FOTOS QUE PROVAM COMO A MÍDIA MANIPULA VOCÊ

Nos três principais jornais brasileiros, você não viu as imagens acima, que mostram um militante da Central Única dos Trabalhadores sendo pisoteado no Rio Janeiro; na Folha de S. Paulo, no Globo e no Estado de S. Paulo, o que estampou a primeira página foram agressões de petistas (que poderiam ser reações a provocações anteriores), antes do ato em defesa da Petrobras e do pré-sal; escolha editorial dos barões da mídia não foi aleatória; no fundo, no fundo, o que eles querem é promover mais violência e mais intolerância num processo continuado de criminalização do PT e de negação da política

247 - As imagens acima, registradas pelas lentes do fotógrafo Fernando Frazão, da EBC, não estamparam as capas dos principais jornais do País.

Elas mostram, com clareza, um representante da Central Única dos Trabalhadores, a CUT, sendo pisoteado, no Rio de Janeiro, na tarde de ontem, antes do ato em defesa do pré-sal e da manutenção do modelo de partilha do pré-sal.

As imagens escolhidas pelos três principais jornais do País, Folha de S. Paulo, Estado de S. Paulo e O Globo mostram agressões cometidas por pessoas que vestem camisas vermelhas.

Eis a capa da Folha e sua legenda: BRUTALIDADE - Em ato da CUT e do PT em defesa da Petrobras perto da Associação Brasileira de Imprensa, no Rio, petista agride homem que pedia o impeachment de Dilma.

Agora, a capa do Estado de S. Paulo e sua legenda: Pancadaria no Rio - Em ato de petroleiros no Rio, que teve agressões entre manifestantes, o ex-presidente Lula disse que Dilma Rousseff 'não pode ficar dando trela' sobre as investigações na Petrobras e 'tem de levantar a cabeça'.

Por fim, a capa do Globo, com sua legenda: Intolerância - Homens com camisa do PT partem para a briga com manifestantes que pedem a saída de Dilma em frente à ABI, no Rio, onde aliados do governo fizeram ato.

No mínimo, uma cobertura isenta, mostraria agressões dos dois lados, até porque as imagens publicadas nos jornais poderiam ser uma reação a provocações e agressões anteriores, como a captada por Fernando Frazão.

No entanto, já faz tempo que as famílias midiáticas brasileiras deixaram de buscar o equilíbrio e a isenção. No fundo, no fundo, o que eles querem é promover mais violência e mais intolerância num processo continuado de criminalização do PT e de negação da política. É como se houvesse uma espécie de 'reinaldização' dos veículos de comunicação, que, a cada dia, se deixam pautar pelo radicalismo.

Nesta quarta-feira, com seu estilo histérico, Reinaldo Azevedo escreveu que 'milicianos petistas partem pra porrada' (confira aqui). Além disso, chamou o ex-presidente Lula de 'celerado' e afirmou que, para ele, "chegou a hora de rachar algumas cabeças".

Também hoje, o senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), que se cala sobre as estripulias de Agripino Maia, denunciado por receber uma propina de R$ 1,1 milhão, classificou Lula como "bandido" e o acusou de incitar a violência. Confira abaixo:

Eis o que disse Lula.  "O mais importante legado que minha mãe deixou foi o direito de eu andar de cabeça erguida e ninguém vai fazer eu baixar a cabeça neste país. Honestidade não é mérito, é obrigação. Eu quero paz e democracia, mas se eles querem guerra, eu sei lutar também".

A manipulação escancarada promovida pelos meios de comunicação visa rachar o País, alimentar mais violência no próximo dia 15 de março e criar as condições para um neofasciscmo no País.

Intolerância política pode atirar o Brasil no abismo

 


Nos três principais jornais do País, Globo, Folha e Estado de S. Paulo, a imagem de destaque é a briga entre militantes do PT e um simpatizante do impeachment; tumulto ocorreu no Rio de Janeiro, antes do ato em defesa da Petrobras e do modelo de partilha no pré-sal; no mesmo dia, foi divulgado o vídeo dos insultos ao ex-ministro Guido Mantega, que foi expulso do hospital Albert Einstein; clima de radicalização política, com a criminalização do PT estimulada por meios de comunicação, intoxica o ambiente e cria condições para novas agressões; dia 15 de março, data em que estão agendados protestos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, promete mais violência

247 - Nos três principais jornais do País, Folha de S. Paulo, Globo e Estado de S. Paulo, a cena de destaque é a mesma: o confronto, ocorrido na tarde de ontem, entre militantes do PT e simpatizantes do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O episódio ocorreu no Rio de Janeiro, pouco antes do ato em defesa da Petrobras e do modelo de partilha do pré-sal, em que o ex-presidente Lula afirmou: "Eu quero paz e democracia, mas se eles querem guerra, eu sei lutar também" (saiba mais aqui).

As imagens estampadas nos três jornais prometem acirrar ainda mais os ânimos.

Eis a legenda da Folha: BRUTALIDADE - Em ato da CUT e do PT em defesa da Petrobras perto da Associação Brasileira de Imprensa, no Rio, petista agride homem que pedia o impeachment de Dilma.

Legenda do Estado: Pancadaria no Rio - Em ato de petroleiros no Rio, que teve agressões entre manifestantes, o ex-presidente Lula disse que Dilma Rousseff 'não pode ficar dando trela' sobre as investigações na Petrobras e 'tem de levantar a cabeça'.

Legenda do Globo: Intolerância - Homens com camisa do PT partem para a briga com manifestantes que pedem a saída de Dilma em frente à ABI, no Rio, onde aliados do governo fizeram ato.

A intolerância denunciada pelo Globo tem sido estimulada pela política de criminalização do PT, estimulada pelos meios de comunicação – em especial pelos veículos da família Marinho.

Resultado disso foi a agressão sofrida pelo ministro Guido Mantega, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, de onde foi expulso aos gritos de 'vai pra Cuba' e 'filho da puta' (leia mais aqui).

Aonde isso vai parar, ninguém sabe. Mas as imagens de ontem, estampadas nos jornais de hoje, certamente elevarão a temperatura do dia 15 de março, dia em que estão previstos protestos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

"É como se vivêssemos numa sociedade completamente polarizada, na Espanha da Guerra Civil", avalia Milton Lahuerta, professor da Unesp, em declaração ao jornal Estado de S. Paulo. "Estamos vivendo um momento de acirramento do debate político, decorrente de um processo eleitoral que terminou mas parece continuar", afirmou Marco Antonio Teixeira, professor da FGV. 

