Dilma: Temer não consegue nem governar sem conversar com Cunha

Presidente Dilma Rousseff usou o Twitter para criticar o encontro secreto do interino Michel Temer com Eduardo Cunha, no Jaburu, para "avaliar o quadro político atual": "O presidente interino não consegue nem governar sem conversar com o presidente suspenso da Câmara dos Deputados, qu já foi denunciado pelo STF 2 vezes"; "O erro mais óbvio que cometi foi a aliança que eu fiz, para a reeleição, com o grupo político de quem teve atitude de usurpação e traição", acresentou; "Poderíamos ter sido mais contundentes para denunciar golpe articulado pela mídia, descontentes que "não queriam pagar o pato”, oposição e golpistas", disse Dilma. 


247 - A presidente Dilma Rousseff usou o Twitter para criticar o encontro secreto do interino Michel Temer com Eduardo Cunha, no Jaburu, para "avaliar o quadro político atual":

"O presidente interino não consegue nem governar sem conversar com o presidente suspenso da Câmara dos Deputados, qu já foi denunciado pelo STF 2 vezes", postou ela.

"O erro mais óbvio q cometi foi a aliança q eu fiz, para a reeleição, com o grupo político de quem teve atitude de usurpação e traição. Poderíamos ter sido mais contundentes para denunciar golpe articulado pela mídia, descontentes que "não queriam pagar o pato”, oposição e golpistas", afirmou ainda.

"É necessário uma profunda reforma política e não está em questão apenas o mandato do pres. da República, mas de todo o Legislativo. Estamos num momento especial. É preciso recompor conquistas e abrir caminhos para que se crie uma verdadeira democracia", acrescentou Dilma.

O Jesus que não vai ressuscitar hoje – nem nunca

Se o Brasil precisava de um simbolismo para alertar a sociedade quanto à ascensão dessa direita hidrófoba, racista, misógina, homofóbica que estamos vendo, não precisa mais.

Escrevo no domingo de Páscoa. Hoje, pela fé cristã, a ressureição de Jesus Cristo completou 1982 anos. Filho da mulher chamada Maria, tombou vitimado pela ignorância, pela covardia e pela mesma ferocidade humana que quase dois milênios depois levaram um Jesus de novo.

O Jesus que a iniquidade humana levou na semana passada não era Cristo, não era loiro, branco nem adulto; era Ferreira, era negro e era uma criança.

O Jesus que um arremedo de homem levou não curou enfermos, não transformou água em vinho, não operou qualquer milagre. Apesar de também ter nascido de uma mulher chamada Maria, não deixou “salvação” com a sua morte.

Ao contrário: a morte do menino nos imputa culpa. Somos culpados, os brasileiros, por permitirmos que o fascismo tenha ascendido ao ponto de estarmos discutindo o encarceramento de jovens que deveríamos educar.

À semelhança de Jesus Cristo, porém, Jesus Ferreira também virou vítima da difamação: ontem, pelos Romanos; hoje, pela direita furibunda que vai se apossando da nação: estão espalhando por aí que a criança morta pelo Estado era criminosa.

Arremedos de seres humanos espalharam pelas redes sociais imagem de um garoto do mesmo porte físico de Jesus segurando um fuzil, tentando fazer crer que um e outro são a mesma pessoa.

Suspeita-se que a trapaça tenha sido urdida pelos defensores da redução da maioridade penal, que querem justificar a própria estupidez com uma mentira tão hedionda que obrigou a professora do Jesus contemporâneo a vir a público esclarecer que seu aluno não era bandido.

Apesar de algumas poucas semelhanças, as enormes diferenças entre o Jesus bíblico e o Jesus contemporâneo se completam com a não-ressurreição de Jesus Ferreira. Ele não ressuscitará ao terceiro dia. Nem nunca. A menos que não deixemos sua lembrança morrer.

Em um tempo em que os ideais são tão escassos, porém, tal esperança parece otimismo exagerado.

