Por trás da CPI da Petrobras, um outro megacampo de petróleo, maior que Libra

 

Não surpreende a aliança de sangue entre Aécio Neves e Eduardo Campos pela CPI da Petrobras.

Quem leu a história do diálogo entre José Serra e Patrícia Pradal, diretora da Chevron, às vésperas da eleição de 2010, onde o tucano pedia paciência porque, no Governo, desfaria a regra dos contratos de partilha e devolveria o pré-sal ao regime de concessão entreguista de Fernando Henrique Cardoso deveria saber que, a cada eleição presidencial, coloca-se em jogo o grande “cofre público” que representam as megajazidas de petróleo encontradas no litoral brasileiro.
Sempre é bom repetir: as maiores descobertas no século 21, ao ponto de fazerem a Agência Internacional de Energia prever que virá mais petróleo “novo” do Brasil do que do Oriente médio nos próximos 10 anos, e tanto quanto do xisto norte americano, a nova grande fronteira energética mundial.
Em 2010, a jóia da coroa que o candidato a Rei procurava usar como penhor de sua ascensão ao poder chamava-se Libra, com seus 10 bilhões de barris em reservas.
Em 2014, chama-se Franco (se seu complexo de campos semi-contíguos, Florim e o Entorno de Iara) com mais de 12 bilhões de barris.
Em 2010, também travou-se uma batalha prévia, igualmente com uma CPI da Petrobras (alguém consegue lembrar o pretexto desta CPI?) que visava inviabilizar politicamente a adoção do modelo de partilha, que custou duras penas ao Governo Lula ver aprovado no Congresso.
Agora, a batalha política é para inviabilizar, com o enfraquecimento da Petrobras, a decisão que terá de ser tomada, até setembro, de estender – ou não – a entrega da exploração desta nova mega-reserva de petróleo à Petrobras, que dela só tem assegurados 5 bilhões de barris, concedidos à empresa como cessão onerosa no processo de capitalização feito àquela época.
Estender a cessão onerosa de toda a área à Petrobras seria o natural, mas como fazê-lo se a empresa é pintada como fraca, semi-falida e, pior, desacreditada por escândalos fabricados?
Param por aí as semelhanças e começam as dessemelhanças, que colocam em risco esta imensa riqueza, que os cochichos oposicionistas, como ocorreu com Serra, desfilam aos olhos famintos dos interesses internacionais.
É que em 2010 esta batalha se desenvolvia diante dos olhos do povo brasileiro, embora só com os telegramas do Wikileaks tenhamos sabido dos detalhes dos encontros com os representantes das “potências estrangeiras”.
Agora, a pretexto de prudência, procura-se manter um segredo de polichinelo sobre o tamanho desta riqueza, com a vã ilusão de que, assim, haverá condições administrativas melhores para transferi-las integralmente à Petrobras.
Segredo é apenas para o povo brasileiro, porque todo o “mercado” já sabe daquelas potencialidade e da intenção de que fique com a nossa petroleira.
Como, porém, o Brasil e a Petrobras têm administrações que se preocupam em ser “essencialmente técnicas”, esperam, antes de falar disso, equacionar todas as condições de viabilidade da exploração daquele tesouro.
Não compreendem que esta viabilidade é, essencialmente, política, embora vá expressar-se em dinheiro, sondas, navios, dutos e outros equipamentos.
O petróleo está lá, tudo isso é necessário para tirá-lo (e às vezes é preciso pedir ajuda, como este blog não hesitou em defender quando do leilão de Libra), mas o essencial, para tê-lo, é saber que é nosso e que é preciso retirá-lo de forma a que seus frutos venham para o povo brasileiro.
No seu terceiro ano de governo, Fernando Henrique teve força para desfazer um dogma histórico fundado pelas ruas com a campanha do Petróleo é Nosso e parido pela mão de Getúlio Vargas.
Como é que outro Governo não teria força para revogar um simples regime de partilha e abrir este megacampo (e tudo o que ainda está por ser descoberto) ao capital estrangeiro?
Lula travou a batalha do pré-sal diante dos olhos dos brasileiros.
Por melhor que seja como gerentes e por mais comprometidas que sejam com a defesa da Petrobras, Dilma Roussef e Graça Foster, a presidente da empresa, devem entender que a fonte da energia da Petrobras é o desejo de progresso e soberania do povo brasileiro.
Se as razões profundas das sucessivas “ondas” contra a Petrobras nãos forem mostradas ao Brasil, não há peito forte o suficiente para arrostá-las.
A virtude de um líder não é fazer sozinho, substituindo-se ao povo.
É ser a chama que acende a vontade profunda deste povo e confiar na sabedoria coletiva que, quando sabe o que se passa, não erra ao decidir.

DILMA SE INCLINA AO NORTE. À NORTE AMÉRICA Por que o PT ainda não botou a boca no mundo contra o plim-plim-trim-trim ?

O ansioso blogueiro anda desconfiado.

Primeiro, ficou intrigado com a possibilidade de o Governo Dilma renunciar à opção estratégica do Presidente Lula e associar o futuro nuclear do país a um acordo com os Estados Unidos:

DILMA VAI AO OBAMA OU À BOEING ?

Como se sabe, não se pode confiar no Obama, como revelou o presidente Lula, que tentou encontrar uma saída diplomática para o programa nuclear do Irã.

Depois, veio a inacreditável entrevista do Rogério Santanna à Carta Capital, que mostra a forma desinibida com que Bernardo trim-trim, o Serjão da Dilma, entregou o ouro à teles:

BERNARDO TRIM-TRIM ENTREGOU A SOBERANIA ÀS TELES

E, nesta terça-feira, a entrevista-denúncia de Sergio Gabrielli, que trabalhou na Petrobras por nove anos – o mais longevo presidente da empresa – e, agora, se mostra desapontado com a opção estratégica para o pré-sal, a maior jazida de petróleo do mundo.:

GABRIELLI E LIBRA: MAIS PARA FHC QUE PARA LULA

A entrevista-denúncia do Gabrielli contém, como não se cansa de mostrar o Tijolaço, uma armadilha embutida.

A opção pelo bônus de assinatura estratosférico – R$ 15 bilhões – para o campo de Libra não é apenas um dreno no caixa da Petrobras.

Mas, provavelmente, um forte incentivo para que a Petrobras seja forçada a se associar – e se render – a investidores estrangeiros.

Seria uma saída para tocar o negocio de explorar o pré-sal de US$ 640 bilhões.

A opção estratégica do Governo, assim, levaria a Petrobras aos braços do investidor estrangeiro, por falta de grana.

O Lula retomou a Petrobrax do Fernando Henrique.

E, agora, a Petrobras volta ao colo dos fernandos henriques – por sufocamento.

A Chevron, a queridinha do Cerra, segundo o WikiLeaks, não tomou o pré-sal do povo brasileiro na eleição, mas pode trancar a Petrobras – e o Brasil – num cofre.

A Chevron conquistaria o pré-sal, legalmente, numa boa, sem precisar do Cerra.

Vai ver que o Adriano Pires – “quando eu crescer quero ser o Adriano Pires” – e o Davizinho, outro especialista da Urubóloga, morrem de rir, por dentro.

Isso tudo pode parecer delírio persecutório.

Cuidado com as “perdas internacionais !”- portanto, coisa de brizolista, como o Fernando Brito do Tijolaço.

Mas, os petistas – que o Brizola chamava de “a UDN de tamanca e macacão” – ainda não deram um suspiro para denunciar o Bernardo plim-plim-trim-trim, ou para defender a Petrobras da maldição do superavit.

O Brasil corre o risco de vender a telefonia, vender o pré-sal e não cumprir a meta do superavit da Urubóloga – sempre muito exigente.

Como disse o Delfim da Privataria Tucana: venderam as joias e endividaram a família !

Amigo navegante, convenhamos: ficou esquisito, não ?