DO GOLPISTA NÚMERO UM

Direto do Quem Tem Medo da Democracia,
um cordel lembrando
Fernando Henrique Tucano
sua vida, e oito terríveis anos

Nascido lá no Rio de Janeiro
Fernando Henrique, o F H C
É um notório político brasileiro
Tucano fundador do P S D B

Fundador, e principal ideólogo
Do Partido chamado anti social
F H C é um poliglota, sociólogo
Cientista político e intelectual

Este professor de Sociologia
Bem antes de inventar o real
Se apaixonou pela ideologia
De quem ama ler “O Capital”

E por caminhar lado a lado
Com os esquerdistas ideais
Preferiu viver auto exilado
Após o golpe dos generais

Enquanto muitos brasileiros
Eram torturados lá no porão
FHC aqui, ou no estrangeiro
Vivia sem sofrer um arranhão

Após o período tenebroso
Tão duro da insana repressão
Ele retorna todo orgulhoso
Com os arroubos de sabichão

Sem estar ainda contaminado
Pela ideologia dos neoliberais
Chegando aqui, ficou do lado
De quem lutava contra generais

Ainda na fase dos repressores
E a ditadura já a esmorecer
FHC vai ser um do fundadores
Do oposicionista P M D B

Contando com voto consciente
De estudante e de trabalhador
Em setenta e oito vira suplente
De Franco Montoro, senador

E com o seu jeito de idealista
Homem progressista de visão
Disputa a prefeitura paulista
Mas perde pra Janio a eleição

Mais tarde, já quase elitizado
Com perfil semi conservador
Encara novamente o eleitorado
E vai ser constituinte senador

Durante trabalho Constituinte
FHC, se não se comprometeu
Foi bem oportunista inteligente
Não cheirou, também não fedeu

Nota cinco, com outros medianos
Da então elite política nacional
Será fundador do PSDB tucano
Sem a deformidade neoliberal

No escandaloso tempo collorido
FHC quis se aproximar do poder
Mas acabou sendo impedido
Pela alta cúpula do seu P S D B

Quando Collor foi Impeachmado
Itamar, sucessor constitucional
Faz F H C ser um dia chamado
Pra assumir pasta ministerial

De Ministro do Exterior, um dia
O sociólogo sai para comandar
A Fazenda, setor da economia
Como o homem forte de Itamar

FHC, no comando da economia
Ao implantar o seu Plano Real
Começa rasgar a sua biografia
De um socialista intelectual

Se seu plano trouxe benefícios
Ao baixar a inflação nacional
Trouxe bem mais malefícios
Por provocar um arrocho total

E Fernando Henrique Cardoso
Ao fazer a conversão do Real
Faz o mínimo ficar vergonhoso
Satisfazendo a classe patronal

Com o apoio das estruturas
Mais conservadoras nacionais
F H C lança a sua candidatura
Vence as eleições presidenciais

Para ter maioria no parlamento
F H C, logo de início se uniu
A que havia de mais nojento
No cenário político do Brasil

Ele tinha tão grande maioria
Como ninguém chegou ter aqui
Que Oposição sequer conseguia
Assinaturas para criar uma CPI

Tristes anos Fernando Henrique
Lembrávamos uma embarcação
Em um naufrágio, indo a pique
Na maré da mais pura recessão

O homem outrora um idealista
Defensor da integridade nacional
Nomeia sociopatas economistas
Fiéis amantes dos ideais globais

Ao abrir o mercado brasileiro
Reduzir alíquota de exportações
Gerou empregos no estrangeiro
Favoreceu potências, nações

Economistas vilões reacionários
Provocaram calamidade total
Além do arrocho dos salários:
Menos investimento no social

A ideia do mercado globalizado
Dos economistas neoliberais
Gerou onda de desempregados
Na quebra de empresas nacionais

Homem que veio lá da comuna
Das batalhas idealistas sociais
Se revelava um QUINTA COLUNA
Com as suas idéias ultra liberais

Presidente cheio dos chamegos
À uma política econômica serviu
Causou avalanche de desemprego
Que nunca se viu antes no Brasil

Homem que traiu a ideologia
Ao impor o neoliberalismo aqui
Vergonhosamente foi um dia
Mendigar no famigerado F M I

Fundo monetário da indecência
Fingindo ser um colaborador
Fez as mais absurdas exigências
Como todo agiota financiador

Assim, o intelectual poliglota
Buscando ajuda internacional
Age como grande impatriota
Um traidor do socialista ideal

Fundo monetário famigerado
Exigiu das antas, os maiorais
A presença mínima do estado
Principalmente nas áreas sociais

Este fundo da insana velhacaria
Impôs aos tucanos irracionais
O que chamamos de privataria
A venda das empresas estatais

Tempo de malditas bandalheiras
Cúmulo das mais altas traições
Venda das empresas brasileiras
À preço de banana nos leilões

Tempo dos traiçoeiros estragos
A Vale caiu nas mãos dos imorais
Que até o Rio Doce ficou amargo
Por venderem reservas minerais

Tempos dos absolutos flagelos
Além do desemprego e recessão
Víamos o batimento do martelo
Com as estatais levadas a leilão

Tempos de malditos retrocessos
A grana arrecadada em LEILÃO
Além do FMI, ia pro congresso
Pra comprar emenda da reeleição

O Brasil lá no fundo do abismo
FHC só tinha uma preocupação
Abusando de todos os cinismos:
Comprar a emenda da reeleição

De todas as traições, o cúmulo
Foi quando o próprio “O Capital”
Viu Marx se revirando no túmulo
Com relação ao Petróleo Nacional

Representante dos oligopólios
FHC trai todos seus antigos idéias:
Quebra o Monopólio do Petróleo
Escancarando e estatal Petrobrás

Matador dos ideais de Karl Marx
Lembrava Calabar, outro traidor
Quando mencionava Petrobrax
Num ato criminoso, sabotador

E Fernando Henrique Cardoso
Pelo que fez com a sua nação
Será lembrado como criminoso
Lesa Pátria, entreguista vendilhão

Traidor da Socialista Ideologia
O professor intelectual F H C
Foi um vendedor da soberania
Brasileira ao chegar no poder

Homem professor na Sorbonne
Ao ter chances de ouro na mão
Também manchou o seu nome
Nada fazendo pela educação

O Homem que teve oportunidade
De por em prática os seus ideais
Não fez sequer uma UNIVERSIDADE
Nem Escolas Técnicas Profissionais

F H C, o mentor da privataria
Provou como traidor da nação
Não basta ser bom de Teoria
Precisa ter ação e boa intenção

O atual crítico do bolsa escola
Vai encobrir enquanto puder
Que enviava grana pra cachola
Dos bancos, com o seu PROER

Hipócrita, em todos os sentidos
Com as piores das intenções
Auxiliava banqueiros falidos
Distribuindo dezenas de bilhões

Homem das levianas atitudes
Junto com Serra, outro traidor
Levou ao fundo do poço a Saúde
Pra ajudar banqueiro sonegador

O grande mentor da privataria
Também sonegador de informação
Conseguiu criar Controladoria
Pra esconder tanta corrupção

Assim, com tantos atos de covardias
De trairão, entreguista, vendilhão
F H C fez com que a sua biografia
Fosse jogada no lixo da podridão

Jetro Fagundes
Farinheiro do Marajó e de Ananin

Lula em ato pró Petrobrás: “A gente quer paz, mas sabemos brigar”

Posted by eduguim 

Diante da Associação Brasileira de Imprensa, no Rio, militantes do PT e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) enfrentaram aproximadamente 15 pessoas que, munidas de panelas, foram lá gritar palavras de ordem como “fora PT” e pedir impeachment de Dilma Rousseff. Os dois grupos entraram em choque várias vezes, trocando socos e pontapés.

