A República, o STF e o Parlamento

Supremo faz política ao cassar mandatos

Estamos necessitando, e com urgência, de refletir sobre os fundamentos do Estado Democrático. Mesmo nas monarquias, quando não absolutas, o poder emana do povo, e é exercido pelo parlamento que o representa. Cabe ao parlamento legislar e, nessa tarefa, estabelecer as prerrogativas e os limites dos outros dois poderes, o executivo e o judiciário. Todas as leis, que estabelecem as regras de convívio na sociedade e organizam e normatizam a ação do Poder Judiciário e do Executivo, têm que ser discutidas e aprovadas pelos parlamentares, para que tenham a legitimidade, uma vez que representam a vontade popular.

Só o poder legislativo, conforme a obviedade de sua definição, outorga estatutos ao governo e, em alguns casos, reforma o próprio Estado, se for eleito como poder constituinte. O parlamento, ao receber do povo o poder legislativo, não pode delegá-lo a ninguém, nem mesmo a outras instituições do Estado.

Em nosso caso, em conseqüência das deformações impostas pelos acidentes históricos, o parlamento se viu enfraquecido e se submeteu ao poder executivo. Houve, durante o governo militar, momentos que engrandeceram o Congresso Nacional, entre eles a recusa de dar licença para que Márcio Moreira Alves fosse processado pelos militares. O AI-5, com todas as suas conseqüências, foi um momento de grandeza na história do parlamento nacional, como foi o do fechamento da primeira Assembléia Constituinte por Pedro I. Mas o parlamento não soube reagir quando Fernando Henrique mutilou a Constituição de 1988, no caso da reeleição e na supressão do artigo 170, que tratava da ordem econômica.

Os parlamentos, ao representar as sociedades humanas, e imperfeitas, não podem ser instituições exemplares. John Wilkes, o paladino da liberdade de imprensa - e cujo nome, um século mais tarde foi usado pelo pai do assassino de Lincoln para batizar o filho - era um dos homens mais feios e mais inteligentes da Inglaterra, foi membro da Câmara dos Comuns e prefeito de Londres. Libertário, e libertino, segundo seus opositores, publicou em seu jornal que o Rei George III era um marido enganado pela Rainha e deu o nome do amante. Mas ficou famoso sobretudo pelo debate com John Montagu, Lord Sandwich (o das Ilhas e do pão com carne). Montagu o insultou, dizendo-lhe que não sabia como Wilkes morreria, se nas galés ou de sífilis. Wilkes lhe respondeu, de bate-pronto: Isso depende, mylord, de que eu abrace os seus princípios morais ou sua mulher. A corrupção sempre existiu nas casas parlamentares. Jugurta, o rei da Numídia, se dirigiu ao Senado Romano, dizendo que Roma era uma cidade à venda, desde que houvesse alguém disposto a comprá-la.

Em sua coluna de domingo, Élio Gaspari, ao analisar o conflito latente entre o STF e a Câmara dos Deputados, sobre a atribuição de cassar mandatos, lembrou que, nos Estados Unidos, a Justiça não cassa mandatos, e citou o caso de Jay Kim que, condenado, em 1998, a dois meses de prisão domiciliar por ter aceitado dinheiro de caixa-dois, ia, de tornozeleira eletrônica, a todas as sessões da Casa dos Representantes.

Preso, duas vezes, por corrupção, John Michael Curley, foi eleito, primeiro para vereador em Boston e, depois, para a Casa dos Representantes (deputado federal). Manteve seu prestígio político junto aos eleitores mais pobres, muitos deles de origem irlandesa, e foi eleito quatro vezes prefeito de Boston, a partir de 1914. E no exercício do mandato de prefeito, em 1947, esteve preso e disputou a reeleição, perdendo-a, e foi perdoado por Truman, em 1950.

Essa tradição vem de longe. Em 1797, o representante Mattew Lyon (o cavalheiro da foto), um radical, cuspiu na face de seu oponente Roger Griswold, que respondeu com bengaladas. Lyon se valeu de uma tenaz de lareira, e o duelo ficou famoso na história do parlamento. Os federalistas tentaram cassar o mandato de Lyon, sem êxito, mas processado por sedição, ele foi preso e condenado a uma multa, de 1000 dólares, elevadíssima para a época. E, embora estivesse na prisão, foi reeleito para a Casa dos Representantes. Reelegeu-se durante mandatos seguidos. Quarenta anos depois de ter sido preso, foi reabilitado e recebeu, de volta, e com juros, a multa a que fora condenado.

Nenhuma comunidade humana, das instituições religiosas aos partidos políticos e às corporações profissionais e aos tribunais, é composta de anjos. Isso não significa que a corrupção deva ser tolerada. É nesse, e em outros embates, que se faz a História.

Com todo o respeito pela Justiça, o Supremo não pode decretar a perda de mandatos parlamentares, e o apelo ao sistema norte-americano foi precipitado, de acordo com os fatos históricos.

Mauro Santayanna

SANTAYANA DEFENDE DIRCEU E ACUSA O SUPREMO

elator foi substituto da Policia. “Dominio do fato” não se aplicava. A História registrará como um “erro judiciário.

O Conversa Afiada reproduz artigo de Mauro Satayana publicado no JB Online:

MENSALÃO: UM JULGAMENTO POLÍTICO

O julgamento da Ação 470, que chega ao seu fim com sentenças pesadas contra quase todos os réus, corre o risco de ser considerado como um dos erros judiciários mais pesados da História. Se, contra alguns réus, houve provas suficientes dos delitos, contra outros os juízes que os condenaram agiram por dedução. Guiaram-se pelos silogismos abengalados, para incriminar alguns dos réus.

O relator do processo não atuou como juiz imparcial: fez-se substituto da polícia e passou a engenhosas deduções, para concluir que o grande responsável fora o então ministro da Casa Civil, José Dirceu. Podemos até admitir, para conduzir o raciocínio, que Dirceu fosse o mentor dos atos tidos como delituosos, mas faltaram  provas, e sem provas não há como se condenar ninguém.

O julgamento, por mais argumentos possam ser reunidos pelos membros do STF, foi político. Os julgamentos políticos, desde a Revolução Francesa, passaram a ser feitos na instância apropriada, que é o Parlamento. Assim foi conduzido o processo contra Luis XVI. Nele, de pouco adiantaram os brilhantes argumentos de seus notáveis advogados,  Guillaume Malesherbes, François Tronchet e Deseze, que se valiam da legislação penal comum.

O julgamento era político, e feito por uma instituição política, a Convenção Nacional, que representava a nação; ali, os ritos processuais cediam lugar à vontade dos delegados da França em processo revolucionário. A tese do poder absoluto dos parlamentares para fazer justiça partira de um dos mais jovens revolucionários, Saint-Just. Ela fora aceita, entre outros,  por Danton e por Robespierre, que se encarregou de expô-la de forma dura e clara, e com a sobriedade própria dos julgadores —  segundo os cronistas do episódio — aos que pediam clemência e aos que exigiam o respeito ao Código Penal, já  revogado juntamente com a monarquia.

“Não há um processo a fazer. Luís não é um acusado. Vocês não são juízes, vocês são homens de Estado. Vocês não têm sentenças a emitir em favor ou contra um homem, mas uma medida de segurança pública a tomar, um ato de providência nacional a exercer. Luís foi rei e a República foi fundada”. E Robespierre, implacável, explica que, em um processo normal, o rei poderia ser considerado inocente, desde que a presunção de sua inocência permanecesse até o julgamento. E arremete:

“Mas, se Luís é absolvido, o que ocorre com a Revolução? Se Luís é inocente, todos os defensores da liberdade passam a ser caluniadores”. Os fatos posteriores são conhecidos.

