Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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quinta-feira, 28 de agosto de 2014

OS IDIOTAS DO TRIPÉ. A METRÓPOLE ESQUECEU DE AVISAR A Metrópole passou a preferir emprego a arrochar e aqui esse bláblá …

O Nelson Rodrigues se referia aos “idiotas da objetividade”.

Aqui se tratará dos “idiotas do tripé”.

Essas viúvas do Farol de Alexandria, na verdade, nada mais são do que militantes do Consenso de Washington, escrito por John Williamson para dar coerência e teoria ao neolibelismo que “resolveu” a crise da divida com a submissão da economia dos endividados aos bancos credores.

O think tank de Williamson – Institute for International Economics – era uma usina de ideias aos bancos, que as vendiam ao FMI e ao Banco Mundial  como o Evangelho da Privataria.

Deu no que deu.

Uma das características dos idiotas da objetividade, ou, no caso, do tripé, é que, como infatigáveis provincianos, copiam as ideias da Metrópole e não percebem quando a Metrópole muda de ideia.

O tripé consiste, em poucas palavras, em arrochar – Orçamento e Salários -, cortar programas sociais e ministérios – como o Desenvolvimento Agrario e do Combate à Fome -, aumentar os juros (viva a Neca Setúbal ! Viva o NauFraga, outro banqueiro !) – e dane-se o emprego !

Esse é o tripe, ou o Quadrilatero, como queiram.

É, em suma, o Consenso de Washington que os candidatos da Oposição, Bláblárina, a do jatinho sem dono, e o Arrocho, do aeroporto do Titio, repetem como crianças recitam o Catecismo no Dia da Comunhão.

Como disse o Oráculo de Delfos, em notável entrevista em “Mais Lula e mais política”, o que está em jogo nessa eleição é Arrocho vs não-Arrocho.

Os idiotas do tripé jogam no time do Arrocho e a Dilma, no não-Arrocho, óbvio.

Só ela criou mais empregos que o Farol de Alexandria em toda a sua carreira bem-sucedida de Presidente da República, do Cebrap e do iFHC !

E o que diz a Metrópole ?

A Metrópole, finalmente, começa a jogar no lixo seus tripés, nem se lembra de quem é Willamson e com medo das teses do Piketty : ou emprega e distribui renda ou a casa cai – mudou o jogo.

E não avisou aos idiotas do tripé.

Porque têm mais o que fazer do que mandar recado ao NauFraga, ao André que leva os cavalos de avião para a Inglaterra, ou à Urubóloga, a melhor pensadora do neolibelismo nativo. 

Diz o New York Times:

http://www.nytimes.com/2014/08/25/business/central-bankers-new-gospel-spur-jobs-wages-and-inflation.html?mabReward=RI%3A8&action=click&pgtype=Homepage&region=CColumn&module=Recommendation&src=rechp&WT.nav=RecEngine


Em resumo, para facilitar a leitura dos idiotas do tripé:

- Janet Yellen, presidente do Banco Central americano diz que prefere manter juros baixos para animar o emprego;

Alias, a política de estímulos do Obama e do FED, embora ainda não crie empregos, fez com que o PIB crescesse, no segundo trimestre,  a mais de 4% ao ano – http://www.theguardian.com/business/2014/jul/30/us-economy-beats-forecasts-gdp-growth-second-quarter

- Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, que , por muto tempo, foi um “roda-presa”: os governos europeus devem fazer o mesmo: estimular, porque os riscos de fazer pouco (para criar emprego) são maiores do que fazer demais.

- Harushiko Kuroda, presidente do Banco Central do Japão: é melhor aumentar a inflação para dar emprego.

- Dennis P. Lockhardt, presidente do Banco Central de Atlanta: prefiro errar e criar mais emprego do que ter que ter de recuar.

E aqui, esse blábláblá de tripé.

É tão atualizado, moderninho, como a mamãe recomendar à filhinha usar a pílula.

Note-se que, nessa reportagem do New York Times, não ha referência ao FMI, hoje, muito mais preocupado com  as investigações de corrupção de sua diretora-gerente, Christine Lagarde, indiciada na França –http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2014/08/27/internas_economia,562912/fmi-nao-comenta-indiciamento-de-sua-diretora-pela-justica-francesa.shtml

E, aqui, na Província mais medíocre, o FMI ainda é levado a sério.

Como o seu Apólogo, o Farol de Alexandria…

Ah, esses Idiotas da Objetividade !

Paulo Henrique Amorim

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

PRATOS CUSPIDOS E TRILHOS ENTALADOS


*O revide das urnas: Itália diz não aos mercados e vocaliza uma Europa dilacerada pelo arrocho neoliberal (leia a reportagem do enviado especial a Roma, Eduardo Febbro).


O governo vai em romaria aos grandes centros financeiros mundiais para atrair investidores interessados em construir ferrovias, estradas, portos e aeroportos no país. Não é um passeio. Pode ser uma cartada decisiva.A continuidade do desenvolvimento requer algo em torno de R$ 500 bilhões para dilatar a fronteira logística de um sistema econômico projetado originalmente para servir a 30% da sociedade. Atrair investidores não é o único desafio.O país que  pretende construir 10 mil kms de ferrovias nos próximos anos não dispõe de uma única fábrica de trilhos para  atender a demanda prevista. O gargalo dos trilhos não é uma ameaça teórica.É a  realidade dos dias que correm. Por falta de trilhos um trecho de 600 km da Ferrovia Norte-Sul está prestes a paralisar as obras. Como entender que Aécio, FHC, seus  parceiros de partido e mídia não explorem esse que representa, de fato, um paradoxo nos planos logísticos do país? (LEIA MAIS AQUI)



LULA AO 247: "EU NÃO SEI O QUE FHC FEZ A DILMA PARA MERECER GRATIDÃO"



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terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Um ressentido profissional: Adeus, FHC


quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Theotonio dos Santos: Carta aberta a Fernando Henrique Cardoso


Meu caro Fernando,
Vejo-me na obrigação de responder a carta aberta que você dirigiu ao Lula, em nome de uma velha polêmica que você e o José Serra iniciaram em 1978 contra o

Rui Mauro Marini, eu, André Gunder Frank e Vânia Bambirra, rompendo com um esforço teórico comum que iniciamos no Chile na segunda metade dos nos 1960.
A discussão agora não é entre os cientistas sociais e sim a partir de uma experiência política que reflete contudo este debate teórico. Esta carta assinada por você como ex-presidente é uma defesa muito frágil teórica e politicamente de sua gestão. Quem a lê não pode compreender porque você saiu do governo com 23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo com 96% de aprovação.
Já discutimos em várias oportunidades os mitos que se criaram em torno dos chamados êxitos do seu governo. Já no seu governo vários estudiosos discutimos, o inevitável caminho de seu fracasso junto à maioria da população. Pois as premissas teóricas em que baseava sua ação política eram profundamente equivocadas e contraditórias com os interesses da maioria da população. (Se os leitores têm interesse de conhecer o debate sobre estas bases teóricas lhe recomendo meu livro já esgotado: Teoria da Dependencia: Balanço e Perspectivas, Editora Civilização Brasileira, Rio, 2000). Contudo nesta oportunidade me cabe concentrar-me nos mitos criados em torno do seu governo, os quais você repete exaustivamente nesta carta aberta.

