Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

O doutor “Suponhamos” sentencia: “protele-se e sangre…”

 Autor: Fernando Brito
gilmar3
É de fazer corar um frade e infartar um juiz a argumentação de Gilmar Mendes no julgamento das contas de campanha de Dilma Rousseff.
Aliás, é de fazer fritar um frade a entrega do TSE feita por Dias Tóffoli a Gilmar do comando do TSE.
Mendes faz o que nenhum juiz decente faz: trazer argumentos fora dos autos para seus argumentos sobre a causa.
Durante meia hora, discorre sobre o “suponhamos”, assim, a partir do nada.
Até a “vaquinha” por José Genoíno e José Dirceu entrou na roda.
O fundamento dos argumentos é apenas a informação dos relatórios técnicos questionados também tecnicamente.
Nenhuma resposta aos questionamentos também técnicos apresentados a eles.
A prestação de contas, agora, vai ser mandada para o “Tribunal da Mídia”
Não há, porque não poderia haver, enfrentamento dos fatos e de seu questionamento da defesa.
Gilmar Mendes não julgou.
Leu o parecer do grupo que ele montou para a análise.
Produziu um voto para a mídia.
É assim, agora, que se julga no Brasil.
As contas de Dilma serão aprovadas, com as ressalvas necessárias a que ela continue a sangrar.
A justiça brasileira não precisa ter mais com que condenar.
Basta que mantenha o clima de linchamento.
E depois apelar para o clamor público como razão de seus atos.

PGR manda aprovar contas de Dilma. “Técnicos” “erram” soma por R$ 4,4 milhões

soma
O parecer do Ministério Público desmonta a patranha que vinham querendo fazer com as contas de campanha de Dilma Rousseff.
Recomeenda, claro, a aprovação das contas, com ressalvas de ordem meramente contábil.
“Não se constatou na presente prestação de contas doações de fontes vedadas ou utilização de recursos que não tenham sido contabilizados. Quer-se com isso dizer não ter se verificado a presença de vícios graves que apontassem a prática de ilícitos eleitorais”, agirmou o vice-procurador geral Eugênio Aragão.
Mas pior: com apenas 48  horas para verificar os vários volumes, já encontraram um erro monstruoso no “parecer técnico” em que se pedia a rejeição das contas.
Os “técnicos” somaram duas vezes a mesma despesa de R$ 4,4 milhõese, claro, apareceu diferença com o valor declarado.
Antes, a  MGI Senger Wagner, empresa internacional de auditoria contratada pelo PT para revisar suas contas, emitiu uma nota de fazer corar de vergonha os tais “técnicos”:
” a recomendação da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (do TSE) – ASEPA, no sentido da desaprovação da prestação de contas apresentada pela candidata Senhora Dilma Vana Rousseff ao cargo de Presidência da República, e seu Vice Presidente, Senhor Michel Miguel Elias Temer Lulia, e totalmente descabida, uma vez que a quantidade de erros materiais contida no Parecer Técnico Conclusivo tornou o mesmo praticamente imprestável para suportar tal recomendação .”
Segundo os auditores, como concluiria também a PGR, há ” no parecer técnico do TSE  “desde grosseiros erros de soma, até lançamentos em duplicidade de valores vultuosos e imprecisões conceituais graves”.
Como eu venho dizendo, a ânsia de fazer politicagem expôs os técnicos da Justiça a este vexame primário.
Um outro Ministro, se lhe mandam um trabalho porco assim, chama os técnicos e lhes passa um sabão.
Gilmar Mendes é capaz de chamar e lhes dar um bombom.

BC, Receita e TCU: contas de Dilma estão “adequadas”

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Ao examinar as contas da campanha presidencial do PT, o Banco Central, a Receita Federal e o Tribunal de Contas da União chegaram à mesma conclusão: nada de irregularidades; "A palavra final caberá aos 7 ministros do TSE, mas a leitura dos laudos mostra que a vontade de punir era bem maior do que a presença de elementos consistentes para qualquer medida grave", escreve Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, que traz a notícia em primeira mão; o TCU foi além: sugeriu que a tese que relaciona as doações com o esquema da Lava Jato é imaginosa demais; a conclusão dos laudos, diz PML, "tem sido mantida sob reserva, o que se explica, talvez, não apenas pelo respeito a qualquer norma de sigilo, mas à falta de interesse político"; relator do caso, ministro Gilmar Mendes dará seu voto hoje à noite 

247 – Técnicos do Banco Central, da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União apresentaram um contraponto aos do Tribunal Superior Eleitoral ao examinar as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Os laudos das três instituições independentes, encomendados pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no TSE, "chegaram a conclusões favoráveis à campanha de Dilma: não apontam qualquer irregularidade grave na documentação apresentada ao TSE", afirma Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, que dá a notícia em primeira mão em seu blog.

