o apedeuta: AS MARCHADEIRAS DO RETROCESSO

o apedeuta: AS MARCHADEIRAS DO RETROCESSO: O caminho democrático é este. Quem quiser cassar mandato dos deputados, só precisa reunir uma maioria de votos, no Congresso. Se consegui...

AS MARCHADEIRAS DO RETROCESSO

O caminho democrático é este. Quem quiser cassar mandato dos deputados, só precisa reunir uma maioria de votos, no Congresso. Se conseguir, leva. Se não conseguir, paciência.

O Conversa Afiada reproduz texto de Paulo Moreira Leite, extraído da revista Época:

MARCHADEIRAS DO RETROCESSO

Paulo Moreira Leite

Em 1964, havia as marchadeiras do golpe militar. Eram aquelas senhoras que, de terço da mão, foram às ruas para denunciar a corrupção e a subversão, acreditando que iriam salvar a democracia.

Só ajudaram a instalar uma ditadura militar que o país até hoje não esqueceu.

Em 2012, temos uma marcha do retrocesso. Não há um golpe de Estado à vista.

Mas temos homens e mulheres em campanha para que o Supremo passe por cima do artigo 55 da Constituição e casse o mandato de três parlamentares condenados pelo mensalão.

Este número deve chegar a quatro em janeiro do ano que vem, quando José Genoíno deve assumir uma vaga como suplente.

A lei diz que, para cassar o mandato de um parlamentar, é preciso que a medida seja aprovada no Câmara ou no Senado, por maioria absoluta, em votação secreta, após ampla defesa.

Em vez de procurar votos no Congresso, como é obrigado a fazer todo cidadão interessado em mudanças de seu interesse, as novas marchadeiras querem uma cassação na marra.

Assim: o STF manda e o Congresso cumpre – mesmo que a Constituição diga outra coisa.

A desculpa é que estão preocupados com o decoro. Acham feio pensar que um deputado condenado a cumprir pena em regime fechado conserve suas prerrogativas de parlamentar. Concordo que é estranho. Muita gente acha que proibir a pena de morte é estranho. Mas está lá na Constituição. Muita gente acha que os índios e os negros não deveriam ter suas terras nem seus quilombos. Mas está lá.

Falta de decoro, que é sinônimo de falta de vergonha, de honradez, é defender que se desrespeite a Constituição.

Mas marchadeiros e marchadeiras são  assim. Foram à rua em 64 para combater a corrupção e a subversão e jogaram o país numa ditadura que só iria encerrar-se com a nova Constituição, em 1988, aquela mesma que se ameaça agora.

Não custa lembrar que o debate sobre cassação de mandatos tem poucas consequências práticas. Mesmo que a Câmara, cumprindo uma prerrogativa que a Constituição lhe oferece, resolva preservar seus mandatos,  eles sequer poderão voltar às urnas em 2014.  Já estarão enquadrados na Lei do Ficha Limpa. O que se discute, acima de tudo, é um direito.

É isso que se pode atingir.

Em 1988, 407 parlamentares votaram a favor do artigo 55, que define quem tem poderes para cassar mandato de senadores e deputados. Deixaram lá, por escrito, explicitamente, para ninguém ter duvida. A Câmara, no caso de Deputados. O Senado, no caso de senadores. Não há mas, porém, todavia.

E isso e pontdo.

É como bomba atômica. O Brasil assumiu o compromisso constitucional de não desenvolver energia nuclear com fins militares. Está lá e não se discute.

Por que se considera vergonhoso que a Câmara queira definir o destino de seus membros?

Porque está em jogo um princípio: apenas representantes eleitos pelo povo podem cassar o mandato de um representante eleito. Foi essa a grande lição de um país que saía de uma ditadura, iniciada com a promessa de que iria salvar a demoracia.

É uma regra coerente com a noção de soberania popular, de que todos os poderes emanam do povo “que o exerce através de representantes eleitos.”( Está lá, justamente no artigo 1).

Como recorda o deputado Marco Maia, em artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo, o artigo 55 nasceu numa votação ampla e plural. Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, votaram  a favor.

Aécio Neves, apontado por FHC como candidato para 2014, também. Delfim Netto, que ainda exibia a coroa de tzar do milagre brasileiro da ditadura, também.

Isso quer dizer que havia um consenso político a respeito. Por que?

Não se discutia o motivo das cassações passadas. A imensa  maioria dos casos envolvia perseguição política notória, contra adversários que a ditadura queria   excluir da vida pública. Mas havia  corruptos de verdade entre aqueles que perdiam o mandato. Teve um governador do Paraná que foi afastado depois que foi gravado fazendo um pedido de propina. A fita com a gravação chegou ao Planalto e ele foi degolado.

