Jornal admite que Câmara pode votar cassações de ‘mensaleiros’

Parte atuante na queda de braço entre o Supremo Tribunal Federal e a Câmara dos Deputados na questão da cassação dos mandatos dos deputados federais condenados criminalmente no julgamento do mensalão, o jornal Folha de São Paulo admitiu que a cassação automática pode não ocorrer naquela Casa legislativa.

Além disso, colunista do mesmo jornal, insuspeita de ser “petista”, concorda com a avaliação deste Blog de que declaração do novo presidente da Câmara que provocou um surto de euforia triunfalista na mídia oposicionista, em parte do STF e no procurador-geral da República, não tem razão de ser.

Pela primeira vez em muito tempo, o Blog concorda tanto com a Folha de São Paulo quanto com uma sua colunista que também é esposa de um dos marqueteiros do PSDB: tanto a declaração do deputado Henrique Alves sobre o procedimento da Câmara quanto o Regimento Interno daquela Casa, bem como a Constituição Federal, descartam que já exista algum resultado definitivo.

Apesar disso, o noticiário de quinta-feira (6) sobre o caso provocou um surto de euforia na direita midiática que tomou a militância do Partido da Imprensa Golpista (PIG) na internet, que desandou a dar declarações desinformadas de que o caso estaria “encerrado”, com “vitória” daquela direita.

Antes de ir direto ao ponto central da matéria, algumas considerações importantes sobre o clima político que envolve essa questão.

Vale relatar que parte da militância midiática atribui “desconhecimento” de causa a espaços como este Blog em particular, onde chegaram a recomendar ao seu signatário que lesse obras iluministas que ele digeriu há décadas, ainda na juventude. A tese dessa gente é a de que tanto a Constituição quanto o Regimento Interno da Câmara não dizem o que dizem.

O Regimento Interno da Câmara é claríssimo, porque embasado na Constituição. Eis o que diz o texto constitucional:

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Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:

I – que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior;

II – cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar;

III – que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada;

IV – que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;

V – quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos nesta Constituição;

VI – que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

§ 1º – É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas.

§ 2º – Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.

§ 3º – Nos casos previstos nos incisos III a V, a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.

§ 4º A renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato, nos termos deste artigo, terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais de que tratam os §§ 2º e 3º.(Incluído pela Emenda Constitucional de Revisão nº 6, de 1994)

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Note-se que o texto constitucional – e, por conseguinte, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados – decretam, detalhadamente, sobre em que situação a Mesa Diretora da Casa ou o seu Plenário devem analisar cassações de mandatos de deputados. No caso de condenação criminal, a cassação tem que ser, obrigatoriamente, determinada pelo colegiado amplo.

O curioso é que a tal militância midiática, bem como alguns pistoleiros dos barões da mídia, tentam vender uma idéia absurda, de que o que a Constituição diz com clareza é passível de interpretação que alguém como este blogueiro não teria “preparo” para fazer.

Ok, só de brincadeira concordemos com tal premissa. Mas será que ministros do STF estão preparados para analisar o tema? Sim, porque a decisão daquela Corte, tomada em dezembro, de que é dela a decisão sobre as cassações, não foi unânime. Dos nove ministros que votaram, quatro concordaram com o ditame constitucional de que a decisão é da Câmara.

Para quem não sabe, os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Carmem Lúcia e José Antonio Dias Tofolli concordaram com a Constituição Federal. Outros cinco discordaram

Resta, pois, a pá de cal nesse assunto. Reportagem da Folha de São Paulo de 8 de fevereiro de 2013 diz, claramente, o seguinte:

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“(…) A Câmara só vai ser informada das cassações quando não houver mais chances de recursos. Até agora, o único consenso é que a Corregedoria da Casa vai elaborar um parecer sobre o caso, deixando para a Mesa Diretora decidir o andamento. O comando da Câmara pode decidir decretar a cassação e convocar um suplente ou enviar os processos ao Conselho de Ética e ao plenário”

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Como foi dito aqui, a suposta declaração do deputado Henrique Alves em que teria se rendido ao STF foi apenas protocolar porque ele não decide nada sozinho. Como bem diz a matéria da Folha, a decisão será da Mesa Diretora da Câmara, ainda que não venha a existir deliberação nenhuma porque o que Alves disse foi que o Regimento será cumprido.

Aliás, essa também é a avaliação da colunista da mesma Folha Eliane Cantanhêde. Vejam, abaixo, como ela concorda com o que este Blog disse no post anterior:

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Folha de São Paulo

8 de fevereiro de 2013

Profissionais em campo

Eliane Cantanhêde

BRASÍLIA – Sinceramente, não entendi a surpresa geral com o disse não disse do novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sobre o futuro dos deputados condenados pelo Supremo.

Primeiro: o discurso dos políticos é um na campanha e na posse e é outro, diferente, depois de eleitos e já no batente. Antes, eles falam o que os eleitores querem ouvir. Depois, o que é preciso ser feito.

Segundo: o discurso dos políticos (e não só deles) é um para o público interno e é outro para o externo. Para seus pares na Câmara, Henrique Alves precisava falar grosso, em apoio aos condenados. Para o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, tinha de falar institucionalmente.

O antecessor Marco Maia (PT) é pouco mais que um aprendiz na política nacional e seu compromisso maior é com os companheiros petistas enroscados no mensalão, mas Henrique Alves é o mais antigo deputado e tem a exata noção de como funciona o jogo político-institucional. Sem contar que seu compromisso é com o sucesso de sua gestão, e não exatamente com o PT.

De tão experiente e tão esperto, Henrique Alves fez um interessante cruzamento de palavras, até com frases iguais, para justificar duas posições só aparentemente antagônicas.

No Congresso, na terça, ele disse: “Nós vamos finalizar o processo. Quem declara a perda do mandato, quem declara a vacância (…), tudo compete à Câmara fazer”. Interpretação: ele diz que a última palavra é da Câmara e confronta o STF.