O STF agiu, sob  aparente ira revolucionária de alguns de seus membros, como se fosse a  Convenção Nacional. Como uma Convenção Nacional tardia, mais atenta às razões da direita — da Reação Thermidoriana, que executou Robespierre, Saint-Just e Danton, entre outros — do que a dos montagnards de 1789. Foi um tribunal político, mas sob o mandato de quem? Quem os elegeu? E qual deles pôde assumir, com essa grandeza, a responsabilidade do julgamento político, que assumiu o Incorruptível? E qual dos mais exacerbados poderia dizer aos outros que deviam julgar como homens de Estado, e não como juízes?

Como o Tartufo, de Molière, que via a sua razão onde a encontrasse, foram em busca da teoria do domínio do fato, doutrina que, sem essa denominação, serviu para orientar os juizes de Nurenberg, e foi atualizada mais tarde pelo jurista alemão Claus Roxin. Só que o domínio do fato, em nome do qual incriminaram Dirceu, necessita, de acordo com o formulador da teoria, de provas concretas. Provas concretas encontradas contra os condenados de Nurenberg, e provas concretas contra o general Rafael Videla e o tiranete peruano Alberto Fujimori.

E provas concretas que haveria contra Hitler, se ele mesmo não tivesse sido seu próprio juiz, ao matar-se no bunker, depois de assassinar a mulher Eva Braun e sacrificar sua mais fiel amiga, a cadela  Blondi.  Não havendo prova concreta que, no caso, seria uma ordem explícita do ministro a alguém que lhe fosse subordinado (Delúbio não era, Genoino, menos ainda), não se caracteriza o domínio do fato. Falta provar, devidamente, que ele cometeu os delitos de que é acusado, se o julgamento é jurídico. Se o julgamento é político, falta aos juízes provar a sua condição de eleitos pelo povo.

Dessa condição dispunham os membros da Convenção Nacional Francesa e os parlamentares brasileiros que decidiram pelo impeachment do presidente Collor. As provas contra Collor não o condenariam (como não condenaram) em um processo normal. Ali se tratou de um julgamento político, que não se pretendeu  técnico, nem juridicamente perfeito, ainda que fosse presidido pelo então presidente do STF.

A nação, pelos seus representantes, foi o tribunal. O STF é o cimo do Poder Judiciário. Sua sentença não pode ser constitucionalmente contestada, mesmo porque ele é, também, o tribunal que decide se isso ou aquilo é constitucional, ou não. A História, mais cedo do que tarde, fará a revisão desse processo, para infirmá-lo, por não atender às exigências do due process of law, nem à legitimidade para realizar um julgamento político.

O julgamento político de Dirceu, justo ou não, já foi feito pela Câmara dos Deputados, que lhe cassou o mandato.

Em 3 linhas, Folha ofende Dilma, Weber e o leitor

A Folha diz qualquer coisa de um lado só. É uma leviandade – para ser gentil – com método, diria o Hamlet.

Saiu na Folha (*):

JARDIM 2

O voto de Rosa (Weber), mesmo contra a sua vontade, será traduzido como o empenho (ou a falta dele) de Dilma pela absolvição de réus. Recém-nomeada para o STF, a ministra é amiga pessoal da família da presidente.

Portanto, segundo a Folha (*), a Presidenta do Brasil nomeou ministra porque é “amiga pessoal da família da presidente”.

Segundo, Dilma é quem vota por ministros do Supremo.
E, portanto, ministros do Supremo são títeres.
Claro, isso só seria possível no chiqueiro em que a Folha (*) habita.
Em tempo:
Diz amiga navegante: é assim mesmo, a Folha (*) é capaz de dizer qualquer coisa.
Não, responde o ansioso blogueiro.
A Folha diz qualquer coisa de um lado só.
Vê se essa colonista (**) diz uma coisa dessas com impacto no outro lado.
É uma leviandade – para ser gentil – com método, diria o Hamlet.

Paulo Henrique Amorim


(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a  Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(**) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta  costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse  pessoal aí.

A ‘redenção’ de Joaquim Barbosa

Posted by eduguim

Acabo de ler mais um dos incontáveis textos de “colunistas” do consórcio demo-tucano-midiático paridos após o ministro do STF Ricardo Lewandowski ter inocentado o petista e ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha, contrariando o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, que votou por sua condenação.
Entre outras reflexões, desanima a previsibilidade que vai se comprovando sobre o que diriam esses “colunistas” sobre os votos antagônicos dos dois juízes. A última coluna que li foi de Miriam Leitão, que, como todos os seus congêneres na grande mídia, por óbvio deu razão a Barbosa.
Outra reflexão, que é a que orienta este texto, versou sobre a “redenção” de Barbosa na mídia que a sua posição sobre o mensalão, desde o início alinhada ao que ela quer, está lhe proporcionando agora, após ter sido alvo midiático por tanto tempo.
A maledicência midiática contra Barbosa teve início já em 2003, quando de sua nomeação como ministro do STF pelo então recém-empossado presidente Lula. Os mesmos “colunistas” insinuavam que o juiz chegara aonde chegara simplesmente por ser negro.
Segundo diziam aquelas más línguas, Lula queria um negro – qualquer negro – para a vaga que surgira naquela Corte e Barbosa era o que havia à mão. Como sempre ocorreu quando o ex-presidente deu oportunidades a negros – fosse no ensino superior, fosse na Suprema Corte –, eclodiu todo um discurso midiático sobre “meritocracia”, à qual o escolhido não faria jus.
Nos anos seguintes, as militâncias midiática e governista travariam, sobretudo na internet, um furioso embate sobre Barbosa. Governistas defenderiam a belíssima história de vida de um negro pobre, filho de pedreiro, e a mídia oposicionista diria que sua escolha fora “política”, como se as de todos os juízes do STF não fossem.
Barbosa, porém, fez por merecer o cargo de ministro do STF. Aos 16 anos, saiu de casa. Foi viver em Brasília, onde arranjou emprego na gráfica do jornal Correio Brasiliense e estudou em colégio público. Chegou à universidade e ao bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde obteve seu mestrado em Direito do Estado.
Barbosa também foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia, e depois foi advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) (1979-84).
Prestou concurso público para procurador da República e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França por quatro anos, tendo obtido mestrado e doutorado pela Universidade de Paris em 1990 e 1993.
Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro. Foi professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003).
Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade.
Ufa! É uma trajetória de tirar o fôlego. Ainda assim, ao ser indicado para o STF – uma corte para a qual as indicações têm menos que ver com o currículo do indicado do que com as conveniências políticas de quem indica –, só o que a mídia enxergou foi “populismo” de Lula, que o teria escolhido “só por ser negro”.
Os anos foram se passando e Barbosa continuou sendo alvo de narizes torcidos da elite midiática, sendo visto por ela como “o juiz negro de Lula”.
Essa situação se agravou em abril de 2009 durante sessão do STF que analisava uma lei paranaense que estendia a aposentadoria do setor público a funcionários de cartórios. Naquela oportunidade, Barbosa se desentendeu com o juiz “da oposição”, Gilmar Mendes.
Diga-se que os dois juízes já vinham se estranhando devido aos habeas corpus “cangurus” que Mendes dera a Daniel Dantas nas horas mortas da madrugada, e devido à perseguição do juiz “tucano” ao juiz Fausto de Sanctis e ao delegado da operação Satiagraha Protógenes Queiroz, condutas de Mendes que Barbosa criticava duramente.
A discussão entre os dois juízes foi duríssima e permaneceu por semanas a fio no noticiário. E, claro, confirmando a previsibilidade de viés que ressurge agora na disputa retórica entre o relator do inquérito do mensalão, o mesmo Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Todavia, à diferença de hoje, àquela época a mídia tomou partido do adversário do juiz negro.
Editoriais e colunas dos grandes jornais e os blogs e sites da grande mídia na internet praticamente trucidaram Barbosa. Na imprensa paulista, por exemplo, Folha de São Paulo, Estadão e Veja saíram, furiosamente, em defesa de Gilmar Mendes contra Joaquim Barbosa.
Em 24 de abril de 2009, a Folha publica o editorial “Altercação no STF”. O previsível editorial, já no primeiro parágrafo, demonstrava a que vinha:
“O ministro Joaquim Barbosa excedeu-se na áspera discussão travada anteontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Não se justificam os argumentos “ad hominem” e a linguagem desabrida empregada por Barbosa em sessão aberta na mais alta corte brasileira (…)”
No mesmo dia, o Estadão, sempre mais passional, partiu para o insulto em editorial sob o título “Falta de compostura”:
“(…) Na sessão de quarta-feira, durante o julgamento de um recurso do governo do Paraná contra decisão do STF, que em 2006 considerou inconstitucional a lei que criou o fundo de previdência do Estado, o ministro Joaquim Barbosa, que dialogava com o presidente da Corte, Gilmar Mendes, perdeu a compostura (…)”
Na coluna de Eliane Cantanhêde, na Folha, tudo no Day After da “altercação” entre Barbosa e Mendes, não foi diferente:
“(…)Era uma discussão técnica qualquer, os dois (Barbosa e Mendes) se desentenderam e Barbosa perdeu a compostura (…)”
No blog de Reinaldo Azevedo, no portal da revista Veja, o pitbull da publicação repisa a questão racial em relação a Joaquim Barbosa:
“(…) Eu tenho verdadeiro horror, asco mesmo, de quem costuma reivindicar o lugar do oprimido (…)”
Os anos foram se passando e Barbosa acabou ficando com a relatoria do inquérito do mensalão. A partir dali, quando foi ficando claro que o fato de ter sido indicado por Lula não estava pesando no viés que assumira em relação ao caso, o discurso midiático contra si foi sendo abrandado, chegando, hoje, a se tornar o novo queridinho da mídia no STF.
Uma coisa é certa: a conduta de Barbosa no âmbito do inquérito do mensalão lhe valeu “redenção” na mídia. De juiz que chegara ao STF pelo único “mérito” de ser negro e de “juiz de Lula”, converteu-se em profundo conhecedor da lei e exemplo de “isenção” – sem, por óbvio, a ressalva de que o mérito de nomear um juiz “isento” é de Lula.
Joaquim Barbosa é um vencedor. Sua trajetória, antes empanada por acusações de cunho racial na mídia, não encontra mais óbices. A postura que adotou no julgamento do mensalão quebrou as resistências que a cor de sua pele sempre lhe gerou entre uma elite que agora o idolatra e defende, ao menos enquanto lhe for útil.

