Petrobras: FHC e Gilmar botaram a raposa no galinheiro Ah, que saudades do Joel Rennó …

Largada: dia 24/02 , na sede da ABI, Associação Brasileira de Imprensa, no Rio, FUP e CUT deflagram campanha nacional em defesa da Petrobras. Boa oportunidade para a esquerda sacudir a letargia e se unir em uma comitiva que percorra o Brasil com Lula, Boulos, Jean Wyllis, Stédile, Luciana, Levante da Juventude, UNE etc
 
 'Folha' coloca na 1ª pág. foto de Pizzolato na Itália, mas sonega ao leitor as imagens de uma Curitiba conflagrada pelos protestos de milhares de pessoas contra o pacote de arrocho do governo tucano de Beto Richa


 Primeiro a UOL condena Zé Dirceu na manchete garrafal; no texto, em letra miúda, a miserável 'prova' do crime; leiam: 'Ao mencionar o suposto papel do ex-ministro, o doleiro não apresentou provas documentais de suas afirmações nem explicou como teria conhecimento da eventual participação de Dirceu no recebimento dos recursos'


 Maria Inês Nassif: 'Não existe hipótese de Dilma ser aceita como mediadora pelos setores conservadores. O projeto de poder que ela representa é um; o deles é outro. E agora eles resolveram dispensar os intermediarios'

CartaMaior

Reichstuhl, o da Petrobrax (E), e Rennó, o do ACM

O Conversa Afiada reproduz entrevista do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, publicada na Rede Brasil Atual:

‘Não há exemplo na história de entreguismo tão deslavado quanto no governo FHC’

Segundo jurista, para discutir problemas de corrupção na companhia de petróleo brasileira, é preciso lembrar que, em 1997, o governo do tucano fragilizou a Lei de Licitações e regra sobrevive até hoje

por Eduardo Maretti, da RBA

São Paulo – A discussão sobre problemas de corrupção da Petrobras precisa levar em conta o momento em que o primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fragilizou a Lei 8.666/1993 (a Lei de Licitações). Em 1997, o governo FHC editou a Lei n° 9.478/1997, que autorizou a Petrobras a se submeter ao regime de licitação simplificado, descaracterizando determinações da legislação anterior. Para o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, esse foi o momento em que “o governo Fernando Henrique colocou o galinheiro ao cuidado da raposa”. Em julgamento de mandado de segurança de 2006, o ministro Gilmar Mendes, do STF (indicado por FHC), concedeu liminar validando a regra da lei do governo tucano. Desde então, outras liminares confirmaram a decisão de Mendes, mas o julgamento do mérito nunca ocorreu.

Na opinião do jurista, embora tudo esteja “sendo feito para prejudicar o governo” no escândalo da Petrobras e denúncias de corrupção, não existe risco de impeachment.

Porém, as dificuldades enfrentadas pelo PT e seus governos, de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, no âmbito do Judiciário, são em grande parte decorrentes do “desprezo” da esquerda pelo direito. “Tanto a esquerda não dá muita importância ao direito que o Supremo (de hoje) praticamente foi composto, em boa parte, por governos do PT. E, no entanto, como é que o Supremo se comportou no chamado mensalão? Condenou, não apenas o Genoino, mas o Dirceu de uma maneira absurda”, diz.

Porém, na opinião do jurista, a partir de agora a esquerda vai ser obrigada a dar mais atenção a aspectos jurídicos ao governar.

Na atual composição do STF, nada menos do que sete ministros foram indicados por Lula ou Dilma: o ex-presidente indicou o atual presidente da corte, Ricardo Lewandowski, além de Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Os nomes de iniciativa da presidenta são Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.

Leia entrevista concedida à RBA.

Qual sua opinião sobre a “tese” do impeachment, aventada politicamente nos corredores do Congresso, por alguns juristas e alimentada pelos jornais?
Entre os juristas, só vi falar a respeito o Ives Gandra.


O senhor leu o parecer?
Vi aquele artigo do jeito que saiu, por ele mesmo publicado na Folha. Eles perderam a eleição, ficaram aborrecidíssimos – o que se compreende. O que não se compreende é esse tipo de reação de quem, digamos, dá vontade de dizer: vai chorar na cama que é lugar quente. Eles reagiram dessa maneira intempestiva. Não estou muito impressionado com isso, porque para impeachment é preciso muita coisa. Não basta um artigo que alguém escreva e eventualmente algumas pessoas insatisfeitas fazerem menção a isso. Não houve a meu ver nada suficiente para justificar um impeachment, assim como não houve também no Congresso. Impeachment não é assim, “eu não fiquei satisfeito com o resultado das eleições…” Não creio que vá muito pra frente isso, embora eles tenham por eles o Ministério Público e a polícia. A coisa mais difícil de controlar é a polícia.


