Correio do Brasil - A cientista social Mônica Santo Francisco, de 43 anos, moradora da favela do Borel, é mentora, articuladora e participante da Rede de Instituições do Borel assim como, da iniciativa Ocupa Borel. Fundadora e integrante do Grupo Arteiras, Mônica Francisco participa de um grupo de mulheres que produz em regime coletivo e auto-gestionário. Este grupo integra a Rede de Mulheres Empreendedoras. Mônica é também uma das fundadoras do Fórum Zona Norte Zona Sul de Economia Solidária. Esta mulher negra, batalhadora, não precisa esconder seu lindo rosto atrás de uma máscara para assumir seu engajamento político, ela tem consciência política que sem a organização dos excluídos e sem pressão popular, os políticos brasileiros não votam as reformas necessárias. Os últimos protestos nas principais cidades brasileiras fizeram emergir muitas contradições e muitas esperanças. A periferia nunca dormiu como diz Monica Santo respondendo a minha provocação.
Leia, a seguir, a íntegra da entrevista:
– Mônica, os protestos realizados nas diferentes capitais brasileiras revelaram várias facetas, o primeiro estouro vem do aumento das passagens de ônibus em São Paulo, todavia, ao longo do processo as bandeiras de lutas foram aumentando e se diversificando…
– Eu li nos cartazes “a periferia nunca dormiu”… Por que então a chamada periferia nunca tentou esta forma de mobilização anteriormente? Afinal você é testemunha de que as reivindicações e bandeiras de lutas são muitas. Vai desde a falta de infraestruturas urbana nas favelas (por exemplo: falta de esgotos sanitários e pluviais, à falta da coleta de lixo) sem contar com a carência total dos serviços públicos na área de educação, saúde e transportes coletivos, e a violência policial que perdura…
– Como você explica os inúmeros cartazes dizendo que a periferia nunca dormiu?
– De fato a favela, a periferia, ou seja, as margens nunca dormiram, porque principalmente a polícia nunca deixou a margem dormir. Ao contrário do que você diz, a favela, a margem, a periferia sempre esteve na rua, sempre gritou, sempre tentou buscar seu direito no grito, na rua. Mas a cidade nunca quis ouvir e nunca “comprou” a luta da periferia, porque sua luta sempre foi vista como menor, menos importante ou mesmo pela invisibilidade dos atores envolvidos, ou pela influência negativa da mídia. Esta mídia que diz que a luta da favela, quando saía de seus “muros” era influenciada pelo tráfico, por medo ou conivência, o que sempre eclipsou a luta da periferia. O que exemplifica o que digo, é a própria experiência do Borel, após a chacina do Borel ocorrida em 2003 e que mobilizou altas autoridades, com o slogan Posso me Identificar e desdobrou-se em uma rede atuante, existente hoje com o nome de Rede de Comunidades contra a Violência, que dá visibilidade a auxílio às vítimas e familiares de vítimas da violência do Estado, principalmente. Se fizermos um garimpo nas notícias relacionadas às favelas, vamos ver que ela sempre lutou e se manifestou, só que a forte repressão e a mídia negativa, não reverberaram sua luta.
Hoje mesmo, quando em meio às manifestações, há uma chacina na Maré, não se percebe aderência por parte da sociedade, mesmo a favela indo pra rua. A aderência e o eco das ruas vieram por se tratar de ação capitaneada pela classe média, branca e universitária, isso é fato.
– Sabe-se que o planejamento urbano realizado nas cidades brasileiras nunca enfrentou o desafio da reforma urbana incluindo as favelas. As favelas nunca foram tratadas como um território que sofreu um modo de urbanização desigual e discriminatório. Como você analisa esta situação no Rio? Entra governo e sai governo (tanto estadual como municipal) e irregularidade fundiária persiste e a organização territorial é inexistente…
– Bem, uma das grandes fixações brasileiras e especificamente carioca, muito pela proximidade perturbadora da pobreza, personificada, materializada nas favelas, foi a de erradicar estes espaços. Toda a política ou políticas pensadas para a favela, foram e são ainda com o intuito de tirá-las da paisagem urbana e direcionar seus moradores para espaços cada vez mais distantes da cidade.