Pouco depois das 18 horas chegou a polícia, mas as brigas não pararam. O grupo provocador, protegido pela polícia – que alegou que o protegia porque estava em menor número -, recusava-se a deixar o local e novos choques ocorreram sem que os policiais conseguissem impedir.

Depois dos dois confrontos físicos entre o grupo contrário ao PT e os petistas, os que defendem o impeachment de Dilma se dispersaram. Representes dos sindicatos que organizam o ato pediam aos seus militantes que não respondessem às provocações. No entanto, por duas vezes pessoas que passaram pela calçada e gritaram insultos e receberam revide.

No auditório em que aconteceu o ato, o tom dos discursos foi subindo até chegar ao do presidente da CUT, Wagner Freitas, que repetiu, diversas vezes, que chegou a hora de os trabalhadores irem à rua em defesa não só da Petrobrás, mas do “projeto vencedor das eleições”, ou seja, do governo Dilma.

Presente ao ato, vale registrar, também esteve representante de um movimento que, a exemplo da CUT, também tem forte capacidade de mobilização popular: João Pedro Stédile, do MST.

Tratou-se de um divisor de águas. A disposição dos trabalhadores e movimentos sociais de irem a rua ocorre em um momento em que grupos contrários e violentos convocam manifestações como a que foi fustigar o ato em defesa da Petrobrás.

A disposição manifestada por expoentes do PSDB, por setores da mídia e por grupos de militantes de origem obscura de também irem à rua pedir o impeachment da presidente da República fatalmente se encontrará outras vezes com sindicalistas e militantes do PT e de movimentos sociais que decidiram não ficar mais assistindo quem pensa como eles ser agredido por usar uma camiseta vermelha.

Se me perguntarem se isso é bom para o Brasil, direi que não. A violência, o enfrentamento, não produzirá nada além de possíveis tragédias que podem decorrer de situações como essa, em que um dos lados se dispõe a provocar.

Todavia, o que a direita está fazendo é inaceitável. No dia anterior ao ato da Petrobrás, o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi hostilizado por ricaços no elegante hospital Albert Einstein. Nas ruas, qualquer um que vista vermelho pode ser hostilizado e até agredido fisicamente.

Nesse contexto, fico com a frase com a qual Lula encerrou o evento em defesa da Petrobrás:

“A gente quer paz e democracia, mas, se eles não querem, nós sabemos brigar também”

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Livro e imprensa: um ponto de ruptura

Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa:

Esta semana marca um ponto de ruptura da imprensa brasileira tradicional, aquela chamada de circulação nacional. O fato de os principais jornais do país haverem ignorado o tópico mais divulgado na internet – o livro que denuncia atividades criminosas atribuídas a familiares e pessoas próximas do ex-governador José Serra – representa uma declaração pública de que a imprensa tradicional não considera relevante o ambiente midiático representado por blogs, sites independentes de empresas de mídia e grupos de discussões nas redes sociais.

A fidelidade canina das grandes empresas de comunicação ao político Serra é um caso a ser investigado por jornalistas e analisado por cientistas políticos. Na medida em que essa fidelidade chega ao ponto de levar as bravas redações – sempre animadas para publicizar toda espécie de malfeitoria envolvendo protagonistas do poder – a fingir que não tem qualquer relevância o fenômeno editorial intitulado A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., cria-se um precedente cujas consequências não se pode ainda avaliar.

Por iniciativa da imprensa tradicional, aprofunda-se o fosso que a separa da mídia alternativa.

Debate aberto

Não que tenha arrefecido o ímpeto dos jornais por dar repercussão a todo tipo de denúncia: estão nas primeiras páginas, nas edições de quinta-feira (15/12), o ministro Fernando Pimentel, o governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz e o publicitário Marcos Valério.

Cada um desses personagens tem uma história a explicar para a sociedade, mas a imprensa, ao proceder com tão escancarado desequilíbrio nos critérios de edição, se desqualifica como meio legítimo para mediar a questão com a sociedade.

Não se pode escapar à evidência de que a imprensa realiza um esforço corporativo para apresentar ao seu público um cardápio restrito de escândalos, quando o prato mais apetitoso vende milhares de exemplares de livros, produz um mercado paralelo de cópias piratas e manifesta o desejo do público de saber mais.

O silêncio da imprensa prejudica as chances do ex-governador José Serra de contestar as acusações apresentadas no livro contra sua filha, seu genro, o coordenador de suas campanhas eleitorais e outros personagens ligados ao seu núcleo de ação política.

Paralelamente, amplia o raio de conflitos entre as empresas de comunicação e a categoria profissional dos jornalistas, muitos dos quais são ativos participantes nos debates sobre o livro de Amaury Ribeiro Jr.

Fugindo da boa história

A origem do esquema investigado pelo autor de A Privataria Tucana se confunde com o ponto em que a imprensa tradicional perdeu o interesse pelo caso do Banestado – provavelmente a matriz de todos os crimes financeiros revelados ou semiocultos no Brasil nos últimos quinze anos. Por essa razão, aumenta a curiosidade geral em torno da recusa da imprensa em reabrir esse caso através da janela criada com o livro de Ribeiro Jr.

A partir deste ponto, torna-se legítima qualquer desconfiança sobre o real interesse da chamada grande imprensa em ver desvendadas as denúncias de corrupção que ela própria divulga. Não há mais dúvida razoável de que essas denúncias são publicadas de maneira seletiva.

O mapa aberto pelo livro de Ribeiro Jr., pelo que já se deu a conhecer, complementa reportagens já publicadas sobre crimes financeiros em geral, mas principalmente sobre aqueles que têm como vítima o patrimônio público. Em geral, as reportagens sobre aquilo que agora é chamado de malfeito esmaecem quando o caso se transforma em processo formal na Justiça.

Estranhamente, quando surge a possibilidade de oferecer ao público o acompanhamento das conclusões, a imprensa sai de campo. Observe-se, por exemplo, que o chamado caso “mensalão” está para ser prescrito e há um hiato no noticiário entre a aceitação da denúncia e a prescrição.

No caso Banestado, assim como no livro-reportagem de Amaury Ribeiro Jr., o mais importante é a revelação do esquema de lavagem de dinheiro, com o mapa dos caminhos que o dinheiro sujo realiza por paraísos fiscais e contas suspeitas. Trata-se do mesmo esquema utilizado pelos financiadores ocultos do narcotráfico, pelos corruptos e corruptores e por cidadãos acima de qualquer suspeita.

