CERVERÓ DESDIZ O QUE DISSE SOBRE LULA. E AGORA?

Em setembro do ano passado, a imprensa brasileira repercutiu com estardalhaço trechos do esboço de delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da Petrobras; a acusação era que a campanha de Lula em 2006 havia recebido R$ 4 milhões da Odebrecht em contrapartida por obras na refinaria de Pasadena – o que mereceu até capa da revista Época; agora, sabe-se, pelo Valor Econômico, que esta informação não consta da delação oficial de Cerveró; ou seja: enquanto negociava seu acordo, Cerveró esquentava as acusações; ao ter que falar oficialmente, retirou a pimenta que fez a festa da imprensa engajada na destruição de Lula e das empreiteiras nacionais

247 – Uma reportagem desta quinta-feira do jornal Valor Econômico comprova como a imprensa brasileira é facilmente manipulável por vazamentos seletivos de processos judiciais.

Em setembro do ano passado, a imprensa engajada na destruição do ex-presidente Lula e das empreiteiras nacionais reagiu com estardalhaço a um vazamento que dizia respeito ao esboço de delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da Petrobras.

Nos documentos, dizia-se que a campanha de Lula em 2006 havia recebido R$ 4 milhões da Odebrecht em contrapartida por obras na refinaria de Pasadena – o que mereceu até capa da revista Época (relembre aqui).

Agora, sabe-se, pelo Valor Econômico, que esta informação não consta da delação oficial de Cerveró (leia mais aqui).

Ou seja: enquanto negociava com os procuradores seu acordo de delação premiada, Cerveró esquentava as acusações. Ao ter que falar oficialmente, retirou a pimenta que fez a festa da imprensa.

Ouvidos pelo Valor Econômico, representantes do Ministério Público afirmaram ser normais eventuais discrepâncias entre propostas de delações – e as delações oficiais. Na prática, é como se o trailer de um filme fosse mais picante do que a produção final.

Além disso, além de servir para o esforço de desconstrução de Lula, a "propina de R$ 4 milhões em Pasadena", também contribuiu para a desmoralização da Odebrecht, cujo presidente, Marcelo, continua preso

A Petrobras cresce. E os cães latem Produção do pré-sal, as reservas e o volume de gás – tudo sobe !

 Em 2005, 62% dos deslocamentos interestaduais eram feitos de ônibus e 38% de avião; agora inverteu: aviões respondem por 62% das viagens domésticas


Produção do pré-sal vai a 428 mil barris/dia

Consumo de leite ao final dos anos 90 era de 100 litros per capita/dia, hoje:170 litros per capita/dia
 
 Em 2005, 62% dos deslocamentos interestaduais eram feitos de ônibus e 38% de avião; agora inverteu: aviões respondem por 62% das viagens domésticas.

 Choque de alimentos perde força e inflação desacelera no país

Comunicado oficial da Petrobras, no PiG (*), nessa terça-feira:

Petrobras: Crescimento medido por vários indicadores

Leia abaixo comunicado oficial que divulgamos nesta terça-feira (29/04):

Nos últimos anos, a Petrobras apresentou crescimento no volume de produção de óleo do pré-sal, na produção de derivados, nas suas reservas provadas e no volume diário de entrega de gás natural. Confira nos gráficos a seguir.





A produção de petróleo do pré-sal continua a crescer. No dia 15 de abril, registramos novo recorde de produção diária nos campos que operamos nas Bacias de Santos e Campos: 428 mil barris de petróleo por dia (bpd). Esse marco resultou do crescimento da produção da plataforma P-58, cuja operação foi iniciada em 17 de março deste ano no complexo chamado Parque das Baleias. Comparando-se as produções de 2014 e 2013, o volume de óleo produzido oriundo dos campos do pré-sal cresceu 41%, um número relevante.

As tecnologias necessárias para a produção na camada pré-sal foram desenvolvidas e encontram-se dominadas pela Petrobras.


Produção de derivados





*2014: Carga média processada por dia em março/2014.

A produção de derivados de petróleo nas refinarias da Petrobras teve crescimento de 31% no período 2003-2014. O resultado foi um expressivo acréscimo em volume de 512 mil bpd nesse intervalo. Esse ganho equivale ao que se obteria em derivados com a construção de duas refinarias novas com capacidade de cerca de 250 mil barris por dia, cada uma.

Refinar mais a partir das mesmas refinarias, com segurança, qualidade e eficiência, é resultado de investimentos expressivos em modernização, novas unidades de processamento e melhorias operacionais. Até 2020, a Petrobras estará produzindo 3,1 milhões de barris por dia de derivados, abastecendo plenamente o mercado nacional.


Reservas de petróleo e gás




As reservas de petróleo e gás da Petrobras tiveram um aumento expressivo de 27% entre 2003 e 2013. Em 2003, as reservas provadas no Brasil, estimadas pelo critério SPE (da sociedade mundial de engenheiros de petróleo), eram de 12,6 bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás). Em 2013, esse volume chegou a 16 bilhões de barris. Pelo 22° ano consecutivo, a Petrobras teve um índice de reposição de reservas acima de 100%.

As reservas provadas, somadas ao volume Potencial Recuperável, alcançam o valor de 27,4 bilhões de barris de óleo equivalente. Essa é uma marca que demonstra a dimensão do trabalho desenvolvido pela Petrobras.


Entrega de gás natural






*2014: Média diária de entrega de gás natural ao mercado em março/2014.

A Petrobras alcançou no mês de março de 2014 o valor de 96 milhões /dia no volume médio de entrega de gás natural. No ano de 2003, de m3 o volume médio diário de entrega foi de 35 milhões de m3 significa um aumento de 174%.

Para chegar ao patamar atual, a companhia fez investimentos expressivos em infraestrutura de transporte, incluindo gasodutos, estações de compressão, pontos de entrega e 3 terminais de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL). O crescimento da malha de gasodutos foi de 76%, passando-se de 5.200 km em 2003 para 9.190 km em 2013.

O gás natural entregue em março de 2014 teve como origem 40 milhões /dia de produção nacional, 32 milhões de m3/dia de importação da Bolívia e 24 milhões de m3/dia de importação de gás natural liquefeito proveniente, majoritariamente, de Trinidad e Tobago. Esse GNL importado foi regaseificado nos 3 terminais de regaseificação existentes no Brasilconstruídos nos últimos 5 anos.


Clique aqui para ler “Eles mentem. Blog da Petrobras desmente”




(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

O que FHC fez para (destruir) vender a Petrobrax Quero ver a CPI chamar o Barbosa da Editora Abril !