As informações são vazadas seletivamente…
Tudo está sendo feito para prejudicar o governo. Se formos falar nesse negócio da Petrobras, isso é antiquíssimo. Aliás, qualquer pessoa que pegar meu Curso de Direito Administrativo (editora Malheiros) vai ver que lá está escrito com todas as letras que o governo Fernando Henrique colocou o galinheiro ao cuidado da raposa. Ainda no governo daquele senhor, ele baixou uma medida para as estatais escaparem da Lei de Licitações, a lei 8.666. Essa medida foi autorizada às empresas estatais, que são as grandes realizadoras de obras públicas. A partir do momento em que o governo autoriza as estatais a regulamentarem suas compras, portanto retira a força de Lei de Licitações, o que está fazendo? Entregou o galinheiro à raposa. Então a questão da Petrobras é coisa antiga…


Lembrando o julgamento da Ação Penal 470, ela mudou alguns paradigmas e introduziu a questão da judicialização da política. Considerando isso, o senhor acha plausível a possibilidade de impeachment de Dilma?
Eu não acho, sinceramente. Acho que existe um escândalo e, no fundo, eles gostariam que algum jurista respondesse aquele artigo (de Ives Gandra), para colocar esse tema em pauta. Mas não se deve, na minha opinião. Tanto que nenhum jurista respondeu. Você vê que houve um silêncio de morte. Em geral há muito poucos juristas, de nomeada, de direita. Quase nenhum. Os juristas são de centro, de centro-esquerda, mas não são de direita. Não tem. Sobretudo jurista de direita que seja nacionalmente ouvido, respeitado. É mais raro ainda. Um falou, e ficou nele. E os chamados juristas de centro ou centro-esquerda nem ao menos responderam, não deram bola.


O presidente do PT falou em coletiva, na última semana, sobre violação de direitos fundamentais na Operação Lava Jato. Pessoas serem acusadas e presas sem provas, como até o ministro Marco Aurélio do Supremo comentou…
Na verdade, o que aconteceu desde antes do chamado mensalão – e o mensalão foi uma prova disso – é que a esquerda tem um defeito, a meu ver: é o desprezo pelo direito. A esquerda não dá muita importância aos aspectos jurídicos. Tanto não dá que o Supremo (de hoje) praticamente foi composto, em boa parte, por governos do PT. E, no entanto, como é que o Supremo se comportou no chamado mensalão?

Vou citar um caso paradigmático: condenou, não apenas o Genoino, mas o Dirceu de uma maneira a meu ver absurda. E tão absurda que dois expoentes da direita, a saber, Ives Gandra da Silva Martins e depois Cláudio Lembo – que aliás é um excelente constitucionalista, um jurista de muito valor –, os dois disseram que a condenação do Dirceu foi sem provas. Foi absolutamente sem prova. Foi tão escandalosa que essas duas pessoas insuspeitíssimas se manifestaram nesse mesmo sentido. O PT e a esquerda, de modo geral, não dão a menor bola pro direito. Agora vão ser obrigados a dar.


O que seriam atitudes que indicariam levar o direito em consideração, pela esquerda?
Na escolha das pessoas já se vê que não tiveram cuidado. Tanto que escolheram pessoas que foram capazes de condenar sem prova. Eles queriam pegar o Lula, mas era demais, porque era mais fácil cair tudo. Então pegaram quem estava mais alto abaixo do Lula: Dirceu.


Nesse sentido, o senhor considera que Dilma pode ser “pega”?
Acho que esse clima alucinado já passou. Eu tenho dito e repito: no Brasil não há liberdade de imprensa, há meia dúzia de famílias, se tanto, que controlam os meios de comunicação. As pessoas costumam ingenuamente imaginar que esses meios de comunicação têm por finalidade informar as pessoas. Não têm, são empresas, elas têm por finalidade ganhar dinheiro. Portanto, têm que agradar aqueles que os sustentam. E quem são? Os anunciantes. Nunca vão ter isenção. Pelo menos não num país como o nosso.

Em países desenvolvidos têm muitas fontes de informação, o cidadão lê livros, vai ao teatro, ao cinema, ele se ilustra. Em país subdesenvolvido, não existe essa ilustração. Então, o que está escrito nesses meios de comunicação entra como faca na manteiga na cabeça da classe média alta, que é muito influente. O povão não liga, mas a classe média alta liga. E quando é muito insistente, vai se generalizando até para o povo. A eleição (de 2014) foi apertada, por isso estão usando esses expedientes. Se tivesse sido uma vitória esmagadora como a do Lula, não iam se atrever.


Curioso que o parecer de Ives Gandra é de José de Oliveira Costa, advogado de FHC…
Pois é, mas não é para estranhar. Porque o governo desse Fernando, o que não foi defenestrado, foi o governo mais entreguista da história do Brasil. Não há exemplos na história, que eu saiba, de um entreguismo tão deslavado quanto no governo dele. Portanto, desse lado pode se esperar tudo.


Em 2018, a eleição promete ser dura, não?
Promete mesmo ser muito dura. Daqui até lá tem muita água pra correr debaixo da ponte. Ainda é cedo, eu não sei como vai ficar.


A Petrobras sempre foi atacada como pretexto para se atingir governos que desagradam à elite…
Vou dar uma resposta muito pessoal: se eu tivesse dinheiro pra investir era ação da Petrobras que eu ia comprar. Eu creio que ela vai se levantar, que tudo isso é onda. É política, e política dos derrotados, mas os derrotados têm em favor deles todos os meios de comunicação. Não estou falando da Veja, porque a Veja nem considero que é veículo de imprensa, é um veículo, digamos, de mera publicidade. Nós já vivemos situação pior, porque hoje é esse grupinho, mas houve um momento em que o Chateaubriand controlava tudo. Era pior ainda. Hoje temos um grande respiradouro, que é a internet. Eu tenho uma relação de uns 20 sites ou mais que, se achar necessário, recorro a eles. Vão da extrema direita à extrema esquerda, para eu poder me sentir mediocremente informado.

Completo dizendo o óbvio. Quando você vai para a França, por exemplo, os hotéis de alguma qualidade colocam à disposição dos hóspedes dois jornais. O Le Monde, tido como de centro-esquerda, e o Figaro, tido como de centro-direita. Mas se ler um ou ler outro, você continua devidamente informado. Nenhum deles te engana. Eles têm a linha deles. É normal que haja pessoas de direita, de esquerda, de centro, de tudo. Nenhum problema que tenham a linha deles. Mas no Brasil não é assim. No Brasil a imprensa faz tudo pra te enganar.