Se desse curso às pistas levantadas no livro de Ribeiro Jr., a imprensa poderia construir histórias muito interessantes – por exemplo, ao identificar consultores jurídicos especializados em lavagem de dinheiro que costumam frequentar páginas mais nobres dos jornais.

A omissão da imprensa em relação ao fenômeno editorial do ano é também a renúncia ao bom jornalismo.

Agora vai

Ley de Medios: Câmara censura Comparato

Na foto, a sala de sessões da Comissão de Ciência e Tecnologia

Este ansioso blogueiro recebeu o seguinte e-mail do professor Comparato:

Caro amigo:
A Deputada Luiza Erundina, após muita insistência junto à Comissão de Ciência, Tecnologia, Informática e Comunicação da Câmara dos Deputados, conseguiu que esta convocasse uma audiência pública para a discussão do escandaloso arrendamento de concessões de rádio e televisão no país. A Deputada teve, no entanto, a imprudência de me indicar para participar dessa audiência.

Bem, a citada Comissão começou enviando-me uma mensagem, na qual informava que, em conformidade com o procedimento habitual da Casa, eu deveria pagar minha passagem para Brasília. Diante dos protestos da Deputada Luiza Erundina, o presidente da Comissão acabou fazendo uma exceção, e concordou em pagar minha ida à capital federal.

Hoje, sem surpresa nenhuma de minha parte, um funcionário da Comissão me telefonou para informar que a audiência pública havia sido cancelada (obviamente, por razões de necessidade ou utilidade pública…).

Segue de qualquer forma, como anexo, o texto da palestra que iria proferir na citada audiência pública.
Abraço,
Fábio Konder Comparato

COMUNICAÇÃO SOCIAL NO BRASIL: O DIREITO E O AVESSO

Fábio Konder Comparato*

“– Bem sei, mas a lei?

– Ora, a lei… o que é a lei, se o Senhor major quiser?…

O major sorriu-se com cândida modéstia.”

MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA, Memórias de um Sargento de Milícias.

No conto O Espelho, de Machado de Assis, o narrador assevera a seus ouvintes espantados que cada um de nós possui duas almas. Uma exterior, que exibimos aos outros, e com a qual nos julgamos a nós mesmos de fora para dentro. Outra interior, raramente exposta aos olhares externos, que nos permite julgar o mundo e a nós mesmos, de dentro para fora.

Importa reconhecer que essa duplicidade, no exato sentido de algo dobrado ou dissimulado, tal como a metáfora do conto machadiano, encontra-se tanto em nosso caráter, quanto em nossa organização político-econômica.

É inegável que o caráter brasileiro contém um elemento de dissimulação constante nas relações sociais. Nossa afabilidade de maneiras, tão elogiada pelos estrangeiros, dissimula com frequência sentimentos de desinteresse e desprezo.

Já em matéria de organização político-econômica, sempre tivemos, desde a Independência, um duplo esquema institucional. Há, de um lado, o direito oficial, que é a nossa alma exterior exibida ao mundo. Mas há também, no foro interior de nossas fronteiras, um direito oculto, que acaba sempre por prevalecer sobre o direito oficial, quando este se choca com os interesses dos poderosos.

Creio que o exemplo mais conspícuo dessa duplicidade institucional ocorre nos meios de comunicação de massa.

A maioria das normas sobre a matéria, constantes da Constituição de 1988, é certamente de bom nível. Acontece, porém, que quase todas elas ainda carecem de regulamentação legislativa, vinte e três anos após a promulgação da Carta Constitucional. São armas descarregadas.

Como se isso não bastasse, em decisão de abril de 2009 o Supremo Tribunal Federal julgou que a lei de imprensa de 1967 havia sido tacitamente revogada com a entrada em vigor da Constituição de 1988. Ora, nessa lei de imprensa, como em todas as que a precederam, regulamentava-se o exercício do direito de resposta, inscrito no art. 5º, inciso V da Constituição. Em conseqüência, esse direito fundamental tornou-se singularmente enfraquecido.

Como bem lembrou Lacordaire na França no século XIX, numa época em que a burguesia montante já impunha a política de desregulamentação legislativa de todas as atividades privadas, “entre o rico e o pobre, entre o forte e o fraco, é a lei que liberta e é a liberdade que oprime”. De que serve, afinal, uma Constituição, cujas normas não podem ser aplicadas pela ausência de leis regulamentares? Ela existe, segundo a clássica expressão francesa, como trompe l’oeil, mera ilusão pictórica da realidade.

Inconformado com essa negligência indesculpável do órgão do Poder Legislativo – negligência que, após mais de duas décadas da entrada em vigor da Constituição, configura uma autêntica recusa de legislar – procurei duas entidades, que são partes constitucionalmente legítimas para propor ações dessa espécie: o PSOL e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade. Elas aceitaram ingressar como demandantes perante o Supremo Tribunal Federal, onde tais ações foram registradas como ADO nº 9 e ADO nº 10.

Qual não foi, porém, meu desencanto quando, intimados a se pronunciar nesses processos, tanto a Câmara dos Deputados, quanto o Senado Federal, tiveram a audácia de declarar que não havia omissão legislativa alguma nessa matéria, pois tudo transcorria como previsto no figurino constitucional!

Acontece que, para cumular o absurdo, a duplicidade no campo da comunicação social não se reduz apenas ao apontado descompasso entre a Constituição e as leis.

Se considerarmos em particular o estatuto da imprensa, do rádio e da televisão, encontraremos o mesmo defeito: o direito oficial é afastado na prática, deixando o espaço livre para a vigência de um direito não declarado, protetor dos poderosos.

A Constituição proíbe ao Poder Público censurar as matérias divulgadas pelos meios de comunicação de massa. Mas os controladores das empresas que os exploram, estes, são livres de não divulgar ou de deformar os fatos que contrariem seus interesses de classe.

Como não cessa de repetir Mino Carta, este é o único país em que os donos da grande imprensa, do rádio ou da televisão fazem questão de se dizer colegas dos jornalistas seus empregados, embora jamais abram mão de seu estatuto de cidadãos superiores ao comum dos mortais.

Cito, a propósito, apenas um exemplo. Em fevereiro de 2009, o jornal Folha de S.Paulo afirmou em editorial que o regime empresarial-militar, que havia assassinado centenas de opositores políticos e torturado milhares de presos, entre 1964 e 1985, havia sido uma “ditabranda”. Enviei, então, ao jornal uma carta de protesto, salientando a responsabilidade do diretor de redação por aprovar essa opinião ofensiva à dignidade dos que haviam sido torturados, e dos familiares dos mortos e desaparecidos. O jornal publicou minha carta, acrescida de uma nota do diretor de redação, na qual eu era gentilmente qualificado de “cínico e mentiroso”. Revoltado, ingressei com uma ação judicial de danos morais, quando tinha todo o direito de apresentar queixa-crime de injúria. Pois bem, minha ação foi julgada improcedente, em primeira e em segunda instâncias. Imagine-se agora o que teria acontecido se as posições fossem invertidas, ou seja, se eu tivesse tido o destrambelho de insultar publicamente o diretor de redação daquele jornal, chamando-o de cínico e mentiroso!

