Com 11 anos de atraso, FHC, Aécio, Serra e Alckmin serão investigados

Neste fim de semana saíram notinhas nos portais da grande mídia informando que 11 anos depois das primeiras denúncias de corrupção em Furnas Centrais Elétricas, ocorridas em 2005, o Ministério Público do Rio encaminhou a investigação à Procuradoria-Geral da República.

Segundo o órgão, a decisão foi tomada após o MP constatar, com um “certo atraso”, a incontestável materialidade da dita “lista de Furnas”, documento sobre esquema de caixa dois nas eleições de 2002 e que envolve essencialmente o PSDB.

O esquema é essencialmente tucano, como todos sabem. Mas só para refrescar a memória, já que as notinhas da imprensa tucana dão poucos detalhes sobre o que é esse escândalo, aí vai um gráfico mostrando quanto cada partido denunciado está envolvido.

Os nomes dos envolvidos explicam a razão da censura que a mídia tucana baixou sobre esse caso durante mais de uma década. Alckmin, Serra, Aécio, FHC e cia. ltda. Vão ter muito a explicar, caso a investigação ande, apesar de que esse Procurador Geral da República já recusou outras vezes abrir a investigação, haja vista que integra o complô que derrubou Dilma Rousseff e persegue petistas até hoje.

Desta vez, porém, Rodrigo Janot não poderá simplesmente arquivar o pedido de investigação porque não são adversários políticos dos tucanos que pedem a investigação, mas o MP do Rio. Mesmo que seja pra inglês ver, ele vai ter que ao menos abrir a investigação.

O nome de FHC não consta como recebedor de propina, mas ele terá que ser investigado porque foi no governo dele que o escândalo ocorreu e Furnas, empresa portanto, estava sob seus desígnios.

A decisão de investigar o caso foi tomada pelo promotor Rubem Viana, da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos que remeteu a documentação em setembro deste ano. Os autos, que estão sob sigilo, só chegaram à Procuradoria-Geral da República na sexta-feira, 2, mas ainda nem foram para o gabinete de Janot.

Ele provavelmente vai embromar o quanto puder e a imprensa tucana certamente não irá pressioná-lo, de modo que, muito provavelmente, haverá que empreender manifestações e pressão popular para que ele não engavete o processo.

O mais interessante nesse caso, porém, é que um jornalista que tentou dar publicidade ao caso ficou preso durante meses, em 2014, para não atrapalhar a campanha eleitoral de Aécio Neves à Presidência fazendo denúncias sobre o tema.

O jornalista mineiro Marco Aurélio Flores Carone, diretor de redação do site novojornal.com, foi preso em 20 de janeiro de 2014 em Belo Horizonte por autorização da juíza Maria Isabel Fleck, da 1ª Vara Criminal da capital mineira.

Carone foi denunciado pelo Ministério Público estadual de Minas em novembro do ano anterior por formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, uso de documento falso, denunciação caluniosa majorada e fraude processual majorada – todas essas acusações decorreram do contato que fez com o jornalista e o lobista Nilton Monteiro, que tornou pública a Lista de Furnas após ter colaborado com o esquema de desvio de dinheiro da estatal.

A juíza que encarcerou os dois afirmou que ambos faziam parte de uma quadrilha cujo objetivo seria “difamar, caluniar e intimidar” adversários políticos, e autorizou a prisão preventiva do jornalista para impedir novas publicações.

Além disso, afirmou que o NovoJornal, de Carone, seria financiado com dinheiro de origem ilegal, uma vez que o site não contaria com anunciantes suficientes para manter a página.

Tudo, entretanto, não passou de uma farsa para impedir que Carone atrapalhasse a campanha de Aécio à Presidência. Foi absolvido de todas as acusações e, após ser libertado, denunciou a arbitrariedade à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Não, não estamos falando de Cuba ou da Coreia do Norte, países que os fascistas tucano-midiáticos acusam de arbítrio. Tudo isso aconteceu no Brasil, que, supostamente, seria uma democracia.

Como hoje a democracia brasileira está ainda mais fragilizada que em 2014, para que Janot não acoberte Aécio Neves mais uma vez e para que Globos, Folhas, Estadões e Vejas não abafem o caso, haverá que promover atos públicos pedindo apuração dos fatos.

Neste domingo ocorre uma manifestação em cerca de 200 cidades brasileiras pedindo apoio a medidas de exceção que o Ministério Público quer ver implantadas no país para aprofundar ainda mais a perseguição a adversários do PSDB, partido que continuará mandando prender quem faça denúncias contra si. Essa ação fascistoide dos esbirros tucanos terá que ser combatida com protestos em sentido contrário, exigindo apuração do caso Furnas.

Desse modo, este Blog exorta movimentos sociais e sindicais de esquerda a se prepararem para pedir justiça em relação à roubalheira impune que o PSDB pratica há décadas sem que Polícia Federal, Ministério Público e a mídia atuem como atuam contra o PT e a esquerda em geral. Do contrário, mais essa investigação contra o PSDB será abafada.

Lula não precisaria recorrer à ONU para pedir asilo, procuradores idiotas

É de perder a paciência o nível de burrice, má fé e autoritarismo que permeou a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal após o advento do julgamento do mensalão, em 2012, com seu “domínio fascistoide do fato”, recurso usado para jogar na cadeia, por razões políticas, pessoas contra as quais não existiam provas.

No Brasil ditatorial de Sergio Moro e daquele bando de vedetes que fazem pose de super-heróis para fotos promocionais do Ministério Público e da Polícia Federal, alegar inocência e buscar todos os recursos possíveis contra uma condenação a perda de liberdade é “antidemocrático”; o que essa gente julga democrático é jogar alguém na cadeia sem julgamento e não soltar enquanto a pessoa não confessar um crime.

 
 
Na ditadura tupiniquim do século XXI, não é mais necessário pau-de-arara. Você deixa o sujeito fisicamente incólume enquanto tortura a mente dele, jogando-o em uma cela escura, privando-o até de luz do sol uma vez ao dia, à espera de que fraqueje e diga o que você quiser para ele poder voltar a viver na companhia de outros seres humanos.

