QUANDO O BRASIL VIROU UMA ZORRA TOTAL? QUANDO DERAM O GOLPE EM DILMA

Um presidente do Congresso pode ser afastado por uma decisão liminar de um ministro do Supremo, sem direito de defesa? Num mundo regido pela lei e pela lógica, evidentemente não. No entanto, ninguém que tenha apoiado o golpe contra a presidente Dilma Rousseff, afastada sem crime de responsabilidade, tem o direito de reclamar de nada; desde então, o Brasil virou uma terra sem lei. Uma casa da Mãe Joana. Uma república bananeira, ridicularizada no mundo, e que marcha aceleradamente para o abismo econômico e social; "No momento em que o Congresso entra em conluio com o vice para derrubar um presidente da República, com toda uma estrutura de poder que se une não para exercer controles constitucionais mas sim para reunir em suas mãos a totalidade do poder, nasce o que eu chamo de desequilíbrio estrutural", definiu o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa

247 – O Brasil está exposto ao mundo como a maior república bananeira que já se viu na face da Terra. Em um ano, uma presidente da República foi afastada sem que tenha cometido crime de responsabilidade e dois de seus algozes, na Câmara e no Senado, foram afastados. Um deles, Eduardo Cunha, está preso em Curitiba. O outro, Renan Calheiros, caiu por uma decisão liminar de um ministro da suprema corte.

Se, até recentemente, o Brasil era uma nação admirada e respeitada, por retirar milhões de pessoas da miséria e exercer uma liderança saudável entre as nações emergentes, o País é hoje, na melhor das definições, uma casa da Mãe Joana. Uma terra sem lei.

O caso Renan é o exemplo mais recente da barbárie brasileira. Um presidente do Congresso pode ser afastado por uma decisão liminar de um ministro do Supremo, sem direito de defesa? Num mundo regido pela lei e pela lógica da separação de poderes, evidentemente não. No entanto, ninguém que tenha apoiado o golpe contra a presidente Dilma Rousseff, afastada sem crime de responsabilidade, tem o direito de reclamar de nada.

"A sociedade brasileira ainda não acordou para a fragilidade institucional que se criou quando se mexeu num pilar fundamental do nosso sistema de governo, que é a Presidência. Uma das consequências mais graves de todo esse processo foi o seu enfraquecimento. Aquelas lideranças da sociedade que apoiaram com vigor, muitas vezes com ódio, um ato grave como é o impeachment não tinham clareza da desestabilização estrutural que ele provoca", disse nesta semana, com precisão, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. "No momento em que o Congresso entra em conluio com o vice para derrubar um presidente da República, com toda uma estrutura de poder que se une não para exercer controles constitucionais mas sim para reunir em suas mãos a totalidade do poder, nasce o que eu chamo de desequilíbrio estrutural."

Como restaurar um mínimo de equilíbrio? O melhor caminho seria desfazer toda a lambança, que começou com o impeachment ilegal de Dilma Rousseff, contra o qual o Supremo Tribunal Federal nada fez. Se isso já não é mais possível, só uma saída: eleições gerais, precedidas de reforma política. Pois de nada adiantará eleger um novo presidente, que tenha que lidar com o Congresso nas regras atuais de governabilidade.

Joaquim Barbosa pagou 335 mil dólares por apartamento em Miami e colocou em nome de offshore nas ilhas Virgens; o que o #panamaleaks não vai te contar agora

Barbosa, o apartamento em Miami e Ademir Auada. Acusado de picar provas pela Polícia Federal, ele foi solto sem despertar a curiosidade dos jornalistas…

por Luiz Carlos Azenha

Messi, Macri, Mubarak, Eduardo Cunha, Joaquim Barbosa. Os #panamaleaks estão bombando. A empresa Mossack & Fonseca avisou seus clientes, ontem, que tinha sido vítima de uma invasão em seu banco de dados.

Na verdade, há mais de um ano o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, ICIJ, numa parceria que envolve 100 empresas jornalísticas de todo o mundo, está debruçado sobre os registros de mais de 214 mil empresas offshore criadas pela Mossack. Algumas podem ter servido a propósitos legais. Mas, na maioria das vezes, trata-se de esconder dinheiro sujo, sonegar imposto ou esconder patrimônio.

O ICIJ promete que vai divulgar a lista completa das empresas em maio.

Joaquim Barbosa, o Batman do mensalão, segundo descreveu hoje o Miami Herald, escondeu o preço do apartamento que comprou em Miami, na Flórida: U$ 335 mil dólares em dinheiro. Os brasileiros poderiam ter descoberto este valor se Barbosa tivesse pago os impostos locais, já que eles são relativos ao valor total da transação. Mas, os U$ 2 mil nunca foram pagos!

Foi a Mossack quem criou a empresa de Joaquim Barbosa, Assas JB1, registrada nas ilhas Virgens Britânicas.

Ouvido pelo Miami Herald, Barbosa culpou a intermediária que cuidou da transação por não pagar os impostos locais e disse que qualquer pessoa com acesso a um serviço privado, exclusivo de corretores de imóveis, poderia ter descoberto quanto ele pagou pelo apartamento em 2012. Isso, de um campeão da moralidade pública que, no julgamento do mensalão, cobrou transparência alheia! Cabe, neste caso, utilizar a teoria do “domínio do fato”?

Barbosa pode não ter cometido um crime, mas o certo é que foi levado no bico. Pagou mais de R$ 1 milhão, em dinheiro de hoje, por um apartamento de 73 metros quadrados! Só novo rico para cair neste conto de Miami…

O QUE O #panamaleaks NÃO VAI TE CONTAR AGORA

27 de janeiro de 2016. Vigésima segunda fase da Operação Lava Jato. Título: Triplo X. Alvo? O ex-presidente Lula. Suspeitava-se que ele era dono de um triplex no edifício Solaris, no Guarujá. Uma empresa, de nome Murray, tinha em seu nome ao menos uma unidade. A Murray foi criada pela Mossack & Fonseca, a mesma que ajudou o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa.

Quem sabe se a Murray não era de Lula ou de um parente dele?