Nassif denuncia crime do MP contra Gushiken

A família de Gushiken bem que poderia processar o Ministério Público.

Gurgel e Souza no banco dos réus

O Blog do Nassif faz grave denúncia: o Ministério Público, ontem e hoje, cometeu crime contra o Ministro Luis Gushiken.

Na entrada e na saída do mensalão, quando o MP e o PiG (*) tentaram construir o mito dos “40 ladrões”.

A família de Gushiken bem que poderia processar o Ministério Público – o de ontem e o de hoje – por “danos à saúde” do Ministro.

Caso Gushiken: um momento indigno do MPF

Embora sem a retórica dos demais advogados, a defesa de Luiz Gushiken, do advogado Luis Justiniano de Arantes Fernandes, constitui-se em um dos momentos mais chocantes do julgamento do mensalão.

Calmo, sem levantar a voz, com uma indignação contida, mostrou que havia um laudo de 2007 inocentando Gushiken, demonstrando que todos os procedimentos de liberação de verbas da Visanet haviam sido regulares. E o MPF negou o acesso ao laudo aos advogados de defesa e ao próprio Banco do Brasil.

Se os laudos tivessem sido juntados aos autos, em uma das reuniões do STF, bastaria um único voto a mais para que denúncia não tivesse sido recebida e Gushiken fosse inocentado.

Em agosto de 2007 o MPF estava convicto de que não tinha elementos sequer par ainstruir uma ação civil. Mas insistiu na corte para o recebimento da denúncia,

O MP só disponibilizou às partes após o recebimento da denúncia pelo STF. E na peça do procurador geral Roberto Gurgel, aceita-se a inocência de Gushiken.

Cinco anos de tortura, sabendo ser Gushiken inocente, uma maldade que certamente ajudou no agravamento da doença que o acomete.

Se não houver explicações adequadas da parte do MPF, esse capítulo é uma mancha na carreira do Procurador Geral Antonio Fernando de Souza e do atual Roberto Gurgel.

Na sequência, José Augusto Leal acusou Antonio Fernando de Souza de ter extirpado do inquérito declarações que eram favoráveis a Gushiken.

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

SAQUES A SUPERMERCADOS E BÓIAS-TOGADAS

*Chile:50 feridos e uma centena de prisões em Santiago

**estudantes tomam as ruas nesta 4ª feira por 'educação pública, gratuita e de qualidade'

**Venezuela: Chávez tem 26 pontos de vantagem sobre Capriles

** Alemanha: indústria e comércio exterior retrocedem em junho

**Itália:4 trimestres em recessão e Monti aprova mais cortes

**Planeta: eventos climáticos extremos se multiplicam

** os verdes 'aliviam' o derretimento da direita que patrocina o caos ambiental (Leia mais aqui) 

Trabalhadores  espanhóis liderados pela União de Esquerda fizeram dois saques a supermercados esta semana; um em Sevilha, outro em Cádiz, numa unidade do Carrefour. Carrinhos lotados foram distribuídos em periferias pobres. Foram atos simbólicos. Mas sua aderência à insatisfação social na zona do euro deixou a mídia e a ortodoxia de cabelos em pé.Programas de resgate social, a exemplo do Bolsa Família brasileiro, compõem hoje a agenda da esquerda em alguns países da Europa. Esse o ponto a que chegamos pelas mãos do credo que, felizmente, perdeu  o poder de comando da economia e das urnas no Brasil -- antes e durante a crise. Paradoxalmente, não fosse por isso, talvez o julgamento em curso no STF não significasse tanto para  a direita brasileira; ela se agarra às togas como náufragos de uma época  histórica. (LEIA MAIS AQUI)

Eliana Calmon, Ministra da Justiça !

O Judiciário foi o último Poder a se abrir, com o Conselho Nacional de Justiça, ela diz.

Uma mulher teimosa que lutou pelos ideais

É possível banir os “bandidos de toga” ?

Sim.

É possível abrir a “caixa preta” da Justiça ?

Sim.

Assim começa a entrevista que o ansioso blogueiro fez com a Ministra Eliana Calmon, que, depois de dois atribulados anos, deixa a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça em setembro e volta ao Superior Tribunal de Justiça.

A entrevista vai ao ar nesta segunda-feira, às 22h15, na RecordNews, logo após o programa do Heródoto Barbeiro.

O Judiciário foi o último Poder a se abrir, com o Conselho Nacional de Justiça, ela diz.

“Boa parte dos problemas (que enfrentou – PHA) vieram dali (São Paulo – PHA)”, ela reconhece.

Clique aqui para ler sobre a investigação que ela realizou contra o desembargador Nery da Costa Junior, do Tribunal Regional Federal da 3a. Região, em São Paulo, e encontrou indícios de favorecimento a um frigorífico.

