Diante do processo judicial aberto a partir do infame power point do procurador [e vendedor de palestras e sermões] Deltan Dallagnol, a defesa do Lula fez um exercício sui generis da labuta advocatícia: além de provar a inocência, provou também a ausência de culpa do ex-presidente.
Quase uma centena de testemunhas do processo desconheceu qualquer relação do Lula com o apartamento triplex. A única exceção ficou por conta do empreiteiro dono da OAS Léo Pinheiro, presidiário que, atendendo exigência da Operação, forjou acusações contra Lula – a jóia da coroa da força-tarefa da Lava Jato – na expectativa de trocar vilania por redução da longa pena de prisão que terá de cumprir pelos crimes de corrupção que cometeu.Diante do processo judicial aberto a partir do infame power point do procurador [e vendedor de palestras e sermões] Deltan Dallagnol, a defesa do Lula fez um exercício sui generis da labuta advocatícia: além de provar a inocência, provou também a ausência de culpa do ex-presidente.
A defesa do Lula fez as diligências que Deltan Dallagnoll e seus colegas, cegos e possuídos pela caçada obsessiva ao Lula, não se deram ao trabalho de fazer. Os advogados demonstraram não só que o ex-presidente nunca teve nenhum vínculo formal ou informal com o imóvel como, ainda, que a Caixa Econômica Federal é a verdadeira detentora de direitos sobre o apartamento em questão.
Este processo contra o Lula é uma fraude jurídica de péssima qualidade, que foi montado com o exclusivo objetivo de condená-lo, para implodir sua candidatura presidencial.
Se condenar Lula sem provas e sem fundamentos legais, apenas baseado nas ridículas alegações e na obsessão condenatória do “palestrante” Dallagnoll, Moro pagará um altíssimo preço.
Decorridos mais de três anos de perseguição implacável a Lula, a força-tarefa da Lava Jato não conseguiu encontrar absolutamente nenhuma prova para sua condenação, pelo simples motivo de que não existe prova; porque não existe ilegalidade na conduta do ex-presidente.
Inicialmente, eles optaram pela tese do “domínio do fato”, a mesma teoria que Moro, na época em que atuou como juiz auxiliar da juíza do STF Rosa Weber no julgamento do chamado “mensalão”, fabricou para condenar sem provas o ex-ministro José Dirceu. O emprego inadequado desta teoria no caso foi vigorosamente combatido e invalidado pelo seu autor, o jurista alemão Claus Roxin.
Apelaram, então, para a exótica tese que o “palestrante” Dallagnol aprendeu nos EUA, a “teoria da abdução das provas”, ensinada pelo seu orientador em Harvard, Scott Brewer, que sublima as chamadas “provas indiciárias”, que tem muito de indícios e convicções, porém zero de provas.
Na falta de causa concreta para condenar Lula, só resta a Moro apelar à metafísica. Caso contrário, o plano original da Lava Jato será falho e todo o trabalho de destruição do país enquanto Nação e de entrega da soberania do Brasil terá sido em vão.
Sérgio Moro é apenas um juiz que busca uma justificativa formal para condenar Lula. Na falta de qualquer base material ou jurídica concreta, Moro terá de apelar para a “teoria do criacionismo” para acusar Lula de ter sido o criador de um país moderno; de um país de igualdade, de democracia, de igualdade, de pluralidade, de oportunidades para todos, de direitos; um país, enfim, altivo, desenvolvido, avançado; mundialmente reconhecido e reverenciado.
Moro está encalacrado: ou condena Lula, convertendo-o numa espécie de Deus criador do Brasil moderno, ou incendeia o país.
Lula é o fator essencial de desestabilização dos planos da burguesia para a continuidade do golpe. Lula é o grande dilema que a classe dominante enfrenta. Ele compromete a continuidade do golpe no próximo período e as escolhas que a elite fará.
O arranjo da classe dominante por cima, para manter esta indecência desta cleptocracia – governo de ladrões, em grego – liderada por Temer e sua quadrilha, encontra em Lula uma série ameaça.
Não estava nos cálculos da classe dominante tamanha dificuldade para o aniquilamento do Lula na Lava Jato. O impasse enfrentado pelo juiz Sérgio Moro é o impasse que enfrenta o pacto golpista de dominação burguesa contra a maioria do povo brasileiro.
Muitos pensam que só existe morte quando a pessoa para de respirar, o coração para de bater e cessa a atividade elétrica cerebral – sim, todos funcionamos como robôs, o que explica a forma como a maioria age. Porém, há vários tipos de morte.
A pior das mortes é a morte em vida. Há vários tipos de morte. Um tetraplégico pode até ser condicionado psicologicamente a aceitar sua condição, mas, na prática, sua vida é uma tortura ininterrupta. Quem dá atenção a um tetraplégico? Cuidado não é atenção…
Mas existe um tipo de morte que, sob certo aspecto, é até mais cruel do que a morte real ou a morte da meia vida dos cem por cento incapacitados: a morte social.
Está passando batida uma notícia perturbadora, a absolvição em segunda instância de dois condenados pelo juiz Sergio Moro.
Na última quarta-feira, a 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região absolveu dois executivos da OAS condenados por Moro.
O ex-diretor financeiro Mateus Coutinho de Sá havia sido condenado a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e de pertencer a organização criminosa e o engenheiro civil Fernando Augusto Stremel Andrade foi sentenciado a quatro anos de reclusão por lavagem de dinheiro.
Moro, no entanto, substituiu a pena de Andrade por prestação de serviços à comunidade e multa de 50 salários mínimos.
As defesas recorreram à segunda instância. O relator do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto, acaba de decidir que não havia provas de que os dois cometeram os crimes de que foram acusados por Moro.
O voto de Gebran foi acompanhado pelos outros desembargadores.
