MARCO AURÉLIO SOBRE CARTEL: ‘VOU DAR OS NOMES’

Ministro do STF deve derrubar esta semana o sigilo do inquérito sobre o suposto esquema de fraudes em licitações de trens e metrô de São Paulo envolvendo tucanos; "O sigilo eu vou preservar no que a lei impõe, agora, no mais, não. Vamos abrir inclusive os nomes dos envolvidos", declarou Marco Aurélio Mello; acesso foi pedido pela comissão de sindicância do MPF, que investiga atuação do procurador Rodrigo de Grandis, responsável pelo caso; sobre o desmembramento do processo, já decidido, o relator do caso Siemens comentou: "para mim é algo claro, devemos evitar o que houve na AP 470"

3 DE FEVEREIRO DE 2014 ÀS 15:11

SP247 – As informações do inquérito sobre o esquema de fraude e pagamento de propina que envolve políticos do PSDB em São Paulo, conhecido como caso Siemens, podem ser tornadas públicas. A decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello sobre o assunto pode sair ainda semana.

Segundo ele, que é relator do processo, mantido sob segredo de Justiça, apenas informações que ferem a privacidade dos envolvidos devem ser mantidas em segredo. São citados na denúncia do caso o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e três secretários do governador Geraldo Alckmin (PSDB): Edson Aparecido (Casa Civil), José Aníbal (Energia) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico e Social).

Marco Aurélio reafirmou que irá desmembrar a ação, como já havia decidido. Desta forma, apenas políticos com direito ao foro especial serão julgados pelo Supremo, e o restante pela Justiça Federal de São Paulo.

Segundo ele, a medida tem como objetivo "evitar o que houve na AP 470", o chamado 'mensalão', processo que, por decisão do plenário do mesmo STF, de 2002, não foi desmembrado, apesar de apenas três (de 38) réus terem direito ao foro especial (leia mais).

Abaixo, reportagem da Agência Brasil a respeito:

STF decide esta semana sobre compartilhamento de investigação do metrô de SP

André Richter - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deve decidir esta semana se autoriza o compartilhamento das informações do inquérito sobre o suposto esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e metrô de São Paulo.

O acesso à investigação foi pedido pela comissão de sindicância do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, que verifica a conduta do procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelo caso.

Em outubro do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou que o MPF esclareça a suposta falha do procurador que impediu a tomada de depoimento de três supeitos. A falha fez com que o Ministério Público suíço arquivasse o processo contra os investigados pelo fato de o MPF em São Paulo não ter atendido ao pedido, feito em 2011.

O ministro Marco Aurélio, que é relator do processo que investiga o suposto cartel do metrô de São Paulo, deverá autorizar a quebra de parte do sigilo da investigação, além de determinar o desmembramento do processo. Com a decisão, apenas parlamentares citados no processo devem responder às acusações no STF.

"O sigilo eu vou preservar no que a lei impõe, agora, no mais, não. Vamos abrir inclusive os nomes dos envolvidos. E o desmembramento para mim é algo claro, devemos evitar o que houve na AP 470 [o processo do mensalão]", disse o ministro.

Os bagrinhos do trensalão nadavam à vontade com Fernando Henrique Cardoso.

Os documentos que o Estadão reproduz hoje, informando terem sido enviados pela Procuradoria da França e pelo Ministério Público de Genebra aos investigadores brasileiros do Caso Alstom, tratando de pagamentos pelo favorecimento da empresa em São Paulo,já eram conhecidos das autoridades brasileiras há quase seis anos.

Tudo foi publicado em uma matéria do Wall Street Journal.

E todos os nomes ali mencionados são mais do que sabidos.

O trecho em que dois executivos da empresa tratam da conversa mantida com Yves Grandjean – vice-preseidente de Sistemas de Transmissão da Alstom – de que “levando em consideração as remunerações elevadas GA T and D (Mahler) deve receber o aval da sede: Bilger via E. Dé” é de tradução muito simples.

Quer dizer que a unidade da Alston (Transmission & Distribution) e possivelmente Robert Philippe Mahler, diretor da empresa , deveriam ter a aprovação do presidente mundial da empresa, Pierre Bilger (este da foto, morto em 2011), através do (ou da) vice-presidente internacional Etienne Dé.

Resta apenas o GA, que pode ser uma simples inversão, como se faz em francês de AG,  Aktiengesellschaft,  Sociedade Anônima em alemão.

Bilger – em cuja gestão ocorreu a maior parte dos escândalos de corrupção mundial da Alstom – tinha trânsito fácil no Brasil, onde esteve por pelo menos duas vezes: em 1999 e em 2001, quando foi recebido pelo próprio Fernando Henrique Cardoso, então presidente da República.

No ano de 1998, a Alstom foi a única concorrente na licitação que concedeu, por 23 anos, a construção e exploração da unidade um da Usina de Candiota III , no Rio Grande do Sul, promovida pela Aneel.

Fernando Henrique deve saber bem como a corrupção promovida pela Alstom era de bagrinhos , “de funcionários”, como disse ontem em sua entrevista.

Tanto que os grandes tubarões andaram por aqui.

