Na lista do HSBC, a “baruscada” do Governo FHC Acabou o monopólio da Fel-lha e do Fernando Rodrigues ? – PHA

O Conversa Afiada reproduz artigo de Fernando Brito, extraído do Tijolaço:

Na lista do HSBC, a “baruscada” do Governo FHC

Com a entrada de O Globo na “sociedade privada” da lista de brasileiros que detinha contas do HSBC, ficamos sabendo de muitos outros nomes além dos quais Fernando Rodrigues, julgava haver “interesse público” em que se lhes divulgasse a identidade.

A nova lista, publicada hoje pelo jornal O Globo, mostra que todos eles abriram estas contas bem antes do primeiro governo Lula e, entre os que abriram depois, foram investigados durante este período por atos de corrupção (ah, sim, não institucionalizada..) praticados em governos anteriores, notadamente o de Fernando Henrique Cardoso.

O personagem citado no caso do “mensalão” é também personagem do “mensalão tucano”.

Os dirigentes do Metrô de São Paulo e suas mulheres e filhas também estão lá.

Ilustra o post a imagem que Fernando Rodrigues não quis publicar, do facebook de uma delas, Fernanda Mano, hoje com o sobrenome Almeida, de casada. Imagino que se a moça tivesse publicado uma foto de Dilma ou de Lula, Rodrigues também não a publicaria, como fez com a de Aécio.

Claro, né?

A moça, hoje, é uma ativista anticorrupção, vejam só…

Mas o nome mais interessante da lista é o do doleiro Dario Messer, velho parceiro de Alberto Yousseff  no caso Banestado, julgado lá mesmo, pelo Dr. Sérgio Moro.

Há três anos, no “Privataria Tucana”, páginas 92 e 93, Amaury Ribeiro Jr contou o que fazia o personagem:

(…)Parceiro de Dantas no processo de privatização, (diretor do Banco do Brasil  no governo FHC)Ricardo Sérgio (conhecido como Mister Big), lançou mão do mesmo estratagema para movimentar recursos no exterior. Com 1.057 páginas, o relatório dos peritos da PF mostra que Mr. Big usava dois doleiros de peso para levar seus recursos até a agencia do Banestado em Nova York: Alberto Youssef – que também prestou o mesmo serviço para o contrabandista João Arcanjo Ribeiro (conhecido como Comendador Arcanjo, o criminoso foi preso em abril de 2003. Também prestou esse serviço para Dario Messer, acusado de levar para a Suíça os R$20 milhões desviados pela “Máfia dos Fiscais” do Rio de Janeiro.

Em quatro anos, entre 1996 e 2000, Mr. Big teria remetido ao exterior uma montanha de dinheiro com altitude de US$ 20 milhões. Para os peritos federais, todo o dinheiro enviado por Ricardo Sérgio dormia inicialmente em várias contas abertas por Messer e por Yousseff na agência novaiorquina do Banestado. Novamente, as contas eram abertas em nome de offshores, com apoio de David Spencer e ancorado no escritório de Citco nas Ilhas Virgens Britânicas. Eram incumbências de Spencer – que opera para Mr. Big desde os anos 1980 – também a abertura das contas dessas offshores na agência do Banestado e em outros bancos de Nova York. A documentação expõe, por exemplo, a participação do advogado na abertura da conta da offshore June International Corporation, operada por Yousseff no Banestado nova – iorquino. Do Banestado, a grana do ex-diretor do banco fazia uma escala em outras contas abertas no MTB Bank e outros bancos operados pelos doleiros da Beacon Hill. Era o último porto do dinheiro antes da revoada para as contas de Ricardo Sérgio, João Madeiro da Costa, o homem de Mr. Big na Previ, Ronaldo de Souza, em Miami ou nas Ilhas Virgens Britânicas.

Mas, como se sabe, àquela época a corrupção, segundo o tratadista de ética e moralidade Pedro Barusco, não era institucionalizada.

Esse pessoal abria conta na Suíça só por diversão…


Leia também:

HSBC: os crimes que a Fel-lha acoberta

É fácil saber quem tem conta no HSBC

Barusco: 'Não posso dizer se Vaccari recebeu'

Pautas que a midia isenta esqueceu: o doleiro Alberto Youssef afirma que doou US$ 12 milhões ao PP, do falecido José Janene, em 2001, sob o governo FHC. De onde saiu esse dinheiro?

 Perguntas que a mídia prefere calar: doleiro Alberto Yousseff afirma que havia informação de que Aécio Neves e Janene, do PP, dividiram uma diretoria de Furnas durante quatro anos e que o dinheiro era comissionado para a irmã de Aécio.Quem era o diretor? O que ele faz hoje?

