Primeiro Lula, depois Dilma

Palmério Doria, no Brasil 247

“A Constituição prevê, mas não garante”

Barão de Itararé

O grande banquete dos barões da mídia já está com a mesa posta. Se Dilma acha que a sanha dessa curriola se satisfaz com Lula está enganada. Primeiro eles têm que minar o galho para chegar à flor

Para alguns barões da mídia, o pau-de-arara que trouxe o pernambucano podia ter batido na Rio-Bahia. Para outros, ele devia ser pendurado no pau-de-arara na época de Vila Euclides. Como Lula escapou até do câncer, esses barões torcem por um raio que o parta.

Na verdade a midiazona está tomada pelo espírito de Thor, o Deus do Trovão. Produz uma tempestade  por dia.  Algumas em copo de Coca-Cola, dando ensejo a uma brincadeira que circula na internet: a imprensa brasileira é a única que tenta derrubar um ex-presidente da República.

No fim de 2012 a coisa chegou a tal ponto, que Lula anunciou: vai deixar a barba crescer não só para deixá-la de molho, mas para recompor  a popular imagem do sapo barbudo que pretende exibir nos palanques do país a partir de março deste ano. Em resumo:  vai sair pelo país, democratizando a mídia com as próprias mãos.

O tempo ruge, como dizia Mendonça Falcão, e está bem mudado. Hoje não é preciso chamar a frota americana para garantir o golpe. Basta um Supremo Made in Paraguai  e uma coorte daquilo  que eles chamam formadores de opinião batendo bumbo todo santo dia.

Para essa turma, o ideal é um líder popular incomunicável, sem direito a voz. Algo assim como Allende sozinho num palácio sob bombardeio com um microfone que lhe restou e um fuzil AK-47 na mão. Ou então um Getúlio acuado num palácio com uma carta na manga, que só seria conhecida depois dele morto. 

Ou alguém imagina que os Grandes Irmãos da mídia brasileira – Folha, Estado, Globo, Abril --  são essencialmente  diferentes dos donos do El Mercurio, Clarín, El Espectador e outros  do corpo de baile permanente  da SIP – Sociedade Interamericana de Imprensa?

De longa data os meios monopolistas de comunicação tentam barrar os avanços sociais, se possível dar marcha à ré na roda da história, como tentaram em 1954 e conseguiram em 1964.

Em 1954, diante das medidas nacionalistas e a favor dos desvalidos tomadas por Getúlio  --- Petrobrás e o monopólio estatal do petróleo, que irritaram as petroleiras do hemisfério norte; Volta Redonda, fundadora da nossa indústria de base; salário mínimo dobrado de uma penada; etc.

Então, as incipientes redes, como os Diários Associados de Assis Chateaubriand, e os principais jornais e rádios (a televisão engatinhava) bateram bumbo contra Getúlio. Criaram o mote demolidor: mar de lama, para induzir o povo de que Getúlio estava mergulhado na corrupção – ele que ao morrer deixou apenas a fazendola herdada dos pais e um apartamento modesto no Rio. Carlos Lacerda, “demolidor de presidentes” falava no rádio e na tevê, e escrevia em seu jornal, Tribuna  da Imprensa.

Em 1954, o chefe da guarda do Catete contribuiu indiretamente para a derrocada, ao ordenar a apaniguados seus que matassem o jornalista Lacerda.

O frustrado atentado da Rua Toneleros, do qual Lacerda saiu com um suposto ferimento no pé, levou à criação de um precursor dos Doi-Codis da ditadura militar instaurada dez anos depois: a República do Galeão. Os acusados e implicados, nas mãos de militares da Aeronáutica e dos policiais chefiados por Cecil Borer, foram torturados à vontade. Não houve brutalidade que esquecessem.

Havia uma ligação direta entre a República do Galeão e a imprensa, através principalmente do Diário Carioca. Tão íntima, que seu editor-chefe Pompeu de Souza ficou conhecido como “presidente da República do Galeão”.  A Tribuna da Imprensa já era íntima, pela ligação de Lacerda com militares golpistas.

O suicídio de Getúlio provocou comoção nacional. E, no Rio de Janeiro, imediata reação popular, com ataques a jornais antigetulistas, embaixada dos Estados Unidos, escritórios de empresas americanas. A oposição se desarvorou. Lacerda fugiu para Cuba – a Cuba do ditador sanguinário Fulgêncio Batista. E 1 milhão de pessoas acompanharam o cortejo até o aeroporto, de onde o corpo de Gegê rumaria para o enterro em São Borja, sua terra natal.

É claro que os barões ficaram furibundos com a eleição de JK e torciam contra o marechal Lott, que garantiu sua posse e pôs para correr os políticos udenistas. É claro que torceram pelos oficiais malucos da FAB que tentaram golpeá-lo, sequestrando aviões, primeiro a partir de Jacareacanga, no Pará, em fevereiro de 1956, depois de Aragarças, Goiás, em dezembro de 1959.

O líder da revolta de Jacareacanga, tenente-coronel Haroldo Veloso,  desta vez estava sob o comando de outro oficial  mais facinoroso ainda, o tenente-coronel João Paulo Moreira Burnier, aquele que na ditadura queria explodir o gasômetro no Rio e transformar o Brasil numa Indonésia atolada em sangue.

Dezenas de outros militares e civis estavam nessa nova aventura.  Eles pretendiam bombardear o Palácios Laranjeiras e do Catete,  com três aviões Douglas C-47 e um avião sequestrado da Panair.  A revolta ficou restrita a  Aragarças e  durou 40 horas. Seus líderes fugiram nos aviões para o Paraguai, Bolívia e Argentina, só voltando no governo  Jânio.  E tal como a estupidez, eles insistem sempre.