O rumo do dinheiro que irrigava o propinoduto tucano

Documento mostra como Alstom distribuiu propina

MARIO CESAR CARVALHO
FLÁVIO FERREIRA

da Folha

20/01/2014 03h00

Um documento apreendido na sede da Alstom, na França, indica que integrantes da Secretaria de Energia e três diretorias da EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) foram subornados para que a companhia obtivesse em 1998 um contrato de US$ 45,7 milhões (R$52 milhões, em valores da época) com a estatal paulista.

Até agora, a Polícia Federal só havia chegado até o intermediador da propina, o lobista Romeu Pinto Jr., que admitiu ter recebido recursos da Alstom para pagar suborno, mas alegou desconhecer os destinatários. Ele sustenta que entregou os valores a motoboys enviados por pessoas que não conhecia.

O documento traz detalhes da divisão e do caminho do dinheiro. Segundo o papel, a Secretaria de Energia, chamada de “SE”, recebeu 3% do contrato (R$ 1,56 milhão). Já as diretorias financeira, administrativa e técnica da EPTE aparecem como destinatárias de 1,5% (R$ 780 mil), 1% (R$ 520 mil) e 0,13% (R$ 67,6 mil), respectivamente.

À época da assinatura do contrato, em abril de 1998, o secretário de Energia era Andrea Matarazzo, que ocupou o cargo por seis meses. Ele nega ter recebido propina.

O documento menciona os destinatários do suborno por meio de siglas. “SE” era a forma como a Alstom chamava a Secretaria de Energia em comunicações internas, segundo papéis do inquérito da PF. As diretorias são designadas pelas siglas DF, DT e DA.

A Folha consultou Jean-Pierre Courtadon, que foi vice-presidente da Alstom-Cegelec, e ele confirmou que DA, DT e DF costumavam designar diretorias administrativas, técnica e financeira.

Courtadon é investigado no Brasil sob suspeita de ter repassado propina, o que ele nega. Apuração na Suíça concluiu que ele não fez repasses a políticos e inocentou-o.

Entre 1998 e 1999, as diretorias administrativa, técnica e financeira da EPTE eram ocupadas por Carlos Eduardo Epaminondas França, Sidney Simonaggio e Vicente Okazaki, respectivamente. Como as negociações para o contrato se estenderam por anos, não dá para saber se o documento designa esses diretores ou outros.

ENIGMA

O mistério do documento é a sigla “F”, apontada como recebedora de 2% do valor do contrato (R$ 1,04 milhão). Entre os executivos que assinaram o contrato, há um cujo sobrenome começa com “F”: Henrique Fingerman.

Ele foi diretor financeiro da EPTE até maio de 1998 e assumiu a presidência da empresa em seguida. Fingerman, como Matarazzo, já foi indiciado pela PF sob suspeita de corrupção.

O valor do suborno no documento chega a R$ 6,4 milhões, ou 12,3% do contrato. O maior valor, segundo a PF, foi pago a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (R$ 2,07 milhões) e chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) entre 1995 e 1997.

A investigação brasileira sobre a Alstom começou em 2008 para apurar suspeita de que a companhia havia pago propina para reativar em 1998 aditivo de contrato que fora assinado em 1983 para construção de três subestações de energia. A lei limita a duração de contratos a cinco anos.

O documento obtido pela Folha foi usado nos processos francês e suíço contra a Alstom. O da França foi arquivado porque até 2000 era permitido pagar comissões para obter negócios no exterior. O da Suíça resultou numa multa para a Alstom de US$ 42,7 milhões em 2011. A multa não contemplou a suspeita de suborno no Brasil porque a apuração aqui não foi encerrada.

O promotor Silvio Marques, que atua no caso, diz já ter visto o documento na Suíça. ” Ele nunca foi usado porque ninguém sabia o significado das siglas”.

O documento aponta que a empresa MCA, usada por Romeu Pinto Jr. para intermediar a propina, recebeu 7,5% do valor do contrato diretamente da Alstom francesa. Contas secretas que a Alstom tinha na Suíça remeteram mais US$ 516 mil para a MCA.

A Alstom do Brasil também participou do processo. A empresa Acqua Lux, que pertence a Sabino Indelicato, recebeu R$ 1,82 milhão (3,5% do contrato). Investigadores suspeitam que Indelicado seja laranja de Robson Marinho.

PS do Viomundo: Já leram o que diz o livro de Rubens Valente, Operação Banqueiro, sobre Andrea Matarazzo, o “Conde”? Intrigante.

