DCM: CAMPANHA CONTRA MARIA DO ROSÁRIO FOI ORQUESTRADA POR SITES DIREITISTAS

Jornalista Kiko Nogueira, do Diário do Centro do Mundo (DCM) divulgou nesta sexta-feira, 24, reprodução de conversas de militantes de extrema-direita em que eles organizam os ataques desferidos contra a deputada Maria do Rosário e sua de 16 anos; "O DCM teve acesso a trocas de mensagens entre essas pessoas, em que elas combinam a estratégia para baixar as fotografias, como chegar a certos agentes de disseminação e como "conduzir" o escândalo. Os caluniadores se reúnem no site 55chan, conhecido por ser um antro com toda sorte de conteúdo racista, homofóbico, antissemita, militarista e pornográfico", escreve Nogueira; veja trechos de conversas

247 - O jornalista Kiko Nogueira, do Diário do Centro do Mundo (DCM) divulgou nesta sexta-feira, 24, reprodução de conversas de militantes de extrema-direita em que eles organizam os ataques desferidos contra a deputada Maria do Rosário e sua de 16 anos. 

Imagens da garota relacionando-a a uso de drogas foram publicadas em inúmeros sites e nas redes sociais (leia aqui).

"O DCM teve acesso a trocas de mensagens entre essas pessoas, em que elas combinam a estratégia para baixar as fotografias, como chegar a certos agentes de disseminação e como "conduzir" o escândalo. Os caluniadores se reúnem no site 55chan, conhecido por ser um antro com toda sorte de conteúdo racista, homofóbico, antissemita, militarista e pornográfico", escreve Nogueira. 

Ele explica que nas conversas, vários memes são distribuídos, assim como as fotos. Determinadas comunidades do Facebook são sugeridas para ser recebedoras dos retratos da "anorexa (sic)" e da "aidética".

"Uma delas é 'Marx da Depressão', alinhada ideologicamente com a turma. Mas eles falam também em enviar para representantes da 'Grifinoria' (uma das escolas de magia dos livros de Harry Potter, cujo nome virou coletivo de esquerdistas), como Catraca Livre, Mídia Ninja e Socialista Morena", afirma. 

"Para estes, há uma espécie de manual de instruções. 'Precisamos fingir preocupação. Tipo: 'Olha o que esses fascistas estão fazendo'', escreve um. 'Sejam bons atores', aconselha outro", acrescenta. 

Kiko Nogueira lembra que a vida de uma adolescente e, por extensão, de seus familiares está sendo exposta irresponsavelmente, sua intimidade "devassada de maneira monstruosa por hordas movidas a um ódio sub humano".

"Esse esgoto não está na deep web ou num subterrâneo inexpugnável. O candidato deles apareceu em segundo lugar numa pesquisa de intenção de voto para 2018. Tudo está diante dos seus olhos", afirma. 

Leia na íntegra o artigo de Kiko Nogueira. 

Confira alguns trechos de conversas. 

Direita procura o anti-Lula

EMIR SADER

A pesar da obsessão de  juízes marajás de acumular condenações sem fundamento contra Lula, a direita se prepara para enfrentá-lo nas eleições. E retoma a mesma busca iniciada em 1989: procurar o anti-Lula, quem quer que ele seja, venha de onde venha.

Naquele momento, no desespero de encontrar candidatos anti-Lula e anti-Brizola, a direita se jogou nos braços aventureiros de Fernando Collor. Fracassado Collor, cooptou a FHC para dar continuidade a seu modelo neoliberal.

Desde então o tucanato tem oferecido os candidatos sucessivamente derrotados por Lula e por Dilma. Marina funcionou, em algum momento da campanha de 2014, como a anti-Dilma, mas foi rapidamente desmascarada na sua demagogia e Aécio voltou a ser a esperança branca da direita brasileira.

Agora, apavorada pelo governo desastroso de Temer, duvidando que Moro e seus comparsas consigam tirar Lula da jogada, a direita brasileira reinicia sua árdua busca do anti-Lula. Posição que provisoriamente ocupa Marina, de plantão enquanto a campanha não se aquece e seu desempenho pífio atente fortemente contra ela.

A direita mostrou consciência de que Lula é o candidato favorito, por isso tenta tirá-lo da vida política ou, caso não consiga, a construção de um anti-Lula é sua tarefa mais importante e árdua. A tática é a de, por um lado, mediante denúncias diárias contra Lula, forjar um nível de rejeição que dificulte a vitória dele no segundo turno, dado que todos aceitam que no primeiro turno ele é amplamente favorito. Temem que na campanha, com Lula percorrendo o país, retomando sua relação direta com o povo, recordando as realizações do seu governo, contrapostas agora às desastrosas medidas do governo Temer, ele supere facilmente a rejeição e possa triunfar até com mais folga que nas eleições anteriores.

Quem pode ser o anti-Lula esta vez? Os candidatos tucanos tradicionais caem cada vez mais nas pesquisas, mesmo Alckmin. Marina tem voo curto. Juristas não têm nenhuma possibilidade de obter grande votação além dos setores de classe média. Será uma busca dura por figuras novas, apoiando-se na vitória de personagens vitoriosos nas eleições municipais, assumindo a linha da não política, da anti-política.

Um novo Collor é impossível. Jornalistas têm mostrado pouca capacidade de aguentar campanhas eleitorais densas pelos debates e propostas nacionais que requerem. Será uma busca de caras novas, sem rejeição, como elemento de força, para se contrapor à rejeição que pretendem poder manter contra Lula.

As propostas interessam menos. Atualmente campanha é campanha, governo é governo. O caso de Mauricio Macri, na Argentina, é significativo. No único debate na TV com seu opositor, ele negou absolutamente tudo que se lhe imputava que iria fazer, para depois fazer tudo o que ele negava. Na campanha os candidatos orientados pelo marketing tratam de dizer aquilo que as pesquisas dizem que os eleitores gostariam que ele dissesse. Um candidato de direita não pode revelar seus objetivos reais, porque se desgasta rapidamente. O caso de Marina nas eleições de 2014 foi significativo. Ela dizia que manteria as políticas sociais dos governos do PT, mas seu guru econômico desmentia, ao fazer afirmações que se contradiziam frontalmente com a manutenção das políticas sociais.

