CGU DO LULA QUER ACESSO À DELAÇÃO PREMIADA Vamos falar de corrupção, Bláblárina ?

Sugestão de Odete Jaburu

Saiu na Agência Brasil:

O controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, solicitou hoje (9), ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o compartilhamento dos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que teria citado nomes de políticos que receberam recursos de contatos da estatal com fornecedoras. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), os depoimentos de Costa, “a se confirmar o que vem sendo divulgado pela imprensa”, podem contribuir em suas investigações.

No ofício que enviou a Janot nesta terça-feira, Hage explica que a CGU já tinha recebido autorização judicial para ter compartilhadas as informações referentes à Operação Lava Jato. A autorização partiu do Juiz Sérgio Moro. A própria CGU, no entanto, ressaltou que um acordo de delação premiada implica maior sigilo, necessitando uma autorização específica. Um termo de cooperação celebrado recentemente entre a CGU e o Ministério Público Federal, publicado no Diário Oficial da União do dia 4 deste mês, é lembrado por Hage no ofício, para “reforçar” o pedido.

Como se sabe, a CGU foi criada no Governo Lula.

O primeiro ato do presidente FHC foi extinguir uma Comissão para Investigar a Corrupção.

Sabe como é, comprar a reeleição e a Privataria eram apenas uma questão de tempo …

Depois, o Engavetador Geral engavetava.

E de que vive o Cerra ?

Lula ensinou  aos petistas como discutir o problema da corrupção.

Já que o amigo navegante pensou nisso, por que não revisitar o morto que doou R$ 2,5 milhões em dinheiro vivo à Blablarina; a draga que o Fernando Brito encostou no Dudu; o que une o Dudu e o Paulo Roberto; o jatinho que continua sem dono e sem que o partido da Bláblá declare à Justiça Eleitoral; sem falar nos que contratam a Bláblá para fazer palestras a peso de ouro e ninguém sabe quem é.

Taí, bom tema esse, o da corrupção !

Em tempo: não deixe de ler sobre Lara Resende e Piketty , que também tangência o problema (pra dizer pouco…).

E, já que falamos de banqueiros, por que não “com a Bláblá quem manda são os banqueiros !“.

Paulo Henrique Amorim

Governo Dilma já tinha aberto investigação sobre negócios Paulo Roberto Costa – Eduardo Campos

Os nossos jornais, bons em escândalo e muito ruins em juntar pecinhas,  deixam de informar aos seus distintos leitores as razões de Paulo Roberto Costa, o autor da tal delação premiada, ter arrolado Eduardo Campos como sua testemunha de defesa e, depois, desistido de seu depoimento.

Que negócios, afinal, os uniam?

Quem quiser uma boa pista, procure saber da investigação, aberta há três meses – dia 9 de junho – pela Controladoria Geral da União sobre o uso da antecipação de recursos feita pela Petrobras ao Governo do Estado de Pernambuco, para que este fizesse as obras de modernização do Porto de Suape e do entorno da Refinaria Abreu e Lima, próxima a ele.

E por razões que vêm lá de longe e não se pode separar do “rompimento” entre Eduardo Campos e o Governo Federal.

Vou fazer uma rememoração de fatos, quem sabe haja algum “jornalista investigativo” ainda capaz de seguir as pistas.

Que, afinal, estão todas publicadas nos jornais, esperando apenas que alguém as reúna.

Em 2008, Eduardo Campos e Paulo Roberto Costa assinaram, com direito a ampla cobertura da mídia, um acordo pelo qual a Petrobras anteciparia ao Governo de Pernambuco, R$ 475 milhões para obras de ampliação e aprofundamento de Suape, como antecipação das tarifas portuárias  que teria de pagar pelo uso futuro de suas instalações.

Nada de errado nisso, faz parte do processo federativo delegar obras e prover recursos.

Só que isso colocava diretamente sob o controle do Governo estadual as licitações, contratações e pagamentos, cabendo à Petrobras, simplesmente, repassar recursos à medida em que o projeto avançasse, no que, em administração pública, chamamos de “cronograma físico-financeiro”.

Mas a coisa, em Pernambuco, não andou. E só em 2011, com a interveniência da Secretaria Especial de Portos do Governo Federal – comandada, aliás, pelo PSB – foi dada a ordem de serviço para o início das obras de dragagem, festejada pelos socialistas.

