Ironias da vida: Marta usou contra PT jornalista e jornal que a massacraram

Naquela tarde de 2003, cheguei ao Teatro que a Folha de São Paulo mantém incrustado no chiquérrimo shopping de “bacanas” em Higienópolis para participar, a convite do jornal, de um seminário qualquer. À porta do Teatro, encontro Eliane Cantanhêde conversando com o psicanalista-colunista da Folha de São Paulo Contardo Caligaris.

Aproximei-me timidamente da colunista com quem trocava mensagens pela internet havia anos para comentar suas colunas então despidas do antipetismo que ela adotaria nos anos seguintes. Como já nos conhecíamos pessoalmente de outros eventos da Folha, entabulamos um dedo de prosa. Eliane escolheu o assunto: Marta Suplicy.

Marta, que a imprensa paulista apoiara efusivamente contra Paulo Maluf na eleição municipal de 2000 – diante da literal destruição da capital paulista durante seu governo e o de Celso Pitta –, caíra em desgraça junto à elite paulistana. Atualmente, era “Martaxa”, inimiga número um dos ricaços de São Paulo por ter lhes cobrado uns caraminguás a mais no carnê do IPTU.

Não me surpreendeu, portanto, que Eliane tenha começado o papo perguntando se eu ficara sabendo da última entre as muitas declarações folclóricas que Marta verteu ao longo de sua carreira política. A partir dali, tive uma certeza: a colunista odiava a então prefeita de São Paulo. Ao menos naquele momento – na política, amor e ódio são fluídos e mutantes.

Termos como “dondoca”, “fútil”, “destemperada”, “arrogante” etc. foram usados, decepcionando-me – eu, à época, acreditava que a Folha e seus colunistas eram diferentes do resto da mídia tucana porque o jornal permitia algum contraditório, enquanto que o Estadão, jornal que eu lia desde os 13 anos, simplesmente não permitia opiniões divergentes.

Vendo a raiva que Eliane demonstrava em relação à prefeita de São Paulo, fiquei incomodado. “Como ela poderá escrever corretamente sobre alguém de quem sente tanta raiva?”, perguntei-me.

Nos anos seguintes, a então colunista da Folha, hoje colunista do Estadão, iria se tornando uma das antipetistas mais virulentas do mercado de opinião paulista, conforme seu marido, um marqueteiro, fosse conseguindo contratos com o PSDB.

Eis que, no último sábado, vejo-me surpreendido com entrevista que Marta concedeu justamente a Eliane, quem, hoje, emprega seu antipetismo militante no jornal da família Mesquita, a qual, pelo menos, não é dissimulada como a família Frias, da Folha, ao não escamotear seu ódio ao PT.

Marta é uma mulher inteligente, apesar do temperamento. Sabia muito bem a quem estava dando munição contra o partido que a acolheu e lhe deu todo o espaço possível e imaginável. A entrevista que deu ao Estadão caberia na boca de qualquer tucano radical.

Endossou a tese mentirosa de que Lula poderia ter sido candidato a presidente neste ano, o que já ouvi dele, em conversa privada, que é a última coisa que faria, pois seria admissão de que errou na escolha de Dilma. E, não satisfeita, Marta ainda tratou de intrigar Lula com Dilma. Publicamente.

Talvez pelo tom de fofoca de sua entrevista Marta tenha escolhido uma jornalista que se notabilizou como fofoqueira política. Eliane Cantanhêde nunca passou de uma fofoqueira política que já foi até independente, mas que acabou se tornando fofoqueira política a serviço do PSDB.

Marta fez um bom governo em São Paulo? Fez, sim. Priorizou o social, assim como Luiza Erundina. Ambas só não fizeram mais porque sucederam prefeitos que destroçaram os cofres paulistas. Foram duas boas prefeitas. Ponto.

Contudo, politicamente Marta começa a trilhar o caminho de Erundina. A ambição apressada de ambas tornou-as coadjuvantes na política. Erundina e Marta foram destroçadas pela mídia paulista e depois foram bater às suas portas para atacar o PT, já que elas culpam o partido pelas inabilidades políticas delas mesmas.

Meu sinal de alerta com Marta acendeu na eleição de 2008, quando ela disputou a prefeitura de São Paulo com Gilberto Kassab. Em plena campanha eleitoral, saltei fora da candidatura dela quando cometeu um pecado imperdoável ao questionar a sexualidade do adversário em seu programa eleitoral. Um golpe tão baixo que até Maluf pensaria duas vezes antes de usar.

Comparo a entrevista de Marta ao Estadão como uma nova versão do “É casado? Tem filhos?”, que, desrespeitando a própria história e o eleitorado, essa senhora foi capaz de usar.

Em 2008, percebi do que a ex-prefeita seria capaz de fazer em prol de seu ego descomunal e de suas ambições políticas. Pelo visto, eu tinha razão. Procurar uma víbora como Cantanhêde e o jornal que tanto a massacrou durante seu governo para atacar seus companheiros de forma tão malévola, é indesculpável. Para mim, Marta se acabou.

A resposta de Dilma será nas urnas

A primeira vez em que me dei conta da razão pela qual há tão poucas mulheres na política foi ao longo do mandato da ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (1989 – 1993), que sucedeu o mandato do ex-presidente Jânio da Silva Quadros (1986 – 1989).

Erundina governou prioritariamente para o social. A intensidade de programas e medidas voltadas para a população mais pobre desagradou as elites paulistanas, que trataram de acionar sua máquina midiática de “desconstrução” moral.

Erundina foi massacrada pela imprensa paulista ao longo de seu mandato. Porém, por ser mulher, nordestina e, o que é pior, petista, em lugar das acusações de “corrupção” ou de “incompetência”, a principal arma usada contra si foi o deboche.

E deboche, contra mulheres, primordialmente se baseia na questão sexual – ela foi acusada de ser “sapatão”, o que, à sociedade paulistana da época, ao lado de ser “vagabunda” significava a morte moral para qualquer mulher.

