Estudar desde o zero o processo do mensalão é uma tarefa gigantesca que, levada a cabo, poderia consumir meses, se não anos. São 50 mil páginas, mais de 600 testemunhas. Não se imagina que um homem de 82 anos, um influente dogmático do direito penal alemão que conquistou reputação internacional como Claus Roxin fosse assumir missão como a ventilada pela mídia, qual seja, fazer um parecer sobre o caso brasileiro.
Segundo emissários do jurista alemão, ele não criticou o uso que a maioria do colegiado do Supremo Tribunal Federal fez de sua Teoria do Domínio do Fato. Aliás, uma explicação inócua porque ele nem poderia fazê-lo. Como iria criticar um processo dessa envergadura sem tê-lo estudado? Seria uma leviandade que alguém que construiu tal reputação não praticaria.
Os pistoleiros da mídia saíram disparando que a blogosfera teria dito que Roxin criticou o Supremo Tribunal Federal. O desmentido que teria sido escrito por pessoas ligadas ao teórico alemão, sendo verdadeiro significaria que ele embarcou nessa versão deturpada do que se comentou sobre sua entrevista à Folha de São Paulo.
Desde os primeiros momentos após a entrevista do alemão à Folha, o que se destacou foi a parte em que ele rejeita que o Domínio do Fato seja usado sem se fazer acompanhar de provas sólidas, as quais, no caso do mensalão, de sólidas não têm nada porque se resumem a elementos circunstanciais ou viciados, como por exemplo o testemunho do maior inimigo de José Dirceu – Roberto Jefferson.
A introdução se faz necessária porque um site “jurídico” ligado ao conclave político-empresarial-judiciário que montou um tribunal de exceção para julgar a ação penal 470, bem como os Mervais da vida, deturparam o que se destacou das palavras do teórico alemão.
Não é esse, entretanto, o xis da questão. O xis é informação de fonte fidedigna que procurou o Blog para afirmar que a reação intempestiva de Roxin após mais de uma semana do fato que a gerou, não saiu do nada. Segundo essa fonte, um ministro do STF que fala alemão e tem influência na comunidade jurídica alemã fez chegar a Roxin um verdadeiro terrorismo sobre ele eventualmente se imiscuir no processo brasileiro.
Segundo as informações, Roxin teria sido “avisado” de que a imprensa brasileira passaria a levantar dúvidas sobre suas razões para assessorar a defesa de José Dirceu, podendo “surgir” denúncias como aquelas da Veja – sem áudio, sem vídeo e sem vergonha –, no sentido de que o dogmático ariano teria “se vendido” para produzir um parecer favorável aos réus do mensalão.
Tudo à toa. Não é preciso acrescentar nada ao que disse esse cavalheiro. Sua explicação sobre o Domínio do Fato é mais do que suficiente para nós, brasileiros, que sabemos que o STF contrariou toda uma história de jurisprudência a fim de condenar réus contra os quais não pesa nada mais do que o cargo que ocupavam à época dos fatos que desencadearam a ação penal 470, vulgo “mensalão”.
GOLPE CONTRA LULA FICOU MAIS DIFÍCIL
É preciso incapacitar Lula para a eleição de 2014. Como candidato ou como eleitor.
Saiu na Folha (*):
Procuradoria no DF acusava ex-presidente e ex-ministro da Previdência de promoção pessoal e favorecimento a banco. Para juiz, houve erro; Lula só poderia ter sido processado durante o mandato, por crime de responsabilidade
FLÁVIO FERREIRA
MATHEUS LEITÃO
ANDRÉIA SADI
DE BRASÍLIA
A Justiça do Distrito Federal livrou ontem o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando de uma ação de improbidade administrativa que pedia a devolução de R$ 9,5 milhões para os cofres públicos.
O juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara da Justiça Federal do DF, extinguiu a ação proposta pelo Ministério Público Federal em 2011 por entender que houve erro técnico.
Segundo o magistrado, o Ministério Público somente poderia ter processado Lula durante o mandato -e por meio de outra ação, a de crime de responsabilidade.
O juiz diz que o Ministério Público Federal poderia ter usado ações civis comuns para ressarcimento dos danos, mas não a de improbidade administrativa, que pode acarretar na suspensão dos direitos políticos.
A Procuradoria da República no DF acusava Lula e o ex-ministro de uso da máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o banco BMG, envolvido no esquema do mensalão, pelo envio de 10,6 milhões de cartas a segurados do INSS de outubro a dezembro de 2004.
Segundo a Procuradoria, as cartas assinadas por Lula e Lando informavam sobre empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas.
À época, o BMG era o único banco privado que oferecia esse empréstimo, segundo a acusação.
O BMG vendeu em 2004 parte da carteira de crédito consignado à Caixa Econômica Federal por R$ 1 bilhão.
No caso do mensalão, o BMG foi acusado de abastecer o esquema de compra de votos de parlamentares com mais de R$ 30 milhões.
A Procuradoria-Geral da República, responsável pelo processo do mensalão, preferiu desmembrar as acusações sobre a atuação do BMG no escândalo, e a parte relativa à instituição foi para a Justiça Federal de Minas Gerais.
Lula não foi encontrado para comentar a decisão. Lando afirmou que “não havia nenhum indício de ato ilícito ou proveito pessoal nas cartas”. O Ministério Público não se manifestou até a conclusão desta edição.
Esta ação na Justiça Federal de Brasília foi um dos capítulos mais grotescos da defesa oral do advogado de Thomas Jefferson no Supremo.
Thomas Jefferson se fez o herói do PiG (**) e do Supremo, reserva moral da Pátria, e a única “testemunha”contra o Dirceu.
(Como diz o amigo navegante especialista em detectar fraudes, se o Ministro Cardozo,
o Zé, está mesmo interessado em reaver o “dinheiro público” que sumiu no mensalão (o do PT) poderia começar pelos R$ 4 milhões que o Thomas confessou que embolsou.)
Ao defendê-lo, o advogado acusou Lula desse “desvio” que corria na Justiça Federal de Brasília.
Chegou a lembrar que o Ministro (Collor de) Mello chamou Lula de “safo”-
clique aqui para ler “qual dos safos é o Lula”.
E, prontamente, (Color de) Mello aquiesceu com um sorriso matreiro.
Era por aí que, sugeriu o douto advogado, o Nunca Dantes ia para a cadeia.
Imediatamente, Ataulfo Merval de Paiva empunhou a bandeira do “desvio” para o BMG.
No Globo e na CBN, ele insinuou que a cabeça do Nunca Dantes poderia rolar na Justiça Federal de Brasília.
Isso ia dar uma “grade confusão”, chegou a dizer na rádio que troca a notícia.
O ansioso blogueiro imagina que pressão sofreu o Juiz Paulo Cesar Lopes para condenar o Nunca Dates.
Quantos minutos no jornal nacional lhe podem ter sido prometidos.
Mas, não deu.
O Golpe contra Lula ficou mais difícil.
E apenas isso.
Mais difícil.
É preciso incapacitá-lo para a eleição de 2014.
Como candidato ou como eleitor.
Paulo Henrique Amorim
(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
