DILMA ROUSSEF - PRESIDENTA

*DILMA ROUSSEFF: "Não admitimos mais a possibilidade de construir um país forte e rico dissociado de melhorias nas condições de vida de nossa população, tampouco acreditamos mais na delegação do nosso crescimento exclusivamente às forças autorreguláveis  do mercado - crença, aliás, que Maria da Conceição Tavares sempre criticou corretamente. Ainda temos alguns entraves a romper e a nossa querida Maria da Conceição Tavares sempre nos recorda magistralmente, para mim pelo menos, quais são esses entraves e como é urgente rompê-los"  (discurso em homenagem a Maria da Conceição Tavares; 17-05) CRISTINA KIRCHNER: "É possível um outro modelo de acumulação, distinto da renda financeira. É o [trabalho] humano que cria a riqueza nacional, não os bancos que acumulam cifras que só existem nos registros contábeis dos computadores; [nos anos 90] quiseram nos convencer de que o Estado não servia para nada e que o mercado resolvia tudo; não foi bem assim"( discurso em visita oficial a Angola; 18-05)  

A sociedade grega vive uma das escolhas mais difíceis da história:agarrar-se às migalhas da servidão ou lutar contra ela com o risco de perder? De um lado o abismo conhecido, de outro o escuro sem nome. Seu povo foi levado ao túnel dos horrores pela endogamia entre uma elite dissociada dos interesses da população e uma matilha de espoliadores financeiros que reduziu o país a um simulacro de Nação soberana. A riqueza financeira é o grande cadáver da crise que resiste ao sepultamento. Exercer seu direito de saque sobre a riqueza material da sociedade implica a partir de agora cortar a merenda das crianças que desmaiam de fome nas periferias da Grécia. Ou ceifar mais empregos da juventude na Espanha; ou  corroer heroicamente os salários em Portugal. É forçoso dar  fim ao fim e desinflar o poder rentista, mas não será o mercado a fazê-lo. A inércia dos aparatos ideológicos bate continência nas colunas, manchetes, na hierarquização do noticiário, em editoriais explícitos e implícitos. 'Não há alternativa', advertem em jogral macabro. 'Pior que sangrar nas mãos dos mercados é a hemorragia de quem tenta enfrentá-los'. Uma palavra, porém, arranha o azeite da ordem unida comandada pelo noticiário econômico: Argentina. (LEIA MAIS AQUI)

MÍDIA E CRISE: OS CONSELHEIROS DA SERVIDÃO. 

Vaccarezza está certo: na fila da guilhotina da CPI, Siqueira, Serra, Kassab, Aécio e Richa estão na frente de Cabral

Câmaras da equipe do telejornal “SBT Brasil”, captaram o celular do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) trocando mensagens de texto com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

Uma mensagem de Vaccarezza para Cabral dizia: “A relação com o PMDB vai azedar na CPI, mas não se preocupe, você é nosso e nós somos teu”.

Vaccarezza emitiu nota (ver final deste texto), hoje, explicando sua posição.

Com isso, a velha imprensa corrupta quer fazer parecer que a CPI do Cachoeira acabará em pizza. Não tem nada a ver com verdade, mas tem a ver com o desejo e tática da oposição e da imprensa leal a Cachoeira para que acabe em pizza, sem pegar Marconi Perillo, nem a revista Veja, e aliviando o próprio Cachoeira.

O relator Odair Cunha, em seu plano de trabalho inicial, havia planejado que os governadores seriam chamados só depois de analisar os inquéritos da polícia federal, para não perder o rumo de seguir o caminho do dinheiro sujo no esquema Cachoeira, e para não desviar para meros bate-bocas políticos. Portanto não cabe falar em pizza.

Além disso, não há razão nenhuma para pedir a convocação de Sérgio Cabral sem pedir também a de José Serra (PSDB-SP), Gilberto Kassab (PSD-SP), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Siqueira Campos (PSDB-TO) e Aécio Neves (PSDB-MG).

Cabral deve sim explicações à população do Rio de Janeiro. A farra dos guardanapos de fato é desastrosa em termos de compostura política, e amizades com empreiteiros, apesar de não serem proibitivas, também não devem deixar qualquer margem de dúvida sobre não misturar o público com o privado. Mas o fato concreto é que seu nome sequer apareceu citado ainda nas gravações das operações da Polícia Federal. Com o aprofundamento das investigações sobre Cachoeira, a situação de Cabral poderá complicar ou aliviar. Se complicar ele deverá ser chamado na CPI.

Além disso, a lei de Acesso à Informação, já em vigor esta semana, permite que a oposição e jornalistas do Rio tenham acesso a todos os contratos da Delta com o governo do Rio. Então não há porque a CPI desviar o caminho para esse lado, neste momento, só para atender táticas da oposição de confundir.

A rigor, antes de Cabral, aparecem citados nas gravações da PF, além de Perillo, os governadores tucanos Beto Richa e Siqueira Campos, e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, todos com contratos com a Delta, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que já confessou ter permitido ao bicheiro aparelhar o governo de Minas com a nomeação de uma sobrinha. Além disso, Aécio, quando governador, nunca impediu as atividades da jogatina da turma de cachoeira em Uberlândia, Araxá, e outras cidades de Minas.