Lula se torna a variável fundamental do futuro do Brasil. Ou ele é candidato e tem grandes possibilidades de se eleger de novo presidente do Brasil, retomando um modelo de desenvolvimento econômico com distribuição de renda, aprovado sucessivamente pelos brasileiros nas últimas quatro eleições. Ou ele é impedido de se candidatar e apoiará um candidato que represente essa retomada, igualmente com grandes chances de ser eleito. Enquanto isso a direita tenta tirá-lo da campanha eleitoral, tenta forjar sua rejeição e tenta encontrar o anti-Lula.

Derretimento de Temer e tucanos pode suspender eleição de 2018

Se não levássemos em conta os retrocessos institucionais que o golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff já acarreta, não seria de todo mau os brasileiros estarem tendo a oportunidade de experimentar o que é ser governado pela direita, sobretudo por uma direita tosca como a que congrega PSDB e PMDB.

O golpe se abateu sobre o Brasil em um momento em que muitos, à esquerda, já não valorizavam as conquistas sociais da era petista, atribuíam a si mesmos a melhora de vida que tiveram só a partir de 2003 e, loucura das loucuras, afirmavam que PT e PSDB seriam “a mesma coisa”.

O golpe, como era previsto, além de não melhorar a economia – já que a crise política continua, apesar de, com Temer, o Congresso ter parado de sabotar o governo federal – ainda trouxe uma avalanche de projetos de medidas antipopulares que prometem piorar a vida do brasileiro – hoje e pelas próximas gerações.

Até antes das eleições, muitos não acreditavam em uma reforma draconiana da Previdência, em terceirização descontrolada do mercado de trabalho e, pior do que tudo, em uma reforma trabalhista que permitisse aos empresários contratar funcionários sem pagar direitos trabalhistas como férias, 13º salário, fundo de garantia etc.

Como se não bastasse, o golpe ainda gerou uma proposta de mudança da Constituição de um teor destrutivo tão grande que fez com que a Organização das Nações Unidas se manifestasse.

Na semana que finda, o relator especial da ONU sobre a extrema pobreza e os direitos humanos, Philip Alston, advertiu que os planos do governo do Brasil de limitar durante 20 anos os gastos sociais “são totalmente incompatíveis” com as obrigações do país em relação aos direitos humanos.

Como se sabe, o Senado deve votar em 13 de dezembro uma emenda à Constituição, conhecida como PEC 55, que limitaria durante 20 anos o crescimento da despesa federal com relação à taxa de inflação do ano anterior.

“O principal e inevitável efeito desta proposta de emenda à Constituição (…) prejudicará os pobres durante décadas”, afirmou Alston em comunicado.

“Se for adotada, esta emenda bloqueará despesas em níveis inadequados e rapidamente decrescentes em saúde, educação e seguridade social e colocará em risco uma geração inteira de receber uma proteção social abaixo dos padrões atuais”, advertiu.

Na opinião do relator especial, “é completamente inadequado congelar só a despesa social e atar os mãos de todos os futuros governos durante outras duas décadas”.

Nesse sentido, o relator da ONU sustentou que, se a emenda for aprovada, o Brasil entrará em um “retrocesso social”.

Não foi o PT que disse isso, foi a ONU, através da pessoa indicada pela organização para fiscalizar as políticas públicas relativas à pobreza e aos direitos humanos. A direita brasileira, claro, dirá que a ONU é “comunista”, apesar de ser controlada pelas maiores potencias capitalistas do planeta.

O mundo está boquiaberto com o que está acontecendo no Brasil, país que, com anuência de grande parcela do seu povo, tirou um governo voltado para a dramática questão social do país para colocar, no lugar, fanáticos de ultradireita que se mostram dispostos a promover um genocídio social.

Em resumo, o que ocorreu no Brasil é que tiraram a parte boa do governo Dilma (ou seja, ela própria e o PT) e deixaram a parte ruim, que logo se aliou ao PSDB, outra excrescência ultraconservadora conhecida pela insensibilidade social.

É por essas e por outras que a comunidade internacional já vê o processo político no Brasil como uma ameaça. Um sólido indício desse fenômeno foi justamente um órgão de imprensa internacional famoso pelo seu conservadorismo decidir premiar duas mulheres derrotadas pela ultradireita em seus respectivos países.

A escolha de Dilma Rousseff e Hillary Clinton como “mulheres do ano” pelo jornal britânico Financial Times sinaliza preocupação da comunidade internacional com os governos que estão ascendendo em dois dos maiores países do mundo, Brasil e Estados Unidos.

A ascensão de Donald Trump nos EUA e do consórcio tucano-peemedebista no Brasil deve acirrar problemas sociais nas Américas e, muito provavelmente, desencadear novas aventuras militares dos norte-americanos.

O mundo vê com preocupação a ascensão fascista nas Américas.

É nesse contexto que o drama brasileiro chega a uma nova etapa, a etapa em que começa a cair a ficha de boa parte dos brasileiros que aderiram ao golpe ou que ao menos condescenderam com ele.

Um bom indício disso é a súbita mudança de atitude da grande imprensa conservadora. Prevendo o que vem por aí, Globos, Folhas, Vejas e Estadões já se preparam para descartar Temer, o PMDB e até o PSDB, como forma de “salvar a cara” diante da comunidade internacional, para a qual já não há mais dúvida de que o Brasil sofreu um golpe de Estado.

Nas últimas semanas, ocorreu o impensável. Tanto o Jornal Nacional quanto a revista Veja atacaram os políticos mais importantes do PSDB.

Provavelmente foi a primeira vez no século XXI que o Jornal Nacional e a Veja divulgaram acusações contra Geraldo Alckmin e José Serra.