Mateus Coutinho de Sá era Diretor Financeiro da OAS quando foi condenado a 11 anos de prisão. A razão? Seu cartão de visitas foi apreendido no escritório de lavagem de Alberto Youssef e, por isso, Moro o considerou responsável pela liberação de pagamentos de propina pela OAS.
Ele permaneceu nove meses preso e foi demitido pela empreiteira após a prisão.
O advogado de Coutinho de Sá, Juliano Breda, disse que a defesa “lamenta o período em que ele permaneceu preso e comemora a absolvição, pois sempre sustentou a sua inocência”.
Fernando Augusto Stremel de Andrade foi condenado a 4 anos de prisão pela assinatura de contratos e outros documentos ideologicamente falsos.
Agora, foi absolvido. Não chegou a ser preso. Seu advogado disse que a condenação não tinha sustentação em provas e o tribunal corrigiu um grande erro de Moro.
O Ministério Público Federal ainda não sabe se recorrerá da decisão.
Se o leitor quiser ler a sentença de Moro, basta clicar aqui. Apesar de extremamente longa, é extremamente interessante ver o processo em que ele tirou a liberdade de pessoas sob razões injustas.
Com efeito, injustiça da Justiça é de tirar o sono.
Essas duas pessoas não são as únicas que, segundo leitura que a 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acaba de fazer, Moro condenou sem provas. As condenações referem-se à 7ª fase da Lava Jato, desfechada em novembro de 2014.
Além de Coutinho Sá e Andrade, a 7ª fase da Lava Jato fez Moro prender também a cunhada do ex-tesoureiro do PT, Marice Correa de Lima
Apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) como suspeita de receber valores ilegais da construtora OAS e repassá-los ao cunhado – o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto -, Marice Correa de Lima teve a prisão temporária decretada em abril de 2015 e depois prorrogada por mais cinco dias.
Em despacho, Moro, a pedido do MPF, manteve a cunhada de Vaccari presa na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.
Segundo o juiz, havia provas de materialidade e de autoria do crime de lavagem de dinheiro em relação à Marice Correa de Lima. A defesa da cunhada de Vaccari negava participação dela nos crimes.
“Resolvo prorrogar a prisão temporária por mais cinco dias. Trata-se de decretar medida menos gravosa do que a requerida pelo MPF e que se justifica à luz do princípio da proporcionalidade. A medida oportunizará nova oitiva na qual ela poderá esclarecer ou não sua participação nos depósitos em espécie realizados na conta da esposa de João Vaccari Neto e as circunstâncias que envolveram esses fatos, inclusive a identificação e a localização da fonte de recursos utilizados para os depósitos”, argumentou Moro no despacho.
A prisão de Marice foi um espetáculo transmitido em rede nacional de rádio e tevê porque Moro se enganou. Ele confundiu a cunhada de Vaccari com a esposa dele. Para envolver Marice, o juiz afirmou ter certeza de que era ela a pessoa que apareceu depositando dinheiro na conta de Vaccari, cerca de 2 mil reais, mas, na verdade, quem aparecia no vídeo era a mulher do ex-tesoureiro do PT.
Muitos pensam que só existe morte quando a pessoa para de respirar, o coração para de bater e cessa a atividade elétrica cerebral – sim, todos funcionamos como robôs, o que explica a forma como a maioria age. Porém, há vários tipos de morte.
A pior das mortes é a morte em vida. Há vários tipos de morte. Um tetraplégico pode até ser condicionado psicologicamente a aceitar sua condição, mas, na prática, sua vida é uma tortura ininterrupta. Quem dá atenção a um tetraplégico? Cuidado não é atenção…
Mas existe um tipo de morte que, sob certo aspecto, é até mais cruel do que a morte real ou a morte da meia vida dos cem por cento incapacitados: a morte social.
Está passando batida uma notícia perturbadora, a absolvição em segunda instância de dois condenados pelo juiz Sergio Moro.
Na última quarta-feira, a 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região absolveu dois executivos da OAS condenados por Moro.
O ex-diretor financeiro Mateus Coutinho de Sá havia sido condenado a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e de pertencer a organização criminosa e o engenheiro civil Fernando Augusto Stremel Andrade foi sentenciado a quatro anos de reclusão por lavagem de dinheiro.
Moro, no entanto, substituiu a pena de Andrade por prestação de serviços à comunidade e multa de 50 salários mínimos.
As defesas recorreram à segunda instância. O relator do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto, acaba de decidir que não havia provas de que os dois cometeram os crimes de que foram acusados por Moro.
O voto de Gebran foi acompanhado pelos outros desembargadores.
Mateus Coutinho de Sá era Diretor Financeiro da OAS quando foi condenado a 11 anos de prisão. A razão? Seu cartão de visitas foi apreendido no escritório de lavagem de Alberto Youssef e, por isso, Moro o considerou responsável pela liberação de pagamentos de propina pela OAS.
Ele permaneceu nove meses preso e foi demitido pela empreiteira após a prisão.
O advogado de Coutinho de Sá, Juliano Breda, disse que a defesa “lamenta o período em que ele permaneceu preso e comemora a absolvição, pois sempre sustentou a sua inocência”.
Fernando Augusto Stremel de Andrade foi condenado a 4 anos de prisão pela assinatura de contratos e outros documentos ideologicamente falsos.
Agora, foi absolvido. Não chegou a ser preso. Seu advogado disse que a condenação não tinha sustentação em provas e o tribunal corrigiu um grande erro de Moro.
O Ministério Público Federal ainda não sabe se recorrerá da decisão.
Se o leitor quiser ler a sentença de Moro, basta clicar aqui. Apesar de extremamente longa, é extremamente interessante ver o processo em que ele tirou a liberdade de pessoas sob razões injustas.