Sergio Gabrielli​ deu excelente entrevista à Fel-lha – ver no ABC do C Af – (Aqui, a entrevista que deu ao Conversa Afiada, melhor e mais completa, ainda !.)

A certa altura, Gabrielli desmonta o moralismo udenista do entrevistador que pergunta: “não seria melhor blindar empresas como a Petrobras contra indicações políticas ?”
Responde Gabrielli – “Bobagem. O que você tem que fazer é que a diretoria aja tecnicamente. Por que o dirigente de uma empresa não pode ter uma filiação partidária ? O que não pode é usar o cargo para ajudar o partido.”

O Conversa Afiada lembra que o Dr Getúlio nomeou um político por excelência, Juracy Magalhães, para ser o primeiro presidente da Petrobras.

E que o Príncipe da Privataria, que, segundo o jurista Bandeira de Mello, instalou a raposa no galinheiro, nomeou para a presidência da Petrobras o insigne dr Joel Rennó. Ele marca a História da Petrobras de forma indelével !

Sua gestão compara-se à daquele aquele que queria criar a Petrobrax …

Rennó foi nomeado presidente da Petrobras pelo presidente Itamar Franco, por sugestão do grupo político de Aureliano Chaves, vice-presidente de João Figueiredo.

E lá permaneceu no Governo do Príncipe, segundo a Fel-lha:

Considerado substituição certa no início do segundo governo FHC, Rennó conseguiu permanecer no cargo graças a novas alianças que costurou, especialmente com o grupo do PFL liderado pelo senador Antonio Carlos Magalhães, e com alguns setores do PSDB, como os ligados ao ex-governador do Rio Marcello Alencar.

Quer dizer que o FHC, imaculado, vestal udenista de São Paulo, entregou a Petrobras a um aliado do pecaminoso ACM ?
Que horror !

Paulo Henrique Amorim

MP: cartel de empreiteiras opera desde a Petrobrax

Ao pedir o bloqueio dos recursos das empreiteiras atingidas pela Operação Lava Jato, os procuradores do Ministério Público afirmaram que o cartel das construtoras frauda licitações na Petrobras há pelo menos 15 anos, ou seja, desde o tempo em que ela era comandada por Henri Philippe Reichstul, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para o cargo; Reichstul se notabilizou por tentar mudar o nome da estatal para Petrobrax e por trocar ativos com a espanhola Repsol, numa transação que vem sendo questionada na Justiça por prejuízos bilionários; notícia foi escondida na mídia tradicional, para você não ler; aqui em 247 você leu 

247 - Se você não leu esta informação antes, não se sinta culpado. Ela foi mesmo escondida pela imprensa brasileira de forma deliberada. No Estado de S. Paulo, que foi o primeiro veículo de comunicação a defender o impeachment da presidente Dilma a pregar o golpe (leia aqui), ela está publicada, nesta terça-feira, numa tripa de pé de página.

Mas é extremamente relevante. De acordo com os promotores envolvidos na Operação Lava Jato, o esquema criminoso liderado pelas maiores empreiteiras do País operava há pelo menos 15 anos. Ou seja: no mínimo, desde 1999, quando o Brasil era presidido por Fernando Henrique Cardoso e a Petrobras comandada por Henri Philippe Reichstul.

“Muito embora não seja possível dimensionar o valor total do dano é possível afirmar que o esquema criminoso atuava há pelo menos 15 anos na Petrobrás, pelo que a medida proposta (sequestro patrimonial das empresas) ora intentada não se mostra excessiva”, sustentou o Ministério Público Federal, ao requerer o bloqueio dos ativos das construtoras – pedido este que foi negado pelo juiz Sergio Moro. O magistrado permitiu apenas sequestro de bens dos executivos.

Quinze anos atrás, Reichstul se notabilizou pela tentativa de mudar o nome da Petrobras para Petrobrax. Seria uma forma de começar a prepará-la para uma eventual privatização. Diante da resistência, a mudança na marca foi arquivada. Outra polêmica da era Reichstul foi a troca de ativos com a espanhola Repsol no apagar das luzes do governo FHC – em análise pela Justiça, o caso já chegou aos tribunais superiores com estimativas de prejuízos bilionários para a Petrobras.

Leia, aqui, o relatório do Ministério Público em que se afirma que o cartel das empreiteiras já atuava desde os tempos da Petrobrax.

Aqui, notícia de 247, publicada em março, sobre o assunto.

 PSDB tem novo nome na Justiça: "mais alguns"

 

Ao reportar o depoimento de Ildefonso Filho, presidente da empreiteira Queiroz Galvão, à Justiça Federal, o jornal Estado de S. Paulo informa que a construtora fez doações ao PT, PMDB, PP e "mais alguns"; embora exista certo interesse em confinar o escândalo aos partidos da base aliada, Ildefonso Filho foi quem negociou o pagamento de US$ 10 milhões ao ex-presidente nacional do PSDB, Sergio Guerra, para que uma CPI sobre a Petrobras fosse colocada em fogo brando; então, fica combinado: PSDB, a partir de agora, se chama "mais alguns"; detalhe: o empreiteiro não foi questionado sobre o pagamento a Sergio Guerra. 

