ROSA PASSA PARA MELLO CASO ALSTOM-SIEMENS-PSDB/SP

Ministra Rosa Weber abre mão de decidir se Supremo Tribunal Federal deve ou não acatar denúncia de formação de cartel, quadrilha e corrupção ativa e passiva no escândalo Alstom-Siemens, ocorrido em São Paulo; estilhaços do caso acertam cúpula dos tucanos paulistas; secretários do governo Geraldo Alckmin, JEdson Aparecido (Casa Civil) e José Aníbal (Energia) são acusados formalmente, pelo Ministério Público, de terem recebido propinas; processo passou às mãos do ministro Marco Aurélio Mello, que já julgou recurso relacionado o caso; decisão dele vai apontar se políticos do PSDB paulista se tornarão réus no STF ou não

19 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 15:49

André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O inquérito sobre o suposto esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e metrô de São Paulo foi redistribuído para o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 12 de dezembro, o processo foi remetido da Justiça Federal ao STF e a relatoria ficou com a ministra Rosa Weber. No entanto, a ministra rejeitou o processo.

Após o processo ser distribuído para a ministra, ela mandou os autos para o presidente do STF, Joaquim Barbosa, alegando que Marco Aurélio deveria relatar o caso, devido a um pedido de acesso à investigação que foi encaminhado ao ministro. Ao receber o pedido, Barbosa determinou que a ação fosse redistribuída. De acordo com Regimento Interno do STF, um ministro fica prevento (prevenido) para os demais processos sobre o mesmo assunto quando analisa o primeiro pedido.

A investigação foi remetida ao Supremo por causa da inclusão do nome do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) no inquérito. Como o parlamentar tem foro privilegiado, as acusações só podem ser analisadas pelo STF. Além de Jardim, pelo menos nove envolvidos são investigados, entre eles três secretários do estado de São Paulo.

Constam também no inquérito os nomes dos secretários estaduais José Anibal (Energia); Edson Aparecido dos Santos (Casa Civil) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Social). Os três são deputados federais licenciados.

Os nomes de três ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) também aparecem na investigação: João Roberto Zaniboni, Ademir Venâncio de Araújo e Oliver Hossepian Salles de Lima. Duas pessoas ligadas a Zaniboni também tiveram os nomes incluídos, assim como Arthur Gomes Teixeira.

No processo, são apurados os crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As investigações indicam que as empresas que concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam os preços, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anuência de agentes públicos.