Paulo Henrique Amorim

Privataria tucana ressuscita e quer entregar o pré-sal

Nos anos 1990, o governo Fernando Henrique Cardoso vendeu por cerca de cem bilhões de dólares um portfólio de patrimônio público que, à época, valia, no mínimo, o triplo. Para que se possa mensurar o tamanho do roubo de patrimônio, a mineradora então chamada Vale do Rio Doce foi vendida a estrangeiros por cerca de um ano de faturamento.

Esse processo de entrega do patrimônio público a grupos econômicos estrangeiros a preço vil ficou conhecido como A Privataria Tucana e virou um livro que relata o rápido enriquecimento do condutor das privatizações, o tucano José Serra.

O resultado da Privataria Tucana foi tão desastroso para o país que a maioria dos brasileiros (62%) acabou rejeitando a privatização de serviços públicos, segundo apontou pesquisa realizada pelo jornal O Estado de São Paulo em parceria com o instituto Ipsos.

Segundo a pesquisa, apenas 25% dos brasileiros aprovam as privatizações da era FHC. A percepção é a de que elas pioraram os serviços prestados à população nos setores de telefonia, estradas, energia elétrica, água e esgoto. As mais altas taxas de rejeição (73%) estão no segmento de nível superior e nas classes A e B.

No início do processo, em dezembro de 1994 (ano em que FHC se elegeu presidente pela primeira vez), pesquisa Ibope sobre privatização mostrou que 57% eram a favor e só 31% eram contrários. Em março de 1995, outra pesquisa Ibope atestou que 43% dos brasileiros eram a favor das privatizações e 34% eram contrários.

A mudança de opinião dos brasileiros sobre as privatizações ocorreu a partir da década passada, lá pelo fim do governo FHC (2002), quando o resultado da venda a qualquer preço do patrimônio público se mostrou um desastre.

Hoje, graças aos contratos que o ex-presidente tucano assinou, temos, por exemplo, a telefonia e a energia elétrica entre as mais caras do mundo.

Desde a eleição presidencial de 2002 (que escolheu o sucessor de FHC), o PSDB já foi derrotado três vezes e tais derrotas tiveram íntima relação com o que ficou conhecido como Privataria Tucana, que até hoje inferniza o país com os maus negócios que os tucanos fizeram ao venderem patrimônio público a qualquer preço e de forma açodada nos anos 1990 sob a alegação de que os recursos oriundos daquelas vendas nos dariam educação, saúde etc. de “Primeiro Mundo”.

Além de isso não ter ocorrido o dinheiro da Privataria Tucana virou pó, pois até hoje ninguém sabe onde foi parar apesar de existir muita suspeita (inclusive documentada) sobre seu destino.

Corte para o presente. Em recente ato político organizado pelo PSDB para criticar a gestão da Petrobras nos governos petistas que sucederam os de seu partido, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu mudanças no modelo adotado para explorar as reservas de petróleo do pré-sal que foi estabelecido pelo governo Lula e continuado pelo governo Dilma Rousseff.

Aécio quer a volta do modelo de exploração do governo FHC, que afirma ser “muito mais eficiente”.

Em 1997, os tucanos acabaram como o monopólio brasileiro na exploração de campos de petróleo, venderam grande parte da Petrobrás e adotaram o regime de concessão para a exploração, obrigando a empresa brasileira a competir com grupos estrangeiros para ter acesso a novas reservas.

Após o governo Lula investir e recuperar a Petrobrás, que durante o governo FHC perdeu muito valor por conta do modelo de concessão e pela perda do monopólio, em 2006 a empresa anunciou que descobrira uma reserva gigantesca no mar territorial sudeste do Brasil.

Apenas com a descoberta dos três primeiros campos do pré-sal – Tupi, Iara e Parque das Baleias –, as reservas brasileiras comprovadas, que eram de 14 bilhões de barris, aumentaram para 33 bilhões de barris. Além disso, as reservas possíveis e prováveis seriam de 50 a 100 bilhões de barris, o que deve fazer do Brasil um dos maiores produtores de petróleo do mundo, com todas as condições de integrar a Opep, se quiser.

Em 2010, o ex-presidente Lula propôs um novo modelo para ampliar o controle brasileiro sobre o pré-sal. O novo regime foi chamado de “partilha” porque permite que o governo fique com a maior parte dos lucros obtidos com o petróleo e torna obrigatória a participação da Petrobras na exploração de todos os campos.

Devido ao gigantismo da descoberta da “nova” Petrobrás, agora fortalecida por Lula, foi criada a empresa Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), a fim de gerir os contratos de partilha de produção celebrados pelo Ministério de Minas e Energia e a gestão dos contratos para a comercialização de petróleo.

O regime de partilha na exploração dessa riqueza imensa que os investimentos da década passada permitiram que a Petrobrás localizasse sob o leito do mar em águas profundas é impositivo, pois além de o Estado – e, portanto, o povo brasileiro – ficar com quase todo o lucro advindo da exploração, nesse regime é possível dosar a extração da riqueza.

O regime de concessão foi implantado pelo governo FHC porque a Petrobrás não recebia investimentos, estava exposta à concorrência predatória das mega empresas petrolíferas estrangeiras e, assim, não tinha como prospectar novas reservas de petróleo.

Assim, áreas que a empresa brasileira acreditava ser produtivas eram entregues à iniciativa privada sob regime de concessão, ou seja, quem explorava era dono do petróleo encontrado, se fosse encontrado, e ficava com quase todo o lucro, pagando apenas um percentual ao país e levando o resto embora.

Em 2009, agora com as mega reservas de petróleo confirmadas, não havia sentido em entrega-las a empresas estrangeiras e privadas sob regime de concessão porque não havia risco de perfurarem e não encontrarem nada.

Com as reservas do pré-sal confirmadas, seria um crime entrega-las a empresas privadas, a maioria estrangeiras, que só teriam que ir lá, perfurar e extrair o petróleo sem correr risco de gastar dinheiro com a prospecção e não encontrar nada.

A argumentação do PSDB e, mais especificamente, de seu provável candidato a presidente na eleição do ano que vem é a de que “Nenhum leilão para a exploração do pré-sal foi realizado desde a mudança das regras, e nos últimos anos surgiram dúvidas sobre a capacidade da Petrobras de financiar os investimentos exigidos pelo novo regime.”

Vale um parênteses: o primeiro leilão do pré-sal está marcado para novembro deste ano.

Retomando. O tucano ainda afirma que “A partilha estagnou a produção, afugentou investidores e descapitalizou a empresa” e que “O que parecia ser um bom negócio hoje é um ônus para a Petrobras.”

Aécio ainda defendeu o fim da obrigatoriedade da participação da Petrobras nos futuros campos. “Descapitalizada, a Petrobras vai ter de buscar dinheiro no mercado com juros cada vez maiores”, afirmou.

Não existe o menor sentido nessas premissas. Descapitalizada a empresa brasileira estava quando o PSDB governou.

A Petrobrás é uma das empresas mais capitalizadas do planeta. Ano passado, por conta da paralisação de algumas plataformas marítimas de exploração a fim de passarem por manutenção, seu lucro caiu de cerca de 30 bilhões de reais para cerca de 20 bilhões – no último ano do governo FHC, o lucro da empresa foi de 7 bilhões.

A premissa de que a Petrobrás terá que ir buscar recursos no mercado internacional a juros altos é uma falácia. Mesmo que tenha que recorrer ao mercado internacional, as empresas brasileiras têm acesso hoje aos financiamentos internacionais mais baratos do mundo, mais até do que países ricos como a Itália, pois o conceito do Brasil pelas agências de classificação de risco é o de “investment grade”, ou “grau de investimento”.

Além disso, só faria sentido buscar uma rápida exploração do pré-sal se houvesse risco de evaporar o petróleo que o Brasil tem sob seu mar territorial. O regime de partilha determinado pelo governo Lula, aliás, pretende justamente controlar o ritmo da exploração para que não seja muito rápido, ou predatório.