Busca e apreensão na sede da Mossack na avenida Paulista, em São Paulo. Prisão de funcionários da empresa. Inclusive de um que havia sido gravado ao telefone com a filha falando em destruição de provas. A Globonews vibra! O Lula vai cair! Relembremos parte do diálogo (no link tem a gravação):

Nossa, um homem que admite ter picado a mala inteira de papel? Que história saborosa! O que será que havia nesta mala? Qualquer jornalista daria tudo para saber o final desta história.

5 de fevereiro de 2016. Ademir Auada é solto. O G1, da Globo, não teve a curiosidade de perguntar: que tipo de papel ele cortou? o que tinha naquela mala?

Nem a PF, nem o MPF acharam necessário mantê-lo na cadeia. Auada, que estava no Panamá quando teve a prisão decretada, entregou a lista de seus clientes — que milagrosamente não vazou!

Esta é uma das coisas que o #panamaleaks não vai te contar agora.

Auada era um intermediário entre a Mossack e clientes brasileiros.

Ele cuidava de ao menos 10 empresas que estão nos arquivos que a Polícia Federal apreendeu na sede da empresa panamenha em São Paulo.

Estes #panamaleaks, incrivelmente, não interessaram aos jornalistas brasileiros, embora os documentos tenham se tornado públicos.

Por que? São empresários, médicos, escritórios de advogados e bancos. Provavelmente, muitos dos responsáveis frequentam as manifestações contra a corrupção no Brasil. O Viomundo vai investigar a papelada através de um crowdfunding.

Papel importante neste imbróglio ocupa Ricardo Honório Neto, funcionário da Mossack no Brasil, para o qual a mídia também não deu a menor bola. Sobre a mesa dele a Polícia Federal encontrou manuscritos que equivalem ao controle de uma conta bancária. Entram as taxas de manutenção cobradas pela Mossack, saem pagamentos de despesas da firma.

Ricardo lidava com os clientes no dia-a-dia. São deles as anotações referentes a Paula Azevedo Marinho e Paula Marinho, ao lado de valores e datas de pagamento e das offshore A Plus Holdings (Panamá), Juste (ilhas Seychelles) e Vaincre LLC (Las Vegas, Nevada).

Nos documentos, elas aparecem relacionadas à Glem Participações, do genro de um dos donos do grupo Globo, João Roberto Marinho. Mas… suspense… só os arquivos da Mossack poderão revelar com absoluta certeza quem são os donos reais das três offshore.

Honório, de azul, deixa a cadeia; o banco Safra, de Luxemburgo, pediu a criação de quase mil empresas offshore para seus clientes!

Neste caso, a falta de curiosidade de parte da mídia brasileira chama a atenção.

O Jornal Nacional foi a Nevada, à sede da Mossack em Las Vegas, mas nem perguntou sobre a Vaincre LLC, que está registrada lá e é uma das donas da mansão de Paraty.

Esperemos, pois, até o mês de maio. Ou que o Fernando Rodrigues, desta vez, nos surpreenda positivamente.

PS do Viomundo: Vale a pena esperar. Denunciado recentemente por pagar propina de R$ 15 milhões para deixar de recolher R$ 1,5 bilhão em impostos, na Operação Zelotes, Joseph Safra é um dos controladores do banco que é vice-campeão em empresas offshore encomendadas à Mossack&Fonseca: quase mil! Essa lista de clientes do Safra queremos muito ver…

Leia também:

Planalto sobre IstoÉ: “Escandalosa, leviana e covarde”

Ricardo Costa ficou desconfiado dos #panamapapers: muito BRICs, nenhum EUA

George Soros, um dos financiadores do ICIJ

por Ricardo Costa, via Facebook

Vamos analisar conjunturas sobre The Panama Papers e “tudo isso que está aí”:

— Denuncia-se em todos os grandes jornais do mundo — capas de sites — que Vladimir Putin (Rússia) tem 2 bi de dólares escondidos em paraísos fiscais;

— O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, está sofrendo um processo de impeachment por [supostamente] ter reformado sua casa particular com 16 mi de dólares não devolvidos aos cofres públicos;

— No vazamento supracitado entrega-se membros do PC chinês, mais exatamente do “ninho do dragão” (quem dá as ordens mesmo!), que teriam valores em offshores;

— Há uma série de nomes e empresas transnacionais indianas envolvidas na operação, políticos, empresários, dentre outros;

— Jogaram no ventilador nomes como Cunha, Joaquim Barbosa, outros envolvidos na Lava Jato — o que é perfeitamente salutar. No entanto, a República de Curitiba tenta a todo custo ligar o nome do Lula com a empresa, mas nessa lista ele não aparece. Lembro-me que no primeiro trabalho que o ICIJ fez sobre o “HSBC leaks”, seguraram um monte de dados de figurões interessados no impeachment (mídia, bancos, empresários, artistas) e só saiu para o cidadão da Folha, que fez um agrado aos patrões. Até o momento não vazou nada da Globo, confirmada por aqui como dona de offshore;

— A FIFA está fora do vazamento. Por sinal é um dos últimos redutos nos quais o governo norte-americano não interfere diretamente. Ele dita as regras na ONU, mas não faz isso na FIFA, onde temos muitas empresas concorrentes com as americanas. Os EUA têm obtido excelentes resultados com sua liga de futebol, entretanto a influência dela na FIFA, se comparada com as ligas europeias e sul-americanas, é quase nula;

— O primeiro ministro britânico aparece nos Panama Papers, no momento em que faz o referendo para sair da UE, o que desagrada boa parte da Europa ocidental e a Alemanha;

— O jornal que divulgou, Süddeustche Zeitung, segundo o Wikipedia foi o primeiro jornal a circular em Munique depois da Segunda Guerra, com permissão “especial dos aliados”; no site da embaixada da Alemanha, identifica-se como “liberal-esquerdista” (fiquei curioso em saber como é isso);

Observe que o vazamento não tem uma empresa norte-americana sequer, nem um figurão (que eles chamam de power player), mas em todos os lugares tidos como “problemáticos” pela diplomacia americana aparecem citados, especialmente nos BRICs. Ou este pessoal dos Estados Unidos usa outras offshore ou são extremamente honestos desde o ano de fundação da Mossack&Fonseca, em 1977. Não é estranho, nenhuma citação sequer? A pulga está atrás da orelha…

Leia também:

Joaquim Barbosa comprou apartamento em Miami através de offshore

1789: Barbosa seria um fâmulo dos plutocratas Será Barbosa o Berlusconi brasileiro ? – perguntou o Lazenha.

