Banksters - " Ou seja, Banqueiros Gangsters "

Jornal do Brasil republica matéria da revista The Economist na íntegra

"Como não temos maiores poderes para conhecer o futuro do que outras pessoas, cometemos diversos enganos (quem não cometeu enganos nesses últimos cinco anos?), mas  nossos enganos foram erros de apreciação e não de princípios.” Assim refletiu J. P. Morgan Junior em 1933, no meio de uma crise financeira. Os banqueiros de hoje não podem ter esse conforto com base em seu comportamento.  As tentativas de atrelar a LIBOR (a London inter-bank offered rate: a taxa interbancária oferecida em Londres), uma taxa de juros referencial, não só mostram uma cultura de desonestidade casual – elas também abrem caminho para processos judiciais e maior regulamentação ao redor do mundo. Pode muito bem ser a “hora do cigarro” nas finanças globais.
Os perigos disso são óbvios. A fúria popular e as ações coletivas nem sempre são bons pontos de partida para novas normas. Entretanto, apesar dos riscos de os banqueiros se atracarem, uma limpeza é de bom alvitre, porque a credibilidade do ramo bancário foi atacada e, sem confiança, nem os negócios nem os clientes dos bancos poderão prosperar.
Atualmente, o escândalo invade um país e cerca um banco. O Barclays foi multado em US$450 m pelos reguladores americanos e britânicos, por suas tentativas de manipular a LIBOR. A primeira tentativa do banco de fugir da tempestade falhou miseravelmente. Bob Diamond, principal executivo do Barclay pediu demissão esta semana. O governo britânico ordenou uma revisão parlamentar dos seus bancos. A reputação da City de Londres (o centro financeiro de Londres), onde a LIBOR é estipulada, mediante cotejo de estimativas de seus próprios custos dos empréstimos num painel de bancos, foi mais atingida.
Mas essa estória vai além da Grã-Bretanha. O Barclays é o primeiro banco focalizado porque ofereceu-se para colaborar plenamente com os reguladores. Não será o último. As investigações sobre a estipulação da LIBOR e de outras taxas também estão em andamento na América, no Canadá e nos Estados Unidos. Entre elas, essas sondagens abrangem muitos dos maiores nomes das finanças: tais como Citigroup, JPMorgan Chase, UBS, Deutsche Bank e HSBC. Funcionários, desde Nova York até Tóquio, estão envolvidos.
O banco e o Banco
As provas que surgiram da investigação do Barclays revelam dois tipos de mau comportamento. O primeiro destinava-se à manipulação da LIBOR, em favorecimento dos lucros dos negociantes. Os negociantes do Barclays movimentaram seus próprios balcões do mercado financeiro para adulterar as submissões à LIBOR (e à EURIBOR (uma taxa de juros baseada no euro, criada em Bruxelas). Também conspiravam com seus pares em outros bancos, apresentando e recebendo solicitações para transferir seus respectivos clientes. Quadro similar de ampla conspiração emerge de documentos referentes à investigação canadense. Essa parte do escândalo da LIBOR assemelha-se mais a um cartel do que a uma negociação marota.
Isso pode acabar custando muito dinheiro aos bancos. A LIBOR é utilizada para calcular instrumentos financeiros estimados em US$800 trilhões, que afetam o preço de tudo, de simples hipotecas a derivativos com taxa de juros. Se tentativas para manipular a LIBOR foram bem sucedidas – e os reguladores acham que o Barclays conseguiu, ocasionalmente – isso constituiria a maior fraude de valores mobiliários da história, afetando investidores e mutuários em todo o mundo. Isso abre a porta para litígios, não só por parte de clientes diretos dos bancos envolvidos, mas também por parte de qualquer um que tenha interesse financeiro na LIBOR. Os processos já começaram.
O segundo tipo de montagem com a LIBOR, que teve início em 2007, no início do problema do crédito, também pode levar a litígios mas é mais complicado eticamente, porque havia um tipo de “bem público” envolvido. Durante a crise, uma grande submissão à LIBOR foi vista como um sinal de fraqueza financeira. O Barclays baixou suas submissões para que pudesse retornar para o grupo de bancos do painel. Apresentou provas que podem ser interpretadas como uma concordância implícita do Bank of England (e dos mandarins de Whitehall) em que agisse assim. O banco central nega isso, mas, naquela ocasião, os governos estavam, com razão, desesperados para aumentar a confiança nos bancos e manter o crédito fluindo. Suspeita-se que pelo menos alguns bancos estavam apresentando estimativas baixas da LIBOR, com a tácita permissão de seus reguladores.
Quando a confiança acaba
A estória passará agora para os tribunais cíveis em todo o mundo: o que pode ser um longo processo. De um ponto de vista baseado no interesse público, duas tarefas nos defrontam. A primeira seria descobrir exatamente o que ocorreu e punir os envolvidos. Se o único motivo foi cobiça, as pessoas diretamente envolvidas na fraude devem ir para a cadeia. Se a taxa foi diminuída para manter o banco flutuando, e os reguladores foram envolvidos, tanto os banqueiros quanto os seus reguladores devem explicar porque arriscaram a reputação da City (o centro financeiro de Londres) a esse ponto. Na Grã-Bretanha, um inquérito independente faz sentido – quanto mais rápido melhor, o que recomenda mais o tipo parlamentar, que o governo deseja impor, do que a variedade judicial que a oposição exige.
A segunda tarefa é mudar a forma como as finanças são regidas – assim como a cultura bancária. Afinal, este não é o primeiro escândalo da fixação de preço: já houve vários em Wall Street. Uma caça às bruxas seria desastrosa, mas a cultura flui a partir da estrutura. Os argumentos a favor de separar os bancos de varejo dos bancos de investimento, com base na “moral”, são fracos, mas os bancos individuais poderiam atuar melhor: descontando multas das bonificações, por exemplo. Algumas normas também poderiam ser modificadas. A LIBOR é determinada sob a égide não de uma taxa reguladora, mas sim de uma entidade comercial, a British Bankers’ Association (a Associação dos Banqueiros Britânicos). Isso funcionaria nos tempos antigos quando “o erguer das sobrancelhas do governador” era suficiente para manter os banqueiros na linha. Hoje em dia a City é o maior centro financeiro internacional.
No futuro, a LIBOR e suas equivalentes, como a EURIBOR, devem ser estipuladas com base nos custos reais e não nos custos estimados dos empréstimos. Isso nem sempre é possível: quando os mercados não têm liquidez ou têm baixa movimentação, números hipotéticos podem ser necessários para produzir um ponto de referência. Mais bancos serão necessários para formar o painel de mutuantes que se apresentam, o que torna o procedimento mais difícil. Os dados devem ser cruzados para checagem, sempre que possível, indagando dos bancos quanto cobrariam pelo empréstimo, assim como quanto o empréstimo lhes custará. E o processo deve ser monitorado de perto por um regulador externo.
“O banqueiro deve sempre conduzir-se de modo a justificar a confiança que os seus clientes têm nele,” disse J. P. Morgan Junior. Essa confiança foi perdida: precisa ser reconquistada.