Na semana passada, a defesa de Lula recorreu ao Comitê de Direitos Humanos (CDH) da ONU. No imagem abaixo, trecho da reclamação do ex-presidente ao organismo multilateral dá uma pista das razões pelas quais foi feita – trata da condução coercitiva ilegal de Lula para depor, em março deste ano.


 
 Para a mídia antipetista e as vedetes da Lava Jato, aquele abuso não teve nada demais. Porém, a iniciativa de levar um ex-presidente da República à força para depor escandalizou todos os que defendem o Estado de Direito. Teve até juiz do Supremo manifestando perplexidade com aquele abuso.

Se alguém não viu, vale ver a explicação de um juiz do Supremo Tribunal Federal sobre por que foi um abuso levar Lula para depor “sob vara”.


 As razões para Lula julgar que está sendo vítima de perseguição política não faltam. A última, aliás, guarda íntima relação com seu recurso à ONU, que está sendo vista pela própria mídia que quer negar ao ex-presidente o direito àquele recurso como causa para um juiz de Brasília tê-lo indiciado por “obstrução da Justiça”. Ou seja: Lula não foi indiciado por ser culpado, mas por ter recorrido à ONU contra Sergio Moro, despertando, assim, o “corporativismo” de magistrados.

 Há dezenas de matérias dos grandes grupos de mídia dizendo isso, que o indiciamento de Lula foi retaliação do Judiciário por ele ter recorrido à ONU contra Moro – basta uma busca na internet para achar essas matérias. 

 Mas a reação mais absurda e antidemocrática ao exercício do direito de Lula de se defender de todas as formas partiu dos procuradores da Lava Jato e dos empregadinhos dos barões da mídia escalados para agirem em consonância com eles. Surgiu a tese maluca de que Lula teria recorrido à ONU como preparação para pedido de “asilo político” como forma de fugir da decretação de sua prisão.

A tese do blogueiro da Globo Noblat de que Lula recorreu à ONU para fundamentar futuro pedido de asilo político caso sua prisão seja decretada não saiu da cabeça desse sujeito, mas da cabeça dos procuradores da Lava Jato, os quais já foram dando a linha de discurso aos grupos de mídia que os sustentam.

 


 Fica difícil saber se é só má fé ou se não há, nessa hipótese, uma boa dose de burrice. Será que esses procuradores e pistoleiros da mídia golpista não sabem que há um sem número de países que acolheriam Lula prontamente, bastando ele pedir? 

Só para ficarmos nos países mais próximos, alguém tem dúvida de que Bolívia, Equador, Venezuela ou Uruguai dariam guardiã ao presidente sem perguntar nada, bastando ele pedir?

 Na verdade, essa teoria idiota de que Lula recorreu à ONU para preparar “pedido de asilo” com vistas a fugir da lei soa, isso sim, como justificativa para um ato de violência contra o ex-presidente; qual seja, a decretação de sua prisão preventiva sob essa desculpa esfarrapada de que está pretendendo “pedir asilo” para fugir às suas responsabilidades.

Cerveró sobre FHC era uma cilada Agora o Moro prende o Lula até o Carnaval!

"El Capo", ilustração do Geopolítico Blog, na TV Afiada

O amigo navegante percebeu que o PiG noticiou a "citação" do Príncipe da Privataria numa roubalheira da Petrobras nos bons tempos do Francisco Gros.

Como se vê na TV Afiada, o Príncipe respondeu de forma inequívoca e taxativa.

"Acusações vagas" não merecem confiança.

Tratava-se, na verdade, amigo navegante, de uma cilada.

Uma cilada da turma do III Reich, que mira no Wagner, antes de mirar no neto da Dilma.

Cilada da Polícia Política do vazamento e seus vazos.

No dia seguinte, imediatamente vinte e quatro horas após, surge nessa terça-feira 12/01 a denúncia de que, na verdade, o grande ladrão é o Lula, mancomunado com o amigo Bumlai.

Diz a Fel-lha, que disputa ferozmente o título de Vazo #1:

"Delação de Cerveró liga (sic) Lula a empréstimo sob investigação".

"Liga" é uma forma delicada de tratar o Lula, uma contra-partida ao "cita FHC", como observou o Fernando Brito.

Os repórteres da Fel-lha tiveram muito menos trabalho do que o Sean Penn para entrevistar o Chapo, e menos ainda do que os repórteres do Spotlight.

Mas, isso não vem ao caso, não é, Dr Moro?

O que vem ao caso é o fato de que a "citação" a FHC durou um dia.

E Cerveró e Pedro Correia continuarão a servir à demolição do Estado de Direito até o fim dos tempos.

O Farol de Alexandria, por não mais que um dia, deve ter sentido o gostinho de ficar na boca do Cerveró e dos vazadores.

O citação de FHC sumirá.

E Francisco Gros dormirá o sono dos justos, ao lado do Sergio Guerra.

Isso não vem ao caso.

Paulo Henrique Amorim

Marina acaba de se associar a um crime eleitoral

Independente do resultado “marquetológico” da entrevista de Marina Silva ao Jornal Nacional – e eu acho que foi desastroso – há um elemento gravíssimo nas declarações da nova candidata do PSB.

Marina confessou o conhecimento de um crime eleitoral e a participação nos benefícios desta transgressão.

Ela confessou saber que o avião era produto de um “empréstimo de boca” que seria “ressarcido” – se é ressarcido, tem preço – ao final da campanha.

Poderia, se fosse o caso, dizer que não sabia dos detalhes da contratação do serviço, feita por Eduardo Campos. Mas está amarrada de tal forma no assunto que teve de se acorrentar à fantasiosa versão do PSB.

Que é uma aberração jurídica e contábil, que não pode prevalecer – e não prevalece – em qualquer controle de contas eleitorais.

