POLICARPO E GURGEL:RUÍDOS DISSONANTES.

*Oito dias e 145 mortes depois: Israel e Hamas concordam em cessar fogo.

O indiciamento do diretor de Veja em Brasília, Apolinário Jr, e o pedido de investigação contra o procurador-geral,  Roberto Gurgel, feitos pela CPI do Cachoeira, forçam a tampa de um bueiro capaz de revelar detritos omitidos na narrativa conservadora da Ação Penal 470. São processos distintos, mas os personagens se repetem. As linhas de passagem entre um caso e outro foram represadas na pauta das conveniências. O mesmo Gurgel que chocou por três anos os ovos do braço parlamentar de Cachoeira embala-se em caçar passaportes e exigir a prisão imediata dos condenados pelo STF.Urgências eletivas elucidam impropriedades cometidas  nas denúncias do procurador. A manipulação rudimentar acoplou o Visanet e seus recursos à esfera pública; esta semana, pretende-se provar o peculato doloso do petismo por desvio de 'bônus de volume' . Trata-se de um prêmio pago por veículos de comunicação a agências de publicidade sobre o qual anunciantes, Globo ou Visanet, não tem qualquer ingerência. A criminalização do PT neste caso deveria ser estendida à família Marinho. 

O caso Fantástico-UFRJ e o papel do CNJ

 

O produto notícia sempre explorou a escandalização como um de seus maiores fatores de venda. Não se trata propriamente de serviço público, mas de uma operação comercial, que visa vender mais, atrair mais leitores/espectadores e, em alguns casos, pressionar anunciantes ou tomar partido em disputas empresariais ou políticas.

O escândalo é um produto jornalístico é, como tal, tratado como marketing, da mesma forma que qualquer produto de consumo. E os ingredientes centrais desse marketing são a ampliação de verdadeira dimensão, “esquentar” a notícia, como se diz no jargão jornalístico.

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Em geral, tende-se a analisar a imprensa apenas como contraponto ao Estado, como representante da opinião pública.

Ora, no universo da opinião pública há um sem-número de personagens: o Estado, os grandes interesses econômicos, os partidos políticos, os demais poderes da República e, principalmente, o cidadão, o indivíduo, frágil, vulnerável em relação aos poderes maiores.

É para este cidadão que deveria se voltar a olhar da Justiça. No entanto, sua única forma de defesa, hoje em dia, são as redes sociais, jamais o Judiciário.

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Na semana retrasada o programa “Fantástico” anunciou uma matéria bombástica contra a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Falava-se em desvio de dinheiro, lançavam-se suspeitas de enriquecimento ilícito e por aí afora.

Das redes sociais veio o alerta de que estariam cometendo um “assassinato de reputação”. A matéria foi suspensa e transferida para domingo passado, agora com um cuidado jornalístico maior.

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E aí se entra em um dos muitos recursos de manipulação de escândalos utilizados atemporalmente pela mídia: a confusão intencional entre problemas administrativos e desvio de recursos. Ou o superdimensionamento de pequenas infrações, tratadas como se fossem grandes crimes contra a ordem pública.

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De acordo com o site do Fantástico, há 4 anos a UFRJ começou a ser investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) – que provavelmente encaminhou ao programa o inquérito sigiloso – e pela AGU (Advocacia Geral da União).

Tirando toda a retórica, o caso fica resumido a isto:

1. A UFRJ firmou convênio com o Banco do Brasil que, em troca da administração das contas, pagaria uma quantia anual à instituição. De 2005 a 2009. Segundo o MPF, deveria ter havido licitação. Mas era um banco público e uma instituição pública.

2. O dinheiro foi repassado para uma fundação, e não para o orçamento da Universidade e não foi incluído no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal). Aí se tem uma irregularidade administrativa, sim. Mas, na própria matéria, especialistas atestam que quase todas as universidades procedem assim, para não cair no emaranhado burocrático da administração pública. De dois anos para cá mudou a legislação. A matéria reconhece que o contrato com o BB é anterior. Sem escândalo.

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O contrato com o BB envolveu a quantia de R$ 43.520.000 em cinco anos.

Os “escândalos”

Identificaram-se, concretamente, as seguintes irregularidades: 1. Um professor utilizou notas frias para justificar despesas (R$ 10.083,00). 2. Outro professor recebeu através de uma empresa dele a quantia de R$ 27 mil. 3. Contratação de uma empresa para fornecer agendas para a UFRJ (R$ 27 mil). 4. A concessão de dois restaurantes. 5. o pagamento de R$ 264 mil a uma empresa que fornecia coquetéis e lanches.