Já no Supremo, na quarta, declarou: “Nós vamos finalizar o processo (…), cumprir as formalidades. Não há nenhuma possibilidade de confrontarmos o mérito”. Interpretação: ele recuou e reconheceu que a decisão é do Judiciário.

Na verdade, disse a mesma coisa no conteúdo, mas burilou a forma para agradar a cada interlocutor. A isso se chama “cancha política”. É o que ele e Renan têm de sobra.

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Como se vê, apesar de militantes do PSDB, do DEM, do PPS, do PSOL e do PIG estarem se fiando no que dizem alguns ministros do STF e a mídia oposicionista, não há questão nenhuma resolvida.

Em primeiro lugar, os embargos declaratórios e infringentes – ou, se preferirem, os recursos dos réus do mensalão – podem demorar muito, talvez tanto que, quando forem todos julgados, os mandatos deles podem até ter terminado.

Em segundo lugar, mesmo que isso não ocorra, é muito difícil que essa questão não venha a ser decidida no voto secreto do Plenário da Câmara, até porque, como diz a matéria da Folha, quem decidirá não será Alves sozinho, mas a Mesa Diretora, em que a maioria dos membros é petista.

Roberto Gurgel desmoraliza MPF

Posted by eduguim 

A Constituição de 1988 dotou o Ministério Público do Brasil de funções, competências e garantias sem precedentes em relação às Constituições anteriores. As prerrogativas conferidas à instituição pelo texto constitucional por certo permitiram um significativo avanço de nossa ainda imberbe democracia. Contudo, o MP brasileiro se encontra sob ameaça.

O Ministério Público Federal (MPF) é parte do Ministério Público da União (MPU), também composto pelos Ministérios Públicos do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e de Territórios (MPDFT). Juntos, MPU e Ministérios Públicos Estaduais formam o Ministério Público Brasileiro.

Atribuições e instrumentos do Ministério Público estão previstos no artigo 129 da Constituição, no capítulo “Das funções essenciais à Justiça”. Funções e atribuições do MPU estão na Lei Complementar nº 75/93.

Os leitores deste blog por certo já leram, nos preâmbulos das representações ao MPF aqui publicadas, que “O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art.127, CF/88)”.

O MPF é chefiado pelo procurador-geral da República, escolhido e nomeado pelo presidente de turno após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal.

Desde a fundação do Ministério Público da União, determinada pela Carta de 1988, o cargo de  Procurador Geral da República foi ocupado por Geraldo Brindeiro (1995-2003), nomeado por Fernando Henrique Cardoso, e por Cláudio Lemos Fonteles (2003-2005), Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (2005-2009) e Roberto Monteiro Gurgel Santos (2009- ), todos nomeados por Luiz Inácio Lula da Silva.

De todos esses procuradores-gerais, somente o último vem tendo um comportamento que, além de escandaloso, é arrogante e ameaçador à instituição que chefia. Dirão que o pior PGR foi o de FHC, que ficou no cargo de ponta a ponta daquele mandato presidencial, tendo engavetado tudo que não interessava ao governo que o nomeou.

Discordo.

Brindeiro, o inesquecível “engavetador-geral” da República, teve uma atuação discreta e limitou-se a não fazer nada. Apesar de ser vergonhosa a atuação daquele indivíduo, passou os oito anos do governo do PSDB sem ao menos ser notado.

Roberto Gurgel é diferente. Não se limita à inoperância e vai ao ataque sob um escandaloso viés político-partidário. A diferença dele para Brindeiro é que este defendeu o governo que o nomeou, enquanto que o atual PGR se transformou em adversário político de quem o nomeou e do partido de quem o nomeou.

Esse cargo, explica-se, não pode, em nome do melhor interesse democrático, ser ocupado nem por aliado, nem por inimigo de quem o preencheu.

Gurgel, porém, tornou-se infinitamente pior ao se transformar em ator político, com suas seguidas entrevistas à imprensa oposicionista, nas quais se converteu em detrator do partido da presidente da República enquanto, contra si, pesam omissões escandalosas como no esquema do bicheiro Carlos Cachoeira e suas relações perigosas com o ex-senador Demóstenes Torres e com o governador de Goiás, Marconi Perillo.

Denunciando petistas com fúria redobrada e acobertando demos e tucanos com singeleza e desvelo, Gurgel, agora, chega ao ponto máximo de sua atuação político-partidarizada no caso do novo presidente do Senado, Renan Calheiros.

As denúncias contra Calheiros explodiram em 2007, quando deixou o mesmo cargo para o qual acaba de ser empossado no âmbito de um escândalo que envolveu até uma ex-namorada que se valeu da fama que interesses políticos lhe delegaram para posar nua para uma revista masculina, a despeito da ausência de maiores atributos físicos.

Nos últimos cinco anos, a denúncia oportunista feita contra Calheiros dormitou nos escaninhos da Justiça e do Ministério Público. A “fartura” de provas contra o senador peemedebista que a mídia partidarizada alardeia, ao que tudo indica não teria virado denúncia formal se o mesmo não tivesse se candidatado à Presidência do Senado.

Qualquer cidadão que não seja um completo cara-de-pau – ou um completo idiota – achará que acatar de repente uma denúncia que ficou parada por anos, e justamente a uma semana da eleição para a Presidência do Senado, equivale a transformar a Procuradoria em linha auxiliar de um grupo político.

Existe alguma dúvida de que a denúncia do PGR contra Renan Calheiros tramitou em uma semana, após ficar parada durante anos, só por razões políticas? Quem tem coragem de exibir tanta falta de vergonha na cara negando que Gurgel transformou o Ministério Público em um organismo partidarizado e, mais do que tudo, desavergonhado?

É lamentável e altamente danoso à democracia que uma instituição como o Ministério Público, tão necessária, seja conspurcada por uma figura menor e que, de forma alguma, reflete o conjunto da instituição, pois, em verdade, ela abriga muita gente idealista e decente, ainda que, conjunturalmente, possa estar em minoria.