Com efeito, injustiça da Justiça é de tirar o sono.
Essas duas pessoas não são as únicas que, segundo leitura que a 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acaba de fazer, Moro condenou sem provas. As condenações referem-se à 7ª fase da Lava Jato, desfechada em novembro de 2014.
Além de Coutinho Sá e Andrade, a 7ª fase da Lava Jato fez Moro prender também a cunhada do ex-tesoureiro do PT, Marice Correa de Lima
Apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) como suspeita de receber valores ilegais da construtora OAS e repassá-los ao cunhado – o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto -, Marice Correa de Lima teve a prisão temporária decretada em abril de 2015 e depois prorrogada por mais cinco dias.
Em despacho, Moro, a pedido do MPF, manteve a cunhada de Vaccari presa na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.
Segundo o juiz, havia provas de materialidade e de autoria do crime de lavagem de dinheiro em relação à Marice Correa de Lima. A defesa da cunhada de Vaccari negava participação dela nos crimes.
“Resolvo prorrogar a prisão temporária por mais cinco dias. Trata-se de decretar medida menos gravosa do que a requerida pelo MPF e que se justifica à luz do princípio da proporcionalidade. A medida oportunizará nova oitiva na qual ela poderá esclarecer ou não sua participação nos depósitos em espécie realizados na conta da esposa de João Vaccari Neto e as circunstâncias que envolveram esses fatos, inclusive a identificação e a localização da fonte de recursos utilizados para os depósitos”, argumentou Moro no despacho.
A prisão de Marice foi um espetáculo transmitido em rede nacional de rádio e tevê porque Moro se enganou. Ele confundiu a cunhada de Vaccari com a esposa dele. Para envolver Marice, o juiz afirmou ter certeza de que era ela a pessoa que apareceu depositando dinheiro na conta de Vaccari, cerca de 2 mil reais, mas, na verdade, quem aparecia no vídeo era a mulher do ex-tesoureiro do PT.
"Ontem
Janot abriu mão das sutilezas, dos rapapés, das manobras florentinas,
dos disfarces para sustentar a presunção de isenção e rasgou a fantasia,
nomeando o subprocurador Bonifácio de Andrada para o lugar de Ela
Wieko, na vice-Procuradoria Geral. Não se trata apenas de um procurador
conservador, mas de alguém unha e carne com Aécio Neves e com Gilmar
Mendes", diz o jornalista Luis Nassif; segundo ele, as acusações contra o
senador, apontado na pré-delação da OAS como beneficiário de propinas
na Cidade Administrativa, desaparecerão de vez do noticiário e da PGR
Entramos em um dos mais interessantes quebra-cabeças da Lava Jato: a
operação fruto da árvore envenenada, possivelmente montada para livrar
Aécio Neves e José Serra das delações da OAS. Trata-se do vazamento
parcial da delação do presidente da OAS Léo Pinheiro, implicando o
Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
Peça 1 – o teor explosivo das delações
Já circularam informações de que as delações da OAS serão fulminantes
contra José Serra e Aécio Neves. Até um blog estreitamente ligado a
Serra – e aos operadores da Lava Jato – noticiou o fato.
Em muitas operações bombásticas, pré-Lava Jato, os acusados valiam-se
do chamado “fruto da árvore envenenada” para anular inquéritos e
processos. A Justiça considera que se o inquérito contiver uma peça
qualquer, fruto de uma ação ilegal, todo o processo será anulado. Foi
assim com a Castelo de Areia. E foi assim com a Satiagraha.
Na Castelo de Areia, foi uma suposta delação anônima. Na Satiagraha, o
fato dos investigadores terem pedido autorização para invadir um andar
do Opportunity e terem estendido as investigações a outro.
Peça 2 – os truques para suspender investigações.
Vamos a um arsenal de factoides criados para gerar fatos políticos ou interromper investigações:
Grampo sem áudio – em plena operação Satiagraha,
aparece um grampo de conversa entre Gilmar Mendes, Ministro do Supremo, e
Demóstenes Torres, senador do DEM. Era um grampo às avessas, no qual o
conteúdo gravado era a favor dos grampeados. Jamais se comprovou a
autoria do grampo. Mesmo assim, com o alarido criado Gilmar conseguiu o
afastamento de Paulo Lacerda, diretor da ABIN (Agência Brasileira de
inteligência). Veículo que abrigou o factoide: revista Veja.
O falso grampo no STF – Recuperada a
ofensiva, matéria bombástica denunciando um sistema de escutas no STF.
Era um relatório da segurança do STF, na época presidido por Gilmar
Mendes. Com o alarido, cria-se uma CPI do Grampo, destinada a acuar
ainda mais a Polícia Federal e a ABIN. Revelado o conteúdo do relatório,
percebeu-se tratar de mais um factoide. Veículo que divulgou o falso
positivo: revista Veja.
O falso pedido de Lula – em pleno
carnaval da AP 470, Gilmar cria uma versão de um encontro com Lula, na
qual o ex-presidente teria intercedido pelos réus do mensalão. O alarido
em torno da falsa denúncia sensibiliza o Ministro Celso de Mello, o
decano do STF, e é fatal para consolidar a posição dos Ministros
pró-condenação. Depois, a única testemunha do encontro, ex-Ministro
Nelson Jobim, nega veementemente a versão de Gilmar. Veículo que
disseminou a versão: revista Veja.
O caso Lunnus – o grampo colocado
no escritório político de Roseane Sarney, que inviabilizou sua
candidatura à presidência. Caso mais antigo, na época ainda não havia
sinais da aproximação de Serra com a Veja.
O suborno de R$ 3 mil – o caso dos Correios, um suborno de R$ 3 mil que ajudou a deflagrar o “mensalão”. Veículo que divulgou: Veja. Fonte: Carlinhos Cachoeira, conforme apurado na CPI dos Correios.