Aliás, quando a Folha de São Paulo, em 28 de outubro, publicou manchete de primeira página acusando Serra de corrupção, o Jornal Nacional escondeu. Na noite da última sexta-feira (9/12), o telejornal deu a notícia sobre Serra que ocultou em outubro e ainda a denúncia do mesmo jornal, no mesmo dia, contra Alckmin.

O que significa isso? Por que, do nada, o JN e a Veja, que jamais noticiaram nada contra Serra e Alckmin, mudaram tão radicalmente de atitude?

Alguns dirão que a má fama que a grande mídia brasileira está construindo mundo afora, após o golpe, a está obrigando a mudar de atitude. Porém, convenhamos: quem, nesse mesmo mundo afora, não sabe que Globo, Folha, Estadão etc. apoiaram a ditadura militar?

Ora, a imagem internacional da imprensa golpista brasileira nunca foi boa. Por que ela haveria de se preocupar, agora, com isso?

Nas sondagens que o Blog vem fazendo, o consenso é o de que Temer só será mantido no poder até tomar as medidas impopulares que a direita golpista, que congrega megaempresários, grupos de mídia e políticos querem – reformas da Previdência, Trabalhista e do teto de gastos (sociais) do governo.

Feito o serviço sujo, ele não teria mesmo mais como governar. Haverá uma convulsão social que, no plano dos golpistas, só será contida derrubando Temer e colocando um “nome de consenso” no lugar.

O consórcio golpista tem três nomes na manga, na ordem de preferência em que são apresentados:

1 – Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente e xodó da mídia desde sempre

2 – Cármen Lúcia, presidente do STF e quarta na linha sucessória

3 – Nelson Jobim, que foi ministro de FHC e de Lula e ministro do STF

Uma observação: Carmén Lúcia ser a 4ª na linha sucessória não tem a menor importância nesse caso, porque se Temer cair após 31 de dezembro próximo a lei impõe que o presidente substituto seja escolhido via eleição indireta, pelo Congresso Nacional.

Aí, então, vem a bomba: poucos analistas bem informados acreditam (1) que Temer chegue a 2018 e (2) que haja eleição presidencial em 2018.

Nos últimos dias, este blogueiro conversou com grande parte dos blogueiros e jornalistas de esquerda mais influentes e uma infinidade de outros analistas políticos. Praticamente ninguém acredita que, com a desmoralização da direita que vem por aí, esta vai se arriscar a disputar a eleição daqui a quase dois anos.

As reformas da Previdência e trabalhista e o teto de gastos do governo farão cair a ficha dos brasileiros. Até na classe média alta haverá uma grande parcela de frustrados pelo golpe. Sim, os paneleiros não vão gostar do que vem por aí.

2018, portanto, encerra duas possibilidades preocupantes para a direita golpista-midiática.

A principal preocupação da direita é a eleição de um político de esquerda, porque um governo de esquerda, após tudo que ocorreu no Brasil, não iria ser “paz e amor” como os governos Lula e Dilma. Iria para as cabeças já desde o início, para cima dos golpistas.

Uma preocupação menor, mas ainda assim uma preocupação, seria a eleição de um psicopata como Jair Bolsonaro, que poderia jogar um Brasil em uma rota imprevisível e até em uma nova ditadura militar.

Aliás, o teto de gastos do governo e as reformas trabalhista e da Previdência também podem fazer os militares saírem da toca. É grande a possibilidade de essas medidas, aliadas à queda livre da economia – que não vai parar enquanto prosseguir a crise política –, acarretarem uma convulsão social de proporções inéditas e assustadoras.

Aí os militares interviriam. Sem a menor sombra de dúvida.

O mais interessante em tudo isso é que praticamente ninguém ganha nesse jogo de soma zero. O Brasil vai se tornando uma incógnita tão obscura que, nessa toada, uma fuga de capitais é até lógica.

Aonde tudo isso vai parar? A depender do ânimo de grande parte da militância golpista, não vai parar, vai piorar. Já os protagonistas do golpe, não se sabe o que pensam.

A postura da mídia de parar de proteger os tucanos poderia indicar desejo de se afastar do golpe e voltar para seu papel institucional, mas chega a ser ingênuo supor isso. O mais provável é que a direita-midiática ainda tenha planos para transformar o Brasil em uma grande Senzala, com uma Casa Grande habitada por muito poucos.

Oremos – ou torçamos.

Aragão: isso aqui não é um lupanar! Nem taverna!

Em 23 de fevereiro de 1981, o tenente-coronel Antonio Tejero Molina, da Guarda Civil espanhola, invadiu, com uma tropa de 200 homens, o Congresso dos Deputados das Cortes, em Madri, ao tempo em que era juramentado o primeiro-ministro Leopoldo Calvo Sotelo. Exigiam os revoltados a constituição de um governo de salvação nacional sob o comando do General Alfonso Armada. Tratava-se de tentativa de restauração do regime franquista e de abortar o recém inaugurado processo de democratização do país. A revolta foi sufocada e Tejero Molina, juntamente com seus homens presos, expulsos da Guarda Nacional e condenados a longas penas de reclusão.

Em 16 de novembro de 2016, um grupo de fascistas celerados invade o plenário da Câmara dos Deputados em Brasília para exigir o retorno da ditadura militar. Agridem agentes da polícia legislativa, quebram a porta de vidro do recinto, sobem com seus sapatos sobre a mesa da presidência e arrancam o pavilhão nacional de seu mastro para pisoteá-lo. Interrompem com sua algazarra a sessão do legislativo, ameaçam os presentes, tudo sob os olhares contemplativos da segurança e do presidente da Casa, Waldir Maranhão, que parece mais surpreso do que indignado. Controlada a baderna, os invasores são detidos, não sem tentativa de alguns deputados da direita política de passar panos quentes. Resolve-se tomar o depoimento de todos e permitir-lhes o tranquilo regresso a seus lares, como se o acontecido fosse um irrelevante incidente, merecedor apenas de jocosos comentários da mídia local.