O Conversa Afiada reproduz artigo de Paulo Nogueira, extraído do Diário do Centro do Mundo:

A ignorância histórica de Joaquim Barbosa

Deu a louca no mundo.

Ou, pelo menos, deu a louca em Joaquim Barbosa.

No Twitter, ele conseguiu comparar o atual momento brasileiro às vésperas de duas revoluções, a Francesa e a Russa.

Nesta visão turvada e obtusa, é como se na França de 1789 a insatisfação revolucionária houvesse partido da aristocracia. E na Rússia de 1917 da corte czarista.

Que JB era insuficiente em direito já sabíamos. Que era incapaz de articular frases que fizessem sentido, também.

Mas que era analfabeto em história é uma novidade.

O Brasil de 2015 se aproximaria da França de 1789 e da Rússia de 1917 se os privilegiados estivessem na iminência de ser varridos.

Mas não.

Os privilegiados brasileiros – cujo porta-voz é a mídia – se batem ferozmente para derrubar um governo popular.

Na verdade, o Brasil de 2015 lembra, sinistramente, o Brasil de 1954 e o Brasil de 1964. A plutocracia, mais uma vez, se insurge contra a democracia.

Repetem-se muitas coisas.

O demagógico e seletivo discurso anticorrupção, por exemplo. Aécio chegou a empregar uma expressão de Lacerda, o Corvo, contra Getúlio: mar de lama.

Não pude notar se ele não ficou vermelho ao falar em mal de lama. Mas deveria. Aécio construiu um aeroporto privado com dinheiro público. Colocou, pelas mãos da irmã, dinheiro público nas rádios da família quando governador de Minas. Viu ser exposta a monumental roubalheira de seus eminentes colegas de PSDB no metrô de São Paulo.

Agora mesmo, escapou por um triz de entrar na lista de Janot, da qual não escapou sua cria, Anastasia.

Mesmo assim, ele posa de Catão. Ou de Catão 2, dado que o Catão 1 é FHC, o homem que comprou a emenda de reeleição. Essa compra está toda documentada, nos detalhes mais patéticos, graças ao depoimento milimétrico de um comprado.

O repórter que tratou solitariamente do assunto na era FHC disse, recentemente, que seu trabalho recolheu não evidências – mas “provas”.

Alguns personagens de 54 e 64 estão presentes em 2015, uma demonstração de quão pouco as coisas mudam no Brasil.

A Globo, por exemplo. Sabotou Getúlio, sabotou Jango, sabotou Lula e agora sabota Dilma.

Neste longo percurso de sabotagem, os donos da Globo acumularam a maior fortuna do Brasil.

Se o Brasil vivesse uma situação parecida com a França e a Rússia pré-revolucionárias, como escreveu Barbosa, os Marinhos estariam de malas prontas para recomeçar a vida em outro país.

Eles e todo o grupo que tanto tem feito, ao longo da história, para dar ao Brasil as feições classicamente definidas por Rousseau como as perfeitas para uma insurreirão popular: aquelas marcadas pelos “extremos de opulência e de miséria”.

Com diferentes nomes, figuras como Joaquim Barbosa participaram das tramas de 1954 e de 1964.

Eram os mistificadores.

Eles fingiam defender os interesses da voz rouca das ruas, mas na verdade estavam do lado dos poderosos, dos exploradores, dos predadores sociais.

Em 1789, para voltar ao início, Barbosa não derrubaria a Bastilha.

Estaria do outro lado, como um fâmulo dos plutocratas.

Por que apartamento de Lula é notícia e o de Barbosa não?

 Por que apartamento de Lula é notícia e o de Barbosa não?

Nogueira: a má fé com que o Globo noticiou o apartamento de Lula.

  

O Conversa Afiada reproduz artigo de Paulo Nogueira, extraído do Diário do Centro do Mundo:

A má fé obtusa com que o Globo noticiou o apartamento de Lula

Lula não é Mujica, sabemos todos.

Mas quem é? Francisco, o papa. E vamos parando por aí.

Isto posto, é absolutamente canalha o destaque dado pelo Globo à informação de que Lula tem um tríplex no Guarujá.

É o tipo de coisa que, editada desonestamente, só serve para alimentar a ignorância estridente dos analfabetos políticos de direita.

Vamos começar pelo seguinte: Lula tem condições para comprar um apartamento avaliado em 1,5 milhão de reais?

Ora, Lula é um dos palestrantes mais bem remunerados do mundo. Palestras de estrelas do circuito mundial giram em torno de 100 mil dólares.

Isso quer dizer o seguinte: com um punhado de palestras, não mais que isso, ele pode comprar um apartamento como o que o Globo, com a Veja na esteira, noticiou com alarde.

Fora isso, Lula tem seus benefícios de ex-presidente. Finalmente: 67 anos é uma idade em que pessoas bem sucedidas como ele, ou muito menos que ele, podem já ter acumulado um respeitável patrimônio legítimo.

Muito mais estranho, para ficar em imóveis e na Globo, foi a notícia de que a apresentadora Patrícia Poeta estava comprando, aos 38 anos, um apartamento 15 vezes mais caro na avenida Atlântica, no Rio.

Ainda no campo imobiliário, por que o apartamento de Lula é notícia, para o Globo, e o de Joaquim Barbosa em Miami não?

O valor é mais ou menos o mesmo, segundo se noticiou. Com o detalhe de que, para fazer a compra em Miami, Joaquim Barbosa inventou uma pessoa jurídica que lhe permitiu fugir de impostos americanos.

Este tipo de comportamento – denúncia é contra aqueles de quem não gostamos – ajuda a entender a imensa rejeição que tantos brasileiros têm pelas grandes empresas jornalísticas.

O Globo ludibria seus leitores ao não colocar a informação do apartamento sob o devido contexto.

A Veja, ao reproduzir o Globo, faz o que sempre faz: panfletagem, em vez de jornalismo. E o resto, bem, é o resto. Na Jovem Pan — que vai se tornando reduto do que há de mais reacionário na mídia — Rachel Sheherazade falou sobre o “chiquérrimo” apartamento de Lula, e conseguiu citar seu irmão de alma Rodrigo Constantino.