Peça 3 – a fábrica de dossiês
Com base nesses episódios, procurei mapear os pontos em comum entre os mais célebres dossiês divulgados pela mídia. Confira:
Fato 1 – na Saúde, através da FUNASA o então
Ministro José Serra contrata a FENCE, empresa especializada em grampo, o
delegado da Polícia Federal Marcelo Itagiba e o procurador da República
José Roberto Figueiredo Santoro.
Fato 2 – em fato divulgado inclusive pelo Jornal Nacional, Santoro tenta cooptar Carlinhos Cachoeira, logo após o episódio Valdomiro Diniz.
Fato 3 – Cachoeira tem dois homens-chave. Um deles, o
araponga Jairo Martins, seu principal assessor para casos de
arapongagem. O segundo, o ex-senador Demóstenes Torres, seu principal
agente para o jogo político. Ambos têm estreita ligação com o Ministro
Gilmar Mendes: Demóstenes na condição de amigo, Jairo na condição de
assessor especialmente contratado por Gilmar para assessorá-lo.
Fato 4 – todos os principais personagens do
organograma – Serra, Gilmar, Cachoeira, Demóstenes e Jairo – mantiveram
estreita relação com a Veja, como fontes, como personagens de armações ou como fornecedores de dossiês.
Não se tratava de meros dossiês para disputas comerciais, mas
episódios que mexeram diretamente com a República. O organograma acima
não é prova cabal da existência de uma organização especializada em
dossiês para a imprensa. São apenas indícios.
Peça 4 – a denúncia contra Toffoli.
Alguns fatos chamam a atenção na edição da Veja.
Fato 1 – já era conhecido o impacto das delações de Léo Pinheiro sobre Serra e Aécio (http://migre.me/uJKsj).
Tendo acesso à delação mais aguardada do momento, a revista abre mão de
denúncias explosivas contra Serra e Aécio por uma anódina, contra
Toffoli.
Fato 2 – a matéria de Veja se autodestrói em 30
segundos. Além de não revelar nenhum fato criminoso de Toffoli, a
própria revista o absolve ao admitir que os fatos narrados nada
significam. Na mesma edição há uma crítica inédita ao chanceler José
Serra, pelo episódio da tentativa de compra do voto do Uruguai. É
conhecida a aliança histórica de Veja com Serra. A reportagem em questão poderia ser um sinal de independência adquirida. Ou poderia ser despiste.
Peça 5 – a posição do STF e do PGR
Um dos pontos defendidos de maneira mais acerba pelo Ministério
Público Federal, no tal decálogo contra a corrupção, é a relativização
do chamado fruto da árvore envenenada. Querem – acertadamente – que
episódios irregulares menores não comprometam as investigações como um
todo.
Se a intenção dos vazadores foi comprometer a delação, agiram com maestria.
Sem comprometer Toffoli, o vazamento estimula o sentimento de corpo
do Supremo, pela injustiça cometida contra um dos seus. Ao mesmo tempo,
infunde temor nos Ministros, já que qualquer um poderia ser alvo de
baixaria similar.
Tome-se o caso Gilmar Mendes. Do Supremo para fora até agora, não
houve nenhum pronunciamento público do Ministro, especializado em
explosões de indignação quando um dos seus é atingido. E do Supremo para
dentro? Estaria exigindo providências drásticas contra o vazamento,
anulação da delação? Vamos aguardar os fatos acontecerem. Mas
certamente, Gilmar ganha um enorme poder de fogo para fazer valer suas
teses que têm impedido o avanço das investigações contra Aécio Neves.
A incógnita é o PGR Rodrigo Janot. Até agora fez vistas largas para
todos os vazamentos da operação mais vazada da história. E agora?
Se ele insiste na anulação da delação, a Hipótese 1 é que está aliado
a Gilmar na obstrução das investigações contra Aécio e Serra. A
Hipótese 2 é que está intimidado, depois do tiro de festim no pedido das
prisões de Renan, Sarney e Jucá. A Hipótese 3 é que estaria seguindo a
lei. Mas esta hipótese é anulada pelo fato de até agora não ter sido
tomada nenhuma providência contra o oceano de vazamentos da Lava Jato.
De qualquer modo, trata-se de um ponto de não retorno, que ou
consagra a PGR e o Ministério Público Federal, ou o desmoraliza
definitivamente.
Afinal, quem toca a Lava Jato é uma força tarefa que, nas eleições
presidenciais, fez campanha entusiasmada em favor do candidato Aécio
Neves. Bastaria um delegado ligado a Serra e Aécio vazar uma informação
anódina contra um Ministro do STF para anular uma delação decisiva.
Desde que o PGR aceitasse o jogo, obviamente.
Será curioso apreciar a pregação dos apóstolos das dez medidas, se se consumar a anulação da delação. PS1 – A alegação dos procuradores, de que o vazamento teria partido
dos advogados de Léo Pinheiro, visando forçar a aceitação da delação não
tem o menor sentido. Para a delação ser aceita, os advogados adotariam
uma medida que, na prática, anula a delação? Contem outra.
PS 2 – N semana passada o procurador Carlos Fernando dos Santos lima
já mostrava deconforto com a delação da OAS, ao afirmar que a Lava Jato
só aceitaria uma delação a mais de empreiteiras. Não fazia sentido. A
delação depende do conteúdo a ser oferecido. O próprio juiz Sérgio Moro
ordenou a suspensão do processo, sabe-se lá por quê. E nem havia ainda o
álibi do vazamento irrelevante.
