Pré-sal: Requião condena os “entreguistas”

“A Petrobras tem grande facilidade de acesso a créditos internos e externos. É falácia sua incapacidade financeira”, opinou o senador.

Requião: “forças entreguistas querem entregar o pré-sal para empresas estrangeiras”

Ao se manifestar em defesa da Petrobras, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou ser contra o projeto de José Serra (PSDB-PR), que acaba com a obrigatoriedade da estatal ser a operadora única e ter pelo menos 30% de participação nos consórcios criados para a exploração do pré-sal, no modelo de partilha.

Pelas redes sociais, Requião rebate o argumento de que a petroleira não teria recursos financeiros suficientes para explorar a camada.

“A Petrobras tem grande facilidade de acesso a créditos internos e externos. É falácia sua incapacidade financeira. A quebra de condição da Petrobras como operadora única do pré-sal reduz sua vantagem estratégica expõe seus conhecimentos adquiridos”, escreveu o senador nesta quarta-feira (17).

Para Requião, “forças entreguistas querem entregar o pré-sal para empresas estrangeiras”. Pelo seu perfil no twitter, o senador lembrou episódio divulgado pelo site Wikileaks, em 2010, em que José Serra prometeu alterar regras da exploração caso vencesse as eleições daquele ano.

“A participação da Petrobras como operadora única do pré-sal alavanca as políticas de industrialização do Brasil”, continuou Requião.

Para finalizar: “Não há riscos nos investimentos do pre sal. O custo de extração é de nove dólares por barril. Não há sentido entregar para estrangeiros”.

Ontem, após protestos,  o Senado aprovou a urgência para a votação do projeto, que deverá ocorrer no fim de junho, após uma audiência pública sobre o tema.

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GLOBO SE IRRITA COM MANIFESTO DE INTELECTUAIS EM DEFESA DA PETROBRÁS

Na contramão de intelectuais, Globo assume que quer Petrobras na mão do capital estrangeiro. Família midiática mais rica do mundo quer a abertura do pré-sal a empresas estrangeiras e questiona a capacidade da Petrobras de tirar o petróleo do fundo do mar

O manifesto dos intelectuais em defesa da Petrobras e contra o golpe em marcha no País (leia abaixo) irritou os irmãos Marinho, que controlam o jornal O Globo.

Segundo o jornal, o manifesto é apenas uma operação política para esvaziar a CPI da Petrobras. Em editorial publicado nesta terça, os Marinho, que, com US$ 28 bilhões de patrimônio, são a família midiática mais rica do mundo e mais poderosa do País, defendem a abertura do pré-sal a firmas estrangeiras.

SAIBA MAIS: Conheça as 15 famílias mais ricas do Brasil

O Globo também questiona a capacidade da Petrobras. “Se a Petrobras, em condições normais, já tinha dificuldades para tocar esse plano de pedigree ‘Brasil Grande’, agora é incapaz de mantê-lo. Não tem caixa nem crédito para isso. Não há como sustentar o modelo”, diz o texto.

Dias atrás, uma funcionária da Petrobras, Michelle Daher Vieira, publicou uma carta aberta ao Globo, apontando as reais motivações do Globo na campanha negativa contra a Petrobras.

Leia abaixo o manifesto de intelectuais e personalidades em defesa da Petrobras que foi publicado na última semana:

Manifesto: O QUE ESTÁ EM JOGO AGORA

A chamada Operação Lava Jato, a partir da apuração de malfeitos na Petrobras, desencadeou um processo político que coloca em risco conquistas da nossa soberania e a própria democracia.

Com efeito, há uma campanha para esvaziar a Petrobras, a única das grandes empresas de petróleo a ter reservas e produção continuamente aumentadas. Além disso, vem a proposta de entregar o pré-sal às empresas estrangeiras, restabelecendo o regime de concessão, alterado pelo atual regime de partilha, que dá à Petrobras o monopólio do conhecimento da exploração e produção de petróleo em águas ultraprofundas. Essa situação tem lhe valido a conquista dos principais prêmios em congressos internacionais.

Está à vista de todos a voracidade com que interesses geopolíticos dominantes buscam o controle do petróleo no mundo, inclusive através de intervenções militares. Entre nós, esses interesses parecem encontrar eco em uma certa mídia a eles subserviente e em parlamentares com eles alinhados.

Debilitada a Petrobras, âncora do nosso desenvolvimento científico, tecnológico e industrial, serão dizimadas empresas aqui instaladas, responsáveis por mais de 500.000 empregos qualificados, remetendo-nos uma vez mais a uma condição subalterna e colonial.

Por outro lado, esses mesmos setores estimulam o desgaste do Governo legitimamente eleito, com vista a abreviar o seu mandato. Para tanto, não hesitam em atropelar o Estado de Direito democrático, ao usarem, com estardalhaço, informações parciais e preliminares do Judiciário, da Polícia Federal, do Ministério Público e da própria mídia, na busca de uma comoção nacional que lhes permita alcançar seus objetivos, antinacionais e antidemocráticos.

O Brasil viveu, em 1964, uma experiência da mesma natureza. Custou-nos um longo período de trevas e de arbítrio. Trata-se agora de evitar sua repetição. Conclamamos as forças vivas da Nação a cerrarem fileiras, em uma ampla aliança nacional, acima de interesses partidários ou ideológicos, em torno da democracia e da Petrobras, o nosso principal símbolo de soberania.

