do Quanto Tempo Dura
Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista
sexta-feira, 1 de outubro de 2010
Gilmar Mendes será denunciado na ONU
Enviado por luisnassif
De CartaCapital
Gilmar Mendes será denunciado na ONU por telefonema de Serra
Rodrigo Martins
O suposto telefonema do presidenciável José Serra (PSDB) ao ministro Gilmar Mendes, durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), levou a ONG Justiça Global e uma série de outras organizações de direitos humanos a encaminhar uma denúncia para as Nações Unidas, devido às suspeitas de falta de independência do magistrado. A ligação telefônica, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, teria ocorrido na quarta-feira 29, durante o julgamento de recurso do PT contra a obrigatoriedade de o eleitor portar dois documentos no dia da votação.
O recurso já havia sido acolhido por sete dos atuais dez ministros da Corte (Eros Grau se aposentou e ainda não foi substituído) quando Mendes decidiu pedir vistas do processo. No dia seguinte, votou contra a requisição petista. De toda maneira, a votação terminou em oito votos favoráveis e dois contra. E, agora, o eleitor pode se apresentar no pleito com qualquer documento de identificação oficial com foto. Vitória do PT, que temia que os eleitores de baixa renda e escolaridade deixassem de votar em função da exigência de dois documentos.
Para as entidades que subscrevem a denúncia, o caso apresenta indícios claros de interferência política nas decisões do Supremo. "Um juiz da mais alta Corte do País não pode receber telefonemas de uma das partes interessadas no meio do julgamento. Pediremos que as Nações Unidas avaliem o caso e cobrem providências do governo brasileiro, para que se faça uma investigação criteriosa dos fatos, inclusive com a quebra judicial do sigilo telefônico se for o caso", afirma a advogada Andressa Caldas, diretora da Justiça Global. De acordo com ela, o documento deverá ser encaminhado na tarde desta sexta-feira à brasileira Gabriela Carina de Albuquerque da Silva, relatora especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados, e ao Alto Comissariado das Nações Unidas. "Normalmente, encaminhamos esse tipo de denúncia apenas à relatoria da ONU, mas como a titular do cargo é brasileira talvez ela se sinta impedida de avaliar o caso". Razões para isso não faltam, afinal Gabriela foi assessora de Mendes na época em que ele era presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Andressa ressalta ainda que o ministro Gilmar Mendes, ex-advogado geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso, foi acusado outras vezes de atuar de forma parcial no Supremo. "Em diversos casos, o magistrado se pronunciou antes de avaliar os autos do processo e emitiu opiniões contestáveis, por exemplo, ao criminalizar a atuação de movimentos sociais, como o MST", afirma a advogada. "É por isso que está tomando corpo um movimento pelo impeachment de Mendes. Não temos posição firmada a esse respeito, mas consideramos que esse caso do suposto telefonema de Serra ao ministro, durante o julgamento de um recurso apresentado pelo partido de sua principal oponente nas eleições, deve ser criteriosamente investigado. E, caso se comprove a falta de autonomia, o magistrado precisa ser punido".
Entre as entidades que subscrevem a denúncia, estão a Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), o instituto Ibase e a ONG Terra de Direitos. Além de reportar o caso do telefonema de Serra, o documento enumera outros deslizes do ministro e expõe sua estreita relação com políticos ligados ao PSDB.
Gilmar Mendes será denunciado na ONU por telefonema de Serra
Rodrigo Martins
O suposto telefonema do presidenciável José Serra (PSDB) ao ministro Gilmar Mendes, durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), levou a ONG Justiça Global e uma série de outras organizações de direitos humanos a encaminhar uma denúncia para as Nações Unidas, devido às suspeitas de falta de independência do magistrado. A ligação telefônica, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, teria ocorrido na quarta-feira 29, durante o julgamento de recurso do PT contra a obrigatoriedade de o eleitor portar dois documentos no dia da votação.
O recurso já havia sido acolhido por sete dos atuais dez ministros da Corte (Eros Grau se aposentou e ainda não foi substituído) quando Mendes decidiu pedir vistas do processo. No dia seguinte, votou contra a requisição petista. De toda maneira, a votação terminou em oito votos favoráveis e dois contra. E, agora, o eleitor pode se apresentar no pleito com qualquer documento de identificação oficial com foto. Vitória do PT, que temia que os eleitores de baixa renda e escolaridade deixassem de votar em função da exigência de dois documentos.
Para as entidades que subscrevem a denúncia, o caso apresenta indícios claros de interferência política nas decisões do Supremo. "Um juiz da mais alta Corte do País não pode receber telefonemas de uma das partes interessadas no meio do julgamento. Pediremos que as Nações Unidas avaliem o caso e cobrem providências do governo brasileiro, para que se faça uma investigação criteriosa dos fatos, inclusive com a quebra judicial do sigilo telefônico se for o caso", afirma a advogada Andressa Caldas, diretora da Justiça Global. De acordo com ela, o documento deverá ser encaminhado na tarde desta sexta-feira à brasileira Gabriela Carina de Albuquerque da Silva, relatora especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados, e ao Alto Comissariado das Nações Unidas. "Normalmente, encaminhamos esse tipo de denúncia apenas à relatoria da ONU, mas como a titular do cargo é brasileira talvez ela se sinta impedida de avaliar o caso". Razões para isso não faltam, afinal Gabriela foi assessora de Mendes na época em que ele era presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Andressa ressalta ainda que o ministro Gilmar Mendes, ex-advogado geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso, foi acusado outras vezes de atuar de forma parcial no Supremo. "Em diversos casos, o magistrado se pronunciou antes de avaliar os autos do processo e emitiu opiniões contestáveis, por exemplo, ao criminalizar a atuação de movimentos sociais, como o MST", afirma a advogada. "É por isso que está tomando corpo um movimento pelo impeachment de Mendes. Não temos posição firmada a esse respeito, mas consideramos que esse caso do suposto telefonema de Serra ao ministro, durante o julgamento de um recurso apresentado pelo partido de sua principal oponente nas eleições, deve ser criteriosamente investigado. E, caso se comprove a falta de autonomia, o magistrado precisa ser punido".
Entre as entidades que subscrevem a denúncia, estão a Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), o instituto Ibase e a ONG Terra de Direitos. Além de reportar o caso do telefonema de Serra, o documento enumera outros deslizes do ministro e expõe sua estreita relação com políticos ligados ao PSDB.
Postado por René Amaral
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O GOLPE NO EQUADOR NA VISÃO DA MÍDIA BRASILEIRA
A vagabundagem da imprensa brasileira extrapola fronteiras.
Amante da ditadura militar que torturou, mutilou e matou milhares de pessoas no Brasil, a grande mídia, que deu apoio ao golpe de 64, e que nos editoriais elogiava o governo de exceção, continua com o mesmo pensamento de antes. O golpe para a chamada "grande" imprensa no Brail, não é um problema. Desde que ele seja perpetrado pela direita contra um governo eleito pelo povo, e de esquerda.
Temos muito a aprender com a tentativa de golpe no Equador. A primeira coisa é perceber que os aríetes foram meros policiais. Mas os mentores foram outros, muito mais poderosos.
Exatamente igual se pretende no Brasil. Claro que seguramente por aqui os milicos não irão para a rua reivindicar seu poder, abertamente. A mídia e os poderosos contrariados por 8 anos de governo popular são muito mais sutís. Primeiro, criam um "clima" favorável (como no Equador). Depois, mostram que somente retirando o governo eleito pelo povo ignorante, é que o país melhorará.
E a retirada não precisa se dar sequer, pela força. Ela poderá ser pacífica e apoiada mesmo pelo povo, que já terá sido previamente "conscientizado" da necessidade.
O fora Collor não nos deixa mentir.
Independente de se gostar ou não do Collor (eu não gosto), urge verificar que juridicamente falando, tudo aquilo foi um grande circo armado para ganhar apoio popular, por algo que já havia sido decidido nos bastidores. Collor havia pisado nos calos errados. E por isso, tinha que sair.
Afinal, o bicho chamado ser humano pouco se lixa para a tal democracia. Se a ditadura lhe favorecer, ele apoiará. Essa mídia fuleira que infesta nossas leituras matinais realmente não se importa com a democracia. Ela se importa com um governo que lhe garanta lucros. Para ela, e para seus amigos e clientes.
Mostra incontestável está nas manchetes de nossos diários. Praticamente nenhum chamou a tentativa de golpe contra o Presidente eleito pelo povo do Equador, de golpe.
Eram meros "protestos".
Ora, protestos vimos por aqui, esses dias, com a greve dos bancários. Protestos vemos nas passeatas pelos direitos das minorias. A tentativa de derrubada de um governo, para o Estadão, por exemplo, nada de maior significa. É só um protesto, mesmo.
A imprensa internacional chamou o ocorrido como deveria. Até mesmo os veículos conservadores.
Todo mundo disse que era golpe.
Na visão da imprensa vassala do Brasil, se fosse uma tentativa de tirar a direita do poder, se justificaria inclusive, o paredão aos golpistas. Com fuzilamento, naturalmente.
Nada além disso, importa.
Essa é a democracia brasileira, preconizada por nossas pseudo elites.
Vergonhosa.
As reais ameaças à liberdade de expressão no Brasil
Intervozes - Levante sua voz from Pedro Ekman on Vimeo.
01/10/2010
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Às vésperas das eleições para o Executivo e o Legislativo em todo o país, em momento de intensa discussão sobre as questões de comunicação e liberdade de expressão, o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social apresenta para os candidatos e para o conjunto da sociedade uma análise do campo e uma série de questões a serem consideradas para que a liberdade de expressão e o direito humano à comunicação sejam garantidos a todos os brasileiros e brasileiras.
Cenário das comunicações no Brasil
O Brasil tem um enorme déficit democrático neste setor. Hoje a realidade é de um sistema predominantemente comercial, concentrado e excludente, em que a maior parte da sociedade não participa e nem tem mecanismos para fazer circular seus pontos de vista. Para se ter uma ideia, a soma da participação das quatro primeiras emissoras de TV, todas elas de perfil privado-comercial, é de 83,3% no que se refere à audiência e 97,2% no que se refere à receita publicitária. Esses índices são alarmantes em qualquer mercado, e especialmente preocupantes em um setor cuja acessibilidade é essencial para o exercício da democracia. O sistema público de comunicação, que poderia ser um instrumento para mudar essa realidade, ainda é incipiente no país. Só em 2007 o Brasil se colocou o desafio de criar uma TV pública de abrangência nacional, e ela ainda tem um alcance restrito.
No campo do jornalismo impresso, há uma predominância significativa de veículos com posições políticas de direita e de centro, e são exceções raras, quase singulares, os veículos com posição progressista. Nesse cenário, a clara tomada de posição e partidarização dos veículos, que poderia ter caráter positivo em um cenário mais plural, desequilibra o debate público e afeta a democracia brasileira. Ressalte-se que a inexistência de pluralidade e diversidade neste setor não é fruto da 'vontade do leitor', mas da ausência de políticas públicas em um mercado que tem altíssimas barreiras de entrada e de permanência. Neste momento, o único espaço em que o debate se dá de forma mais plural é na internet, que tem tido papel significativo na ampliação do debate público, mas que enfrenta limites claros de acesso, como veremos mais adiante.