Há alguma coisa mal explicada, com
um leve jeito de jabuti, na decisão da força-tarefa da Lava Jato de
aceitar apenas uma das delações premiadas que vêm sendo negociadas pelas
duas maiores construtoras nacionais, a Odebrecht e a OAS. Os advogados
delas já foram informados da decisão e o juiz Sérgio Moro voltou a tocar
os processos normalmente. A exclusão de uma ou de outra pode significar
que alguns agentes políticos serão poupados. Se a excluída for a Odebrecht, por
exemplo, não seriam atingidos os mais de 170 parlamentares que
apareceriam na delação como recebedores de ajuda financeira. Ou propinas
ou doações eleitorais, legais ou ilegais. Tudo isso agora é a mesma
coisa. Possivelmente são os mesmos que já figuraram numa lista achada na
empresa e que depois sumiu de cena. Se a excluída for a Odebrecht,
esqueça-se a promessa atribuída a Marcelo Odebrecht, de fazer revelações
sobre caixa dois para a campanha de Dilma Rousseff em 2014. Mas se for a
OAS, ficarão de fora aquelas mensagens trocados por celular entre Léo
Pinheiro e Eduardo Cunha, em que este reclama do pagamento de R$ 5
milhões a Michel Temer sem descontar a parte dos “outros”. Estes são
exemplos óbvios, a partir do já conhecido ou posto em circulação, mas é
cartesiana a dedução de que alguns vão se dar bem se uma das delações
for dispensada. A força-tarefa teria apresentado,
segundo os advogados, dois motivos para aceitar apenas um dos acordos em
negociação. Primeiro, o fato de as duas empresas terem atuado em
consórcio em várias obras contratadas pela Petrobrás. Por isso, dariam
informações redundantes sobre tais obras consorciadas. Mas isso, longe
de prejudicar, só favoreceria as investigações, tirando qualquer dúvida
sobre a veracidade do que foi informado. O segundo motivo decorreria do fato
de que, sendo elas, as maiores, estão sendo as últimas a negociar a
colaboração premiada. Seria uma espécie de castigo por isso, ainda que
resulte na impunidade de terceiros? Os procuradores disseram aos
advogados que pelo menos uma das duas grandes empreiteiras terá que
pagar pelos crimes descobertos pela Lava Jato, envolvendo políticos de
diversos partidos. Estranho este discurso, pois nós, da praia, achávamos
que todas iriam pagar. Tanto com as condenações de seus donos e
executivos como com o pagamento de multas. As delações, até onde se
sabe, atenuam mas não extinguem punições. Este é o ponto. A informação de que
uma das grandes não fará delação solta uma pulga de bom tamanho que já
começa a incomodar até os entusiastas da Lava Jato. Por mais que tenham
atuado juntas, OAS e Odebrecht são pessoas jurídicas distintas, que
fizeram também acordos ilícitos separados com agentes políticos e
partidárias. Quem ganharia com a exclusão de uma ou de outra? É pouco
compreensível que, para castigar uma das empreiteiras, a Lava Jato
prefira não saber o que ela fez, e com quem fez, fixando-se apenas na
que serás delatora. Depois dos vazamentos seletivos, estaríamos chegando
agora às delações seletivas? Uma decorrência da decisão de
rejeitar uma das delações foi uma competição entre as duas para vazar,
pela mídia, as mais bombásticas revelações que fariam, buscando cada
qual, com isso, tornar-se a escolhida dos procuradores. E com isso, os
candidatos a delatores podem estar dando tratos à imaginação, indo além
do acontecido para tornarem-se “atraentes”. A pulga está solta
Se Marina Silva recebeu dinheiro não contabilizado regularmente para sua campanha nem é, para mim, o fato mais grave.
Pode até ter sido contabilizado como doação ao diretório do PV do Rio de Janeiro, como admite seu companheiro Alfredo Sirkis.
O grave é a hipocrisia de disfarçar uma doação de empreiteira, ainda
que tenha sido legal, para conservar uma falsa imagem de “pureza” e
acusar os outros de serem financiados por estas empresas.
Isso, Marina, é iludir as pessoas.
Mentir, em português mais claro, para levar vantagem.
Não duvido que a contribuição tenha sido regular: se não foi, cabe ao
empresário da OAS, Léo Pinheiro, apontar como foram os descaminhos do
dinheiro.
Mas é incrível o silêncio de Marina diante de situações que estão
evidentes, como a maracutaia do jatinho que matou Eduardo Campos, seu
companheiro de chapa
As negociações do acordo de delação de Léo
Pinheiro, ex-presidente e sócio da OAS condenado a 16 anos de prisão,
travaram por causa do modo como o empreiteiro narrou dois episódios
envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A freada ocorre no momento em que OAS e Odebrecht disputam uma corrida para selar o acordo de delação.
Segundo
Pinheiro, as obras que a OAS fez no apartamento tríplex do Guarujá (SP)
e no sítio de Atibaia (SP) foram uma forma de a empresa agradar a Lula,
e não contrapartidas a algum benefício que o grupo tenha recebido.
A
versão é considerada pouco crível por procuradores. Na visão dos
investigadores, Pinheiro busca preservar Lula com a sua narrativa.
O
empresário começou a negociar um acordo de delação em março e, três
meses depois, não há perspectivas de que o trato seja fechado.
Pinheiro
narrou que Lula não teve qualquer papel na reforma do apartamento e nas
obras do sítio, segundo a Folha apurou. A reforma do sítio, de acordo
com o empresário, foi solicitada em 2010, no último ano do governo Lula,
por Paulo Okamotto, que preside o Instituto Lula. Okamotto confirmou à
PF que foi ele quem pediu as obras no sítio.
Já a reforma no
tríplex do Guarujá, pela versão de Pinheiro, foi uma iniciativa da OAS
para agradar ao ex-presidente. A empresa gastou cerca de R$ 1 milhão na
reforma do apartamento, mas a família de Lula não se interessou pelo
imóvel, afirmou ele a seus advogados que negociam a delação, em versão
igual à apresentada por Lula.