O primeiro mito é de que seu governo foi um êxito econômico a partir do fortalecimento do real e que o governo Lula estaria apoiado neste êxito alcançando assim resultados positivos que não quer compartilhar com você… Em primeiro lugar vamos desmitificar a afirmação de que foi o plano real que acabou com a inflação. Os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10%. A partir de 1994, TODAS AS ECONOMIAS DO MUNDO APRESENTARAM UMA QUEDA DA INFLAÇÃO PARA MENOS DE 10%. Claro que em cada pais apareceram os “gênios” locais que se apresentaram como os autores desta queda. Mas isto é falso: tratava-se de um movimento planetário. No caso brasileiro, a nossa inflação girou, durante todo seu governo, próxima dos 10% mais altos. TIVEMOS NO SEU GOVERNO UMA DAS MAIS ALTAS INFLAÇÕES DO MUNDO. E aqui chegamos no outro mito incrível. Segundo você e seus seguidores (e até setores de oposição ao seu governo que acreditam neste mito) sua política econômica assegurou a transformação do real numa moeda forte. Ora Fernando, sejamos cordatos: chamar uma moeda que começou em 1994 valendo 0,85 centavos por dólar e mantendo um valor falso até 1998, quando o próprio FMI exigia uma desvalorização de pelo menos uns 40% e o seu ministro da economia recusou-se a realizá-la “pelo menos até as eleições”, indicando assim a época em que esta desvalorização viria e quando os capitais estrangeiros deveriam sair do país antes de sua desvalorização, O fato é que quando você flexibilizou o cambio o real se desvalorizou chegando até a 4,00 reais por dólar. E não venha por a culpa da “ameaça petista” pois esta desvalorização ocorreu muito antes da “ameaça Lula”. ORA, UMA MOEDA QUE SE DESVALORIZA 4 VEZES EM 8 ANOS PODE SER CONSIDERADA UMA MOEDA FORTE? Em que manual de economia? Que economista respeitável sustenta esta tese? Conclusões: O plano Real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro. A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada. Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos, nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada. De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999.

Segundo mito - Segundo você, o seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Meu Deus: um governo que elevou a dívida pública do Brasil de uns 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões de dólares quando entregou o governo ao Lula, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? Gostaria de saber que economista poderia sustentar esta tese. Isto é um dos casos mais sérios de irresponsabilidade fiscal em toda a história da humanidade. E não adianta atribuir este endividamento colossal aos chamados “esqueletos” das dívidas dos estados, como o fez seu ministro de economia burlando a boa fé daqueles que preferiam não enfrentar a triste realidade de seu governo. Um governo que chegou a pagar 50% ao ano de juros por seus títulos para, em seguida, depositar os investimentos vindos do exterior em moeda forte a juros nominais de 3 a 4%, não pode fugir do fato de que criou uma dívida colossal só para atrair capitais do exterior para cobrir os déficits comerciais colossais gerados por uma moeda sobrevalorizada que impedia a exportação, agravada ainda mais pelos juros absurdos que pagava para cobrir o déficit que gerava. Este nível de irresponsabilidade cambial se transforma em irresponsabilidade fiscal que o povo brasileiro pagou sob a forma de uma queda da renda de cada brasileiro pobre. Nem falar da brutal concentração de renda que esta política agravou drasticamente neste pais da maior concentração de renda no mundo. Vergonha, Fernando. Muita vergonha. Baixa a cabeça e entenda porque nem seus companheiros de partido querem se identificar com o seu governo…te obrigando a sair sozinho nesta tarefa insana.

Terceiro mito – Segundo você, o Brasil tinha dificuldade de pagar sua dívida externa por causa da ameaça de um caos econômico que se esperava do governo Lula. Fernando, não brinca com a compreensão das pessoas. Em 1999 o Brasil tinha chegado à drástica situação de ter perdido TODAS AS SUAS DIVISAS. Você teve que pedir ajuda ao seu amigo Clinton que colocou à sua disposição os 20 bilhões de dólares do tesouro dos Estados Unidos e mais uns 25 BILHÕES DE DÓLARES DO FMI, Banco Mundial e BID. Tudo isto sem nenhuma garantia. Esperava-se aumentar as exportações do pais para gerar divisas para pagar esta dívida. O fracasso do setor exportador brasileiro mesmo com a espetacular desvalorização do real não permitiu juntar nenhum recurso em dólar para pagar a dívida. Não tem nada a ver com a ameaça de Lula. A ameaça de Lula existiu exatamente em consequência deste fracasso colossal de sua política macro-econômica. Sua política externa submissa aos interesses norte-americanos, apesar de algumas declarações críticas, ligava nossas exportações a uma economia decadente e um mercado já copado. A recusa dos seus neoliberais de promover uma política industrial na qual o Estado apoiava e orientava nossas exportações. A loucura do endividamento interno colossal. A impossibilidade de realizar inversões públicas apesar dos enormes recursos obtidos com a venda de uns 100 bilhões de dólares de empresas brasileiras. Os juros mais altos do mundo que inviabilizava e ainda inviabiliza a competitividade de qualquer empresa. Enfim, UM FRACASSO ECONOMICO ROTUNDO que se traduzia nos mais altos índices de risco do mundo, mesmo tratando-se de avaliadoras amigas. Uma dívida sem dinheiro para pagar… Fernando, o Lula não era ameaça de caos. Você era o caos. E o povo brasileiro correu tranquilamente o risco de eleger um torneiro mecânico e um partido de agitadores, segundo a avaliação de vocês, do que continuar a aventura econômica que você e seu partido criou para este país.

