QUEM VENDEU A PETROBRAX ? FHC E EROS GRAU Eros cavalgou sobre a Constituição e um artigo do Comparato.

Na pág. A11, do Valor, o PiG (*) cheiroso, o Farol de Alexandria concede a 989ª entrevista deste mês de março.

Como se sabe, FHC não existe mais.

Num processo de metamorfose que Kafka e Borges explicam, passou a ser um espécime de zoologia fantástica.

Ele só existe no PiG.

Na entrevista, trata de trivialidades sobre o Golpe de 1964 com a profundidade de um pires de café.

Mas, faz observações tão superficiais quanto reveladoras.

Por exemplo, ele atribui a “crise” da Petrobras à histórica decisão do Presidente Lula, da Dilma, do Haroldo Lima e do Sergio Gabrielli de devolver a Petrobras ao povo.

Foi quando se descobriu o pré-sal e ficou estabelecido o regime de partilha – e, não, o de concessão, que vigorou no Governo sombrio do Príncipe da Privataria.

Segundo ele, a Petrobras, coitadinha, não tem dinheiro para explorar 30% do pré-sal.

Tinha que conceder à Chevron, como sugeriu seu parceiro e aliado de todas as horas, o Padim Pade Cerra, no WikiLeaks.

Adiante, ele entrega a rapadura:

“Quando fizemos a Lei do Petróleo (em 1997, ou seja, quando quebrou o monopólio estatal – PHA) começamos a mexer mais na Petrobras…”

E vai numa lengalenga para demonstrar que “não houve conchavo político para nomear diretores da Petrobras”.

Quá, quá, quá !

E ele manteve lá, na presidência, o representante do PFL, o Joel Rennó…

Foi Fernando Henrique quem quebrou o monopólio estatal.

Não sem antes tomar todas as providências para enfraquecê-la, esvaziá-la de poder e de músculos, para fatiá-la e vender na bacia das almas, como fez com a Vale.

Clique aqui para ler sobre como o Príncipe da Privataria esquartejou a Petrobras.

Porém, não agiu sozinho.

O amigo navegante deve lembrar-se do Ministro Eros Grau, aquele que relatou a vergonhosa decisão do Supremo de anistiar a Lei da Anistia.

Terá sido essa a decisão que inscreveu Grau no Muro da Vergonha que separa o Supremo do cidadão brasileiro ?

Não apenas essa.

O Governador do Paraná, Roberto Requião, a Federação Única dos Petroleiros, a FUP, e o Sindipetro do Paraná entraram no Supremo contra a quebra do monopólio estatal da Petrobras.

Esteve nas mãos de Eros Grau impedir que o crime de FHC se consumasse.

Porém, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.273-9 – Distrito Federal, em 16 de março de 2005, Eros Grau cometeu o segundo erro fatal.

Clique aqui para ler os documentos

(O amigo navegante poderá contemplar – desde que contenha ímpetos imprevisíveis – o voto integral no fim deste post.) 

O Conversa Afiada preferiu compartilhar com o amigo navegante a análise impiedosa de quem acompanha os passos de entreguistas como o Farol e o Grau:  

1) O voto do Eros foi o voto que consagrou a opinião da maioria, decidindo que a lei do petróleo do FHC era constitucional. O Carlos Ayres era o relator, se manifestou, corretamente, pela inconstitucionalidade. O Marco Aurélio pediu vistas e também fez um voto pela inconstitucionalidade da lei do FHC. O Eros, então, pediu vistas e fez um voto pela constitucionalidade da lei e os demais ministros seguiram o seu voto, decidindo a maioria, equivocadamente, pela constitucionalidade da lei do petróleo de FHC. Por isso, mesmo não sendo o relator da ação, o Eros foi designado relator para o acórdão, por representar a opinião majoritária.

2) Na verdade, o Eros usa um artigo do Comparato sobre monopólio, mas não tinha nada a ver com a questão do petróleo. O Comparato tinha escrito um artigo na Folha defendendo a inconstitucionalidade da lei do FHC e o Ayres Britto citou esse artigo. O Eros, então, usou um artigo do Comparato para dar a entender que o Comparato teria sido incoerente, o que não era verdade. Tanto não era verdade que o próprio Comparato soltou outro artigo na Folha, chamado “resposta a um magistrado”, logo depois do voto do Eros ter sido lido, detonando o que o Eros havia feito e nos dois nunca mais se falaram.

Em tempo: Fábio Konder Comparato, Professor Emérito da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, trabalhou no Supremo, no gabinete de Evandro Lins e Silva. 

Com a deputada Luiza Erundina, preparou um projeto de lei para rasgar a Lei da Anistia que envergonha o Supremo – e o Brasil. 

E está no Supremo com uma Ação para punir o Congresso por Omissão, porque não regulamenta os artigos da Constituição que tratam da Comunicação.

É preciso dizer mais, amigo navegante, sobre Comparato, Grau e FHC  ?


Paulo Henrique Amorim

Satiagraha faz dois anos. Há contas a acertar no desfiladeiro

Pode ser que ele não use mais as algemas

Há dois anos no dia de hoje Daniel Dantas entrou no PF Hilton, em São Paulo, algemado.

Depois disso, ele mereceu dois HCs em 48 horas, por obra de um Presidente do Supremo, que, no momento, desfruta de ministerial insignificância (embora tenha jogado a ficha limpa no lixo).

Depois disso, brancos de olhos azuis não usam mais algemas.