20 de fevereiro de 2015

Alberto Passos Guimarães Filho
Aldo Arantes
Ana Maria Costa
Ana Tereza Pereira
Cândido Mendes
Carlos Medeiros
Carlos Moura
Claudius Ceccon
Celso Amorim
Celso Pinto de Melo
D. Demetrio Valentini
Emir Sader
Ennio Candotti
Fabio Konder Comparato
Franklin Martins
Jether Ramalho
José Noronha
Ivone Gebara
João Pedro Stédile
José Jofilly
José Luiz Fiori
José Paulo Sepúlveda Pertence
Ladislau Dowbor
Leonardo Boff
Ligia Bahia
Lucia Ribeiro
Luiz Alberto Gomez de Souza
Luiz Pinguelli Rosa
Magali do Nascimento Cunha
Marcelo Timotheo da Costa
Marco Antonio Raupp
Maria Clara Bingemer
Maria da Conceição Tavares
Maria Helena Arrochelas
Maria José Sousa dos Santos
Marilena Chauí
Marilene Correa
Otavio Alves Velho
Paulo José
Reinaldo Guimarães
Ricardo Bielschowsky
Roberto Amaral
Samuel Pinheiro Guimarães
Sergio Mascarenhas
Sergio Rezende
Silvio Tendler
Sonia Fleury
Waldir Pires

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SENADO TEM DOIS GOLPES EM MARCHA CONTRA A PETROBRAS.

"Se os líderes governistas não se mexerem para montar uma trincheira de resistência, o Senado aprovará esta semana dois projetos que golpeiam fortemente a Petrobras", alerta Tereza Cruvinel, colunista do 247; ela cita o projeto do senador José Serra, que altera as regras de exploração do pré-sal, diminuindo a participação da estatal, e o do senador Ricardo Ferraço, que derruba o decreto sobre licitações simplificadas para a contratação de produtos e serviços; sobre o último, a jornalista comenta; "É verdade que os contratos questionados pela Operação Lava Jato foram firmados com base neste decreto", baixado por FHC, mas "seja como for, o que evita a corrupção são mecanismos mais rígidos de controle e não a sujeição da empresa a regras que a tornarão mais amarrada e menos eficiente"

Por Tereza Cruvinel

Se os líderes governistas não se mexerem para montar uma trincheira de resistência, o Senado aprovará esta semana dois projetos que golpeiam fortemente a Petrobrás, e por decorrência, a economia brasileira, que tem múltiplas conexões com a maior empresa nacional. Um é o projeto do senador José Serra (PSDB/SP) que altera as regras de exploração do pré-sal, liberando a empresa da obrigação de participar com pelo menos 30% da exploração de cada campo e de atuar como operadora única nas atividades de extração do óleo de grande profundidade. Outro é o projeto do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), revogando o decreto que garante à Petrobrás um regime simplificado de licitações na contratação de bens e serviços para sua atividade-fim.

O projeto de Serra já foi muito comentado aqui no 247, neste blog e em outras matérias. Tem similares na Câmara, apresentados por deputados também tucanos, e liquida com o atual regime de partilha do pré-sal, que garante à estatal uma fatia do óleo extraído. Na prática, o projeto de Serra reserva a exploração desta riqueza unicamente às empresas privadas, com o argumento de que é necessário "aliviar" a estatal das duas obrigações. A Petrobrás, entretanto, vem superando as dificuldades decorrentes da Lava Jato e obteve lucro de mais de R$ 5 bilhões no primeiro trimestre do ano. Mas diz-se no Senado que já houve um acordo, mediado pelo presidente Renan Calheiros, para garantir a aprovação da proposta de Serra. A presidente Dilma é contra, embora seu líder na Casa, Delcídio Amaral, seja a favor. Então, o governo terá que se mexer mobilizando o líder do PT, Humberto Costa, e outros aliados. Não será fácil.

O projeto de Ferraço não é menos danoso pois, desenvolvendo uma atividade concorrencial no mercado de petróleo, a Petrobrás terá muito menos agilidade para firmar contratos se for subordinada, como outras estatais, aos ditames da Lei 8.666. A draconiana Lei de Licitações e Contratos, embora não consiga impedir ocorrências de corrupção, cria um cipoal de dificuldades para os gestores públicos, comprometendo a agilidade e os resultados administrativos. Hoje mesmo, em sessão do Senado em homenagem ao médico Aloysio Campos da Paz, falecido em janeiro, o ex-ministro do TCU Carlos Átila dizia, em defesa do modelo de gestão da rede Sarah, que ajudou a formular, baseado em contrato de gestão: "comparo o administrador público brasileiro a alguém jogado no porta-malas de um carro com pés e mãos amarrados, a quem se pede que produza resultados. Alguns conseguem se desvencilhar para alcançar os objetivos. Outros se resignam".

O decreto 2735, que criou o regime simplificado da Petrobrás, foi baixado pelo ex-presidente Fernando Henrique e permite que a empresa faça compras por carta convite ou tomada de preços, um processo bem mais simples e rápido, pelo qual alguns fornecedores são consultados, prevalecendo o que apresentar a melhor oferta. É verdade que os contratos questionados pela Operação Lava Jato foram firmados com base neste decreto. Em um de seus últimos depoimentos, o ex-diretor Paulo Roberto Costa mudou sua versão e disse que não foram embutidos sobrepreços. Que havia propinas mas eram pagas pelas empreiteiras com sua própria margem de lucro. Seja como for, o que evita a corrupção são mecanismos mais rígidos de controle e não a sujeição da empresa a regras que a tornarão mais amarrada e menos eficiente. Por isso o projeto de Ferraço também golpeia fortemente a Petrobrás.

SANTAYANNA: TERROR NÃO JUSTIFICA ENTREGAR PRÉ-SAL

Em novo artigo sobre a situação da Petrobras, o jornalista Mauro Santayanna questiona os movimentos de dentro e fora do governo para a que a estatal deixe de ser operadora exclusiva dos blocos do pré-sal, com pelo menos 30% de participação; "Se quer aproveitar uma 'crise' da qual a empresa sairá em poucos meses para fazer com que o país recue no regime de partilha de produção, de conteúdo nacional mínimo, e na presença de uma empresa nacional na operação de todos os poços, para promover a entrega da maior reserva de petróleo descoberta neste século para empresas ocidentais, como a Exxon", diz ele; mudança nas regras do pré-sal já foi defendida por senadores tucanos, como Aécio Neves, Aloysio Nunes e José Serra; ministro Eduardo Braga, de Minas e Energia, também ensaia discurso 

Por Mauro Santayanna

Os jornais voltam a anunciar que se discute, dentro e fora do governo, o fim da atuação da Petrobras como operadora exclusiva do pré-sal, com fatia mínima de 30%.