“Esquentando” o escândalo

A nota da UFRJ mostra que a empresa que emitiu a nota não havia desaparecido, mas apenas mudando de endereço. O reitor recebeu o Fantástico e apresentou um balanço do que foi feito com o dinheiro do BB: seminários, congressos e recepções, na manutenção e reformas de prédios, na construção de restaurantes. Em vez de focar nas obras que foram realizadas com os recursos, deu-se destaque para as que não foram.

O vazamento do MPF

O “Fantástico” recebeu o inquérito antes dos indiciados. Com isso, ficou com o poder de julgar e condenar sete pessoas perante dezenas de milhões de telespectadores. As ressalvas às denúncias só foram entendidas por um diminuto número de espectadores, que sabem diferenciar problemas administrativos de malversação graúda de dinheiro. Mesmo com os cuidados da reportagem, perante a opinião pública estão todos condenados.

O papel do CNJ - 1

E aí se entra nessa escandalosa iniciativa do Ministro Ayres Britto, de criar uma comissão permanente, no âmbito do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), para garantir a grande mídia contra as ações propostas pelas vítimas. A comissão será composta por integrantes do poder judiciário e por representantes de órgãos de mídia. Não se cogitou sequer de defensores das vítimas de pequenos e grandes crimes.

O papel do CNJ - 2

Quando Ministro do STF, Ayres Britto, a pretexto de acabar com a Lei de Imprensa, deixou um vácuo jurídico que prejudicou fundamentalmente o direito de resposta. Agiu exclusivamente com o propósito de agradar a mídia, principalmente depois que espocaram denúncias sobre o uso do seu nome por seu próprio genro, em ações que passavam pelo STF e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Coincidentemente, as denúncias sumiram do noticiário

O cidadão desprotegido

Tem-se, agora, o ensaio de uma briga de gigantes. De um lado, Congresso Nacional, partidos políticos; de outro, o Executivo; na terceira ponta, MPF, STF e mídia. E onde fica o cidadão comum? Em nenhum momento, Ayres Britto – ou o próprio STF – pensou no cidadão comum. Este continua à mercê de um Judiciário que entende a mídia com olhos do governante norte-americano do século 18. Muitos assassinatos ainda serão cometidos.

Luis Nassif
No Advivo

CPMI do Cachoeira vai pedir indiciamento de Policarpo Junior

O diretor da revista Veja em Brasília será apontado como um dos integrantes da quadrilha do conraventor Carlinhos Cachoeira. Conforme parlamentares da CPMI, as investigações comprovaram que ele não apenas usava a organização criminosa liderada por Cachoeira como fonte jornalística, mas também solicitava serviços à quadrilha, que iriam embasar as reportagens que a revista publicaria dias depois.

Najla Passos

Brasília - O relator da CPMI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), vai pedir o indiciamento do jornalista Policarpo Junior, diretor da revista veja em Brasília, no relatório final que será apresenado nesta quarta (21), no Senado. Para os parlamentares petistas que integram à CPMI, os documentos analisados nesses 180 dias de trabalho não deixam dúvidas sobre o enolvimeno do jornalista com a quadrilha do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. “É a posição que nós temos defendido desde o início das investigações”, afirma o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), titular da Comissão. 

A convocação de Policarpo para depor na CPMI gerou polêmica durante todos os trabalhos. Proposta reiteerada vezes por parlamentares petistas e pelo senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), não conseguiu maioria entre os 32 membros titulares da Comissão. Só PT, PCdoB, PSB e PTB fecharam apoio, mas esses partidos contabilizavam apens 11 votos. Contrários ao requerimeno, os deputados da oposição (PSDB, DEM e PPS) contaram com o aval de PDT e PMDB, que acabaram como fiéis da balança em favor do jornalista.

Em agosto, estudo realizado pela assessoria técnica da CPMI do Cachoeira, a pedido do Dr. Rosinha, revelou que o diretor de Veja não apenas usava a organização criminosa liderada por Cachoeira como fonte jornalística, mas também solicitava serviços à quadrilha, que iriam embasar as matérias ditas jornalísticas que a revista publicaria dias depois. “Este estudo demonstra um envolvimento pessoal de Policarpo com a quadrilha, que foi muito além da relação jornalista-fonte. Ele deve, sim, explicações ao país”, disse, à época, o deputado. 

O estudo não comprovou a participação direta de outros profissionais de Veja, incluindo a família Civita, com a quadrilha. Entretanto, deixou claro a que interesses serviam as matérias veiculadas pela publicação. Teve como base a análise das interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal (PF), com autorização da justiça, nas Operações Vegas e Monte Carlo. Só na Operação Monte Carlo da PF, foram flagradas 42 ligações entre Policarpo e membros da quadrilha de Cachoeira. 