A Polícia Federal passou a ter medo de criminosos de colarinho branco e, agora, dedica-se a pés de chinelo e a processar o ínclito delegado Protógenes Queiroz.

Protógenes foi legalmente defenestrado da PF e se dedica a uma campanha para deputado federal pelo PC do B.

Paulo Larceda, que dirigiu a Polícia Federal Republicana da primeira fase do Governo Lula, continua em Lisboa, em doce exílio.

O Ministro serrista Nelson Jobim, que produziu uma babá eletronica para incriminar Paulo Lacerda, continua ministro – e serrista.

A BrOi, devidamente investigada pela Satiagraha, deu com os burros n’água.

Endividada, prepara-se para um final melancólico: ou cai nos braços do Estado ou de um estrangeiro.

Não sem, antes, ter dado aos empresários (?) Carlos Jereissati e Sergio Andrade inumeras oportunidades negociais, sem que botassem um tustão do próprio bolso na BrOi.

Dantas embolsou US$ 1 bilhão para calar a boca e deixar a BrOi ir em frente.

Parece uma história de final triste, mas não é.

O corajoso Juiz Fausto de Sanctis, a partir do trabalho de Protogenes, condenou Dantas a dez anos de cadeia, por passar bola a um agente da Polícia Federal.

Ele já um banqueiro condenado.

Seus fundos estão congelados nos Estados Unidos, embora seja plausível admitir que ele mesmo tenha colaborado para a queda de quem congelou os fundos, o delegado Romeu Tuma Jr.

Apesar de tudo, os investidores brasileiros de um fundo de Dantas que não podia aceitar dinheiro de brasileiros foram indiciados.

Suspeita-se que Dantas já voltou a depor ou breve terá de depor na Policia Federal.

As investigações sobre a formação da BrOi e suas possiveis origens criminosas continuam a andar.

As terras de Dantas no Pará – também sob investigação na Satiagraha – estão invadidas e improdutivas.

O Ministerio Público Federal do Distrito Federal analisa duas denuncias contra a BrOi, uma delas de autoria deste ordinário blogueiro.

Dantas processa este blogueiro em mais de uma dezenas de ações, mas começou a perder – e feio.

O Supremo Presidente do Supremo, autor dos HCs que entraram para a história da Magistratura brasileira, teve que se submeter a uma revisão das despesas do Conselho Nacional de Justiça sob sua administração.

E o PiG continua o mesmo, a dar notícias que tratam o Daniel Danats como um santo e o Protógenes como o demônio.

Saiu no PiG (*) a informação de que o FBI não tinha conseguido descriptografar os discos que o Protógenes apreendeu atrás da parede falsa do apartamento do Dantas, em Ipanema.

É uma história tão veridica quanto a de que Dantas não gosta mais grampear.

Papo furado.

Um dos mais respeitados descriptografadores do mundo é um brasileiro, Fabio Feiffer, funcionario da Policia Federal, que ajudou Protógenes a descriptografar vários documentos da Satiagraha.

Feiffer faz isso em meia hora.

Se é que já não fez.

Um ano e meio depois de Dantas ser algemado, o Ministro do Supremo Eros Grau mandou retirar das mãos do Juiz de Sanctis todas as provas da Satiagraha.

E as guardou num cofre em Brasilia.

Uma violência sem precedentes na História da Magistratura brasileira.

É o novo Ruy Barbosa: mandou queimar os arquivos da Escravidão na esperança de que o opróbrio se fosse com as cinzas.

Engano.

A Satiagraha do Ministro Grau tem cópias piratas no Paraguai e em Hong-Kong.

E um dia voltam.

Depois, Grau voltou a escrever a História ao relatar o processo que inocentou os torturadores do regime militar.

Mas, o corajoso Ministro Joaquim Barbosa está quase curado do problema na coluna e breve retornará ao Supremo.

Como relator do mensalão – inclusive o mineiro -, Barbosa tem um encontro marcado com Dantas.

Como se sabe, Dantas irrigou o Valerioduto.

Dantas continua naquela mesma situação em que, no PF Hilton, o advogado dele, Nélio Machado, disse ao inclito delegado Protogenes: Dr., é melhor o meu cliente não falar. Porque, se falar, não me responsabilizo pela vida dele.

Hoje, numa audiência na Justiça Criminal, no Forum da Barra Funda, em São Paulo, encontrei alguns amigos de Dantas.

Amigos de frequentar a casa.

Este ordinário blogueiro disse a um advogado muito proximo de Dantas que gostaria muito de encontrar Dantas naquele desfiladeiro, naquele longo do corredor onde os presos negros passam de algemas.

Eu disse que teria umas perguntinhas a fazer ao Dantas.

Que seriam apropriadas naquele corredor sem espaço para tergiversar.

Espero que este nobre advogado dê o recado.

Como também espero que, na próxima audiência, o advogado de Dantas, Nélio Machado, um dos réus, agora, de um processo que Luis Roberto Demarco move, Nélio Machado apareça, enfim, para depor.

Machado não queria que Dantas falasse para Protógenes.

Hoje, não apareceu para depor como réu.

Clique aqui, na aba “Não me calarão”, a notícia “José Rubens leva PHA a vencer ação contra Nelio, advogado de Dantas”.

Também Nélio não pode falar ?

Ainda há muitas contas a acertar na Satiagraha.

E todas serão.

Num desfiladeiro.

Onde o bandido se encontra com o mocinho.



Paulo Henrique Amorim



(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.