  Agora é rua: o golpismo aquece as caçarolas para fritar o governo Dilma;não reagir é sancionar uma regressão que contaminará toda AL; sexta-feira, 13, na rua em defesa da democracia, da Petrobras e do desenvolvimento com justiça social

 Carta maior

Ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, depõe à CPI e esclarece pontos levantados pela mídia sobre US$ 200 milhões que teriam sido pagos ao PT; "O que eu disse e quero esclarecer é o que eu estimo que o PT tenha recebido", afirmou; "Como eu recebi a minha parte, imagino que outros tenham recebido"; Barusco levantou ainda outras dúvidas; "Não sei se o Vaccari recebeu, se foi doação legal, se foi no exterior, se foi em dinheiro"; ele afirma ainda que, dos US$ 100 milhões que recebeu, nunca transferiu nada a ninguém e que irá repatriar os recursos; Pedro Barusco falou também que se arrependeu de receber recursos ilícitos da Petrobras; "Entrei num caminho sem volta e me sinto aliviado por estar devolvendo os recursos. É um caminho que eu não recomendo para ninguém", afirmou; denúncia dos "US$ 200 milhões em propina" foi amplamente explorada pela mídia

247 - O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco presta depoimento na manhã desta terça-feira, 10, na CPI da Petrobras. Ele deixou claro que é uma estimativa o que ele falou sobre suposto recebimento de propina para o PT. O valor de US$ 200 milhões está baseada nos recursos supostamente repassados ao tesoureiro do partido, João Vaccari.

"O que eu disse e quero esclarecer é o que eu estimo que o PT tenha recebido", afirmou; "Como eu recebi a minha parte, imagino que outros tenham recebido". Barusco levantou ainda outras dúvidas: "Não sei se o Vaccari recebeu, se foi doação legal, se foi no exterior, se foi em dinheiro".
Pedro Barusco falou também que se arrependeu de receber recursos ilícitos da Petrobras. "Entrei num caminho sem volta e me sinto aliviado por estar devolvendo os recursos. É um caminho que eu não recomendo para ninguém", afirmou.

Barusco repetiu informações que constam dos depoimentos que já prestou no processo de delação premiada junto à Justiça Federal. Ele ratificou à CPI que a propina paga pelas empresas contratadas pela Petrobras variava entre 1% e 2% dos valores dos contratos, e que esses recursos eram divididos da seguinte maneira: metade para o PT, por meio de João Vaccari, e metade para a "Casa", como ele chama os diretores da Petrobras envolvidos no esquema. Ele menciona, entre estes, Renato Duque e, eventualmente, Jorge Luiz Zelada e Roberto Gonçalves.

Ele afirmou que não repassou recursos para ninguém. "Nunca repassei recursos para ninguém. Por isso tenho o volume elevado [de US$ 100 milhões] que está sendo repatriado pelo Ministério Público Eu recebia para mim e para o Renato Duque".

Barusco contou que iniciou a receber propinas por serviços prestados à Petrobras em 1997. "Iniciei a receber propina em 1997, 1998, por iniciativa minha. Mas a partir de uma forma mais institucionalizada, foi a partir de 2004", afirmou.

Após a abertura da sessão, os parlamentares defenderam na sessão a saída dos deputados Lázaro Botelho (PP-TO) e Sandes Júnior (PP-GO) (suplente) da CPI. Os dois foram citados na lista entregue ao STF. "Investigados não devem investigar", afirmou Ivan Valente (PSOL-SP). Outro a se manifestar a favor da saída dos investigados foi o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

O presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB) informou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prestará depoimento na próxima quinta-feira (12), a partir das 9h30.

Cunha é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de ter se beneficiado do esquema de corrupção da Petrobras. Segundo Motta, o presidente da Câmara se colocou à disposição para depor, portanto, não se trata de convocação.

Barusco, que também é delator da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, ainda começou a falar. Nessa segunda-feira, 9, o engenheiro havia pedido que seu depoimento fosse tomado em sessão secreta, mas os deputados decidiram manter a sessão aberta.

Em sua delação premiada à Justiça, entre outras afirmações, Barusco declarou ter recebido, desde 1997, propina de empresas que mantinham contrato com a Petrobras; e que, a partir de 2003, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, passou a participar do esquema – segundo o delator, Vaccari teria recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões em propinas para o PT entre 2003 e 2013.

O deputado Affonso Florence (PT-BA) disse que o simples depoimento de Barusco não serve de prova contra o partido. "Não é um réu confesso, em delação premiada, que vira juiz. Então, ouvi-lo não significa que quem ele citou está condenado", argumentou. "Significa que quem ele citou tem direito a defesa. Temos de encarar isso com parcimônia, sem 'espetacularizar' e transformar em herói réu confesso", completou.

A convocação de Barusco, como primeiro depoente da CPI, foi fruto de um acordo entre deputados da oposição e do governo. Depois dele, serão ouvidos os ex-presidentes da Petrobras Sergio Gabrielli e Graça Foster.

