Banksters - " Ou seja, Banqueiros Gangsters "

Jornal do Brasil republica matéria da revista The Economist na íntegra

"Como não temos maiores poderes para conhecer o futuro do que outras pessoas, cometemos diversos enganos (quem não cometeu enganos nesses últimos cinco anos?), mas  nossos enganos foram erros de apreciação e não de princípios.” Assim refletiu J. P. Morgan Junior em 1933, no meio de uma crise financeira. Os banqueiros de hoje não podem ter esse conforto com base em seu comportamento.  As tentativas de atrelar a LIBOR (a London inter-bank offered rate: a taxa interbancária oferecida em Londres), uma taxa de juros referencial, não só mostram uma cultura de desonestidade casual – elas também abrem caminho para processos judiciais e maior regulamentação ao redor do mundo. Pode muito bem ser a “hora do cigarro” nas finanças globais.
Os perigos disso são óbvios. A fúria popular e as ações coletivas nem sempre são bons pontos de partida para novas normas. Entretanto, apesar dos riscos de os banqueiros se atracarem, uma limpeza é de bom alvitre, porque a credibilidade do ramo bancário foi atacada e, sem confiança, nem os negócios nem os clientes dos bancos poderão prosperar.
Atualmente, o escândalo invade um país e cerca um banco. O Barclays foi multado em US$450 m pelos reguladores americanos e britânicos, por suas tentativas de manipular a LIBOR. A primeira tentativa do banco de fugir da tempestade falhou miseravelmente. Bob Diamond, principal executivo do Barclay pediu demissão esta semana. O governo britânico ordenou uma revisão parlamentar dos seus bancos. A reputação da City de Londres (o centro financeiro de Londres), onde a LIBOR é estipulada, mediante cotejo de estimativas de seus próprios custos dos empréstimos num painel de bancos, foi mais atingida.
Mas essa estória vai além da Grã-Bretanha. O Barclays é o primeiro banco focalizado porque ofereceu-se para colaborar plenamente com os reguladores. Não será o último. As investigações sobre a estipulação da LIBOR e de outras taxas também estão em andamento na América, no Canadá e nos Estados Unidos. Entre elas, essas sondagens abrangem muitos dos maiores nomes das finanças: tais como Citigroup, JPMorgan Chase, UBS, Deutsche Bank e HSBC. Funcionários, desde Nova York até Tóquio, estão envolvidos.
O banco e o Banco
As provas que surgiram da investigação do Barclays revelam dois tipos de mau comportamento. O primeiro destinava-se à manipulação da LIBOR, em favorecimento dos lucros dos negociantes. Os negociantes do Barclays movimentaram seus próprios balcões do mercado financeiro para adulterar as submissões à LIBOR (e à EURIBOR (uma taxa de juros baseada no euro, criada em Bruxelas). Também conspiravam com seus pares em outros bancos, apresentando e recebendo solicitações para transferir seus respectivos clientes. Quadro similar de ampla conspiração emerge de documentos referentes à investigação canadense. Essa parte do escândalo da LIBOR assemelha-se mais a um cartel do que a uma negociação marota.
Isso pode acabar custando muito dinheiro aos bancos. A LIBOR é utilizada para calcular instrumentos financeiros estimados em US$800 trilhões, que afetam o preço de tudo, de simples hipotecas a derivativos com taxa de juros. Se tentativas para manipular a LIBOR foram bem sucedidas – e os reguladores acham que o Barclays conseguiu, ocasionalmente – isso constituiria a maior fraude de valores mobiliários da história, afetando investidores e mutuários em todo o mundo. Isso abre a porta para litígios, não só por parte de clientes diretos dos bancos envolvidos, mas também por parte de qualquer um que tenha interesse financeiro na LIBOR. Os processos já começaram.
O segundo tipo de montagem com a LIBOR, que teve início em 2007, no início do problema do crédito, também pode levar a litígios mas é mais complicado eticamente, porque havia um tipo de “bem público” envolvido. Durante a crise, uma grande submissão à LIBOR foi vista como um sinal de fraqueza financeira. O Barclays baixou suas submissões para que pudesse retornar para o grupo de bancos do painel. Apresentou provas que podem ser interpretadas como uma concordância implícita do Bank of England (e dos mandarins de Whitehall) em que agisse assim. O banco central nega isso, mas, naquela ocasião, os governos estavam, com razão, desesperados para aumentar a confiança nos bancos e manter o crédito fluindo. Suspeita-se que pelo menos alguns bancos estavam apresentando estimativas baixas da LIBOR, com a tácita permissão de seus reguladores.
Quando a confiança acaba
A estória passará agora para os tribunais cíveis em todo o mundo: o que pode ser um longo processo. De um ponto de vista baseado no interesse público, duas tarefas nos defrontam. A primeira seria descobrir exatamente o que ocorreu e punir os envolvidos. Se o único motivo foi cobiça, as pessoas diretamente envolvidas na fraude devem ir para a cadeia. Se a taxa foi diminuída para manter o banco flutuando, e os reguladores foram envolvidos, tanto os banqueiros quanto os seus reguladores devem explicar porque arriscaram a reputação da City (o centro financeiro de Londres) a esse ponto. Na Grã-Bretanha, um inquérito independente faz sentido – quanto mais rápido melhor, o que recomenda mais o tipo parlamentar, que o governo deseja impor, do que a variedade judicial que a oposição exige.
A segunda tarefa é mudar a forma como as finanças são regidas – assim como a cultura bancária. Afinal, este não é o primeiro escândalo da fixação de preço: já houve vários em Wall Street. Uma caça às bruxas seria desastrosa, mas a cultura flui a partir da estrutura. Os argumentos a favor de separar os bancos de varejo dos bancos de investimento, com base na “moral”, são fracos, mas os bancos individuais poderiam atuar melhor: descontando multas das bonificações, por exemplo. Algumas normas também poderiam ser modificadas. A LIBOR é determinada sob a égide não de uma taxa reguladora, mas sim de uma entidade comercial, a British Bankers’ Association (a Associação dos Banqueiros Britânicos). Isso funcionaria nos tempos antigos quando “o erguer das sobrancelhas do governador” era suficiente para manter os banqueiros na linha. Hoje em dia a City é o maior centro financeiro internacional.
No futuro, a LIBOR e suas equivalentes, como a EURIBOR, devem ser estipuladas com base nos custos reais e não nos custos estimados dos empréstimos. Isso nem sempre é possível: quando os mercados não têm liquidez ou têm baixa movimentação, números hipotéticos podem ser necessários para produzir um ponto de referência. Mais bancos serão necessários para formar o painel de mutuantes que se apresentam, o que torna o procedimento mais difícil. Os dados devem ser cruzados para checagem, sempre que possível, indagando dos bancos quanto cobrariam pelo empréstimo, assim como quanto o empréstimo lhes custará. E o processo deve ser monitorado de perto por um regulador externo.
“O banqueiro deve sempre conduzir-se de modo a justificar a confiança que os seus clientes têm nele,” disse J. P. Morgan Junior. Essa confiança foi perdida: precisa ser reconquistada.