"A conclusão dos três é idêntica e tem sido mantida sob reserva, o que se explica, talvez, não apenas pelo respeito a qualquer norma de sigilo mas à falta de interesse político", escreve o jornalista. A análise das instituições "contribui para esvaziar a tese de que Dilma deve ter suas contas rejeitadas, situação que pode trazer munição para a oposição no futuro, ainda que não impeça a posse em 1 de janeiro de 2015", prossegue o colunista. Gilmar Mendes apresentará seu voto nesta quarta-feira 10 na sessão do TSE que tem início às 19h.

O TCU, que apontou em seu documento que a contabilidade está "a princípio, adequada" – um sinal de cautela, e não de insegurança, na avaliação de PML – foi além em sua interpretação. O tribunal recebeu a incumbência de averiguar qualquer relação entre as empresas doadoras e o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Sobre isso, deu que o resultado foi "negativo em todos os casos" e que a tese pode ser imaginosa demais. Leia um trecho "quase irônico" do documento, como define o colunista:

"É de se perguntar, em face da mistura de dinheiro 'limpo' e 'sujo' e da diversidade dos movimentos de entradas e saídas se é possível de algum modo tecnicamente provado afirmar que o dinheiro doado para a corrupção seja decorrente de ato de corrupção."

"Fruto de uma campanha disputada até o último dia, o debate sobre as contas da campanha de Dilma tornou-se aquilo que não deveria ser: um conflito político, em vez de uma discussão técnica e jurídica", analisa o jornalista. "A contabilidade da campanha já era colocada sob suspeita antes mesmo que tivesse sido examinada com o respeito devido a números e cifras que expressam muito mais do que uma contabilidade financeira — mas traduzem a soberania popular", conclui Paulo Moreira Leite.

Leia aqui a íntegra de seu texto.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

LULA ORGANIZA REAÇÃO AO GOLPE CONTRA DILMA

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Começa tentativa de golpe via contas de campanha de Dilma

golpe capa
O dia 3 de dezembro de 2014 será lembrado como o dia 1 da principal aposta do golpismo dos derrotados na eleição presidencial desse ano, a de instrumentalizar a “devassa” que o ministro do TSE e do STF Gilmar Mendes está fazendo nas contas de campanha de Dilma Rousseff.
Conforme explicado anteriormente nesta página e em outros blogs, como o de Luis Nassif ou, mais recentemente, o de Teresa Cruvinel, no site Brasil 247, haverá tentativa de vincular doações oficiais à campanha de Dilma à Operação Lava Jato.
Mais uma vez, o Blog repete a explicação do roteiro.
1 – Gilmar Mendes promove uma análise das contas de Dilma que nenhum outro candidato ao mesmo cargo que ela está sofrendo e esse fato é amplamente divulgado, gerando a sensação de que há algo errado.
2 – Constatada a higidez das contas de campanha da presidente, a rota golpista é alterada (lá pelo meio do mês de novembro). Agora, haverá tentativa de vincular as doações legais de empresas envolvidas na operação Lava Jato aos crimes que essas empresas cometeram.
3 – No dia 1 da colocação em prática do plano golpista, surge um “providencial” denunciante que verbaliza publicamente a tese que se quer vender, ou seja, de que doações legais que Dilma recebeu seriam parte de pagamento de propina ao PT.
4 – Com base nesses fatos, as contas de campanha de Dilma são rejeitadas por Gilmar Mendes – parcial ou totalmente. O valor impugnado é alto. Nesse momento, o PSDB pede ao TSE a impugnação da chapa de Dilma e Michel Temer e propõe o impeachment da presidente no Congresso.
5 – O último passo depende de fatos desconhecidos, mas a ideia dos golpistas é que o valor doado por empreiteiras a Dilma seja considerado pelo TSE determinante para a reeleição dela, levando a Corte eleitoral a impugnar a chapa Dilma-Temer, atendendo ao PSDB.
O primeiro aviso nesse sentido foi dado por este Blog no dia 21 do mês passado, paralelamente a outros alertas, como o de Luis Nassif. E a figura central nesse processo é o presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, e a entrega que fez das contas de campanha a Gilmar Mendes.
De forma praticamente inacreditável, o “sorteio” no TSE da análise das contas de campanha de Dilma fez um raio cair no mesmo lugar duas vezes. Ou seja: a análise das contas de campanha de Dilma e a dos gastos do PT com a campanha de Dilma caíram, ambas, nas mãos de Mendes.
Leia, abaixo, matéria do UOL que, entre outras, faz vinculação entre doações legais à campanha reeleitoral da presidente  e a operação Lava Jato. Essa será a base do que ocorrerá nas próximas semanas. A intenção é “constranger” o TSE a encampar a rejeição das contas.

