247 – Manchetada no 247, na sexta-feira 4, a tese de que a legalidade da posse do deputado federal José Genoino é constitucional e, portanto, ultrapassa questionamentos sobre moralidade, está no centro do debate político. Neste domingo 6, agregando mais argumentos à mesma posição de princípio, o jornalista Paulo Moreira Leite, em sua coluna Vamos Combinar, na revista Época, publica um texto respeito.
Abaixo, a coluna de Paulo Moreira Leita, o texto da manchete de 247 e artigo do jornalista Ricardo Noblat:

Moralismo ajuda a esconder a lei
08:10, 6/01/2013
PAULO MOREIRA LEITE

Os ataques a José Genoíno chegaram a um ponto escandaloso e inaceitável.Vários observadores se colocam no direito de fazer uma distinção curiosa. Dizem que a decisão de Genoíno em assumir o mandato para o qual foi eleito por 92 000 votos pode ser legal mas é imoral.

Me desculpem. Mas é uma postura de ditadorzinho, que leva a situações perigosas e inspira atos violentos. Também permite decisões arbitrárias e seletivas. Pelo argumento moral, procura-se questionar direitos que a lei oferece a toda pessoa. Isso é imoral.

Não surpreende que essa visão tenha produzido grandes tragédias, na história e na vida cotidiana.

Isso porque os valores morais podem variar de uma pessoa para outra mas a lei precisa valer para todos.

Você pode achar que aquele livro sobre não sei quantos tons de cinza é uma obra imoral mas não pode querer que seja proibido por causa disso. Por que? Porque a Lei garante a liberdade de expressão como um valor absoluto.

Para ficar num exemplo que todos lembram. Os estudantes de uma faculdade paulista que agrediram e humilharam uma aluna que foi às aulas de mini saia muito mini também se achavam no direito de condenar o que era legal mas lhes parecia imoral. Vergonhoso. Isso sempre acontece quando se pretende dizer que o moral precisa ser o legal.

Para começar, quem acha muita imoralidade da parte de Genoíno deveria olhar para o lado em vez de exagerar na indignação.
Em seis Estados brasileiros o Superior Tribunal de Justiça, a segunda mais alta corte do país, tenta licença para processar governadores e não consegue avançar na investigação. Não consegue nem apurar as acusações que o STJ considera sérias.

Por que? Porque as Assembleias Legislativas não autorizam. Curiosidade: não há "petistas aparelhados" envolvidos. Entre os 6 governadores, cinco são tucanos e um é do PMDB. Quantos são imorais nesse time? E os ilegais? Vai saber.

O que está em jogo, nos Estados? O princípio do artigo 55 da Constituição, aquele que reserva ao Congresso o direito de decidir pela cassação (ou não) de deputados e senadores. São os representantes eleitos que podem cassar os representantes do povo – e apenas eles.

Mas é curioso que ninguém fala em imoralidade neste caso.

Pergunto: cadê o abaixo assinado, uma denúncia contra "esse políticos" ? Cadê as marchadeiras de botox e cabelo tingido? Onde ficaram nossos moralistas de punho cerrado? Onde estão os cronistas do cronstragimento, os marqueteiros da "imagem" dos políticos?

Será que voltamos (ou nunca saímos?) à lógica dos dois mensalões, o do PT e o do PSDB-MG?

A Constituição reconhece os três poderes e não reconhece, de forma alguma, qualquer hierarquia entre eles.

E aí cabe a pergunta: se as Assembleias Legislativas podem impedir a abertura de uma investigação sobre governadores, por que o Congresso não tem o direito de decidir, como manda a Constituição, o destino de quatro deputados? Há uma diferença de princípio, uma visão de mundo?

Ou é a velha paróquia política do país ?

No caso dos governadores e deputados, a preferência é tão descarada que nem se abre uma investigação. Não vamos julgar e depois absolver. Não. Nem se começa o jogo. Não custa recordar de novo. A Lei diz que o mandato de um deputado só pode ser cassado por decisão do Congresso. Não é interpretação. Não é princípio genérico.

É texto da lei. É tão claro como dizer que o Brasil não pode fabricar bomba atômica. Ou que o racismo é crime e é inafiançável. Ou que a licença-maternidade deve durar quatro meses.

O jurista Pedro Serrano, especialista em Direito Constitucional, disse aqui mesmo neste blogue que essa prerrogativa é um dos elementos básicos da separação entre os poderes, definição que separa a República da Monarquia.

Embora diversos ministros do Supremo tenham feito elogios demorados à Constituição do Império – entre outros traços típicos, ela tratava os escravos como coisas – desde 1899 o país vive sob um regime republicano. O retorno à monarquia foi derrotado em plebiscito, junto com o parlamentarismo, lembra?

Teve gente que levou os descendentes de Pedro II e da Princesa Isabel para percorrer o país, na esperança de que algum fantasma do passado contribuísse para melhorar o marketing eleitoral da monarquia.

Mas o Supremo considerou por 5 votos a 4 que tem o direito de cassar os mandatos dos deputados condenados pelo mensalão. Muitos juristas – os mesmos que os donos da moral de hoje costumam ouvir quando lhes interessa — consideram que foi uma decisão que atravessou essa divisão entre poderes.

Num plenário que em situações normais inclui onze votos, cinco ministros acharam-se no direito de questionar um artigo explícito da Lei Maior. Quatro ficaram contra essa decisão.

Em qualquer caso, não custa lembrar que, como está estabelecido, a Constituição só pode ser modificada por uma emenda constitucional, com o voto de dois terços – e não maioria simples – dos parlamentares, que são os representantes eleitos do povo. Não é debate moral. É determinação legal.
Por que ela diz isso? Porque esse artigo 55 é coerente com o artigo 1, aquele que diz que "todo poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes eleitos."

Uma decisão do Supremo deve ser cumprida e tem força de lei, diz o Ministro da Justiça.

Mas o que se faz quando, por 5 votos a 4, se estabelece uma diferença clamorosa, uma contradição com a própria Constituição?