Os meios de comunicação monopolistas, a Igreja Católica, os militares da direita formados nas academias norte-americanas, as empresas transnacionais e o Departamento de Estado trataram de aprimorar a estratégia para, dez anos depois do suicídio de Getúlio, enfim barrar a revolução brasileira, com a reforma agrária, a reforma urbana, uma nova e menos rapinante Lei de Remessas de Lucro das empresas estrangeiras aqui instaladas – medidas com as quais acenava o presidente reformista João Goulart, afilhado político de Getúlio.

Na segunda década do século 21, há milhões de testemunhas do que foi 1964 vivas por aí. Os maiores de 60 anos se lembram bem.

Injeção de dólares no treinamento policial e militar; compra de intelectuais para redigir artigos e roteiros de filmetes, o patrocínio e financiamento de empresas de comunicação via Ibad, Instituto Brasileiro de Ação Democrática com dinheiro da Texaco, Shell, Esso, Standard Oil, Bayer, Schering, General Eletric, IBM, Coca-Cola, Souza Cruz, Belgo-Mineira, General Motors, a campanha de difamação do presidente João Goulart, o Jango, que incluía até a vida pessoal, com a sugestão de mulher adúltera, o fantasma do “comunismo”, as “marchas da família com Deus pela liberdade, de novo Lacerda no rádio e na televisão, e uma reta final com manchetes arrasadoras, como “Basta!”, “Fora!”, no Correio da Manhã.

Se alguém duvidasse que toda essa imensa curriola estava a soldo e a mando de Washington, a dúvida se dissiparia quando, pouco tempo depois, se soube da Operação Brother Sam, uma frota se deslocando do Caribe para nosso litoral com 100 toneladas de armas, petroleiros, porta-aviões com caças e helicópteros, seis destróieres, encouraçado, navio de transporte de tropas e 25 aviões de transporte de material bélico, para garantir o golpe em caso de reação.

Reação? Milhares de brasileiros de esquerda caíram presos entre a noite de 31 de março e do dia 1 de abril e não se soube de um só caso de quem tenha reagido.

Se Dilma acha que a sanha dessa curriola se satisfaz com Lula está enganada. Primeiro eles têm que minar o galho para chegar à flor.

Um tribunal de exceção só podia resultar em crise institucional

Posted by eduguim 

Deve inquietar a cada cidadão que esteja se produzindo no Brasil uma crise institucional envolvendo os Poderes Legislativo e Judiciário. Enquanto este texto se escreve, o Plenário do Supremo Tribunal Federal ainda não concluiu deliberação sobre perda de mandatos eletivos por réus do julgamento da Ação Penal 470, vulgo julgamento do mensalão.Todavia, o resultado, seja qual for, não irá alterar uma situação que amargura o país.

A divergência entre os ministros do Supremo no que diz respeito àquela Corte entrar ou não em choque com a Câmara dos Deputados ao eventualmente usurpar desta o direito de cassar – ou não – os mandatos dos condenados naquela Ação Penal é uma divergência que só existe porque está em curso no Brasil um julgamento de exceção, do que é prova o fato de que os juízes que o conduzem não se entendem sobre como aplicar penas ou sequer se têm a prerrogativa de determinar a interrupção imediata de um mandato legislativo.

É vergonhoso que após 500 anos de história este país tenha experiência zero em punir políticos acusados de corrupção, pois tal ignorância faz lembrar como o Poder Judiciário brasileiro sempre foi omisso em sua missão constitucional. Mas não é só. Ao vermos como o Judiciário nem sabe como é condenar membros do legislativo até o fim – com cassação, prisão e tudo mais – porque nunca condenou nenhum, somos forçados a refletir sobre por que aquela Corte só começou a condenar agora.

Até hoje, os defensores do tipo de julgamento que se está fazendo no Supremo Tribunal Federal não deram uma só explicação para o ineditismo das decisões que ali estão sendo tomadas. Assim, seja qual for a decisão, será uma má decisão.

O Código Penal entrega ao Judiciário a decisão sobre cassação de mandatos legislativos e a Constituição entrega ao Legislativo. Como o primeiro texto legal só pode existir no âmbito do segundo, se a decisão do STF for desfavorável ao que a Presidência da Câmara dos Deputados advoga para si, será uma decisão inconstitucional.

Todavia, o Judiciário não tem como obrigar a Câmara a cassar ninguém, assim como esta não tem como obrigar aquele a não cassar. Mas como a cassação de um mandato legislativo precisa ser oficializada pela Casa Legislativa, ela pode não cumprir a decisão judicial, o que desembocaria, em tese, na situação de um membro efetivo do Legislativo cumprir pena de privação de liberdade.

Ter o detentor de um mandato legislativo atrás das grades, acima de tudo mandaria ao mundo um recado muito claro, de que um dos Poderes da República, o Poder Legislativo, vê defeitos insanáveis na decisão do Poder Judiciário que condenou aqueles parlamentares.

O julgamento do mensalão, pois, a despeito da decisão do STF sobre competência para cassar mandatos legislativos, ficará tisnado pelas demonstrações de inexperiência de seus condutores em tomar decisões que deveriam ser elementares numa democracia, pois ninguém irá acreditar em que jamais um parlamentar brasileiro acusado de crime foi merecedor de uma sentença de prisão e de perda do mandato, o que torna claro o caráter de exceção desse julgamento vergonhoso.