Como esperar que o simbolismo impressionante da morte do Jesus carioca ajude a salvar não a humanidade, mas o país dessas bestas-feras que querem jogar crianças em masmorras medievais? Estamos caminhando para a estupidez, não para a sabedoria.

Perdoe-me, leitor, mas não tenho mais esperança. Vendo o mundo vil que temos hoje, a conclusão parece inescapável: Jesus Cristo, há 1982 anos, morreu em vão tanto quanto Jesus Ferreira, semana passada.

Eliana Calmon, Ministra da Justiça !

O Judiciário foi o último Poder a se abrir, com o Conselho Nacional de Justiça, ela diz.

Uma mulher teimosa que lutou pelos ideais

É possível banir os “bandidos de toga” ?

Sim.

É possível abrir a “caixa preta” da Justiça ?

Sim.

Assim começa a entrevista que o ansioso blogueiro fez com a Ministra Eliana Calmon, que, depois de dois atribulados anos, deixa a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça em setembro e volta ao Superior Tribunal de Justiça.

A entrevista vai ao ar nesta segunda-feira, às 22h15, na RecordNews, logo após o programa do Heródoto Barbeiro.

O Judiciário foi o último Poder a se abrir, com o Conselho Nacional de Justiça, ela diz.

“Boa parte dos problemas (que enfrentou – PHA) vieram dali (São Paulo – PHA)”, ela reconhece.

Clique aqui para ler sobre a investigação que ela realizou contra o desembargador Nery da Costa Junior, do Tribunal Regional Federal da 3a. Região, em São Paulo, e encontrou indícios de favorecimento a um frigorífico.

Calmon explica que o antecessor, Ministro Gilson Dipp, do STJ (e que não votou com o Dr Macabu, na tentativa de destruir a Operação Satiagraha, no STJ) optou por consolidar a Corregedoria antes de entrar em São Paulo.

Se tentasse entrar logo que a Corregedoria foi criada, corria o risco de matá-la no nascedouro – considera Calmon.

Ela teve que entrar.

E apanhou muito por isso.

O momento mais dramático foi quando antes de um recesso, o Ministro Marco Aurélio (Collor de) Mello, numa decisão liminar, tentou transformar a Corregedoria num estação burocrática, sem o poder de abrir a “caixa preta”.

O que é muito comum em outros países que tiveram uma Corregedoria efetiva, por um tempo – ela explica.

“A partir dali eu não dormi mais direito”.

Felizmente, como voto decisivo da estreante Ministra Rosa Weber, o Supremo manteve o direito de a Corregedoria investigar juízes.

É mais fácil punir juiz do que Desembargador.

Por que ?

Porque a própria Constituição exige que os desembargadores, por maioria de 2/3, julguem seus pares.

E o corporativismo no Brasil é fortíssimo, diz Calmon.

“Existe uma cultura do afeto, típica do sangue latino”.

E esse tipo de julgamento entre pares não daria certo nem entre os povos Nórdicos – ela acha.

A Primeira Instância começa a entender o papel do CNJ.

Mas, a Segunda Instância, em boa parte, ainda demonstra resistência.

Eliana Calmon conta que chegou a ouvir de um advogado famoso, que defendia um desembargador do Rio, que o CNJ tivesse consideração, porque aquele era um “desembargador importantíssimo”.

Ela respondeu que todos os desembargadores são “absolutamente iguais”.

Mesmo nos momentos de muita tensão ela recebeu apoios decisivos, como o do professor Joaquim Falcão.

Que a batalha dela é como nos filmes antigos, explicava Falcão:

“A cavalaria avança e recua. E quando recua, o inimigo pensa que ganhou a batalha. Não é assim, eles vão avançar novamente. De forma que a sua luta não acabou, a luta não acabou !”, dizia Falcão.

(Clique aqui para ler sobre o que disse o professor Falcão do julgamento do mensalão pelo Supremo.)

A senhora confia nas corregedorias dos tribunais estaduais para investigar juízes ?