Não é possível ser simplório nem empregar argumentos de autoridade. A menos, claro, que se pretenda criar um novo tipo de autoritarismo.Durante o Estado Novo, o Supremo autorizou que a militante comunista Olga Benário fosse enviada para a morte num campo de concentração nazista.

Seria imoral e ilegal tentar impedir a entrega de Olga Benário por todos os meios e recursos que poderiam preservar sua vida, sua dignidade e mesmo a filha que levava em seu ventre, vamos combinar.

Em 1964, o Supremo aceitou a tese de que a presidência da República ficara vaga depois que Jango deixou o país e deu posse à ditadura militar. Legal? Moral? Ou ilegal e imoral?

Em 2010, o Supremo decidiu por 7 votos a 2, que só o Congresso poderia modificar a Lei de Anistia. Com isso, as investigações sobre torturas e execuções perderam uma base legal importante.

Pergunto: vamos proibir os jovens que denunciam torturadores nas operações esculacho, e não se rendem a uma decisão que – sem entrar no debate se correta ou não – envolve uma opção pela impunidade?

Vamos chamar a PM para dar porrada? (Quando ela não estiver perseguindo estudantes que portam maconha, o que lei diz que é legal em certa quantidade mas que muita gente considera imoral e por isso aprova todo tipo de repressão, até sem base legal).

Mais ainda. Vamos silenciar procuradores que, teimosamente, ainda procuram brechas para colocar os responsáveis por crimes contra a humanidade na cadeia, lembrando que a Constituição diz que a tortura não é passível de anistia ou graça?

Os 7 a 2 do Supremo deveriam garantir que esses garotos exemplares fossem silenciados para sempre?

Queremos a Submissão à autoridade, título de um livro antológico sobre técnicas de tortura?

Colocar a questão moral à frente da legal só ajuda a despolitizar um debate, a encobrir questões sérias e a impedir uma avaliação consciente do que está em jogo. No saldo, quem perde é a democracia.

Quando Genoíno se diz com a "consciência limpa dos inocentes" deveríamos dedicar alguns minutos de reflexão ao assunto.

Você pode, com base naquilo que viu e ouviu nas 53 sessões do julgamento, achar que ele é mesmo culpado e deveria renunciar ao mandato que recebeu.

Mas você poderia pensar o contrário.

A grande acusação é que ele assinou "empréstimos fraudulentos" que alimentaram o esquema, certo? Podemos ouvir isso todo dia, nos comentários de sabichões que frequentam o rádio e a TV.

Mas: veja só. A própria Polícia Federal, que investigou o caso e as contas do mensalão, concluiu que os empréstimos não eram uma fraude. Em seu relatório, a PF diz que os empréstimos foram verdadeiros, implicaram na remessa de dinheiro do Banco Real para o PT. A Justiça, mais tarde, supervisionou um acordo para o pagamento do empréstimo. Era ilegal? Era imoral? Ou o que?

Em todo caso, se era ilegal, pergunta-se: o que aconteceu com a turma do Banco Central que deveria fiscalizar essas coisas?

O que houve com quem referendou o acordo? Alguém foi punido por ser ilegal? Ou não se julgou moralmente conveniente?

Muitos ministros condenaram Genoíno porque "não era plausível" que ele "não soubesse" do que eles dizem sobre o que seria o "maior escândalo da história." Uniram o papel político óbvio de Genoíno no governo Lula com um esquema financeiro, sem conseguir provar seu envolvimento direto na "compra de votos" no Congresso. Não conseguiram apontar, sequer, qual projeto foi aprovado em troca de dinheiro.

Enquanto não se provar que Genoíno cometeu uma ilegalidade, estamos, mais uma vez, numa visão moral de uma pessoa, num julgamento que envolve a atribuição de atitudes e valores, mas não consegue reunir provas robustas – indispensáveis no direito penal — para sustentar o que diz.

O que é imoral, neste caso?

Embora o Supremo tenha condenado Genoíno, a lei dá ao deputado o direito de aguardar pelo exame de todos os recursos antes de considerar que o caso está encerrado. Junto com a liberdade, é a história de uma vida que está em jogo.

Ao contrário do que se poderia julgar do ponto de vista moral, ele tem o dever de resistir. A lei não lhe dá essa possibilidade por acaso. O necessário, para o esclarecimento de qualquer dúvida, de qualquer ponto de vista, é que que ele entre com seus recursos, que eles sejam ouvidos, examinados e conhecidos por todos. E a melhor forma de fazer isso é preservando seu mandato.

Vou adorar ouvir seus argumentos, na tribuna da Câmara. E vou adorar ouvir os argumentos contrários.
Será uma grande novidade. Em sete anos de investigações, o mensalão transformou-se no discurso de um lado só, uma única voz, uma única verdade.

Cada advogado de defesa teve direito a um discurso de duas horas num julgamento que durou cinco meses. Isso impediu que dúvidas importantes, sobre Genoíno e sobre o mensalão, fossem discutidas e resolvidas. Nenhuma auditoria provou que os recursos usados pelo esquema do PT foram extraídos do Banco do Brasil. Não há sinal de desvio na Visanet, empresa que fazia os pagamentos para as agências de Marcos Valério. Ou seja: verdades que pareciam evidentes em 2005 teriam de ser examinadas, revistas e explicadas em 2012. Ou corrigidas, ou retiradas.

É por isso que o Congresso tem razão em debater suas prerrogativas e nossos moralistas de plantão erram quando tratam Marco Maia e seu provavel sucessor, Henrique Alves,como criadores de caso, encrenqueiros que jogam para a platéia. Se o artigo 55 não foi abolido – o que só os parlamentares tem o direito de fazer – é mais do que razoável que sua aplicação seja discutida. Um pouquinho de história, para quem tem a memória selecionada. A cronologia diz tudo neste caso. Ao longo de 7 anos de mensalão Congresso não moveu um dedo mínimo para atrapalhar a investigação. Tampouco cometeu qualquer gesto em direção ao STF que pudesse ser interpretado como ação indevida. Ficou silencioso em seu canto, respeitoso das atribuições de cada um. E é natural que queira ser respeitado, agora.

