CALMA LÁ, EXAME! DILMA AINDA É A FAVORITA

Tensão da última semana alimenta reações precipitadas na imprensa; revista Exame, da Abril, que acaba de chegar às bancas, estampa na capa "Como salvar o mandato de Dilma"; seu receituário inclui arrocho nos salários, alta dos juros, pacote fiscal e restrições à atuação da Petrobras no pré-sal; no entanto, nas pesquisas mais recentes, Dilma ainda vence em primeiro turno; sem autocrítica, a editora da família Civita, comandada por Fábio Barbosa, estuda fechar várias revistas; não seria o caso de perguntar "Como salvar a Abril"?

247 - É inegável que a presidente Dilma Rousseff vive momentos de pressão. Mas é também inquestionável que, a julgar por todas as pesquisas de opinião já realizadas sobre intenção de voto para 2014, ela ainda é a favorita para se reeleger na próxima disputa presidencial. Vence todos os seus adversários em primeiro turno e ainda tem uma popularidade superior à dos ex-presidentes Lula e FHC. Além disso, com a convocação de um pacto nacional de mobilidade urbana e de um plebiscito sobre reforma eleitoral, ela retomou a iniciativa na área política.

Há dificuldades, mas nada que justifique uma capa alarmista como a da revista Exame, publicação de negócios da Editora Abril, que acaba de chegar às bancas. A capa questiona "como salvar o mandato de Dilma", como se a presidente já tivesse se transformado numa espécie de "pato manco" da política.

A reportagem, assinada pelos repórteres Humberto Maia e Patrick Cruz, adota um tom extremamente negativo, ancorada em declarações em off – de personagens "anonymous". Um banqueiro não identificado, por exemplo, diz que até recentemente o Brasil era comprado por todos. Hoje, seria difícil vendê-lo (muito embora os investimentos estrangeiros diretos sejam próximos a US$ 60 bilhões). Outras fontes em off questionam o suposto intervencionismo do governo e ironizam programas como o "Minha Casa Melhor", que estaria sendo apelidado de "Minha Geladeira, Minha Vida".

Quem surge em on, para dar declarações, é o economista José Roberto Mendonça de Barros, da MB Associados. Coincidentemente, ex-secretário de Política Econômica no governo FHC e também pai do jornalista André Lahoz, diretor de redação de Exame. "O governo tem sido marcado por baixo investimento, frustração e má gestão", diz Mendonça de Barros.

Na reportagem, Exame sugere uma série de medidas que poderiam salvar o governo Dilma. Eis algumas delas: pacote fiscal, alta expressiva dos juros para resgatar a credibilidade do Banco Central, arrocho nos salários e restrição à atuação da Petrobras nos leilões do pré-sal. Ao menos, Exame reconhece que é baixa a probalidade de que Dilma adote tais medidas.

Pretensiosa a ponto de recomendar caminhos para salvar um governo popular, a Abril exerce pouco a autocrítica. É público e notório que a editora vive hoje um de seus piores momentos e está prestes a decidir sobre o fechamento de vários títulos – o que inclui ícones como a revista Playboy. Comandada por Fábio Barbosa e pelos herdeiros de Roberto Civita, a editora enfrenta um déficit de confiança, receita publicitária em queda e perda de assinantes – o que deflagrou o início de um doloroso processo de demissões em todas as revistas.

Da próxima vez, Exame poderia questionar em sua capa como salvar a própria Abril.

O temor do Azenha sobre a lista fascista do colunista da Veja

Eduguim.

No fim do ano passado, o colunista da revista Veja Augusto Nunes publicou em seu “blog” – hospedado no site da revista, da qual é colunista – uma lista esquisita em que divide os que apoiam o ex-presidente Lula em “núcleos” parecidos com aqueles em que o procurador-geral da República dividiu os réus da Ação Penal 470 (inquérito do mensalão).

Na visão do colunista, empresários, sindicalistas, políticos, jornalistas, artistas e acadêmicos dividir-se-iam em “núcleos” de apoio a Lula – “político, operacional-financeiro, artístico-intelectual-colunável, jurídico, jornalístico-esgotosférico, sindical, presidiário, internacional e doméstico” (este último, inclui a família do ex-presidente).

Este blogueiro foi incluído no “núcleo jornalístico-esgotosférico” – ao menos na primeira de várias outras versões da lista que foram surgindo e que foi a mais difundida, como ocorre com qualquer post na internet logo que é publicado. Figurei ao lado de nomes como Luis Fernando Veríssimo, Mino Carta, Luis Nassif e Paulo Henrique Amorim.

Veja, abaixo, a lista completa.

Inicialmente, pareceu-me uma brincadeira – de gosto obviamente duvidoso – de alguém que enxerga a política como guerra, em vez de substituta para a guerra como realmente ela é. Alguém que, apesar da cara-de-pau de ainda se dizer “isento”, não passa de um militante político.

Alguns dias após a publicação da lista, avisado por leitores fui conferi-la e fiz até uma brincadeira aqui no Blog agradecendo ao Augusto Nunes por ter me colocado ao lado de nomes importantes da vida nacional.

No dia seguinte, reuni-me com amigos blogueiros no nosso quartel-general oficioso, o restaurante Sujinho, na avenida Consolação, no centro de São Paulo. Com Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Rodrigo Vianna, Altamiro Borges, Renato Rovai, Conceição Oliveira e Conceição Lemes, ri muito da lista do colunista da Veja.

Do começo do ano para cá, porém, o Azenha começou a me dizer de sua preocupação com aquela lista. Sua tese é a de que, mesmo se for brincadeira de Augusto Nunes – o que já não tenho certeza que seja, pois hoje me parece ter um propósito –, algum psicopata desses que se vê aos montes todo dia na internet postando comentários nojentos em blogs e sites pode resolver agir como aquilo que é (psicopata) e cometer uma violência.

De fato, já pude verificar na carne que alguns desses “trolls” que se vê na internet não são flor que se cheire. Em 2010, no encontro de blogueiros progressistas de Brasília, que foi prestigiado pelo presidente Lula, que ali compareceu e deu uma palestra, uma dupla de rapazes espantou as centenas de pessoas presentes por ter ido lá para me atacar.

Os dois rapazes mandaram confeccionar vários cartazes coloridos em que me insultavam e acusavam de manipular pessoas aqui no Blog. Logo que cheguei, aproximaram-se de mim e me insultaram e ameaçaram de uma forma que pensei que partiriam para a agressão física.

Pelo Twitter, ano passado, um outro rapaz chegou a fazer ameaça pública de me encontrar e me espancar. As ameaças foram tão insistentes que o caso foi levado à ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. Detalhe: o rapaz aparece em fotos ao lado de outro colunista-blogueiro da Veja, Reinaldo Azevedo, e de alguns militares.

Há alguns meses, no site Brasil 247, onde meus posts são reproduzidos ininterruptamente, um leitor sugeriu que eu fosse abatido a tiros devido às minhas opiniões políticas.

Isso sem falar dos ataques à minha família, que não poupam nem a minha filha Victoria, que, como todos sabem, é uma criança portadora de paralisia cerebral e que está gravemente doente, vivendo em regime de internação hospitalar via home-care.

Apesar de tudo isso, por reiteradas vezes disse ao Azenha, diante de seus avisos, que não levava a sério a hipótese de a lista de Augusto Nunes poder estimular algum desses psicopatas a me “justiçar”. Talvez por isso, meu amigo tomou uma atitude mais radical que, aliás, surpreendeu-me, porque ele não é dado a teorias conspiratórias.

Azenha é o melhor exemplo de jornalista de verdade que conheço. Ele tem uma visão extremamente profissional. Não se deixa embalar por emoções. E, como bom jornalista, questiona tudo, inclusive o lado petista, ainda que enxergue no lado tucano da política uma situação mais preocupante para o país por fatos como essa lista do Augusto Nunes.

Aliás, quem é tido como dado a teorias conspiratórias sou eu. E o Azenha é a minha antítese.

A atitude radical que o Azenha tomou aparentemente não só para me alertar, mas para denunciar algo que ainda não sei o que é, porque ainda não conversamos pessoalmente – só conversamos por email porque a vida dele, de repórter da Record, é uma correria só –, foi publicar um post em que externa seu temor por minha segurança e de minha família.

Para quem não leu, reproduzo, abaixo, o post que o Azenha publicou na última segunda-feira em seu site, o Viomundo.