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domingo, 30 de novembro de 2014

Crônica do golpe: o cerco a Tóffoli e a tática do “Tira bom, tira mau”

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Na sexta-feira, o blogueiro da Veja Reinaldo Azevedo publicou um texto incomum. O atual guru da direita brasileira saiu em defesa do ministro do STF José Antonio Dias Tóffoli (!) por conta de matéria do Blog do repórter Fausto Macedo no portal do Estadão que relatou denúncia do Ministério Público contra o irmão mais velho daquele ministro.
Abaixo, trecho do post de Azevedo.
toffoli 1
Uau! Azevedo dizendo que “denúncia ainda não é condenação”? Daria para encher a Biblioteca da Alexandria tudo que o blogueiro da Veja escreveu condenando pessoas na mesma situação do irmão de Tóffoli. Um exemplo recente é o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
É óbvio que o neo “garantismo” de Azevedo tem uma razão (cínica) de ser.
Não, eu não leio Reinaldo Azevedo – a menos que tenha um motivo que valha pena tão dura. E esse motivo que me levou a tal empreitada foi um fenômeno que não ocorre sempre no jornalismo: fonte importante procurar o jornalista em vez de ser procurada por ele.
A fonte (mais do que fidedigna) me procura para ironizar o texto de Azevedo:
“Estão ‘seduzindo’ o Tóffoli por conta das contas de campanha no TSE”
A sedução não começou agora; começou logo após a escandalosa “distribuição por sorteio” das contas de campanha de Dilma Rousseff no TSE, que colegas de blogosfera dizem que não teve nada demais por – com todo respeito – estarem desinformados.
Senão, vejamos: no dia 14 último, a jornalista Vera Magalhães, da Folha, publicou matéria dando conta de que duas prestações de conta da campanha de Dilma Rousseff caíram na mão de Gilmar Mendes por “sorteio”.
Confira, abaixo, a matéria
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O que aconteceu no TSE foi um fenômeno impressionante. Se foi coincidência, deveria entrar no Guinness Book. No mesmo dia, na mesma Corte, dois processos de Dilma foram entregues ao mesmo juiz – as contas da campanha de Dilma e as contas dos gastos do PT para a campanha de Dilma.
Os dois sorteios, ocorridos um após o outro, no mesmo dia, hora e local, deram Gilmar Mendes na cabeça. Coincidência é isso aí, o resto é fichinha.
Mais engraçado ainda é que dias antes Toffoli participou de um almoço em Brasília no qual brincou com uma possível fatalidade para Dilma, ou seja, as contas de campanha dela caírem nas mãos de Gilmar.
“Já pensou se isso acontece?”, provocou o ministro do STF.
Tóffoli, a partir daquele sorteio esquisito, passa a ser submetido à uma tática de investigação policial que Hollywood celebrizou: a tática do “Tira bom, tira mau”. Um é feroz, faz ameaças o tempo todo. O outro é bonzinho. Diz ao interrogado que seu colega está muito bravo é que não sabe se vai conseguir contê-lo.
Aquele que até há pouco era considerado por Reinaldo Azevedo como um títere do PT no STF, o que fez o ministro ser alvo de muita baixaria do blogueiro da Veja, começou a ser seduzido logo após esse episódio do sorteio das contas de campanha de Dilma.
Logo em seguida ao sorteio tabajara, Tóffoli foi convidado a participar do programa Jô Soares, onde defendeu a dita “PEC da Bengala”, que pretende tirar de Dilma Rousseff as nomeações de ministros do STF que ela poderá fazer até 2018.
Mas por que estão seduzindo Tóffoli se, mesmo que Gilmar Mendes rejeite as contas de campanha de Dilma, o processo será julgado por sete ministros do STF?
Explico: entre os sete ministros, três são vistos como “legalistas” e quatro são considerados como “partidários”.
Os ministros “legalistas” seriam Maria Thereza de Assis Moura [que relata as contas de Aécio Neves], Henrique Neves da Silva [que Dilma não reconduziu ao cargo após seu mandato vencer, mas que deve reconduzir] e Luciana Lóssio.
Três dos quatro ministros “partidários” são Gilmar Mendes e Luiz Fux (que dispensam apresentações) e João Otávio de Noronha (nomeado para o STJ pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e que é amigo do peito de Aécio Neves).
O sétimo membro “partidário” do TSE é José Antonio Dias Tóffoli, presidente daquela Corte. Inicialmente, era visto como “partidário” por ter trabalhado para o PT e ter sido advogado-geral da União de Lula.
O “novo” Toffoli seria o fiel da balança se uma eventual rejeição das contas de campanha de Dilma fosse julgada pelo plenário do TSE. Por conta disso, está sendo seduzido e ameaçado ao mesmo tempo.
Diante de Tóffoli está sendo colocada uma “escolha de Sofia”. Ele pode escolher entre o céu e o inferno, ou seja, entre não endossar uma artimanha qualquer de Gilmar para rejeitar (total ou parcialmente) as contas de campanha de Dilma e virar alvo da mídia ou endossar e virar um novo Joaquim Barbosa, sendo aplaudido em aeroportos e restaurantes chiques.
A boa notícia é que, segundo essa e outras fontes, as contas de campanha de Dilma apresentam uma higidez muito grande. Gilmar correrá um grande risco tentando distorcer alguma coisa.
Contudo, não vamos nos esquecer de que estamos no país do julgamento do mensalão, no qual ocorreram condenações sem provas e o qual um ministro do STF considerou “ponto fora da curva”. Está provado que, em se tratando do PT e havendo maioria, o golpismo não se deixa constranger e rasga a camisa. Sem pudor.