247 - Uma reportagem do jornal Estado de S. Paulo sobre o depoimento de Ildefonso Filho, presidente da Queiroz Galvão, à Justiça Federal, informa que a construtora fez doações a "PT, PMDB, PP e mais alguns" (leia aqui).

"Mais alguns" é a nova nomenclatura para o principal partido de oposição: o PSDB. Foi o mesmo executivo, Ildefonso Filho, quem, segundo o doleiro Alberto Youssef, pagou uma propina de US$ 10 milhões a Sergio Guerra, ex-presidente nacional do PSDB, para que uma CPI sobre a Petrobras fosse colocada em fogo brando no Congresso Nacional (leia aqui reportagem do Diário do Poder a respeito).

Em seu depoimento, Ildefonso Filho foi questionado sobre o critério para as contribuições. “O primeiro critério era o limite, sempre aquém do permitido. A gente dava para aqueles partidos que mais se caracterizam com as características da empresa, ligados ao crescimento da infraestrutura.”

Confira aqui a íntegra do seu depoimento, em que ele não foi questionado sobre o pagamento de US$ 10 milhões a Sergio Guerra.

Para reflexão !

O que FHC fez para (destruir) vender a Petrobrax Quero ver a CPI chamar o Barbosa da Editora Abril !

Em excelente artigo – “A direita levanta a cabeça”- na Folha (que Deus o proteja da companhia !), Ricardo Melo aponta seis indícios de um Golpe de Estado contra a Dilma.

O primeiro deles, a decisão da Ministra Weber de “decidir que a CPI tem que ser assim e assado”, independente da decisão do Senado.

Outro, a guerra contra a Petrobras. E ele pergunta:

“Onde foram parar nessa historia toda Fabio Barbosa, Claudio Haddad e Jorge Gerdau Johannpeter, expoentes do “empresariado” brasileiro que, como Dilma Rousseff e outros aprovaram o negócio ? Serão convocados a depor ou deixa pra lá ?”

Para ver “como é que a direita levanta a cabeça” e destrói o patrimônio público – uma das atividades a que se dedica quando a cabeça está de pé – vale a pena ler Claudio Puty, extraído do Blog do Miro:

A estratégia tucana contra a Petrobras

Por Claudio Puty, no site da Fundação Mauricio Grabois:

Os tucanos passaram oito anos no poder tentando, de todas as formas, privatizar a nossa maior empresa, a Petrobras, criada em 1953 na esteira da campanha nacionalista “O petróleo é nosso”. Agora, a pretexto de investigar supostas irregularidades na compra, pela estatal, de uma refinaria em Pasadena (Texas) em 2006, a oposição procura enfraquecer a imagem da empresa, uma das maiores conquistas do povo brasileiro. Essa é a principal função da CPI pedida no Senado.

A estratégia antinacional traçada pelo Estado-Maior da oposição conservadora e levada a cabo pelo ‘general’ Aécio Neves é mostrar que os governos Lula e Dilma levaram a empresa à bancarrota. Entretanto, se nos dermos ao trabalho de comparar a desastrosa gestão da Petrobras durante a gestão FHC com os resultados obtidos por ela desde 2003, constataremos que a atual campanha da oposição não passa de cortina de fumaça para uma nova investida para a privatização da estatal. Tanto que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a defender essa medida, numa afronta à memória de seu tio, o general Felicíssimo Cardoso, um dos líderes da campanha pela criação da Petrobras.

O fato é que as ações de FHC no poder mostram coerência do tucanato com o ideário privatista. Em 1994, ainda como ministro da Fazenda de Itamar Franco, ele manipulou a estrutura de preços dos derivados de petróleo de forma que, nos últimos seis meses que antecederam a implantação do Plano Real, a Petrobras teve aumentos de combustíveis 8% abaixo da inflação, enquanto que as distribuidoras tiveram aumentos 32% acima da inflação. Com isso, houve uma transferência do faturamento da Petrobras para o cartel das distribuidoras, cerca de US$ 3 bilhões anuais. Já como presidente, FHC pressionou a Petrobras para que ela assumisse os custos da construção do gasoduto Brasil-Bolívia, obra que beneficiava a Enron e a Repsol, donas das reservas de gás boliviano.

Ocorre que a taxa de retorno do gasoduto era 10% ao ano e o custo financeiro, 12%, mas a Petrobras foi obrigada a desviar recursos da Bacia de Campos – com taxa de retorno de 80% – para investir nesse empreendimento. A empresa também teve que assinar uma cláusula que a obrigava a pagar pelo gás boliviano mesmo que não o comprasse. Com isso, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos sem ter conseguido vendê-los.

Em 1998 o governo federal impediu a Petrobras de obter empréstimos no exterior de emitir debêntures para a obtenção de recursos para novos investimentos. Ao mesmo tempo, FHC criou o Repetro (regime aduaneiro especial), isenção fiscal às empresas estrangeiras que importam equipamentos de pesquisa e lavra de petróleo, sem a devida contrapartida para as empresas nacionais. Com isso, cinco mil empresas brasileiras fornecedoras de equipamentos para a Petrobras quebraram, provocando desemprego e perda de tecnologia nacional.

Em 2000, o então presidente da Petrobras, Henri Philippe Reichstul, levou Pelé a Nova York para o lançamento de ações da Petrobras na Bolsa de Valores de Wall Street. O governo vendeu, então, 20% do capital total da estatal e, posteriormente, mais 16%, pelo valor total de US$ 5 bilhões. No mesmo ano, os tucanos privatizaram a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) por meio de troca de ativos com a Repsol argentina, do grupo Santander, braço do Royal Scotland Bank Co. Nessa transação, a Petrobras deu ativos no valor de US$ 500 milhões e recebeu ativos no valor de US$ 500 milhões. Soma zero? Não, porque os ativos da estatal brasileira eram avaliados em US$ 2 bilhões e os que ela recebeu passaram a valer US$ 170 milhões, em razão da crise financeira da Argentina. Nada simboliza melhor esse período nefasto do que o naufrágio da plataforma P-36, com 11 mortes e prejuízos de US$ 2 bilhões.