Calmon explica que o antecessor, Ministro Gilson Dipp, do STJ (e que não votou com o Dr Macabu, na tentativa de destruir a Operação Satiagraha, no STJ) optou por consolidar a Corregedoria antes de entrar em São Paulo.

Se tentasse entrar logo que a Corregedoria foi criada, corria o risco de matá-la no nascedouro – considera Calmon.

Ela teve que entrar.

E apanhou muito por isso.

O momento mais dramático foi quando antes de um recesso, o Ministro Marco Aurélio (Collor de) Mello, numa decisão liminar, tentou transformar a Corregedoria num estação burocrática, sem o poder de abrir a “caixa preta”.

O que é muito comum em outros países que tiveram uma Corregedoria efetiva, por um tempo – ela explica.

“A partir dali eu não dormi mais direito”.

Felizmente, como voto decisivo da estreante Ministra Rosa Weber, o Supremo manteve o direito de a Corregedoria investigar juízes.

É mais fácil punir juiz do que Desembargador.

Por que ?

Porque a própria Constituição exige que os desembargadores, por maioria de 2/3, julguem seus pares.

E o corporativismo no Brasil é fortíssimo, diz Calmon.

“Existe uma cultura do afeto, típica do sangue latino”.

E esse tipo de julgamento entre pares não daria certo nem entre os povos Nórdicos – ela acha.

A Primeira Instância começa a entender o papel do CNJ.

Mas, a Segunda Instância, em boa parte, ainda demonstra resistência.

Eliana Calmon conta que chegou a ouvir de um advogado famoso, que defendia um desembargador do Rio, que o CNJ tivesse consideração, porque aquele era um “desembargador importantíssimo”.

Ela respondeu que todos os desembargadores são “absolutamente iguais”.

Mesmo nos momentos de muita tensão ela recebeu apoios decisivos, como o do professor Joaquim Falcão.

Que a batalha dela é como nos filmes antigos, explicava Falcão:

“A cavalaria avança e recua. E quando recua, o inimigo pensa que ganhou a batalha. Não é assim, eles vão avançar novamente. De forma que a sua luta não acabou, a luta não acabou !”, dizia Falcão.

(Clique aqui para ler sobre o que disse o professor Falcão do julgamento do mensalão pelo Supremo.)

A senhora confia nas corregedorias dos tribunais estaduais para investigar juízes ?

“Dizer que eu não confio … Eu estaria seccionando as corregedorias, mas …”

Ela chama a atenção da imprensa para acompanhar a nomeação dos membros do Conselho Nacional de Justiça: conhecê-los é tão importante quanto conhecer os Ministros do Supremo e do STJ ! Ou mais !

O ansioso blogueiro pergunta se foi um erro usar a expressão “bandidos de toga”.

“Foi como uma frase mágica” – ela diz.

A partir dessa declaração, a sociedade brasileira e a imprensa começaram a discutir “um movimento diferente no Judiciário, que não quer encobrir o que está errado”.

Mesmo quando o Judiciário corrigia, não mostrava à opinião pública.

O ansioso blogueiro pegunta se é correto o Supremo Tribunal federal não ser investigado pelo CNJ.

Ela acha que é correto.

Mas, “precisamos criar alguma forma de dar limites ao Supremo”.

Que o STF seja apenas e de fato uma Corte Constitucional, uma corte política.

Isso evitaria muitos problemas.

Mas, o Senado pode investigar o Supremo, lembra o ansioso blogueiro.

O Senado não tem técnica para fazer isso.

O ansioso blogueiro pergunta sobre a gestão do Ministro Peluso como Presidente do CNJ e a sucessão dela.

Eliana Calmon elegantemente segue por um atalho.

“O corporativismo ainda existe e é muito forte. A minha preocupação é que este corporativismo está sendo usado por alguns segmentos que que trabalham a lateralidade do Poder Judiciário, que se enriqueceram com a inação do Poder Judiciário…”

A indústria da advocacia ?, pergunta o ansioso blogueiro.

“Esse segmentos insuflam, alimentam o corporativismo”.

O ansioso blogueiro diz “o Brasil mudou; o Judiciário também ?”

A resposta foi afirmativa.

Pergunto o que ela, um dia dirá da Ministra Eliana Calmon ao neto Miguel:

“A vovó Eliana foi uma teimosa que enfrentou todos os obstáculos por conta de seus ideais.”


Paulo Henrique Amorim

Mensalão: Globo veta Toffoli

A Globo escala quem tem que votar: o Peluso. E quem não vai votar: o Toffoli.

Saiu no Globo, pág. 9:

Ligação com Dirceu cria dilema para ministro Dias Toffoli

A “reportagem” em forma de veredito diz que Dias Toffoli trabalhava na Casa Civil de José Dirceu.

E que é amigo dele.

E que a namorada de Toffoli, Roberta Gurgel, “com quem vive até hoje”, diz o Globo, advogou para o professor Luizinho, um dos réus.

(De passagem, registre-se que o professor Luizinho, líder do PT na Câmara, segundo a denúncia do Ministério Público, recebia um mensalão para votar no PT …)

A mesma reportagem “informa” que o brindeiro Gurgel, aquele Procurador Geral que só acha quando é contra o Governo e é investigado por “prevaricação” pelo próprio Ministério Público, pois esse Catão do Ceará vai ver se entra com uma ação para impedir Toffoli de votar.

Exatamente como quer a Globo.

Então, amigo navegante, ficamos assim combinados.

O Globo marcou a data do jugamento.

A Globo cancelou a edição-extra indispensável para dar início ao julgamento.

A Globo escala quem tem que votar: o Peluso.

E quem não vai votar: o Toffoli.

E o Gilmar, que vota no PiG (*) ?

Gilmar Dantas (**), aquele que foi chantageado e não denunciou o chantagista.

Ora, o Gilmar, sabe como é.

A Globo não tem nada contra ele.

O Gilmar é “dos nossos”.

A Globo põe a mão no fogo por ele, como põe pelo brindeiro Gurgel.

Viva o Brasil !


Paulo Henrique Amorim


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(**) Clique aqui para ver como eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele. E não é que o Noblat insiste em chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas (**) ? Aí, já não é ato falho: é perseguição, mesmo. Isso dá processo…

Juízes em Brasília derrotam Tourinho. Chora, Cachoeira!

Saiu na Agência Brasil: TRF1 considera legais as escutas telefônicas que levaram Carlinhos Cachoeira à prisão

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Saiu na Agência Brasil: TRF1 considera legais as escutas telefônicas que levaram Carlinhos Cachoeira à prisão Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) rejeitou hoje (18), por 2 votos a 1, a anulação das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal nas operações Vegas e Monte Carlo, que investigaram esquemas de corrupção e exploração ilegal de jogos na Região Centro-Oeste. A maioria dos magistrados entendeu que não houve ilegalidade no fato de a Polícia Federal iniciar as investigações por meio de denúncia anônima, pois o esquema era muito sofisticado e tinha a participação de policiais e agentes públicos. A Terceira Turma do TRF1 analisou recurso da defesa do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, apontado pela Polícia Federal como líder do esquema. Os advogados queriam anular as escutas porque partiram de denúncia anônima e porque a decisão do juiz de primeira instância, que permitiu as interceptações, não teria sido bem fundamentada. O julgamento começou na terça-feira da semana passada (12), quando o relator Fernando Tourinho Neto acatou a tese da defesa de Cachoeira e votou pela anulação das escutas como prova. Mas a análise do habeas corpus foi suspensa por pedido de vista do desembargador Cândido Ribeiro. Ao devolver o processo para julgamento, esta tarde, o desembargador argumentou que denúncias anônimas podem dar início a investigações criminais, conforme tese já consolidada nos tribunais superiores, especialmente quando a suposta teia criminosa é de grande extensão e envolve agentes de segurança pública. O voto foi seguido pelo juiz convocado Marcos Sousa. Edição: Vinicius Doria Clique aqui para ler: quem é Tourinho Neto?

