Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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segunda-feira, 14 de abril de 2014

DILMA: “NOSSOS GOVERNOS REERGUERAM A PETROBRAS”

segunda-feira, 24 de março de 2014

O jogo pesado: tirar a Petrobras de campo

O caso Pasadena pode ser tudo menos aquilo que alardeia a sofreguidão conservadora. O alvo é: espetar na Petrobras a prova da presença do Estado na economia.

por: Saul Leblon
 
Arquivo

O caso Pasadena pode ser tudo menos aquilo que alardeia a sofreguidão conservadora.

Pode ser o resultado de um ardil inserido em um parecer técnico capcioso. Pode ser fruto de um revés de mercado impossível de ser previsto, decorrente da transição desfavorável da economia mundial; pode ser ainda  –tudo indica que seja--  a evidência ostensiva da necessidade de se repensar um critério mais democrático para o preenchimento de cargos nas diferentes instancias do aparelho de Estado.

Pode ser um mosaico de  todas essas coisas juntas.

Mas não corrobora justamente aquela que é a mensagem implícita na fuzilaria conservadora nos dias que correm.

Qual seja,  a natureza prejudicial da presença do Estado na luta pelo desenvolvimento do país.

Transformar a história de sucesso da  Petrobrás em um desastre de proporções ferroviárias é o passaporte para legitimar a agenda conservadora nas eleições de 2014.

Ou não será exatamente o martelete contra  o ‘anacronismo intervencionista do PT’  que interliga as entrevistas e análises de formuladores e bajuladores das candidaturas Aécio & Campos? (Leia neste blog ‘Quem vai mover as turbinas do Brasil?’)

Pelas características de escala e eficiência, ademais da  esmagadora taxa de êxito que lhe é creditada – uma das cinco maiores petroleiras do planeta, responsável pela descoberta das maiores reservas  de petróleo do século XXI--  a Petrobrás figura como uma costela de pirarucu engasgada na goela do mercadismo local e internacional.

Ao propiciar ao país não apenas a autossuficiência, mas a escala de descobertas que encerram o potencial de um salto tecnológico, capaz de contribuir para  o impulso industrializante de que carece o parque fabril do país, a Petrobrás reafirma a relevância insubstituível da presença estatal na ordenação da economia brasileira.

Estamos falando de uma ferramenta da luta pelo desenvolvimento. Não de um conto de fadas.

Há problemas.

A empresa tem arcado com  sacrifícios equivalentes ao seu peso no país.

Há dois anos a Petrobrás vende gasolina e diesel por um  preço 20% inferior ao que paga no mercado mundial.

Tudo indica que a cota de contribuição para mitigar as pressões inflacionárias decorrentes  de choques  externos e  intempéries climáticas tenha chegado ao limite.

Mas  não impediu que a estatal fechasse 2013 como a petroleira que mais investe no mundo: mais de US$ 40 bilhões/ano: o dobro da média mundial do setor.
Ademais, ela é campeã mundial no decisivo quesito da  prospecção de novas reservas.

Os números retrucam o jogral do ‘Brasil que não deu certo’.

O pré-sal já produz  405  mil barris/dia.

 Em quatro anos, a Petrobras estará extraindo 1 milhão de barris/dia da Bacia de Campos.

Até 2017, ela vai investir US$ 237 bilhões; 62% em exploração e produção. Em 2020, serão 2,1 milhões de barris/dia.

Praticamente dobrando  para 4 milhões de barris/dia a produção brasileira atual.

O conjunto explica o interesse dos investidores pela petroleira verde-amarela que está sentada sobre uma poupança  bruta formada de 50 bilhões de barris do pré-sal.

Mas pode ser o dobro disso;  os investidores sabem do que se trata e com quem estão falando.

Há duas semanas, ao captar US$ 8,5 bi no mercado internacional, a Petrobrás  obteve oferta de recursos em volume  quase três vezes superior a sua demanda.

O marco regulador do pré-sal --aprovado com a oposição de quem agora agita a bandeira da defesa da estatal–- instituiu o regime de partilha e internalizou o comando de todo o processo tecnológico, logístico, industrial, comercial e financeiro da exploração dessa riqueza.

Todos os contratados assinados nesse âmbito passam a incluir cláusula obrigatória de conteúdo nacional nas compras, da ordem de 50%/60% , pelo menos.

Esse é o ponto de mutação da riqueza do fundo do mar em prosperidade na terra.

Toda uma cadeia de equipamentos, máquinas, logística, tecnologia e serviços diretamente ligados, e também externos, ao ciclo do petróleo será  alavancada nos próximos anos.

O conjunto pode fazer do Brasil um grande exportador industrial inserido em cadeias globais de suprimento e inovação  –justamente o que falta ao fôlego do seu desenvolvimento no século XXI.

É o oposto do projeto subjacente ao torniquete de manipulação e  engessamento que se forma em torno da empresa nesse momento.

Para agenda neoliberal não faz diferença  que o Brasil deixe de contar com uma alavanca industrializante com as características reunidas pela Petrobrás.

Pode ser até bom.

O peso de um gigante estatal na economia atrapalha a ‘ordem natural das coisas’ inerente à dinâmica dos livres mercados, desabafa a lógica conservadora.

A verdade é que se fosse depender da ‘ordem natural das coisas’ o Brasil seria até hoje um enorme cafezal, sem problemas de congestionamento ou superlotação nos aeroportos, para felicidade de nove entre dez colunistas isentos.

Toda a industrialização pesada brasileira, por exemplo  –que distingue o país como uma das poucas economias em desenvolvimento dotada de capacidade de se auto-abastecer de máquinas e equipamentos— não teria sido feita.

Ela representou uma típica descontinuidade na ‘ordem natural das coisas’.

A escala e a centralização de capital necessárias a esse salto estrutural da economia não se condensam espontaneamente em um país pobre.

Num  mercado mundial já dominado por grandes corporações monopolistas nessa área e em outras, esse passo, ou melhor, essa ruptura, seria inconcebível sem forte intervenção estatal no processo.

Do mesmo modo, sem um banco de desenvolvimento como o BNDES, demonizado pelo conservadorismo, a indústria e a economia como um todo ficariam comprometidos pela ausência de um sistema financeiro de longo prazo, compatível com projetos de maior fôlego.

Do ponto de vista conservador, o financiamento indutor do Estado, a exemplo do protecionismo tarifário à indústria nascente  –implícito nas exigências de conteúdo nacional no pré-sal--  apenas semeiam distorções de preços e ineficiência no conjunto da economia.

É melhor baixar as tarifas drasticamente; deixar aos mercados a decisão sobre  quem subsistirá e quem perecerá para ceder  lugar às importações.

O corolário dessa visão foi o ciclo de governos do PSDB,  quando se privatizou, desregulou e se reduziu barreiras à entrada e saída de capitais.

A Petrobrás resistiu.

Em 1997, até um novo batismo fora providenciado para lubrificar a operação de fatiamento e venda dos seus ativos aos pedaços.

Não seu.

Dez anos depois, em 2007, essa resistência ganharia um fortificante ainda mais indigesto aos estômagos conservadores, com a descoberta e regulação soberana das reservas do pré –sal.

Num certo sentido, a arquitetura de exploração do pré-sal avança um novo degrau na história da industrialização brasileira.

Mais que isso,  esboça um modelo.

Se a empresa privada nacional  não tem escala, nem capacidade tecnológica para suprir as demandas do desenvolvimento, uma estatal pode –como o faz a Petrobras -  instituir prazos e definir garantias de compra que de certa forma  tutelem  a iniciativa privada deficiente.

