HERANÇA DO FHC: INTERNET NÃO É A DA COREIA A Globo está ficando parecida com o telefone fixo

A Presidenta Dilma anunciou na CNI – onde deu uma surra – que quer uma internet tão eficiente quanto a da Coreia do Sul.

E por que não é ?

Por causa do Príncipe da Privataria.

Lá pelos anos 1997 e 98, o Governo (o bom e velho Estado) da Coreia do Sul investiu US$ 20 bilhões e levou a internet a todas as casas da Coreia do Sul.

Nessa mesma época, o Príncipe da Privataria realizou a patranha da privatização das teles.

Privatizou o que já estava velho, o telefone fixo !

Além das conhecidas patranhas, hoje cristalizadas no desastre da Oi e da Portugal Telecom, a privataria do Príncipe seguiu um plano elaborado pela consultoria americana McKinsey.

Concluída a privataria, os mesmos funcionários da McKinsey foram trabalhar nas beneficiárias da privataria.

Viva o Brasil !

Hoje, 16 anos depois, o Brasil tem que correr atrás da Coreia para fazer o que o Príncipe destruiu.

(Porém, a mais maldita das heranças do Príncipe o amigo navegante sabe qual é …)

Dilma quer 50 megas de largura de banda.

É porque a rapaziada cada vez faz mais vídeo – e menos vê os vídeos da Globo – e vídeo exige mais banda.

/////////////////

A Presidenta decidiu que vai fazer o leilão da 4G faça chuva ou sol.

Quem está contra ?

Primeiro, a Telefónica de Espanha, que precisa dizer ao CADE que chapéu vai usar: se fica sócia ou se é concorrente da Italia Telecom.

Segundo, a Oi, ou BrOi, que não tem dinheiro pro cafezinho.

O único jeito de a BrOi entrar na 4G será com dinheiro do Estado.

Ou seja, vai acelerar o processo de re-estatização da telefonia no Brasil.

(Nesse dia glorioso, a Dilma, no segundo mandato, deveria convidar o Príncipe para a solenidade…)

Quem também morre de medo do 4G é Globo.

Por que ?

A Globo precisa, agora – na edificante companhia das teles, implacavelmente vigiadas pelo Bernardo Plim-Plim (ou será Trim Trim?) – impedir que se instale a tecnologia 4G no Brasil.

Por que ?

E se houver um “apagão” do analógico, com a introdução da 4G: se todas as transmissões analógicas forem cortadas em 2015, como previsto ?

Quem não tiver aparelho digital não verá mais tevê.

E a Globo não tem ideia de quantos brasileiros compraram digital.

Nem quantos ainda tem analógico.

Vai dar um nó no Globope.

E sem Globope e BV a Globo Overseas vai pro saco.

A Globo não sabe quantos espectadores pode perder com o 4G !

E, por isso, ela não quer que a Presidenta Dilma instale o 4G.

E você, amigo navegante, que comprou uma tevê digital e quer assistir a seu filme, seu joguinho de futebol, não vai poder usufruir do 4G, porque os filhos do Roberto Marinho precisam trocar o jatinho !

Viva o Brasil !

É por isso que os Ataulfos (*) e os Gilberto Freires com “i” (**) estão aflitos…

A Globo está ficando parecida com o telefone fixo !

E clique aqui para ler “o PT deve uma Ley de Meios ao Brasil !”.

Paulo Henrique Amorim

Relatório avalia mídia em oito países, Brasil incluso

Tradução e edição: Larriza Thurler

O relatório “Ten Years that Shook the Media World” (10 anos que sacudiram o mundo da mídia, tradução livre), divulgado semana passada pelo Instituto Reuters para o Estudo de Jornalismo, mostra que, mesmo depois de mais de uma década de mudanças dramáticas na mídia, o que estamos vivendo é apenas o começo de um período mais longo de transição.

O documento, cuja produção foi financiada pela Open Society Foundations, analisa seis democracias com população com alto poder aquisitivo (Finlândia, França, Alemanha, Itália, Reino Unido e EUA), assim como duas economias emergentes (Brasil e Índia). Juntos, esses países representam 30% da população mundial e mais da metade da população dos países democráticos.

Desafios com as novas tecnologias

Ao longo da última década, a tendência mais importante é a contínua expansão do número de opções disponíveis para audiências e anunciantes. Ainda assim, formas de mídia tradicionais, especialmente a TV, dominam o consumo de mídia, atraem uma proporção maior de anúncios e sustentam a maioria da criação de conteúdo – especialmente no que se refere a notícias.

Tudo isso deve mudar, com profundas implicações para a mídia como a conhecemos hoje. Até mesmo em regiões com níveis mais altos de acesso à internet, como a América do Norte e a Europa setentrional, a vasta maioria das atividades de jornalismo profissional continua a ser financiada por organizações de mídia tradicionais e por receita oriunda de plataformas offline. O surgimento de novas tecnologias representou, no entanto, uma profunda mudança no modo como comunicamos, interagimos e aprendemos sobre o mundo. Em muitos casos, grupos midiáticos emblemáticos, como as redes americanas ABC, CBS e NBC, e a brasileira Globo, viram-se diante do desafio de readaptar suas práticas jornalísticas e de negócios.

