Você está assistindo ao primeiro Big Brother Penal da história

O que mais querem esses impérios de comunicação que vão deixando cada vez mais claro que estão muito longe de se satisfizer com as condenações sem provas (by Ives Gandra Martins) e com os consequentes encarceramentos dos réus do julgamento do “mensalão” filiados ao PT?

Há mais de dez dias que José Genoino e José Dirceu – os alvos exclusivos do noticiário – estão privados da liberdade, mas nem jogá-los extemporaneamente na prisão fez parar o bombardeio midiático que ora sofrem.

Desde o dia 16 deste mês que a prisão desses dois vem sendo coberta sem parar, numa espécie de Big Brother Penal em que o dia a dia dos dois petistas foi transformado.

Apesar de mais de uma dezena de condenados da ação penal 470 ter sido presa, o noticiário se concentra, exclusivamente, nos dois Josés. E sempre com um só viés, o de tornar ainda mais dura a vida deles no cárcere.

A rotina da cela em que estão confinados os petistas, as vidas íntimas das famílias deles e até o emprego que Dirceu conseguiu para sair do regime fechado para o semiaberto alimentam a sede de sangue do noticiário.

Genoino apareceu em um telejornal com o peito desnudo, deitado numa cama de hospital, em uma situação para lá de humilhante. O hotel em que Dirceu irá trabalhar teve sua imagem exposta em uma matéria do Jornal Nacional que exibiu até o registro em carteira e o salário que ele receberá.

Além da divulgação do nome da empresa em que Dirceu poderá trabalhar para “desfrutar” do regime semiaberto, do salário que receberá e do local em que fica essa empresa, a mídia ainda divulga informações sobre os empregadores do petista.

A empresa em questão, seus proprietários, seus funcionários, seus clientes e o petista recém-contratado foram todos expostos a riscos. Dada a tensão política que eclodiu no país após os petistas terem sido presos, todos podem ser alvo de algum tipo de violência.

Intimidar os que cometeram o crime de dar emprego àquele para o qual a mídia parece não aceitar nada menos do que a pena de morte, porém, não é suficiente.

A junta médica formada a pedido do presidente do STF, Joaquim Barbosa, para avaliar se Genoino pode permanecer na cadeia, produziu um laudo que dificulta a compreensão da conclusão clara de que não pode.

O laudo propositalmente confuso emitido por médicos rebelados contra o governo do PT devido ao programa Mais Médicos diz que, “até onde for possível”, Genoino deve ser poupado de “estresse psicológico”, pois este pode gerar efeitos “psicossomáticos” como os que, semana passada, tiraram-no da prisão e o colocaram no hospital.

A mídia soube usar um laudo confuso que só reconhece tacitamente que Genoino não pode ser submetido ao estresse de uma prisão; divulgou que o estado de saúde momentâneo dele “não é grave” sem esclarecer que, obviamente, isso mudará no dia a dia da prisão.

Já se antevê, portanto, que as prisões de Dirceu e Genoino continuarão sendo usadas politicamente por muito tempo, ainda. Serem presos deveria encerrar o caso, mas como a militância petista não aceita essas prisões e protesta, a mídia, em retaliação, trata de exacerbar as punições.

Não se tem notícia, neste país ou no mundo, de cobertura tão meticulosa e ampla do dia a dia do cumprimento de penas de prisão.  A mídia combate até as visitas que os presos recebem.

Não basta que os petistas sejam os primeiros políticos condenados à prisão na história brasileira recente, as penas deles têm que ser tão duras quanto possível. Parece que a mídia quer lhes quebrar o moral – e o da militância – para que deixem de dar declarações políticas.

Dirceu e Genoino poderiam evitar tudo isso simplesmente se calando e se mostrando alquebrados como a mídia exige, mas esses não são homens que baixam a cabeça. Não o fizeram nem quando política rendia torturas físicas e assassinatos. Não o farão agora.

Pensar além da lógica incremental

O confinamento do debate econômico no campo conservador torna o país prisioneiro de uma lógica em que as respostas aos sintomas, não raro, agravam as causas.

por: Saul Leblon 

O confinamento do debate econômico no campo conservador  torna o Brasil prisioneiro de uma lógica  em que as respostas aos sintomas, não raro, ensejam o agravamento das causas, encorpando os contornos de uma circularidade difícil de romper.

Cada vez mais, o estreitamento da margem de manobra subordina a urgências da sociedade a soluções incrementais, nem sempre condizentes com uma saturação histórica, que podia ser subestimada até os protestos de junho.

Romper não é fácil, mas não discutir só reforça os limites do cativeiro. 

O Brasil teria hoje quatro flancos principais, segundo o consenso dominante:

I) defasagem cambial que incentiva importações, dificulta  exportações e desidrata a estrutura manufatureira  --incapaz de competir à taxa presente do dólar;

II) déficit nas contas externas, decorrente do anterior, da ordem de US$ 75 bi - com sinal ascendente;

III) pressões inflacionárias sustentadas por níveis robustos de demanda e emprego, sem expansão equivalente de oferta -- substituída crescentemente por importações;

IV) baixo nível de investimento público e privado, o que explica e agrava as variáveis anteriores - realimentando  gargalos de infraestrutura e serviços já colapsados.