Tradução: Rosa Maria Ripper

Quem tem medo de Bo Xilai? Ou: Mao sai do palco. Viva o maoísmo!

17/3/2012, MK Bhadrakumar, Indian Punchlinehttp://blogs.rediff.com/mkbhadrakumar/2012/03/17/mao-loses-long-live-maoism/

Não sou ‘olheiro’ da China, mas como indiano que vive inquieto com o andamento das políticas neoliberais, o anúncio de que Pequim destituiu Bo Xilai[1] da presidência do Partido Comunista Chinês em Chongqing é provocação difícil de resistir.

Para um partido comunista, destituir um membro do Politburo não é pouca coisa. Havia insistentes rumores de que Bo seria promovido ao Comitê dirigente, de nove membros, do Politburo chinês, a mais alta esfera de poder nesse país gigantesco de quase 1,5 bilhão de habitantes.

Os ‘olheiros’ da China mergulharão em infinitas especulações. Assim sendo, permitam-me oferecer uma lufada de ar um pouco mais respirável.

Na minha opinião, Bo perdeu, antes de tudo, pela ameaça que seu chamado “modelo Chongqing”[2] representava contra o passado dogmático da China maoísta, ao afirmar as vantagens de uma economia regulada pelo Estado, com sociedade igualitária.

Recentemente, Bo disse que “Como dizia o Grande Timoneiro Mao, quando estava construindo a nação, o objetivo de construirmos uma sociedade socialista é garantir que todos tenham emprego para trabalhar e comida para comer, e que todos juntos sejamos ricos. Se só alguns são ricos, começamos a cair no capitalismo e fracassamos. Se se cria uma nova classe capitalista, fica provado que, de fato, tomamos a estrada errada.”[3]

Vamos e venhamos... É blasfêmia total! Mais ainda na China de Xi Jinping. O Partido respondeu com aquelas declarações espantosas, depois do Congresso Nacional do Povo, quando ‘vovô’ Wen Jiabao, primeiro-ministro em final de mandato, alertou que a China conheceria “tragédia” semelhante à Revolução Cultural[4], se desistisse do caminho das reformas e da abertura, que tão bem serve aos interesses do povo. Nessa frase, Wen tinha em mente as declarações de Bo. E assim, nos bizantinos corredores do poder, Bo perdeu a vez e o assento.

Quem tem medo de Bo?

O carisma jovem e fulgurante de Bo, e a atração que o “modelo Chongqing” exerce sobre muitos, indicam que Bo poderia estar encontrando eco entre amplas correntes de opinião que há na economia chinesa, que se mantêm céticas sobre as tais ‘reformas’ e alguns aspectos das políticas atuais (como o festivo mergulho no mercado, ou a crescente desigualdade de renda que já se constata). Sua campanha, de estilo norte-americano, o gingado e o à vontade com que fala e se move tê-lo-iam tornado enervante, não só aos olhos do Partido Comunista Chinês – mas aos olhos de qualquer partido comunista, de qualquer canto.