A privatização da Petrobras foi revertida pelos governos do PT, mas agora os demo-tucanos pensam ter encontrado o pretexto ideal para colocá-la novamente na agenda. Para desespero da oposição, os números representados pela estatal são a melhor arma contra a estratégia de desmoralização. A produção média mensal de petróleo na camada de pré-sal atingiu a marca de 387 mil barris/dia, novo recorde. A estatal também bateu recorde de processamento de suas refinarias, com uma média de 2.151 mil barris de petróleo por dia. E também foi recorde a produção de diesel e gasolina com baixo teor de enxofre, com 24 milhões de barris de diesel e 14,8 milhões de barris de gasolina. Em relação ao gás natural, a Petrobras ultrapassou, pela primeira vez, a barreira dos 100 milhões de metros cúbicos por dia (101,1 milhões).

* Claudio Puty é deputado federal (PT-PA) é vice-líder do governo no Congresso Nacional.

DILMA: “NOSSOS GOVERNOS REERGUERAM A PETROBRAS”

Em um longo e duro discurso em defesa da estatal, presidente afirmou que a "Petrobras é a maior e mais bem sucedida empresa brasileira", além da maior investidora em prospecção de petróleo no mundo; depois de lembrar que a empresa quase chegou a ser privatizada e ter seu nome alterado para Petrobrax, tirando a identidade do Brasil, Dilma Rousseff afirmou que está errado quando alguns dizem que ela está perdendo valor de mercado: "manipulam dados, distorcem análises"; segundo Dilma, "o que tiver que ser apurado, vai se apurado, e punido também com o máximo de rigor"; presidente concluiu: "não ouvirei calada a campanha negativa daqueles que, por proveito político, não hesitam em ferir a imagem da empresa"

14 DE ABRIL DE 2014 ÀS 13:58

247 – Em um longo e duro discurso em defesa da Petrobras, a presidente Dilma Rousseff prometeu nesta segunda-feira, em Pernambuco, rigor na investigação de denúncias que envolvem a empresa e a punição dos culpados. Mas ressaltou que não permitirá que fatos isolados prejudiquem a imagem da estatal, que definiu como "a maior e mais bem sucedida empresa brasileira". A presidente participou hoje de cerimônia alusiva à viagem inaugural do navio Dragão do Mar e do batismo do navio Henrique Dias, no Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca.

"Nós, com determinação, estamos aqui nos comprometendo a cada dia, que o que tiver que ser apurado, vai se apurado com o máximo de rigor, e punido também com o máximo de rigor", declarou Dilma, na primeira aparição pública ao lado da presidente da Petrobras, Graça Foster, desde a onda de denúncias contra a empresa. A Petrobras é alvo de quatro pedidos de CPI no Congresso.

A presidente afirmou que nós, como brasileiros, "não podemos permitir que se utilizem ações individuais e pontuais, mesmo que graves, para tentar destruir a imagem de nossa maior empresa, nossa empresa mãe, ou confundir quem trabalha a favor e quem trabalha contra a Petrobras". Dilma lembrou a existência de auditorias e programas internos de prevenção à corrupção na empresa, além de investigações em órgãos como a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal.

Num ataque à oposição, que defende a investigação contra a Petrobras e critica diariamente a gestão da empresa, Dilma afirmou, em seu discurso aos petroleiros, que mentem ao dizer que a empresa perdeu valor de mercado, recordando que, "ao contrário do passado, a Petrobras é hoje a empresa que mais investe no Brasil: foram US$ 306 bilhões de 2003 a 2013".

"Está errado quando alguns dizem que a Petrobras está perdendo valor de mercado. Manipulam dados, distorcem análises, desconhecem deliberadamente o setor do petróleo. Escondem, por exemplo, que em 2003, no início do governo Lula, ela valia, no mercado, R$ 15,5 bilhões, e hoje, mesmo com toda a crise internacional, com todos os problemas a ela ligados, e questões relativos e conjunturais da bolsa, o valor chega a R$ 98 bilhões".

A presidente também fez referência à época em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tentou privatizar a Petrobras. "A história da Petrobras e do petróleo aqui no Brasil tem sido cercada de muitos desafios, confusões e até mesmo de armadilhas. De forma muito sorrateira, prepararam todo um processo que, se não interrompido, acabaria por conduzi-la fatalmente a mãos privadas".

Dilma mencionou ainda a tentativa dos tucanos de mudar o nome da estatal para Petrobrax, mudando "a sigla que é a nossa identidade, a nossa nacionalidade, que é Bras, de Brasil". De acordo com a presidente, "com o apoio de todas as pessoas, a Petrobras resistiu a todas as tentativas de reduzi-la, privatizá-la. As tentativas de sucateamento deixaram marcas profundas, mas temporárias". Após a crítica, a presidente afirmou que seu governo e o do ex-presidente Lula "reergueram a Petrobras".

O discurso foi concluído com uma promessa, que ao mesmo tempo serviu de provocação aos adversários: "não ouvirei calada a campanha negativa daqueles que, por proveito político, não hesitam em ferir a imagem da empresa".