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Temendo pela segurança de Eduardo Guimarães, o “apátrida”

publicado em 25 de março de 2013 às 17:36

por Luiz Carlos Azenha

Cláudio Marques era jornalista. Escrevia num jornal de grande circulação em São Paulo, durante a ditadura militar. Era o Shopping News. Jornal gratuito, mas que muita gente lia aos domingos. Cláudio Marques publicou uma série de notas sobre comunismo na TV Cultura de São Paulo.

Não sei se chegou a citar o nome de Vladimir Herzog. Sei, de ter lido, que uma delas dizia respeito à guerra do Vietnã. Cláudio aparentemente acreditava que a cobertura da Cultura era antiamericana. Vladimir Herzog acabou preso e executado.

Eu, em geral, não ligo para aquelas correntes espalhadas pela internet. Prefiro atribuí-las a psicopatas. Porém, recentemente, uma em particular me chamou a atenção:

“Os soldados do passado deram a sua vida pelo Brasil, honrando o seu juramento; os do presente jamais permitirão que seja denegrida a imagem do soldado de todos os tempos. O Exército é uno e indivisível

ESSES INDIVÍDUOS NÃO SÃO PATRIOTAS, SÃO APÁTRIDAS E SÓ FAZEM MUITO BARULHO! NA HORA DO PEGAR PRA CAPAR, VÃO FAZER IGUAIS OS BANDIDOS DO MORRO DO ALEMÃO: DEBANDAR!. AH! O ZÉ DIRCEU NOS ANOS 60 TAMBÉM FUGIU PRA CUBA.

“MEXEU COM LULA, MEXEU COMIGO!”

Depois de 25 seguidores condenados e indo para a cadeia por Corrupção, eis que está sendo divulgada a lista daqueles que apoiam tudo isso e mais um pouco:

Parte dos que tem obrigação de defender os corruptos. São pagos para isso através de seus altos cargos no primeiro escalãO.

Seguem os nomes divulgados por Augusto Nunes da VEJA:

Confira a edição revista, aperfeiçoada e ampliada da lista dos que acham que mexer com o chefe supremo é mexer com eles.

Segue a famosa lista publicada pelo blogueiro Augusto Nunes, de Veja. Estou certo de que a intenção original dele era uma brincadeira bem humorada, ainda que você não ache graça nisso.

Não conheço o Augusto Nunes pessoalmente. No meio jornalístico não temos inimigos, mas adversários ideológicos. Pelo menos assim penso eu.

Porém, ao parir a lista, Augusto Nunes pariu um monstro que pode escapar a seu controle.

O Tarso Genro, o Abílio Diniz e o Luiz Carlos Bresser Pereira, citados na lista, têm meios de se defender. Física e, se for o caso, legalmente.

Apoiar um governo, por pior que ele seja, não é crime, a não ser que consideremos Lula/Dilma a encarnação de Hitler.

Mas lá no meio da lista está o nome de um simples blogueiro, Eduardo Guimarães, que não tem meios nem de garantir a sobrevivência da própria filha adoentada.

Espero que a Victoria não tenha lido a lista. Se leu, espero que não tenha entendido. Ou que sua condição física não se deteriore em função de saber que o pai faz parte de uma lista de “apátridas”. Fico preocupado com a interpretação que a esposa e as filhas do Eduardo deram à lista.

Ele é “inimigo” da Pátria? Alguém a ser eliminado?

Sei que o Eduardo, como vendedor de autopeças, não tem condições de pagar um segurança.

Anders Breivik, o matador de Oslo, como se viu no testemunho dele durante o julgamento, agiu acreditando piamente que estava fazendo justiça contra 69 jovens que achava serem perigosos esquerdistas do Partido Trabalhista da Noruega.

Há muitos psicopatas soltos por aí.

A internet é um meio poderosíssimo, capaz de incentivar as maiores loucuras. Há centenas de casos que eu poderia citar como exemplo, além da viagem psicótica do Breivik.

O que fiz? Em primeiro lugar, alertei o próprio Eduardo.

Em segundo lugar, acho que em nome da decência jornalística o Augusto Nunes deveria deixar explícito, em sua coluna, que aqueles apoiadores de Lula podem ser adversários políticos a combater, mas nunca inimigos a serem eliminados.

Eu não gosto de listas. Goebbels certamente tinha a sua. Beria também. Minha família sofreu tortura psicológica durante mais de 10 anos quando o nome de meu pai, comunista, foi incluída numa lista escrita por um delegado de polícia que era desafeto pessoal dele. Essa tortura deixou sequelas permanentes.

Os autores, portanto, não podem se eximir de responsabilidade quando as listas que compõem e divulgam têm o potencial de deflagrar uma caça às bruxas, bem no estilo macartista.

Fica o alerta.

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O Viomundo é um site sóbrio. Surpreendeu-me o Azenha transformar em post os alertas que vem me fazendo por conta da tal lista. Como já disse, ainda não conversamos direito. Não sei, portanto, o que o levou tão longe – além da nossa grande amizade, claro.

Todavia, é possível deduzir que ele tem detectado sinais de que essa lista fascista não foi só uma brincadeira e que tem um propósito. Isso se torna fácil de imaginar devido ao fato de que ela vem circulando em correntes de e-mails, entre outros meios. E sempre exaltando os ânimos de gente maluca como a que mencionei acima e que já me ameaçou.

O que posso fazer diante disso tudo? Muito pouco.

Evidentemente que não posso parar de escrever ou de dizer o que penso. Não tenho coragem de ter medo a ponto de me deixar intimidar – meu maior medo é não poder exercer minha liberdade de expressão.

E, claro, não posso contratar seguranças – pelas razões que o Azenha, que sabe como é minha vida, bem descreveu. Só me resta, portanto, apelar ao bom senso das pessoas: política não é guerra; política serve para substituir as guerras.

Por fim, Augusto Nunes, com sua lista fascista, tornou-se responsável por todos os que nela figuram ou figuraram. Há que analisar, portanto, a possibilidade de todos os citados fazerem um Boletim de Ocorrência preventivo, pois, se algo acontecer a qualquer um, o colunista-blogueiro da Veja terá que responder pelo ocorrido.

Patrick Mariano: Frase de jornalista/humorista do CQC é digna de torturador

CQC usou criança para agredir Genoino. Ele ignorou por completo a violência recebida e foi extremamente atencioso com ela

“Hoje esse silêncio vai ter que acabar, custe o que custar”

por Patrick Mariano, especial para o Viomundo

A frase que escolhemos de título poderia perfeitamente ser proferida por um torturador em pleno ato de violência, corrosão e degradação da dignidade humana.

Vivemos tempos estranhos. Alguns filmes fazem propaganda de métodos de tortura e recebem o aplauso de parte crítica. Alguns presidentes constroem atos legislativos que permitem a tortura e autorizam seu uso como prática institucionalizada.

É o que se lê em matéria do jornal Brasil de Fato:

O afogamento simulado de um preso “é legal porque os advogados dizem que é legal. Não sou advogado”, disse Bush em novembro de 2010, ao ser entrevistado pelo jornalista Matt Lauer. “Claro que o faria”, respondeu o ex-presidente ao ser perguntado se voltaria a tomar a mesma decisão.

Márcio Sotelo Felippe, em brilhante artigo publicado neste Viomundo, expôs os dilemas éticos e morais da atual sociedade, ao analisar a tentativa de se justificar a prática da tortura por parte de articulista de um jornal de um grande conglomerado de comunicação.

A tortura torna-se, assim, com uma contribuição aqui, outra ali, senso comum para uma parte do universo social e ganha a força tremenda da convencionalidade. Para uma outra parte, desliza para uma mera questão de ponto de vista. Você pode ser a favor ou contra a tortura do mesmo modo como é, digamos, a favor ou contra o parlamentarismo. Um tortura para salvar bebês. Outro, como agente do Estado, para defender a sociedade dos criminosos. Comentaristas de internet, após ler o artigo de Caligaris, assistir Tropa de Elite ou o filme de Bigelow se veem legitimados para escrever pérolas como “bandido bom é bandido morto” e “direitos humanos são para humanos direitos”.

Voltemos à frase do título. Anteontem, 25.03.13, em cadeia nacional de televisão e não em uma sala obscura do DOPS ou de Guantánamo, ela foi proferida por um jornalista/humorista.

O escárnio e desrespeito à dignidade da pessoa humana praticado por alguns programas de TV – que se dizem misto de jornalismo e humor – ultrapassou todos os limites éticos com a “matéria” que veio ao ar ontem, realizada na Câmara Federal e com intenção de agredir o deputado José Genoíno.