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[1] Sobre ele, ver http://english.cpc.people.com.cn/66102/6846540.html#

[2] “O chamado “modelo Chongqing” enfatiza o investimento controlado pelo Estado, com zonas de desenvolvimento, redes de transporte organizadas e efetivas e incentivos aos negócios. Empresas como Hewlett-Packard Co. (HPQ), Ford Motor Co. (F) e Coca-Cola Co. (KO) mantêm operações em Chongquig. O crescimento econômico dessa província, no centro da China, foi de 16,4% em 2011 e de 17,1% em 2010” (15/3/2012, Bloomberg, em http://www.bloomberg.com/news/2012-03-15/ousted-bo-s-chongqing-model-outpaced-peers-chart-of-the-day.html [NTs].

[3] 14/3/2012, Xinhuanet, http://news.xinhuanet.com/english/china/2012-03/14/c_131466552.htm.

[4] Sobre a fala de Wen Jiabao, ver WEN JIABAO: “A China precisa de reformas políticas, sem as dificuldades de outra Revolução Cultural”, 14/3/2012, em http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2012/03/wen-jiabao-china-precisa-de-reformas.html [NTs].

Os desequilíbrios do mercado chinês

Com a crise econômica global de 2008, as crescentes pressões para uma valorização de sua moeda e os conflitos sociais com uma classe trabalhadora cansada de sacrifícios, o governo chinês vem impulsionando uma mudança do atual modelo de crescimento baseado nas exportações para outro que aproveite o infinito potencial de seu consumo doméstico. Em 30 anos de crescimento acelerado, o país deu um salto qualitativo em termos de desenvolvimento, mas pagou um alto preço em termos sociais. O artigo é de Marcelo Justo.
> LEIA MAIS | Internacional | 11/10/2011

Tijolaço: OS PROFESSORES NÃO FIZERAM O "DEVER DE CASA."

Os “professores” erraram e não têm a dignidade de chamar os “alunos” para refazerem, eles próprios, as lições que determinavam

Extraído no Tijolaço:

Os professores não fizeram o “dever de casa”


Os países ricos, o FMI e a mídia conservadora (ou isso é pleonasmo?) vivem dizendo que o Brasil precisa cortar gastos públicos, que não pode gastar mais do que arrecada e que sua dívida é astronômica.


Por isso, é irônico ver o que traz hoje O Globo, vejam só:

“Pelos dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida média dos (países) emergentes em relação a seu PIB é de 33,6%, já a do G-7 (grupo que reúne EUA, Japão, Alemanha, Itália, França, Canadá e Reino Unido) é o triplo (118,2% do PIB). Pelas projeções do Fundo, a diferença será de quatro vezes em 2016.”


Ah, mas vocês pensam que eles dão o braço a torcer? Não, de jeito nenhum. Logo a seguir dizem que estamos nesta situação por termos seguido a cartilha do FMI e praticado a austeridade nos gastos públicos.

Só que o FMI é controlado justamente por aqueles países que nos deram tão bons conselhos.


Nós não estamos muito endividados e nunca estivemos. O que nós fomos e ainda somos é submetidos a um processo de endividamento extorsivo, com juros que não existem nesse mundo desenvolvido e que os “sabidos” do FMI sempre aplaudiram.

O mundo desenvolvido acumula déficits  e reclama do alto preço das commodities – os produtos minerais e agrícolas que eles exauriram e acham que devemos entregar-lhes barato, agora. Reclamam, como faz hoje a The Economist, que estamos usando esses recursos para gastar mais com importações e fomentar o aumento do consumo, em vez de investir dinheiro na economia, mas são os primeiros, através de seus agentes financeiros, torcer o nariz para investimentos na base da economia e a medidas protecionistas para nossa indústria.


E a receita que nos deram não serve para eles próprios: continuam subsidiando o capital com seus juros públicos bem baixinhos, favorecendo um fluxo que nos obriga a mantê-los altos aqui.

Os “professores” erraram e não têm a dignidade de chamar aqueles  “alunos” que tratavam com dureza e palmatória para refazerem, eles próprios, as lições que determinavam.

O perigoso mito da solvência dos bancos

Há uma falácia em uso segundo a qual o sistema bancário internacional estaria numa situação de perfeita solvência, enfrentando apenas um problema temporário de liquidez gerado pelo mau funcionamento dos mercados. Com o tempo, os mecanismos de mercado restaurariam o real valor dos ativos “herdados” e a economia caminharia para a recuperação. É um absurdo. O volume de dívida privada segue muito alto, o emprego segue caindo e a inadimplência e os despejos crescendo. Muitas entidades financeiras são insolventes sem esperança, portadores de uma multidão de papéis podres que não valem nada. O artigo é de Marshall Auerback.

Marshall Auerback - Sin Permiso

Os bancos provavelmente terão demasiada liquidez até 2019 por culpa das regras de Basileia III para o sistema bancário global, sustentou o executivo chefe da União Bancária Suíça, Oswald Grübel, na semana passada. “Nos próximos dez anos, até o final de 2019, teremos bancos super capitalizados, com excesso de liquidez”, disse Grubel para uma plateia composta de homens de negócios em uma convenção. “No entanto, isso significa também que não haverá crescimento”. O senhor Grubel refletia sobre as mudanças no equilíbrio global de poder e sobre as possíveis consequências dessas mudanças. O alto executivo financeiro disse que a banca de investimentos poderia terminar se deslocando para os Estados Unidos e a Ásia se a Inglaterra e a Suíça seguirem exigindo fundos de capital próprio cada vez maiores. Mas o princípio econômico básico segue sendo o mesmo: “o poder vai para onde está o dinheiro”, disse.