Outro que está na fila da CPI, na frente ou ao lado de Sérgio Cabral é José Serra, porque o diretor da Delta em São Paulo, Heraldo Puccinni Neto, está foragido da justiça, e assinou contratos bilionários suspeitos com Paulo Preto, ex-diretor da DERSA (empresa de obras viárias do governo paulista), e com a SABESP, na gestão de Serra. O governador Alckmin também deveria ser ouvido para explicar porque mentiu dizendo que a Delta só tinha contratos de 40 milhões com o governo paulista, quando foi de bilhões.

A velha imprensa foca apenas em Cabral, querendo colocá-lo no mesmo nível de Marconi Perillo, em vez dos demais tucanos citados, para chantagear o PMDB a não apoiar a convocação do jornalista Policarpo Júnior e o chefão da revista Veja, Roberto Civita.

NOTA DO DEPUTADO CÂNDIDO VACCAREZZA

Gostaria de enfatizar que não haverá “blindagens” nos trabalhos da CPMI.

Qualquer um que tiver relação com a organização criminosa de Carlos Cachoeira será investigado. Por outro lado, não vamos compactuar com a espetacularização ou com o esvaziamento da investigação.

Mais informações »

O Rio não merece o Copa. A fúria da Quatrocentona

O Copa ficaraia melhor na Barão de Limeira, atrás do Minhocão

Este Conversa Afiada sempre disse que a elite de São Paulo é separatista.

Remember 1932, quando Frias e Mesquitas pegaram em bazucas para derrubar Vargas.

Especialmente separatista é o ” new money”, que a Folha (*) encarna.

O “new money” costuma ter mais raiva que o “old money”, de fúrias mais cristalizadas.

O Mino diz que a elite de São Paulo é a pior do Brasil.

Ou, pelo menos, pensa o ansioso blogueiro, a mais despudorada.

A Folha desta sexta-feira abre o jogo.

E publica uma elegia ao separatismo.

No exato momento em que cai a participação de São Paulo no PIB.

E os salários pagos no Rio são maiores que os de São Paulo.

A autora da elegia separatista é uma notável Quatrocentona paulistana, de sólidas raízes na Aristocracia cafeeira:

Leia na pág. C2, de Barbara Vidigal Bueno Gancia: “O Rio não merece o Copacabana Palace”.

Os turistas que o Rio recebe são de duas estrelas.

De cima é esplendoroso, de baixo, aterrorizante.

A única coisa que presta no Rio é o Fasano (porque é paulista, também quatrocentão…).

No Rio, os prédios desabam.

O único que fica de pé é o Copa (por enquanto).


Paulo Henrique Amorim


(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

Folha absolve mensaleiro tucano. E o STF vai condenar o Dirceu …

Azeredo: Valério? Dantas? Quem?

Saiu na Folha (*), pág. A15:“Perícia (da Polícia Federal) abre brecha para defesa de tucano no mensalão mineiro.”

“Laudo da PF não atesta autenticidade de assinatura de Eduardo Azeredo em recibo suspeito”.

“Procuradoria diz que recibo provaria caixa dois em campanha de 1998…”

Como se sabe, o mensalão tucano é a adolescência da dupla Marcos Valério – Daniel Dantas.

Ali, a corda se uniu à caçamba.

Então, fica assim combinado, segundo a Folha e os mervais do PiG:

o STF condena o Dirceu e absolve o Azeredo.

E fica tudo por isso mesmo !

Ah, se fosse na Argentina …

O pessoal do Clarín falava mais fino.

Paulo Henrique Amorim


(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

Lula passa FHC no Facebook. FHC vai cortar os pulsos – MCVXIII

 post do Portal Vermelho:

Em poucas horas, perfil do Lula no Facebook supera o de FHC

Com menos de 24 horas de funcionamento, o perfil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Facebook já foi “curtido” por cerca de 80 mil pessoas, número que cresce a cada minuto. Quando comparamos com o perfil do antecessor, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, esse número é mais que o dobro do acumulado por FHC, que já está há nove meses logado à rede social.

Em vídeo divulgado nesta quinta-feira (17), Lula declarou  que a página servirá para ampliar o debate em torno dos projetos desenvolvidos pelo Instituto Lula. “Queremos reunir aqui todos os interessados em continuar compartilhando esperança e solidariedade na luta por um mundo mais justo”, afirmou.

Mas não foi somente na rede que Lula provou sua popularidade em relação ao tucano. Quando passou a faixa pra Dilma Rousseff, pesquisa do ibope apontou que Lula tinha 87% de aprovação, maior índice entre os presidentes do período democrático. Já FHC, ao final de 2002, tinha avaliação positiva de 26% dos entrevistados pelo Ibope.

Além disso, outros reconhecimentos foram os títulos de doutor honoris causa, concedidos por universidades do mundo inteiro a pessoas cujo conhecimento é considerado digno de reconhecimento acadêmico.