E para que não digam que não falei de flores, se considero inaceitável que um condenado pela Justiça mantenha mandato popular de qualquer espécie, tampouco é aceitável que um dos poderes da República se oponha a uma determinação de outro  e essa discordância fique por isso mesmo, pois, assim, teríamos que considerar que um Poder se sobrepõe ao outro, o que seria a própria negação do conceito de democracia e República.

MAURO SANTAYANNA

               Dezenas de intelectuais brasileiros se reuniram ontem, no Palácio da Cultura,  no Rio, para o lançamento de um manifesto em defesa do Brasil e da paz mundial, e a criação de um instituto que atue na difusão dessa idéia. Uma comissão, formada por Luis Pinguelli Rosa, Márcio Pochman, Luís Soares, Pedro Celestino, Renato Guimarães, Roberto Amaral, Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães e Ubirajara Brito, fez uma análise da situação internacional e da atualidade política interna do Brasil, concluindo que há uma ofensiva antidemocrática no mundo inteiro, diante da crise vivida pelo sistema capitalista. Como no passado, essa crise pode conduzir a novos e extensos conflitos mundiais, e é preciso mobilizar os cidadãos na defesa das liberdades democráticas e da paz.

         A idéia desse manifesto e do Instituto foi de Oscar Niemeyer, que deveria – se não fosse a enfermidade que o levou à morte - estar presente  no encontro de ontem. Por isso mesmo, os que se reuniram no Rio decidiram que o  nome do arquiteto e humanista estará associado à instituição a ser fundada nas próximas semanas.

Mídia moralista sai em defesa da quadrilha de Perillo e Cachoeira

Posted by eduguim 

Os ataques midiáticos ao relatório da CPI do Cachoeira e a soltura deste pela Justiça justamente quando as provas de seus crimes engolfam o governador de Goiás, Marconi Perillo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o editor de Veja Policarpo Júnior, desnudam a farsa do julgamento do mensalão e a tese ridícula de que aquele tribunal de exceção teria inaugurado uma nova era em que poderosos também seriam submetidos à lei.

A indignação da mídia tucana e de sua militância com a corrupção – na América Latina, há “partidos” da mídia que têm até militância –, portanto, fica absolutamente caracterizada como produto de um descaramento que esbofeteia o Brasil. É tudo tão escancarado que é impossível que alguém de boa fé não esteja notando como a indignação com a corrupção no PT dá lugar à defesa apaixonada de um grupo político que aprisionou Goiás naquele que, agora sim, é o maior escândalo de corrupção já visto no país, pois atinge a casa dos bilhões de reais.

A cúpula da quadrilha que aprisionou Goiás, segundo o relatório da CPI, era formada, basicamente, por Cachoeira, Demóstenes, Perillo, Gurgel e Policarpo. O que pesa contra esses quatro é estupefaciente e dispensará a Justiça do uso da famigerada teoria do “domínio do fato” devido à vastidão de provas materiais que pesam contra eles.

Sobre Cachoeira e Demóstenes nem é preciso dizer nada, mas sobre Perillo e Gurgel lembremo-nos de que os “atos de ofício” que comprovam atos criminosos são intermináveis. Perillo se envolveu em negócios imobiliários com Cachoeira, nomeou quem ele pediu – há gravações da PF mostrando que o bicheiro determinava os nomes de quem queria pôr no governo e as nomeações aconteciam –, mas as atividades criminosas da quadrilha jamais foram alvo de ações do governo goiano e, por fim, o procurador-geral da República, sabendo de tudo que acontecia, e ao contrário do que fez com o PT e seus aliados, engavetou tudo.

A esta altura, a imprensa deveria estar cobrando a CPI para que fizesse um relatório duro condenando um esquema imenso, muito maior do que o do mensalão (do PT) em todos os sentidos, tanto em número de integrantes da quadrilha como em valores desviados. E tudo com o concurso do chefe do Ministério Público Federal. Entretanto, ao contrário da corrupção que possa haver no PT, a do PSDB, do DEM e do MPF gerou defesa desabrida dos corruptos pelos moralistas de plantão.

Então vamos combinar: se um escândalo dessa magnitude for abafado, se o relatório da CPI aliviar para Perillo, Gurgel e Policarpo ou se o relatório for desfigurado e o Ministério Público e a Justiça não fizerem nada, acabou o Brasil. Estará comprovado que estamos vivendo em um Estado ditatorial que persegue um grupo político enquanto protege outro – e quando se alude a Estado não se está falando do Poder Executivo, mas do Judiciário e do Legislativo.

Como acreditar em um país em que crimes escancarados, atrevidos (para usar termo da moda) e incomensuráveis são praticados à larga e, após serem descobertos, seus autores são poupados devido ao grupo político que integram? Como acreditar em um país em que a Justiça, a imprensa e o próprio Legislativo tratam a corrupção de um lado com rigor irrefreável e a de outro com tolerância total?

Quando se fala em CPI do Cachoeira, fala-se em Goiás. Essa história da empreiteira Delta e dos governadores de Brasília e do Rio de Janeiro é cortina de fumaça para desviar o foco da transformação daquele Estado em parque de diversões de corruptos locais.

A empreiteira Delta provavelmente tem muita sujeira contra si, mas essa investigação precisa de sua própria CPI. E contra Agnelo Queiróz e Sergio Cabral até agora não surgiu uma mísera prova, um mísero indício crível. Nem com todo “domínio do fato” do mundo se torna possível acusá-los.

