Petrobras: FHC e Gilmar botaram a raposa no galinheiro Ah, que saudades do Joel Rennó …

Largada: dia 24/02 , na sede da ABI, Associação Brasileira de Imprensa, no Rio, FUP e CUT deflagram campanha nacional em defesa da Petrobras. Boa oportunidade para a esquerda sacudir a letargia e se unir em uma comitiva que percorra o Brasil com Lula, Boulos, Jean Wyllis, Stédile, Luciana, Levante da Juventude, UNE etc
 
 'Folha' coloca na 1ª pág. foto de Pizzolato na Itália, mas sonega ao leitor as imagens de uma Curitiba conflagrada pelos protestos de milhares de pessoas contra o pacote de arrocho do governo tucano de Beto Richa


 Primeiro a UOL condena Zé Dirceu na manchete garrafal; no texto, em letra miúda, a miserável 'prova' do crime; leiam: 'Ao mencionar o suposto papel do ex-ministro, o doleiro não apresentou provas documentais de suas afirmações nem explicou como teria conhecimento da eventual participação de Dirceu no recebimento dos recursos'


 Maria Inês Nassif: 'Não existe hipótese de Dilma ser aceita como mediadora pelos setores conservadores. O projeto de poder que ela representa é um; o deles é outro. E agora eles resolveram dispensar os intermediarios'

CartaMaior

Reichstuhl, o da Petrobrax (E), e Rennó, o do ACM

O Conversa Afiada reproduz entrevista do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, publicada na Rede Brasil Atual:

‘Não há exemplo na história de entreguismo tão deslavado quanto no governo FHC’

Segundo jurista, para discutir problemas de corrupção na companhia de petróleo brasileira, é preciso lembrar que, em 1997, o governo do tucano fragilizou a Lei de Licitações e regra sobrevive até hoje

por Eduardo Maretti, da RBA

São Paulo – A discussão sobre problemas de corrupção da Petrobras precisa levar em conta o momento em que o primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fragilizou a Lei 8.666/1993 (a Lei de Licitações). Em 1997, o governo FHC editou a Lei n° 9.478/1997, que autorizou a Petrobras a se submeter ao regime de licitação simplificado, descaracterizando determinações da legislação anterior. Para o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, esse foi o momento em que “o governo Fernando Henrique colocou o galinheiro ao cuidado da raposa”. Em julgamento de mandado de segurança de 2006, o ministro Gilmar Mendes, do STF (indicado por FHC), concedeu liminar validando a regra da lei do governo tucano. Desde então, outras liminares confirmaram a decisão de Mendes, mas o julgamento do mérito nunca ocorreu.

Na opinião do jurista, embora tudo esteja “sendo feito para prejudicar o governo” no escândalo da Petrobras e denúncias de corrupção, não existe risco de impeachment.

Porém, as dificuldades enfrentadas pelo PT e seus governos, de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, no âmbito do Judiciário, são em grande parte decorrentes do “desprezo” da esquerda pelo direito. “Tanto a esquerda não dá muita importância ao direito que o Supremo (de hoje) praticamente foi composto, em boa parte, por governos do PT. E, no entanto, como é que o Supremo se comportou no chamado mensalão? Condenou, não apenas o Genoino, mas o Dirceu de uma maneira absurda”, diz.

Porém, na opinião do jurista, a partir de agora a esquerda vai ser obrigada a dar mais atenção a aspectos jurídicos ao governar.

Na atual composição do STF, nada menos do que sete ministros foram indicados por Lula ou Dilma: o ex-presidente indicou o atual presidente da corte, Ricardo Lewandowski, além de Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Os nomes de iniciativa da presidenta são Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.

Leia entrevista concedida à RBA.

Qual sua opinião sobre a “tese” do impeachment, aventada politicamente nos corredores do Congresso, por alguns juristas e alimentada pelos jornais?
Entre os juristas, só vi falar a respeito o Ives Gandra.


O senhor leu o parecer?
Vi aquele artigo do jeito que saiu, por ele mesmo publicado na Folha. Eles perderam a eleição, ficaram aborrecidíssimos – o que se compreende. O que não se compreende é esse tipo de reação de quem, digamos, dá vontade de dizer: vai chorar na cama que é lugar quente. Eles reagiram dessa maneira intempestiva. Não estou muito impressionado com isso, porque para impeachment é preciso muita coisa. Não basta um artigo que alguém escreva e eventualmente algumas pessoas insatisfeitas fazerem menção a isso. Não houve a meu ver nada suficiente para justificar um impeachment, assim como não houve também no Congresso. Impeachment não é assim, “eu não fiquei satisfeito com o resultado das eleições…” Não creio que vá muito pra frente isso, embora eles tenham por eles o Ministério Público e a polícia. A coisa mais difícil de controlar é a polícia.