Dando-lhe encomendas para  se credenciar ao novo ciclo de expansão do país –e até mesmo operar em escala global, inserindo-se nas grandes cadeias da indústria  petroleira.

A outra  alternativa seria bombear  a receita petroleira  diretamente para fora do país, vendendo o óleo bruto.

E renunciar assim aos múltiplos de bilhões de dólares de royalties que vão irrigar o fundo do pré-sal e com ele a educação pública das futuras gerações de crianças e jovens do Brasil.

Ou  então vazar  impulsos industrializantes para encomendas no exterior , sem expandir polos tecnológicos, sem engatar cadeias de equipamentos, nem elevar  índices de nacionalização em benefício de empregos e receitas locais.

A paralisia  atual da industrialização brasileira  é um problema real que afeta todo o tecido econômico.

Asfixiada durante três décadas pelo câmbio valorizado e pela concorrência chinesa, a indústria brasileira de transformação perdeu elos importante, em diferentes cadeias de fornecimento de insumos e implementos.

A atrofia é progressiva.

O PIB cresceu em média 2,8% entre 1980 e 2010; a indústria da transformação cresceu apenas 1,6%, em média. Sua fatia nas exportações recuou de 53%, entre 2001-2005, para 47%, entre 2006-2010 .

O mais preocupante é o recheio disso.

Linhas e fábricas inteiras foram fechadas. Clientes passaram a se abastecer no exterior. Fornecedores se transformaram em importadores.

Empregos industriais foram eliminados; o padrão salarial do país foi afetado, para pior.

É possível interromper essa sangria, com juros subsidiados, incentivos, desonerações, protecionismo e ajuste do câmbio, como está sendo feito pelo governo.

Mas é muito difícil reverter buracos consolidados.

O dinamismo que se perdeu teria que ser substituído por um gigantesco esforço de inovação e redesenho fabril, a um custo que um país em desenvolvimento dificilmente poderia arcar.

Exceto se tivesse em seu horizonte a exploração centralizada e soberana, e o refino correspondente, das maiores jazidas de petróleo descobertas no século 21.

Esse trunfo avaliza a possibilidade de se colocar a  reindustrialização  como uma resposta política  do Estado brasileiro à crise mundial.

Nada disso  pode ser feito sem a  Petrobrás.

Tirá-la do campo em que se decide o futuro do Brasil: esse é o jogo pesado que está em curso no país.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

INVESTIMENTOS FORAM DESTAQUE DO PIB BRASILEIRO

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

DILMA FARÁ PRONUNCIAMENTO SOBRE LIBRA HOJE À NOITE

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

FRUTO DA OBSTINAÇÃO DE VARGAS, PETROBRAS COMPLETA HOJE 60

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

'A NAÇÃO É O POVO E O ESTADO A SUA EXPRESSÃO'


*PAPA BENTO XVI RENUNCIA: O PAPADO QUE DEVASTOU A ALA PROGRESSISTA DA IGREJA CHEGA AO FIM E DEIXA COMO LEGADO UM IMENSO VAZIO.

PT, 33 anos depois do Colégio Sion: como anda o lado esquerdo do peito?


"Os trabalhadores querem a independência nacional. Entendem que a Nação é o povo e, por isso, sabem que o País só será efetivamente independente quando o Estado for dirigido pelas massas trabalhadoras. É preciso que o Estado se torne a expressão da sociedade, o que só será possível sisocial. O PT buscará conquistar a liberdade para que o povo possa construir uma sociedade igualitária, onde não haja explorados e nem exploradores. O PT manifesta sua solidariedade à luta de todas as massas oprimidas do mundo." (Manifesto de fundação do PT, no Colégio Sion, em São Paulo, em 10 de fevereiro de 1980.(LEIA MAIS AQUI)

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

PiG/PSDB chamam de “privatização”. Bem feito, Bernardo



O PiG vai colar a palavra “privatização” na testa do Governo Dilma até as eleições de 2014.

ria

Saiu no Estadão:  “Governo muda de rota com privatização e R$ 133 bilhões”

“Obras de rodovias passam (sic) para a iniciativa privada …”

Saiu na Folha (*):

“Privatizações de Dilma prometem R$ 80 bi em 5 anos – Pacote de concessões (ué – não é privatização ? – PHA) para dobrar (sic) ferrovias e estradas duplicadas divide empresários e é ironizado por oposição”

Saiu no Globo, que, tem mais pudor:

“Concessões – Dilma ‘privatiza’ rodovias e ferrovias”

Na pág 26, num louvável esforço (parcial) de isenção, a Urubóloga diz assim:

“Privatização (sem aspas – PHA) à moda Dilma – O Governo vai privatizar rodovias e ferrovias e estatizar o risco nas ferrovias. Vai privatizar, estatizando. “

Na pág 3 do Globo, há uma nota oficial em que o PSDB “cumprimenta a presidente Dilma por ter aderido ao programa de privatizações … Sabemos que a Presidente poderá ser cobrada por adotar medidas opostas às que defendeu em sua campanha eleitoral de 2010.”

Não deixe de ler “Dilma: não faço Privataria”.

Como diz o amigo navegante José:

Conceder ( Concessão) é delegar ao privado por um determinado período, retornando este patrimonio ,após este período ao Estado.
Privatizar é vender ao privado, sem o retorno deste patrimonio ao Estado.
Entendeu?
O PiG vai colar a palavra “privatização” na testa do Governo Dilma até as eleições de 2014.
E tentar envolvê-la na Privataria Tucana.
Como evitar isso, se o massacre eleitoral começou no jornal nacional, nesta quarta-feira, onde a herança ideológica da Urubóloga plantou a ideia da “privatização” e da “entrega” à empresa privada.
Como evitar ?
Com uma Ley de Medios, que possa esclarecer ao eleitor a diferença entre a Dilma e o Farol de Alexandria, o presidente da maior Privataria da América Latina.
Que torrava o patrimônio nacional – a Vale do Rio Doce, por exmplo – para, como disse a Dilma, pagar dívida e fechar o caixa.
É facil estabelecer as diferenças entre a Dilama e o FHC, aquele dos 1 000 pontos de Risco Brasil: é só explicar o que o José explicou.
Explicar ao povão, a todos os cidadãos brasileiros.
Com 15, 20, 30 pontos de audiência em horário nobre.
Mostrar que os detentores de R$ 133 bilhões não se valerão de Oportunidade e, um dia, abrirão contas secretas em Cayman.
Contrapor a Dilma ao “dizem que foi brilhante”.
Contrapor a Dilma ao “se isso der m…” – o momento Péricles de Atenas do Governo Cerra/FHC.
Mostrar ao cidadão brasileiro o que significa para o bolso dele, para o filho dele, para o futuro da família dele uma tarifa reduzida de transporte.
O que uma criança recém-nascida no Alemão vai ganhar com a ferrovia que liga Lucas do Rio Verde a Uruaçu.
Fazer aquilo que a televisão americana ensina ao foca: colocar um rosto atrás do número.
Como o Bernardo não acorda, como o Michel Temer se curva à decisão dos filhos do Roberto Marinho – eles não têm nome próprio – e nao deixa convocar o Caneta … já que é assim, deixa a “privataria” colar na testa do Governo.
Muito simples.
O Governo não tem instrumentos para explicar à população a natureza de suas decisões.
Uma elementar prerrogativa Republicana: o cidadão saber o que o Governante faz e poder cobrar resultados.
O Governo está sitiado no Palácio do Planalto, nas solenidades transmitidas pela TV Brasil, de um ponto de Ibope.
Solenidades que, na forma, lembram muito aqueles anúncios de pacote do Reis Velloso, no Governo Geisel.
Então, o Roberto Marinho transformava aquilo em Chanel #5.
Hoje, o PiG distorce e desmonta.
Bem feito.
O Mino está parcialmente certo.
Daniel Dantas não é o único dono do Brasil.
Os filhos do Roberto Marinho compartilham com ele a maior Privataria nacional: o controle dos meios de comunicação.