A matéria de capa da última edição da revista Veja ultrapassou qualquer limite aceitável pelas forças políticas progressistas deste país. E quando cito forças políticas progressistas não me refiro, tão-somente, a partidos de esquerda da base aliada, como PT e PC do B, mas a todos os partidos de esquerda – inclusive os de oposição – e a movimentos sociais.
Apesar de ter sido desmentida publicamente pela defesa do ex-vice-presidente da OAS, Léo Pinheiro, afirmação de Veja de que ele teria autorizado seus advogados a conversar com o Ministério Público Federal para fazer um acordo de delação premiada e, no âmbito desse acordo, apresentar “provas” contra o ex-presidente Lula, a publicação da matéria revela que não há mais o que esperar para as forças democráticas deste país reagirem por meios mais drásticos.
A matéria de Veja foi recebida com frieza pelo resto da grande imprensa devido ao fato de que não passa de matéria requentada. Em sua edição de 27 de abril deste ano, a revista já tinha feito essa afirmação de que Pinheiro iria denunciar Lula. A afirmação não se confirmou assim como a de agora, desmentida prontamente pela defesa do acusado.
Mas as matérias tendenciosas de Veja e do resto da mídia feitas diuturnamente e exclusivamente contra o PT, suas lideranças e seus aliados não são o que dá forma ao golpismo; em várias partes do mundo setores da imprensa comportam-se como partidos políticos. Porém, não encontram ressonância das instituições como acontece no Brasil.
O que configura o golpe político em curso é que, como em qualquer ditadura, a lei passa a ser usada de formas diferentes em situações praticamente iguais, mas com variações de resultados derivadas da orientação política dos envolvidos.
Chegou a hora, portanto, de dizer ao mundo que a democracia brasileira está sendo jogada no lixo e que as instituições estão sendo usadas como armas políticas para derrubar um governo democraticamente eleito.
E não é difícil provar ao mundo o que está acontecendo. Basta mostrar como a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal estão agindo partidariamente, acobertando escândalos envolvendo políticos tucanos e expondo os petistas.
Tomemos o caso das ligações de empreiteiras com políticos petistas e, sobretudo, com o ex-presidente Lula, alvo preferencial de Veja, e do envolvimento delas com políticos tucanos em situações absolutamente idênticas.
Do que se trata a acusação a essas empreiteiras no âmbito da Operação Lava Jato? Havia um cartel que fazia negociatas na Petrobrás pagando propinas a políticos por meio de doações oficiais, entre outras formas de corromper autoridades e ocupantes de altos cargos na empresa.
O que espanta é que as mesmíssimas empreiteiras envolvidas em outros escândalos muito parecidos com o da Petrobrás fizeram altas doações a políticos tucanos e de outros partidos que não o PT, mas, nesses casos, não há uma única ação da grande mídia, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e muito menos da Justiça no sentido de tratar essas doações como são tratadas as feitas ao PT.
Há alguns meses, surgiu a denúncia de que mais da metade da campanha do governador Geraldo Alckmin (PSDB), ano passado, foi bancada por empresas investigadas por fraudes e formação de cartel em licitações do metrô de São Paulo.
No total, as quatro empresas suspeitas doaram R$ 8,3 milhões, 56% do total arrecadado (R$ 14,7 milhões) pelo tucano.
Três das empresas doadoras já são rés em processos na Justiça: a construtora Queiroz Galvão, a CR Almeida S/A Engenharia de Obras e a construtora OAS S/A.
Executivos de consórcios integrados pela CR Almeida S/A Engenharia de Obras, pela OAS S/A e pela Queiroz Galvão foram denunciados em 2012 por suspeita de fraude e formação de cartel na licitação para ampliar a linha 5-lilás do Metrô de São Paulo. No total, 14 funcionários de 12 construtoras foram denunciados no caso.
Mas não é só. Existe também a denúncia de que sete das nove empresas investigadas na Operação Lava Jato repassaram ao menos R$ 38,9 milhões às campanhas de 19 governadores eleitos e reeleitos. As doações foram feitas pelas UTC, Odebrecht, Queiroz Galvão, Engevix, OAS, Galvão Engenharia e Camargo Corrêa.
Vários executivos dessas empresas estão presos e até hoje não há notícia de que tenha sido levantada uma mínima suspeita contra os governadores que receberam doações dessas empresas em troca de obras em seus Estados.
Confira, abaixo, quem são os governadores que receberam doações das empreiteiras envolvidas no Cartel dos Trens de São Paulo e no Cartel da Petrobrás.
A tese que sustenta essa situação é absolutamente louca: essas empreiteiras fizeram negócios esquisitos com a Petrobrás e, como fizeram doações eleitorais ao PT, a Dilma e contrataram palestras de Lula, todos os petistas e aliados são suspeitos. Porém, essas empresas fizeram negócios com administrações tucanas e desses negócios surgiram escândalos como o dos trens de São Paulo, mas as doações que elas fizeram a Alckmin, por exemplo, não foram postas sob suspeitas.
Isso se dá porque a Operação Lava Jato se auto circunscreveu à Petrobras. É como se corrupção só fosse crime se praticada por petistas e aliados na Petrobrás, mas não fosse crime quando praticada por tucanos e aliados em empresas como o Metrô ou a CPTM.
É óbvio que isso não é possível. É óbvio que a lei está sendo usada de forma diferente de acordo com a posição política das pessoas. E a lei ser usada de uma forma para alguns e de outra forma para outros é a principal característica das ditaduras.
O que há hoje, no Brasil, é uma ditadura da minoria (eleitoral), protagonizada pela grande mídia, pela oposição, por setores mais ousados da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal. Essa ditadura já declara abertamente seus planos para destruir moral e politicamente a maior liderança política do país, o ex-presidente Lula.