A primeira grande intervenção em favelas no Rio de Janeiro se deu com a implantação do Programa Favela Bairro, e tinha como meta a urbanização das favelas no Rio de Janeiro, integrando-as à cidade e tornado-as bairros. Havia uma esperança de que tudo pudesse caminhar para uma titulação definitiva e finalmente a população favelada teria uma certidão de propriedade da terra, o que nos anos 80 foi uma tentativa do governo Leonel Brizola com o Programa “ Cada família um lote” que dava aos moradores um documento com a planta de seu imóvel e que ia sendo pago aos poucos ao governo, garantindo assim a propriedade. Não deu muito certo por inúmeros entraves nas próprias relações intragovernos e secretarias. Somente pouco mais de dez mil famílias receberam o título, o que foi irrisório no universo de favelas, mas mostrou uma certa boa vontade política de tratar o assunto, embora ele nem seja reconhecido hoje.
Voltando ao favela-bairro, o Programa neste sentido não cumpriu seu papel, embora tenha acontecido à partir de velhas reivindicações dos movimentos comunitários, a participação popular não foi pensada e contribuiu mais uma vez para não se resolver a questão fundiária, que ficou mais uma vez emperrada. O plano diretor de 1992 previa o ordenamento urbano e este ordenamento soa sempre como uma alavanca para tentativas de contenção ou remoção das favelas.
Estratégias foram pensadas, muitas extremamente absurdas como a colocação de muros em volta das favelas, pelo então prefeito Luiz Paulo Conde. O PAC de Lula e Dilma, também não foi à fundo nesta questão em sua versão PAC FAVELAS, apenas uma favela na zona sul do Rio de Janeiro conta com o processo de regularização fundiária, capitaneado pelo ITERJ, o Instituto de Terras do Estado, que entre tantas outras questões, traz apreensão , pois os tributos inerentes deste processo serão inevitáveis.
A população ainda é composta por camadas subalternas da sociedade e muitas dependem de programas de transferência de renda para se manterem. Em um universo onde a maioria das casas é chefiada e sustentada por mulheres que recebem cerca de um salário mínimo, estas questões devem ser muito discutidas e a participação popular é fundamental. Talvez, por isso seja muito mais fácil apostar nas remoções. O Rio de Janeiro tem sofrido violentas remoções de favelas nestes últimos anos, com muito mais eficácia do que nos anos 50 e 60, pois são fruto de uma política perversa de gentrificação¹ e, as também chamadas “expulsões brancas”, onde sair da favela é tido como uma mudança de vida por parte dos moradores. Entretanto, quando se deparam com a realidade de irem para as zonas ainda mais precárias do que a anterior, já não podem voltar pois os valores são muito altos, o que também expulsa outros que não conseguem pagar os altos preços, isso também devido à nova política de segurança pública de ocupação das favelas.
Recente polêmica mostrou que, à pedido da prefeitura do Rio, as favelas foram retiradas do mapa do Google Earth, e que o nome favela fosse retirado das pacificadas, ou seja daquelas que contam com a ocupação policial. Isto talvez dê à você uma noção de que estamos longe de resolver a questão da titulação definitiva, da entrega definitiva da posse da terra aos favelados.
O que se deseja de fato é que esta favela como conhecemos não exista. Para finalizar, um processo do qual falei e que vem acontecendo de forma feroz e silenciosa nas favelas da zona sul principalmente, a gentrificação, está se dando de forma cada vez mais efetiva, isto se dá assim, moradores e ex-moradores de zonas abastadas da cidade tem mudado para o alto do Morro do Vidigal, por exemplo, atraídos pelos preços e visual deslumbrante e sua proximidade com a praia. Um hotel de luxo está sendo construído no alto do morro pelo arquiteto Hélio Pelegrino, artistas pop tem se mudado pra lá, dando uma cara de nova Santa Teresa, bairro cool do Rio e que abriga artistas e intelectuais, a “Montmartre”carioca.