A campanha contra Erundina foi tão virulenta que os paulistas preferiram escolher para sucedê-la ninguém mais, ninguém menos do que Paulo Maluf, que pariria Celso Pitta.

Após Maluf e Pitta implantarem uma genuína cleptocracia em São Paulo, com uma máfia de fiscais da prefeitura que chocou o país, deixando a capital paulista literalmente falida, mais uma vez os paulistanos chamaram uma petista para recompor as contas públicas.

Eis que, em 2000, Marta Suplicy se elege prefeita de São Paulo e retoma a profunda preocupação de Erundina com o social. Mais uma vez, os recursos gastos com o social desagradam a imprensa e a elite paulistanas e começa outra campanha de demolição moral.

Como na campanha contra Erundina, mais uma vez a questão de gênero se torna o mote. Eu 2003, Marta cometeu outro crime social, aos olhos da hiperconservadora sociedade paulistana: ousou separar-se de Eduardo Suplicy para se unir a outro homem.

Desta vez, outra pecha mortal para as mulheres brasileiras ignorou a vastidão de obras e programas de distensão social de Marta, a de “vagabunda”.

A partir dali, estereótipos com os quais as mulheres são acossadas se sucederam. Histérica, fútil etc. Marta tornou-se uma caricatura de si mesma e nunca mais se recuperou. Assim como Erundina foi derrotada por alguém como Maluf, em 2004 Marta foi derrotada por José Serra, que pariu Gilberto Kassab, quem, em 2012, viu São Paulo recorrer a outro petista para consertar os estragos da direita.

Fernando Haddad teve azar. Sua impopularidade, de 2012 para cá, foi edificada em cima das tais “jornadas de junho”, que exigiram dele o impossível após seis meses como prefeito. Contudo, sua popularidade já começa a se recuperar e nunca, jamais, foi alvo dos deboches que, em São Paulo, são tão eficientes contra mulheres fortes.

Haddad jamais foi alvo de deboches simplesmente porque é homem. Ninguém consegue citar um só deboche sexista contra ele ou contra qualquer espécime macho da política tupiniquim. Sem destruição moral em uma cidade moralista, deve se recuperar até o fim de seu mandato.

Quando Lula indicou Dilma Rousseff para sucedê-lo, preocupei-me. Ser mulher e petista continua não sendo uma boa combinação na política brasileira.

Claro que qualquer outro presidente petista teria sido alvo da campanha contra o PT que começou em 2012, quando o STF deu à direita os argumentos de que precisava para fazer a velhíssima campanha moralista contra a esquerda. Uma campanha que, inclusive, permitiu o golpe militar de 1964. Mas ser mulher ajudou a desconstruir Dilma.

A imprensa sabe usar muito bem o preconceito contra as mulheres. Principalmente quando são petistas. Em 2009, por exemplo, no UOL, um dos colunistas do portal publicou matéria em que achincalhava Dilma e Marta com epítetos “suaves” como “vadias” e “vagabundas”.

Em 2010, em pleno ano eleitoral, o mesmo UOL e o mesmo Josias publicam charge retratando a então candidata a presidente Dilma Rousseff como prostituta.

Essa é a imprensa que diz que Dilma “jogou sujo” contra Marina…

Ainda em 2010, a direita, valendo-se do fato de Dilma não ter um homem em sua vida – apesar de ser mãe e avó –, usou contra ela a mesma estratégia usada contra Erundina quase vinte anos antes: acusou-a de ser homossexual e inventou até uma “amante” para si.

A partir da desconstrução da imagem de Dilma no ano passado, o machismo contra ela tornou-se virulento. As redes sociais passaram a ser inundadas por montagens em que a presidente da República aparecia nua.

O uso do corpo nu de mulher idosa para o rosto da presidente fez sucesso entre uma legião de mulheres, inclusive, que compartilhavam essas imagens infames acompanhadas daquela indefectível onomatopeia para risadas histéricas, o odioso “kkkkkk…”

Uma das armas do machismo é o corpo nu de uma mulher. Se não estiver em forma, serve para ridicularizar; se estiver em forma, serve para acusações de promiscuidade.

Mas foi em 2014 que o machismo, a misoginia e a falta de escrúpulos contra a condição feminina de Dilma chegou ao máximo. Na abertura da Copa de 2014, na Arena Corinthians, em São Paulo, no “camarote VIP” do Banco Itaú, torcedores gritam “Hei, Dilma, vai tomar no cu”.

A imprensa se esbaldou com essa prova de falta de civilidade, apesar de dissimular. Bastaria não ter repercutido. Mas para “provar” como a presidente seria “impopular”, a Globo, e depois o resto da mídia, destacaram o fato, ainda que depois, vendo a má repercussão da atitude daquelas pessoas, tenham criticado.

Ora, bastava abafar o caso, em respeito às mulheres e à própria condição de chefe de Estado de Dilma. Mas noticiá-lo conferia verossimilhança à tese de que ela estava “acabada”, politicamente.

Dilma manteve, durante todo esse tempo – desde junho do ano passado, quando era massacrada nas manifestações –, uma postura altiva e corajosa. Jamais respondeu aos insultos, jamais perdeu a calma, jamais passou recibo.

Há cerca de um mês, a direita midiática já esfregava as mãos e salivava ante o sangue fresco de Dilma, que imaginava que seria vertido durante a eleição. Pela internet, o machismo, as piadas sexistas, as montagens infames usando a sexualidade de uma senhora sexagenária, mãe e avó, foram uma farra.

Eis que chegamos à véspera da eleição presidencial. Em algumas horas, após tantas humilhações, após tantas calúnias, após tanto machismo, finalmente Dilma responderá aos seus algozes, que terão que rezar para que ela não se reeleja em 1º turno.

Se existir justiça divina, Dilma encerrará essa eleição no próximo domingo. Mas, seja lá como for, seu alto favoritismo nesta reta final e sua condição de supremacia no segundo turno constituem a melhor resposta que essa grande mulher poderia dar.