Tradução: Rosa Maria Ripper

A EUTANÁSIA DO ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL

A Espanha caminha desastrosamente para figurar nesta crise como um caso patético de rendição do Estado aos ditames dos mercados. O premiê José Luis Zapatero, a exemplo de outros líderes da social-democracia europeia, renega a origem política a apenas três meses da sua sucessão enfraquecendo-se ainda mais dentro do próprio partido e junto à opinião pública progressista. Zapatero lidera um acordo com a direita do Partido Popular para promover uma reforma constitucional a toque de caixa. A intenção é inscrever a ortodoxia fiscal na Carta espanhola, obrigando governantes a perseguir um déficit próximo a zero. Em plena desordem gerada pela crise das finanças desreguladas, renuncia-se à indução estatal quando mais que nunca ela se faz necessária. Além do mal-estar criado nas fileiras do PSOE, sindicatos rechaçaram a idéia, abraçada entusiasticamente pela direita do PP.  Zapatero promove a eutanásia do Estado do bem-estar social baseado num cálculo político ingênuo. Seu governo termina espremido pelo mais elevado nível de desemprego da zona do euro. A taxa média de desocupação é de de 20%, mas salta para 45% entre os jovens. O sistema bancário verga sob dívidas privadas e ativos podres de futuro insondável. A bolha imobiliária espanhola estourou deixando um encalhe de 700 mil imóveis e mais de 20 bilhões de euros em ativos imobiliários micados nas carteiras dos bancos. Outros 30 bilhões de euros em terrenos estocados sufocam a contabilidade bancária e as  caixas previdenciárias.  O conjunto repercute no risco-país e se cristaliza em custos elevados para a colocação de títulos da dívida pública junto a fundos e investidores ariscos. Para ‘acalmá-los' Zapatero se propõe a tornar o arrocho fiscal algo tão importante na Constituição quanto o direito à vida e à dignidade - algo como designar o diabo para guardar a chave do céu. Que isso parta de um líder socialista apenas confirma a profundidade da colonização mental exercida pelo neoliberalismo na esquerda europeia. Não por acaso o continente representa hoje o epicentro da crise. Dificilmente sairá dela para algo melhor, a menos que a resposta venha das ruas.

OS BANCOS E A REVOLUÇÃO

A Europa se insurge contra as famosas e prepotentes “agências de classificação de riscos”, todas americanas, com a decisão da Moody’s (uma das três grandes) de rebaixar as dívidas de Portugal em quatro pontos, reduzindo-as a uma situação de “lixo”. Essas agências, se pensarmos bem, não têm razão de existir. Elas jamais foram capazes de prever, com prazo prudencial, os riscos dos créditos das grandes instituições financeiras e dos governos nacionais. Não previram as crises recentes do sistema financeiro internacional, nem foram capazes de descobrir as falcatruas das grandes instituições empresariais e financeiras, como as da Enron, dos bancos de investimentos, como o Lehman Brothers e de instituições de larápios, como a de Madoff. Elas só denunciam os erros, depois de consumadas as crises. De nada servem para alertar os investidores e as autoridades governamentais a tempo de que tomem providências acauteladoras. Mas os governos são também responsáveis, ao lhes dar crédito, e também por não fiscalizar o comportamento das instituições financeiras, nem examinar a lisura de sua contabilidade.