Contra Agnelo, pesa apenas uma única e isolada menção da quadrilha a um codinome que seria o do governador, menção que não se confirmou se foi a ele mesmo, e nada mais. Contra Cabral, pesa ainda menos porque não há menção alguma da quadrilha a ele. Tudo o que há é uma filmagem de um jantar do governador do Rio com o dono da Delta, Fernando Cavendish, em Paris, apesar de as relações desse personagem envolverem nomes como José Serra, Gilberto Kassab e muitos outros oposicionistas ao governo federal.

Que se faça a CPI da Delta, então. Mas a do Cachoeira é sobre Goiás e as autoridades que acobertaram e até ajudaram a quadrilha do bicheiro a transformar aquele Estado, repito, em parque de diversões de um grupo criminoso que movimentou bilhões de dinheiro público.

A Justiça que está para prender José Dirceu sem que contra ele pese um grama do que pesa contra Perillo pôs em liberdade um mafioso como Cachoeira. Essa é a “nova era” que o julgamento do mensalão (do PT) inaugurou?

Este país só não virou uma piada completa, ainda, porque a Justiça tratar acusados de corrupção de acordo com a filiação partidária de cada um não tem graça nenhuma. Portanto, se essa CPI não fizer a denúncia que tem que fazer contra Perillo, Gurgel e Policarpo – e, claro, por tabela contra os empregadores deste último – terá acabado a ilusão de que vivemos em uma democracia. O último a sair, portanto, que apague a luz.

Fugi do convescote da direita no STF

Após a visita que fiz ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski consegui entrar no plenário do STF, onde ocorreu a posse do novo presidente daquela Corte, o ministro Joaquim Barbosa.

O que vi ali foi a fina flor da fauna demo-tucano midiática. Merval Pereira e um grupo de distintos senhores se exibiam em frente a um exército de cinegrafistas e fotógrafos que se postou diante da bancada dos ministros que ali dariam posse a Joaquim Barbosa.

Pelo auditório, flanavam o indefectível Merval Pereira (Globo), Renata Lo Prete (Folha de SP), Heraldo Pereira (Globo) e outros expoentes da mídia demo-tucano-judiciária. Na verdade, o PIG praticamente ocupava todos os espaços.

Um fato curioso: encontrei o jornalista Kennedy Alencar e decidi cumprimentá-lo, à diferença do que fiz com o resto do PIG ali presente. Surpreendi-me por ele me conhecer…

Após algumas palavras, brinquei com ele: “Cuidado que o Serra está por aí”. Comentário de Kennedy: “Vixe!”.

O engraçado é que, segundo soube, os jornalistas do PIG disputaram a tapa o convite para a posse de Joaquim Barbosa e eu, que tive acesso à cerimônia, vendo que nada tinha a fazer ali, virei as costas e fui-me embora.

Tinha que editar o vídeo da mensagem de Lewandowski à blogosfera e sabia que estava em uma festa de um partido político que reúne mídia, partidos de oposição e a cúpula do Judiciário. Então esnobei o STF e me mandei.

Detalhe: não havia um só jornalista da imprensa alternativa. O PIG dominou a posse de Barbosa. Esse é o poder que resta ao PIG: sua relação promíscua com o Judiciário.

Abaixo, algumas imagens que registrei durante minha visita ao STF na última quinta-feira

DILMA É A PROXIMA.PF INDICIA “ERENICES”

Quando a PF vai investigar a Privataria Tucana do Amaury ? E o brindeiro Gurgel já leu os exemplares que o Edu gentilmente enviou ?

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Saiu na Folha (*):

PF INDICIA CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA EM SÃO PAULO

Policiais vasculharam escritório onde Dilma despacha na capital paulista. Nomeada por Lula em 2003, Rosemary é suspeita de tráfico de influência; número 2 da AGU também é alvo.

NATUZA NERY 
ANDREZA MATAIS 
DE BRASÍLIA 
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO 
DE SÃO PAULO

A Polícia Federal apreendeu ontem documentos no escritório da Presidência da República em São Paulo e indiciou a chefe de gabinete regional Rosemary Novoa de Noronha, 57.

Conhecida como Rose, ela é investigada na Operação Porto Seguro, como revelou a Folha ontem em seu site.

A apuração se refere a grupo formado por funcionários públicos e advogados suspeitos de tráfico de influência e pagamento de propina em órgãos federais.

Rose foi nomeada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mantida no cargo por Dilma Rousseff. Antes disso, trabalhou no PT por quase quase 12 anos com o ex-ministro José Dirceu.

A função de seu atual cargo é prestar “apoio administrativo e operacional ao presidente da República, ministros de Estado, secretários especiais e membros do gabinete pessoal do presidente da República” em São Paulo.

A presidente Dilma foi informada da operação e, oficialmente, não irá fazer comentários sobre o caso.

A operação Porto Seguro prendeu dois apadrinhados de Rosemary na administração federal: os irmãos Paulo Vieira, diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), e Rubens Vieira, diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), ambos nomeados por Lula, sob indicação de Rose. Uma de suas filhas trabalha como assessora de Rubens Vieira na Anac.

Os policiais federais também recolheram documentos e copiaram arquivos eletrônicos nas salas dos irmãos nas duas agências. Os escritórios foram lacrados após a visita da PF para evitar interferência sobre eventuais provas.

A suspeita contra Rose é de corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica.

Ela teria exigido e recebido vantagens financeiras por parte dos dois irmãos, inclusive pagamento por cirurgia plástica, para prestação de um apartamento e viagem de cruzeiro.

A PF queria apreender computadores, mas Rose teria reagido energicamente e ameaçado informar a Presidência. A apreensão foi tumultuada.

Segundo a Folha apurou, ela chegou a ir à delegacia, mas não teria prestado depoimento, o que deve fazer nos próximos dias. Rose, que chorava muito, teve de ser consolada por seu advogado.