Conforme bem lembrou o site Brasil 247, caberá a Calheiros analisar representação do senador Fernando Collor de Mello contra Gurgel por ter acobertado durante anos o esquema de Carlinhos Cachoeira e as relações criminosas do ex-membro do Ministério Público e ex-senador Demótenes Torres, mas só até que a Polícia Federal fizesse o que o MP não fez.

Passou da hora de o Congresso se levantar contra essa escandalosa utilização política do Ministério Público do Brasil por ação de alguém que está enlameando e desacreditando a instituição e, assim, todos os seus membros, cada vez mais vistos como suscetíveis de serem corrompidos por grupos políticos e econômicos.

O ataque da trinca Ministério Público, “imprensa” e Supremo Tribunal Federal ao Poder Legislativo precisa de resposta, razão pela qual até senadores da oposição negaram a essa trinca a prerrogativa de coagir o Senado a eleger quem preferia para presidir a Casa. Que esse sentimento prospere e chame Gurgel às falas, em defesa da democracia.

AS INSONDÁVEIS RAZÕES DE ROBERTO GURGEL

"A hipótese adotada a respeito pelos políticos, de que tentava demolir o favoritismo de Calheiros, não é implausível. Roberto Gurgel teve dois anos e meio para apresentar a denúncia. Quem deixou passar tanto tempo poderia muito bem esperar uma semana mais", diz o jornalista Janio de Freitas, em seu artigo deste domingo

247 - Mais uma voz se levanta na imprensa contra a politização do Judiciário, promovida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Desta vez, é o jornalista Janio de Freitas, que questiona as razões de Gurgel para denunciar Renan Calheiros uma semana antes das eleições no Senado. Leia:

Riscos no ambiente cinzento

Janio de Freitas

Intenção do procurador-geral para momento de apresentar denúncia contra Calheiros é insondável em um inquérito de tipo corriqueiro

Pela segunda vez em meio ano, parte significativa do Congresso pode acusar interferência do Judiciário. A anterior foi atribuída ao Supremo Tribunal Federal, ao marcar o julgamento do mensalão coincidindo com a campanha eleitoral. Agora é do Ministério Público, também vista como desrespeito à independência dos Poderes.

No caso atual, a acusação refere-se à denúncia criminal feita ao Supremo pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra o senador Renan Calheiros.

A reação não foi causada pela denúncia em si, já esperada, mas por ser feita menos de uma semana antes da eleição em que o denunciado era candidato favorito à presidência do Senado.

A intenção de Roberto Gurgel é insondável. Mas a hipótese adotada a respeito pelos políticos, de que tentava demolir o favoritismo de Calheiros, não é implausível. Roberto Gurgel teve dois anos e meio para apresentar a denúncia. Quem deixou passar tanto tempo poderia muito bem esperar uma semana mais.

A explicação dada por Gurgel para a esquisita demora da denúncia não precisa de hipóteses: nos dois anos e meio, disse ele, esteve muito ocupado com o mensalão. A assessoria do procurador-geral e os quadros da Procuradoria da República ficam mal na explicação, sem no entanto merecerem esse descaso.

E, além disso, o inquérito de Calheiros nada tem de especial ou nebuloso, é de tipo corriqueiro nos Ministérios Públicos -notas fiscais falsas, para disfarçar recebimentos inconfessáveis de dinheiro, mais falsidade ideológica e peculato.

No mínimo, Roberto Gurgel pôs em prática, outra vez, uma falta de sensibilidade que não perde ocasião de se manifestar, mesmo que seja apenas uma entrevista momentânea. Os ânimos entre Congresso, Supremo e Procuradoria-Geral da República já eram bastante ruins.

Quase todos os discursos na sessão que elegeu Renan Calheiros para a presidência do Senado, na sexta-feira, lançaram indiretas fortes, contra as interferências de que os congressistas se queixam há anos. Gurgel agravou o que já era ruim. E assim surgiram dois riscos.

Um vem da representação existente no Senado contra Roberto Gurgel. Estava adormecida, mas pode ser despertada, e não foi outra coisa que Fernando Collor indicou em discurso, aliás, considerado seu objetivo, bem-feito. Não convém esquecer que, assim como é necessária a aprovação dos senadores para a nomeação do procurador-geral, também lhes cabe o poder de destituí-lo.

O outro risco é a possível incidência do mal-estar na decisão sobre sobre o direito, ou não, dos procuradores e promotores de realizar investigações. De um lado, a pressão das polícias obtém adesões contra o reconhecimento do direito. De outro, exemplos externos juntam-se a situações internas no apoio aos procuradores e promotores. Caso, entre vários, das três procuradoras da República em São Paulo que desvendaram a corrupção na obra do novo Tribunal Regional do Trabalho paulista. As três mosqueteiras conseguiram até a destituição e prisão do juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, um resultado raro para membros do Judiciário.

Vários casos, entre eles o do próprio Calheiros e os recursos do mensalão, vão confrontar Judiciário e Ministério Público com segmentos expressivos do Congresso. Cada um justifica, desde logo, um sinal amarelo no ambiente cinzento.

SELETIVA

O Supremo e os tribunais superiores são lugares de grandes confortos, para não falar dos luxos. Mas nem as cadeiras especialíssimas que se sucediam foram a capazes de atenuar o intenso senta-levanta do ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão. Parece que a cadeira de presidente fez algum bem até às suas costas ou ancas, porque deixou de ser preciso trocá-la a cada vez que o ministro, a intervalos bem maiores, ficou de pé.

Mas a administração do STF deveria estudar outras cadeiras. Longe do tribunal, não o vemos pela TV, mas podemos saber que o ministro pode ficar nas cadeiras de cinema e outras sem precisar levantar-se.