“Dizer que eu não confio … Eu estaria seccionando as corregedorias, mas …”

Ela chama a atenção da imprensa para acompanhar a nomeação dos membros do Conselho Nacional de Justiça: conhecê-los é tão importante quanto conhecer os Ministros do Supremo e do STJ ! Ou mais !

O ansioso blogueiro pergunta se foi um erro usar a expressão “bandidos de toga”.

“Foi como uma frase mágica” – ela diz.

A partir dessa declaração, a sociedade brasileira e a imprensa começaram a discutir “um movimento diferente no Judiciário, que não quer encobrir o que está errado”.

Mesmo quando o Judiciário corrigia, não mostrava à opinião pública.

O ansioso blogueiro pegunta se é correto o Supremo Tribunal federal não ser investigado pelo CNJ.

Ela acha que é correto.

Mas, “precisamos criar alguma forma de dar limites ao Supremo”.

Que o STF seja apenas e de fato uma Corte Constitucional, uma corte política.

Isso evitaria muitos problemas.

Mas, o Senado pode investigar o Supremo, lembra o ansioso blogueiro.

O Senado não tem técnica para fazer isso.

O ansioso blogueiro pergunta sobre a gestão do Ministro Peluso como Presidente do CNJ e a sucessão dela.

Eliana Calmon elegantemente segue por um atalho.

“O corporativismo ainda existe e é muito forte. A minha preocupação é que este corporativismo está sendo usado por alguns segmentos que que trabalham a lateralidade do Poder Judiciário, que se enriqueceram com a inação do Poder Judiciário…”

A indústria da advocacia ?, pergunta o ansioso blogueiro.

“Esse segmentos insuflam, alimentam o corporativismo”.

O ansioso blogueiro diz “o Brasil mudou; o Judiciário também ?”

A resposta foi afirmativa.

Pergunto o que ela, um dia dirá da Ministra Eliana Calmon ao neto Miguel:

“A vovó Eliana foi uma teimosa que enfrentou todos os obstáculos por conta de seus ideais.”


Paulo Henrique Amorim

Juízes em Brasília derrotam Tourinho. Chora, Cachoeira!

Saiu na Agência Brasil: TRF1 considera legais as escutas telefônicas que levaram Carlinhos Cachoeira à prisão

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Saiu na Agência Brasil: TRF1 considera legais as escutas telefônicas que levaram Carlinhos Cachoeira à prisão Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) rejeitou hoje (18), por 2 votos a 1, a anulação das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal nas operações Vegas e Monte Carlo, que investigaram esquemas de corrupção e exploração ilegal de jogos na Região Centro-Oeste. A maioria dos magistrados entendeu que não houve ilegalidade no fato de a Polícia Federal iniciar as investigações por meio de denúncia anônima, pois o esquema era muito sofisticado e tinha a participação de policiais e agentes públicos. A Terceira Turma do TRF1 analisou recurso da defesa do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, apontado pela Polícia Federal como líder do esquema. Os advogados queriam anular as escutas porque partiram de denúncia anônima e porque a decisão do juiz de primeira instância, que permitiu as interceptações, não teria sido bem fundamentada. O julgamento começou na terça-feira da semana passada (12), quando o relator Fernando Tourinho Neto acatou a tese da defesa de Cachoeira e votou pela anulação das escutas como prova. Mas a análise do habeas corpus foi suspensa por pedido de vista do desembargador Cândido Ribeiro. Ao devolver o processo para julgamento, esta tarde, o desembargador argumentou que denúncias anônimas podem dar início a investigações criminais, conforme tese já consolidada nos tribunais superiores, especialmente quando a suposta teia criminosa é de grande extensão e envolve agentes de segurança pública. O voto foi seguido pelo juiz convocado Marcos Sousa. Edição: Vinicius Doria Clique aqui para ler: quem é Tourinho Neto?