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Contas de campanha de Dilma e Aécio recebem tratamento diferente no TSE

Blogcidadania

TSE CAPA


Quem não acredita que exista alguma coisa esquisita rolando no Tribunal Superior Eleitoral, acaba de ganhar uma boa razão para se juntar aos desconfiados.

No início da noite da última terça-feira (25), o jornalista Fernando Rodrigues divulgou em seu blog que “O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e também do Tribunal Superior Eleitoral, determinou (…) que sejam digitalizados todos os recibos e comprovantes das prestações de contas de campanha do PT e de Dilma Rousseff na disputa presidencial”.

As prestações de contas de todos os candidatos já figuram no site do TSE. Pelo sistema eletrônico, pode-se acessar cada doação ou despesa dos candidatos a presidente ordenando a busca pelo CPF ou CNPJ do doador ou de quem recebeu pagamentos daquela campanha. Abaixo, imagem das páginas de prestação de contas de Dilma e de Aécio no site do TSE

Aécio

http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2014/abrirTelaReceitasCandidato.action
tse aécio


Dilma

http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2014/abrirTelaReceitasCandidato.action
tse dilma

A prestação de contas das campanhas de Dilma e Aécio foi divulgada na segunda-feira (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, os dois candidatos gastaram R$ 570.050.970,85.

A campanha de Dilma gastou R$ 350.575.063,64 e recebeu doações de R$ 350.836.301,70. Os valores informados ao TSE mostram saldo positivo de R$ 261.238,06. O candidato do PSDB, por sua vez, gastou R$ 223.475.907,21 e arrecadou R$ 222.925.853,17. Um saldo negativo de R$ 550.054,04.

Os dois candidatos receberam doações dos bancos Bradesco e Itaú, da empresa Odebrecht Óleo e Gás S.A e das construtoras OAS e Andrade Gutierrez, dentre outros grupos econômicos.

As contas da campanha da presidenta Dilma estão sob a relatoria do ministro do STF Gilmar Mendes e as de Aécio sob a relatoria da ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura. Dilma deveria ter relatoria do TSE, mas uma manobra do presidente Dias Toffoli fez as contas dela irem para a mão de seu inimigo político Gilmar Mendes.

Mas há outras diferenças entre o tratamento do TSE aos dois candidatos.

1 – Gilmar Mendes determinou não a divulgação dos valores e CNPJs ou CPFs dos doadores e recebedores da campanha de Dilma, que já são públicos. Determinou digitalização dos comprovantes físicos de doações e despesas da candidata, o que inclui discriminação dessas despesas.

2 – Na semana passada, Gilmar Mendes já havia tomado uma outra decisão importante e que aumenta a diferença de tratamento do TSE às duas candidaturas: solicitou a ajuda de técnicos da Receita Federal, do Banco Central e do Tribunal de Contas da União para analisar as contas da presidente da República.

Nada disso foi feito em relação às contas de Aécio. Nem divulgação de comprovantes físicos de doações e despesas, nem pedido de fiscalização dessas contas aos órgãos de controle do sistema financeiro e das contas do governo federal.

Aliás, pedir a auditoria do órgão que controla o governo federal sugere que o inimigo político da presidente no Supremo a acusa de ter roubado o Erário para aplicar o produto do roubo na própria campanha eleitoral. Nada mais, nada menos. É como se a ministra relatora das contas de Aécio pedisse ao Senado que enviasse técnicos para analisar as contas de campanha dele.

As ações espetaculosas de Gilmar Mendes reforçam a teoria conspiratória de que está sendo preparada por ele rejeição parcial ou total das contas de campanha de Dilma, o que obrigará ao plenário do STF a julgar a presidente da República por suspeita de crime eleitoral.

Na melhor das hipóteses, o inimigo político de Dilma lhe causará um constrangimento. Contudo, se as denúncias que este blog apurou recentemente se confirmarem, na pior das hipóteses pode ocorrer um golpe “paraguaio” no órgão que arbitra as eleições no Brasil, pois com as contas reprovadas nem Dilma nem 
Michel Temer assumem.

No limite, haveria o risco de o segundo colocado na eleição presidencial assumir o governo do país no ano que vem, o que seria, talvez, um caso único na história da República. E, em termos práticos, um legítimo golpe de Estado disfarçado, pois as medidas acusatórias antes de qualquer apuração mostram essa predisposição golpista.
 

Juristas suspeitam dos “métodos” do Juiz Moro

“Mencione um tucano gordo e o interrogatório cessará” – Advogado de delator seletivo a delator seletivo
  
De Joao Lucio Jr, no twitter


O Conversa Afiada reproduz da Rede Brasil Atual:

Juristas põem em suspeita procedimentos usados por Moro em delação


Magistrados e professores de Direito afirmam que, se denúncias feitas por advogados dos acusados sobre prisões e coações forem comprovadas, ‘operação poderá cair por terra’


Brasília – Magistrados, advogados e professores de Direito têm questionado, nos últimos dias, alguns dos pontos jurídicos observados na condução da Operação Lava Jata – que apura denúncias de corrupção entre empreiteiras, políticos, dirigentes e ex-dirigentes da Petrobras – e o instrumento da delação premiada. Primeiro, o fato de o Brasil não ter regulamentado até hoje o crime de perjúrio (que é o ato de mentir durante depoimento em juízo) e, em segundo lugar, a legalidade dos procedimentos que estão sendo adotados pelo juiz federal Sérgio Moro na condução do caso.