Essa diferença de tratamento entre os revoltados espanhóis e os celerados brasileiros traduz bem o grau de decomposição das instituições nacionais depois do deprimente espetáculo do 17 de abril do ano corrente, quando a casa baixa do parlamento pátrio resolveu acatar pedido de instauração de processo de impedimento da Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff, num grande carnaval de um desqualificado baixo clero de mandatários, sob a batuta mesquinha de Eduardo Cunha, hoje preso para garantia da ordem pública, acusado de milionário desvio e apropriação de recursos públicos.

Na Espanha, as instituições funcionaram e o país pode celebrar já mais de 40 anos de restauração da democracia. No Brasil, as instituições não se fazem respeitar e, depois de incipiente tentativa de construção de uma democracia inclusiva, o país afunda no caos planejado por quem não aceitou o resultado das eleições presidenciais de 2014.

No mesmo dia 16 de novembro de 2016, assistimos atônitos a um pai assassinar seu filho por ter este participado de protestos estudantis de ocupação de escolas; a um ministro da Corte Suprema faltar ao decoro ao destratar publicamente seu par e a um carro oficial com senadores a bordo atropelar manifestantes que bloqueavam seu caminho ao Palácio da Alvorada. Lá o Sr. Michel Temer recebia, com banquete custeado pelos contribuintes, parlamentares de sua base de apoio (aqueles mesmos que rasgaram os votos de 54 milhões de brasileiros), para garantir a aprovação de emenda constitucional que condenará o Brasil ao desinvestimento público para os próximos vinte anos, sem prejuízo à manutenção plena dos lucros dos rentistas da dívida pública.

Este é nosso terrível estado da arte. A ousadia inconsequente dos reacionários e inimigos da democracia não tem fim. A cada dia um golpe dentro do golpe, direitos desconstruídos, violência política desatada, a alimentar a desesperança dos democratas, enquanto os celerados dançam em volta da fogueira com a cabeça sangrenta da democracia num tabuleiro, feitos Salomé, filha de Herodias, com a cabeça de São João.

Até quando vamos tolerar essa degradação de nossas instituições? Nenhuma parece se salvar. Nas ruas, a violência da intolerância política se torna senso comum. O entusiasmo irrefletido de pessoas obnubiladas pelo discurso de ódio e iludidas com populismo dos órgãos de persecução penal festeja a ruptura constitucional e se esbalda com a exibição pornográfica de políticos e empresários presos para o gáudio da "opinião pública". Trata-se de estratégia bem estudada de semear a infelicidade dos amantes brasileiros da liberdade e torná-los estáticos, incapazes de reagir.

O fascismo se alimenta do desespero e do ódio. É essencialmente perverso. Irriga cérebros com adrenalina a bloquear a capacidade de discernimento dos humanos. Onde endorfinas e serotonina conseguem empurrá-la, para distribuir felicidade em nossas mentes, o fascismo não tem lugar. Por isso, temos que resistir ao derrotismo. Resistir sempre. A luta por dias melhores e o amanhã de nossos filhos e netos só está começando.

Precisamos nos tornar mais dialógicos, conquistar corações e mentes ainda perturbadas pela intensa campanha de desesperança e de descrença na resiliência de nossa democracia. Exijamos o cumprimento da constituição e das leis contra os que a maltratam, sejam eles parlamentares, juízes, procuradores ou gestores. Não aceitemos o esgarçamento de nosso tecido institucional e cobremos respeito pela liturgia dos cargos públicos. Façamos que nem nossos jovens, que nos enchem de esperança ao se contraporem à destruição do sistema educacional: não podemos dar trégua.

O Brasil merece o respeito às instituições e o repudio àqueles que as querem transformar em tabernas ou lupanares. Quanto às autoridades, como tais só podem ser tratadas, quando prestigiam o lugar que lhes é confiado pelo povo. Quando o desmerecem, perdem sua condição e se equiparam a moleques em turba rueira. É bom que disso se lembrem, pois o destino daqueles que desafiam a democracia, num estado civilizatório pleno, não pode ser diferente daquele que os espanhóis deram ao tenente-coronel Antonio Tejero Molina.

Eugenio Aragão, ex-ministro da Justiça, 
que chamou os dallagnóis de fascistas

Especialistas dizem que ONU pode impedir prisão arbitrária de Lula

O Blog procurou quatro especialistas em Direito Internacional para comentarem o acolhimento pela ONU de queixa do ex-presidente Lula feita em julho ao organismo multilateral; ele acusou a operação Lava Jato de praticar violações de seus direitos humanos no âmbito das investigações contra si.

Dois dos consultados não quiseram emitir analises nem públicas nem privadas sobre o caso, alegando que seria prematuro. Outros dois analistas se dispuseram a dar opiniões sobre a decisão do Comitê de Direitos humanos da ONU, mas não autorizaram a divulgação de seus nomes.

Os especialistas que se manifestaram argumentaram que suas opiniões poderiam ser facilmente instrumentalizadas pelos inimigos de Lula e pela própria Lava Jato, que usariam a inevitável possibilidade de a ONU rejeitar a tese do ex-presidente como se tal possibilidade fosse uma previsão de que isso ocorreria. Por isso não quiseram se expor.

O conteúdo das entrevistas, porém, precisa ser divulgado porque tratará de expor claramente o que significa a aceitação preliminar da queixa de Lula, uma aceitação que nem é definitiva nem avaliou o mérito do caso, mas que, só por existir, já produziu um efeito prático extremamente positivo para o ex-presidente.

Esta matéria se reveste de importância por conta do noticiário da mídia antipetista em relação ao caso. A tentativa midiática de minimizar a decisão da ONU de passar a analisar a denúncia de Lula tenta esconder um efeito inequívoco e inegável, ao menos um efeito importante e que também é imediato, tendo resultado da decisão preliminar do organismo.