Gabrielli, dava para pegar o Paulo Roberto ? A Petrobras licita segundo regras de Fernando Henrique e Gilmar Mendes.

Gabrielli: o STF deu à Petrobras liminares que garantem a legalidade do decreto FHC/Gilmar

O ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou, nesta terça-feira (10), que a corrupção na Petrobras, investigada pela Operação Lava-Jato, ocorreu “fora da empresa”, e que, portanto, “era impossível a petroleira investigar” o ocorrido.

Em entrevista ao Conversa Afiada, que você pode assistir em vídeo, Gabrielli esclarece como se dava a ilegalidade cometida pelo diretor de Abastecimento, Paulo Roberto, e o gerente de Engenharia Pedro Barusco a partir do minuto 8′40.

Segundo Gabrielli, a operação envolvia o empreiteiro, o fornecedor do empreiteiro e o doleiro. “Então, é impossível no sistema da Petrobras se perceber isso”, relata ao ansioso blogueiro com exclusividade.

“Só se vai perceber [a corrupção] com uma ação da polícia, que foi o que aconteceu. A Polícia Federal saiu de uma investigação de um doleiro, por razões que nada tinham com a Petrobras, chega o Paulo Roberto, ele faz uma delação premiada e as investigações se aprofundam”, lembra Gabrielli, que define Paulo Roberto como “operador da relação das empresas com a Petrobras”.

“E a Petrobras não tinha como saber disso. Não tinha como nós da diretoria sabermos disso”, revela.

Já no início da conversa, o ex-presidente Petrobras falou das ferramentas utilizadas para se combater os atos ilícitos na empresa e do balanço que ainda não foi assinado pela audi​tora americana Price & Waterhouse.

(Leia também “Bendine vs Price. O balanço da Petrobras”.)

A partir do minuto 3′25, Gabrielli explica como funciona o processo de licitação da Petrobras.

“A Petrobras tem um cadastro das empresas fornecedoras, que é muito rígido em que são analisadas as condições técnicas da empresa, a experiência dela… Você faz uma avaliação do que ela tem em contrato com a Petrobras de três em três meses, um relatório chamado BAT (Boletim de Avaliação de Desempenho) e dá uma nota ao fornecedor.Quando você vai fazer uma licitação, você escolhe do cadastro da Petrobras os fornecedores pré-qualificados que podem entrar na concorrência”, declarou.

Por fim, Gabrielli diz ser “impossível” registrar o valor da corrupção no balanço companhia. “Não há a possibilidade de se fazer previsões para corrupção. Você tem que provar que teve corrupção para lançar”.


Leia a entrevista na íntegra:


PHA: Não havia um controle possível para controlar a corrupção?
Os controles após a lei Sarbanes-Oxley​, que foram aplicados na Petrobras em 2006 – uma lei americana para aumentar os controles das empresas internacionais e das empresas com ações negociadas em bolsas, que é o caso da Petrobras – esses controles exigem em que todo ano se faça um processo de certificação, em que se faz ​em​ testes das informações que estão no seu balanço e se essas informações representam a realidade.

Isso envolve milhares de processos e centenas de testes. E o certificador atesta que os valores estão de acordo com a realidade da empresa.

Isso foi certificado em 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011 pela KPMG.

Em 2012, 2013 foram certificados também pela Price & Waterhouse.

Só em 2014 que a Price está gerando dúvidas por causa das confissões de Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, um diretor da Petrobras e outro gerente de uma empresa com mais de 3000 gerentes com cerca de 100 de primeira linha.

Após as denuncias de Paulo Roberto, a Petrobras contrata dois escritórios, um brasileiro e outro norte-americano especializados na investigação desse tipo de fraude.

Tem dezenas de técnicos da Petrobras trabalhando em comissões internas para avaliar essa questão.

Os setores financeiros da companhia estão se debruçando inteiramente e não chegam a uma conclusão.

E centenas de policiais investigando o assunto e apesar disso você não tem uma visão clara do que aconteceu.

Como é que um procedimento normal de uma empresa que chegou a ter 240 mil contratos por ano você descobre um comportamento que é de fora da empresa? É praticamente impossível se encontrar isso.


PHA: Nesse caso especifico, de dois funcionários, um diretor e um gerente de alto nível, como se aprova uma concorrência, como se faz um processo de compra de um copo, um clips na Petrobras?
É preciso distinguir o que é despesa de custeio do investimento.

A Petrobras hoje, o plano de investimento dela deve ter mais de 750 projetos.

E tem projetos de vários tipos: os que estão na fase embrionárias de ideias ou fase um, a segunda fase é o projeto conceitual, na fase três é o chamado projeto básico, a fase quatro é a de contratação, que é quando se tem já uma ideia mais definida do que é que se vai contratar.