TRAÍDO PELO PSDB, MERVAL AGORA EXALTA O

 

PSOL

Colunista do Globo ficou desapontado com o comportamento dos senadores tucanos que não cumpriram o acordo com os meios de comunicação e votaram em peso em Renan Calheiros (PMDB-AL) na disputa pelo Senado; seu modelo de correção, agora, é o do Psol

3 DE FEVEREIRO DE 2013 ÀS 07:23

247 - Merval Pereira, colunista do Globo, está desiludido com o comportamento de senadores do PSDB, que, contrariando a determinação de alguns veículos de comunicação, votaram em Renan Calheiros (PMDB-AL) e não no seu candidato Pedro Taques (PDT/AM). No entanto, ele agora exalta o Psol, que tem Chico Alencar como candidato à presidência da Câmara dos Deputados, e diz que a Política com P maiúsculo ressurgirá. Leia abaixo:

Política estéril - MERVAL PEREIRA

A vitória consumada do senador Renan Calheiros no Senado e a provável do deputado federal Henrique Alves na Câmara amanhã parecem dar razão aos defensores do pragmatismo político que faz com que partidos tão heterogêneos (serão mesmo?) formem juntos a mesma coalizão governamental. Ou, mais ainda, que senadores do PSDB acabem votando em Renan Calheiros aproveitando-se do segredo do voto, para garantir ao partido um lugar na Mesa Diretora.

As vitórias e as traições são consequências da esterilização da política levada a efeito pelo governo petista primeiro através da abortada operação mensalão. Quando não foi mais possível comprar os 300 picaretas com dinheiro vivo, buscou o governo Lula montar uma maioria que fosse forte o suficiente para prevenir qualquer nova possibilidade de impeachment, presente na esteira do escândalo do mensalão, que ainda se arrasta como um cadáver insepulto pela política brasileira. Uma "maioria defensiva" não criativa, que serve para evitar, não para realizar reformas.

Em vez de dinheiro vivo, ministérios inteiros foram sendo doados a partidos políticos, fossem de que ideologia fossem. No governo Dilma, na ausência do grande demiurgo, tratou-se de ampliar ainda mais essa maioria, até o cúmulo de incentivar a formação de um novo partido, o PSD, que desidratou de vez a pequena base oposicionista.

Mesmo essa base não escapa da cooptação quando a necessidade é grande. Lá estava o governador tucano de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, para levar sua solidariedade ao ex-presidente Lula quando as novas denúncias do lobista Marcos Valério surgiram, incriminando-o no mensalão. É essa, na prática, a consequência da esterilização política que o petismo no poder produziu: um ambiente cada vez mais cínico onde só os "espertos” têm vez.

Por isso, Paulo Maluf está no palanque petista em São Paulo, cantando "Lula-lá” como se fosse da turma, e a candidatura de Renan Calheiros vira uma questão de honra para o PT. É desse modo que tentam colocar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no córner, como se representasse o lado ruim da história, e o ex-presidente da República cassado pelo Congresso, sob a liderança do PT, como o grande aliado e acusador do Ministério Público.

É o mesmo MP de que tanto se serviu o próprio PT quando na oposição, agora transformado em "inimigo do povo”. Faz sentido tentar transformar o Supremo Tribunal Federal (STF) em um grupo golpista quando não se conseguiu transformá-lo em um tribunal subserviente ao governo de plantão, mesmo que tenha sido esse governo a nomear oito dos 11 ministros que o compõem.

Nesse clima de loas aos vitoriosos costumeiros, não havia lugar mesmo para o espírito de Darcy Ribeiro, citado pelo anticandidato senador Pedro Taques: "Eu detestaria estar no lugar de quem venceu.” Poucos ali naquele plenário pensam realmente assim, a maioria quer estar ao lado do vitorioso do momento, mesmo que a História os denuncie mais adiante.

O mesmo acontecerá na Câmara, onde a anti-candidatura do deputado Chico Alencar, do PSOL, não encontrará eco, pois nega "a política como administração de poder entre elites e aceitação do existente como natural”. Ao lançar-se candidato, um documento do PSOL apresentou diversas razões para não aceitar o fato consumado anunciado pela coligação governista. "Nem mesmo as ordens sociais mais opressivas conseguem abafar a vitalidade que sobrevive na dinâmica social e na movimentação política”.

A "Política com P maiúsculo, a política que é História’,’ como definia Joaquim Nabuco, sempre renasce, garante, esperançoso, o documento do PSOL. Nessa luta, não se trata de checar ideologias ou apoiar programas partidários. Trata-se de unir os poucos que ainda acreditam nessa política para "acertar o passo do Legislativo Nacional com as grandes questões que afetam a vida do nosso povo’! Mas isso não passa de um sonho. O pragmatismo de Lula tratou de colocar os 300 picaretas, que um dia denunciou, ao seu lado, não para garantir a governabilidade como apregoam, mas o pedaço de cada um no imenso butim nacional.

ROBERTO GURGEL, O PROCURADOR MIDIÁTICO

Estratégia, coincidência ou vaidade? O certo é que todo o grande caso nas mãos do procurador geral da República, Roberto Gurgel, primeiro brilha nas manchetes da mídia, depois rola no rigor do Judiciário, e durante todo o tempo promove o próprio investigador a xerife dos bons costumes no Brasil; no caso Renan, a estratégia não deu certo

3 DE FEVEREIRO DE 2013 ÀS 06:44

247 – Uma dúvida assalta os que acompanham o modo de agir do procurador geral da República, Roberto Gurgel. Ele não vê relação entre o envio de casos, pela Procuradoria, ao Supremo Tribunal Federal, sempre no exato momento em que o assunto em pauta faz parte dos apetites da mídia. Muitos observadores, porém, apontam que não há nada de coincidência entre o timmig do desengavetamento de processos, como o que se abate, agora, sobre o novo presidente do Senado, Renan Calheiros, e o momento político mais propício para o barulho e a repercussão.

Investigado desde 2007, Renan só teve seu processo consolidado e enviado ao Supremo uma semana antes da eleição para a presidência da Casa. Foram quase seis anos de gaveta, para uma reentrada trinfual na cena política. Aliados do peemedebista como o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) não economizaram nas críticas e dispararam ofensas pessoais à Gurgel, chamando-o de "prevaricador" e "chantagista". Os ataques ainda estão sem resposta.

Outro episódio que colocou o nome do PGR nas rodas de bares foi o pedido de prisão contra os condenados pelo processo do mensalão no encerramento do ano judiciário. Assim, a análise iria ficar a cargo apenas do presidente do STF, Joaquim Barbosa, à frente do plantão, e não seria debatido em plenário como se esperaria de um processo que movimentou o noticiário brasileiro por meses.