A lição do episódio é óbvia: a Constituição reza que todos são iguais perante a lei; no mundo dos fatos, porém, há sempre alguns mais iguais do que os outros.

Vejamos, agora, nesse quadro institucional dúplice, o funcionamento dos órgãos de rádio e televisão.

Dispõe o art. 21, inciso XII, alínea a, que “compete à União explorar diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens”.

No quadro constitucional brasileiro, por conseguinte, a exploração dessas atividades constitui um serviço público; isto é, no sentido original e técnico da expressão, um serviço prestado ao povo. E a razão disso é óbvia: as transmissões de radiodifusão sonora ou de sons e imagens são feitas através de um espaço público, isto é, de um espaço pertencente ao povo. Escusa lembrar que, como todo bem público, tal espaço não pode ser objeto de apropriação privada.

Da disposição constitucional que dá à radiodifusão sonora e da difusão de sons e imagens a natureza de serviço público decorrem dois princípios fundamentais.

Em primeiro lugar, o Estado tem o dever indeclinável de prestá-lo; e toda concessão ou permissão para que particulares exerçam esse serviço é mera delegação do Poder Público. Assim dispôs, aliás, a Lei nº 8.987, de 1995, que regulamentou o art. 175 da Constituição Federal para as concessões de serviços públicos em geral.

Em segundo lugar, na prestação de um serviço público, a realização do bem comum do povo não pode subordinar-se às conveniências ou aos interesses próprios daqueles que os exercem, quer se trate de particulares, quer da própria organização estatal (em razão de economia orçamentária, por exemplo).

Ora, neste país, desde o início do regime empresarial-militar em 1964, ou seja, antes mesmo da difusão mundial do neoliberalismo capitalista nas duas últimas décadas do século passado, instaurou-se o regime da privatização dos serviços de rádio e televisão. A presidência da República escolheu um certo número de apaniguados, aos quais outorgou, sem licitação, concessões de rádio e televisão. Todo o setor passou, assim, a ser controlado por um oligopólio empresarial, que atua não segundo as exigências do bem comum, mas buscando, conjuntamente, a realização de lucros e o exercício do poder econômico, tanto no mercado quanto junto aos Poderes Públicos.

Ainda hoje, todas as renovações de concessão de rádio e televisão são feitas sem licitação. Quem ganha a primeira concessão torna-se “dono” do correspondente espaço público.

A aparente justificação para esse abuso é a norma mal intencionada do art. 223, § 2º da Constituição, segundo a qual “a não-renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal”. Basta, porém, um minuto de reflexão para perceber que esse dispositivo não tem o efeito de suprimir a exigência de ordem pública, firmada no art. 175, segundo a qual todas as concessões ou permissões de serviço público serão realizadas mediante licitação.

Outra nefasta consequência dessa privatização dos serviços públicos de rádio e televisão entre nós, é que as autoridades públicas, notadamente o Congresso Nacional, decidiram fechar os olhos à difundida prática negocial de arrendamento das concessões de rádio e televisão, como se elas pudessem ser objeto de transações mercantis. Ora, tais arrendamentos, muitas vezes, dada a sua ilimitada extensão, configuram autênticas subconcessões de serviço público, realizadas com o consentimento tácito do Poder concedente.

Será ainda preciso repetir que os concessionários ou permissionários de serviço público atuam em nome e por conta do Estado, e não podem, portanto, nessa qualidade, buscar a realização de lucros, preterindo o serviço ao povo? O mais chocante, na verdade, é que o Ministério Público permanece omisso diante dessa afrontosa violação de normas constitucionais imperativas.

Sem dúvida, o direito brasileiro (Lei nº 8.987, de 13/02/1995, art. 26) admite é a subconcessão de serviço público, mas desde que prevista no contrato de concessão e expressamente autorizada pelo poder concedente. A transferência da concessão sem prévia anuência do poder concedente implica a caducidade da concessão (mesma lei, art. 27).

Mesmo em tais condições, uma grande autoridade na matéria, o Professor Celso Antonio Bandeira de Mello, enxerga nesse permissivo legal da subconcessão de serviço público uma flagrante inconstitucionalidade, pelo fato de burlar a exigência de licitação administrativa (Constituição Federal, art. 175) e desrespeitar com isso o princípio da isonomia.

Para se ter uma idéia da ampla mercantilização do serviço público de televisão entre nós, considerem-se os seguintes dados de arrendamento de concessões, somente no Estado de São Paulo:

BANDEIRANTES: 24 horas e 35 minutos por semana (tempo estimado)

2a a 6a feira

5h45 – 6h45 (Religioso I)

20h55 – 21h20 (Show da Fé)

2h35 (Religioso II)

Sábado e domingo

5h45 – 7h (Religioso III)

4h (Religioso IV)

REDE TV!: 30 horas e 25 minutos por semana (tempo estimado)

Domingo

6h – 8h – Programa Ultrafarma

8h – 10h – Igreja Mundial do Poder de Deus

10h – 11h – Ultrafarma Médicos de Corpos e Alma

16h45 – 17h – Programa Parceria5

3h – Igreja da Graça no Seu Lar

2a e 3ª feiras

12h – 14h – Igreja Mundial do Poder de Deus

14h – 15h – Programa Parceria 5

17h10 – 18h10 – Igreja da Graça – Nosso Programa

1h55 – 3h – Programa Nestlé

3h – Igreja da Graça no Seu Lar

4a feira

12h – 14h – Igreja Mundial do Poder de Deus

14h – 15h – Programa Parceria 5

17h10 – 18h10 – Igreja da Graça – Nosso Programa

3h – Igreja da Graça no Seu Lar

5a e 6ª feiras

12h – 14h – Igreja Mundial do Poder de Deus

17h10 – 18h10 – Igreja da Graça – Nosso Programa

3h – Igreja da Graça no Seu Lar

Sábado

7h15 – 7h45 – Igreja Mundial do Poder de Deus

7h45 – 8h – Tempo de Avivamento

8h – 8h15 – Apeoesp – São Paulo

8h15 – 8h45 – Igreja Presbiteriana Verdade e Vida

8h45 – 10h30 – Vitória em Cristo

10h30 – 11h – Igreja Pentecostal

11h – 11h15 – Vitória em Cristo 2

12h – 12h30 – Assembléia de Deus do Brasileiro

12h30 – 13h30 – Programa Ultrafama

2h – 2h30 – Programa Igreja Bola de Neve

3h – Igreja da Graça no Seu Lar

TV GAZETA: 37 horas e 5 minutos por semana

2a a 6ª feiras

6h – 8h – Igreja Universal do Reino de Deus

20h – 22h – Igreja Universal do Reino de Deus

1h – 2h – Polishop

Sábado

6h – 8h – Igreja Universal do Reino de Deus

20h – 22h – Igreja Universal do Reino de Deus

23h – 2h – Polishop

Domingo

6h – 8h – Igreja Universal do Reino de Deus

8h – 8h30 – Encontro com Cristo

14h – 20h – Polishop

0h – 2h – Polishop

A lição a se tirar dessa triste realidade é bem clara: os meios de comunicação social, neste país, permanecem alheios aos princípios e regras constitucionais.