Constantino escreveu, segundo Sheherazade, que se Boulos, do MSTS, souber do triplex, pode ter a ideia de colocar lá várias famílias de sem teto. Bem, o tamanho do imóvel, segundo o Globo: 297 metros quadrados. A sala de Roberto Marinho, na sede da Globo, na qual estive mais de uma vez, tinha mais que isso.

Lula é uma saudade para milhões de brasileiros e para a mídia, que não se conforma com isso, uma obsessão.

A tal ponto chega tal obsessão que hoje no site da Folha Ronaldo ‘Quem?’ Caiado ficou por várias horas na primeira página.

O que ele fez para merecer a honraria?

Disse, do alto de sua clarividência, que Lula não tem “a menor chance” em 2018. O morto-vivo Caiado descobriu que para ser objeto dos holofotes basta falar mal de Lula.

Fazer previsões sobre 2018 agora, quando Dilma sequer iniciou o segundo mandato, remete a uma frase clássica de Keynes. “A longo prazo estaremos todos mortos.”

As grandes empresas de jornalismo, com sua obtusidade desonesta, provavelmente estarão mortas em prazo mais breve, para o bem da sociedade.

Em tempo: além dos apartamentos adquiridos por Patrícia Poeta e Joaquim Barbosa, o Conversa Afiada sugere outra comparação.

Por que não o PiG não fala do apartamento de FHC em Paris ?

O Farol de Alexandria, que acha “razoável” aposentadoria de R$ 22 mil, tem um apê na Av. Foch, onde o metro quadrado custa mais de 12 mil Euros.

DEVOLVE O APÊ, BARBOSA!

DEVOLVE O APÊ, BARBOSA!

Aposentado desde 31 de julho, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ainda não devolveu o apartamento funcional colocado à sua disposição quando exercia o cargo de ministro da corte; limite para a devolução é de 30 dias após a aposentadoria, segundo decreto da presidência da República de 1993; resolução do STF garante ajuda a ministros aposentados por até 90 dias; JB, no entanto, já estourou os dois prazos

247 – Mais de três meses depois de sua aposentadoria, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ainda não devolveu o apartamento funcional colocado à sua disposição, em Brasília, quando exercia o cargo de ministro na corte.

O prazo para a devolução do imóvel, conforme aponta reportagem da Folha de S. Paulo nesta terça-feira 11, é de 30 dias após a aposentadoria, segundo decreto presidencial de 1993. A aposentadoria de Barbosa foi oficializada no dia 31 de julho.

Ainda conforme apuração do jornal, o decreto não trata especificamente de apartamentos funcionais de ministros do Supremo, mas de ministros do estado e servidores públicos.

Mas resolução do STF de 2004 assegura o apoio aos ministros aposentados da corte por 90 dias. O prazo, no entanto, também foi estourado por Barbosa, que se aposentou há 103 dias e deveria ter devolvido o apartamento no dia 29 de outubro.

O rídículo do apartamento de Graça Foster e O Globo

Um leitor me pergunta porque não comentei a  ”maquiagem” de patrimônio da presidenta da Petrobras,

Maria das Graças Foster.

Posso ser sincero?

É pelo ridículo.

O repórter de O Globo não precisa ir ao Tribunal de Contas da União.

Basta ir a qualquer imobiliária e perguntar quanto tempo leva para fazer uma escritura, de compra e venda ou de doação – que é praticamente igual.

Eu já fiz isso, aliás, com uma casa, para meus filhos mais velhos, após uma separação.

Qualquer corretor lhe dirá que é absolutamente fazer em um dia, como alega o jornal.

É preciso uma tonelada de certidões, dos distribuidores, vintenária, dívidas e ônus reais, órfãos e sucessões, o diabo.

Aliás, ele nem precisa disso, basta ler as escrituras e ver que as certidões foram emitidas dia 11 de agosto, mais de uma semana antes de qualquer notícia sobre o caso. E, se foram emitidas dia 11, é porque foram pedidas ainda antes.

E sinceramente, causa pena que o “imenso patrimônio doado” por Graça a sua filha seja um apartamento na Rua Barão de Itapagipe, no Rio Comprido ou uma casa num loteamento em Manguinhos, Armação dos Búzios.

O apartamento é neste prédio aí, o 501, numa área que não é absolutamente valorizada. É até meio decadente, desde que se fez por ali o elevado da Paulo de Frontin.

É o que Graça tem, depois de 30 anos ou mais como engenheira da Petrobras, com vários anos como diretora e mais três como sua dirigente máxima?

Ganha-se bem ali, certamente mais do que ganhava o Dr. Joaquim Barbosa no Supremo, e comprou apartamento em Miami, num condomínio de luxo.

Estes imóveis de Graça Foster  dão, com muito boa-vontade, para comprar comprar um apartamento de três quartos  em Botafogo.

E olhe lá.

Barbosa e o MP: um mensalão para matar o PT Expulsa os 40 ladrões da Política e mantém o Ali Babá sob controle.

Barbosa se aproxima do fim.

Para evitar os 10 a 1, ele abriu mão até da relatoria do mensalão do PT (sim, porque o dos tucanos prescreveu antes de existir).

Cabe voltar um pouco atrás e tentar entender como se deu o – incompleto – Golpe de Estado do mensalão do PT.

(Até que, no terceiro turno, na Justiça Eleitoral, que precisa ser extinta, os trabalhistas deixem o poder.)

O Golpe do mensalão do PT começa na denúncia inepta contra Collor.

(Clique aqui para ler o que disse Paulo Nogueira sobre o pecado capital de Mario Sergio Conti, e aqui para examinar os vínculos entre Conti, a Fel-lha (*) de SP – de mau hálito insuportável – e Dantas.)

Collor começou a cair não foi no detrito sólido de maré baixa, mas com uma denúncia inepta do MP de Aristides Junqueira.

Tão inepta que o Supremo sequer recebeu para julgá-la.

O mensalão do PT se revigora com o trabalho do Padim Pade Cerra, aliado ao MP, de destruir a candidatura de Roseana Sarney, em 2002.

Nesses dois episódios, Ministério Público se equipa e legitima para desempenhar o papel que a Elite dele espera: moralizar a política.