O conteúdo dos meios de comunicação também reflete esse quadro desequilibrado. A diversidade do Brasil não encontra espaço nos grandes meios. Ao contrário, há um tratamento estereotipado e discriminatório especialmente em relação a mulheres, negros e homossexuais, e as pessoas que se vêem atingidas por essa programação não têm meios de se defender. Os movimentos sociais são ou invisibilizados ou criminalizados e perseguidos, enquanto os grandes grupos econômicos encontram amplo espaço para apresentar seus pontos de vista. A liberdade de expressão nos grandes veículos é realidade apenas para nove famílias; os outros 190 milhões não têm outra liberdade senão mudar de canal ou desligar a TV ou o rádio.
Déficit na regulamentação do setor
A legislação que trata sobre a rádio e televisão é ultrapassada e fragmentada – basicamente retalhos de leis da década de 1960, do tempo da TV em preto e branco. A Constituição Federal, que avançou na garantia de direitos ao povo brasileiro, incluiu um capítulo exclusivo sobre a Comunicação Social, mas, depois de 22 anos, ainda aguarda regulamentação de três dos seus cinco artigos.
O artigo 220 da CF determina a proibição direta e indireta a monopólios e oligopólios nos meios de comunicação social, mas as únicas regras que existem sobre isso são da década de 60 e tratam apenas de limites de propriedade (quantos canais podem estar na mão de uma mesma entidade), sem considerar fatores chave como audiência e investimento publicitário. É preciso impedir a concentração das emissoras em todo o setor produtivo da comunicação por meio da regulamentação de novos limites à propriedade, audiência e investimento publicitário, e da implementação de políticas públicas que favoreçam a pluralidade e diversidade de vozes na mídia brasileira.
No mesmo artigo 220 está previsto que sejam criados meios legais para a população se defender de programação que atente contra os princípios constitucionais – outro ponto que segue sem qualquer regulamentação, impossibilitando o direito de a sociedade responder as arbitrariedades ou violações de direitos humanos praticadas pelas emissoras de rádio e TV.
Para o artigo 221, que busca garantir espaço no rádio e na TV para programas produzidos regionalmente e para a produção independente, existe um projeto de lei com proposta de regulamentação desde 1991, mas ele está engavetado no Senado. É preciso criar percentuais mínimos destas programações como forma de garantir o respeito a constituição.
Também a complementaridade entre os sistemas privado, público e estatal, prevista no artigo 223, nunca foi regulamentada, e precisaria virar realidade para que se possa equilibrar o poder das grandes redes privadas (que representam atualmente cerca de 90% das emissoras no país) e garantir espaço para constituição do sistema público e estatal.
Para se pensar o conjunto da regulamentação do setor, deveríamos incluir, além disso, regras democráticas para as concessões de rádio e TV – que hoje são efetivamente capitanias hereditárias, por terem, na prática, renovação automática – e para as rádios comunitárias – que a lei atual confina à marginalidade. Seria necessário, ainda, promover a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação, garantir acesso às tecnologias de informação e comunicação e, mais do que tudo, garantir instrumentos de participação popular na definição das políticas e no acompanhamento do setor.
A realidade do acesso à banda larga
Enquanto a radiodifusão e a imprensa seguem como espaços de difícil acesso às condições de produção, a internet é um espaço aberto e democrático, e tem contribuído para a efetivação do direito à comunicação. Contudo, o Brasil não trata do acesso à banda larga como um direito do cidadão. Esse acesso é hoje caro, ruim e limitado. Apenas 27% das residências no Brasil têm acesso à banda larga. Se tomarmos as classes D e E em conjunto, esse número cai para 3%.
Também é relevante notar que 48% das pessoas que não têm internet em casa atribuem ao alto custo do serviço o principal motivo para isso. O valor médio pago pelos brasileiros para ter banda larga em casa corresponde a 4,58% da renda per capita no país. O valor é mais que o dobro do México e mais de 9 vezes o valor dos Estados Unidos. Assim, mesmo quem pode pagar compromete uma parte significativa de seu orçamento familiar com este investimento.
Isso deve mudar com o Plano Nacional de Banda Larga, mas mesmo o plano – que é bom, ressalte-se, mas insuficiente – não fala em universalização, apenasem massificação. Para mudar esse quadro, é preciso garantir a universalização do acesso à internet em alta velocidade, com tarifas reguladas e garantia da qualidade do acesso. O serviço de banda larga deve ser prestado em regime público (conforme o artigo 18 da Lei Geral de Telecomunicações) garantindo participação de empresas públicas e privadas. Além disso, é necessário que a sociedade civil continue participando na implementação do PNBL, com a garantia de maior acesso e participação nas decisões sobre as políticas para banda larga.
A comparação com outros países
A regulação dos meios de comunicação existe em países como França, Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Portugal e, agora, de forma consistente, na Argentina. Em todos esses países há órgãos reguladores que incidem sobre questões de concentração de mercado e também sobre questões de conteúdo. Há regras que incentivam a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação, inclusive a pluralidade política, protegem o público infantil, e mecanismos para a população se defender de programação que atente contra a dignidade humana. No Brasil, nem um órgão regulador independente nós temos, já que a Anatel não é responsável pela regulação do setor de radiodifusão.
Questões que aqui são consideradas tabu são tratadas na mais absoluta normalidade até em países com forte predomínio liberal, como os Estados Unidos. Apenas como exemplo, em 2004, o FCC, que é o órgão regulador nos EUA, queria diminuir os limites à concentração (que, mesmo com as mudanças, seriam ainda mais fortes que os do Brasil). Houve pressão popular contra a medida e, quando ela chegou ao Congresso, até os republicanos votaram contra. Isto é, medidas que por aqui são consideradas radicais, por lá são defendidas pelo partido de Sarah Palin.
O processo da Argentina, que resultou na nova Lei de Comunicação Audiovisual, foi positivamente exemplar. Ele é fruto da combinação de setores sociais organizados com vontade política do governo. A lei aprovada cria condições para a ampliação do exercício da liberdade de expressão e está amparada em toda a legislação internacional de direitos humanos. Ali estão tratadas todas as questões importantes para a regulação do setor audiovisual. É fundamental, por exemplo, a reserva de um terço do espectro eletromagnético para meios de comunicação sob controle de entidades sem fins de lucro. Essa medida, tratada por aqui como se fosse um absurdo, é apoiada pelos relatores de liberdade de expressão da OEA e da ONU.
Liberdade de expressão e controle social
Em meio a esse cenário, o discurso da liberdade de expressão tem sido usado como justificativa para calar setores inteiros da sociedade. Não se pode deixar, contudo, que os setores conservadores se apropriem e distorçam o sentido dessa bandeira. A defesa da liberdade de expressão deve ser uma bandeira dos setores progressistas, daqueles que nunca tiveram voz e sempre precisaram lutar contra as opressões. É preciso ainda uni-la à bandeira do direito à comunicação, que implica obrigações para o Estado em garantir a toda a população o direito a produzir, difundir e acessar informações, com a criação de mecanismos que enfrentem limites técnicos, políticos, econômicos e culturais que dificultem esse exercício.
Além disso, se tomadas as principais lógicas que sustentam a liberdade de expressão, como a busca da verdade e o fortalecimento da democracia, este direito precisa vir acompanhado do direito à informação, que implica na garantia de que informações não sejam omitidas e que todas as diferentes perspectivas e visões sejam postasem cena. Sem isso, os objetivos intrínsecos à defesa da liberdade de expressão ficam tão prejudicados quanto no caso das ameaças diretas a essa liberdade.
A liberdade de expressão, além do mais, não exime nenhum ator – público ou privado – da responsabilidade sobre o que é dito ou veiculado. Essa responsabilização ulterior é totalmente democrática, prevista no mesmo artigo da Convenção Americana de Direitos Humanos que trata da liberdade de expressão, e deve vigorar especialmente no caso da violação a outros direitos humanos e a outros princípios constitucionais. Não é por acaso que a própria Constituição Brasileira prevê, no mesmo artigo que trata da liberdade de expressão, a existência de mecanismos legais para que a população se defenda desse tipo de conteúdo. Não há, contudo, mecanismos implementados para este controle social.
Ao afirmar a necessidade de mecanismos de controle social – necessidade nunca reconhecida nem implementada pelo atual governo –, o que queremos é justamente garantir que um serviço público, como é a radiodifusão, atenda ao interesse público. Na prática, isso significa garantir o controle do conjunto da sociedade, contra arbitrariedades do setor privado ou do governo, sobre três aspectos: a regulamentação e as políticas públicas para o setor, o serviço prestado e o conteúdo exibido.
Exemplos concretos de mecanismos para isso seriam, no primeiro caso, a existência de conselhos e conferências que determinem diretrizes para as políticas públicas, como acontece na área da saúde. No segundo caso, garantir ao cidadão, usuário desse serviço público, a possibilidade de monitorar e lutar pela qualidade deste serviço. Para isso são necessários desde mecanismos mais simples, como a criação de ouvidorias que recebam denúncias (os cegos, por exemplo, até hoje não contam com o serviço de audiodescrição, previsto em lei, e não têm para quem reclamar), até outros mais complexos, como a abertura de espaços de consulta sobre o processo de renovação das concessões.
No terceiro caso, para o controle social de conteúdo, é preciso garantir o cumprimento da Constituição, que prevê o direito de resposta proporcional ao agravo e a existência de meios legais para o cidadão se proteger de conteúdo que viole o disposto na própria carta magna. Hoje, por exemplo, se um meio de comunicação pratica violações de direitos humanos, a única opção de quem se sente atingido é acionar o Ministério Público Federal ou entrar diretamente com um processo, o que demanda tempo, dinheiro e conhecimento técnico. Não há uma via não judicial, rápida, que proteja o interesse do espectador. Mesmo entidades organizadas têm enorme dificuldade de se contrapor ao poder das emissoras, chegando a aguardar seis anos por um direito de resposta (como no caso da Ação Civil Pública apresentada pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT – contra os frequentes ataques da Record às religiões de matriz africana). As emissoras, concessionárias de um serviço público, têm um poder absolutamente desigual em relação ao espectador, suposto beneficiário deste serviço.
A experiência da Conferência Nacional de Comunicação
Foi para buscar soluções para essas questões que foi realizada, em2009, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Apesar de adotar algumas regras estranhas aos processos democráticos de conferências adotadas pelo Governo Federal, como um privilégio claro ao setor empresarial, a Confecom teve 633 propostas aprovadas[1] (sendo 569 delas por consenso ou com mais de 80% de votos favoráveis) que determinam uma agenda progressista para o setor da comunicação.
Com a realização de etapas locais nos 26 estados e no Distrito Federal, foram envolvidas diretamente cerca de 15 mil pessoas dos mais diversos segmentos sociais. Este processo é um passo fundamental para a criação de uma política pública de comunicação estabelecida a partir do diálogo e participação de milhões de brasileiros.
Entre as propostas aprovadas, destacamos:
· a afirmação da comunicação como direito humano, e o pleito para que esse direito seja incluído na Constituição Federal;
· a criação de um Conselho Nacional de Comunicação que possa ter caráter de formulação e monitoramento de políticas públicas;
· o combate à concentração no setor, com a determinação de limites à propriedade horizontal, vertical e cruzada;
· a garantia de espaço para produção regional e independente;
· a regulamentação dos sistemas público, privado e estatal de comunicação, que são citados na Constituição Federal mas carecem de definição legal, com reserva de espaço no espectro para cada um destes;
· o estímulo à criação de redes locais e regionais de rádios públicas, estatais e comunitárias.;
· o fortalecimento do financiamento do sistema público de comunicação e das emissoras comunitárias, inclusive por meio de cobrança de contribuição sobre o faturamento comercial das emissoras privadas;
· a descriminalização da radiodifusão comunitária e a aprovação de mudanças em sua regulamentação, com a abertura de espaço significativo no dial ao serviço, hoje confinado a uma frequência por localidade;
· a definição de regras mais democráticas e transparentes para concessões e renovações de outorgas, visando à ampliação da pluralidade e diversidade de conteúdo;
· a definição do acesso à internet banda larga como direito fundamental e o estabelecimento desse serviço em regime público, que garantiria sua universalização, continuidade e controle de tarifas;
· a implementação de instrumentos para avaliar e combater violações de direitos humanos nas comunicações;
· o combate à discriminação de gênero, orientação sexual, etnia, raça, geração e de credo religioso nos meios de comunicação;
· a garantia da laicidade na exploração dos serviços de radiodifusão;
· a proibição de outorgas para políticos em exercício de mandato eletivo.