Na falta de grandes inovações, as pernas comerciais do jornalismo profissional tendem a erodir na maior parte do mundo ocidental, na medida em que a mídia tradicional entra em declínio – ou afasta-se da notícia – e poucos empresas que existem somente online encontram modelos sustentáveis para produção de notícias. Enquanto novas plataformas digitais criaram novas oportunidades para interação, sociabilidade, compartilhamento e busca, não está claro que esse seja um ambiente propício para o jornalismo profissional.

Expansão da mídia popular no Brasil e na Índia

No Brasil, e especialmente na Índia, o desenvolvimento econômico e a expansão da classe C impulsionaram o crescimento da mídia. O estudo indica que nesses dois mercados, levando em consideração suas diferenças, devem ser observados no futuro uma contínua fragmentação da audiência com um maior número de veículos (o caso Rede Globo é uma exceção, com a TV Globo detendo 49% deshare de mercado em 2009); empresas jornalísticas tradicionais voltadas para a elite enfrentando os mesmos problemas das democracias ricas, ainda que em um ambiente com um número cada vez maior de jornais populares; e um nivelamento parcial das diferenças no consumo de notícias e nos níveis de conhecimento político, com veículos tendo uma audiência maior e mais diversa.

Em economias emergentes, e com a expansão da mídia popular, pela primeira vez, milhares de pessoas estão tendo acesso a notícias feitas para elas. Isso representa uma profunda democratização dos sistemas de mídia em termos de diversidade e alcance. No Brasil, a tiragem dos veículos impressos cresceu na última década, mas a população aumentou ainda mais rápido. Assim, de 2000 a 2009, a circulação per capita caiu 7%. Essa imagem de relativa estabilidade mascara algumas mudanças dramáticas na estrutura da indústria. “Houve uma transformação vigorosa no Brasil; 30 milhões de pessoas subiram na escala social e agora buscam por informação. São pessoas que eventualmente começaram a assinar uma revista, um jornal, uma TV a cabo... Os jornais populares são talvez o exemplo mais simbólico disso”, relatou Jorge Duarte, conselheiro especial da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Para Sérgio D'Avila, editor-chefe da Folha de S. Paulo (que perdeu o título de jornal de maior circulação do país para o tabloide Super Notícias, em 2010), não há nenhum estado ou cidade importante sem um jornal popular com crescimento significativo. A estagnação na tiragem da Folha e o crescimento do Super Notíciastambém reforçam a mudança na indústria jornalística.

Jornais brasileiros eram moldados em parte pela tradição jornalística do sudeste europeu, com ênfase em análises longas e debate, voltados para uma audiência urbana, educada e de elite. “Nossos jornais sempre foram elitistas”, observa o professor aposentado Venício A. de Lima, da Universidade de Brasília, colunista deste Observatório. Isso vem mudando ao longo da última década, com o lançamento de jornais populares e sensacionalistas, voltados para classes que se beneficiaram do crescimento econômico e das políticas do governo Lula.

Em 2000, tabloides representavam um terço da tiragem total e jornais do país. Em 2009, saltaram para a metade. Enquanto títulos como Folha, O Globo, Estado de S. Paulo, enfrentam desafios como os de democracias ricas, tabloides como Super Notícias, Extra e Meia Hora crescem cada vez mais.

Internet ainda não é ameaça

No Brasil e na Índia a infraestrutura de internet (principalmente de banda larga) ainda é muito menos desenvolvida do que nas democracias ricas. A telefonia móvel está cada vez mais disseminada, mas poucos têm internet nos celulares. Isso significa que apenas os jornais destinados às elites urbanas enfrentam desafios relacionados à web que são tão pronunciados nos EUA e na Europa Ocidental.

Mais de 100 milhões de brasileiros ainda não são usuários de internet. Para um futuro previsível, a mídia no Brasil ainda é predominantemente de transmissão de TV terrestre, em geral um celular e jornais impressos. A internet ainda não matou os jornais no Brasil e na Índia, e seu papel no recente declínio da mídia impressa foi muitas vezes exagerado.

Mídia regional

A imprensa regional brasileira continua a sofrer claramente com conflitos de interesse, com muitos diários de propriedade direta ou indireta de famílias locais, com muitos interesses particulares e políticos. A propriedade concentrada, em especial o papel do conglomerado de mídia Globo, que já favoreceu candidatos em sua cobertura, levanta preocupações. Antonio Carlos Magalhães, até sua morte em 2007, é uma ilustração poderosa desse tipo de “coronelismo de mídia”. Ele foi por três vezes governador e três vezes senador da Bahia, ao longo de uma carreira de 50 anos que se estendeu em governos militares e democráticos, e manteve seu poder em parte pela propriedade do segundo maior jornal da Bahia, de uma afiliada da TV Globo e diversas emissoras de rádio.

A publicidade do setor público é usada algumas vezes para promover uma agenda partidária do governo, mas pode também influenciar a cobertura por conta da importância econômica para as empresas de mídia. “Em mercados muito pequenos do interior do Brasil, se a prefeitura detém de 30% a 40% da publicidade de um jornal, é óbvio que ele passará por pressões para sobreviver. Não há chance para ser independente, honesto”, disse Marcelo Rech, diretor-geral do grupo RBS.

Confira o estudo, em PDF, neste link. Informações do Reuters Institute [11/10/12]
.