As informações são vazadas seletivamente…
Tudo está sendo feito para prejudicar o governo. Se formos falar nesse negócio da Petrobras, isso é antiquíssimo. Aliás, qualquer pessoa que pegar meu Curso de Direito Administrativo (editora Malheiros) vai ver que lá está escrito com todas as letras que o governo Fernando Henrique colocou o galinheiro ao cuidado da raposa. Ainda no governo daquele senhor, ele baixou uma medida para as estatais escaparem da Lei de Licitações, a lei 8.666. Essa medida foi autorizada às empresas estatais, que são as grandes realizadoras de obras públicas. A partir do momento em que o governo autoriza as estatais a regulamentarem suas compras, portanto retira a força de Lei de Licitações, o que está fazendo? Entregou o galinheiro à raposa. Então a questão da Petrobras é coisa antiga…


Lembrando o julgamento da Ação Penal 470, ela mudou alguns paradigmas e introduziu a questão da judicialização da política. Considerando isso, o senhor acha plausível a possibilidade de impeachment de Dilma?
Eu não acho, sinceramente. Acho que existe um escândalo e, no fundo, eles gostariam que algum jurista respondesse aquele artigo (de Ives Gandra), para colocar esse tema em pauta. Mas não se deve, na minha opinião. Tanto que nenhum jurista respondeu. Você vê que houve um silêncio de morte. Em geral há muito poucos juristas, de nomeada, de direita. Quase nenhum. Os juristas são de centro, de centro-esquerda, mas não são de direita. Não tem. Sobretudo jurista de direita que seja nacionalmente ouvido, respeitado. É mais raro ainda. Um falou, e ficou nele. E os chamados juristas de centro ou centro-esquerda nem ao menos responderam, não deram bola.


O presidente do PT falou em coletiva, na última semana, sobre violação de direitos fundamentais na Operação Lava Jato. Pessoas serem acusadas e presas sem provas, como até o ministro Marco Aurélio do Supremo comentou…
Na verdade, o que aconteceu desde antes do chamado mensalão – e o mensalão foi uma prova disso – é que a esquerda tem um defeito, a meu ver: é o desprezo pelo direito. A esquerda não dá muita importância aos aspectos jurídicos. Tanto não dá que o Supremo (de hoje) praticamente foi composto, em boa parte, por governos do PT. E, no entanto, como é que o Supremo se comportou no chamado mensalão?

Vou citar um caso paradigmático: condenou, não apenas o Genoino, mas o Dirceu de uma maneira a meu ver absurda. E tão absurda que dois expoentes da direita, a saber, Ives Gandra da Silva Martins e depois Cláudio Lembo – que aliás é um excelente constitucionalista, um jurista de muito valor –, os dois disseram que a condenação do Dirceu foi sem provas. Foi absolutamente sem prova. Foi tão escandalosa que essas duas pessoas insuspeitíssimas se manifestaram nesse mesmo sentido. O PT e a esquerda, de modo geral, não dão a menor bola pro direito. Agora vão ser obrigados a dar.


O que seriam atitudes que indicariam levar o direito em consideração, pela esquerda?
Na escolha das pessoas já se vê que não tiveram cuidado. Tanto que escolheram pessoas que foram capazes de condenar sem prova. Eles queriam pegar o Lula, mas era demais, porque era mais fácil cair tudo. Então pegaram quem estava mais alto abaixo do Lula: Dirceu.


Nesse sentido, o senhor considera que Dilma pode ser “pega”?
Acho que esse clima alucinado já passou. Eu tenho dito e repito: no Brasil não há liberdade de imprensa, há meia dúzia de famílias, se tanto, que controlam os meios de comunicação. As pessoas costumam ingenuamente imaginar que esses meios de comunicação têm por finalidade informar as pessoas. Não têm, são empresas, elas têm por finalidade ganhar dinheiro. Portanto, têm que agradar aqueles que os sustentam. E quem são? Os anunciantes. Nunca vão ter isenção. Pelo menos não num país como o nosso.

Em países desenvolvidos têm muitas fontes de informação, o cidadão lê livros, vai ao teatro, ao cinema, ele se ilustra. Em país subdesenvolvido, não existe essa ilustração. Então, o que está escrito nesses meios de comunicação entra como faca na manteiga na cabeça da classe média alta, que é muito influente. O povão não liga, mas a classe média alta liga. E quando é muito insistente, vai se generalizando até para o povo. A eleição (de 2014) foi apertada, por isso estão usando esses expedientes. Se tivesse sido uma vitória esmagadora como a do Lula, não iam se atrever.


Curioso que o parecer de Ives Gandra é de José de Oliveira Costa, advogado de FHC…
Pois é, mas não é para estranhar. Porque o governo desse Fernando, o que não foi defenestrado, foi o governo mais entreguista da história do Brasil. Não há exemplos na história, que eu saiba, de um entreguismo tão deslavado quanto no governo dele. Portanto, desse lado pode se esperar tudo.


Em 2018, a eleição promete ser dura, não?
Promete mesmo ser muito dura. Daqui até lá tem muita água pra correr debaixo da ponte. Ainda é cedo, eu não sei como vai ficar.


A Petrobras sempre foi atacada como pretexto para se atingir governos que desagradam à elite…
Vou dar uma resposta muito pessoal: se eu tivesse dinheiro pra investir era ação da Petrobras que eu ia comprar. Eu creio que ela vai se levantar, que tudo isso é onda. É política, e política dos derrotados, mas os derrotados têm em favor deles todos os meios de comunicação. Não estou falando da Veja, porque a Veja nem considero que é veículo de imprensa, é um veículo, digamos, de mera publicidade. Nós já vivemos situação pior, porque hoje é esse grupinho, mas houve um momento em que o Chateaubriand controlava tudo. Era pior ainda. Hoje temos um grande respiradouro, que é a internet. Eu tenho uma relação de uns 20 sites ou mais que, se achar necessário, recorro a eles. Vão da extrema direita à extrema esquerda, para eu poder me sentir mediocremente informado.

Completo dizendo o óbvio. Quando você vai para a França, por exemplo, os hotéis de alguma qualidade colocam à disposição dos hóspedes dois jornais. O Le Monde, tido como de centro-esquerda, e o Figaro, tido como de centro-direita. Mas se ler um ou ler outro, você continua devidamente informado. Nenhum deles te engana. Eles têm a linha deles. É normal que haja pessoas de direita, de esquerda, de centro, de tudo. Nenhum problema que tenham a linha deles. Mas no Brasil não é assim. No Brasil a imprensa faz tudo pra te enganar.