Em tempo: quem deve botar as barbas de molho é o passador de bola, o vencedor do Oscar da Corrupção : assim que julgar o mensalão tucano de Minas, o Supremo vai reestabelecer a legalidade da Satiagraha. Esse negócio de ” destruir provas” vai sair de moda . Nao é isso, Dr Macabu ?

O dedo do Lula

NINGUÉM AGUENTA"Não falo mais com esse cara! Depois do que ele fez, não quero mais conversa! (Nelson Jobim, sobre Gilmar Mendes; O Globo, blog Moreno)

*Semana decisiva para a crise do euro: banca da Espanha precisa de uma injeção de 90 bilhões de euros para não quebrar* * A toga, a língua e o caçador de blogs' (leia mais aqui)

A sociedade brasileira teve sempre a discriminação como um dos seus pilares. A escravidão, que desqualificava, ao mesmo tempo, os negros e o trabalho – atividade de uma raça considerada inferior – foi constitutiva do Brasil, como economia, como estratificação social e como ideologia.

Uma sociedade que nunca foi majoritariamente branca, teve sempre como ideologia dominante a da elite branca, Sempre presidiram o país, ocuparam os cargos mais importantes nas FFAA, nos bancos, nos ministérios, na direção das grandes empresas, na mídia, na direção dos clubes – em todos os lugares em que se concentra o poder na sociedade, estiveram sempre os brancos.

A elite paulista representa melhor do que qualquer outro setor, esse ranço racista. Nunca assimilaram a Revoluçao de 30, menos ainda o governo do Getúlio. Foram derrotados sistematicamente pelo Getulio e pelos candidatos que ele apoiou. Atribuíam essa derrota aos “marmiteiros”- expressão depreciativa que a direita tinha para os trabalhadores, uma forma explicita de preconceito de classe.

A ideologia separatista de 1932 – que considerava São Paulo “a locomotiva da nação”, o setor dinâmico e trabalhador, que arrastava os vagões preguiçosos e atrasados dos outros estados – nunca deixou de ser o sentimento dominante da elite paulista em relação ao resto do Brasil. Os trabalhadores imigrantes, que construíram a riqueza de Sao Paulo, eram todos “baianos” ou “cabeças chatas”, trabalhadores que sobreviviam morando nas construções – como o personagem que comia gilete, da música do Vinicius e do Carlos Lira, cantada pelo Ari Toledo, com o sugestivo nome de pau-de-arara, outra denominação para os imigrantes nordestinos em Sao Paulo.

A elite paulista foi protagonista essencial nas marchas das senhoras com a igreja e a mídia, que prepararam o clima para o golpe militar e o apoiaram, incluindo o mesmo tipo de campanha de 1932, com doações de joias e outros bens para a “salvação do Brasil”- de que os militares da ditadura eram os agentes salvadores.

Terminada a ditadura, tiveram que conviver com o Lula como líder popular e o Partido dos Trabalhadores, para o qual canalizaram seu ódio de classe e seu racismo. Lula é o personagem preferencial desses sentimentos, porque sintetiza os aspectos que a elite paulista mais detesta: nordestino, não branco, operário, esquerdista, líder popular.

Não bastasse sua imagem de nordestino, de trabalhador, sua linguagem, seu caráter, está sua mão: Lula perdeu um dedo não em um jet-sky, mas na máquina, como operário metalúrgico, em um dos tantos acidentes de trabalho cotidianos, produto da super exploração dos trabalhadores. O dedo de uma mão de operário, acostumado a produzir, a trabalhar na máquina, a viver do seu próprio trabalho, a lutar, a resistir, a organizar os trabalhadores, a batalhar por seus interesses. Está inscrito no corpo do Lula, nos seus gestos, nas suas mãos, sua origem de classe. É insuportável para o racismo da elite paulista.

Essa elite racista teve que conviver com o sucesso dos governos Lula, depois do fracasso do seu queridinho – FHC, que saiu enxotado da presidência – e da sua sucessora, a Dilma. Tem que conviver com a ascensão social dos trabalhadores, dos nordestinos, dos não brancos, da vitória da esquerda, do PT, do Lula, do povo.

O ódio a Lula é um ódio de classe, vem do profundo da burguesia paulista e de setores de classe média que assumem os valores dessa burguesia. O anti-petismo é expressão disso. Os tucanos são sua representação política.
Da discriminação, do racismo, do pânico diante das ascensão das classes populares, do seu desalojo da direção do Estado, que sempre tinham exercido sem contrapontos. Os Cansei, a mídia paulista, os moradores dos Jardins, os adeptos do FHC, do Serra, do Gilmar, dos otavinhos – derrotados, desesperados, racistas, decadentes.

 

A TOGA, A LÍNGUA E O CAÇADOR DE BLOGS

UM COMPORTAMENTO QUE DESONRA O  SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO PAÍS  Gilmar Mendes, no Globo, persegue críticos e pede a Mantega o corte na publicidade oficial em blogs' e sites de esquerda: com a palavra o governo e partidos democráticos.

 

Escudado na proteção republicana da toga, o ministro Gilmar Mendes desnudou uma controversa agenda política pessoal na última semana de maio. Onipresente na obsequiosa passarela da mídia amiga, lacrou seu caminho na 6ª feira declarando-se um caçador de blogs adversários de suas ideias e das ideias de seus amigos. Em preocupante equiparação entre a autoridade da toga e a arbitrariedade da língua, Gilmar decretou serem inimigos das instituições republicanas todos aqueles que contestam os seus malabarismos discursivos, a adequar denúncias a cada 24 horas, num exercício de convencimento à falta de testemunhas e fatos que as comprovem. (LEIA MAIS AQUI)

Gilmar Mendes e Veja: uma mão suja a outra, desde 1992

A relação entre a revista Veja e o ministro do STF Gilmar Mendes, que culminou, na última semana, em acusações contra o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é antiga, e sempre costumou ser muito amistosa. A busca no acervo digital da Veja revela 140 menções a Mendes, parte delas trazendo o ministro como fonte, parte apresentando-o como um gênio do meio jurídico brasileiro ou fazendo supor que Gilmar Mendes é um dos grandes frasistas da História do país. Além disso, a pesquisa traz algumas curiosidades um tanto quanto incômodas para Mendes. Chegaremos a elas.

Entre as 140 menções, dezenas delas estão na seção “Veja Essa”, dedicada às mais interessantes – na concepção da Veja – frases da semana. Todas as citações de Gilmar Mendes são de frases fortes, espirituosas, e carregadas de ataque aos movimentos sociais e a lideranças políticas, como o atual governador do Rio Grande do Sul e ex ministro da Justiça Tarso Genro (PT).

A primeira aparição de Mendes na Veja acontece em 1992. Ele era, então, assessor jurídico do Planalto, subordinado ao ex presidente Fernando Collor, a quem defende na matéria publicada em setembro daquele ano. Gilmar Mendes só volta a aparecer na revista dez anos depois, como advogado-geral da União e candidato ao Supremo Tribunal Federal. Ali, como em 1992, Gilmar e a Veja parecem não se entender muito bem. Diz a matéria: “Dono de um estilo agressivo, Mendes é alvo de maledicências no tribunal”.