O questionamento sobre o crime de perjúrio foi colocado na última semana por cientistas políticos e advogados durante encontro em São Paulo e, pouco tempo depois, mencionado pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, em Brasília. Eles lembraram que, em países onde é comum a técnica da delação, como Itália e Inglaterra, o perjúrio é objeto de legislações rigorosas aplicadas aos réus que assinam o acordo para tal prática. No Brasil, no entanto, isso não acontece.


Por aqui, o crime de perjúrio é chamado de falso testemunho, conforme estabelece o artigo 342 do Código Penal, que diz ser ilegal “fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade” em inquéritos policiais ou processos judiciais. A lei prevê prisão de um a, no máximo, três anos para quem cometa tal infração, além do pagamento de uma multa. A pena só aumenta no caso de ficar comprovado que o infrator recebeu algum tipo de propina para contar a mentira.


“Não é que a não existência do crime de perjúrio no país vá atrapalhar o rumo das investigações da Lava Jato. Mas corrobora a importância de as delações serem observadas de forma mais criteriosa, até mesmo para evitar que o vazamento de tudo o que é dito, antes de a veracidade das informações ser comprovada pela Justiça, não leve a acusações que prejudiquem pessoas sem envolvimento com o caso”, alertou o cientista político Alexandre Ramalho.


‘Inocentes e bandidos’

O debate sobre o tema tomou mais força depois das declarações feitas por Múcio Monteiro, que assumirá no TCU a responsabilidade pelos processos relacionados à operação depois da aposentadoria do antigo relator, o ministro José Jorge Vasconcelos. Ao falar sobre o tema em entrevista ao blog do jornalista Ricardo Noblat, Monteiro afirmou que embora considere o processo “doloroso, mas necessário” para o país, sente preocupação em relação ao tema. “Acho que muita coisa ainda virá, mas temos de ter cuidado para não trazer a emoção para o processo, para não cometer injustiça, que pode ser de dois tipos: pôr inocente na cadeia ou pôr bandido em liberdade”, acentuou.


Magistrados, no entanto, defendem que mesmo sem a lei de perjúrio, os delatores pegos em falsas informações não ficarão sem punição.


“No direito brasileiro o réu pode permanecer calado ou até falsear a verdade, confessar o que não cometeu. Isso porque não é vigente para ele, o acusado, a lei de falso testemunho, que funciona para peritos, testemunhas, contadores, tradutores ou intérpretes em processos judiciais e administrativos”, diz o juiz federal aposentado Pedro Paulo Castelo Branco, professor de Direito Penal da Universidade de Brasília (UnB) – que atuou nos processos envolvendo o ex-presidente Fernando Collor e Paulo César Farias, na década de 1990. “Mas no caso de estar sendo feita uma delação premiada, se o que o delator denunciar não for verdadeiro, lhe poderá ser imputado o crime de falso testemunho sim, porque durante a delação essa pessoa ainda está atuando como depoente, e não como réu”, explicou.


‘Vigiar e coagir’

O jurista e professor Luiz Flávio Gomes, presidente do Instituto Avante Brasil, também é da opinião de que o delator a proferir inverdades poderá ficar em maus lençóis, ao perder todos os privilégios negociados no processo de delação, motivo pelo qual o que o preocupa de fato, conforme disse, não é um falso depoimento e sim, a adoção de procedimentos, por parte do juiz que comanda as investigações, considerados por ele pouco comuns.


“O que está sob suspeita é o comportamento do juiz com uma série de procedimentos que fogem da lei, como prender para vigiar e coagir para delatar. Se os advogados dos empresários (que há poucos dias criticaram várias atitudes do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo caso) provarem que está acontecendo mesmo isso, toda a operação cairá por terra”, enfatizou.


De acordo com Gomes, a delação premiada, em si, na forma como é regulada pela lei 12.850/13 – que dispõe sobre investigação criminal no país –, se por um lado pode revolucionar os métodos investigativos no Brasil, por outro “pode servir de instrumento de arbítrio, despotismo e tirania, com gravíssimas violações aos direitos e garantias fundamentais contemplados no nosso estado de direito”, segundo destacou.


“O grande risco que, ao mesmo tempo, pode se constituir em fonte de uma enorme frustração coletiva consiste na futura declaração de nulidade de muitas das diligências (judiciais ou policiais) da Operação Lava Jato, tal como já ocorrera com as operações Satiagraha e Castelo de Areia”, acrescentou ele. Luiz Flávio Gomes também criticou o fato de o juiz Sérgio Moro não ter permitido até hoje o acesso dos advogados de defesa dos acusados aos depoimentos dos delatores.