Sergio Gabrielli​ deu excelente entrevista à Fel-lha – ver no ABC do C Af – (Aqui, a entrevista que deu ao Conversa Afiada, melhor e mais completa, ainda !.)

A certa altura, Gabrielli desmonta o moralismo udenista do entrevistador que pergunta: “não seria melhor blindar empresas como a Petrobras contra indicações políticas ?”
Responde Gabrielli – “Bobagem. O que você tem que fazer é que a diretoria aja tecnicamente. Por que o dirigente de uma empresa não pode ter uma filiação partidária ? O que não pode é usar o cargo para ajudar o partido.”

O Conversa Afiada lembra que o Dr Getúlio nomeou um político por excelência, Juracy Magalhães, para ser o primeiro presidente da Petrobras.

E que o Príncipe da Privataria, que, segundo o jurista Bandeira de Mello, instalou a raposa no galinheiro, nomeou para a presidência da Petrobras o insigne dr Joel Rennó. Ele marca a História da Petrobras de forma indelével !

Sua gestão compara-se à daquele aquele que queria criar a Petrobrax …

Rennó foi nomeado presidente da Petrobras pelo presidente Itamar Franco, por sugestão do grupo político de Aureliano Chaves, vice-presidente de João Figueiredo.

E lá permaneceu no Governo do Príncipe, segundo a Fel-lha:

Considerado substituição certa no início do segundo governo FHC, Rennó conseguiu permanecer no cargo graças a novas alianças que costurou, especialmente com o grupo do PFL liderado pelo senador Antonio Carlos Magalhães, e com alguns setores do PSDB, como os ligados ao ex-governador do Rio Marcello Alencar.

Quer dizer que o FHC, imaculado, vestal udenista de São Paulo, entregou a Petrobras a um aliado do pecaminoso ACM ?
Que horror !

Paulo Henrique Amorim

Gabrielli, dava para pegar o Paulo Roberto ? A Petrobras licita segundo regras de Fernando Henrique e Gilmar Mendes.

Gabrielli: o STF deu à Petrobras liminares que garantem a legalidade do decreto FHC/Gilmar

O ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou, nesta terça-feira (10), que a corrupção na Petrobras, investigada pela Operação Lava-Jato, ocorreu “fora da empresa”, e que, portanto, “era impossível a petroleira investigar” o ocorrido.

Em entrevista ao Conversa Afiada, que você pode assistir em vídeo, Gabrielli esclarece como se dava a ilegalidade cometida pelo diretor de Abastecimento, Paulo Roberto, e o gerente de Engenharia Pedro Barusco a partir do minuto 8′40.

Segundo Gabrielli, a operação envolvia o empreiteiro, o fornecedor do empreiteiro e o doleiro. “Então, é impossível no sistema da Petrobras se perceber isso”, relata ao ansioso blogueiro com exclusividade.

“Só se vai perceber [a corrupção] com uma ação da polícia, que foi o que aconteceu. A Polícia Federal saiu de uma investigação de um doleiro, por razões que nada tinham com a Petrobras, chega o Paulo Roberto, ele faz uma delação premiada e as investigações se aprofundam”, lembra Gabrielli, que define Paulo Roberto como “operador da relação das empresas com a Petrobras”.

“E a Petrobras não tinha como saber disso. Não tinha como nós da diretoria sabermos disso”, revela.

Já no início da conversa, o ex-presidente Petrobras falou das ferramentas utilizadas para se combater os atos ilícitos na empresa e do balanço que ainda não foi assinado pela audi​tora americana Price & Waterhouse.

(Leia também “Bendine vs Price. O balanço da Petrobras”.)

A partir do minuto 3′25, Gabrielli explica como funciona o processo de licitação da Petrobras.

“A Petrobras tem um cadastro das empresas fornecedoras, que é muito rígido em que são analisadas as condições técnicas da empresa, a experiência dela… Você faz uma avaliação do que ela tem em contrato com a Petrobras de três em três meses, um relatório chamado BAT (Boletim de Avaliação de Desempenho) e dá uma nota ao fornecedor.Quando você vai fazer uma licitação, você escolhe do cadastro da Petrobras os fornecedores pré-qualificados que podem entrar na concorrência”, declarou.

Por fim, Gabrielli diz ser “impossível” registrar o valor da corrupção no balanço companhia. “Não há a possibilidade de se fazer previsões para corrupção. Você tem que provar que teve corrupção para lançar”.


Leia a entrevista na íntegra:


PHA: Não havia um controle possível para controlar a corrupção?
Os controles após a lei Sarbanes-Oxley​, que foram aplicados na Petrobras em 2006 – uma lei americana para aumentar os controles das empresas internacionais e das empresas com ações negociadas em bolsas, que é o caso da Petrobras – esses controles exigem em que todo ano se faça um processo de certificação, em que se faz ​em​ testes das informações que estão no seu balanço e se essas informações representam a realidade.

Isso envolve milhares de processos e centenas de testes. E o certificador atesta que os valores estão de acordo com a realidade da empresa.

Isso foi certificado em 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011 pela KPMG.

Em 2012, 2013 foram certificados também pela Price & Waterhouse.

Só em 2014 que a Price está gerando dúvidas por causa das confissões de Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, um diretor da Petrobras e outro gerente de uma empresa com mais de 3000 gerentes com cerca de 100 de primeira linha.

Após as denuncias de Paulo Roberto, a Petrobras contrata dois escritórios, um brasileiro e outro norte-americano especializados na investigação desse tipo de fraude.