Para a correção desse insuportável desvio, é indispensável e urgente tomar três providências básicas.

Em primeiro lugar, impõe-se, na renovação das concessões ou permissões do serviço de radiodifusão sonora, ou de sons e imagens, cumprir o dispositivo de ordem pública do art. 175 da Constituição Federal, que exige a licitação pública.

Em segundo lugar, é preciso pôr cobro à escandalosa prática de arrendamento de concessões de rádio e televisão.

Em terceiro lugar, como foi argüido nas ações de inconstitucionalidade por omissão, acima mencionadas, é urgente fazer com que o Congresso Nacional rompa a sua prolongada mora em cumprir o dever constitucional de dar efetividade aos vários dispositivos da Constituição Federal carentes de regulamentação legislativa, a saber:

1)O art. 5º, inciso V, sobre o direito de resposta;

2)O art. 220, § 3º, inciso II, quanto aos “meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente;

3)O art. 220, § 5º, que proíbe sejam os meios de comunicação social, direta ou indiretamente, objeto de monopólio ou oligopólio;

4)O art. 221 submete a produção e programação das emissoras de rádio e televisão aos princípios de: “I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.

É o mínimo que se espera nessa matéria dos nossos Poderes Públicos, como demonstração de respeito à dignidade do povo brasileiro.

Brasília, 22 de novembro de 2011.

Em tempo: amigo navegante, veja entre os membros da nobre Comissão de Ciência e Tecnologia da nobre Câmara – http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cctci/membros – os que censuraram o professor Comparato. PHA

Obama, Sarkozy e Netanyahu. E como a imprensa mente

É para fingir que é assim

O Conversa Afiada reproduz artigo de Luiz Claudio Cunha, publicado no Observatório da Imprensa:

A gafe dos presidentes, a mentira da imprensa

Por Luiz Cláudio Cunha

O fato mais retumbante da fracassada reunião do G-20, dias 3 e 4/11, em Cannes, não saiu em nenhum comunicado oficial, nem nas entrevistas dos líderes das 20 nações mais ricas deste planeta empobrecido. Num descuido técnico capaz de matar de inveja ao inconfidente Julian Assange, vazou no sistema de som da cúpula um diálogo inacreditável dos presidentes da França, Nicolas Sarkozy, e dos Estados Unidos, Barack Obama, desancando um amigo ausente, o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu.

Os jornalistas receberam seus equipamentos de tradução simultânea, enquanto aguardavam a chegada de Sarkozy e Obama para a entrevista coletiva. Os dois presidentes, com aquela sinceridade que só habita documento secreto vazado pelo WikiLeaks, falavam em privado, na sala ao lado, o que nunca diriam em público sobre o primeiro-ministro israelense.

“Não posso nem vê-lo. É um mentiroso”, bufou Sarkozy, em francês. “Se você está cansado, imagina eu, que tenho de lidar com ele todos os dias”, ecoou Obama, sob o solitário testemunho do intérprete. Um descuido jogou esta conversa franca no sistema de som que os jornalistas haviam recebido, minutos antes da coletiva iminente.

Mais espantoso do que o tom cabeludo do papo presidencial entre dois tradicionais aliados de Israel foi o comportamento cúmplice da grande imprensa, que se mostrou uma aliada ainda mais incondicional de Sarkozy e Obama. Esta conversa aconteceu numa quinta-feira (3/11), numa sala reservada do suntuoso Palais des Festivals de Cannes, e foi ouvida casualmente por seis jornalistas de grandes órgãos internacionais, que ainda testavam seus fones de ouvido. Um deles era da Associated Press (AP), uma gigantesca agência de notícias que abastece 1.700 jornais e 5.000 rádios e TVs em 120 países. Outro era da Reuters, a maior e mais antiga agência do mundo, com 14 mil funcionários falando 20 idiomas em mais de 200 grandes cidades do mundo. Apesar disso, ninguém ficou sabendo da conversa ouvida por acaso pelos jornalistas simplesmente porque os jornalistas ocultaram a notícia.

Cortesões do poder

Uma das anônimas testemunhas dessa gafe histórica explicou à agência estatal France Presse (3.000 funcionários em 110 países, com notícias em seis idiomas) a razão de seu deliberado mutismo: “Nós fomos avisados para sermos prudentes e proteger as pessoas do Palácio Eliseu, com as quais trabalhamos todos os dias, e acima de tudo sobre a natureza da conversa, que poderia ser explosiva”.

Outro jornalista, mais servidor público do que servidor do público, o israelense Gidon Kutz, de uma rádio oficial de Tel-Aviv, explicou que os repórteres acharam melhor esconder o que ouviram por “uma questão de correção” e por uma inesperada cortesia com os anfitriões: “Eles não quiseram embaraçar o serviço de imprensa do Governo Sarkozy”.

A rede britânica BBC acrescentou outra vergonhosa explicação dos jornalistas que decidiram dissimular a notícia: “A divulgação do diálogo poderia constranger Sarkozy”, disseram, ocultos no anonimato e encharcados de constrangimento por seu mau profissionalismo.

Com esse inusitado pacto de silêncio, a conversa sem censura de Sarkozy e Obama acabou sendo vítima de uma inusitada autocensura dos repórteres que testemunharam a derrapada presidencial mas preferiram ser servis ao poder, em vez de servir ao público a que deveriam informar. Tudo isso ficou sepultado num obsequioso sigilo durante cinco dias. A conversa vazada da quinta-feira (3) só ganhou as manchetes do mundo na terça-feira (8/11), por obra e graça de um site francês especializado nos bastidores da mídia eletrônica, o Arrêt Sur Images(ASI), algo como “Imagem sob Julgamento”. Os jornalões brasileiros só deram a notícia uma semana depois (quinta, 10/11).