Os moradores “nativos”, já não conseguem se manter com os preços que se vão elevando, e nesta roda viva, a questão da favela não se traduz em ações efetivas neste sentido, só há como diz Itamar Silva diretor do IBASE e morador do Morro Santa Marta: “Precariedade e descontinuidade” nas obras em favelas. O Morar Carioca está aí, mas ainda não disse à que veio, ou melhor é a continuação dos programas anteriores, com nome novo e ações antigas das quais já lhe falei nesta entrevista. A luta ainda continua para favela que nunca dorme.
– Nesses dez anos de governo Lula e Dilma que tipo de programas governamentais beneficiou as favelas?
– (…) Não se pode negar que muito se fez em acessibilidade por exemplo. Muitas áreas de risco foram erradicadas desde o favela bairro. Mas, as novas moradias por exemplo, são sempre construídas com material de baixíssima qualidade e apresentam danos logo nos primeiros momentos de ocupação. Outros , como os de Triagem, um bairro do Rio, que recebeu construções do Minha Casa Minha Vida, teve seu primeiros andares inundados quando recebeu a primeira grande chuva e o canal próximo transbordou, deixando moradores oriundos de diversas favelas apavorados.
Não podemos negar os muitos postos de empregos temporários que as obras dão à mão-de-obra local e o benefício direto disso. Porém, uma mudança estrutural, como política de habitação de fato, ou que dê à favela uma infraestrutura semelhante à da cidade, com saneamento, abastecimento de água, iluminação, coleta, enfim, de fato, ainda se faz necessária, A impressão é que não se faz de fato, pois ainda há esperança de se poder acabar com esta parte da cidade, vista como não cidade. Mas muita coisa melhorou sim.
– Mônica, pelo o que se lê na “grande imprensa” brasileira o governo de Lula e Dilma nada fez para melhorar as condições da vida das camadas mais pobres e classe média. Há um ano a popularidade desses governos era intacta, todo mundo elogiava os programas de inclusão social, nas minhas visitas nas favelas pude testemunhar certo entusiasmo e esperanças. Muitos falavam que a vida nas favelas era bem melhor do que antes, todavia, nunca faltou criticas aos governos. Não dava para entender se a critica se dirigia aos governos locais ou ao governo central. Para você em que o governo federal falhou? E quais as prioridades mais urgentes que não foram atendidas?
– (…) Não é este governo ou aquele, é a questão favela que precisa ser entendida de fato como forma outra de viver na cidade e dar à ela uma política pública no mínimo similar á da cidade dita formal. Não é aceitável hoje, pessoas ficarem uma ano sem água, isso não acontece em Copacabana na área formal, mas acontece na favela. Ações começam e terminam sem nenhuma satisfação à população. Obras precárias, descontinuadas, dinheiro público gasto ‘a rodo’ e problemas crônicos. O que precisamos é de uma política eficaz para as favelas, e um governo disposto à encarar isso de frente, principalmente na questão da propriedade definitiva. Não é com polícia que se melhora a favela. Parece que nem um governo progressista foi capaz de mudar essa ideia, ao contrário, lhe pareceu a melhor das soluções.
(1) Para os leitores que desconhecem o significado deste termo, ele é muito utilizado pela sociologia urbana, trata-se de um fenômeno que pode afetar uma região ou bairro devido por exemplo, a implantação de novos pontos comerciais ou construção de novos edifícios, que vão valorizar a região e afetar a população de baixa renda local. Tal valorização é seguida de um aumento de custos de bens e serviços, dificultando a permanência de antigos moradores de renda insuficiente para sua manutenção no local cuja realidade foi alterada.