Alegam, entre outras coisas, seus adversários que seria inviável para a Petrobras continuar a explorar o petróleo do pré-sal com a baixa cotação atual do barril no mercado global, quando a produção oriunda dessa área cresceu 70% em março e se aproxima de 500 mil barris por dia.

Ora, se a Petrobras, que acaba de ganhar (pela terceira vez) o maior prêmio da indústria internacional de exploração de petróleo em águas marinhas, o OTC Distinguished Achievement Award for Companies, Organizations and Institutions, nos EUA, justamente pelo desenvolvimento de tecnologia própria para a extração do óleo do pré-sal em condições extremas de profundidade e pressão, estaria tendo prejuízo na exploração desse óleo, porque as empresas estrangeiras, a quem se quer entregar o negócio, conseguiriam ter lucro como operadoras, se não dispõem da mesma tecnologia?

Se a Petrobras explora petróleo até nos Estados Unidos, em campos como Cascade, Chinook e Hadrian South, onde acaba de descobrir reservas de 700 milhões de barris, em águas territoriais norte-americanas do Golfo do México, porque tem competência para fazer isso, qual é a lógica de abandonar a operação do pré-sal em seu próprio país, onde pode gerar mais empregos e renda com a contratação de serviços e produtos locais, e o petróleo é de melhor qualidade?

A falta de sustentação dessa tese não consegue ocultar seus principais objetivos. Se quer aproveitar uma “crise” da qual a empresa sairá em poucos meses (as ações com direito a voto já se valorizaram 60% desde janeiro; o balanço foi apresentado com enormes provisões para perdas por desvios de R$ 6 bilhões, que delatores “premiados”, cuja palavra foi considerada sagrada em outros casos, já negaram que tenham ocorrido; a produção e as vendas estão em franco crescimento) para fazer com que o país recue no regime de partilha de produção, de conteúdo nacional mínimo, e na presença de uma empresa nacional na operação de todos os poços, para promover a entrega da maior reserva de petróleo descoberta neste século para empresas ocidentais, como a Exxon, por exemplo, que acaba de perder, justamente para a Petrobras, o título de maior produtora de petróleo do mundo de capital aberto.

Como ocorreu na década de 1990, se cria um clima de terror para promover a entrega de uma das últimas empresas sob controle nacional ao estrangeiro.

Enquanto isso não for possível, procura-se diminuir sua dimensão e importância, impedindo sua operação na exploração de reservas que são suas, por direito, situadas em uma área que ela descobriu, sozinha, graças ao desenvolvimento de tecnologia própria e inédita e à capacidade de realização da nossa gente.

JN diz que lei de FHC para Petrobrás é boa, contanto que PT não use

 Acabou a campanha eleitoral (?), mas não parece. Na imprensa escrita do eixo São Paulo-Rio segue a artilharia contra o governo federal e, sobretudo, a Petrobrás. Em São Paulo, os dois grandes jornais (Folha e Estadão) e a revista semanal dos adeptos da “intervenção militar” não conseguem produzir praticamente nada que incomode o governo reeleito do PSDB.

Sobre o Estado mais rico e desenvolvido da Federação, aliás, além de não ter fiscalização da imprensa tampouco a oposição, na Assembleia Legislativa, poderá exercer de forma minimamente eficiente a fiscalização democrática do Executivo, já que diminuiu consideravelmente na última eleição.

Aliás, a grande mídia – que tem estrutura para fiscalizar o poder – tem jornalistas “setoristas” acompanhando cada ato dos governos federal e da capital paulista, que são do PT, mas não há cobertura permanente do governo paulista. No Palácio dos Bandeirantes e na Assembleia Legislativa de São Paulo a grande mídia pouco dá as caras.

Enquanto isso, a maior emissora de televisão do país continua trabalhando duro para desmoralizar a Petrobrás enquanto empresa de economia mista. Em vez de mostrar como está sendo desbaratado um esquema criminoso na empresa que dura décadas incontáveis, o Jornal Nacional, na noite da última quarta-feira, tratou de inventar uma “irregularidade”.

Na “escalada” que abre o telejornal da Globo, a apresentadora Renata Vasconcellos, em tom melodramático, anuncia que “Este ano, 90% dos contratos da Petrobrás foram feitos sem licitação”.  A frase de efeito chama atenção do espectador. “Sem licitação” significa que não foram exigidos critérios como menor preço e melhor qualidade na aquisição de equipamentos ou serviços.

Em seguida, porém, a nova âncora do JN explica que “Não tem nenhuma ilegalidade, nisso” porque “Existe um decreto há 16 anos que permite a dispensa de licitação”.

Ah, bom… Mas, então, onde está o problema? Renata explica que, apesar da legalidade das contratações sem licitação, “Há quem conteste a frequência com que isso tem sido feito nas condições atuais do mercado de petróleo”.

A pergunta óbvia é sobre quais são essas “Condições atuais do mercado de petróleo” que tornam inadequado o uso de um instrumento legal para dispensa de licitações. Em vez de explicar, a apresentadora do JN prefere responder, em nome do PSDB, à argumentação da Petrobrás de que o instrumento de dispensa de licitações não é novidade, pois foi criado em 1998 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso:

“(…) Um decreto do presidente Fernando Henrique Cardoso, de 1998, permite que a Petrobras siga um regime diferenciado nas contratações. Na época, foi uma saída para que a empresa tivesse mais agilidade nas tomadas de decisão e pudesse concorrer em igualdade de condições com empresas privadas (…)”.

A “explicação” do Jornal Nacional faz sua a explicação do PSDB – ou até do próprio FHC. O telejornal, assim, converte-se em assessoria de imprensa.