Paulo Henrique Amorim


(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a  Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Quem tem medo de Bo Xilai? Ou: Mao sai do palco. Viva o maoísmo!


Não sou ‘olheiro’ da China, mas como indiano que vive inquieto com o andamento das políticas neoliberais, o anúncio de que Pequim destituiu Bo Xilai[1] da presidência do Partido Comunista Chinês em Chongqing é provocação difícil de resistir.

Para um partido comunista, destituir um membro do Politburo não é pouca coisa. Havia insistentes rumores de que Bo seria promovido ao Comitê dirigente, de nove membros, do Politburo chinês, a mais alta esfera de poder nesse país gigantesco de quase 1,5 bilhão de habitantes.

Os ‘olheiros’ da China mergulharão em infinitas especulações. Assim sendo, permitam-me oferecer uma lufada de ar um pouco mais respirável.

Na minha opinião, Bo perdeu, antes de tudo, pela ameaça que seu chamado “modelo Chongqing”[2] representava contra o passado dogmático da China maoísta, ao afirmar as vantagens de uma economia regulada pelo Estado, com sociedade igualitária.

Recentemente, Bo disse que “Como dizia o Grande Timoneiro Mao, quando estava construindo a nação, o objetivo de construirmos uma sociedade socialista é garantir que todos tenham emprego para trabalhar e comida para comer, e que todos juntos sejamos ricos. Se só alguns são ricos, começamos a cair no capitalismo e fracassamos. Se se cria uma nova classe capitalista, fica provado que, de fato, tomamos a estrada errada.”[3]

Vamos e venhamos... É blasfêmia total! Mais ainda na China de Xi Jinping. O Partido respondeu com aquelas declarações espantosas, depois do Congresso Nacional do Povo, quando ‘vovô’ Wen Jiabao, primeiro-ministro em final de mandato, alertou que a China conheceria “tragédia” semelhante à Revolução Cultural[4], se desistisse do caminho das reformas e da abertura, que tão bem serve aos interesses do povo. Nessa frase, Wen tinha em mente as declarações de Bo. E assim, nos bizantinos corredores do poder, Bo perdeu a vez e o assento.

Quem tem medo de Bo?

O carisma jovem e fulgurante de Bo, e a atração que o “modelo Chongqing” exerce sobre muitos, indicam que Bo poderia estar encontrando eco entre amplas correntes de opinião que há na economia chinesa, que se mantêm céticas sobre as tais ‘reformas’ e alguns aspectos das políticas atuais (como o festivo mergulho no mercado, ou a crescente desigualdade de renda que já se constata). Sua campanha, de estilo norte-americano, o gingado e o à vontade com que fala e se move tê-lo-iam tornado enervante, não só aos olhos do Partido Comunista Chinês – mas aos olhos de qualquer partido comunista, de qualquer canto.

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[2] “O chamado “modelo Chongqing” enfatiza o investimento controlado pelo Estado, com zonas de desenvolvimento, redes de transporte organizadas e efetivas e incentivos aos negócios. Empresas como Hewlett-Packard Co. (HPQ), Ford Motor Co. (F) e Coca-Cola Co. (KO) mantêm operações em Chongquig. O crescimento econômico dessa província, no centro da China, foi de 16,4% em 2011 e de 17,1% em 2010” (15/3/2012, Bloomberg, em http://www.bloomberg.com/news/2012-03-15/ousted-bo-s-chongqing-model-outpaced-peers-chart-of-the-day.html [NTs].
[4] Sobre a fala de Wen Jiabao, ver WEN JIABAO: “A China precisa de reformas políticas, sem as dificuldades de outra Revolução Cultural”, 14/3/2012, em http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2012/03/wen-jiabao-china-precisa-de-reformas.html [NTs].

quinta-feira, 8 de março de 2012

Brasil está mais igual e pobreza cai 7,9% em 2011

Brasil está mais igual e pobreza cai 7,9% em 2011
PAÍS ATINGE MENOR NÍVEL DE DESIGUALDADE SOCIAL DESDE 1960, APURA PESQUISA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; ÍNDICE DE POBREZA DECRESCE TRÊS VEZES MAIS RÁPIDO DO QUE A META DO MILÊNIO DA ONU; PAÍS RURAL DOS ANOS 1960 E FAVELIZADO NOS 80 RESGATA PARTE DA DÍVIDA SOCIAL AGORA; “QUEDA É ESPETACULAR E DEVE CONTINUAR”, DIZ PESQUISADOR; “A MÁ NOTÍCIA É QUE AINDA ESTAMOS ENTRE OS 12 PAÍSES MAIS DESIGUAIS DO MUNDO”

Por Agência Estado

O Brasil atingiu em 2012 o menor nível de desigualdade desde 1960, apesar da crise na Europa. De acordo com a pesquisa "De volta ao País do Futuro" do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (CPS/FGV), o índice de Gini - que varia de 0 a 1, sendo menos desigual mais próximo de zero -, caiu 2,1% de janeiro de 2011 a janeiro de 2012, chegando a 0,5190.

A projeção da FGV é que a desigualdade continue se reduzindo ano País, levando o índice a 0,51407 em 2014. "A má notícia é que ainda somos muito desiguais e estamos entre os 12 países mais desiguais do mundo. Mas a queda é espetacular e deve continuar", afirmou Marcelo Neri, coordenador da pesquisa.

Leia mais

 