Os constituintes se encarregaram de definir um ritual democrático para garantir o cumprimento da lei em qualquer caso.Não se queria uma democracia à paraguaia, onde as regras são vagas e pouco claras, permitindo atos arbitrários, como a deposição de um presidente que só teve duas horas para defender-se.

Ao contrário do que ocorre numa ditadura, quando o governo improvisa soluções ao sabor das conveniências e a Constituição é um enfeite para fazer discurso na ONU, numa democracia existem regras, que devem ser cumpridas por todos.

Isso permitiu que, em 1992, o Senado tivesse cassado os direitos políticos de Fernando Collor que, em 1994, julgado pelo Supremo, Collor foi absolvido por falta de provas válidas. Era contraditório? Claro que era.

Mas era o que precisava ser feito, em nome da separação entre poderes. Coubera ao Congresso fazer o julgamento político de Collor. Ao Supremo, coube o julgamento criminal.

No mais prolongado período de liberdades de nossa história moderna, o Brasil aprendeu que a única forma de livrar-se de uma lei errada é apresentar um projeto de mudança constitucional, reunir votos e ir à luta no Congresso.

Vários artigos da carta de 1988 foram reformados, emendados e até extintos de lá para cá. Quem acha que o artigo 55 está errado, pode seguir o exemplo e tentar modificá-lo. Vamos lembrar quantas mudanças foram feitas nos últimos anos. Mudou-se o caráter de empresa nacional, permitiu-se a reeleição para mandatos executivos e muitas outras coisas mais, não é mesmo?

O caminho democrático é este.

Quem quiser cassar mandato dos deputados, só precisa reunir uma maioria de votos, no Congresso.  Se conseguir, leva. Se não conseguir, paciência.

O caguete Valério

Valério: "Caguete é mesmo um tremendo canalha"
(Foto Antonio Cruz/ABr)

E eis que o vetusto Estadão estampa, orgulhoso, a "denúncia" de que Lula foi não só beneficiado, mas um dos mentores do esquema do tal mensalão.

Treme a República!

Finalmente, depois de tanto tempo e tantos esforços, a incrível verdade afinal aparece - para o Estadão e todos os seus admiradores, claro.

Claro porque a fonte é esse incrível e desesperado Marcos Valério, tipo mais que suspeito, mais sujo que pau de galinheiro - vamos simplificar a sua descrição.

Personagens como Valério existem aos montes por aí. São famosos, frequentam todas as camadas sociais, se infiltram em qualquer lugar que possa render o que mais desejam - Valério já quis dinheiro, hoje quer apenas se livrar da prisão.

Para eles, nossos artistas já dedicaram muitas obras. Em poucas eles são os protagonistas, mas geralmente desempenham papel chave no enredo.

O grande Bezerra da Silva, intérprete maior da população oprimida, porta-voz das favelas, dos pobres e da fauna que habita o submundo, sabia muito bem que tipo é esse Valério.

Em 1984 gravou "Defunto Caguete" (Adelzonilton/Franco Teixeira/Ubirajara Lucio), partido alto em que presta a sua homenagem a tipos como Marcos Valério (clique).

Bezerra sabia das coisas, Valério não sabe de nada, é só um caguete...

Mas é que eu fui num velório velar um malandro
Que tremenda decepção
Eu bati que o esperto era rife ilegal, 
Ele era do time da entregação 
O bicho esticado na mesa 
Era dedo nervoso e eu não sabia 
Enquanto a malandragem fazia a cabeça 
O indicador do defunto tremia (Refrão)
Era caguete sim! 
Era caguete sim! 
Eu só sei que a policia pintou no velório 
E o dedão do safado apontava pra mim 
Era caguete sim! 
Era caguete sim! 
Veja bem que a polícia arrochou o velório
E o dedão do coruja apontava pra mim 
Caguete é mesmo um tremendo canalha 
Nem morto não dá sossego 
Chegou no inferno, entregou o diabo
E lá no céu caguetou São Pedro 
Ainda disse que não adianta 
Porque a onda dele era mesmo entregar 
Quando o caguete é um bom caguete 
Ele cagueta em qualquer lugar
No Crônicas do Motta

Um tribunal de exceção só podia resultar em crise institucional

Posted by eduguim 

Deve inquietar a cada cidadão que esteja se produzindo no Brasil uma crise institucional envolvendo os Poderes Legislativo e Judiciário. Enquanto este texto se escreve, o Plenário do Supremo Tribunal Federal ainda não concluiu deliberação sobre perda de mandatos eletivos por réus do julgamento da Ação Penal 470, vulgo julgamento do mensalão.Todavia, o resultado, seja qual for, não irá alterar uma situação que amargura o país.