Tem dezenas de técnicos da Petrobras trabalhando em comissões internas para avaliar essa questão.

Os setores financeiros da companhia estão se debruçando inteiramente e não chegam a uma conclusão.

E centenas de policiais investigando o assunto e apesar disso você não tem uma visão clara do que aconteceu.

Como é que um procedimento normal de uma empresa que chegou a ter 240 mil contratos por ano você descobre um comportamento que é de fora da empresa? É praticamente impossível se encontrar isso.


PHA: Nesse caso especifico, de dois funcionários, um diretor e um gerente de alto nível, como se aprova uma concorrência, como se faz um processo de compra de um copo, um clips na Petrobras?
É preciso distinguir o que é despesa de custeio do investimento.

A Petrobras hoje, o plano de investimento dela deve ter mais de 750 projetos.

E tem projetos de vários tipos: os que estão na fase embrionárias de ideias ou fase um, a segunda fase é o projeto conceitual, na fase três é o chamado projeto básico, a fase quatro é a de contratação, que é quando se tem já uma ideia mais definida do que é que se vai contratar.

Essas quatro fases são fundamentais para ver como o processo decisório da Petrobras não é uma decisão individual. Não há decisões individuais na Petrobras. São todas coletivas.

A responsabilidade dos diretores é de até US$ 25 milhões, mas eles não tomam decisões individuais, eles fazem isso junto com comitês de gerentes.

PHA: Nessa fase quatro, na hora de comprar o equipamento e contratar uma empreiteira, como é feita a escolha? Ao escolher, não havia como controlar?
A Petrobras tem um cadastro das empresas fornecedoras, que é muito rígido em que são analisadas as condições técnicas da empresa, a experiência dela… Você faz uma avaliação do que ela tem em contrato com a Petrobras de três em três meses, um relatório chamado BAT (Boletim de Avaliação de Desempenho) e dá uma nota ao fornecedor.

Quando você vai fazer uma licitação, você escolhe do cadastro da Petrobras os fornecedores pré-qualificados que podem entrar na concorrência.

Feita a concorrência, se chama os fornecedores para fazer aquele projeto.

Ao mesmo tempo, a Petrobras faz uma avaliação interna dela de quanto custa aquele projeto.

Então, ela tem uma avaliação própria dos custo e recebe as ofertas. Compara o proposto com a avaliação dela e se for compatível com as regras internacionalmente aceitas, se chama a empresa para negociar quanto é a margem de ganho que ela vai ter, o chamado BDI.

Essa margem de ganho também tem limites e, geralmente, você negocia para baixo essa margem.

O Paulo Roberto e o Pedro Barusco disseram que fizeram tudo isso. O que eles dizem é que seguiram as regras, baixaram os preços, baixaram os BDIs. Então, dentro da Petrobras estava tudo dentro dos conformes.


PHA: Como se dá a ilegalidade?
O processo ocorre fora da Petrobras.

O que eles dizem: o fornecedor da Petrobras ( o empreiteiro) na relação dele com o seu fornecedor (o fornecedor do empreiteiro, que não é o da Petrobras) junto com um doleiro faz uma negociação e coloca dinheiro em uma conta A,B ou C sem envolver a Petrobras.

Então, é impossível no sistema da Petrobras se perceber isso.

Só se vai perceber com uma ação da polícia, que foi o que aconteceu. A Polícia Federal saiu de uma investigação de um doleiro, por razões que nada tinham com a Petrobras, chega o Paulo Roberto, ele faz uma delação premiada e as investigações se aprofundam.

Era impossível a Petrobras investigar isso.


PHA: O Paulo Roberto fala que a operação com ele moveu algo em torno de US$ 2 bi.
Onde está isso? O que está comprovado é muito menos do que isso.

Esse processo vai tirar a fumaça que tem e ficará evidente que esse é um problema policial de dois funcionários que se locupletaram com muito dinheiro, mas que, em relação à Petrobras, não é muito dinheiro.

PHA: ​Por ​que interessa​ria​ a empreiteira subornar o Paulo Roberto ou o Barusco​ -​​ e eles colocarem dinheiro lá fora com o Yousseff​ – ​se existe essa regra toda e não ​há​ como ultrapassar esse limite de lucro fixado dentro da Petrobras?
Porque tem muita coisa que vem da escala, não vem da margem, vem do tamanho da Petrobras. E vem da especialização.

Nem toda empresa faz sondas, plataformas… Não se acha em prateleiras.

Então, a maior parte das aquisições da Petrobras é feita sob encomenda. Tem poucos produtores desses ativos sob encomendas.

A disputa entre eles para ver quem vai fornecer é muito grande.

Em geral, como todos os empreiteiros, eles têm um capital de giro pequeno.

A medida que eles têm um capital de giro pequeno, eles vão fazendo o que chama de pedalada, que é uma obra financiando a outra. Eles precisam está continuamente fazendo obras


PHA: Pode-se imaginar que o produto do Paulo Roberto era ajudar mais a empreiteira A e menos a empreiteira B e,​ portanto​,​ permitir o ganho na escala. Então​,​ ele é um operador de cartel?
Eu não posso dizer se é um cartel, mas ele era o operador dessa relação das empresas com a Petrobras.

E a Petrobras não tinha como saber disso. Não tinha como nós da diretoria sabermos disso.


PHA: Como é o processo de licitação, é uma licitação pública, todo mundo pode se inscrever ou tem uma regra pré-determinada?
As compras da Petrobras são regidas pelo decreto 2745, de 1998 do governo Fernando Henrique Cardoso, que foi assinado no mesmo momento em que foi aberto o mercado brasileiro de petróleo.

