MARTA AGE NO SENADO E ATRAI ARTISTAS PARA DILMA

Senado aprova PEC da Música por 61 votos a 4, com isenção de impostos para CDs e DVDs de artistas nacionais; ministra da Cultura fez andar projeto que estava parado desde 2007; "Minha experiência no Senado ajudou", comemorou Marta Suplicy; há dois meses, ela levou Roberto Carlos e Caetano Veloso a Dilma, para referendar mudanças no Ecad; agora, cerca-se de Marisa Monte e Lenine, além da influente Paula Lavigne, em apoio à desoneração; Chico Buarque, o primeirão a aderir, está entre amigos

247 – Em duas tacadas seguidas, resgatando para aprovação projetos que estavam engavetados há anos no Senado, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, conseguiu um feito e tanto. Na prática, uniu a nata da MPB a iniciativas do governo Dilma Rousseff. Dois meses atrás, numa semana em que a presidente estava especialmente cercada de problemas, a ministra levou ao gabinete do 3º andar do Palácio do Planato ninguém menos que Roberto Carlos, Erasmo Carlos e Caetano Veloso, além de Carlinhos Brown e Fafá de Belém. Agora, Marta se fez acompanhar por Marisa Monte, Lenine e a influente Paula Lavigne na aprovação, por 61 votos a 4, da PEC da Música, na terça-feira 25, no Senado.\

Nos dois casos, a ministra usou de sua experiência como vice-presidente do Senado para acelerar a tramitação de projetos com reflexos diretos no rendimento comercial dos artistas e da cadeia produtiva ao redor.
Politicamente, não há como não se estabelecer uma conexão entre os artistas e o governo, até mesmo pelo gesto de terem ido a Brasília e posado para fotos oficiais. De longe, mesmo, está, até agora, o medalhão Chico Buarque – mas apenas fisicamente. Da Europa, na semana passada, ele prestou sua solidariedade ao deputado petista José Genoíno e declara sempre que perguntado seu voto a Dilma. Ele foi o primeirão, que agora, pela articulação de Marta, não está mais sozinho.

Abaixo, notícia a respeito da aprovação da PEC do Senado:

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) a PEC da Música (PEC 123/2011), com 61 votos a favor e 4 contra. O texto isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, e um grupo de artistas acompanharam a votação no plenário da Casa e defenderam aprovação da proposta.
Apesar dos argumentos da bancada do Amazonas contra a proposta – segundo eles, a desoneração fiscal da produção musical é uma ameaça à indústria fonográfica e de vídeo instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM) – a matéria foi aprovada sem emendas, rejeitadas pela maioria dos senadores. Dessa forma, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional, sem ter que voltar para a Câmara dos Deputados. A sessão solene para a promulgação foi convocada para o dia 1º de outubro.
Ao parabenizar os senadores, os artistas presentes e a ministra Marta, o senador Renan Calheiros enfatizou que o Senado tem priorizado a cultura.
Antes de ir ao Senado, a ministra se reuniu, no Ministério da Cultura (MinC), com os artistas Lenine, Marisa Monte, Paula Lavigne, Leo Neto, Xande Pilares, Ana Barroso e Pedro Tourinho.

"Com a aprovação da PEC, os artistas e músicos brasileiros saem ganhando. Há uma equiparação à isenção que o livro tem. É muito justo e terá um impacto muito grande na produção cultural e musical do país", declarou a ministra Marta Suplicy.
Marta e o grupo de artistas também se encontraram com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele ressaltou que a ministra Marta lutou muito para essa aprovação da PEC, desde o início. O texto tramita no Congresso desde 2007.

A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno no dia 11 de setembro em placar apertado, com 50 votos a favor, 4 contra e uma abstenção — para aprovação de PEC é necessário um mínimo de 49 votos favoráveis.

"A certeza que a gente tem é que toda a cadeia sai beneficiada. Não é só o autor, nem só a indústria, mas principalmente lá no final, há a possibilidade real do barateamento do produto, em até 30%. Isso é benéfico", comemorou o cantor e compositor Lenine.

A PEC da Música terá como benefícios a equiparação tributária entre a produção musical brasileira e a de outros produtos culturais, como livros e revistas. A música vendida na web e nos celulares também ficará mais barata, acompanhando as mudanças tecnológicas atuais.

A cantora e compositora Marisa Monte explicou que com a aprovação da PEC a produção brasileira será incentivada: "Haverá uma equiparação do artista estrangeiro ao brasileiro, pois atualmente os estrangeiros têm mais benefícios fiscais do que um brasileiro" .

Isso também deve estimular o aparecimento de mais empresas distribuidoras de discos e plataformas digitais. Assim, os cantores e produtores musicais não precisarão fazer contratos com grandes indústrias, fortalecendo a produção independente.