Questionamentos ao juiz

Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou que o ministro Teori Zavascki – responsável pelo julgamento dos casos relacionados à Lava Jato no tribunal – encaminhou a Moro questionamentos apresentados pelo advogado Fábio Tofic Simantob, que atua na defesa do vice-presidente da empresa Engevix, Gerson Almada, preso na última fase da operação. Simantob perguntou formalmente ao STF o motivo pelo qual os políticos citados na investigação não têm tido seus nomes divulgados.


O advogado argumentou que a Polícia Federal, comprovadamente, sabia de relacionamentos existentes entre o doleiro Alberto Yousseff e deputados desde setembro de 2013, mas o magistrado teria omitido a informação até março passado. “A omissão sobre a presença de políticos tem o objetivo de impedir que o caso seja remetido ao Supremo, já que deputados federais, por terem foro privilegiado, só podem ser investigados pelo STF”, frisou. No documento apresentado ao STF, Simantob relembrou, ainda, a atitude que tem sido adotada por Sérgio Moro de impedir os réus de citarem nomes de políticos acusados de receber propina.


O magistrado, que todas as vezes em que é abordado pela imprensa evita se pronunciar a respeito e já disse que não dará mais declarações sobre isso, já afirmou que a sua determinação em proibir os réus de citar políticos em suas delações tem o objetivo de “preservar a autoridade do Supremo”. Mas Moro tem sido alvo de críticas diversas de advogados que, embora o considerem preparado, levantam dúvidas sobre o seu trabalho. “Ele é acusador, não tem se mostrado, neste caso, equidistante da Polícia Federal nem do Ministério Público como um juiz precisa ser”, acusou o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o presidente da UTC, Ricardo Ribeiro Pessoa, no caso.


Acareação entre diretores

Enquanto a polêmica promete se estender nos próximos dias, simpatizantes do juiz também partiram em sua defesa. “Toda a crítica que alguém possa fazer a Sérgio Moro é mera especulação. Ele é muito bem preparado tecnicamente e é experiente nesta matéria”, acentuou o procurador regional da República e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Wellington Cabral Saraiva.


No Senado, o clima é de espanto com o vazamento de algumas delações. Citado como um dos políticos que teriam sido beneficiados com recursos do esquema para sua campanha pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que colocou seus sigilos fiscal e bancário à disposição da Justiça, fez um discurso duro neste sentido, no plenário.


“Causa-me espécie o fato de que, ao afirmar a existência de tal doação, o senhor Paulo Roberto não apresente qualquer prova, não sabendo dizer a origem do dinheiro, quem fez a doação, de que maneira e quem teria recebido. Sou defensor da apuração de todas as denúncias contra a Petrobras e qualquer outro órgão do governo. Porém, isso deve ser feito com o cuidado de não macular a honra e a dignidade de pessoas idôneas”, salientou.


Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o caso no Congresso receberam autorização de Sérgio Moro para convocar novamente o ex-diretor Paulo Roberto Costa. A comissão fará uma acareação entre ele e o também ex-diretor da estatal Nestor Cerveró, que deram depoimentos conflitantes na Casa, em audiências passadas. Os dois devem se encontrar em reunião marcada para terça-feira (2).


Leia mais:

Dr Moro pode notificar Gilmar

Teori peita Moro


sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Como o ódio de Noblat por Toffoli virou amor


noblat toffoli

A entrega da análise das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff para o ministro do STF e do TSE Gilmar Mendes acaba de ganhar um novo – e interessante – capítulo. O blogueiro Ricardo Noblat entregou a estratégia da Globo para legitimar o golpe que se desenha contra a presidente no Tribunal encarregado de arbitrar processos eleitorais no Brasil

Antes de comentá-lo, porém, façamos uma revisão dos fatos que desencadearam esse estarrecedor episódio no TSE, que pode terminar em golpe “branco”.

Começando pelo começo (first things first). O ministro que deveria analisar a prestação de contas da campanha da presidente da República à reeleição seria Henrique Neves, mas seu mandato venceu durante a estadia dela na Austrália para participar da reunião do G20.

Eis que o presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, escolhe única e especificamente o processo da petista para analisar em meio a dezenas e o entrega, em um “sorteio” considerado esquisito, a um dos mais notórios inimigos do PT no país, ao ministro do STF Gilmar Mendes.

O PT e setores da imprensa ficam surpresos. Foi criada uma situação inaceitável para o partido por conta da mais do que conhecida indisposição de Mendes em relação ao PT.

O mais irônico em tudo isso é que o autor dessa situação foi ninguém mais, ninguém menos do que aquele que a grande mídia acusou de tudo ao ser indicado para o STF, em 2009, pelo então presidente Lula, e que, em 2012, foi colocado sob suspeição para participar do julgamento do mensalão por sua trajetória ligada ao PT.

As críticas da mídia a Toffoli, entre 2009 e 2012, deixam bem claro que ela não considera… Ou melhor, não considerava que um ministro do STF não está acima de suspeitas ao julgar políticos com os quais tem ligação ou divergência. Guarde esta informação, leitor, porque precisaremos dela mais adiante.
Manchetes (linkadas) da grande imprensa em 2009 que você lerá abaixo dão uma boa ideia do clima que cercou a indicação de Toffoli por Lula para o STF naquele ano.