Gostaria de destacar a qualidade do seu governo em algum campo mas não posso fazê-lo nem no campo cultural para o qual foi chamado o nosso querido Francisco Weffort (neste então secretário geral do PT) e não criou um só museu, uma só campanha significativa. Que vergonha foi a comemoração dos 500 anos da “descoberta do Brasil”. E no plano educacional onde você não criou uma só universidade e entrou em choque com a maioria dos professores universitários sucateados em seus salários e em seu prestígio profissional. Não Fernando, não posso reconhecer nada que não pudesse ser feito por um medíocre presidente.Lamento muito o destino do Serra. Se ele não ganhar esta eleição vai ficar sem mandato, mas esta é a política. Vocês vão ter que revisar profundamente esta tentativa de encerrar a Era Vargas com a qual se identifica tão fortemente nosso povo. E terão que pensar que o capitalismo dependente que São Paulo construiu não é o que o povo brasileiro quer. E por mais que vocês tenham alcançado o domínio da imprensa brasileira, devido suas alianças internacionais e nacionais, está claro que isto não poderia assegurar ao PSDB um governo querido pelo nosso povo. Vocês vão ficar na nossa história com um episódio de reação contra o verdadeiro progresso que Dilma nos promete aprofundar. Ela nos disse que a luta contra a desigualdade é o verdadeiro fundamento de uma política progressista. E dessa política vocês estão fora.Apesar de tudo isto, me dá pena colocar em choque tão radical uma velha amizade. Apesar deste caminho tão equivocado, eu ainda gosto de vocês ( e tenho a melhor recordação de Ruth) mas quero vocês longe do poder no Brasil. Como a grande maioria do povo brasileiro. Poderemos bater um papo inocente em algum congresso internacional se é que vocês algum dia voltarão a frequentar este mundo dos intelectuais afastados das lides do poder.Com a melhor disposição possível mas com amor à verdade, me despeço.

Theotonio dos Santos Júnior (Carangola, 11 de novembro de 1936) é um economista e cientista político brasileiro. Um dos formuladores da Teoria da Dependência. Hoje é um dos principais expoentes da Teoria do Sistema Mundo. Mestre em Ciência Política pela UnB e doutor “notório saber” pela UFMG e pela UFF. Professor emérito da UFF. Coordenador da cátedra e rede UNU-UNESCO de Economia Global e Desenvolvimento sustentável – REGGEN.

sexta-feira, 27 de julho de 2012

EURO: UMA CONVERSA ENTRE A MORTE E A AGONIA


*5ª feira difícil para o dispositivo midiático escolher a manchete: 'governo acelera obras do PAC e investimento cresce 39%' ** 'preço da energia elétrica deve cair 10% com corte de tributos, o que reduz o custo do investimento e a inflação' ** 'juro ao consumidor atinge o menor nível da história'**crédito cresce, inadimplência cai **depósitos na poupança crescem apesar da nova regra de rendimento.



O presidente do Banco Central Europeu declarou nesta 5ª feira que fará o que for preciso para salvar a Espanha e a Itália da moratória iminente --e o fará de modo suficiente. Ato contínuo os juros tombaram; as bolsas dos dois países subiram. Eureka! Mas, então, por que não o fez antes, há menos de uma semana, por exemplo, quando o mesmo Mário Draghi, cobrado a agir, declarou que o BCE não estava a serviço de países? A resposta começa por aí. O colapso da ordem neoliberal  descarregou sobre o tabuleiro da UE o peso das contradições letais: aquelas que se confrontam com os seus próprios termos e reduzem as opções a uma conversa entre a morte e a agonia. (LEIA MAS AQUI)

terça-feira, 19 de junho de 2012

Os gregos em Los Cabos e as intrigas no continente

 

 JB online:

Mauro Santayana


Há uma curiosa interpretação dos resultados eleitorais da Grécia – a de que a direita ganhou as eleições. O que as urnas revelaram foi a vitória da razão nacionalista: tanto os conservadores da Nova Democracia – não tão conservadores assim – quanto a extrema-direita e a coligação de esquerda Syriza, defendem uma postura de resistência contra as exigências da Europa, ditadas pela chanceler Ângela Merkel. O Pasok, provável parceiro de Samaras no governo, tampouco se encontra à direita do espectro.
Apesar de todo o simbolismo da Grécia, que teve seu fulgor no tempo clássico, e se escondeu da História até recentemente, o problema do mundo não se encontra em Atenas. Ele, como o diabo, está em todos os lugares. Como temos insistido, ele é de natureza política e se resume na aspiração das finanças internacionais em criar um estado único universal, sob seu domínio direto e tirânico, com a definitiva escravização dos povos,  e a resistência do sentimento nacionalista e da razão humanística. Para lembrar que o vocábulo problema vem do léxico grego (proboulema significava projeto de lei enviado à Boule, ou seja, ao parlamento de Atenas), a questão é sempre política.
É uma luta que se encontra na alma histórica do Ocidente. A Igreja presumia ter herdado o imperialismo romano, e os anglossaxões, têm buscado, desde o século 16, ocupar o mando, ao substituir o Sacro Império,  primeiro a partir de Londres e, mais tarde, de Washington.
A capital do mundo, nestes dois dias, se deslocou para Los Cabos, com a reunião do Grupo dos 20.  Ontem, segunda-feira, o New York Times publicava matéria sobre a “nova rivalidade” no universo latino-americano, entre o México e o Brasil. Segundo a análise, o Brasil está perdendo espaço para o México, que –  como é óbvio – segue integralmente a cartilha neoliberal e se encontra condenado pela natureza e pela história a viver encostado nos Estados Unidos, como  irmão xifópago atrofiado: não podem separar-se os dois, a menos que uma catástrofe planetária abra o mar ao longo da fronteira. Nem podem integrar-se, embora a fatalidade demográfica, com a predominância mestiça, e a força genética, possa expulsar, com o tempo que se torna veloz, a cultura da Nova Inglaterra.
De acordo com o texto do jornal de Nova Iorque, estamos, os brasileiros, dependendo da China, que importa as nossas mercadorias, enquanto indústrias americanas, no México, competem com o país asiático, suprindo o mercado norte-americano, em condições competitivas com os chineses. Em suma, a recessão chinesa significará uma desgraça para o nosso país.
As coisas não são tão simples assim. A própria matéria do jornal americano lembra que temos dois trunfos. O primeiro deles é o da política social, com o crescimento do mercado interno. O outro é o de que as circunstâncias, ao nos fazer parceiros da China, nos fazem seus companheiros de viagem – pelo menos nesse trecho histórico. Faltou, ao falar na China, referir-se aos Brics.
Pela primeira vez, na Idade Moderna – isto é, no meio milênio que nos separa do Renascimento e da descoberta do hemisfério em que vivemos – uma realidade geopolítica nova abre  cunha no sistema internacional de poder sob a hegemonia da Europa Ocidental (da qual os Estados Unidos são projeção geopolítica): a aliança entre os países que emergem. Ela rompe os marcos geográficos e se alicerça no fator humano, ao englobar a metade da população do mundo, que se encontram na Ásia, na África e no Brasil. E não nos esqueçamos que, na hora da decisão, o Mercosul se somará com o Brasil.
Mesmo que essa aliança não venha a ter futuro em horizonte mais longo, porque a História não é preguiçosa, essa coalizão pode definir o destino da Humanidade nas próximas décadas.
Assim, todas as previsões no curto prazo são meras especulações que atendem ao desejo dos analistas. Os gregos, açulados pela emergência, provavelmente encontrarão um caminho intermediário, entre a ruptura definitiva com o euro e a submissão a Berlim. Se se confirmar a decisão de Tsipras, de manter a coligação de esquerda na oposição, o governo a ser formado terá que dar alguma satisfação ao povo e ela só pode ser entendida na amenização das medidas de arrocho exigidas pela senhora Merkel.
O governo brasileiro tem a consciência de que as procelas atingirão também o nosso país. Daí as medidas de cautela que estão sendo tomadas. A reunião de Dilma com os governadores, embora não tivesse tom dramático, revelou a sua preocupação em assegurar a unidade institucional interna, sem prejuízo das divergências político-partidárias, que se acirrarão nestes dois anos próximos. A decisão de conceder empréstimos federais aos estados, para investimentos, em condições bem mais amenas do que as impostas por Fernando Henrique para a amortização das dívidas antigas, vindas  ainda do governo militar, serve a esse propósito. Estamos atingindo uma consciência republicana que separa as instituições permanentes do Estado das naturais divergências dos partidos, sujeitos às hesitações das circunstâncias.
O sentimento de nação sempre prevalece para erguer diques e quebra-ventos contra os vendavais planetários. Não devemos nos esmorecer na tarefa de buscar a unidade da América do Sul, e isso implica desdenhar as provocações externas que buscam criar arestas entre o Brasil e seus vizinhos. Somos suficientemente adultos para reconhecer a nossa força, e entender que devemos administrá-la com modéstia e prudência. De qualquer forma, há duas eleições que podem mudar tudo – além dos rumos que a Grécia tomará: as eleições presidenciais mexicanas dentro de poucos dias, e as eleições alemãs do ano que vem. De Washington nada devemos esperar de bom; se Obama nos quer cozinhar em banho-maria, Mitt Romney pretende assar-nos em fogo vivo.