Pinçaremos algumas frases ditas pelo jornalista/humorista. Avisamos, desde já, que é preciso estômago para continuar a leitura.

“Feliciano na Comissão de Direitos Humanos, Genoíno na CCJ, chegou a hora de pegar o goleiro Bruno e colocar pra ministro do esporte, vai (…) ou botar o Nardoni pra vara da infância”.

O períplo “justiceiro” pelos tapetes da Câmara continua em ritmo de passo apressado, permeado por tiros certeiros de infâmia:

“Ô Genoino, quanto tempo a gente tá querendo te procurar, como é que está o senhor? Você veio aqui se esconder porque lá na prisão é pior? Aqui tem mais bandido, é mais fácil? Tá  fazendo voto de silêncio, Genoino? Vai ser bom na prisão lá, além de X9 não se ferra, né? (…) A gente estava atrás de você o tempo todo, Genoino, fala com a gente um pouquinho, só dá um tchau”.

Atingindo o ápice da cretinice, arremata:

“Genoino, você vai passar onde o reveillon? Na papuda? Já sabe como é que vai ser? Qual prisão?”

Depois do constrangimento causado o repórter/humorista tenta justificar o ato de agressão dizendo que:

“como vocês puderam notar, mais uma vez o deputado Genoino não respondeu às perguntas do CQC o que ele tem feito constantemente com a imprensa nacional. A gente quer ouvir umas respostas, a população brasileira também quer”.

Pronto, a palavra mágica de estar agindo em nome do povo serve de véu para encobrir as nódoas de um péssimo jornalismo e de um humor sem graça alguma.

O programa ataca o deputado Genoino em razão de uma condenação evidentemente política que sequer transitou em julgado, mas não vê problema ético em se utilizar e obrigar uma criança a mentir, se dizendo filho de um militante petista, com intenção de enganar o parlamentar, para que ele profira algumas palavras sobre o seu processo.

Ao final, na bancada principal, – em que tomam assento os principais jornalistas/humoristas do programa – a infâmia não cessa. Ao contrário, se aprofunda com os risos sobre um “presente” que o programa oferece ao deputado: um livro sobre presídio com um fundo falso em que se esconde um celular (!).

A matéria toda é desrespeitosa não só para com o deputado, como também,   aos parlamentares em geral. Busca-se, com isso, desacreditar o parlamento brasileiro com a tentativa de consolidação de um estereótipo de que todos os deputados e senadores que o compõem sejam ladrões, burros e não trabalhem.

O ataque é seletivo e premeditado. Não se vê matérias deste tipo de programa no Poder Judiciário. Não se vê matérias desses programas na FIESP ou FEBRABAN. O que se quer é por de joelhos o Congresso Nacional para que não se aprove leis que contrariem os interesses ideológicos dos grandes meios de comunicação.

Daí que o alvo seja sempre os parlamentares, ora com perguntas estultas para expô-los ao ridículo, ora com agressões e violências como as praticadas contra José Genoino.

Ninguém, sendo deputado ou não, está obrigado a dar entrevista a quem quer que seja. Isto deve ser respeitado. No entanto, sequer se tratava de uma entrevista, tendo em vista a virulência, desrespeito e impropriedades das perguntas lançadas pelo repórter/humorista.

A real intenção do jornalista/humorista, se é que é capaz de encontrar alguma racionalidade em seu ato, talvez fosse a de ser agredido e, assim, alcançar o estrelato de muitos minutos de fama na grande mídia. O deputado, no entanto, com toda sua dignidade, não passou recibo. Ignorou por completo a violência recebida e foi extremamente atencioso com a criança.

Em muitos casos, o híbrido humor/jornalismo é um salvo conduto para se ferir a dignidade das pessoas. Se por acaso precisam de credencial para entrar em lugares que se fazem presentes jornalistas, dizem que o são. Quando extrapolam qualquer limite ético para seu exercício, se dizem humoristas. E assim se vai levando.

No caso da matéria aqui analisada, não se tratou de jornalismo, sequer de humor. Não existe graça na violência gratuita. Poderíamos nominar como sadismo, mas não existe almoço grátis, estamos diante de uma estratégia política deliberada e colocada em curso há algum tempo.

Patrick Mariano Gomes é advogado, integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) e mestrando em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília – UnB.

Leia também:

Leandro Fortes: O nazijornalismo do CQC

Maria Luiza Tonelli: Presidenta, crie corvos e eles bicarão teus olhos

“Cachoeira e Demóstenes armaram o mensalão”

Foto: Edição/247

Quem diz é o ex-prefeito de Anápolis (GO) Ernani de Paula, que conviveu com os dois; ele foi amigo do contraventor e sua mulher Sandra elegeu-se suplente do senador do DEM em 2002; “Cachoeira filmou, Policarpo publicou e Demóstenes repercutiu”, disse ele ao 247

Marco Damiani _247 – O Mensalão, maior escândalo político dos últimos anos, que pode ser julgado ainda este ano pelo Supremo Tribunal Federal, acaba de receber novas luzes. Elas partem do empresário Ernani de Paula, ex-prefeito de Anápolis, cidade natal do contraventor Carlinhos Cachoeira e base eleitoral do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
“Estou convicto que Cachoeira e Demóstenes fabricaram a primeira denúncia do mensalão”, disse o ex-prefeito em entrevista ao 247. Para quem não se lembra, trata-se da fita em que um funcionário dos Correios, Maurício Marinho, aparece recebendo uma propina de R$ 5 mil dentro da estatal. A fita foi gravada pelo araponga Jairo Martins e divulgada numa reportagem assinada pelo jornalista Policarpo Júnior. Hoje, sabe-se que Jairo, além de fonte habitual da revista Veja, era remunerado por Cachoeira – ambos estão presos pela Operação Monte Carlo. “O Policarpo vivia lá na Vitapan”, disse Ernani de Paula ao 247.
O ingrediente novo na história é a trama que unia três personagens: Cachoeira, Demóstenes e o próprio Ernani. No início do governo Lula, em 2003, o senador Demóstenes era cotado para se tornar Secretário Nacional de Segurança Pública. Teria apenas que mudar de partido, ingressando no PMDB. “Eu era o maior interessado, porque minha ex-mulher se tornaria senadora da República”, diz Ernani de Paula. Cachoeira também era um entusiasta da ideia, porque pretendia nacionalizar o jogo no País – atividade que já explorava livremente em Goiás.
Segundo o ex-prefeito, houve um veto à indicação de Demóstenes. “Acho que partiu do Zé Dirceu”, diz o ex-prefeito. A partir daí, segundo ele, o senador goiano e seu amigo Carlos Cachoeira começaram a articular o troco.
O primeiro disparo foi a fita que derrubou Waldomiro Diniz, ex-assessor de Dirceu, da Casa Civil. A fita também foi gravada por Cachoeira. O segundo, muito mais forte, foi a fita dos Correios, na reportagem de Policarpo Júnior, que desencadeou todo o enredo do Mensalão, em 2005.
Agora, sete anos depois, na operação Monte Carlo, o jornalista de Veja aparece gravado em 200 conversas com o bicheiro Cachoeira, nas quais, supostamente, anteciparia matérias publicadas na revista de maior circulação do País.
Até o presente momento, Veja não se pronunciou sobre as relações de seu redator-chefe com o bicheiro. E, agora, as informações prestadas ao 247 pelo ex-prefeito Ernani de Paula contribuem para completar o quadro a respeito da proximidade entre um bicheiro, um senador e a maior revista do País. Demonstram que o pano de fundo para essa relação frequente era o interesse de Cachoeira e Demóstenes em colocar um governo contra a parede. Veja foi usada ou fez parte da trama?

BOMBA: GRAVAÇÕES LIGAM O BICHEIRO goiano “cachoeira” AO JORNALISTA POLICARPO JÚNIOR QUE CHEFIA A PUBLICAÇÃO EM BRASÍLIA.

Luis Nassif

BOMBA: GRAVAÇÕES LIGAM O BICHEIRO goiano “cachoeira” AO JORNALISTA POLICARPO JÚNIOR QUE CHEFIA A PUBLICAÇÃO EM BRASÍLIA.

ARAPONGA JAIRO MARTINS PRESO ERA A FONTE CONTUMAZ DE VEJA EM GRANDES ESCÂNDALOS, COMO NO MENSALÃO.

INDÍCIOS DE QUE CACHOEIRA FOI SÓCIO DA REVISTA NA MAIORIA DOS ESCÃNDALOS DOS ÚLTIMOS ANOS.