Carne com cenoura

Sustentado apenas pelos assinantes e sem espaço para publicidade, o ASI fez o que o resto da imprensa não conseguiu fazer – reconheceu o conteúdo da conversa vazada como de “utilidade pública” e fez dela um “furo” de repercussão mundial, com esta manchete: “Netanyahu ‘mentiroso’ – a conversação secreta de Obama e Sarkozy”. Até as grandes agências de notícias, que tinham afanado a informação, foram obrigadas a reproduzir a gafe mundo afora para não ampliar o vexame. Ela ganhou destaque até nos sites dos maiores jornais de Israel, com exceção do diário Israel Hayom, conhecido por sua notória intimidade com o premiê Netanyahu desde que foi lançado, em 2007.

O site Arrêt Sur Images é dirigido pelo jornalista Daniel Schneidermann, 53 anos, que escreve semanalmente sobre TV nos jornais Le Monde e Libération. O sucesso de seus comentários o levou a criar em 1995 um programa no canal estatal France 5 com um objetivo claro: “A vocação de Arrêt Sur Images é a reflexão crítica sobre as mídias”. Os jornalistas de TV, incomodados com essa espécie de “observatório televisivo”, apelidaram o programa semanal de Schneidermann de boeuf-carottes (carne com cenoura), gíria francesa para uma repartição pública, a IGS, conhecida como “a polícia das polícias”. Tinha uma audiência média de 7%, o que representava mais de 700 mil telespectadores, mas a fricção interna na rede estatal levou à sua exclusão da grade de programação em setembro de 2007.

Dias depois de sair do ar na TV, o Arrêt Sur Images voltou pela internet, com o mesmo nome e ousadia. Até o blog ganhar visibilidade mundial com o “furo” inesperado de Cannes.

A questão que fica sem resposta não é o previsível mal-estar que dominará os futuros encontros entre os líderes dos Estados Unidos, França e Israel, agora desnudados pela conversa nua e crua de Sarkozy e Obama.

A grande, desafiadora pergunta que paira no ar sobrevoa a gafe monumental da grande imprensa mundial surpreendida em flagrante delito: o que levou à deliberada ocultação de uma notícia de evidente interesse público, de forte implicação política, de grave repercussão internacional no contexto das relações diplomáticas?

A ferida e o manto

É inacreditável que experientes profissionais de grandes órgãos e de redes de comunicação de alcance planetário se vejam, de repente, enredados em questões menores, mesquinhas, provincianas. Não cabe aos jornalistas, em nenhuma circunstância, o delito de esconder deliberadamente uma notícia sob o falso argumento de que ela possa “constranger” o poder ou a autoridade pública.

Nada constrange mais do que a autocensura ou o servilismo da imprensa às instâncias do poder, público ou privado. A imprensa e seus profissionais vivem e dependem da fé pública que deriva de sua eterna vigilância e de sua permanente independência em relação aos governos e aos governantes, em todos os tempos, em todos os lugares.

Os repórteres enviados a Cannes não estavam lá a passeio, para aproveitar as delícias da Promenade de la Croisette, a charmosa avenida a beira-mar lambida pelo sereno Mediterrâneo. Diante do inesperado vazamento, não cabia a eles “proteger” os descuidados funcionários do Palácio Eliseu ou evitar embaraços aos presidentes distraídos. Uma das virtudes dos bons jornalistas é justamente embaraçar governantes e expor as falhas de suas administrações.

Esconder uma notícia não é “uma questão de correção”. É exatamente o contrário. Quando se estabelece um sistema de cumplicidade e uma prática de quadrilha para fazer o que não é correto e para cometer um ato servil que subverte a função essencial do bom jornalismo, abre-se uma ferida de mau comportamento que exige uma discussão aberta e transparente, sem códigos de silêncio ou conluios de sigilo, todos envergonhados, todos vergonhosos.

É surpreendente descobrir que, oculto por trás da grande gafe presidencial de Cannes, havia algo ainda maior, ainda pior: um grave vazamento ético de má conduta da imprensa. A única forma de estancá-lo é abrir, já, um amplo debate sobre este monumental erro coletivo, que abafa até o jornalista mais inocente sob o espesso manto do constrangimento.

Luiz Cláudio Cunha é jornalista.

Dez fatos que a "grande" imprensa esconde da sociedade

As entidades que reúnem as grandes empresas de comunicação no Brasil usam e abusam da palavra "censura" para demonizar o debate sobre a regulação da mídia. No entanto, são os seus veículos que praticam diariamente a censura escondendo da população as práticas de regulação adotadas há anos em países apontados como modelos de democracia. Conheça dez dessas regras que não são mencionadas pelos veículos da chamada "grande" imprensa brasileira.

Marco Aurélio Weissheimer

O debate sobre regulação do setor de comunicação social no Brasil, ou regulação da mídia, como preferem alguns, está povoado por fantasmas, gosta de dizer o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins. O fantasma da censura é o frequentador mais habitual, assombrando os setores da sociedade que defendem a regulamentação do setor, conforme foi estabelecido pela Constituição de 1988.

Regulamentar para quê? – indagam os que enxergam na proposta uma tentativa disfarçada de censura. A mera pergunta já é reveladora da natureza do problema. Como assim, para quê? Por que a comunicação deveria ser um território livre de regras e normas, como acontece com as demais atividades humanas? Por que a palavra “regulação” causa tanta reação entre os empresários brasileiros do setor?

O que pouca gente sabe, em boa parte por responsabilidade dos próprios meios de comunicação que não costumam divulgar esse tema, é que a existência de regras e normas no setor da comunicação é uma prática comum naqueles países apontados por esses empresários como modelos de democracia a serem seguidos.

O seminário internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, realizado em Brasília, em novembro de 2010, reuniu representantes das agências reguladoras desses países que relataram diversos casos que, no Brasil, seriam certamente objeto de uma veemente nota da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) denunciando a tentativa de implantar a censura e o totalitarismo no Brasil.

Ao esconder a existências dessas regras e o modo funcionamento da mídia em outros países, essas entidades empresariais é que estão praticando censura e manifestando a visão autoritária que tem sobre o tema. O acesso à informação de qualidade é um direito. Aqui estão dez regras adotadas em outros países que os barões da mídia brasileira escondem da população:

1. A lei inglesa prevê um padrão ético nas transmissões de rádio e TV, que é controlado a partir de uma mescla da atuação da autorregulação dos meios de comunicação ao lado da ação do órgão regulador, o Officee of communications (Ofcom). A Ofcom não monitora o trabalho dos profissionais de mídia, porém, atua se houver queixas contra determinada cobertura ou programa de entretenimento. A agência colhe a íntegra da transmissão e verifica se houve algum problema com relação ao enfoque ou se um dos lados da notícia não recebeu tratamento igual. Após a análise do material, a Ofcom pode punir a emissora com a obrigação de transmitir um direito de resposta, fazer um pedido formal de desculpas no ar ou multa.

2. O representante da Ofcom contou o seguinte exemplo de atuação da agência: o caso de um programa de auditório com sorteios de prêmios para quem telefonasse à emissora. Uma investigação descobriu que o premiado já estava escolhido e muitos ligavam sem chance alguma de vencer. Além disso, as ligações eram cobradas de forma abusiva. A emissora foi investigada, multada e esse tipo de programação foi reduzida de forma geral em todas as outras TVs.