Para rebater a argumentação midiática, pois, é preciso conhecê-la. Então, vamos a ela. Dentre as várias matérias iguais em veículos diferentes da mídia antipetista, usemos a do Estadão porque é a que usa argumentação mais capciosa.

Segundo o jornal, o registro da queixa de Lula pela ONU não passa de “formalidade” e organismo ainda irá “analisar os argumentos para avaliar sua admissibilidade ou mérito, o que pode levar cinco anos”.

A matéria toda é construída para vender uma tese, de que a ONU aceitar analisar a queixa de Lula não teria a importância atribuída pelos advogados do ex-presidente. Confira a íntegra da matéria do Estadão

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Estadão

27/10/2016

“ONU diz que não examinou admissibilidade do caso Lula

GENEBRA – A ONU informa que a sua decisão relativa ao exame do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi uma “formalidade” e que ainda não se pode considerar que a entidade considerou sua admissibilidade. Tal etapa apenas será realizada em 2017 ou mesmo em 2018. O julgamento completo do caso pode levar cinco anos.

Na quarta-feira, os advogados do ex-presidente anunciaram em um comunicado de imprensa que o pedido de abertura de processo para averiguar possível violação de garantias do petista pelo Estado brasileiro foi registrado pelo órgão. No comunicado, os advogados apontam que a ONU informa ainda que o governo Michel Temer tem dois meses para prestar “informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação”.

Na manhã de hoje, em um outro comunicado, a ONU explicou que a decisão envolvia apenas um “registro” do caso. “Isso não implica uma decisão nem sobre sua admissibilidade e nem sobre mérito”, indicou uma nota enviada pela porta-voz da entidade, Elizabeth Throssell. “Significa apenas que o Comitê de Direitos Humanos olhará o caso”, disse.

Ela confirmou que a comunicação “agora foi enviada à missão permanente do Brasil para que o Estado faça suas observações”.

Em um segundo comunicado emitido hoje, a ONU foi além. “Podemos confirmar que a ONU formalmente registrou a petição submetida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse Throssell. “O processo de registro é essencialmente uma formalidade e não implica em nenhuma expressão ou decisão do Comitê sobre a admissibilidade ou os méritos da queixa”, insistiu.

Segundo a ONU, 95% dos casos que chegam são registrados. Nesta fase, a entidade apenas examina se todos os documentos estão em mãos, se a pessoa de fato existe e se o país implicado pode ser julgado com base nos tratados. Ainda conforme a organização, a admissibilidade da queixa apenas será avaliada uma vez que a entidade também tenha em mãos a defesa do Estado brasileiro. “O Comitê vai começar sua consideração sobre a admissibilidade uma vez que tenha recebido a subsmissão do Estado brasileiro sobre o assunto”, indicou.

“O Comitê primeiro decide se a queixa cumpre os critérios de admissibilidade”, explicou. “Isso pode normalmente levar até dois anos”, disse. “O tempo para considerar a queixa, tanto em sua admissibilidade como mérito, varia. Mas pode levar até cinco anos”, completou.

Na prática, isso significa que a ONU aceita considerar a queixa de Lula e dará prosseguimento à análise do caso, mas ainda não se posicioinou sobre o conteúdo do pedido feito pelo petista. A entidade poderia ter rejeitado o registro já no primeiro juízo ou mesmo ter considerado um caráter de urgência, antecipando um exame. Mas optou pelo caminho tradicional.

A decisão sobre abertura de processo deve ficar para uma avaliação de peritos, no segundo semestre de 2017. Em julho, quatro meses depois de Lula ter sido levado coercitivamente para depor pela força-tarefa da Lava Jato, os advogados do ex-presideente protocolaram uma queixa formal contra o Estado brasileiro. O documento denuncia ações consideradas como “abuso de poder” do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato. O processo também acusa o Judiciário de “parcialidade” e será avaliado com base na Convenção Internacional de Direitos Políticos.

Na semana passada, o Comitê de Direitos Humanos da ONU deu início a seu terceiro e último encontro de 2016. Mas, na agenda, estavam apenas 25 casos de mais de 550 que aguardam para ser avaliados.

A entidade que vai julgar o caso está com um atraso na avaliação de cerca de 550 outros casos, enquanto peritos da ONU admitem que o exame de conteúdo do ex-presidente pode ficar para o final de 2017.  A entidade poderia ter dado um tratamento urgente à queixa, mas isso não foi autorizado.

Yuval Shany, presidente do comitê que avalia as petições individuais, informou que os funcionários da ONU apenas conseguiram preparar 25 casos nesta semana. “Lula não está entre eles”, disse ao Estado.

Nigel Rodley, também perito, era outro que sequer sabia da existência de uma petição apresentada por Lula. “Acho que quando esse caso chegar, eu não serei nem mais membro do Comitê”, disse. “É uma pena, teria sido divertido”, lamentou.

Para o perito Vitor Manuel Rodriguez, um caso pode ficar engavetado até um ano e meio antes de chegar às suas mãos.

Mesmo assim os advogados de Lula comemoraram a decisão. “Avançamos mais um passo na proteção das garantias fundamentais do ex-Presidente com o registro de nosso comunicado pela ONU.É especialmente importante saber que, a partir de agora, a ONU estará acompanhando formalmente as grosseiras violações que estão sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil”, disse Cristiano Zanin Martins, po meio de nota.

No texto, a defesa do petista argumenta que o ex-presidente e seus familiares são alvo de perseguição da Lava Jato.

 “As evidências apresentadas na ação se reportam, dentre outras coisas: (i) à privação da liberdade por cerca de 6 horas imposta a Lula em 4 de março de 2016, por meio de uma condução coercitiva sem qualquer previsão legal; (ii) ao vazamento de materiais confidenciais para a imprensa e à divulgação de ligações interceptadas; (iii) a diversas medidas cautelares autorizadas injustificadamente; e, ainda, (iv) ao fato de Moro haver assumido em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, em 29/03/2016, o papel de acusador, imputando crime a Lula por doze vezes, além de antecipar juízo de valor sobre assunto pendente de julgamento”, diz a nota.”