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Rubens Valente: Dantas, “um grande credor”, contou com a ajuda de Gilmar

Com medo de morrer, delator do mensalão tucano fica em presídio de segurança máxima e se diz perseguido por Aécio

Monteiro: um encontro nos bastidores do Fórum

Por Lúcia Rodrigues, de Belo Horizonte*, especial para o Viomundo

Quem vê aquele homem de cabelo grisalho, algemado, com uniforme de presidiário e chinelo de dedo nos pés, sendo escoltado por dois policiais militares pelos corredores do Fórum Lafayette, no centro de Belo Horizonte, não tem ideia de que se trata da mesma pessoa que entregou à Polícia Federal um esquema de corrupção do PSDB.
Nilton Monteiro é a principal testemunha contra a cúpula do partido em Minas Gerais. Em 2005, revelou a trama urdida pelos tucanos para desviar dinheiro público para o financiamento das campanhas de Eduardo Azeredo à reeleição ao governo do Estado e de parlamentares de vários partidos, em 1998.
Preso desde maio de 2013, agora no complexo penitenciário de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de BH, sob a acusação de coagir testemunhas em um processo em que aparece como falsário, Monteiro decide denunciar quem tem interesse em vê-lo atrás das grades. Ele se declara inocente e jura ser vítima de uma armação de políticos denunciados no esquema do mensalão tucano, que querem mantê-lo na cadeia afastado dos holofotes.
O nome do senador Aécio Neves (PSDB-MG) encabeça a relação. “Por detrás da minha prisão está o Aécio Neves… Eu fui operador do esquema junto com o Marcos Valério”, frisa.

A lista com os nomes dos políticos arrolados no mensalão tucano é extensa. O senador Aécio Neves, pré-candidato à Presidência da República, é um dos que aparecem, como beneficiário de R$ 110 mil.
O dinheiro chegou a suas mãos pelo esquema do publicitário Marcos Valério, que esquentava os recursos públicos nas agências de publicidade que comandava: a SMP&B e a DNA, as mesmas empresas acusadas de servir ao mensalão petista anos mais tarde.
Dois pesos e duas medidas
Apesar de a lista do mensalão tucano ou mineiro, como a grande mídia prefere classificar o escândalo, ter sido reconhecida por peritos da Polícia Federal como verdadeira, nenhum dos envolvidos no desvio de dinheiro público pelo esquema de corrupção do PSDB foi julgado até agora.
Em 2009, o relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, atendendo a solicitação dos réus, entre eles Marcos Valério, desmembrou o inquérito e remeteu para Minas os casos dos envolvidos no mensalão tucano que não tinham foro privilegiado.
Desmembramento semelhante não aconteceu no caso dos petistas.
Quatro anos depois, Valério foi condenado por Joaquim Barbosa a mais de 40 anos de prisão em regime fechado pelo mensalão que teria sido encabeçado pelo ex-ministro José Dirceu. O crime pelo qual Valério foi julgado é absolutamente similar ao que teria cometido no esquema do PSDB. Nos dois casos, sua função era mesma: dar cobertura legal a esquemas de desvio de dinheiro público.
Neste caso, Valério será julgado pela justiça estadual mineira.
Em Brasília só permaneceram os casos do agora senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), do senador Clésio Andrade (PMDB-MG), além do ex-ministro do Turismo e das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia (PSB-MG), por terem foro privilegiado. Posteriormente, quando deixou a pasta ministerial, o processo de Mares Guia também seguiu para Minas. Ele teria se beneficiado da prescrição do crime ao completar 70 anos, no ano passado.
A conta-gotas
O processo que tramita na Justiça de Minas envolve 10 réus. O promotor de justiça de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte João Medeiros Silva Neto, responsável pela acusação, considera que os réus do mensalão tucano devem ser julgados no final de 2014, início de 2015. Ele considera o prazo plausível devido ao número elevado de testemunhas arroladas no processo.
Antecipa que vai pedir a condenação dos réus por peculato e lavagem de dinheiro. Esses crimes prevêem penas de dois a 12 anos e de três a 10 anos de reclusão, respectivamente.
“O Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 fixou penas bem elevadas. Esperamos que isso sirva de parâmetro para as penas na justiça estadual”, ressalta o promotor.
Até agora só testemunhas foram ouvidas no processo. A próxima fase prevê o depoimento dos réus, mas ainda não há data marcada para que isso aconteça. No último dia 10, a oitiva de uma testemunha foi cancelada.
A reportagem do Viomundo procurou a juíza da 9° Vara Criminal, Neide da Silva Martins, no fórum de Belo Horizonte, para obter mais detalhes sobre o processo. Ela solicitou, por meio de sua secretária, que as perguntas fossem encaminhadas por escrito, mas ainda não retornou o contato.
Personagem conturbado
Nilton Monteiro tornou-se peça-chave no esquema de acusação contra os tucanos, conduzido pelas mãos de Cláudio Mourão, ex-tesoureiro da campanha de Eduardo Azeredo e ex-secretário do governo de Minas.

De aliado político, Mourão passou a desafeto do ex-governador. O motivo seria uma dívida de campanha, da ordem de R$ 700 mil, que Azeredo não queria saldar com o filho do ex-secretário Mourão. Nilton Monteiro teria passado, então, a pressionar Azeredo com a lista de Mourão que denunciava o mensalão mineiro.
Azeredo entrou em acordo com Mourão e os dois reataram politicamente. O que eles não contavam é que Monteiro não devolvesse a lista, que em seu poder se transformou em instrumento de poder político.

Pressionados pelas denúncias, os tucanos passaram a desqualificar as acusações. Monteiro, de repente, começou a ser identificado por eles como aliado do PT, quando é cria do ninho tucano.