Tudo isso está em sintonia estupenda com a falácia segundo a qual os bancos são basicamente solventes e seriam capazes de aumentar o crédito, se todos esses malditos reguladores públicos saíssem de cena. Como bem argumentou James Galbraith, toda essa gente acredita que o problema da banca financeira se reduz a um que outro encanamento obstruído. Um pouco de solvente em forma de ajudas e garantias públicas bastaria para fazer o crédito voltar a fluir normalmente. A maioria dos grandes bancos não seria insolvente, diz-se, e teria apenas um problema temporário de liquidez gerado pelo mau funcionamento dos mercados financeiros. Com o tempo, os mecanismos de mercado restaurariam o verdadeiro valor dos ativos “herdados”. E uma vez recobrada a saúde dos bancos, a economia toda caminharia para a recuperação.

Um absurdo. As cargas da dívida privada seguem sendo demasiado altas, o emprego segue caindo, e a inadimplência e os despejos seguem aumentando. Os ativos estão super valorizados mesmo com os preços deprimidos atuais. Muitas entidades financeiras (entre as quais se incluem, muito provavelmente, as maiores) são insolventes sem esperança, portadoras de uma multidão de papéis podres que jamais valerão nada.

Assim, portanto, por que estamos nos esforçando para implementar políticas que não fazem outra coisa que manter uma economia fundada no crédito? Aqueles que tomam decisões políticas no mundo seguem alimentando por toda parte a ficção de que se trata apenas de um problema de falta de liquidez temporária e não, como é o caso, de um problema de alavancagem excessiva, de endividamento excessivo e de alguns ativos herdados incrivelmente sobrevalorizados, baseados em alguns cenários econômicos acontecerão. Dadas as premissas erradas utilizadas pelos tomadores de decisões nos EUA, na Inglaterra e na Eurozona para lidar com a alavancagem das entidades financeiras, resulta óbvio que os problemas seguiram agravando-se se os governos não mudarem seu curso de ação. Isso redundará em uma restrição da capacidade de recuperação econômica mundial, trazendo consigo uma miríade de “décadas perdidas” de estilo japonês por todo o planeta.

Todo o boom econômico dos últimos 25 anos se baseou na desregulamentação financeira, na fraude massiva e em uma imensa acumulação de dívida privada, consequência de uma política fiscal incapaz de gerar pleno emprego e receitas crescentes. O crescimento se baseou no empréstimo ás famílias e na persistência de tendências de poupança negativa (ou seja, no crescimento da dívida das famílias). Por conseguinte, um bom ponto de partida para os esforços de recuperação seria mudar este método de crescimento econômico: promover o emprego em vez de capitular ante os cantos de sereia de alguns banqueiros, cuja falta de escrúpulos nos meteu nesta situação.

Em um mundo muito mais saudável, já teríamos sido arrastados pelo impulso de um gigantesco investimento público, ao estilo do que já ocorreu por ocasião da corrida espacial ou do Projeto Manhattan, para desenvolver novas tecnologias energéticas, ampliando a produtividade e a inovação, rebaixando assim os custos por unidade. Seria preciso também um esforço articulado para garantir as novas infraestruturas que são necessárias. (Cabe lembrar que as autoestradas foram construídas, em parte, por razões de defesa nacional e as ferrovias e canais foram parcialmente subsidiadas com dinheiro público). Mas com as colossais quantidades de dinheiro destinadas às campanhas eleitorais, não se pode confiar que um tal esforço público possa receber apoios significativos, tampouco de uma cidadania fragmentada e convertida em uma coleção de consumidores ansiosos. Os fundamentalistas da austeridade do déficit não conseguem compreender que o déficit orçamentário é essencial para o crescimento econômico estável, e que a contribuição do saldo comercial da balança de pagamentos – a diferença entre exportações e importações – não basta para sustentar a demanda interna quando o que o setor privado interno busca é economizar.

É preciso por fim a estas políticas econômicas ridículas. Não precisamos só de um incremento substancial da supervisão e da regulação do setor financeiro, mas temos que deter imediatamente as práticas que geraram, em primeira instância, esta crise. Abandonados a sua própria inércia para enfrentar os problemas atuais, o que os mecanismos de mercado conseguirão é empurrar os executivos e os proprietários de entidades financeiras insolventes a ampliar suas perdas e enrolar-se em uma contabilidade ainda mais fraudulenta, o que inelutavelmente trará consigo um colapso ainda maior.

(*) Marshall Auerback é analista econômico, membro conselheiro do Instituto Franklin e Eleanor Roosevelt, onde colabora com o projeto de política econômica alternativa New Deal 2.0.