Elas foram licitadas  e contratadas com base apenas no projeto básico e tiveram um reajuste  de R$ 62 milhões no preço, de R$ 275 milhões para R$ 337 milhões.

Em maio de 2013, a obra de dragagem  - ganha pela holandesa Van Oord – foi interrompida por falta de pagamento.

A Secretaria de Portos da Presidência (SEP)  parou na metade o repasse de verbas, porque rejeitou as prestações de contas apresentadas pela administração do porto, ligada ao governo estadual.

Além disso, como narrou, na época, o Estadão, “a SEP diz que os custos de mobilização e desmobilização da obra em Suape são muito superiores aos praticados em 14 portos brasileiros. O valor orçado é quase o dobro do maior preço pago em outras unidades. Gestores do porto alegam que os equipamentos usados ali são diferenciados, o que eleva os preços.”

O Governo Dilma não recuou diante das pressões de Campos pela liberação e é o próprio jornal paulista quem diz que o episódio Suape “ foi causa de embate entre Dilma e Campos”.

E o processo avançou para o inquérito aberto pela CGU, órgão diretamente subordinado à Presidência, com base naquele antigo documento, de 2008, ” assinado pelo então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, hoje preso no Paraná por conta de supostos desvios de recursos públicos empregados na refinaria de Abreu e Lima; o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, candidato do PSB à Presidência da República; e o presidente do Porto de Suape na época, Fernando Bezerra Coelho, ex-ministro de Integração Nacional no governo da presidente Dilma Rousseff, aliado de Campos e candidato ao Senado por Pernambuco”.

Fernando Bezerra Coelho, aliás, tem irmão, cunhada e filho na lista do doleiro Alberto Youseff.

Todas as informações elencadas aqui são públicas e publicadas antes do acidente fatal de Eduardo Campos, que podia se defender delas.

Restringem-se a fatos e processos administrativos e não contêm, como reclama Marina, qualquer “ilação”.

Mas provam, de maneira inequívoca e factual como o Governo Dilma, há mais de um ano, investigava a regularidade dos negócios de Paulo Roberto Costa e, especificamente, aqueles em que teve entendimentos com o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Como a imprensa brasileira faz política eleitoral  e não jornalismo, ainda está avaliando se “deixa” que este quebra-cabeças seja montado aos olhos de seus leitores, aguardando para ver se “interessa” ou não aos seus planos políticos.

Mas, pessoalmente, acho que não dá para “segurar”.

Manchetômetro vai comparar cobertura da reeleição de Dilma com a de FHC

Causou furor a reedição de tradicional iniciativa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) de medir o comportamento da mídia durante processos eleitorais.  A ideia foi criada em 2006 e, em sua versão de 2014, foi apelidada de “Manchetômetro”.

O estudo, desta feita (2014), foi desenvolvido pelo Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (LEMEP-UERJ), coordenado por João Feres Júnior.

Em 2006, foi criado na mesma Uerj o Observatório Brasileiro de Mídia, coordenado pelo Laboratório de Pesquisas em Comunicação Política e Opinião Pública (Doxa), ligado ao Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).

O Observatório mensurou o comportamento da mídia durante a disputa entre o então presidente Lula e o, à época, ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin.

Em seu último relatório de 2006, que versou sobre o período de 7 a 13 de outubro, o Observatório revelou que os cinco jornais de maior tiragem do país (Folha de São Paulo, O Globo, O Estado de S. Paulo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense) haviam dedicado 533 abordagens à cobertura dos dois principais candidatos a presidente – Lula e Alckmin.

Sobre a totalidade de abordagens de cada candidato, Lula teve 27,3% menções positivas na mídia e 45,1% de negativas. Sobre abordagens dedicadas à candidatura de Alckmin, 27,1% foram positivas e 42,4%, negativas.

Quando o assunto era o governo de Lula, 73,3% das abordagens da mídia foram negativas. No mesmo período, do total das 103 abordagens da Folha de S. Paulo para cada candidato, o presidente Lula teve 33,3% de abordagens positivas e 66,7% de negativas.