Brasil passa a França e é o 7º maior mercado na internet

MARIANNA ARAGÃO 

O Brasil já é o sétimo maior mercado de internet no mundo, segundo um relatório da consultoria comScore divulgado ontem. O número de pessoas com mais de 15 anos que acessam a internet pelo computador de casa ou do trabalho chegou a 46,3 milhões em 2011, um crescimento de 16% em relação ao ano anterior. O país ultrapassou a França no ranking, mas ainda  está atrás de China, Estados Unidos, Japão, Rússia, Alemanha e Índia.

Os brasileiros também estão passando mais tempo conectados à rede. Em dezembro passado, os internautas passaram em média 26,7 horas online, duas horas a mais que no ano anterior. "O Brasil já é uma das maiores audiências online do mundo", diz Alex Banks, diretor da comScore no Brasil. "Para os anunciantes, isso demonstra que a internet deixou de ser um mercado alternativo e se tornou de massa."

Os portais foram a atividade que mais ocupou o período gasto pelos usuários na rede, com 39,2% do total de minutos em dezembro de 2011. Em seguida, estão as redes sociais, onde os usuários gastaram 23% do total de tempo conectado - um crescimento de 6,3 pontos percentuais no ano.

O Facebook, por sua vez, se tornou a mídia social mais acessada. Em dezembro, a rede de Mark Zuckerberg tomou a dianteira entre os destinos de redes sociais no Brasil, deixando para trás o Orkut, líder nos últimos anos.

Outra atividade que ganhou relevância no hábito do internauta foi a visualização de vídeos. Em dezembro, os brasileiros viram mais de 4,7 bilhões de vídeos online, um aumento de 74% em relação a 2010. A visitação de sites de comércio eletrônico cresceu 30% e o número de buscas feitas em portais de comparação de preços se expandiram 37% no mesmo período.

Ainda de acordo com o relatório, apenas 1,5% do tráfego digital no Brasil em dezembro foi feito via celulares e tablets. Desse universo, 42% foram originadas em tablets.

Ilha onde Napoleão ficou exilado quer ajuda do Brasil para ter banda larga

 

Ilha onde Napoleão ficou exilado espera tirar proveito da internet, gerando empregos

Habitantes da remota ilha de Santa Helena, no Oceano Atlântico, estão fazendo uma campanha para que o cabo submarino de fibra ótica que vai ligar a África ao Brasil, o South Atlantic Express, seja desviado e passe pelo local.

Para isso, o território ultramarino britânico onde Napoleão ficou exilado vai precisar de apoio financeiro e de uma parceria com uma empresa de telecomunicações brasileira ou sul-africana, que aceite atuar como "provedor de internet" para a ilha.

 

"Haveria oportunidades fantásticas para a população da ilha, tanto sociais como econômicas", disse à BBC Brasil o líder da campanha, Christian von der Ropp.

O projeto do South Atlantic Express, liderado pela empresa sul-africana eFive e pela GlobeNet, no Brasil, prevê a ligação entre Fortaleza, Luanda, em Angola, e Cidade do Cabo, na África do Sul, através de cabos de fibra ótica submarinos com cerca de 10 mil quilômetros de comprimento e capacidade de 12,8 Tbps.
As companhias dizem que a conexão submarina vai aumentar a conectividade entre América do Sul e África, e suprir parte do aumento na demanda de transmissão de informações criada pela Copa do Mundo, em 2014, e pela Olimpíada de 2016, no Brasil.
Von der Ropp afirma que, se o projeto for modificado para englobar também a ilha, Santa Helena se beneficiaria imensamente.
O ativista argumenta que o acesso a banda larga levaria mais recursos para a educação, ajudaria no diagnósticos e tratamento de doenças - já que o hospital mais próximo fica a 2 mil quilômetros de distância - e aumentaria a ligação cultural da ilha com a Grã-Bretanha, através do acesso à mídia.

Turismo e negócios

Segundo a campanha "Connect St. Helena", a principal vantagem da conexão à internet de alta velocidade seria econômica.
"Poderiam ser abertos negócios baseados na internet, centrais de telemarketing... Vários habitantes que migraram para a Grã-Bretanha e Estados Unidos dizem que voltariam à Ilha de Santa Helena e abririam uma empresa, se houvesse a conexão de banda larga. Além disso, haveria muitos benefícios para a indústria de turismo."
Hoje, um único satélite fornece toda a conexão de internet e telefonia internacional da ilha.

Com 4,2 mil habitantes, Santa Helena tem pouco apelo comercial para empresas de comunicação

Segundo Von de Ropp, a velocidade máxima de 10 Mbps é reservada para apenas alguns poucos usuários, enquanto o restante da capacidade de transmissão é dividida por todos os outros usuários da ilha, resultando em uma conexão lenta, "comparável à velocidade dos modems analógicos do fim dos anos 90".
Além disso, os preços seriam muito altos.
"Em mercados ocidentais, a média de consumo de dados por assinante de banda larga ficaria entre 10 e 20 GB mensais. No entanto, consumir um volume de 10 GB em Santa Helena em um mês custaria 790 libras (R$ 2,1 mil)", diz o website da campanha.