Em excelente artigo – “A direita levanta a cabeça”- na Folha (que Deus o proteja da companhia !), Ricardo Melo aponta seis indícios de um Golpe de Estado contra a Dilma.

O primeiro deles, a decisão da Ministra Weber de “decidir que a CPI tem que ser assim e assado”, independente da decisão do Senado.

Outro, a guerra contra a Petrobras. E ele pergunta:

“Onde foram parar nessa historia toda Fabio Barbosa, Claudio Haddad e Jorge Gerdau Johannpeter, expoentes do “empresariado” brasileiro que, como Dilma Rousseff e outros aprovaram o negócio ? Serão convocados a depor ou deixa pra lá ?”

Para ver “como é que a direita levanta a cabeça” e destrói o patrimônio público – uma das atividades a que se dedica quando a cabeça está de pé – vale a pena ler Claudio Puty, extraído do Blog do Miro:

A estratégia tucana contra a Petrobras

Por Claudio Puty, no site da Fundação Mauricio Grabois:

Os tucanos passaram oito anos no poder tentando, de todas as formas, privatizar a nossa maior empresa, a Petrobras, criada em 1953 na esteira da campanha nacionalista “O petróleo é nosso”. Agora, a pretexto de investigar supostas irregularidades na compra, pela estatal, de uma refinaria em Pasadena (Texas) em 2006, a oposição procura enfraquecer a imagem da empresa, uma das maiores conquistas do povo brasileiro. Essa é a principal função da CPI pedida no Senado.

A estratégia antinacional traçada pelo Estado-Maior da oposição conservadora e levada a cabo pelo ‘general’ Aécio Neves é mostrar que os governos Lula e Dilma levaram a empresa à bancarrota. Entretanto, se nos dermos ao trabalho de comparar a desastrosa gestão da Petrobras durante a gestão FHC com os resultados obtidos por ela desde 2003, constataremos que a atual campanha da oposição não passa de cortina de fumaça para uma nova investida para a privatização da estatal. Tanto que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a defender essa medida, numa afronta à memória de seu tio, o general Felicíssimo Cardoso, um dos líderes da campanha pela criação da Petrobras.

O fato é que as ações de FHC no poder mostram coerência do tucanato com o ideário privatista. Em 1994, ainda como ministro da Fazenda de Itamar Franco, ele manipulou a estrutura de preços dos derivados de petróleo de forma que, nos últimos seis meses que antecederam a implantação do Plano Real, a Petrobras teve aumentos de combustíveis 8% abaixo da inflação, enquanto que as distribuidoras tiveram aumentos 32% acima da inflação. Com isso, houve uma transferência do faturamento da Petrobras para o cartel das distribuidoras, cerca de US$ 3 bilhões anuais. Já como presidente, FHC pressionou a Petrobras para que ela assumisse os custos da construção do gasoduto Brasil-Bolívia, obra que beneficiava a Enron e a Repsol, donas das reservas de gás boliviano.

Ocorre que a taxa de retorno do gasoduto era 10% ao ano e o custo financeiro, 12%, mas a Petrobras foi obrigada a desviar recursos da Bacia de Campos – com taxa de retorno de 80% – para investir nesse empreendimento. A empresa também teve que assinar uma cláusula que a obrigava a pagar pelo gás boliviano mesmo que não o comprasse. Com isso, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos sem ter conseguido vendê-los.

Em 1998 o governo federal impediu a Petrobras de obter empréstimos no exterior de emitir debêntures para a obtenção de recursos para novos investimentos. Ao mesmo tempo, FHC criou o Repetro (regime aduaneiro especial), isenção fiscal às empresas estrangeiras que importam equipamentos de pesquisa e lavra de petróleo, sem a devida contrapartida para as empresas nacionais. Com isso, cinco mil empresas brasileiras fornecedoras de equipamentos para a Petrobras quebraram, provocando desemprego e perda de tecnologia nacional.

Em 2000, o então presidente da Petrobras, Henri Philippe Reichstul, levou Pelé a Nova York para o lançamento de ações da Petrobras na Bolsa de Valores de Wall Street. O governo vendeu, então, 20% do capital total da estatal e, posteriormente, mais 16%, pelo valor total de US$ 5 bilhões. No mesmo ano, os tucanos privatizaram a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) por meio de troca de ativos com a Repsol argentina, do grupo Santander, braço do Royal Scotland Bank Co. Nessa transação, a Petrobras deu ativos no valor de US$ 500 milhões e recebeu ativos no valor de US$ 500 milhões. Soma zero? Não, porque os ativos da estatal brasileira eram avaliados em US$ 2 bilhões e os que ela recebeu passaram a valer US$ 170 milhões, em razão da crise financeira da Argentina. Nada simboliza melhor esse período nefasto do que o naufrágio da plataforma P-36, com 11 mortes e prejuízos de US$ 2 bilhões.

A privatização da Petrobras foi revertida pelos governos do PT, mas agora os demo-tucanos pensam ter encontrado o pretexto ideal para colocá-la novamente na agenda. Para desespero da oposição, os números representados pela estatal são a melhor arma contra a estratégia de desmoralização. A produção média mensal de petróleo na camada de pré-sal atingiu a marca de 387 mil barris/dia, novo recorde. A estatal também bateu recorde de processamento de suas refinarias, com uma média de 2.151 mil barris de petróleo por dia. E também foi recorde a produção de diesel e gasolina com baixo teor de enxofre, com 24 milhões de barris de diesel e 14,8 milhões de barris de gasolina. Em relação ao gás natural, a Petrobras ultrapassou, pela primeira vez, a barreira dos 100 milhões de metros cúbicos por dia (101,1 milhões).

* Claudio Puty é deputado federal (PT-PA) é vice-líder do governo no Congresso Nacional.

Tiros da Globo saem pela culatra

Reproduzo abaixo um post que publiquei hoje no Cafezinho:

*

Globo não consegue dar o golpe do “documento exclusivo”

A Petrobrás teve sorte. Como o leitor já sabe pelo post de ontem, o Globo teve acesso a documentos confidenciais da Petrobrás sobre a refinaria de Pasadena. O máximo que encontraram foi um saque de US$ 10 milhões de uma corretora ligada à refinaria. A Petrobrás já explicou o saque, em seu blog, que começa a apresentar tímidos sinais de vida. O saque foi normal.

Ao mesmo tempo, a matéria de ontem do Globo, cujo objetivo era apenas detonar a Petrobrás, dá uma informação, no meio da matéria, sem destaque, que é a grande novidade para nós, brasileiros: o faturamento da refinaria apenas em 8 meses de 2010, janeiro a agosto, foi de US$ 2,2 bilhões, ou seja, quase ou mais que R$ 5 bilhões!