10 Factos Chocantes Sobre os EUA

 
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Estados Unidos - Diário Liberdade - [António Santos] Maior população prisional do mundo, pobreza infantil acima dos 22%, nenhum subsídio de maternidade, graves carências no acesso à saúde... bem-vindos ao "paraíso americano".
10 Factos Chocantes Sobre os EUA

  1. Os Estados Unidos têm a maior população prisional do mundo, compondo menos de 5% da humanidade e mais de 25% da humanidade presa. Em cada 100 americanos 1 está preso1.
A subir em flecha desde os os anos 80, a surreal taxa de encarceramento dos EUA é um negócio e um instrumento de controlo social: À medida que o negócio das prisões privadas alastra como gangrena, uma nova categoria de milionários consolida o seu poder político. Os donos destes cárceres são também na prática donos de escravos, que trabalham nas fábricas no interior prisão por salários inferiores a 50 cêntimos por hora. Este trabalho escravo é tão competitivo, que muitos municípios hoje sobrevivem financeiramente graças às suas próprias prisões camarárias, aprovando simultaneamente leis que vulgarizam sentenças de até 15 anos de prisão por crimes menores como roubar pastilha elástica. O alvo destas leis draconianas são os mais pobres mas sobretudo os negros, que representando apenas 13% da população americana, compõem 40% da população prisional do país.
  1. 22% das crianças americanas vive abaixo do limiar da pobreza2.
Calcula-se que cerca de 16 milhões de crianças americanas vivam sem “segurança alimentar”, ou seja, em famílias sem capacidade económica de satisfazer os requisitos nutricionais mínimos de uma dieta saudável. As estatísticas provam que estas crianças têm piores resultados escolares, aceitam piores empregos, não vão à universidade e têm uma maior probabilidade de, quando adultos, serem presos.
  1. Entre 1890 e 2012 os EUA invadiram ou bombardearam 149 países3.
São mais os países do mundo em que os EUA intervieram militarmente do que aqueles em que ainda não o fizeram. Números conservadores apontam para mais de 8 milhões de mortes causadas pelos EUA só no século XX. E por detrás desta lista escondem-se centenas de outras operações secretas, golpes de Estado e patrocínio de ditadores e grupos terroristas. Segundo Obama, recipiente do Nobel da Paz, os EUA têm neste momento a decorrer mais de 70 operações militares secretas em vários países do mundo. O mesmo presidente, criou o maior orçamento militar norte-americano desde a Segunda Guerra Mundial, batendo de longe George W. Bush.
  1. Os EUA são o único país da OCDE que não oferece qualquer tipo de subsídio de maternidade4.
Embora estes números variem de acordo com o Estado e dependam dos contratos redigidos pela empresa, é prática corrente que as mulheres americanas não tenham direito a nenhum dia pago antes nem depois de dar à luz. Em muitos casos, não existe sequer a possibilidade de tirar baixa sem vencimento. Quase todos os países do mundo oferecem entre 12 e 50 semanas pagas em licença de maternidade. Neste aspecto, os Estados Unidos fazem companhia à Papua Nova Guiné e à Suazilândia com 0 semanas.
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  1. 125 americanos morrem todos os dias por não poderem pagar qualquer tipo de acesso à saúde5.
Se não tiver seguro de saúde (como 50 milhões de americanos não têm), então, tem boas razões para recear mais a ambulância e os cuidados de saúde que lhe vão prestar, que esse inocente ataquezinho cardíaco. Com as viagens de ambulância a custarem em média 500€, a estadia num hospital público mais de 200€ por noite, e a maioria das operações cirúrgicas situadas nas dezenas de milhar, é bom que possa pagar um seguro de saúde privado. Caso contrário, a América é a terra das oportunidades e como o nome indicam, terá a oportunidade de se endividar até às orelhas e também a oportunidade de ficar em casa, fazer figas e esperar não morrer desta.
  1. Os EUA foram fundados sobre o genocídio de 10 milhões de nativos. Só entre 1940 e 1980, 40% de todas as mulheres em reservas índias, foram esterilizadas contra sua vontade pelo governo americano6.
Esqueçam a história do Dia de Acção de Graças, com índios e colonos a partilhar placidamente o mesmo peru à volta da mesma mesa. A História dos Estados Unidos começa no programa de erradicação dos índios. Tendo em conta as restrições actuais à imigração ilegal, ninguém diria que os fundadores deste país foram eles mesmo imigrantes ilegais, que vieram sem o consentimento dos que já viviam na América. Durante dois séculos, os índios foram perseguidos e assassinados, despojados de tudo e empurrados para minúsculas reservas de terras inférteis, em lixeiras nucleares e sobre solos contaminados. Em pleno século XX, os EUA puseram em marcha um plano de esterilização forçada de mulheres índias, pedindo-lhes para colocar uma cruz num formulário escrito num língua que não compreendiam, ameaçando-as com o corte de subsídios caso não consentissem ou, simplesmente, recusando-lhes acesso a maternidades e hospitais. Mas que ninguém se espante, os EUA foram o primeiro país do mundo a levar a cabo esterilizações forçadas ao abrigo de um programa de eugenia, inicialmente contra pessoas portadoras de deficiência e mais tarde contra negros e índios.
  1. Todos os imigrantes são obrigados a jurar não ser comunistas para poder viver nos EUA7.
Para além de ter que jurar que não é um agente secreto nem um criminoso de guerra nazi, vão-lhe perguntar se é, ou alguma vez foi membro do “Partido Comunista”, se tem simpatias anarquista ou se defende intelectualmente alguma organização considerada “terrorista”. Se responder que sim a qualquer destas perguntas, ser-lhe-á automaticamente negado o direito de viver e trabalhar nos EUA por “prova de fraco carácter moral”.
  1. O preço médio de uma licenciatura numa universidade pública é 80 000 dólares8.
O ensino superior é uma autêntica mina de ouro para os banqueiros. Virtualmente todos os estudantes têm dívidas astronómicas, que acrescidas de juros, levarão em média 15 anos a pagar. Durante esse período os alunos tornam-se servos dos bancos e das suas dívidas, sendo muitas vezes forçados a contrair novos empréstimos para pagar os antigos e ainda assim sobreviver. O sistema de servidão completa-se com a liberdade dos bancos de vender e comprar as dívidas dos alunos a seu bel-prazer, sem o consentimento ou sequer a informação do devedor. Num dia deve-se dinheiro a um banco com uma taxa de juro e no dia seguinte, pode-se dever dinheiro a um banco diferente com nova e mais elevada taxa de juro. Entre 1999 e 2012, a dívida total dos estudantes americanos ascendeu a 1.5 triliões de dólares, subindo uns assustadores 500%.
  1. Os EUA são o país do mundo com mais armas: para cada 10 americanos, há 9 armas de fogo9.
Não é de espantar que os EUA levem o primeiro lugar na lista dos países com a maior colecção de armas. O que surpreende é a comparação com o resto do mundo: No resto do planeta, há 1 arma para cada 10 pessoas. Nos Estados Unidos, 9 para cada 10. Nos EUA podemos encontrar 5% de todas as pessoas do mundo e 30% de todas as armas, qualquer coisa como 275 milhões. E esta estatística tende a se extremar, já que os americanos compram mais de metade de todas as armas fabricadas no mundo.
  1. São mais os americanos que acreditam no Diabo que os que acreditam em Darwin.10
A maioria dos americanos são cépticos; pelo menos no que toca à teoria da evolução, em que apenas 40% dos norte-americanos acredita. Já a existência de Satanás e do inferno, soa perfeitamente plausível a mais de 60% dos americanos. Esta radicalidade religiosa explica as “conversas diárias” do ex-presidente Bush com Deus e mesmo os comentários do ex-candidato Rick Santorum, que acusou os académicos americanos de serem controlados por Satã.