No próximo período, é necessário que o poder público, em articulação com a sociedade civil, consiga transformar as resoluções da Conferência em um conjunto de leis e políticas públicas, garantindo a participação social no processo de elaboração e implementação dessas ações. Se o objetivo é, de fato, garantir a ampla e verdadeira liberdade de expressão e o direito à comunicação dos brasileiros, este deve ser o principal compromisso dos candidatos/as que forem eleitos ao Legislativo e ao Executivo.
Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/2391
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Fonte: http://www.brasildefato.com.br/
As eleições e a imprensa brasileira
Análise
Finalmente, nestas eleições, a imprensa burguesa tirou a carapuça. Passou a propagandear abertamente a favor da candidatura do demo-tucano Serra
29/09/2010
Editorial ed. 396
Durante a ditadura civil-militar brasileira, houve importantes frentes de luta pela redemocratização do país. E, numa dessas frentes, estiveram alguns meios de comunicação, inclusive da imprensa burguesa.
Essa circunstância histórica, de certa forma, contribuiu para que os movimentos sociais e a esquerda brasileira tivessem a ilusão de que a mídia era neutra, imparcial. Assim, durante muito tempo, atribuiu-se importância absoluta ao que era divulgado na imprensa burguesa. Suas notícias preocupavam a todos pelo grau de influência na formação da opinião pública. Ledo engano. A cada ano, a mídia brasileira foi provando que nunca deixou de ser um instrumento de dominação da burguesia sobre os trabalhadores.
Nesse sentido, foi marcante a manipulação grotesca nas eleições de 1989, para garantir a vitória de seu afilhado Fernando Collor de Mello. Depois, com o advento do neoliberalismo, a imprensa burguesa, no Brasil e em todo o mundo, aumentou seu papel ideológico na luta de classes.
Nessa etapa globalizada do capitalismo e de sua hegemonia com a derrota dos países chamados socialistas, a mídia corporativa passou a ser porta-voz dos interesses do grande capital. Passou a ser um grande negócio econômico e, finalmente, assumiu o papel de zelador ideológico da burguesia internacional, substituindo, inclusive, os partidos da burguesia. Os partidos clássicos tinham sido criação da burguesia industrial, com as ideias da república.
Agora, a burguesia não precisa mais de partidos políticos. Buscam definir seus interesses e a grande política, nas palavras de Gramsci, fora dos espaços institucionais e, portanto, longe dos olhares do povo. Os partidos, para as elites, passaram a ser meras siglas para ascender a cargos públicos. Para garantir a hegemonia das ideias burguesas, utilizam-se dos meios de comunicação de massa. E isso foi feito a partir da centralização e oligopolização da mídia, em especial, a televisão, o rádio e os grandes jornais e revistas. Essa foi a grande mudança que a esquerda, a intelectualidade e os democratas em geral tardaram perceber.
No Brasil, com a crise política de 2005, quando a imprensa tentou derrubar na marra o governo Lula – e depois seu comportamento nas eleições de 2006 –, ficou mais claro o papel da mídia e sua nova função de classe.
No atual processo eleitoral, assistimos a todo tipo de manipulação grotesca e mentiras. Combinações ridículas, em que uma mentira é transformada em manchete e em seguida utilizada nos programas eleitorais dos seus candidatos. Não há nenhum compromisso com a verdade. Manipulações nas pesquisas eleitorais e na sua divulgação. Evidentes distorções dos fatos. E, quando a mentira é comprovada – já tendo provocado um impacto na população – seus autores não são penalizados. Fortalece-se a cultura da impunidade e do "vale tudo".
A verdade é que a burguesia brasileira sempre foi corrupta. Seus diferentes segmentos sociais sempre se apropriaram da riqueza recolhida pelo Estado. E continuam praticando isso. Mas isso eles não noticiam. Quando divulgam, saem apenas pequenas notas. E jamais exigem punição. Afinal, a maioria deles também é proprietária de meios de comunicação. Além disso, a burguesia sempre manipulou setores do Poder Judiciário, que, longe de ser democrático, pois nunca foi eleito pelo povo, exerce seu poder na perpetuação dos interesses da classe que representa.
Agora, finalmente nestas eleições, a imprensa burguesa tirou a carapuça. Passou a propagandear abertamente a favor da candidatura do demo-tucano Serra, assumida em verso, prosa e editoriais. Se merecem! Pois se ajudam. Como ficou claro nas assinaturas que o governo Serra fez das revistas da editora Abril, para as escolas do Estado de São Paulo, que custaram ao povo R$ 34 milhões que foram parar nos cofres da editora Abril.
Mas as contradições sociais sempre afloram. A realidade é mais forte do que a versão dos fatos retratados na mídia burguesa. O povo brasileiro está encontrando outros meios para formar sua opinião política. Primeiro, se baseia na vida real, nos ganhos ou perdas que teve entre os diversos governos. Segundo, analisa pragmaticamente, com quem poderá de fato ter melhorias de vida, ainda que pequenas, e sem maiores conflitos sociais (esse é o seu nível de consciência, segundo afirmou o estudioso André Singer em entrevista publicada pelo Brasil de Fato). E, por último, de acordo com as pesquisas sociológicas, ouve e confia nos seus vizinhos, nos seus amigos e nas associações sociais que participa como: igrejas, sindicatos, movimentos sociais etc.
Tudo isso polarizou essas eleições entre o candidato de FHC, José Serra, e a candidata do governo Lula, Dilma Rousseff. Independente do resultado das urnas no dia 3 de outubro, já há duas certezas: o partidarismo e a falta de ética da mídia burguesa; o PSDB engoliu o DEM e assumiu as bandeiras direitistas, anti-nacionais e anti-sociais em nosso país.
Em caso de vitória da Dilma, é uma resposta das urnas ao oligopólio da mídia burguesa, sinalizando para o próximo governo a necessidade de democratizar os meios de comunicação e assegurar ao povo a liberdade de expressão. Persistindo o quadro atual, a liberdade de expressão se traduz no direito dos proprietários da mídia de continuar a manipular a informação.
Esperamos, como parte dos movimentos sociais, que as eleições de 2010, em todos os níveis, ajude a alterar a correlação de forças na luta de classes no próximo governo, criando condições para avançarmos para mudanças estruturais, na solução dos problemas do povo.
Caberá aos movimentos populares, sindicais, estudantis e religiosos, identificados com os ideais de democracia, de justiça social e de combate à exploração, serem mais atuantes e organizados para pressionar os governantes para que adotem políticas e mecanismos concretos de democratização dos meios de comunicação. Condição necessária para construirmos uma sociedade justa e verdadeiramente democrática.
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Fonte: Caros Amigos
Acesso à internet em regime de urgência, excelência!
Por Paulo Teixeira
A primeira lâmpada elétrica funcional de que se tem notícia no mundo remonta a 1879. No Brasil, contudo, foi preciso mais de um século para que o acesso à energia elétrica fosse considerado um direito realmente de todos os cidadãos. Em 2003, o governo Lula criou o programa Luz Para Todos, que em meados de 2009 atingiu sua meta de atender a 10 milhões de pessoas no meio rural. E seguiu ampliando seus incríveis efeitos desde então.
Hoje, não podemos nos dar ao luxo de dedicar o mesmo tratamento dado à questão da energia elétrica à fundamental política da internet banda larga. Neste tema, não podemos dar às pessoas que enfrentaram ciclos e ciclos de exclusão no país o mesmo tratamento que elas tiveram na questão da energia elétrica. Temos que colocar como uma prioridade central para o Brasil a universalização do acesso à banda larga. Algo que certamente irá gerar profundas transformações em nossa sociedade, nos mais diversos campos.
O governo Lula lançou em 2010 o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que traz diversos avanços e perspectivas interessantes para o setor, apontando para uma atuação combinada entre os setores público e privado nessa área. A partir dessas primeiras diretrizes, temos de atuar para que o PNBL evolua em direção a uma política de universalização da banda larga.
O caráter de urgência em relação à banda larga deve ser exigido, também, junto aos deputados e senadores. Graças às artimanhas da oposição, até o momento o Congresso Nacional não aprovou um projeto de lei (PL) importantíssimo para ampliar o acesso à internet banda larga nas escolas públicas e serviços públicos no país.
A propositura, do senador Mercadante, se encontra obstruída pela oposição na Câmara, com PSDB e DEM cumprindo papel central no bloqueio à tramitação do projeto. O PL busca regulamentar o uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) em investimentos na internet banda larga para escolas e serviços públicos. Com isso, irá garantir investimentos bilionários, gerando recursos e avanços para a educação brasileira. São transformações voltadas ao potencial de nossa juventude e que atenderão a diversas necessidades que o país apresenta no setor educacional.
Esse estado de alerta de deputados e senadores deve levar em conta todo e qualquer projeto que surja para criminalizar os usuários da internet. A oposição ao Projeto de Lei do senador Azeredo que propõe a criminalização de práticas comuns à internet (o AI-5 Digital), como baixar músicas e filmes sem finalidade comercial, para fins educacionais ou sem finalidade comercial, segue fundamental, e deve ser mantida.
Além disso, foi elaborada uma proposta de Marco Civil para a Internet. O projeto, de autoria do Ministério da Justiça, contou com diversas consultas à sociedade em sua construção. Com isso, chegou-se a uma boa formulação, em relação a qual o Congresso deve se debruçar para aprová-la com rapidez.
Os representantes do povo também devem trabalhar com afinco para construir uma nova lei de direitos autorais. Precisamos de um novo olhar para o tema, buscando ampliar o acesso à música, ao conhecimento, aos livros, etc. Um novo olhar especialmente para o uso educacional e sem fins comerciais, sempre considerando a dimensão econômica, social e cultural de cada campo.
Ainda nesse sentido, o Congresso Nacional precisa corresponder às expectativas dos brasileiros na elaboração de uma política para estruturar a indústria de software no país. Contamos já com grandes programadores, com ideias inovadoras, com empresas com grande potencial. Temos de reunir tudo isso em um marco legal único e que estimule e consolide o setor. E que apoie o uso e desenvolvimento do software livre no país.
Horizonte desafiador
A construção de uma agenda mais propositiva e transformadora no campo da comunicação deve muito aos esforços dedicados a essa área nos últimos anos. Foram lutas que contaram com uma atuação louvável da sociedade civil. A internet desempenhou um papel central nessas transformações, tendo sido palco de intensas disputas. Foi assim que se levantaram as bandeiras contra o AI-5 Digital e pelo Marco Civil. Que se multiplicaram as reivindicações por mais democracia no acesso aos livros e músicas, nas cópias de materiais educativos, nos códigos dos softwares. A rede colaborou e muito, também, para o avanço da mídia livre, da blogosfera, de novos formadores de opinião. De novos talentos e valores culturais – novos sujeitos e significados.