Sobre o total de abordagens a sua candidatura, Alckmin teve 27,5% de positivas; 32,5% de neutras e 40% de negativas.

O caso que mais chamou atenção, naquele ano, foi o do jornal O Globo, que dedicou 122 abordagens à cobertura dos dois candidatos. O governo Lula teve 100% de abordagem negativa. Do total de abordagens para cada candidato, Lula teve 45,4% de negativas e Alckmin, 48,8%.

Já segundo o Doxa, que fez uma pesquisa de 1º de fevereiro até 1º de outubro de 2006, a frequência de aparições do então presidente Lula no noticiário de O Globo apresentou abordagens negativas e neutras com frequência que variava entre 30% e 50%, e a frequência de abordagens positivas esteve sempre abaixo de 20%.

Em 2014, por incrível que pareça a situação para o candidato petista a presidente é bem pior. Estudo do Lemep mostra, no gráfico abaixo, uma situação avassaladoramente pior para Dilma Rousseff no conjunto da mídia.

De acordo com o estudo, desde janeiro foram veiculadas 195 manchetes negativas sobre Dilma, enquanto que apenas 15 foram consideradas positivas. Já Aécio Neves (PSDB) recebeu 19 manchetes positivas e 19 negativas. Eduardo Campos (PSB) teve 11 manchetes positivas e 16 negativas.

Apesar dos dados surpreendentes – para os não-iniciados em acompanhamento da mídia –, os grandes meios de comunicação sob escrutínio do laboratório da UERJ não deram uma linha sobre o assunto. O público está sendo “poupado” da notícia de que há estudos científicos que fundamentam a acusação de que a mídia brasileira age como partido de oposição.

Apesar disso, segundo o coordenador da pesquisa a repercussão do “Manchetômetro” o surpreendeu. Feres Júnior relata que o site contendo o estudo, ao completar uma semana no ar, teve cerca de 100 mil acessos.

“Como dizem hoje em dia, estamos bombando! No Facebook e no site. Nós temos página no Facebook e no Twitter. Todo mundo que tem uma razoável boa-fé desconfia de que existe um viés na cobertura que temos na grande mídia no Brasil. Isso é histórico”, ressalta o coordenador do “Manchetômetro”.

Apesar do silêncio sepulcral da mídia sobre um assunto que ela deveria ser a primeira a comentar e, sobretudo, explicar, intramuros esses grandes veículos têm uma explicação para os números escandalosos do “Manchetômetro”.

Feres Júnior relata que, segundo a mídia, os números do estudo não seriam suficientes para afirmar que a presidente da República tem sido injustiçada. Os grandes meios de comunicação – Globo à frente – afirmam que por Dilma ocupar o cargo de presidente seria “natural” que esteja “mais presente” na imprensa que os concorrentes.

Apesar de não ser adequado dizer que ela está “mais presente”, pois o fato é que apanha muito mais, com números que sugerem um verdadeiro linchamento midiático, Feres Júnior anuncia uma iniciativa tira-teima que irá retirar da grande mídia a retórica para “explicar” seu partidarismo. Abaixo, o coordenador da pesquisa explica o que será feito.

“O que vamos fazer em breve para tentar resolver essa questão é analisar a eleição de 1998, em que Fernando Henrique Cardoso concorreu à reeleição. As situações são parecidas e invertidas: antes era o PSDB concorrendo à reeleição, agora é o PT. Aí poderemos comparar melhor. Se descobrirmos que há uma diferença, vai ficar mais do que provado que é, sim, um viés da mídia. Já existem outros trabalhos que mostram que a imprensa se calou naquelas eleições, que ela publicou pouco sobre política. O que queremos é testar isso com nosso trabalho”

O Blog conhece esses estudos, ainda que não os tenha localizado na internet. É possível, entretanto, garantir de antemão que se for pesquisado o comportamento da mídia durante o ano eleitoral de 1998, o resultado será escandaloso. O favorecido, naquele ano, não foi a oposição, mas o governo.

Esses dados poderão ser apurados até com certa facilidade pelo “Manchetômetro”. Em 1998 – e durante os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso –, Globo, Folha de São Paulo, Veja e O Estado de São Paulo eram o que hoje chamam de “chapa-branca”, ou seja, apoiavam furiosamente o governo federal.