Ainda em 2002 há o primeiro capítulo da curiosidade citada no primeiro parágrafo desse texto. Lembremos que, agora, em 2012, o ministro do STF acusa Lula de ter tentado interferir nas decisões do Supremo. Pois, há dez anos, observemos o que nota publicada na Veja relatava: “Quando não se discutia a possibilidade de o advogado-geral da União, Gilmar Mendes, assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, a relação dele com o Poder Judiciário conheceu momentos de atrito. Certa vez, Mendes enviou uma carta ao STF em que pedia aos juízes que moderassem seu contato com a imprensa”. Sim, Gilmar Mendes, quando advogado-geral da União, tentou interferir na conduta do STF. E mais: já ministro do STF, tentou interferir na conduta da Polícia Federal. Em nota da seção Radar, da revista Veja, em junho de 2007, o jornalista Lauro Jardim afirma: “O ministro do STF Gilmar Mendes telefonou na semana passada para Tarso Genro. (…) Furioso, Mendes reclamou da atuação da PF, que vazou extra-oficialmente o seu nome como um dos beneficiários dos presentinhos da Gautama (…)”.

Durante toda a crise institucional entre Gilmar Mendes e Tarso Genro, a Veja sempre posicionou-se ao lado do ministro do STF. A divergência chegou ao caso do ativista italiano Cesare Battisti, momento em que a revista aumentou o espaço dado a Gilmar para ecoar a gritaria contra o “terrorista” e seus “comparsas”. Em julho de 2008, a Veja publicou uma reportagem de quatro páginas atacando o trabalho da Polícia Federal, que estava então sob comando de Tarso.

Em 2009 começou a paixão entre Gilmar e o colunista da revista, Reinaldo Azevedo, que agora o defende aos gritos contra Lula. Em abril daquele ano, a edição impressa destacava nota publicada no blog do colunista, sobre a discussão entre Gilmar e outro ministro do STF, Joaquim Barbosa, em que Azevedo, como de costume, se investe de ares de juiz supremo: “Joaquim Barbosa está obrigado a provar, como ministro do Supremo, que seu colega tem ‘capangas’. Se Gilmar Mendes tem capangas e Barbosa tem as provas, então está prevaricando”.

Dois anos depois, em dezembro de 2011, o mesmo Reinaldo Azevedo publicava na Veja um artigo de duas páginas, intitulado “Ainda há juízes em Brasília”, em que pouco mais faz do que tecer loas a Gilmar Mendes e ao livro publicado pelo ministro. Escreve: “Mendes é juiz num país livre que quer continuar livre. Que faça escola”.

É claro que, com toda essa trajetória de carinhos recíprocos, a Veja podia contar com Gilmar Mendes quando precisasse desviar a atenção de si mesma, envolvida como está nas ligações gravadas do bicheiro Carlinhos Cachoeira, alvo de uma CPI neste momento. Ao tentarem lavar-se mutuamente, uma mão suja a outra.

No JornalismoB

 

De volta ao passado

“Mino Carta é um chato, se pudesse reescreveria os Evangelhos. Inimigo do regime, Geisel o detestava, mas não tinha rabo preso.” De um depoimento de João Baptista Figueiredo, gravado em 1988 durante um churrasco amigo e divulgado após a morte do último ditador da casta fardada.

No final de 1969, esta capa foi o maior desafio de Veja à
ditadura, mas já a da primeira edição dera problemas

É do conhecimento até do mundo mineral que nunca escrevi uma única, escassa linha para louvar os torturadores da ditadura, estivessem eles a serviço da Operação Bandeirantes ou do DOI-Codi. Ou no Rio, na Barão de Mesquita. E nunca suspeitei que a esta altura da minha longa carreira jornalística me colheria a traçar as linhas acima. Meu desempenho é conhecido, meus comportamentos também. Mesmo assim, há quem se abale a inventar histórias a meu respeito. Alguém que, obviamente, fica abaixo do mundo mineral.

Não me faltaram detratores vida adentro, ninguém, contudo, conseguiu provar coisa alguma que me desabonasse. Os atuais superam-se. Um deles se diz jornalista, outro acadêmico. Pannunzio & Magnoli, binômio perfeito para uma dupla do picadeiro, na hipótese mais generosa de uma farsa cinematográfica. Esmeram-se para demonstrar exatamente o que soletro há tempo: a mídia nativa prima tanto por sua mediocridade técnica quanto por sua invejável capacidade de inventar, omitir e mentir.

Afirmam que no meu tempo de diretor de redação de Veja defendi a pena de morte contra “terrorristas”, além de enaltecer o excelente trabalho da Oban. Outro inquisidor se associa, colunista e blogueiro, de sobrenome Azevedo. E me aponta, além do já dito, como um singular profissional que não aceita interferência do patrão. Incrível: arrogo-me mandar mais do que o próprio. Normal que ele me escale para o seu auto de fé. O Brasil é o único país do meu conhecimento onde os profissionais chamam de colega o dono da casa.

A bem de minha honra, Geisel me detestava.
Foto: AE

Não há nas calúnias que me alvejam o mais pálido resquício de verdade factual. Os textos que me atribuem para baseá-las nascem de uma mistificação. Pinçados ao acaso e fora do contexto, um somente é de minha autoria e nada diz que me incrimine. E pouparei os leitores de disquisições sobre minha repulsa visceral, antes ainda que moral, à prisão sem mandado, à tortura e à pena de morte. Quando o Estadão foi pioneiro na publicação de um artigo assinado Magnoli, limitei-me a escrever um breve texto para o site de CartaCapital, destinado a contar a história de outra peça de humorismo, escrita em 1970 por um certo Lenildo Tabosa Pessoa, redator, vejam só, do Estadão, e intitulada O Senhor Demetrio. Ou seja, eu mesmo, marcado no batismo por nome tão pesado.

Lenildo pretendia publicar seu texto no jornal, os patrões, Julio de Mesquita Neto e Ruy Mesquita, não deixaram. Surgiu em matéria paga o retrato de um hipócrita pretensamente refinado que, como Arlequim da política, servia ao mesmo tempo Máfia e Kremlin. O senhor Demetrio, de codinome Mino. Diga-se que Lenildo encontraria eco três anos depois no programa global de um facínora chamado Amaral Neto, também identificado como Amoral Nato, que repetia Lenildo no vídeo. Como se vê, tom e letra das calúnias estão sujeitos a mudanças ideológicas.

Ao negarem espaço nas páginas da sua responsabilidade à diatribe de Lenildo, os herdeiros do doutor Julinho quiseram respeitar a memória do meu pai, que trabalhou no Estadão por 16 anos, e meu honesto e leal desempenho na criação da Edição de Esporte e do Jornal da Tarde. O Estadão, evidentemente, não é mais o mesmo. Lenildo e Amaral Neto me tinham como perigoso subversivo de esquerda. Em compensação, hoje sou acusado de ter dirigido naquele mesmo 1970 uma Veja entregue “à bajulação, subserviência e propaganda da ditadura”. É espantoso, mas a semanal da Abril em 1970 era submetida à censura exercida na redação por militares. Eu gostaria de saber o que acham os senhores Pannunzio, Magnoli e Azevedo a respeito de quem na mídia brasileira se perfilava illo tempore ao lado da ditadura. Ou seja, quase todos.

E Arci, impávido, ofereceu a cabeça de Millôr Fernandes
ao ministro Golbery.
Fotos: Marcelo Carnaval e Manoel Amorim/Ag O Globo

Quem, de fato foi censurado? Os alternativos, então chamados nanicos, em peso, do Pasquim a Opinião, que depois se tornaria Movimento, sem exclusão de O São Paulo, o jornal da Cúria paulistana regida por dom Paulo Evaristo Arns. A Veja, primeiro por militares, depois por policiais civis no período Médici. Com Geisel, passou a ser censurada diariamente, de terça a sexta, nas dependências da Polícia Federal em São Paulo, e aos sábados, à época dia de fechamento, na própria residência de censores investidos do direito a um fim de semana aprazível. Enquanto isso, Geisel exigia que os alternativos submetessem seu material às tesouras censórias em Brasília, toda terça-feira.