Na medida que se abriu o mercado de petróleo, você ia ter empresa que não estão concorrendo com condições competitivas muito melhores do que uma empresa do Estado Brasileiro que tinha limitações da lei 8666, que fixa as licitações do setor público.

Então, a Petrobras tem um regime diferenciado de compras.


PHA: É da época do FHC e no tempo que o Advogado ​G​eral da União era o Ministro Gilmar Mendes…
Esse decreto, dessa época, o TCU acha inconstitucional. O STF ainda não julgou se é ​con​stitucional ou não. Mas já julgou várias liminares da Petrobras em relação ao TCU dando ganho de causa à Petrobras e obrigando-a a aplicar o decreto do FHC.


PHA: E o que diz esse decreto?
Esse decreto permite à Petrobras fazer uma licitação em um processo chamado Carta Convite, em que você chama os concorrentes independente dos limites dessas concorrentes.

No caso do petróleo, como as licitações são muito altas, se permite que se chame algumas empresas que são especiais, capazes de fornecer aqueles produtos customizados que a Petrobras precisa, com necessidades de segurança e de entrega.

Por isso, você tem um cadastro prévio dessas empresas. Um cadastro que é continuo, com empresas habilitadas, avaliadas.


PHA: Não é uma concorrência, é uma licitação.
Uma licitação com carta convite e ganha aquele que oferece a melhor condição, que pode ser preço ou, às vezes, melhor técnica.


PHA: ​C​omo o senhor avalia que isso po​ssa​ ter acontecido desde o governo FHC mesmo com a chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder?
É um fenômeno localizado. Nós temos uma empresa com 240 mil contratos no ano, três mil gerentes tomando decisão, 750 projetos e com um investimento que chegou a ter US$ 45 bilhões ao ano, o que é extraordinário. Em 2002, eram US$ 5 bilhões.

Então, o volume do investimento dá margem para que alguns ganhem um volume de dinheiro muito grande com comportamento corrupto.

Esse comportamento corrupto não pode ser generalizado, não são todos os processos da Petrobras que estão contaminados com isso.


PHA: Qual era a diretoria do Paulo Roberto?
A de Abastecimento, que cuida do refino, da compra e venda de petróleo.


PHA: Portanto, não tem nada a ver com as outras diretorias?
A de Abastecimento cuida da compra e venda de derivados. A Petrobras tem uma diretoria de RP que é de exploração e produção de petróleo e gás, tem uma de Gás e Energia, que é de onde veio a graça Foster, que usa o gás e produz energia, tem uma de Engenharia, uma de Serviços, uma de Recursos Humanos, de Responsabilidade Social, tem uma financeira e tinha uma Internacional que a graça assumiu.


PHA: O Paulo Roberto tinha um âmbito localizado?
Ele tratava do refino, da petroquímica e da compra e venda de produtos e derivados.


PHA: E o Barusco?
Ele era gerente da Engenharia, que é uma diretoria que presta serviços às outras diretorias, que tem efeito interno. Ela acompanha a construção e tem um papel de engenheiro geral prestando serviços às outras diretorias que são diretorias fins de negócios.


PHA: Até junho, a Price deve assinar ou não o balanço da Petrobras. Será possível registrar o valor da corrupção?
Eu acho quase impossível antes de comprovar o que foi a corrupção, que é um problema da polícia, da justiça, não é um problema da contabilidade.

Você tem que fazer anualmente uma avaliação no valor dos ativos ao valor de recuperação. Isso não tem nada ver com corrupção.

Quando se identifica que houve corrupção, há as penalidades que a empresa sofre, há a responsabilidade individualizada de cada um e se for evidente, tem que se lançar resultado depois de comprovado definitivamente o processo de corrupção.

Não há a possibilidade de se fazer previsões para corrupção. Você tem que provar que teve corrupção para lançar.

 Leia a entrevista na íntegra:


PHA: Não havia um controle possível para controlar a corrupção?
Os controles após a lei Sarbanes-Oxley​, que foram aplicados na Petrobras em 2006 – uma lei americana para aumentar os controles das empresas internacionais e das empresas com ações negociadas em bolsas, que é o caso da Petrobras – esses controles exigem em que todo ano se faça um processo de certificação, em que se faz ​em​ testes das informações que estão no seu balanço e se essas informações representam a realidade.

Isso envolve milhares de processos e centenas de testes. E o certificador atesta que os valores estão de acordo com a realidade da empresa.

Isso foi certificado em 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011 pela KPMG.

Em 2012, 2013 foram certificados também pela Price & Waterhouse.

Só em 2014 que a Price está gerando dúvidas por causa das confissões de Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, um diretor da Petrobras e outro gerente de uma empresa com mais de 3000 gerentes com cerca de 100 de primeira linha.

Após as denuncias de Paulo Roberto, a Petrobras contrata dois escritórios, um brasileiro e outro norte-americano especializados na investigação desse tipo de fraude.

Tem dezenas de técnicos da Petrobras trabalhando em comissões internas para avaliar essa questão.

Os setores financeiros da companhia estão se debruçando inteiramente e não chegam a uma conclusão.

E centenas de policiais investigando o assunto e apesar disso você não tem uma visão clara do que aconteceu.

Como é que um procedimento normal de uma empresa que chegou a ter 240 mil contratos por ano você descobre um comportamento que é de fora da empresa? É praticamente impossível se encontrar isso.