Quem diz isso não é o Blog, mas um dos jornalistas mais respeitados do país: Janio de Freitas, colunista do jornal Folha de São Paulo. Em 6 de agosto de 2012, em entrevista ao programa Roda Viva, Janio deu uma declaração que revela o que o “Manchetômetro” irá apurar quando fizer a comparação da cobertura da reeleição de Lula e de Dilma com a de FHC:

“Jornais e revistas serviram de suporte político para o governo Fernando Henrique Cardoso”.

Mais do que isso, à época Janio explicou que, além de apoiar abertamente o então presidente tucano, ajudando-o a se reeleger em 1998 escondendo dos brasileiros que o Brasil estava quebrado, a mídia ajudou a esconder a corrupção e se calou sobre as iniciativas daquele governo para se proteger de investigações.

Episódio ocorrido na mesma semana em que Janio foi entrevistado pelo Roda Viva mostra bem o que foi o governo FHC.

Em agosto de 2012, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou publicamente que “A corrupção não está mais debaixo do tapete” e que, “Hoje, há mais autonomia dos órgãos de fiscalização e controle como o Ministério Público, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal”.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de pronto, rebateu a afirmação de Carvalho. À noite, no Jornal Nacional, a reportagem mostrou parte das declarações do ministro e do ex-presidente sobre o assunto. FHC, visivelmente alterado, qualificou como “leviandade” a declaração do adversário político.

Vejamos, pois, quanto de motivos teve o ex-presidente para se irritar assim com a declaração do ministro de Dilma.

FHC, quando governou, foi beneficiário da cumplicidade da mídia, que ajudou a acobertar descaradamente a corrupção ao sonegar ao público notícias sobre escândalos que dispensariam o bom e velho “domínio do fato” devido à vastidão de provas que havia.

Além de FHC ter mudado as regras de jogo com ele em andamento ao propor ao Congresso a emenda da reeleição – o que Lula não se permitiu fazer apesar de ser tratado pela mídia tucana como se tivesse tentado e não conseguido –, ainda teve uma denúncia muito bem fundamentada, com provas materiais, de que deputados foram pagos para apoiá-lo.

Além da Folha de São Paulo, nenhum veículo de peso deu destaque ao escândalo. E o procurador-geral da República de então, que o presidente tucano manteve no cargo por oito anos – Lula, nesse período, nomeou QUATRO procuradores-gerais –, não esboçou a menor reação.

Controladoria Geral da União? No governo FHC chamava-se Corregedoria, em vez de Controladoria, e jamais incomodou o governo, enquanto que a CGU de Lula e Dilma tem sido uma pedra no sapato deles, pedra colocada por eles mesmos no âmbito do esforço hercúleo que fizeram para dar transparência ao que o antecessor tucano escondia.

Polícia Federal? Essa só serviu mesmo para ajudar o governo, ou melhor, o candidato do governo FHC à própria sucessão. Ou alguém esqueceu que a PF só incomodou políticos da oposição durante a era tucana e que seu maior feito foi em 2002, quando destruiu a candidatura de Roseana Sarney para ajudar o candidato governista, José Serra?

FHC esbofeteou a nação ao comparar a omissão criminosa dos órgãos de controle de seu governo (no que tangia a investigá-lo) com a atuação deles hoje. E esse crime foi cometido com o concurso de praticamente toda a grande imprensa, que não só fechou os olhos para a corrupção da era tucana como levantou escândalos só contra a oposição petista.

E se você, leitor, acha que exagero, assista, abaixo, vídeo (completo) de entrevista que o dito “decano do colunismo político brasileiro”, Janio de Freitas, da Folha de São Paulo, concedeu ao programa Roda Viva. Na ocasião, como se pode ver no vídeo, afirmou que a mídia funcionou como “suporte político” do governo FHC.

Após o vídeo, veja matéria de 2001 da Folha de São Paulo que mostra quem FHC nomeou para a Procuradoria Geral da República, mantendo-o por 8 anos no cargo, período durante o qual sepultou, uma a uma, qualquer tentativa de investigar um governo repleto de escândalos.