O ministro que decidiu a votação por 5 a 4 teve um voto oposto, em situação muito parecida.
Juízes não são obrigados a votar de modo identico a vida inteira.

Mas a democracia é um regime coerente.

Por isso a Constituição diz que o povo exerce o poder através de seus representantes eleitos. Esta frase não é enfeite, certo? O voto da maioria da população é o começo e o fim de tudo.

Abaixo, o texto da manchete de 247 na sexta-feira 4:

Caso Genoíno: se é legal, não é imoral

247 - Os jornais desta sexta-feira amanhecerão coalhados de indignação. Pretensos formadores de opinião, todos eles com contas bancárias bem mais recheadas do que as do deputado José Genoino (PT-SP), hoje acusado de ser um dos grandes corruptores da nação, reproduzirão a tese publicada nesta quinta-feira por Ricardo Noblat, colunista do jornal O Globo, e reproduzida no site do PSDB. Em resumo, a de que a presença de José Genoino no Congresso Nacional pode até ser legal (o que de fato é), mas seria também imoral segundo a ética da chamada "opinião pública".
Há, no entanto, uma contradição central nesse argumento, propalado por aqueles que, nos últimos meses, foram tão enfáticos na defesa dos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal. O que expressa com maior precisão o senso moral de uma nação? A Constituição Brasileira, que garante aos eleitores de José Genoino o direito de serem representados por ele, ou a opinião de algumas famílias midiáticas, que é traduzida para o público (uma vez que os "publishers" raramente escrevem) por seus colunistas? Que moral deve ser seguida: a da lei brasileira ou a dos Marinho, dos Civita et caterva?

José Genoino, ao contrário do que pregam seus detratores, não tinha escolha. Está condenado na Ação Penal 470, mas a decisão não transitou em julgado. O acórdão não foi publicado. Sua condenação por formação de quadrilha se deu por seis votos a quatro e caberão embargos à decisão. A pena de prisão, portanto, poderá ser revista – ainda que isto seja improvável. Se ele não tomasse posse, estaria se acovardando diante de seus eleitores. E a covardia é – quase sempre – uma das piores escolhas morais.

É possível que, em algum momento, José Genoino venha a ser cassado e preso. Mas, até que isso aconteça, ele é um parlamentar com os mesmos direitos de um Paulo Maluf (procurado pela Interpol), de um Tiririca (eleito pelos paulistanos), de um Carlos Leréia (amigão de Cachoeira) e mesmo daqueles que se vangloriam de suas fichas-limpas. Genoino poderá integrar comissões, relatar projetos e até se candidatar a voos mais altos na Casa – não há, afinal, nada que o impeça, neste momento, de exercer seu mandato em toda a sua plenitude. E é apenas isso que, hoje, ele deve ao País.

Abaixo, o artigo de Ricardo Noblat:
"Genoino, deputado. Legal, é. Imoral, também!", por Ricardo Noblat
* Artigo do jornalista (?) Ricardo Noblat publicado nesta quinta-feira (03) no Blog do Noblat

O PT sente-se em dívida com seu ex-presidente José Genoino – aquele que estava à frente do partido quando Roberto Jefferson deflagrou o escândalo do mensalão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Genoino a seis anos e 11 meses de cadeia em regime semiaberto.
Durante parte da pena ele ficará preso em colônia penal agrícola. Ou industrial. Ou em estabelecimento similar.
Há consenso dentro do PT: Genoino foi um inocente. Assinou sem ler ou sem medir as consequências papéis que Delúbio Soares, então tesoureiro do PT, pediu que assinasse.
Eram papéis relativos a falsos empréstimos bancários arranjados por Delúbio e o publicitário mineiro Marcos Valério – os dois condenados a muitos anos atrás das grades.
Abriu-se uma vaga de deputado federal do PT com a saída do seu titular para assumir o cargo de prefeito. Na condição de primeiro suplente, Genoino ocupará a vaga a partir de hoje.
É a homenagem que o PT lhe prestará. Quer dizer: homenagem por ter sido um bobão – na versão edulcorada do PT.
A condenação dos réus do mensalão ainda não transitou em julgado – o que só deverá ocorrer em meados deste ano.
Nada impede, portanto, que Genoino atravesse os próximos meses na condição de deputado. Nada impede, mas...
Em país onde a política é levada a sério um fato como esse seria considerado impensável.
Onde já se viu um condenado pela Justiça exercer função de representação popular? E o pudor? E o respeito à sacralidade do mandato eletivo? E a deferência ao eleitor?
Por meio do seu advogado, Genoino explicou que assumirá o mandato justamente em deferência aos mais de 90 mil paulistanos que votaram nele.
Quantos votaram em Genoino na eleição de 2002? O mensalão data de 2005.
Por que ele faltou com o respeito aos eleitores daquela época se metendo com o que não devia se meter?
Tem mais: Genoíno tomará posse durante o recesso da Câmara dos Deputados. Assim embolsará salário, verba de representação e outros benefícios referentes a 30 dias de férias.
É legal proceder assim? É. É moralmente defensável? Não, não é.
Até meados do primeiro semestre do ano passado, o PT imaginou que a maioria dos réus do processo do mensalão acabaria inocentada pelo STF.
Pouco antes do julgamento começar em agosto, contava com sua condenação – mas sem cadeia.
Quando a cadeia pareceu certa, facções do PT, quase todas influenciadas pelo ex-ministro José Dirceu, passaram a defender a tese de que o partido estava obrigado a reagir ao que viesse.
Dirceu pregou a ida para as ruas dos chamados movimentos sociais em protesto contra a previsível condenação dos mensaleiros. Uma vez condenado, bradou:
- Precisamos julgar o julgamento.
O Diretório Nacional do PT recusou a proposta de Dirceu. Menos por prudência, mais por realismo político.
Não viu ninguém disposto a ir para as ruas. De resto, concluiu que nada teria a ganhar desafiando o STF.
Rui Falcão, presidente do PT, insistiu ontem, em São Paulo, em dizer que o erro mais grave cometido pelo PT foi ter cedido à práticas de outros partidos apelando para o Caixa 2 como meio de financiar campanhas.
Negou o mensalão, pois.
Mas o que Rui poderia ter dito sem correr o risco de colidir com a maioria do PT? Jamais o partido admitirá que o mensalão existiu.
Mensalão teve a ver com desvio de dinheiro público. Caixa 2, com dinheiro privado escondido da Justiça.
Lula chamou o mensalão de farsa nos últimos sete anos. À luz da decisão do STF, mentiu.
Era só o que faltava o PT dar de barato que Lula, de fato, mentiu.