“Moralizar a Política”, numa sociedade até recentemente escravocrata, significa depurar a política dos “tarados” mestiços, geneticamente corruptos e, portanto, dos trabalhistas e seus aliados, como as organizações sociais e os sindicatos.

O MP se tornou a tutela dessa eugenia política.

Como disse Sepúlveda Pertence do Ministério Público, “criei um monstro”.

O Ministério Público não responde a ninguém, investiga quem quer e tem à disposição um coletivo de aparelhos do tipo “Guardião” para bisbilhotar quem bem entender – como diz o Conversa Afiada, o MP é o DOI-CODI da Democracia.

O MP não precisa mais denunciar ninguém.

Basta um “procurador” da chamada “República” convocar uma coletiva da imprensa piguenta (**), dizer que tem sérios indícios de que alguém é ladrão, que o serviço está feito – sem oferecer denúncia…

Antonio Fernando, levado à Procuradoria-Geral da Republica por Lula, foi o cérebro do Golpe Incompleto do mensalão do PT.

A estratégia que o orientou foi simples: matamos o PT, e deixamos o Lula solto.

Primeiro, porque, segundo a teoria do sangramento do Príncipe da Privataria, Lula sangraria até o fim do processo do mensalão e chegaria morto à eleição de 2006 – e o poder voltaria aos braços não do povo, mas de FHC, o De Gaulle de Higienópolis.

O segundo motivo era insuperável: se Lula cai, assumia José Alencar, leal a Lula.

O Plano, como se sabe, deu errado.

Porque Lula não sangrou e porque a CUT foi para a rua e disse “mexeu com o Lula, mexeu comigo”.

E a elite tem medo de trabalhador nas ruas – trabalhador de verdade e, não, black bloc de papai que paga a faculdade.

O pessoal do camarote VIP do Itaúúúú.

Era de outro povo que se tratava.

Para piorar, o Advogado-Geral da União, Alvaro Ribeiro da Costa, nomeado por Lula, amigo de Genoino desde a política estudantil do Ceará, foi embora.

Antonio Fernando só assumiu a PGR porque Claudio Fontelles não se candidatou à re-indicação.

E Lula estabeleceu, com Dilma, que o Procurador-Geral não precisa mais de méritos especiais.

Basta ser da máquina, representá-la e azeitá-la: ser o mais votado.

Fontelles talvez tivesse tido o pudor de dar curso a uma denúncia de  contravenção eleitoral prescrita – como era o caso do Caixa Dois do PT – e transformá-la num Golpe de Estado.

O poder ficou no próprio grupo de Fontelles, Antonio Fernando.

O mensalão do PT se desgarra de uma denúncia contra Carlinhos Cachoeira, com o apoio do tucano Antero Paes e Barros, e do procurador José Roberto Santoro, que aparece como herói na destruição de Roseana Sarney, e ganha vida no MPF e, depois, no Supremo.

O PiG lança a rede de proteção a Antonio Fernando, que oferece a manchete perfeita: “Ali Babá e os 40 ladrões”.

Mais do que o “sensacionalismo mediático” – diria Gilmar Dantas (***) -   a remissão às Mil e Uma Noites continha uma armadilha: Lula, fica quieto, porque se eu peguei 40 posso pegar o Ali Babá também !

De preferência, Lula, suma !

O que é Roberto Gurgel, o Prevaricador, segundo Fernando Collor, da tribuna do Senado ?

Ele é apenas que entrega o prato feito de Antonio Fernando e Santoro.

(Depois, como se sabe, Antonio Fernando se incluiu entre os 1001 advogados de Daniel Dantas.)

E o Presidente Barbosa, o que fala grosso com o Genoino e fino com  o Dantas ?

O Presidente Barbosa veio de onde ?

Do MP.

O que foi ele no mensalão (o do PT) ?

Um juiz ou um promotor ?

O que ele fez como promotor ?

Pediu provas ?

Não.

Bastava o domínio dos fatos.

Bastavam a verossimilhança, “a verdade é uma quimera”, “provas tênues”, “o acusado é que tem que provar sua inocência”,  porque, como se sabe, essa raça – o trabalhador, diria o inesquecível Jorge Bornaheusen, é tarada e corrupta.

Barbosa não acrescentou um fiapo à moralização do Judiciário.

E sua chef d’euvre – condenar Dirceu à prisão perpetua e os outros petistas à humilhação de um processo desmoralizante – cumpriu o roteiro previsto.

Que roteiro ?

Manter a minoridade do cidadão.

Collor não presta porque tem voto.

Roseana não presta porque é uma alternativa à elite paulista – dominante, por ora.

Os trabalhistas não prestam porque são a expressão mais sólida do ânsia por Democracia – ou seja, por participação popular.

E o MPF, e o Supremo são, neste momento, expressões dessa tentativa de tutelar o povo – tarado e ladrão.


Paulo Henrique Amorim

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(**) Clique aqui para ver como notável colonista da Globo Overseas Investment BV se referiu a Ele. E aqui para ver como outra notável colonista da GloboNews e da CBN se referia a Ele. O Ataulfo Merval de Paiva preferiu inovar. Cansado do antigo apelido, o imortal colonista decidiu chamá-lo de Gilmar Mentes. Esse Ataulfo é um jenio. O Luiz Fucks que o diga.
 

Elite não queria Democracia

Elite queria o “Estado da Direita” do Gilmar.

Liga o Vasco, no escaldante litoral do Rio Grande do Norte, onde foi ver a Itália derreter de suor.

- Gostei mas não muito do seu artigo sobre a aliança entre a elite e o Ministério Público para ceifar a liderança do PT…

- Se não gostou, pelo menos entendeu o espírito da coisa: ferrar o povo…

- Não, sobre isso não há dúvida.

- Mas, do que você não gostou ?

- É que faltou dizer que a elite e seus trombones nunca quiseram a Democracia, …

- Nem em 64 …

- Não, falo quando acabou o regime militar…

- O que eles queriam ? A Monarquia ? Instalar a Casa dos Cardozo ?

- Não, eles queriam o Estado de Direito.

- Qual a diferença entre Democracia e Estado de Direito ?

- Simples, meu caro. Democracia tem povo…

- E Estado de Direito não ?