Até o Cristo, Merval? Tá feia a coisa, hein?

Parece que anda feia a coisa para o lado da direita, mesmo.

Hoje, Merval Pereira mergulha na exploração religiosa contra o Governo Federal dizendo que “chega de

Brasília uma informação que pode ser considerada bizarra, mas que também pode ter implicações mais graves.”

A de que a Ministra da Cultura, Marta Suplicy teria ameaçado retirar a cessão da área  do Cristo Redentor da Igreja caso esta insistisse no veto a cenas em que o ator Wagner Moura “dialoga” com a estátua sobre os problemas da cidade, no filme “Rio, eu te amo”, do cineasta José Padilha.

Padilha, ao que conste, não é governista e é conhecido por ter negado apoio a Dilma em 2010 e fazer elogios aos black blocs.

É seu direito, indiscutível.

É verdade que a Arquidiocese pediu para a cena ser cortada.

Mas é também verdade que D. Orani Tempesta, o cardeal da cidade,  recebeu uma chuva de pedidos para reconsiderar a decisão, como noticiaram os jornais, entre eles o próprio O Globo.

Nenhum dos pedidos é absurdo e não seria absurdo se o Ministério da Cultura também tivesse feito um apelo à Mitra.

Daí a fazer uma ameaça é algo que depõe contra a própria figura de D. Orani Tempesta, que jamais aceitaria em silêncio algo do gênero.

E muito menos reagiria plantando “notinhas” na coluna do Merval.

O assunto está cheirando a uma armação torpe, com óbvias finalidades eleitorais.

No Jornal do Brasil, onde D. Orani Tepesta escreve, diz-se que “o que aconteceu é que após consulta ao departamento jurídico, que reforçou o direito da Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro (órgão responsável pelo patrimônio religioso) sobre o monumento, foi feita outra consulta ao departamento que analisa pedidos de sua utilização. Este departamento ouviu do presidente da Conspiração Filmes a garantia de que o filme não tinha o objetivo de agredir a religião. Após esta afirmação, o departamento retirou a possibilidade de
ação jurídica por parte da Mitra”.

Deixe o Cristo fora disso, Merval.

Será que você, além do fardão de acadêmico, também quer os paramentos de Cardeal?

Estamos no tempo do Papa Francisco, não de Tomás de Torquemada.

Vá brincar de aviãozinho, porque senão o Joãosinho Trinta vai assombrar você.

MARTA AGE NO SENADO E ATRAI ARTISTAS PARA DILMA

Senado aprova PEC da Música por 61 votos a 4, com isenção de impostos para CDs e DVDs de artistas nacionais; ministra da Cultura fez andar projeto que estava parado desde 2007; "Minha experiência no Senado ajudou", comemorou Marta Suplicy; há dois meses, ela levou Roberto Carlos e Caetano Veloso a Dilma, para referendar mudanças no Ecad; agora, cerca-se de Marisa Monte e Lenine, além da influente Paula Lavigne, em apoio à desoneração; Chico Buarque, o primeirão a aderir, está entre amigos

247 – Em duas tacadas seguidas, resgatando para aprovação projetos que estavam engavetados há anos no Senado, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, conseguiu um feito e tanto. Na prática, uniu a nata da MPB a iniciativas do governo Dilma Rousseff. Dois meses atrás, numa semana em que a presidente estava especialmente cercada de problemas, a ministra levou ao gabinete do 3º andar do Palácio do Planato ninguém menos que Roberto Carlos, Erasmo Carlos e Caetano Veloso, além de Carlinhos Brown e Fafá de Belém. Agora, Marta se fez acompanhar por Marisa Monte, Lenine e a influente Paula Lavigne na aprovação, por 61 votos a 4, da PEC da Música, na terça-feira 25, no Senado.\

Nos dois casos, a ministra usou de sua experiência como vice-presidente do Senado para acelerar a tramitação de projetos com reflexos diretos no rendimento comercial dos artistas e da cadeia produtiva ao redor.
Politicamente, não há como não se estabelecer uma conexão entre os artistas e o governo, até mesmo pelo gesto de terem ido a Brasília e posado para fotos oficiais. De longe, mesmo, está, até agora, o medalhão Chico Buarque – mas apenas fisicamente. Da Europa, na semana passada, ele prestou sua solidariedade ao deputado petista José Genoíno e declara sempre que perguntado seu voto a Dilma. Ele foi o primeirão, que agora, pela articulação de Marta, não está mais sozinho.

Abaixo, notícia a respeito da aprovação da PEC do Senado:

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) a PEC da Música (PEC 123/2011), com 61 votos a favor e 4 contra. O texto isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, e um grupo de artistas acompanharam a votação no plenário da Casa e defenderam aprovação da proposta.
Apesar dos argumentos da bancada do Amazonas contra a proposta – segundo eles, a desoneração fiscal da produção musical é uma ameaça à indústria fonográfica e de vídeo instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM) – a matéria foi aprovada sem emendas, rejeitadas pela maioria dos senadores. Dessa forma, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional, sem ter que voltar para a Câmara dos Deputados. A sessão solene para a promulgação foi convocada para o dia 1º de outubro.
Ao parabenizar os senadores, os artistas presentes e a ministra Marta, o senador Renan Calheiros enfatizou que o Senado tem priorizado a cultura.
Antes de ir ao Senado, a ministra se reuniu, no Ministério da Cultura (MinC), com os artistas Lenine, Marisa Monte, Paula Lavigne, Leo Neto, Xande Pilares, Ana Barroso e Pedro Tourinho.

"Com a aprovação da PEC, os artistas e músicos brasileiros saem ganhando. Há uma equiparação à isenção que o livro tem. É muito justo e terá um impacto muito grande na produção cultural e musical do país", declarou a ministra Marta Suplicy.
Marta e o grupo de artistas também se encontraram com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele ressaltou que a ministra Marta lutou muito para essa aprovação da PEC, desde o início. O texto tramita no Congresso desde 2007.