Custo

A mudança no trajeto do cabo para incluir a Ilha de Santa Helena aumenta o comprimento do cabo em apenas 100 quilômetros, segundo os organizadores da campanha, mas envolve custos que chegam a casa dos milhões de dólares.
O presidente da empresa eFive, Lawrence Mulaudzi, disse à BBC Brasil que já aceitou alterar a rota dos cabos, apesar das dificuldades logísticas que isso adicionaria ao projeto.
Os organizadores da campanha tentam agora conseguir apoio financeiro do governo britânico e da União Europeia, além de patrocinadores privados, para cobrir os custos da mudança de trajeto.
O fato de Santa Helena ter apenas 4,2 mil habitantes faz com que o projeto não tenha apelo comercial para as empresas.
"Santa Helena poderia ter um papel pioneiro. Seria um evento sem precedentes a indústria de telecomunicações escolher ligar estes cabos a uma ilha tão remota e com uma comunidade tão pequena, puramente por razões sociais e de caridade", diz Von de Ropp.
"A ilha pode virar um exemplo de como o desenvolvimento social e econômico pode ser criado através da conexão com cabos submarinos, mesmo em regiões desconectadas, com comunidades carentes, que não oferecem perspectivas de grandes lucros."

FNDC e PT pressionarão governo sobre marco regulatório da mídia

O Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) encerrou nesta sexta-feira (7) o prazo para participação da sociedade na construção de plataforma sobre o marco regulatório da radiodifusão, e promete torná-la pública até 12 de outubro, Dia Mundial de Democratização da Comunicação. Já o PT anunciou que irá promover, até o final de novembro, um seminário para aprofundar o debate com a sociedade.
> LEIA MAIS | Política | 07/10/2011

Pagot desmente imprensa: Denuncias contra ministro das comunicações são, "factóides" e "invencionices"

Nos últimos dias,o ministro Paulo Bernardo passou a ser alvo dos ataques da imprensa. Matérias maldosas, sem prova, publicados nos jornais mostram claramente a retaliação dos donos da mídia com o trabalho com vem sendo desenvolvido no Ministério da Comunicação,  como por exemplo  o projeto que permite o ingresso das teles no mercado da TV por assinatura e  banda larga, que, levará muitos milhões de cidadãos  para a internet

A imprensa acusou...Pagot desmente:Pagot fez defesa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante a audiência e negou que o ministro, quando ministro do Planejamento, tenha feito pedidos a ele para fazer aditamentos em obras do Dnit.O diretor citou exemplo de uma obra em Maringá, no Paraná. Pagot afirmou que quem fazia pedidos sobre a obra era o prefeito, Sílvio Barros (PP), e o ex-deputado Ricardo Barros (PP), e não o ministro.

O diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), Luiz Antônio Pagot, afirmou nesta terça-feira (12), que não há "uma só palavra a respeito do ministro Paulo Bernardo" que tenha saído dele. Pagot chamou de "invencionice" e "factoide" as informações publicadas nso jornais de que ele acusaria o ministro das Comunicações Paulo Bernardo de pressionar o Dnit por obras que ajudariam na eleição da presidente Dilma Rousseff.

"Ele nunca me exigiu, nunca me pediu nada. Nem para Londrina, que é a cidade dele", afirmou. Pagot disse que, como ministro do Planejamento, Bernardo sempre foi muito exigente e não dava folga para ninguém.O diretor  disse que participava de reuniões com o ministro Paulo Bernardo da mesma forma como ocorreria com outros ministros dentro do âmbito do comitê gestor do Plano de Aceleração do Crescimento. Pagot descreveu o ministro como "extremamente exigente", assim como sua esposa, Gleisi Hoffmann, atual ministra-chefe da Casa Civil

Pagot afirmou também que compareceu espontaneamente ao Senado para defender o Dnit e negar afirmações veiculadas na imprensa nas últimas semanas. "A CGU (Controladoria Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União) são muito ágeis. Quando eles têm algo para se pronunciar eles enviam um relato. Não houve superfaturamento de obras", disse.

Relembre o caso

Jornal o Globo, tablóide da família Marinho, fez várias perguntas ao Ministro das Comunicações Paulo Bernardo (Veja aqui) .Usou apenas uma frase da resposta do ministro, que não reflete o conteúdo da matéria, para criar a manchete sensacionalista.É um tipo sofisticado de jornalismo marrom, marcado pela manipulação e distorção de fatos com o propósito mascarado de induzir a opinião público a um julgamento errado e hostil.Péssima forma de jornalismo, diga-se de passagem. além de medíocres usam de sensacionalismo barato para fins politiqueiros. Estão roxos para colocar o Serra no trono.

Google não é trouxa: acredita no Brasil

Ontem eu vinha no carro, ouvindo rádio, e ouvi um comentário na  CBN – não recordo de quem – dizendo que o investimento de US$ 12 bilhões da Foxconn – que vai fabricar “tablets” eletrônicos no Brasil – não ia dar certo, porque temos impostos demais e engenheiros de menos para tornar isso viável.

É a velha turma do “o Brasil não vai dar certo” em ação.

Hoje, curiosamente, fui alertado por uma nota na excelente editoria Digital & Mídia, de O Globo, fui ler a matéria do Financial Times, escrita por Samantha Pearson, onde se dá conta que o faturamento da Google no Brasil cresceu 80% em 2010 e espera-se avanço igual este ano, o que está levando a gigante da internet a aumentar em 50% seu quadro atual de 350 empregados no Brasil.

O motivo?