Até no Acre de Marina Silva, o TRE distribui um formulário onde o dono de um veículo, mesmo que seja um Fusca 82, tem de assinar a cessão e atribuir o valor em dinheiro do bem.

O que dirá para um jato de R$ 20 milhões!

Não há um contrato sequer, não há preço estabelecido e, sobretudo, as empresas (ou o laranjal) que tinham o controle do avião não se dedicam à locação de transporte aéreo.

É um escândalo de proporções amazônicas.

Só menor do que o escândalo que é, depois de tantas confissões, o silêncio do Ministério Público.

Todos se lembram da Procuradora Sandra Cureau, que por um nada partia para cima do Presidente Lula e da candidata Dilma Rousseff.

Está mudo, quieto, silente.

Acovardado diante dos novos santos da mídia.

A partir de agora, prevalecendo isso, se podem emprestar prédios, frotas, aviões, até uma nave espacial para Marina ir conversar com Deus.

De boca, sem recibo, sem contrato, sem papel.

Na fé.

Dirceu: Veja trabalha "a serviço da ilegalidade"

Equipe do blog do ex-ministro publica posicionamento sobre matéria de capa da última edição da revista;

segundo o texto, debate sobre "supostas regalias" na prisão "é ancorado em uma série de boatos sensacionalistas com claro objetivo de mantê-lo preso ilegalmente"; acusações na matéria "são exemplos de um antijornalismo" e servem de "pretexto" para o Ministério Público pedir a transferência (ilegal) dos presos para penitenciárias federais, prossegue nota; blog diz ainda que circunstâncias que tentam mostrar privilégio são "frágeis" e "sem fundamento"

20 de Março de 2014 às 11:01

247 – A equipe do blog de José Dirceu publicou nesta quinta-feira 20 um posicionamento sobre a matéria de capa da última edição da revista Veja, que trata de supostas "regalias" ao ex-ministro, que está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. O texto em defesa de Dirceu diz que a reportagem baseia um debate "ancorado em uma série de boatos sensacionalistas com claro objetivo de mantê-lo preso ilegalmente" e serve de pretexto para que o Ministério Público peça a transferência dos detentos condenados na Ação Penal 470 para presídios federais – algo que seria ilegal, uma vez que eles foram condenados ao regime semiaberto.
Leia abaixo a íntegra do texto:
Sensacionalismo a serviço da ilegalidade
O debate que se criou a respeito das 'supostas regalias' ao ex-ministro José Dirceu na Papuda, especialmente após a reportagem de capa de VEJA, é ancorado em uma série de boatos sensacionalistas com claro objetivo de mantê-lo preso ilegalmente, em descompasso com o que diz a Lei de Execuções Penais.
As acusações são exemplos de um antijornalismo, que fere direitos e a própria Lei e busca inflar a opinião pública e a própria população carcerária contra José Dirceu e outros réus da AP 470. Tem ainda um desdobramento gravíssimo: serve, agora, de pretexto para o Ministério Público pedir a transferência de todos para um presídio federal. Enquanto se debatem e investigam boatos e inverdades, retarda-se a análise do pedido para que o ex-ministro possa trabalhar fora do presídio.
A reportagem de VEJA, encampada por outros veículos, recorre a supostas fontes anônimas, distorce e manipula informações para desferir novos ataques ao ex-ministro. O sigilo de fontes – instrumento fundamental e legítimo do jornalismo – é usado sem freio, apenas para sustentar versões fantasiosas sobre a rotina de Dirceu na prisão. Não há fatos concretos, documentos ou fontes que sustentem as denúncias. Muito do que também apresentam como provas de regalias sequer seria ilegal e, em alguns casos, constituem direitos assegurados pela lei. Ou seja, quem escreve sequer se dá ao trabalho de entender a legislação. Compreensível, já que seu objetivo é o puro sensacionalismo.
Vejamos o que diz a legislação. O artigo 41 da Lei de Execuções Penais, inciso VIII, é claro ao dizer que, entre os direitos do preso está o de "proteção contra qualquer forma de sensacionalismo". A publicação de fotos de Dirceu no interior da prisão feita pela revista VEJA e a construção midiática mentirosa de sua rotina na cadeia por si só já demonstram a violação da lei. Sob pretexto de denunciar um suposto desrespeito à lei por parte do ex-ministro, a publicação apenas atropela a lei – o que, admitimos, não é novidade alguma.
Entre os boatos ou circunstâncias apontadas como regalias, muitas saltam aos olhos de tão frágeis. Uma delas é a de que Dirceu passaria o tempo lendo na biblioteca, para reduzir a pena. O ex-ministro não lê na biblioteca. Ele trabalha no local, organizando os livros e limpando o ambiente. A Lei de Execuções Penais permite que os presos, sobretudo aqueles em regime semiaberto, trabalhem e estudem. O trabalho de Dirceu na biblioteca do presídio está absolutamente amparado pela legislação.
Também não tem fundamento – e para saber isso nem precisava esforço jornalístico – a informação de que ele lê para reduzir a pena Tal benefício não é uma garantia assegurada. A remição de pena por meio de leitura de livros não está regulamentada em portaria no Distrito Federal. O assunto está em estudo na Vara de Execuções Penais. Cada unidade da Federação tem regulamentado o benefício por parâmetros próprios.
Entre as distorções praticadas, está a de que o ex-ministro teve o privilégio de ser atendido por um podólogo. A indicação do tratamento foi feito pela enfermeira responsável por seu atendimento no presídio. Não custa lembrar que os cuidados com a saúde é uma das primeiras garantias previstas em lei. Diz o artigo 14: "A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo e curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico". Mais adiante, o artigo 43 prevê; "É garantida a liberdade de contratar médico de confiança pessoal do internado ou do submetido a tratamento ambulatorial, por seus familiares ou dependentes, a fim de orientar e acompanhar o tratamento."
O escândalo armado em torno de visitas de autoridades e advogados só pode existir também por desconhecimento da lei – que permite tais visitas – ou por pura má fé. Também é igualmente fantasiosa a versão de que Dirceu está numa cela com "características especiais". A cela, dividida com outros detentos, tem 24 metros quadrados e um banheiro, aberto por sinal.
Não distante desses delírios, também está a informação de que uma "ala de luxo" estaria sendo construída no Complexo da Papuda para abrigar os réus da AP 470. O local está sendo reformado para abrigar outros internos que trabalham no Complexo Penitenciário da Papuda.