Indícios de conspiração contra a democracia em todo o mundo

O que que leva um ser humano a postar um comentario tao imbecil, preconceituoso e babaca no Facebook? Ignorancia? Odio? 

Vejam o comentario:

"queria ser presidente do Brasil... ia mandar todos esse Chavistas embora do Brasil. Se gostam do cara, por que nao vao morar na Venezuela? Por que estao aqui no Brasil? Vao embora, po! Principalmente os cucarachas que vem de America Latina. Vao pra la, saiam daqui do Brasil, por favor."

Não existe hoje no Brasil (e no mundo) algo que mereça mais uma investigação jornalística séria do que o próprio jornalismo. Luís Nassif e Paulo Henrique Amorim vêm fazendo esse papel. Eu costumo rejeitar teorias conspiratórias, mas neste caso as evidências são óbvias. Uma delas é o caso Murdoch, da Fox .Qual é o pano de fundo dessas atividades jornalísticas criminosas, que põem em risco até as maiores e mais antigas democracias do mundo? O artigo é de J. Carlos de Assis.

J. Carlos de Assis (*)

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Em 1983, bem antes do fim da ditadura, denunciei três grandes escândalos financeiros urdidos nos bastidores do sistema autoritário, os quais ficaram conhecidos como o caso Delfin-BNH, o caso Coroa-Brastel e o caso Capemi. Foi a inauguração do jornalismo investigativo na área econômica no Brasil, contribuindo fortemente para a desmoralização do regime. Era investigação jornalística crua: sem Polícia Federal, que só pensava em prender opositores políticos; sem Ministério Público, sem CPI, sem quebra de sigilos, sem escuta telefônica.

Trabalhei exclusivamente a partir de documentos vazados por empregados e funcionários públicos insatisfeitos com a corrupção em suas empresas ou instituições, e com depoimentos verbais rigorosamente conferidos por no mínimo três testemunhas. Nunca fui processado por civis que eventualmente questionassem minhas afirmações. Fui processado, sim, por dois ministros de Estado com base na antiga Lei de Segurança Nacional, aquela que criminalizava a intenção subjetiva, e não só os atos supostamente contra o regime.

Escapei de condenação porque o juiz militar de primeira instância entendeu que, ao contrário do que a LSN não previa, me devia ser dado fazer a prova da verdade. Não precisei fazer. Na verdade, já estava feita nas reportagens. Com isso os ministros, um deles chefe do SNI, o outro da Agricultura, desistiram da ação. Comparo isso, em pleno regime militar, com o jornalismo dito investigativo que tem sido feito no Brasil em pleno regime democrático. É o jornalismo da espionagem, da invasão da privacidade, da exposição pública de suspeitos, do achincalhe de inocentes, da opinião prevalecendo sobre a informação.

Na verdade, não existe hoje no Brasil (e no mundo) algo que mereça mais uma investigação jornalística séria do que o próprio jornalismo. Luís Nassif e Paulo Henrique Amorim vêm fazendo esse papel. Eu costumo rejeitar teorias conspiratórias, mas neste caso as evidências são óbvias. Uma delas vem de fora, o caso Murdoch, da Fox . Na Inglaterra, ele montou um sistema de espionagem de centenas de personalidades para alimentar um jornalismo de chantagem do sistema político. Nos EUA, ele tentou inventar um candidato a presidente da República que seria apoiado por seu império de comunicação.

Qual é o pano de fundo dessas atividades jornalísticas criminosas, que põem em risco até as maiores e mais antigas democracias do mundo? A pista é o próprio Murdoch, o bilionário das comunicações. A articulação da grande mídia com as grandes corporações mundiais, notadamente os bancos, constitui uma base de poder incomparável nas democracias. Os bancos financiam a mídia para que a mídia faça a lavagem cerebral nos eleitores em defesa de seus interesses. A isso se deveu o sucesso ideológico espetacular do neoliberalismo nas últimas décadas. (Vejam aqui as críticas da mídia à queda dos juros!)

O processo foi facilitado pela desestruturação da União Soviética. Durante o governo Yeltsin, a imensa máquina de espionagem russa ficou completamente desamparada e sem objeto, até que foi em parte recuperada por Putin. No intervalo, porém, muitos espiões ficaram virtualmente sem emprego na Rússia e no mundo. A meu ver, boa parte deles foi recrutada por corporações jornalísticas inescrupulosas como jornalistas ou simples informantes remunerados por “trabalho”, e colocada a serviço dos sistemas financeiros. 

E no Brasil, o que está acontecendo? Primeiro, há um problema estrutural no mercado jornalístico. Sob pressão da Internet, que comanda o processo de produção de notícias, o espaço dos jornais se estreitou. Para sobreviver lhes resta o campo da análise, da crítica, do lazer etc. Mas e as revistas? Bem, as revistas ficaram com um espaço ainda menor. Sua circulação está caindo, com ela a publicidade. Para reagirem, só têm o espaço do escândalo. E para publicar escândalos contratam espiões, dos quais os jornalistas são meros redatores.

Não é possível com os meios de que disponho fazer prova direta disso, mas é só prestar atenção nas indiretas. Quem publica escândalo semana sim, semana não? Quem contrata espiões como informantes, tal como ficou comprovado na CPI do Cachoeira, infelizmente abortada? Quem obtém (ou compra) da Polícia Federal fitas com degravações de escutas telefônicas sigilosas? Quem tem acesso a processos do Ministério Público ainda protegidos por sigilo? Quem manipula parlamentares com chantagens?