terça-feira, 20 de março de 2012

Redescobrindo a pobreza nos EUA

 

Há 50 anos, os estadunidenses, ou ao menos os não-pobres entre eles, “descobriram” a pobreza, graças a um livro de Michael Harrington que falou sobre a existência de uma "Outra América". Cinquenta anos depois, uma nova descoberta da pobreza está muito atrasada. E se olharmos bem de perto, teremos de concluir que a pobreza não é, afinal, uma aberração cultural ou uma falha de caráter, como a "cultura da pobreza" sustentou nos EUA. A pobreza é a falta de dinheiro. O artigo é de Barbara Ehrenreich.

Faz exatamente 50 anos desde que os estadunidenses, ou pelo menos os não-pobres entre eles, “descobriram” a pobreza, graças ao envolvente livro de Michael Harrington, The Other America (A Outra América). Se atualmente esta descoberta parece um pouco exagerada, como a “descoberta” de Colombo da América, foi porque os pobres, de acordo com Harrington, estavam tão “escondidos” e “invisíveis” que foi preciso a imprensa de esquerda fazer uma cruzada para descobri-los.

O livro de Harrington chocou uma nação que até então se orgulhava de sua ausência de classes e até mesmo queixava-se dos efeitos da riqueza abundante. Ele estimava que um quarto da população vivia na pobreza – negros dos bairros pobres, brancos da região de Apalaches, trabalhadores agrícolas e os americanos idosos entre eles. Os estadunidenses não poderiam mais vangloriar-se, como o Presidente Nixon fez em seu “debate doméstico” com o primeiro ministro soviético Nikita Khrushchev em Moscou apenas três anos antes, sobre os esplendores do capitalismo americano.

Ao mesmo tempo que deu seu soco no estômago, The Other America também ofereceu uma visão diferente da pobreza, que parecia destinada a confortar os que já estavam confortáveis. Os pobres eram diferentes do resto de nós, alegou, radicalmente diferentes, e não apenas no sentido de que eles foram privados, prejudicados, mal alojados ou mal alimentados. Eles sentíam-se diferentes, pensavam diferente, e buscavam estilos de vida caracterizados por uma visão estreita e pela intemperança. Como Harrington escreveu “Existe... uma linguagem dos pobres, uma psicologia dos pobres, uma visão de mundo dos pobres. Ser pobre é ser um estrangeiro em seu próprio país, para crescer em uma cultura que é radicalmente diferente da que domina a sociedade”.

Harrignton realizou um trabalho tão bem feito ao fazer os pobres parecerem “diferentes” que quando li seu livro em 1963 não reconheci nele meus próprios antepassados e familiares. Tudo bem, alguns deles levavam vidas desordenadas pelos padrões da classe média, envolvendo bebida, brigas e filhos fora do casamento. Mas eles também eram trabalhadores e em alguns casos ferozmente ambiciosos - qualidades que Harrington parecia reservar para os economicamente privilegiados.

De acordo com ele, o que distinguia os pobres era sua singular “cultura da pobreza”, conceito que pegou emprestado do antropólogo Oscar Lewis, que o obteve a partir de seus estudos a respeito de moradores de favelas mexicanas.

A cultura da pobreza deu a The Other America um toque moderno acadêmico, mas também deu ao livro uma mensagem dupla e conflitante: "Nós" - os leitores sempre presumivelmente ricos - precisávamos encontrar alguma forma para ajudar os pobres, mas também precisávamos entender que havia algo errado com eles, algo que não podia ser curado por uma simples redistribuição da riqueza. Pense em um liberal fervoroso que encontra um mendigo, e é movido por pena pela óbvia miséria do homem, mas se recusa a oferecer um trocado - uma vez que o mendigo pode, afinal, gastar o dinheiro em bebida.