Tradução: Katarina Peixoto

HÁ VIDA FORA DA ORTODOXIA: REGULAÇÃO ESTATAL CONTEM PREÇOS SEM ELEVAR JUROS

 
A Petrobrás vai triplicar a participação no mercado brasileiro de etanol, atualmente na faixa de 5%. Meta é introduzir um regulador estatal no setor e evitar oscilações de preços e de oferta, habituais nos períodos de entressafra. Mediação estatal ajudará ainda a ordenar contratos e evitar o pêndulo que desloca produção das usinas para o refino de açúcar, sempre que a exportação dessa commoditie se torna vantajosa, em detrimento do abastecimento doméstico de etanol. A solução para o mercado de etanol reduzirá a contaminação inflacionária decorrente da especulação com açúcar nas bolsas de Chicago e Nova Iorque. Efeito semelhante foi obtido pela Argentina, para todos os produtos agrícola exportáveis, ao estabelecer um imposto que anula o ganho de sobrepreço propiciado pela especulação externa, evitando-se o nivelamento no mercado nacional. Esta semana, a Cepal  elogiou o modelo argentino apontando-o como uma opção às pressões inflacionárias originárias da especulação com alimentos. A vantagem evidente é que, agindo sobre as causas do problema, o país não precisa girar a manivela dos juros para destruir a demanda doméstica e, assim, conter a inflação.

(Carta Maior; Sábado, 07/05/ 2011)

A fome e as finanças: um retrato da desigualdade

Atualmente, a população mundial conta com mais de 6,8 bilhões de pessoas. De acordo com dados da ONU e seu órgão para Agricultura e Alimentação (FAO), 925 milhões desse total passam fome. Trata-se de um contingente equivalente a 5 vezes o total da população brasileira! Além disso, vale registrar que as crianças são as que mais sofrem com tal quadro. Quase um terço das crianças nascidas no chamado Terceiro Mundo, ou seja, 180 milhões, apresentam problemas de desenvolvimento físico e intelectual em razão de problemas de subnutrição nos primeiros 5 anos de vida. O artigo é de Paulo Kliass.

Paulo Kliass - Especial para Carta Maior

Uma das armadilhas mais perigosas quando se analisam questões macro e de grande amplitude, como é o caso da fome no mundo, reside na tendência a considerar tais fenômenos como “fatalidades”, processos profundos e de longuíssimo prazo, praticamente sem solução à vista. Aquela estória de que “esse quadro está aí desde que o mundo é mundo” e por aí vai. Como os avanços não ocorrem no curto prazo e também não existem instrumentos efetivos de decisão no plano internacional, a coisa vai sendo empurrada com a barriga e a situação dramática continua a afetar a vida de boa parte da população do mundo.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos determina em seu Artigo 25, entre outros princípios, que toda pessoa “tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis” (GN). No entanto, a realidade está bem distante desses direitos básicos, em especial no que se refere à questão da fome.

Os números são realmente chocantes e o que mais impressiona é a passividade das elites políticas por todos os cantos do planeta, que pouco se movimentam na busca de soluções efetivas. A grosso modo, elas estão ausentes, seja no plano local, nacional, regional ou global. Na verdade, o Brasil é um dos poucos exemplos onde políticas públicas foram implementadas pelo Estado com algum grau de seriedade e resultados. Nesse quesito, desde o Comunidade Solidária e os sucessores Bolsa Família e Fome Zero, os programas governamentais brasileiros têm sido uma referência para os que se preocupam com o tema pelo mundo afora.

Atualmente, a população mundial conta com mais de 6,8 bilhões de pessoas. De acordo com dados da ONU e seu órgão para Agricultura e Alimentação (FAO), 925 milhões desse total passam fome (1). Trata-se de um contingente equivalente a 5 vezes o total da população brasileira! Além disso, vale registrar que as crianças são as que mais sofrem com tal quadro. Quase 1/3 das crianças nascidas no Terceiro Mundo, ou seja, 180 milhões, apresentam problemas de desenvolvimento físico e intelectual em razão de problemas de subnutrição nos primeiros 5 anos de vida. Pior ainda, a fome é responsável por 35% dos óbitos de crianças nessa faixa etária.

A distribuição regional do mapa da fome reforça ainda mais os aspectos da profunda desigualdade sócio-econômica em escala internacional. A absoluta maioria da população que passa fome está concentrada na Ásia e na África Subsaariana – ali estão 88% desse quase 1 bilhão de pessoas. A título de comparação, a América Latina e Caribe contêm 6% e os países desenvolvidos apenas 2% desse total.

Parece estar mais do que comprovado que a sociedade contemporânea tem plenas condições tecnológicas e econômicas de resolver esse drama. Assistimos a uma contínua e impressionante elevação nas taxas de produtividade em geral, inclusive no domínio da agropecuária. Existem terras agriculturáveis espalhadas pelos vários continentes. A questão, como sempre, esbarra nos problemas de ordem política e dos interesses econômicos existentes por trás dos governos, a orientar as políticas públicas na perspectiva do lucro privado e não no atendimento das necessidades da maioria da população.