BOICOTE À DEMOCRACIA - GLOBO DIZ QUE NÃO EXIBIRÁ PROPAGANDA DO PT



Nossa microcâmera escondida registrou
as entranhas do conglomerado mafiomidiático



A Rede Globo informou em nota, nesta terça-feira, 15, a pretensão de não exibir as propagandas partidárias do PT previstas para entrar no ar nas próximas horas.  A concessionária de TV afirmou que cumpre “determinação da Justiça Eleitoral para que os partidos entreguem a documentação dos programas partidários com o prazo de 15 dias de antecedência a sua exibição”. O pedido do PT teria sido feito com seis dias de antecedência, o que embasaria a decisão da emissora de não veicular os programas.

Nas inserções a serem exibidas nas demais estações da capital paulista, Fernando Haddad aparecerá ao lado do ex-presidente Lula, em falas intercaladas. A presidenta Dilma Rousseff e o presidente do PT, Rui Falcão, também gravaram participações. O coordenador da campanha petista, Antonio Donato, afirmou que a veiculação era “uma questão de bom senso e de a Globo contribuir com a vida democrática do país”.

– Existe um direito de expressar uma mensagem partidária que foi garantido pela Justiça Eleitoral e por uma formalidade está sendo negado por uma emissora – afirmou o coordenador.

Segundo Donato, apenas a Globo mostrou resistência, e os programas devem ir ao ar nas demais emissoras abertas. O PT diz que não enviou a documentação a tempo porque a decisão que assegurou o direito às inserções foi tomada pela Justiça Eleitoral apenas na semana passada, já com o prazo estourado. O Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, nega a versão petista e diz que a decisão da semana passada dizia respeito à propaganda de 2011.

Com tal atitude, os mafiosos da Vênus Platinada escancaram sua índole golpista e demonstram, de uma vez por todas, que são um verdadeiro cancro na vida brasileira.  

Com informações do Correio do Brasil e Sul 21.

Mídia fala em “pizza” porque CPI contrariou oposição

Posted by eduguim

A partir de agora, mais do que nunca, o cidadão que quiser saber a quantas anda a CPMI do Cachoeira terá que se manter cético sobre a guerra de versões que se instalará. Nesse processo, devido à aliança entre a oposição e setores da imprensa, ficará mais difícil saber o que está acontecendo, mas não será impossível.
Há duas versões que a mídia demo-tucana está espalhando que pretendem jogar areia nos olhos da opinião pública. Uma delas é sobre o volume de ligações telefônicas entre o diretor da revista Veja Policarpo Júnior, o bicheiro Carlinhos Cachoeira e sua quadrilha. Os interessados em distorcer essa questão – leia-se a própria Veja – dizem, agora, que das 200 ligações do jornalista com o contraventor só teriam aparecido duas.
O jornalista Luis Nassif já tinha explicado essa questão em post, mas, em minha opinião, não foi suficiente explícito, haja vista que tenho recebido muitas consultas de leitores sobre essa questão.
Detalhe: a informação de Nassif me foi confirmada ontem (quinta-feira) e passo a detalhá-la.
A informação sobre “200 ligações” entre Policarpo e Cachoeira – fora outras que o jornalista manteve diretamente com a quadrilha – é oriunda da Polícia Federal. Os grampos telefônicos captados foram armazenados em um sistema chamado “Guardião”. Esse sistema permite que pessoas autorizadas localizem conversas entre os diversos envolvidos no caso.
Como explicou Nassif e me confirmou a fonte com a qual conversei, se você faz uma busca no sistema Guardião pedindo um índice das conversas de Policarpo com Carlinhos Cachoeira, por exemplo, o número de resultados ultrapassa 200, sem falar nas ligações entre o jornalista e o resto da quadrilha.
Como o foco das Operações Monte Carlo e Vegas não era o jornalista da Veja, e até devido ao vespeiro que é mexer com a imprensa, a PF não transcreveu e separou as ligações envolvendo a Veja. Além disso, há uma forte pressão da oposição e da imprensa sobre setores da PF ligados a esse grupo político.
Aí chegamos às notícias da grande mídia sobre um “acordão” para transformar a CPMI em “pizza”. Os jornais trazem hoje (sexta-feira), nas primeiras páginas, alusões a isso. Ontem (quinta-feira), portais e sites na internet disseram a mesma coisa. Mas que “acordão” é esse? É para poupar a Veja? É para a Comissão não investigar mais nada?
A mídia e a oposição espalham a versão da Pizza porque a CPMI não irá convocar agora os governadores acusados de envolvimento com o esquema Cachoeira e porque restringiu ao Centro-Oeste as investigações sobre a Delta, que as mesmas mídia e a oposição querem que avancem até o Rio de Janeiro, obviamente que passando longe de São Paulo, onde a revista IstoÉ mostrou, recentemente, que estão os maiores negócios da empreiteira.
Aqui mesmo, no blog, vários leitores caíram nessa conversa. O mesmo aconteceu nas redes sociais Twitter e Facebook. Tem gente caindo como patinho em uma versão do interesse da Veja, da Folha, do Estadão, do Globo, do PSDB, do DEM e do PPS.
O PT e a base aliada não vão aceitar convocar Agnelo Queiróz e Sérgio Cabral simplesmente porque não há nada nas gravações da PF contra eles. O único governador realmente envolvido com o esquema Cachoeira é Marconi Perillo. E como os aliados governistas apostam que isso ficará claro ao se aprofundarem nas escutas da PF, as convocações ficaram em suspenso.
O mesmo se dá a respeito da convocação do jornalista Policarpo Júnior. O senador Fernando Collor havia feito um pedido de envio das gravações armazenadas no sistema Guardião que envolvam exclusivamente a Veja e seu jornalista. O relator Odair Cunha inclinou-se por esse requerimento, mas, diante da argumentação da senadora do DEM Katia Abreu de que a PF enviou o lote inteiro de gravações da Operação Monte Carlo, Cunha aceitou barrar o requerimento de Collor.
Não acredite então, leitor, nessa conversa sobre “pizza” e “acordão”. A leitura dos grandes jornais e portais de internet está direcionada para confundir o público e gerar desânimo entre aqueles que querem ver esclarecidas as relações da Veja e de outros veículos com o crime organizado, sem falar no governo paralelo que Cachoeira instalou em Goiás.
A dinâmica da CPMI fará brotarem todas essas questões. É questão de tempo. A mídia joga com a ansiedade das pessoas e tenta criar um fato consumado. A investigação mal começou. Não se deixe enganar. A maioria do PT e dos seus aliados vai, sim, investigar a mídia. E Parcela relevante do PMDB está indignada com a tentativa de envolver o governador Sergio Cabral.
A blogosfera irá informá-lo melhor, leitor. Neste momento, aliás, nem é preciso, pois a própria Veja soltou nota que termina assim: “As tentativas de intimidação [da “imprensa livre”] não devem cessar com a primeira derrota de Collor e do PT na CPI”.  Essa parte é verdade. A investigação contra a Veja vai realmente ocorrer.