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A matéria que você acaba de ler mistura mentiras e verdades. Primeiramente, vale dizer que os dois especialistas consultados dizem desconhecer a estatística divulgada pelo Estadão de que “Segundo a ONU, 95% dos casos que chegam são registrados”. Os especialistas pediram que o jornal divulgue a fonte dessa informação, porque, para eles, a maioria dos casos de violação de direitos humanos que chegam a ONU é prontamente descartada.

A partir daqui, portanto, tudo que for dito por mim deverá ser atribuído às fontes que conversaram comigo na manhã de quinta-feira, 27 de outubro de 2016.

Primeiro: o jornal procura rebater afirmações que os advogados de Lula não fizeram.

Por exemplo: ninguém nega que a admissão do pedido de Lula não seja análise do mérito da queixa. É óbvio que a ONU não condenou o Brasil por violação dos direitos humanos de Lula, é óbvio que a ONU não deu um grão de razão a Lula, ainda.

Afinal, o que houve foi, tão-somente, a decisão do organismo de ao menos confrontar o pedido de Lula com a defesa que o governo brasileiro fará do processo contra o ex-presidente.

E tem mais. Os especialistas consideram que acionar o Comitê de Direitos Humanos da ONU foi uma medida de risco porque as regras daquele comitê para acolher ações como a de Lula é a de que antes de recorrer a si os queixosos devem esgotar todas as possibilidades no Judiciário de seus países.

O que pode acontecer, então, com o pedido de Lula é a ONU nem ao menos analisar se ele está tendo seus direitos cerceados por considerar que ainda haveria no Brasil instâncias recursais que ainda não entraram no processo, como o STF.

Desse modo, seria um risco o ex-presidente recorrer à ONU agora, pois se o Comitê de Direitos Humanos se negar a abrir processo contra o Brasil por achar que Lula ainda tem aonde recorrer no Judiciário brasileiro a mídia antipetista dirá que o organismo se recusou a investigar a Lava Jato porque ela está certa e não está cometendo abuso algum…

E não seria isso, em absoluto. Se a ONU vier a achar que Lula ainda tem aonde recorrer no Brasil, isso não significará que estará condenando o ex-presidente ou dando razão à Lava Jato, apenas estará dizendo que ainda não é hora de o ex-presidente recorrer a si.

Porém, essa visão sobre a decisão da defesa de Lula de recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da ONU não considera que já não havia outra forma de impedir uma arbitrariedade maior contra Lula.

Logo após a iniciativa do presidente, em julho, a mídia antipetista passou a “monitorar” a ONU para saber se já teria tido conhecimento daquela ação. A divulgação triunfal de que o processo ainda era desconhecido do Comitê de Direitos Humanos permeou os dois meses seguintes, até que, neste mês, o processo deu o primeiro passo.

A matéria do Estadão diz que a ONU poderia ter dado prioridade ao processo de Lula, e não deu. Sim, não deu porque não dá prioridade a casos individuais. Como são centenas de casos esperando julgamento, o CDH do organismo reserva urgências para casos de genocídio, para as violações que envolvem risco à vida dos atingidos.

Não há necessidade de tanta urgência no caso de Lula. O processo dele ainda está sendo julgado.
Porém, até há pouco eram fortíssimos os indícios de que Lula poderia ser preso e, tal qual tantos outros petistas, corria o risco de começar a cumprir pena sem nem ser julgado.

Era tão crível que isso poderia acontecer que a imprensa brasileira se mobilizou ante a denúncia deste Blog de que havia intenção da Lava Jato de prender o ex-presidente a qualquer momento. É ocioso reproduzir a profusão de matérias da grande imprensa ou da imprensa alternativa que hesitaram diante da minha denúncia ou até a deram como verossímil.

É igualmente verossímil que tenha havido influência desse episódio na decisão da ONU de colocar o pedido de Lula na fila.

O Estadão procura dar um caráter anódino à atuação da ONU, que estaria dando pouca ou nenhuma importância para um caso que está no centro da geopolítica latino-americana e de uma das maiores economias do planeta. Conversa. A ONU está de olho, o mundo está de olho no que está acontecendo no Brasil.

É incrível como a mídia acha que todos são idiotas ao ponto de acreditarem que o MUNDO não tem ideia do cerne da crise política no Brasil, que é o desejo irrefreável da direita de encarcerar Lula. Pode até haver quem, lá fora, também queira ver Lula afastado para sempre da política, mas não há ninguém bem informado que não saiba que há uma manipulação das leis e da Justiça para atingir esse objetivo.

Ocorre que a mídia pode pasteurizar quanto quiser a percepção do seu público crédulo sobre a importância da decisão da ONU anunciada na última quarta-feira (26/10), mas essa decisão coloca a Lava Jato sob escrutínio da comunidade internacional, através de especialistas do Comitê de Direitos Humanos da ONU que têm internet, experiência e que certamente sabem da importância do processo contra Lula para a democracia na América Latina.

Apesar de a mídia antipetista desdenhar de uma eventual condenação do Brasil por violar os direitos políticos de Lula, a direita em peso sabe que uma condenação dessas seria desastrosa e colocaria os golpistas ora encastelados no Poder na mira de futuras investigações sobre a implantação de um regime de força no país.

Quanto a direitalha não quer que a ONU condene o Brasil e dê razão a Lula? Seria ao ponto de não oferecer ela mesma a prova de que há arbítrio contra o ex-presidente? Bem, se assim for então a aceitação pela ONU de análise à queixa de Lula irá impedir uma prisão arbitrária de Lula, que seria prova de violação dos direitos humanos do ex-presidente.

Com a decisão da ONU, pois, em tese está enterrada a possibilidade de Lula sofrer uma prisão arbitrária, pois a menos que surgisse uma prova absolutamente inquestionável da culpa dele sua prisão seria considerada pelo Comitê de Direitos Humanos do organismo como ato de arbítrio suficiente para condenar o Brasil.