A mercantilização generalizada e a crescente financeirização de todas as atividades em escala global podem contribuir para a explicação de tal comportamento. O desenvolvimento das atividades agrícolas e pecuárias - a base para a alimentação do ser humano – orienta-se como um setor a mais no extenso menu das opções oferecidas pelo mundo capitalista. Ao serem tratados apenas como mercadoria, itens como arroz, trigo, carne, soja, milho, dentre tantos outros, perdem a sua característica essencial e primeira. Qual seja, a de satisfazer uma das mais essenciais carências dos indivíduos em sociedade – alimentar-se.

A subordinação de tais necessidades sócias básicas à lógica da geração de lucro e da acumulação do capital provoca distorções graves, uma vez que as razões para produzir ou não tal alimento, para investir ou não na agropecuária em tal região, saem da esfera da política pública para a lógica do empreendimento privado. Ou, ainda que apoiada por algum mecanismo estatal (como nos casos de fortes subsídios concedidos nos países desenvolvidos), a lógica permanece restrita aos interesses daquele País e não leva em consideração as necessidades da alimentação da população em escala mundial.

Dessa forma, a dinâmica de preservação dos níveis de miséria e de desigualdade se mantém tanto nos sistemas políticos injustos e excludentes nos planos local e nacional, quanto no modelo desigual da distribuição da riqueza entre os países. As falsas desculpas de que as condições para produção agrícola e pecuária, em escala global, são insuficientes para atender ao crescimento populacional não se sustentam. 

A História e importantes pesquisadores, como o brilhante brasileiro Josué de Castro (2) , se encarregaram de mostrar que as hipóteses de Malthus estavam equivocadas. O ritmo de crescimento da população tem diminuído, a capacidade potencial de produção de alimentos tem crescido de forma significativa e mesmo assim a fome atinge um enorme contingente de indivíduos. E o mais grave: segundo os dados da própria ONU, 80% das pessoas que passam fome vivem em regiões e trabalham em atividades ligadas ao campo ou à pesca. Ou seja, numa perspectiva planetária, o problema não se restringe apenas aos movimentos migratórios do campo para as cidades, que estariam a explicar as dificuldades com a alimentação.

Por outro lado, a ampliação descontrolada das opções financeiras introduz uma dificuldade suplementar na dinâmica das atividades agropecuárias. Aos já existentes e antigos movimentos de especulação com os estoques de produtos e a manipulação de seus preços nos mercados nacionais e internacionais, veio somar-se a criação de títulos financeiros que se autonomizaram em sua dinâmica de comercialização e negociação. Isso significa dizer que tais papéis perderam toda e qualquer relação com a atividade produtiva do bem que leva impresso em seu nome – café, soja, carne bovina, trigo, milho. A criatividade do mercado financeiro em busca de novas alternativas de ganhos e movimentação passa a oferecer, assim, promessas de compra ou venda futura de toneladas de um ou outro produto. É o que o financês chama de “mercado a termo”, o mercado futuro de “commodities”. Outros ainda simplesmente operam títulos de cotação de preços de tais bens primários no horizonte de meses ou mesmo de anos. A opção pelo tipo de aposta “altista” ou “baixista” fica por conta do freguês...

O movimento especulativo sem controle dos órgãos governamentais ou dos organismos multilaterais tende a criar situações insustentáveis do ponto de vista da realidade da economia. Os papéis são lançados, comprados, vendidos, revendidos, de tal forma que o movimento só se sustenta nessa ilusão da dinâmica do mercado em movimento. Caso alguém resolva parar a roda da ciranda financeira por um instante, vem à tona a crise como a que o mundo conheceu recentemente. Tudo não passava de um conto de fadas. Os papéis viraram pó. Isso porque os mercados financeiros no mundo todo giram diariamente quantias de toneladas virtuais estupidamente superiores à capacidade efetiva dos países produzirem aquele volume de produtos agropecuários. Pura bolha, toda recheada de ar!

Outro aspecto agravante relaciona-se ao fato de que as atividades realizadas no campo cada vez mais se distanciam de sua função precípua. A lógica de “atender à demanda” provoca distorções estruturais no sistema, às quais acabamos por nos acostumar, nesse perigoso comportamento da passividade. Nos Estados Unidos, por exemplo, estima-se que 40% da área plantada pelo milho destinam-se à produção de etanol. No caso brasileiro, sabe-se que boa parte da soja plantada e exportada é destinada à produção de ração animal. Os programas todos de substituição energética das fontes de combustível por fontes renováveis plantadas (como o nosso etanol e biodiesel) carregam em seu interior também essa contradição. São superfícies consideráveis de terras a produzir bens agrícolas que não se destinam a resolver o problema crucial da fome.

O ponto a ressaltar é que, desde haja vontade política e um pacto entre os principais países do planeta, não é muito difícil resolver a questão da fome nos tempos de hoje. Idéias e propostas não faltam. Porém, todas elas envolvem o debate de natureza redistributiva da renda e o reconhecimento da necessidade de uma ação reguladora sobre os chamados agentes econômicos para buscar a solução. Assim, observa-se uma enorme resistência por parte dos que detêm posições de comando e decisão no mundo político e empresarial.

