O que FHC fez para (destruir) vender a Petrobrax Quero ver a CPI chamar o Barbosa da Editora Abril !

Em excelente artigo – “A direita levanta a cabeça”- na Folha (que Deus o proteja da companhia !), Ricardo Melo aponta seis indícios de um Golpe de Estado contra a Dilma.

O primeiro deles, a decisão da Ministra Weber de “decidir que a CPI tem que ser assim e assado”, independente da decisão do Senado.

Outro, a guerra contra a Petrobras. E ele pergunta:

“Onde foram parar nessa historia toda Fabio Barbosa, Claudio Haddad e Jorge Gerdau Johannpeter, expoentes do “empresariado” brasileiro que, como Dilma Rousseff e outros aprovaram o negócio ? Serão convocados a depor ou deixa pra lá ?”

Para ver “como é que a direita levanta a cabeça” e destrói o patrimônio público – uma das atividades a que se dedica quando a cabeça está de pé – vale a pena ler Claudio Puty, extraído do Blog do Miro:

A estratégia tucana contra a Petrobras

Por Claudio Puty, no site da Fundação Mauricio Grabois:

Os tucanos passaram oito anos no poder tentando, de todas as formas, privatizar a nossa maior empresa, a Petrobras, criada em 1953 na esteira da campanha nacionalista “O petróleo é nosso”. Agora, a pretexto de investigar supostas irregularidades na compra, pela estatal, de uma refinaria em Pasadena (Texas) em 2006, a oposição procura enfraquecer a imagem da empresa, uma das maiores conquistas do povo brasileiro. Essa é a principal função da CPI pedida no Senado.

A estratégia antinacional traçada pelo Estado-Maior da oposição conservadora e levada a cabo pelo ‘general’ Aécio Neves é mostrar que os governos Lula e Dilma levaram a empresa à bancarrota. Entretanto, se nos dermos ao trabalho de comparar a desastrosa gestão da Petrobras durante a gestão FHC com os resultados obtidos por ela desde 2003, constataremos que a atual campanha da oposição não passa de cortina de fumaça para uma nova investida para a privatização da estatal. Tanto que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a defender essa medida, numa afronta à memória de seu tio, o general Felicíssimo Cardoso, um dos líderes da campanha pela criação da Petrobras.

O fato é que as ações de FHC no poder mostram coerência do tucanato com o ideário privatista. Em 1994, ainda como ministro da Fazenda de Itamar Franco, ele manipulou a estrutura de preços dos derivados de petróleo de forma que, nos últimos seis meses que antecederam a implantação do Plano Real, a Petrobras teve aumentos de combustíveis 8% abaixo da inflação, enquanto que as distribuidoras tiveram aumentos 32% acima da inflação. Com isso, houve uma transferência do faturamento da Petrobras para o cartel das distribuidoras, cerca de US$ 3 bilhões anuais. Já como presidente, FHC pressionou a Petrobras para que ela assumisse os custos da construção do gasoduto Brasil-Bolívia, obra que beneficiava a Enron e a Repsol, donas das reservas de gás boliviano.

Ocorre que a taxa de retorno do gasoduto era 10% ao ano e o custo financeiro, 12%, mas a Petrobras foi obrigada a desviar recursos da Bacia de Campos – com taxa de retorno de 80% – para investir nesse empreendimento. A empresa também teve que assinar uma cláusula que a obrigava a pagar pelo gás boliviano mesmo que não o comprasse. Com isso, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos sem ter conseguido vendê-los.

Em 1998 o governo federal impediu a Petrobras de obter empréstimos no exterior de emitir debêntures para a obtenção de recursos para novos investimentos. Ao mesmo tempo, FHC criou o Repetro (regime aduaneiro especial), isenção fiscal às empresas estrangeiras que importam equipamentos de pesquisa e lavra de petróleo, sem a devida contrapartida para as empresas nacionais. Com isso, cinco mil empresas brasileiras fornecedoras de equipamentos para a Petrobras quebraram, provocando desemprego e perda de tecnologia nacional.

Em 2000, o então presidente da Petrobras, Henri Philippe Reichstul, levou Pelé a Nova York para o lançamento de ações da Petrobras na Bolsa de Valores de Wall Street. O governo vendeu, então, 20% do capital total da estatal e, posteriormente, mais 16%, pelo valor total de US$ 5 bilhões. No mesmo ano, os tucanos privatizaram a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) por meio de troca de ativos com a Repsol argentina, do grupo Santander, braço do Royal Scotland Bank Co. Nessa transação, a Petrobras deu ativos no valor de US$ 500 milhões e recebeu ativos no valor de US$ 500 milhões. Soma zero? Não, porque os ativos da estatal brasileira eram avaliados em US$ 2 bilhões e os que ela recebeu passaram a valer US$ 170 milhões, em razão da crise financeira da Argentina. Nada simboliza melhor esse período nefasto do que o naufrágio da plataforma P-36, com 11 mortes e prejuízos de US$ 2 bilhões.