PHA: Nesse caso especifico, de dois funcionários, um diretor e um gerente de alto nível, como se aprova uma concorrência, como se faz um processo de compra de um copo, um clips na Petrobras?
É preciso distinguir o que é despesa de custeio do investimento.

A Petrobras hoje, o plano de investimento dela deve ter mais de 750 projetos.

E tem projetos de vários tipos: os que estão na fase embrionárias de ideias ou fase um, a segunda fase é o projeto conceitual, na fase três é o chamado projeto básico, a fase quatro é a de contratação, que é quando se tem já uma ideia mais definida do que é que se vai contratar.

Essas quatro fases são fundamentais para ver como o processo decisório da Petrobras não é uma decisão individual. Não há decisões individuais na Petrobras. São todas coletivas.

A responsabilidade dos diretores é de até US$ 25 milhões, mas eles não tomam decisões individuais, eles fazem isso junto com comitês de gerentes.

PHA: Nessa fase quatro, na hora de comprar o equipamento e contratar uma empreiteira, como é feita a escolha? Ao escolher, não havia como controlar?
A Petrobras tem um cadastro das empresas fornecedoras, que é muito rígido em que são analisadas as condições técnicas da empresa, a experiência dela… Você faz uma avaliação do que ela tem em contrato com a Petrobras de três em três meses, um relatório chamado BAT (Boletim de Avaliação de Desempenho) e dá uma nota ao fornecedor.

Quando você vai fazer uma licitação, você escolhe do cadastro da Petrobras os fornecedores pré-qualificados que podem entrar na concorrência.

Feita a concorrência, se chama os fornecedores para fazer aquele projeto.

Ao mesmo tempo, a Petrobras faz uma avaliação interna dela de quanto custa aquele projeto.

Então, ela tem uma avaliação própria dos custo e recebe as ofertas. Compara o proposto com a avaliação dela e se for compatível com as regras internacionalmente aceitas, se chama a empresa para negociar quanto é a margem de ganho que ela vai ter, o chamado BDI.

Essa margem de ganho também tem limites e, geralmente, você negocia para baixo essa margem.

O Paulo Roberto e o Pedro Barusco disseram que fizeram tudo isso. O que eles dizem é que seguiram as regras, baixaram os preços, baixaram os BDIs. Então, dentro da Petrobras estava tudo dentro dos conformes.


PHA: Como se dá a ilegalidade?
O processo ocorre fora da Petrobras.

O que eles dizem: o fornecedor da Petrobras ( o empreiteiro) na relação dele com o seu fornecedor (o fornecedor do empreiteiro, que não é o da Petrobras) junto com um doleiro faz uma negociação e coloca dinheiro em uma conta A,B ou C sem envolver a Petrobras.

Então, é impossível no sistema da Petrobras se perceber isso.

Só se vai perceber com uma ação da polícia, que foi o que aconteceu. A Polícia Federal saiu de uma investigação de um doleiro, por razões que nada tinham com a Petrobras, chega o Paulo Roberto, ele faz uma delação premiada e as investigações se aprofundam.

Era impossível a Petrobras investigar isso.


PHA: O Paulo Roberto fala que a operação com ele moveu algo em torno de US$ 2 bi.
Onde está isso? O que está comprovado é muito menos do que isso.

Esse processo vai tirar a fumaça que tem e ficará evidente que esse é um problema policial de dois funcionários que se locupletaram com muito dinheiro, mas que, em relação à Petrobras, não é muito dinheiro.

PHA: ​Por ​que interessa​ria​ a empreiteira subornar o Paulo Roberto ou o Barusco​ -​​ e eles colocarem dinheiro lá fora com o Yousseff​ – ​se existe essa regra toda e não ​há​ como ultrapassar esse limite de lucro fixado dentro da Petrobras?
Porque tem muita coisa que vem da escala, não vem da margem, vem do tamanho da Petrobras. E vem da especialização.

Nem toda empresa faz sondas, plataformas… Não se acha em prateleiras.

Então, a maior parte das aquisições da Petrobras é feita sob encomenda. Tem poucos produtores desses ativos sob encomendas.

A disputa entre eles para ver quem vai fornecer é muito grande.

Em geral, como todos os empreiteiros, eles têm um capital de giro pequeno.

A medida que eles têm um capital de giro pequeno, eles vão fazendo o que chama de pedalada, que é uma obra financiando a outra. Eles precisam está continuamente fazendo obras


PHA: Pode-se imaginar que o produto do Paulo Roberto era ajudar mais a empreiteira A e menos a empreiteira B e,​ portanto​,​ permitir o ganho na escala. Então​,​ ele é um operador de cartel?
Eu não posso dizer se é um cartel, mas ele era o operador dessa relação das empresas com a Petrobras.

E a Petrobras não tinha como saber disso. Não tinha como nós da diretoria sabermos disso.


PHA: Como é o processo de licitação, é uma licitação pública, todo mundo pode se inscrever ou tem uma regra pré-determinada?
As compras da Petrobras são regidas pelo decreto 2745, de 1998 do governo Fernando Henrique Cardoso, que foi assinado no mesmo momento em que foi aberto o mercado brasileiro de petróleo.

Na medida que se abriu o mercado de petróleo, você ia ter empresa que não estão concorrendo com condições competitivas muito melhores do que uma empresa do Estado Brasileiro que tinha limitações da lei 8666, que fixa as licitações do setor público.

Então, a Petrobras tem um regime diferenciado de compras.


PHA: É da época do FHC e no tempo que o Advogado ​G​eral da União era o Ministro Gilmar Mendes…
Esse decreto, dessa época, o TCU acha inconstitucional. O STF ainda não julgou se é ​con​stitucional ou não. Mas já julgou várias liminares da Petrobras em relação ao TCU dando ganho de causa à Petrobras e obrigando-a a aplicar o decreto do FHC.


