JEFERSON MIOLA
Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial
(originalmente publicado na Carta Maior)
As jogadas do Gilmar Mendes no tabuleiro do golpe são sempre calculadas e orquestradas com os operadores do condomínio jurídico-midiático-policial. Ele é um ator relevante da engrenagem golpista no STF, e não se constrange em decidir com fidelidade doutrinária e ideológica ao PSDB, e não à Constituição.
Na última jogada, ele atendeu liminar do PSDB-PPS e suspendeu a posse do Lula na Casa Civil. Ao mesmo tempo, remeteu a investigação do ex-presidente para o justiceiro Moro.
Essas decisões foram proferidas no dia 18 de março, uma sexta-feira que antecedeu o recesso do Judiciário brasileiro na Semana Santa – a escolha da data não foi aleatória.
Em seguida, foi desfrutar o bom feriado enquanto o país ardia em chamas – voou a Portugal para evento nos dias 29 a 31 de março do Instituto de Direito Público, do qual é sócio-proprietário. O seminário, concebido para “divulgar” internacionalmente o golpe, teve Aécio Neves, José Serra e o vice-presidente Michel Temer – que participou em vídeo, pois preferiu ficar no Brasil preparando a Convenção do PMDB contra o governo. A FIESP não mandou palestrantes, mas patrocinou o evento que, afinal, foi um fiasco: populares locais chamavam os participantes de golpistas e as autoridades e especialistas portugueses, apenas percebendo a torpeza do evento, cancelaram sua participação.
Com a ausência prolongada do país, e sendo o juiz titular da decisão liminar, Gilmar conseguiu trancar o julgamento do mérito pelo Pleno do STF, que ainda segue pendente – a matéria poderá finalmente ser derrubada no plenário do Supremo na sessão desta quinta-feira, 07 de abril.
A anulação da posse do ex-presidente não tem fundamento jurídico, e Gilmar sabe disso. É ocioso, em se tratando dele, reclamar a flagrante e inconstitucional intromissão do Poder Judiciário no Poder Executivo, que poda o direito elementar da Presidente da República governar e nomear as pessoas que integram seu governo.
A decisão dele interfere na estabilidade institucional e desequilibra as relações entre os Poderes. Uma decisão que contém claro interesse político-partidário, tomada por quem instrumentaliza o cargo público que ocupa no Judiciário para a luta política.
A situação é espantosa. O governo está há praticamente um mês sem poder empossar o chefe da Casa Civil, que é um órgão vital. Gilmar fez isso com consciência, para obstruir o funcionamento do governo, para impedir Dilma de governar com a colaboração do Lula.
Gilmar tem medo do Lula, ele sabe que o Lula é a alternativa de saída da crise e a grande esperança do povo brasileiro para reconquistar a trajetória de desenvolvimento com políticas de igualdade e justiça social. Ele conhece a genialidade política e a autoridade moral do Lula, um líder como poucos na história brasileira, portador de inigualável poder de convocação do povo brasileiro para a resistência democrática e para a sustentação da Dilma na travessia de superação da crise.
Gilmar investe no quanto pior, melhor; quer ver o governo paralisado, de mãos atadas enquanto ele ateia fogo no circo. Gilmar usa e abusa de métodos para procrastinar processos no STF de acordo com as conveniências tucanas, como fez trancando por 14 meses a votação da ADIN da OAB sobre a proibição de financiamento empresarial de partidos e políticos, para citar um exemplo.
Gilmar Mendes e Eduardo Cunha jogam juntos no xadrez do golpe. Enquanto o primeiro usa o STF para retardar ao máximo a entrada do Lula no tabuleiro, o segundo usa a Presidência da Câmara dos Deputados – que espantosamente ainda ocupa porque o STF ainda não julgou seu pedido de afastamento – para alucinar o ritmo do impeachment com Lula impedido de assumir a Casa Civil.
Gilmar tem medo do Lula. O medo que o Gilmar tem do Lula é o mesmo medo dos golpistas – é o medo de ver Lula ajudando Dilma a dar a volta por cima. O medo do Gilmar é o medo do Temer, Cunha, Aécio, Serra, Alckmin, do FHC; é o mesmo medo da Marina e dos atuais mandantes do PSB que mancham a linda história escrita por João Mangabeira e Miguel Arraes; é o mesmo medo que a Globo, a Veja, a IstoÉ, Folha, Estadão, RBS têm: o medo do retorno do Lula, o medo de verem escorrer por entre os dedos a melhor possibilidade que já tiveram de desfechar o golpe contra a democracia e a Constituição.