Apesar de afirmar que não se arrepende de ter denunciado o esquema de corrupção do PSDB, Monteiro viu sua vida virar de ponta cabeça. De braço direito do ex-empreiteiro e ex-deputado federal Sérgio Naya, hoje Nilton Monteiro dorme em um colchão no chão da cela que divide com outro detento e trabalha como jardineiro no presídio.
A escolha por uma prisão de segurança máxima foi dele, que teme pela própria vida. Ele acusa o delegado Márcio Nabak de comandar várias retaliações que já sofreu. Segundo Nilton, Nabak seria aliado de políticos denunciados no esquema de corrupção tucana.

O medo de retaliação à família também preocupa Monteiro. Ele quer a federalização de seus processos.

Nilton Monteiro não tem dúvida sobre o futuro difícil que terá pela frente.

Mesmo assim, o delator prefere partir para o ataque e denunciar o controle do PSDB sobre a mídia, para abafar denúncias contra quadros do partido.

A reportagem do Viomundo entrevistou Nilton Monteiro em uma sala reservada dentro do gabinete do juiz da 3° Vara Criminal de Belo Horizonte, Guilherme Sadi, no último dia 6, quando ele compareceu ao fórum da capital mineira para participar de audiência. O recinto é reservado para conversas entre réus e advogados.
Durante toda a entrevista Nilton foi mantido algemado e um policial militar permaneceu dentro da sala. A pedido do advogado de Nilton, William Souza, a reportagem garantiu que a fotografia do réu não o identificaria com as algemas.
*Os leitores do Viomundo financiaram a viagem e a série de reportagens de Lúcia Rodrigues a respeito do mensalão tucano. Para ajudar, clique aqui.

Outras reportagens financiadas pelos leitores:

Conceição Lemes: Tudo o que você precisa saber sobre o propinoduto tucano em SP
Tatiana Merlino: Viúvas da ditadura celebram Ustra e Fleury
Dario de Negreiros: Os médicos cubanos na cidade de pior IDH do Brasil

Aqui, a entrevista completa:

POWER-POINT: ALOYSIO, CERRA E ALCKMIN ACHADOS NO TRENSALÃO PiG tenta confundir mas Conceição descomplica.

Como se sabe, a Conceição Lemes, do Viomundo, fez trabalho impecável sobre a imaculada relação entre Paulo Preto e o Padim Pade Cerra.

Agora, ela se vale da Bancada do PT na Assembleia para dar nexo à corrupa que o PiG adota  a tecnologia do Chacrinha: “eu vim pra confundir ! “

A Ministra Rosa Weber, relatora do trensalão – que o engavetador voltaria a desengavetar – poderá recorrer ao diligente trabalho da excelente profissional Lemes.

A propósito: de que vive o Cerra ?

PROPINODUTO TUCANO: CONTRATOS DO CARTEL COM O GOVERNO PAULISTA CHEGAM A R$ 40 BILHÕES

por Conceição Lemes

O site da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) disponibilizou nessa semana uma apresentação sobre o propinoduto tucano, que vale a pena ser vista para se entender melhor as teias de relações envolvidas.

Em formato power point, ela é bastante didática. Sistematiza todas as informações disponíveis sobre o esquema de corrupção que fraudou licitações para aquisição e reformas de trens, construção e extensão de linhas metroferroviárias no Estado de São Paulo: cartel de empresas, entre as quais as multinacionais  Alstom e Siemens, altos funcionários do governo paulista, lobistas, “consultores”.

A estratégia da grande mídia tem sido a de apresentar os fatos de forma fragmentada, dificultando uma visão geral da denúncia.

Daí a elaboração desse material. O objetivo é organizar as informações para que os militantes entendam o que está acontecendo, e coloquem o tema no debate do dia a dia.

As investigações sobre o caso Alstom/Siemens, vale lembrar, tiveram início em 2004 na Suiça.

Em 2008, a bancada do PT na Assembleia Legislativa paulista começou a apurá-lo.

De lá para cá, entrou com mais de 15 representações nos ministérios públicos Estadual e Federal, denunciando direcionamento nas licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), prática de corrupção, formação de cartel, lavagem de dinheiro, pagamento de propinas a autoridades públicas e prorrogações ilegais de contratos.

A apresentação (na íntegra, abaixo) exibe, primeiro, um quadro geral do caso Alstom/Siemens:

* Diversas empresas privadas (algumas multinacionais) fornecedoras de material e serviços para o sistema de transporte metro-ferroviário de São Paulo são acusadas de formação de cartel (acordo prévio), reduzindo a concorrência e provocando a cobrança de preços mais altos nos contratos com o governo paulista.

* Para conquistar esses contratos, as empresas do cartel pagariam propinas a altos funcionários do governo. Foram criados, então, vários canais (propinodutos), conectando empresas e autoridades do governo paulista.

*Nesta intermediação, surgem “lobistas”, “consultores fictícios” e suas respectivas empresas privadas, muitos deles com passagens no governo.

* Há indicações de que o cartel teria atuado no Estado de São Paulo nas administrações de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin (PSDB), portanto nos últimos 20 anos.

Durante esse período, diversas autoridades do governo paulista assinaram inúmeros contratos com as empresas do cartel. Inclusive prorrogaram indevidamente vários contratos questionados.