A PF também realizou o mesmo procedimento na residência da funcionária em São Paulo por volta das 6h da manhã de ontem.

Ela conheceu o ex-presidente nos anos 1990. Começou a trabalhar no governo federal em fevereiro de 2003, como assessora especial do gabinete regional. Passou a chefe da unidade em 2005.

AGU

Também houve apreensão de documentos na Advocacia-Geral da União. O alvo é José Weber Holanda, braço direito de Luís Inácio Adams, que comanda a pasta.

Segundo o superintendente da PF em São Paulo, delegado Roberto Troncon Filho, a suposta quadrilha exercia tráfico de influência em órgãos como ANA, AGU, Tribunal de Contas da União, Secretaria de Patrimônio da União, Anac e Antaq (portos) e Ministério da Educação.

O esquema foi informado à PF por um ex-funcionário do TCU, que alegou ter sido procurado por um advogado para emitir pareceres técnicos favoráveis a uma empresa em troca de R$ 300 mil.

Após receber R$ 100 mil, o delator teria se arrependido e prestou depoimento à PF em São Paulo, em março de 2011, quando começaram as apurações. O processo, na 5ª Vara Federal de São Paulo, corre sob segredo de Justiça.

Ao divulgar a operação, Troncon reiterou a todo momento que não há participação do primeiro escalação de nenhum dos órgãos.

Além dos dois diretores de agências, foram presos dois advogados e um empresário em São Paulo.

Os investigados foram indiciados por corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

“Não se tratava de um caso isolado, o grupo contava com servidores das agências e prestava serviços a empresas. Elaboraram pareceres sob medida, comprados”, disse Troncon.

Colaboraram MATHEUS LEITÃO, RUBENS VALENTE, VALDO CRUZ E DIMMI AMORA

Como previa o ansioso blog, algemado o Dirceu, em seguida virão 

Lula e a Dilma.

É a teoria do domínio.

Enquanto não recebe o Prêmio Nobel da Paz – clique aqui ler sobre o prêmio que recebeu na Índia – Lula receberá as algemas do PiG (**), por conta do crédito consignado.

Ele ganhou o primeiro round, mas o Ataulfo Merval de Paiva ganhará os subsequentes.

Agora, a Dilma.

Está chegando perto.

Primeiro, o Palácio em São Paulo.

Daqui a pouco, o Palácio em Brasília.

Até o Mar de Lama se instalar no Catete.

A Dilma pode estar lá em cima nas pesquisas.

Pode ganhar a eleição em São Paulo.

Não é essa a questão.

A Globo não ganha eleição.

A Globo dá Golpe.

Em tempo: e quando a PF do Zé Cardozo vai investigar a Privataria Tucana ? Ou ele não soube do lançamento do livro do Amaury ? Ou ele está mais preocupado com a candidatura a Ministro do Supremo e não tem tempo para ler nada ? Clique aqui para ler “a Dilma deveria imitar o FHC e só nomear técnicos para o Supremo”.

Em tempo2: como se sabe, a Veja preparou a crise da Erenice a tempo de eleger o Cerra em 2010. Erenice foi absolvida de tudo.

Em tempo3: na posse do Presidente Barbosa, no breve discurso, o brindeiro Gurgel defendeu a prerrogativa de o Ministério Público investigar. Por que ele não investiga a Privataria Tucana ? O Edu, tão gentil, lhe enviou dezenas de exemplares e ele, até agora, mostra-se tão celere quanto foi para investigar o nobre senador Demóstenes e o aumento patrimonial do nobre senador Aécio Never. Oh, Molière ! Nem na França és tão homenageado !


Paulo Henrique Amorim


(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Teórico alemão teria sido avisado para “não se meter” no mensalão

Posted by eduguim 

Estudar desde o zero o processo do mensalão é uma tarefa gigantesca que, levada a cabo, poderia consumir meses, se não anos. São 50 mil páginas, mais de 600 testemunhas. Não se imagina que um homem de 82 anos, um influente dogmático do direito penal alemão que conquistou reputação internacional como Claus Roxin fosse assumir missão como a ventilada pela mídia, qual seja, fazer um parecer sobre o caso brasileiro.

Segundo emissários do jurista alemão, ele não criticou o uso que a maioria do colegiado do Supremo Tribunal Federal fez de sua Teoria do Domínio do Fato. Aliás, uma explicação inócua porque ele nem poderia fazê-lo. Como iria criticar um processo dessa envergadura sem tê-lo estudado? Seria uma leviandade que alguém que construiu tal reputação não praticaria.

Os pistoleiros da mídia saíram disparando que a blogosfera teria dito que Roxin criticou o Supremo Tribunal Federal. O desmentido que teria sido escrito por pessoas ligadas ao teórico alemão, sendo verdadeiro significaria que ele embarcou nessa versão deturpada do que se comentou sobre sua entrevista à Folha de São Paulo.

Desde os primeiros momentos após a entrevista do alemão à Folha, o que se destacou foi a parte em que ele rejeita que o Domínio do Fato seja usado sem se fazer acompanhar de provas sólidas, as quais, no caso do mensalão, de sólidas não têm nada porque se resumem a elementos circunstanciais ou viciados, como por exemplo o testemunho do maior inimigo de José Dirceu – Roberto Jefferson.

A introdução se faz necessária porque um site “jurídico” ligado ao conclave político-empresarial-judiciário que montou um tribunal de exceção para julgar a ação penal 470, bem como os Mervais da vida, deturparam o que se destacou das palavras do teórico alemão.