Tucanos na CPI fazem pacto de lealdade à Veja-Cachoeira, protegendo Policarpo

Eis o trecho em áudio da reunião da CPI do Cachoeira onde a parceira Veja-Cachoeira foi discutida (isso a velha imprensa não mostra):

 
http://www.senado.gov.br/noticias/radio/midia/COD_AUDIO_241575.mp3

Na sessão de quinta-feira da CPI do Cachoeira, ficou evidente o pacto de lealdade da bancada demotucana com a parceria Veja-Cachoeira.

Inclua-se nesta bancada da Veja o previsível deputado Miro Teixeira (PIG-RJ, ops... PDT-RJ), e o senador Pedro Taques (PDT-MT) que também atuou como um pitbull jurídico, apesar de cometer erros ao invocar leis (*), para blindar o jornalista Policarpo Júnior, da revista Veja, até mesmo de depor como testemunha-chave sobre como funciona o esquema midiático de Cachoeira na engrenagem da organização criminosa.

Policarpo já depôs no Congresso a favor de Cachoeira em 2005, e ninguém chamou de falta de liberdade de imprensa.

Por que, agora, depor sobre o bicheiro se transformaria em atentado à liberdade de imprensa?

É pura invenção demotucana para prestar lealdade ao bicheiro e à revista Veja, uma vez que ele poderia falar de fatos que presenciou, reguardando a identidade de fontes que pediram anonimato, conforme garante a Constituição.

Odair Cunha conseguiu todos áudios de Policarpo que Collor pediu, de forma discreta

O senador Collor (PTB-AL) apresentou requerimento de todos os áudios do jornalista Policarpo Júnior em separado. O assunto gerou discussão, com a bancada da Veja o criticando, e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defendendo o requerimento.

Apesar de todos jogarem para a platéia, Odair Cunha disse que todos os telefonemas mencionando Policarpo estarão no material que contém todas as ligações das operações Vegas e Monte Carlo, já pedidas em outro requerimento.

A convocação de Policarpo e Civita para depor deve ficar mais para frente, mas acabará vindo, na hora em que todos os áudios aparecerem.

(*) Taques comete erro craso ao confundir direito constitucional do jornalista de manter a fonte em sigilo, com impedimento de testemunhar fatos, experiências vividas e dizer o que sabe, sem dizer quem contou, preservando a fonte.

PGR dá parecer favorável à ação de Comparato que determina regulamentação da mídia

A ação, ajuizada por Fábio Konder Comparato e assinada pelo PSOL em 2010, pede que o Supremo determine ao Congresso a regulamentação de artigos da Constituição que proíbem o monopólio, definem as finalidades da programação do rádio e da TV e regras para o direito de resposta. Segundo a ação, mais de 20 anos depois da promulgação da Constituição, o fato de o Congresso ainda não ter regulamentado estes artigos prejudica a democracia brasileira.