Roda Viva | Janio de Freitas | 06/08/2012

Santayana e Lupi: uma questão de confiança

Santayana e Lupi:
por Mauro Santayana

O senador Pedro Taques, ao falar ontem, durante o depoimento do Ministro Carlos Lupi, foi ao ponto, ao separar, no exame dos fatos, o problema jurídico do problema político. O Senado não é órgão policial; não lhe cabe saber se as leis penais foram, ou não, violadas pelos servidores públicos, entre eles os ministros de Estado. Desse cuidado se encarregam os órgãos próprios, como a CGU e a Polícia Federal. O Senado é  instituição política e deve zelar pelo cumprimento do contrato social de que a Constituição é a ata, para lembrar a curta definição de Frei Caneca.

A partir dessa premissa, Taques, que é um homem novo na política e no Senado, mas servidor público curtido no combate ao crime, como membro do Ministério Público Federal, recomendou a seu partido que deixe de integrar o poder executivo federal. O Senador Christovam Buarque, seu colega de legenda, acompanhou-o nesse raciocínio. Ambos, como recomenda a boa norma, não fizeram o julgamento moral de Lupi, ao contrário: ponderaram que mantêm, até o  momento, sua confiança no Ministro.

Ao adotarem a postura prévia de separar uma coisa, a ação política, da outra, a denúncia sem provas concretas, de atos criminosos atribuídos a Lupi, os dois parlamentares impuseram regras éticas e lógicas ao debate.

Sentiu, o Senador Taques, que a permanência de Lupi no Ministério, por mais méritos tenha o político fluminense, enfraquece o governo. A conclusão do Senador Christovam Buarque, que falou em seguida, é a mesma. Há, na atitude dos dois senadores, à parte a natural preocupação ética, boa sabedoria política. Se o partido insiste no apoio incondicional a Lupi, responsabiliza-se pela possível negligência do Ministro em viajar em aeronaves cedidas por A ou B, e, mais ainda, em fazê-lo na companhia de donos de ONGs, como o Sr. Adair Meira é identificado pela imprensa. Se o dirigente da Pró-Cerrado foi o responsável ou não pelo aluguel da aeronave, pouco importa. Ministro de Estado, em missão oficial, viaja em aviões de propriedade pública ou com aluguel pago pelo Erário. Ao não ter em mãos os documentos de apoio a suas explicações, o Ministro pode ter sido inocente, mas lhe faltou vigilância sobre a equipe responsável pelos aspectos logísticos da agenda e das viagens.

Se a direção nacional do PDT acompanhar a sugestão dos dois senadores – personalidades da mais alta responsabilidade no partido que Brizola fundou -, o Ministro, que se vem  defendendo das acusações com firmeza, estará autorizado a deixar o cargo, sem qualquer desgaste moral,  em obediência ao partido que o indicou; se não quiser exonerar-se, convencido de que essa é a melhor atitude, e contar com o assentimento da Chefe de Governo, terá que deixar o partido, dentro das regras costumeiras da política. O melhor, para ele e para o partido, será acatar a sugestão: o partido renuncia à sua participação no poder executivo e o Ministro, disciplinadamente, deixa o governo para cuidar de sua defesa nas instâncias próprias.

Não se pode, no entanto, desprezar a advertência do Senador Inácio Arruda, a de que as acusações  não visam a atingir particularmente o Sr. Lupi, mas, sim, a desgastar a autoridade da presidente da República. Ao acossar o governo e pedir a demissão de ministros, o propósito da oposição é o de levar à opinião pública uma imagem da Presidente como hesitante e cercada de corruptos, alguns mais e outros mais ou menos. Daí o conselho de Arruda, a nosso ver equivocado, de que Lupi deve resistir em seu cargo. A sua permanência, ao contrário da percepção do senador pelo Ceará, concorrerá mais para as críticas à Presidente, do que a sua saída. A exoneração, a pedido ou não, dos outros ministros, não debilitou o governo;  fortaleceu-o. Não consta que a troca de ministros tenha reduzido o apoio parlamentar ao Planalto.

Aparentemente nada a ver, mas como vivemos em mundo a cada dia menor, vale lembrar uma frase do jornalista grego Takis Theodoropoulos, publicado por Le Monde na edição de 12 deste mês,  a propósito da grave situação de seu país:

“O sentimento de injustiça, fundado sobre a imunidade da classe política e de sua clientela privilegiada, reforçado por uma magistratura preguiçosa, quase sempre corrompida e perdida no labirinto de uma produção inflacionária de leis e de decretos, ameaça o contrato social, já corroído pelo empobrecimento violento da classe média”.

