Carta ao Metri: quem leva quanto e porque em Libra

Caro Paulo Metri,

Não preciso apresentá-lo aos leitores deste blog. Nao apenas seu nome é conhecido e respeitado entre todos os que defendem o petróleo brasileiro como, antes, já o fiz aqui.

Mas quero dizer ao querido companheiro que, em seu último artigo, você parte de uma premissa correta e chega a uma falsa conclusão.

Primeiro, que dizer que, desde o início, concordo – e já gritei aqui  faz tempo, no dia 21 de julho – que a fixação de um bônus elevado de assinatura é imensamente prejudicial à Petrobras. Permito-me reproduzir um parágrafo, apenas para marcar o que disse:

“Ora, se a Petrobras tem a capacidade técnica e empresarial para explorar bem a maior jazida do nosso pré-sal, porque o Governo brasileiro – o mesmo que há três anos capitalizou fortemente a empresa – quereria descapitaliza-la, provocando um desembolso-monstro de recursos de caixa no pagamento do bônus, em lugar de fazê-la ter folga de caixa e capacidade para ofertar um lance onde a parcela estatal do petróleo fosse forçada para cima?”

Mas, daí em diante, creio que o amigo labora em erro.

Primeiro, não tem sentido afirmar que o governo abriu mão de 25% do valor esperado de 65% de participação para elevar o bônus. Sim, é verdade que o lance mínimo poderia ser mais alto, mas nem eu nem você podemos estimar que fosse ser de X% a não ser por comparaçäo a outros países.

Assim, usando o exemplo da ação com que a Aepet e a Federaçao dos Petroleiros tentaram barrar o leilão, trabalhemos com o preço do petróleo a 100 dólares

O custo de extração que está fixado ali, de 40 dólares, é totalmente irreal. O cálculo da Fundaçao Getúlio Vargas para o custo de extrair um barril do pré-sal  seria de 14 dólares. Campos de alta produtividade, como Libra, tem custos menores mas, para não brigarmos por isso vamos fazer um custo 60% maior do que o calculado pela FGV: 20 dólares.

Sobram, portanto 80% para serem partilhados, certo? Ou 80 dólares.

Digamos que o lance vencedor seja de 45%, bem baixo pelo que acredito que ficará. Cabem ao Governo, portanto, 45% de 80 dólares, ou 36 dólares. Haverá variaçoes, porque esta oferta tem acréscimos e decréscimos de acordo com volume de produção e preço do petróleo. Usemos, porém, esta média.

Isso que dizer que a empresa ou o consórcio ficarão com 44 dólares?

Não, porque está lá  no artigo 2º da Lei 12.734, o novo parágrafo primeiro do artigo 42 da Lei de Partilha ( 12.3519))que os royalties ficam de responsabilidade de quem produz “sendo vedado, em qualquer hipótese, seu ressarcimento ao contratado e sua inclusão no cálculo do custo em óleo”.

Logo, ficam 29 dólares para o consórcio contratado, dos quais ainda saem mais uns dois dólares de impostos e contribuições federais devidos, não integrantes do custo em óleo.

Portanto, dos 80 dólares líquidos ficaram 36 + 15 + 2 = 53 (ou 66%) para o Estado brasileiro e 44-15-2 = 27 (ou 33%) para o consórcio.

Não é correto colocar como ganho do consórcio aquilo que é custo, certo?

Bem, destes 27 dólares, no mínimo, 30% serão da Petrobras, cerca de 9 dólares. Mesmo que a brasileira ficasse com o mínimo, apenas, seriam 18 dólares para o seu sócio. Ou um ganho de 18% sobre o barril extraído, com os custos que você mesmo narra no seu cálculo, de R$ 200 bilhões – acho que passa disso – de investimentos, dos quais lhe caberia desembolsar R$ 140 bilhões.

Esta margem, de 82% para o estado (incluí propositalmente a Petrobras, porque vamos tirar paulatinamente as açoes que o FHC vendeu lá fora desta festa) está na média do que os contratos de partilha pelo mundo atingem.

Aí em cima está a curva de participação estatal na Indonésia, criadora, nos anos 60, do regime de partilha. OC é Oil Company, a empresa que explora. Outras, como Malásia e Angola, são bem semelhantes, como pode ser visto no gráfico principal, lá em cima. Embaixo, o que é hoje, segundo as regras dos contratos de concessão de Fernando Henrique Cardoso, um desastre para o Brasil.

Todos os gráficos podem ser conferidos no excelente estudo do BNDES sobre partillha vs. concessão de petróleo, que se encontra aqui.

Agora, meu caro amigo, se tranquilize. Algo me diz que a oferta vai ficar mais alta do que estes 45% que usamos no exemplo. E o Brasil vai se sair muito bem deste embrulho.

Por: Fernando Brito