Leia abaixo, por ordem cronológica, as manchetes do período supracitado.

Blog do Reinaldo Azevedo – 06/09/2009
É o currículo que diz quem é Tóffoli, não eu

O Estado de São Paulo – 18/09/2009
Indicado de Lula ao STF, Toffoli é condenado pela Justiça do AP

Consultor Jurídico – 19/09/2009
Passagem pela AGU é principal trunfo de Toffoli para o STF

Folha de São Paulo – 19/09/2009
Gilmar Mendes diz que críticas sobre Toffoli refletem prática antiga do PT – 19/09/2009

G1 – 21/09/2009
Após indicação, Toffoli altera currículo na web

UOL – 23/10/2009
Sob polêmica, Toffoli toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

Estadão – 23/10/2009
Toffoli toma posse no STF com Lula e Sarney na plateia

Para resumir para o leitor, a mídia achava que o fato de Toffoli ter advogado para o PT e ter sido Advogado Geral da União no governo Lula o colocava sob suspeição para assumir uma vaga no STF, sobretudo porque dali a dois anos seria julgado o mensalão.

Apesar do esperneio da mídia, Lula indicou Toffoli e, aos poucos, o bombardeio midiático sobre ele foi parando. Contudo, em 2012 a artilharia recomeçou porque era o ano do julgamento do mensalão e a mídia queria que todos os ministros indicados por Lula participassem, menos Toffoli.

DEM e PSDB chegaram a pedir ao procurador-geral da República de então, Roberto Gurgel, que desse parecer contrário à participação de Toffoli no Julgamento. Contudo, nem a mídia nem os partidos de oposição – agora, a Dilma – consideravam que o fato de Gilmar Mendes também ter sido Advogado Geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso também o colocava sob suspeição, até por conta de seus constantes ataques verbais e públicos ao PT.

Por conta disso, vale reproduzir uma amostra de mais uma leva de manchetes anti-Toffoli que a mídia despejou sobre o país.

Veja – 19/03/2012
Como sua mulher foi advogada de mensaleiros, o ministro Toffoli está moralmente impedido de julgar o mensalão

O Globo – 21/06/2012
Gurgel ainda examina se vai pedir que Toffoli não julgue o mensalão

Estadão – 30/07/2012
Com apoio de Lula e aval de colegas do STF, Toffoli vai julgar mensalão

A suspeição sobre Toffoli não era só da mídia. A oposição estava com os cabelos em pé, com medo de o ex-advogado-geral da União de Lula amaciar para os “mensaleiros”, mas quanto ao ex-advogado-geral da União de FHC, Gilmar Mendes, não havia problema, claro…

Nesse aspecto, discurso do oposicionista Pedro Taques (PDT-MS) da tribuna do Senado pedindo impedimento de Toffoli dá uma ideia do clima que se estabeleceu contra o ministro do STF à época.


O blogueiro de O Globo Ricardo Noblat, como sói acontecer sempre com funcionários da família Marinho, para variar também ficou contra o PT e arguiu a suspeição de Toffoli.


   
Como se vê, a mídia acreditava furiosamente em que o fato de ser ministro do STF não bastava como prova inquestionável de isenção. Apesar disso, Toffoli foi duro com os “mensaleiros”. Condenou José Genoino e vários outros réus. Só poupou José Dirceu, assim como o ministro Ricardo Lewandowski, quem pagou preço até maior do que Toffoli, sendo retratado pela mídia quase que como o quadragésimo réu do julgamento.

Após esse gigantesco “preâmbulo”, voltamos ao presente. Atualmente, o antes suspeito Toffoli vem dando um tratamento duríssimo ao PT no TSE – chegou a votar contra Dilma poder dar entrevistas à imprensa no Palácio da Alvorada, onde ela reside, e entregou as contas de sua campanha a um dos seus principais inimigos políticos.

Parece que suspeição contra ministro do STF só vale se for suspeito de poder votar a favor de algum réu, pois, apesar de a ligação de Mendes com o PSDB ser igual à de Toffoli com o PT e de o ministro “tucano” agir de acordo com sua origem política, não está sendo considerado suspeito de tentar prejudicar Dilma por suas preferências ou ódios políticos.

A cereja do bolo vem agora. Um dos maiores inimigos políticos de Toffoli na imprensa durante todo o bombardeio com que ela o fustigou em 2009 e em 2012 chama-se Ricardo Noblat, blogueiro do portal de O Globo. Por conta dessa verdadeira perseguição de Noblat a Toffoli, este adquiriu profunda antipatia por aquele.

O caso (de ódio) entre os dois se intensificou em 2012 nos primeiros dias do julgamento do mensalão. Noblat, como que buscando constranger o ministro enquanto julgava o mensalão, divulgou uma história sobre ele. Abaixo, post do Blog do Noblat de 11 de agosto de 2012.