Não haverá mais como impedir a abertura das comportas: a Operação Monte Carlo da Polícia Federal, sobre as atividades do bicheiro Carlinhos Cachoeira, chegou até a revista Veja.

As gravações efetuadas mostram sinais incontestes de associação criminosa da revista com o bicheiro. São mais de 200 telefonemas trocados entre ele e o diretor da sucursal de Brasilia Policarpo Jr.

Cada publicação costuma ter alguns repórteres incumbidos do trabalho sujo. Policarpo é mais que isso.

Depois da associação com Cachoeira, tornou-se diretor da sucursal da revista e, mais recentemente, passou a integrar a cúpula da publicação, indicado pelo diretor Eurípedes Alcântara. Foi um dos participantes da entrevista feita com a presidente Dilma Rousseff.

Nos telefonemas, Policarpo informa Cachoeira sobre as matérias publicadas, trocam informações, recebe elogios.

Há indícios de que Cachoeira foi sócio da revista na maioria dos escândalos dos últimos anos.

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/operacao-monte-carlo-chegou-na-veja

Bandido de farda?

Em  depoimento, a PF no  dia 5 de abril de 2010 no decorrer da Operação Shaolin, ele afirmou que  seus vencimentos mensais, disse, eram de R$ 15 mil.

No momento em que o ministro Orlando Silva era ouvido na Câmara, o PM João Dias Ferreira reuniu-se com integrantes da oposição, na liderança do PSDB no Senado, para, segundo ele, "pedir proteção de vida". Ferreira afirmou estar sendo ameaçado há dois anos, mas não identificou os autores.

Mais cedo, o PM não havia recusado depor na Polícia Federal, alegando problemas de saúde. Após o encontro com senadores e deputados do PSDB, DEM e PPS,

O PM já responde a um inquérito - que corre em segredo de Justiça - na superintendência regional do Distrito Federal, também por suspeita de desvios de recursos do Ministério do Esporte. A PF informou que o soldado falará sobre as denúncias que fez e não sobre fatos anteriores.

E quais são os fatos anteriores?

O soldado da PM João Dias Ferreira, 39, disse que construiu seu patrimônio com o salário na corporação, ganhos com aulas de defesa pessoal e de artes marciais. Acredite se quiser!

Ele é proprietário de uma mansão em Sobradinho (DF), de carros e de três academias de ginástica. (foto)

Em  depoimento, a PF no  dia 5 de abril de 2010 no decorrer da Operação Shaolin, ele afirmou que  seus vencimentos mensais, disse, eram de R$ 15 mil. Quanto  vale  essa mansão?

Amigo dos tucanos 

Uma das transações imobiliárias que ele relatou foi a troca de uma academia -segundo ele, avaliada em R$ 560 mil- "por quatro apartamentos no Edifício El Shaday em Sobradinho pertencentes ao ex-deputado federal Ronivon Santiago".

Em 1997, Santiago foi pivô do escândalo da compra de votos para aprovar emenda que garantiu a possibilidade de reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Coincidentemente, ontem o João Dias Ferreira reuniu-se com a oposição. o ex-deputado federal Ronivon Santiago , também  foi acusado de envolvimento na máfia dos Sanguessugas. Aquela das ambulâncias dos tucanos

Os podres do PM

Federação chefiada por João Dias é investigada por recebimento de verba pública sem prestação de contas

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) investiga o apoio financeiro concedido pela então Secretaria de Estado de Esporte e Lazer à Federação Brasiliense de Kung-Fu - chefiada pelo militar João Dias Ferreira,, para a realização do projeto "Esporte sem Fronteiras - A Saúde em Primeiro Lugar". Em setembro de 2002, foram repassados R$ 95 mil

À época, a entidade tentou comprovar a execução do projeto, apresentando uma prestação de contas dos recursos recebidos, mas a documentação foi considerada incompleta. Não havia demonstração do pagamento da única nota fiscal apresentada e também não foram entregues o extrato bancário para demonstrar a movimentação dos recursos nem os documentos confirmando a realização do projeto.

O TCDF imputou a responsabilidade pelo prejuízo causado aos cofres públicos do Distrito Federal, de forma solidária, à Federação Brasiliense de Kung-Fu e ao presidente João Dias Ferreira. Também foram considerados responsáveis pelo prejuízo, a então Diretora de Apoio Operacional da SEL, o então Chefe de Gabinete da SEL e o então secretário, por terem autorizado a emissão de nota de empenho, efetuado o pagamento e ratificado a inexigibilidade de licitação em favor da federação.

A Corte determinou a citação dos responsáveis para que apresentem defesa num prazo de 30 dias ou recolham o débito (atualizado monetariamente) aos cofres públicos.

Portas fechadas para combinar derrubar o ministro

João Dias reuniu-se, ontem, a portas fechadas com parlamentares da oposição no Congresso . Logo depois, em entrevista coletiva, repetiu a versão de que o ministro estaria envolvido num esquema de corrupção na pasta.

A reunião com membros da oposição aconteceu no horário em que Dias daria depoimento à PF.

Veja e o PM. Armação a caminho?

Para quem está acompanhando a novela do soldado da PM João Dias Ferreira, a novidade agora é que, segundo informações, o PM não mostrou para a imprensa as provas que diz ter contra o ministro Orlando Silva, por que, segundo ele, os documentos vão ser entregues para a Revista Veja. Um amiguinho deste blog, que trabalha para revista, informa que até o momento a Veja ainda não recebeu nenhum documento do PM. A pergunta que fica é,  João Dias Ferreira, teria feito um acordo  ontem, na  reunião com membros da oposição, para a Veja ter exclusividade ais tais documentos?. Ou o seu João não tem provas?

E o Aceminho

ACM neto disse que lutando contra a corrupção - essa é a piada do ano. A oposição está tão preocupada com "desvio" que até chamam João Dias Ferreira que está até o pescoço envolvido em roubo para depor e não questionam patromonio milionário do PM

- o negocio da oposição é evitar corrupção, ou derrubar ministro?

O ACM (DEM) e´tão cara de pau que disse que o PT cochilou e eles aprovaram a ida do PM, mas a matéria nao foi aprovada por unanimidade?

É duro ver coroneis se passarem por defensores do patrimonio público, quando sabemos nós que a fortuna da familia do ACM é toda produto de .....Maracutais?

O DEM não tem cacife moral pra questionar a conduta de quem quer que seja. O DEM é o primeiro na lista dos partidos que mais tiveram políticos cassados de 2000 até hoje (69). Em segundo vem o PSDB (58). O que é mais estranho é que essa imprensa que se diz imparcial jamais procurou ir a fundo quando Arruda afirmou ter dado parte do dinheiro que ele desviou a ACM Neto.

Cadê a oposição?

Cadê a chamada para  reportagem  nos jornais da compra de parlamentares no governo do estado de SP?

Orlando Silva passa pelo terceiro 'Paredão' e recebe elogios de tucanos

O ministro Orlando passou pelo terceiro "Paredão", hoje (18), na audiência da Câmara dos Deputados, onde foi muito bem, e venceu com folga a bandidagem da imprensa, da oposição, e dos elementos que saqueam os cofres públicos e depois querem fazer chantagens e se passarem por vítimas.

Só não venceu por nocaute no primeiro assalto (como fez a então ministra Dilma com José Agripino Maia, no passado), porque a oposição jogou a toalha: seus líderes se retiraram da sessão (para fazer uma reunião de "acerto" a portas fechadas com o PM João Dias, que fugiu de depor na Polícia Federal hoje, dizendo estar "doente").

Os elogios ao ministro vieram até do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Ele disse que, apesar de ser da oposição, não podia deixar de reconhecer a diferença entre a postura do ministro, que apresentou as provas contra o acusador e procurou os órgãos de Justiça para apurar as denúncias, e a do acusador, que não apresenta provas e foge dos órgãos da Justiça.

Outro deputado da oposição, Fernando Francischini (PSDB-PR), que é delegado da Polícia Federal, questionou sobre algumas ações do ministério mas, logo no início da reunião, disse: "Estou acostumado a ouvir bandido, não vi traço de alguém que recebeu pacote de dinheiro", referindo-se à postura do ministro Orlando Silva.

Orlando Silva manteve a mesma postura firme que teve desde o início. Repelindo qualquer tipo de chantagem:

“Quem faz a agressão? Trata-se de um desqualificado, um criminoso, uma fonte bandida...