Sim, o Estadão também foi censurado e com ele o Jornal da Tarde. A punição resultava de uma briga em família. O jornal apoiara o golpe, mas sonhava com a devolução do poder a um civil, desde que se chamasse Carlos Lacerda. Este não deixava por menos nas suas aventuras oníricas. O Estadão acabou sob censura, retirada contudo em janeiro de 1975, no quadro das celebrações do centenário do jornal. Carlos Lacerda foi cassado. Diga-se que ao Estadão permitia-se preencher os espaços vagos deixados pelos cortes com versos de Camões, em geral bem escolhidos, e ao Jornal da Tarde com receitas de bolo, às vezes discutíveis. O resto da mídia não sofreu censura. Não era preciso.

Julio Neto e Ruy Mesquita não dariam espaço às calúnias
de um tal de Magnoli.
Fotos: Alfredo Fiaschi/AE e AE

Quando me chamam para fazer palestras em cursos de jornalismo, sempre me surpreendo ao verificar que o enredo que acabo de alinhavar é ignorado pelos alunos e por muitos professores. Acham que a censura foi ampla, geral e irrestrita. Meus críticos botões observam que me surpreendo à toa. Pois não se trata de futuros Pannunzios, Magnolis e Azevedos? No caso deste senhor Reinaldo, vale acentuar uma nossa específica diferença. Não me refiro ao fato de que eu reputo Antonio Gramsci um grande pensador, enquanto ele o define como terrorista. A questão é outra.

Ocorre que, ao trabalhar e ao fazer estágios na Europa, entendi de vez que patrão é patrão e empregado é empregado, e que para dirigir redações o profissional é chamado por causa de sua exclusiva competência. Ao contrário do que se dá no Brasil, por lá não há diretores por direito divino. Por isso, ao deixar o Jornal da Tarde para tomar o comando dos preparativos do lançamento de Veja, me senti em condições de exigir certas garantias.

No Estadão tivera um excelente relacionamento com a família Mesquita, fortalecido pela lembrança que cultivavam de meu pai, iniciador da reforma do jornal que Claudio Abramo aprofundou e completou. Gozei na casa então ainda do doutor Julinho, filho do fundador, de grande autonomia, aquela que facilitou a criação de um diário de estilo muito próprio, arrojado na diagramação, em busca de qualidade literária no texto. Estava claro, porém, que a linha política seria a da família. Com os Mesquita me dei muito bem, foram de longe meus melhores patrões, talvez os remanescentes não percebam que por eles tenho afeto, embora, saído do Estadão, não me preocupasse em mostrar que minhas ideias não coincidiam com as deles.

E Golbery, gélido, disse: "Eu não pedi a cabeça de ninguém,
senhor Civita".
Foto: AE

Convidado finalmente pelos Civita para a empreitada de Veja, solicitei uma liberdade de ação diversa daquela de que gozara no Jornal da Tarde. Só aceitaria o convite se os donos da Abril, uma vez definida a fórmula da publicação, se portassem como leitores a cada edição, passível de discussão está claro, mas a posteriori, quer dizer, quando já nas bancas.

Pedido aceito. A primeira Veja, espécie de newsmagazine à brasileira, foi um fracasso. Além disso, já irritou os fardados por trazer na capa a foice e o martelo. A temperatura subiu com a segunda capa, a favor da Igreja politicamente engajada. A quinta, com a cobertura do congresso da UNE em Ibiúna, foi apreendida nas bancas. E também o foi aquela que celebrou a decretação do AI-5 no dia 13 de dezembro de 1968. Tempos difíceis. Mas a edição de mais nítido desafio aos algozes da ditadura é de mais ou menos um ano depois. A chamada de capa era simples e direta: “Torturas”, em letras de forma.

A história desta reportagem começou cerca de três meses antes, com uma investigação capilar conduzida por uma equipe de oito repórteres encabeçada por Raymundo Rodrigues Pereira. Foram levantados 150 casos, três deles nos detalhes mínimos. Emílio Garrastazu Médici acabava de ser escolhido para substituir a Junta Militar e pela pena do então coronel Octavio Costa acenava em discurso, pretensamente poético ao declinar a origem do novo ditador por dizê-lo vindo do Minuano, à necessidade do abrandamento da repressão. Raymundo e eu recorremos a um estratagema, e saímos com uma edição anódina para celebrar o vento gaúcho. Falávamos da posse, da composição do ministério, do discurso. Chamada de capa: “O Presidente Não Admite Torturas”.

Ofereço este número de Veja à aguda análise de Pannunzios, Magnolis, Azevedos e quejandos. (Nada a ver com queijo.) Bajulação e subserviência estão ali expostas da forma mais redonda. Naquele momento, a mídia foi atrás de Veja, e por três dias falou-se mais ou menos abertamente de tortura. Logo veio a proibição, que Veja ignorou. Na noite de sexta-feira a reportagem da equipe de Raymundo descia à gráfica para arrolar 150 irrefutáveis casos de tortura, dos quais três em detalhes. Ao mesmo tempo, eu mandava cortar os telefones da Abril para impedir ligações de quem pretendesse interferir, autoridades, patrões e intermediários. A edição foi apreendida nas bancas, e logo desembarcou na redação a censura dos militares.

Este sim, "nosso Trotski", a Arci pediu minha
 cabeça e conseguiu.
Foto: AE

Quando ouvi falar em distensão pela primeira vez, meados de 1972, pela boca do general Golbery, à época presidente da Dow Chemical no Brasil, pareceu-me possível alguma mudança na sucessão de Médici. De fato, Golbery, que vinha de conhecer, articulava na sombra a candidatura de Ernesto Geisel, títere sob medida para as suas artes de titereiro. Meados de 1973, assenta-se a candidatura obrigatória de Geisel. Alguns meses após, ministério em gestação, Golbery, futuro chefe da Casa Civil à revelia de Médici, me sugere uma conversa com o recém-convocado para a pasta da Justiça, Armando Falcão. Assunto: fim da censura em clima de distensão.

Conversei duas vezes com Falcão enquanto Roberto Civita entre janeiro e fevereiro de 1974 apontava em Hugh Hefner um notável filósofo da modernidade. Mal assumiu a pasta, dia 19 de março de 1974, Falcão chamou-me a Brasília para comunicar que a censura se ia naquele instante. Sublinhei: “Sem compromisso algum de nossa parte”. “Claro, claro”, proclamou, e me deu de presente seu livro de recente publicação, intitulado A Revolução Permanente. Mais tarde Golbery comentaria: “Falcão é o nosso Trotski”.

Três semanas após, a censura voltou, mais feroz do que antes. Duas reportagens causaram a costumeira irritação, fatal foi uma charge de Millôr Fernandes. Em revide, decretava-se que a censura seria executada em Brasília às terças-feiras. Fui visitar Golbery no dia seguinte, eu estava de veneta rebelde, levei meus dois filhos meninotes, e andei pela capital federal de limusine. No meu livro de próxima publicação, O Brasil, a sair pela Editora Record como O Castelo de Âmbar, descrevo assim a visita ao chefe da Casa Civil.