Já comentei aqui a respeito da Taxa Tobin e da “Associação para a Taxação das Transações Financeiras para Ajuda aos Cidadãos” (ATTAC) (3). Pois bem, trata-se da idéia do economista James Tobin e transformada em movimento internacional pela entidade no final da década de 1990. A proposta é de criar uma espécie de imposto sobre as operações financeiras internacionais, que seria destinado à constituição de um fundo internacional para erradicação da fome e da miséria no mundo. Apenas a título de ilustração, caso fossem atingidas apenas as operações cambiais e com uma alíquota irrisória de 0,005%, seriam arrecadados por volta de US$ 30 bilhões anualmente. O mundo financeiro resiste heroicamente. Mas não hesitaram um segundo em solicitar as centenas de bilhões de dólares destinados aos bancos e às grandes empresas transnacionais à beira de falência desde 2009 até hoje.

É também bastante antiga a proposta de constituição de fundos internacionais voltados a controlar os estoques reguladores de matérias-primas e produtos agrícolas em escala internacional. Concebidos para serem operados na forma de uma gestão compartilhada no interior de organismos multilaterais, tais instrumentos poderiam servir como anteparo de proteção aos movimentos especulativos nos mercados de tais produtos, além de permitir ações coordenadas em momentos de escassez de oferta causados por tragédias naturais.

Ganham força também nos espaços de debate, e mesmo na esfera diplomática, as propostas de maior regulação e fiscalização de instrumentos financeiros especulativos, em particular na área das “commodities”. Os bancos, as bolsas de mercadorias as demais instituições financeiras passariam a ser mais controlados e as distorções de natureza especulativa, que prejudicassem o atendimento das necessidades mundiais de produtos alimentícios, seriam coibidas. Esse tema já está na pauta do G-20.

Deveriam também ser fortalecidos os programas de reforma agrária e de agricultura familiar em todo o mundo, como forma de aumentar a oferta de bens alimentícios de utilização efetiva, além de estimular a fixação das famílias no campo e reduzir o luxo migratório para os ambientes urbanos. Ao mesmo tempo, poderiam ser implementadas medidas de estímulo à produção de alimentos, ao invés de utilização de terras para outros fins.

Enfim, é evidente que a solução da tragédia da fome passa por uma vontade política efetiva por parte dos tomadores de decisão no mundo contemporâneo. E que o universo financeiro teria uma grande contribuição a fornecer para reduzir esse e outros níveis de desigualdade atualmente existentes.

NOTAS 

(1) Ver: http://www.fao.org/docrep/013/i2050s/i2050s07.pdf

(2) Ver: http://www.josuedecastro.com.br/port/index.html

(3) Ver: http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4718

(*) Doutor em economia pela Universidade de Paris 10 (Nanterre) e integrante da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do governo federal.

Especuladores da fome fazem preço dos alimentos aumentar

Não são apenas más colheitas e mudanças no clima; especuladores também estão por trás dos preços recordes nos alimentos. E são os pobres que pagam por isso. Os mesmos bancos, fundos de investimento de risco e investidores cuja especulação nos mercados financeiros globais causaram a crise das hipotecas de alto risco (sub-prime) são responsáveis por causar as alterações e a inflação no preço dos alimentos. A acusação contra eles é que, ao se aproveitar da desregulamentação dos preços dos mercados de commodities globais, eles estão fazendo bilhões em lucro da especulação sobre a comida e causando miséria ao redor do mundo. O artigo é de John Vidal.

John Vidal - The Observer

Há pouco menos de três anos, as pessoas da vila de Gumbi, no oestede Malawi, passaram por uma fome inesperada. Não como a de europeus,que pulam uma ou duas refeições, mas aquela profunda e persistente fome que impede o sono e embaralha os sentidos e que acontece quando não se tem comida por semanas. Estranhamente, não houve seca, a causa tradicional da mal nutrição e fome no sul da África, e havia bastante comida nos mercados. Por uma razão não óbvia o preço de alimentos básicos como milho e arroz havia quase dobrado em poucos meses. Não havia também evidências de que os donos de mercados estivessem estocando comida. A mesma história se repetiu em mais de 100 países em desenvolvimento. 

Houve revolta por causa de comida em mais de 20 países e governos tiveram que banir a exportação e subsidiar fortemente os alimentos básicos. A explicação apresentada por especialistas da ONU em alimentos era de que uma “perfeita” conjunção de fatores naturais e humanos tinha se combinado para inflar os preços. Produtores dos EUA, diziam as agências da ONU, tinham disponibilizado milhões de acres de terra para a produção de biocombustíveis; preços de petróleo e fertilizantes tinham subido intensamente; os chineses estavam mudando de uma dieta vegetariana para uma baseada em carne; secas criadas por mudanças no clima estavam afetando grandes áreas de produção. 