PHA: E o que diz esse decreto?
Esse decreto permite à Petrobras fazer uma licitação em um processo chamado Carta Convite, em que você chama os concorrentes independente dos limites dessas concorrentes.

No caso do petróleo, como as licitações são muito altas, se permite que se chame algumas empresas que são especiais, capazes de fornecer aqueles produtos customizados que a Petrobras precisa, com necessidades de segurança e de entrega.

Por isso, você tem um cadastro prévio dessas empresas. Um cadastro que é continuo, com empresas habilitadas, avaliadas.


PHA: Não é uma concorrência, é uma licitação.
Uma licitação com carta convite e ganha aquele que oferece a melhor condição, que pode ser preço ou, às vezes, melhor técnica.


PHA: ​C​omo o senhor avalia que isso po​ssa​ ter acontecido desde o governo FHC mesmo com a chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder?
É um fenômeno localizado. Nós temos uma empresa com 240 mil contratos no ano, três mil gerentes tomando decisão, 750 projetos e com um investimento que chegou a ter US$ 45 bilhões ao ano, o que é extraordinário. Em 2002, eram US$ 5 bilhões.

Então, o volume do investimento dá margem para que alguns ganhem um volume de dinheiro muito grande com comportamento corrupto.

Esse comportamento corrupto não pode ser generalizado, não são todos os processos da Petrobras que estão contaminados com isso.


PHA: Qual era a diretoria do Paulo Roberto?
A de Abastecimento, que cuida do refino, da compra e venda de petróleo.


PHA: Portanto, não tem nada a ver com as outras diretorias?
A de Abastecimento cuida da compra e venda de derivados. A Petrobras tem uma diretoria de RP que é de exploração e produção de petróleo e gás, tem uma de Gás e Energia, que é de onde veio a graça Foster, que usa o gás e produz energia, tem uma de Engenharia, uma de Serviços, uma de Recursos Humanos, de Responsabilidade Social, tem uma financeira e tinha uma Internacional que a graça assumiu.


PHA: O Paulo Roberto tinha um âmbito localizado?
Ele tratava do refino, da petroquímica e da compra e venda de produtos e derivados.


PHA: E o Barusco?
Ele era gerente da Engenharia, que é uma diretoria que presta serviços às outras diretorias, que tem efeito interno. Ela acompanha a construção e tem um papel de engenheiro geral prestando serviços às outras diretorias que são diretorias fins de negócios.


PHA: Até junho, a Price deve assinar ou não o balanço da Petrobras. Será possível registrar o valor da corrupção?
Eu acho quase impossível antes de comprovar o que foi a corrupção, que é um problema da polícia, da justiça, não é um problema da contabilidade.

Você tem que fazer anualmente uma avaliação no valor dos ativos ao valor de recuperação. Isso não tem nada ver com corrupção.

Quando se identifica que houve corrupção, há as penalidades que a empresa sofre, há a responsabilidade individualizada de cada um e se for evidente, tem que se lançar resultado depois de comprovado definitivamente o processo de corrupção.

Não há a possibilidade de se fazer previsões para corrupção. Você tem que provar que teve corrupção para lançar.

PT: mídia "pinta quadro aterrorizador"

 

Resolução aprovada pelo Diretório Nacional do PT acusa mídia de tentar influenciar nas disputas eleitorais; sempre contra o partido e o governo; economia é o campo de ataque midiático "aterrorizador, disseminando maus presságios sem fundamentos técnicos"; com uma expressão já usada pela presidente Dilma Rousseff, documento chama de "velhos do Restelo" – o personagem pessimista de Luis de Camões - os que "tentam agourar" o sucesso da Copa do Mundo no Brasil e não reconhecem "o legado a ser deixado pelo Campeonato Mundial"; e frisa: "Chega a ser impressionante a distância entre o Brasil verdadeiro, governado pelo PT, e o Brasil deles"

21 de Março de 2014 às 16:00

247 – O PT está farto da cobertura que a mídia familiar e tradicional está dedicando à situação econômica do Brasil. Em resolução aprovada pelo Diretório Nacional, o partido acusou uma "parcela da mídia" de traçar um retrato nefasto da economia na tentativa de influenciar nas eleições de outubro, contra o PT e o governo federal.
- Parcela da mídia brasileira faz questão de pintar um quadro aterrorizador na economia, disseminando maus presságios sem fundamentos técnicos, apenas com a clara intenção de tentar influenciar nas disputas eleitorais.
A resolução do partido deixa claro que há pouco espaço para entendimento entre ele próprio e a "parcela da mídia", sem citações nominais.
- Chega a ser impressionante a distância apresentada por uma parcela da mídia entre o Brasil verdadeiro, governado pelo PT, e o Brasil ´deles´"
No texto, a direção do PT usa expressão já utilizada pela presidente Dilma Rousseff, que definiu os pessimistas sobre a situação da economia brasileira como "velhos do Restelo" – o personagem do poeta português Luiz de Camões que fazia maus presságios para as naus que partiam para descobrir novas terras.
- Os ´velhos do Restelo´, parafraseando Camões, ficam agourando o insucesso da Copa no Brasil. Tentam, de todas as formas, estimular manifestações contrárias e alardeiam a inexistência de legado a ser deixado pelo campeonato mundial", diz a resolução aprovada pelo diretório nacional.