Esses números nos permitem ter uma visão completamente diferente de Pasadena. No início, quando estourou o escândalo, não sabíamos de nada. A imprensa dizia que era uma sucata. Nas redes, se dizia que estava paralisada há anos. É incrível o show de desinformação que a Petrobrás deixou rolar. Com o tempo, fomos descobrindo que a refinaria estava operante. Depois chegou a informação que ela dava lucro. E agora sabemos que o faturamento dela pode ser superior a R$ 10 bilhões.

E estamos descobrindo tudo isso por conta de investigações particulares na internet e, agora,  através de um vazamento clandestino para o Globo! É inacreditável que a Petrobrás não tenha, em nenhum momento, procurado esclarecer a população com números, nem que fossem meras estimativas e projeções, sobre a performance de Pasadena!

Francamente, eu acho que isso foi mais que incompetência na área de comunicação. Graça Foster agiu com maldade! A gente queria apenas informação!  Ela não deu nem uma migalha! E até hoje, nada! Deu alguns números para senadores da oposição e não deu à sociedade. E agora vaza documentos para a Globo… Ou seja, mais uma vez, a Petrobrás alimentando seus próprios inimigos e prejudicando aqueles que a defendem.

É incrível, de qualquer forma, o poder do blog da Petrobrás. Ainda está feio, com fontes pequenas que mal dão para ler, sem graça, os posts são tímidos, com pouca informação, mas apenas o fato de responder à imprensa já ajuda a esfriar a crise. E ainda permite à estatal economizar alguns milhões, já que publicar no blog é uma operação gratuita, ao contrário da publicação em jornal, revista e tv.

Só que a Petrobrás deveria melhorar ainda muito o desempenho do blog, e fazer anúncios em jornais, revistas e TV para que as pessoas acessem o seu conteúdo. Tipo assim: “saiba a verdade sobre a Petrobrás. Cuidado com o que você lê na imprensa porque há uma disputa política em jogo. Leia o blog.” A quantidade de curtidas nos posts nos permitem ver que a Petrobrás continua perdendo, feio, a disputa da opinião pública. Isso dói no coração, porque se nós, blogueiros sujos e duros, conseguimos fazer cócegas nos pés do império midiático, a ponto de sermos xingados a toda hora em seus editoriais, a Petrobrás teria condições de dar um murro direto na cara deles. Seria lindo de se ver!

A Petrobrás tem agido apenas na defensiva, como se fosse fraca, como se tivesse medo.

Qual o grande feito da gestão tucana na Petrobrás? Vender quase metade da companhia para acionistas de Nova York, destruir a indústria naval e afundar a maior plataforma do mundo? Quais os feitos da gestão petista? Levantar a Petrobrás, encontrar as maiores reservas da nossa história, iniciar a construção de refinarias gigantes, reerguer a indústria naval!

E, com tudo isso, a imprensa tem sucesso em vender à opinião pública a ideia de que o PT está “destruindo” a Petrobrás?

Como assim?

Uma leitora me lembrou ainda que não podemos esquecer que a Petrobrás foi espionada pela NSA. A gente não sabe a que documentos os americanos tiveram acesso, e quais deles eventualmente poderiam ser repassados para a oposição e para o Globo. Acho que, a esta altura dos conhecimentos que temos da história do Brasil e da Globo, ninguém nos chamará de loucos se suspeitarmos que a Globo é antes aliada dos EUA do que do Brasil.

Hoje o Globo volta à carga contra a Petrobrás em matéria na qual diz que “estatal sabia de problemas em Pasadena antes de comprá-la”.

Aí você vai ler a matéria. É evidente que uma auditoria séria vai encontrar problemas. Só que o Globo está destacando apenas problemas pontuais e antigos. E não dá destaque nenhum às qualidades. Na própria matéria de hoe, que fala de documento assinado por Alberto Feilhaber, ex-funcionário da Petrobrás contratado pela estatal para vistoriar Pasadena, há o seguinte trecho:

Feilhaber, no entanto, que chegou a exercer cargos de supervisor e chefe de setor na Petrobras, deu boas informações à empresa brasileira sobre Pasadena. Antes de a Petrobras decidir pela compra, os técnicos escreveram, em auditoria, que “segundo o CEO (Feilhaber), em termos de mecânica a refinaria está ‘pretty good’ (muito boa), faltando, entretanto, mais instrumentação e controle.”

Ou seja, a mecânica da refinaria era “pretty good”! Muito boa! Ora, se a Petrobrás tivesse vazado esse relatório para o Cafezinho, em vez de para a imprensa inimiga, as manchetes que poderíamos formular, muito mais bombásticas e muito mais verdadeiras seriam:

“Pasadena faturou R$ 5 bilhões em 8 meses em 2010″.

“Auditoria feita antes da compra informou que mecânica de Pasadena era ‘muito boa’ ”

Eu sou um analista atento a detalhes. O Globo online costuma ser mais sensacionalista que o Globo impresso. O título da matéria no impresso fala em “problemas”. No Online fala em “graves problemas”.

A fragilidade da imprensa é que ela não está preocupada com a verdade. Quer detonar Pasadena de qualquer jeito, mesmo que a refinaria se revele um ativo importante.

Agora, voltemos às críticas ao blog da Petrobrás. Ele publicou um postcom 10 perguntas e respostas sobre Pasadena. A iniciativa é ótima, e o post circulou um pouco mais que os outros, embora ainda de maneira medíocre para um assunto tão quente. Apenas 447 curtidas.

Só que as respostas são insuficientes. E, ao menos uma delas, traz a marca tecnicista e vulgar de Graça Foster.

“4 – Afinal, a compra foi um bom ou um mau negócio?

Na época da compra, o negócio era muito vantajoso para a Petrobras, considerando as altas margens de refino vigentes e a oportunidade de processar o petróleo pesado do campo de Marlim no exterior e transformá-lo em derivados (produtos de maior valor agregado) para venda no mercado americano.

Posteriormente, houve diversas alterações no cenário econômico e do mercado de petróleo, tanto brasileiro quanto mundial. A crise econômica de 2008 levou à redução do consumo de derivados e, consequentemente, à queda das margens de refino. Além disso, houve a descoberta do pré-sal, anunciada em 2007. Assim, o negócio originalmente concebido transformou-se em um empreendimento de baixo retorno sobre o capital investido.”