“A secretária do ministro, dona Lurdinha, senhora de modos caseiros, redonda rola sobre o carpete sem perder o sorriso, chega-se ao meu ouvido, murmura: “Veio também o senhor Roberto Civita, quer ser recebido mas não tem hora marcada”. Não deixo que o tempo se estique inutilmente, tomo a visão panorâmica da antessala e vejo Arci, entalado em uma poltrona com expressão perdida na paisagem da savana descortinada além das vidraças. “Que faz aqui?” E ouço meu próprio latido.
“Vici me contou que você viria, e eu gostaria…”
“Você não pediu audiência, não tem hora”, proclamo.

Ele insiste, à beira da imploração. O meu tom chama a atenção de Manuela e Gianni, encaram a cena sem entender o assunto, percebem porém que o pai está muito irritado, enquanto o outro tem jeito de pedinte. Lurdinha traz uma laranjada para as crianças e avisa que o general está à espera. Admito: “Você entra comigo, mas se compromete a não abrir a boca”. Ele promete.

Na conversa que se segue no gabinete da Casa Civil, o meu argumento é óbvio, Veja é uma revista semanal que encerra o trabalho na noite de sábado e vai às bancas às segundas-feiras, obrigá-la a submeter textos e fotos aos censores na terça significa inviabilizá-la. Pergunto a Golbery: “Os senhores pretendem que Veja simplesmente acabe?” Não, nada disso. “Então é preciso pôr em prática outro sistema.”

O chefe da Casa Civil entende e concorda. Diz: “Vá até o Ministério da Justiça, fale com Falcão, a Lurdinha já vai avisá-lo, diga a ele que vamos procurar uma saída até amanhã no máximo, a próxima edição tem de sair regularmente”.
Golbery fica de pé, hora da despedida. O general não conhecia o patrãozinho que até aquele momento cumpriu a promessa feita na antessala. E de supetão abre a boca: “General, se o senhor acha que devemos tomar alguma providência em relação ao Millôr Fernandes…”
Golbery fulminou-o: “Senhor Civita, não pedi a cabeça de ninguém”.

Poucos entenderam que o Minuano
poderia despertar ciclones.
Foto: Reprodução

Vici e Arci, ou seja, Victor Civita e Roberto Civita, assim se chamavam no castelo envidraçado à beira do Tietê, esgoto paulistano ao ar livre. Esse entrecho já o desenrolei em O Castelo de Âmbar sem merecer desmentido e o próprio Millôr o colocou no ar do seu blog logo após a publicação no final de 2000. Ao sair do gabinete de Golbery, eu disse a Roberto Civita “você é mesmo cretino”, como depois o definiria na conversa de despedida com o pai Victor, mas poderia dizer coisa muito pior. Quanto à minha saída da direção de Veja e de conselheiro board abriliano, descrevi o evento em editorial de poucas semanas atrás. Faço questão de salientar, apenas e ainda, que não fui demitido, e sim me demiti para não receber um único centavo das mãos de um Civita, nem que fosse a comissão pelo empréstimo de 50 milhões de dólares recebidos pela Abril da Caixa Econômica Federal, juntamente com o fim da censura, em troca da minha cabeça. A revista prontamente caiu nos braços do regime.

A partir daí, tive de inventar meus empregos para viver. Ou por outra, para viver com um salário infinitamente menor (insisto, infinitamente) do que aquele dos importantes da imprensa, e nem se fale daqueles da televisão. Ganham mais que os europeus e de muitos americanos. Em outro país, um jornalista com o meu passado não sofreria as calúnias de Pannunzios, Magnolis e Azevedos, e de vários que os precederam. Muito representativos de uma mídia que manipula, inventa, omite e mente. Observem os fatos e as mentiras da atualidade imediata, o caso criado pelo protagonismo de Gilmar Mendes e pela ferocidade delirante dos chapa-branca da casa-grande. Além do mais, há em tudo isso um traço profundo de infantilidade, um rasgo abissal, a provar o estágio primitivo da sociedade do privilégio, certa de que a senzala aplaude Dilma e Lula e mesmo assim se conforma, resignada, dentro dos seus habituais limites.

Os caluniadores são, antes de mais nada, covardes. Sentem as costas protegidas pela falta generalizada de memória, ou pela pronta inclinação ao esquecimento. Pela impunidade tradicional garantida por uma Justiça que não pune o rico e poderoso. Pelo respaldo do patrão comprometido com a manutenção do atraso em um país onde somente 36% da população conta com saneamento básico, e 50 mil pessoas morrem assassinadas ano após outro. Confiam no naufrágio da verdade factual, pela enésima vez, e que tudo acabe em pizza, como outrora se dizia, a começar pela CPI do Cachoeira e pela pantomima encenada por Gilmar Mendes. E que o tempo, vertiginoso e fulminante como sempre, se feche sobre os fatos, sobre mais uma grande vergonha, como o mar sobre um barco furado.

Mino Carta
No CartaCapital

Gilmar imprimiu extrato antes. CUT quer impeachment

Ué, parece que já assou...

O Conversa Afiada reproduz e-mail do infatigável Staney Burburinho:

1 – No dia 26/04/2012, houve o tal encontro entre Lula, Gilmar Mendes e Jobim no escritório do ex-ministro, no DF:

“NOTA À IMPRENSA

São Paulo, 28 de maio de 2012

Sobre a reportagem da revista Veja publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:

(…)

http://www.cartacapital.com.br/politica/lula-nega-versao-da-veja-sobre-encontro-com-gilmar-mendes/

2 – Curiosamente, no dia 30/03/2012, vinte e sete dias antes do dia do encontro entre os três, Gilmar Mendes resolveu imprimir as faturas dos seus cartões de crédito do ano de 2011, um pouco mais de um ano, para mostrar os débitos com as suas viagens. Veja nas páginas 16/18 do link abaixo:

http://s.conjur.com.br/dl/todos.pdf

Minhas perguntas:

a) O que levou Gilmar Mendes a recuperar os extratos de um ano atrás?

b) Será que Gilmar Mendes já estava se prevenindo contra alguma coisa?

c) Ou será que Gilmar Mendes estava premeditando alguma coisa?

Sobre o pedido de impeachment da CUT:

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20252:

Conduta de Gilmar Mendes provoca críticas e representações

Brasília – As recentes declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria tentado chantageá-lo para que adiasse o julgamento do “mensalão”, provocaram vários questionamentos sobre a conduta do ministro, classificada como “polêmica”, “questionável” e mesmo “destemperada”.

O PSOL – que havia se unido ao PSDB, DEM e PPS para solicitar à investigação da conduta de Lula – protocolou ontem, na Procuradoria Geral da República, representação em que questiona a conduta do Mendes, classificada pela sigla como “bastante questionável”. No documento, o partido pede a investigação dos fatos e, se comprovada conduta indevida, que a Procuradoria adote as medidas cabíveis, nos âmbitos administrativo, civil ou penal.

O servidor público Cícero Batista Araújo Rôla protocolou, nesta quarta (30), na presidência do Senado, o pedido de impeachment do ministro do STF, Gilmar Mendes. Cícero, que é filiado ao PT e secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal (CUT-DF), disse à Carta Maior que, “como cidadão que cumpre suas obrigações, não pode aceitar que este magistrado desrespeite o ordenamento jurídico, adote posições tão parciais”.

“Esta é uma postura inaceitável da parte de um juiz da mais alta corte. As contradições entre os depoimentos dos dois revelam que ou Lula cometeu uma irregularidade, ou o ministro mente, o que é uma postura inaceitável da parte de um juiz da mais alta corte. E, dado o histórico de mentiras de Gilmar Mendes, solicitei ao Senado que o afaste de suas funções e apure sua conduta”, justifica.

A batata está assando.

Paulo Henrique Amorim