...Diferente do que se publica, a atitude que temos, desde 2008, é de combater o mal feito. Quem combate a corrupção é o Ministério do Esporte, que exige a devolução dos recursos que não são aplicados. Não interessa qual a entidade...

...se há o que denunciar, procure a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a imprensa, mas prove. Não provou porque não tem prova. Eu que tenho prova do mal feito por ele”. (provocando aplausos da platéia).

O ministro não deixou perguntas sem respostas, e colocou todos os documentos pedidos pelos deputados à disposição.

Orlando Silva está se tornado como aqueles participantes do BBB (Big Brother) que vão para o paredão e voltam mais fortes e mais populares.

O ministro já passou por dois paredões do PIG (Partido da Imprensa Golpista), ou seja, por duas entrevistas para a jornalistas da Globo, Folha, Estadão, Veja, etc. E este foi o 3º "paredão". Amanhã tem o quarto, no Senado, às 14hs. Será que José Agripino Maia (DEMos/RN) vai à nocaute de novo?

Dilma já passou por esse processo quando era ministra, enfrentando essas bandidagens alimentadas pela imprensa. Quem não se lembra:
- do "dossiê" roubado da Casa Civil para o gabinete do senador Álvaro Dias (PSDB/PR);
- da invenção da Lina Vieira (mulher do ex-ministro de FHC);
- da "charuteira";
- do ex-presidiário Rubnei Quícoli;
- etc.

Cada vez que a mentira era descoberta, ela subia nas pesquisas. (Com informações do Estadão e do Portal Vermelho)

José de Abreu: “Civita avisou ao PT que derrubará Dilma”

Posted by eduguim

No último domingo, o ator José de Abreu, esse simpaticíssimo sessentão paulista de Santa Rita do Passa Quatro, soltou uma nota no Twitter que, desde então, vem sendo objeto de curiosidade e de intensos debates na internet devido ao teor explosivo que encerra. Abaixo, a reprodução da nota do ator. Foi capturada em seu perfil naquela rede social.

Diante da enormidade que é haver dado concreto sobre uma premissa que todos os que se interessam por política já intuíam diante do comportamento da revista Veja nos últimos tempos, sobretudo após o caso escabroso em que um repórter desse veículo tentou invadir o apartamento do ex-ministro José Dirceu em um hotel de Brasília, decidi entrevistar o autor de tão interessante informação.
Conversei com Abreu por telefone durante cerca de 40 minutos. Foi mais um bate-papo informal. Girou, basicamente, em torno da informação que o ator obteve, mas enveredou por sua visão sobre como e por que um empresário do setor de comunicação ousa mandar ao governo do país um recado dessa magnitude, em termos de arrogância.
Segundo Abreu, a informação lhe foi passada por um petista graúdo que procurou a direção da Veja logo após a tentativa de invasão do apartamento de Dirceu. O emissário não teria procurado a revista em nome do governo, mas, sim, em nome do PT.  Ainda segundo o entrevistado, essas conversas de petistas e até do governo com a mídia ocorrem institucionalmente e com freqüência.
A tal “raposa felpuda” do PT teria ponderado com a direção da Veja que precisaria haver limites, que a revista estaria passando da conta. Enfim, teria sido a tentativa de um pacto de convivência mínimo. Aliás, informação relevante do entrevistado foi a de que esse pacto até já existe e é por isso que Dilma vem sendo poupada pela mídia, apesar dos ataques ao seu governo.
A resposta veio de cima, do próprio Roberto Civita, e foi a de que não haveria acordo: a Veja pretende derrubar o governo Dilma. As razões para isso não foram explicadas, apesar de que o interlocutor de Abreu diz que o dono da Veja está enfurecido com os sucessivos governos do PT que, nos últimos 9 anos, tiraram da grande mídia montanhas de dinheiro público.
Sempre segundo o entrevistado, apesar de muitos acharem que o governo “dá dinheiro” à mídia (via publicidade oficial) apesar de ser fustigado por ela, nos últimos 9 anos a publicidade do governo federal, a compra de livros didáticos da Abril, enfim, tudo que o governo gasta com comunicação passou a pingar nos cofres midiáticos em proporção infinitamente menor do que jorrava até 2002.
De fato, de 2003 para cá esse bilhão de reais que o governo gasta oficialmente em comunicação, que até aquele ano era dividido entre 500 veículos, hoje irriga cerca de oito mil veículos, muitos deles com linha editorial totalmente inversa à dos grandes meios de comunicação que até o advento da eleição de Lula, em 2002, mamavam tranquilamente. E sozinhos.
Abreu também diz que essa coexistência de bastidores entre adversários políticos (imprensa tucana, de um lado, e PT e governos petistas de outro) se deve a um fato inegável: os políticos precisam da mídia e isso fica claro quando a gente se surpreende ao ver petistas, os mais alvejados por esses veículos, concedendo cordiais entrevistas aos seus algozes.
Particularmente, este blog não se surpreendeu com as revelações de José de Abreu. As marchas contra a corrupção, o objetivo claro de impedir o funcionamento do governo lançando matérias incessantes só contra o governo federal enquanto escândalos enormes como o das emendas dos deputados estaduais paulistas recebem espaço quase zero, mostram que a mídia pretende inviabilizar o governo Dilma Rousseff.
Mais uma vez, digo a quem não acredita: se o cavalo do golpe passar selado, a mídia monta sem pensar. E, agora, tenho até evidências concretas para fundamentar meu ponto de vista. Será, então, que o PT e o governo Dilma vão ficar sentados esperando o golpe? Querem a minha opinião? Acho que vão. Eles ainda acreditam que podem se entender com a imprensa golpista.

Didico " Abanca do distinto " ao Gilmar

Amiga navegante do Ministério Público, apaixonada pela MPB, sugeriu fazer como naqueles programas de madrugada nas rádios AM:

- A quem a senhora vai dedicar a música, Procuradora ?

- Quero dedicar a minha música ao Gilmar.

E o locutor faz a pergunta decisiva:

- E qual a música a senhora vai dedicar ao Gilmar, Procuradora?
- A Banca do Distinto.



A Banca do Distinto
Composição: Billy Blanco

Não fala com pobre, não dá mão a preto
Não carrega embrulho
Pra que tanta pose, doutor
Pra que esse orgulho
A bruxa que é cega esbarra na gente
E a vida estanca
O enfarte lhe pega, doutor
E acaba essa banca
A vaidade é assim, põe o bobo no alto
E retira a escada
Mas fica por perto esperando sentada
Mais cedo ou mais tarde ele acaba no chão
Mais alto o coqueiro, maior é o tombo do coco afinal
Todo mundo é igual quando a vida termina
Com terra em cima e na horizontal

Clique aqui para ver a notícia da morte deste grande brasileiro.

As reais ameaças à liberdade de expressão no Brasil

Intervozes - Levante sua voz from Pedro Ekman on Vimeo.

01/10/2010

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Às vésperas das eleições para o Executivo e o Legislativo em todo o país, em momento de intensa discussão sobre as questões de comunicação e liberdade de expressão, o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social apresenta para os candidatos e para o conjunto da sociedade uma análise do campo e uma série de questões a serem consideradas para que a liberdade de expressão e o direito humano à comunicação sejam garantidos a todos os brasileiros e brasileiras.

Cenário das comunicações no Brasil

O Brasil tem um enorme déficit democrático neste setor. Hoje a realidade é de um sistema predominantemente comercial, concentrado e excludente, em que a maior parte da sociedade não participa e nem tem mecanismos para fazer circular seus pontos de vista. Para se ter uma ideia, a soma da participação das quatro primeiras emissoras de TV, todas elas de perfil privado-comercial, é de 83,3% no que se refere à audiência e 97,2% no que se refere à receita publicitária. Esses índices são alarmantes em qualquer mercado, e especialmente preocupantes em um setor cuja acessibilidade é essencial para o exercício da democracia. O sistema público de comunicação, que poderia ser um instrumento para mudar essa realidade, ainda é incipiente no país. Só em 2007 o Brasil se colocou o desafio de criar uma TV pública de abrangência nacional, e ela ainda tem um alcance restrito.

No campo do jornalismo impresso, há uma predominância significativa de veículos com posições políticas de direita e de centro, e são exceções raras, quase singulares, os veículos com posição progressista. Nesse cenário, a clara tomada de posição e partidarização dos veículos, que poderia ter caráter positivo em um cenário mais plural, desequilibra o debate público e afeta a democracia brasileira. Ressalte-se que a inexistência de pluralidade e diversidade neste setor não é fruto da 'vontade do leitor', mas da ausência de políticas públicas em um mercado que tem altíssimas barreiras de entrada e de permanência. Neste momento, o único espaço em que o debate se dá de forma mais plural é na internet, que tem tido papel significativo na ampliação do debate público, mas que enfrenta limites claros de acesso, como veremos mais adiante.