Contudo, ainda é preciso “explicar” ao telespectador por que uma lei que era boa no governo do PSDB é ruim no governo do PT. É nesse momento que entra em campo a decenal estratégia do JN para conferir um ar de verdade inquestionável às suas teses políticas: o recurso aos “especialistas”.

Nesse caso, trata-se de Jerson Carneiro, professor de Direito do IBMEC. Seu diagnóstico, eivado de injunções políticas, explica por que uma lei que era boa quando usada no governo do PSDB é ruim ao ser usada no governo do PT:

“A lei é boa, o problema é que as pessoas usaram esse fim, esse benefício, para que participasse do mercado mais ativamente para fins contra a causa republicana, que é o desvio de verbas que você está acompanhando”

Por “as pessoas”, leia-se o governo Dilma Rousseff. A tese dele é a de que a Petrobrás sob o governo petista usa a dispensa de licitações criada por FHC para “desvio de verbas”.

Foi preciso ir buscar um obscuro “especialista” de um obscuro Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) para “fazer o serviço” porque, segundo congratulações de seus alunos no Facebook, é raro que a instituição e seus quadros tenham uma boquinha como essa na mídia.

E a reportagem do JN prossegue.

“(…) A partir de 2008, com a descoberta do pré-sal, essa liberdade da Petrobrás para celebrar contratos passou a ser cada vez mais questionada. O novo regime de exploração do petróleo determina que a estatal seja a operadora única em todos os blocos do pré-sal, limitando a competição com empresas estrangeiras (…)”

Bingo! Eis a razão da reportagem sobre nada, ou seja, sobre a Petrobrás usar um instrumento legal criado pelo governo FHC: o regime de partilha para exploração do pré-sal e a consequente determinação desse regime de que a Petrobrás seja a única empresa a operar a reserva petrolífera.

O que o Jornal Nacional chama de “limitar a competição” na verdade significa não deixar grupos estrangeiros obterem ganhos imensos só para perfurar e sugar sem risco o petróleo brasileiro já detectado nos campos do pré-sal.

E tome “especialistas”. Agora, é Adriano Pires, diretor do CBIE, que faz outra lenga-lenga político-ideológica:

“Essa situação, onde a legislação é para um mercado de concorrência, e o mercado na prática é um mercado monopolista, cria uma atmosfera propícia para esses eventos que estamos vendo, que estão sendo revelados pela Operação Lava Jato”

Mais uma vez, a investigação de antigos esquemas de corrupção na Petrobrás é associada ao regime de exploração do pré-sal. O que o “especialista” chama de “mercado monopolista” é um regime de exploração que não entrega o petróleo a grupos estrangeiros que não correriam risco algum ao investirem na extração de petróleo em campos onde a existência do “ouro negro” já está assegurada.

Ao contrário do que dizem os especialistas, porém, o suposto uso mais intenso da dispensa de licitações neste ano se deve ao exponencial crescimento da empresa desde que o PT chegou ao poder. Em 2002, o faturamento da Petrobrás foi de 69 bilhões de reais; em 2013, foi de 304 bilhões de reais.

O Jornal Nacional fez, apenas, um ataque político-ideológico à Petrobrás que visa, meramente, o pré-sal. “Escandalização” de um processo de depuração de empresa comandado pela política de Dilma de investigar a fundo a corrupção pretende reverter o regime de partilha das novas reservas de petróleo brasileiras  e nada mais. Tudo em atenção a interesses estrangeiros.

Ao fim da matéria de mais de três minutos sobre nada, porém, aparece outro “especialista” colocando as coisas no seu devido lugar. Gustavo Binenbojm, professor da Faculdade de Direito UERJ, mostra como o que fez a matéria do JN foi mais uma edição da boa e velha “escandalização do nada” que a Globo pratica contra governos do PT:

“Eu temo que se queira curar a febre colocando o termômetro na geladeira. Na medida em que os escândalos de corrupção que existem em licitações no Brasil, acometem tanto as licitações sujeitas à lei geral de licitações, a lei 8.666, quanto dentro da Petrobras licitações submetidas a esse decreto simplificado. Então é preciso encontrar um meio termo, encontrar uma solução de um regulamento de licitações que seja ágil o bastante para dotar a intervenção do Estado do domínio econômico de eficiência respeitando princípios básicos de impessoalidade, de moralidade e de transparência”

Eis o que acontece: coibindo a dispensa de licitações, a Petrobrás terá muito mais dificuldade em extrair petróleo do pré-sal. Licitações são demoradas, sofrem contestações na Justiça etc. Com isso, perde o país e ganham os que querem ganhar gordas comissões para entregar o petróleo às multinacionais através do sistema de concessão.

O regime de exploração de Petróleo que vigia no Brasil até que os campos do pré-sal fossem mapeados e as reservas de petróleo fossem confirmadas era o de concessão. Por ele, a empresa estrangeira vem, suga o petróleo, leva embora e só paga os impostos. O país fica com menos de um terço do lucro, enquanto que no regime de partilha fica com mais de dois terços.

Rever partilha é "golpe nos interesses brasileiros"

Receituário neoliberal gera desemprego recorde na Itália: 13%; inflação cai à mínima na zona do euro, economia hiberna.

Levante da Juventude marca o 1º de abril com escrachos contra três torturadores impunes: coronel Brilhante Ustra; Aparecido Callandra e coronel Pedro Ivo Vasconcelos

Hollande dobra a aposta e indica Manuel Valls como premiê: direita do PS, Valls já quis mudar o nome do partido para adequá-lo aos mercados.
 
Ministro Celso Amorim diz que Forças Armadas vão investigar tortura em sete dependências militares.