O processo eleitoral de 2010, por outro lado, nos demonstra que ainda teremos muitas dificuldades pela frente. É o que se pode deduzir da atuação da grande imprensa frente aos grandes temas do país. Seja criticando – às vezes até ridicularizando – os pontos de vista mais populares, seja silenciando sobre eles. Ou atacando as propostas da terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), especialmente os mais sensíveis à comunicação.
Interfaces transformadoras
Não devemos nos sentir acuados perante às pressões da mídia corporativa e dos setores conservadores que não enxergam com bons olhos a democratização da comunicação no Brasil. As relações que tem sido feitas entre a realidade brasileira e a de governos autoritários que sufocaram as liberdades de imprensa e de pensamento são completamente descabidas. É o que se percebe, por exemplo, quando a sociedade afirma ser importante discutir e efetivar o controle social das concessões de canais de rádio e TV. E, para confundir, a grande mídia afirma que isso equivale a cercear liberdades.
Não desejamos que haja censura no Brasil. Desejamos, pelo contrário, uma comunicação e uma mídia cada vez mais abertas à pluralidade e à diversidade. E sempre atentas à sua responsabilidade junto à sociedade. Queremos ver efetivadas as decisões centrais da Conferência Nacional de Comunicação e um novo Marco Regulatório nas telecomunicações. Buscaremos fortalecer a comunicação comunitária, livre, alternativa e regional. O tanto que buscarmos, mais poderemos nessa jornada por uma comunicação democrática.
A comunicação já afirmou, categoricamente, sua importância para o Brasil seguir se transformando. E será de grande importância seguir contando com a Caros Amigos como parceira nessa caminhada.
Paulo Teixeira é deputado federal pelo PT-SP
Às vésperas das eleições para o Executivo e o Legislativo em todo o país, em momento de intensa discussão sobre as questões de comunicação e liberdade de expressão, o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social apresenta para os candidatos e para o conjunto da sociedade uma análise do campo e uma série de questões a serem consideradas para que a liberdade de expressão e o direito humano à comunicação sejam garantidos a todos os brasileiros e brasileiras.
Cenário das comunicações no Brasil
O Brasil tem um enorme déficit democrático neste setor. Hoje a realidade é de um sistema predominantemente comercial, concentrado e excludente, em que a maior parte da sociedade não participa e nem tem mecanismos para fazer circular seus pontos de vista. Para se ter uma ideia, a soma da participação das quatro primeiras emissoras de TV, todas elas de perfil privado-comercial, é de 83,3% no que se refere à audiência e 97,2% no que se refere à receita publicitária. Esses índices são alarmantes em qualquer mercado, e especialmente preocupantes em um setor cuja acessibilidade é essencial para o exercício da democracia. O sistema público de comunicação, que poderia ser um instrumento para mudar essa realidade, ainda é incipiente no país. Só em 2007 o Brasil se colocou o desafio de criar uma TV pública de abrangência nacional, e ela ainda tem um alcance restrito.
No campo do jornalismo impresso, há uma predominância significativa de veículos com posições políticas de direita e de centro, e são exceções raras, quase singulares, os veículos com posição progressista. Nesse cenário, a clara tomada de posição e partidarização dos veículos, que poderia ter caráter positivo em um cenário mais plural, desequilibra o debate público e afeta a democracia brasileira. Ressalte-se que a inexistência de pluralidade e diversidade neste setor não é fruto da 'vontade do leitor', mas da ausência de políticas públicas em um mercado que tem altíssimas barreiras de entrada e de permanência. Neste momento, o único espaço em que o debate se dá de forma mais plural é na internet, que tem tido papel significativo na ampliação do debate público, mas que enfrenta limites claros de acesso, como veremos mais adiante.
O conteúdo dos meios de comunicação também reflete esse quadro desequilibrado. A diversidade do Brasil não encontra espaço nos grandes meios. Ao contrário, há um tratamento estereotipado e discriminatório especialmente em relação a mulheres, negros e homossexuais, e as pessoas que se vêem atingidas por essa programação não têm meios de se defender. Os movimentos sociais são ou invisibilizados ou criminalizados e perseguidos, enquanto os grandes grupos econômicos encontram amplo espaço para apresentar seus pontos de vista. A liberdade de expressão nos grandes veículos é realidade apenas para nove famílias; os outros 190 milhões não têm outra liberdade senão mudar de canal ou desligar a TV ou o rádio.
Déficit na regulamentação do setor
A legislação que trata sobre a rádio e televisão é ultrapassada e fragmentada – basicamente retalhos de leis da década de 1960, do tempo da TV em preto e branco. A Constituição Federal, que avançou na garantia de direitos ao povo brasileiro, incluiu um capítulo exclusivo sobre a Comunicação Social, mas, depois de 22 anos, ainda aguarda regulamentação de três dos seus cinco artigos.
O artigo 220 da CF determina a proibição direta e indireta a monopólios e oligopólios nos meios de comunicação social, mas as únicas regras que existem sobre isso são da década de 60 e tratam apenas de limites de propriedade (quantos canais podem estar na mão de uma mesma entidade), sem considerar fatores chave como audiência e investimento publicitário. É preciso impedir a concentração das emissoras em todo o setor produtivo da comunicação por meio da regulamentação de novos limites à propriedade, audiência e investimento publicitário, e da implementação de políticas públicas que favoreçam a pluralidade e diversidade de vozes na mídia brasileira.
No mesmo artigo 220 está previsto que sejam criados meios legais para a população se defender de programação que atente contra os princípios constitucionais – outro ponto que segue sem qualquer regulamentação, impossibilitando o direito de a sociedade responder as arbitrariedades ou violações de direitos humanos praticadas pelas emissoras de rádio e TV.
Para o artigo 221, que busca garantir espaço no rádio e na TV para programas produzidos regionalmente e para a produção independente, existe um projeto de lei com proposta de regulamentação desde 1991, mas ele está engavetado no Senado. É preciso criar percentuais mínimos destas programações como forma de garantir o respeito a constituição.
Também a complementaridade entre os sistemas privado, público e estatal, prevista no artigo 223, nunca foi regulamentada, e precisaria virar realidade para que se possa equilibrar o poder das grandes redes privadas (que representam atualmente cerca de 90% das emissoras no país) e garantir espaço para constituição do sistema público e estatal.
Para se pensar o conjunto da regulamentação do setor, deveríamos incluir, além disso, regras democráticas para as concessões de rádio e TV – que hoje são efetivamente capitanias hereditárias, por terem, na prática, renovação automática – e para as rádios comunitárias – que a lei atual confina à marginalidade. Seria necessário, ainda, promover a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação, garantir acesso às tecnologias de informação e comunicação e, mais do que tudo, garantir instrumentos de participação popular na definição das políticas e no acompanhamento do setor.
A realidade do acesso à banda larga
Enquanto a radiodifusão e a imprensa seguem como espaços de difícil acesso às condições de produção, a internet é um espaço aberto e democrático, e tem contribuído para a efetivação do direito à comunicação. Contudo, o Brasil não trata do acesso à banda larga como um direito do cidadão. Esse acesso é hoje caro, ruim e limitado. Apenas 27% das residências no Brasil têm acesso à banda larga. Se tomarmos as classes D e E em conjunto, esse número cai para 3%.
Também é relevante notar que 48% das pessoas que não têm internet em casa atribuem ao alto custo do serviço o principal motivo para isso. O valor médio pago pelos brasileiros para ter banda larga em casa corresponde a 4,58% da renda per capita no país. O valor é mais que o dobro do México e mais de 9 vezes o valor dos Estados Unidos. Assim, mesmo quem pode pagar compromete uma parte significativa de seu orçamento familiar com este investimento.
Isso deve mudar com o Plano Nacional de Banda Larga, mas mesmo o plano – que é bom, ressalte-se, mas insuficiente – não fala em universalização, apenas
A comparação com outros países
A regulação dos meios de comunicação existe em países como França, Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Portugal e, agora, de forma consistente, na Argentina. Em todos esses países há órgãos reguladores que incidem sobre questões de concentração de mercado e também sobre questões de conteúdo. Há regras que incentivam a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação, inclusive a pluralidade política, protegem o público infantil, e mecanismos para a população se defender de programação que atente contra a dignidade humana. No Brasil, nem um órgão regulador independente nós temos, já que a Anatel não é responsável pela regulação do setor de radiodifusão.
Questões que aqui são consideradas tabu são tratadas na mais absoluta normalidade até em países com forte predomínio liberal, como os Estados Unidos. Apenas como exemplo, em 2004, o FCC, que é o órgão regulador nos EUA, queria diminuir os limites à concentração (que, mesmo com as mudanças, seriam ainda mais fortes que os do Brasil). Houve pressão popular contra a medida e, quando ela chegou ao Congresso, até os republicanos votaram contra. Isto é, medidas que por aqui são consideradas radicais, por lá são defendidas pelo partido de Sarah Palin.
O processo da Argentina, que resultou na nova Lei de Comunicação Audiovisual, foi positivamente exemplar. Ele é fruto da combinação de setores sociais organizados com vontade política do governo. A lei aprovada cria condições para a ampliação do exercício da liberdade de expressão e está amparada em toda a legislação internacional de direitos humanos. Ali estão tratadas todas as questões importantes para a regulação do setor audiovisual. É fundamental, por exemplo, a reserva de um terço do espectro eletromagnético para meios de comunicação sob controle de entidades sem fins de lucro. Essa medida, tratada por aqui como se fosse um absurdo, é apoiada pelos relatores de liberdade de expressão da OEA e da ONU.
Liberdade de expressão e controle social
Em meio a esse cenário, o discurso da liberdade de expressão tem sido usado como justificativa para calar setores inteiros da sociedade. Não se pode deixar, contudo, que os setores conservadores se apropriem e distorçam o sentido dessa bandeira. A defesa da liberdade de expressão deve ser uma bandeira dos setores progressistas, daqueles que nunca tiveram voz e sempre precisaram lutar contra as opressões. É preciso ainda uni-la à bandeira do direito à comunicação, que implica obrigações para o Estado em garantir a toda a população o direito a produzir, difundir e acessar informações, com a criação de mecanismos que enfrentem limites técnicos, políticos, econômicos e culturais que dificultem esse exercício.
Além disso, se tomadas as principais lógicas que sustentam a liberdade de expressão, como a busca da verdade e o fortalecimento da democracia, este direito precisa vir acompanhado do direito à informação, que implica na garantia de que informações não sejam omitidas e que todas as diferentes perspectivas e visões sejam postas
A liberdade de expressão, além do mais, não exime nenhum ator – público ou privado – da responsabilidade sobre o que é dito ou veiculado. Essa responsabilização ulterior é totalmente democrática, prevista no mesmo artigo da Convenção Americana de Direitos Humanos que trata da liberdade de expressão, e deve vigorar especialmente no caso da violação a outros direitos humanos e a outros princípios constitucionais. Não é por acaso que a própria Constituição Brasileira prevê, no mesmo artigo que trata da liberdade de expressão, a existência de mecanismos legais para que a população se defenda desse tipo de conteúdo. Não há, contudo, mecanismos implementados para este controle social.
Ao afirmar a necessidade de mecanismos de controle social – necessidade nunca reconhecida nem implementada pelo atual governo –, o que queremos é justamente garantir que um serviço público, como é a radiodifusão, atenda ao interesse público. Na prática, isso significa garantir o controle do conjunto da sociedade, contra arbitrariedades do setor privado ou do governo, sobre três aspectos: a regulamentação e as políticas públicas para o setor, o serviço prestado e o conteúdo exibido.