A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno no dia 11 de setembro em placar apertado, com 50 votos a favor, 4 contra e uma abstenção — para aprovação de PEC é necessário um mínimo de 49 votos favoráveis.

"A certeza que a gente tem é que toda a cadeia sai beneficiada. Não é só o autor, nem só a indústria, mas principalmente lá no final, há a possibilidade real do barateamento do produto, em até 30%. Isso é benéfico", comemorou o cantor e compositor Lenine.

A PEC da Música terá como benefícios a equiparação tributária entre a produção musical brasileira e a de outros produtos culturais, como livros e revistas. A música vendida na web e nos celulares também ficará mais barata, acompanhando as mudanças tecnológicas atuais.

A cantora e compositora Marisa Monte explicou que com a aprovação da PEC a produção brasileira será incentivada: "Haverá uma equiparação do artista estrangeiro ao brasileiro, pois atualmente os estrangeiros têm mais benefícios fiscais do que um brasileiro" .

Isso também deve estimular o aparecimento de mais empresas distribuidoras de discos e plataformas digitais. Assim, os cantores e produtores musicais não precisarão fazer contratos com grandes indústrias, fortalecendo a produção independente.

Atualmente, as empresas não fazem investimento no setor porque o custo é muito alto e os lucros são baixos. Com a isenção do ICMS e IPI, proposta pela PEC da Música, esse cenário mudará.

(Texto: Ascom MinC, com informações da Agência Senado)

ARTISTAS ENTRAM NO JOGO DE PRESSÕES DA 

REDE

 DE MARINA

A cantora Adriana Calcanhotto gravou um vídeo em que diz que sua própria assinatura em apoio ao partido de Marina Silva foi rejeitada pela Justiça Eleitoral; ator Marcos Palmeira também produziu depoimento em defesa da legenda; para o jornalista Josias de Souza, o Tribunal Superior Eleitoral, em clima de "liberou geral", dificilmente conseguirá fechar as portas para o partido; ministros do tribunal, no entanto, se mostram cada vez mais desconfortáveis com as pressões; decisão poderá decidir se haverá ou não segundo turno em 2014; caso perca no TSE, Marina pretende levar o caso ao STF

25 DE SETEMBRO DE 2013 ÀS 08:41

247 - Pré-canditada à presidência da República, a ex-senadora Marina Silva tem mantido uma postura irredutível. Só concorrerá ao Palácio do Planalto em 2014, se for pela Rede Sustentabilidade, partido que pretende criar e que só poderá disputar as eleições do próximo ano se for autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral até o dia 5 de outubro.

Nessa corrida contra o tempo, Marina tem conquistado o apoio de alguns artistas, intelectuais e de parte da mídia – ainda que não tenha obtido o mínimo de 492 mil assinaturas exigido por lei. 

Ontem, em vídeo postado no YouTube, a cantora Adriana Calcanhotto afirmou que sua própria assinatura foi rejeitada por um cartório. Assista:

Segundo o Painel, da Folha de S. Paulo, o ator Marcos Palmeira também saiu em defesa da Rede:

Nas... A Rede escalou artistas em uma campanha na internet para dar publicidade às barreiras enfrentadas na obtenção de seu registro. O ator Marcos Palmeira gravou mensagem em que diz que o partido é prejudicado por um "procedimento precário de conferência de assinaturas".

... estrelas Adriana Calcanhotto também protagoniza um vídeo e conta que sua própria ficha de apoio foi rejeitada pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o colunista Josias de Souza, do Uol, o Tribunal Superior Eleitoral, em clima de "liberou geral", depois das aprovações do Pros e do Solidariedade, terá dificuldades para barrar a Rede:

Na web, Marina Silva é socorrida por Adriana Calcanhoto. No TSE, munida de uma tese, vai de calcanhar em calcanhar, de gabinete em gabinete.  Desdobra-se trazer à luz a sua #rede. A noite passada deixou boiando na atmosfera uma pergunta: sob atmosfera de liberou geral, depois de aprovar os pedidos de criação do Pros e do Solidariedade, a Justiça Eleitoral terá peito para negar uma certidão de nascimento à legenda que chega com uma presidenciável de 26% do eleitorado?

Se arrancar o registro do TSE, a Rede de Marina será a 33ª agremiacão partidária em funcionamento no país. Sim, caro leitor, temos no Brasil o partido 1, 2, 3, 4, 5….30, 31 e 32. Shakespeare estava pensando nesse quadro quando disse: “Não há o que escolher num saco de batatas podres.”

No entanto, segundo informa a jornalista Mônica Bergamo, ministros do TSE têm se mostrado cada vez mais incomodados com o intenso jogo de pressões – a aprovação ou não da Rede, diga-se de passagem, pode definir se haverá ou não segundo turno nas eleições de 2014, uma vez que Marina aparece com quase 25% das intenções de voto. Abaixo, as notas de Mônica Bergamo: 

SERÁ MESMO? 

A tese invocada pela Rede, de Marina Silva, pedindo que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reconheça assinaturas para a formação do partido que foram rejeitadas por cartórios encontra resistência na corte. Ministros dizem que a burocracia não é obrigada a justificar a glosa das firmas, como quer a ex-senadora.

TUDO CLARO
O argumento central da Rede é o de que o poder público tem que justificar todas as suas medidas. Já ministros do TSE acham que os cartórios não devem dar explicações adicionais à que já está explicitada: eles comparam assinaturas e informações apresentadas com os cadastros dos eleitores. Se alguma coisa não confere, anulam a ficha apresentada.

RABISCO
"O problema é que há uma série de precariedades nos cartórios, e a falta de justificativa é uma forma de lidar com elas", diz Bazileu Margarido, coordenador da Rede. Há também pontos considerados fora da curva. No Brasil todo, por exemplo, foram anuladas em média 20% das assinaturas. Em SP, 34%. No ABCD (Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema) elas chegaram a 50%.