Também pesou contra o jornalista a denúncia feita pelo juiz da 11º Vara Federal de Goiânia, Alderico Rocha Santos, de que a esposa de Cachoeira, Andressa Mendonça, teria tentado chantageá-lo, em troca de vantagens para seu marido, com a divulgação, na revista, de um dossiê que o comprometeria. Veja se defendeu afirmando, entre outras coisas, que não faz e não divulga dossiês. 

INFORMAÇÃO AOS PSEUDOS-GOLPISTAS DE PLANTÃO

POSTADO POR MAURO.

Olá Pessoal, meu nome é Thiago Lopes Calil, sou advogado e Orientador de um dos núcleos de prática jurídica do Centro Universitário de Brasília – UniCeub e gost

aria de tratar de um assunto que sempre que vejo me incomoda muito pela quantidade de informações equivocadas.

Várias pessoas já me perguntaram sobre o assunto. Minha diarista, meus clientes e etc. Mas quando tive que corrigir um juiz(a) amigo(a) meu(minha) tive que fazer algo.
Vocês já receberam e-mails falando sobre o absurdo que é o auxílio-reclusão?

Não vou debater se deve ou não existir tal benefício em nosso ordenamento jurídico. O que vem me incomodando há algum tempo é o monte de baboseira apresentada como verdade nesses e-mails e posts no Facebook.

Para esclarecer melhor o assunto, explico inicialmente que o detento não recebe 1 centavo por estar encarcerado. É um auxílio que possui como beneficiário os dependentes que nada tem a ver com os atos negligentes de seus pais.

Segundo, de onde que tiraram que o auxílio é de R$ 922 reais (ou sei lá quanto) + um valor X por cada filho?!?!

Já li absurdos falando que o benefício é multiplicado por cada filho. Ex: no último email que recebi dizia que o auxilio era de R$ 798,30 por filho e colocava a seguinte questão “Bandido com 5 filhos, além de comandar o crime de dentro das prisões, comer e beber nas costas de quem trabalha e/ou paga impostos, ainda tem direito a receber auxílio reclusão deR$3.991,50 (R$ 798,30 x 5 filhos)da Previdência Social.”

O auxílio não possui valor FIXO. Ele está previsto na Lei 8.213/91, art. 80. “O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte...” que está previsto no art. 74 da mesma lei. O valor a ser pago é calculado a partir de uma média das 80% maiores contribuições pagas pelo detento enquanto segurado da previdência social.

Huuummm, isso significa que NÃO é todo mundo que tem direito ao benefício? É, é isso aí! Só tem direito ao benefício aqueles dependentes que tinham seus responsáveis como contribuintes da previdência e, consequentemente, segurados no momento de sua prisão.

Isso significa também que o valor varia entre os detentos? É isso mesmo, vai depender do valor que ele pagava para previdência enquanto solto e NÃO importa o número de dependentes que ele(a) tem. O valor será dividido dentre todos.

Pessoal, o número de detentos que de fato tem direito ao benefício é muito pequeno porque geralmente não são segurados da previdência e quando são, os seus salários eram muito baixos enquanto soltos. Em grande parte das vezes, o salário de contribuição gira em torno de um salário mínimo, tendo como consequência um benefício não muito superior a esse valor.

Lembro que o auxílio é devido aos dependentes que nada tem a ver com os erros de seus responsáveis e, como a própria lei diz, se assemelha a uma pensão por morte. Como o responsável está preso (regime fechado ou semi-aberto) não é capaz de prover o sustento de seus filhos, não podendo o Estado deixar essas crianças desamparadas e morrendo de fome.

Quem estiver dúvidas ou achando que estou falando besteira, por favor, acessem o site da previdência social. Antes de concluírem se deve ou não existir, se está certo ou errado, se informem sobre o assunto.

http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22
http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=87
http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=922

A CHANCE DA PAZ ENTRE OCUPADOS E OCUPANTES

* Guerra continua: 15 feridos em atentado suicida nrsta 4ª feira em Tel Aviv** saldo do 7º dia de conflito em Gaza: 135 mortos, 130 palestinos e cinco israelenses.

*Carlinhos Cachoeira é condenado a 5 anos em semi-aberto e já está na rua** mas o diretor de 'Veja' em Brasília, Policarpo Jr, e o Procurador Roberto Gurgel,  podem ser indiciados na CPI do bicheiro A ver.

"O cerco a Gaza é, de longe, muito pior que o bloqueio de Cuba, do Irã ou da Coréia do Norte, posto que nem navios com cargas humanitárias sob bandeira europeia ou turca podem chegar ao porto de Gaza City" (Francisco Carlos Teixeira;leia nesta pág; e também a análise de Gideon Levy).