Mas a principal delas, com certeza, foi a notícia de que Roberto Gurgel já tinha conhecimento do envolvimento do ex-senador Demóstenes Torres com o crime organizado e a turma do bicheiro Carlinhos Cachoeira desde a Operação Las Vegas da Polícia Federal. Porém não formalizou nenhuma denúncia à justiça. Esse foi o combustível que movimentou por meses os jornais, com as sucessivas tentativas de parlamentares em levar o procurador geral da república para depor na CPMI do Cachoeira.

Seja como for, no caso Renan, sua estratégia não funcionou.

Santa Maria e os abutres da carniça

*20 mil pessoas marcham nas ruas de Santa Maria para se despedir de seus mortos e, sem esquece-los, reencontrar na solidariedade o sentido de viver. Leia nesta página: 'O que a morte não cessa de nos dizer'; por Marco Aurélio Weissheimer. E também: 'Abutres sobre Santa Maria' (Flávio Aguiar)

DILMA: ESSA DOR QUE FALA A TODOS NÓS

"Eles eram jovens, tinham sonhos, poderiam ser nossos futuros prefeitos, prefeitas, presidentes ou presidentas, futuros cientistas, agrônomos, juízes, filhos, filhas, netos, netas de cada um de nós. A dor que presenciei é indescritível. Falo dessa dor para falar da responsabilidade que todos nós, do Executivo, temos com a população. Temos o dever de assegurar que ela jamais se repetirá.

 O nosso trabalho é cuidar da nossa gente, garantido a eles e a elas oportunidades de melhorar de vida" (Presidenta Dilma Rousseff, no encontro de prefeitos de todo o país; nesta 2ª feira)

Sobre o desastre de Santa Maria, voejaram as asas da desgraça: o Brasil não tem competência para organizar a Copa do Mundo, o Brasil carece de segurança. Lá se vão os Gielow, Azevedo et alii espinafrando o país e esquecendo catástrofes pelo mundo. O problema é que jornalistas liberais, aqui na Europa, só conseguem ler essa mídia míope. Mesmo o interessante The Guardian.

Flávio Aguiar

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Berlim - Não faltaram os abutres. Sobre o desastre de Santa Maria, voejaram as asas da desgraça: o Brasil não tem competência para organizar a Copa do Mundo, o Brasil carece de segurança, etc. 

Não adianta a presidenta Dilma ter voado direto de Santiago para Santa Maria, o governador Tarso Genro ter aterrisado lá com a ministra Maria do Rosário, o prefeito Cezar Schirmer ter feito o possível e o impossível, os que saíram a tempo terem tentado abrir rombos na parede ajudando os bombeiros, o soldado Leonardo de Lima Machado ter saído e voltado duas vezes, até morrer asfixiado.

Não, nada disso importa. O que importa é que o Brasil não tem competência para nada. Não importa que a festa mais segura hoje no mundo seja a do Ano Novo no Rio de Janeiro. Não, para os coveiros do Brasil nada disso importa. Lá se vão os Gielow, Azevedo et alii espinafrando o pobre Brasil e esquecendo as outras catástrofes pelo mundo.

Não importa. O que importa é espinafrar o Brasil de Dilma e, é claro, o de Lula.

No Brasil isso tem cada vez menos importância.

O que atrapalha às vezes é ver que jornalistas de mídias liberais, aqui na Europa, só conseguem ler essa escória da mídia brasileira.

Infelizmente, na repercussão do desastre de Santa Maria, foi o caso de um jornal tão interessante como o The Guardian.

O que acontece?

Preconceito liberal? Liberal só cita liberal, seja progressita ou conservador? Pode ser. Mas aposto mais numa miopia. Daqui da Europa, mesmo que os correspondentes sejam daqui, eles só conseguem se olhar nom espelho, e imaginar que a imprensa “liberal” daí seja igual a daqui.

Bom, deve-se dizer que a daqui também tem seus preconceitos. Não consegue enxergar, em média, o que acontece na América Latina. Prefere ficar afirmando que os governos populares são populistas, e que são inimigos da liberdade de imprensa. Embora, em relação à Europa, sejam mais plurais. 

Aquela coisa: aqui, pluralidade. Na América Latina, liberalidade em relação à direita.

Mas enfim, no saldo, foi tudo positivo. As imagens da presidenta Dilma emocionada e voltando imediatamente ao Brasil valeram mil palavras.

O que a Globo defende na Argentina

Conheça a História da Liberdade de Imprensa que a Globo defende na Argentina

Quantas vezes por dia você ouve os apresentadores do Jornal Hoje, Jornal Nacional e Jornal da Globo dizer que a presidenta da Argentina atenta contra a liberdade de imprensa daquele país?

Já parou para se perguntar porque a Rede Globo com todas suas emissoras de rádio e TV, jornais impressos e revistas defendem tanto o Clarín, principal grupo de comunicação da vizinha Argentina?

Conheça aqui um pouco da história desse empresa que lá corresponde ao significado das Organizações Globo para o Brasil e compreenda com mais clareza do que pretendem lhe convencer.

Com reportagem de Erico Nepomuceno sob o título de O Leviatã Midiático, CartaCapital n˚729 mostra a formação do Clarín, símbolo maior do oligopólio dos meios de comunicação. É assustador!

“Por trás desse conglomerado gigantesco, além do mais, há histórias escabrosas. O jornal Clarín surgiu em 1945, de forma relativamente modesta. Seu fundador, Roberto Noble, era um fervoroso admirador de duas figuras que haviam marcado época e deixado um rastro de barbaridades: um italiano chamado Benito Mussolini e um austríaco chamado Adolf Hitler.