A privatização da Petrobras foi revertida pelos governos do PT, mas agora os demo-tucanos pensam ter encontrado o pretexto ideal para colocá-la novamente na agenda. Para desespero da oposição, os números representados pela estatal são a melhor arma contra a estratégia de desmoralização. A produção média mensal de petróleo na camada de pré-sal atingiu a marca de 387 mil barris/dia, novo recorde. A estatal também bateu recorde de processamento de suas refinarias, com uma média de 2.151 mil barris de petróleo por dia. E também foi recorde a produção de diesel e gasolina com baixo teor de enxofre, com 24 milhões de barris de diesel e 14,8 milhões de barris de gasolina. Em relação ao gás natural, a Petrobras ultrapassou, pela primeira vez, a barreira dos 100 milhões de metros cúbicos por dia (101,1 milhões).

* Claudio Puty é deputado federal (PT-PA) é vice-líder do governo no Congresso Nacional.

ROSA PASSA PARA MELLO CASO ALSTOM-SIEMENS-PSDB/SP

Ministra Rosa Weber abre mão de decidir se Supremo Tribunal Federal deve ou não acatar denúncia de formação de cartel, quadrilha e corrupção ativa e passiva no escândalo Alstom-Siemens, ocorrido em São Paulo; estilhaços do caso acertam cúpula dos tucanos paulistas; secretários do governo Geraldo Alckmin, JEdson Aparecido (Casa Civil) e José Aníbal (Energia) são acusados formalmente, pelo Ministério Público, de terem recebido propinas; processo passou às mãos do ministro Marco Aurélio Mello, que já julgou recurso relacionado o caso; decisão dele vai apontar se políticos do PSDB paulista se tornarão réus no STF ou não

19 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 15:49

André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O inquérito sobre o suposto esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e metrô de São Paulo foi redistribuído para o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 12 de dezembro, o processo foi remetido da Justiça Federal ao STF e a relatoria ficou com a ministra Rosa Weber. No entanto, a ministra rejeitou o processo.

Após o processo ser distribuído para a ministra, ela mandou os autos para o presidente do STF, Joaquim Barbosa, alegando que Marco Aurélio deveria relatar o caso, devido a um pedido de acesso à investigação que foi encaminhado ao ministro. Ao receber o pedido, Barbosa determinou que a ação fosse redistribuída. De acordo com Regimento Interno do STF, um ministro fica prevento (prevenido) para os demais processos sobre o mesmo assunto quando analisa o primeiro pedido.

A investigação foi remetida ao Supremo por causa da inclusão do nome do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) no inquérito. Como o parlamentar tem foro privilegiado, as acusações só podem ser analisadas pelo STF. Além de Jardim, pelo menos nove envolvidos são investigados, entre eles três secretários do estado de São Paulo.

Constam também no inquérito os nomes dos secretários estaduais José Anibal (Energia); Edson Aparecido dos Santos (Casa Civil) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Social). Os três são deputados federais licenciados.

Os nomes de três ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) também aparecem na investigação: João Roberto Zaniboni, Ademir Venâncio de Araújo e Oliver Hossepian Salles de Lima. Duas pessoas ligadas a Zaniboni também tiveram os nomes incluídos, assim como Arthur Gomes Teixeira.

No processo, são apurados os crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As investigações indicam que as empresas que concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam os preços, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anuência de agentes públicos.

Tucanos enfrentarão 2014 com escândalo dos trens bombando

Acostumado a ser acobertado pela mídia e pela Justiça, o PSDB tratou de fazer um showzinho diante do agravamento do escândalo bilionário que eclodiu contra o partido nos últimos meses. Com a cumplicidade do Jornal Nacional, da Globo, os tucanos tentaram transformar uma tecnicalidade em indício de que o dito “trensalão” não passaria de invenção do PT.

No final de novembro, os tucanos começaram a alardear que o inquérito da Polícia Federal sobre licitações de metrô e trens de São Paulo incluiria um documento forjado, uma carta anônima datada de junho de 2008.

A carta, endereçada à Siemens na Alemanha, denunciava pagamento de propinas a “funcionários de governo”. Segundo os tucanos, o texto em inglês não citava partidos, mas a tradução para o português constante da denúncia do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, à PF, conteria trechos nos quais “funcionários” teriam virado “políticos do PSDB”.