CPI MIRA SÓ A SUPERFÍCIE. DISPUTA REAL É PELO PRÉ-SAL

Ao discutir com empresários sua agenda para a economia, o presidenciável tucano Aécio Neves (PSDB-MG) antecipou que pretende rever o modelo de partilha no setor de petróleo, retomando as concessões; segundo ele, o Brasil está atrasado na competição por recursos para o setor; "nos últimos anos, foram investidos US$ 300 bilhões e o Brasil não está mais sozinho", disse ele; "foram feitas novas descobertas no Golfo do México e na costa africana"; no governo federal, a proposta de Aécio é vista como a entrega do pré-sal a investidores internacionais; debate incendeia nacionalistas

1 DE ABRIL DE 2014 ÀS 09:18

247 - Numa palestra em que a declaração que mais repercutiu foi política ("tanto faz enfrentar Dilma ou Lula"), o presidenciável tucano Aécio Neves (PSDB-MG) antecipou também um ponto importante de sua plataforma econômica. No encontro promovido pelo Lide, ele afirmou que pretende rever o modelo de partilha no setor de petróleo e retomar o projeto de concessões. "Acredito que as concessões são a melhor forma de atrair investimentos", disse ele. "O problema é que o Brasil não está mais sozinho. Nos últimos anos, dos US$ 300 bilhões que foram investidos, nada veio para cá, até porque houve novas descobertas no Golfo do México e na costa africana".

O modelo de partilha, implantado depois da descoberta do pré-sal, é um tema caro à presidente Dilma Rousseff. O ápice desse modelo ocorreu na venda de Libra, campo que foi arrematado pela Petrobras, em parceria com a Shell e com duas empresas chinesas. Na ocasião, Dilma convocou cadeia nacional de rádio e televisão para enaltecer o resultado do leilão. Os defensores da partilha argumentam que não faz sentido apenas leiloar essas bacias, uma vez que já existe a comprovação da existência do petróleo.

Os críticos desse modelo alegam, no entanto, que o modelo gera ônus excessivos para a Petrobras e que seria necessário abrir o setor a outros investidores para que o Brasil amplie mais rapidamente sua produção de petróleo, reduzindo importações.

Essa disputa entre partilha versus concessões foi também abordada pelo site Tijolaço no post abaixo:

Aécio diz em público o que Serra cochichava: quer o fim do modelo Lula no petróleo

Uma pessoa presente à palestra de Aécio Neves hoje, numa associação de empresários, relata que, ao prometer “reestatizar” a Petrobras, Aécio Neves admitiu rever o modelo de partilha do petróleo da camada pré-sal, instituído por Lula e que garante não apenas que o Estado brasileiro fica com parte da produção como assegura que a Petrobras seja a operadora única, com pelo menos 30% de qualquer consórcio privado que receba o direito de explorar o óleo.

Não é, a rigor, novidade.

O tucano já havia defendido a volta ao modelo de concessão de Fernando Henrique Cardoso em outubro do ano passado.

É o mesmo que José Serra havia prometido a Patrícia Pradal, executiva da Chevron, numa reunião privada, que vazou com os telegramas do Wikileaks.

Não seria de esperar outra coisa de um candidato que, pela primeira vez desde 2002, resolveu se assumir como “fernandista”.

À medida em que os dias forem se passando, a mistificação em torno da CPI da Petrobras vai deixar claro o pano de fundo de toda essa história.

Enquanto isso, a campanha de desgaste da Petrobras, além de prejudicar a empresa e o país, vai servindo para todo tipo de esperteza no mercado de capitais contra os pequenos investidores.

Aliás, Aécio estava atacado e disse que “tanto faria” enfrentar Dilma ou Lula nas eleições.

São provocações pueris de Aécio, contra-atacando a ânsia dos últimos dias de Eduardo Campos, que tentou se mostrar mais anti-Lula do que ele.

QUEM VENDEU A PETROBRAX ? FHC E EROS GRAU Eros cavalgou sobre a Constituição e um artigo do Comparato.

Na pág. A11, do Valor, o PiG (*) cheiroso, o Farol de Alexandria concede a 989ª entrevista deste mês de março.

Como se sabe, FHC não existe mais.

Num processo de metamorfose que Kafka e Borges explicam, passou a ser um espécime de zoologia fantástica.

Ele só existe no PiG.

Na entrevista, trata de trivialidades sobre o Golpe de 1964 com a profundidade de um pires de café.

Mas, faz observações tão superficiais quanto reveladoras.

Por exemplo, ele atribui a “crise” da Petrobras à histórica decisão do Presidente Lula, da Dilma, do Haroldo Lima e do Sergio Gabrielli de devolver a Petrobras ao povo.

Foi quando se descobriu o pré-sal e ficou estabelecido o regime de partilha – e, não, o de concessão, que vigorou no Governo sombrio do Príncipe da Privataria.

Segundo ele, a Petrobras, coitadinha, não tem dinheiro para explorar 30% do pré-sal.

Tinha que conceder à Chevron, como sugeriu seu parceiro e aliado de todas as horas, o Padim Pade Cerra, no WikiLeaks.

Adiante, ele entrega a rapadura:

“Quando fizemos a Lei do Petróleo (em 1997, ou seja, quando quebrou o monopólio estatal – PHA) começamos a mexer mais na Petrobras…”

E vai numa lengalenga para demonstrar que “não houve conchavo político para nomear diretores da Petrobras”.

Quá, quá, quá !

E ele manteve lá, na presidência, o representante do PFL, o Joel Rennó…

Foi Fernando Henrique quem quebrou o monopólio estatal.