 Pasadena: íntegra do JN mostra um outro Gabrielli

Na entrevista que foi levada ao ar pela equipe do Jornal Nacional na noite de ontem, apenas a fala que cria certo atrito com a presidente Dilma Rousseff, sobre uma cláusula que obrigava a Petrobras a adquirir 50% da belga Astra na refinaria de Pasadena, foi destacada; entrevista integral ressalta aspectos da operação que não foram apontados pela Globo; "a refinaria está em pleno funcionamento e dando lucro", disse Gabrielli; edição alimentou intriga

21 de Março de 2014 às 17:00

247 – Presidente da Petrobras na época em que a estatal adquiriu a refinaria de Pasadena, no Texas (Estados Unidos), em 2006, José Sérgio Gabrielli defendeu a negociação na noite desta quinta-feira, em entrevista ao Jornal Nacional. O trecho de sua fala que foi ao ar na Globo, porém, dá a impressão de que ele foi contrário ao que defendeu a presidente Dilma Rousseff sobre o caso.
Gabrielli disse na entrevista que a compra foi "adequada" se for analisado o cenário da época, quando o mercado brasileiro estava "estagnado em termos de crescimento de consumo". Olhando de hoje, ou até mesmo do ano passado, a situação mudou para algo que não podia ser previsto em 2005, explica ele. "A refinaria está em pleno funcionamento e está dando lucro", chegou a defender Gabrielli.
O ex-dirigente da petroleira também negou que tenha havido "um grande impacto na vida financeira da Petrobras" com o negócio, como menciona a jornalista. "Olha, não há como um valor desse (a estatal gastou quase US$ 1,2 bilhão na compra da refinaria) comprometer uma empresa que vale o valor que a Petrobras vale", disse Gabrielli.
Segundo ele, "não há dúvida que há um impacto importante", mas "é preciso levar em conta o que este ativo produziu durante esse período. Esse ativo produziu derivados, que foram vendidos no mercado tradicional. Hoje, continuam sendo vendidos e pertencem ao patrimônio da Petrobras", acrescentou.
Na entrevista que foi levada ao ar pela equipe do Jornal Nacional, foi destacada apenas a fala que cria certo atrito com a presidente Dilma, sobre uma cláusula que obrigava a Petrobras a adquirir 50% da belga Astra na refinaria de Pasadena. Em nota divulgada na última quarta-feira, a presidente afirmou que desconhecia a cláusula. Gabrielli afirmou na entrevista que esta é uma prática comum no mercado. Assista a íntegra abaixo:

 

DILMA SE INCLINA AO NORTE. À NORTE AMÉRICA Por que o PT ainda não botou a boca no mundo contra o plim-plim-trim-trim ?

O ansioso blogueiro anda desconfiado.

Primeiro, ficou intrigado com a possibilidade de o Governo Dilma renunciar à opção estratégica do Presidente Lula e associar o futuro nuclear do país a um acordo com os Estados Unidos:

DILMA VAI AO OBAMA OU À BOEING ?

Como se sabe, não se pode confiar no Obama, como revelou o presidente Lula, que tentou encontrar uma saída diplomática para o programa nuclear do Irã.

Depois, veio a inacreditável entrevista do Rogério Santanna à Carta Capital, que mostra a forma desinibida com que Bernardo trim-trim, o Serjão da Dilma, entregou o ouro à teles:

BERNARDO TRIM-TRIM ENTREGOU A SOBERANIA ÀS TELES

E, nesta terça-feira, a entrevista-denúncia de Sergio Gabrielli, que trabalhou na Petrobras por nove anos – o mais longevo presidente da empresa – e, agora, se mostra desapontado com a opção estratégica para o pré-sal, a maior jazida de petróleo do mundo.:

GABRIELLI E LIBRA: MAIS PARA FHC QUE PARA LULA

A entrevista-denúncia do Gabrielli contém, como não se cansa de mostrar o Tijolaço, uma armadilha embutida.

A opção pelo bônus de assinatura estratosférico – R$ 15 bilhões – para o campo de Libra não é apenas um dreno no caixa da Petrobras.

Mas, provavelmente, um forte incentivo para que a Petrobras seja forçada a se associar – e se render – a investidores estrangeiros.

Seria uma saída para tocar o negocio de explorar o pré-sal de US$ 640 bilhões.

A opção estratégica do Governo, assim, levaria a Petrobras aos braços do investidor estrangeiro, por falta de grana.

O Lula retomou a Petrobrax do Fernando Henrique.

E, agora, a Petrobras volta ao colo dos fernandos henriques – por sufocamento.

A Chevron, a queridinha do Cerra, segundo o WikiLeaks, não tomou o pré-sal do povo brasileiro na eleição, mas pode trancar a Petrobras – e o Brasil – num cofre.

A Chevron conquistaria o pré-sal, legalmente, numa boa, sem precisar do Cerra.

Vai ver que o Adriano Pires – “quando eu crescer quero ser o Adriano Pires” – e o Davizinho, outro especialista da Urubóloga, morrem de rir, por dentro.

Isso tudo pode parecer delírio persecutório.

Cuidado com as “perdas internacionais !”- portanto, coisa de brizolista, como o Fernando Brito do Tijolaço.

Mas, os petistas – que o Brizola chamava de “a UDN de tamanca e macacão” – ainda não deram um suspiro para denunciar o Bernardo plim-plim-trim-trim, ou para defender a Petrobras da maldição do superavit.

O Brasil corre o risco de vender a telefonia, vender o pré-sal e não cumprir a meta do superavit da Urubóloga – sempre muito exigente.

Como disse o Delfim da Privataria Tucana: venderam as joias e endividaram a família !

Amigo navegante, convenhamos: ficou esquisito, não ?


Paulo Henrique Amorim