Baixo retorno sobre o capital investido? Com todo o respeito, é a resposta mais idiota que já vi na vida. Ninguém compra uma refinaria pensando em “alto retorno” no dia seguinte. Refinaria é indústria de base e deve-se diluir o investimento ao longo de ao menos 50 anos de operação. Um especulador talvez invista numa refinaria pensando em alto retorno. Uma estatal como a Petrobrás compra uma refinaria pensando em aumentar a segurança energética do Brasil e aumentar o capital tecnológico da empresa.

Do momento da compra para 2008 ou 2009, houve mudança de cenário, sim. Mas para melhor! O Brasil descobriu o pré-sal! Graça Foster está conseguindo a proeza inacreditável de transformar a descoberta de umas maiores reservas de petróleo do mundo num fato negativo que converteu Pasadena em “mau negócio”!

Por acaso, alguma refinaria em construção da Petrobrás oferece algum “retorno”, baixo ou alto? Não. Abreu Lima, Comperj, processam uma gota de petróleo? Não. Pasadena processa 100 mil barris por dia. Então, por favor, revejam seu linguajar ao falar de Pasadena.

Quando um país constrói uma usina nuclear, ou levanta uma hidrelétrica, o que pensa em primeiro lugar: se é um investimento de alto ou baixo retorno contábil, ou se vai aumentar a segurança energética de sua economia?

A Petrobrás está construindo grandes refinarias no país, mas nenhuma ainda está pronta. As importações de derivados de petróleo correspondem a 20% de nossas importações, e tem sido as grandes responsáveis pela queda no superávit da nossa balança comercial. O Brasil ainda depende de gasolina importada. Com Pasadena, o processamento de petróleo da Petrobrás no exterior dobrou de tamanho.  Como assim aumentar a segurança energética do Brasil não é um bom negócio?

A expressão “baixo retorno do capital investido” não faz sentido em se tratando de uma refinaria que, segundo a própria Foster, lucrou quase US$ 60 milhões no primeiro bimestre. Mesmo considerando apenas tecnica ou contabilmente, é uma bobagem, portanto, falar em “baixo retorno”. Quer alto retorno? Invista em “telefree”, “bitcoin” ou qualquer modinha da internet. Do ponto-de-vista estratégico é uma afirmação idiota. Politicamente, é a afirmação de um suicida louco.

Se a presidência de qualquer grande empresa jamais pode deixar de ser política, por razões econômicas e estratégicas, a gestão da Petrobrás tem responsabilidades ainda mais que políticas. Tem responsabilidades geopolíticas, ligadas à soberania do Brasil e da América Latina. Esquecer isso, em nome de um tecnicismo vulgar, é trair os ideais que nortearam a criação da Petrobrás.

PML: oposição começa a perder em Pasadena

Colunista da Istoé diz que dados dos últimos dias mostram que a compra da refinaria norte-americana foi um negócio menos feio do que se divulgou; segundo ele, Sérgio Gabrielli, que presidia a Petrobrás no momento da compra, colocou um dado importante: lembrou que em 2014, com a nova conjuntura econômica americana, Pasadena deu um lucro de US$ 54 milhões num único mês

23 de Abril de 2014 às 08:48

247 – O colunista da Istoé Paulo Moreira Leite diz que a oposição começa a perder a batalha pela criação da CPI da Petrobras diante dos dados divulgados recentemente sobre a compra a de Pasadena. Leia:

OPOSIÇÃO COMEÇA A PERDER EM PASADENA

Dados dos últimos dias mostram que a compra da refinaria norte-americana foi um negócio menos feio do que se divulgou

O governo mostrou-se desarticulado e dividido no debate sobre Pasadena, assunto que a população acompanha de olhos atentos – justamente por compreender o lugar da Petrobrás no desenvolvimento do país.
Ocorreram acusações e cobranças que só beneficiam os adversários de Dilma-Lula.
O balanço de três semanas de denúncias mostra que aí reside o maior risco.
O debate sobre a compra de Pasadena (eu acho esquisita essa mania de falar Pasadíiina, com pronuncia inglesa para uma palavra castelhana) está ficando mais claro do que parecia no início.
E isso não é bom para a oposição, que queria transformar o negócio no escândalo de entrada da sucessão presidencial.
Não sou especialista em petróleo e por isso evitei fazer comentários e observações antes da poeira baixar. Diante dos dados surgidos nos últimos dias, a pura lógica comercial permite considerar que a compra de 50% da refinaria, entre 2006-2007, era um bom negócio.
Tanto é assim que, quando surgiram as primeiras divergências, os belgas se ofereceram para desfazer a compra e pegar a empresa de volta. Se fosse aquele mico escandaloso, do qual teriam tido a chance de se livrar aplicando um conto do vigário no governo brasileiro, a reação natural seria de deixar a Petrobrás com o prejuízo, vamos combinar.
Em vez disso, em 2007 os belgas fizeram duas tentativas para desfazer o negócio. Engraçado, não?
Também parece claro que boa parte dos esforços da oposição para criminalizar o diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró não funcionaram.
Cerveró deu um depoimento firme e consistente no Congresso, a tal ponto que os deputados do PSDB e do PSB foram embora trocando sorrisos amarelos.
No esforço para seguir justificando a convocação de uma CPI exclusiva para debater o caso, um deles chegou a dizer que nesta situação seria mais fácil promover um massacre sem apelação do depoente.
Quanto espirito cívico, quanta preocupação para esclarecer um negocio de US$ 1,2 bilhão, não é mesmo?
Em sua entrevista ao Estado de S. Paulo, Sérgio Gabrielli, que presidia a Petrobrás no momento da compra e assume sua responsabilidade pelo que ocorreu, colocou um dado importante. Lembrou que em 2014, com a nova conjuntura econômica americana, Pasadena deu um lucro de US $ 54 milhões num único mês.
Fazendo uma projeção linear de ganhos futuros, Gabrielli argumentou que, a seguir nesse ritmo, em dez meses o prejuízo do negócio terá sido coberto. Pode ser otimismo excessivo, claro. Mas, como nada indica uma recaída no crescimento norte-americano nos próximos meses, a projeção faz sentido.
Coube a Gabrielli esclarecer um ponto importante sobre a compra. Lembrou que grande parte do custo final se refere ao que a Petrobrás teve de pagar a Astra Oil por decisão da justiça norte-americana. Estamos falando de conflitos jurídicos, que tiveram um resultado desfavorável, e não de pagamentos feito voluntariamente, numa insinuação que tinha a finalidade de dar a impressão de que tudo havia sido uma compra superfaturada e a partir daí sustentar ...você sabe o que.
Ninguém precisa imaginar que não podem aparecer novos esqueletos no armário da Petrobrás. Não se sabe, até agora, o que se apurou em torno dos negócios de Paulo Roberto da Costa, o ex-diretor que se encontra preso. Também não se sabe se os R$ 10 bilhões do doleiro Alberto Youssef podem trazer informações relevantes a respeito. É preciso aguardar pelas investigações.
O que está claro, hoje, é o lugar da oposição e do governo.
Com apoio de empresários que desde a fundação da Petrobrás se dedicam a combater o monopólio estatal do petróleo e defendem a privatização da empresa, a oposição contou com muitas mãos amigas para encenar um teatro que não lhe cabe.
Fingir que quer defender a empresa quando sua história e seu discurso aponta na direção contrária. Não custa lembrar que em 2003 o patrimônio em Bolsa da Petrobrás se encontrava em US$ 15 bilhões e que hoje vale US$ 180 bilhões.
Ou seja: se for para fazer brincadeiras estatísticas, a oposição ainda deve R$ 165 bilhões.
Em qualquer caso, é bom relativizar o valor da Petrobrás na Bolsa. A remuneração de acionistas não pode ser o único critério para se julgar o desempenho de uma empresa que não é um investimento privado igual a tantos outros, mas foi formada com recursos da população – ou do contribuinte, com diz a turma do impostômetro. Sua finalidade é atender à necessidades do país e não enriquecer acionistas.
A verdade oculta sobre a desvalorização da Petrobrás consiste em dizer que ela deveria reajustar o preço dos combustíveis, o que deixaria seus acionistas felizes. Pode ser. Muita gente gosta de lembrar que milhares de assalariados investiram seu FGTS em ações da Petrobrás e agora perdem patrimônio. Verdade.
Mas um salto para equiparar o preço dos combustíveis ao mercado internacional teria efeitos daninhos para as famílias de trabalhadores, também. Os preço dos alimentos e dos principais bens de consumo iria subir consideravelmente, criando dificuldades no orçamento doméstico, aqui e agora, além de gerar novas pressões inflacionárias.