"HÁ INDÍCIOS DA AÇÃO DE JOSÉ SERRA NO CARTEL"

Promotor de Justiça Marcelo Milani reforçou tese de envolvimento do ex-governador de São Paulo no esquema denunciado pela Siemens e pediu ao procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, chefe do Ministério Público Estadual, “uma investigação mais aprofundada”; ex-diretor da multinacional Nelson Branco Marchetti disse à Polícia Federal que Serra fez de tudo para defender a espanhola CAF em contrato de reforma de dois trens da CPTM, em 2008

27 DE FEVEREIRO DE 2014 ÀS 09:32

247 – O promotor de Justiça Marcelo Milani reforçou a tese de envolvimento do ex-governador José Serra no cartel montado em contratos de trem e metrô em governos tucanos, desde a gestão de Mario Covas, em 1998. "Eu já firmei opinião no sentido de que há indícios da participação do ex-governador", disse.

Serra já era alvo de inquérito do promotor Silvio Antonio Marques, do Ministério Público de São Paulo, sobre suposta omissão na gestão de 2007 a 2010 em coibir a ação do cartel: "Segundo a representação, o ex-governador José Serra supostamente sabia que as empresas do ramo metroferroviário, dentre elas Alstom e Siemens, teriam fraudado as licitações, mediante a formação de cartel, o superfaturamento dos preços ofertados o pagamento de propinas a funcionários públicos, tendo, inclusive, sido delas alertado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Mas, mesmo assim, não teriam tomado as medidas cabíveis", escreve Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do MP-SP.

Reportagem desta quinta-feira de Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo (leia aqui), aponta agora que Milani vê indícios da participação do tucano na reforma de dois trens da CPTM, de 2008, baseado em depoimento do ex-diretor da Siemens Nelson Branco Marchetti à Polícia Federal. 

Segundo o executivo, o ex-governador lhe disse em uma feira na Holanda que, caso a Siemens conseguisse na Justiça desclassificar a empresa espanhola CAF em uma licitação de compra de trens da CPTM, o governo iria cancelar a concorrência porque o preço da multinacional alemã era 15% maior. “No edital havia a exigência de um capital social integralizado que a CAF não possuía. Mesmo assim, o então governador e seus secretários fizeram de tudo para defender a CAF”, afirmou o executivo.

O promotor pediu ao procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, chefe do Ministério Público Estadual, “uma investigação mais aprofundada da participação do então governador”.

TELES PIRES: VERDES PERDEM E GANHAM O “interesse nacional” não-brasileiro limita o tamanho do tanque e a capacidade de gerar energia.

Ansioso blogueiro no canteiro das obras: faltam 30%

Uma visita ao canteiro de obras da usina Hidrelétrica de Teles Pires, embutida entre Alta Floresta e Paranaíta, em Mato Grosso, e Jacareacanga, no Pará, deveria ser obrigatória a todo brasileiro de 15 anos.

É uma prova da espetacular capacidade da Engenharia brasileira e o domínio de uma arte marcial de administradores pacientes e competentes.

É a guerra desigual que travam com o conjunto belicoso e reacionário que se formou, à sombra do interesse nacional americano, entre o Ministério Público e o Ibama.

Teles Pires está a 70% de ficar pronta em janeiro de 2015.

Das quatro grandes obras de energia do PAC – Belo Monte, Jiru e Santo Antonio – Tele Pires é a que está no prazo.

Cinco mil homens – salário piso médio de R$ 2.000/mês – e guindastes de 80 metros de altura, que podem administrar 60 toneladas – instalarão 5 turbinas de 300 toneladas, cada.

Iguais às de Itaipu.

Teles Pires pode produzir 1.820 MW, o que daria para iluminar a Cidade Maravilhosa.

Ela foi arrematada pelo menor valor de um leilão, no Brasil: R$58 por mw/h.

A energia mais barata do país !

Porém,  a Teles Pires vai “entregar” a metade do que pode produzir: 900 mil MW.

Porque foi obrigada a produzir em “fio d’água”, como Belo Monte, para reduzir o tamanho do reservatório e alagar menos.

Teles Pires vai produzir a água que o rio verter.

Não vai poder encher o tanque e produzir tudo o que podia, com ou sem chuvas..

Ela foi constrangida pela monumental pressão exercida pelos interesses nacionais dos outros e seus instrumentos no Brasil – as ONGs que falam inglês, o Ministério Público, o Ibama, e a Rede da Bláblárina.

Teles Pires foi obrigada a deixar 15% de seu orçamento total  – R$ 4 bilhões – em obras de infra-estrutura para os municípios e programas de preservação do meio ambiente.

A fauna, a pesca, 140 mil orquídeas, as bromélias – além de etnias indígenas e parques arqueológicos, como o sítio da Pedra Preta.

Teles Pires será um centro de irradiação de crescimento em todo o Norte de Mato Grosso.

A soja começa a subir de Sinop pra lá e os tratores já aparecem exuberantes nas calçadas dos revendedores em Alta Floresta.

O pássaro de preferência do ansioso blogueiro é o guindaste.

O quadrúpede que gostaria de preservar verdianamente é o trator.

No aeroporto de Sinop, o produtor de soja – 5 mil alqueires –, que migrou do interior do Paraná, vai se despedir da filha que passou no vestibular de Medicina, no Rio, via Enem.

E ele quase chora – de ódio – e cerra os dentes amarelecidos ao descrever a visita que recebeu de vigilantes do Ibama, em sua fazenda.

Armados, o autuaram porque um peão tinha três curiós numa gaiola.