Pessoas de boa fé acreditam que essa é a única forma de identificar corruptos. Minha experiência, como indicada acima, diz que não é. Além disso, a maioria dos corruptos se protege, nada de ilegal tratando por telefone. Mas o que acontece quando há um corrupto na linha grampeada por ordem judicial falando com Deus e o mundo? Podem ser centenas, e grande parte inocente. Mas sua privacidade é invadida e colocada à mão de policiais que, se forem corruptos, têm ali farto material de chantagem. Por acaso alguém controla isso, já que tudo pode vazar impunemente? 

É claro que toda essa situação coloca um desafio e um risco imenso para a democracia no Brasil. A ameaça maior é que a violação de direitos recorrentemente praticada pela mídia está sob a bandeira de um bem público maior, a liberdade de imprensa. Não é conveniente jogar fora o bebê com a água da bacia. Contudo, é preciso aproveitar algum fato concreto para se criar uma CPI. Além disso, o Executivo deveria reorganizar seu sistema de informações, talvez criando uma Agência Nacional de Segurança como os EUA, integrando numa só estrutura órgãos que hoje se encontram sem qualquer supervisão e controle. 

(*) Economista e professor de Economia Internacional da UEPB, autor, entre outros livros, de “A Razão de Deus”, editado pela Civilização Brasileira.

Nelsinho, afinal, quem é mesmo que relincha?

Ataque a comentaristas de 247 consuma mais uma peça de preconceito de classe; agora disparada por Nelsinho, como o chamam, Motta; ele disse que dão "coices e relincham" os que discordaram de artigo de Ferreira Gullar; duvidou até do alto número de opiniões captadas; assim como para outros próceres da mídia tradicional, a crítica só vale quando é a favor; e a audiência, só a deles; o problema é que o monopólio da informação e da opinião já morreu, não sabia?

Estudante nos melhores colégios do Rio de Janeiro, morador no front side de Ipanema e bem endereçado também em Nova York, Nelsinho, como é chamado, Motta é um sujeito educado. Ou pensava-se que era. Deveria ser um democrata. Há dúvidas, infelizmente, quanto a isso também. Pesquisa e apura antes de escrever o que bem deseja. No caso presente, não o fez.

Sem, aparentemente, saber ao certo do que se trata www.brasil247.com.br, ele estabeleceu em texto recente, exercitando-se como analista político, que os leitores que enviam milhares de comentários minuto a minuto, vinte e quatro horas por dia e sete dias por semana para o jornal eletrônico são as "mesmas pessoas, escondidas sob nomes diferentes". Pessoas, que dão "coices" e produzem "relinchos". Membros de uma "mesma seita".

O propósito de Nelsinho, no artigo para o Estadão, era prestar solidariedade a Ferreira Gullar, pelos comentários enviados ao 247 em razão do mais recente artigo dele no jornal Folha de S. Paulo, no qual criticava o ex-presidente Lula.
Pelo poeta, Nelsinho mostrou-se muito mais um cômico de nariz redondo e vermelho, não fosse o preconceito de classe e o contrabando ideológico embutidos, a sério, em sua posição. Mais do que para rir, o texto aquele é para lamentar.

Assim como outros comentaristas com cadeiras cativas na mídia tradicional que, em turma, vão se alinhando a entidades formuladoras do pensamento conservador, travestido em liberal, como, por exemplo, o Instituto Millenium, Nelsinho produziu mais peça contrária à liberdade de expressão na internet.

Ao desqualificar, ele sim, os comentaristas, na base de tachar suas críticas como relinchos etc, o colunista do Estadão e da Rede Globo se pareou aos cavalinhos amestrados que obedecem ao passo da velha ordem. Demonstrou que não aceita o contraditório.

Assumiu-se como mais um adepto do pensamento único. Se você gostou do artigo de Gullar, parabéns, você é do nossos. Caso contrário, você é um tolo que não merece se expressar, foi, com medidas mais baixas e vis, o que Nelsinho registrou.

Essa mania de rebaixar comentaristas que, antes de sessões de livre acesso como a de e-mails de 247, mal tinham onde se manifestar – em razão da forte censura exercida nos veículos ligados às grandes corporações de comunicação -, está se tornando mais um ponto em comum aos formuladores aninhados na mídia tradicional. Como Nelsinho. A intenção, no fundo, é desprezar a internet como meio aberto de expressão. Atacar frontalmente até mesmo seu leitor. Duvidar, inclusive, do volume de posicionamentos alcançado a respeito de diferentes temas. Excluir o cidadão comum, que antes da rede de computadores vivia isolado, da cena coletiva atual. Cassar-lhe o direito de participar das discussões sobre os grandes, médios e pequenos problemas do País. Amordaçá-lo. Calá-lo.

Do alto das coberturas e melhores andares dos edifícios da sociedade, representantes de classe como Nelsinho e outros o que pregam é criar um noticiário de primeira, segunda e terceira classes, para os leitores bons, maus e mais ou menos. A mídia tradicional, que sempre deteve o monopólio da informação e, pelos seus filtros, controlava a manifestação da opinião, está caindo do salto alto sem a mínima classe.