“Denúncia” da Folha desmonta versão da compra de Pasadena por US$ 42 mi pela Astra

Aprovado o Marco Civil da Internet: neutralidade da rede está garantida; lei agora vai à sanção da Presidenta Dilma

Rede clandestina de twitter introduzida pelos EUA em Cuba era operada da Costa Rica ilegalmente, sem conhecimento do governo local

André Vargas empurra o PT para o desfecho da expulsão

Joaquim Barbosa transformou Dirceu em seu prisioneiro particular; Fleury, na ditadura, manifestava obsessão semelhante contra prisioneiros que torturava pessoalmente.

 Autor: Fernando Brito

São só mesmo a falta de capacidade de raciocínio e a vontade de fazer acusações escandalosas – não necessariamente nesta ordem – o que impede o fim de toda a discussão em torno dos preços pagos pela Petrobras na operação de compra da refinaria de Pasadena.
Bastaria que o repórter ou seu editor lessem com atenção o que eles próprios escrevem sobre os documentos da arbitragem havida entre a Petrobras e a Astra para entender a adequação dos valores, à época, pagos à Astra, ex-dona da planta de refino.
Diz a matéria, textualmente:
Gilles Samyn, então presidente do Conselho de Administração da Astra Transcor, acionista da Astra Oil, contou que, em conversa telefônica com Gabrielli em agosto de 2007, ambos reconheceram as dificuldades em chegar a um consenso sobre os investimentos para dobrar a capacidade da refinaria, como queria a Petrobras.
O custo era de US$ 2,5 bilhões, considerado alto pela Astra. “Para resolver a questão, eu ofereci comprarmos de volta a participação de 50% da Petrobras, mas Gabrielli (José Sérgio, presidente da estatal)insistiu que isso deveria ser resolvido de outra maneira”, afirmou o executivo na arbitragem.
De fato, no mês seguinte, a Petrobras apresentou uma proposta para comprar a metade da Astra por US$ 550 milhões.
A Astra achou pouco:
“Ainda segundo o depoimento, ao fim de setembro, a Petrobras enviou proposta de US$ 550 milhões pelo restante de Pasadena. Samyn, então, teria dito que a Astra esperava receber US$ 1 bilhão.”
Passa pela cabeça de alguém que uma empresa que tenha comprado uma refinaria inteira por US$ 42 milhões recuse-se a vender metade dela por US$ 550 milhões, 13 vezes mais (e em dólar!) e bata pé em quem isso suba para US$ 1 bi, ou 26 vezes mais?
O prezado amigo que me lê, o que faria se comprasse dois carros por 42 e lhe oferecessem 550 por um deles apenas? Será que ia em casa para pensar ou correria para o cartório, louco para assinar a venda e receber a grana?
É óbvio que não houve compra por US$ 42 milhões alguma, e que esse valor se refere apenas ao que foi pago à Crown, antiga proprietária de Pasadena, sem incluir o que  a empresa devia ou tinha imobilizado.
Resta saber se a Petrobras negociou bem.
Insistiu em comprar uma refinaria porque havia demanda de refinados no mercado interno brasileiro, que ela pretendeu – e pretende – continuar a abastecer isoladamente.
Ofereceu US$ 550 milhões, a Astra queria US$ 1 bilhão e recusa a oferta. A Petrobras sobe a proposta,  para algo em torno de US$ 700 milhões e a Astra continua se recusando a vender algo que no dizer de nossa “competentíssima” oposição teria custado US$ 24 milhôes (a metade dos US$ 42 milhões com que se tenta fazer crer que foi o valor da compra de Pasadena.


 

A Petrobras vai, então, à Justiça para fazer valer o seu direito de compra dos outros 50% por um preço razoável (claro que para aquele momento), ou seja, para exercer a tal  ”put option” do contrato, e não o contrário, como muita gente boa andou repetindo.
Traduzindo: a Astra não queria vender a sua parte por US$ 700 milhões, certamente por achar que isso era menor que o valor de mercado.
Porque era um ativo muito mais valioso então do que agora, quando o mercado mudou.
Quem acionou a corte arbitral, como está aí ao lado, foi a Petrobras, não o contrário.
Mesmo assim, a Folha repete que “ a estatal brasileira desembolsou US$ 1,25 bilhão por um negócio comprado pela Astra por apenas US$ 42,5 milhões em 2005.”
Repete, portanto, que a Petrobras precisou ir à Justiça para “obrigar” a Astra a ter um lucro de 30 vezes num negócio;
Será que uma pessoa com um mínimo de honestidade intelectual pode dar crédito a uma versão como esta?