A descrição é dramática, e muito próxima da realidade brasileira, da que estamos nos distanciando – a partir da eleição de Lula e de nossos esforços – a fim de nos livrarmos do neoliberalismo.

Recorde-se que a Constituição de 1988 foi a mais democrática da nossa história, mas com ambigüidades que a tornaram vulnerável à ação depredadora do governo de Fernando Henrique com suas emendas  adquiridas – e o verbo é esse mesmo – de uma  Congresso que, não obstante o testemunho da resistência de uma minoria, já não representava a sociedade, mas, sim, as grandes corporações econômicas e financeiras. Assim, ele conseguiu romper o compromisso republicano da não reeleição dos presidentes em exercício e, mediante a mudança do conceito de empresa nacional, entregou aos estrangeiros setores estratégicos da economia brasileira.

Não se atribua hesitação à Presidente: ela não pode, é evidente, governar em obediência aos jornais e revistas. Mas, tal como faziam – e continuam fazendo – os governantes responsáveis,  não pode deixar de saber o que diz a imprensa, e de buscar explicações. Não as tendo, atua em  conseqüência. A cada mudança de ministro, ao contrário do que possam esperar seus adversários,  fortalece-se o governo e, com ele, a figura da Presidente da República. Queira ou não queira a oposição.

Nota do CGU sobre matéria da Veja

1. A matéria publicada na última edição da revista Veja sobre a Controladoria-Geral da União é, obviamente, uma reação à carta-resposta (não divulgada pela revista) que o Ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage, enviou-lhe nos últimos dias de 2010, diante da edição de “Retrospectiva” do final do ano passado.

2. Isso não obstante e tendo em conta o respeito que a CGU deve aos profissionais que integram seus quadros e, ainda, à opinião publica que sempre acompanhou e reconheceu o seu trabalho sério e republicano, passamos a repor aqui (tendo em vista que a revista nos nega o espaço para resposta) a verdade sobre cada uma das afirmações contidas na matéria:

a) A revista afirma que a CGU produziu, recentemente e de última hora, um Relatório de Auditoria sobre a FUNASA com o intuito de ajudar o Partido dos Trabalhadores a afastar dali o PMDB.

A VERDADE: o repórter Bernardo Melo Franco, do jornal Folha de S. Paulo, pesquisou no site da CGU relatórios pré-existentes, que remontam a 2002, sobre diversos processos de Tomadas de Contas Especiais, envolvendo inúmeros órgãos do governo. O interesse do repórter pelos processos referentes à Funasa só pode ser explicado por ele próprio. Significativamente, no mesmo final de semana em que circulou o exemplar da revista com a matéria que aqui se contesta, também o jornal “O Estado de S. Paulo”, publicou, como manchete principal, a matéria intitulada “Alvos de disputa no segundo escalão somam R$ 1,3 bi em irregularidades”, utilizando a mesma fonte de dados: os relatórios disponíveis desde sempre no site da CGU. A reportagem do “Estadão”, porém, diferentemente da da “Folha”, direciona seu foco para vários órgãos controlados, segundo a matéria, por diferentes partidos, inclusive o PT, o que demonstra: 1) que tais publicações não se deveram a iniciativas da CGU, e sim dos jornais: 2) o caráter republicano das ações da CGU, que se realizam sem levar em conta o partido eventualmente interessado; e 3) a credibilidade que, por isso mesmo, têm os nossos trabalhos.

b) A revista sustenta que a CGU se omitiu de atuar em episódios como o chamado “mensalão”.