Por razões compreensíveis, o diagnóstico dominante abstrai trunfos, bem como fatores que explicitam a natureza política de um parte dos impasses. Caso da desigualdade social, por exemplo, reiterada por um sistema tributário regressivo que protege o dinheiro grosso e esfola a renda média e miúda.

Apesar de tudo, o Brasil sobrevive à extrema-unção diária da emissão conservadora que retruca religiosamente cada desmentido: ‘de amanhã não passa’.

Passa, porque o doente tem um largo horizonte de futuro ancorado a seis mil metros abaixo da superfície do oceano. E não é a  sua cova.

O pré-sal credencia uma nação com mercado de massa superior a 150 milhões de consumidores, provida de planta industrial completa (ainda que sob corrosão cambial e tecnológica), a se tornar o sexto maior produtor de petróleo do mundo.

Significa que num prazo de duas décadas, ou menos, segundo a Agencia Internacional de Energia (AIE), o país estará produzindo 6 bilhões de barris/dia. A US$ 100 o barril, faça as contas...

Entre as duas pontas  ergue-se uma  linha de passagem composta de reservas da ordem de US$ 380 bilhões e um inegável esforço público de planejar e fomentar o investimento em infraestrutura social e logística.

Nenhuma  economia dotada desse lubrificante temporal pode ser vista como candidata à insolvência ou à paralisia econômica.

Para o capitalismo isso basta.

Mas não basta para a sociedade.

Marmorizada por defasagens de ontem, que acumulam 500 anos de desigualdade e exclusão, ela cobra respostas hoje.

A tensão explica a rédea curta que o dinheiro grosso quer impor à condução da travessia brasileira.

Submeter a ação do Estado aos limites da lógica circular é uma tentativa de assegurar que o futuro será, quando muito, uma reprodução ampliada do presente.

Como fazê-lo?

Assim:  para conter a inflação exige-se elevar os juros --como se prepara para fazer o BC nesta 5ª feira.

Juros altos inibem o investimento produtivo e atraem dólares especulativos, que por sua vez valorizam o Real e barateiam as importações - com efeitos dissolventes na estrutura industrial, além de inibir as exportações.

O conjunto amplia o déficit externo e eleva a dívida pública, ademais de reduzir o nível de atividade  contraindo a receita de impostos –o que eleva a relação dívida/PIB, fazendo com que a anemia do divisor imponha novos cortes ou protelações de investimentos públicos...

 A camisa de força tem justificativas econômicas, mas cuida também de interditar o debate político sobre passo seguinte do desenvolvimento brasileiro.

Como planejar o futuro se isso implica a reordenação de variáveis condicionadoras de um presente engessado em seus próprios termos?

Sobra a opção incremental.

Ajustes na direção correta, com determinação honesta, mas não raro insuficientes para responder ao clamor do passado e às expectativas do futuro.

O Brasil coleciona bons exemplos de ruptura com esse relógio de ponteiros moles que convida à rendição ortodoxa.

A regulação do pré-sal é um deles.

Uma mudança institucional feita a contrapelo do jogral conservador  --que gostaria de incorporar essa riqueza ao pasteurizador de impasses macroeconômicos, reservou à educação e à saúde públicas fundos adicionais significativos.

O ‘Mais Médicos’ é outra referência didática.

Quantos anos demoraria  para o avanço incremental do SUS levar  mais médicos a Chorrochó, no Raso da Catarina baiano?

Uma decisão política encerrou a contabilidade angustiante de filas e vítimas da falta de assistência nas regiões mais pobres do país.

Nesta 2ª feira, a Presidenta Dilma deu mais uma  pista de como ponteiros moles podem adquirir a velocidade de uma lebre.

Linhas de peças pré-fabricadas reduzirão os prazos de construção no programa de creches, de dois  anos para, no máximo, sete meses, podendo recuar  para 4 meses.

A eliminação de desperdícios permitirá, ademais, um corte de 24% nos custos. Das 4,7 mil creches contratadas pelo governo, 2 mil estão em construção ou já foram entregues.  Até o final de dezembro, mais 1.950 unidades serão contratadas já pelo novo método.

O recuo mais lento do déficit habitacional brasileiro nas faixas de menor renda  –até três salários, justamente onde ele é maior—parece cobrar igualmente atalhos institucionais e/ou tecnológicos equivalentes. Entre os anos de 2007 e 2012 o déficit habitacional total recuou 6,27% (de 5,59 milhões de domicílios para 5,24 milhões); nas faixas de menor renda o recuo foi de  3,9 milhões para  3,8 milhões de domicílios).

Para as grandes questões macroeconômicas, todavia,  não há novidades tecnológicas a mobilizar.

A tecnologia mais avançada neste caso é o debate político capaz de reunir poder e consentimento para mudar uma correlação de forças inscrita num orçamento que hoje reserva o equivalente a  5,7% do PIB aos rentistas (da dívida pública) e 1% ao investimento federal.

O desarme dessa circularidade ortodoxa não inclui opção sem custo.

Mas faculta à sociedade disposta a encará-lo a prerrogativa de escrutinar escolhas, dosar sacrifícios e hierarquizar prioridades hoje  monopolizadas por interesses  indiferentes  ao destino nacional.

Um bom ponto de partida seria o V Congresso do PT, marcado para o próximo dia 12 de dezembro, reservar  algum tempo dos debates à seguinte questão: como a campanha presidencial de 2014 pode ser útil à construção desse discernimento coletivo.