Não é esse, entretanto, o xis da questão. O xis é informação de fonte fidedigna que procurou o Blog para afirmar que a reação intempestiva de Roxin após mais de uma semana do fato que a gerou, não saiu do nada. Segundo essa fonte, um ministro do STF que fala alemão e tem influência na comunidade jurídica alemã fez chegar a Roxin um verdadeiro terrorismo sobre ele eventualmente se imiscuir no processo brasileiro.

Segundo as informações, Roxin teria sido “avisado” de que a imprensa brasileira passaria a levantar dúvidas sobre suas razões para assessorar a defesa de José Dirceu, podendo “surgir” denúncias como aquelas da Veja – sem áudio, sem vídeo e sem vergonha –, no sentido de que o dogmático ariano teria “se vendido” para produzir um parecer favorável aos réus do mensalão.

Tudo à toa. Não é preciso acrescentar nada ao que disse esse cavalheiro. Sua explicação sobre o Domínio do Fato é mais do que suficiente para nós, brasileiros, que sabemos que o STF contrariou toda uma história de jurisprudência a fim de condenar réus contra os quais não pesa nada mais do que o cargo que ocupavam à época dos fatos que desencadearam a ação penal 470, vulgo “mensalão”.

GOLPE CONTRA LULA FICOU MAIS DIFÍCIL

É preciso incapacitar Lula para a eleição de 2014. Como candidato ou como eleitor.

Saiu na Folha (*):

JUSTIÇA LIVRA LULA DE AÇÃO QUE PEDIA R$ 9,5 MI DE VOLTA

Procuradoria no DF acusava ex-presidente e ex-ministro da Previdência de promoção pessoal e favorecimento a banco. Para juiz, houve erro; Lula só poderia ter sido processado durante o mandato, por crime de responsabilidade

FLÁVIO FERREIRA 
MATHEUS LEITÃO 
ANDRÉIA SADI 
DE BRASÍLIA

A Justiça do Distrito Federal livrou ontem o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando de uma ação de improbidade administrativa que pedia a devolução de R$ 9,5 milhões para os cofres públicos. 

O juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara da Justiça Federal do DF, extinguiu a ação proposta pelo Ministério Público Federal em 2011 por entender que houve erro técnico.

Segundo o magistrado, o Ministério Público somente poderia ter processado Lula durante o mandato -e por meio de outra ação, a de crime de responsabilidade.

O juiz diz que o Ministério Público Federal poderia ter usado ações civis comuns para ressarcimento dos danos, mas não a de improbidade administrativa, que pode acarretar na suspensão dos direitos políticos.

A Procuradoria da República no DF acusava Lula e o ex-ministro de uso da máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o banco BMG, envolvido no esquema do mensalão, pelo envio de 10,6 milhões de cartas a segurados do INSS de outubro a dezembro de 2004.

Segundo a Procuradoria, as cartas assinadas por Lula e Lando informavam sobre empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas.

À época, o BMG era o único banco privado que oferecia esse empréstimo, segundo a acusação.

O BMG vendeu em 2004 parte da carteira de crédito consignado à Caixa Econômica Federal por R$ 1 bilhão.

No caso do mensalão, o BMG foi acusado de abastecer o esquema de compra de votos de parlamentares com mais de R$ 30 milhões.

A Procuradoria-Geral da República, responsável pelo processo do mensalão, preferiu desmembrar as acusações sobre a atuação do BMG no escândalo, e a parte relativa à instituição foi para a Justiça Federal de Minas Gerais.

Lula não foi encontrado para comentar a decisão. Lando afirmou que “não havia nenhum indício de ato ilícito ou proveito pessoal nas cartas”. O Ministério Público não se manifestou até a conclusão desta edição.

Esta ação na Justiça Federal de Brasília foi um dos capítulos mais grotescos da defesa oral do advogado de Thomas Jefferson no Supremo.

Thomas Jefferson se fez o herói do PiG (**) e do Supremo, reserva moral da Pátria, e a única “testemunha”contra o Dirceu.

(Como diz o amigo navegante especialista em detectar fraudes, se o Ministro Cardozo, o Zé, está mesmo interessado em reaver o “dinheiro público” que sumiu no mensalão (o do PT) poderia começar pelos R$ 4 milhões que o Thomas confessou que embolsou.)

Ao defendê-lo, o advogado acusou Lula desse “desvio” que corria na Justiça Federal de Brasília.

Chegou a lembrar que o Ministro (Collor de) Mello chamou Lula de “safo”- clique aqui para ler “qual dos safos é o Lula”.

E, prontamente, (Color de) Mello aquiesceu com um sorriso matreiro.

Era por aí que, sugeriu o douto advogado, o Nunca Dantes ia para a cadeia.

Imediatamente, Ataulfo Merval de Paiva empunhou a bandeira do “desvio” para o BMG.

No Globo e na CBN, ele insinuou que a cabeça do Nunca Dantes poderia rolar na Justiça Federal de Brasília.

Isso ia dar uma “grade confusão”, chegou a dizer na rádio que troca a notícia.

O ansioso blogueiro imagina que pressão sofreu o Juiz Paulo Cesar Lopes para condenar o Nunca Dates.

Quantos minutos no jornal nacional lhe podem ter sido prometidos.

Mas, não deu.

O Golpe contra Lula ficou mais difícil.

E apenas isso.

Mais difícil.

É preciso incapacitá-lo para a eleição de 2014.

Como candidato ou como eleitor.