Como um traficante de cocaína foragido, teve que fazer um acordo na Justiça e desembolsar R$ 5.500 para se ver livre da acusação.

Três curiós numa gaiola.

O piloto do Beechcraft que nos trouxe de Alta Floresta a Sinop -  o mais experiente do norte do Mato Grosso -  conta que levou os primeiros membros do belicoso Ibama que sobrevoavam a região da Teles Pires, ainda intocada.

E eles diziam: se depender de mim aqui não tem hidrelétrica.

Teles Pires é uma hidrelétrica de que o Brasil deve se orgulhar.

Do trabalho da Teles Pires e da Odebrecht, contratada para realizar a obra.

A Odebrecht é a maior produtora de quilowatts de energia elétrica no mundo.

Está ali, em Belo Monte, em Santo Antonio, no Peru, Equador, Venezuela e Angola.

Qual o maior medo de um engenheiro da Odebrecht em Teles Pires ?

Encontrar uma ossada de sagui numa mata ribeirinha e o Ibama e o Ministério Público, de espingarda em punho, pararem a obra por 15 dias, como já fizeram.

Quinze dias que resultam em 30.

Teles Pires venceu.

O Brasil pode confiar nela.

Na matriz energética do mundo, a hidreletricidade representa 18%.

No Brasil, 80%.

Ninguém sabe fazer usinas como os brasileiros.

Nenhum país tem ainda a bacia do Tapajós para explorar.

É por isso que o Brasil tem que ser constrangido a produzir eletricidade dentro de uma pia de cozinha.

Clique aqui para ler “Capitalismo com características brasileiras”. 

Os Verdes não se dão por abatidos.

Nem se deixam prender em gaiolas.

Eles falam inglês.


Paulo Henrique Amorim

As obras no rio Teles Pires (Fotos: Geórgia Pinheiro)

Mensalão, a página que não pode ser “virada”

 Este texto tem endereço certo: os setores do PT e do governo Dilma que já acreditaram – e que, em boa parte, ainda parecem acreditar – que é possível “virar a página” do episódio do mensalão agora que seus alvos principais se encontram trancafiados por obra e graça de medida judicial monocrática, açodada e, por isso mesmo, suspeita de ser politiqueira.

É fácil entender o pensamento político do PT e de seu governo: deixar os adversários se esbaldarem agora com a deturpação dos fatos e, ano que vem, contar com o fenômeno eleitoral que vem sendo constado desde 2005, ou seja, o desprezo do eleitorado à teoria de que haveria mais corrupção no PT do que em outros partidos.

A partir de meados de 2005, com aquela bombástica entrevista do então deputado Roberto Jefferson à Folha de São Paulo que desencadeou o processo que, aparentemente, estaria chegando ao fim com a execução das penas dos condenados, em nenhum dos cerca de três milhares de dias seguintes o mensalão deixou de monopolizar o noticiário.

Contudo, a teoria que vem levando a presidente Dilma a não se pronunciar sobre a prisão intempestiva dos petistas imolados e que tem feito a cúpula do PT ser comedida na condenação dessas prisões e no apoio aos companheiros encarcerados é a de que, com a desgraça deles, a odisseia persecutória da mídia estaria chegando ao fim.

Trata-se de um erro de avaliação. Em confronto com a visão dessas cabeças coroadas do PT e do governo – e, muito provavelmente, com a visão dos marqueteiros que orientam esse governo – na última terça-feira estreou, em horário nobre, a crônica do cárcere dos “mensaleiros”.

A nova novela do mensalão, agora, tem como enredo “regalias” de que os condenados estariam desfrutando devido a suas ligações políticas. Saírem das celas para tomar banho de sol, receberem parentes, tudo servirá para manter o mensalão em evidência. E, enquanto cumprem a pena, os recursos de suas penas que ainda não foram julgados manterão o caso em evidência.

Erram Dilma, Lula e a cúpula do PT, portanto, ao avaliarem que seria possível “virar a página” desse processo.

Muito pelo contrário, o desfecho que teve vem sendo buscado sofregamente pela mídia oposicionista justamente para ser usado como mote eleitoral no ano que vem, quando dirá que, agora, é oficial: o PT é o mais corrupto porque é o único partido a ter algumas de suas maiores lideranças condenadas e cumprindo pena.

A página do mensalão não será virada porque a mídia oposicionista não deixará, mas há que perguntar se é bom que seja.

Os abusos e as violações dos ritos processuais e da jurisprudência ao longo do julgamento da ação penal 470 e, agora, na execução das penas dos condenados requerem uma reflexão: o Brasil pode e deve “virar a página” de um atentado à democracia e ao próprio Estado de Direito?

O que será desencadeado, neste país, se for aceito que pessoas sejam mandadas para o cárcere sem provas e, ainda, sob penas mais duras do que a sentença condenatória determinou? Como pode uma democracia funcionar normalmente sabendo-se que a lei endurece ou afrouxa de acordo com o campo político-ideológico do acusado?

Enquanto no PT e no governo Dilma falam em “virar a página” do mensalão, na capital paulista o ex-secretário de governo do prefeito Fernando Hadadd, o vereador Antonio Donato, tornou-se vítima de uma manobra dos criminosos envolvidos na máfia dos fiscais durante os governos José Serra e Gilberto Kassab, que o acusaram de envolvimento no caso com o objetivo escancaradamente evidente de desviar o foco das investigações.

Nesse processo, o Ministério Público de São Paulo atua como preposto da quadrilha e de seus coligados políticos ao abrir investigação contra um membro do governo que sucedeu o governo durante o qual ocorreram os fatos delituosos.

Ou seja, as relações promíscuas do PSDB, do DEM e da mídia com o Ministério Público e com a Justiça seguem firmes e fortes, blindando os corruptos desses partidos, os caciques políticos deles em São Paulo e, inclusive, perseguindo petistas pela corrupção que grassou e grassa nos governos demo-tucanos.