Essas quatro fases são fundamentais para ver como o processo decisório da Petrobras não é uma decisão individual. Não há decisões individuais na Petrobras. São todas coletivas.

A responsabilidade dos diretores é de até US$ 25 milhões, mas eles não tomam decisões individuais, eles fazem isso junto com comitês de gerentes.

PHA: Nessa fase quatro, na hora de comprar o equipamento e contratar uma empreiteira, como é feita a escolha? Ao escolher, não havia como controlar?
A Petrobras tem um cadastro das empresas fornecedoras, que é muito rígido em que são analisadas as condições técnicas da empresa, a experiência dela… Você faz uma avaliação do que ela tem em contrato com a Petrobras de três em três meses, um relatório chamado BAT (Boletim de Avaliação de Desempenho) e dá uma nota ao fornecedor.

Quando você vai fazer uma licitação, você escolhe do cadastro da Petrobras os fornecedores pré-qualificados que podem entrar na concorrência.

Feita a concorrência, se chama os fornecedores para fazer aquele projeto.

Ao mesmo tempo, a Petrobras faz uma avaliação interna dela de quanto custa aquele projeto.

Então, ela tem uma avaliação própria dos custo e recebe as ofertas. Compara o proposto com a avaliação dela e se for compatível com as regras internacionalmente aceitas, se chama a empresa para negociar quanto é a margem de ganho que ela vai ter, o chamado BDI.

Essa margem de ganho também tem limites e, geralmente, você negocia para baixo essa margem.

O Paulo Roberto e o Pedro Barusco disseram que fizeram tudo isso. O que eles dizem é que seguiram as regras, baixaram os preços, baixaram os BDIs. Então, dentro da Petrobras estava tudo dentro dos conformes.


PHA: Como se dá a ilegalidade?
O processo ocorre fora da Petrobras.

O que eles dizem: o fornecedor da Petrobras ( o empreiteiro) na relação dele com o seu fornecedor (o fornecedor do empreiteiro, que não é o da Petrobras) junto com um doleiro faz uma negociação e coloca dinheiro em uma conta A,B ou C sem envolver a Petrobras.

Então, é impossível no sistema da Petrobras se perceber isso.

Só se vai perceber com uma ação da polícia, que foi o que aconteceu. A Polícia Federal saiu de uma investigação de um doleiro, por razões que nada tinham com a Petrobras, chega o Paulo Roberto, ele faz uma delação premiada e as investigações se aprofundam.

Era impossível a Petrobras investigar isso.


PHA: O Paulo Roberto fala que a operação com ele moveu algo em torno de US$ 2 bi.
Onde está isso? O que está comprovado é muito menos do que isso.

Esse processo vai tirar a fumaça que tem e ficará evidente que esse é um problema policial de dois funcionários que se locupletaram com muito dinheiro, mas que, em relação à Petrobras, não é muito dinheiro.

PHA: ​Por ​que interessa​ria​ a empreiteira subornar o Paulo Roberto ou o Barusco​ -​​ e eles colocarem dinheiro lá fora com o Yousseff​ – ​se existe essa regra toda e não ​há​ como ultrapassar esse limite de lucro fixado dentro da Petrobras?
Porque tem muita coisa que vem da escala, não vem da margem, vem do tamanho da Petrobras. E vem da especialização.

Nem toda empresa faz sondas, plataformas… Não se acha em prateleiras.

Então, a maior parte das aquisições da Petrobras é feita sob encomenda. Tem poucos produtores desses ativos sob encomendas.

A disputa entre eles para ver quem vai fornecer é muito grande.

Em geral, como todos os empreiteiros, eles têm um capital de giro pequeno.

A medida que eles têm um capital de giro pequeno, eles vão fazendo o que chama de pedalada, que é uma obra financiando a outra. Eles precisam está continuamente fazendo obras


PHA: Pode-se imaginar que o produto do Paulo Roberto era ajudar mais a empreiteira A e menos a empreiteira B e,​ portanto​,​ permitir o ganho na escala. Então​,​ ele é um operador de cartel?
Eu não posso dizer se é um cartel, mas ele era o operador dessa relação das empresas com a Petrobras.

E a Petrobras não tinha como saber disso. Não tinha como nós da diretoria sabermos disso.


PHA: Como é o processo de licitação, é uma licitação pública, todo mundo pode se inscrever ou tem uma regra pré-determinada?
As compras da Petrobras são regidas pelo decreto 2745, de 1998 do governo Fernando Henrique Cardoso, que foi assinado no mesmo momento em que foi aberto o mercado brasileiro de petróleo.

Na medida que se abriu o mercado de petróleo, você ia ter empresa que não estão concorrendo com condições competitivas muito melhores do que uma empresa do Estado Brasileiro que tinha limitações da lei 8666, que fixa as licitações do setor público.

Então, a Petrobras tem um regime diferenciado de compras.