Paulo Henrique Amorim


(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Mauricio Dias: Gurgel pretende ser o dono do CNMP

Mauricio Dias, em CartaCapital

 Sob a permanente e severa fiscalização do senador Fernando Collor, o procurador Roberto Gurgel adotou a velha lição de que o seguro morreu de velho e cuidou de blindar a retaguarda no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ele, por lei, preside.
Lerdo para agir em certos casos, ele é ágil quando é preciso. Foi rápido, por exemplo, ao promover reforma no regimento interno, na última sessão do CNMP, realizada no dia 24 de outubro e, com isso, o Ministério Público Federal passou a ter 8 dos 14 votos nesse conselho. Gurgel controla a maioria. Um golpe típico.
Não bastou, para ele, a liminar concedida pela ministra Rosa Weber, do STF, em mandado de segurança impetrado por Gurgel. Ela suspendeu a apuração no CNMP em representação encaminhada pelo senador Collor, que acusa o procurador-geral por “inércia ou excesso de prazo” nas investigações sobre o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Para Collor, tanto Gurgel quanto a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, “teriam permanecido inertes quanto ao dever de investigar, permitindo que os delitos atribuídos ao grupo chefiado por Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Cachoeira, continuassem a ser praticados”.
De fato, Gurgel “sentou” sobre as investigações e só mesmo a força natural de uma CPI o fez sair de cima. Em decisão que ainda será apreciada no mérito, Rosa Weber guarneceu Gurgel apoiada no princípio da “simetria”. A “preeminência” do CNMP equivaleria à do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ou seja, a exoneração cabe ao presidente da República com apreciação do Senado.
A propósito, Collor fez da tribuna do Senado um lugar especial para fustigar o poder de Gurgel. Um poder fácil de ser percebido diante do silêncio, de descaso ou cumplicidade, da maioria dos senadores.
Collor voltou ao ataque na segunda-feira 12. Acusou Gurgel de vazar informações sigilosas para a imprensa e incorrer, assim, em crime “contra a administração pública, tipificado como Violação de Sigilo Funcional”. Da tribuna ele lamentou o fato de o CNMP não “tomar as devidas providências” contra o procurador-geral, que, segundo Collor “se recusa a ser investigado”. O senador atirou no que viu e acertou no que não viu. Há o dedo de Gurgel na reforma. A digital é visível.
Nas mudanças havia a ideia de eliminar a inconstitucionalidade que havia quando o procurador-geral estava ausente nas votações do CNMP. Votava o vice-procurador-geral. Vários conselheiros sustentavam que somente a Constituição poderia autorizar a introdução de um “corpo estranho” na composição do Conselho.
Gurgel passou a ter poderes que nenhum dos antecessores dele teve. A prática disso fica assim: o Ministério Público Federal (MPF) passa a ter dois votos ordinários: o do próprio procurador-geral (Gurgel) e o do nome indicado pelo MPF (Mario Bonsaglia). E ainda, no caso do procurador-geral, ele mantém o chamado voto de Minerva, exercido em caso de empate.
Mas o grande final dessa história não é aquele. É este: nas questões disciplinares, a lei requer, em caso de condenação, a maioria absoluta. Exatamente os oito votos que o procurador-geral passou a ter. Ficou quase impossível condenar administrativamente um membro do Ministério Público Federal.
É essa a ameaça que a representação de Collor faz a Gurgel.

Manifesto pró Lewandowski será entregue em mãos em Brasília

posted by eduguim 

Antes de qualquer coisa, devo dar uma notícia da maior importância aos leitores desta página: o manifesto de apoio ao ministro Ricardo Lewandowski que este blog levou a cabo nos últimos dias acabou se transformando em um dos fatos políticos mais importantes da semana que finda, ainda que tenha ficado confinado à blogosfera.

A grande imprensa, o próprio ministro e o resto de seus pares no STF sabem da iniciativa. E essa informação não é mera opinião do blogueiro, mas um fato que relato com base em informações das mais fidedignas, mas que ainda devo tratar com reserva.

Há um fato importante que precisa ser explicado: o processo desencadeado pelo manifesto ainda não está concluído. Falta o que é tão importante quanto ter tomado a iniciativa: entregar o documento a quem de direito, ou seja, ao ministro.

A importância do manifesto, pois, não está em quem o propôs a fim de desagravar figura pública da estatura de Enrique Ricardo Lewandowski, vitimado por campanha difamatória que, posso garantir, afetou de forma traumática e dolorosa sua família. A importância está naqueles que aderiram à iniciativa.

Você, leitor que aderiu ao manifesto, é o verdadeiro protagonista disso tudo, de maneira que tem o direito de ser informado condignamente sobre como as palavras que escreveu nesta página chegarão às mãos daquele às quais foram dirigidas.

Antes da conclusão em que tratarei do fato que o título do texto enuncia, explico que os últimos 20 dias, com minha viagem ao exterior, a administração do recebimento dos milhares de apoios a Lewandowski e, acima de tudo, a necessidade de resolver o sério problema de esta página ter ficado saindo do ar,  deixaram-me tremendamente cansado e, assim, preciso deste fim de semana para arejar a cabeça. Eis por que o post é curto.

Ainda preciso de mais alguns dias para detalhar a entrega do manifesto, mas posso adiantar que, no momento certo, todos serão informados.

O que posso dizer é que a conclusão do processo de desagravo ao doutor Lewandowski se dará em Brasília, quando irei lhe entregar, em mãos, o manifesto de apoio e, acima de tudo, as mensagens dos leitores deste blog. Nesse momento, por certo colherei uma mensagem dele a você que tão generosamente o apoiou.

*

PS: você que ainda não aderiu à iniciativa, ainda há tempo. É o penúltimo post. Escreva comentário de apoio ao ministro que ele receberá e, por certo, vai ler. Detalhe: como é um manifesto de apoio, só apoios serão aceitos.