quarta-feira, 7 de março de 2012

Carta Maior: As mudanças no BC da Argentina


Argentina quer redirecionar BC para fomentar desenvolvimento

Projeto para reformar Banco Central da Argentina, anunciado pela presidenta Cristina Fernández de Kirchner diante do Congresso, pretende terminar com o modelo neoliberal no sistema bancário instalado pela ditadura de 1976 e aperfeiçoado pelo menemismo durante os anos noventa. Projeto propõe um Banco Central que intervenha no desenvolvimento econômico com equidade, estabilidade financeira e crédito produtivo. A presidenta argentina defendeu que os BCs devem acrescentar à sua tradicional responsabilidade em política monetária um papel de “forte intervenção na economia”.
06.03.2012
Francisco Luque – De Buenos Aires, na Carta Maior
Buenos Aires – O projeto para reformar a Carta Orgânica do Banco Central da República Argentina (BCRA), anunciado pela presidenta Cristina Fernández de Kirchner diante do Congresso, na quinta-feira passada, é um dos anúncios mais relevantes em matéria econômica tendentes a terminar com o modelo neoliberal no sistema bancário instalado pela ditadura de 1976 e aperfeiçoado pelo menemismo durante os anos noventa. Um projeto que tem como objetivo enterrar as idéias da lei de convertibilidade impostas em 1992, propondo um Banco Central que intervenha no desenvolvimento econômico com equidade, estabilidade financeira e crédito produtivo.
Em seu discurso no Congresso Nacional, a Presidenta frisou que os bancos centrais deviam acrescentar à sua tradicional responsabilidade em política monetária um papel de “forte intervenção na economia”.
“Em 1992 se suprimiram todas suas funções de orientação do crédito, imobilizando o Estado neste papel, e esse poder foi parar nas entidades financeiras, nos bancos e, por isso, aconteceu o que aconteceu na Argentina e no mundo inteiro. O resultado disso se chamou Consenso de Washington”.
De concreto, se for aprovado, o Banco Central terá como meta preservar o valor da moeda, além de somar à estabilidade financeira e ao desenvolvimento econômico com equidade social. Poderá regular e orientar o crédito outorgado aos bancos, estabelecendo as condições em termos de prazos, taxas de juros, comissões e cargos. Com isto, o BCRA recuperará seu papel histórico na promoção do crédito produtivo. Também enterrará formalmente o manual ortodoxo “Metas de Inflação”, que diminui a autonomia da política cambial e expõe a economia à instabilidade dos mercados financeiros.
A presidenta explicou que a iniciativa aponta registrar no marco normativo o atual funcionamento da política macroeconômica. Junto com a ampliação dos objetivos do banco eliminam-se os resíduos da convertibilidade. Para isto, se modificará a obrigação de manter uma relação direta entre a base monetária –dinheiro e depósitos na economia – e a quantidade de reservas. O um-por-um será substituído por uma nova forma de determinar o nível de reservas ótimas. O projeto dispõe que, quando o estoque de divisas supere este ponto, o excedente poderá ser destinado ao pagamento de vencimentos da dívida externa. Não obstante, embora o projeto estipule que só se poderá utilizar para pagar a dívida, o fato de que o BCRA possa cobrir boa parte do vencimento da dívida, implica uma economia significativa e abre uma porta para aplicar em diversos fins como, por exemplo, a reestatização da indústria nacional, privatizada nos anos noventa.
Um dos pontos para fortalecer o papel do BCRA no novo paradigma econômico é a ampliação de seu mandato com o objetivo de perseguir objetivos múltiplos. Estas mudanças recuperarão metas existentes no organismo desde sua criação, em 1935, com governos de diferentes orientações políticas, como o pleno emprego, o crescimento econômico e o desenvolvimento. Esta busca do desenvolvimento econômico com equidade social contempla um amplo espectro de objetivos, como a criação de emprego, o crescimento econômico, a distribuição de renda e também a questão do meio ambiente.
“A atual Carta Orgânica do Banco Central está dissociada do modelo produtivo que persegue metas de inflação sem atender a economia real. A nova normativa deixa em letra escrita que a autoridade monetária passará a ter como objetivo principal a estabilidade monetária, a estabilidade financeira e o desenvolvimento econômico com equidade social”, afirmou a presidenta do BCRA, Mercedes do Pont, ao jornal Página/12.
Segundo os especialistas, o Banco Central argentino continuará tendo como objetivo defender o valor da moeda, mas agrega outras metas que já foram aplicadas explicitamente por outros países depois dos nocivos efeitos da crise financeira, e evitando o exemplo do Banco Central Europeu, uma entidade considerada excessivamente ortodoxa, demasiado preocupada com a inflação, que inclusive chegou a subir a taxa de juros na Europa quando estava à beira da recessão.
Outro aspecto interessante é o impulso ao crédito. Na Argentina, o crédito representa somente 14% do PIB, um dos percentuais mais baixos em nível regional, e estão concentrados nos setores que mais rentabilidade oferece aos bancos: o consumo e o comércio exterior. A proposta outorga um papel ativo na promoção do crédito produtivo de longo prazo. Para isso, poderá regular as condições dos empréstimos, estender prazos, fixar tetos para as taxas de juros, orientar o destino a qualquer setor produtivo ou região, limitar as comissões e os cargos. “Não existem exemplos no mundo de recuperação econômica exitosa onde o crédito ao investimento de longo prazo não tenha exercido um papel transcendental no processo de desenvolvimento”, sustentam as autoridades econômicas do país.
Neste aspecto, a ministra da Indústria, Débora Giorgi, assegurou que esta reforma permite orientar o sistema financeiro para investimentos produtivos. “O capital dos bancos deve ser dirigido para financiar a economia real, para aprofundar a reindustrialização e a geração de mais postos de trabalho”, sustentou a autoridade.
Este projeto impulsiona também mudanças para prevenir o abuso na relação entre o sistema financeiro e seus clientes. A nova norma incorpora às funções do BCRA a necessidade de limitar a concentração do sistema financeiro e evitar o abuso de posições dominantes. Assim, a autoridade monetária colaborará ativamente com as Comissões Nacionais de Defesa do Consumidor e Defesa da Competição. Também amplia a incompatibilidade para qualquer negócio financeiro e quem chegue à diretoria do Banco Central deverá renunciar a outras atividades do setor. A iniciativa também estimula o papel de supervisionar do organismo, assim como auditar todo o sistema bancário e as fusões e aquisições entre entidades.
“A ruptura com o legado dos anos 90 implica restituir ao Banco Central seu papel histórico na promoção do crédito produtivo acompanhando as políticas formuladas pelo governo. Será uma das funções estratégicas para garantir a estabilidade monetária, sustentar o crescimento econômico e caminhar para o desenvolvimento e o pleno emprego. É o mesmo que se definia na norma de 1992 e que postula em sua carta orgânica a Reserva Federal, banco central norte americano, referência para desorientados pelos alertas de espanto de porta-vozes de banqueiros e ex-presidentes do BCRA, sempre tão próximos dos interesses do mundo das finanças”, ironizou o editoralista Alfredo Zaiat, do Página/12.
Tradução: Libório Junior
Leia também:

Novo Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

O Capitalismo de Estado venceu. E melhorou a vida do pobre

A Economist entendeu quase tudo. Os neolibelês demoram um pouco mais

Um artigo de Delfim Netto na Carta Capital que está nas bancas trata de importante estudo da revista inglesa Economist, um dos bastiões do Neolibelismo (*), sobre o Capitalismo de Estado.

Nada que se compare à obra da Urubóloga, a única, de fato, herdeira do pensamento de Milton Friedman no Hemisfério Sul.

A própria Economist é obrigada a reconhecer que as multinacionais dos países emergentes, como a Petrobras e a Vale, são a prova da ascensão vertiginosa do Capitalismo de Estado, em prejuízo do sistema Neolibelês que nasceu com Ronald Reagan e Margaret Thatcher.

(Aqui no Brasil, o mensageiro da boa nova foi o Farol de Alexandria, que, com seu Planejador Maximo, Padim Pade Cerra, naufragou na Privataria Tucana.)

O neolibelismo levou um tiro no peito com a quebra do banco americano Lehman, em 2008, e “agora sufoca boa parte do mundo rico”, diz a revista.

Ela se concentra, sobretudo, na associação indistinguível entre Estado, Partido Comunista e Empresas na China.

O Capitalismo de Estado tenta reunir o poder  do Capitalismo com o poder do Estado.

A China de Deng se inspirou em Cingapura, que praticava o Capitalismo de Estado, em oposição ao liberalismo da vizinha Hong Kong, ainda inglesa.

A China engoliu o mestre.

Nos últimos 30 anos, o PIB chinês cresceu a 9,5 ao ano e nos últimos dez anos o PNB mais do que triplicou para chegar a US$ 11 trilhões (o do Brasil é de $3 trilhões).

Das 13 maiores empresas de petróleo, com mais de 3/4 das reservas mundiais, todas são de alguma forma estatais – inclusive as do Oriente Médio.

As empresas estatais são 80% dos negócios da Bolsa chinesa e 62% da russa.

No Brasil, representam 38%.

A maior empresa de gás do mundo , a Gazprom, é russa e estatal.

A China Mobile tem 600 milhões de clientes.

O Estado é o maior acionista das 150 maiores empresas da China.

A Saudi Basic Industries é uma das mais rentáveis empresas químicas do mundo.

A Dubai Ports é a maior operadora de portos do mundo.

Capitalismo de Estado já houve antes.

No berço da hegemonia (liberal) inglesa está a Companhia das Índias.