Um levantamento feito pela assessoria técnica da bancada do PT na Alesp mostra que, desde 1990, os contratos das empresas do cartel com o governo paulista somam 618. Em volume financeiro, eles chegam a R$ 40 bilhões, em valores atualizados.

Nos cálculos, foi incluído o governo Fleury (1990-1994), pois o seu vice era o hoje senador Aloysio Nunes (PSDB), que acumulava o cargo de secretário dos Transportes Metropolitanos. Ambos na época eram PMDB. Aloysio fez a transição entre os governos Fleury e Covas, daí vem a sua atual força política.  O nome  do senador tucano aparece nas denúncias feitas recentemente  ao  Ministério Público do Estado de São Paulo.

Os prejuízos do propinoduto tucano ao erário público são muito altos. Saíram de R$ 425 milhões denunciados pela revista IstoÉ e já ultrapassam R$ 2 bilhões. Só a reformas dos trens sucateados custaram R$ 1 bilhão. Somam-se aí R$ 300 milhões das compras de trens em 2013, e os R$ 400 milhões do superfaturamento do consórcio Cofesbra, denunciado pelo Viomundo.

Essas perdas, tudo indica, são apenas a ponta do iceberg do rombo tucano, uma vez que, de 1990 para cá, só os contratos do cartel com o Metrô e a CPTM atingem R$ 33 bilhões.

QUEM É QUEM NO PROPINODUTO TUCANO PAULISTA

Muito elucidativo na apresentação são os gráficos que mostram os principais personagens do propinoduto. É um quem é quem do esquema, incluindo figuras do governo paulista, cartel, “consultores” e lobistas. Para visualizar melhor os dois quadros abaixo, vá ao documento no final desta matéria. É a apresentação completa.

Alstom e Siemens – para subornar as autoridades paulistas e, assim, manter o cartel, a “compra” de licitações e prorrogar licitações de forma irregular — repassaram a agentes públicos porcentagem dos contratos assinados, via offshores e empresas fictícias de consultoria. Elas adotaram três esquemas de pagamento de propinas:

Interessante notar que há grupos. Cada cacique tucano teria os seus operadores no esquema.

CPI DO PROPINODUTO E AFASTAMENTO DOS ENVOLVIDOS

No momento, a bancada do PT coleta assinaturas para apresentar pedido de CPI na Assembleia Legislativa para investigar o esquema do propinoduto.

Já pediu ao Ministério Público o afastamento dos agentes públicos envolvidos e a suspensão dos contratos.

Pediu também o afastamento de dirigentes da CPTM e do Metrô responsáveis por contratos denunciados pela Siemens e dos secretários apontados em denúncias: Edson Aparecido ( Casa Civil), José Aníbal (Energia), Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) e Rodrigo Garcia (desenvolvimento Econômico).

Fez ainda ao MP uma representação por ato de improbidade por omissão contra Geraldo Alckmin e o ex-governador José Serra.

A apresentação contém muito mais dados. Recomendo a leitura da apresentação na íntegra.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A APRESENTAÇÃO !

DELATOR CONFIRMA PROPINA A HOMENS FORTES DE ALCKMIN

Em novo depoimento, ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer aponta envolvimento de dois secretários de Geraldo Alckmin (PSDB), Edson Aparecido e Rodrigo Garcia, e de mais dois deputados, o federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e o estadual Campos Machado (PTB), no esquema de corrupção em contratos de trem e metrô em São Paulo; caso foi encaminhado ao STF; Rheinheimer é autor do relatório encaminhado pelo ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, à PF

11 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 06:30

247 – O inquérito do propinoduto foi parar no Supremo Tribunal Federal após novo depoimento do delator do esquema, o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer. 

Ele cita dois secretários do governador Geraldo Alckmin (PSDB) como recebedores de propina do cartel que atuava no Metrô e na CPTM, desde a gestão de Mario Covas, em 1998. Os políticos são Edson Aparecido (PSDB), chefe da Casa Civil, Rodrigo Garcia (DEM), secretário de Desenvolvimento Econômico. Além disso, envolve o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e o estadual Campos Machado (PTB).

O executivo afirma ter ouvido de um diretor da CPTM que os políticos recebiam suborno de empresas do cartel dos trens. 

Rheinheimer é autor do relatório encaminhado pelo ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, à PF. No documento enviado no dia 17 de abril ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Rheinheimer disse que Edson Aparecido (PSDB) foi apontado pelo lobista Arthur Teixeira como recebedor de propina das multinacionais suspeitas de participar do cartel de trens na capital paulista entre 1998 e 2008. São citados também como próximos do lobista mais três secretários de Alckmin: Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos), José Aníbal (Energia) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico). Garcia é do DEM. No entanto, quando o teor da denúncia foi tornado público, ele voltou atrás e negou ser o autor.

