Democracia, poder e eleições 2012

Mais que nunca, a cidadania sofre e respira os ares do mundo, mas as pessoas, como dizia o geógrafo Milton Santos, vivem em seus lugares. Sintonizar a agenda dos lugares com as aspirações legítimas de seus moradores  é um desafio que já não se pode mais descartar com o velho discurso protelatório das causas 'globais'. Nos anos 80, em Porto Alegre, a criatividade política da esquerda desbravou uma nova fronteira da democracia ao criar o Orçamento Participativo, que justamente  atacou o poder ubíquo dos mercados de determinar a vida cotidiana dos cidadãos.  Pouco se avançou desde então. Administrações de direita nada mais fazem do que reiterar o caminho inverso.  Como explicar que uma capital como São Paulo, por exemplo, prepare-se  para mais um verão de horror, a olhar para o céu entre resignada e pânica cada vez que ameaça chover, sem que nenhuma salvaguarda relevante tenha sido providenciada em décadas de convívio com inudações? Isso para não argüir a capacidade indigente do atual comodato tucano-kassabista até para proceder à manutenção de pontes e viadutos que literalmente despencam de podres, depois de aprovados pela máquina pericial do alcaide.

Eleições municipais costumam ser encaradas como um porto raso da vida democrática. Tudo se passa como se delas não dependesse a questão maior da política, que é a luta pelo poder e, sobretudo, o poder de transformar a sociedade, configurando-se a disputa local como mero entreposto de baldeação para projetos e aspirações superiores.

Ressalvadas as exceções, assim se comportam os políticos de um modo geral em relação aos cargos locais. O mesmo se dá com os partidos e seus programas. O conjunto tende a induzir o eleitor a ponto de vista de igual acanhamento. Há, é verdade, razões objetivas que alimentam essa espiral.

Muitos desafios da vida cotidiana, sobretudo na etapa de supremacia global das finanças desreguladas, não dispõem de instrumentos de reordenação local. Emprego e desemprego, por exemplo, obedecem a dinâmicas que extravasam, cada vez mais, o perímetro municipal.

Se isso é um fato, que desautoriza a ingênua postura do 'municipalismo', essa versão samba canção do modernoso equívoco que postula mudar o mundo sem tomar o poder, há que se questionar, em contrapartida, a indigência da vontade política, inclusive dos partidos de esquerda, de alterar o círculo de ferro que reproduz a dissociação entre a vida cotidiana e o poder que a determina .

Mais que nunca, a cidadania sofre e respira os ares do mundo, mas as pessoas, como dizia o geógrafo Milton Santos, vivem em seus lugares. Sintonizar a agenda dos lugares com as aspirações legítimas de seus moradores é um desafio que já não pode mais ser descartado com o velho remendo do discurso protelatório.

Nos anos 80, em Porto Alegre, a criatividade política da esquerda desbravou uma nova fronteira da democracia com a instituição do Orçamento Participativo, que justamente atacou o poder difuso dos mercados de determinar a vida cotidiana dos cidadãos. Pouco se avançou desde então nesse mesmo sentido. Muito pouco.

Administrações de direita nada mais fazem do que reiterar o caminho inverso, rifando prefeituras e orçamentos na quermesse da lógica mercadista. Como explicar que uma capital como São Paulo, por exemplo, prepare-se para mais um verão de horror, a olhar para o céu entre resignada e pânica, cada vez que ameaça chover? Como aceitar que o trânsito devastador e a ocupação imobiliária predatória e desconexa continuem a ser determinados pelos interesses especulativos e não pelo critério da qualidade de vida dos moradores?

Isso para não argüir o atual comodato tucano-kassabista sobre a incapacidade até para proceder à manutenção do que já existe --pontes e viadutos, por exemplo, que literalmente despencam de podres, embora tenham sido aprovados pela máquina pericial do alcaide. São sintomas inequívocos da anêmica fatia de poder que as autoridades locais tem se disposto a subtrair dos mercados e das elites para ceder à cidadania e às sua urgências.

A restituição ou instituição de uma quota pertinente de poder direto aos cidadãos é o requisito a partir do qual todos os demais tornam-se manejáveis. Sem isso, de fato, caminha-se para reduzir administraçoes municipais a uma simulacro de democracia, ocupadas por gerências burocráticas e ausentes da vida dis cidadãos. Com a palavra, os prefeituráveis de 2012.