A Alemanha da reunificação no século XIX foi Capitalista de Estado.

Como o Japão do pós Segunda Guerra.

Como Alexandre Hamilton, o primeiro Ministro da Fazenda dos Estados Unidos, que montou uma furiosa e impenetrável rede de proteção à nascente manufatura americana.

(Os neolibeles fazem de conta que Hamilton morreu num duelo antes de tomar posse. Foi muito depois …)

Só que, agora, diz a Economist, o desenvolvimento do Capitalismo de Estado se dá numa amplitude muito maior – e mais rápido !

Além disso, o Capitalismo de Estado hoje usa mecanismos muito mais sofisticados.

Por  exemplo, a nova engenharia financeira das empresas do Capitalismo de Estado.

O Estado não é dono, mas um acionista do bloco de controle.

O que profissionaliza a gestão e dá mais flexibilidade.

As economias do Capitalismo de Estado criaram bancos de fomento – como o BNDES e a BNDESpar – que estabelecem as políticas industriais.

E criaram fundos soberanos para garantir recursos para a inovação e financiar os riscos das empresas estatais.

Progressivamente, as economias do Capitalismo de Estado – observa a Economist – fazem operações diretamente entre si e dispensam as casas de intermediação em Wall Street e na City de Londres.

A coisa pode ficar feia para os bancos das economias ricas, acredita a Economist.

O estudo dispensa a Índia – onde as empresas beneficiadas parecem ser, apenas e ainda, capitanias escolhidas pelo Raj.

E se concentra na ligação entre Capitalismo de Estado e autoritarismo na Rússia e na China.

Mas, ressalva, sempre, que o Brasil é uma democracia.

Talvez seja um exagero dizer que o “livre mercado chegou ao fim” – pondera a Economist.

Mas, é verdade que um número surpreendente de países, sobretudo entre os emergentes, aprendeu a usar o mercado para atingir objetivos políticos.

A mão invisível do mercado é substituída pela mão visível e muitas vezes autoritária do Estado, diz a Economist.

Não é o caso do Brasil – onde o Estado não rompe contratos nem confisca empresas, uma marca registrada de Putin.

E, no Brasil, a Presidenta foi vítima, sob tortura, da mão autoritária.

Autoritários e torturadores são os que se beneficiam de uma Lei de Anistia -  e, não, ela.

A Economist diz que o Capitalismo de Estado é bom para a infra-estrutura (o PAC), mas fraco em bens de consumo.

(No Brasil, o problema são as empresas da privataria: o amigo navegante já ligou para reclamar de uma conta de telefone ?)

A Economist acredita que o Capitalismo de Estado encoraja a corrupção.

(O repórter inglês não teve o prazer de conhecer Mr Big, o Dr Escuta e o Itagiba …)

Acha também que a empresa do C de E é lenta para inovar.

A Petrobras e as pesquisas no pré- sal parecem não concordar …

Delfim Netto, que tem especial apreço pelos neolibelês brasileiros, se preocupa com a fome da China por energia e comida – e a disponibilidade de um e outro no mercado.

A Economist lembra que a China não tem nenhum compromisso com as regras de um jogo – o mercado de petróleo e comida – que, por muito tempo, a marginalizou.

E isso pode ser um perigo.

Como se chama Economist, a revista inglesa pouco se dá sobre a relação entre pobreza e desigualdade e neolibelismo e Capitalismo de Estado.

Enquanto a pobreza e a desigualdade crescem nos Estados Unidos, o Marcelo Neri, ao analisar o Ano I da Dilma, observou que a pobreza e a desigualdade continuam a cair.

Que horror !


Paulo Henrique Amorim


(*) “Neolibelê” é uma singela homenagem deste ansioso blogueiro aos neoliberais brasileiros. Ao mesmo tempo, um reconhecimento sincero ao papel que a “Libelu” trotskista desempenhou na formação de quadros conservadores (e golpistas) de inigualável tenacidade. A Urubóloga Miriam Leitão é o maior expoente brasileiro da Teologia Neolibelê.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Alaerte Martins: A morte materna invisível das mulheres negras



Alyne  e Marina,  retratos emblemáticos de uma tragédia brasileira: Morreram não por falta de acesso ao pré-natal, mas devido à falta de acesso a um pré-natal de qualidade,  nosso calcanhar-de-aquiles
 por Conceição Lemes

Começou dia 13 de fevereiro e vai até 2 de março, em Genebra, Suíça, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw), da Organização das Nações Unidas (ONU).
Para o Brasil, especificamente, sexta-feira passada, 17, foi chave. A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), apresentou um relatório sobre as medidas adotadas pelo Estado brasileiro para promover a igualdade de gênero. O enfrentamento da mortalidade materna foi um dos temas abordados.
Primeiro, porque anualmente cerca de 1.800 brasileiras morrem antes, durante ou poucos dias após o parto. Em 2009, foram 1.872 óbitos maternos declarados, segundo o DATASUS. O que significa 65 mortes para cada 100 mil bebês nascidos vivos.
Segundo, porque, em 2011, o Estado brasileiro foi condenado pela Cedaw devido à morte de Alyne da Silva Pimentel, ocorrida em 2002.
Os casos de Alyne, em Berlfort Roxo, na Baixada Fluminense, e de Marina Carneiro, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, são emblemáticos dessa tragédia brasileira.
Alyne, então com 28 anos de idade e 27 semanas de gestação, procurou uma casa de saúde particular, pois estava vomitando e com fortes dores abdominais. Saiu de lá com prescrição de remédios para náuseas, vitamina B12 e uma medicação tópica para infecção vaginal.
Após dois dias piorou. Voltou à casa de saúde e uma ultra-sonografia mostrou que o feto estava morto. O parto foi induzido. Mas os médicos só fizeram a cirurgia para retirar a placenta 14 horas depois. Em seguida, Alyne teve hemorragia, vomitou sangue e sua pressão arterial caiu. Decidiram transferi-la para um hospital público da região.
O único que a aceitou foi o Hospital Geral de Nova Iguaçu. Alyne esperou oito horas por ambulância. Como a casa de saúde não encaminhou junto qualquer documento que indicasse o seu estado clínico, ela ficou horas no hall da emergência, pois não havia leito disponível. Aí, entrou em coma e morreu no dia seguinte. Entre o mal-estar inicial e o óbito se passaram cinco dias.
Marina Carneiro tinha 25 anos, residia em Porto Alegre, havia morado nos Estados Unidos, cursava o último ano de Engenharia do Meio Ambiente. Fez pré-natal com o médico do seu convênio. Ele solicitou cinco ultra-sonografias, mas nenhum exame de urina durante o pré-natal, como determina o protocolo básico de atendimento às gestantes.
À 0h30 do dia 7 de março de 2005, na 34ª. semana de gestação, Marina deu à luz a Manuela. Não sobreviveu para conhecê-la.  Sete horas depois morreu. Causa: doença hipertensiva específica da gravidez (DHEG).
“Se o médico da Marina tivesse recomendado exame de urina e demais medidas indicadas no protocolo de atendimento de gestantes, descobriria que ela tinha proteína na urina, a DHEG seria diagnosticada e ela salva”, atenta a enfermeira obstétrica e doutora em Saúde Pública Alaerte Leandro Martins. “Alyne morreu por falta de cuidados médicos adequados desde o instante em que procurou a casa de saúde pela primeira vez com fortes dores abdominais. A partir dali, os equívocos foram se acumulando, chegando ao absurdo de ela ser transferida de hospital, já em estado grave, sem um relatório com dados do seu prontuário médico.”
“Alyne e Marina morreram não por falta dos R$ 50, propostos pela MP 557, mas por falta de acesso a um pré-natal de qualidade, o nosso calcanhar-de-aquiles”, avisa Alaerte. “A alta taxa de mortalidade materna no Brasil se deve principalmente à má qualidade do atendimento e à falta de organização das redes de serviços e não à falta de acesso ao pré-natal, como muitos propagandeiam.”
“A mortalidade materna é maior entre as mulheres negras, sendo que metade dos óbitos devido a aborto é por aborto espontâneo”, adverte Alaerte. “Em situação de abortamento, as mulheres são discriminadas. E se são negras são mais discriminadas do que as brancas. Serão as últimas das últimas a serem atendidas, correndo maior risco de morte.”
Já nos anos 1970 o movimento negro alertava sobre fortes indícios de que a mortalidade materna das negras no Brasil era, expressivamente, maior que do que a das brancas.  O setor saúde e os governos nunca deram crédito à hipótese. Até que uma enfermeira obstétrica negra, Alaerte Leandro Martins, resolveu estudar o assunto.