Eis por que matérias como a do Estadão, supra reproduzida, não valem o tempo gasto na leitura. São peças políticas formuladas pelo PSDB e publicadas pelo jornal como se fossem dele. São uma tentativa de fazer o leitor de bobo.

O rio que desceu a Paulista já mudou o país O noticiário borbulha de recuos e dúvidas 'da base' em relação à agenda de arrocho, vendida até domingo como 'salvação da lavoura'.

por: Saul Leblon

                                                                                                                                                                 O que era verdade no Brasil até sábado, deixou de sê-lo a partir de domingo.

Um banho de rua a renovou a agenda da nação.

O levante de 100 mil pessoas contra o golpe desautorizou a soberba conservadora e sacudiu a letargia de setores progressistas.

Gigantesca no tamanho, ampla na pluralidade e democrática nas bandeiras, a mobilização que tomou conta de São Paulo depois de o governo ter tentado proibi-la, reafirmou a experiência social: nas encruzilhadas da história, os fatos caminham à frente das ideias.

Hoje, a ‘naturalização’ do golpe na mídia cedeu lugar à discussão de uma viabilidade difícil, vinculada ao êxito improvável de um leque de medidas antissociais postas em xeque pela rua.

O protesto mudou o país pautado pela mídia, reordenou fatos, naufragou versões, lavou a poeira da prostração, desmentiu a correlação de forças pró-golpe, inoculada pelo colunismo isento.

Da avenida icônica do capitalismo brasileiro, a correnteza percorreu cinco quilômetros até o estuário popular do Largo da Batata, na zona oeste da capital, onde o terror uniformizado do PSDB de São Paulo tentou substituir a política por porrada.

Perdeu duplamente, como polícia e como política.

A estética de uma tropa de ocupação esmagando o anseio democrático pacífico informa melhor sobre a natureza de quem governa do que o incansável jogral do poder e da mídia.

O chanceler Serra terá dificuldades crescentes na escalada que se prenuncia para convencer de que não é o punho de renda de uma usurpação violenta do poder.

A desmenti-lo emerge a força de novas narrativas que saíram da rua para redesenhar a percepção interna e internacional do país,

Quais?

Em primeiro lugar, a que desmentiu o divisor de águas mais geral, que dava o jogo como decidido.

Não está.

O golpe de mão de 61 senadores que se avocaram mudar o pacto da sociedade sem consulta-la não resolveu, antes agravou os conflitos da delicada transição de desenvolvimento vivida pelo Brasil.

Parte expressiva da sociedade recusa a tutela não solicitada.

Em segundo lugar, o caudal de domingo esfarelou a tese conservadora de que ‘apenas’ simpatizantes do PT e de Dilma não aceitariam ‘a solução constitucional’ cometida no dia 31 de agosto;

Definitivamente, é maior que isso.

A indignação que verteu para ruas e avenidas no domingo, drenou geografias sociais e políticas bem mais amplas: mais para máxi do que para o ‘míni’, do chanceler; mais para os cem mil, do que para os ‘40 vândalos’, do presidente usurpador.

O erro conservador não se limita ao cálculo das proporções.

A terceira revelação trazida pelas águas da história toca um ponto crucial.

A reportagem de Carta Maior tem chamado a atenção para ele, um fenômeno silencioso mas progressivo nas manifestações contra o impeachment: o afluxo de extratos de classe média mais estabelecidos e de meia idade para a rua.

Neste domingo, o que era silencioso ganhou voz e peso de um protagonista tão marcante quanto a presença da juventude e das forças populares que tomaram a Paulista.

E isso não é pouco.

Na verdade, é muito.

Significa que a régua de corte da rejeição à ruptura constitucional de 31 de agosto subiu as escadarias da pirâmide de renda e refletiu o teto de tolerância de um segmento formador da opinião pública.

Gente que ainda lê e assina jornais, por exemplo, vazou seu inconformismo para a rua, entre outras razões, talvez, porque os jornais que lê, assina ou assiste já não contemplam mais suas convicções democráticas.

Era preciso leva-las diretamente ao asfalto.

E eles deram o passo para além da hesitação do conforto e da cautela.

Há desdobramentos dentro disso e eles remetem ao passo seguinte da luta contra o golpe.

O rio da história que desaguou no Largo da Batata, sugestivamente, não defendia esse ou aquele partido, essa ou aquela liderança política.

Nos cinco quilômetros de percurso do planalto à várzea do Pinheiros, gentilmente assombrados pela cavalaria motorizada de Alckmin em arranques valquirianos, não se ouviu outra palavra de ordem, exceto uma causa.

A mais devastadora de todas à sobrevivência de um golpe de Estado: o clamor por eleições diretas.

Quarta novidade derivada dessa: a largueza desse jorro encorpa e dá pertinência histórica à proposta do ex-presidente Lula, apresentada dois dias antes da manifestação, na reunião do Diretório Nacional do PT.

Qual seja, opor ao golpe uma Frente Ampla à moda uruguaia, que comporta partidos, centrais, movimentos, personalidades, intelectuais, juristas e artistas de todos os matizes e colorações progressistas e democráticas da sociedade.

Entenda-se por isso que a maior liderança política do país e principal esteio do PT não reivindica a direção da resistência ao golpe. Propõe-se a participar dela em regime colegiado com outras forças credenciadas pela rua e pelo mandato da trajetória e da biografia.

Finalmente, mas não por último: a consolidação e a expansão desse escudo dificultará, sobremaneira, a promessa do golpe ao mercado de curar os desequilíbrios fiscais –a ‘gastança petista--  agravando desequilíbrios sociais e humanos que compõem a secular desigualdade brasileira.

O noticiário das últimas horas está cravejado de recuos, dúvidas e sinais de defecção ‘da base’ em relação à agenda de arrocho, vendida até domingo como a salvação da lavoura nacional.

A dissipação coloca Temer num corner entre a sobrevivência política da sua ‘base’ e a  ganância imediatista do mercado.

Esse garrote tem um calendário apertado de ajuste das tarraxas.