Não sem antes tomar todas as providências para enfraquecê-la, esvaziá-la de poder e de músculos, para fatiá-la e vender na bacia das almas, como fez com a Vale.

Clique aqui para ler sobre como o Príncipe da Privataria esquartejou a Petrobras.

Porém, não agiu sozinho.

O amigo navegante deve lembrar-se do Ministro Eros Grau, aquele que relatou a vergonhosa decisão do Supremo de anistiar a Lei da Anistia.

Terá sido essa a decisão que inscreveu Grau no Muro da Vergonha que separa o Supremo do cidadão brasileiro ?

Não apenas essa.

O Governador do Paraná, Roberto Requião, a Federação Única dos Petroleiros, a FUP, e o Sindipetro do Paraná entraram no Supremo contra a quebra do monopólio estatal da Petrobras.

Esteve nas mãos de Eros Grau impedir que o crime de FHC se consumasse.

Porém, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.273-9 – Distrito Federal, em 16 de março de 2005, Eros Grau cometeu o segundo erro fatal.

Clique aqui para ler os documentos

(O amigo navegante poderá contemplar – desde que contenha ímpetos imprevisíveis – o voto integral no fim deste post.) 

O Conversa Afiada preferiu compartilhar com o amigo navegante a análise impiedosa de quem acompanha os passos de entreguistas como o Farol e o Grau:  

1) O voto do Eros foi o voto que consagrou a opinião da maioria, decidindo que a lei do petróleo do FHC era constitucional. O Carlos Ayres era o relator, se manifestou, corretamente, pela inconstitucionalidade. O Marco Aurélio pediu vistas e também fez um voto pela inconstitucionalidade da lei do FHC. O Eros, então, pediu vistas e fez um voto pela constitucionalidade da lei e os demais ministros seguiram o seu voto, decidindo a maioria, equivocadamente, pela constitucionalidade da lei do petróleo de FHC. Por isso, mesmo não sendo o relator da ação, o Eros foi designado relator para o acórdão, por representar a opinião majoritária.

2) Na verdade, o Eros usa um artigo do Comparato sobre monopólio, mas não tinha nada a ver com a questão do petróleo. O Comparato tinha escrito um artigo na Folha defendendo a inconstitucionalidade da lei do FHC e o Ayres Britto citou esse artigo. O Eros, então, usou um artigo do Comparato para dar a entender que o Comparato teria sido incoerente, o que não era verdade. Tanto não era verdade que o próprio Comparato soltou outro artigo na Folha, chamado “resposta a um magistrado”, logo depois do voto do Eros ter sido lido, detonando o que o Eros havia feito e nos dois nunca mais se falaram.

Em tempo: Fábio Konder Comparato, Professor Emérito da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, trabalhou no Supremo, no gabinete de Evandro Lins e Silva. 

Com a deputada Luiza Erundina, preparou um projeto de lei para rasgar a Lei da Anistia que envergonha o Supremo – e o Brasil. 

E está no Supremo com uma Ação para punir o Congresso por Omissão, porque não regulamenta os artigos da Constituição que tratam da Comunicação.

É preciso dizer mais, amigo navegante, sobre Comparato, Grau e FHC  ?


Paulo Henrique Amorim

CUIDADO ! FHC DO MÉXICO VENDEU A PETROBRAX Os mesmos entreguistas de lá estão aqui. Na moita !

O Conversa Afiada não gostaria que o fim da semana ignorasse a importante decisão do governo de Príncipe da Privataria no México.

O Congresso mexicano aprovou projeto do Executivo que privatiza o petróleo e a energia elétrica.

O Senado já tinha aprovado e a Câmara – 353 deputados contra 134 -, nesta quinta-feira, confirmou decisão que o Presidente Enrique Peña Nieto tinha prometido na campanha.

Em 1938, ao fim de muitas greves de trabalhadores, o heroico presidente Lázaro Cárdenas expropriou os bens da Esso e da Shell e criou a PEMEX.

Fez da PEMEX uma das maiores empresas de petróleo do mundo.

E ajudou a desenvolver o México, já que a PEMEX contribui com fatia decisiva para o Orçamento do Estado.

Peña Nieto é a ressurreição do PRI, aquele partido que, segundo Vargas Llosa, governou o México por 71 anos como uma “ditadura perfeita”.

Mas, a “ditadura perfeita” sempre respeitou a PEMEX e a estatização do petróleo.

Peña Nieto ressuscita Salinas de Gortari, o Fernando Henrique mexicano.

Partiu de Salinas a ideia de se construir o NAFTA, o acordo de livre comercio com o Canadá e em que os Estados Unidos incorporaram o México à sua soberania.

Salinas seduziu o presidente Bush, pai, exatamente com a isca de entregar a PEMEX.

Os Bush são da indústria do petróleo.

Bush mordeu a isca.

Foi Clinton, o sucessor, quem assinou o NAFTA.

Mas, não deu tempo de receber a PEMEX na colo. 

Gortari, Fujimori no Peru; Llosada na Bolívia e Menem na Argentina sentam-se ao lado do Príncipe de Privataria no panteão do neolibelismo (*) que o Consenso de Washington construiu na América Latina.

Salinas vive escondido num bunker na cidade do México, com medo da Policia; Llosada fugiu às pressas para Miami, com o povo nos calcanhares, aos gritos de “pega ladrão!”; Menem só não vai em cana por causa do “privilegio de foro”.

E o FHC se leva a sério, a ponto de evocar as inesquecíveis palavras do Prates para enaltecer do herói de Jurerê, o Aécio.