” Dar acesso aos pobre do Brasil mais acesso à  internet e melhorar a velocidade de conexão é uma prioridade da nova presidente do país, Dilma Rousseff, que vê a web como a melhor maneira de acelerar o desenvolvimento social e econômico”, diz o jornal inglês e acrescenta que “mais brasileiros chegam à as classe média e compram seu primeiro computador e o uso da Internet aumentou”.

E e, O Globo de hoje, outra matéria mostra que crescimento da economia brasileira está “atraindo empresas estrangeiras, que, de olho na expansão da classe média, têm planos que vão além de novas fábricas: incluem a criação de polos para desenvolver produtos e serviços.”

Segundo o  Ministério da Ciência e Tecnologia, foram destinados para a criação de centros e laboratórios R$ 14 bilhões em 2010, número que deverá subir para R$ 17 bilhões este ano – alta de 21%. Do valor,  parte é de multinacionais e parte de empresas estatais, como a gente mostrou quinta-feira aqui.

E a nossa mídia, com suas caras e bocas afetadas, só consegue pedir mais juros e menos intervenção do Estado. Eles acham que a abreviatura de Brasil não é BR, mas ADR, que é o nome das ações daqui que  se vendem na Bolsa de Nova York.

Bernardo está com medo da Globo. E mistura “liberdades”

Bernardo: a Dilma teve "liberdade de expressão" na Globo ?

O Ministro das Comunicações Paulo Bernardo prometia.

Era o primeiro Ministro das Comunicações desde o fim do regime militar que não tratava a Globo com mel.

Não fazia reverência ao Senador Evandro Guimarães, todo-poderoso homem da Globo em Brasília.

Ia tudo muito bem – ele peitou as teles e disse que ia fazer banda larga a R$ 30.

Até que ele se viu diante da Globo.

E, aí, ele piscou.

O repórter Samuel Possebon, da respeitada Teletime, revelou que Bernardo não considera um marco regulatório, ou Ley de Medios, ou “como enquadrar a Globo” – prioritário.

Bernardo, aí, disse no twitter que esse pessoal está muito “ansioso”.

Devem ser o Possebon e este ansioso e ordinário blogueiro, que reproduziu a excelente matéria do Possebon.

Agora vem a comprovação: Bernardo também tem medo da Globo.

Vamos à prova indiscutível.

Hoje, na Folha (*), pág. A4, aparece uma entrevista do Ministro Bernardo à reporter Elvira Lobato:“Ministro defende proibição de que políticos tenham TV”.

(Trata-se de uma defesa inócua, porque ele mesmo diz que é mais facil decretar um impeachment de Presidente do que aprovar isso no Congresso.)

Vamos ao que interessa.

Lobato pergunta o que ele vai fazer com o projeto do Franklin Martins (nascido aos 45′ do segundo tempo do Governo Lula) sobre a regulação.

Bernardo responde:

“O projeto tem que ser colocado em debate público”.

Tradução: vou depositar o projeto do Franklin na mesma lata de lixo em que repousam os quatro projetos de Ley de Medios do Governo Fernando Henrique.

Se há um assunto que não precisa mais ser discutido é a Ley de Medios.

Até porque o Governo anterior – a que Bernardo serviu com lealdade – convocou um fórum internacional para discutir a matéria e, aí, se tornou claro que “regulação” não é “controle”.

E quando houver a próxima eleição e a Globo derrubar a Dilma ?

Aí, então, o Ministro Bernardo vai se lembrar que o Brasil discute o papel da Globo há décadas ?

Será que ele nunca ouviu falar em “o povo não é bobo …” ?

Será que lá dentro, no Palácio, no dia da posse, ele chegou a ouvir essa singela homenagem do povo à Globo ?

Lobato pergunta: o Governo quer controlar a imprensa (como se “regulação” significasse “controle”) ?

É a pergunta típica do PiG (**): misturar uma coisa com a outra para afugentar ministros trabalhistas.

Resposta do ministro trabalhista: “… precisamos de um marco regulário” (Mas, todavia, contudo, entretanto – PHA) … há questões econômicas a definir : se teles vão fazer TV a cabo em larga escala, se a convergência das midias se dará livremente ou se vai ter regra para o jogo. Acho que tem que haver uma regra. A liberdade de expressão é vital na democracia e ninguém no Governo não vai mexer nisso.”

Tradução: trata-se de um desastre revestido numa tragédia.

Primeiro.

Se o Brasil for esperar para saber se a tv a cabo das teles vai ser “em grande escala” (sic).

Se o Brasil tiver que esperar pela regulação da convergência das mídias …

Se o Brasil tiver que esperar pela utilização do Windows nos tablets, como pretende Steve Ballmer (Estadão, pág. B12)

Se o Brasil for esperar o Padim Pade Cerra romper com o Fernando Henrique.

O Ronaldo Fenômeno emagrecer.

Se o Brasil for esperar …

Se esperar, a Globo, como faz desde o Governo João Goulart, vai operar num “marco regulatório” em que ela faz o que quer.

(Especialmente dos parlamentares trabalhistas, que morrem de medo dela.)

Outra tradução: o Ministro não quer mexer na “liberdade de expressão”.

O Ministro precisaria dar uma lida no excelente livro do professor Venício Lima, com prefácio de Fabio Comparato,  sobre a diferença capital entre “liberdade de imprensa” e “liberdade de expressão”.

“Liberdade de imprensa ” nessa democracia do Ministro Bernardo é a liberdade dos filhos do Roberto Marinho – eles não têm nome próprio.