A escória parlamentar que ‘legitimou’ o assalto ao poder em aliança com a mídia, o dinheiro e o judiciário é o flanco mais imediatamente exposto dos quatro.

Primeiro, nas eleições municipais de outubro próximo; e, em 2018, em um sortido cardápio de escrutínios para presidente, governadores, senadores e deputados.

Aceitará ir para a linha de frente do matadouro, decepar direitos e escalpelar conquistas, como exigem o PSDB e a mídia --que condicionam o apoio à entrega do serviço, e o mercado financeiro, que ameaça revogar o único lastro do governo, a ‘melhora’ das expectativas?

O rio que desceu a Paulista corroeu e continuará a erodir os barrancos dessas margens frágeis.

O conflito entre a rua e a agenda da qual o golpe é refém é inconciliável.

O governo-abutre não reserva qualquer espaço à principal tarefa do desenvolvimento, que é justamente civilizar o mercado pela universalização de direitos, como aspira a cidadania brasileira.

O que se preconiza é de uma violência inexcedível em regime democrático e muito provavelmente incompatível com ele.

Uma esmagadora engrenagem foi acionada para tomar de volta tudo aquilo que transgrediu os limites da democracia formal, e que o ciclo iniciado em 2003, com as limitações sabidas, exacerbou em um resgate social inconcluso, mas transgressivo para a tolerância secular da plutocracia.

Um paradigma de eficiência feito de desigualdade ascendente, incompatível com a Constituição Cidadã de 1988, é a panaceia vendida agora como fatalidade à nação.

O que se ameaça é regredir aquém do ciclo da redemocratização, que contestou a eficiência econômica construída à base de ditadura, tortura e censura.

Talvez tenha sido aí que se rompeu o limite do tolerável para a classe média não petista, crítica –e até muito crítica-- dos erros recentes do PT.

Mas que deixaria a condição de indiferença quando ficou claro que o legado da geração que –direta ou indiretamente-- devotou a juventude à luta contra a ditadura, atravessou a idade adulta na campanha das Diretas-já e não aceita viver em um país aquém das estacas fincadas ali, estava sendo triturado em nome de uma restauração tardia, anacrônica e globalmente contestada da agenda neoliberal dos anos 90.

Esse sentimento ecumênico dá à bandeira da Frente Ampla o requisito de um protagonista social que a conduza.

A semente que está na rua já venceu a prostração, a indiferença e o conforto das delegações e desabafos digitais.

Cada vez mais, cobrará coerência organizativa em todas as instâncias democráticas, a partir de agora.

A das eleições municipais, inclusive.

A inércia ainda suscita cenas como a do recente debate entre candidatos a prefeito de São Paulo, quando Erundina e Haddad realçaram mais as divergências – justas, respeitáveis-- do que a premente e delicada convergência que estão desafiados a ajudar a construir.

A inércia é compreensível.

Mas a ficha precisa cair.

A determinação central da vida brasileira mudou.

Passa da hora de o campo progressista superar sectarismos e prioridades corporativas para enxergar a floresta além da clareira particular de cada projeto secundário.

Forças incontroláveis buscam atrelar destino da nação a uma disjuntiva em que, para vencerem, a sociedade terá que ceder a cidadania, renegar o passado, renunciar ao futuro, divorciar-se da esperança.

Acontecerá se o escudo progressista piscar e se dividir.

O interregno neoliberal implantado pelo PSDB nos anos 90 foi um ensaio disso. Só possível dissimulado na catártica operação de guerra de um país unido contra a hiperinflação.

Nunca mais as urnas endossaram o lacto-purga da panaceia mercadista.

Derrotada em 2002, 2006, 2010 e 2014, a nova oportunidade só se apresentou agora – ainda assim para um golpe, a salvo das urnas.

Embala-a nada menos que a nitroglicerina acumulada pela sobreposição de um ciclo de desenvolvimento que se esgotou, associado a uma crise mundial capitalista, que se arrasta há oito anos.

O prazo de capacitação para uma alternativa democrática é exíguo.

Mas ganhou seu protagonista encorajador nas manifestações do último fim de semana.

A Frente Ampla é o ponto de fusão disso. Seu desafio agora é dar ao ‘rio de domingo’ a vazão transformadora que magnetize a repactuação do país e negocie a retomada do desenvolvimento justo, ansiado pela maioria da sociedade.

“Só um idiota pode crer que os golpistas vão entregar a presidência a Lula em 2018”

Em entrevista a Marcelo Godoy, do programa do Diário do Centro do Mundo na TVT, o jornalista e escritor Fernando Morais diz que o ciclo do golpe se completa não com a queda de Dilma, mas com a inviabilização da candidatura do ex-presidente; "Só um idiota completo pode imaginar que Globo, FIESP, extrema direita, Folha, Estado, Editora Abril, Ministério Publico, Polícia Federal vão fazer o que fizeram para entregar a presidência da República de bandeja pro Lula de novo", afirma; "Não faz sentido". 

247 - O jornalista e escritor Fernando Morais acredita que o ciclo do golpe se completa não com a queda de Dilma, mas com a inviabilização da candidatura do ex-presidente Lula.

"Só um idiota completo pode imaginar que Globo, FIESP, extrema direita, Folha, Estado, Editora Abril, Ministério Publico, Polícia Federal vão fazer o que fizeram para entregar a presidência da República de bandeja pro Lula de novo", afirma, em entrevista a Marcelo Godoy, do programa do Diário do Centro do Mundo (DCM) na TVT. "Não faz sentido", completa.

"Eu já disse: vou dedicar o que resta de energia na minha vida a denunciar esse golpe e carimbar e estigmatizar todo mundo que foi sócio, parceiro, cúmplice. Eles vão ter que carregar essa tatuagem pro resto da existência. Os bisnetos vão dizer que o bisavô deu um golpe de estado no Brasil", acrescenta.

Assista abaixo o trecho em que ele fala de Lula e aqui outras partes da entrevista.