Em tempo: quem deve botar as barbas de molho é o passador de bola, o vencedor do Oscar da Corrupção : assim que julgar o mensalão tucano de Minas, o Supremo vai reestabelecer a legalidade da Satiagraha. Esse negócio de ” destruir provas” vai sair de moda . Nao é isso, Dr Macabu ?

POR QUE QUEREM DERRUBAR A JUÍZA CALMON?

Cezar Peluso “deus” do STF que recebeu R$ 700 mil do Tribunal de Justiça de São Paulo, defende ministro Lewandowski do STF que também recebeu.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, fez uma nota para defender a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu inspeção feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na folha de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Lewandowski recebeu pagamentos sob investigação, feitos a todos os desembargadores da corte por conta de um passivo trabalhista da década de 90.

O próprio ministro Peluso, que, como Lewandowski, foi desembargador do TJ paulista, recebeu recursos desse passivo.

Ele recebeu R$ 700 mil, de acordo com a própria assessoria do presidente do Supremo.

Peluso considera que, apesar dos recebimentos, nem ele nem Lewandowski estão impedidos de julgar ações sobre o tema porque os ministros do STF não se sujeitam ao CNJ.

Portanto, não seria possível falar que agem em causa própria ou que estão impedidos quando julgam a legalidade de iniciativas daquele órgão, já que não estão submetidos a ele, e sim o contrário, de acordo com a Constituição e com decisão do próprio STF.

A corregedoria do CNJ iniciou em novembro uma devassa no Tribunal de Justiça de São Paulo para investigar pagamentos que magistrados teriam recebido indevidamente junto com seus salários e examinar a evolução patrimonial de alguns deles, que seria incompatível com sua renda.

Um dos pagamentos que estão sendo examinados é associado à pendência salarial da década de 90, quando o auxílio moradia que era pago apenas a deputados e senadores foi estendido a magistrados de todo o país.

Em São Paulo, 17 desembargadores receberam pagamentos individuais de quase R$ 1 milhão de uma só vez, e na frente de outros juízes que também tinham direito a diferenças salariais.

Tanto Peluso quanto Lewandowski dizem ter recebido menos do que esse valor.

Lewandowski afirmou por meio de sua assessoria, que se lembra de ter recebido seu dinheiro em parcelas, como todos os outros.

O ministro disse que o próprio STF reconheceu que os desembargadores tinham direito à verba, que é declarada no Imposto de Renda. Ele afirmou que não entende a polêmica pois não há nada de irregular no recebimento.

A corregedoria tem deixado claro desde o início das inspeções que não está investigando ministros do STF, e sim procedimentos dos tribunais no pagamento dos passivos da década de 90. Ou seja, quem está sob investigação são os tribunais, e não os magistrados, que eventualmente se beneficiaram dos pagamentos.

O órgão afirmou ontem ainda, por meio de nota, que não quebrou o sigilo dos juízes e informou que em suas inspeções "deve ter acesso aos dados relativos à declarações de bens e à folha de pagamento, como órgão de controle, assim como tem acesso o próprio tribunal". Disse também que as informações coletadas nunca foram divulgadas.

No caso de São Paulo, a decisão do Supremo de esvaziar os poderes do CNJ suspendeu investigações sobre o patrimônio de cerca de 70 pessoas, incluindo juízes e servidores do Tribunal de Justiça.

Liminar concedida anteontem pelo ministro Marco Aurélio Mello impede que o conselho investigue juízes antes que os tribunais onde eles atuam analisem sua conduta --o que, na prática, suspendeu todas as apurações abertas por iniciativa do CNJ.

No caso de São Paulo, a equipe do conselho havia começado a cruzar dados da folha de pagamento do tribunal com as declarações de renda dos juízes. O trabalho foi paralisado ontem.

Fontes: Mazelas do Judiciário – Limpinho Cheiroso – Conversa Afiada – Viomundo – Esquerdopata - Cloaca News - Estadão - Revista Contigo - Folha de São Paulo... Por que estas roupas de Dráculas?