Além disso, a economia está sendo destroçada pelo espalhafato das investigações, que deveriam ocorrer em sigilo, mas que têm cada detalhe, cada frase, cada vírgula vazados para a mídia de forma absolutamente seletiva, de modo a incriminar apenas petistas e aliados, poupando opositores do governo federal onde eles são governo, nos Estados e municípios.
Quem acompanha atentamente a política já sabe que é questão de tempo para inventarem algum pretexto para derrubar o governo e, acima de tudo, desmoralizar e, se possível, aprisionar o único grande líder político de esquerda que o Brasil produziu das últimas décadas do século XX para cá.
Não será fácil impedir esse golpe político-institucional. O poder da mídia aliado ao do capital, ao do Judiciário, ao do Ministério Público, ao da Polícia Federal e ao da maioria do Legislativo, é uma força avassaladora. Do lado dos golpeados, só há uma militância combalida, desanimada e alguns movimentos sociais e partidos de esquerda hesitantes.
Isso tudo, porém, não muda o fato de que a democracia brasileira está sendo posta no lixo. Com a destruição política das lideranças de centro-esquerda, os conservadores irão pisotear programas sociais, “precarizar” as relações trabalhistas, dar caráter fascista à legislação penal etc., etc.
Na visão deste Blog, só resta denunciar ao mundo o que está acontecendo no país. Os golpistas podem até tomar o poder por meio dessa vergonhosa manipulação das leis, mas assumirão esse poder sem legitimidade diante da comunidade internacional.
Bastará apresentar ao mundo os fatos supra elencados, com todas as provas pertinentes, para provar que, neste país, as leis e os órgãos de controle do Estado estão sendo usados seletivamente de modo a acobertar alguns e fustigar a outros. Há que exigir observadores internacionais para fiscalizarem o comportamento da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal.
Se a hesitação das vítimas desse golpismo ditatorial persistir, o retrocesso político, institucional e social que o Brasil sofrerá terminará em tragédia, em um levante das massas que serão pisoteadas pelas políticas antipopulares dos futuros novos donos do poder. Guarde estas palavras, leitor.
Se você falar num “três em um” numa rodinha de jovens muitos vão fazer cara de paisagem. É o mesmo que falar em óleo de fígado de bacalhau, DKV ou Olivetti.
Em 1989 ter um “três em um” em casa era símbolo de status. Especialmente aqueles que vinham acompanhados de grandes caixas de som. Vitrola, toca-fitas e rádio, tudo num mesmo aparelho!
Eu morava, então, em Nova York. Era correspondente da TV Manchete.
Testemunhei um momento histórico, via satélite. A Globo colocou ao vivo o sinal do debate presidencial entre Lula e Fernando Collor para ser visto na cidade. Se não me engano, foi num restaurante da rua 46, então a rua dos brasileiros em Manhattan, hoje tomada por comerciantes coreanos.
Durante o debate, Collor “acusou” Lula de um pecado imperdoável para um operário “igualzinho a você” — era o slogan utilizado pela campanha de Lula: ter um “três em um” sofisticado.
O simbolismo era inescapável: o dirigente sindical teria dirigido as grandes greves do ABC em busca de vantagens pessoais. Era um aproveitador. Nos bastidores, dizia-se também que Lula tinha abandonado a cachaça e aderido ao uísque importado, como se isso fosse um crime lesa Pátria.
Na época, ninguém perguntou se Collor também tinha “três em um” em casa. Logo ele, filhinho de papai da oligarquia alagoana! Era o máximo da desfaçatez.
Lembrei-me do episódio ao receber, por e-mail, os links de várias reportagens de O Globo e da Folha sobre o triplex do Lula no Guarujá.
O ex-presidente declarou pagamentos feitos à cooperativa responsável pelo imóvel em 2006. Disse ao imposto de renda ter pago R$ 47.695,38 até então. O valor total foi quitado em 2010.
Em nota, o instituto Lula falou em “suposto apartamento”, já que o ex-presidente nunca ocupou o imóvel e nem assumiu oficialmente a propriedade. Esclareceu que a primeira dama Marisa Letícia comprou uma cota do prédio em 2005, da Bancoop, paga em prestações. O casal não decidiu ainda se fica com o imóvel.
Para turbinar a notícia, a Folha cita corretores não identificados que avaliaram o apartamento em R$ 1,5 milhão. Minha sugestão é que o Otavinho compre o imóvel por este preço. Dinheiro certamente não é problema para o
dono da Folha. Nem para os bilionários irmãos Marinho, tão interessados no caso.
Independentemente da “avaliação” da Folha estar ou não correta, é óbvio que o imóvel é compatível com a renda de um presidente que cumpriu oito anos de mandato, pagou em prestações e hoje viaja o mundo dando palestras.
A questão aqui é outra: por que sabemos tudo sobre o apartamento de Lula e absolutamente nada sobre os imóveis de Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Alckmin e Aécio Neves? Em nome de quem está o apartamento que Aécio ocupa em Belo Horizonte, por exemplo? FHC tem mesmo um apartamento na avenue Foch, em Paris?
A explicação é simples e repetitiva: dois pesos, duas medidas.
Vinte e cinco anos depois, com a perspectiva de Lula se candidatar em 2018, o “três em um” se tornou “triplex”.
É bala na agulha para enredar o ex-presidente com uma das acusadas na Operação Lava Jato, a empreiteira OAS, que concluiu as obras do edifício no Guarujá.
O ex-presidente deve estar acostumado.
Em 1989, na reta final da campanha, a ex-namorada de Lula, Miriam Cordeiro, apareceu no Jornal Nacional e na campanha de TV de Fernando Collor acusando Lula de ter sugerido a ela que abortasse a filha Lurian, além de falar mal dos negros.