As grandes petrolíferas estrangeiras estão salivando pelo pré-sal brasileiro. Não foi por outra razão que se reuniram com José Serra durante a campanha eleitoral de 2010, quando lhes prometeu que, se fosse eleito, reverteria a política nacionalista do governo Lula.

Em verdade, a eleição de um tucano para entregar o pré-sal faz salivar até o grande empresariado brasileiro, que, como o estrangeiro, também está de olho nos grandes negócios com altíssima rentabilidade que a exploração predatória daquelas reservas propiciaria.

Aliás, os setores da imprensa alinhados com o PSDB já falam até em privatizar a Petrobrás – e não só ela – de uma vez, sem mais delongas. Artigo do comentarista de economia de O Globo Carlos Alberto Sardemberg publicado na semana que finda prega exatamente isso. Abaixo, um trecho do texto:

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“Não é por nada, não, mas se a gente pensar seriamente na história recente da Petrobras, sem paixões e sem provocações, vai acabar caindo na hipótese maldita, a privatização. (…) Não há como garantir uma gestão eficiente das estatais — e sem falar de corrupção. Logo…”

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Ao longo do texto, Sardemberg se desmancha em elogios à política do PSDB que fez a Petrobrás chegar ao último ano do governo FHC com receita de 60 bilhões de reais contra os 280 bilhões de 2012. É um dos analistas econômicos da grande mídia mais identificados com as teorias do PSDB.

A gestão da Petrobrás pelo PSDB foi um desastre. Sem investimentos do Estado e exposta à concorrência predatória das petrolíferas gigantes internacionais, a empresa começou a sofrer com desastres como o naufrágio da plataforma P36, que custou 700 milhões de reais ao país.

A P-36 foi a maior plataforma de produção de petróleo no mundo antes de seu afundamento em março de 2001. A plataforma custou 350 milhões de dólares ao país. Além da perda financeira, 11 pessoas morreram em um desastre causado, exclusivamente, por falta da manutenção que a Petrobrás fez no ano passado em suas plataformas e que reduziu seu lucro.

No total, os desastres em campos de exploração da Petrobrás durante o governo FHC, causados pela forte descapitalização da empresa que os tucanos lhe impuseram, geraram prejuízos ao país da ordem de 1,5 bilhão de reais.

Ano que vem, o Brasil correrá de novo o risco de ver essa praga de gafanhotos chamada PSDB ter chance de retomar o Poder a fim de saquear o país de novo. E depois acusam este blogueiro de ser “muito governista”. Enquanto esses piratas ameaçarem o país com sua eleição todo cidadão consciente tem que ser “muito governista”, a fim de impedir a Privataria Tucana II.

A PETROBRAS E OS PORTA-VOZES DA PRIVATARIA

A tática é simples e simplista. Observa-se a queda da taxa de lucros de uma grande empresa em relação ao ano anterior. O passo seguinte é espalhar uma onda capaz de atingir milhões de pessoas - utilizando grandes meios de comunicação e assim provocar uma corrida pela venda de papéis da empresa e assim beneficiar (financeiramente) a especulação. E a especulação sobre uma empresa com grandes expectativas de futuro é um negócio muito rentável, quase risco zero.

Política e especulação financeira andam lado a lado não somente neste caso. O PSDB governou em função dos interesses da especulação financeira a ponto de ter transformado o BNDES numa agência de repasse de dinheiro público ao financiamento de privatizações (e que foi pensado para financiar a privatização e desnacionalização completa da própria Petrobrás). Sendo a Petrobras um grande símbolo de competência nacional que ganhou muita força durante o governo Lula, não é de surpreender que os porta-vozes da privataria tentem utilizar esta grandiosa empresa num dos calcanhares de Aquiles do governo.

E o oportunismo ganhou relevo diante do “problema” gerado aos acionistas privados (a União é dona de 50,26% das ações ordinárias e os acionistas privados contam com 39,6%). É muito claro que com a queda de rendimentos da empresa é seguida pela queda de lucros dos acionistas privados e é esse filão que a oposição tenta encampar com o discurso da excessiva interferência do Estado na Petrobrás.

E essa “interferência” do Estado é explicável ao menos por dois motivos: um é óbvio, pois o controle da maioria das ações pertence ao Estado, portanto é mais do que normal que o Estado tenha maior poder de decisão. O outro motivo está relacionado com o fato de nenhuma empresa do mundo que opera num setor tão estratégico quanto a energia estar fora do escopo da própria estratégia nacional de seus respectivos Estados Nacionais.

Portanto existe somente uma explicação para este nível de gritaria: oposição política. Todos querem ter uma carta na manga do porte da Petrobras, seja para desestabilizar o governo, seja como moeda de troca com os especuladores e o capital estrangeiro interessados no futuro quase certo de uma empresa deste nível de solidez. São porta-vozes e herdeiros da privataria e a Petrobrás deve ser a bola de vez desta gente caso alcancem o governo central. 

Porém, o campo da análise deve ser mais amplo e deve envolver que tipo de Estado e projeto de nação queremos – do ponto de vista estratégico. Existe um fato concreto a ser assinalado: uma potência da estatura do Brasil, prestes a se transformar num grande produtor e exportador de petróleo, ainda importa gasolina. Trágico e cômico ao mesmo tempo se esse tipo de observação não fosse lastreado pela própria explicação dada pela presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmando que a queda dos lucros teve como causa “o aumento da importação de derivados a preços mais elevados, pela, desvalorização cambial, que impacta tanto nosso resultado financeiro como nossos custos operacionais”.

Dois problemas objetivos relacionados a falta de planejamento que acomete nosso Estado desde a década de 1990. Ao invés de lamentar a desvalorização cambial, dever-se-ia ter uma resposta – buscando meios e maneiras de aproveitar esta situação criada pelo aumento de demanda de gasolina e da própria desvalorização cambial – que induzisse a substituição deste tipo de importação dado o impacto não somente na balança de pagamentos da Petrobras, mas do país como um todo. Este mesmo raciocínio vale para a dita “inflação de alimentos” que ocorre num dos gigantes mundiais da produção de cereais. 

O delicado momento político deve servir para sistematização de um discurso político ofensivo contra a oposição. Mas a história ensina que momentos-limite são ótimos para se repensar os nossos próprios limites, a história destes limites e a necessidade de recolocação tática e estratégica. Certamente, a Petrobrás e o governo Dilma estão sofrendo este ataque justamente num momento de transição na política monetária cuja consequência é a própria recomposição da política macroeconomica do país diante da herança maldita da década de 1990.

Tucanos de SP reconhecem que concessão não é privatização

Posted by eduguim

É surpreendente que a concessão pelo governo federal de três aeroportos à iniciativa privada tenha gerado “acusações” ao PT de que este “finalmente” teria se rendido à ideologia privatizante do PSDB. E o que mais surpreende é que o mesmo PSDB e a imprensa sua aliada tenham sido os autores dessa premissa.
Durante a semana que finda, causou surpresa ver “comentaristas” de Estadão, Globo, Folha e Veja e tucanos de frondosa plumagem se deliciando com o suposto ingresso do PT no clube dos privatistas porque tal “acusação” pode ser facilmente desmontada.
Imaginava-se que outros aspectos da concessão, como o financiamento dos concessionários dos aeroportos pelo Estado brasileiro, seriam alvo de ataque, ainda que até nesse ponto a diferença seja enorme, pois além de não terem sido aceitas “moedas podres” nesse negócio, o BNDES irá financiar os investimentos, não o valor da concessão, ao passo que durante a privataria tucana foi o contrário.
Todavia, parece que tanto imprensa quanto oposição apostaram na escandalosa incompetência da área de comunicação do governo Dilma Rousseff e ganharam a aposta, pois desde o anúncio do negócio bilionário tem prevalecido uma premissa absolutamente ridícula, de que a concessão dos aeroportos por excelente preço tenha algo que ver com o saque ao patrimônio público que o governo Fernando Henrique Cardoso perpetrou nos anos 1990 e que ficou conhecido como privataria devido à dimensão das negociatas.
Em defesa do direito da sociedade de receber informações fidedignas e honestas, portanto, o governo federal poderia ter feito uma campanha publicitária antes de materializar a concessão dos aeroportos, de forma a explicar diferenças que são tão incontestáveis que até o próprio PSDB já as apontou em governos que comanda.
Em um momento em que o ex-presidente FHC difunde desinformação ao dizer que o PT se rendeu ao estilo de negociatas que fez durante o governo tucano, em um momento em que um assessor de imprensa tucano como o blogueiro da Globo Ricardo Noblat diz que petistas estariam fazendo “ginástica verbal” para explicarem o inexplicável (a suposta adesão deles às privatizações), que tal dar uma olhada no que o governo tucano de SP diz sobre a diferença entre concessão e privatização?