FHC tentou criar a Petrobrax, rifou ações de Petrobrax em Nova York por meia duzia de centavos de dólar, e começou a fatiar a Petrobrax, para vende-la mais barato.

Foi o Nunca Dantes quem devolveu a Petrobras ao verdadeiro dono, o povo brasileiro.

Agora, com o leilão de Libra – e Franco é maior ! – a Petrobras se reafirma incontestavelmente.

Mas, aí reside o perigo.

O ansioso blogueiro dizia que a eleição de 2010 era sobre a Petrobras.

A de 2014 também será.

O México é uma advertência. 

Aos brasileiros.

FHC continua ativo (só no PiG **).

Aécio e Dudu já se disseram a favor da “flexibilização do regime de concessão.

Ou seja, tirar a Petrobras da jogada.

Os Peña Nieto estão aqui.

Na moita !

Clique aqui para ver como o Padim Pade Cerra prometeu o pré-sal à Chevron .

Em tempo: a Urubóloga, neste domingo, no Globo Overseas – cujo processo já foi para a PF - defende a “flexibilização da lei do salário mínimo”. Ideia de que o Dudu compartilhou na coletiva que deu à Folha, assim como a “flexibilização da aposentadoria – clique aqui para ver “Velhinhos, cuidado, o Dudu lê o Giambiagi !”.

E o Bessinha, hein, amigo navegante ? Ele é impiedoso !

Em tempo2: não esquecer que, num plantão de fim de ano, o Supremo vai lá e  “flexibiliza a Petrobras” com uma ADIN escrita pelo Adriano Pires, um dos “especialistas” da Urubologia …


Paulo Henrique Amorim



(*) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

BOMBA ! COMO CERRA E FHC IAM VENDER O BRASIL Bornhausen é guru do Dudu … É a mesma sopa, diria o Mino.

O Conversa Afiada reproduz post do blog Geopolítica do Petróleo:

“RECORDAR É VIVER”:  COMO FHC E SERRA TENTARAM PRIVATIZAR A PETROBRÁS

Diante das recentes polêmicas envolvendo o Pré-Sal e a Petrobrás nas eleições, selecionamos aqui uma sequência de  notícias a respeito da luta empreendida pelo PSDB-DEM para privatizar a Petrobrás e o petróleo brasileiro desde os anos 1990, durante o governo de Fernando Henrique, mas também após o fim daquele governo, quando esta coligação continuou criticando e atacando sistematicamente a Petrobrás e agora, o Pré-Sal.

Como foi a mobilização dos Ministros de governo e dos partidos que apoiavam o governo de Fernando Henrique (PSDB e PFL, atual DEM)  para privatizar a Petrobras:

A preparação para a privatização da Petrobrás começou no 1o mandato de FHC, quando José Serra era Ministro do Planejamento. O plano de privatização começou com o sucateamento da Petrobrás, seguido de mudanças ma legislação que o governo FHC-Serra fez para viabilizar a venda da empresa brasileira. O objetivo era privatizar todo o setor de energia e petróleo do país.

Em agosto de 2000 o governo FHC governo brasileiro realiza uma grande venda de ações da Petrobrás no Brasil e na Bolsa de Nova Iorque, onde entrega cerca de 15% do patrimônio total da empresa por pouco cerca de US$ 3,2 bilhões, sendo que 60% das ações vendidas ficaram nas mãos de estrangeiros. Este foi a segunda venda de ações da Petrobrás no governo FHC (a primeira foi em 1996, quando foram vendidas as ações da Petrobrás que eram controladas pelo governo via BNDES). A última venda de ações ocoreria em 2002, sendo que empresas (refinarias e empresas distribuidoras de gás) foram desmembradas da Petrobrás  e vendidas separadamente, como a Refap. Ao todo o governo FHC vendeu metade do patrimônio Petrobrás em apenas 8 anos. Ao fim do governo FHC, o Brasil controlava apenas 32% do total de ações da Petrobrás e cerca de 70% dos funcionários da empresa eram terceirizados.

O fim da Era FHC representou o fim da crise da Petrobrás, provocado pelo sucateamento proposital da empresa com o objetivo de privatizá-la. No Governo Lula a Petrobrás se tornou prioridade do governo, foi incluída na estratégia de crescimento e re-industrialização do Brasil e em programas como o PAC. Neste contexto é que o governo decidiu perfurar o “pré-sal” e iniciar a extração de petróleo da camada pré-sal, que no ano de 2010 atinge a produção de 100 mil barris por dia.

No governo Lula a Petrobrás finalmente  se recuperou da crise da “Era FHC”, mas oPSDB e o DEM (ex-PFL) continuaram lutando para privatizar a empresa. Os deputados e senadores do PSDB e do DEM criticaram constantemente a Petrobrás no Congresso Nacional e na imprensa.

Depois que a Petrobrás descobriu o Pré-Sal, o governo Lula resolveu acabar com a entreguista Lei do Petróleo de 1997, criada pelo governo FHC e propôs uma Nova Lei do Petróleo, mais moderna e que defendesse os interesses do Brasil. A coligação PSDB-DEM decidiu, então, criar uma CPI da Petrobrás para atacar o governo Lula e impedir a mudança da legislação entreguista-privatista por uma legislação mais coerente e nacionalista.

 

Clique aqui para ler “E quem vai defender o pré-sal ?”. 

Aqui para ler sobre o Príncipe da Privataria: “Quem é o Sr X que gravou a compra da reeleição de FHC”. 

E aqui para ler “Dudu vai para a esquerda com Heráclito e Bornhausen”.