Terminada a Primeira Guerra Mundial, vencidos e mortos os dois, Noble achava que parte de suas ideias merecia ser resgatada. Quando Juan Domingo Perón foi derrubado por um golpe militar em 1955, o Clarín demonstrou claras simpatias pelo novo regime. E assim foi. Havia outros grandes jornais que faziam pesada sombra. E se hoje é um dos diários de maior circulação na América Latina, até a última ditadura argentina (1976-1983) nunca deixou de ser um jornal de segunda linha, sem a tradição do conservador La Nación ou a ousadia de publicações que inovaram a imprensa do país, como a revista Primera Plana dos anos 60 ou o jornal La Opinión dos primeiros anos 70.

Na ditadura, o jornal ganhou corpo e voz. E tornou-se um grupo importante, graças às manobras de seu executivo, Héctor Magnetto, que começou como contador e hoje é o segundo maior acionista da empresa. Além da cumplicidade aberta com o regime genocida, o jornal – ao lado do vetusto La Nación e o popularesco (hoje desaparecido) La Razón – conseguiu um maná a preço de banana: apoderar-se do Papel Prensa, única fábrica papeleira da Argentina. A apropriação é uma das tantas histórias de horror absoluto da ditadura iniciada pelo general Jorge Rafael Videla e continuada por outros adeptos da barbárie como meio de vida.

A Papel Prensa era, por certo, um negócio confuso. Foi fundada durante os efêmeros governos peronistas por um jovem e ousado financista, David Graiver, que contava com o apoio de José Gelbard, ministro de Economia de Héctor Cámpora e do próprio Perón. Graiver morreu num misterioso desastre aéreo no México, em agosto de 1976, quando a ditadura encabeçada por Videla cumpria cinco meses de horror. Sua viúva, Lidia Papaleo de Graiver, e a filha eram as herdeiras majoritárias, além de outros familiares do marido.

Naquele período, além de torturar, assassinar, desaparecer e mandar para o exílio dezenas de milhares de argentinos, os militares se distraiam apoderando-se dos bens de suas vítimas. Gravier era especialmente odiado. Além de judeu, era considerado (e muito, possivelmente com razão) o administrador da fortuna do grupo guerrilheiro peronista Montoneros, criada a partir de resgates milionários obtidos em sequestros. A Papel Prensa era um butim muito ambicionado.

Logo depois da morte de Graiver, sua viúva voltou para a Argentina. Queria cuidar das propriedades do marido morto. Foi quando conheceu a face cruel da ditadura e o rosto macabro de Magnetto. Presa, foi pressionada a vender as ações da Papel Prensa para um trio formado pelo Clarín, o La Prensa e o La Razón, além de uma participação que permanecia nas mãos do Estado.

Fragilizada, Sob todo tipo de pressão – ameaçavam matá-la e desaparecer com sua filha, na época um bebê de 1 ano de vida -, capitulou. Vendeu suas ações e recebeu como sinal cerca de 8 mil dólares. O resto – outros 2 milhões, preço insignificante diante do que a Papel Prensa realmente valia – nunca foi pago. Até hoje ela move, na Justiça argentina, um processo na tentativa de receber o combinado. Neste ano, diante de um tribunal, ela contou como foi a venda e, principalmente, o que aconteceu em seguida.

Disse que pouco depois de ter assinado a papelada, foi presa. Há razões para que a prisão acontecesse depois da venda da Papel Prensa. Uma lei determinava que os bens dos subversivos presos ou mortos passassem diretamente às mãos do Estado. A ditadura queria compensar seus aliados da mídia. Prender Lidia Papaleo significaria passar a única fábrica de papel do país para o Estado. Feita a transação, sobrava uma viúva jovem, atraente, e certamente dona do segredo de outros milhões de dólares. Seus algozes queriam encontrar o dinheiro deixado por Graiver.

Diante do tribunal, Lídia Papaleo contou como foi violada, agredida, vexada. Teve o tímpano arrebentado a golpes de mão aberta contra o ouvido. Muitas vezes, depois de estuprada, era levada de volta para a cela e jogada, nua, no chão. “E então, contou ela ao juiz, “eles vinham e cuspiam, urinavam e ejaculavam em cima de mim”. Contou que até hoje, em seus pesadelos, revê o rosto de seus torturadores. E disse que nenhum desses rostos a amedronta mais do que o do homem que a pressionou para assinar os documentos da venda da Papel Prensa. Os olhos do homem que dizia, com uma voz serena e calma, que ou ela assinava, ou veria sua filha ser morta, antes de ela mesma ser assassinada.

Esse homem chama-se Héctor Magnetto e é o presidente do Clarín, do qual detém 33% das ações.

Graças a ele e aos seus métodos, o grupo tornou-se o que é hoje. É ele o patrão dos paladinos que dizem e asseguram que a Lei de Meios é um atentado à liberdade de expressão. É à sua voz que fazem eco os conglomerados de comunicação do Brasil.

Cristina Kirchner acaba de cumprir o primeiro ano de seu segundo mandato, envolvida numa briga tremenda com o grupo capitaneado por semelhante personagem.

O país enfrenta, seu governo também enfrenta, é verdade, um amontoado de problemas significativos. A inflação está em níveis elevadíssimos (deve rondar ou superar a marca dos 25%, em 2012), a economia apenas engatinha após anos de forte impulso, a classe média concentrada, principalmente, em Buenos Aires, e que sempre expressou contra o peronismo algo muito parecido ao preconceito (quando não ao ódio) de classe, se opõe de maneira cada vez mais radical a tudo que seu governo faz.

Há acusações de corrupção, e, certamente, uma parte consistente delas tem fundamento. Os investidores desconfiam de suas ações, algumas multinacionais abandonam o país, há sérias dificuldades para obter divisas e honrar os compromissos internacionais.

Nada disso parece insolúvel. Se ela conseguir, e tudo indica que conseguirá, desmontar um conglomerado ávido e feroz, que nasce a partir de uma história de horror e indecência, terá deixado uma significativa marca. E um exemplo – outro – para os vizinhos: da mesma forma que é possível resgatar o passado e fulminar a impunidade de quem cometeu crimes de lesa-humanidade, é possível desmontar os monopólios e democratizar a informação.”