Atualmente, as empresas não fazem investimento no setor porque o custo é muito alto e os lucros são baixos. Com a isenção do ICMS e IPI, proposta pela PEC da Música, esse cenário mudará.

(Texto: Ascom MinC, com informações da Agência Senado)

ARTISTAS ENTRAM NO JOGO DE PRESSÕES DA 

REDE

 DE MARINA

A cantora Adriana Calcanhotto gravou um vídeo em que diz que sua própria assinatura em apoio ao partido de Marina Silva foi rejeitada pela Justiça Eleitoral; ator Marcos Palmeira também produziu depoimento em defesa da legenda; para o jornalista Josias de Souza, o Tribunal Superior Eleitoral, em clima de "liberou geral", dificilmente conseguirá fechar as portas para o partido; ministros do tribunal, no entanto, se mostram cada vez mais desconfortáveis com as pressões; decisão poderá decidir se haverá ou não segundo turno em 2014; caso perca no TSE, Marina pretende levar o caso ao STF

25 DE SETEMBRO DE 2013 ÀS 08:41

247 - Pré-canditada à presidência da República, a ex-senadora Marina Silva tem mantido uma postura irredutível. Só concorrerá ao Palácio do Planalto em 2014, se for pela Rede Sustentabilidade, partido que pretende criar e que só poderá disputar as eleições do próximo ano se for autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral até o dia 5 de outubro.

Nessa corrida contra o tempo, Marina tem conquistado o apoio de alguns artistas, intelectuais e de parte da mídia – ainda que não tenha obtido o mínimo de 492 mil assinaturas exigido por lei. 

Ontem, em vídeo postado no YouTube, a cantora Adriana Calcanhotto afirmou que sua própria assinatura foi rejeitada por um cartório. Assista:

Segundo o Painel, da Folha de S. Paulo, o ator Marcos Palmeira também saiu em defesa da Rede:

Nas... A Rede escalou artistas em uma campanha na internet para dar publicidade às barreiras enfrentadas na obtenção de seu registro. O ator Marcos Palmeira gravou mensagem em que diz que o partido é prejudicado por um "procedimento precário de conferência de assinaturas".

... estrelas Adriana Calcanhotto também protagoniza um vídeo e conta que sua própria ficha de apoio foi rejeitada pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o colunista Josias de Souza, do Uol, o Tribunal Superior Eleitoral, em clima de "liberou geral", depois das aprovações do Pros e do Solidariedade, terá dificuldades para barrar a Rede:

Na web, Marina Silva é socorrida por Adriana Calcanhoto. No TSE, munida de uma tese, vai de calcanhar em calcanhar, de gabinete em gabinete.  Desdobra-se trazer à luz a sua #rede. A noite passada deixou boiando na atmosfera uma pergunta: sob atmosfera de liberou geral, depois de aprovar os pedidos de criação do Pros e do Solidariedade, a Justiça Eleitoral terá peito para negar uma certidão de nascimento à legenda que chega com uma presidenciável de 26% do eleitorado?

Se arrancar o registro do TSE, a Rede de Marina será a 33ª agremiacão partidária em funcionamento no país. Sim, caro leitor, temos no Brasil o partido 1, 2, 3, 4, 5….30, 31 e 32. Shakespeare estava pensando nesse quadro quando disse: “Não há o que escolher num saco de batatas podres.”

No entanto, segundo informa a jornalista Mônica Bergamo, ministros do TSE têm se mostrado cada vez mais incomodados com o intenso jogo de pressões – a aprovação ou não da Rede, diga-se de passagem, pode definir se haverá ou não segundo turno nas eleições de 2014, uma vez que Marina aparece com quase 25% das intenções de voto. Abaixo, as notas de Mônica Bergamo: 

SERÁ MESMO? 

A tese invocada pela Rede, de Marina Silva, pedindo que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reconheça assinaturas para a formação do partido que foram rejeitadas por cartórios encontra resistência na corte. Ministros dizem que a burocracia não é obrigada a justificar a glosa das firmas, como quer a ex-senadora.

TUDO CLARO
O argumento central da Rede é o de que o poder público tem que justificar todas as suas medidas. Já ministros do TSE acham que os cartórios não devem dar explicações adicionais à que já está explicitada: eles comparam assinaturas e informações apresentadas com os cadastros dos eleitores. Se alguma coisa não confere, anulam a ficha apresentada.

RABISCO
"O problema é que há uma série de precariedades nos cartórios, e a falta de justificativa é uma forma de lidar com elas", diz Bazileu Margarido, coordenador da Rede. Há também pontos considerados fora da curva. No Brasil todo, por exemplo, foram anuladas em média 20% das assinaturas. Em SP, 34%. No ABCD (Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema) elas chegaram a 50%.