Bia Barbosa

Em novembro de 2010, a partir de ação elaborada pelo professor Fábio Konder Comparato, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação de Insconstitucionalidade por Omissão (ADO) visando a regulamentação de artigos da Constituição Federal relativos à Comunicação. Entre eles, o artigo 220, que proíbe o monopólio e o oligopólio nas comunicações e que diz que cabe ao Estado estabelecer os meios legais para garantir a defesa de programas ou propagandas nocivas à saúde e ao meio ambiente; o artigo 221, que define as finalidades da programação de rádio e TV; e o artigo 5o, em sua previsão sobre o direito de resposta. Segundo a ação, mais de 20 anos depois da promulgação da Constituição, o fato de o Congresso ainda não ter cumprido seu dever de regulamentar estes artigos resultaria em prejuízos consideráveis para a democracia brasileira.

No final de abril, a Procuradoria Geral da República (PGR) finalmente emitiu seu parecer sobre o caso. Num texto assinado pela vice-Procuradora Geral da República, Deborah Duprat, e aprovado pelo Procurador Geral Roberto Gurgel, o órgão máximo do Ministério Público se pronunciou favoravelmente à ação. A PGR entende que há a necessidade de disciplina legal da vedação ao monopólio e oligopólio dos meios de comunicação, assim como uma atuação promocional do Estado na democratização dos meios de comunicação - em referência às finalidades da programação de rádio e TV previstas no artigo 221.

A Procuradoria também acredita que há demora excessiva do Congresso Nacional na disciplina do direito de resposta, sem regulação específica desde que o STF declarou revogada a Lei de Imprensa. E conclui admitindo a possibilidade de o Judiciário estabelecer um prazo para que as leis que regulamentam esses as artigos da Constituição sejam finalmente aprovadas.

Antes da PGR, tanto o Congresso Nacional quanto a Advocacia Geral da União (AGU) já haviam emitido suas opiniões sobre a ADO. Em seus pareceres, por diferentes razões, manifestaram ao Supremo desacordo com a ação. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), por exemplo, disse que não há omissão inconstitucional do Congresso na efetivação do que determina a Constituição para os meios de comunicação. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), alegou que já existem projetos de lei em tramitação tratando dos artigos constitucionais em questão.

Já a AGU, que representa o governo federal junto ao Judiciário, disse, por um lado, que o direito de resposta e a proibição de monopólio e oligopólio não dependem de regulamentação, já que a Constituição lhes garantiria "eficácia plena e aplicabilidade imediata". Por outro lado, em relação aos artigos 220 e 221, a AGU acredita que leis como o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Defesa do Consumidor e a lei do V-Chip, mecanismo que permite o bloqueio de canais nos aparelhos de TV, já seriam suficientes. Assim como o Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão auxiliar do Congresso que teria a função de se pronunciar sobre assuntos da comunicação em tramitação no Parlamento brasileiro. A AGU não considerou, no entanto, que o CCS está sem funcionar desde 2006, quando venceram os mandatos de seus membros e a mesa diretora do Senado não nomeou novos integrantes.

Regulação e democracia
Antes de analisar ponto a ponto os pedidos descritos na ADO número 10, a vice-Procuradora Geral da República, Deborah Duprat, explicitou a posição do Ministério Público Federal acerca do próprio debate público sobre a regulação dos meios de comunicação.

“A cada tentativa de discussão sobre o tema, imediatamente os grandes veículos de comunicação se levantam para tachá-las de “censura”, invocando um discurso de que se trataria de restrição a um direito fundamental absoluto”, disse, no parecer. “O princípio da liberdade de expressão é um dos mais importantes direitos fundamentais do sistema constitucional brasileiro. (...) Portanto, deve ser garantida pelo poder público a possibilidade de livre manifestação de qualquer cidadão, para que se desenvolva um debate ancorado em razões públicas sobre temas de interesse da sociedade. Desse modo, posturas como a da grande mídia na verdade caracterizam uma tentativa de se evitar o debate, o que representa uma grave violação à liberdade de expressão. Nesses casos, o efeito silenciador vem do próprio discurso”, acrescentou.

Deborah Duprat destacou o fato de marcos regulatórios dos meios de comunicação serem comuns em praticamente todos os países europeus e também em nações de tradição político-cultural liberal, como os EUA. Ela lembrou da Federal Communications Comission (FCC), o órgão regulador federal norte-americano responsável pela adoção de medidas administrativas voltadas à disciplina do funcionamento do setor. E defendeu a recente experiência da Argentina como uma forma de promoção da liberdade de expressão do conjunto da população do país.

“Buscando delimitar os parâmetros de uma concepção democrática dos meios de comunicação social, o parlamento argentino aprovou, em outubro de 2009, a Lei 26522, denominada Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual, que disciplina temas como a propriedade dos meios de comunicação e a vedação às práticas de monopólio e oligopólio. Ao invés de serem vistas como antidemocráticas e restritivas de direitos fundamentais, as medidas de regulação estatal são consideradas como uma forma de expansão da liberdade de expressão e de pluralização do conhecimento”, explicou.

Na avaliação da PGR, o poder público tem não apenas o dever de se abster de violar o direito à liberdade de expressão mas também a obrigação de promovê-lo concretamente e de garanti-lo diante de ameaças decorrentes da ação de grupos privados.

“Revela-se legítima a intervenção do Estado na estruturação e no funcionamento do mercado. Principalmente quando se trata de coibir os excessos da concentração de poderes em determinados grupos econômicos, de modo a se garantir a diversidade de pontos de vista e a prevalência da autonomia individual na livre formação da convicção de cada um”, afirma o parecer.