Opinião é de Haroldo Lima, diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) quando o Brasil descobriu as jazidas do pré-sal, durante o governo Lula, ao comentar, em entrevista ao 247, a proposta do presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG); em palestra a empresários, tucano disse na segunda-feira que pretende rever, caso eleito, o modelo de partilha válido para a exploração do petróleo na área do pré-sal, voltando ao regime de concessões, vigente no governo FHC; "Seria um grave erro para o interesse dos brasileiros", ressaltou Lima

2 de Abril de 2014 às 07:06

Gisele Federicce, 247 – Em palestra concedida na última segunda-feira 31 a empresários em São Paulo, o presidenciável do PSDB, senador Aécio Neves, expôs sua intenção em rever o modelo de partilha utilizado hoje para a exploração do petróleo na área do pré-sal. Sua proposta, caso seja eleito, é retomar o modelo de concessões, vigente durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
A mudança "seria um grave erro para o interesse dos brasileiros", disse ao 247 Haroldo Lima, diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) na época da descoberta das jazidas do pré-sal, durante o governo Lula. Segundo ele, a alteração "contraria os interesses nacionais", uma vez que procuraria "satisfazer os interesses das multinacionais" na exploração de grandes áreas de petróleo.
No Brasil, a exploração de petróleo é dividida em dois modelos: o de concessão, que domina a maioria dos trabalhos no setor brasileiro e se aplica a casos em que se acredita que exista uma quantidade pequena ou média de petróleo, e onde há alto risco exploratório; já o de partilha é usado apenas em casos em que há grande quantidade de petróleo e, portanto, baixo risco exploratório.
No caso do Brasil, o modelo de partilha se aplica apenas à área do pré-sal, única de baixo risco exploratório no País. Segundo Haroldo Lima, é assim que o setor funciona no mundo todo. "Temos que levar em conta os interesses nacionais, e para não perdê-los de vista, temos que olhar os hábitos que existem no setor do petróleo. Esse é o costume normal no mundo. Essa divisão não é inovação do Brasil", disse.
O argumento do especialista de "satisfazer os interesses das multinacionais" se explica da seguinte forma: no regime de concessões, a Petrobras precisa competir com empresas privadas nacionais e estrangeiras para ter acesso a novas reservas, enquanto no modelo de partilha, instituído em 2010, no governo Lula, o governo fica com a maior parte dos lucros obtidos na exploração e a Petrobras é parte obrigatória na exploração de todos os campos.
Segundo Haroldo Lima, no modelo proposto por Aécio, os grupos estrangeiros tentariam negociar para explorar grandes áreas de petróleo em outros países, como Rússia e México, e não conseguiriam, mas encontrariam as portas abertas no Brasil. "Eu espero que esse ponto de vista que você está me dizendo, que foi apresentado, não seja feito, porque é um golpe nos interesses brasileiros", disse ele.
Pasadena
O ex-presidente da ANP aproveitou para comentar, sobre o caso de Pasadena, que as denúncias contra a estatal não podem ter o objetivo de fragilizar a empresa. "Essas coisas de suborno, Pasadena, têm que ser apuradas, mas não se pode enxovalhar a Petrobras, isso é prestar um desserviço à nação brasileira", disse.
Segundo ele, a empresa "precisa ser prestigiada, beneficiada, para assumir as responsabilidades que nós colocamos a ela na área do pré-sal". A pretexto do caso de Pasadena, disse Lima, "estão acabando com a Petrobras", que acaba "não conseguindo recursos para cumprir com suas responsabilidades". É preciso apresentar "casos concretos, pessoas concretas, mas não fragilizar a empresa", completou.
 

O “novo” Aécio é a volta do Brasil de sempre. O da senzala social

A “coluna social” de Monica Bérgamo, na Ilustrada da Folha de hoje é um retrato sem retoques do que representa Aécio Neves.
Representa Fernando Henrique Cardoso, nada mais, nada menos.
Leia.
É uma visão dantesca do Brasil que, tomara, tenha ficado sempre para trás.
O Brasil governado para o capital.
Não para o povo.
Não para “os que votam como o estômago”, como diz o banqueiro André Esteves.
Esta gente que tem o estranho desejo de comer todo dia, desatenta ao fato de que sempre foi preciso que passasse fome para que os salões do nosso capitalismo brilhassem.
“Esgotou (-se) a capacidade de crescer pelo consumo (da população).”
É como se dissessem: “chega, você já tiveram o que merecem, acabou o recreio, voltem para a senzala social”.
Sonham com a “reconquista” do Brasil, porque não querem o povo brasileiro como parceiro de seu sucesso, mas como uma massa de servos de seus empreendimentos.
Uma elite que não se emenda, que nem mesmo tendo visto do que este país é capaz quando é um só, não aceita os pobres, os negros, os mestiços, o povão senão ali, nas caras telas de Di Cavalcanti penduradas na parede da mansão.
Eles são lindos assim: imóveis, passivos, decorativos.
“Estou preparado para as decisões necessárias, por mais que sejam impopulares”, garante Neves, e um empresário traduz: aumentar as tarifas públicas.
Não o dirá aos que votam com o estômago, mas que importa? Pois se podem deixados sem comer, o que é deixá-los sem saber? Eles não estão aqui, senão nos servindo canapés e não entendem o que se diz.
Não vão saber, como não saberão que será vendido o que sobrou do período Fernando Henrique e o petróleo que depois dele se encontrou.
Os negros, os mulatos, os pobres dos quadros de Di Cavalcanti tudo ouvem, porém, nas paredes da mansão.
Fugiriam das telas, se pudessem, para dizer aos seus iguais, de carne e osso o que dizem os “sinhôs”.
Não podem, mas nós podemos.
O que se vai enfrentar nas eleições não é uma decisão sobre o futuro.
É um fantasma do passado.