Nas eleições municipais, por exemplo, quem votou no PT foi, de duas uma, chamado de imbecil ou bandido. Reinaldo Azedo, contrário à posição política de vida inteira do arquiteto Oscar Niemeyer, o classificou de "50% idiota". Por uma aparição no programa do Ratinho, pela qual seu partido foi multado em R$ 500, por propaganda eleitoral antecipada, Augusto Nunes defendeu algemas para Lula.
Com a síndrome de Regina Duarte, Ricardo Setti foi dizer que a vitória do partido do governo em outubro seria uma espécie de fim do mundo. O historiador (?) Marco Antonio Villa escreve que tivemos "uma década perdida" justamente no período em que 40 milhões de brasileiros romperam o teto da pobreza. Merval Pereira, de O Globo, vive bem aconselhando os tucanos, enquanto prega algo como a fogueira para os adversários que se colocam à sua esquerda. José Neumânne Pinto foi ao Congresso pedir uma "lei dura" para a internet, usando um caso de ofensa pessoal, típico no Código Penal, para restabelecer mecanismos de exceção.
Debate de alto nível, esse, hein? Quem é que relincha, afinal, dr. Nelsinho? O que esse pessoal quer é estabelecer planos diferentes de credibilidade e aceitação. Vender uma ignorância sobre a capilaridade da mídia eletrônica que demanda muitos subterfúgios, uma vez que já faz tempo que não é mais possível esconder o poder transformador da rede de computadores.

Os segredos acabaram. A internet tem a matemática ao seu lado. Os números, aqui dentro, você queira ou não, mister, são muito mais confiáveis do que os apurados historicamente pelo IVC e pelo Ibope, em relação às tradicionais mídias jornal de papel e televisão aberta. Um click na internet é feito por uma pessoa, um agente político, econômico e social. Um cidadão participativo. Na mídia de papel, ao contrário, mecanismos que inflam a circulação dos jornais existem e são praticados há décadas, como distribuição gratuita de encalhes e assinaturas a rodo feitas por um agente só. Para as tevês abertas, fora a Globo, ok, os números apurados pelo Ibope eram questionados duramente até pouco tempo atrás. E isso porque havia a suspeita de favorecimento à Globo. Pesquise. As "cartas à redação", até por questão de espaço físico, ficam muitas mais de fora do que nas edições. Há cortes ideológicos sim.

Para evitar novas tolices, pelo menos nesse nível, vale pesquisar mais, Nelsinho. Na internet, você certamente vai encontrar subsídios. Alguns clicks apenas. Como diz o refrão da vênus platinada, tente, invente, faça algo diferente.

Para começar - e ficar num terreno atinente ao próprio Nelsinho -, ele poderia acessar, no youtube, o filmete que mostra a reação do sambista Chico Buarque de Hollanda ás reações, francamente contrárias a ele, feitas pela internet, de quando do lançamento, igualmente na net, do disco mais recente do cantor e compositor. Às gargalhadas, Chico comentou que esperava afagos e aplausos, mas encontrou muito mais vaias e ovadas nos comentários enviados ao sítio oficial do lançamento do disco. Ele se divertiu com as críticas e se confirmou como defensor da liberdade de expressão. Acredite, não há melhor posição de princípio do que essa.

Do 247
No Blog do Saraiva

O GOVERNO PRECISA DAR À CRISE O SEU NOME

*A restauração conservadora: Malan, Bacha e Armínio, os titãs do Estado mínimo tucano, preparam a plataforma de Aécio Neves para 2014** a resposta do PSDB à crise é reduzir ainda mais o comando público da economia e dobrar  a aposta na privatização com destruição de direitos sociais** em resumo: o horror, o horror.

A  mídia tanto insiste em confundir que até setores progressistas parecem acreditar. É preciso ficar claro: o nome da crise é capitalismo e não PT. A  pauta conservadora deste ano pré-eleitoral é a tese de que vai dar tudo errado na macroeconomia 'intervencionista' do governo Dilma. O tambor ecoa sem parar. O Brasil é uma tragédia. Bom é o México. Na desastrada década do PT, o país elevou sua participação no PIB da América Latina de 26,8% , em 2001, para 46,6% em 2010. Recorde em 20 anos. A participação mexicana regrediu  o equivalente a 13 pontos no PIB regional. Mas a pátria das maquiladoras aniquilou direitos trabalhistas, enquanto Lula elevou o valor real do salário mínimo em 70%. Bom é o México, diz  o bordão do jornalismo de economia, que está para as redações assim como a coleira para o cachorro. Ele pauta os latidos da turma que tange o debate nacional. O governo  tem muito a ganhar se as forças progressistas afrontarem os uivos dessa matilha. Não se vence a maior crise capitalista desde 1929 com o acesso à opinião pública obstruído pelo monopólio da comunicação. Se o próprio governo hesita em ocupar o horizonte de longo prazo, que a mídia alardeia como temerário, por que o capital privado se arriscaria? (LEIA MAIS AQUI)

FHC É O GURU DO AÉCIO. OBA !

Fim da CLT. Fim do Bolsa Família. Fim do FGTS. Vender a Petrobrax. Esse menino vai longe …

Saiu no Estadão: 

CICERONEADO POR FERNANDO HENRIQUE, AÉCIO NEVES MOLDA CANDIDATURA

Ex-membros da gestão  (?) de Fernando Henrique ajudam senador a formatar discurso econômico.

No último dia 26, FHC e Aécio se reuniram pela manhã no apartamento do senador no Rio com Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda, Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e Edmar Bacha, formulador do Plano Real. A agenda, que se estendeu até o almoço e contou, depois, com a presença do ex-jogador Ronaldo (sic), foi mais uma da série de encontros com os economistas.

O Aécio vai subir o Alemão e anunciar as primeiras medidas de seu Governo:

– Fim do Bolsa Família;

– Fim do FGTS;

– Fim da CLT;

– Fim do emprego de metalúrgico que trabalhar para fornecedor da Petrobrás;

– Vamos vender a Petrobrax ao Daniel Dantas !

– E o BNDES ao Jorge Paulo Lemann !

O amigo navegante se espanta ?

Melhor levar a sério.

Essas são as propostas revolucionárias de jenios do Governo Fernando Henrique, em recente “reportagem” do detrito sólido de maré baixa.

Exatamente os jenios que estavam na reunião do Ronaldo Fenômeno com o Farol de Alexandria e o Aécio (no Rio).

(Inexplicavelmente, Aécio não convidou a Urubóloga, que, como se sabe, é a mais notável pensadora que o neolibelismo (*) brasileiro produziu.)

A mais extravagante das sugestões coube ao criador dos juros de 45%.

Ele recomenda que as mulheres tenham tantos votos quantos filhos.