Não, a “pagina” do mensalão não será “virada”. Isso não vai ocorrer porque a mídia não vai deixar e não deve ocorrer porque esse processo é espúrio, antidemocrático e, como tal, deve ser denunciado e desmascarado, custe o que custar.

A tese de que o PSDB et caterva não obterão lucros eleitorais com um caso para o qual a sociedade deu de ombros nas eleições de 2006, 2008, 2010 e 2012, quando o PT continuou crescendo e vencendo para os principais cargos no Executivo e no Legislativo, não elide o fato de que a democracia foi violada e de que a mídia continuará martelando esse caso.

Desde a eclosão do mensalão, em 2005, a oposição perdeu mais do que a situação, apesar dos esforços da mídia – enquanto o PT perdeu, na última eleição federal, cerca de 8% dos deputados federais em relação a 2002 (bancada caiu de 91 em 2002 para 88 em 2010), o PSDB perdeu 24% (sua bancada caiu de 70 para 53 deputados). Mas será que o aspecto eleitoral é só o que importa?

Não se enganem, presidente Dilma, presidente Lula e Partido dos Trabalhadores: os próximos alvos serão Lula e Fernando Haddad. Ano que vem, o Ministério Público atucanado e midiatizado deverá investir contra o ex-presidente em plena campanha eleitoral. Irá acusá-lo de ser o verdadeiro artífice do mensalão, tentando diminuir sua influência no processo.

Chegou a hora de o PT, a presidente Dilma e, sobretudo, Lula investirem contra esse processo vergonhoso, kafkiano, antidemocrático. Podem fazer isso antecipando-se aos fatos ou a reboque deles. Na primeira hipótese, desfrutarão da vantagem de tomar a iniciativa; na segunda, da desvantagem de começar a luta na defensiva.

CASO ALSTOM: JANOT APURA PREVARICAÇÃO DO MP

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu explicações sobre o engavetamento do pedido de cooperação internacional feito pela Suíça a respeito do esquema de pagamentos de propinas a representantes do PSDB pela multinacional Alstom; responsável pelo caso, procurador Rodrigo de Grandis alegou ter arquivado o pedido numa pasta errada, numa suposta "falha administrativa" 

29 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 20:01

247 - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofício à Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal, nesta terça-feira (29), solicitando esclarecimentos sobre a suposta demora no cumprimento de pedido de cooperação jurídica no caso Alstom, que envolve o pagamento de propina pela empresa francesa a quadros ligados ao PSDB para obter licitações do metrô paulistano. A empresa também é investigada pelo Ministério Público da Suíça por supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa de agentes públicos.

Diante da falta de cooperação de brasileiros, procuradores da Suíça que investigam negócios feitos pela multinacional com o governo do Estado de São Paulo arquivaram, nesta semana, as investigações sobre três acusados de distribuir propina a funcionários públicos e políticos do PSDB. Desde fevereiro de 2011, pedidos de informações foram feitos aos procuradores do Brasil. Na solicitação, a Suíça pediu que o MPF brasileiro interrogasse quatro suspeitos do caso, analisasse sua movimentação financeira no país e fizesse buscas na casa de João Roberto Zaniboni, um ex-diretor da estatal CPTM.

Como o pedido não foi atendido, o Ministério Público da Suíça informou às autoridades brasileiras que desistiu de contar com a colaboração do Brasil e decidiu arquivar parte das suas investigações. Segundo o procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelas investigações sobre os negócios da Alstom no Brasil, houve uma "falha administrativa": o pedido da Suíça foi arquivado numa pasta errada e isso só foi descoberto anteontem (leia mais aqui).

O Ministério Público da Suíça havia pedido que Grandis fizesse buscas na casa de Zaniboni porque ele é acusado de receber US$ 836 mil (equivalentes a R$ 1,84 milhão) da Alstom na Suíça. A procuradoria suíça também pediu que fossem interrogados os consultores Arthur Teixeira, Sérgio Teixeira e José Amaro Pinto Ramos, suspeitos de atuar como intermediários de pagamento de propina pela Alstom.

Em nota, o MP aponta falha administrativa, mas a ação de Janot sinaliza possível investigação pelo crime de prevaricação (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, segundo o código penal).

Confira matéria da Agência Brasil:

PGR quer esclarecimento sobre caso da Alstom

André Richter
Reporter da Agência Brasil

Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou hoje (29) que o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) esclareça a falha que impediu a tomada de depoimento de três envolvidos em suposta fraude em licitação do Metrô de São Paulo e pagamento de propina pela empresa francesa Alstom. Os depoimentos foram solicitados pelo Ministério Público da Suíça, que também investiga o caso.

Janot informou que determinou à Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal (MPF) "o esclarecimento sobre a suposta demora” para cumprir o pedido do MP suíço para que fosse investigada a movimentação financeira dos acusados. Para auxiliar a investigação, o MPF assinou um acordo de cooperação para análise do caso envolvendo a Alstom.

Em reportagem publicada no último dia 26, o jornal Folha de S.Paulo diz que o Ministério Público suíço arquivou o processo contra os investigados pelo fato de o MPF em São Paulo não ter atendido o pedido, feito em 2011.

A Procuradoria-Geral da República informou que ainda não recebeu comunicação formal sobre o arquivamento.

Em nota divulgada ontem (28), o Ministério Público Federal em São Paulo disse que houve uma falha administrativa. “Segundo apurado até o momento, em razão de uma falha administrativa, um pedido suplementar de diligências enviado pelas autoridades suíças em 2011, deixou de ser atendido até o momento uma vez que foi arquivado erroneamente em uma pasta de documentos auxiliares, quando deveria ser juntado ao processo de cooperação internacional principal”, alegou o órgão.

 Edição: Carolina Pimentel

ÉPOCA DEVE DESCULPAS AO

 MINISTRO LEWANDOWSKI

Em abril deste ano, no auge do julgamento da Ação Penal 470, reportagem de Diego Escosteguy apontou suposto conluio entre o ministro Ricardo Lewandowski e o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh para soltar o britânico Michael Misick, investigado pela Justiça britânica; nesta terça, o STF referendou, por unanimidade, as decisões de Lewandowski no processo, que votou pela extradição de Misick, contrariando a posição de Greenhalgh e sendo acompanhado por toda a turma do Supremo; e agora: será que Época vai pedir desculpas?