Postado por Saul Leblon

Homem forte de José Serra está preso em Natal

Brasil 247

João Faustino (esq.), suplente do senador Agripino Maia, foi detido na operação
Sinal Fechado,  que também investiga esquema da inspeção veicular;
ele despachava no Palácio dos Bandeirantes e coordenou a campanha
presidencial  do ex-governador tucano fora de São Paulo

247 – Enquanto a imprensa nacional acompanha os desdobramentos da ação deflagrada pelo Ministério Público Federal que bloqueou os bens do prefeito Gilberto Kassab, em razão de um contrato supostamente fraudulento na área de inspeção veicular, uma ação paralela – e muito mais explosiva – foi deflagrada simultaneamente no Rio Grande do Norte. Nela, foram expedidos 14 mandados de prisão na última quinta-feira. Um dos presos é João Faustino, suplente do senador Agripino Maia (DEM-RN) e uma figura muito, mas muito próxima do ex-presidenciável tucano José Serra. Enquanto Serra foi governador de São Paulo, Faustino despachava no Palácio dos Bandeirantes, como subchefe da Casa Civil, sendo diretamente subordinado ao então chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, que hoje é senador. Quando Serra se tornou presidenciável, João Faustino passou a coordenar as atividades da campanha – inclusive a arrecadação de recursos – fora de São Paulo. O que Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, fazia em São Paulo, João Faustino fazia em outros estados.

Uma nota publicada neste sábado na coluna Painel, da Folha de S. Paulo, revela que Serra trabalhou intensamente para que João Faustino fosse escolhido como suplente na chapa de Agripino Maia. Serra e Faustino são tão próximos que o político potiguar conseguiu até nomear pessoas da sua mais estrita confiança em cargos comissionados no governo de São Paulo.

As operações do MP em São Paulo e da Polícia Civil, no Rio Grande do Norte, aconteceram de forma absolutamente coordenada. Se, na capital paulista, o MP conseguiu bloquear os bens do prefeito Gilberto Kassab, dando repercussão nacional ao fato, em Natal é que foi desferido o golpe mortal.

Negócio da China

Nas duas cidades, o caso investigado diz respeito à inspeção veicular, num esquema que teria sido criado pela empresa Controlar, do empreiteiro Carlos Suarez, ex-dono da OAS. Em São Paulo, a Controlar teria fechado negócio na gestão Celso Pitta, mas o contrato só foi validado, 12 anos depois por Kassab. Assim, Suarez conseguiu vender a empresa para a CCR, das empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Na transação, segundo o MP, Suarez teria lucrado R$ 170 milhões. Em Natal, por sua vez, o contrato de inspeção veicular, também feito de forma irregular, renderia R$ 1 bilhão aos empreiteiros durante o prazo de concessão.

Não será surpresa se, nos próximos dias, as duas ações – a de São Paulo e a de Natal – se aproximarem mais e mais do ex-governador e ex-presidenciável tucano, José Serra.