Recuo de Cerveró é cada vez mais constrangedor

Primeiro, o advogado de Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, disse que não tinha como provar suas declarações de que o contrato sobre Pasadena teria sido entregue aos conselheiros da Petrobras com 15 dias de antecedência; agora, documentos mostram que relatórios com informações fundamentais sobre a compra da refinaria pela estatal ficaram prontos apenas às vésperas da reunião do conselho que decidiu pela aquisição, em 2006; com esses documentos, pode-se concluir que vários alertas foram omitidos no resumo apresentado por Cerveró ao grupo, do qual fazia parte a presidente Dilma Rousseff; todo o processo foi feito, na verdade, às pressas, e não com antecedência, como pregou o advogado; será mesmo que o "homem-bomba" da CPI da Petrobras terá algo a mostrar?

4 de Abril de 2014 às 09:38

247 – Tem sido cada vez mais constrangedor o recuo do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, cujo advogado, Edson Ribeiro, na tentativa de defender o cliente para que ele não seja "bode expiatório" do caso de Pasadena, como ele mesmo diz, tem feito afirmações desmentidas por personagens do caso à época. Agora são documentos que mostram que a afirmação de Ribeiro da última quarta-feira, de que o contrato da compra da refinaria de Pasadena teria sido enviado aos membros do conselho administrativo da Petrobras com 15 dias de antecedência, não é verdadeira.
Reportagem dos jornalistas Sabrina Valle e Vinicius Neder, do O Estado de S. Paulo, revela que documentos com informações fundamentais sobre a negociação ficaram prontos apenas às vésperas da reunião do conselho que decidiu pela compra da refinaria do Texas, Estados Unidos. "Nove documentos estão anexados à ata dessa reunião, datados entre 27 de janeiro e 2 de fevereiro de 2006. Sua leitura mostra que uma série de alertas foi omitida do resumo executivo apresentado por Cerveró ao conselho. Todo o processo foi feito a toque de caixa", diz a reportagem.
O citado resumo de Cerveró, entregue aos conselheiros, foi considerado "falho" pela presidente Dilma Rousseff, que, como presidente do conselho à época, afirmou que, se soubesse da existência de cláusulas que obrigavam a Petrobras a adquirir a outra metade da refinaria em caso de desentendimento, não teria aprovado a aquisição. Procurado ontem, o advogado de Cerveró respondeu em nota que "eventuais esclarecimentos serão prestados por Cerveró, após seu depoimento, em 16/04, na Câmara dos Deputados".
A versão de Edson Ribeiro sobre o contrato ter sido entregue com antecedência foi desmentida pelo ministro Thomas Traumann, que falou em nome da presidente Dilma, e pelos empresários Jorge Gerdau e Fábio Barbosa, membros do conselho em 2006. Ontem, o advogado afirmou que não tinha como provar o fato e recuou ao dizer que não se referia ao caso específico de Pasadena quando fez tal afirmação, apenas teria relatado o processo interno da Petrobras, cujos conselheiros normalmente recebem os contratos que serão fechados uma quinzena antes.
A história começa a ruir e, a que tudo indica, Cerveró estará encurralado em seu depoimento na Câmara, na futura CPI da Petrobras.

PASADENA = MENSALÃO. NUNCA SE PROVOU ! E quando a Petrobras vai sair das cordas ?

O Conversa Afiada reproduz post de Fernando Brito no Tijolaço:

PETROBRAS: NADA A ESCONDER. MUITO A ENFRENTAR

Num gesto de transparência,  Petrobras publicou , nesta segunda-feira,  duas notas nos principais jornais brasileiros, que reproduzo ao final do post.

Nelas, informa que a Comissão Interna de Apuração  constituída  para averiguar as denúncias de supostos pagamentos de suborno a empregados da companhia, envolvendo a empresa SBM Offshore,  não encontrou fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a empregados da Petrobras. Essa comissão foi, inclusive, recolher na Europa os documentos que estariam em poder do Ministério Público da Holanda, com denúncias contra a empresa. E foi informada pelas autoridades daquele país, embora se tenha feito uma onda imensa no Brasil , de que “não há investigação aberta sobre o caso de propina envolvendo a empresa SBM Offshore e a Petrobras.”

A segunda informa da abertura de investigação interna sobre a compra da refinaria de Pasadena.

A empresa está cumprindo seu dever de apurar, e ninguém pode achar que quadros de carreira da Petrobras pudessem colocar suas reputações e empregos em jogo para proteger quem quer que seja por razões políticas, ainda mais em um trabalho que será enviado ao Ministério Público, ao TCU e, claro, à CPI que querem instalar sobre o caso.

Falta, agora, cumprir o segundo dever, tão importante quanto o da transparência.

O de assumir a defesa política da empresa, de seu papel na libertação do Brasil, da denúncia das ambições e apetites que cercam a maior empresa do Brasil, a mais capaz e a mais importante para o imenso tesouro do pré-sal.

Folha descobre que Pasadena dá lucro

Enfim um grande jornal brasileiro enviou um repórter à Pasadena! A jornalista Isabel Fleck viajou para lá e publicou hoje sua primeira matéria sobre o tema. E o que ela descobriu? Que nos últimos dois anos, a refinaria teve seu melhor desempenho desde 2005, “operando com uma boa margem”. E com “média de 95% de aproveitamento”!
Ou seja, Pasadena dá lucro!
Trecho da matéria:

Entretanto, como não podia deixar de ser, o título e o viés da matéria tentam esconder essa informação de todo modo:

Ora, o mercado de petróleo se caracteriza justamente por esses altos e baixos. A informação mais importante aqui é que a refinaria dá lucro!
O final da matéria chega a ser engraçado e merece um comentário.

Reparem bem. O email do CEO da Astra, cujo teor tenho certeza que está sendo manipulado, é de 2007. A refinaria foi comprada em 2005. Portanto, ele se referia apenas aos anos de 2005, 2006 e 2007, certo? Não me parece uma base suficiente para análise, ainda mais porque, no primeiro ano da aquisição a Astra teve que investir na modernização do maquinário. E houve diversas paralisações da fábrica por causa de furacões na região, que causaram dano à refinaria, como o furacão Rita, que assolou o golfo do México e o Texas em setembro de 2005.
Mas pedir para a Folha contextualizar as informações seria demais, não é?