29 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 17:26

247 - No auge do julgamento da Ação Penal 470, um dos esportes prediletos da imprensa convencional era atirar pedras no ministro Ricardo Lewandowski. De preferência, apontando seus supostos vínculos com o PT. Foi o que fez a revista Época, em abril de 2013, na reportagem "O estranho caso do inglês que Lewandowsi mandou prender e depois soltar", assinada por Diego Escosteguy, com a colaboração de Flavia Tavares (leia aqui).

Insinuava-se, na reportagem, que Lewandowski decidira aliviar a situação de um indivíduo investigado pela Justiça britânica, chamado Michael Misick, em razão de um suposto conluio com o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ligado ao PT, que o defendia. Eis o que escreveu Escosteguy:

(Antes de continuar com o estranho caso, é importante fazer um parêntese. Misick contratara um advogado para defendê-lo no STF: Luiz Eduardo Green­halgh, ex-deputado pelo PT de São Paulo. Seria um advogado para lá de comum, não fosse seu privilegiado acesso aos gabinetes de Brasília ocupados por petistas, sobretudo os petistas de São Paulo. Lewandowski, que é de São Bernardo do Campo, mesma cidade do ex-presidente Lula, foi nomeado para o Supremo com o apoio do PT paulista – o PT de Greenhalgh. Fecha parêntese.) 

O parêntese não permite dupla interpretação. Na visão de mundo de Escosteguy, Lewandowski e Greenhalgh tinham algum esquema para facilitar a eventual fuga de Michael Misick.

Pois bem: nesta terça, em decisão unânime, a turma do Supremo Tribunal Federal que avaliou o caso referendou todas as decisões de Lewandowski ao longo do processo – inclusive a de soltá-lo quando se extrapolou o prazo de prisão permitido em casos de extradição. Para Celso de Mello, Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Carmen Lúcia, a condução do processo foi irretocável.

No fim, apesar de toda a sustentação feita em plenário, o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh não conseguiu convencer os juízes do STF de que Michael Misick seria um perseguido político. Ele será extraditado e deverá cumprir pena na Inglaterra.

Será que Época pedirá desculpas?

Abaixo, notícia da Agência Brasil a respeito:

STF autoriza extradição de ex-primeiro-ministro de ilha caribenha

André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição de Michael Eugene Misick, ex-primeiro-ministro das ilhas Turks e Caicos, arquipélago britânico, localizado no Caribe. Em fevereiro do ano passado, a Justiça local determinou a prisão de Misick, acusado de corrupção e formação de quadrilha.

Misick é acusado de receber propina entre 2006 e 2009, período em que ocupou cargo de primeiro-ministro. Segundo o governo do Reino Unido, ele cobrava propina de donos de hotéis de luxo que desejavam atuar nas ilhas. Para as autoridades locais, as provas comprovam que Misick recebeu US$ 16 milhões em pagamentos indevidos em troca favorecimento a interesses privados.

A defesa informou que vai recorrer ao plenário do STF contra a decisão. O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, representante de Misick, alegou o pedido de extradição foi motivado por razões políticas, porque, durante a campanha ao cargo, Misick defendeu a independência das ilhas. “Aqui, trata-se de um pedido de extradição política disfarçado. Se esse homem for extraditado, ele terá um julgamento justo? ”, perguntou o advogado.

Por unanimidade, os ministros seguiram o voto do ministro Ricardo Lewandowski. O relator concedeu a extradição por entender que não houve razão política. “São oito empreendimentos relativamente aos quais se teria pago propinas que montam a vários milhões de dólares. É disso que o extraditando está sendo acusado. Não há nenhuma menção a crime político”, argumentou o ministro. O voto foi seguido Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

O ex-primeiro ministro foi preso pela primeira vez no dia 7 dezembro do ano passado. No dia 6 de fevereiro, Ricardo Lewandowski, a pedido da defesa, mandou soltar Misick. O ministro entendeu que o governo do Reino Unido não enviou ao STF os documentos necessários para a formalização da extradição. No entanto, em abril, Lewandowski determinou a prisão novamente, após receber um alerta da Polícia Federal, segundo o qual Misick tentava fugir do Brasil.

Homem-bomba: “Dinheiro não faltava” para o operador do esquema

“Não se abandona um líder ferido na

 estrada”

Homem-bomba do propinoduto tucano

Por Altamiro Borges, em seu blog

A revista IstoÉ desta semana traz novas e bombásticas revelações sobre Jorge Fagali Neto, o “homem-bomba” do propinoduto tucano. Ele já foi indiciado pela Polícia Federal como responsável por intermediar o pagamento de propinas da multinacional francesa Alstom às integrantes do PSDB de São Paulo.

A reportagem agora teve acesso ao depoimento e a uma série de e-mails entregues ao Ministério Público, em junho de 2011, pela secretária de Fagali, Edna da Silva Flores. A documentação escancara o esquema de corrupção. Vale conferir a reportagem, assinada pelos repórteres Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas:

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Trem pagador

Uma disputa travada na Justiça do Trabalho revelou como opera um dos principais agentes do propinoduto montado por empresas da área de transporte sobre trilhos em São Paulo para drenar dinheiro público dos cofres da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô paulista.

Trata-se do consultor Jorge Fagali Neto, indiciado pela Polícia Federal sob a acusação de receber e intermediar o pagamento de propinas da multinacional francesa Alstom a autoridades do PSDB paulista.

IstoÉ teve acesso ao depoimento e a uma série de e-mails comprometedores entregues ao Ministério Público, em junho de 2010, por sua ex-secretária Edna da Silva Flores.