Alaerte Martins:  Dificilmente os R$ 50 vão ajudar a reduzir a mortalidade materna no Brasil
Na tese de mestrado “Mulheres negras e mortalidade materna no estado do Paraná, de 1993 a 1998”, analisou 956 óbitos maternos, na faixa etária de 10 a 49 anos, ocorridos nesse período. Concluiu que, quando comparada à das brancas, a mortalidade das negras era 6 vezes maior. A tese de doutorado, na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), foi sobre gestantes negras que não foram a óbito, mas que ficaram com graves sequelas: “Near miss e mulheres negras em três municípios da Região Metropolitana do Paraná”.
Alaerte trabalha há 22 anos com saúde da mulher. Integra o Comitê de Prevenção de Mortalidade Materna do Paraná, tendo sido sua presidenta. Integra a Comissão de Prevenção da Morte Materna do Ministério da Saúde. É coordenadora executiva da Rede de Mulheres Negras do Paraná.
Eis a íntegra da entrevista que ela nos concedeu.
Viomundo – Quando se diz que x ou y é um problema grave de saúde pública, muitos imaginam milhares e milhares de mortes. Qual o significado da alta taxa de mortalidade materna?
Alaerte Martins – Para se compreender melhor a magnitude do problema, a gente tem de falar do cálculo da mortalidade materna. É um dos raros indicadores calculados por 100 mil nascidos vivos.  Significa que cada mulher que morre é única em 100 mil bebês nascidos vivos. E quando essa mulher morre, não é apenas ela que vai, a família toda “morre”. E o que é mais cruel: são mortes evitáveis.
Para a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), se a mortalidade materna de uma região é muito alta, é porque ela é subdesenvolvida. A morte materna evidencia que se não há assistência digna à mulher no pré-natal e no parto – em 85% a 90% dos casos deveriam ser normal –, não há assistência para mais nada.
É absurdo que em pleno século XXI, quando se faz transplante de todo tipo de órgão, a mulher ainda morra por estar grávida. Quanto menos desenvolvido o país ou a região, maior a mortalidade materna.
Viomundo – Quantos casos ocorrem por ano no Brasil?
Alaerte Martins – Em 2009, foram 1.872 óbitos declarados, segundo o DATASUS. O que dá 65 mortes maternas para 100 mil bebês nascidos vivos.
Viomundo – Como se distribuem pelo Brasil?
Alaerte Martins – Numa mesma região, há índices totalmente opostos. Eu trabalho numa regional de saúde que engloba 29 municípios, inclusive Curitiba. Nela, além da capital, está Araucária, o município com melhor IDH do Paraná, e Doutor Ulysses.
Araucária tem mortalidade materna comparável aos países de Primeiro Mundo, como Estados Unidos, Japão, Dinamarca, França, Alemanha, Inglaterra, onde ocorrem menos 10 mortes maternas para cada 100 mil nascimentos.
Mas também faz parte da minha regional a cidade de Doutor Ulisses, com índices comparáveis a algumas regiões da África.  Doutor Ulisses, no Vale da Ribeira, município com menor IDH do Paraná, tem 500 óbitos maternos para 100 mil bebês nascidos vivos.
Em 2009, segundo o DATASUS, a taxa de mortalidade materna foi de 67/100 mil nascidos vivos na região Norte; 73, na Nordeste; 62, na Sudeste; 55, na Sul; e 62/100 mil nascidos vivos, na região Centro-Oeste.
Detalhe: as regiões Norte e Nordeste são as que apresentam maior percentual de população negra. E as mulheres negras morrem mais por causa da gravidez do que as brancas.
Viomundo – Qual o número de óbitos maternos segundo o quesito cor?

Alaerte Martins – A relação mortalidade materna/nascidos é maior entre as mulheres indígenas, seguidas das mulheres negras. Porém, morrem mais mulheres negras.
Explico. Em 2009, segundo o DATASUS, houve 1.872 óbitos declarados, sendo 25 de mulheres indígenas. Mas, como a população indígena é pequena, a relação morte materna/nascidos vivos, é a mais alta: 157óbitos para cada 100 mil nascidos vivos.
Já entre as mulheres negras (soma de pardas e pretas, segundo o IBGE) a relação é menor: 75 para cada 100 mil. Porém, em números absolutos é, em disparada, maior:  1.076 óbitos.  Portanto, 57% do total de um total de 1.872 óbitos em 2009.
Em 2009, segundo o DATASUS, tivemos 2 óbitos em amarelas, 638, em brancas e 131 em que a cor da pele não foi registrada, apesar de ser obrigatório desde 1996.

Viomundo – A mortalidade materna decorre de falta absoluta de estrutura?

Alaerte Martins – Não necessariamente.
Viomundo – Quais as causas então?
Alaerte Martins – Há causas diretas e indiretas. Nos países de Primeiro Mundo, a grande maioria dos óbitos maternos é por causa indireta, ou seja, doença previamente existente. Por exemplo, a gestante já tem hipertensão arterial ou diabetes antes da gravidez. Algumas vezes, apesar de acompanhamento diferenciado, essas doenças podem se exacerbar na gestação e ela morrer. A mulher morre não por causa da gravidez propriamente dita, mas devido a uma doença pré-existente.
Viomundo – E as causas diretas?
Alaerte Martins – É o grande absurdo: a mulher morrer exclusivamente porque está grávida. São quatro as principais: doença hipertensiva específica da gravidez (DHEG), hemorragia, infecção puerperal e aborto.
Viomundo – No Brasil, qual a mais freqüente?
Alaerte Martins – Na maioria das vezes, a DHEG é a primeira causa. Há anos em que a hemorragia a supera. Quando isso acontece, é a segunda.
A DHEG é o distúrbio mais comum, acontece em geral na primeira gestação. Gestantes perfeitamente saudáveis podem tê-la. O organismo passa a tratar a placenta como inimiga. Por volta da 20ª semana, provoca aumento da pressão arterial, edema (inchaço por retenção de líquidos) e proteinúria (aparecimento de proteínas na urina).
A terceira causa é a infecção puerperal. Está mais do que comprovado que ela é decorrente de imprudência e negligência dos profissionais de saúde. São médicos que se acham deuses e não lavam as mãos antes dos procedimentos. E enfermeiras, que é a minha categoria profissional, que não sabem esterilizar direito os materiais. Resultado: a gestante acaba morrendo de infecção. Ela pode contrair infecção numa cesariana descuidada e até num parto normal se for deixado no útero resto placentário.
Viomundo – Como prevenir a doença hipertensiva específica da gravidez?
Alaerte Martins – Fazendo pré-natal bem feito. Numa gravidez normal, dá, em torno, de 12 consultas. Mas existe um protocolo básico que tem de ser seguido, seja a paciente SUS, de convênio ou particular. Isso implica fazer, no mínimo, seis consultas, se a paciente não for de risco. É o mínimo mesmo! Em cada uma, é preciso verificar a pressão arterial e o peso – 1kg a 1,5kg é o máximo que se deve ganhar por mês. E fazer duas baterias de exames de urina. Com isso, previne-se a maior causa de mortalidade materna, que é a DHEG.