E é esse jenio que vive a dar conselhos à Dilma nas pigais (**) páginas.

Bem faz o Padim Pade Cerra que prefere encontrar o Amaury a levar o Farol ao palanque.

É por essas e outras que o ansioso blog sustenta, contra chuvas e trovoadas, que a Casa Grande balança entre o Padim e o Luciano Huck.

Porque o Aécio não passa de Juiz de Fora (nem sobrevive a um Procurador Geral da República Republicano).

O amigo navegante já imaginou o Aécio no Alemão dizer assim: pra que o décimo-terceiro se o ano só tem doze meses ?

Ia ser muito engraçado !!!

Em tempo: pobre Dr Tancredo, aquele que disse em Washington, “não se paga a dívida com o sangue do povo !”.

Em tempo2: o Estadão lembra que o PIB médio dos oito sombrios anos do Farol foi de 2,48%. E ele ainda fala em “pibinho” ! O de Lula foi 4,65% !


Paulo Henrique Amorim

(*) “Neolibelê” é uma singela homenagem deste ansioso blogueiro aos neoliberais brasileiros. Ao mesmo tempo, um reconhecimento sincero ao papel que a “Libelu” trotskista desempenhou na formação de quadros conservadores (e golpistas) de inigualável tenacidade. A Urubóloga Miriam Leitão é o maior expoente brasileiro da Teologia Neolibelê.

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Aécio Neves anuncia pré-candidatura ao BBB

Aécio foi flagrado combinando votos com FHC para colocar Alckmin e Serra no paredão

LEBLON - Pressionado por Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Alckmin, Luciano Huck, Otavio Leite e Regina Duarte, o senador Aécio Neves finalmente assumiu sua pré-candidatura. "Cogitei concorrer a prefeito da Cidade da Música, a governador de Ipanema e a presidente do Cordão do Bola Preta. Mas o dever cívico falou mais alto". Após uma pausa para conter a emoção, Aécio empostou a voz e concluiu: "Serei pré-candidato ao elenco do Big Brother Brasil".

A notícia se espalhou rapidamente. Do bar do hotel Fasano, no Arpoador, aos quiosques de água de coco do Leblon não se falava em outra coisa.

Merval Pereira foi visto assinando o pacote pay-per-view do BBB. Inconformado, José Serra candidatou-se à Fazenda de Verão.

Procurado pela reportagem do Piauí Herald para comentar o assunto, o ex-presidente em exercício Lula demonstrou estupefação: "Aécio? Quem é esse rapaz? Vai jogar no Corinthians?", perguntou.

Pelo twitter, Pedro Bial negou sua candidatura ao governo de Minas.

No The i-Piauí Herald

A “ousadia” de José Genoino

Posted by eduguim 

Aspirantes a ditador encastelados no Judiciário, no Legislativo, na imprensa e até entre cidadãos comuns estão sobejamente indignados com José Genoino Guimarães Neto, cearense de Quixeramobim que, aos 66 anos, está prestes a cumprir pena de prisão por ter colocado a própria firma em um contrato de empréstimo de um banco ao partido político que presidia. A razão da indignação: ele teima em querer exercer seus direitos.

Ainda assim, apesar de a vida do ex-presidente do PT ter sido vasculhada de cima a baixo durante sete longos anos, não foi encontrado um mísero aumento de seu patrimônio. Nem a Polícia Federal, nem o Ministério Público e muito menos a imprensa conseguiram atribuir-lhe qualquer intenção de se locupletar.

Tudo o que Genoino tem na vida é um modesto sobrado no bairro paulistano do Butantã, que, vendido, não pagaria a multa imposta pelo STF no âmbito da Ação Penal 470. Detalhe: o imóvel foi adquirido muito antes de o PT chegar ao poder, não havendo como atribuir sua compra ao “mensalão”.

Colunistas, editorialistas, articulistas, comentaristas de telejornal, repórteres  e parte de seus leitores e espectadores tratam de atiçar a matilha despótica contra um homem cujo crime foi cumprir uma obrigação partidária, ainda que possa ter havido alguma ilegalidade no negócio feito entre seu partido e o banco que lhe concedeu o empréstimo fatídico.

A condenação de Genoino, pois, não lhes é suficiente. Prender seu corpo não basta, há que prender, também, seu espírito. Os mesmos aspirantes a ditador querem cassar um direito sagrado em qualquer democracia que se preze: o direito de um acusado pela justiça se declarar inocente independentemente de a acusação ter ou não sido julgada.

Temos visto, à larga, os meios de comunicação serem tomados pela premissa de que o ex-presidente do PT deveria assumir as culpas que lhe imputam e abdicar de exercer seus direitos. Deveria se “envergonhar” e fazer “profissão de fé” na própria culpa, ao melhor estilo daquilo a que eram abrigados os expurgados pelo mesmo stalinismo de que os cúmplices e entusiastas da ditadura militar brasileira acusam petistas e/ou qualquer esquerdista.

Genoino e a filha estiveram no Congresso, altivos. Foram, então, cercados e moralmente seviciados pelos que o prisioneiro de consciência chamou, apropriadamente, de “torturadores modernos”.

Não basta, portanto, condenar Genoino ou qualquer outro réu do mensalão. Eles têm que colaborar com seus algozes. A direita midiática exige que se humilhem publicamente, abdiquem de qualquer direito que lhes reste e, de quebra, ajudem a enlamear a honra de companheiros e até do próprio partido. Querem estender suas condenações àqueles contra os quais não pesa processo algum.

Este blog, assim, exorta seus leitores a se solidarizarem não com Genoino, mas com o Estado de Direito, pois está sob severa ameaça quando setores barulhentos e despóticos da sociedade exigem que um homem abdique do direito fundamental de qualquer ser humano de se declarar inocente independentemente de ter sido julgado e condenado, até porque a História está repleta de condenações que depois se revelaram injustas.