A questão retorna ao mais inquietante confronto da civilização ocidental - qual deve ser a diretriz da vida em comum: a economia ou a política? O dinheiro pode controlar e dirigir a ação política, ou a política tem que dirigir e controlar as finanças? O sistema financeiro, no interior dos Estados e no plano internacional, é a mais poderosa das instituições corporativistas. Ninguém é mais solidário com um banqueiro do que outro banqueiro, embora disputem entre eles, e sem escrúpulos, os grandes negócios. Nos últimos trinta anos, o sistema financeiro internacional vem cavalgando os estados nacionais e, assim, governando, sem legitimidade, os povos do mundo. Retornaram, sem qualquer pudor, ao saqueio neocolonialista dos recursos naturais dos povos mais débeis, também mediante as guerras de conquista. Trata-se de nova forma de acumulação selvagem de capital e de destruição do “estado de bem estar social”, cujo embrião podemos encontrar ainda na Inglaterra vitoriana, com as preocupações do conservador Disraeli.

A política, sob a corrupção do dinheiro, e a violência repressiva, desfigura-se e se desnatura, mas costuma reagir, ao recuperar-se em processos revolucionários conhecidos na História. De qualquer forma, para que ocorram as revoluções, é necessário que intervenha a razão. Os sinais dessa reação saneadora podem ser vistos nos atuais movimentos de massa em vários países do mundo, muçulmanos ou cristãos, xintoístas ou animistas. O que lhes estava faltando é a teoria revolucionária, uma tarefa dos intelectuais. Há indícios de que já começam a surgir núcleos de discussão que podem suprir essa dificuldade. Com a orientação da inteligência, os movimentos serão capazes de vencer a repressão.

A crise na Europa coloca também em discussão o problema da autonomia dos estados e da soberania compartilhada dentro da Europa continental, da qual a moeda única é a marca maior. Há poucos dias, o Prêmio Nobel de Economia (1998) o indiano e professor em Harvard, Amartya Sen, publicou instigante artigo sobre o tema. Ele fala da ameaça à democracia que representa a insidiosa prevalência dos interesses financeiros sobre a ação política no continente, e dá como exemplo a excessiva importância atribuída às agências de classificação, que determinam a ação dos bancos centrais e dos governos, a serviço das grandes instituições financeiras internacionais.

Sen afirma que a liberdade dessas agências terá que ser enquadrada pelo poder da legitimidade política, isto é, pelos governos eleitos, mas, por enquanto, esse enquadramento não existe. As agências, remuneradas pelo “imperativo financeiro”, só a ele obedecem.

Ao discutir o problema do euro, que ele considera danoso à necessária soberania dos estados e à sua autonomia de ação econômica, lembrou a proposta da federação européia, surgida no movimento socialista italiano, em 1941, chefiado pelos jovens Altiero Spinelli, Eugenio Colorni e Ernesto Rossi.

É importante voltar a esses pioneiros da idéia de uma Europa Unida, os signatários do Manifesto Ventontene, da Itália, que se encontrava, então sob o domínio do fascismo. O documento, que circulou clandestinamente, fazia reflexão profunda sobre a situação européia de então, sob o avanço do poder dos nazistas. “O homem civilizado – diz o Manifesto – é um produto complicado e frágil. Os mais grandiosos frutos da civilização se devem à férrea disciplina que ela impõe ao ânimo selvagem dos homens. Mas quando os homens se encontram diante de problemas cuja solução é de importância vital e não são capazes de encontrá-la - em razão da resistência oposta e da ausência de instrumentos aptos para resolvê-los de forma pacífica - aquela disciplina pode romper-se e deixar emergirem as forças primitivas, que tendem a resolver a dificuldade com a violenta imposição de sua vontade”. A isso chamamos explosão revolucionária das massas.

Sen – como outros eminentes economistas de hoje – parte da idéia que os déficits públicos, quando financiam o desenvolvimento, tendem a ser absorvidos pelo aumento rápido da receita tributária. Vale a pena transcrever um trecho de seu artigo: “O laço que une o crescimento e as receitas públicas é amplamente observado em numerosos países, da China ao Brasil, passando pelos Estados Unidos e a Índia. E aí ainda há lições a tirar da História. Numerosos países acumularam ao fim da segunda guerra mundial pesadas e preocupantes dívidas públicas, mas um crescimento econômico sustentado permitiu aliviar rapidamente o fardo. Da mesma forma, os déficits colossais que Clinton encontrou, ao assumir o poder, há quase vinte anos, reduziram-se sob sua presidência, em grande parte pelo efeito da rapidez do crescimento”.

Em suma: não é o arrocho salarial, ou a “flexibilidade” das leis do trabalho, nem o desemprego, que promovem a queda dos déficits, mas, sim, o contrário. O que importa é o crescimento da economia, com melhor distribuição de renda e redução das desigualdades. Nisso, a lição brasileira é eloqüente.