Em sua defesa, Harrington não quis dizer que a pobreza foi causada por o que ele chamou de tendências distorcidas dos pobres. Mas ele certamente abriu as comportas para essa interpretação. Em 1965, Daniel Patrick Moynihan – um liberal esporádico e um dos companheiros de bebida de Harrington na famosa taberna no Cavalo Branco no vilarejo de Greenwich – jogou a culpa da pobreza do centro da cidade no que ele viu como sendo a estrutura precária da “Família Negra”, abrindo caminho para décadas de culpabilização das vítimas. Poucos anos depois do Relatório Moynihan, Edward C. Banfield urbanologista de Harvard, que passou a servir como um conselheiro de Ronald Reagan, sentiu-se livre para afirmar que:

“As vidas individuais de classe baixa de momento a momento... impõem ao governo seu comportamento. Ele é portanto radicalmente imprudente: o que ele não pode consumir imediatamente ele considera sem valor... [Ele] tem uma percepção frágil, atenuada de si mesmo.”

Nos casos mais difíceis, opinou Banfield, o pobre pode ter de ser cuidado em “semi-instituições”... E aceitar certa vigilância e supervisão de um semi-assistente-social-semi-policial.

Na era Reagan, a "cultura da pobreza" tornou-se o ponto nevrálgico da ideologia conservadora: a pobreza não foi causada por baixos salários ou pela falta de empregos, mas por más atitudes e estilos de vida defeituosos.
Os pobres eram imorais, promíscuos, mais propensos aos vícios e crime, incapazes de demonstrar gratidão, ou possivelmente até mesmo de ajustar um despertador. A última coisa que poderia ser confiada a eles era dinheiro. Na verdade, Charles Murray argumentou em seu livro Losing Ground em 1984, que qualquer tentativa de ajudar os pobres com as suas circunstâncias materiais só teria a consequência inesperada de aprofundamento da sua depravação.

Por isso, foi em um espírito de justiça e até mesmo compaixão que Democratas e Republicanos se uniram para reconfigurar programas sociais para curar, não a pobreza, mas a “cultura da pobreza”. Em 1996, a administração Clinton promulgou a regra “One Srike” banindo das moradias públicas qualquer pessoa que cometesse um crime. Poucos meses depois, o benefício foi substituído por Assistência Temporária a Famílias Carentes (TANF) que na sua forma atual fornece assistência financeira disponível apenas para aqueles que têm emprego ou são capazes de participar da política de trabalho imposta pelo governo.

Em mais uma concessão para a teoria da “cultura da pobreza” o projeto inicial de reforma do bem-estar destinou 250 milhões de dólares em cinco anos para o “controle de natalidade” para mães solteiras pobres. (Este projeto de lei, deve ser salientado, foi assinado por Bill Clinton).

Ainda hoje, mais de uma década depois, e há quatro anos em um grave declínio econômico, como as pessoas continuam a cair das classes médias para a pobreza, a teoria mantém sua força. Se você é carente, você necessita de correção, supõe-se; portanto, os que recebem a Assistência Temporária são frequentemente instruídos a melhorar suas atitudes e os candidatos aos crescentes programas da rede de segurança são submetidos a testes de drogas.

Legisladores em 23 estados estão considerando testar as pessoas que se candidatam para tais programas como: treinamento de trabalho, vale-alimentação, habitação pública e assistência de aquecimento doméstico. E na teoria de que os pobres são suscetíveis a abrigar tendências criminosas, os requerentes de programas de segurança estão sendo cada vez mais submetidos à impressão digital e pequisas computadorizadas de mandados pendentes.

O desemprego, com suas amplas oportunidades de “malandragem”, é outra condição obviamente suspeita, e no ano passado 12 estados cogitaram a exigência de testes de urina como condição para receber benefícios de desemprego. Tanto Mitt Romney quanto Newt Gingrich sugeriram teste de drogas como condição para todos os benefícios do governo, presumivelmente incluindo a Seguridade Social. Se a vovó insistir em tratar sua artrite com maconha, ela poderá ter que passar fome.

Como Michael Harrington julgaria os atuais usos da teoria da “cultura da pobreza” que ele tanto popularizou? Trabalhei com ele na década de 1980, quando fomos co-presidentes do Socialistas Democráticos da América, e suspeito que ele sentiria-se desapontado, se não mortificado. Em todas as discussões e debates que tivemos, ele nunca dirigiu sequer uma palavra depreciativa para os necessitados e para isso, proferiu a expressão “cultura da pobreza”. Maurice Isserman, biógrafo de Harrington, disse-me que ele provavelmente agarrou-se a isso em primeiro lugar, só porque " ele não queria soar como um estereotipado agitador marxista preso aos anos trinta."

A artimanha – se é que pode-se chamar assim – funcionou. Michael Harrington não protestou no anonimato. Na verdade, seu livro tornou-se um bestseller e uma inspiração para a batalha de Presidente Lyndon Johnson contra a pobreza. Mas ele havia fatalmente remendado a “descoberta” da pobreza.

No entanto, o que os estadunidenses ricos encontraram em seu livro, e em todas as ásperas críticas conservadoras que o seguiram, não foi o pobre, mas uma nova forma agradável de pensar em si mesmos – disciplinados, cumpridores da lei, sóbrios e concentrados. Em outras palavras, não pobres.

Cinquenta anos depois, uma nova descoberta da pobreza está muito atrasada. Desta vez, teremos de levar em conta não só os estereótipos dos cidadãos sem-teto de Skid Row e Apalaches, mas o direito dos moradores de subúrbios privados de resgatar suas hipotecas, trabalhadores do setor de tecnologia desempregados, e o cada dia maior exército americano de trabalhadores pobres. E se olharmos bem de perto, teremos de concluir que a pobreza não é, afinal, uma aberração cultural ou uma falha de caráter. A pobreza é a falta de dinheiro.

(*) Barbara Ehrenreich é a autora de Nickel and Dimed: On (Not) Getting By in America (agora em uma edição de aniversário de 10 anos com novo epílogo).

Fonte
http://www.tomdispatch.com/blog/175516/tomgram%3A_barbara_ehrenreich%2C_american_poverty%2C_50_years_later/

Tradução: Isabela Garcia e Lucia Dal Corso.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Privatização: ontem e hoje!


DEBATE ABERTO

Apesar de haver permanecido durante muito tempo na pauta da agenda autenticamente liberal, a privatização só ganhou espaço e fôlego a partir de meados da década de 1970, quando aquilo que viria a ser conhecido como “Consenso de Washington” começou a realizar seus primeiros esboços.