“Liberdade de expressão” foi o que faltou à Dilma, no jornal nacional, para responder à campanha do aborto que a Blá-blá Marina e o Cerra lançaram contra ela.

“Liberdade de expressão” não têm os trabalhadores, os nordestinos, os homossexuais, os cadeirantes, os benficiários do Bolsa Familia, quando os “colonistas (***) do PiG e da Globo os desmerecem.

“Liberdade de imprensa” o Cerra tem.

“Liberdade de expressão” foi o que faltou à Dilma.

“Liberdade de expressão” foi o que o Lula nunca teve no jornal nacional.

“Liberdade de expressão” foi o que o Lula não teve quando o Ali Kamel levou a eleição para o segundo turno em 2006 – clique aqui para ler “O Primeiro Golpe já houve, falta o segundo”.

Onde o Lula poderia se defender ?

Como a Dilma se defendeu das acusações do Cerra, da mulher do Cerra e da Blá-blá Marina sobre o aborto ?

No horário eleitoral gratuito, e olhe lá.

Essa mistura de “liberdade de imprensa” com “liberdade de espressão ” é exatamente a ideologia do PiG.

E o Ministro Bernardo comprou o bonde do PìG.

Por fim, o Ministro defende – por omissão – a posição do PiG e da Globo num outro capítulo central.

Pergunta a Lobato: o senhor acha justo que o Terra, que é da Telefonica de Espanha, tenha um portal da internet (a pergunta não foi bem assim. Foi oblíqua.) ?

Resposta do Ministro, recostado no muro de couro macio que o PiG armou: não sei.

Isso é coisa para o Supremo.

Supremo ?

Então, o “marco regulatório” também vai ficar para o Supremo ?

E o pré-sal, Ministro, o Lula deixou para o Supremo, ou aprovou no Congresso ?

O Ministro Bernardo usa uma antiga forma de despiste.

Reveste de questão “tecnológica” uma questão “política”.

Passa “ciência” com manteiga no pão da “ideologia”.

Amigo navegante, como diria o Galvão Bueno, depois que a Holanda empatou: a coisa já esteve melhor para o Brasil.

Quando Paulo Bernardo foi nomeado e se pensava que ele não tratava o Senador Evandro de “Senador”.

Parece que trata.


Paulo Henrique Amorim


(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(***) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (**) que combatem na milícia para derrubar o presidente Lula. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

Regulação garante pluralidade e estimula competição

Em seminário realizado pelo governo federal, especialistas internacionais afirmam: num cenário de convergência de mídias, a regulação dos agentes que detêm o controle da infraestrutura é fundamental para a garantia da pluralidade e para o estímulo à competição e à inovação. A desconcentração dos mercados também foi apontada como um mecanismo estratégico para o estímulo à competição e à inovação tecnológica. Na União Européia, após a diretiva aprovada para o bloco que regulou o cenário de convergência, o preço dos serviços de telecomunicações caiu 14% e o número de canais se multiplicou exponencialmente.

Bia Barbosa, de Brasília

Um processo que está em curso e que ninguém vai deter. Assim o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, definiu a convergência tecnológica de mídias no país, durante um seminário internacional realizado esta semana em Brasília. “O futuro é a convergência. Em pouco tempo, para o cidadão será indiferente se o sinal vem da radiodifusão ou das empresas de telecomunicações. E regular o setor neste cenário é um desafio necessário. Sem isso não há segurança jurídica, nem como a sociedade produzir um ambiente onde o interesse público prevaleça sobre os demais”, afirmou.

Em busca de respostas e alternativas para enfrentar tamanho desafio, o governo brasileiro convidou uma série de especialistas e representantes de órgãos reguladores de outros países para apresentar ao público brasileiro como cada uma dessas nações tem lidado com essas questões. A idéia, como afirmou Martins, não é copiar modelos, mas, considerando a realidade brasileira, beber da experiência internacional. 

“Com tantos novos atores provendo conteúdo para o mercado, a regulação da infra-estrutura é algo importante para a convergência”, afirmou Dimitri Ypsilanti, Chefe da Divisão de Informação, Comunicação e Política do Consumidor da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que conta com 33 países membros. “Nossas pesquisas mostram que as pessoas estão migrando da televisão para a busca de conteúdo na internet. Da perspectiva de uma organização econômica, as novas tecnologias de informação e comunicação tem um impacto significativo na geração de empregos e oportunidades”, acrescentou. 

Na França, por exemplo, o rápido desenvolvimento da economia digital foi facilitado pela vontade dos organismos de regulação e pela existência de um marco regulatório atualizado. "A harmonização da política da União Européia para o setor é muito avançada, o que facilita o desenvolvimento interno de cada país", explicou Emmanuel Gabla, diretor adjunto do Conselho Superior de Audiovisual francês. 

O marco legal europeu separa a regulação por camadas: conteúdo, serviços de comunicação eletrônica (telefonia, dados e vídeo) e infraestrutura (redes fixas, móveis, cabo, etc). "A partir disso, aprovamos uma lei francesa específica sobre economia digital, para garantir a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento econômico na internet. A legislação hoje determina o que é regulado ou não neste universo; e nos permitiu fazer a ponte entre os diferentes setores", acrescentou Gabla.