O conteúdo dos meios de comunicação também reflete esse quadro desequilibrado. A diversidade do Brasil não encontra espaço nos grandes meios. Ao contrário, há um tratamento estereotipado e discriminatório especialmente em relação a mulheres, negros e homossexuais, e as pessoas que se vêem atingidas por essa programação não têm meios de se defender. Os movimentos sociais são ou invisibilizados ou criminalizados e perseguidos, enquanto os grandes grupos econômicos encontram amplo espaço para apresentar seus pontos de vista. A liberdade de expressão nos grandes veículos é realidade apenas para nove famílias; os outros 190 milhões não têm outra liberdade senão mudar de canal ou desligar a TV ou o rádio.



Déficit na regulamentação do setor

A legislação que trata sobre a rádio e televisão é ultrapassada e fragmentada – basicamente retalhos de leis da década de 1960, do tempo da TV em preto e branco. A Constituição Federal, que avançou na garantia de direitos ao povo brasileiro, incluiu um capítulo exclusivo sobre a Comunicação Social, mas, depois de 22 anos, ainda aguarda regulamentação de três dos seus cinco artigos.

O artigo 220 da CF determina a proibição direta e indireta a monopólios e oligopólios nos meios de comunicação social, mas as únicas regras que existem sobre isso são da década de 60 e tratam apenas de limites de propriedade (quantos canais podem estar na mão de uma mesma entidade), sem considerar fatores chave como audiência e investimento publicitário. É preciso impedir a concentração das emissoras em todo o setor produtivo da comunicação por meio da regulamentação de novos limites à propriedade, audiência e investimento publicitário, e da implementação de políticas públicas que favoreçam a pluralidade e diversidade de vozes na mídia brasileira.

No mesmo artigo 220 está previsto que sejam criados meios legais para a população se defender de programação que atente contra os princípios constitucionais – outro ponto que segue sem qualquer regulamentação, impossibilitando o direito de a sociedade responder as arbitrariedades ou violações de direitos humanos praticadas pelas emissoras de rádio e TV.

Para o artigo 221, que busca garantir espaço no rádio e na TV para programas produzidos regionalmente e para a produção independente, existe um projeto de lei com proposta de regulamentação desde 1991, mas ele está engavetado no Senado. É preciso criar percentuais mínimos destas programações como forma de garantir o respeito a constituição.

Também a complementaridade entre os sistemas privado, público e estatal, prevista no artigo 223, nunca foi regulamentada, e precisaria virar realidade para que se possa equilibrar o poder das grandes redes privadas (que representam atualmente cerca de 90% das emissoras no país) e garantir espaço para constituição do sistema público e estatal.

Para se pensar o conjunto da regulamentação do setor, deveríamos incluir, além disso, regras democráticas para as concessões de rádio e TV – que hoje são efetivamente capitanias hereditárias, por terem, na prática, renovação automática – e para as rádios comunitárias – que a lei atual confina à marginalidade. Seria necessário, ainda, promover a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação, garantir acesso às tecnologias de informação e comunicação e, mais do que tudo, garantir instrumentos de participação popular na definição das políticas e no acompanhamento do setor.



A realidade do acesso à banda larga

Enquanto a radiodifusão e a imprensa seguem como espaços de difícil acesso às condições de produção, a internet é um espaço aberto e democrático, e tem contribuído para a efetivação do direito à comunicação. Contudo, o Brasil não trata do acesso à banda larga como um direito do cidadão. Esse acesso é hoje caro, ruim e limitado. Apenas 27% das residências no Brasil têm acesso à banda larga. Se tomarmos as classes D e E em conjunto, esse número cai para 3%.

Também é relevante notar que 48% das pessoas que não têm internet em casa atribuem ao alto custo do serviço o principal motivo para isso. O valor médio pago pelos brasileiros para ter banda larga em casa corresponde a 4,58% da renda per capita no país. O valor é mais que o dobro do México e mais de 9 vezes o valor dos Estados Unidos. Assim, mesmo quem pode pagar compromete uma parte significativa de seu orçamento familiar com este investimento.

Isso deve mudar com o Plano Nacional de Banda Larga, mas mesmo o plano – que é bom, ressalte-se, mas insuficiente – não fala em universalização, apenas em massificação. Para mudar esse quadro, é preciso garantir a universalização do acesso à internet em alta velocidade, com tarifas reguladas e garantia da qualidade do acesso. O serviço de banda larga deve ser prestado em regime público (conforme o artigo 18 da Lei Geral de Telecomunicações) garantindo participação de empresas públicas e privadas. Além disso, é necessário que a sociedade civil continue participando na implementação do PNBL, com a garantia de maior acesso e participação nas decisões sobre as políticas para banda larga.



A comparação com outros países

A regulação dos meios de comunicação existe em países como França, Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Portugal e, agora, de forma consistente, na Argentina. Em todos esses países há órgãos reguladores que incidem sobre questões de concentração de mercado e também sobre questões de conteúdo. Há regras que incentivam a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação, inclusive a pluralidade política, protegem o público infantil, e mecanismos para a população se defender de programação que atente contra a dignidade humana. No Brasil, nem um órgão regulador independente nós temos, já que a Anatel não é responsável pela regulação do setor de radiodifusão.

Questões que aqui são consideradas tabu são tratadas na mais absoluta normalidade até em países com forte predomínio liberal, como os Estados Unidos. Apenas como exemplo, em 2004, o FCC, que é o órgão regulador nos EUA, queria diminuir os limites à concentração (que, mesmo com as mudanças, seriam ainda mais fortes que os do Brasil). Houve pressão popular contra a medida e, quando ela chegou ao Congresso, até os republicanos votaram contra. Isto é, medidas que por aqui são consideradas radicais, por lá são defendidas pelo partido de Sarah Palin.

O processo da Argentina, que resultou na nova Lei de Comunicação Audiovisual, foi positivamente exemplar. Ele é fruto da combinação de setores sociais organizados com vontade política do governo. A lei aprovada cria condições para a ampliação do exercício da liberdade de expressão e está amparada em toda a legislação internacional de direitos humanos. Ali estão tratadas todas as questões importantes para a regulação do setor audiovisual. É fundamental, por exemplo, a reserva de um terço do espectro eletromagnético para meios de comunicação sob controle de entidades sem fins de lucro. Essa medida, tratada por aqui como se fosse um absurdo, é apoiada pelos relatores de liberdade de expressão da OEA e da ONU.



Liberdade de expressão e controle social

Em meio a esse cenário, o discurso da liberdade de expressão tem sido usado como justificativa para calar setores inteiros da sociedade. Não se pode deixar, contudo, que os setores conservadores se apropriem e distorçam o sentido dessa bandeira. A defesa da liberdade de expressão deve ser uma bandeira dos setores progressistas, daqueles que nunca tiveram voz e sempre precisaram lutar contra as opressões. É preciso ainda uni-la à bandeira do direito à comunicação, que implica obrigações para o Estado em garantir a toda a população o direito a produzir, difundir e acessar informações, com a criação de mecanismos que enfrentem limites técnicos, políticos, econômicos e culturais que dificultem esse exercício.

Além disso, se tomadas as principais lógicas que sustentam a liberdade de expressão, como a busca da verdade e o fortalecimento da democracia, este direito precisa vir acompanhado do direito à informação, que implica na garantia de que informações não sejam omitidas e que todas as diferentes perspectivas e visões sejam postas em cena. Sem isso, os objetivos intrínsecos à defesa da liberdade de expressão ficam tão prejudicados quanto no caso das ameaças diretas a essa liberdade.

A liberdade de expressão, além do mais, não exime nenhum ator – público ou privado – da responsabilidade sobre o que é dito ou veiculado. Essa responsabilização ulterior é totalmente democrática, prevista no mesmo artigo da Convenção Americana de Direitos Humanos que trata da liberdade de expressão, e deve vigorar especialmente no caso da violação a outros direitos humanos e a outros princípios constitucionais. Não é por acaso que a própria Constituição Brasileira prevê, no mesmo artigo que trata da liberdade de expressão, a existência de mecanismos legais para que a população se defenda desse tipo de conteúdo. Não há, contudo, mecanismos implementados para este controle social.