Com base nessa distorção dos fatos, colunistas e até manchetes de primeira página dos grandes jornais tentaram transformar todo o caso em um novo “escândalo dos aloprados”, a suposta tentativa do PT paulista de incriminar políticos tucanos durante as eleições de 2006.

Cardoso não tardou a responder. Em entrevista coletiva à imprensa e depois em audiências no Congresso negou que os documentos em inglês e em português fossem tradução uns dos outros. E meteu um processo nos tucanos que o difamaram acusando-o de ter feito uma tradução infiel da carta-denúncia.

Durante dias e dias, alguns parecem ter acreditado que seria possível enterrar o caso todo apenas com base nesse factoide usado pelo PSDB com a finalidade de desviar o foco das investigações, mas o caso é muito mais sério do que pensavam os tucanos e a mídia.

A evidência das múltiplas tentativas do PSDB, de grupos de mídia simpáticos ao partido e do Ministério Público Federal de São Paulo de tentarem enterrar o escândalo dos trens foi o que levou o presidente desse inquérito, o delegado Milton Fornazari Junior, da Delegacia de Combate a Ilícitos Financeiros (Delefin), a recomendar o envio do processo ao STF.

Fornazari diz, nos autos, que haveria “provas” de que “políticos vinculados ao governo do Estado de São Paulo receberam propina de cinco multinacionais por meio de lobistas”.

O envio do inquérito para o Supremo Tribunal Federal ocorreu na quinta-feira (12) e surpreendeu a mídia e o PSDB. E mais, preocupou-os seriamente, pois, fora da República de São Paulo, as condições de “controlar” o andamento das investigações diminuem fortemente.

A ministra Rosa Weber será a relatora da denúncia e terá que decidir se há indícios para abertura da investigação no Supremo. Em um momento em que se amontoam as críticas no mundo jurídico à dureza do STF contra petistas, o não reconhecimento por Weber de que o caso tem que ser tratado naquela instância torna-se quase impossível.

A virtual impossibilidade de Weber enterrar o caso devolvendo-o a São Paulo se dá em razão da imensa quantidade de provas materiais – com recursos rastreados, números de contas bancárias em paraísos fiscais, autodenúncia da Siemens etc.

A investigação foi parar no Supremo porque o nome do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) surgiu nas investigações. Como ele tem foro privilegiado, as acusações têm que ocorrer no STF.

Além de Jardim, pelo menos três secretários do governo de Geraldo Alckmin apareceram nas investigações: José Anibal (secretário de Energia de São Paulo); Edson Aparecido dos Santos (secretário da Casa Civil do governo de São Paulo) e Rodrigo Garcia (secretário de Desenvolvimento Social de São Paulo). Os três são deputados federais licenciados.

Mas o que há nesse inquérito que pode transformar as eleições de 2014 nas mais difíceis que o PSDB já enfrentou? O partido, em aliança explícita com a Globo e com a revista Veja – outros veículos foram bem mais comedidos ao tentarem ajudar os tucanos –, tentaram reduzir um caso que envolve bilhões de dólares a mera “armação do PT”.

Contudo, o tamanho da encrenca é tão grande que, sendo investigada fora de São Paulo, ficará praticamente impossível abafá-la. Um breve histórico do que está acontecendo sugere que o escândalo é muito grande para ser contido.

Em 2008, a Siemens teve que desembolsar US$ 1,6 bilhão em multas cobradas pelos governos americano e alemão de forma a se livrar da acusação de que promovera o mais vasto esquema de corrupção já descoberto no mundo.

Investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos revelou que a empresa fez pagamentos bilionários em contas de empresas fictícias em paraísos fiscais para subornar funcionários públicos e políticos em dezenas de países.

No período entre 2001 e 2007, a Siemens gastou US$ 1,4 bilhão em propinas através de 4.283 pagamentos de suborno espalhados pelo mundo. Venezuela, Argentina, Bangladesh, China, Israel, Nigéria e Brasil foram alguns dos países em que a empresa corrompeu governos e políticos.  Notas fiscais falsas foram usadas para sustentar falsos contratos de consultorias que nunca foram prestadas.

Paralelamente à Siemens, a empresa francesa Alstom também foi flagrada operando pagamentos de propina. Como ambas atuam em áreas congêneres, descobriu-se que as duas, entre outras, formavam cartéis para faturar contratos públicos.

Tanto a Siemens quanto a Alstom pagavam propinas em contas secretas em paraísos fiscais em nome de laranjas. Esses recursos eram liberados sob a rubrica de “despesas úteis” após os executivos dessas empresas descobrirem quem tinham que subornar para conseguir os contratos.