Clique na imagem para ir à matéria na página da Secretária de Transportes de SP

Será que o site da Secretaria Estadual de Transportes de São Paulo, administrada pelo PSDB de FHC e Noblat, também faz “ginástica verbal” para diferenciar concessão de privatização? Bem, é assim que a imprensa tucana, os próprios tucanos e seus teleguiados na internet chamam o que você acaba de ler e que é exatamente o que o PT vem explicando sobre a CONCESSÃO dos aeroportos.
Mas o caso não termina por aí. Por enquanto, é possível dizer que até a concessão tucana é pior, pois todos sabem o quanto os concessionários das estradas paulistas conseguiram aumentar as tarifas (pedágios) graças ao modelo do negócio imposto pelo governo tucano, coisa que o governo Dilma afirma que não acontecerá nos aeroportos. A ver.

Privatização: ontem e hoje!

DEBATE ABERTO

Apesar de haver permanecido durante muito tempo na pauta da agenda autenticamente liberal, a privatização só ganhou espaço e fôlego a partir de meados da década de 1970, quando aquilo que viria a ser conhecido como “Consenso de Washington” começou a realizar seus primeiros esboços.

Paulo Kliass

A surpreendente decisão da Presidenta Dilma em dar seqüência à proposta de privatização da estrutura aeroportuária brasileira reabriu o importante debate a respeito da complexa relação entre as esferas do público e do privado em nosso País.

Para aqueles que se recordam dos termos das polêmicas da campanha eleitoral para presidente em 2010, um ponto de inflexão foi justamente a postura ofensiva adotada pela então candidata do PT contra as propostas de privatização levadas a cabo pelo candidato tucano. Ou seja, votar no Serra era correr o risco da volta ao processo de transferência do patrimônio público ao setor privado. Porém, nada como um dia após o outro. E um ano após a sua posse, o governo Dilma comanda o leilão dos 3 principais aeroportos, cuja gestão até então era de responsabilidade da Infraero – empresa pública do governo federal.

Colocados na defensiva pelo tom inusitado do xadrez político, muitos simpatizantes do governo ensaiaram um discurso rechaçando a acusação e a cobrança de coerência. “De jeito nenhum! Concessão não é privatização!”. Ou então argumentando que os valores dos aeroportos leiloados foram bem superiores aos das empresas privatizadas no passado. Como se a questão ideológica estivesse superada e agora tudo não passasse de se encontrar a melhor forma para se chegar ao “preço justo” para realizar a transação entre o Estado e o capital. O esforço do malabarismo retórico impressiona! Afinal, realmente deve ser um pouco incômodo receber tantos elogios da parte de personalidades que estavam à frente do processo de privatização à época de FHC.

O fato é que o termo “privatização” comporta um conjunto enorme de definições. No entanto, considero que o mais adequado seria abordá-lo no sentido mais amplo, como o verdadeiro “processo de privatização”, que trata das relações entre as esferas do setor público e do setor privado. Apesar de haver permanecido durante muito tempo na pauta da agenda autenticamente liberal, a privatização só ganhou espaço e fôlego a partir de meados da década de 1970, quando aquilo que viria a ser conhecido como “Consenso de Washington” começou a realizar seus primeiros esboços. Ronald Reagan na Presidência dos EUA e Margaret Thatcher à frente do governo britânico foram os grandes patronos das medidas de demonização da presença do Estado na economia. E logo em seguida receberam o providencial apoio dos partidos socialistas recém chegados ao poder na França e na Espanha, que privatizaram boa parte dos respectivos setores públicos. Era o início da ascensão do neoliberalismo.

As empresas estatais e o início da crítica
Aqui por nossas terras, a realidade era um pouco diferente. Durante a fase da ditadura militar, como que por ironia da História (prefiro chamar de necessidades do capital...), a estrutura do Estado na economia se alargou e se aprofundou. Apesar da orientação direitista e conservadora do golpe de 64 e da crença liberal de seus principais formuladores de política econômica, o que se viu foi a continuidade da estruturação de setores estratégicos com forte presença do ente estatal. A energia era dominada pela Petrobrás, Nuclebrás, Eletrobrás e o sistema elétrico com empresas federais e estaduais. A siderurgia tinha como grande vetor a Siderbrás, com as principais empresas como CSN, Cosipa, Usiminas e demais. O sistema portuário era comandado pela Portobrás e suas unidades nas principais cidades do litoral. Na área de estradas de ferro, tínhamos a RFFSA federal e algumas empresas estaduais. No setor de petroquímica e de fertilizantes, o modelo dos pólos - como Camaçari e Cubatão - estimulava a formação de parcerias entre público e privado, por meio da Petroquisa e da Petrofértil. Nas telecomunicações, havia o sistema Telebrás com as operadoras estaduais e a Embratel federal.

No sistema financeiro, havia os bancos comerciais e os de desenvolvimento. De um lado, Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF) e o sistema dos bancos comerciais dos governos dos estados. De outro, BNDES e os bancos de desenvolvimento regional – BASA e BNB. Na mineração, o carro-chefe sempre foi a Cia. Vale do Rio Doce. Havia empresas de navegação fluvial, como a ENASA da Amazônia e a FRANAVE para o São Francisco. Na aeronáutica, a EMBRAER na produção de aeronaves. O sistema de água e saneamento urbano também sempre foi montado com base em empresas estatais, seja dos municípios seja dos estados.

Porém, apesar dessa aparente contradição, o modelo era bastante funcional ao processo de acumulação do capital. Do ponto de vista político, uma vez que o regime assegurava a exploração da força de trabalho e silenciava os opositores com os instrumentos da repressão. Do ponto de vista econômico, a fase do milagre reservava altas taxas de acumulação e de retorno para o capital privado. As primeiras queixas mais explícitas de representantes do empresariado começaram a surgir a partir da crise do início dos anos 80. Afinal, quando a economia entra em recessão, ninguém quer sair perdendo. O vilão passa, então, a ser identificado no setor público.

O Jornal da Tarde, ligado ao jornal “O Estado de São Paulo”, passa a publicar, em 1983, uma série de reportagens que ficou famosa. Tinha por título “República Socialista Soviética do Brasil” (sic) e buscava confundir de maneira ardilosa a luta pela democracia com a luta contra a presença do setor público na economia. Com comunistas, socialistas e demais representantes das forças progressistas assassinados, torturados, presos, exilados, a matéria tentava passar uma falsa imagem a respeito do projeto político do regime militar.

Através da divulgação exaustiva do suposto “gigantismo” das empresas estatais brasileiras e dos abusos cometidos pela ditadura, o jornal sugeria que a luta democrática pressupunha a saída do Estado na economia. Mas o termo mais utilizado naquele momento era a chamada proposta de “desestatização”. Apesar de um outro nome diferente para reduzir a presença do setor público, a essência da proposta era a mesma de hoje - a “privatização”.