SIEMENS CONFIRMA À PF: PAGOU PROPINA NO BRASIL

Revelação foi feita pelo executivo Mark Willian Gough, que reside em Munique e é um dos responsáveis pela área de compliance, o setor que disciplina regras internas de conduta da multinacional alemã; conta usada para pagamento de comissões era administrada pelo ex-presidente da empresa no Brasil, Adilson Primo (foto), no paraíso fiscal de Luxemburgo; revelação é importante, pois acontece um dia depois do ministro José Eduardo Cardozo garantir aos parlamentares, ao lado de Leandro Daiello, chefe da PF, que não irá frear as investigações

4 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 07:09

SP 247 - Ontem, em audiência pública no Senado Federal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, garantiu aos parlamentares que o convidaram a prestar esclarecimentos, incluindo nomes da oposição atingidos pela suspeita de envolvimento com o cartel dos trens, como o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que a Polícia Federal terá total autonomia para investigar o chamado propinoduto tucano (leia mais aqui).

Motivos para isso não faltam. Reportagem desta quarta-feira dos jornalistas Fernando Gallo, Ricardo Chapola e Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo (leiaaqui), confirma que a Siemens distribuiu propinas no Brasil. A revelação foi feita por ninguém menos que Mark Willian Gough, executivo australiano que reside em Munique e foi vice-chefe do setor de compliance, que disciplina regras internas de conduta, da multinacional alemã.

A conta usada para pagar propinas era administrada pelo ex-presidente da multinacional no Brasil, Adilson Primo, que movimentou cerca de US$ 7 milhões no paraíso fiscal de Luxemburgo. Em seguida, os recursos passaram pela conta de um funcionário de reserva da Marinha e pelas mãos de doleiros presos na investigação do caso Banestado – esquema de lavagem de dinheiro que movimentou mais de US$ 30 bilhões.

O executivo disse à Polícia Federal que "pode esclarecer que, no seu entender, todo o esquema foi dirigido por Primo em nível intelectual". Afirmou ainda que as transferências foram "feitas sob as instruções e a mando de Primo". Isso transforma o ex-presidente da multinacional no Brasil, que hoje vive na cidade mineira de Itajubá, em peça central da investigação sobre o pagamento de propinas em São Paulo e ele será convidado pela Polícia Federal a indicar os destinatários das comissões ilegais.

CARDOZO: PF VAI, SIM, INVESTIGAR CARTEL DO METRÔ

Em audiência pública no Senado, ministro da Justiça manda alerta a políticos do PSDB: "Se alguém tentar intimidar a PF e o Cade, perca a esperança"; cúpula tucana pede que José Eduardo Cardozo não esteja mais à frente das investigações sobre o chamado propinoduto tucano e diz que ação do ministro, que enviou denúncia sobre o caso Siemens à Polícia Federal, é política; "O ministro da Justiça não será um engavetador de denúncia. O engavetador-geral é um prevaricador-geral", afirmou Cardozo hoje aos parlamentares

3 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 13:04

247 – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira 3 que a Polícia Federal e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) vão, sim, continuar a investigação sobre o esquema de cartel em licitações de trens e metrô envolvendo políticos do PSDB em São Paulo. "Se alguém tentar intimidar a PF e o Cade, perca a esperança", alertou Cardozo, que participa de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Na semana passada, a cúpula do PSDB pediu à Procuradoria-Geral da República e à Comissão de Ética que investiguem o ministro. Segundo os tucanos, Cardozo agiu politicamente ao encaminhar para a PF denúncia que recebeu do deputado licenciado Simão Pedro, do PT. O documento, alegam, foi traduzido e adulterado para incriminar os inimigos do governo. O titular da Justiça defende que era sua obrigação pedir apuração sobre o caso e que não pode se comportar como um engavetador de processos.

"O ministro da Justiça não será um engavetador de denúncia. O engavetador-geral é um prevaricador-geral", reafirmou o ministro nesta terça-feira. Na CCJ, Cardozo disse que cabe à Polícia Federal verificar se as denúncias entregues por ele são verdadeiras, e não a ele ou qualquer outra autoridade. O relatório que o ministro recebeu das mãos de Simão Pedro foi escrito pelo ex-executivo da Siemens Everton Rheinheimer e cita nomes do PSDB, como o senador Aloysio Nunes (SP) e o secretário do governo paulista, José Aníbal.

Leia também: 

PSDB inverte jogo e quer a cabeça de Cardozo 

Cardozo rebate PSDB: "me recuso a ser engavetador"

Abaixo, reportagem da Agência Brasil sobre o depoimento de Cardozo:

Ministro da Justiça não pode ser um engavetador de denúncias, diz Cardozo no Senado

Karine Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deu detalhes nesta terça-feira (3) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado dos procedimentos adotados na investigação da Polícia Federal sobre denúncia de formação de cartel e pagamento de propina em licitações para compra de trens em São Paulo, conhecido como caso Siemens.

Cardozo reafirmou que em maio deste ano recebeu, em mãos, na casa dele, em São Paulo, as denúncias pelo deputado estadual licenciado Simão Pedro (PT) e que, conforme determina a lei, encaminhou o material ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.

"Acho que não se pode desviar atenção do que é necessário. Cumpri meu dever, a polícia vai investigar. Se alguém tenta intimidar, obstaculizar a Polícia Federal e o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica], percam as esperanças, são órgãos republicanos. Os policiais federais e do Cade agem de maneira republicana independentemente do partido que os dirija", garantiu Cardozo.