Sergio Amadeu pede a internautas que pressionem contra parágrafo em projeto que seria do interesse da Globo

Piada de estadunidense com a Diebold dizendo que a presidência dos Estados Unidos [de George W. Bush] foi patrocinada pela empresa com o bordão: “Você não conta porque nós não contamos [os votos]“.

por Luiz Carlos Azenha

Em The Wealth of Networks (aqui, em inglês), um livro ainda não traduzido para o português, Yochai Benkler descreve um episódio que aconteceu nos Estados Unidos. Uma ativista pelos direitos civis descobriu códigos relativos às máquinas de votação eletrônica da empresa Diebold, que já foi envolvida em várias polêmicas eleitorais.

Sem entender do assunto, a ativista publicou os códigos em seu blog, esperando contar com a ajuda de internautas para analisá-los. Muitos fizeram isso e constataram falhas. Como a Diebold conseguiu remover o conteúdo e encobrir o que tinha o potencial de se tornar um escândalo? Alegou que sua propriedade intelectual tinha sido violada.

Sergio Amadeu, membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil, usa este caso para exemplificar o que pode acontecer no Brasil se for aprovado o projeto de lei do Marco Civil da Internet com o parágrafo segundo do artigo 15:

Art. 15. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e evitar a censura, o provedor de aplicações de Internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário.
§ 1º A ordem judicial de que trata o caput deverá conter, sob pena de nulidade, identificação clara e específica do conteúdo apontado como infringente, que permita a localização inequívoca do material.
§ 2º O disposto neste artigo não se aplica quando se tratar de infração a direitos de autor ou a direitos conexos.

[íntegra aqui]

Segundo Amadeu, este parágrafo foi introduzido para beneficiar a indústria dos direitos autorais, provavelmente a pedido da TV Globo.

O ativista disse isso num texto que circulou pela rede e foi logo contestado pelo relator do projeto, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ).

Molon disse que o parágrafo foi introduzido a pedido da ministra da Cultura, Marta Suplicy.

Amadeu continua sustentando que o parágrafo é prejudicial aos internautas e poderá ser usado em situações análogas à da ativista dos Estados Unidos para promover a retirada de conteúdo de sites e blogs sem mandado judicial. Disputas políticas seriam disfarçadas de disputas em torno de direitos autorais, sustenta Sergio Amadeu.

Bastaria um pedido de uma empresa ao provedor para que o conteúdo fosse removido — quando se tratar “de infração a direitos de autor ou a direitos conexos”.

O deputado Molon rebateu, em texto:

O trecho foi inserido no Projeto de Lei em novembro do ano passado, após pedido da ministra da Cultura, e amplamente divulgado na época. Ele não altera em nada o que já é feito atualmente na internet em relação a conteúdo protegido por direito autoral. Diante da preocupação de que o projeto de lei alterasse, sem a devida discussão, a disciplina de proteção aos direitos autorais, o parágrafo inserido deixava claro que isto não aconteceria. Apenas isso. No fundo, é o contrário do que se propaga: sem a menção, poder-se-ia entender que o projeto alterava a proteção de direitos autorais e o parágrafo inserido deixou claro que não altera. Por ser um tema complexo, todas as nuances do direito autoral serão apreciadas e debatidas, democraticamente, num Projeto de Lei próprio, que reformará a legislação atual. A última informação que tive é de que este texto será enviado à Câmara dos Deputados em breve pelo Executivo.

Amadeu publicou a tréplica: se o parágrafo não muda nada, por que adotá-lo?

Ele continua pregando, como fez num post na Revista Forum, que os internautas se manifestem através de mensagens ao relator Alessandro Molon — pela remoção do parágrafo.

Amadeu, aliás, elogia o petista e diz que a grande vitória do Marco Civil da Internet, quando aprovado — a votação está prevista para agosto –, será de garantir a neutralidade na rede, ou seja, impedir que as empresas donas da infraestrutura da internet discriminem conteúdos e criem pedágios. Na prática, sem neutralidade as empresas poderiam fazer os sites ligados ao poder econômico andarem muito mais rápido que os sujos, feios e pé rapados.

Mas, a Globo, Sergio Amadeu? Não é teoria da conspiração de sua parte?

“A Globo está muito incomodada com a internet. Ela acha que com medidas legais, criminais e judiciais vai conseguir salvar o seu império de comunicação”, diz ele. Tem razão a Globo de se preocupar, argumenta, já que enquanto as telecoms faturaram mais de R$ 200 bilhões no ano passado, todos os radiodifusores brasileiros não chegaram a R$ 20 bilhões.

Amadeu acredita que é do interesse dos internautas se defender ao mesmo tempo dos dois gigantes, telecoms e radiodifusores, que colocam acima de tudo seus próprios interesses econômicos.

Na entrevista abaixo (clique na flecha para ouvir) apresenta seus argumentos e diz: “A Globo não nos salvará [das telecoms]“.

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Abaixo, a troca de mensagens entre Sergio Amadeu e o deputado Alessandro Molon (reproduzida no blog de Antonio Ateu no Brasilianas.Org a partir de textos que sairam na revista Forum aqui e aqui e noEscrevinhador do Rodrigo Vianna):

Sérgio Amadeu: A Globo quer desvirtuar o Marco Civil

Membro do Comitê Gestor da Internet afirma que a emissora inseriu, na calada da noite, um parágrafo no projeto de lei que permite a retirada de conteúdos do ar sem ordem judicial, por violação do direito autoral

Por Sergio Amadeu da Silveira

Na calada da noite, lobistas da emissora inseriram um parágrafo no projeto de lei que permite a retirada de blogs, textos, imagens e vídeos sem ordem judicial, por suposta violação do direito autoral.

Isso gerará uma indústria da censura privada.