Exemplos concretos de mecanismos para isso seriam, no primeiro caso, a existência de conselhos e conferências que determinem diretrizes para as políticas públicas, como acontece na área da saúde. No segundo caso, garantir ao cidadão, usuário desse serviço público, a possibilidade de monitorar e lutar pela qualidade deste serviço. Para isso são necessários desde mecanismos mais simples, como a criação de ouvidorias que recebam denúncias (os cegos, por exemplo, até hoje não contam com o serviço de audiodescrição, previsto em lei, e não têm para quem reclamar), até outros mais complexos, como a abertura de espaços de consulta sobre o processo de renovação das concessões.
No terceiro caso, para o controle social de conteúdo, é preciso garantir o cumprimento da Constituição, que prevê o direito de resposta proporcional ao agravo e a existência de meios legais para o cidadão se proteger de conteúdo que viole o disposto na própria carta magna. Hoje, por exemplo, se um meio de comunicação pratica violações de direitos humanos, a única opção de quem se sente atingido é acionar o Ministério Público Federal ou entrar diretamente com um processo, o que demanda tempo, dinheiro e conhecimento técnico. Não há uma via não judicial, rápida, que proteja o interesse do espectador. Mesmo entidades organizadas têm enorme dificuldade de se contrapor ao poder das emissoras, chegando a aguardar seis anos por um direito de resposta (como no caso da Ação Civil Pública apresentada pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT – contra os frequentes ataques da Record às religiões de matriz africana). As emissoras, concessionárias de um serviço público, têm um poder absolutamente desigual em relação ao espectador, suposto beneficiário deste serviço.
A experiência da Conferência Nacional de Comunicação
Foi para buscar soluções para essas questões que foi realizada, em
Com a realização de etapas locais nos 26 estados e no Distrito Federal, foram envolvidas diretamente cerca de 15 mil pessoas dos mais diversos segmentos sociais. Este processo é um passo fundamental para a criação de uma política pública de comunicação estabelecida a partir do diálogo e participação de milhões de brasileiros.
Entre as propostas aprovadas, destacamos:
· a afirmação da comunicação como direito humano, e o pleito para que esse direito seja incluído na Constituição Federal;
· a criação de um Conselho Nacional de Comunicação que possa ter caráter de formulação e monitoramento de políticas públicas;
· o combate à concentração no setor, com a determinação de limites à propriedade horizontal, vertical e cruzada;
· a garantia de espaço para produção regional e independente;
· a regulamentação dos sistemas público, privado e estatal de comunicação, que são citados na Constituição Federal mas carecem de definição legal, com reserva de espaço no espectro para cada um destes;
· o estímulo à criação de redes locais e regionais de rádios públicas, estatais e comunitárias.;
· o fortalecimento do financiamento do sistema público de comunicação e das emissoras comunitárias, inclusive por meio de cobrança de contribuição sobre o faturamento comercial das emissoras privadas;
· a descriminalização da radiodifusão comunitária e a aprovação de mudanças em sua regulamentação, com a abertura de espaço significativo no dial ao serviço, hoje confinado a uma frequência por localidade;
· a definição de regras mais democráticas e transparentes para concessões e renovações de outorgas, visando à ampliação da pluralidade e diversidade de conteúdo;
· a definição do acesso à internet banda larga como direito fundamental e o estabelecimento desse serviço em regime público, que garantiria sua universalização, continuidade e controle de tarifas;
· a implementação de instrumentos para avaliar e combater violações de direitos humanos nas comunicações;
· o combate à discriminação de gênero, orientação sexual, etnia, raça, geração e de credo religioso nos meios de comunicação;
· a garantia da laicidade na exploração dos serviços de radiodifusão;
· a proibição de outorgas para políticos em exercício de mandato eletivo.
No próximo período, é necessário que o poder público, em articulação com a sociedade civil, consiga transformar as resoluções da Conferência em um conjunto de leis e políticas públicas, garantindo a participação social no processo de elaboração e implementação dessas ações. Se o objetivo é, de fato, garantir a ampla e verdadeira liberdade de expressão e o direito à comunicação dos brasileiros, este deve ser o principal compromisso dos candidatos/as que forem eleitos ao Legislativo e ao Executivo.
Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/2391
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Fonte: http://www.brasildefato.com.br/
As eleições e a imprensa brasileira
Análise
Finalmente, nestas eleições, a imprensa burguesa tirou a carapuça. Passou a propagandear abertamente a favor da candidatura do demo-tucano Serra
29/09/2010
Editorial ed. 396
Durante a ditadura civil-militar brasileira, houve importantes frentes de luta pela redemocratização do país. E, numa dessas frentes, estiveram alguns meios de comunicação, inclusive da imprensa burguesa.
Essa circunstância histórica, de certa forma, contribuiu para que os movimentos sociais e a esquerda brasileira tivessem a ilusão de que a mídia era neutra, imparcial. Assim, durante muito tempo, atribuiu-se importância absoluta ao que era divulgado na imprensa burguesa. Suas notícias preocupavam a todos pelo grau de influência na formação da opinião pública. Ledo engano. A cada ano, a mídia brasileira foi provando que nunca deixou de ser um instrumento de dominação da burguesia sobre os trabalhadores.
Nesse sentido, foi marcante a manipulação grotesca nas eleições de 1989, para garantir a vitória de seu afilhado Fernando Collor de Mello. Depois, com o advento do neoliberalismo, a imprensa burguesa, no Brasil e em todo o mundo, aumentou seu papel ideológico na luta de classes.
Nessa etapa globalizada do capitalismo e de sua hegemonia com a derrota dos países chamados socialistas, a mídia corporativa passou a ser porta-voz dos interesses do grande capital. Passou a ser um grande negócio econômico e, finalmente, assumiu o papel de zelador ideológico da burguesia internacional, substituindo, inclusive, os partidos da burguesia. Os partidos clássicos tinham sido criação da burguesia industrial, com as ideias da república.
Agora, a burguesia não precisa mais de partidos políticos. Buscam definir seus interesses e a grande política, nas palavras de Gramsci, fora dos espaços institucionais e, portanto, longe dos olhares do povo. Os partidos, para as elites, passaram a ser meras siglas para ascender a cargos públicos. Para garantir a hegemonia das ideias burguesas, utilizam-se dos meios de comunicação de massa. E isso foi feito a partir da centralização e oligopolização da mídia, em especial, a televisão, o rádio e os grandes jornais e revistas. Essa foi a grande mudança que a esquerda, a intelectualidade e os democratas em geral tardaram perceber.
No Brasil, com a crise política de 2005, quando a imprensa tentou derrubar na marra o governo Lula – e depois seu comportamento nas eleições de 2006 –, ficou mais claro o papel da mídia e sua nova função de classe.
No atual processo eleitoral, assistimos a todo tipo de manipulação grotesca e mentiras. Combinações ridículas, em que uma mentira é transformada em manchete e em seguida utilizada nos programas eleitorais dos seus candidatos. Não há nenhum compromisso com a verdade. Manipulações nas pesquisas eleitorais e na sua divulgação. Evidentes distorções dos fatos. E, quando a mentira é comprovada – já tendo provocado um impacto na população – seus autores não são penalizados. Fortalece-se a cultura da impunidade e do "vale tudo".
A verdade é que a burguesia brasileira sempre foi corrupta. Seus diferentes segmentos sociais sempre se apropriaram da riqueza recolhida pelo Estado. E continuam praticando isso. Mas isso eles não noticiam. Quando divulgam, saem apenas pequenas notas. E jamais exigem punição. Afinal, a maioria deles também é proprietária de meios de comunicação. Além disso, a burguesia sempre manipulou setores do Poder Judiciário, que, longe de ser democrático, pois nunca foi eleito pelo povo, exerce seu poder na perpetuação dos interesses da classe que representa.
Agora, finalmente nestas eleições, a imprensa burguesa tirou a carapuça. Passou a propagandear abertamente a favor da candidatura do demo-tucano Serra, assumida em verso, prosa e editoriais. Se merecem! Pois se ajudam. Como ficou claro nas assinaturas que o governo Serra fez das revistas da editora Abril, para as escolas do Estado de São Paulo, que custaram ao povo R$ 34 milhões que foram parar nos cofres da editora Abril.
Mas as contradições sociais sempre afloram. A realidade é mais forte do que a versão dos fatos retratados na mídia burguesa. O povo brasileiro está encontrando outros meios para formar sua opinião política. Primeiro, se baseia na vida real, nos ganhos ou perdas que teve entre os diversos governos. Segundo, analisa pragmaticamente, com quem poderá de fato ter melhorias de vida, ainda que pequenas, e sem maiores conflitos sociais (esse é o seu nível de consciência, segundo afirmou o estudioso André Singer em entrevista publicada pelo Brasil de Fato). E, por último, de acordo com as pesquisas sociológicas, ouve e confia nos seus vizinhos, nos seus amigos e nas associações sociais que participa como: igrejas, sindicatos, movimentos sociais etc.
Tudo isso polarizou essas eleições entre o candidato de FHC, José Serra, e a candidata do governo Lula, Dilma Rousseff. Independente do resultado das urnas no dia 3 de outubro, já há duas certezas: o partidarismo e a falta de ética da mídia burguesa; o PSDB engoliu o DEM e assumiu as bandeiras direitistas, anti-nacionais e anti-sociais em nosso país.
Em caso de vitória da Dilma, é uma resposta das urnas ao oligopólio da mídia burguesa, sinalizando para o próximo governo a necessidade de democratizar os meios de comunicação e assegurar ao povo a liberdade de expressão. Persistindo o quadro atual, a liberdade de expressão se traduz no direito dos proprietários da mídia de continuar a manipular a informação.
Esperamos, como parte dos movimentos sociais, que as eleições de 2010, em todos os níveis, ajude a alterar a correlação de forças na luta de classes no próximo governo, criando condições para avançarmos para mudanças estruturais, na solução dos problemas do povo.
Caberá aos movimentos populares, sindicais, estudantis e religiosos, identificados com os ideais de democracia, de justiça social e de combate à exploração, serem mais atuantes e organizados para pressionar os governantes para que adotem políticas e mecanismos concretos de democratização dos meios de comunicação. Condição necessária para construirmos uma sociedade justa e verdadeiramente democrática.
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Fonte: Caros Amigos
Acesso à internet em regime de urgência, excelência!
Por Paulo Teixeira
A primeira lâmpada elétrica funcional de que se tem notícia no mundo remonta a 1879. No Brasil, contudo, foi preciso mais de um século para que o acesso à energia elétrica fosse considerado um direito realmente de todos os cidadãos. Em 2003, o governo Lula criou o programa Luz Para Todos, que em meados de 2009 atingiu sua meta de atender a 10 milhões de pessoas no meio rural. E seguiu ampliando seus incríveis efeitos desde então.
Hoje, não podemos nos dar ao luxo de dedicar o mesmo tratamento dado à questão da energia elétrica à fundamental política da internet banda larga. Neste tema, não podemos dar às pessoas que enfrentaram ciclos e ciclos de exclusão no país o mesmo tratamento que elas tiveram na questão da energia elétrica. Temos que colocar como uma prioridade central para o Brasil a universalização do acesso à banda larga. Algo que certamente irá gerar profundas transformações em nossa sociedade, nos mais diversos campos.