Diferentes modalidades de privatização
As alternativas privatizantes podem ocorrer segundo um conjunto amplo de possibilidades operacionais. A primeira delas é o estereótipo mais evidente e consiste na venda pura e simples da empresa do Estado para os interessados do setor privado. O patrimônio da empresa estatal é transferido para o novo proprietário que paga um valor por tal operação.

Normalmente, o preço de venda deveria refletir o valor atual da empresa, adicionado do fluxo futuro de ganhos esperados. Na prática, porém, quase nunca foi assim. Os preços de venda eram reduzidos e os adquirentes recebiam mil e uma vantagens para a compra, como aceitação de títulos públicos sem liquidez (as chamadas moedas podres), aporte de recursos públicos (como financiamento do BNDES) e outras generosidades (como a participação de fundos de pensão ligados a empresas estatais).

Além disso, a realidade dos processos de privatização contém outras modalidades que não podemos deixar de considerar. As empresas estatais, por exemplo, dividem-se em empresas públicas e empresas de economia mista. No primeiro grupo, o Estado detém 100% das ações. No segundo grupo, há participação de acionistas privados também. A coisa fica mais complicada ainda se levarmos em conta a diferença entre as ações que dão direito a voto e as que não oferecem essa possibilidade. Ou ainda, as ações que dão direito a receber dividendos anuais do lucro da empresa e as que não permitem esse ganho. No caso do setor bancário, por exemplo, a CEF é uma empresa pública e o BB é uma empresa de economia mista.

Para os que agora resolveram fazer uma leitura mais “pragmática” da privatização, o governo poderia transferir até 49% do capital da Caixa sem problemas, pois ficaria tendo maioria no controle. E poderia vender a totalidade das ações ordinárias do BB sem direito a voto e as nominativas no limite de sua posição de majoritário.

Concessão é uma forma de privatização
No caso das concessões, o modelo de privatização é diferente. Não se trata de uma transferência definitiva do patrimônio estatal para o setor privado. E podemos estar face a situações bastante distintas. Um caso é o leilão da concessão de um bem público já em operação por entidade estatal. Outro seria a concessão de uma atividade nova que seria posta em operação pelo setor privado. E aqui a lista de casos para a realidade brasileira recente é enorme.

O governo FHC decidiu por abrir à iniciativa privada (grupos nacionais e estrangeiros) a concessão de exploração de poços de petróleo, o que antes era monopólio da Petrobrás. E esse modelo, antes tão criticado, acabou sendo digerido, absorvido e mantido pelos governos do PT. Está virando moda em todas as esferas da administração pública (federal, estadual e municipal) submeter à concessão da iniciativa privada a exploração econômica de diferentes tipos de serviço de saúde, como hospitais, centros de saúde, entre outros. Os governos estão realizando leilões para concessão a consórcios privados a administração de rodovias, mediante a cobrança de pedágios. Será que apenas por não haver a transferência “para todo o sempre” do patrimônio público para o privado, todos esses exemplos de transação negocial não se caracterizam como privatização? Afinal, se levarmos em conta o tempo médio de vida das empresas no Brasil, os 30 anos da concessão dos aeroportos é mais do que uma eternidade! Quem sobreviver até 2042 certamente assistirá à cerimônia de retorno do patrimônio dos aeroportos à União...

Além disso, a mercantilização dos bens públicos é também uma forma evidente de privatização desses setores. O ensino superior virou um grande negócio para o setor, sem que as universidades públicas tenham sido vendidas. Bastou o governo estimular o crescimento das vagas nas faculdades privadas, seja por programas do tipo PROUNI, seja pelo estrangulamento dos orçamentos da rede das universidades públicas. Tanto é que há hoje grandes grupos estrangeiros operando no ramo de vendas de diplomas de ensino superior por aqui. Já a expansão da rede privada de saúde é estimulada pelo sucateamento da estrutura da saúde pública, via SUS. A transformação da saúde e da educação em mercadorias faz com que esses setores passem a ser tratados segundo a lógica do capital e não aquela do interesse público. E isso significa também um processo de privatização de tais atividades, sem que haja nenhuma venda de empresa estatal.

Não há razão para privatizar
O ponto mais intrigante é a busca das razões que teriam levado o governo da Presidenta Dilma a tal mudança de postura. Afinal, os argumentos favoráveis à privatização podem ser resumidos a 5 tipos:

i) “ideológico puro”: sou contra o Estado na economia, isso é função de empresa privada e ponto final;

ii) ineficiência do Estado: a ação econômica do Estado é sempre ineficiente, em relação ao setor privado. Assim, para que o conjunto dos atores sociais saia sempre ganhando, a solução é privatizar;

iii) necessidade de promover a concorrência: boa parte das empresas estatais opera em setores onde não há concorrência. Abrir à privatização seria uma forma de estimular a eficiência, melhorar os serviços e reduzir as tarifas cobradas do consumidor;

iv) a presença do Estado só se justifica em setores considerados estratégicos e essenciais;

v) necessidade de recursos: o Estado estaria com dívidas elevadas e sem recursos financeiros para cumprir suas missões essenciais. A solução é vender o patrimônio público para o setor privado e usar esses recursos para tais fins.

Assim, vejamos o caso do Brasil de hoje, de acordo com os postulados acima:

i) poucos liberais radicais arriscariam tal opção hoje em dia;

ii) o argumento da ineficiência quase sempre é utilizado de forma oportunista e casuísta. Assim, o esforço deve ser no sentido de aperfeiçoar a gestão da coisa pública e não transferi-la para o setor privado. Caso contrário, a lista das empresas e setores a serem privatizados só deveria aumentar. Na verdade, muitos temem que a Infraero seja um balaio de ensaio para outros experimentos mais “ousados”;

iii) a realidade pós-privatização de teles, energia elétrica, estradas, entre outros, mostra a falácia do argumento. Os serviços são de péssima qualidade, as tarifas elevadas e os setores não permitem uma concorrência do tipo do “mercado da batatinha”. Não gostou dos serviços da companhia de eletricidade? Ótimo, vá então procurar aquele fio no poste lá do outro lado da calçada. O pedágio da estrada está muito elevado? Pode pegar a via esburacada ali ao lado, que ela é de graça. Isso para não mencionar o nível absurdo das tarifas, inclusive na comparação com outros países;

iv) realmente entre os extremos das barracas de frutas na feira e a promoção da segurança pública, há um conjunto amplo de setores que podem ser considerados estratégicos ou não, de acordo com o momento histórico, a realidade de cada país e a opinião de cada indivíduo. Mas, com certeza, a gestão aeroportuária desempenha uma função relevante aqui no Brasil. Afinal, se não fosse assim tão estratégica, por que tanta preocupação com o chamado “caos” aéreo? Por que tanta energia despendida com a busca de uma solução a toque de caixa, a partir de uma simples exigência da FIFA? Além de elementos de segurança nacional (espaço aéreo entre os oceanos Atlântico e Pacífico, espaço de dimensão continental, conexão do território nacional, etc), os aeroportos proporcionam cada vez mais um importante meio de comunicação e transporte em nosso País. É realmente um setor essencial.

v) o Estado brasileiro tem recursos financeiros sobrando. O problema é que quase 50% do Orçamento vão para pagamento de juros e serviços da dívida pública. Apenas a título de comparação: o governo comemorou os R$ 35 bilhões que serão desembolsados em lentas e suaves prestações ao longo de 30 anos pelos consórcios dos aeroportos. Pois a Presidenta, de uma só canetada, cortou R$ 60 bi dos gastos da União em 2012 para gerar o famigerado superávit primário.

Afinal, então, por que privatizar?

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Privataria: Tijolaço desmonta FHC

Saiu no Tijolaço, do destemido Fernando Brito:

Não é ideologia. É visão de país e moralidade pública

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz hoje que privatização não é uma questão ideológica.

Questão ideológica é a propriedade dos meios de produção.  É a discussão, que não está posta neste Governo, entre socialismo e capitalismo.