PHA: É da época do FHC e no tempo que o Advogado ​G​eral da União era o Ministro Gilmar Mendes…
Esse decreto, dessa época, o TCU acha inconstitucional. O STF ainda não julgou se é ​con​stitucional ou não. Mas já julgou várias liminares da Petrobras em relação ao TCU dando ganho de causa à Petrobras e obrigando-a a aplicar o decreto do FHC.


PHA: E o que diz esse decreto?
Esse decreto permite à Petrobras fazer uma licitação em um processo chamado Carta Convite, em que você chama os concorrentes independente dos limites dessas concorrentes.

No caso do petróleo, como as licitações são muito altas, se permite que se chame algumas empresas que são especiais, capazes de fornecer aqueles produtos customizados que a Petrobras precisa, com necessidades de segurança e de entrega.

Por isso, você tem um cadastro prévio dessas empresas. Um cadastro que é continuo, com empresas habilitadas, avaliadas.


PHA: Não é uma concorrência, é uma licitação.
Uma licitação com carta convite e ganha aquele que oferece a melhor condição, que pode ser preço ou, às vezes, melhor técnica.


PHA: ​C​omo o senhor avalia que isso po​ssa​ ter acontecido desde o governo FHC mesmo com a chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder?
É um fenômeno localizado. Nós temos uma empresa com 240 mil contratos no ano, três mil gerentes tomando decisão, 750 projetos e com um investimento que chegou a ter US$ 45 bilhões ao ano, o que é extraordinário. Em 2002, eram US$ 5 bilhões.

Então, o volume do investimento dá margem para que alguns ganhem um volume de dinheiro muito grande com comportamento corrupto.

Esse comportamento corrupto não pode ser generalizado, não são todos os processos da Petrobras que estão contaminados com isso.


PHA: Qual era a diretoria do Paulo Roberto?
A de Abastecimento, que cuida do refino, da compra e venda de petróleo.


PHA: Portanto, não tem nada a ver com as outras diretorias?
A de Abastecimento cuida da compra e venda de derivados. A Petrobras tem uma diretoria de RP que é de exploração e produção de petróleo e gás, tem uma de Gás e Energia, que é de onde veio a graça Foster, que usa o gás e produz energia, tem uma de Engenharia, uma de Serviços, uma de Recursos Humanos, de Responsabilidade Social, tem uma financeira e tinha uma Internacional que a graça assumiu.


PHA: O Paulo Roberto tinha um âmbito localizado?
Ele tratava do refino, da petroquímica e da compra e venda de produtos e derivados.


PHA: E o Barusco?
Ele era gerente da Engenharia, que é uma diretoria que presta serviços às outras diretorias, que tem efeito interno. Ela acompanha a construção e tem um papel de engenheiro geral prestando serviços às outras diretorias que são diretorias fins de negócios.


PHA: Até junho, a Price deve assinar ou não o balanço da Petrobras. Será possível registrar o valor da corrupção?
Eu acho quase impossível antes de comprovar o que foi a corrupção, que é um problema da polícia, da justiça, não é um problema da contabilidade.

Você tem que fazer anualmente uma avaliação no valor dos ativos ao valor de recuperação. Isso não tem nada ver com corrupção.

Quando se identifica que houve corrupção, há as penalidades que a empresa sofre, há a responsabilidade individualizada de cada um e se for evidente, tem que se lançar resultado depois de comprovado definitivamente o processo de corrupção.

Não há a possibilidade de se fazer previsões para corrupção. Você tem que provar que teve corrupção para lançar.

 Leia a entrevista na íntegra:


PHA: Não havia um controle possível para controlar a corrupção?
Os controles após a lei Sarbanes-Oxley​, que foram aplicados na Petrobras em 2006 – uma lei americana para aumentar os controles das empresas internacionais e das empresas com ações negociadas em bolsas, que é o caso da Petrobras – esses controles exigem em que todo ano se faça um processo de certificação, em que se faz ​em​ testes das informações que estão no seu balanço e se essas informações representam a realidade.

Isso envolve milhares de processos e centenas de testes. E o certificador atesta que os valores estão de acordo com a realidade da empresa.

Isso foi certificado em 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011 pela KPMG.

Em 2012, 2013 foram certificados também pela Price & Waterhouse.

Só em 2014 que a Price está gerando dúvidas por causa das confissões de Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, um diretor da Petrobras e outro gerente de uma empresa com mais de 3000 gerentes com cerca de 100 de primeira linha.

Após as denuncias de Paulo Roberto, a Petrobras contrata dois escritórios, um brasileiro e outro norte-americano especializados na investigação desse tipo de fraude.

Tem dezenas de técnicos da Petrobras trabalhando em comissões internas para avaliar essa questão.

Os setores financeiros da companhia estão se debruçando inteiramente e não chegam a uma conclusão.

E centenas de policiais investigando o assunto e apesar disso você não tem uma visão clara do que aconteceu.