Aécio: estou preparado para decisões impopulares

Mônica Bergamo

No pequeno púlpito montado na sala de jantar de sua casa, tendo como fundo uma parede com quadros de Di Cavalcanti, João Doria Jr. chama Aécio Neves para falar à seleta plateia de empresários que foram ao encontro com o presidenciável tucano. “Um jovem amigo. Um dos mais valorosos nomes da política brasileira. Ele é o novo!”
Os convidados, que já tinham aplaudido os governadores Geraldo Alckmin, de SP, e Antonio Anastasia, de Minas, voltam a bater palmas.
Mas é quando Fernando Henrique Cardoso é anunciado que o público realmente se empolga.
Empresários como José Luiz Cutrale, maior produtor de suco de laranja do mundo, André Esteves, do BTG Pactual, Guilherme Leal, da Natura, e Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco, se levantam para aplaudir aquele que, segundo Doria, é um “exemplo de homem público”, “de ser humano”, “de brasilidade”, “de estadista”. E o grande fiador da candidatura de Aécio.
Antes de ceder o microfone, Doria fala dos 50 anos do golpe militar. “Viva a democracia!”, afirma. E todos, em uníssono: “Viva!”.
FHC se diz “sem palavras”. E inicia um breve discurso de apresentação de Aécio.
Lembrando seu próprio governo, acena com a possibilidade de reformas numa eventual gestão do tucano mineiro. “O reformador só é aplaudido depois de muito tempo.” O Brasil precisa de um novo rumo, segundo ele. “E não dá para mudar com as mesmas pessoas. O cachimbo deixa a boca torta.”
Antes de falar, Aécio chama Armínio Fraga, presidente do Banco Central no governo FHC, para ficar ao seu lado, sinalizando que ele terá papel primordial na condução da economia em seu eventual governo. “Ninguém tem o time que nós temos”, diz o mineiro. “Vou anunciar aos poucos quem estará comigo. Esse time dará confiança ao mercado.”
Aécio segue: “Eu conversava com o Armínio e ele me perguntou: Mas é para [num eventual governo] fazer tudo o que precisa ser feito? No primeiro ano?’. E eu disse: Se der, no primeiro dia’”.
“Eu estou preparado para tomar as decisões necessárias”, diz. “Por mais que elas sejam impopulares.” Num outro momento, repete: “Se o preço [das medidas] for ficar quatro anos com [índices de] impopularidade, pagarei esse preço. Que venha outro [presidente] depois de mim”. Sua ambição, diz, não é ser querido. E sim “fazer o maior governo da história do país”.
O tucano não detalhou que medidas seriam essas. Um dos empresários disse à Folha: “Ele está querendo dizer que vai reajustar tarifas. Não dá mais para empurrar com a barriga, como o governo [Dilma Rousseff] está fazendo, por populismo”.
Começam as perguntas. O banqueiro André Esteves diz que o país vive numa “armadilha do baixo crescimento”, em que se “esgotou a capacidade de crescer pelo consumo”. “Temos que investir” e, para isso, o governo tem que despertar “a confiança”.
Horacio Lafer Piva, ex-presidente da Fiesp, pergunta como o presidenciável fará sua mensagem chegar “aos que votam com o estômago”, referindo-se aos beneficiários de programas sociais do governo. Jorge Gerdau pede que ele se comprometa a não aumentar a carga tributária.
Depois de responder a todas as perguntas, Aécio Neves se despede com uma brincadeira: “Se tudo der errado, eu tenho um craque para entrar em campo”. Ele, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Carta ao Metri: quem leva quanto e porque em Libra

Caro Paulo Metri,

Não preciso apresentá-lo aos leitores deste blog. Nao apenas seu nome é conhecido e respeitado entre todos os que defendem o petróleo brasileiro como, antes, já o fiz aqui.

Mas quero dizer ao querido companheiro que, em seu último artigo, você parte de uma premissa correta e chega a uma falsa conclusão.

Primeiro, que dizer que, desde o início, concordo – e já gritei aqui  faz tempo, no dia 21 de julho – que a fixação de um bônus elevado de assinatura é imensamente prejudicial à Petrobras. Permito-me reproduzir um parágrafo, apenas para marcar o que disse:

“Ora, se a Petrobras tem a capacidade técnica e empresarial para explorar bem a maior jazida do nosso pré-sal, porque o Governo brasileiro – o mesmo que há três anos capitalizou fortemente a empresa – quereria descapitaliza-la, provocando um desembolso-monstro de recursos de caixa no pagamento do bônus, em lugar de fazê-la ter folga de caixa e capacidade para ofertar um lance onde a parcela estatal do petróleo fosse forçada para cima?”

Mas, daí em diante, creio que o amigo labora em erro.

Primeiro, não tem sentido afirmar que o governo abriu mão de 25% do valor esperado de 65% de participação para elevar o bônus. Sim, é verdade que o lance mínimo poderia ser mais alto, mas nem eu nem você podemos estimar que fosse ser de X% a não ser por comparaçäo a outros países.

Assim, usando o exemplo da ação com que a Aepet e a Federaçao dos Petroleiros tentaram barrar o leilão, trabalhemos com o preço do petróleo a 100 dólares

O custo de extração que está fixado ali, de 40 dólares, é totalmente irreal. O cálculo da Fundaçao Getúlio Vargas para o custo de extrair um barril do pré-sal  seria de 14 dólares. Campos de alta produtividade, como Libra, tem custos menores mas, para não brigarmos por isso vamos fazer um custo 60% maior do que o calculado pela FGV: 20 dólares.

Sobram, portanto 80% para serem partilhados, certo? Ou 80 dólares.

Digamos que o lance vencedor seja de 45%, bem baixo pelo que acredito que ficará. Cabem ao Governo, portanto, 45% de 80 dólares, ou 36 dólares. Haverá variaçoes, porque esta oferta tem acréscimos e decréscimos de acordo com volume de produção e preço do petróleo. Usemos, porém, esta média.

Isso que dizer que a empresa ou o consórcio ficarão com 44 dólares?

Não, porque está lá  no artigo 2º da Lei 12.734, o novo parágrafo primeiro do artigo 42 da Lei de Partilha ( 12.3519))que os royalties ficam de responsabilidade de quem produz “sendo vedado, em qualquer hipótese, seu ressarcimento ao contratado e sua inclusão no cálculo do custo em óleo”.