Leia mais em: O Esquerdopata

Mídia convenceu Dilma a aceitar a lei da mídia

Posted by eduguim

Na última sexta-feira, em São Paulo, o Partido dos Trabalhadores promoveu um “Seminário Nacional por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações”, evento que teve como objetivo discutir a adoção pelo país de um arcabouço legal – um conjunto de regras mínimas – ao menos para a comunicação eletrônica, o que há poucos meses parecia impensável que fosse sequer discutido, mas que, agora, vai se mostrando viável discutir e até propor ao Congresso.
No alvorecer de 2011, porém, a presidente Dilma Rousseff assumiu o cargo visivelmente determinada a distender o acirrado clima político que pouco antes produzira uma das campanhas eleitorais mais sujas da história, na qual a própria presidente, então candidata, fora alvo de ataques que, entre outras táticas criminosas, chegaram até a difundir invenções sobre sua sexualidade, além de tal campanha ter levado a Folha de São Paulo, aliada de primeira hora do então candidato José Serra, a publicar em sua primeira página ficha policial falsa da principal adversária dele.
Naquele esforço para promover a distensão e convencida de que a guerra política contra o ex-presidente Lula fora produto de enfrentamento que ele teria aceitado travar, Dilma tentou agradar aos adversários na mídia e na oposição e, além de ter aceitado participar da festa de aniversário do jornal que promoveu contra si aquela que foi uma das jogadas mais sujas da política brasileira neste século, ainda passou a bajular o queridinho daqueles meios de comunicação e líder oficioso da oposição, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Dali em diante, Dilma iniciou um périplo pelos meios de comunicação que sem a menor trégua fustigaram seu antecessor e a ela mesma durante a década anterior quase inteira usando acusações de toda natureza, entre as quais uma matéria, publicada no mesmo jornal do qual a presidente prestigiara a festa de aniversário, que acusara Lula de ter tentado estuprar um adolescente quando esteve preso durante o regime militar…
[Para ler matéria do blog antigo sobre ato público que o Movimento dos Sem Mídia promoveu em 4 de dezembro de 2009 diante da Folha de São Paulo em protesto contra a acusação torpe a Lula, clique aqui]
Para mostrar que não queria briga com a mídia, Dilma engavetou o projeto do marco regulatório para a comunicação eletrônica que o ex-ministro da Comunicação Social do governo Lula Franklin Martins deixara pronto para que seu governo enviasse ao Congresso. E para anunciar tal decisão, a presidente passou a declarar, para quem quisesse ouvir, que o único controle sobre a mídia que aceitaria seria “o controle remoto” da televisão.
Não adiantou nada. A tática de Lula de reagir às investidas tucano-midiáticas criticando publicamente o partidarismo político dos grandes meios de comunicação se mostrou bem melhor do que a tática de Dilma de acariciar seus algozes, pois estes, agora tendo um adversário prostrado, acabaram se assenhorando de seu governo de forma a conseguirem demitir um ministro após o outro, além de torpedearem – ou ao menos desfigurarem – políticas públicas a seu bel prazer.
Quanto mais a presidente se encolhia, quanto mais deixava ver que não reagiria aos ataques, mais a mídia se sentia estimulada a atacar. E quando a presidente pareceu se dar conta do que estava acontecendo – quando sobreveio nova tentativa de derrubar um ministro, o do Trabalho, que seria o sexto a cair “por corrupção” – e parou de obedecer aos ditames midiáticos, virou alvo.
Dilma vinha trocando a inércia sobre o marco regulatório das comunicações por não ser incluída nos ataques midiáticos. Quando ficou claro, ao fim do processo que culminou com a demissão do ministro do Esporte, que se ela continuasse demitindo qualquer ministro que a mídia quisesse o processo desembocaria nela mesma, decidiu desobedecer aos adversários.
A “trégua”, então, chegou ao fim. Não tardou e Dilma começou a ser atacada. Só para ficar no passado imediato, durante a semana que finda, além de uma pequena horda de colunistas da mídia tucana, o ex-governador José Serra e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) acusaram a presidente de ser a grande responsável pela “corrupção” em seu governo e passaram a pregar seu impeachment.
E o que parece também ter contribuído para o despertar de Dilma para a realidade foram as marchas contra a corrupção que a mídia convocou por todo o país e que foram estabelecendo ampla conexão com uma estratégia da direita midiática de se assenhorar do governo mantendo-o desmoralizado e fragilizado até a eleição seguinte, caso o cavalo do golpe (condições para pedir impeachment) não passasse selado antes.
O seminário do PT que ocorreu na última sexta-feira, no qual os ex-ministros José Dirceu e Franklin Martins criticaram duramente a mídia e defenderam o marco regulatório das comunicações, não há dúvida de que só ocorreu sob anuência da presidente. O PT, seu presidente, Rui Falcão, e duas das figuras de maior expressão do partido não fariam as declarações que fizeram em desafio a Dilma, ainda mais garantindo que o projeto de lei da mídia chegará ao Congresso no primeiro semestre de 2012 por iniciativa de seu governo.
A esse dado, somou-se outro que mostra que Dilma finalmente entendeu que não basta não querer a guerra porque muitas vezes ela nos caça e encurrala, obrigando-nos a escolher entre lutar ou tombar. Não é nada, não é nada o novo ministro-alvo da mídia oposicionista, Carlos Lupi, vai se segurando no cargo, ou sendo segurado pela presidente, interrompendo um efeito dominó que se abateu sobre os auxiliares dela e que estava desmontando seu governo peça por peça.
Apesar do ano perdido e do prejuízo político imenso que mantém este governo com uma aprovação que pouco ultrapassa os 50% – e que, assim, pode virar desaprovação da maioria se houver qualquer perda de popularidade um pouco maior –, pelo menos Dilma tem três quartos de seu mandato pela frente e pode recuperar o tempo perdido sobretudo na árdua e premente missão de civilizar a selvagem comunicação social que infesta o país.
Tudo isso conduz à reflexão de que é impossível governar países socialmente injustos como o nosso sem contrariar os interesses dos beneficiários da injustiça social porque estes, ao longo da história deste país, fincaram raízes em suas instituições de forma a terem como gerar crises que paralisam o Estado quando este não acede aos seus menores caprichos, o que produz esses pistoleiros insolentes que a mídia paga para insultarem e difamarem seus adversários.
Em seus delírios de poder, os barões da mídia – essa meia dúzia de magnatas que erigiu impérios empresariais às expensas do Erário – talvez tenham abusado do poder que têm – ou que julgam que têm –, porque, se têm como gerar crises políticas, o outro lado tem a caneta presidencial conferida pelos votos dos brasileiros, o que, como mostram países que enfrentaram essa praga, pode pôr fim à lei da selva na comunicação, havendo coragem de usá-la.
A ver.