Neste sentido, o Ministério Público Federal discorda da visão da AGU, para quem a norma prevista no artigo 220 tem eficácia plena. Na leitura do MP, a realidade tem mostrado que a proibição constitucional a monopólios e oligopólios na comunicação não tem sido suficiente para evitar sua formação. A Procuradoria Geral da República acredita que os níveis da concentração da mídia no país são “escandalosos”, e que “a pressão dos interessados na manutenção do atual status quo (...) tem inviabilizado a regulamentação e aplicação da vedação constitucional ao monopólio e oligopólio na mídia”.

O próprio STF já se manifestou sobre o tema, quando julgou a ação que culminou no fim da Lei de Imprensa. Na leitura dos ministros do Supremo Tribunal Federal, a proibição do monopólio e do oligopólio deve ser vista como um “novo e autônomo fator de contenção de abusos do chamado poder social da imprensa”.

A interpretação vai ao encontro da Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão da Relatoria para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, também citada por Deborah Duprat. O texto afirma que “os monopólios ou oligopólios na propriedade e controle dos meios de comunicação devem estar sujeitos a leis anti-monopólio, uma vez que conspiram contra a democracia ao restringirem a pluralidade e a diversidade que asseguram o pleno exercício do direito dos cidadãos à informação”.

Direito de resposta e conteúdo da programação televisiva
Seguindo a mesma lógica, a Procuradoria Geral da República também vê necessidade de regulamentação específica para a garantia da efetividade do direito de resposta, sobretudo porque, sem lei ordinária tratando do tema, apenas o aspecto da reparação de danos à personalidade seria possível, a partir do Código Civil.

“Pode-se considerar que o direito de resposta tem sido concebido no Brasil em termos estritamente privatísticos. Afinal, existe regulamentação infraconstitucional quanto á reparação de danos à personalidade (honra, imagem etc) no Código Civil e na legislação especial. Porém, não há o mesmo tipo de disciplina legal no âmbito da comunicação social, para que assegurem os espaços e as condições para manifestações midiáticas daqueles que, porventura, tenham seus direitos desrespeitados através deste meio”, explica Deborah Duprat.

Neste sentido, para o MP, o direito de resposta funciona não apenas como um meio de proteção de direitos da personalidade, mas também deve ser visto como um instrumento de garantia do acesso à informação e do pluralismo interno dos meios de comunicação, essenciais para a garantia do direito difuso à liberdade de expressão.

Já sobre a determinação da Constituição de que o Estado brasileiro estabeleça os meios legais para que os cidadãos se defendam de programas ou propagandas abusivas, Deborah Duprat também foi enfática ao afirmar a insuficiência dos mecanismos disponíveis à população brasileira.

“Não merece prosperar a alegação da AGU de que a existência de previsão legal, por exemplo no ECA e no Código de Defesa do Consumidor, descaracterizaria a omissão do Congresso Nacional. O fato de haver disposições pontuais e esparsas na legislação infraconstitucional a respeito de determinado tema constitucional não é suficiente para afastar a abstenção do legislador em regulamentá-lo”, disse. “As normas legais mencionadas se referem a aspectos específicos da sua projeção no âmbito de relações jurídicas casuísticas (direito de família e relações de consumo). Portanto, tem-se uma omissão ao menos parcial, na medida em que o legislador persiste sem disciplinar, de modo abrangente e referencial, as formas de garantia do interesse público nos meios de comunicação”, concluiu.

Inércia legislativa
O parecer da PGR termina respondendo indiretamente às manifestações do Congresso Nacional no que diz respeito à existência de projetos de lei que tratam dos temas abordados na ADO 10 do professor Comparato. Para as Casas legislativas – Câmara e Senado – a mera existência desses projetos impede que o Supremo considere o Congresso omisso na regulamentação da Constituição. Para o MP, no entanto, é possível que exista uma situação de inércia do Poder Legislativo, que faça com que os processos de tramitação se arrastem por anos e anos. Nesses casos, o resultado é o mesmo da inexistência de qualquer projeto de lei.

“Mostra-se viável e necessário um juízo de razoabilidade acerca do período de elaboração das normas legais, considerando-se a natureza da matéria e a urgência da sua disciplina perante os anseios da sociedade”, disse Deborah Duprat. “Dado o entendimento recente da Suprema Corte brasileira em relação às omissões inconstitucionais, é cabível o estabelecimento de prazo razoável (...) para que o Congresso Nacional proponha s leis cabíveis”. Este prazo, na avaliação da PGR, seria de 18 meses.

O jurista Fábio Konder Comparato comemorou a posição do Ministério Público. Para o presidente nacional do PSOL, deputado federal Ivan Valente, o parecer contribui significativamente para o fortalecimento da luta dos movimentos sociais pela regulamentação da comunicação no país.