O governo Lula lançou em 2010 o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que traz diversos avanços e perspectivas interessantes para o setor, apontando para uma atuação combinada entre os setores público e privado nessa área. A partir dessas primeiras diretrizes, temos de atuar para que o PNBL evolua em direção a uma política de universalização da banda larga.
O caráter de urgência em relação à banda larga deve ser exigido, também, junto aos deputados e senadores. Graças às artimanhas da oposição, até o momento o Congresso Nacional não aprovou um projeto de lei (PL) importantíssimo para ampliar o acesso à internet banda larga nas escolas públicas e serviços públicos no país.
A propositura, do senador Mercadante, se encontra obstruída pela oposição na Câmara, com PSDB e DEM cumprindo papel central no bloqueio à tramitação do projeto. O PL busca regulamentar o uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) em investimentos na internet banda larga para escolas e serviços públicos. Com isso, irá garantir investimentos bilionários, gerando recursos e avanços para a educação brasileira. São transformações voltadas ao potencial de nossa juventude e que atenderão a diversas necessidades que o país apresenta no setor educacional.
Esse estado de alerta de deputados e senadores deve levar em conta todo e qualquer projeto que surja para criminalizar os usuários da internet. A oposição ao Projeto de Lei do senador Azeredo que propõe a criminalização de práticas comuns à internet (o AI-5 Digital), como baixar músicas e filmes sem finalidade comercial, para fins educacionais ou sem finalidade comercial, segue fundamental, e deve ser mantida.
Além disso, foi elaborada uma proposta de Marco Civil para a Internet. O projeto, de autoria do Ministério da Justiça, contou com diversas consultas à sociedade em sua construção. Com isso, chegou-se a uma boa formulação, em relação a qual o Congresso deve se debruçar para aprová-la com rapidez.
Os representantes do povo também devem trabalhar com afinco para construir uma nova lei de direitos autorais. Precisamos de um novo olhar para o tema, buscando ampliar o acesso à música, ao conhecimento, aos livros, etc. Um novo olhar especialmente para o uso educacional e sem fins comerciais, sempre considerando a dimensão econômica, social e cultural de cada campo.
Ainda nesse sentido, o Congresso Nacional precisa corresponder às expectativas dos brasileiros na elaboração de uma política para estruturar a indústria de software no país. Contamos já com grandes programadores, com ideias inovadoras, com empresas com grande potencial. Temos de reunir tudo isso em um marco legal único e que estimule e consolide o setor. E que apoie o uso e desenvolvimento do software livre no país.
Horizonte desafiador
A construção de uma agenda mais propositiva e transformadora no campo da comunicação deve muito aos esforços dedicados a essa área nos últimos anos. Foram lutas que contaram com uma atuação louvável da sociedade civil. A internet desempenhou um papel central nessas transformações, tendo sido palco de intensas disputas. Foi assim que se levantaram as bandeiras contra o AI-5 Digital e pelo Marco Civil. Que se multiplicaram as reivindicações por mais democracia no acesso aos livros e músicas, nas cópias de materiais educativos, nos códigos dos softwares. A rede colaborou e muito, também, para o avanço da mídia livre, da blogosfera, de novos formadores de opinião. De novos talentos e valores culturais – novos sujeitos e significados.
O processo eleitoral de 2010, por outro lado, nos demonstra que ainda teremos muitas dificuldades pela frente. É o que se pode deduzir da atuação da grande imprensa frente aos grandes temas do país. Seja criticando – às vezes até ridicularizando – os pontos de vista mais populares, seja silenciando sobre eles. Ou atacando as propostas da terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), especialmente os mais sensíveis à comunicação.
Interfaces transformadoras
Não devemos nos sentir acuados perante às pressões da mídia corporativa e dos setores conservadores que não enxergam com bons olhos a democratização da comunicação no Brasil. As relações que tem sido feitas entre a realidade brasileira e a de governos autoritários que sufocaram as liberdades de imprensa e de pensamento são completamente descabidas. É o que se percebe, por exemplo, quando a sociedade afirma ser importante discutir e efetivar o controle social das concessões de canais de rádio e TV. E, para confundir, a grande mídia afirma que isso equivale a cercear liberdades.
Não desejamos que haja censura no Brasil. Desejamos, pelo contrário, uma comunicação e uma mídia cada vez mais abertas à pluralidade e à diversidade. E sempre atentas à sua responsabilidade junto à sociedade. Queremos ver efetivadas as decisões centrais da Conferência Nacional de Comunicação e um novo Marco Regulatório nas telecomunicações. Buscaremos fortalecer a comunicação comunitária, livre, alternativa e regional. O tanto que buscarmos, mais poderemos nessa jornada por uma comunicação democrática.
A comunicação já afirmou, categoricamente, sua importância para o Brasil seguir se transformando. E será de grande importância seguir contando com a Caros Amigos como parceira nessa caminhada.
Paulo Teixeira é deputado federal pelo PT-SP
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A hora e a vez do Brasil
Crônica política da Márcia Denser
Um dos nossos mais conceituados cientistas políticos, José Luís Fiori, demorou um pouco para se manifestar e quando o fez, nesta quinta-feira, 30/9, às vésperas duma histórica eleição presidencial, propôs um diagnóstico para o maior paradoxo já vivido pelo Brasil, manifesto principalmente a partir do segundo mandato do governo Lula: o abissal distanciamento entre a posição da grande mídia e o que pensa a maioria da população, uma vez que, apesar dos avanços da internet, ainda é inegável seu poder no agendamento do debate público, como no caso do rádio e da tevê.
Segundo Fiori, a América Latina e o Brasil estão vivendo um desses momentos de “revolução intelectual”, uma mudança radical da sua forma de olhar para si mesmo e para o mundo. De um lado, observa-se um “paradigma intelectual” em franco declínio, incluindo ideias e teorias, sejam de esquerda ou de direita, que já não dão conta das transformações do continente em geral, e do Brasil, em particular. Suas idéias soam como chavões velhos e repetitivos, razão pela qual interpretam as novidades em ascensão de forma extremamente reativa, defensiva e medrosa. Isto é, como ameaças.
Os “intelectuais orgânicos” desse velho paradigma continuam fascinados pela idéia do “fim”, seja da democracia, do capitalismo, das espécies, dos estados-nação, da História ou da própria Terra; outros, prosseguem lamentando as “imperfeições constitutivas” da sociedade latino-americana – tão distantes dos seus modelos ideais de sociedade civil, de classe social, de partido político, ou mesmo, de estado e de capitalismo, nostálgicos e apegados ao bom e velhíssimo hábito de manter as “idéias fora do lugar”.
E quase todos apavorados, julgando-se ameaçados por supostos “populismo”, “nacional-desenvolvimentismo”, “estatismo” ou “assistencialismo”, entre outras alucinações passadas, sem perceber que as velhas teorias sociológicas e econômicas descolaram-se da realidade, bem como perderam a eficácia como ferramentas analíticas e instrumentos estratégicos voltados para a construção do futuro. A despeito de ainda não terem emergido novas teorias e análises críticas e do próprio continente não ter superado seus grandes desafios sociais e econômicos, já se pode falar de uma “revolução intelectual”, um novo “paradigma”, porque já se consolidou uma nova maneira do continente olhar para si mesmo e para o mundo, vistos agora como escolhas a serem feitas a partir de sua própria identidade e de seus interesses.
Quer dizer, comprovamos agora que temos alternativas, sobretudo após a crise mundial de 2008, ao contrário da apregoada TINA, “There is no alternative”, cunhada por Thatcher e repetida por FHC, o já velhíssimo clichê do neoliberalismo financeirizado que ora agoniza no Ocidente, uma vez que as escolhas do governo Lula caminharam na direção oposta, isto é, no sentido de voltar-se para o mercado interno, promover a inclusão social, aliar-se aos vizinhos e demais países do Bric.
E deram certo.
Concluindo sua análise, Fiori lembra: “Certa vez, Jean Paul Sartre disse que era mais fácil ser escravo do que senhor, e talvez, seja mais fácil pensar como escravo do que como senhor”. Mas depois desta “revolução intelectual” da America Latina, já não há necessidade de ninguém seguir pensando como escravo, ou mesmo como aluno primário das “civilizações superiores”.
Civilizações estas que, ultimamente, só têm julgado o Brasil positivamente, uma visão de fora que pesou de forma extraordinária na balança, fazendo o brasileiro recuperar seu orgulho espezinhado durante séculos, além de começar – também pela primeira vez em séculos – a levar a sério seu país. A propósito, relembro a nunca por demais esquecida frase do presidente De Gaulle, dita nos anos 50: “O Brasil não é um país sério.” Frase que, hoje, só faz sentido para a mídia demotucana, prestes aliás, a sofrer uma derrota histórica. Que descanse em paz.
O fato é que o consenso popular, no plano interno, conjugado ao sucesso midiático, no plano externo, indicam que é chegada a hora e a vez do Brasil.
*A escritora paulistana Márcia Denser publicou, entre outros, Tango Fantasma (1977), O Animal dos Motéis (1981), Exercícios para o pecado (1984), Diana caçadora (1986), A Ponte das Estrelas (1990), Toda Prosa (2002 - Esgotado), Diana Caçadora/Tango Fantasma(2003,Ateliê Editorial, reedição), Caim (Record, 2006), Toda Prosa II - Obra Escolhida (Record, 2008). É traduzida na Holanda, Bulgária, Hungria, Estados Unidos, Alemanha, Suiça, Argentina e Espanha (catalão e galaico-português). Dois de seus contos - O Vampiro da Alameda Casabranca e Hell's Angel - foram incluídos nos 100 Melhores Contos Brasileiros do Século, sendo que Hell's Angel está também entre os 100 Melhores Contos Eróticos Universais. Mestre em Comunicação e Semiótica pela PUCSP, é pesquisadora de literatura, jornalista e curadora de Literatura da Biblioteca Sérgio Milliet em São Paulo.
Esse texto está publicado originalmente no site do Congresso em Foco.
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Por que o debate da Globo não presta
Depois da novela em que se supõe que os personagens falem italiano.
O debate foi no mesmo horário em que a Globo autoriza que os jogos do Brasileirinho se realizem.
(A Cristina Kirchner comprou os direitos do campeonato argentino e distribui a todos os canais, que exibem na hora em que quiserem.)
O debate da Globo é para o brasileiro que pode ir dormir depois da meia noite: ou seja, os ricos.
O debate é uma chatice porque :
1) as perguntas são sobre temas sorteados;
2) quem faz as perguntas são os candidatos.
Por isso, as perguntas não são perguntas, mas plataforma para o candidato dizer o que quer.
E as perguntas são dirigidas ao adversário que esconda o maior rival.
Quando a Dilma pergunta ao Plínio, é porque quer esconder o Serra.
E o Serra só entrou no ar às 23H.
O formato da Globo acabou por ser um tiro no pé do Serra.
Quem sabe fazer pergunta é jornalista.
Candidato sabe pedir voto – quando sabe, o que não é o caso do Serra.
Candidato não sabe perguntar.
Por isso, o debate ficou assim: insípido, inodoro e incolor.
E por que ficou assim ?
Porque os candidatos e os partidos quiseram fugir dos jornalistas.
E por que fugiram dos jornalistas ?
Porque os jornalistas brasileiros, em geral, não prestam.
São partidários e, na maioria, tucanos.
Como diz o Mino Carta: o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama o patrão de “colega”.
Para evitar que o debate seja conduzido por perguntas do Jabor, da urubóloga ou do Waack, os partidos amarraram o debate.
Criaram um formato imune à tensão.
É como se a bola não pudesse passar da intermediária.