O mesmo aconteceu na Espanha, que no ano passado aprovou medidas urgentes em matéria de telecomunicações para garantir a universalização da TV digital. Atualmente, as operadoras não operam um único serviço, mas recebem uma banda do Estado e podem, através dela, oferecer canais digitais de TV, transmissão de dados e comércio eletrônico. No entanto, quem produz conteúdo não pode deter o controle também da estrutura de transmissão. No caso espanhol, o programador de um canal de TV contrata o serviço de um operador de rede para distribuir seu conteúdo. A mesma idéia de separação funcional e estrutural é adotada por diversos países da OCDE.

Limites à propriedade
O mesmo princípio que determina a separação entre empresas produtoras de conteúdo e empresas operadoras de rede, que fazem a gestão da infraestrutura, é o que está por trás de regulações de impõem limites à propriedade dos meios de comunicação em diversos países. Trata-se da garantia da pluralidade e da promoção à competição e à inovação.

"Regular o setor como um todo é importante para evitar a concentração da propriedade e evitar a dominância de mercado", disse Wijayananda Jayaweera, Diretor da Divisão de Desenvolvimento da Comunicação da Unesco. "As democracias colocam regras contra a concentração da propriedade porque o Estado não pode simplesmente deixar o mercado agir. No Brasil, por exemplo, seria importante regular o controle dos meios, introduzindo limites para a propriedade cruzada", avaliou Toby Mendel, consultor da Unesco. 

O mecanismo já é empregado há muito tempo em países como Inglaterra, Estados Unidos, Portugal e França, onde um mesmo grupo econômico, por exemplo, se detém 3 concessões de TV aberta, não pode ter concessões de rádio que alcancem mais de um milhão de ouvintes, tampouco publicar um jornal. 

"Nenhum grupo pode ter a maioria do mercado de TV, de rádio e da imprensa escrita, porque isso certamente geraria um problema de pluralismo", explicou Gabla. "Num cenário de convergência, a atuação de um órgão regulador é necessária justamente por isso. Em 2009, a TF1 [principal canal de TV aberta] comprou dois canais de TV digital, reduzindo a diversidade. Por isso temos a prerrogativa de regular economicamente o mercado, para fazer com que o pluralismo esteja sempre presente", alertou. 

Foi este o principal objetivo da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, aprovada recentemente na Argentina, e que recebeu tantas críticas dos grandes meios de comunicação do país. Antes da nova lei, vigorava no país uma legislação do período da ditadura militar que propiciou um cenário de alta concentração da propriedade da mídia. 

"Chegamos a um nível em que o problema não era apenas econômico; criou-se um oligopólio totalmente incompatível com uma sociedade democrática", relatou Gustavo Bulla, diretor nacional de supervisão da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA), órgão regulador argentino. "Apesar do custo político, a presidenta Cristina Kirchner decidiu revogar a lei da ditadura porque concluiu que seria impossível modificar a ordem social injusta que existe no país com o sistema de comunicações concentrado como ele é hoje", disse.

A aposta de redigir um pré-projeto de lei foi feita em 2008. O documento elaborado pelo governo teve como esqueleto um manifesto com 21 pontos elaborado pela Coalização por uma Comunicação Democrática", que reúne mais de 300 organizações sociais e acadêmicas de toda a Argentina. O pré-projeto foi colocado em discussão em 24 fóruns populares e contou com a contribuição direta de mais de 10 mil pessoas. Recebeu 1300 sugestões, foi aprimorado e então enviado ao congresso em agosto de 2009. Depois de muito embate, inclusive na Justiça, a lei está em vigor.

Entre as regras previstas para propriedade estão o limite de 10 outorgas de rádio ou TV aberta (antes eram 24). Na TV a cabo, nenhuma empresa pode deter o controle de mais de 35% dos assinantes. O cabo, na Argentina, tem uma penetração de 65% dos lares. Criou-se também uma reserva de um terço do espectro da TV aberta para as emissoras privadas sem fins lucrativos (comunitárias, universitárias, etc)

O órgão responsável por regular o mercado hoje é a Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual, uma autarquia independente do Poder Executivo. Seu corpo diretor conta com 7 pessoas: 3 indicadas pelo Parlamento, 2 pelo Executivo e 2 por um conselho de 38 membros representantes da sociedade civil. 

"Tacharam o governo de autoritário, mas historicamente na Argentina todas as decisões sobre os meios de comunicação sempre foram tomadas apenas pelo Poder Executivo. Agora é que existem colorações partidárias e representações sociais diferentes", lembra Gustavo Bulla. "Os movimentos sociais tomaram a questão da comunicação como uma de suas bandeiras centrais porque perceberam que, pela primeira vez, se está discutindo poder na Argentina".

Estímulo à competição e à inovação
A desconcentração dos mercados também é tida por países democráticos como um mecanismo estratégico para o estímulo à competição e à inovação tecnológica. Na União Européia, após a diretiva aprovada para o bloco que regulou o cenário de convergência, o preço dos serviços de telecomunicações caiu 14% e o número de canais se multiplicou exponencialmente.

"A agenda digital para a Europa tem como meta criar um círculo virtuoso para a economia digital, aumentando a demanda por serviços, multiplicando a produção de conteúdo, garantindo segurança, inovação, inclusão digital e acesso rápido", afirmou Harald E. Trettenbrein, Chefe Adjunto da Unidade de Políticas de Audiovisual e de Mídias para a Sociedade de Informação e Mídia da Comissão Europeia. 