No Blog de Um Sem Mídia

DATAFOLHA, O DESCRÉDITO CAMUFLADO

*Ministro Gilberto Carvalho:"Querem destruir Lula, o PT e o nosso projeto para o Brasil;vamos  para as ruas em 2013" (assista aqui: http://www.youtube.com/watch?v=69ya7VGs-rY&feature=player_embedded)

 A pesquisa do Datafolha divulgada neste domingo envolve um contexto  tão ou mais humilhante  para a oposição e o seu dispositivo midiático do que os resultados que revela. A Folha só enviou  seus pesquisadores a campo no dia seguinte ao vazamento das supostas acusações de Marcos Valério contra Lula. Coincidência ou uma aula de como tornar  pesquisas  'científicas' uma extensão de manchetes opinativas? Não adiantou.Os números tabulados são  devastadores: Lula ou Dilma, é indiferente, qualquer um dos dois venceria hoje as eleições presidenciais no primeiro turno. Depois de todo o bombardeio dos últimos meses,o PT tem dois candidatos para vencer; a oposição, nenhum. Há mais. A pesquisa mostrou uma queda de dez pontos percentuais na confiança da população na imprensa. A derrocada se deu justamente entre o início do julgamento da Ação 470 e a última 5ª feira, quando o neoudenismo midiático regorgitava vapor na caldeira.Coerente com o seu método, a 'Folha' camuflou esse dado.E destacou uma variação estatística muito menor referente à percepção popular sobre a corrupção na esfera federal. Conclusão:eles vão radicalizar. (LEIA MAIS AQUI)

Pesquisas revelam que maioria vê imprensa como partido político

Posted by eduguim 

Nos últimos dias, duas pesquisas de opinião (do Ibope e do Datafolha) sobre quem é quem hoje na grande política nacional revelaram um quadro de polarização e de cristalização de posições políticas entre a sociedade, com vantagem renitente para os atuais detentores do poder federal, que, nessas pesquisas, aparecem com popularidade inabalada.

Mas, apesar da reiterada pregação desta e de tantas outras páginas da internet e de pequenos exércitos de militantes virtuais no sentido de que seria “inútil” a campanha da grande imprensa contra Lula, PT e – por tabela – Dilma Rousseff, as pesquisas revelam que, cada um a seu modo, direita e esquerda têm – ou pensam que têm – razão em suas táticas atuais.

Ter razão, claro, no sentido de que ambos os lados confiam em suas estratégias com base em elucubrações racionais e amplamente discutidas internamente. É, pois, ingenuidade achar que a passividade do PT e a virulência da oposição midiática derivam de não saberem o que estão fazendo.

Não há bobinhos no Palácio do Planalto; não há bobinhos no PT; não há bobinhos no PSDB e tampouco há bobinhos na Globo, na Folha, na Veja ou no Estadão. A forma como agem – ou reagem, conforme o lado – ao jogo político é produto de intensa reflexão, de sondagens do eleitorado e de sólidas teorias políticas.

Então você dirá, leitor petista, que a perenidade da aprovação de Lula, Dilma e PT revelada pelas pesquisas mostra que ao menos do lado da direita midiática, se não há “bobinhos”, há dementes, pois quanto mais batem nos petistas mais eles se fortalecem perante a opinião pública. E, em alguma medida, pode estar certo. Mas não totalmente.

Vejamos o que acontece do outro lado. As lideranças e os militantes da direita midiática serão tão alucinados que não enxergam que foi inútil tudo o que fizeram de agosto para cá, desde o início concomitante da campanha eleitoral de 2012 e do julgamento do mensalão?

Nem a militância destro-midiática é alucinada nem foi inútil sua campanha anti-Lula, anti-PT e – sempre por tabela – anti-Dilma. Já conversei com muitos desses militantes e sei por que persistem na artilharia incessante contra esses três eixos da situação hoje no Brasil, mas nem precisaria.

Todos se lembram da pregação de dona Judith Brito no Instituto Milenium no sentido de que cabia à imprensa fazer oposição ao governo federal, explicando que a debilidade da oposição, decorrente do desenvolvimento econômico e social do país, requeria o concurso dos meios de comunicação para evitar a “hegemonia lulopetista”.

Para quem não sabe, em entrevista ao jornal O Globo, em 2010, no âmbito da campanha eleitoral à Presidência da República, a presidente da Associação Nacional de Jornais e executiva da Folha de S. Paulo, Maria Judith Brito, fez a seguinte declaração:

“A liberdade de imprensa é um bem maior que não deve ser limitado. A esse direito geral, o contraponto é sempre a questão da responsabilidade dos meios de comunicação. E, obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada. E esse papel de oposição, de investigação, sem dúvida nenhuma incomoda sobremaneira o governo”

Leia agora, abaixo, comentário do verbete “Partido da Imprensa Golpista” na Wikipedia.

“A declaração de Maria Judith Brito foi bastante criticada por repórteres e intelectuais, bem como por autoridades ligadas ao governo. As críticas focaram no aparente reconhecimento de que a imprensa estaria, de fato, assumindo um papel de oposição.

Em artigo publicado na Carta Maior, Jorge Furtado afirmou que a presidente da associação teria assumido que a grande imprensa do país virou um ‘partido político’ e a criticou por não questionar a ‘moralidade de seus filiados [ao] assumirem a ‘posição oposicionista deste país’ enquanto, aos seus leitores, alegam praticar jornalismo’

Luciano Martins Costa, do Observatório da Imprensa, fez crítica semelhante, afirmando que ‘o risco maior para a imprensa vem da própria imprensa, quando os jornais se associam para agir como um partido político’.

O ministro Paulo Vannuchi, titular da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, também criticou a declaração, afirmando que a imprensa ‘vem confundindo um papel que é dela — informar, cobrar e denunciar — com o papel do protagonismo partidário’.

Washington Araújo, no Observatório da Imprensa, questiona: ‘será papel dos meios de comunicação substituir a ação dos partidos políticos no Brasil, seja de situação ou de oposição? (…) Em isso acontecendo… não estaremos às voltas com clássica usurpação de função típica de partido político? E não seria esta uma gigantesca deformação do rito democrático?’”