É um debate do tipo “risco-zero”.
O debate faz parte do sistema político brasileiro, em que não há discussão de políticas publicas.
Não há confronto de idéias.
O que mais informa acaba sendo, como a propaganda da Dilma, o horário eleitoral gratuito.
A lei que regula a entrada de candidatos na televisão também é essencialmente idiota.
Consiste em não aprofundar nada.
Por que ?
De novo, porque os partidos precisavam se proteger, antes de tudo, da parcialidade da Globo.
E aí fica essa bobagem do “dia do candidato”.
Em que o pobre espectador tem que ouvir a Bláblárina Silva – a candidata de duas caras, como disse o Santayana – dizer “é muito grave”, “é prioritário”, faremos “um plebiscito”.
Nos Estados Unidos, por exemplo, os debates são no horário nobre.
Patrocinados por entidades educacionais, geralmente.
E quem faz as pergunta são jornalistas – que todo mundo reconhece como jornalistas sérios, imparciais.
A Dilma aceitaria que só a Miriam fizesse as perguntas ?
Ou o Jabor ?
Melhor ir para o clinch – e não deixar o Serra respirar.
Debate não decide eleição, como profetizou Don Hewitt, que, em 1960, dirigiu o primeiro dos debates na tevê, entre Kennedy e Nixon.
O máximo que faz é acentuar tendência que já prevalecia antes do debate.
Cada um vê no debate o que quer ver.
Mas, poderia ser um instrumento de informação e formação.
Se não fosse ao ar no horário do Brasileirinho.
A presidente Dilma Rousseff não foge de uma responsabilidade que se impõe diante dela: promulgar a Ley de Medios.
O brasileiro precisa conhecer, discutir seus problemas.
Do contrário, o sucessor da Dilma será o Berlusconi.
Por isso, as perguntas não são perguntas, mas plataforma para o candidato dizer o que quer.
E as perguntas são dirigidas ao adversário que esconda o maior rival.
Quando a Dilma pergunta ao Plínio, é porque quer esconder o Serra.
E o Serra só entrou no ar às 23H.
O formato da Globo acabou por ser um tiro no pé do Serra.
Quem sabe fazer pergunta é jornalista.
Candidato sabe pedir voto – quando sabe, o que não é o caso do Serra.
Candidato não sabe perguntar.
Por isso, o debate ficou assim: insípido, inodoro e incolor.
E por que ficou assim ?
Porque os candidatos e os partidos quiseram fugir dos jornalistas.
E por que fugiram dos jornalistas ?
Porque os jornalistas brasileiros, em geral, não prestam.
São partidários e, na maioria, tucanos.
Como diz o Mino Carta: o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama o patrão de “colega”.
Para evitar que o debate seja conduzido por perguntas do Jabor, da urubóloga ou do Waack, os partidos amarraram o debate.
Criaram um formato imune à tensão.
É como se a bola não pudesse passar da intermediária.
É um debate do tipo “risco-zero”.
O debate faz parte do sistema político brasileiro, em que não há discussão de políticas publicas.
Não há confronto de idéias.
O que mais informa acaba sendo, como a propaganda da Dilma, o horário eleitoral gratuito.
A lei que regula a entrada de candidatos na televisão também é essencialmente idiota.
Consiste em não aprofundar nada.
Por que ?
De novo, porque os partidos precisavam se proteger, antes de tudo, da parcialidade da Globo.
E aí fica essa bobagem do “dia do candidato”.
Em que o pobre espectador tem que ouvir a Bláblárina Silva – a candidata de duas caras, como disse o Santayana – dizer “é muito grave”, “é prioritário”, faremos “um plebiscito”.
Nos Estados Unidos, por exemplo, os debates são no horário nobre.
Patrocinados por entidades educacionais, geralmente.
E quem faz as pergunta são jornalistas – que todo mundo reconhece como jornalistas sérios, imparciais.
A Dilma aceitaria que só a Miriam fizesse as perguntas ?
Ou o Jabor ?
Melhor ir para o clinch – e não deixar o Serra respirar.
Debate não decide eleição, como profetizou Don Hewitt, que, em 1960, dirigiu o primeiro dos debates na tevê, entre Kennedy e Nixon.
O máximo que faz é acentuar tendência que já prevalecia antes do debate.
Cada um vê no debate o que quer ver.
Mas, poderia ser um instrumento de informação e formação.
Se não fosse ao ar no horário do Brasileirinho.
A presidente Dilma Rousseff não foge de uma responsabilidade que se impõe diante dela: promulgar a Ley de Medios.
O brasileiro precisa conhecer, discutir seus problemas.
Do contrário, o sucessor da Dilma será o Berlusconi.
Paulo Henrique Amorim
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Desembarcando de Serra
Enviado por luisnassif
Por Ernesto Camelo
Jefferson chama Serra de "autista" e diz que apoio do PTB é "anódino"
Em eventual 2º turno, afirmou que pode optar pela neutralidade
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
Principal fiador do apoio do PTB ao presidenciável José Serra (PSDB), o presidente do partido Roberto Jefferson ensaia romper a aliança com o tucano e não descartou ontem, em entrevista à Folha, permanecer "neutro" em um eventual segundo turno.
Chamando Serra de "autista", Jefferson afirmou que o PTB fez uma aliança para o primeiro turno e que esse apoio se tornou "anódino".
"Eu vou sentar com o partido para ver se vamos apoiar o Serra ou se não vamos apoiar ninguém. De Dilma [Rousseff, PT] vou fazer força para não ir. Vamos ver se construímos uma posição independente", disse.
Jefferson disse acreditar que o segundo turno será provocado pela "onda" Marina Silva (PV), que, para ele, deve alcançar 20% dos votos.
Serra se estabilizou. O que vejo é um crescimento da Marina e ela não cresce em cima do Serra, mas da Dilma. Não creio que ela [Marina] tenha fôlego para ultrapassar o Serra, mas eu penso que vai dar segundo turno", disse. Na avaliação do presidente do PTB, a campanha de Serra foi "racional e sem emoção". "Ele não surpreendeu mais, procurou bater no PT, fazer mais oposição, mas não teve emoção. Como eleição se decide pelo coração, não empolgou", disse.Em eventual 2º turno, afirmou que pode optar pela neutralidade
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
Principal fiador do apoio do PTB ao presidenciável José Serra (PSDB), o presidente do partido Roberto Jefferson ensaia romper a aliança com o tucano e não descartou ontem, em entrevista à Folha, permanecer "neutro" em um eventual segundo turno.
Chamando Serra de "autista", Jefferson afirmou que o PTB fez uma aliança para o primeiro turno e que esse apoio se tornou "anódino".
"Eu vou sentar com o partido para ver se vamos apoiar o Serra ou se não vamos apoiar ninguém. De Dilma [Rousseff, PT] vou fazer força para não ir. Vamos ver se construímos uma posição independente", disse.
Jefferson disse acreditar que o segundo turno será provocado pela "onda" Marina Silva (PV), que, para ele, deve alcançar 20% dos votos.
A insatisfação de Jefferson com a campanha serrista não é novidade. Ele já reclamou do marqueteiro Luiz Gonzalez e lançou críticas ao isolamento do candidato tucano. Ontem, disparou novos ataques contra Serra.
"Ele se preocupa com a biografia e não com as pessoas do entorno. É um cara fechado nele mesmo."
Jefferson, que foi delator do esquema do mensalão, em 2005, e teve o mandato cassado, disse que a oposição deixa essa eleição "sem identidade, sem discurso".
Questionado se apoiaria um eventual governo Dilma Rousseff, o petebista disse que prefere criar um novo estilo de oposição.
"Se a Dilma vencer, eu gostaria que o partido não ficasse com ela. O ideal é a independência, para construir uma oposição serena, crítica, começar a construir um caminho novo", afirmou.
Alstom e PSDB: ligações perigosas
A Alstom, maior multinacional francesa, produz trens e metrôs e é líder mundial entre os fabricantes de equipamentos para usinas elétricas. É investigada por suspeita de ter pago propina para ganhar contratos com o Metrô e a Eletropaulo, privatizada em 1999. Inicialmente, os contratos investigados iam de
Com novos documentos suíços, os investigadores brasileiros decidiram estender o período até o ano passado, já na gestão do governador José Serra.
Uma investigação sobre lavagem de dinheiro num banco suíço apontou que a Alstom teria pago comissões ilícitas para ganhar negócios públicos em países como Brasil, Argentina e Indonésia. Segundo o Ministério Público da Suíça, a Alstom francesa enviava recursos para a sua filial suíça, que simulava contratos de consultoria para pagar comissões ilegais a políticos e funcionários públicos. No último mês, a Alstom inglesa foi incluída na apuração.
Um dos investigados no Brasil, Romeu Pinto Jr., confirmou ao Ministério Público que recebeu cerca de US$ 1 milhão da Alstom de outubro de 1998 a fevereiro de 2002 sem ter prestado o serviço de consultoria.
O dinheiro da Alstom foi depositado numa empresa offshore de Pinto Jr., a MCA Uruguay. Segundo ele, a empresa foi criada por sugestão de um ex-diretor financeiro da Alstom francesa, Phillipe Jaffré.
O pedido de quebra de sigilo nos dois países foi feito pelo promotor Silvio Marques, que investiga o caso na esfera estadual, e o procurador Rodrigo de Grandis, que apura as suspeitas no plano federal.
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Folha trata, com razão, seus leitores como idiotas
Em 4 denúncias, Folha erra em uma e mente em 3
Por Jorge Furtado no Luis Nassif Online
É difícil manter a serenidade frente ao péssimo jornalismo praticado pela Folha de S. Paulo. Das 4 irregularidades já apuradas na massaroca de denúncias do jornal contra o governo Lula, 3 eram mentira pura e simples:
1. O tal contrato intermediado por Rubnei Quícoli, a única fonte da Folha para algumas das calúnias que publicou (veja aqui ) era mentira, não passou de um delírio e tentativa de chantagem feito por um picareta, acolhido pela Folha. Não é possível afirmar se o malabarismo do texto do jornal para manter sua farsa pró-Serra é má-fé ou apenas incompetência, provavelmente uma mistura das duas coisas: "Como a Folha mostrou, o representante da EDRB, Rubnei Quícoli, afirma que... " A Folha mostrou que o picareta afirma que... Cruzes!
2. O "suborno do Tamiflu" inventado pela Veja também era mentira: "não se vislumbrou qualquer oportunidade para a alegada cobrança de propina", diz a CGU.
3. Segundo a CGU, também não foram encontradas irregularidades na contratação de escritório de advocacia ligado ao irmão de Erenice e na aplicação de multas de uma empresa de mineração do marido da ex-ministra. Mais uma mentira.
O que sobrou, segundo a Controladoria Geral da União foram, numa auditoria ainda não concluída, "indícios de irregularidade em contratos de R$ 2 milhões", que a incompetência/má-fé da Folha transforma em "irregularidades de 2 milhões" (Se você faz parte da minoria de leitores do jornal com alguma capacidade de raciocínio, talvez considere que irregularidades num "contrato de dois milhões" possam ser "irregularidades de 10 ou 100 reais" e não "irregularidades de 2 milhões"). A única relação dos supostos indícios de irregularidade da investigação não concluída é que o irmão da ministra trabalhava nos projetos. Foi o que sobrou das calúnias do jornal contra a honra de várias pessoas.
Ao invés de reconhecer que as graves denúncias que fez, baseadas na palavra de bandidos condenados, foram desmentidas pelas investigações da CGU, a Folha reapresenta a massaroca com um ilegível "infográfico" e a manchete: "Novo lobby da casa civil".