O ministro também disse que não é papel dele comandar investigações. "Ministro da Justiça, pela lei, pode pedir a investigação, mas quem comanda, quem lidera, quem coordena é o delegado de polícia, não é nem o diretor-geral da Polícia Federal, é o delegado de polícia que nesse caso já cuidava deste inquérito desde 2008, nem foi escolhido por ninguém, já cuidava disto", disse, descartando "haver algum tipo de interferência política na Polícia Federal para prejudicar ou para auxiliar".

Cardozo ressaltou ainda que cabe ao ministro da Justiça zelar para que a isenção ocorra. "O ministro da Justiça não pode ser um engavetador de denúncias, porque engavetador-geral é expressão sinônima de prevaricador-geral e não esperem de mim, seja qual for a denúncia, e quais forem as pessoas envolvidas, um comportamento que seria juridicamente repreensível e eticamente deplorável".

O PSDB, autor do requerimento que convidou Cardozo para dar explicações no Senado, aponta motivação política para a investigação e discrepância entre a versão em inglês e a tradução para o português de uma carta atribuída ao ex-executivo da multinacional Siemens Everton Rheinheimer, com relatos sobre o suposto esquema de propina.

Sobre as diferentes versões da carta, Cardozo voltou a dizer que na verdade trata-se de documentos diferentes e não de uma tradução. Amanhã (4), Cardozo irá à Câmara também para dar explicações sobre esse caso.

CÚPULA DO GOVERNO ALCKMIN CAI NO PROPINODUTO

Ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer denuncia formalmente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica um forte esquema de corrupção nos governos do PSDB em São Paulo; segundo ele, Edson Aparecido, braço direito do governador Geraldo Alckmin e hoje secretário da Casa Civil recebeu propinas das multinacionais entre 1998 e 2008; propinoduto na área de transportes, segundo Rheinheimer, visava abastecer o caixa dois do PSDB e do DEM; ele apontou ainda corrupção nos governos de José Serra e Mario Covas; outros nomes citados são dos secretários José Aníbal, de Energia, Jurandir Fernandes, de Transportes, Rodrigo Garcia, de Desenvolvimento Econômico, e até do senador Aloysio Nunes e do deputado Arnaldo Jardim; strike completo?

SP 247 - É quase um strike. Um relatório entregue no dia 17 de abril deste ano ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica cita praticamente toda a cúpula do governo de Geraldo Alckmin no chamado "propinoduto tucano". A denúncia, formal, foi feita por Everton Rheinheimer, ex-diretor da Siemens, que afirmou dispor de "documentos que provam a existência de um forte esquema de corrupção no Estado de São Paulo durante os governos (Mário) Covas, (Geraldo) Alckmin e (José) Serra, e que tinha como objetivo principal o abastecimento do caixa 2 do PSDB e do DEM".

 

O furo de reportagem, dos jornalistas Fernando Gallo, Ricardo Chapola e Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo (leia aqui), aponta que o lobista Arthur Teixeira, denunciado por lavagem de dinheiro na Suíça, teria pago propinas ao deputado licenciado Edson Aparecido, atual secretário da Casa Civil e braço direito de Geraldo Alckmin. O documento também cita outros nomes graúdos do tucanato paulista, como os secretários José Aníbal, de Energia, Jurandir Fernandes, dos Transportes, e Rodrigo Garcia, de Desenvolvimento Econômico. Outros nomes mencionados pelo ex-diretor da Siemens são o do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) - este, também como beneficiário das propinas.

 

A denúncia do ex-diretor da Siemens tem peso importante porque é o primeiro documento oficial que vem a público com referência a propinas pagas a políticos ligados a governos tucanos. Até então, apenas ex-diretores de estatais como a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) vinham sendo citados. Rheinheimer foi diretor da divisão de transportes da Siemens, onde atuou durante 22 anos. Ele disse ainda que o cartel "é um esquema de corrupção de grandes proporções, porque envolve as maiores empresas multinacionais do ramo ferroviário como Alstom, Bombardier, Siemens e Caterpillar e os governos do Estado de São Paulo e do Distrito Federal".

 

No Distrito Federal, os desvios teriam ocorrido nos governos de Joaquim Roriz e José Roberto Arruda. Em São Paulo, ele cita os governos de Geraldo Alckmin, José Serra e Mario Covas. O fluxo das propinas ocorria por meio da empresa Procint, do lobista Arthur Teixeira, finalmente denunciado na Suíça, após dois anos de engavetamento do caso pela procuradoria-geral da República em São Paulo, por decisão do procurador Rodrigo de Grandis (leia mais aqui).Rheinheimer está colaborando com a Justiça, no regime de delação premiada. Sobre Edson Aparecido e Reynaldo Jardim, ele sustenta que "seus nomes foram mencionados pelo diretor-presidente da Procint, Arthur Teixeira, como sendo os destinatários de parte da comissão paga pelas empresas de sistemas (Alstom, Bombardier, Siemens, CAF, MGE, T'Trans, Temoinsa e Tejofran) à Procint".