A surpreendente decisão da Presidenta Dilma em dar seqüência à proposta de privatização da estrutura aeroportuária brasileira reabriu o importante debate a respeito da complexa relação entre as esferas do público e do privado em nosso País.

Para aqueles que se recordam dos termos das polêmicas da campanha eleitoral para presidente em 2010, um ponto de inflexão foi justamente a postura ofensiva adotada pela então candidata do PT contra as propostas de privatização levadas a cabo pelo candidato tucano. Ou seja, votar no Serra era correr o risco da volta ao processo de transferência do patrimônio público ao setor privado. Porém, nada como um dia após o outro. E um ano após a sua posse, o governo Dilma comanda o leilão dos 3 principais aeroportos, cuja gestão até então era de responsabilidade da Infraero – empresa pública do governo federal.

Colocados na defensiva pelo tom inusitado do xadrez político, muitos simpatizantes do governo ensaiaram um discurso rechaçando a acusação e a cobrança de coerência. “De jeito nenhum! Concessão não é privatização!”. Ou então argumentando que os valores dos aeroportos leiloados foram bem superiores aos das empresas privatizadas no passado. Como se a questão ideológica estivesse superada e agora tudo não passasse de se encontrar a melhor forma para se chegar ao “preço justo” para realizar a transação entre o Estado e o capital. O esforço do malabarismo retórico impressiona! Afinal, realmente deve ser um pouco incômodo receber tantos elogios da parte de personalidades que estavam à frente do processo de privatização à época de FHC.

O fato é que o termo “privatização” comporta um conjunto enorme de definições. No entanto, considero que o mais adequado seria abordá-lo no sentido mais amplo, como o verdadeiro “processo de privatização”, que trata das relações entre as esferas do setor público e do setor privado. Apesar de haver permanecido durante muito tempo na pauta da agenda autenticamente liberal, a privatização só ganhou espaço e fôlego a partir de meados da década de 1970, quando aquilo que viria a ser conhecido como “Consenso de Washington” começou a realizar seus primeiros esboços. Ronald Reagan na Presidência dos EUA e Margaret Thatcher à frente do governo britânico foram os grandes patronos das medidas de demonização da presença do Estado na economia. E logo em seguida receberam o providencial apoio dos partidos socialistas recém chegados ao poder na França e na Espanha, que privatizaram boa parte dos respectivos setores públicos. Era o início da ascensão do neoliberalismo.

As empresas estatais e o início da crítica
Aqui por nossas terras, a realidade era um pouco diferente. Durante a fase da ditadura militar, como que por ironia da História (prefiro chamar de necessidades do capital...), a estrutura do Estado na economia se alargou e se aprofundou. Apesar da orientação direitista e conservadora do golpe de 64 e da crença liberal de seus principais formuladores de política econômica, o que se viu foi a continuidade da estruturação de setores estratégicos com forte presença do ente estatal. A energia era dominada pela Petrobrás, Nuclebrás, Eletrobrás e o sistema elétrico com empresas federais e estaduais. A siderurgia tinha como grande vetor a Siderbrás, com as principais empresas como CSN, Cosipa, Usiminas e demais. O sistema portuário era comandado pela Portobrás e suas unidades nas principais cidades do litoral. Na área de estradas de ferro, tínhamos a RFFSA federal e algumas empresas estaduais. No setor de petroquímica e de fertilizantes, o modelo dos pólos - como Camaçari e Cubatão - estimulava a formação de parcerias entre público e privado, por meio da Petroquisa e da Petrofértil. Nas telecomunicações, havia o sistema Telebrás com as operadoras estaduais e a Embratel federal.

No sistema financeiro, havia os bancos comerciais e os de desenvolvimento. De um lado, Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF) e o sistema dos bancos comerciais dos governos dos estados. De outro, BNDES e os bancos de desenvolvimento regional – BASA e BNB. Na mineração, o carro-chefe sempre foi a Cia. Vale do Rio Doce. Havia empresas de navegação fluvial, como a ENASA da Amazônia e a FRANAVE para o São Francisco. Na aeronáutica, a EMBRAER na produção de aeronaves. O sistema de água e saneamento urbano também sempre foi montado com base em empresas estatais, seja dos municípios seja dos estados.

Porém, apesar dessa aparente contradição, o modelo era bastante funcional ao processo de acumulação do capital. Do ponto de vista político, uma vez que o regime assegurava a exploração da força de trabalho e silenciava os opositores com os instrumentos da repressão. Do ponto de vista econômico, a fase do milagre reservava altas taxas de acumulação e de retorno para o capital privado. As primeiras queixas mais explícitas de representantes do empresariado começaram a surgir a partir da crise do início dos anos 80. Afinal, quando a economia entra em recessão, ninguém quer sair perdendo. O vilão passa, então, a ser identificado no setor público.

O Jornal da Tarde, ligado ao jornal “O Estado de São Paulo”, passa a publicar, em 1983, uma série de reportagens que ficou famosa. Tinha por título “República Socialista Soviética do Brasil” (sic) e buscava confundir de maneira ardilosa a luta pela democracia com a luta contra a presença do setor público na economia. Com comunistas, socialistas e demais representantes das forças progressistas assassinados, torturados, presos, exilados, a matéria tentava passar uma falsa imagem a respeito do projeto político do regime militar.

Através da divulgação exaustiva do suposto “gigantismo” das empresas estatais brasileiras e dos abusos cometidos pela ditadura, o jornal sugeria que a luta democrática pressupunha a saída do Estado na economia. Mas o termo mais utilizado naquele momento era a chamada proposta de “desestatização”. Apesar de um outro nome diferente para reduzir a presença do setor público, a essência da proposta era a mesma de hoje - a “privatização”.

Diferentes modalidades de privatização
As alternativas privatizantes podem ocorrer segundo um conjunto amplo de possibilidades operacionais. A primeira delas é o estereótipo mais evidente e consiste na venda pura e simples da empresa do Estado para os interessados do setor privado. O patrimônio da empresa estatal é transferido para o novo proprietário que paga um valor por tal operação.

Normalmente, o preço de venda deveria refletir o valor atual da empresa, adicionado do fluxo futuro de ganhos esperados. Na prática, porém, quase nunca foi assim. Os preços de venda eram reduzidos e os adquirentes recebiam mil e uma vantagens para a compra, como aceitação de títulos públicos sem liquidez (as chamadas moedas podres), aporte de recursos públicos (como financiamento do BNDES) e outras generosidades (como a participação de fundos de pensão ligados a empresas estatais).

