Ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de
Souza Duque ingressou com ação penal por crime de calúnia contra Paulo
Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal; ação diz que
Costa acusou falsamente Renato Duque de cometer o crime de corrupção
passiva; em depoimento à Justiça, Costa disse que Duque era um dos que
entregavam dinheiro de propina ao tesoureiro do PT; de acordo com o
advogado que assina a petição, Alexandre Lopes de Oliveira, o delator,
"pessoa confessadamente corrupta", mentiu com base na boataria apontando
empresários, políticos e ex-diretores da estatal como participantes dos
atos de corrupção; "Quanto mais mentiras Paulo Roberto Costa disse,
para delas tirar proveito, mais queixas criminais em que figurará no
polo passivo da lide haverão de ser postas"
Por Tadeu Rover, do Conjur
O ex-diretor de serviços da Petrobras Renato de Souza Duque ingressou
com ação penal por crime de calúnia contra Paulo Roberto Costa,
ex-diretor de abastecimento da Petrobras. De acordo com o advogado
Alexandre Lopes de Oliveira, que assina a petição inicial, Costa acusou
falsamente Renato Duque de cometer o crime de corrupção passiva. A ação
foi protocolada no 9º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro.
Em interrogatório à Justiça Federal, Paulo Roberto Costa afirmou que
as grandes empresas contratadas pela Petrobras para tocar projetos de
produção, gás e energia costumavam fazer um "acordo prévio" para
acrescentar em seus orçamentos uma taxa para agentes políticos. Cerca de
3% dos valores dos contratos eram desviados para "ajuste político" e
repassados a partidos.
De acordo com Costa, isso era conversado dentro da companhia e o
ex-diretor de serviços Renato de Souza Duque era um dos que entregavam,
pessoalmente, o valor recebido a João Vaccari Neto, tesoureiro do PT.
Paulo Roberto Costa afirmou ainda que as diretorias e presidências da
Petrobras foram sempre por indicação política, sendo Renato Duque
indicado pelo ministro da Casa Civil José Dirceu.
Costa foi preso em março em meio à operação lava jato, que investiga
suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que seria
comandado pelo doleiro Alberto Youssef. Ele assinou acordo de delação
premiada com o Ministério Público Federal.
Na queixa-crime, o advogado Alexandre Lopes de Oliveira critica as
afirmações de Costa. De acordo com o advogado, o delator, "pessoa
confessadamente corrupta", mentiu com base na boataria apontando
empresários, políticos e ex-diretores da estatal como participantes dos
atos de corrupção. "Quanto mais mentiras Paulo Roberto Costa disse, para
delas tirar proveito, mais queixas criminais em que figurará no polo
passivo da lide haverão de ser postas", afirma o advogado na petição
inicial.
De acordo com Alexandre Oliveira, Renato Duque nunca foi apadrinhado
de ninguém, tendo sido nomeado diretor devido à sua competência e aos
seus muitos anos de empresa, inclusive dirigindo várias gerências. Além
disso, afirma que seu cliente jamais extorquiu empresários ou integrou
sociedades empresariais para
lavar dinheiro.
"Paulo Roberto atribui aos outros todos os desvios de caráter que
carrega em si mesmo, como o próprio asseverou ao Juízo da 13ª Vara
Federal de Curitiba, admitindo ter recebido propina de empresas
privadas, ter corrompido pessoas, ter desviado valores, ter remetido
dinheiro sujo para fora do país, ser parceiro de maus políticos e sócio
de doleiro cuja vinda anteata fala por si", diz o advogado.
Na ação, Alexandre Oliveira explica ainda que o crime de calúnia não
está acobertado pela imunidade prevista no artigo 142, inciso I, do
Código Penal. "Somente a injúria e a difamação irrogadas em juízo estão
acobertadas pela imunidade. Não é disto que se cuida a hipótese. De
todos os crimes contra a honra, Paulo Roberto Costa cometeu o mais
grave", afirma.
Processo do PT
Nesta segunda-feira (13/10), o presidente do Partido dos
Trabalhadores, Rui Falcão, também apresentou queixa-crime contra Paulo
Roberto Costa por crime de difamação, por imputar falsamente crime a
terceiros e por ofender a honra do PT. O pedido foi feito ao Juizado
Especial Criminal do Foro Central da Região
Metropolitana de Curitiba.
Além disso, o PT apresentou requerimento ao ministro Teori Zavascki
(foto), do Supremo Tribunal Federal, e ao procurador geral Rodrigo
Janot, para que seja disponibilizada a íntegra do acordo de colaboração
premiada e dos depoimentos que o acompanham, "para que se possa conhecer
por inteiro as acusações,
esclarecer os fatos e refutar as inverdades
propaladas".
No requerimento, reitera-se que o pedido tem o sentido de "assegurar a
lisura do pleito eleitoral, afetada pela divulgação irresponsável de
declarações graves e levianas, porque desacompanhadas até o momento de
qualquer prova que sustente minimamente suas frágeis assertivas".
O jornal O Estado de S. Paulo disponibilizou trechos do depoimento de
Costa que foram incluídos em um dos processos a que o ex-diretor
responde em Curitiba. Os vídeos estão disponíveis sem sigilo.
Clique aqui para ler a petição.
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