ATAQUE EM MASSA A MANTEGA PARECE SER ORGANIZADO

De repente, todos os jornais e colunistas passaram a bombardear a política econômica do governo Dilma; tema está nas manchetes de hoje do Globo e da Folha; Estadão usa editorial para atacar herança maldita; Merval Pereira e outros jornalistas de renome também apontam canhões contra a política fiscal; é essa a agenda pós-mensalão dos grandes meios de comunicação?

247 - Coincidência, falta de criatividade ou, simplesmente, ataque organizado? De repente, todos aqueles que repetiam o mesmo bordão até recentemente – mensalão, mensalão, mensalão – agora só falam de economia. Dois dos principais jornais do País, o Globo e a Folha, hoje estampam em suas manchetes críticas pesadas à política econômica do governo Dilma. O Globo trata de uma "maquiagem" de R$ 200 bilhões, que teria garantido o cumprimento das metas fiscais do governo e a Folha aborda a criação de novas empresas estatais.

No espaço dedicado à opinião, o editorial aponta a "herança maldita" deixada por Lula (que Dilma não estaria consertando) e Miriam Leitão parte para as caneladas contra Guido Mantega, falando em "bagunça" na economia e "estelionato fiscal". Na mesma toada, até Merval Pereira ataca na economia, falando das maquiagens fiscais. Leia abaixo:

Relações intrincadas - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 06/01

As manobras contábeis feitas pelo governo brasileiro no fim do ano para tentar tapar o buraco que havia na formação do superávit primário, que serve para amortizar a dívida pública, envolvem os mesmos princípios de manipulação fiscal que vêm sendo adotados pelo Ministério da Fazenda desde a crise econômica internacional que teve início em 2007/2008. Mais uma vez o governo utilizou-se de bancos oficiais – Caixa Econômica Federal e BNDES – para, com a antecipação de dividendos ao Tesouro, cobrir parte do superávit que deveria ter sido poupado.

Apesar de só no mês de dezembro os dois bancos terem antecipado R$ 7 bilhões aos cofres do governo, o buraco continuava aberto e foi preciso utilizar pela primeira vez o Fundo Soberano, que transferiu para o tesouro mais R$ 12,4 bilhões. Na verdade, o governo não poupou esse dinheiro, apenas fez parecer contabilmente que o fizera, demonstrando que não está em condições de reduzir os gastos públicos.

O economista José Roberto R. Afonso, em artigo recente publicado na revista da Universidade Federal Fluminense (UFF) com base na sua tese de doutorado na UNICAMP, intitulado convenientemente “As intrincadas relações entre a política fiscal e creditícia no Brasil pós-2008”, demonstra como o BNDES e outros bancos públicos já vêm sendo utilizados em manobras fiscais para estimular a economia brasileira sem deixar registrado o aumento da dívida pública.

“A política fiscal brasileira em resposta à crise mundial foi tímida nos estímulos tradicionais, comparada à do resto do mundo, mas inovou ao conceder volumosos e crescentes empréstimos aos bancos públicos à custa da emissão de títulos governamentais”, explica Afonso, analisando “a forma peculiar” como passaram a interagir as políticas fiscal e creditícia no País, gerando “governo com um patamar alto de dívida (bruta) e uma carteira de crédito superior a dos maiores bancos do país, empresas cada vez mais líquidas e menos endividadas, e a taxa de investimento nacional que segue reduzida”.

Segundo o economista, ao contrário da grande maioria dos outros países, o Brasil não criou um novo programa de investimentos fixos governamentais a partir da crise de 2008, “apesar de ostentar das mais baixas taxas no mundo”. Nem mesmo reformas estruturais foram realizadas, mais uma vez destoando da tendência mundial recente de reestruturação dos sistemas tributários até os sociais, cujo caso mais emblemático é o da reforma da saúde pública nos Estados Unidos.

Esta atitude, ressalta o economista, contraria uma tradição nacional, pois o País enfrentou muitas crises no passado recente sempre promovendo mudanças estruturais, como foi o caso da desestatização no governo Fernando Henrique até um novo regime monetário e fiscal na segunda metade dos anos 90 do século passado. Em lugar de instrumentos fiscais tradicionais, pouco acionados na resposta do governo à crise mundial no Brasil, “outros menos conhecidos e analisados foram cruciais para a expansão do crédito que puxou a saída da recessão e moldou o crescimento posterior na economia brasileira”.

O mais importante foi a concessão de empréstimos pelo Tesouro a bancos públicos, custeados pela emissão de títulos governamentais. Segundo José Roberto Afonso, o crédito foi tão importante para a economia brasileira para sair da crise que se pode dizer que “o famoso tripé de política econômica (câmbio flutuante, metas de inflação e austeridade fiscal) virou um quatrilho (acrescido da expansão creditícia). Como no filme homônimo, tais pilares se misturam e interagem de forma intensa e permanente: um influencia o outro, mas, ao mesmo tempo, é pelos outros influenciado”.

Muito da retomada do crédito no país depois da crise foi liderada pelos bancos públicos, mas, para tanto, eles precisaram captar recursos excepcionalmente junto ao Tesouro Nacional, que, por sua vez, o fez à custa de expandir a dívida pública. Para o economista, o nível da dívida pública brasileira “é alto, muito acima da média dos países emergentes nos padrões internacionais, que contam a dívida bruta”.

Se esse quatrilho da política macroeconômica rendeu inegáveis resultados no curto prazo, por meio da sustentação e depois da forte expansão do consumo, e logrou sucesso em transformar recessão em crescimento acelerado, José Roberto Afonso destaca que ele “deixou, no entanto, novas armadilhas sem resolver antigos desafios como a baixa taxa de investimento, da economia e particularmente dos governos, e o elevado nível de endividamento público, no conceito internacional”.

Será que por trás desse ataque organizado à política econômica existe um "mastermind"? Há um comando na tentativa de derrubada do ministro Guido Mantega, que começou com a reportagem na revista The Economist? Segundo texto do boletim Relatório Reservado, o Palácio do Planalto teria identificado no Itaú Unibanco a origem do ataque especulativo. O banco negou. Mas que o ataque parece organizado, parece.