Logo, ficam 29 dólares para o consórcio contratado, dos quais ainda saem mais uns dois dólares de impostos e contribuições federais devidos, não integrantes do custo em óleo.

Portanto, dos 80 dólares líquidos ficaram 36 + 15 + 2 = 53 (ou 66%) para o Estado brasileiro e 44-15-2 = 27 (ou 33%) para o consórcio.

Não é correto colocar como ganho do consórcio aquilo que é custo, certo?

Bem, destes 27 dólares, no mínimo, 30% serão da Petrobras, cerca de 9 dólares. Mesmo que a brasileira ficasse com o mínimo, apenas, seriam 18 dólares para o seu sócio. Ou um ganho de 18% sobre o barril extraído, com os custos que você mesmo narra no seu cálculo, de R$ 200 bilhões – acho que passa disso – de investimentos, dos quais lhe caberia desembolsar R$ 140 bilhões.

Esta margem, de 82% para o estado (incluí propositalmente a Petrobras, porque vamos tirar paulatinamente as açoes que o FHC vendeu lá fora desta festa) está na média do que os contratos de partilha pelo mundo atingem.

Aí em cima está a curva de participação estatal na Indonésia, criadora, nos anos 60, do regime de partilha. OC é Oil Company, a empresa que explora. Outras, como Malásia e Angola, são bem semelhantes, como pode ser visto no gráfico principal, lá em cima. Embaixo, o que é hoje, segundo as regras dos contratos de concessão de Fernando Henrique Cardoso, um desastre para o Brasil.

Todos os gráficos podem ser conferidos no excelente estudo do BNDES sobre partillha vs. concessão de petróleo, que se encontra aqui.

Agora, meu caro amigo, se tranquilize. Algo me diz que a oferta vai ficar mais alta do que estes 45% que usamos no exemplo. E o Brasil vai se sair muito bem deste embrulho.

Por: Fernando Brito

A raposa e as uvas verdes do petróleo

A incapacidade de raciocinar a profundidades maiores que cinco centímetros parece ter se tornado uma praga no jornalismo nacional.

No final de semana, multiplicaram-se as matérias sobre as razões de as empresas americanas e inglesas terem fugido do leilão de Libra: modelo de partilha é desconhecido, há muita interferência estatal, a presença da Petrobras como operadora incomoda e por aí vai.

Ah, e ainda tem a brilhante conclusão do Estadão que, através de uma pesquisa nos sites das petroleiras chegou à conclusão de que elas não se interessam pelo pré-sal brasileiro – imagina se iam publicar ali os lugares onde tem olho grande. Publicam onde estão, porque todo mundo sabe que estão, mas não onde querem estar, óbvio.

E como pode ser desconhecido o modelo de partilha se ele é praticado por mais da metade dos maiores produtores mundiais de petróleo?

Muito menos é problema a operação do campo pela Petrobras, porque todas elas já compraram interesses em campos operados pela brasileira.

O chororô que “vazam” para os jornalistas é o gemido triste da raposa dizendo que “bem, aquelas uvas nâo prestavam mesmo, estavam verdes”.

Nem uma palavra para falar das verdadeiras razões. Que são duas, e se interligam.

A primeira e obvia foi a situação canhestra em que ficou o governo americano – do qual as empresas americanas e inglesas, todos sabem são irmãs siamesas – com a revelação da espionagem sobre a Petrobras. Qualquer investida mais ousada para deter o controle do campo seria vista como resultado de informação privilegiada. E, cá pra nós, seria mesmo.

Segundo, impossibilitadas politicamente de forçar a Petrobras a um acordo, sabem que teriam de subir seus lances, porque a brasileira está articulando uma composição com os chineses.

E lances altos, num leilão de partilha, quer dizer uma parte maior para o Governo brasileiro.

No leilão de Libra o esquema de participação fica como exposto no quadro ao lado, com pequenas variações em função do volume produzido e do preço internacional do petróleo.

Lembre que como estamos falando em um volume recuperável de óleo em torno de 10 bilhões de barris, a 100 dólares cada um, cada um por centro equivale da 10 bilhôes de dólares, ao longo de 35 anos.

E estas percentagens estão longe de serem as mais altas exigidas no mundo: em alguns países, como a Indonésia, elas chegam a passar de 90%, pela exigência de venda a preços mais baixos para o mercado interno.

Nem por isso as grandes fogem de lá.

Nossa imprensa, porém, não mostra isso a seus leitores.

Está mais  preocupada com as pobrezinhas das multinacionais do petróleo, tão generosamente dispostas a nos ajudar a tirar o óleo de lá das profundezas, está perdendo com estas “regras absurdas”  que fazem a receita ficar com o país

Alguns agem por servilismo, mesmo.

Mas a maioria é por incapacidade de pensar mesmo, que os faz repetir como papagaios os que as vedetes da imprensa dizem.

Por sorte, há exceções e vale a pena registrar uma, de Jânio de Freitas, na Folha de ontem:

“Vista pela ótica da história das relações internacionais, as americanas Exxon (ainda Esso, para nós) e Chevron e as britânicas BP e BG fizeram uma gentileza ao Brasil, com sua desistência de participar dos leilões do pré-sal. Preferem investir para a desnacionalização do petróleo mexicano.

As três primeiras são o que se pode definir como empresas geradoras de problemas, onde quer que estejam. A Exxon ou Esso ou Standard Oil tem um histórico de presença no centro de conflitos armados, inclusive entre países, sem equivalente. E seus interesses sempre se tornaram interesses do governo americano, para todo e qualquer efeito.

Passem bem todas quatro, o que não acontecerá ao México.”

Por: Fernando Brito

DILMA SE INCLINA AO NORTE. À NORTE AMÉRICA Por que o PT ainda não botou a boca no mundo contra o plim-plim-trim-trim ?

O ansioso blogueiro anda desconfiado.