Totalmente diferente é o patrimônio público e o controle dos serviços públicos essenciais.

Separemos as coisas.

Entregar patrimônio público para grupos privados em condições ruinosas não é ideologia, é dilapidação.

Se as condições não são ruinosas, a questão passa a ser outra, a da importância daquele patrimônio para aqueles em nome dos quais você o administra e se a sua função é pequena ou suprível de outras formas.

A Vale, por exemplo, foi privatizada em condições ruinosas e tinha uma importância estratégica para o país – pelo fato de deter as maiores jazidas de ferro do planeta – insubstituível.

Tivemos N+1 governos de direita e nenhum deles  tentou vender a Vale, exceto do de FHC.

Dizer, como fez FHC, que o que foi feito aos aeroportos ontem segue o mesmo modelo do que fez ele à Vale é uma mistificação absurda, que não se sustenta diante de um sopro.

É o mesmo que dizer que alugar um apartamento é o mesmo que vendê-lo.

Pior, porque no imóvel há um cofre contendo uma fortuna incalculável, que vai junto.

A Vale foi vendida, os aeroportos tiveram a administração concedida.

Na concessão, não há entrega de patrimônio, que retorna ao Estado, com todas as benfeitorias.

A questões, aí, são de outra ordem: se o serviço é essencial – e neste caso se permanece controlável pelo concedente -  se a concessão atende ao interesse da população, a quem são entregues,  e se é pago ao poder público por ela uma justa remuneração.

Nas concessões da telefonia, por exemplo, o princípio da essencialidade deveria fazer com que o Estado mantivesse o podere os instrumentos para controlá-la, e ele abriu mão disso. As concessionárias são donas do negócio, que virou uma caixa-preta  diante da qual a Anatel faz papel de pateta.

O Estado não tem capacidade sequer para fixar tarifas. Ou alguém é capaz de dizer quanto custa um minuto de ligação telefônica?

Que dirá a de dirigir os investimentos na direção do que seja necessário para a população, como estamos vendo no processo de universalização da banda larga, que se arrasta a passos de cágado manco.

O processo de concessão das teles não apenas foi “preparado” com um brutal aumento das tarifas telefônicas como a outorga foi financiada com dinheiro do próprio Estado – caso da Telemar, hoje Oi – e dada ao controle de  multinacionais.

Nem é preciso entrar nos meandros da corrupção e favorecimentos que aconteceram ali e que estão parcialmente descritos no A privataria tucana. de Amaury Ribeiro Júnior.

Pode-se ser favorável ou contrário à  uma gestão mista – 51% privada e 49% da Infraero -  de três grandes aeroportos do País. Mas não se pode apelar.

A primeira apelação é dizer que fora prometido manter exclusivamente estatais os aeroportos, como já ficou claro que não, nas palavras da própria então candidata Dilma Rousseff.

A segunda é comparar, por mais que se possa criticar, esta concessão às privatizações da era FHC.

E a terceira, e mais grave, é apelar para isso com o fim de se defender das evidências de que houve, além do crime de lesa-pátria, favorecimentos e maracutaias naqueles processos.

O problema de Fernando Henrique Cardoso não é ter privatizado por ser de direita. É ter privatizado por ser um vendilhão da pátria.

Não deixe de ouvir a entrevista que o ansioso blogueiro deu à TVT.

Aeroportos: agora, embate Guido-FHC; 28% do juro cobririam leilão

VIOLÊNCIA: A BAHIA É AQUI

De certa forma, a palavra violência substitui hoje o espaço que um dia foi ocupado pela fome como a ligadura dos desafios condensados na grande questão política brasileira: a realização plena da cidadania na vida das grandes massas da população. Como a fome, a violência é uma palavra incômoda. Muitos prefeririam não anexá-la à agenda do país, menos ainda reconhecê-la como estuário das pendências e desafios dessa década. Policiais inaceitavelmente armados reivindicando direitos - justos, diga-se - são parte desse mosaico desordenado e urgente, que inclui a colheita macabra de mais de 100 cadáveres em cinco dias de recuo parcial do policiamento nas ruas de Salvador. (LEIA MAIS AQUI)

 

Novo round na briga entre PT e PSDB por causa de leilão de aeroportos. Ex-presidente Fernando Henrique divulga vídeo pró-privatização. Guido Mantega (Fazenda) reage: há 'diferença fundamental' com FHC, pois dinheiro vai para investimentos, não para dívida. Concessão mobiliza R$ 40 bi em 30 anos, 28% do que governo pagará de juro da dívida em 2012.

André Barrocal

Brasília - Com o governo na defensiva depois do leilão de transferência de aeroportos a empresas, procedimento que levou aliados históricos do PT, como a CUT, a protestar e falar em volta à era tucana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, saiu em defesa do que foi feito. Egresso do governo Lula e uma das autoridades mais antigas em Brasília, Mantega disse que há diferenças em relação ao que aconteceu com FHC, que divulgou vídeo na interrnet para defender “privatizações”.

Segundo Mantega, há uma distinção“fundamental”. Os R$ 24 bilhões arrecadados no repasse de 51% de três aeroportos ao setor privado não serão usados para pagar a trilionária da dívida pública. Vão viabilizar investimentos nos demais aeroportos que continuam estatais. Especialmente os menores, que não atrairiam interessados, caso fossem a leilão também.

“Isso faz com que a nossa concessão seja diferente da concessão do governo FHC, que tinha na lei de concessão e privatização a obrigação de utilizar o recurso para pagar dívida”, afirmou Mantega nesta quarta-feira (8).

Apesar de ter considerado o resultado do leilão “muito positivo” e uma demonstração de “que há grande interesse” das empresas de investir no Brasil e de “que há muita confiança” no futuro do país, o ministro disse que “o governo não está pensando em fazer, neste momento, novas concessões de aeroportos”.

A entrevista de Mantega respondeu a um vídeo que, mais cedo, havia sido divulgado pelo ex-presidente FHC em um portal dele na internet chamado Observatório Político. No vídeo, o tucano historiou o que entende terem sido as privatizações desde o fim da ditadura militar, além de particularmente defender-se e a seu governo.

Para o tucano, o leilão dos aeroportos “desmistificou” uma questão que, segundo ele, não deveria ser “ideológica”, mas motivada por cálculo e circunstância. “Você tem recurso ou não tem recurso [para investir em serviços públicos]? Quem tem? Então, vamos buscar”, disse.

A falta de dinheiro no orçamento e a necessidade de melhor os aeroportos de forma acelerada, por causa da Copa do Mundo de 2014, são os principais motivos para o governo ter decidido repassar ao setor privado 51% do que a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) detinha em Cumbica, Viracopos e Brasília.

Com o leilão da última segunda-feira (6), o governo vai movimentar R$ 40 bilhões sem ter de tirar dinheiro do orçamento. O valor é a soma do que arrecadou com o repasse (R$ 24 bilhões, R$ 19 bilhões acima do mínimo esperado) mais aquilo que as empresas terão obrigação de investir (R$ 16 bilhões) durante o tempo em que vão administrar os terminais (de 20 a 30 anos).

Espaço no orçamento
Mas será que não havia mesmo saída financeira, dentro do orçamento federal, para modernizar os aeroportos?

Os três grandes gastos fixados no orçamento 2012 são Previdência Social, pagamento de juros da dívida pública ao “mercado” e salário de funcionários. Com dinheiro arrecadado em tributos, o governo destinará R$ 330 bilhões ao INSS, R$ 190 bilhões aos servidores e R$ 140 bilhões, aos juros da dívida.

A Previdência terá a despesa elevada este ano sobrertudo por causa do aumento de 14% do salário mínimo, aposta do governo para a economia crescer mesmo com um cenário internacional sombrio. É um gasto que ajuda 29 milhões de brasileiros todos os meses com benefícios previdenciários.