Viomundo – Mais leitos em UTI previnem a DHEG?

Alaerte Martins – Não adianta só fazer UTI. O leito da UTI é para a mulher que já está morrendo.  Se a DHEG não for prevenida no pré-natal, através do acompanhamento adequado, a doença avançará tanto que a gestante entrará em coma. Aí, claro, vai precisar de UTI.
Muitas vezes a mulher com DHEG não morre por causa da DHEG propriamente dita, mas devido à imprudência do médico. Na ansiedade de fazer logo o parto, ele realiza uma cesariana no sufoco. A paciente descompensa de vez e morre.
Viomundo – Cesariana aumenta o risco da gestante com DHEG?

Alaerte Martins – Se não estiver sulfatada, sim.
Viomundo – O que significa sulfatar?
Alaerte Martins –  Equilibrar a pressão arterial da gestante, dando-lhe sulfato de magnésio. Suponhamos que a pressão foi a para 20 por 15. Cesárea feita com esse nível pressório, a gestante “empacota”.
Por isso, primeiro, tem de sulfatá-la, para reduzir a pressão arterial. Estabilizada, escolhe-se a via do parto: cesariana ou normal, se ela tiver condições de fazê-lo.
O tratamento da DHEG em si consiste em retirar a placenta que envolve a criança. É essa membrana que, em algumas mulheres, eleva muito a pressão arterial, causando pré-eclampsia e eclampsia, que é quando já está em coma e pode morrer.  Porém, se a placenta for retirada sem a paciente estar sulfatada, ela vai morrer do mesmo jeito.
Viomundo – Quais são as causas de hemorragia?
Alaerte Martins – Por exemplo, placenta fora do lugar. Essa mulher pode ter hemorragia durante a gravidez e já passar a ser gestante de risco, o que exigirá mais consultas.
A hemorragia pode ser pós-parto simplesmente porque o útero não se contraiu. Por isso, quando ocorre essa hemorragia, a mãe tem de ser levada logo para o hospital. É fundamental que tenha profissional habilitado a fazer massagem uterina, para o útero contrair. E se não resolver, tem de se recorrer até à histerectomia (cirurgia para retirar o útero), para garantir a vida dessa mulher. Às vezes a simples administração de sangue numa mulher que está com hemorragia pode provocar um choque. Aí, ela morre não pela falta, mas pelo sangue mal administrado.
Viomundo – O aborto seria a quarta causa principal?

Alaerte Martins – Sim, em alguns lugares, a terceira. Às vezes até a primeira causa, como aconteceu em Salvador há 3 ou 4 anos. Detalhe: ¼ dos abortos são espontâneos. Entre as mulheres negras, metade dos óbitos devido a aborto é por aborto espontâneo.
A propósito, quando uma mulher chega a um hospital em processo de abortamento, ela é vista e tratada pela equipe de saúde como criminosa. Então, tanto o aborto quanto o tratamento são, em geral, cruéis e desumanos.
Viomundo – Por que acham que o aborto foi provocado?
Alaerte Martins – Com certeza. A discriminação é tão grande que só o fato de ela chegar com sangramento, eles já ficam em cima pressionando.
Por um acaso eu sou doutora, mas a minha irmã é balconista de loja, mal fez o primeiro grau. No ano passado, ela teve de fazer uma cirurgia de emergência por conta de um mioma. Ela passou o dia inteiro para ser atendida, todo mundo chegava de cara feia perguntando o que ela havia feito.
Eu já conhecia isso do relato de outras mulheres. Mas quando a minha irmã de sangue me contou o quanto foi maltratada, pude sentir que a discriminação é muito maior. As mulheres com suspeita de aborto são as últimas a serem atendidas, são tratadas como criminosas, inclusive aquelas que sequer o provocaram. Esse atendimento certamente contribui para que algumas morram.
Viomundo – Por que a mortalidade materna é maior entre as mulheres negras?
Alaerte Martins – Sem dúvida alguma devido à condição genética. Existem quatro doenças que são mais comuns na população afro-brasileira: hipertensão arterial, diabetes, anemia falciforme (ou doença falciforme) e deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase (anemia mais rara e mais fácil de tratar). Pois essas doenças que são mais prevalentes na população negra são causas indiretas de óbito materno. Assim como as mulheres descendentes de italianos têm mais talassemia (outro tipo de anemia), que também é causa indireta de morte materna.
Viomundo – O racismo pesa na morte materna?
Alaerte Martins – Eu fiz uma pesquisa sobre morte materna no Brasil. Em cima dela, te digo: se um dia eu for parir, vou parir em Salvador. Aqui, no Paraná, a gestante negra tem 7,3 vezes mais risco de ir a óbito. Em Salvador, 3,7.
Explica-se. Aqui, no Paraná a nossa população negra é só 24%. Você chega num hospital, numa escola, a maioria das pessoas é branca. A nossa mente é seletiva. Vai atender o pacote, que é a maioria. E vai deixar para depois a minoria. Em Salvador, onde a maioria é negra, acontece o contrário. Primeiro, é atendida a maioria que é negra.
Isso não significa que o risco para as brancas seja maior em Salvador. O risco para as negras é que é menor.
O racismo e o preconceito estão tão incrustados em nós que as pessoas aprenderam a tratar as outras no pacote. E isso se reflete na mortalidade materna, na assistência à saúde, enfim. Primeiro, são atendidos os que são iguais, depois os diferentes.
Imagine na hora do aborto.  As mulheres negras já são discriminadas. Em situação de abortamento, elas são mais discriminadas do que as brancas. Serão as últimas das últimas a serem atendidas, correndo maior risco de morte.
Viomundo – Influencia mais racismo ou a pobreza?

Alaerte Martins – Os dois caminham quase sempre juntos. Você pode ter condição genética para hipertensão arterial e não chegar a desenvolvê-la ou mantê-la bem controlada, se tiver diagnóstico e tratamento precoces aliados a acesso a serviços de saúde, alimentação adequada, etc. Por outro lado, se tiver baixa renda (menor acesso aos serviços, menos alimentação adequada), ela se somará à baixa escolaridade (menor nível de compreensão sobre si e sua saúde), contribuindo para o rápido desenvolvimento da doença, até a morte.
Viomundo – Como deve ser o pré-natal?