Primeiro, ficou intrigado com a possibilidade de o Governo Dilma renunciar à opção estratégica do Presidente Lula e associar o futuro nuclear do país a um acordo com os Estados Unidos:

DILMA VAI AO OBAMA OU À BOEING ?

Como se sabe, não se pode confiar no Obama, como revelou o presidente Lula, que tentou encontrar uma saída diplomática para o programa nuclear do Irã.

Depois, veio a inacreditável entrevista do Rogério Santanna à Carta Capital, que mostra a forma desinibida com que Bernardo trim-trim, o Serjão da Dilma, entregou o ouro à teles:

BERNARDO TRIM-TRIM ENTREGOU A SOBERANIA ÀS TELES

E, nesta terça-feira, a entrevista-denúncia de Sergio Gabrielli, que trabalhou na Petrobras por nove anos – o mais longevo presidente da empresa – e, agora, se mostra desapontado com a opção estratégica para o pré-sal, a maior jazida de petróleo do mundo.:

GABRIELLI E LIBRA: MAIS PARA FHC QUE PARA LULA

A entrevista-denúncia do Gabrielli contém, como não se cansa de mostrar o Tijolaço, uma armadilha embutida.

A opção pelo bônus de assinatura estratosférico – R$ 15 bilhões – para o campo de Libra não é apenas um dreno no caixa da Petrobras.

Mas, provavelmente, um forte incentivo para que a Petrobras seja forçada a se associar – e se render – a investidores estrangeiros.

Seria uma saída para tocar o negocio de explorar o pré-sal de US$ 640 bilhões.

A opção estratégica do Governo, assim, levaria a Petrobras aos braços do investidor estrangeiro, por falta de grana.

O Lula retomou a Petrobrax do Fernando Henrique.

E, agora, a Petrobras volta ao colo dos fernandos henriques – por sufocamento.

A Chevron, a queridinha do Cerra, segundo o WikiLeaks, não tomou o pré-sal do povo brasileiro na eleição, mas pode trancar a Petrobras – e o Brasil – num cofre.

A Chevron conquistaria o pré-sal, legalmente, numa boa, sem precisar do Cerra.

Vai ver que o Adriano Pires – “quando eu crescer quero ser o Adriano Pires” – e o Davizinho, outro especialista da Urubóloga, morrem de rir, por dentro.

Isso tudo pode parecer delírio persecutório.

Cuidado com as “perdas internacionais !”- portanto, coisa de brizolista, como o Fernando Brito do Tijolaço.

Mas, os petistas – que o Brizola chamava de “a UDN de tamanca e macacão” – ainda não deram um suspiro para denunciar o Bernardo plim-plim-trim-trim, ou para defender a Petrobras da maldição do superavit.

O Brasil corre o risco de vender a telefonia, vender o pré-sal e não cumprir a meta do superavit da Urubóloga – sempre muito exigente.

Como disse o Delfim da Privataria Tucana: venderam as joias e endividaram a família !

Amigo navegante, convenhamos: ficou esquisito, não ?


Paulo Henrique Amorim

Pré sal: eles querem o paraíso de FHC

Está se aproximando a definição das regras do leilão do primeiro – e maior – campo de petróleo do pré-sal e a imprensa só fala dos bilhões que o bônus de assinatura pode dar ao Tesouro brasileiro.

Ontem, aqui, a gente já procurou explicar, da maneira mais simples possível, que essa questão do bônus é uma armadilha que pode comprometer todo o significado da mudança de regime de exploração do petróleo, que passou ao modelo de partilha, no lugar das simples concessões -em troca de bônus de assinatura – feitas por Fernando Henrique Cardoso.

(Aliás, tomo a liberdade de pedir que difundam, como puderem, aquelas informações. Não é propaganda, mas um ato de defesa do nosso país).

Hoje, quero mostrar o que está em jogo na divisão de um oceano de petróleo que pode equivaler a tudo o que já foi descoberto antes no país.

O gráfico aí em cima, elaborado pelo BNDES mostra o quanto é a parte do poder público – “government take” – na produção de petróleo em diversos países. Ela considera todos os valores: royalties, participações especiais, impostos de toda ordem e, inclusive, os bônus de assinatura, com os quais se obtêm as concessões

As barrinhas indicam as variações que, com a mudança do preço internacional do petróleo, podem ocorrer. E as letras “P”e “C” indicam o regime de exploração, se partilha ou concessão.

Ambos os cálculos foram feitos com base em poços de alta produção em águas profundas, o que é o caso do pré-sal brasileiro.

Agora, imagine essa diferença percentual aplicada sobre bilhões e bilhões de barris de petróleo e veja o quanto isso representa em dinheiro.

Mas veja, também, que não basta que seja concessão ou partilha, mas a parcela a ser partilhada.

Na Indonésia, por exemplo, ela varia de 70 a 90%, embutidos neste cálculo impostos e vendas a melhor preço para o mercado interno.

Os dois gráficos laterais mostram o quanto fica, em matéria de fluxo de caixa com as receitas de operação, com as petroleiras (OC) e o governo, este em vermelho nos gráficos.

Novamente, considere que os valores estão na casa de bilhões de dólares. Portanto, as diferenças também são de bilhões de dólares.

E, por conta disso, os investidores estrangeiros estariam correndo da Indonésia?

Não, eles estão correndo para a Indonésia.

E ela é uma economia ínfima, perto do que é a brasileira, com um potencial de consumo que é infinitamente menor que o nosso.

E fica mais fácil entender como, perdida a batalha para o regime de partilha, eles acenam com os bilhões do bônus para dificultar uma participação maior da Petrobras na licitação do pré-sal e, amanhã, reverter o regime de exploração, de novo, para o de concessão. Agora, olhando estes números, você entende porque o pessoal do lobby pró-concessão faz tanta força.

O jogo é pesado e o povo brasileiro, infelizmente, não pode contar com a imprensa para que ele seja conhecido em seus detalhes.

Daí o meu apelo para que cada leitor ajude a repassar estas informações.

Por: Fernando Brito