A ONU disse que 75 milhões de pessoas se tornaram mal nutridas em função do aumento de preços. Mas uma nova teoria está surgindo entre economistas e mercadores. Os mesmos bancos, fundos de investimento de risco e investidores cuja especulação nos mercados financeiros globais causaram a crise das hipotecas de alto risco (sub-prime) são responsáveis por causar as alterações e a inflação no preço dos alimentos. A acusação contra eles é que, ao se aproveitar da desregulamentação dos preços dos mercados de commodities globais, eles estão fazendo bilhões em lucro da especulação sobre a comida e causando miséria ao redor do mundo. 

Conforme os preços sobem além dos níveis de 2008, fica claro que todos estão agora sendo afetados. Os preços da comida está subindo até 10%por ano no Reino Unido e na Europa. Mais ainda, diz a ONU, os preços deverão subir pelo menos 40% na próxima década. Sempre houve uma modesta, mesmo bem-vinda, especulação nos preços dos alimentos e tradicionalmente funcionava assim. O produtor X se protegia contra o clima e outros riscos vendendo sua produção antes da colheita para o investidor Y. Isso lhe garantia um preço e o permitia planejar o futuro e investir mais, e dava ao investidor Y um lucro também. Num ano ruim, o fazendeiro X tinha um bom retorno. Mas num ano bom, o investidor Y se saía melhor. 

Quando esse processo era controlado e regulado, funcionava bem. O preço da comida que chegava ao prato e do mercado de alimentos mundial ainda era definido por reais forças de oferta e demanda. Mas tudo mudou no meio dos anos 1990. Na época, após um pesado lobby de bancos, fundos de investimento de risco e defensores do "mercado livre" nos EUA e no Reino Unido, as regulamentações no mercado de commodities foram abolidas. Contratos para comprar e vender alimentos foram transformados em “derivativos” que poderiam ser comprados e vendidos por negociantes que não tinham relação alguma com a agricultura. Como resultado, nascia um novo e irreal mercado de “especulação de alimentos”. 

Cacau, sucos de fruta, açúcar, alimentos básicos e café agora são commodities globais, assim como petróleo, ouro e metais. Então, em 2006, veio o desastre das hipotecas podres e bancos e especuladores correram para jogar os seus bilhões de dólares em negócios seguros, alimentos em especial. “Nós notamos isso [especulação de alimentos] pela primeira vez em 2006. Não parecia algo importante então. Mas em 2007, 2008 aumentou rapidamente”, disse Mike Masters, gerente de um fundo no Masters Capital Management, que confirmou em testemunho ao Senado dos EUA em 2008 que a especulação estava inflando o preço mundial dos alimentos. “Quando você olha para os fluxos, se tem uma evidência forte. Eu conheço muitos especuladores e eles confirmaram o que está acontecendo. A maior parte do negócio agora é especulação – eu diria 70 a 80%.” Masters diz que o mercado agora está muito distorcido pelos bancos de investimentos. “Digamos que apareçam notícias sobre colheitas ruins e chuvas em algum lugar. Normalmente os preços vão subir algo em torno de 1 dólar (por bushel). Quando se tem 70-80% de mercado especulativo, sobe 2 a 3 dólares para levar em conta os custos extras. Cria volatilidade. Vai acabar mal como todas as bolhas de Wall Street. Vai estourar.” 

O mercado especulativo é realmente vasto, concorda Hilda Ochoa-Brillembourg, presidente do Strategic Investment Group de Nova York. Ela estima que a demanda especulativa para o mercado agrícola de futuros tenha aumentado entre 40 e 80% desde 2008. Mas a especulação não está apenas em alimentos básicos. No ano passado, o fundo Armajaro, de Londres, comprou 240 mil toneladas – mais de 7% do mercado mundial de cacau – ajudando a elevar o preço do chocolate ao seu mais alto valor em 33 anos. Enquanto isso, o preço do café pulou 20% em apenas três dias, resultado direto de aposta de especuladores na quebra do preço do café. 

Olivier de Schutter, Relator da ONU para o Direito à Alimentação, não tem dúvidas que especuladores estão por trás do aumento de preços. “Os preços do trigo, do milho e do arroz tem aumentado de modo significante, mas isso não está ligado a estoques ou colheitas ruins, mas sim a negociantes reagindo a informações e especulações do mercado”, ele diz. “As pessoas estão morrendo de fome enquanto os bancos estão se matando para investir em comida”, diz Deborah Doane, diretora do Movimento Global de Desenvolvimento de Londres. 

A FAO, órgão da ONU para agricultura, se mantém diplomaticamente evasiva, dizendo, em junho, que: “Fora mudanças reais em oferta e procura em alguns commodities, o aumento dos preços pode também ter sido amplificado pela especulação no mercado de futuros”. A [visão da] ONU tem o apoio de Ann Berg, uma das mais experientes negociantes do mercado de futuros. Ela argumenta que diferenciar commodities dos mercados de futuro e os relacionados com investimento sem agricultura é impossível. “Não existe maneira de saber exatamente [o que está acontecendo]. Tivemos a bolha das casas e o não-pagamento dos créditos. O mercado de commodities é outro campo lucrativo [onde] os mercados investem. É uma questão sensível. [Alguns] países compram direto dos mercados. Como diz um amigo meu. “O que para um homem pobre é um problema, para o rico é um investimento livre de riscos”. 

Tradução: Wilson Sobrinho