Também incentivará muitas denúncias vazias que promoverão o bloqueio do debate político por meio da alegada violação de direitos autorais.

Alguns exemplos e perigos:

1) Em 2004, nos Estados Unidos, a Diebold tentou impedir que as pessoas soubessem das falhas da sua urna eletrônica alegando que os documentos vazados não poderiam circular uma vez que violavam o direito autoral, pois a Diebold detinha a propriedade intelectual dos mesmos;

2) O Greenpeace muitas vezes utilizou trechos de vídeos e documentos de corporações que degradavam o meio ambiente para criticá-los e mostrar suas mentiras. Se a Globo conseguir colocar o seu parágrafo no Marco Civil, bastará que a empresa envie um comunicado para o provedor que hospeda uma denúncia para apagar um conteúdo que a desagrada, alegando violação dos direitos autorais;

3) Imagine, nas terras dos coronéis da política brasileira, um blogueiro que conseguiu um texto bombástico que prova uma falcatrua de um político tento que manter o mesmo na rede diante do pedido de remoção daquele conteúdo que estaria violando o direito autoral do político denunciado.

Podemos correr esses riscos?

Não. Envie um e-mail para o relator do Marco Civil:
( dep.alessandromolon@camara.leg.br )

Solicitando que retire o parágrafo 2 do artigo 15

Para evitar a censura instantânea e privada no Brasil.

Nossa liberdade de expressão e criação não pode ser violada por interesses de corporações como a Rede Globo.

A Globo não está acima da lei.

SERGIO AMADEU DA SILVEIRA, doutor em ciência política, é professor da Universidade Federal do ABC e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil

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Marco Civil: pela neutralidade, privacidade e liberdade

Em resposta a texto de Sergio Amadeu, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) fala sobre a inclusão do parágrafo 2 do artigo 15 no projeto de lei do Marco Civil da Internet

Por Alessandro Molon

Não tem sido fácil. Há mais de um ano luto pela votação do Projeto de Lei 2.126 de 2011, mais conhecido como Marco Civil da Internet. Em meio ao escândalo de espionagem que teria sido empregado pelos Estados Unidos, as atenções se voltaram novamente ao Marco Civil. De Brasília, tenho acompanhado as movimentações pela web pedindo sua votação, mas também algumas outras informações equivocadas que foram espalhadas, nem sempre acompanhadas de verificação.

Notei a menção específica a um trecho do texto: o parágrafo 2 do Artigo 15. Ao contrário do que está sendo sugerido, este parágrafo não foi resultado de uma mudança feita neste último mês, tampouco foi incluído sorrateiramente, “na calada da noite”, por grupos empresariais.

O trecho foi inserido no Projeto de Lei em novembro do ano passado, após pedido da ministra da Cultura, e amplamente divulgado na época. Ele não altera em nada o que já é feito atualmente na internet em relação a conteúdo protegido por direito autoral. Diante da preocupação de que o projeto de lei alterasse, sem a devida discussão, a disciplina de proteção aos direitos autorais, o parágrafo inserido deixava claro que isto não aconteceria. Apenas isso. No fundo, é o contrário do que se propaga: sem a menção, poder-se-ia entender que o projeto alterava a proteção de direitos autorais e o parágrafo inserido deixou claro que não altera. Por ser um tema complexo, todas as nuances do direito autoral serão apreciadas e debatidas, democraticamente, num Projeto de Lei próprio, que reformará a legislação atual. A última informação que tive é de que este texto será enviado à Câmara dos Deputados em breve pelo Executivo.

Consenso num assunto tão vasto como a Internet não é simples. O momento atual, no entanto, é de concentrar apoio ao Marco Civil, para impulsionar sua entrada na pauta de votação da Câmara. Do contrário, corremos o risco de não ver este projeto de lei aprovado, pois a pressão das empresas provedoras de conexão têm surtido efeito. Precisamos mostrar que a sociedade quer ter seus direitos garantidos, com a defesa da neutralidade da rede, da liberdade de expressão e do direito à privacidade.

Alessandro Molon é deputado federal e relator do Marco Civil da Internet.

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Amadeu responde a Molon

Polêmica no Marco Civil

publicada quarta-feira, 17/07/2013 às 11:33 e atualizada quarta-feira, 17/07/2013 às 11:34

por Sérgio Amadeu da Silveira

O deputado Alessandro Molon escreveu que o parágrafo 2 do artigo 15 do Marco Civil “não altera em nada o que já é feito atualmente na internet em relação a conteúdo protegido por direito autoral” . Então, como o texto nada altera, peço que seja retirado para que não seja mal interpretado pela indústria do copyright e por aqueles que querem barrar o compartilhamento legítimo de bens culturais.

O Marco Civil da Internet não nasceu no Congresso Nacional. É fruto de mais de 2 mil contribuições realizadas pela sociedade civil na plataforma da cultura digital, em duas rodadas de debates.

A proposta de remoção de conteúdos sem ordem judicial foi apresentada naquela ocasião e retirada depois de receber muitas críticas nos debates que ocorreram de modo amplo e transparente.

A presidenta Dilma enviou o Marco Civil para o Congresso Nacional aceitando praticamente todas as propostas da sociedade civil.

O deputado Alessandro Molon, relator do projeto do Marco Civil, se empenhou nitidamente para melhorá-lo e para aprová-lo rapidamente. Todavia, com todo respeito e admiração que tenho pelo deputado, discordo de sua resposta à minha acusação de que o parágrafo 2 do artigo 15 foi inserido a pedido da Globo.

Segundo o deputado Molon, a inserção foi um pedido da Ministra Marta Suplicy. Sempre ouvi isso e nunca tinha recebido uma confirmação formal e pública. Mas a troco de que a Ministra queria aquela redação? O deputado Molon nunca ouviu que

Marta Suplicy fez esta solicitação depois de um pedido da Rede Globo e de especialistas em direito autoral que queriam retomar a ideia do notice and take down em sua versão mais branda do notice-notice, independentemente das diferenças, ambas representam a remoção de conteúdo sem ordem judicial?