Como é que um procedimento normal de uma empresa que chegou a ter 240 mil contratos por ano você descobre um comportamento que é de fora da empresa? É praticamente impossível se encontrar isso.


PHA: Nesse caso especifico, de dois funcionários, um diretor e um gerente de alto nível, como se aprova uma concorrência, como se faz um processo de compra de um copo, um clips na Petrobras?
É preciso distinguir o que é despesa de custeio do investimento.

A Petrobras hoje, o plano de investimento dela deve ter mais de 750 projetos.

E tem projetos de vários tipos: os que estão na fase embrionárias de ideias ou fase um, a segunda fase é o projeto conceitual, na fase três é o chamado projeto básico, a fase quatro é a de contratação, que é quando se tem já uma ideia mais definida do que é que se vai contratar.

Essas quatro fases são fundamentais para ver como o processo decisório da Petrobras não é uma decisão individual. Não há decisões individuais na Petrobras. São todas coletivas.

A responsabilidade dos diretores é de até US$ 25 milhões, mas eles não tomam decisões individuais, eles fazem isso junto com comitês de gerentes.

PHA: Nessa fase quatro, na hora de comprar o equipamento e contratar uma empreiteira, como é feita a escolha? Ao escolher, não havia como controlar?
A Petrobras tem um cadastro das empresas fornecedoras, que é muito rígido em que são analisadas as condições técnicas da empresa, a experiência dela… Você faz uma avaliação do que ela tem em contrato com a Petrobras de três em três meses, um relatório chamado BAT (Boletim de Avaliação de Desempenho) e dá uma nota ao fornecedor.

Quando você vai fazer uma licitação, você escolhe do cadastro da Petrobras os fornecedores pré-qualificados que podem entrar na concorrência.

Feita a concorrência, se chama os fornecedores para fazer aquele projeto.

Ao mesmo tempo, a Petrobras faz uma avaliação interna dela de quanto custa aquele projeto.

Então, ela tem uma avaliação própria dos custo e recebe as ofertas. Compara o proposto com a avaliação dela e se for compatível com as regras internacionalmente aceitas, se chama a empresa para negociar quanto é a margem de ganho que ela vai ter, o chamado BDI.

Essa margem de ganho também tem limites e, geralmente, você negocia para baixo essa margem.

O Paulo Roberto e o Pedro Barusco disseram que fizeram tudo isso. O que eles dizem é que seguiram as regras, baixaram os preços, baixaram os BDIs. Então, dentro da Petrobras estava tudo dentro dos conformes.


PHA: Como se dá a ilegalidade?
O processo ocorre fora da Petrobras.

O que eles dizem: o fornecedor da Petrobras ( o empreiteiro) na relação dele com o seu fornecedor (o fornecedor do empreiteiro, que não é o da Petrobras) junto com um doleiro faz uma negociação e coloca dinheiro em uma conta A,B ou C sem envolver a Petrobras.

Então, é impossível no sistema da Petrobras se perceber isso.

Só se vai perceber com uma ação da polícia, que foi o que aconteceu. A Polícia Federal saiu de uma investigação de um doleiro, por razões que nada tinham com a Petrobras, chega o Paulo Roberto, ele faz uma delação premiada e as investigações se aprofundam.

Era impossível a Petrobras investigar isso.


PHA: O Paulo Roberto fala que a operação com ele moveu algo em torno de US$ 2 bi.
Onde está isso? O que está comprovado é muito menos do que isso.

Esse processo vai tirar a fumaça que tem e ficará evidente que esse é um problema policial de dois funcionários que se locupletaram com muito dinheiro, mas que, em relação à Petrobras, não é muito dinheiro.

PHA: ​Por ​que interessa​ria​ a empreiteira subornar o Paulo Roberto ou o Barusco​ -​​ e eles colocarem dinheiro lá fora com o Yousseff​ – ​se existe essa regra toda e não ​há​ como ultrapassar esse limite de lucro fixado dentro da Petrobras?
Porque tem muita coisa que vem da escala, não vem da margem, vem do tamanho da Petrobras. E vem da especialização.

Nem toda empresa faz sondas, plataformas… Não se acha em prateleiras.

Então, a maior parte das aquisições da Petrobras é feita sob encomenda. Tem poucos produtores desses ativos sob encomendas.

A disputa entre eles para ver quem vai fornecer é muito grande.

Em geral, como todos os empreiteiros, eles têm um capital de giro pequeno.

A medida que eles têm um capital de giro pequeno, eles vão fazendo o que chama de pedalada, que é uma obra financiando a outra. Eles precisam está continuamente fazendo obras


PHA: Pode-se imaginar que o produto do Paulo Roberto era ajudar mais a empreiteira A e menos a empreiteira B e,​ portanto​,​ permitir o ganho na escala. Então​,​ ele é um operador de cartel?
Eu não posso dizer se é um cartel, mas ele era o operador dessa relação das empresas com a Petrobras.