Tudo começava com a busca de lobistas que tinham acesso a burocratas e políticos. Os lobistas, em outros países, não negociavam apenas com funcionários públicos, mas, também, com políticos que governavam aquele Estado ou aquele país e que haviam nomeado aqueles funcionários.

Por que, no Brasil, Alstom e Siemens operariam diferente?

O esquema funcionou assim em todas as partes que essas empresas atuavam: para que o dinheiro chegasse a quem autorizava os contratos os lobistas o recebiam da Siemens ou da Alstom em contas em paraísos fiscais, ficavam com uma comissão e repassavam o resto aos políticos e funcionários públicos que corrompiam.

Para disfarçar, Alstom e Siemens firmavam com os lobistas contratos de “consultoria”. Uma tática altamente conhecida. A Siemens confessou ao governo norte-americano ter fechado 2.700 contratos de “consultoria” ao redor do mundo. Aqui no Brasil não foi diferente.

Ora, seria impossível fechar contratos dessa envergadura sem que o alto escalão dos governos estaduais notasse alguma coisa.

Devido à grosseria do esquema, no escândalo brasileiro a Polícia Federal afirma haver “fartura” de provas – provas testemunhais, provas bancárias e provas contratuais. Nas obras da linha 5 do metrô de São Paulo, por exemplo, um único contrato chega a R$ 735 milhões em valores atuais.

Durante o governo Covas (2000), a Siemens da Alemanha assinou contratos de “consultoria” com os lobistas Arthur e Sérgio Teixeira. Pelo contrato, receberiam comissão de 8%, ou US$ 216.800. Há prova de que o dinheiro foi depositado nas contas do diretor de operações do metrô de São Paulo, João Roberto Zaniboni, na Suíça. No total, ele chegou a receber US$ 500 mil.

Esse é um entre vários funcionários do governo paulista que estão com as contas bloqueadas por terem sido flagrados recebendo valores desse porte.

Chega a ser ridículo quando vemos a mesma mídia que condenou petistas em 2005 – logo que foram feitas as denúncias do mensalão – dizer agora que “não se pode afirmar” que os políticos tucanos que nomearam esses funcionários também receberam dinheiro.

Aliás, já há evidências consideradas “fortes” contra ao menos um tucano: Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), fundador do PSDB, coordenador da campanha de Mário Covas ao governo de São Paulo em 1994 e chefe da Casa Civil no governo tucano.

Marinho chegou a ter US$ 1 milhão bloqueado na Suíça em 2009 enquanto negava ter dinheiro no exterior e, simultaneamente, entrava com recurso na Justiça suíça para impedir acesso das investigações às suas contas bancárias em Genebra.

Segundo o Ministério Público suíço, o tucano Robson Marinho foi subornado pela Alstom, quando era conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que tem por obrigação analisar como o governo do Estado de São Paulo gasta os impostos dos contribuintes.

Marinho considerou lícito um contrato de construção de estações de energia do metrô firmado entre o governo Covas e a Alstom com a Eletropaulo em 1998. A Justiça suíça enviou ao Brasil, entre outras provas, carta manuscrita com as iniciais “RM”, como sendo de autoria do intermediário entre a Alstom, um partido político não identificado, o TCE e a Secretaria de Energia do governo do Estado.

Marinho teria recebido comissão de 7,5%.

O potencial explosivo desse caso está na denúncia da Justiça suíça. Segundo reportagem recente da revista Época, “O mentor da propina nos contratos da Alstom é o lobista José Amaro Pinto Ramos”, ligado ao ex-ministro das Comunicações Sérgio Motta. Amaro se apresentava como “assessor” do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em breve, o STF terá que decidir, através da ministra Rosa Weber, se irá investigar essas e muitas outras evidências contundentes contra o PSDB de São Paulo. E isso logo após a corte ter promovido condenações de expoentes do PT sob a teoria de que o que os subalternos deles fizeram era responsabilidade dos seus superiores hierárquicos.

Um tratamento diferenciado para casos que só não são iguais porque o caso que envolve o PSDB tem muito mais provas – inclusive materiais – e envolve muito mais dinheiro fundamentará denúncia contra a Corte nas instâncias de apelação internacionais, pois ficará evidente que o Judiciário brasileiro promove linchamentos e acobertamentos políticos.

Em tese, o STF não cometerá o erro de agir com parcialidade tão escancarada. Seria um suicídio, a prova final de que a Corte se tornou um órgão partidarizado, o que iria expor seus membros inclusive a ações penais, no futuro.