Ao afirmar a necessidade de mecanismos de controle social – necessidade nunca reconhecida nem implementada pelo atual governo –, o que queremos é justamente garantir que um serviço público, como é a radiodifusão, atenda ao interesse público. Na prática, isso significa garantir o controle do conjunto da sociedade, contra arbitrariedades do setor privado ou do governo, sobre três aspectos: a regulamentação e as políticas públicas para o setor, o serviço prestado e o conteúdo exibido.

Exemplos concretos de mecanismos para isso seriam, no primeiro caso, a existência de conselhos e conferências que determinem diretrizes para as políticas públicas, como acontece na área da saúde. No segundo caso, garantir ao cidadão, usuário desse serviço público, a possibilidade de monitorar e lutar pela qualidade deste serviço. Para isso são necessários desde mecanismos mais simples, como a criação de ouvidorias que recebam denúncias (os cegos, por exemplo, até hoje não contam com o serviço de audiodescrição, previsto em lei, e não têm para quem reclamar), até outros mais complexos, como a abertura de espaços de consulta sobre o processo de renovação das concessões.

No terceiro caso, para o controle social de conteúdo, é preciso garantir o cumprimento da Constituição, que prevê o direito de resposta proporcional ao agravo e a existência de meios legais para o cidadão se proteger de conteúdo que viole o disposto na própria carta magna. Hoje, por exemplo, se um meio de comunicação pratica violações de direitos humanos, a única opção de quem se sente atingido é acionar o Ministério Público Federal ou entrar diretamente com um processo, o que demanda tempo, dinheiro e conhecimento técnico. Não há uma via não judicial, rápida, que proteja o interesse do espectador. Mesmo entidades organizadas têm enorme dificuldade de se contrapor ao poder das emissoras, chegando a aguardar seis anos por um direito de resposta (como no caso da Ação Civil Pública apresentada pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT – contra os frequentes ataques da Record às religiões de matriz africana). As emissoras, concessionárias de um serviço público, têm um poder absolutamente desigual em relação ao espectador, suposto beneficiário deste serviço.



A experiência da Conferência Nacional de Comunicação

Foi para buscar soluções para essas questões que foi realizada, em 2009, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Apesar de adotar algumas regras estranhas aos processos democráticos de conferências adotadas pelo Governo Federal, como um privilégio claro ao setor empresarial, a Confecom teve 633 propostas aprovadas[1] (sendo 569 delas por consenso ou com mais de 80% de votos favoráveis) que determinam uma agenda progressista para o setor da comunicação.

Com a realização de etapas locais nos 26 estados e no Distrito Federal, foram envolvidas diretamente cerca de 15 mil pessoas dos mais diversos segmentos sociais. Este processo é um passo fundamental para a criação de uma política pública de comunicação estabelecida a partir do diálogo e participação de milhões de brasileiros.

Entre as propostas aprovadas, destacamos:



· a afirmação da comunicação como direito humano, e o pleito para que esse direito seja incluído na Constituição Federal;



· a criação de um Conselho Nacional de Comunicação que possa ter caráter de formulação e monitoramento de políticas públicas;



· o combate à concentração no setor, com a determinação de limites à propriedade horizontal, vertical e cruzada;



· a garantia de espaço para produção regional e independente;



· a regulamentação dos sistemas público, privado e estatal de comunicação, que são citados na Constituição Federal mas carecem de definição legal, com reserva de espaço no espectro para cada um destes;



· o estímulo à criação de redes locais e regionais de rádios públicas, estatais e comunitárias.;



· o fortalecimento do financiamento do sistema público de comunicação e das emissoras comunitárias, inclusive por meio de cobrança de contribuição sobre o faturamento comercial das emissoras privadas;



· a descriminalização da radiodifusão comunitária e a aprovação de mudanças em sua regulamentação, com a abertura de espaço significativo no dial ao serviço, hoje confinado a uma frequência por localidade;



· a definição de regras mais democráticas e transparentes para concessões e renovações de outorgas, visando à ampliação da pluralidade e diversidade de conteúdo;



· a definição do acesso à internet banda larga como direito fundamental e o estabelecimento desse serviço em regime público, que garantiria sua universalização, continuidade e controle de tarifas;



· a implementação de instrumentos para avaliar e combater violações de direitos humanos nas comunicações;



· o combate à discriminação de gênero, orientação sexual, etnia, raça, geração e de credo religioso nos meios de comunicação;



· a garantia da laicidade na exploração dos serviços de radiodifusão;



· a proibição de outorgas para políticos em exercício de mandato eletivo.

No próximo período, é necessário que o poder público, em articulação com a sociedade civil, consiga transformar as resoluções da Conferência em um conjunto de leis e políticas públicas, garantindo a participação social no processo de elaboração e implementação dessas ações. Se o objetivo é, de fato, garantir a ampla e verdadeira liberdade de expressão e o direito à comunicação dos brasileiros, este deve ser o principal compromisso dos candidatos/as que forem eleitos ao Legislativo e ao Executivo.



Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/2391

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Fonte: http://www.brasildefato.com.br/



As eleições e a imprensa brasileira
Análise
Finalmente, nestas eleições, a imprensa burguesa tirou a carapuça. Passou a propagandear abertamente a favor da candidatura do demo-tucano Serra



29/09/2010


Editorial ed. 396


Durante a ditadura civil-militar brasileira, houve importantes frentes de luta pela redemocratização do país. E, numa dessas frentes, estiveram alguns meios de comunicação, inclusive da imprensa burguesa.

Essa circunstância histórica, de certa forma, contribuiu para que os movimentos sociais e a esquerda brasileira tivessem a ilusão de que a mídia era neutra, imparcial. Assim, durante muito tempo, atribuiu-se importância absoluta ao que era divulgado na imprensa burguesa. Suas notícias preocupavam a todos pelo grau de influência na formação da opinião pública. Ledo engano. A cada ano, a mídia brasileira foi provando que nunca deixou de ser um instrumento de dominação da burguesia sobre os trabalhadores.

Nesse sentido, foi marcante a manipulação grotesca nas eleições de 1989, para garantir a vitória de seu afilhado Fernando Collor de Mello. Depois, com o advento do neoliberalismo, a imprensa burguesa, no Brasil e em todo o mundo, aumentou seu papel ideológico na luta de classes.

Nessa etapa globalizada do capitalismo e de sua hegemonia com a derrota dos países chamados socialistas, a mídia corporativa passou a ser porta-voz dos interesses do grande capital. Passou a ser um grande negócio econômico e, finalmente, assumiu o papel de zelador ideológico da burguesia internacional, substituindo, inclusive, os partidos da burguesia. Os partidos clássicos tinham sido criação da burguesia industrial, com as ideias da república.

Agora, a burguesia não precisa mais de partidos políticos. Buscam definir seus interesses e a grande política, nas palavras de Gramsci, fora dos espaços institucionais e, portanto, longe dos olhares do povo. Os partidos, para as elites, passaram a ser meras siglas para ascender a cargos públicos. Para garantir a hegemonia das ideias burguesas, utilizam-se dos meios de comunicação de massa. E isso foi feito a partir da centralização e oligopolização da mídia, em especial, a televisão, o rádio e os grandes jornais e revistas. Essa foi a grande mudança que a esquerda, a intelectualidade e os democratas em geral tardaram perceber.

No Brasil, com a crise política de 2005, quando a imprensa tentou derrubar na marra o governo Lula – e depois seu comportamento nas eleições de 2006 –, ficou mais claro o papel da mídia e sua nova função de classe.

No atual processo eleitoral, assistimos a todo tipo de manipulação grotesca e mentiras. Combinações ridículas, em que uma mentira é transformada em manchete e em seguida utilizada nos programas eleitorais dos seus candidatos. Não há nenhum compromisso com a verdade. Manipulações nas pesquisas eleitorais e na sua divulgação. Evidentes distorções dos fatos. E, quando a mentira é comprovada – já tendo provocado um impacto na população – seus autores não são penalizados. Fortalece-se a cultura da impunidade e do "vale tudo".

A verdade é que a burguesia brasileira sempre foi corrupta. Seus diferentes segmentos sociais sempre se apropriaram da riqueza recolhida pelo Estado. E continuam praticando isso. Mas isso eles não noticiam. Quando divulgam, saem apenas pequenas notas. E jamais exigem punição. Afinal, a maioria deles também é proprietária de meios de comunicação. Além disso, a burguesia sempre manipulou setores do Poder Judiciário, que, longe de ser democrático, pois nunca foi eleito pelo povo, exerce seu poder na perpetuação dos interesses da classe que representa.