DRIBLADO POR PSDB, PT QUER AGORA CPI DA ALSTOM

Líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP) diz que proposta do PSDB de criar CPI da Petrobras é meramente "eleitoreira" e lembra que "não há denúncia de nenhuma corrupção" no caso de Pasadena; "Por que essa CPI vem aqui agora, tanto tempo depois, em ano eleitoral?"; parlamentar propõe "passar o Brasil a limpo" e investigar esquema de cartel no Metrô de São Paulo, envolvendo governos do PSDB; "Os nossos deputados tentaram criar uma CPI em São Paulo, mas não deixaram. Nós vamos fazer aqui. Queremos transparência e esse desafio Dilma vai aceitar", afirmou

27 DE MARÇO DE 2014 ÀS 17:28

247 – Em resposta ao pedido de criação da CPI da Petrobras, protocolado nesta quinta-feira 27 no Senado por parlamentares da oposição, o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), afirmou que levará à sua bancada a proposta de se criar uma investigação sobre o caso Alstom, que envolveu várias multinacionais em um esquema de cartel em licitações do Metrô e da CPTM em São Paulo, durante governos do PSDB.

"Isso (o caso Pasadena) não é denúncia de corrupção. Por que há casos de corrupção que ninguém está falando nada? Por exemplo, o caso da Alstom, do Metrô, que envolve um membro do Tribunal de Contas, o que estão fazendo? Os nossos deputados tentaram criar uma CPI em São Paulo, mas não deixaram. Nós vamos fazer aqui", disse o deputado, em discurso na Câmara.

Vicentinho disse que sua "proposta é de passar o Brasil a limpo". "Queremos transparência e esse desafio Dilma vai aceitar, porque ela não aceita pacto com o diabo. Vamos incorporar essa questão da corrupção ao possível, talvez um erro, na compra de Pasadena. Não ficaremos calados com um grave problema", prosseguiu o parlamentar, que citou ainda possíveis investigações sobre outros casos, como Cemig, de Minas, e o Porto de Suape, em Pernambuco.

CPI da Petrobras

Vicentinho justificou que a proposta de investigar a Petrobras é "meramente eleitoreira, politiqueira". "Não há denúncia nenhuma de corrupção, o que existiu, há oito anos, foi a compra de uma empresa, e essa empresa foi desvalorizada no momento. Mas a decisão da Petrobras foi tomada com base nos pareceres de duas assessorias técnicas de caráter internacional e através da votação de seu conselho", disse, em discurso na tribuna da Câmara.

"Por que essa CPI vem aqui agora, tanto tempo depois, em ano eleitoral?", prosseguiu o deputado. Segundo ele, o pré-candidato do PSDB à presidência, senador Aécio Neves, e o candidato do PSB, "não têm o que falar da presidente Dilma", quem, segundo ele, "não aceita o mal feito" e "que determina apuração em toda a decisão sobre qualquer repartição pública. Em caso de culpado, há punição", afirmou. Vicentinho disse que, apesar disso, "a presidente Petrobras está à disposição" e irá ao Congresso para esclarecer o que for preciso.

SENADORES ATACAM DILMA, MAS PROTEGEM OS AMIGOS

A indignação dos senadores brasileiros é seletiva; Ana Amélia, Randolfe Rodrigues, Pedro Simon, Cristovam Buarque, Rodrigo Rollemberg e Pedro Taques querem que a presidente Dilma seja investigada por supostos crimes na compra da refinaria de Pasadena; grupo representou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas nada fez contra outros conselheiros que também votaram a favor da transação; entre eles, Claudio Haddad, ex-Garantia, Fabio Barbosa, presidente da Abril, e Jorge Gerdau, barão do aço que fez doações de R$ 100 mil à senadora Ana Amélia em sua última campanha; por que será?

25 DE MARÇO DE 2014 ÀS 17:17

247 - A lei das sociedades anônimas é clara e estabelece que, em empresas abertas, a responsabilidade dos conselheiros de administração é solidária. No caso da Petrobras, quando houve a polêmica compra da refinaria de Pasadena, todos votaram a favor. Tanto a presidente Dilma Rousseff, como nomes estelares do setor privado, que também integravam o conselho da companhia à época. Entre eles, Fabio Barbosa, ex-presidente do Santander e atual chefe da Abril, Claudio Haddad, ex-Garantia e CEO do IBMEC, e Jorge Gerdau, barão do aço. Todos eles, ao se pronunciarem sobre o caso, defenderam seus votos favoráveis ao negócio, alegando condições favoráveis de mercado naquela época, e também se alinharam com a presidente Dilma Rousseff, ao afirmar que nem todas as cláusulas eram conhecidas.

No entanto, apenas um conselheiro – ou melhor, uma conselheira – se tornou alvo de uma iniciativa de um grupo de senadores. Claro, trata-se da presidente Dilma Rousseff. Nesta terça, os senadores Ana Amélia (PP-RS), Randolfe Rodrigues (Psol-AP), Pedro Simon (PMDB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Pedro Taques (PDT-MT), além do deputado Ivan Valente (Psol-SP), autodenominados "independentes", foram ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pediram a abertura de uma investigação formal contra Dilma.

"Todos os fatos narrados, como se suspeita ocorridos, em um país que notoriamente sofre com a falta de transparência na gestão pública, levam à necessidade de tomada das providências legais cabíveis para que seja investigada, em especial, a prática dos crimes previstos na lei 8.429 e outros que porventura se identifiquem", afirmam os senadores no pedido.

No entanto, nada fizeram em relação aos conselheiros do setor privado. Afinal, para que se indispor com o presidente da Editora Abril? Ou com um grande doador de campanhas, como é o caso de Gerdau? Basta lembrar que, quando Ana Amélia se elegeu senadora pelo Rio Grande do Sul, seu conterrâneo Gerdau lhe doou R$ 100 mil.

Fica claro, portanto, que a indignação dos senadores que se veem como bastiões da ética no Parlamento é bastante seletiva.