Alaerte Martins – É preciso que todas as mulheres grávidas brasileiras tenham acesso ao pré-natal.  Isso se chama universalidade. É o primeiro pilar do SUS (Sistema Único de Saúde). O segundo é a integralidade, para não acontecer o que ocorreu em Curitiba há 3 anos. Tivemos cinco óbitos por infecção urinária, um atrás do outro.
Levamos um susto. Será que a mãe não estava fazendo exame de urina? Estava. Será que não havia antibiótico para tratar a infecção? Havia.
Nós fomos estudar. As cinco mulheres que morreram eram pobres e ninguém as encaminhou para fazer uma higiene dentária. E elas tinham infecções na gengiva. De que adianta dar antibiótico para o útero e esquecer que pode haver infecção na boca? Isso é integralidade da atenção à saúde. Quem trouxe esse conceito para o SUS foi o movimento de mulheres.
As mulheres são únicas e um todo, não apenas útero. E os governantes insistem em não entender isso.  Daí uma das razões pelas quais sou contra a Rede Cegonha. Todo mundo esperava que a presidenta Dilma fosse melhorar –  e muito – a saúde da mulher como um todo. Em vez disso, veio um pacote com a Rede Cegonha, inclusive com esse nome horrível.
Para salvar todas as negras e as descendentes de italianos é indispensável que façam no pré-natal a eletroforese da hemoglobina, que é o exame para saber se têm anemia falciforme ou talassemia.
Não adianta fazer um pré-natal completo para elas só pensando na universalidade.  Tem de se pensar na especificidade que essas duas mulheres têm. Ou seja, a possibilidade de terem essas doenças genéticas.
Equidade é tratar os desiguais de modo diferente. É saber que todas as mulheres não são iguais para serem colocadas num pacote. Tem de ter o pré-natal para todas. Mas tem de ter integralidade, mas principalmente especificidade, de acordo inclusive com o tipo de atividade profissional de cada mulher.
Viomundo – O que acha dos R$ 50 previstos na Medida Provisória 557 como auxílio-transporte às gestantes?
Alaerte Martins – Quando soube que a MP 557 previa R$ 50, fiquei saltitante. Tinha certeza de que era o retorno do pagamento do SisPreNatal (Sistema de Acompanhamento do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento) às Secretarias Municipais de Saúde, que são as responsáveis pela atenção à saúde das gestantes, inclusive pelo transporte quando necessário. Seria uma forma de retomar o financiamento e monitoramento do pré-natal como um todo, principalmente das gestantes de alto risco.
Caí do cavalinho, quando vi o absurdo que é dar esses R$ 50 para a mulher, responsabilizando-a por algo que já é direito dela.  Desde a Constituição Federal de 1988 e a consequente implantação do SUS, a responsabilidade de transportar a gestante no pré-natal é do gestor municipal.
Viomundo – Por favor, explique melhor essa história do SisPreNatal e dos R$ 50 que eram pagos às secretarias municipais de saúde.
Alaerte Martins – O SisPreNatal é um sistema informatizado de monitoramento da qualidade do pré-natal. Possibilita acompanhar cada gestante cadastrada até a consulta do puerpério, preservando o sigilo dos dados.
Até 2009, o governo pagava às secretarias municipais de Saúde gestante R$50 por gestante, sendo R$ 10 para cadastrá-la no primeiro trimestre de gravidez. E os R$ 40 restantes, para realizar seis consultas de pré-natal (no mínimo), uma consulta até 42 dias de pós-parto, vacina antitetânica e solicitar todos os exames básicos preconizados: tipagem sanguínea, hemoglobina e duas baterias de VDRL (teste para sífilis), urina e glicemia.
Em 2009, houve mudança na forma desse pagamento, que foi transferido para o Piso da Atenção Básica (PAB). O valor do PAB foi aumentado na época. Mas perdeu-se ao  não possibilitar a visualização dos R$ 50 do SisPreNatal. Muitas secretarias municipais de saúde deixaram então de alimentar o SisPreNatal. E principalmente desvalorizou o SisPreNatal.
Eu pensei que estávamos tendo esse recurso de volta para tratar melhor todas as gestantes e identificar as de alto de risco. Mas não foi o que aconteceu. Infelizmente, o auxílio-transporte é uma grande decepção. Perdemos em 2009. E na portaria 1459, de junho de 2011, que institui a Rede Cegonha, só temos garantido o retorno do pagamento de R$ 10 do cadastro, e ainda fundo a fundo, o que dificulta o monitoramento e consequentemente o interesse do gestor. Cadastrar e não acompanhar — monitorar, fazer busca ativa ou o nome que quiser neste país continental –, não reduzirá a morte materna, pois a gestante é que terá de se cuidar.
Viomundo – Por que considera os R$ 50 reais um absurdo?
Alaerte Martins – Se a mulher mora em município qualquer Região Metropolitana de  São Paulo, Curitiba ou Belo Horizonte, por exemplo, ela é atendida na Unidade Básica de Saúde (UBS), perto de onde mora. E quando precisa de transporte para chegar até um centro de referência é a UBS que vai trazê-la.
Já em Doutor Ulisses a situação é bem diferente. Lá não tem transporte coletivo. Portanto, os R$ 50 reais não vão ajudar a pagar o transporte para consultas normais. Lá, o parto é feito por parteira em domicílio. Se a mulher precisa ir a um centro de referência, a cidade mais próxima é Cerro Azul, onde vai ser atendida por uma parteira hospitalar, que é uma auxiliar de enfermagem. Óbvio que lá não tem obstetra 24 horas por dia. Depois, ela tem de andar mais 100 quilômetros para chegar em Campina Grande do Sul, que é onde tem maternidade.  E não se consegue táxi com menos R$ 200 para ir de Doutor Ulisses a Campina Grande do Sul.
O que a mulher de Doutor Ulisses vai fazer com esses 50 reais? Nada! Se é difícil para a mulher de Doutor Ulisses arrumar um táxi, como vai ser para arrumar uma canoa aquela que mora lá no meio da Amazônia?
Ou seja, para algumas mulheres esse dinheiro não serve, para outras é totalmente insuficiente. E o governo ainda transfere para essa mulher a responsabilidade pelo transporte, que é do município.
Para que servem então os R$ 50? Não consigo pensar em outra finalidade, que não fins eleitoreiros. Não é possível que um técnico que entenda minimamente de saúde pública tenha falado para presidenta Dilma dar esse dinheiro a essa mulher, pois não há o que fazer com ele. É um retrocesso.
Viomundo – Os R$ 50 empoderariam essa mulher?
Alaerte Martins – Em hipótese alguma. Isso é para comprar votos das mulheres mais pobres que acabarão pegando esse dinheiro. Acho isso indigno, até humilhante. A mulher não precisa dos R$ 50, ela precisa que o serviço público realmente funcione. E o serviço é que tem de ir atrás dela. Até porque tudo o que foi proposto até hoje pelo próprio Ministério da Saúde, é exatamente o contrário do que faz a MP 557.
Viomundo – Esses R$ 50 vão ajudar a reduzir a mortalidade materna no Brasil?

Alaerte Martins – Dificilmente. Pelo contrário. É inadmissível uma gestante minha lá de Doutor Ulisses ter de ficar responsável para chegar em Campina Grande do Sul ou Curitiba. É preciso alguém lembrar ao ministro Padilha e à presidenta Dilma que as que morrem são as pobres, as negras, as que não têm acesso. E com R$ 50 nenhuma grávida de Doutor Ulisses vai conseguir táxi para chegar a uma dessas cidades de referência, que têm a responsabilidade de cuidar dessa mulher e quando ela precisar, transportá-la; ignorar isso é querer que muitas mais morram de morte materna.
Depois da conquista desse direito humano à saúde e dentro dele, o pré-natal, a gente conseguiu a duras penas que as secretarias municipais se responsabilizassem pelo transporte, agora, com a MP 557, estamos retrocedendo.
Viomundo – Com os R$ 50 a MP 557 joga nas costas da gestante a responsabilidade pelo transporte até a maternidade. Não é arriscado?
Alaerte Martins – Esse é o meu temor. Meu medo inclusive é que possa acontecer alguma morte e, aí, sim, além do caso Alyne, tenhamos mais processos internacionais.  Alyne não morreu por causa dos R$ 50. Não foi por falta de chegar. Pelo contrário. Ela peregrinou por vários lugares. O atendimento é que foi ruim. Se não melhorarmos, portanto, a qualidade do atendimento no pré-natal e principalmente a organização dos serviços, a mortalidade materna continuará sendo uma tragédia brasileira.
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