Sobre o senador Aloysio Nunes e os secretários Jurandir Fernandes e Rodrigo Garcia, o ex-diretor da Siemens diz ter tido "a oportunidade de presenciar o estreito relacionamento do diretor-presidente da Procint, Arthur Teixeira, com estes políticos". Sobre José Aníbal, mencionou um assessor: "Tratava diretamente com seu assessor, vice-prefeito de Mairiporã, Silvio Ranciaro".

"CHAMA O SECRETÁRIO E OS PREFEITOS QUE EU TRABALHEI. ELES TINHAM CIÊNCIA"

Frase foi dita pelo suposto chefe da máfia dos fiscais de São Paulo, Ronilson Bezerra Rodrigues; sim, suposto, porque a fala indica que talvez houvesse gente graúda acima dele; o fiscal trabalhou com o secretário Mauro Ricardo, indicado por José Serra para comandar as finanças da capital paulista; em outra gravação, Ronilson foi ameaçado pelo fiscal Luis Alexandre Cardoso Magalhães; "eu não vou sozinho nessa porra... eu te dei muito dinheiro... não vou ser bode expiatório"; grampos indicam que o escândalo ainda irá muito mais longe

7 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 21:18

247 - Conversas gravadas entre os fiscais envolvidos no ninho de corrupção da prefeitura de São Paulo, que desviou mais de R$ 500 milhões dos cofres públicos revelam grande tensão entre eles ao tomar conhecimento de que a Controladoria do Município estava investigando as fraudes. Os principais áudios foram divulgados nesta quinta-feira (7) no Jornal Nacional. Em um deles, o fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues, chefe da máfia, faz uma afirmação extremamente grave: “Chama o secretário e os prefeitos com que eu trabalhei. Eles tinham ciência de tudo”. Ele disse isso na conversa com Paula Sayuri Nagamati, a chefe de gabinete da secretaria de Assistência Social que era amiga do fiscal.

Em outra troca de conversa entre os fiscais Luis Alexandre, Di Lallo e Ronilson, eles se acusam e um deles afirma que não irá assumir a culpa sozinho. "Eu não vou sozinho nessa porra. Eu te dei muito dinheiro”, afirma. Em depoimentos dados à polícia, eles negaram participação na máfia. Eles conversam, em um clima de muita tensão, sobre dinheiro - e sobre as possíveis consequências da investigação da Prefeitura. Foi no apartamento do fiscal Luís Alexandre Magalhães que os investigadores descobriram a prova mais importante até agora contra Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-chefe de Luis Alexandre e ex-subsecretário da Receita Municipal, responsável por zelar pela arrecadação de impostos. Ronilson foi flagrado em uma conversa, gravada pelo próprio Luis Alexandre. Um encontro entre os dois e o fiscal Carlos Augusto di Lallo Amaral, também investigado por cobrança de propina. Não se sabe ainda onde se deu essa reunião entre os três fiscais.

Segundo os promotores, foi depois de março deste ano, quando o grupo descobriu que a Controladoria da Prefeitura de São Paulo estava investigando todos eles por suspeita de enriquecimento ilícito. Luis Alexandre sentiu que poderia sobrar só para ele e começou a gravar reuniões do grupo e fazer cópias do material para se proteger. O Ministério Público confirmou que as vozes são de Luiz Alexandre Magalhães e Ronilson Bezerra Rodrigues.

Abaixo trecho completo da conversa:

Luis Alexandre - Eu não tava nessa sozinho. Eu tenho todos - todos - os números de certificado. Eu não vou ser bode expiatório.
Ronilson - Isso aí pra mim é uma ameaça.
Luis Alexandre - Não, é um aviso. Eu não vou sozinho nessa porra.
Ronilson - Não vai. Porque eu vou estar contigo.
Luis Alexandre - Eu, o Lallo e o Barcellos não vamos pagar o pato nessa porra toda.
Di Lallo - Não vai, não vai.
Ronilson - Você não vai precisar me entregar. Sabe por quê?
Luis Alexandre - Eu levo a secretaria inteira. Vai todo mundo comigo. Eu te dei muito dinheiro. Te dei muito dinheiro.
Ronilson - Você sabe por que que você me deu dinheiro? Você sabe por quê? Porque eu te deixei lá.
Luis Alexandre - Isso. Então tá todo mundo junto.

Ligados à Secretária de Finanças na gestão do prefeito Gilberto Kassab e do secretário Mauro Ricardo, oriundo da equipe do prefeito anterior José Serra, os fiscais são acusados de fazer parte de uma quadrilha que pode ter desviado mais de R$ 500 milhões dos cofres municipais por meio do abatimento irregular de dívidas de ISS – Imposto Sobre Serviço, o principal tributo do município.

Segundo investigação com origem em março na Controladoria Geral do Município, criada pelo atual prefeito Fernando Haddad, o grupo concedia "habite-se" para grandes construtoras de imóveis por meio de recebimentos pessoais por fora dos meios normais. Num dos casos apurados, uma construtora com dívida de R$ 480 mil de ISS conseguiu liberar a construção e entrega de um prédio recolhendo apenas R$ 12 mil aos cofres públicos. No dia anterior à concessão do documento liberatório, um dos presos hoje recebeu depósito de R$ 407 mil em sua própria conta corrente.