Agora, finalmente nestas eleições, a imprensa burguesa tirou a carapuça. Passou a propagandear abertamente a favor da candidatura do demo-tucano Serra, assumida em verso, prosa e editoriais. Se merecem! Pois se ajudam. Como ficou claro nas assinaturas que o governo Serra fez das revistas da editora Abril, para as escolas do Estado de São Paulo, que custaram ao povo R$ 34 milhões que foram parar nos cofres da editora Abril.

Mas as contradições sociais sempre afloram. A realidade é mais forte do que a versão dos fatos retratados na mídia burguesa. O povo brasileiro está encontrando outros meios para formar sua opinião política. Primeiro, se baseia na vida real, nos ganhos ou perdas que teve entre os diversos governos. Segundo, analisa pragmaticamente, com quem poderá de fato ter melhorias de vida, ainda que pequenas, e sem maiores conflitos sociais (esse é o seu nível de consciência, segundo afirmou o estudioso André Singer em entrevista publicada pelo Brasil de Fato). E, por último, de acordo com as pesquisas sociológicas, ouve e confia nos seus vizinhos, nos seus amigos e nas associações sociais que participa como: igrejas, sindicatos, movimentos sociais etc.

Tudo isso polarizou essas eleições entre o candidato de FHC, José Serra, e a candidata do governo Lula, Dilma Rousseff. Independente do resultado das urnas no dia 3 de outubro, já há duas certezas: o partidarismo e a falta de ética da mídia burguesa; o PSDB engoliu o DEM e assumiu as bandeiras direitistas, anti-nacionais e anti-sociais em nosso país.

Em caso de vitória da Dilma, é uma resposta das urnas ao oligopólio da mídia burguesa, sinalizando para o próximo governo a necessidade de democratizar os meios de comunicação e assegurar ao povo a liberdade de expressão. Persistindo o quadro atual, a liberdade de expressão se traduz no direito dos proprietários da mídia de continuar a manipular a informação.

Esperamos, como parte dos movimentos sociais, que as eleições de 2010, em todos os níveis, ajude a alterar a correlação de forças na luta de classes no próximo governo, criando condições para avançarmos para mudanças estruturais, na solução dos problemas do povo.

Caberá aos movimentos populares, sindicais, estudantis e religiosos, identificados com os ideais de democracia, de justiça social e de combate à exploração, serem mais atuantes e organizados para pressionar os governantes para que adotem políticas e mecanismos concretos de democratização dos meios de comunicação. Condição necessária para construirmos uma sociedade justa e verdadeiramente democrática.

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Fonte: Caros Amigos

Acesso à internet em regime de urgência, excelência!
Por Paulo Teixeira
A primeira lâmpada elétrica funcional de que se tem notícia no mundo remonta a 1879. No Brasil, contudo, foi preciso mais de um século para que o acesso à energia elétrica fosse considerado um direito realmente de todos os cidadãos. Em 2003, o governo Lula criou o programa Luz Para Todos, que em meados de 2009 atingiu sua meta de atender a 10 milhões de pessoas no meio rural. E seguiu ampliando seus incríveis efeitos desde então.
Hoje, não podemos nos dar ao luxo de dedicar o mesmo tratamento dado à questão da energia elétrica à fundamental política da internet banda larga. Neste tema, não podemos dar às pessoas que enfrentaram ciclos e ciclos de exclusão no país o mesmo tratamento que elas tiveram na questão da energia elétrica. Temos que colocar como uma prioridade central para o Brasil a universalização do acesso à banda larga. Algo que certamente irá gerar profundas transformações em nossa sociedade, nos mais diversos campos.
O governo Lula lançou em 2010 o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que traz diversos avanços e perspectivas interessantes para o setor, apontando para uma atuação combinada entre os setores público e privado nessa área. A partir dessas primeiras diretrizes, temos de atuar para que o PNBL evolua em direção a uma política de universalização da banda larga.
O caráter de urgência em relação à banda larga deve ser exigido, também, junto aos deputados e senadores. Graças às artimanhas da oposição, até o momento o Congresso Nacional não aprovou um projeto de lei (PL) importantíssimo para ampliar o acesso à internet banda larga nas escolas públicas e serviços públicos no país.
A propositura, do senador Mercadante, se encontra obstruída pela oposição na Câmara, com PSDB e DEM cumprindo papel central no bloqueio à tramitação do projeto. O PL busca regulamentar o uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) em investimentos na internet banda larga para escolas e serviços públicos. Com isso, irá garantir investimentos bilionários, gerando recursos e avanços para a educação brasileira. São transformações voltadas ao potencial de nossa juventude e que atenderão a diversas necessidades que o país apresenta no setor educacional.
Esse estado de alerta de deputados e senadores deve levar em conta todo e qualquer projeto que surja para criminalizar os usuários da internet. A oposição ao Projeto de Lei do senador Azeredo que propõe a criminalização de práticas comuns à internet (o AI-5 Digital), como baixar músicas e filmes sem finalidade comercial, para fins educacionais ou sem finalidade comercial, segue fundamental, e deve ser mantida.
Além disso, foi elaborada uma proposta de Marco Civil para a Internet. O projeto, de autoria do Ministério da Justiça, contou com diversas consultas à sociedade em sua construção. Com isso, chegou-se a uma boa formulação, em relação a qual o Congresso deve se debruçar para aprová-la com rapidez.
Os representantes do povo também devem trabalhar com afinco para construir uma nova lei de direitos autorais. Precisamos de um novo olhar para o tema, buscando ampliar o acesso à música, ao conhecimento, aos livros, etc. Um novo olhar especialmente para o uso educacional e sem fins comerciais, sempre considerando a dimensão econômica, social e cultural de cada campo.
Ainda nesse sentido, o Congresso Nacional precisa corresponder às expectativas dos brasileiros na elaboração de uma política para estruturar a indústria de software no país. Contamos já com grandes programadores, com ideias inovadoras, com empresas com grande potencial. Temos de reunir tudo isso em um marco legal único e que estimule e consolide o setor. E que apoie o uso e desenvolvimento do software livre no país.
Horizonte desafiador
A construção de uma agenda mais propositiva e transformadora no campo da comunicação deve muito aos esforços dedicados a essa área nos últimos anos. Foram lutas que contaram com uma atuação louvável da sociedade civil. A internet desempenhou um papel central nessas transformações, tendo sido palco de intensas disputas. Foi assim que se levantaram as bandeiras contra o AI-5 Digital e pelo Marco Civil. Que se multiplicaram as reivindicações por mais democracia no acesso aos livros e músicas, nas cópias de materiais educativos, nos códigos dos softwares. A rede colaborou e muito, também, para o avanço da mídia livre, da blogosfera, de novos formadores de opinião. De novos talentos e valores culturais – novos sujeitos e significados.
O processo eleitoral de 2010, por outro lado, nos demonstra que ainda teremos muitas dificuldades pela frente. É o que se pode deduzir da atuação da grande imprensa frente aos grandes temas do país. Seja criticando – às vezes até ridicularizando – os pontos de vista mais populares, seja silenciando sobre eles. Ou atacando as propostas da terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), especialmente os mais sensíveis à comunicação.
Interfaces transformadoras
Não devemos nos sentir acuados perante às pressões da mídia corporativa e dos setores conservadores que não enxergam com bons olhos a democratização da comunicação no Brasil. As relações que tem sido feitas entre a realidade brasileira e a de governos autoritários que sufocaram as liberdades de imprensa e de pensamento são completamente descabidas. É o que se percebe, por exemplo, quando a sociedade afirma ser importante discutir e efetivar o controle social das concessões de canais de rádio e TV. E, para confundir, a grande mídia afirma que isso equivale a cercear liberdades.
Não desejamos que haja censura no Brasil. Desejamos, pelo contrário, uma comunicação e uma mídia cada vez mais abertas à pluralidade e à diversidade. E sempre atentas à sua responsabilidade junto à sociedade. Queremos ver efetivadas as decisões centrais da Conferência Nacional de Comunicação e um novo Marco Regulatório nas telecomunicações. Buscaremos fortalecer a comunicação comunitária, livre, alternativa e regional. O tanto que buscarmos, mais poderemos nessa jornada por uma comunicação democrática.
A comunicação já afirmou, categoricamente, sua importância para o Brasil seguir se transformando. E será de grande importância seguir contando com a Caros Amigos como parceira nessa caminhada.

Paulo Teixeira é deputado federal pelo PT-SP

Postado por Miguel do Rosário às 13:47