A VERDADE: não compete à CGU, um órgão do Executivo, fiscalizar a conduta de membros do Poder Legislativo. Todavia, todos os fatos denunciados à época envolvendo órgãos do Executivo como alvos de desvios (que serviriam para pagamento de propinas a parlamentares) foram objeto de amplas auditorias por parte da CGU. Só para dar um exemplo, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos passou por auditorias amplas e minuciosas, acompanhadas, pari passu, pelo Ministério Publico, que resultaram em dezenas de relatórios, amplamente divulgados à época e disponíveis também, desde então, no site da CGU. Os caminhos para consultar todos esses relatórios no site foram mostrados ao repórter da Veja, que recebeu toda a assistência e atenção, durante cerca de duas horas, inclusive sendo recebido pelo próprio ministro, sendo-lhe entregue, ainda, uma relação completa das demissões, inclusive de diretores da ECT, ocorridas em conseqüência das irregularidades constatadas pela auditoria da CGU.

c) A revista afirma que a CGU se apressou em inocentar a ex-ministra Erenice Guerra, de irregularidades denunciadas na mídia, durante a última campanha eleitoral.

A VERDADE: as denúncias apuradas e descartadas pela CGU nesse caso foram aquelas desprovidas de quaisquer fundamentos. No caso do DNPM, por exemplo, a mídia indicou possível favorecimento à empresa do esposo da ex-ministra, cujas multas aplicadas pelo órgão teriam sido canceladas indevidamente. Logo se verificou que a própria área jurídica do DNPM havia reconhecido erro na aplicação das multas e recomendado à direção seu cancelamento para o necessário recálculo, o que foi feito. As multas foram, então, novamente impostas e vinham sendo pagas regularmente pela empresa em questão. Não havia, portanto, fundamento para que o caso fosse levado adiante. O mesmo se deu (ausência de fundamento) com as denúncias sobre a EPE e o BNDES. Outros casos, mais sérios e mais complexos, denunciados pela mídia na mesma ocasião, continuam sendo investigados, como o que envolve a empresa MTA e a ECT, cujos resultados serão divulgados em breves dias.

d) A Veja diz, quanto aos cartões de pagamento, que a ação da CGU se limitou a elaborar uma cartilha com orientações e passou a investigar gastos de “integrantes da administração tucana”.

A VERDADE: além de elaborar a cartilha, dirigida a todos os gestores que lidam com suprimento de fundos, todas as denúncias (inclusive as que envolveram ministros) sobre irregularidades com esse tipo de gasto foram apuradas e tiveram seus resultados amplamente divulgados na mídia. Três ministros devolveram gastos considerados impróprios para serem feitos com o cartão e uma ministra teve que deixar o governo, como amplamente divulgado à época. E tudo isso está também disponível a qualquer cidadão, no site da CGU. O que a revista não registra é que foi do Governo Lula, por proposta da CGU, a iniciativa de dar transparência a esse tipo de gasto, divulgando tudo na internet para fiscalização da sociedade, exatamente para corrigir possíveis desvios e distorções. E quem delimitou o escopo dos trabalhos, inclusive retroagindo ao segundo mandato do Governo FHC, não foi a CGU, mas a própria “CPMI dos Cartões Corporativos”, que, por meio da aprovação do Requerimento nº 131, de 12 de março de 2008, estabeleceu que o seu objetivo seria analisar a regularidade dos processos de prestações de contas de suprimento de fundos dos últimos 10 anos.

e) A revista afirma que o caso “Sanguessugas” surgiu de denúncias na imprensa.

A VERDADE: a Polícia Federal, o Ministério Público e toda a imprensa, sabem que a “Operação Sanguessuga”, assim como tantos outros casos que desaguaram em operações especiais para desmantelar esquemas criminosos, foi iniciada a partir de fiscalizações da CGU nos municípios. Aliás, a mesma matéria do jornal “O Estado de S. Paulo” citada no item “a” desta nota enumera muitos desses casos, em retranca de apoio à matéria principal, intitulada “Ações da CGU norteiam as megaoperações da PF”.

f) A revista atribui ao Ministro-Chefe da CGU, afirmação de que este órgão dá “prioridade ao combate da corrupção no varejo”.

A VERDADE: O que foi dito ao repórter foi que nos pequenos municípios o cidadão comum sente mais diretamente os desvios de merenda escolar e medicamentos do que os efeitos dos grandes escândalos ocorridos nos grandes centros (o que é, aliás, fácil de entender). Não se disse que a CGU prioriza isso ou aquilo, pois ela combate a corrupção com a mesma prioridade, independentemente do tamanho de cada caso.

g) A reportagem da Veja tece considerações absurdas sobre relatório referente a auditoria em projeto de cooperação técnica internacional celebrado entre o Ministério da Integração Nacional e a FAO, no exercício de 2002.