- Não ! Estado de Direito é o Estado com Supremo, Ministério Público, PiG (*), economistas de bancos, Tribunal de Contas do PFL, Banco Central Independente, empresas que compram as eleições – e todos esses penduricalhos para inibir a vontade popular.

- Calma, Vasco, você está muito radical.

- Não, meu querido. Sabe o que é o Estado de Direito ? Ele já foi definido e quase se instalou.

- Qual ?

- O Estado da Direita do Gilmar Dantas (**).

- Qual ?

- Aquele que ele promulgou no Estadão, quando prenderam o Daniel Dantas.

- Ah, entendi, Vasco. Estado de Direito é Estado da Direita.

- Quer que desenhe ?

- Mas, a elite se define como liberal.

- Claro, “Liberal” nos próprios termos. Eles é que definem o que é “Democracia”. Quem joga e quem não joga.

- E o que sobreviveu do Estado da Direita ?

- Pergunta ao Dirceu, quando ele sair, na quinta-feira.

Pano rápido.

Clique aqui para ler “Gilmar sofre nova acachapante derrota !”.

E aqui para ler “Gilmar, cadê o Dr Abdelmassih ?”.


Paulo Henrique Amorim


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(**) Clique aqui para ver como notável colonista da Globo Overseas Investment BV se referiu a Ele. E aqui para ver como outra notável colonista da GloboNews e da CBN se referia a Ele. O Ataulfo Merval de Paiva preferiu inovar. Cansado do antigo apelido, o imortal colonista decidiu chamá-lo de Gilmar Mentes. Esse Ataulfo é um jenio. O Luiz Fucks que o diga.

Cinco derrotas e um lance decisivo

Da ampliação da democracia depende a sorte das famílias assalariadas, a repartição da renda e a cota de sacrifícios em um novo ciclo de crescimento.

por: Saul Leblon 

Muitas vezes,  a janela  mais panorâmica de uma época não se  materializa no indispensável esforço conceitual para descortinar  a sua essência,  mas em um evento simbólico catalisador.

O passo seguinte da história brasileira carece  ainda dessa síntese que contenha as linhas de passagem para um novo ciclo de desenvolvimento.

A  simplificação analítica,  o simplismo  ideológico  são incompatíveis com essa sinapse entre o velho e o novo, projetando-se mais por aquilo que dissipam do que pelo que agregam.

Nenhum polo do espectro político está imune a essas armadilhas. Mas até pela supremacia do seu poder emissor é o conservadorismo que tem liderado o atropelo da tentativa e erro nesse embate.

Durante meses,  por exemplo, o imperativo ‘não vai ter Copa’ –e tudo aquilo que ele encerra de denuncismo derrotista--  reinou soberano  na mídia como uma metáfora esperta  do ‘não vai ter Dilma’.    

Quando os fatos desmentiram a pretensa equiparação do Brasil a um Titanic  -- a Copa ,independente da seleção, é um sucesso de público, de infraestrutura e de qualidade esportiva--   partiu-se para algo mais  explícito.

O camarote vip do Itaú  –o banco central do conservadorismo – entrou em cena para mostrar os sentimentos profundos da elite em  relação ao país. 

Repercutiu,  mas não pegou.

Embora o martelete midiático tenha disseminado a bandeira do antipetismo bélico, a ponto de hoje contagiar setores populares, como admite  --e  sobretudo adverte--   o ministro Gilberto Carvalho (leia nesta pág.),   o fato é que esse trunfo conservador  não reúne a energia necessária para  inaugurar  uma nova época.

A grosseria dos finos  exala, antes,  seu despreparo  para as tarefas do futuro.

Não quaisquer tarefas.

O país se depara com uma  transição de ciclo econômico marcada por uma correlação de forças  instável,  desprovida de aderência institucional , ademais de submetida à determinação de um  capitalismo global  avesso a  outro ordenamento  que não  o vale tudo dos mercados. 

Um desaforo tosco é o que de mais eloquente as ‘classes altas’ tem a dizer sobre a sua capacitação para lidar com esse supermercado de encruzilhadas históricas.

Não é o único senão.

Nas últimas horas ruiu também a simbologia conservadora da retidão heroica e antipetista,  atribuída  à figura de Joaquim Barbosa.

Na última 3ª feira, o presidente do STF  jogou a toalha respingada de ressentimentos, ao abandonar  a execução da AP 470.

Não sem antes  grunhir, em alemão, o menosprezo pelas questões mais gerais da construção da cidadania no país.

‘Es ist mir ganz egal' , sentenciou sobre as cotas reclamadas por negros e índios no Judiciário.

'Para mim é indiferente; não estou nem aí’.

Esse, o herói dos savonarolas de biografia inflamável.

Seria apenas o epitáfio de um bonapartismo  destemperado, não fosse, sobretudo,  a versão germânica da  indiferença social.

A mesma  inscrita no jogral dos  que se avocam à parte e acima daquilo que distingue uma nação de um ajuntamento humano: a pactuação democrática de valores e projetos que selam um destino  compartilhado. 

O particularismo black bloc enfrenta agora seu novo revés no terreno da inflação. 
Seja pela eficácia destrutiva da maior taxa de juro do planeta (em termos nominais o juro  brasileiro só perde para o da Nigéria), seja pelo espraiamento das anomalias climáticas  no mercado de alimentos, o fato é que os principais índices de inflação desabam.

E com eles a bandeira ‘popular’ de Aécio e assemelhados.

Mas há uma variável ainda mais adversa ao conservadorismo no plano  da economia política.

O fato de o país viver um quadro de pleno emprego dá ao campo progressista  um trunfo inestimável na negociação de um novo ciclo de crescimento.

Uma coisa é negociar com trabalhadores espremidos em filas de desempregados vendendo-se a qualquer preço. Outra, faze-lo  em um mercado em que a demanda por mão-de-obra cresceu mais que a população economicamente ativa nos últimos anos.

O conjunto fragiliza um  certo fatalismo com devotos dos dois lados da polaridade política,   que encara as eleições como uma formalidade incapaz de alterar  o  calendário do arrocho, com o qual o país teria um encontro marcado  após as eleições.

Tudo se passa, desse ponto de vista, como se houvesse uma concertación não escrita  à moda chilena que tornaria irrelevante o titular da Presidência, diante dos  limites  impostos  pela subordinação do Estado  aos  imperativos dos mercados local e global.