Outro ponto importante que me surpreende. Tenho certeza de que o deputado Molon não aceita qualquer pedido de mudança no projeto de lei. Só aceita aqueles com os quais concorda ou que integram um acordo. Tenho certeza de que o deputado Molon não é favorável à retirada de fotos, blogs e imagens sem julgamento quando supostamente violarem o direito autoral. Então por que aceitou esse pedido?

O deputado Alessandro Molon pode retirar o parágrafo 2 e retomar o espítito original do projeto garantindo a liberdade de expressão, a neutralidade da rede e a privacidade, sem a possibilidade de abrir espaço para a remoção de conteúdos sem ordem judicial.

Viomundo-Azenha, LUis Carlos.

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Após 8 anos, jornais se lembram de que São Paulo tem governo

Posted by eduguim 

Janeiro nem terminou e o governo da capital paulista, após intervalo de oito anos (2005-2012), volta a ser objeto das preocupações e alvo dos ataques da grande imprensa escrita local, ligada ao PSDB – os jornais Folha de São Paulo e Estado de São Paulo. Mas não só. Por ser do PT, a administração da cidade está sofrendo ataques até nas páginas do carioca O Globo.

Não há nada de errado em a imprensa paulista-paulistana e até a imprensa nacional cobrirem a governança de uma megalópole como São Paulo, a maior cidade do país e uma das maiores do mundo. O erro existiu no período em que o governo paulistano sumiu do noticiário.

Entre 2005 e 2012, as administrações José Serra e Gilberto Kassab praticamente não foram notícia nem quando notícia havia. No período em questão, São Paulo mergulhou no caos, o que explica a derrota de José Serra na eleição do ano passado. Motivo para a imprensa se interessar pela cidade, portanto, havia. E muito.

Pode-se dizer, sem medo de errar, que o empenho do ex-prefeito Gilberto Kassab em criar o seu PSD enquanto abandonava a administração paulistana foi mais coberto pela grande mídia nacional do que o trabalho que fez à frente dessa administração.

Eis que, a partir de reunião recente do ex-presidente Lula com o prefeito Fernando Haddad, um furor jornalístico se abateu sobre os mesmos veículos que passaram os últimos oito anos sem dar a menor bola para como a cidade era administrada.

Folha e Estadão, particularmente, enxergaram que São Paulo está sendo co-administrada pelo ex-presidente por ele ter se reunido com o atual prefeito da cidade. Um tipo de reunião absolutamente comum entre dois correligionários políticos e que ocorreu à farta entre Serra e Kassab, após o primeiro abandonar a prefeitura para tentar vôos mais altos.

Aliás, na Folha de São Paulo, uma colunista escreveu um texto impressionante em que critica ferozmente o simples ato de Lula e Haddad terem se encontrado, chegando ao cúmulo de insultar o prefeito da cidade chamando-o de “pau-mandado” de Lula.

Começa, portanto, exatamente o mesmo processo que ocorreu durante o governo Marta Suplicy, quando a administração paulistana estava todo dia naqueles e em outros órgãos de imprensa, mas sempre de forma negativa. Os insultos que principiam a ser atirados contra Haddad marcaram a cobertura da imprensa contra Marta durante seu governo.

Quebrada pelos governos Paulo Maluf (1993-1996) e Celso Pitta (1997-2000), São Paulo precisava, desesperadamente, de recursos, razão pela qual Marta implantou uma taxa de lixo de valor irrisório, mas que virou cavalo-de-batalha desses veículos e impediu sua reeleição.

Apelidada pejorativamente de “Martaxa”, fustigada dia sim, dia também por Folha, Estadão e Veja, a ex-prefeita perdeu qualquer condição de voltar ao governo de São Paulo, apesar da imensa obra social de seu governo, que adotou soluções revolucionárias para a Educação e para o transporte público, com os CEUs e o bilhete-único.

Como este Blog previu no alvorecer de 2013, Haddad tem uma missão quase impossível pela frente. São Paulo está em estado de calamidade – criminalidade, trânsito caótico, sem programas sociais, Educação e a Saúde falidas e uma dívida astronômica deixada pelo antecessor. E, como se fosse pouco, uma imprensa que tentará sabotá-lo dia após dia.

Datafalha: Haddad sobe 5 e Cerra deve 2

Um nome com vinte e cinco anos de exposição, quase tanto quanto a marca da Coca Cola – e não sai dos 30%.

O Conversa Afiada não acredita em pesquisas pré-eleitorais no Brasil, onde as duas “pesquisadoras” hegemônicas são militantes de um partido: o da Imprensa Golpista.

Trata das pesquisas para irritar os que nelas acreditam.

O Cerra, por exemplo.

Há 25 anos ele está nas paradas – quando se elegeu deputado federal.

De lá para cá, ele é candidato.

Ser candidato tornou-se para ele uma profissão – como foi para o Jânio, seu mentor espiritual e profissional (em alguns casos, especialmente no capítulo da “renúncia”).

E não sai dos 30% no Datafalha.

Um nome com vinte e cinco anos de exposição, quase tanto quanto a marca da Coca Cola – e não sai dos 30%.

Na verdade, como disse o amigo navegante Rui, ele deve dois pontos percentuais.

A taxa de rejeição do Cerra, segundo o generoso Datafalha, é de 32%.

O Conversa Afiada desconfia que seja maior.

A prova disso ?

O amigo navegante jamais verá o Cerra num comício, numa passeata.

Vai fazer uma campanha de bunker, de estúdio de tevê.

Nessa divertida aritmética, pelos menos dois pontos percentuais a Datafalha não explica: o Cerra é mais rejeitado do que preferido.

Quando à ascensão do Haddad, deve estar “variando na margem de erro”, como diria o Montenegro.

A campanha ainda não começou.

O Nunca Dantes ainda não subiu ao palanque.

