Está se aproximando a definição das regras do leilão do primeiro – e maior – campo de petróleo do pré-sal e a imprensa só fala dos bilhões que o bônus de assinatura pode dar ao Tesouro brasileiro.
Ontem, aqui, a gente já procurou explicar, da maneira mais simples possível, que essa questão do bônus é uma armadilha que pode comprometer todo o significado da mudança de regime de exploração do petróleo, que passou ao modelo de partilha, no lugar das simples concessões -em troca de bônus de assinatura – feitas por Fernando Henrique Cardoso.
(Aliás, tomo a liberdade de pedir que difundam, como puderem, aquelas informações. Não é propaganda, mas um ato de defesa do nosso país).
Hoje, quero mostrar o que está em jogo na divisão de um oceano de petróleo que pode equivaler a tudo o que já foi descoberto antes no país.
O gráfico aí em cima, elaborado pelo BNDES mostra o quanto é a parte do poder público – “government take” – na produção de petróleo em diversos países. Ela considera todos os valores: royalties, participações especiais, impostos de toda ordem e, inclusive, os bônus de assinatura, com os quais se obtêm as concessões
As barrinhas indicam as variações que, com a mudança do preço internacional do petróleo, podem ocorrer. E as letras “P”e “C” indicam o regime de exploração, se partilha ou concessão.
Ambos os cálculos foram feitos com base em poços de alta produção em águas profundas, o que é o caso do pré-sal brasileiro.
Agora, imagine essa diferença percentual aplicada sobre bilhões e bilhões de barris de petróleo e veja o quanto isso representa em dinheiro.
Mas veja, também, que não basta que seja concessão ou partilha, mas a parcela a ser partilhada.
Na Indonésia, por exemplo, ela varia de 70 a 90%, embutidos neste cálculo impostos e vendas a melhor preço para o mercado interno.
Os dois gráficos laterais mostram o quanto fica, em matéria de fluxo de caixa com as receitas de operação, com as petroleiras (OC) e o governo, este em vermelho nos gráficos.
Novamente, considere que os valores estão na casa de bilhões de dólares. Portanto, as diferenças também são de bilhões de dólares.
E, por conta disso, os investidores estrangeiros estariam correndo da Indonésia?
Não, eles estão correndo para a Indonésia.
E ela é uma economia ínfima, perto do que é a brasileira, com um potencial de consumo que é infinitamente menor que o nosso.
E fica mais fácil entender como, perdida a batalha para o regime de partilha, eles acenam com os bilhões do bônus para dificultar uma participação maior da Petrobras na licitação do pré-sal e, amanhã, reverter o regime de exploração, de novo, para o de concessão. Agora, olhando estes números, você entende porque o pessoal do lobby pró-concessão faz tanta força.
O jogo é pesado e o povo brasileiro, infelizmente, não pode contar com a imprensa para que ele seja conhecido em seus detalhes.
Daí o meu apelo para que cada leitor ajude a repassar estas informações.
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