SANTAYANA DEFENDE DIRCEU E ACUSA O SUPREMO

elator foi substituto da Policia. “Dominio do fato” não se aplicava. A História registrará como um “erro judiciário.

O Conversa Afiada reproduz artigo de Mauro Satayana publicado no JB Online:

MENSALÃO: UM JULGAMENTO POLÍTICO

O julgamento da Ação 470, que chega ao seu fim com sentenças pesadas contra quase todos os réus, corre o risco de ser considerado como um dos erros judiciários mais pesados da História. Se, contra alguns réus, houve provas suficientes dos delitos, contra outros os juízes que os condenaram agiram por dedução. Guiaram-se pelos silogismos abengalados, para incriminar alguns dos réus.

O relator do processo não atuou como juiz imparcial: fez-se substituto da polícia e passou a engenhosas deduções, para concluir que o grande responsável fora o então ministro da Casa Civil, José Dirceu. Podemos até admitir, para conduzir o raciocínio, que Dirceu fosse o mentor dos atos tidos como delituosos, mas faltaram  provas, e sem provas não há como se condenar ninguém.

O julgamento, por mais argumentos possam ser reunidos pelos membros do STF, foi político. Os julgamentos políticos, desde a Revolução Francesa, passaram a ser feitos na instância apropriada, que é o Parlamento. Assim foi conduzido o processo contra Luis XVI. Nele, de pouco adiantaram os brilhantes argumentos de seus notáveis advogados,  Guillaume Malesherbes, François Tronchet e Deseze, que se valiam da legislação penal comum.

O julgamento era político, e feito por uma instituição política, a Convenção Nacional, que representava a nação; ali, os ritos processuais cediam lugar à vontade dos delegados da França em processo revolucionário. A tese do poder absoluto dos parlamentares para fazer justiça partira de um dos mais jovens revolucionários, Saint-Just. Ela fora aceita, entre outros,  por Danton e por Robespierre, que se encarregou de expô-la de forma dura e clara, e com a sobriedade própria dos julgadores —  segundo os cronistas do episódio — aos que pediam clemência e aos que exigiam o respeito ao Código Penal, já  revogado juntamente com a monarquia.

“Não há um processo a fazer. Luís não é um acusado. Vocês não são juízes, vocês são homens de Estado. Vocês não têm sentenças a emitir em favor ou contra um homem, mas uma medida de segurança pública a tomar, um ato de providência nacional a exercer. Luís foi rei e a República foi fundada”. E Robespierre, implacável, explica que, em um processo normal, o rei poderia ser considerado inocente, desde que a presunção de sua inocência permanecesse até o julgamento. E arremete:

“Mas, se Luís é absolvido, o que ocorre com a Revolução? Se Luís é inocente, todos os defensores da liberdade passam a ser caluniadores”. Os fatos posteriores são conhecidos.

O STF agiu, sob  aparente ira revolucionária de alguns de seus membros, como se fosse a  Convenção Nacional. Como uma Convenção Nacional tardia, mais atenta às razões da direita — da Reação Thermidoriana, que executou Robespierre, Saint-Just e Danton, entre outros — do que a dos montagnards de 1789. Foi um tribunal político, mas sob o mandato de quem? Quem os elegeu? E qual deles pôde assumir, com essa grandeza, a responsabilidade do julgamento político, que assumiu o Incorruptível? E qual dos mais exacerbados poderia dizer aos outros que deviam julgar como homens de Estado, e não como juízes?

Como o Tartufo, de Molière, que via a sua razão onde a encontrasse, foram em busca da teoria do domínio do fato, doutrina que, sem essa denominação, serviu para orientar os juizes de Nurenberg, e foi atualizada mais tarde pelo jurista alemão Claus Roxin. Só que o domínio do fato, em nome do qual incriminaram Dirceu, necessita, de acordo com o formulador da teoria, de provas concretas. Provas concretas encontradas contra os condenados de Nurenberg, e provas concretas contra o general Rafael Videla e o tiranete peruano Alberto Fujimori.

E provas concretas que haveria contra Hitler, se ele mesmo não tivesse sido seu próprio juiz, ao matar-se no bunker, depois de assassinar a mulher Eva Braun e sacrificar sua mais fiel amiga, a cadela  Blondi.  Não havendo prova concreta que, no caso, seria uma ordem explícita do ministro a alguém que lhe fosse subordinado (Delúbio não era, Genoino, menos ainda), não se caracteriza o domínio do fato. Falta provar, devidamente, que ele cometeu os delitos de que é acusado, se o julgamento é jurídico. Se o julgamento é político, falta aos juízes provar a sua condição de eleitos pelo povo.

Dessa condição dispunham os membros da Convenção Nacional Francesa e os parlamentares brasileiros que decidiram pelo impeachment do presidente Collor. As provas contra Collor não o condenariam (como não condenaram) em um processo normal. Ali se tratou de um julgamento político, que não se pretendeu  técnico, nem juridicamente perfeito, ainda que fosse presidido pelo então presidente do STF.

A nação, pelos seus representantes, foi o tribunal. O STF é o cimo do Poder Judiciário. Sua sentença não pode ser constitucionalmente contestada, mesmo porque ele é, também, o tribunal que decide se isso ou aquilo é constitucional, ou não. A História, mais cedo do que tarde, fará a revisão desse processo, para infirmá-lo, por não atender às exigências do due process of law, nem à legitimidade para realizar um julgamento político.

O julgamento político de Dirceu, justo ou não, já foi feito pela Câmara dos Deputados, que lhe cassou o mandato.