A VERDADE: a eventual ocorrência de divergências entre as equipes de auditoria e as chefias de cada Coordenação, embora não sejam freqüentes, são naturais no processo de homologação dos relatórios. O processo usual é que por meio do debate se tente alcançar o consenso. Quando o consenso não é possível, o importante é que o processo se dê de forma transparente. Ora, a própria reportagem se encarrega de esclarecer que a direção da Secretaria Federal de Controle Interno (unidade da CGU) expressou seu entendimento divergente por escrito e fundamentadamente, tendo ficado também registrado nos autos a opinião dos demais servidores. Neste caso, como em tudo o mais, as coisas se fazem na CGU com plena observância do princípio da transparência.

h) A revista afirma ter havido atrito entre a CGU e a Polícia Federal durante a Operação Navalha, e que a CGU estaria “contribuindo para atrasar o desfecho do trabalho”.

A VERDADE: Isso nunca ocorreu. Prova disso, é que a Subprocuradora-Geral da República encarregada do caso afirmou, por mais de uma vez, que sem os relatórios de CGU não teria sido possível oferecer denúncia contra os acusados. E outra prova é que as punições foram rapidamente aplicadas no caso pela CGU, inclusive a declaração de inidoneidade da principal construtora envolvida.
Como se vê, a realidade é muito diferente do que se lê na revista.

Estes esclarecimentos que fazemos agora não serão encaminhados à Revista, pela simples razão de que ela se recusa a publicar nossas respostas. Contudo, a CGU se sentiu na obrigação de prestá-los, como já dito no início, em respeito aos seus servidores e à opinião pública em geral.

O texto original desta nota pode ser encontrado no sítio da CGU

Assessoria de Comunicação Social – 24/01/2011

Folha trata, com razão, seus leitores como idiotas

 Em 4 denúncias, Folha erra em uma e mente em 3 

 Por Jorge Furtado no Luis Nassif Online

É difícil manter a serenidade frente ao péssimo jornalismo praticado pela Folha de S. Paulo. Das 4 irregularidades já apuradas na massaroca de denúncias do jornal contra o governo Lula, 3 eram mentira pura e simples:

1. O tal contrato intermediado por Rubnei Quícoli, a única fonte da Folha para algumas das calúnias que publicou (veja aqui ) era mentira, não passou de um delírio e tentativa de chantagem feito por um picareta, acolhido pela Folha. Não é possível afirmar se o malabarismo do texto do jornal para manter sua farsa pró-Serra é má-fé ou apenas incompetência, provavelmente uma mistura das duas coisas: "Como a Folha mostrou, o representante da EDRB, Rubnei Quícoli, afirma que... " A Folha mostrou que o picareta afirma que... Cruzes!

2. O "suborno do Tamiflu" inventado pela Veja também era mentira: "não se vislumbrou qualquer oportunidade para a alegada cobrança de propina", diz a CGU.

3. Segundo a CGU, também não foram encontradas irregularidades na contratação de escritório de advocacia ligado ao irmão de Erenice e na aplicação de multas de uma empresa de mineração do marido da ex-ministra. Mais uma mentira.

O que sobrou, segundo a Controladoria Geral da União foram, numa auditoria ainda não concluída, "indícios de irregularidade em contratos de R$ 2 milhões", que a incompetência/má-fé da Folha transforma em "irregularidades de 2 milhões" (Se você faz parte da minoria de leitores do jornal com alguma capacidade de raciocínio, talvez considere que irregularidades num "contrato de dois milhões" possam ser "irregularidades de 10 ou 100 reais" e não "irregularidades de 2 milhões"). A única relação dos supostos indícios de irregularidade da investigação não concluída é que o irmão da ministra trabalhava nos projetos. Foi o que sobrou das calúnias do jornal contra a honra de várias pessoas.

Ao invés de reconhecer que as graves denúncias que fez, baseadas na palavra de bandidos condenados, foram desmentidas pelas investigações da CGU, a Folha reapresenta a massaroca com um ilegível "infográfico" e a manchete: "Novo lobby da casa civil".

A Folha trata seus leitores como idiotas. Deve saber com quem fala.

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