“O resultado de décadas de ausência de regras eficazes no campo da mídia deixou o mercado capitalista à vontade para concentrar tamanho poder nas mãos de poucas famílias e para usar as concessões de rádio e televisão para o benefício de interesses privados, meramente comerciais , com enorme prejuízo para a diversidade cultural em nosso país. Diante deste quadro, garantir a circulação de uma pluralidade de vozes, visões e opiniões no espaço midiático é fundamental para quebrar uma estrutura que hoje está a serviço das elites políticas e econômicas e avançarmos na consolidação da democracia no Brasil”, concluiu Ivan Valente.

Para contribuir com o processo, o Intervozes entrou com um pedido de amicus curiae junto ao Supremo Tribunal Federal, e aguarda decisão da ministra Rosa Weber sobre a solicitação.

Cotas: jornalista devolve convite da Globo

O (a) amigo (a) navegante C. Paoliello indicou esse texto de resposta a convite do Heraldo.

Está no seguinte endereço:
http://www.fazendomedia.com/mensagem-ao-reporter-da-globo/

Mensagem ao repórter da Globo

Olá, Heraldo!

Recebi sua mensagem informando que você estará no Rio, esta semana, a convite da Cojira-Rio, para o lançamento da segunda edição do Prêmio Abdias Nascimento. Grato pela informação. O que me surpreendeu foi sua convocação para um debate – “Peço que apareça para debater comigo”. Mas quem, em verdade, me convida para uma discussão: você, a Cojira, a Globo, a Fundação Ford? Isso não ficou explícito.

Existe aí um problema ideológico: a Comissão dos Jornalistas pela Igualdade Racial do Rio de Janeiro tem o hábito de contemplar as Organizações Globo na hora de discutir a discriminação racial. Ano passado, por exemplo, no lançamento do Prêmio Abdias Nascimento, a palestrante foi a Míriam Leitão, com seu discurso neoliberalizante; agora, é você a bola da vez.

Anote aí o que vai acontecer: dar-lhe-ão uma hora pra falar e depois vão abrir no máximo três minutos para considerações individuais dos presentes, com limite de inscrições. Em seguida, haverá um coquetel. Não se iluda, Heraldo! Isso não é debate; é convescote.

Faz lembrar um seminário que teve na ABI, com a presença de Roberto Marinho. O auditório estava lotado, com todo mundo querendo debater com o Doutor Roberto. Ele falou – mais leu que falou – quase uma hora. Uma porrada de gente se inscreveu para o debate. Mas o mediador da mesa comunicou que o poderoso Dr Roberto tinha outro compromisso e teria de se retirar imediatamente. Não houve o contraditório. Já se passou a fase de bater palmas pra maluco dançar.

Não tenha dúvida: o Sistema Globo, comprovadamente, é um forte instrumento de discriminações, entre elas, a social, a econômica, a racial.

No dia do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre as cotas raciais na UnB, o noticiário da Globo deu mais espaço para o estado de saúde do filho do cantor Leonardo do que para o significado da aprovação das cotas. O Globo, em seu editorial do dia 2 de maio, afirmou que a decisão do STF “deixou espetada na conta do branco pobre a fatura da suposta “dívida histórica” da sociedade brasileira com os negros, que a briga racialista invariavelmente antepõe como pressuposto da defesa de suas ideias”. No G1, a antropóloga Yvonne Maggie dizia que era um retrocesso. A CBN não ouviu sequer um militante da causa das cotas, mas entrevistou o antropólogo Roberto da Matta, que fez uma mea culpa, dizendo que antes era contra as cotas, mas que agora admitia sua necessidade. Outros grandes veículos da mídia foram na mesma linha. Joelmir Betting chegou a dizer que era “racismo às avessas”. Nesta terça, dia 8, foi a vez do caderno Razão Social, de O Globo, trazer nos quadrinhos Turma da Febeca – em que os personagens são na maioria deficientes – um protesto contra a política de cotas.

Vale lembrar aqui uma pesquisa realizada pelo Observatório Brasileiro de Mídia, a pedido do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade-CEERT, abordando como a mídia nacional trata questões do interesse da comunidade negra, tais como religiões de matriz africana, cotas nas universidades, quilombolas, ação afirmativa, estatuto da igualdade racial. Foram analisadas, num determinado período, 1.093 matérias, entre os principais jornais e revistas do país. De modo geral, a chamada Grande Imprensa se posicionou contra os principais pontos da agenda de interesse da população afrodescendente. Questões como estatuto da igualdade racial, cotas nas universidades e demarcação de terras quilombolas foram consideradas instrumentos que promovem o racismo.

Outra pesquisa, específica sobre O Globo, apontou que foram publicados 20 artigos sobre as cotas, sendo 7 do Ali Kamel e 6 do Demétrio Magnoli, declaradamente anticotistas. Fico aqui a me perguntar: por que você não pediu um espaço nas Organizações Globo para escrever sobre o sistema de cotas?

A gente sabe que a Globo é uma das principais empresas de comunicação no estímulo à pejotização. Obriga seus funcionários a abrirem empresas e, em vez de serem assalariados, viram prestadores de serviço. Juridicamente, deixam de ser trabalhadores e passam a ser PJs – pessoas jurídicas. No fundo dessa trama, é exigido do tal prestador de serviço que se exima de declarações públicas contrárias aos interesses da corporação. Ou seja, o tal PJ é ferido mortalmente na sua liberdade de expressão. Coisa pior não pode haver para o Jornalismo de verdade.