De tudo isso, portanto, pode-se concluir que, se a vida do PT – e, acima deste, da presidente Dilma Rousseff – não será fácil em 2014, a do PSDB deve se complicar muito mais. O PT já pagou o preço do mensalão e já se sabe, através de inúmeras pesquisas, que o eleitorado está separando uma coisa da outra.

Com o PSDB será diferente. Há quase dez anos esse partido acusa o PT furiosamente de ser corrupto enquanto se apresenta como uma espécie de vestal, acima de investigações ou meras suspeitas. Se não conseguirem deter a investigação no STF, durante o processo eleitoral será desencadeado um tsunami contra os tucanos. Um tsunami inédito.

"LIVRO BOMBA" DE TUMA VIRA TÁBUA DE SALVAÇÃO TUCANA

No momento em que três secretários do governo de Geraldo Alckmin correm o risco de se tornar réus no Supremo Tribunal Federal, penas da imprensa conectadas ao PSDB usam o livro "Assassinato de Reputações", de Romeu Tuma Júnior, para tentar convencer a ministra Rosa Weber a arquivar o caso; denúncia no STF cita os secretários Edson Aparecido, da Casa Civil, José Aníbal, de Energia, e Rodrigo Garcia, de Desenvolvimento Econômico, como eventuais beneficiários de comissões pagas pela Siemens; Reinaldo Azevedo, no entanto, cita trecho do livro de Tuminha sobre o caso: "É o estado policial em plena ação"

13 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 08:14

247 - O livro "Assassinato de reputações - um crime de Estado", lançado por Romeu Tuma Júnior, tem uma serventia política cada vez mais clara: impedir que peixes graúdos ligados a governos do PSDB sejam investigados pelo Supremo Tribunal Federal.

Ontem, o inquérito foi distribuído e caiu nas mãos da ministra Rosa Weber, que poderá transformar em réus três secretários de Geraldo Alckmin: Edson Aparecido, da Casa Civil, José Aníbal, de Energia, e Rodrigo Garcia, de Desenvolvimento Econômico, que foram citados por um ex-diretor da Siemens como beneficiários de propinas pagas pela multinacional alemã (leia maisaqui).

No entanto, o jogo de pressões contra Rosa, exercido por penas da imprensa ligadas ao PSDB, será intenso. E um dos instrumentos será o livro de Tuminha. É o que faz hoje, mais uma vez, Reinaldo Azevedo – ontem ele já havia conectado a obra ao caso pela primeira vez (leia aqui).

Desta vez, ele é mais explícito e reproduz um trecho do livro que trata dos casos Siemens e Alstom, no post "Alckmin diz que investigação de cartel virou arma eleitoral. Ele tem razão. Leia trecho do livro de Tuma Júnior". Em seguida, o trecho escrito por Tuminha:

“Recordo-me bem de ainda ter avisado o ministro [Tarso Genro] de que a estratégia [de vazar informações contra os tucanos] poderia se revelar um tiro no pé, pois autoridades e integrantes do PT, dirigentes de órgãos e entidades, também foram corrompidos pelo esquema Alstom e Siemens. O tempo e profundas investigações, se feitas de forma séria e independen¬te, mostrarão que eu tinha razão.
O que ninguém explorou, até agora, é que no caso Siemens, se a investigação for despolitizada, séria e profunda – o que acho difícil, pois já começou assim, objetivando apenas o vazamento – figurões do PT também serão pilhados na distribuição de propina; nesse caso, sai do trilho e vai para a luz, ou seja: o setor elétrico. De todo modo, que tem coelho nesse mato tem. Só não atiraram antes porque eu desarmei o caçador à época.
As últimas notícias que dão conta de um suposto pagamento de propina a políticos tucanos e aliados no caso Siemens têm todas as características dos famosos dossiês que o Planalto tentava emplacar na minha administração. Novamente, parecem seguir o mesmo percurso: saem do Planalto, vão ao MJ, chegam na PF e aparecem na capa dos jornais. Outra vez, como me disse o Abramovay, o DNA de um Carvalho, como mandante, deverá surgir, mesmo com as tentativas de blindagem. É o Estado policial em plena ação, instrumentalizando as instituições, e mais preocupado em assassinar reputações do que em apurar os fatos.”

Detalhe: o livro de Tuma Júnior estava pronto em maio deste ano. Seria lançado "nas próximas semanas". Naquele tempo, foi alvo de um post do mesmo Reinaldo Azevedo, bem mais discreto (leia aqui). Só agora, ao se transformar em tábua de salvação para políticos do PSDB é que a obra se transformou em "livro bomba".