Blog do Noblat

11/08/2012

Dias Tóffoli, ministro do STF, me agride com palavrões e baixarias
Acabo de sair de uma festa em Brasília. Na chegada e na saída cumprimentei José Antônio Dias Tóffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal.
Há pouco, quando passava pelo portão da casa para pegar meu carro e vir embora, senti-me atraído por palavrões ditos pelo ministro em voz alta, quase aos berros.
Voltei e fiquei num ponto do terraço da casa de onde dava para ouvir com clareza o que ele dizia.
Tóffoli referia-se a mim.
Reproduzo algumas coisas que ele disse (não necessariamente nessa ordem) e que guardei de memória:
- Esse rapaz é um canalha, um filho da puta.
Repetiu “filho da puta” pelo menos cinco vezes. E foi adiante:
- Ele só fala mal de mim. Quero que ele se foda. Eu me preparei muito mais do que ele para chegar a ministro do Supremo.
Acrescentou:
- Em Marília não é assim.
Foi em Marília, interior de São Paulo, que o ministro nasceu em novembro de 1967.
Por mais de cinco minutos, alternou os insultos que me dirigiu sem saber que eu o escutava:
- Filho da puta, canalha.
Depois disse:
- O Zé Dirceu escreve no blog dele. Pois outro dia, esse canalha o criticou. Não gostei de tê-lo encontrado aqui. Não gostei.
Arrematou:
- Chupa! Minha pica é doce. Ele que chupe minha pica.

Pois é, leitor… Que nível, hein!

De um, de outro ou de ambos.

Porém, como dizem, nada como um dia depois do outro e uma noite no meio. A mídia mudou em relação a Toffoli por uma razão inaudita: por ele desmenti-la.

Possivelmente, a mídia nunca gostou tanto de ter errado. Seu ex-suspeito, ao que tudo indica converteu-se em aliado e perdeu os defeitos. E Gilmar, por ser inimigo do PT em vez de amigo, não merece suspeição, que, ao ver da mídia, para ministro do STF só vale se for suspeição de ajudar petistas.

Confira, abaixo, como Noblat, em post de quarta-feira (19), mudou em relação a Toffoli e em relação a suspeição de ministros do STF em casos em que tenham relação (de amor ou ódio) com os que irão julgar.

Blog do Noblat

19/11/2014


Ricardo Noblat

Ora, ora!

Petistas de muitas estrelas estão desesperados com a escolha do ministro Gilmar Mendes para relator das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff.
Escolha, não, que ninguém escolheu Gilmar. Ele foi sorteado.
O Ministério Público Eleitoral, se fazendo de braço armado da Advocacia Geral da União e do PT, está tentando impugnar a indicação de Gilmar.
O que alega?
O processo relativo às contas da campanha de Dilma estava nas mãos do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No último dia 13, o mandato de Henrique terminou. Com bastante antecedência, o ministro Dias Tóffoli, presidente do TSE, havia encaminhado a Dilma uma lista tríplice com nomes de possíveis substitutos de Henrique.
Um dos nomes da lista foi o do próprio Henrique, que poderia ser reconduzido.
Como Dilma nada respondeu, e sem poder contar mais com Henrique, Tófolli acionou o sistema eletrônico do TSE, que sorteou o nome de Gilmar para relator das contas.
O Ministério Público Eleitoral entende que, em caso de vacância do ministro efetivo, o encaminhamento dos processos que estavam com ele deverá ser feito para o ministro substituto da mesma classe. No caso, da classe de Henrique.
Tecnicalidade. Que de nada vale. Muito menos quando o ministro sorteado para relatar um processo é titular do Supremo Tribunal Federal. Como Gilmar é.
O PT acionou sua rede de blogueiros chapa branca para disseminar nas redes sociais o fantasma de um golpe planejado por Tóffoli para que as contas da campanha de Dilma sejam rejeitadas. Assim ela não poderia ser diplomada no próximo dia 18.
Tóffoli foi advogado do PT, assessor de José Dirceu na Casa Civil da presidência da República, Advogado Geral da União do governo do PT e é ministro do STF por escolha de Lula. Por que ele conspiraria contra Dilma? Não tem cabimento.
Para liquidar de vez o assunto: a pedido de Tóffoli, antes do fim do mandato de Henrique, Gilmar telefonou para José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça.
Lembrou que o mandato de Henrique estava por terminar. Falou sobre o processo das contas de Dilma. E sugeriu que Henrique fosse reconduzido ao cargo para poder relatá-las.
Não se sabe se Cardoso tratou do assunto com Dilma. Sabe-se que nada aconteceu.
Se as contas de Dilma estão em ordem por que o medo do PT e do Ministério Público Eleitoral de que elas sejam relatadas por Gilmar?
Como relator, Gilmar só tem o próprio voto. Que será submetido ao exame dos demais ministros do TSE.
A teoria do golpe tem a ver com o medo do PT de que haja irregularidades nas contas de Dilma. E de que Gilmar as aponte. Tenta-se constranger o ministro. É isso.

Uma última observação: Noblat deveria ser homem e dizer os nomes dos integrantes dessa sua “rede de blogueiros chapa branca”, assim como este Blog diz o dele, pois aqui o debate é travado olho no olho, não por meio de insinuações levianas.