A divergência entre os ministros do Supremo no que diz respeito àquela Corte entrar ou não em choque com a Câmara dos Deputados ao eventualmente usurpar desta o direito de cassar – ou não – os mandatos dos condenados naquela Ação Penal é uma divergência que só existe porque está em curso no Brasil um julgamento de exceção, do que é prova o fato de que os juízes que o conduzem não se entendem sobre como aplicar penas ou sequer se têm a prerrogativa de determinar a interrupção imediata de um mandato legislativo.

É vergonhoso que após 500 anos de história este país tenha experiência zero em punir políticos acusados de corrupção, pois tal ignorância faz lembrar como o Poder Judiciário brasileiro sempre foi omisso em sua missão constitucional. Mas não é só. Ao vermos como o Judiciário nem sabe como é condenar membros do legislativo até o fim – com cassação, prisão e tudo mais – porque nunca condenou nenhum, somos forçados a refletir sobre por que aquela Corte só começou a condenar agora.

Até hoje, os defensores do tipo de julgamento que se está fazendo no Supremo Tribunal Federal não deram uma só explicação para o ineditismo das decisões que ali estão sendo tomadas. Assim, seja qual for a decisão, será uma má decisão.

O Código Penal entrega ao Judiciário a decisão sobre cassação de mandatos legislativos e a Constituição entrega ao Legislativo. Como o primeiro texto legal só pode existir no âmbito do segundo, se a decisão do STF for desfavorável ao que a Presidência da Câmara dos Deputados advoga para si, será uma decisão inconstitucional.

Todavia, o Judiciário não tem como obrigar a Câmara a cassar ninguém, assim como esta não tem como obrigar aquele a não cassar. Mas como a cassação de um mandato legislativo precisa ser oficializada pela Casa Legislativa, ela pode não cumprir a decisão judicial, o que desembocaria, em tese, na situação de um membro efetivo do Legislativo cumprir pena de privação de liberdade.

Ter o detentor de um mandato legislativo atrás das grades, acima de tudo mandaria ao mundo um recado muito claro, de que um dos Poderes da República, o Poder Legislativo, vê defeitos insanáveis na decisão do Poder Judiciário que condenou aqueles parlamentares.

O julgamento do mensalão, pois, a despeito da decisão do STF sobre competência para cassar mandatos legislativos, ficará tisnado pelas demonstrações de inexperiência de seus condutores em tomar decisões que deveriam ser elementares numa democracia, pois ninguém irá acreditar em que jamais um parlamentar brasileiro acusado de crime foi merecedor de uma sentença de prisão e de perda do mandato, o que torna claro o caráter de exceção desse julgamento vergonhoso.

E para que não digam que não falei de flores, se considero inaceitável que um condenado pela Justiça mantenha mandato popular de qualquer espécie, tampouco é aceitável que um dos poderes da República se oponha a uma determinação de outro  e essa discordância fique por isso mesmo, pois, assim, teríamos que considerar que um Poder se sobrepõe ao outro, o que seria a própria negação do conceito de democracia e República.

MAURO SANTAYANNA

               Dezenas de intelectuais brasileiros se reuniram ontem, no Palácio da Cultura,  no Rio, para o lançamento de um manifesto em defesa do Brasil e da paz mundial, e a criação de um instituto que atue na difusão dessa idéia. Uma comissão, formada por Luis Pinguelli Rosa, Márcio Pochman, Luís Soares, Pedro Celestino, Renato Guimarães, Roberto Amaral, Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães e Ubirajara Brito, fez uma análise da situação internacional e da atualidade política interna do Brasil, concluindo que há uma ofensiva antidemocrática no mundo inteiro, diante da crise vivida pelo sistema capitalista. Como no passado, essa crise pode conduzir a novos e extensos conflitos mundiais, e é preciso mobilizar os cidadãos na defesa das liberdades democráticas e da paz.

         A idéia desse manifesto e do Instituto foi de Oscar Niemeyer, que deveria – se não fosse a enfermidade que o levou à morte - estar presente  no encontro de ontem. Por isso mesmo, os que se reuniram no Rio decidiram que o  nome do arquiteto e humanista estará associado à instituição a ser fundada nas próximas semanas.

É inútil. O país sabe que querem destruir Lula

Posted by eduguim 

Vai se cumprindo o script. É tudo tão previsível que chega a dar preguiça de comentar. Lula não é menos alvo hoje do que era há dois, quatro, seis, oito, dez, vinte ou vinte e dois anos. Entre 1989 e 2012, ele foi acusado de ser racista, abortista, ladrão, pedófilo, estuprador e assassino, entre outros. Não se consegue lembrar acusação que não tenha sofrido.

A cada manchete contendo uma “bomba” contra Lula, quase é possível ouvir os barões da mídia, seus pistoleiros e a oposição partidária de direita exclamarem “Agora vai”, ou seja, que, desta vez, desmoralizarão o retirante nordestino que se tornou um dos maiores líderes políticos do mundo.