É essa, um pouco,   a aposta  da candidatura Campos, que se oferece à praça e à  banca como a cola ambivalente  capaz de dissolver os  dois lados da disputa em um tertius eficiente e confiável.

O fato de ter fracassado até agora  não implica o êxito efetivo  do campo progressista em se libertar  da  indiferenciação   que  rebaixa o papel da democracia na definição do futuro.

Os desafios desse percurso  não podem ser subestimados.

De modo muito grosseiro, trata-se de modular um estirão  de ganhos de produtividade (daí a importância  de se fortalecer seu principal núcleo irradiador, a indústria, ademais da infraestrutura e da educação)  que financie  novos degraus de acesso  à cidadania plena.

A força e o consentimento necessários para conduzir  esse  ciclo --em uma chave que não seja a do arrocho--  requisitam um salto de discernimento e organização social  que assegure   o mais amplo debate sobre metas, prazos, compromissos, concessões, conquistas  e  salvaguardas.

Não se trata, portanto,  apenas de sobreviver  à convalescência do modelo neoliberal.

O que está em jogo é erguer  linhas de passagem para um futuro alternativo  à lógica do cada um por si, derivada  de determinações históricas devastadoras  que se irradiam da supremacia global das finanças desreguladas, para todas as dimensões da vida, da economia e da sociabilidade em nosso tempo.

A dificuldade de se iniciar esse salto  advém, em primeiro lugar, da inexistência de um espaço democrático de debate  em que os interesses da sociedade  deixem de figurar apenas como um acorde dissonante no monólogo da restauração neoliberal.

Cada um por si, e os mercados por cima de todos,  ou a árdua construção de um democracia social negociada?

É em torno dessa disjuntiva que se abre a  janela mais panorâmica da encruzilhada brasileira nos dias que correm.

Da ampliação da democracia participativa depende o futuro dos direitos trabalhistas, a sorte das famílias assalariadas, a repartição da renda e a cota de sacrifícios entre as classes sociais na definição de um novo ciclo de crescimento.

É essa moldura histórica que magnifica a importância da Política Nacional de Participação Social anunciada agora pelo governo.

Para que contemple as grandes escolhas  do nosso tempo, porém, é  crucial que o governo não se satisfaça em  tê-la apenas como um aceno de participação ou um ornamento  da democracia.

Os desafios são imensos. Maior, porém, é a responsabilidade do discernimento  que sabe onde estão as respostas e tem  o dever de validá-las. 

Miruna exalta advogado agredido por Barbosa

Em carta aberta ao advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor de seu pai José Genoino na AP 470, que foi expulso da tribuna do Supremo Tribunal Federal em ato arbitrário do ainda presidente da corte, Joaquim Barbosa, que mancha para sempre a história do STF, Miruna Genoino diz que ele lavou a alma da família: “Você hoje, Pacheco, falou com clareza e com certeza porque se apoia na verdade e sabe que quem está do outro lado não só está indo contra o direito, como ele próprio sabe que o que está fazendo é ilegal e pior de tudo, desumano. Eu, ao ver o vídeo, tive que escolher entre dois sentimentos: o do ódio pelo opressor, e o da admiração pelo defensor”; leia na íntegra

Carta para Luiz Fernando Pacheco, de Miruna Genoino

Querido Pacheco,
Te escrevo essa carta hoje, um dia tão forte para você e consequentemente para nós também, porque ando com a cabeça muito fora do eixo, dando umas bolas foras com as palavras orais e sentindo mais firmeza nas palavras escritas. Talvez, se eu te telefonasse, não conseguiria expressar tudo o que gostaria, tanto quanto acho que poderei colocar aqui.

Sabe Pacheco, apesar de minha profissão de educadora estar de alguma forma bem distante da sua, o direito sempre esteve meio próximo de mim, de jeitos muito significativos, e marcantes também. Meu pai esteve em uma faculdade de direito e apenas pela ditadura não terminou seu curso, e depois, duas grandes, grandes amigas minhas entraram no direito. Uma delas, uma amiga de infância, acabou me juntando em muitos momentos com os seus colegas de faculdade e por isso enquanto me constituía enquanto pedagoga, acabei acompanhando pessoas queridas se formando no direito.

Isso tudo para dizer que sim, para mim esse mundo jurídico de vocês é muito estranho e cheio de leis, decisões, decretos, e muito diferente do meu mundo, cheio de crianças, de espontaneidade, de "combinados", mas é um mundo que respeito profundamente, que admiro e que é cheio de gente muito, muito especial para mim.

Desde que meu pai foi colocado de forma tão injusta nesse processo, tivemos todos nós que ir adentrando nesse mundo jurídico e assim, ir estabelecendo uma relação com você, advogado dele. No começo, não era nosso foco de atenção, afinal, era algo entre meu pai e você e nós ficávamos apenas sabendo das coisas, acompanhando... Porém, desde o dia 15 de novembro tudo mudou porque meu pai perdeu a liberdade, a voz e fomos precisando estabelecer uma relação, nós, a família, e você, o advogado dele.

Nem sempre foi fácil porque estamos desesperados, queremos respostas, desejamos ações e você ia sempre precisando ir trazendo o dado de realidade, as leis, as possibilidades, as ações jurídicas, os pedidos dentro desta ou aquela lei. Todo esse processo foi para nós uma eterna luta e embate com esse muro da (in)justiça, dos trâmites e das burocracias, com sentenças, decretos e pareceres e para quem está de fora deste mundo e pior, para quem tem seu familiar assim nessa situação, isso tudo vai sendo uma prisão para nós.

É por isso que te escrevo para dizer que você hoje lavou a nossa alma. Você colocou no plenário o sangue, a força, a energia, a convicção que tantas vezes nós, de fora, ansiávamos de todas as formas por nossa condição de angústia e desespero. Você hoje, Pacheco, falou com clareza e com certeza porque se apóia na verdade e sabe que quem está do outro lado não só está indo contra o direito, como ele próprio sabe que o que está fazendo é ilegal e pior de tudo, desumano.

Eu, ao ver o vídeo, tive que escolher entre dois sentimentos: o do ódio pelo opressor, e o da admiração pelo defensor. Claro que escolhi o segundo. Claro e óbvio porque isso que aconteceu hoje só deve ser visto dessa forma, pela sua atitude digna e corajosa de decidir mostrar veementemente que a situação do meu pai não pode continuar como está, que não se pode seguir assim, protelando e atrasando, descaradamente sem entender que uma vida humana está em jogo.

