Às vésperas de deixar a presidência do Supremo
Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa cometeu a mais grave e
absurda de suas arbitrariedades: expulsou o advogado Luiz Fernando
Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino, no livre exercício de
suas funções; da tribuna do STF, Pacheco argumentava que as execuções
penais têm prioridade sobre outros casos; o objetivo era tentar tirar
Genoino da Papuda e enviá-lo à prisão domiciliar em razão do agravamento
de seu estado de saúde; "Honre esta casa, ministro", protestou o
advogado, sobre a conduta de Barbosa; o presidente demissionário teve
então um acesso de fúria: "Chamem os seguranças!"; o advogado foi
retirado; vídeo
247 – Nunca na história do Supremo Tribunal Federal um advogado foi expulso da Corte no exercício de suas funções. Ao final da gestão do ministro Joaquim Barbosa, porém, o gesto ocorreu pela primeira vez.
Às vésperas de se aposentar do cargo de presidente do STF, Barbosa teve um acesso de fúria nesta quarta-feira 11 e expulsou do tribunal o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino, no livre exercício de suas funções.
Pacheco argumentava, da tribuna do STF, que as execuções penais têm prioridade sobre outros casos, criticando assim a conduta de JB, que mandou Genoino de volta para a penitenciária da Papuda, em Brasília, sem atender a pedido da defesa, que defende que o condenado na Ação Penal 470 cumpra prisão domiciliar.
De acordo com o advogado, "manter o apenado na penitenciária representa um risco excessivo à sua vida, tendo em vista o seu quadro clínico, o comprovado malefício que o ambiente carcerário impõe à sua saúde e as precárias condições de atendimento médico já existentes" (leia mais aqui).
"Honre esta casa, ministro", disparou Pacheco. Barbosa, então, no mais alto descontrole, atacou de volta, pedindo a expulsão do advogado: "Chamem os seguranças". Se o ministro queria deixar mais uma marca em seu polêmico mandato, acaba de registrar o maior gesto de falta de respeito da história do Judiciário.
O pedido da defesa de Genoino tem o respaldo da Procuradoria Geral da República. Há uma semana, Rodrigo Janot, chefe da PGR, enviou parecer ao STF pedindo para que o petista voltasse à prisão domiciliar (relembre aqui).
Assista ao vídeo e leia abaixo reportagem da Agência Brasil sobre o episódio:
Barbosa manda seguranças retirarem advogado de Genoino do plenário do STF
André Richter – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, mandou hoje (11) seguranças da Corte retirarem do plenário o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino.
Barbosa deu a ordem após Pacheco subir à tribuna para pedir que o presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem complicações de saúde e precisa voltar a cumprir prisão domiciliar. No momento, os ministros estavam julgando a mudança no tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.
Ao subir à tribuna e interromper o julgamento para cobrar de Barbosa a liberação do recurso, Pacheco foi questionado pelo presidente: "Vossa Excelência vai pautar? [a Corte]". O advogado respondeu: "Eu não venho pautar. Venho rogar a Vossa Excelência que coloque em pauta, porque há parecer do procurador-geral da República favorável à prisão domiciliar deste réu, deste sentenciado. Vossa Excelência, ministro Joaquim Barbosa, deve honrar esta casa e trazer aos seus pares o exame da matéria", respondeu Pacheco.
Após dizer duas vezes: "eu agradeço a Vossa Excelência", na tentativa de cortar a palavra de Pacheco, Barbosa determinou a retirada do advogado do plenário. "Eu vou pedir à segurança para tirar este homem", disse Barbosa.
Ao ser abordado pelos seguranças, o advogado protestou: "isso é abuso de autoridade! Isso é abuso de autoridade", gritou. Joaquim Barbosa ainda retrucou: "Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A República não pertence a Vossa Excelência, nem à sua grei (grupo). Saiba disso."
No dia 4 deste mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo parecer favorável ao regime de prisão domiciliar para Genoino. Segundo Janot, o ex-deputado deve voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde debilitada. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Para o procurador, há dúvidas sobre as garantias de que Genoino terá atendimento médico adequado no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde está preso. No documento, o procurador lembra que o Estado tem o dever de garantir a integridade física do preso.
Genoino voltou a cumprir pena na Papuda, no mês passado, por determinação do presidente do Supremo. A decisão foi tomada após Barbosa receber laudo do Hospital Universitário de Brasilia. No documento, uma junta médica concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não era grave.
Segundo os médicos, o quadro de saúde de Genoino não justifica tratamento diferenciado. "Não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando ao acompanhamento e tratamento do paciente em apreço", diz o laudo.
O advogado Luiz Fernando Pacheco defende que Genoino cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com Pacheco, Genoino sofre de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir pena em um presídio, por ser "paciente idoso, vítima de dissecção da aorta". Para o advogado, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar.
Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda, mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária até abril. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.