3. Na Espanha, de 1978 até 2010, foram aprovadas várias leis para regular o setor audiovisual, de acordo com as necessidades que surgiam. Entre elas, a titularidade (pública ou privada); área de cobertura (se em todo o Estado espanhol ou nas comunidades autônomas, no âmbito local ou municipa); em função dos meios, das infraestruturas (cabo, o satélite, e as ondas hertzianas); ou pela tecnologia (analógica ou digital).

4. Zelar para o pluralismo das expressões. Esta é uma das mais importantes funções do Conselho Superior para o Audiovisual (CSA) na França. O órgão é especializado no acompanhamento do conteúdo das emissões televisivas e radiofônicas, mesmo as que se utilizam de plataformas digitais. Uma das missões suplementares e mais importantes do CSA é zelar para que haja sempre uma pluralidade de discursos presentes no audiovisual francês. Para isso, o conselho conta com uma equipe de cerca de 300 pessoas, com diversos perfis, para acompanhar, analisar e propor ações, quando constatada alguma irregularidade.

5. A equipe do CSA acompanha cada um dos canais de televisão e rádio para ver se existe um equilíbrio de posições entre diferentes partidos políticos. Um dos princípios dessa ação é observar se há igualdade de oportunidades de exposição de posições tanto por parte do grupo político majoritário quanto por parte da oposição.

6. A CSA é responsável também pelo cumprimento das leis que tornam obrigatórias a difusão de, pelo menos, 40% de filmes de origem francesa e 50% de origem européia; zelar pela proteção da infância e quantidade máxima de inserção de publicidade e distribuição de concessões para emissoras de rádio e TV.

7. A regulação das comunicações em Portugal conta com duas agências: a Entidade reguladora para Comunicação Social (ERC) – cuida da qualidade do conteúdo – e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que distribui o espectro de rádio entre as emissoras de radiodifussão e as empresas de telecomunicações. “A Anacom defende os interesses das pessoas como consumidoras e como cidadãos.

8. Uma das funções da ERC é fazer regulamentos e diretivas, por meio de consultas públicas com a sociedade e o setor. Medidas impositivas, como obrigar que 25% das canções nas rádios sejam portuguesas, só podem ser tomadas por lei. Outra função é servir de ouvidoria da imprensa, a partir da queixa gratuita apresentada por meio de um formulário no site da entidade. As reclamações podem ser feitas por pessoas ou por meio de representações coletivas.

9. A União Européia tem, desde março passado, novas regras para regulamentar o conteúdo audiovisual transmitido também pelos chamados sistemas não lineares, como a Internet e os aparelhos de telecomunicação móvel (aqueles em que o usuário demanda e escolhe o que quer assistir). Segundo as novas regras, esses produtos também estão sujeitos a limites quantitativos e qualitativos para os conteúdos veiculados. Antes, apenas meios lineares, como a televisão tradicional e o rádio, tinham sua utilização definida por lei.

10. Uma das regras mais importantes adotadas recentemente pela União Europeia é a que coloca um limite de 12 minutos ou 20% de publicidade para cada hora de transmissão. Além disso, as publicidades da indústria do tabaco e farmacêutica foram totalmente banidas. A da indústria do álcool são extremamente restritas e existe, ainda, a previsão de direitos de resposta e regras de acessibilidade.

Todas essas informações estão disponíveis ao público na página do Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias. Note-se que a relação não menciona nenhuma das regras adotadas recentemente na Argentina, que vem sendo demonizadas nos editoriais da imprensa brasileira. A omissão é proposital. As regras adotadas acima são tão ou mais "duras" que as argentinas, mas sobre elas reina o silêncio, pois vêm de países apontados como "exemplos a serem seguidos" Dificilmente, você ouvirá falar dessas regras em algum dos veículos da chamada grande imprensa brasileira. É ela, na verdade, quem pratica censura em larga escala hoje no Brasil.

FNDC e PT pressionarão governo sobre marco regulatório da mídia

O Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) encerrou nesta sexta-feira (7) o prazo para participação da sociedade na construção de plataforma sobre o marco regulatório da radiodifusão, e promete torná-la pública até 12 de outubro, Dia Mundial de Democratização da Comunicação. Já o PT anunciou que irá promover, até o final de novembro, um seminário para aprofundar o debate com a sociedade.
> LEIA MAIS | Política | 07/10/2011

Irmã de Aécio está na lista das rádios!

publicada terça-feira, 31/05/2011 às 12:37 e atualizada terça-feira, 31/05/2011 às 12:23

por Rodrigo Vianna
No domingo, a “Folha” publicou – com grande estardalhaço – a lista de parlamentares que possuem emissoras de rádio e TV – ou que mantêm as emissoras em nome de parentes. A reportagem, na edição impressa, remetia o leitor para a “lista completa” que podia ser lida na internet, no UOL. E esclarecia que o material tinha sido preparado pelo Ministério das Comunicações.
Esse blogueiro estranhou, como se pode ler aqui, que a reportagem da “Folha” não citase o senador Aécio Neves – impulsivo e notívago líder da oposição. Recentemente, como se sabe, Aécio foi flagrado numa blitz da Lei Seca no Rio. Recusou-se a fazer o teste do bafômetro. Deve ter as razões dele… O mais interessante: investigações posteriores mostraram que o carro dirigido pelo senador estava em nome da rádio Arco-Íris, que tem a irmã e a mãe de Aécio como sócias, em Minas – como se pode ler aqui. Toda a imprensa divulgou a história (de forma discreta, claro, porque tucanos em geral não devem ser incomodados com essas bobagens).
Estranhei que a rádio da família de Aécio não estivesse na reportagem da “Folha”. E cheguei a supor que omissão se dera porque Aécio e família também  não constassem da lista original do Ministério – que suscitou a reportagem…
Mas eis que vários leitores alertam-me para o detalhe: na lista original, consta, sim, uma tal “Rádio Colonial FM Ltda” (em nome da irmã de Aécio)!
A Rádio Colonial e a Rádio Arco-Íris são a mesma coisa? Uma é nome fantasia a outra é o nome da empresa? Ou é uma segunda rádio? Tema  ser melhor apurado…
Vejam, na página 250 da lista, o nome da irmã de Aécio, Andréa Neves (que, dizem, é a mentora do impulsivo líder da oposição):

O relatório completo do ministério pode ser acessado nesse link.
Opa, a situação então ficou mais estranha!
A “Folha” incluíra na reportagem de domingo casos de parlamentares que colocam rádios em nome de parentes. A irmã de Aécio está na lista! E Aécio não aparece na reportagem!
Precisa dizer mais alguma coisa?
Como disse a Ângela – uma das leitoras que me alertaram para o fato: “A Folha só não deu mesmo porque não quis”.