Antes da posse, Barbosa já pode se indispor com Legislativo

A previsão é que, nesta quarta (20), a perda dos mandatos dos deputados condenados entre em pauta no julgamento da ação penal 470. A posição de Barbosa é que o STF decida pela cassação, mas a Câmara defende que o assunto seja discutido pela Casa, como prevê a Constituição. O conflito poderá causar constrangimentos durante a posse dele, na quinta (22), já que os presidentes das duas casas do Legislativo confirmaram presença. Aliás, a expectativa geral é que até a presidenta Dilma Rousseff seja alvo dos discursos dos oradores da cerimônia.

Najla Passos

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Brasília - O relator do processo ação penal 470, Joaquim Barbosa, será empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta (22), em cerimônia para 2,5 mil pessoas, incluindo as maiores autoridades do país, do mundo jurídico, ativistas raciais, clebridades e familiares do ministro. Antes disso, porém, conduzirá, nesta quarta (21), a 44ª sessão do julgamento do “mensalão” na qualidade de presidente interino. E promete atacar uma pauta polêmica, que poderá resultar no primeiro entrevero da sua gestão com com outro poder da República: a questão da cassação do mandado dos deputados condenados na ação penal. 

A questão é polêmica porque Joaquim Barbosa irá propor que o STF defina pela perda do mandato, mas o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) já deixou claro que irá lutar para que a casa dê a última palavra sobre o assunto, como prevê a Constituição, em seu artigo 55. A cassação afeta os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), além do ex-presidente do PT, José Genoino (PT-SP), que é suplente, mas manifestou intenção de assumir seu mandato a partir de janeiro. 

Barbosa tentou colocar o tema em pauta, na quarta (14), durante a sessão de despedida do seu antecessor na presidência, o ex-ministro Ayres Britto. Saiu derrotado porque, naquele momento, o entendimento foi o de que calendário inicial, definido por ele próprio, previa a continuidade da dosimetria da pena dos réus do chamado núcleo financeiro. O episódio gerou bate-boca com o relator da ação, Ricardo Lewandowsky. Nesta quarta, porém, a discussão do assunto já está prevista. E se a posição do relator sair vitoriosa, causará constrangimentos aos presidentes da Câmara e do Senado, que já confirmaram presença na sua posse. 

A presidenta Dilma Rousseff, que também confirmou presença, é outra que pode ter que ouvir o que não quer durante o evento. E sem poder responder, porque o rígido cerimonial do STF não dá voz aos presidentes dos demais poderes. Barbosa até quebrou o protocolo para sua posse, mas foi para convidar o ministro Luiz Fux para falar na cerimônia, no lugar do decano da corte, ministro Celso de Mello, como manda a tradição. O discurso de Fux, que acompanha o colega em 99% dos seus votos, é um dos que pode significar risco de constragimento à presidenta. 

O mais provável, porém, é que os ataques partam do presidente da OAB, Ophir Cavalcanti que, conforme notas salpicadas pela imprensa, irá subir o tom para condenar o “mensalão” e o partido de Dilma, como já o fez em posses anteriores do judicário, perante o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Estratégia que o deixa bem com a imprensa, mas o coloca em rota de colisão com os mais renomados advogados do país, que atuam no caso. 

Nessas quatro meses de julgamento, não foram poucas às críticas dos criminalistas à Ophir. Nos bastidores do julgamento, vários deles o condenaram por concentrar seus esforços exclusivamente em agradar a mídia, enquanto a categoria sofria sérias restrições na defesa dos réus e era cada vez mais criminalizada perante à sociedade. 

Os ministros do STF também estão preocupados, mas menos com a cerimônia do que como o temperamento explosivo de Barbosa repercutirá no dia a dia da corte. Desde que assumiu sua vaga no STF, em 2003, já protagonizou bate-bocas pouco civilizados com Cezr Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e, reiteradamente, Ricardo Lewandowski, para ficar nos entreveros mais recentes. Além disso, já anunciou à imprensa que, na presidência do STF, irá decidir individualmente tudo o que o regimento lhe permitir, com o objetivo de dar “mais agilidade” aos trabalhos. 

Os arrombos de destemperos do relator do “mensalão” - que lhe renderam fama de destemido e implacável quando, na sua mira, estavam os políticos do PT - começam a incomodar também fora dos poderes. A mesma imprensa que o elegera o heroi nacional pelo seu desempenho no “mensalão” já usa adjetivos mais amenos para defini-lo. Analistas mais críticos avaliam que é questão de tempo – pouco tempo – que todo o pensamento conservador brasileiro passe a hostilizá-lo. Mas há também quem aposte que as habilidades adquiridas pelo ministro na condução do “mensalão” podem retardar o fim da lua-de-mel. Afinal, Barbosa se tornou fonte confiável dos principais veículos do país. E, ao que tudo indica, soube captar muito bem suas pautas e anseios.