E a Petrobras não tinha como saber disso. Não tinha como nós da diretoria sabermos disso.


PHA: Como é o processo de licitação, é uma licitação pública, todo mundo pode se inscrever ou tem uma regra pré-determinada?
As compras da Petrobras são regidas pelo decreto 2745, de 1998 do governo Fernando Henrique Cardoso, que foi assinado no mesmo momento em que foi aberto o mercado brasileiro de petróleo.

Na medida que se abriu o mercado de petróleo, você ia ter empresa que não estão concorrendo com condições competitivas muito melhores do que uma empresa do Estado Brasileiro que tinha limitações da lei 8666, que fixa as licitações do setor público.

Então, a Petrobras tem um regime diferenciado de compras.


PHA: É da época do FHC e no tempo que o Advogado ​G​eral da União era o Ministro Gilmar Mendes…
Esse decreto, dessa época, o TCU acha inconstitucional. O STF ainda não julgou se é ​con​stitucional ou não. Mas já julgou várias liminares da Petrobras em relação ao TCU dando ganho de causa à Petrobras e obrigando-a a aplicar o decreto do FHC.


PHA: E o que diz esse decreto?
Esse decreto permite à Petrobras fazer uma licitação em um processo chamado Carta Convite, em que você chama os concorrentes independente dos limites dessas concorrentes.

No caso do petróleo, como as licitações são muito altas, se permite que se chame algumas empresas que são especiais, capazes de fornecer aqueles produtos customizados que a Petrobras precisa, com necessidades de segurança e de entrega.

Por isso, você tem um cadastro prévio dessas empresas. Um cadastro que é continuo, com empresas habilitadas, avaliadas.


PHA: Não é uma concorrência, é uma licitação.
Uma licitação com carta convite e ganha aquele que oferece a melhor condição, que pode ser preço ou, às vezes, melhor técnica.


PHA: ​C​omo o senhor avalia que isso po​ssa​ ter acontecido desde o governo FHC mesmo com a chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder?
É um fenômeno localizado. Nós temos uma empresa com 240 mil contratos no ano, três mil gerentes tomando decisão, 750 projetos e com um investimento que chegou a ter US$ 45 bilhões ao ano, o que é extraordinário. Em 2002, eram US$ 5 bilhões.

Então, o volume do investimento dá margem para que alguns ganhem um volume de dinheiro muito grande com comportamento corrupto.

Esse comportamento corrupto não pode ser generalizado, não são todos os processos da Petrobras que estão contaminados com isso.


PHA: Qual era a diretoria do Paulo Roberto?
A de Abastecimento, que cuida do refino, da compra e venda de petróleo.


PHA: Portanto, não tem nada a ver com as outras diretorias?
A de Abastecimento cuida da compra e venda de derivados. A Petrobras tem uma diretoria de RP que é de exploração e produção de petróleo e gás, tem uma de Gás e Energia, que é de onde veio a graça Foster, que usa o gás e produz energia, tem uma de Engenharia, uma de Serviços, uma de Recursos Humanos, de Responsabilidade Social, tem uma financeira e tinha uma Internacional que a graça assumiu.


PHA: O Paulo Roberto tinha um âmbito localizado?
Ele tratava do refino, da petroquímica e da compra e venda de produtos e derivados.


PHA: E o Barusco?
Ele era gerente da Engenharia, que é uma diretoria que presta serviços às outras diretorias, que tem efeito interno. Ela acompanha a construção e tem um papel de engenheiro geral prestando serviços às outras diretorias que são diretorias fins de negócios.


PHA: Até junho, a Price deve assinar ou não o balanço da Petrobras. Será possível registrar o valor da corrupção?
Eu acho quase impossível antes de comprovar o que foi a corrupção, que é um problema da polícia, da justiça, não é um problema da contabilidade.

Você tem que fazer anualmente uma avaliação no valor dos ativos ao valor de recuperação. Isso não tem nada ver com corrupção.

Quando se identifica que houve corrupção, há as penalidades que a empresa sofre, há a responsabilidade individualizada de cada um e se for evidente, tem que se lançar resultado depois de comprovado definitivamente o processo de corrupção.

Não há a possibilidade de se fazer previsões para corrupção. Você tem que provar que teve corrupção para lançar.

Globo mandou remover todas citações a FHC em reportagens sobre Lava Jato.

 Miguel do Rosário

Trecho de post do Nassif, publicado hoje em seu blog:

O jogo da informação

É por aí que se entende a campanha da mídia em busca do impeachment.
Os vícios do modelo político brasileiro afetam todos os partidos. Mais ainda o governo FHC com a compra de votos e as operações ligadas ao câmbio e à privatização. A gestão Joel Rennó foi das mais controvertidas da história da empresa.