A folha de pagamento de funcionários não apresenta muita margem de manobra, a menos que o governo decida economizar recursos demitindo e reduzindo o papel do Estado, política que não está nos planos da gestão Dilma, como disse o líder dela na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), ao comentar nesta terça-feira (7) o leilão dos aeroportos.

Mesmo assim, o governo até fez um esforço de economizar com servidores este ano, não prevendo reajuste de salarial para cerca de 2 milhões de funcionários, criando um clima desfavorável com a categoria.

No caso do pagamento de juros, há uma decisão política do governo Dilma (como foi com Lula e FHC) de aceitar esse tipo de gasto com o objetivo de conter a dívida pública. Em 2011, a dívida baixou mais uma vez como proporção das riquezas nacionais (PIB), ao contrário do que acontece em países ricos em dificuldades com o “mercado”, como se vê na Europa.

Mas, com a taxa de juros do Banco Central (BC) em queda, algo que fará a própria dívida cair, não seria possível liberar ao diminuir ao menos parte do chamado superávit primário para que sobrasse dinheiro que pudesse ser investido nos aeroportos?

O leilão de segunda-feira (6) vai movimentar R$ 40 bilhões, num período de até 30 anos. Só em 2012, o governo federal pagará R$ 140 bilhões em juros. Ou seja, o volume que será mobilizado em três décadas representa 28% do chamado superávit primário este ano.

Considerando o que pagou no leilão e o que terá de investir por 20 anos, o futuro gestor privado de Cumbica terá de gastar, em média, R$ 1 bilhão por ano. O de Viracopos, R$ 400 milhões anuais (por 30 anos). E o de Brasília, R$ 300 milhões anuais (por 25 anos).

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Aeroportos: Dirceu quer a CPI da Privataria, já !

Este ansioso blogueiro, desde o primeiro momento, observou que a principal diferença entre a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas, no Governo Dilma, e a Privataria no Governo do Privatizador-Mor, Cerra e seu presidente-mentor, o Farol de Alexandria, era exatamente essa: a Privataria Tucana.

Cabe observar, agora, que José Dirceu (o mensalão ainda está por provar-se diz o Mino Carta), ainda líder do PT, pela primeira vez põe a tropa na rua e pede a CPI da Privataria.

Por falar nisso, deputado Marco Maia, é bom ser deputado federal ?

E ser ex-deputado – será que dói ?

O Conversa Afiada foi ao Blog do José Dirceu e o transcreve: CPI da Privataria, já !

Gritaria contra as concessões tem duas boas razões

Os tucanos estão inquietos, desarvorados diante do sucesso do leilão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas, do qual participaram 11 consórcios e se chegou a um ágio médio de 348% acima do preço inicial.

Foi o suficiente para várias estrelas de plumagem colorida tucana saírem do ninho para criticar as concessões dos aeroportos. Fazem de tudo para passar à opinião pública a ideia de que elas são a retomada do processo de privatização que eles promoveram durante os oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso.

O agora – e de novo – presidenciável senador Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, acusa o PT de copiar iniciativas econômicas da gestão tucana. “Há um software pirata em execução no Brasil. Porque o original é nosso”, afirmou. Outro senador tucano, Aloysio Nunes Ferreira Ferreira Filho (PSDB-SP) prefere a ironia: “Quero saudar esse reposicionamento do PT em relação às privatizações. Vamos ficar livres da cantilena do PT que a cada eleição as demoniza”.

E o mais destacado editorial do principal reforço tucano nessa linha, o Estadão de hoje, tem o título “A primeira privatização petista”.  Entre os tucanos, a mais entusiasmada com a estratégia de passar a opinião pública que o PT também privatiza, a economista Elena Landau, em entrevista à Folha de S.Paulo pontifica: “passei o bastão, a musa das privatizações agora é a presidenta”. E fulmina: as concessões agora igualam o PT ao PSDB.

Desatinos da gestão tucana

Luiz Carlos Mendonca de Barros – presidente do BNDES e ministro das Comunicações no governo FHC até faz reparos. O modelo das concessões dos aeroportos, confessa, “não é o meu modelo ideal”. Realmente, concordo, não é o mesmo modelo que deu de presente a Vale e retirou o Estado da telefonia desnacionalizando o setor.

Toda essa orquestração não passa de desespero do tucanato frente ao sucesso das concessões feitas pelos governos do PT. Aliás, há que se diferenciar concessão de privatização, como bem pontua, hoje, o nosso colaborador José Augusto Valente, em seu artigo “Governo faz gol de placa em licitação de aeroportos ”.

Com estas concessões de agora, apenas repete-se o bom desempenho dos governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff no setor de rodovias – concedidas mediante exigências completamente diferentes das estabelecidas nesta área pelo tucanato. E vêm aí as concessões dos portos e as revisões dos contratos das ferrovias, onde nunca o poder público investiu tanto.

É bom que se diga, ainda, que boa parte das ações do governo é feita para consertar desatinos da gestão tucana. É por isso que hoje assistimos a ampliação dos investimentos públicos na infraestrutura, em energia, petróleo e gás, que praticamente não existiram nos oito anos da era FHC.

Arrogância e desespero

Quando os tucanos apresentam as concessões como “privatizações” –  e eles sabem a diferença – e com apoio de parte da mídia, as consideram prova de que não temos “capacidade administrativa” e de investir, na verdade apenas externam seu nervosismo e arrogância.

Comparando-se os dois períodos (oito anos de tucanato e nove de petismo) os dados e números os desmentem tranquilamente. No caso dos aeroportos, indicam exatamente o contrário: foi o governo Lula quem mais investiu na área.

A percepção pode até ser outra – também, devidamente auxiliada pela mídia – mas porque vivemos um boom de crescimento do setor com o aumento do número de passageiros. O total de pessoas que viajam de avião mais do que dobrou na era Lula.

Passaram recibo

Na era tucana o cenário era outro. O país parou, não crescia, e quebrou duas vezes. O Brasil foi de pires na mão pedir dinheiro ao FMI. Não investia quase nada em infraestrutura, e nada em petróleo e gás. Em energia, nem vale a pena mencionar. O apagão de 2001 fala por si.

Tanto alarde feito pelo PSDB comprova apenas uma coisa: os tucanos passaram recibo, estão com ciúmes! Como vemos, o motivo para tanto nervoso é que… o Brasil está dando certo!

Mas há, ainda, uma outra razão oculta para os tucanos baterem tanto nos contratos de concessões. Eles estão de olho é no livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., publicado pela Geração Editorial. Toda essa gritaria é para esconder a privataria tucana denunciada no livro. Com documentos. Esta, sim, precisa ser investigada e sua história contada…

A mancha da vergonha

Ontem, com a entrada da Polícia Federal no assunto, o escândalo do vazamento de petróleo começa, ainda que timidamente, a aparecer.
E, com ele, as dimensões da mancha de vergonha que cobre a grande imprensa brasileira.
Na Folha, já se fala até que a PF apura até a presença de autoridades americanas na plataforma sem comunicação oficial ao Brasil.
Seria isso o que a grande imprensa, segunda-feira, publicava como “” para enfrentar o problema, repetindo os releases da companhia?
Se o distinto leitor procurar na internet, até este momento, não verá nenhum nome de pessoa ligada à Chevron dando qualquer explicação, apenas transcrições dos releases da empresa.
Aliás, para não ser injusto, verá apenas a assessora de imprensa, na quinta-feira passada, dizendo que o desastre era “natural” e, no mesmo dia, uma vaga menção à Sra. Patrícia Pradal, diretora de relações do governos da empresa, a mesma que foi apontada pelo Wikileaks como interlocutora de José Serra.
Não é possível que um simples blog como este, durante cinco dias, tenha podido ter mais informações que toda a grande imprensa, inclusive as imagens da mancha de óleo que só hoje foram publicadas pela Folha.
E, assim mesmo, registrando que a Chevron disse à ANP que a mancha tinha 24 km de extensão, quando na própria reprodução do jornal fica evidente que ela tem mmais de 100 km de comprimento e largura variável. Detalhe: a foto é do dia 13, quando as condições atmosféricas ainda permitiam que o mar fosse visto sem nuvens o cobrindo.
Ou seja, a simples imagem desmente a versão da petroleira e ninguém é chamado às falas para explicar.
Ainda assim, muito bom que a Folha a tenha publicado.
Em nome do interesse público é vital que tenham começado a aparecer as verdadeiras dimensões do desastre.
Mas, com ela, também vai se revelando a imensa mancha de vergonha que cobre o comportamento da mídia brasileira neste processo.