Confira abaixo a íntegra da representação entregue à PGR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, DOUTOR RODRIGO JANOT :

   

 Randolph Frederich Rodrigues Alves, brasileiro, casado, Senador da República (PSOL/AP), com endereço no Senado Federal – Anexo II – Ala Senador Teotonio Vilela, gabinete 17, Brasília, DF; 

Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque, brasileiro, casado, Senador da República (PDT-DF), com endereço no Senado Federal – Anexo II – Ala Senador Teotonio Vilela, gabinete 10, Brasília, DF; 

Ana Amélia de Lemos, brasileira, casada, Senadora da República (PP-RS), com endereço no Senado Federal – Anexo II – Ala Afonso Arinos, gabinete 07, Brasília, DF; 

Jarbas de Andrade Vasconcelos, brasileiro, casado, Senador da República (PMDB-PE), com endereço no Senado Federal – Anexo II – Ala Senador Dinarte Mariz, gabinete 04, Brasília, DF; 

José Pedro Gonçalves Taques, brasileiro, casado, Senador da República (PDT-MT), com endereço no Senado Federal – Anexo II – Ala Afonso Arinos, gabinete 04, Brasília, DF; 

Pedro Jorge Simon, brasileiro, casado, Senador da República (PMDB-RS), com endereço no Senado Federal – Anexo II – Ala Senador Alexandre Costa, gabinete 03, Brasília, DF; 

Rodrigo Sobral Rollemberg, brasileiro, casado, Senador da República (PSB-DF), com endereço no Senado Federal – Anexo II – Ala Filinto Müller, gabinete 10, Brasília, DF; 

Ivan Valente, brasileiro, casado, Deputado Federal (PSOL-SP), com endereço na Câmara dos Deputados – Anexo IV, gabinete 716, Brasília, DF, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5°, XXXIV, a, da Constituição Federal, formular a presente   

REPRESENTAÇÃO  

para que seja investigada a atuação do Conselho de Administração da Petrobrás, especialmente de sua então Presidente, Sra. Dilma Vana Rousseff, na operação de compra da “Pasadena Refining System Inc. (PRSI), propriedade da companhia belga Astra Oil Trading Inc., no Texas (EUA), em 2006.  

1- Dos fatos 

Em 19 de março de 2014, o Jornal O Estado de São Paulo noticiou que eram de conhecimento do Conselho Diretor da Petrobras e, consequentemente de sua então presidente, a Sra Dilma Rousseff, as condições de aquisição da “Pasadena Refining System Inc. (PRSI)” no ano de 2006.  

A referida refinaria, que um ano antes da transação custara à Astra Oil Trading Inc. US$ 42,5 milhões, teve 50% de suas ações compradas pela Petrobrás por US$ 360 milhões.  

Já em 2008, devido a uma cláusula do contrato de compra, a Petrobrás foi obrigada a comprar os 50% restantes da refinaria, o que resultou no gasto total de US$ 1,18 bilhão.  

Tal operação teria resultado em um prejuízo de aproximadamente um bilhão de dólares americanos, o que impactou o balanço da empresa, afetando sua capacidade de investimento. 

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Além das denúncias veiculadas, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro instaurou procedimento investigatório para apurar ilícitos praticados pelos dirigentes da Petrobrás, tendo sido feita representação no Tribunal de Contas da União com a mesma finalidade. 

O fato merecedor de investigação por esta Procuradoria Geral da República circunscreve a aquisição inicial de 50% das ações e, posteriormente, a sua totalidade da “Pasadena Refining System Inc. (PRSI), propriedade da companhia belga Astra Oil Trading Inc., no Texas (EUA), em 2006, pela Petrobrás América Inc, subsidiária da Petrobrás nos Estados Unidos. 

A transação foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobrás sob a justificativa de que estava alinhada ao seu planejamento estratégico, à época, no que se referia ao incremento da capacidade de refino de petróleo no exterior, contribuindo para o aumento da comercialização de petróleo e derivados produzidos pela companhia.  

Além disso, a aquisição cumpriria o objetivo estratégico que determinava a expansão internacional, apoiada no processamento de excedentes de petróleo pesados brasileiros, diversificação dos riscos empresariais e atuação comercial em novos mercados de modo integrado com as atividades da companhia no Brasil e em outros mercados. 

Para atender esses objetivos, desde o início se sabia da necessidade de elevados investimentos, junto com o sócio parceiro, a companhia belga Astra Oil Trading Inc., que, posteriormente, negou- se a seguir com os planos da Petrobrás.  

Em 2008, essas divergências fizeram com que a Astra Oil Trading Inc. acionasse cláusulas contratuais, divulgadas como “put 

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option” e “marlin” pelas quais se obrigava a Petrobrás a adquirir o restante 50% das ações no montante de US$ 820 milhões, incluindo prejuízos e juros, determinados em juízo arbitral em 2009. 

A Corte Federal do Distrito do Texas, em 4 de agosto de 2010, julgou procedente o pedido da companhia belga para o cumprimento da decisão arbitral. 

Em julho de 2012, recurso da Petrobrás foi negado e o montante final da operação foi apurado em US$ 1,18 bilhão de dólares, ou cerca de R$ 2,76 bilhões de reais. 

Segundo reportagem publicada pelo Estado de São Paulo no dia 19 passado, a ata da reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, datada de 03 de fevereiro de 2006, consigna que a decisão pela aquisição da refinaria foi unânime, tendo dela participado inclusive a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, então presidente daquele Conselho. 

Como Presidente do Conselho de Administração, frisa-se que a Sra. Dilma Rousseff tinha acesso a todos os documentos relativos à compra, cabendo a ela o dever de vigilância sobre os atos tomados pelo Colegiado. 

No entanto, em resposta à reportagem, a Presidenta afirmou que os documentos apresentados ao Conselho não faziam referência às cláusulas “put option” ou “marlin”, o que levou aquele órgão a erro. Confessa, portanto, que mesmo na qualidade de  presidente do conselho de administração, sequer leu o contrato. 

A contradição se mostra ainda maior quando observado que, em 2007, o mesmo Conselho de Administração da Petrobrás, já tendo tomado ciência das suprarreferidas cláusulas, resolveu celebrar 

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novo contrato com a mesma previsão rescisória, na aquisição de uma refinaria japonesa. 

Como se não bastasse, noticiou em 22 de março do corrente ano o Jornal Nacional, que, por indicação da então presidente do Conselho de Administração, Dilma Roussef, foi aprovada a não aceitação da decisão de corte arbitral do estado do Texas sobre a compra da outra metade da refinaria de Pasadena, o que aumentou o ônus da empresa em U$ 171 milhões, segundo o ex- diretor da Petrobrás e também então membro do Conselho, Sr. Ildo Sauer. 

Além dos prejuízos já mencionados, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal estão investigando a ocorrência de superfaturamento e evasão de divisas decorrentes desta aquisição. 

Todos os fatos acima narrados, como se suspeita ocorridos, em um país que notoriamente sofre com a falta de transparência na gestão pública, levam à necessidade de tomada das providências legais cabíveis por esta douta procuradoria, para que seja investigada, em especial, a prática dos crimes previstos na Lei 8429/1992 e/ou outros que porventura se identifiquem.  

Nestes Termos,  Pedem o acolhimento da presente   

Randolph Frederich Rodrigues Alves 

Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque 

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Ana Amélia de Lemos   

Jarbas de Andrade Vasconcelos   

José Pedro Gonçalves Taques   

Pedro Jorge Simon   

Rodrigo Sobral Rollemberg   

Ivan Valente