A Folha trata seus leitores como idiotas. Deve saber com quem fala.
Leia mais em: O esquerdopata
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Como a Folha (*) ouviu o telefonema Serra/Gilmar
É do conhecimento do mundo mineral que a repórter Catia Seabra deu o drible da vaca no Serra.
Um passarinho pousou na janela lá de casa e descreveu a cena.
Catia foi cobrir um trepidante encontro de José Serra com três eleitores paulistanos.
Um comício serrista típico !
Tinha a companhia do fotógrafo Moacyr Lopes Junior.
Catia ouviu Serra dizer “meu presidente !”
Sentiu que o Enola Gay tinha acabado de despejar a bomba atômica.
Piscou o olho para o Moacyr e se afastou ostensivamente.
O que deve ter tranquilizado o Zé Baixaria, no ato de praticar uma baixaria.
E Moacyr, sorrateiramente, colocou-se bem atrás do Serra.
Moacyr ouviu tudo.
Tim-tim por tim.
Com aquela dicção paulistana do Serra – sílaba por sílaba, como se o interlocutor fosse surdo ou imbecil.
Ouviu o Serra pedir ao Ministro Gilmar Dantas (**) que prejudicasse a eleição e, de preferência, melasse a eleição.
Sim, porque se a votação estava 7 a 0, tudo o que o Gilmar poderia fazer, naquela altura, para ajudar o Serra, era adiar a votação, confundir os eleitores e os juízes – e, portanto, melar a eleição.
Permitir que Serra ganhasse no tapetão, como Bush ganhou, com o voto da Suprema Corte.
(Sem comparar o Antonin Scalia ao Gilmar – é a distância que vai de Diamantino, MT, à Atenas de Péricles).
Hoje, a Folha (*) reafirma a existência do telefonema.
É a ultima página do melancólico fim do Zé Baixaria.
E a ante-penúltima página da biografia do Gilmar Dantas (**), um especialista em telefonemas históricos.
Dr Corrêa, cadê o áudio do grampo ?
Muitas outras páginas ainda Gilmar Dantas (**) escreverá.
Até que o novo Senado vote seu impeachment, como sugeriu desde cedo este ordinário blogueiro.
Em tempo: em quem você acredita, amigo navegante: no Serra, no Gilmar ou no Moacyr ?
Em tempo 2: no dia 4 de outubro, não vai ter mais nenhum assessor para o Serra dizer: “me acha o Gilmar !”. Ele próprio vai ter que fazer a ligação.
Um passarinho pousou na janela lá de casa e descreveu a cena.
Catia foi cobrir um trepidante encontro de José Serra com três eleitores paulistanos.
Um comício serrista típico !
Tinha a companhia do fotógrafo Moacyr Lopes Junior.
Catia ouviu Serra dizer “meu presidente !”
Sentiu que o Enola Gay tinha acabado de despejar a bomba atômica.
Piscou o olho para o Moacyr e se afastou ostensivamente.
O que deve ter tranquilizado o Zé Baixaria, no ato de praticar uma baixaria.
E Moacyr, sorrateiramente, colocou-se bem atrás do Serra.
Moacyr ouviu tudo.
Tim-tim por tim.
Com aquela dicção paulistana do Serra – sílaba por sílaba, como se o interlocutor fosse surdo ou imbecil.
Ouviu o Serra pedir ao Ministro Gilmar Dantas (**) que prejudicasse a eleição e, de preferência, melasse a eleição.
Sim, porque se a votação estava 7 a 0, tudo o que o Gilmar poderia fazer, naquela altura, para ajudar o Serra, era adiar a votação, confundir os eleitores e os juízes – e, portanto, melar a eleição.
Permitir que Serra ganhasse no tapetão, como Bush ganhou, com o voto da Suprema Corte.
(Sem comparar o Antonin Scalia ao Gilmar – é a distância que vai de Diamantino, MT, à Atenas de Péricles).
Hoje, a Folha (*) reafirma a existência do telefonema.
É a ultima página do melancólico fim do Zé Baixaria.
E a ante-penúltima página da biografia do Gilmar Dantas (**), um especialista em telefonemas históricos.
Dr Corrêa, cadê o áudio do grampo ?
Muitas outras páginas ainda Gilmar Dantas (**) escreverá.
Até que o novo Senado vote seu impeachment, como sugeriu desde cedo este ordinário blogueiro.
Em tempo: em quem você acredita, amigo navegante: no Serra, no Gilmar ou no Moacyr ?
Em tempo 2: no dia 4 de outubro, não vai ter mais nenhum assessor para o Serra dizer: “me acha o Gilmar !”. Ele próprio vai ter que fazer a ligação.
Paulo Henrique Amorim
(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
(**) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele.
Serra foi além dos sapatos
O melancólico desempenho de José Serra nos debates da Globo e da Record é a comprovação do provérbio romano: “Não vá o sapateiro além dos sapatos”.
Em toda a campanha, Serra demonstrou que não conseguiu adicionar um único voto ao que o “Poste Anti-PT” teria.
Serra não representa nada – além da elite branca (e separatista, em São Paulo) que votaria em qualquer Poste.
Serra não tem visão – não tem uma proposta para o Brasil.
Como diz o sábio Fernando Lyra: São Paulo não pensa o Brasil.
Serra é paulista e o Brasil cansou do paulistismo.
Serra não tem biografia.
Essa história de que “fiz isso”, “fiz aquilo” não esconde uma realidade inescapável: em 50 anos de carreira, ele não apresentou uma única idéia que preste.
O que pensa esse rapaz, se perguntou o filósofo Paulo Arantes, numa sabatina na Folha (**).
Serra não tem carisma.
Serra não é popular.
Serra fugiu do padrinho, FHC.
E não botou ninguém no lugar.
Ficou sozinho, a tomar café com o índio.
Serra é um apparatchik soviético, putiniano.
Um operador de máquina partidária e das finanças que azeitam essa máquina.
Serra é um operador do PiG (*), especialmente do PiG (*) de São Paulo.
Serra persegue jornalistas que não sejam do PiG (*).
Clique aqui para ler “por que Serra elogiou ACM – ou, a liberdade de expressão”.
Serra não tem escrúpulos – se necessário, passa com um trator por cima da mãe e telefona para o Gilmar, se isso prejudicar o adversário e melar a eleição – clique aqui para ler.
Serra vai virar o bode expiatório.
A colonista (***) Eliane Catanhêde disse que ele era o candidato “mais consistente”, quando havia ainda a possibilidade de se realizar uma convenção no PSDB e Aécio sair candidato.
Aécio não era “consistente”, portanto.
Hoje, na pág. 2 a Folha, a Catanhêde joga Serra ao mar.
O PiG vai dizer que a culpa é dele – o sapateiro que tentou ir além dos sapatos.
Nem o Fernando Henrique o consolará.
Ontem, o Farol de Alexandria iluminou uma reunião de banqueiros em São Paulo – sua platéia de preferência.
Provavelmente, em troca de um cachê de US$ 50 mil.
O Farol não falou em Serra uma única vez.
Em 2002, logo depois que Serra perdeu a eleição pela modesta diferença de 61% a 39%, a repórter Dolores Mendes, do UOLNews, perguntou ao Presidente Fernando Henrique como ele explicava a derrota que tinha acabado de sofrer.
O Farol se irritou e começou a piscar.
Os lábios adquiriram um movimento espontâneo.
E FHC respondeu rispidamente: eu não perdi; quem perdeu foi o Serra.
Dez minutos depois da entrevista, recebo – este ordinário blogueiro era o chefe do UOLNews – um telefonema do Presidente da empresa Caio T. (“T” de Tartufo) Costa.
Queria saber quem era essa tal de Dolores e mandava demití-la.
(Essa história de que só o Serra no PSDB persegue jornalistas precisa ser reavaliada.)
Lamentavelmente, não foi possível atender à sugestão do(s) Presidente(s).
Vai ser assim: FHC vai vender o Serra na baixa.
O PiG vai vender o Serra na baixa.
A elite vai vender o Serra na baixa.
E Serra vai retornar ao limite de sua competência: ser um poeta municipal.
Em toda a campanha, Serra demonstrou que não conseguiu adicionar um único voto ao que o “Poste Anti-PT” teria.
Serra não representa nada – além da elite branca (e separatista, em São Paulo) que votaria em qualquer Poste.
Serra não tem visão – não tem uma proposta para o Brasil.
Como diz o sábio Fernando Lyra: São Paulo não pensa o Brasil.
Serra é paulista e o Brasil cansou do paulistismo.
Serra não tem biografia.
Essa história de que “fiz isso”, “fiz aquilo” não esconde uma realidade inescapável: em 50 anos de carreira, ele não apresentou uma única idéia que preste.
O que pensa esse rapaz, se perguntou o filósofo Paulo Arantes, numa sabatina na Folha (**).
Serra não tem carisma.
Serra não é popular.
Serra fugiu do padrinho, FHC.
E não botou ninguém no lugar.
Ficou sozinho, a tomar café com o índio.
Serra é um apparatchik soviético, putiniano.
Um operador de máquina partidária e das finanças que azeitam essa máquina.
Serra é um operador do PiG (*), especialmente do PiG (*) de São Paulo.
Serra persegue jornalistas que não sejam do PiG (*).
Clique aqui para ler “por que Serra elogiou ACM – ou, a liberdade de expressão”.
Serra não tem escrúpulos – se necessário, passa com um trator por cima da mãe e telefona para o Gilmar, se isso prejudicar o adversário e melar a eleição – clique aqui para ler.
Serra vai virar o bode expiatório.
A colonista (***) Eliane Catanhêde disse que ele era o candidato “mais consistente”, quando havia ainda a possibilidade de se realizar uma convenção no PSDB e Aécio sair candidato.
Aécio não era “consistente”, portanto.
Hoje, na pág. 2 a Folha, a Catanhêde joga Serra ao mar.
O PiG vai dizer que a culpa é dele – o sapateiro que tentou ir além dos sapatos.
Nem o Fernando Henrique o consolará.
Ontem, o Farol de Alexandria iluminou uma reunião de banqueiros em São Paulo – sua platéia de preferência.
Provavelmente, em troca de um cachê de US$ 50 mil.
O Farol não falou em Serra uma única vez.
Em 2002, logo depois que Serra perdeu a eleição pela modesta diferença de 61% a 39%, a repórter Dolores Mendes, do UOLNews, perguntou ao Presidente Fernando Henrique como ele explicava a derrota que tinha acabado de sofrer.
O Farol se irritou e começou a piscar.
Os lábios adquiriram um movimento espontâneo.
E FHC respondeu rispidamente: eu não perdi; quem perdeu foi o Serra.
Dez minutos depois da entrevista, recebo – este ordinário blogueiro era o chefe do UOLNews – um telefonema do Presidente da empresa Caio T. (“T” de Tartufo) Costa.
Queria saber quem era essa tal de Dolores e mandava demití-la.
(Essa história de que só o Serra no PSDB persegue jornalistas precisa ser reavaliada.)
Lamentavelmente, não foi possível atender à sugestão do(s) Presidente(s).
Vai ser assim: FHC vai vender o Serra na baixa.
O PiG vai vender o Serra na baixa.
A elite vai vender o Serra na baixa.
E Serra vai retornar ao limite de sua competência: ser um poeta municipal.
Paulo Henrique Amorim
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
(**) (*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
(***) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (*) que combatem na milícia para derrubar o presidente Lula. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.
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