Certa vez, na cobertura de uma greve dos serventuários da Justiça do Rio, chegou uma repórter da Globo para fazer a matéria. Encontrou na porta do Fórum um cara chorando porque não conseguia o atestado de óbito para enterrar a mãe. Detalhe: era 9h da manhã e, mesmo sem greve, ele não obteria o atestado naquela hora, porque o fórum só abre às 11h. Mas a jornalista não titubeou: gravou com o cara mesmo assim e a matéria foi pro ar, sob o argumento de que o movimento dos serventuários estava prejudicando a população. Ou seja, sai o Jornalismo, entra em ação o teatrinho da Globo, tendo como protagonista a manipulação da informação. E o que dizer da edição global do debate Lula x Collor?

Principal fórum de debates sobre mídia ocorrido até hoje no Brasil, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação – realizada em dezembro de 2009, em Brasília, reunindo milhares de representantes dos empresários, do poder público e da sociedade civil — aprovou uma série de propostas de políticas públicas para a área de Comunicação Social do país. Vale destacar algumas sugestões do interesse da sociedade e em especial da comunidade negra: garantir concessões de canais de rádio e TV para comunidades tradicionais, contemplando as de matrizes africanas; paridade racial e de gênero na publicidade; estabelecer percentual nos sistemas de rádio e TV para programas que abordem a história da África e da população de origem africana no Brasil; vaga para o movimento negro no Conselho Nacional de Comunicação Social, entre outros pontos. Não vi nem você nem a Globo por lá.

Já a 2ª Conferência Nacional pela Igualdade Racial, realizada também em 2009, em Brasília, aprovou resolução que trata da responsabilidade judicial de emissoras de TV e rádio pela veiculação de matérias de cunho racista e discriminatório e aplicação de multas diárias em casos de intolerância religiosa. Os participantes da Conferência consideraram que a produção da mídia de forma democrática e plural é altamente estratégica para a liberdade religiosa, a valorização da diversidade cultural e contra a discriminação racial. Você estava lá?

Não por acaso, a minha monografia na pós-graduação em Relações Étnico-Raciais e Educação tratou especificamente da invisibilidade do negro na mídia. É como você me disse por telefone: “Aquela banqueta da Globo não foi feita para negros!”. De fato, apenas 5% dos jornalistas que trabalham em TV são afrodescendentes, de acordo com pesquisa disponibilizada pela Fundação Cultural Palmares. De qualquer maneira, o fato de você estar na Globo não representa que a discriminação racial que existe nos grandes veículos de comunicação tenha sido sustada.

Abordei em minha pesquisa como a mídia se comporta na cobertura de datas especiais. Por exemplo: no Dia dos País, nenhum pai negro foi entrevistado. No Dia das Crianças, nenhuma criança negra foi entrevistada. Nas comemorações de fim de ano, também o negro está ausente nas matérias. Na publicidade, então, a invisibilidade do negro é gritante. É só acompanhar os comerciais que aparecem nos intervalos do Jornal Nacional. Conte o percentual de negros que estão lá. Criou-se um esteriótipo de que o sucesso e a felicidade vendidos nos comerciais têm cor – e ela é branca.

Por que grande parte dos jornalistas não se envolve com a causa contra as discriminações? Agora mesmo, por exemplo, o movimento sindical dos bancários está fazendo uma campanha pela contratação de negros como caixas. Olhe por aí nas agências bancárias e observe quantos caixas são negros. No início do século XX, vale lembrar, uma das reivindicações do movimento negro era a luta pela contratação de negros como lojistas. Os donos das lojas diziam que a clientela não gostava de ser atendida por gente de cor!

Perdi a conta das vezes em que, em coberturas jornalísticas, fui confundido com segurança de eventos. Tenho 1,85m e malho todos os dias para evitar a barriga. Quando um negão do meu tipo físico chega a um evento trajando terno, qual é a primeira impressão das pessoas: “Ih, ele é segurança!” ou “Ah, ele é jornalista!”?

Não dá pra esquecer que, na indústria da mídia, existem alguns jornalistas que vivem na casa grande, mas a imensa maioria está nas senzalas. Espero que você efetivamente se engaje na luta contra as diversas formas de discriminação, que estão nas ruas, mas não entram na telinha da Globo. Quanto à discriminação racial, para fazer a transformação social que interessa ao combate às desigualdades, não basta ser negro; é necessário ter negritude.

Ah, sim! Aproveita para saber da direção do Sindicato do Rio que história é essa de subpiso salarial que eles estão querendo aprovar, bem ao gosto do patronato. Também é uma forma de discriminação.

Por último, Heraldo, sua mensagem é no mínimo descortês, ao colocar como título “Canalhas”. De um lado, demonstra desequilíbrio emocional; de outro, uma arrogância própria de certos globais.

Tente concatenar melhor suas ideias e depois me diga: afinal, você está me chamando para um debate ou pra porrada?

Fernando Paulino