A documentação deixa clara a proximidade de Fagali Neto com agentes públicos e o seu interesse em contratos do Metrô paulista e da CPTM. Nas mensagens, o consultor revela, por exemplo, preocupações com a obtenção de empréstimos e financiamentos junto ao Banco Mundial (Bird), BNDES e JBIC que viabilizem investimentos nas linhas 2 e 4 do Metrô paulista.

O material entregue por Edna ao Ministério Público demonstra pela primeira vez a ligação direta de Fagali Neto com os irmãos Teixeira, Arthur e Sérgio, apontados como lobistas do esquema Siemens e responsáveis por pagar propina a políticos por intermédio de offshores no Uruguai, conforme revelou reportagem de IstoÉ em julho.

Em um trecho de seu depoimento ao MP, Edna diz que os três mantinham “relacionamentos empresariais” e “atuavam antes da assinatura de contratos” com o governo de São Paulo.

Copiados por Fagali em uma série de e-mails envolvendo contratos com as estatais paulistas de transporte sobre trilhos, os irmãos Teixeira também têm seus nomes citados na agenda pessoal de Fagali Neto.

Em uma das páginas da agenda, está registrado um encontro com Sérgio Teixeira, hoje falecido, às 11 horas na Alameda Santos, no Jardim Paulista, região nobre de São Paulo. Em outra, constam o telefone, o e-mail e o nome da secretária de Arthur Teixeira.

A ex-funcionária narra também os cuidados do antigo chefe com eventuais investigações. No período de 2006 a 2009, em que trabalhou para Jorge Fagali Neto organizando o seu escritório, ele a mandava se ausentar do seu gabinete quando precisava se reunir com clientes.

Também a pedido de Fagali Neto, ela comprou quatro celulares para que os aparelhos fossem usados por ele apenas para tratar de negócios. O consultor acreditava que assim dificultaria interceptações policiais.

A espécie de “faz tudo” da empresa era proibida até de mencionar ao telefone os nomes de representantes de companhias às quais Fagali prestava consultoria. Ela ainda recebeu orientação para se referir a personagens do círculo de negócios do consultor por apelidos.

José Geraldo Villas Boas – também indiciado pela PF por ter participado do esquema de corrupção – era chamado de “Geólogo”. O temor do consultor em não deixar rastros era tão grande que ele fazia questão de pagar tudo em espécie. “Ele sempre mantinha algumas quantias em local desconhecido em sua casa”, disse.

A ex-secretária afirma no depoimento que ele costumava emitir, por meio da empresa BJG Consultoria e Planejamento Ltda., notas de R$ 260 mil e R$ 180 mil, mesmo tendo apenas ela como funcionária.

Pelo jeito, dinheiro não faltava para o operador do esquema do propinoduto tucano. Em 2009, o ex-secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo (1994) e ex-diretor dos Correios (1997) na gestão Fernando Henrique Cardoso teve uma conta atribuída a ele com mais de R$ 10 milhões bloqueada por procuradores suíços.

Procurado, o advogado de Fagali Neto, Belisário dos Santos Jr., diz que os e-mails foram obtidos pela ex-funcionária por meio de fraude junto ao provedor. Ele, no entanto, não quis se pronunciar sobre o teor das mensagens.

Apesar das tentativas de Fagali de manter a discrição, segundo sua ex-secretária, o elo do homem da propina no escândalo do Metrô com agentes públicos ligados ao PSDB é irrefutável.

Em 2006, Fagali trocou mensagens e recebeu planilhas por e-mail de Pedro Benvenuto, então coordenador de gestão e planejamento da Secretaria de Transportes Metropolitanos, órgão responsável pelas estatais.

Entre o material compartilhado, como revelou o jornal Folha de S.Paulo na última semana, estavam as discussões sobre o Programa Integrado de Transportes Urbanos do governo até 2012, que ainda não estava definido. Até a quarta-feira 25, Pedro Benvenuto ocupava o cargo de secretário-executivo do Conselho Gestor do Programa de PPPs (Parcerias Público-Privadas) do governo de São Paulo, quando pediu demissão na esteira das denúncias.

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A cada dia que passa, o escândalo do propinoduto tucano vai tomando dimensões ainda mais assustadoras. Apesar disto, a maior parte da mídia evita dar o destaque que o assunto merece, comprovando a sua seletividade na escandalização da política.

A revista Veja, a mais descarada, nem trata do tema. Suas capas semanais sensacionalistas até agora não abordaram a grave denúncia. Já as emissoras de tevê, em especial a TV Globo, voltaram a ofuscar o tema. O processo de investigação, porém, parece irreversível, o que forçará uma mudança de postura da velha mídia.

Na semana passada, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de uma conta na Suíça atribuída a Jorge Fagali Neto por ter encontrado vários indícios de que ela recebeu recursos ilegais da Alstom.

A decisão foi tomada pela juíza Maria Gabriela Spaolonzi, da 13ª Vara de Fazenda Pública, com base nas denúncias encaminhadas pelos promotores Silvio Marques, Saad Mazloum e Mario Sarrubbo.

De acordo com as investigações, a conta atribuída a Fagali Neto foi aberta no Banque Safdié de Genebra e recebeu quase R$ 20 milhões.

Segundo o Ministério Público da Suíça, o dinheiro depositado na conta de Fagali Neto saiu da Alstom e passou por pelo menos três outras contas até chegar ao Banque Safdié.

O trânsito tortuoso do dinheiro foi a forma encontrada pelo “homem-bomba” do propinoduto tucano para tentar despistar a sua origem, garantem os promotores brasileiros. A concessão de liminar pela 13ª Vara de Fazenda Pública visa evitar que a Justiça da Suíça suspenda o bloqueio das contas. Ela serve também para preparar o terreno jurídico para um eventual repatriamento de recursos.

PS do Viomundo: As investigações sobre Fagali e a quebra do sigilo fiscal do grão tucano Andrea Matarazzo certamente terão repercussões na campanha eleitoral de 2014. A questão é saber se afetam apenas a ala paulista dos tucanos.

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A quebra do sigilo fiscal do grão tucano Andrea Matarazzo