O tema também está entre as prioridades do Ofcom, o órgão regulador inglês, para o biênio 2010/11: regular para promover a efetiva competição na banda larga e na TV por assinatura, estimular o consumidor a usar cada vez mais a internet e levar a rede sem fio para as regiões das Olimpíadas de 2012.

Nos Estados Unidos, berço do capitalismo, a FCC (Comissão Federal de Comunicações) tem adotado medidas anti-dumping para promover a competição e aumentar a possibilidade de escolha dos usuários. "No processo de digitalização da TV, temos feito ações de incentivo para que o espectro seja devolvido pelas empresas, para abrir espaço para novos canais. Pelo menos 500 MHz serão realocados pelo governo Obama para a banda larga e uso por pequenos negócios que não dependem de outorgas", relatou Susan Ness, ex-executiva da FCC.

"O espectro é um bem público, escasso. A passagem do sistema analógico para o digital tem como conseqüência uma liberação grande de espectro. Deveria ser natural que quem tinha as outorgas analógicas entendesse que, com a liberação do espectro, novas frequências seriam outorgadas. Mas muitas vezes as empresas tem a impressão de que a licença pública é sua propriedade", analisou José Amado da Silva, presidente do Conselho de Administração da Anacom, a agência reguladora da infraestrutura em Portugal. 

Na França, a digitalização da TV, cujo processo estará totalmente concluído até o final de 2011, trouxe consequencias positivas para o aquecimento do mercado e a promoção da pluralidade. "Tínhamos seis canais abertos e agora temos 19 digitais e uma centena de canais regionais. Aumentou muito o apoio à pluralidade e à identidade cultural dos franceses, com novas oportunidades para a produção cinematográfica e audiovisual. Ficou claro que os aspectos técnicos e a regulação da estrutura devem estar a serviço dessa dimensão cultural", concluiu Emmanuel Gabla. 

Fotos: O diretor internacional da Ofcom, Vicent Edward Affleck, participa do Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias. (Antônio Cruz/ABr) 

O AI-5 digital avança. Eles preferem o PiG (*)

O Conversa Afiada reprod

uz post do Viomundo, de Luiz Carlos Azenha:

CUT: O AI-5 digital avança

Democracia tucana

27/10/2010

Na calada da noite, avança projeto de deputado do PSDB para censurar internet e quebrar sigilo de internautas

por Luiz Carvalho, no site da CUT

No início de outubro, em um Congresso Nacional esvaziado enquanto o Brasil discute as eleições, o Projeto de Lei (PL) 84/99 do senador Eduardo Azeredo, do PSDB de José Serra, foi aprovado em duas comissões na Câmara.

Também conhecido como “AI-5 digital”, uma referência ao Ato Institucional nº 5 que o regime militar baixou em 1968 para fechar o parlamento e acabar com a liberdade de expressão, o PL permite violar os direitos civis, transfere para a sociedade a responsabilidade sobre a segurança na internet que deveria ser das empresas e ataca a inclusão digital.

O projeto de Azeredo passa também a tratar como crime sujeito a prisão de até três anos a transferência ou fornecimento não autorizado de dado ou informação. Isso pode incluir desde baixar músicas até a mera citação de trechos de uma matéria em um blog.

Conheça os principais pontos do projeto do Azeredo.

1. Quebra de sigilo

Ironicamente, o PL do parlamentar ligado ao partido que se diz vítima de uma suposta quebra de sigilo nas eleições, determina que os dados dos internautas possam ser divulgados ao Ministério Público ou à polícia sem a necessidade de uma ordem judicial. Na prática, será possível quebrar o sigilo de qualquer pessoa sem autorização da Justiça, ao contrário do que diz a Constituição.

2. Internet para ricos

Azeredo quer ainda que os provedores de acesso à Internet e de conteúdo (serviços de e-mail , publicadores de blog e o Google) guardem o registro de toda a navegação de cada usuário por três anos, com a origem, a hora e a data da conexão.

Além de exemplo de violação à privacidade, o projeto deixa claro: para os tucanos, internet é para quem pode pagar, já que nas redes sem fio que algumas cidades já estão implementando para aumentar a inclusão digital, várias pessoas navegam com o mesmo número de IP (o endereço na internet).

3. Ajudinha aos banqueiros

Um dos argumentos do deputado ficha suja reeleito em 2010 – responde a ação penal por peculato e lavagem ou ocultação de bem –, é que o rastreamento das pessoas que utilizam a internet ajudará a acabar com as fraudes bancárias. Seria mais eficaz que os bancos fossem obrigados a adotar uma assinatura digital nas transações para todos os clientes. Mas, isso geraria mais custos aos bancos e o parlamentar não quer se indispor com eles.

O que acontece agora?

Atualmente, o “PL Azeredo” tramita na Câmara de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e aguarda a posição do relator Júlio Semeghini, do PSDB-RJ.

A má notícia é que foi esse deputado que garantiu, em outubro de 2009, que o projeto aguardaria o desenrolar dos debates para seguir tramitando. Mas, Semeghini fez o contrário do prometido e tocou o projeto adiante.

Com a provável aprovação, a última alternativa para evitar que vire lei e acabe com a democracia digital no Brasil será o veto do próximo presidente.

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.