Eu sei, Pacheco, que ao longo desse processo vocês advogados amigos, sofreram muito, porque tudo que foi acontecendo ia contra todos os precedentes, leis, decisões e a angústia deve ter sido tremenda. Mas considero que hoje você mostrou que o direito não precisa ser lei e sentença, ele pode ser vida e luta também, ele pode ser força, decisão e determinação. O direito pode ser coragem, pura coragem.
Agora, tentarão manchar sua imagem, dizer baboseiras, inventar e caluniar, mas é tarde demais. O vídeo é claro, as atitudes são explícitas e não há nada que possa ser dito que conseguirá mudar o fato de que hoje uma atrocidade foi cometida contra você, simplesmente por ser o advogado de José Genoino. Mas tudo tem seu preço, e todo mundo, cedo ou tarde, precisará arcar com as suas escolhas. Fico feliz em saber que a sua escolha foi a da convicção e dos valores, porque a sedução do poder já levou muita gente a escolher a perseguição, a difamação e a tortura em todos os sentidos.
Estamos juntos e lutaremos juntos até o fim.
Hoje você lavou nossa alma e estou certa de que meu pai, quando ficar sabendo, sentirá enorme orgulho de ter você como advogado.
Um abraço,
Miruna

Tirano, JB expulsa do STF advogado de Genoino

Às vésperas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa cometeu a mais grave e absurda de suas arbitrariedades: expulsou o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino, no livre exercício de suas funções; da tribuna do STF, Pacheco argumentava que as execuções penais têm prioridade sobre outros casos; o objetivo era tentar tirar Genoino da Papuda e enviá-lo à prisão domiciliar em razão do agravamento de seu estado de saúde; "Honre esta casa, ministro", protestou o advogado, sobre a conduta de Barbosa; o presidente demissionário teve então um acesso de fúria: "Chamem os seguranças!"; o advogado foi retirado; vídeo

247 – Nunca na história do Supremo Tribunal Federal um advogado foi expulso da Corte no exercício de suas funções. Ao final da gestão do ministro Joaquim Barbosa, porém, o gesto ocorreu pela primeira vez.
Às vésperas de se aposentar do cargo de presidente do STF, Barbosa teve um acesso de fúria nesta quarta-feira 11 e expulsou do tribunal o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino, no livre exercício de suas funções.
Pacheco argumentava, da tribuna do STF, que as execuções penais têm prioridade sobre outros casos, criticando assim a conduta de JB, que mandou Genoino de volta para a penitenciária da Papuda, em Brasília, sem atender a pedido da defesa, que defende que o condenado na Ação Penal 470 cumpra prisão domiciliar.

De acordo com o advogado, "manter o apenado na penitenciária representa um risco excessivo à sua vida, tendo em vista o seu quadro clínico, o comprovado malefício que o ambiente carcerário impõe à sua saúde e as precárias condições de atendimento médico já existentes" (leia mais aqui).
"Honre esta casa, ministro", disparou Pacheco. Barbosa, então, no mais alto descontrole, atacou de volta, pedindo a expulsão do advogado: "Chamem os seguranças". Se o ministro queria deixar mais uma marca em seu polêmico mandato, acaba de registrar o maior gesto de falta de respeito da história do Judiciário.
O pedido da defesa de Genoino tem o respaldo da Procuradoria Geral da República. Há uma semana, Rodrigo Janot, chefe da PGR, enviou parecer ao STF pedindo para que o petista voltasse à prisão domiciliar (relembre aqui).

Assista ao vídeo e leia abaixo reportagem da Agência Brasil sobre o episódio:





Barbosa manda seguranças retirarem advogado de Genoino do plenário do STF
André Richter – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, mandou hoje (11) seguranças da Corte retirarem do plenário o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino.

Barbosa deu a ordem após Pacheco subir à tribuna para pedir que o presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem complicações de saúde e precisa voltar a cumprir prisão domiciliar. No momento, os ministros estavam julgando a mudança no tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.
Ao subir à tribuna e interromper o julgamento para cobrar de Barbosa a liberação do recurso, Pacheco foi questionado pelo presidente: "Vossa Excelência vai pautar? [a Corte]". O advogado respondeu: "Eu não venho pautar. Venho rogar a Vossa Excelência que coloque em pauta, porque há parecer do procurador-geral da República favorável à prisão domiciliar deste réu, deste sentenciado. Vossa Excelência, ministro Joaquim Barbosa, deve honrar esta casa e trazer aos seus pares o exame da matéria", respondeu Pacheco.

Após dizer duas vezes: "eu agradeço a Vossa Excelência", na tentativa de cortar a palavra de Pacheco, Barbosa determinou a retirada do advogado do plenário. "Eu vou pedir à segurança para tirar este homem", disse Barbosa.

Ao ser abordado pelos seguranças, o advogado protestou: "isso é abuso de autoridade! Isso é abuso de autoridade", gritou. Joaquim Barbosa ainda retrucou: "Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A República não pertence a Vossa Excelência, nem à sua grei (grupo). Saiba disso."
No dia 4 deste mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo parecer favorável ao regime de prisão domiciliar para Genoino. Segundo Janot, o ex-deputado deve voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde debilitada. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Para o procurador, há dúvidas sobre as garantias de que Genoino terá atendimento médico adequado no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde está preso. No documento, o procurador lembra que o Estado tem o dever de garantir a integridade física do preso.
Genoino voltou a cumprir pena na Papuda, no mês passado, por determinação do presidente do Supremo. A decisão foi tomada após Barbosa receber laudo do Hospital Universitário de Brasilia. No documento, uma junta médica concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não era grave.
Segundo os médicos, o quadro de saúde de Genoino não justifica tratamento diferenciado. "Não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando ao acompanhamento e tratamento do paciente em apreço", diz o laudo.

O advogado Luiz Fernando Pacheco defende que Genoino cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com Pacheco, Genoino sofre de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir pena em um presídio, por ser "paciente idoso, vítima de dissecção da aorta". Para o advogado, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar.
Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda, mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária até abril. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.