O vazamento de petróleo, a política e José Serra (José Serra, a Chevron e os dois vazamentos)

O vazamento de petróleo,

 luisnassif

Por Weden

 

Por trás do silêncio da imprensa sobre o desastre provocado pelo vazamento de óleo no Campo do Frade, na Bacia de Campo (ver comentários de Brizola Neto), está um outro vazamento: a promessa de José Serra de rever os marcos de exploração do Pré-Sal a favor das petroleiras americanas.
Não se trata de uma convicção pessoal de Serra. Ele apenas verbalizou a posição de setores políticos (capitaneados pelo PSDB) e econômicos do país, aí incluídos os conglomerados de mídia.
É evidente que os interesses das estrangeiras na exploração do Pré-Sal poderiam ser afetados se a imprensa desse ampla cobertura ao desastre, que tem indícios fortes de negligência (uso de equipamentos obsoletos) e crime ambiental.
Dá para imaginar se o vazamento fosse provocado pela Petrobras nos EUA. Nem a imprensa daqui se calaria.

ixo a informação da Folha, tendo o Wikileaks como fonte, de que Serra prometeu ajudar a empresa a conquistar espaços na exploração do Pré-Sal.

Da Folha de S.Paulo – Petroleiras foram contra novas regras para pré-sal
Segundo telegrama do WikiLeaks, Serra prometeu alterar regras caso vencesse
 Assessor do tucano na campanha confirma que candidato era contrário à mudança do marco regulatório do petróleo
JULIANA ROCHA, DE BRASÍLIA e CATIA SEABRA,DE SÃO PAULO
As petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato favorito à Presidência, José Serra (PSDB), a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse.
É isso que mostra telegrama diplomático dos EUA, de dezembro de 2009, obtido pelo site WikiLeaks (www.wikileaks.ch). A organização teve acesso a milhares de despachos. A Folha e outras seis publicações têm acesso antecipado à divulgação no site do WikiLeaks.“Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama.



Um dos responsáveis pelo programa de governo de Serra, o economista Geraldo Biasoto confirmou que a proposta do PSDB previa a reedição do modelo passado.“O modelo atual impõe muita responsabilidade e risco à Petrobras”, disse Biasoto, responsável pela área de energia do programa. “Havia muito ceticismo quanto à possibilidade de o pré-sal ter exploração razoável com a mudança de marcos regulatórios que foi realizada.”Segundo Biasoto, essa era a opinião de Serra e foi exposta a empresas do setor em diferentes reuniões, sendo uma delas apenas com representantes de petroleiras estrangeiras. Ele diz que Serra não participou dessa reunião, ocorrida em julho deste ano. “Mas é possível que ele tenha participado de outras reuniões com o setor”, disse.
SENSO DE URGÊNCIA
O despacho relata a frustração das petrolíferas com a falta de empenho da oposição em tentar derrubar a proposta do governo brasileiro.O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem “senso de urgência”. Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: “Vocês vão e voltam”.A executiva da Chevron relatou a conversa ao representante de economia do consulado dos EUA no Rio.A mudança que desagradou às petroleiras foi aprovada pelo governo na Câmara no começo deste mês.
Desde 1997, quando acabou o monopólio da Petrobras, a exploração de campos petrolíferos obedeceu a um modelo de concessão.Nesse caso, a empresa vencedora da licitação ficava dona do petróleo a ser explorado -pagando royalties ao governo por isso.Com a descoberta dos campos gigantes na camada do pré-sal, o governo mudou a proposta. Eles serão licitados por meio de partilha.Assim, o vencedor terá de obrigatoriamente partilhar o petróleo encontrado com a União, e a Petrobras ganhou duas vantagens: será a operadora exclusiva dos campos e terá, no mínimo, 30% de participação nos consórcios com as outras empresas.
A Folha teve acesso a seis telegramas do consulado dos EUA no Rio sobre a descoberta da reserva de petróleo, obtidos pelo WikiLeaks.Datados entre janeiro de 2008 e dezembro de 2009, mostram a preocupação da diplomacia dos EUA com as novas regras. O crescente papel da Petrobras como “operadora-chefe” também é relatado com preocupação.O consulado também avaliava, em 15 de abril de 2008, que as descobertas de petróleo e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) poderiam “turbinar” a candidatura de Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil.O consulado cita que o Brasil se tornará um “player” importante no mercado de energia internacional.
Em outro telegrama, de 27 de agosto de 2009, a executiva da Chevron comenta que uma nova estatal deve ser criada para gerir a nova reserva porque “o PMDB precisa de uma companhia”.Texto de 30 de junho de 2008 diz que a reativação da Quarta Frota da Marinha dos EUA causou reação nacionalista. A frota é destinada a agir no Atlântico Sul, área de influência brasileira.

Assessor de Serra quer mudar modelo de exploração do pré-sal

Assessor sugere modelo antigo para pré-sal

Juliana Ennes | VALOR ECONÔMICO

David Zylberstajn, assessor técnico para a área de energia da campanha do candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, disse ontem que aconselha o candidato a desistir da proposta do atual governo de modificar o modelo de concessão de campos de petróleo para o modelo de partilha, no caso dos blocos do pré-sal.

Ele lembrou, no entanto, que o custo político da decisão é somente o candidato quem pode avaliar e é isso que deve nortear a decisão final de se adotar ou não o modelo de partilha no pré-sal.

“A minha opinião é pelo lado técnico, mas dentro do contexto político eu não sei. Eu aconselharia a deixar o que está funcionando bem do jeito que está. Se houvesse justificativa para mudar, tudo bem”, disse Zylberstajn.

O presidente da DZ Negócios com Energia e ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP) acredita que o modelo proposto não traz benefícios para o governo em termos de arrecadação. Além do fato de o governo receber sua parte em petróleo, e não mais em dinheiro.

“Não há nenhuma conta que diga que esse sistema é mais vantajoso financeiramente para o governo. Eu, particularmente, acho que qualquer que seja o governo, ter uma estatal comprando e vendendo petróleo é uma janela para a corrupção. É um modelo completamente estapafúrdio”, disse.

O assessor de Serra acredita que o regime de concessões seja melhor não somente em termos de arrecadação, mas tem também a vantagem de antecipar o recebimento dos recursos. “Você tem o bônus de assinatura. No sistema de partilha, você só vai receber lá na frente. Depois de ter descontado o que gastou com o campo, vai receber sua parte em óleo, que vai ter que ser vendido. Isso só vai gerar alguma coisa lá na frente. Enquanto, hoje, se licitar um campo, o governo coloca dinheiro no Tesouro hoje mesmo”, disse.

Ele lembrou que a obrigatoriedade de que a Petrobras opere ao menos 30% de todos os blocos do pré-sal traz um grande risco. De um lado, para a própria companhia, que fica obrigada inclusive a ter como sócias empresas que ganharem a briga, independentemente do desejo de se fazer uma sociedade. E é também ruim para o país, que fica preso à capacidade da estatal de investir.

Zylberstajn disse que o Rio de Janeiro precisa tomar cuidado para não virar um importador de equipamentos industriais de São Paulo, devido à escassez de mão de obra, a problemas de infraestrutura, aos meios instituicionais e a eventuais incentivos fiscais.