Os mesmos jornais, revistas, rádios e televisões que dia após dia, sem um único intervalo, durante as últimas duas décadas tratam de tentar desmoralizar esse homem com todo tipo possível e imaginável de acusação, renovam suas esperanças pérfidas a cada nova tentativa.

Já usaram até uma ex-namorada de Lula para destruir sua imagem pública – ela o acusou de abortista e de racista. Já publicaram acusação de que ele tentou estuprar um garoto de 15 anos; já disseram que assassinou 200 passageiros de um voo comercial que terminou em tragédia.

Os brasileiros estão sempre esperando uma nova acusação contra Lula. Ele foi acusado até quando contraiu câncer, por não se tratar no sistema público de saúde. Afinal, como pode um retirante nordestino querer se tratar em hospitais que deveriam ser exclusividade de políticos com pedigree, como Fernando Henrique Cardoso?

Alguém imagina que se um dia o ex-presidente tucano adoecer gravemente a oposição midiática irá cobrar dele que se trate em hospitais públicos? Alguém irá cobrar o mesmo de José Serra ou de Geraldo Alckmin?

Contra Lula, argumentam que deveria se tratar no sistema público porque, durante seu governo, exaltava as obras que fez no setor, como se todo governante não fizesse o mesmo. A diferença é que um eventual câncer de FHC ou de outros políticos “com pedigree” nem seria noticiado.

Sobre Marcos Valério, chega a ser ridículo ter que explicar que ele está à beira do desespero por estar prestes a voltar às masmorras em que já sofreu toda sorte de sevícias. Sua estratégia para tentar escapar é oferecer ao Judiciário partidarizado e à mídia oposicionista o que mais desejam: uma acusação que permita a abertura de um processo contra Lula.

A direita midiática, claro, não conseguirá indispor Lula com o povo. Já houve acusações piores e nunca deram certo. Mas o objetivo não esse.

A esperança é a de que o inquérito que o atual procurador-geral da República certamente irá instalar antes de agosto, quando deixará o cargo, crie constrangimento para uma candidatura de Lula à Presidência ou até ao governo de São Paulo, ainda que sem condenação em primeira instância uma eventual candidatura sua não possa ser impedida pela lei da ficha limpa.

Enfim, nada de novo no front. Por falta de votos, a direita midiática tenta conseguir no tapetão o que não consegue nas urnas. Será inútil, mais uma vez. A maioria dos brasileiros não irá arriscar o bem-estar social que conquistou em troca de discursos “éticos” em favor de políticos como os tucanos, contra os quais pesa tanto ou mais do que contra os petistas.

A única esperança para essa direita midiática retomar o poder seria a crise mundial produzir desemprego, queda dos salários e inflação por aqui. A chance, porém, é muito pequena. Os governos Lula e Dilma provaram ao país que é possível atravessar crises sem empurrar a conta para a maioria. Portanto, esse novo “plano infalível” terá o mesmo destino dos outros.

* O troca-troca entre Valério, as mãos gordas do esquema Demóstenes e a mídia: 'denúncias' de quem se dispõe a falar qualquer coisa para reduzir a pena abasteceram 'Veja' e, agora, o 'Estadão ** fluem através das mãos gordas que acobertaram de forma até hoje inexplicável o impoluto Demóstenes e o republicano Cachoeira** O Presidente da Câmara, Marco Maia,  não pode repetir o fiasco da CPI do Cachoeira que cedeu à pressão conservadora e imolou a sua credibilidade **se a Câmara aquiescer às pretensões das togas sobre as cassações o mesmo acontecerá com a autonomia do Legislativo; imola-se a base da democracia.

O BRASIL PERDEU O CHARME , DIZ O  RENTISMO

Razões intrínsecas ao modo de produção  singularizam a economia em nosso tempo com uma concentração da riqueza financeira proporcional ao agigantamento global da reprodução capitalista Não existe, não existirá outro equivalente econômico que rivalize com o poder de comando criado em torno dessa engrenagem . Sua negação terá que ser construída na esfera da democracia e do Estado. Não são as necessidades do desenvolvimento ou as da sociedade que comandam as decisões da máquina financeira. É o inverso.  E esse inverso está sendo afrontado no Brasil na sua autonomeada prerrogativa de ditar a remuneração do capital a juros. No 3º trimestre os bancos brasileiros tiveram uma queda de lucros de 31%  em  relação a igual período de 2011. Executivos do setor terão uma queda de  10% a 30% nos bônus milionários que recebem.A  gigantesca massa de forças reunida em torno desses interesses mais que nunca está à campo, pautando e martelando a mídia amiga -- e não é para elogiar o governo. (LEIA MAIS AQUI)