O jornal O Globo chegou a produzir um editorial justificando a baixaria, intitulado O Direito de Saber. Trecho:
Até que anteontem à noite surgiu nas telas, no horário do PRN, a figura da ex-mulher de Lula, Miriam Cordeiro, acusando o candidato de ter tentado induzi-la a abortar uma criança filha de ambos, para isso oferecendo-lhe dinheiro, e também de alimentar preconceitos contra a raça negra.
A primeira reação do público terá sido de choque, a segunda é a discussão do direito de trazer-se a público o que, quase por toda parte, se classificava imediatamente de ‘baixaria’.
É chocante mesmo, lamentável que o confronto desça a esse nível, mas nem por isso deve-se deixar de perguntar se é verdadeiro. E se for verdadeiro, cabe indagar se o eleitor deve ou não receber um testemunho que concorre para aprofundar o seu conhecimento sobre aquela personalidade que lhe pede o voto para eleger-se Presidente da República, o mais alto posto da Nação.
Que ironia!
As mesmas Organizações Globo nunca acreditaram que o eleitor brasileiro tinha o direito de saber que Fernando Henrique Cardoso teve um caso com uma repórter da emissora, ANTES de ser candidato pela primeira vez ao Planalto.
Do caso teria nascido uma criança.
Ambos, mãe e filho, viveram “exilados” na Europa, uma notícia que só foi dada pela revista Caros Amigos no ano 2000! O filho, revelou muito mais tarde um exame de DNA, afinal não era, mas sempre foi tratado como herdeiro.
O brasileiro nunca teve — e provavelmente jamais terá — o direito de saber deste logro histórico! Pelo menos não nas páginas dos jornalões e nos telejornais da Globo.
O Globo voltou à carga sobre o apartamento “tríplex” que o
ex-presidente Lula teria no Guarujá, adquirido em consórcio formado pela
cooperativa Bancoop. Há dez dias (7/12), o jornal “denunciou”
que, em 2005, sua esposa, dona Marisa, teria comprado, via Bancoop,
cota de um apartamento de três pisos em um condomínio no Guarujá, na
praia das Astúrias.
O jornal afirmara que “(…) O Edifício Solaris, onde a família
Lula da Silva tem apartamento, ficou pronto em dezembro do ano passado. A
reforma do apartamento 164 é tocada por seu filho Lulinha, segundo
funcionários do edifício, e foi vistoriada por dona Marisa o tempo todo.
Ela mesmo providenciou a decoração do local, visitado por Lula apenas
três vezes (…)”
O Globo ainda deu outros detalhes do negócio, afirmando que “(…) A
família Lula construiu um elevador privativo para levá-los do 16º ao
18º, que, no projeto original, tinha apenas escadas internas. Lulinha
usou também parte do quarto de empregada e um canto da sala para fazer
um escritório. Mandou também colocar porcelanato em tudo. A cobertura
com piscina também recebeu uma boa área gourmet (…)”
Em nota divulgada pelo Instituto Lula, o ex-presidente negou as informações.
Eis que, nesta quarta-feira (17), o jornal O Globo publica uma segunda matéria sobre o assunto, afirmando que “Mulher de Lula pegou as chaves de tríplex no Guarujá em junho”.
No texto, o jornal repete as afirmações do texto anterior e dá
informação nova, de que a entrega das chaves teria ocorrido “em junho”
para dona Marisa.
Sempre segundo o jornal, “(…) A informação é de moradores do
condomínio, que também pegaram as chaves de seus apartamentos naquele
dia, distribuídas pela OAS, a construtora que finalizou as obras do
empreendimento (…)”.
O jornal, desta vez, deu nome aos bois ao menos nessa afirmação da
entrega das chaves, ao contrário do que fez ao citar “obras” no
“apartamento 164” do edifício Solaris que teriam sido conduzidas por
“Lulinha” e pela esposa do ex-presidente, história que O Globo atribuiu a
“moradores do prédio” e a “um dos funcionários do condomínio” cujos
nomes não cita.
O jornal diz que a versão sobre ter havido entrega das chaves a dona Marisa teria sido informada por “(…) Lenir de Almeida Marques, casada com Heitor Gushiken, primo do ex-ministro Luiz Gushiken, morto em 2013 (…)”, pessoa que adquiriu um dos apartamentos daquele empreendimento.
O jornal concluiu a segunda matéria sobre o “tríplex” afirmando que “(…) Questionado
sobre o fato de que dona Marisa já pegou as chaves, o Instituto Lula se
recusou a comentar e informou apenas que continuaria valendo a nota que
publicou em seu site na última sexta (…)”
O Blog fez sua apuração sobre o caso e dessa apuração decorre o que vai a seguir: 1 – A “família Lula” só tem cota de
uma unidade do edifício Solaris. Não tem imóvel naquele empreendimento.
Pode até vir a adquirir, pois o pagamento dessa cota dá direito, mas,
até o momento, não fez essa opção.
2 – Se O Globo quiser, pode ir ao cartório de registro de imóveis do
Guarujá verificar se algum apartamento do edifício Solaris está em nome
de qualquer pessoa da “família Lula” e, assim, descobrirá que não existe
tal apontamento nesse sentido.
3 – Lula e sua família visitaram algumas vezes um empreendimento do
qual tinham cota. Todavia, isso não significa que sejam proprietários do
imóvel. Apenas vistoriaram imóvel do qual pagaram uma fração do valor,
fração que lhes dá opção de comprá-lo ou ter de volta o que foi pago.
Este Blog apurou o caso meticulosamente e, diante disso, afirma que o
jornal está tentando fazer prevalecer uma versão que não condiz com a
realidade, simplesmente porque não quer aceitar que deu uma informação
que não pôde e não poderá confirmar.