Além disso, a realidade dos processos de privatização contém outras modalidades que não podemos deixar de considerar. As empresas estatais, por exemplo, dividem-se em empresas públicas e empresas de economia mista. No primeiro grupo, o Estado detém 100% das ações. No segundo grupo, há participação de acionistas privados também. A coisa fica mais complicada ainda se levarmos em conta a diferença entre as ações que dão direito a voto e as que não oferecem essa possibilidade. Ou ainda, as ações que dão direito a receber dividendos anuais do lucro da empresa e as que não permitem esse ganho. No caso do setor bancário, por exemplo, a CEF é uma empresa pública e o BB é uma empresa de economia mista.

Para os que agora resolveram fazer uma leitura mais “pragmática” da privatização, o governo poderia transferir até 49% do capital da Caixa sem problemas, pois ficaria tendo maioria no controle. E poderia vender a totalidade das ações ordinárias do BB sem direito a voto e as nominativas no limite de sua posição de majoritário.

Concessão é uma forma de privatização
No caso das concessões, o modelo de privatização é diferente. Não se trata de uma transferência definitiva do patrimônio estatal para o setor privado. E podemos estar face a situações bastante distintas. Um caso é o leilão da concessão de um bem público já em operação por entidade estatal. Outro seria a concessão de uma atividade nova que seria posta em operação pelo setor privado. E aqui a lista de casos para a realidade brasileira recente é enorme.

O governo FHC decidiu por abrir à iniciativa privada (grupos nacionais e estrangeiros) a concessão de exploração de poços de petróleo, o que antes era monopólio da Petrobrás. E esse modelo, antes tão criticado, acabou sendo digerido, absorvido e mantido pelos governos do PT. Está virando moda em todas as esferas da administração pública (federal, estadual e municipal) submeter à concessão da iniciativa privada a exploração econômica de diferentes tipos de serviço de saúde, como hospitais, centros de saúde, entre outros. Os governos estão realizando leilões para concessão a consórcios privados a administração de rodovias, mediante a cobrança de pedágios. Será que apenas por não haver a transferência “para todo o sempre” do patrimônio público para o privado, todos esses exemplos de transação negocial não se caracterizam como privatização? Afinal, se levarmos em conta o tempo médio de vida das empresas no Brasil, os 30 anos da concessão dos aeroportos é mais do que uma eternidade! Quem sobreviver até 2042 certamente assistirá à cerimônia de retorno do patrimônio dos aeroportos à União...

Além disso, a mercantilização dos bens públicos é também uma forma evidente de privatização desses setores. O ensino superior virou um grande negócio para o setor, sem que as universidades públicas tenham sido vendidas. Bastou o governo estimular o crescimento das vagas nas faculdades privadas, seja por programas do tipo PROUNI, seja pelo estrangulamento dos orçamentos da rede das universidades públicas. Tanto é que há hoje grandes grupos estrangeiros operando no ramo de vendas de diplomas de ensino superior por aqui. Já a expansão da rede privada de saúde é estimulada pelo sucateamento da estrutura da saúde pública, via SUS. A transformação da saúde e da educação em mercadorias faz com que esses setores passem a ser tratados segundo a lógica do capital e não aquela do interesse público. E isso significa também um processo de privatização de tais atividades, sem que haja nenhuma venda de empresa estatal.

Não há razão para privatizar
O ponto mais intrigante é a busca das razões que teriam levado o governo da Presidenta Dilma a tal mudança de postura. Afinal, os argumentos favoráveis à privatização podem ser resumidos a 5 tipos:

i) “ideológico puro”: sou contra o Estado na economia, isso é função de empresa privada e ponto final;

ii) ineficiência do Estado: a ação econômica do Estado é sempre ineficiente, em relação ao setor privado. Assim, para que o conjunto dos atores sociais saia sempre ganhando, a solução é privatizar;

iii) necessidade de promover a concorrência: boa parte das empresas estatais opera em setores onde não há concorrência. Abrir à privatização seria uma forma de estimular a eficiência, melhorar os serviços e reduzir as tarifas cobradas do consumidor;

iv) a presença do Estado só se justifica em setores considerados estratégicos e essenciais;

v) necessidade de recursos: o Estado estaria com dívidas elevadas e sem recursos financeiros para cumprir suas missões essenciais. A solução é vender o patrimônio público para o setor privado e usar esses recursos para tais fins.

Assim, vejamos o caso do Brasil de hoje, de acordo com os postulados acima:

i) poucos liberais radicais arriscariam tal opção hoje em dia;

ii) o argumento da ineficiência quase sempre é utilizado de forma oportunista e casuísta. Assim, o esforço deve ser no sentido de aperfeiçoar a gestão da coisa pública e não transferi-la para o setor privado. Caso contrário, a lista das empresas e setores a serem privatizados só deveria aumentar. Na verdade, muitos temem que a Infraero seja um balaio de ensaio para outros experimentos mais “ousados”;

iii) a realidade pós-privatização de teles, energia elétrica, estradas, entre outros, mostra a falácia do argumento. Os serviços são de péssima qualidade, as tarifas elevadas e os setores não permitem uma concorrência do tipo do “mercado da batatinha”. Não gostou dos serviços da companhia de eletricidade? Ótimo, vá então procurar aquele fio no poste lá do outro lado da calçada. O pedágio da estrada está muito elevado? Pode pegar a via esburacada ali ao lado, que ela é de graça. Isso para não mencionar o nível absurdo das tarifas, inclusive na comparação com outros países;

iv) realmente entre os extremos das barracas de frutas na feira e a promoção da segurança pública, há um conjunto amplo de setores que podem ser considerados estratégicos ou não, de acordo com o momento histórico, a realidade de cada país e a opinião de cada indivíduo. Mas, com certeza, a gestão aeroportuária desempenha uma função relevante aqui no Brasil. Afinal, se não fosse assim tão estratégica, por que tanta preocupação com o chamado “caos” aéreo? Por que tanta energia despendida com a busca de uma solução a toque de caixa, a partir de uma simples exigência da FIFA? Além de elementos de segurança nacional (espaço aéreo entre os oceanos Atlântico e Pacífico, espaço de dimensão continental, conexão do território nacional, etc), os aeroportos proporcionam cada vez mais um importante meio de comunicação e transporte em nosso País. É realmente um setor essencial.

v) o Estado brasileiro tem recursos financeiros sobrando. O problema é que quase 50% do Orçamento vão para pagamento de juros e serviços da dívida pública. Apenas a título de comparação: o governo comemorou os R$ 35 bilhões que serão desembolsados em lentas e suaves prestações ao longo de 30 anos pelos consórcios dos aeroportos. Pois a Presidenta, de uma só canetada, cortou R$ 60 bi dos gastos da União em 2012 para gerar o famigerado superávit primário.

Afinal, então, por que privatizar?

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.