Tudo o que ele fez foi conceder 3 minutos ao Haddad no programa do Ratinho.

Ou será que o Ratinho tem essa força toda: três minutos dão cinco pontos no Datafalha.

Puxa, o Ratinho vai ficar todo prosa.

Não deixe de ler as observações do Vasco a propósito do Aref, que mais parece uma “fruta cítrica”. E aqui para ver que “falta o Cerra na CPI do Cachoeira/Veja”.

Em tempo: a propósito do post “Erundina é Erundina e Marta é Marta”, amigo navegante enviou essas duas preciosidades. Ou será que a Marta, como o ex-marido, vai aderir ao PSDB, exatamente no ocaso do PSDB de São Paulo? Ou ela tem a ilusão de que o PiG (*) vá passar a tratá-la com o respeito e a deferencia que sempre lhe negou?

Em tempo 2: do amigo navegante Hélio Pereira:

PH, eu discordo quanto aos 25 anos de Política de Zé Empacadão,pois ele já fazia Política no início dos anos 60, quando “Presidiu” a UNE.

Na verdade, este Sr tem quase 60 anos fazendo Política, o que dá uma média de 0,5 de aprovação por cada ano de Política 0,5×60= 30; por coincidência 0,5 é a média de Km de Metrô construídos pelos Bicudos por ano.

Paulo Henrique Amorim


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Nós criamos os Rafinhas Bastos

Ao insultar gente poderosa, o “comediante” da tevê Bandeirantes Rafinha Bastos talvez venha a sofrer alguma sanção de seu empregador, mas a sanha punitiva que ganha corpo por ele ter mexido com quem não devia se abate apenas sobre um dos muitos produtos de um sistema degenerado que reúne os produtores dessas “atrações” e um público que, em última instância, é o grande culpado pela existência desse tipo de “entretenimento”.
Se não, vejamos. Recentemente, o jornal americano The New York Times publicou matéria que dava conta de que o “comediante” Bastos é a personalidade mais influente do mundo no Twitter. Uma empresa que se dedica a estudar essa rede social apurou que o contratado da TV Bandeirantes, com seus milhões de “seguidores”, é a pessoa que mais influencia troca de mensagens entre tuiteiros.
As pessoas pagam para assistir aos shows de mediocridade, intolerância, insensibilidade e da mais pura canalhice de gente como o tal Bastos. Os programas da Band de que ele participa são os de maior audiência da emissora. Ou seja: esse sujeito não “existiria” se não existissem milhões de brasileiros que gostam de ver os mais fracos e discriminados sendo ridicularizados.
Há, no Brasil – mas não só aqui, claro –, uma perversão que seduz legiões: rir de mulheres “feias”, de deficientes físicos e mentais, de negros, de homossexuais, enfim, de todos aqueles que já são alvo de insensibilidade e perversidade no cotidiano por conta de suas características pessoais.
É simples entender por que esse pretenso “humorismo” explora tanto o filão dos socialmente desvalidos vendo o que acontece quando, por descuido, um desses mercenários da perversidade se esquece de que deve se concentrar só nos mais fracos e incomoda gente que tem como protestar e dar conseqüências aos próprios protestos e, nesse momento, é punido – em alguma medida, pois parece difícil que a Band abra mão de contratado tão popular.
Os figurões que se revoltaram com a piada de Bastos sobre estar disposto a “comer” Wanessa e o filho que ela leva no ventre devem ter rido de suas piadas de mau gosto quando não os afetaram. O ex-jogador Ronaldo, sócio do marido de Wanessa, até participou de “brincadeiras” do CQC, o programa que lançou esse “comediante” e que lhe deu sobrevida até quando defendeu o estupro de mulheres “feias”.
Porque esse é o conceito de humor que infesta a mídia. Que diferença há entre o que faz Bastos e o que fizeram o blogueiro da Globo Ricardo Noblat e o chargista Chico Caruso quando publicaram na internet, no último domingo, charge que debocha da aparência de uma ministra de Estado, a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para Mulheres? Veja, abaixo, o conceito de “humor” dessa gente.

Uma mulher madura que, como quase todas em sua faixa etária, evidentemente não pode se comparar com uma modelo internacional como Gisele Bündchen, do ponto de vista da forma física. Assim sendo, todas as mulheres dessa faixa etária que não ostentam corpos jovens e atraentes foram ridicularizadas.
Noblat e Caruso debocharam de suas mães, talvez das próprias esposas ou irmãs, além de tudo. Esse, aliás, foi o mote da mídia no caso da propaganda de lingerie da Hope: o deboche. Por puro partidarismo político e por interesses comerciais a mídia tratou com escárnio uma posição da Secretaria de Políticas para as Mulheres que reflete o desconforto de um setor da sociedade com a propaganda.
Esse comportamento, aliás, não é novo na mídia. Ano passado, quando a campanha eleitoral esquentava, o blogueiro da Folha de São Paulo (UOL) Josias de Souza, a exemplo de Noblat e Caruso – e no melhor estilo Rafinha Bastos –, acumpliciou-se ao chargista Nani para atacar outra mulher petista, a hoje presidente Dilma Rousseff, retratando-a como prostituta. Eis, abaixo, a “obra” desses degenerados.

No ano anterior, as mulheres petistas já eram alvo. Em fevereiro de 2009, o mesmo Josias de Souza publicou post com foto de Marta Suplicy e Dilma Rousseff sob uma legenda contendo os adjetivos “vadias” e “vagabundas”. Para quem não acredita, basta ver a reprodução daquilo, logo abaixo.

A culpa é desses mercenários que fazem de seus blogs ou de seus programas de televisão verdadeiros esgotos ( em que a mulher é uma das principais vítimas) ou é do público que dá audiência a eles? O jornalista americano Joseph Pulitzer disse, há mais de um século, que “Com o tempo, uma imprensa cínica, demagógica e corrupta formará um público tão vil quanto ela mesma”. Seu pensamento permanece atualíssimo.