De repente, todos os jornais e colunistas passaram a bombardear a política econômica do governo Dilma; tema está nas manchetes de hoje do Globo e da Folha; Estadão usa editorial para atacar herança maldita; Merval Pereira e outros jornalistas de renome também apontam canhões contra a política fiscal; é essa a agenda pós-mensalão dos grandes meios de comunicação?
247 - Coincidência, falta de criatividade ou, simplesmente, ataque organizado? De repente, todos aqueles que repetiam o mesmo bordão até recentemente – mensalão, mensalão, mensalão – agora só falam de economia. Dois dos principais jornais do País, o Globo e a Folha, hoje estampam em suas manchetes críticas pesadas à política econômica do governo Dilma. O Globo trata de uma "maquiagem" de R$ 200 bilhões, que teria garantido o cumprimento das metas fiscais do governo e a Folha aborda a criação de novas empresas estatais.
No espaço dedicado à opinião, o editorial aponta a "herança maldita" deixada por Lula (que Dilma não estaria consertando) e Miriam Leitão parte para as caneladas contra Guido Mantega, falando em "bagunça" na economia e "estelionato fiscal". Na mesma toada, até Merval Pereira ataca na economia, falando das maquiagens fiscais. Leia abaixo:
O GLOBO - 06/01
As manobras contábeis feitas pelo governo brasileiro no fim do ano para tentar tapar o buraco que havia na formação do superávit primário, que serve para amortizar a dívida pública, envolvem os mesmos princípios de manipulação fiscal que vêm sendo adotados pelo Ministério da Fazenda desde a crise econômica internacional que teve início em 2007/2008. Mais uma vez o governo utilizou-se de bancos oficiais – Caixa Econômica Federal e BNDES – para, com a antecipação de dividendos ao Tesouro, cobrir parte do superávit que deveria ter sido poupado.
Apesar de só no mês de dezembro os dois bancos terem antecipado R$ 7 bilhões aos cofres do governo, o buraco continuava aberto e foi preciso utilizar pela primeira vez o Fundo Soberano, que transferiu para o tesouro mais R$ 12,4 bilhões. Na verdade, o governo não poupou esse dinheiro, apenas fez parecer contabilmente que o fizera, demonstrando que não está em condições de reduzir os gastos públicos.
O economista José Roberto R. Afonso, em artigo recente publicado na revista da Universidade Federal Fluminense (UFF) com base na sua tese de doutorado na UNICAMP, intitulado convenientemente “As intrincadas relações entre a política fiscal e creditícia no Brasil pós-2008”, demonstra como o BNDES e outros bancos públicos já vêm sendo utilizados em manobras fiscais para estimular a economia brasileira sem deixar registrado o aumento da dívida pública.
“A política fiscal brasileira em resposta à crise mundial foi tímida nos estímulos tradicionais, comparada à do resto do mundo, mas inovou ao conceder volumosos e crescentes empréstimos aos bancos públicos à custa da emissão de títulos governamentais”, explica Afonso, analisando “a forma peculiar” como passaram a interagir as políticas fiscal e creditícia no País, gerando “governo com um patamar alto de dívida (bruta) e uma carteira de crédito superior a dos maiores bancos do país, empresas cada vez mais líquidas e menos endividadas, e a taxa de investimento nacional que segue reduzida”.
Segundo o economista, ao contrário da grande maioria dos outros países, o Brasil não criou um novo programa de investimentos fixos governamentais a partir da crise de 2008, “apesar de ostentar das mais baixas taxas no mundo”. Nem mesmo reformas estruturais foram realizadas, mais uma vez destoando da tendência mundial recente de reestruturação dos sistemas tributários até os sociais, cujo caso mais emblemático é o da reforma da saúde pública nos Estados Unidos.
Esta atitude, ressalta o economista, contraria uma tradição nacional, pois o País enfrentou muitas crises no passado recente sempre promovendo mudanças estruturais, como foi o caso da desestatização no governo Fernando Henrique até um novo regime monetário e fiscal na segunda metade dos anos 90 do século passado. Em lugar de instrumentos fiscais tradicionais, pouco acionados na resposta do governo à crise mundial no Brasil, “outros menos conhecidos e analisados foram cruciais para a expansão do crédito que puxou a saída da recessão e moldou o crescimento posterior na economia brasileira”.
O mais importante foi a concessão de empréstimos pelo Tesouro a bancos públicos, custeados pela emissão de títulos governamentais. Segundo José Roberto Afonso, o crédito foi tão importante para a economia brasileira para sair da crise que se pode dizer que “o famoso tripé de política econômica (câmbio flutuante, metas de inflação e austeridade fiscal) virou um quatrilho (acrescido da expansão creditícia). Como no filme homônimo, tais pilares se misturam e interagem de forma intensa e permanente: um influencia o outro, mas, ao mesmo tempo, é pelos outros influenciado”.
Muito da retomada do crédito no país depois da crise foi liderada pelos bancos públicos, mas, para tanto, eles precisaram captar recursos excepcionalmente junto ao Tesouro Nacional, que, por sua vez, o fez à custa de expandir a dívida pública. Para o economista, o nível da dívida pública brasileira “é alto, muito acima da média dos países emergentes nos padrões internacionais, que contam a dívida bruta”.
Se esse quatrilho da política macroeconômica rendeu inegáveis resultados no curto prazo, por meio da sustentação e depois da forte expansão do consumo, e logrou sucesso em transformar recessão em crescimento acelerado, José Roberto Afonso destaca que ele “deixou, no entanto, novas armadilhas sem resolver antigos desafios como a baixa taxa de investimento, da economia e particularmente dos governos, e o elevado nível de endividamento público, no conceito internacional”.
Será que por trás desse ataque organizado à política econômica existe um "mastermind"? Há um comando na tentativa de derrubada do ministro Guido Mantega, que começou com a reportagem na revista The Economist? Segundo texto do boletim Relatório Reservado, o Palácio do Planalto teria identificado no Itaú Unibanco a origem do ataque especulativo. O banco negou. Mas que o ataque parece organizado, parece.
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