Você pode concordar ou discordar da posição da grande imprensa brasileira – ou de seus maiores componentes –, mas não se pode discordar de que há uma lógica no que faz. Vamos a ela.

É claro que sem as campanhas acusatórias aos petistas e aos aliados deles, estariam com popularidade muito mais alta. Há pouco, Dilma anunciou duas medidas que têm um potencial imensurável de beneficiar a sociedade. O que seja, a forte redução nos juros e no valor da conta de luz.

Imagine você, leitor, o que aconteceria se essas medidas fossem implantadas sem que ninguém tentasse minimizar e até desmentir, ainda que de forma absurda, o potencial delas para melhorar a vida da sociedade e fomentar o desenvolvimento. A esta altura, Dilma teria 99,99% de aprovação.

A mídia, pois, apela à idiotia ou ao preconceito ou à falta de instrução ou ao egoísmo ou à falta de caráter de setores da sociedade – ou a tudo isso junto – para formar seu exército antilulista e antipetista. E consegue. E esse êxito está expresso nos números da pesquisa Datafolha divulgada neste domingo pela Folha de São Paulo, com destaque para Lula, que continua forte como nunca apesar de estar sofrendo uma das maiores ofensivas de seus adversários.

As pessoas, porém, confundem aprovação com intenção de voto e é por isso que alguns não entendem por que Dilma tem 78% de aprovação pessoal, mas só 53% a 57% de intenções de voto para presidente da República.

A explicação é muito simples: aprovação não é pesquisada só entre eleitores, mas também entre quem não vota ainda ou entre quem não vota mais. E também entre quem não quer votar.

Uma analogia pode explicar melhor esse aparente paradoxo: a pessoa pode gostar muito de ir à praia, mas isso não significa que deseje ou pretenda morar na praia, da mesma forma que reconhecer que o governo está indo bem não significa que a pessoa não julgue que pode ir melhor.

A estratégia midiática, portanto, é, sim, racional. É questionável? Claro que é. Afinal, por mais que o engajamento político-partidário da grande imprensa tenha tido êxito no que se propôs (formar uma militância ampla de resistência à possibilidade de “hegemonia lulopetista”), Ibope e Datafolha acabam de mostrar que todo esse esforço tem sido insuficiente.

O contraponto à estratégia da direita midiática é o de auto vitimização dos detentores do poder, o que não seria possível se não houvesse um imenso fundo de verdade na premissa de que Lula, PT e Dilma são alvos de injustiças e violações de seus direitos civis.

Essa estratégia também tem tido largo êxito. E, à diferença da estratégia oposicionista, um êxito majoritário, pois se estão cristalizadas posições contra o governo, igualmente se cristalizaram as posições no sentido de que a imprensa está sendo vista como um legítimo partido político, o que, por si só, não condena, mas descredencia para a crítica.

É claro, evidente e cristalino que quem não é corintiano ou palmeirense não irá levar em conta a opinião de um torcedor do Corinthians sobre o Palmeiras e vice-versa. É o que ocorre com a disputa entre situação petista e oposição demo-tucano-midiática. A maioria já se convenceu de que não dá para levar em conta o noticiário “da Globo” porque “a Globo” odeia o PT.

Resta, pois, a insinuação que o Partido da Imprensa tenta contrabandear dentro do noticiário sobre essas recentes pesquisas Ibope e Datafolha, a de que, aos poucos, a campanha midiática está surtindo efeito. Isso porque os pesquisados revelaram um pouco mais de desagrado com aspectos da governança do país, com destaque para a Segurança, por exemplo.

Essa premissa ignora o fato de que não há nada de inédito ou de espantoso em um contingente maior, mas ainda muito pequeno dos pesquisados, desaprovar aspectos da condução do país pelo governo do PT, pois governos estaduais e municipais de oposição têm sofrido revés muito maior – pesquisas recentes mostram, por exemplo, que 71% dos paulistas não confiam no governador tucano Geraldo Alckmin para resolver os problemas de Segurança que assolam São Paulo.

Além disso, sempre que aumenta o nível de crítica ao governo, a Lula e ao PT na mídia, o efeito imediato é o de aumentar, de alguma maneira, a visão crítica da sociedade sobre este ou aquele aspecto, e essas pesquisas estimulam isso ao fazerem perguntas ao pesquisado que o induzem a refletir sobre o que possa existir de negativo em um governo que considera bom.

Sobre a economia, apesar de a mídia agir como se o crescimento não estivesse diminuindo fortemente no mundo inteiro, praticamente tentando vender que esse é um problema brasileiro, quem não sabe que enquanto aqui não decorre nenhum grande problema por conta da crise internacional nos países que sempre foram o oásis do bem-estar social as famílias estão sendo despejadas de suas casas aos milhares, o desemprego grassa e aquele bem-estar vai sumindo?

Apesar do fato de uma parcela da sociedade entrar nessa onda da mídia, a grande maioria – que as pesquisas dizem ser de quase 80% – sabe muito bem que estamos nos saindo brilhantemente ao navegar por uma crise que assola o planeta inteiro.

Essa é a fraqueza da estratégia da direita midiática, e é devido a ela que o governo federal e a sua titular vão conseguindo não apenas cristalizar, mas aumentar o contingente dos que apoiam o rumo da administração do país. A maioria dos brasileiros está convencida de que a grande imprensa virou mesmo o que até já assumiu que é: um partido político.

Os canhões midiáticos disparam contra Lula

Noticiar não é informar. A narração da atualidade, especialmente aquela divulgada em tempo real, busca impactar o telespectador, mesmo que o preço a pagar seja mutilar os fatos e escamotear dados indispensáveis para que o público saiba o que está ocorrendo. O que o distingue o espetáculo midiático, no caso brasileiro, é a deformação seletiva sobre praticamente tudo o que diz respeito a Lula. Nos últimos dias ficou demonstrado que as aberrações publicadas no Brasil agravam-se mais uma vez quando chegam ao noticiário internacional. O artigo é de Dario Pignotti. 

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