Ao tornar o noticiário seletivo, os grupos de mídia conspiram contra o direito à informação, centrando todo o fogo em uma das partes e blindando todos os malfeitos dos aliados.
Ontem, a diretora da Central Globo de Jornalismo, Silvia Faria, enviou um e-mail a todos os chefes de núcleo com o seguinte conteúdo:

“Assunto: Tirar trecho que menciona FHC nos VTs sobre Lava a Jato
Atenção para a orientação

Sergio e Mazza: revisem os vts com atenção! Não vamos deixar ir ao ar nenhum com citação ao Fernando Henrique”.

O recado se deveu ao fato da reportagem ter procurado FHC para repercutir as declarações de Pedro Barusco – de que recebia propinas antes do governo Lula.

No Jornal Nacional, o realismo foi maior. Não se divulgou a acusação de Barusco, mas deu-se todo destaque à resposta de FHC (http://migre.me/oyiwP) assegurando que, no seu governo, as propinas eram fruto de negociação individual de Barusco com seus fornecedores; e no governo Lula, de acertos políticos.

Proibiu-se também a divulgação da denúncia da revista Época (do próprio grupo) contra Gilmar Mendes.
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Que primor de “isenção”!

Lei de FHC afrouxou controles da Petrobras

Conhecida como "Lei do Petróleo", a Lei 9478/97, idealizada por David Zylberstajn, ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo, e pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, fragilizou os critérios de governança da Petrobras; até então, as contratações da companhia estavam submetidas à rigorosa Lei 8.666, de licitações; com a abertura do mercado brasileiro de petróleo a firmas internacionais, feita por FHC e Zylberstajn, ex-genro do ex-presidente, a Petrobras ganhou o direito de contratar sem licitações; só nos últimos quatro anos, foram R$ 70 bilhões, segundo o TCU; FHC hoje se diz "envergonhado", mas sua lei contribuiu para a ascensão de personagens como Pedro Barusco, o gerente da companhia que se tornou o corrupto de US$ 100 milhões, que contratou bilhões nos últimos anos. 

247 - A origem do escândalo de corrupção que atinge a Petrobras pode ser a lei 9478/97, idealizada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e por seu ex-genro David Zylberstajn, que presidiu a Agência Nacional do Petróleo.

Conhecida como "Lei do Petróleo", a 9478/97 abriu o mercado brasileiro a firmas internacionais e, em compensação, permitiu que a Petrobras adotasse regras mais flexíveis para contratar bens e serviços.
A partir daquele ano, a empresa foi dispensa da Lei de Licitações, a duríssima 8.666, e ganhou poderes para contratar de forma simplificada – em muitos casos, até por meio de carta-convite.

Ontem, no Congresso Nacional, o secretário de Fiscalização de Obras para a Área de Energia do Tribunal de Contas da União (TCU), Rafael Jardim Cavalcante, afirmou que a estatal petrolífera realizou a maior parte das contratações diretas de bens entre os anos de 2011 e 2014 sem licitação. 

"Não temos ainda números definitivos, mas nos últimos quatro anos eventualmente em bens a Petrobrás talvez tenha contratado entre R$ 60 e R$ 70 bilhões. Levantamentos preliminares, e peço a paciência e a compreensão sobre a higidez desse número, apontam que de 60% a mais de 70%, dessas contratações de bens são feitas sem licitação. Para avaliar, antes do certo e errado, qual é o risco em termos de boa governança corporativo dessa prática e dessa previsão legal?", questionou.

Quando a lei foi adotada, no governo FHC, dizia-se que a estatal precisava de maior flexibilidade para concorrer com firmas internacionais. O presidente escolhido para comandar a empresa, Henri Philippe Reichstul, orgulhava-se de dizer que geria a Petrobras como uma empresa privada e fez vários negócios que, hoje são objeto de contestação judicial – como uma polêmica troca de ativos com a espanhola Repsol, assinada no apagar das luzes do governo FHC.

No governo Lula, a Petrobras viveu seu maior ciclo de investimentos. O gerente-executivo Pedro Barusco, hoje conhecido como o corrupto de US$ 100 milhões, teve poderes para contratar nada menos que R$ 15 bilhões em sondas e plataformas que foram fretadas à Petrobras pelo grupo Schahin.

Em 2010, a facilidade com que a Petrobras contratava, sem licitações, foi questionada junto ao Supremo Tribunal Federal. Com parecer do então advogado Luis Roberto Barros, hoje ministro do STF, a Petrobras continuou livre da lei de licitações, numa decisão que teve voto favorável do ministro Dias Toffoli (leia aqui reportagem do Conjur a respeito).

FHC hoje se diz envergonhado com o que ocorreu na Petrobras, mas ele talvez tenha sido um dos responsáveis pelo surgimento de Baruscos na empresa.