ALIANÇA AÉCIO-CUNHA DESEMPREGOU 2,8 MILHÕES DE BRASILEIROS EM 2015

Sabotagem ao governo federal imposta pela dupla após a vitória de Dilma Rousseff em 2014 custou caro ao País: quase 3 milhões de demissões em 2015, que foram resultado da política do "quanto pior, melhor", colocada em marcha para viabilizar o impeachment; pela primeira vez desde 2004, houve queda no número de brasileiros ocupados, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira 25; a redução de 3,9% representou menos 3,8 milhões de pessoas ocupadas; a renda real do trabalhador também caiu pela primeira vez em 11 anos

Flávia Villela* - Repórter da Agência Brasil

Pela primeira vez desde 2004, houve queda no número de brasileiros ocupados em 2015, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, divulgada hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A redução de 3,9% representou menos 3,8 milhões de pessoas ocupadas. Além disso, cerca de 2 milhões de ocupados deixaram de contribuir para a Previdência. A coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, ressaltou que a indústria apresentou a maior perda, com cerca de um milhão de ocupados a menos (-8%).

"As principais perdas ocorreram em ocupações em que havia melhor, que teve um impacto no rendimento que caiu pela primeira vez em 11 anos", explicou ela.

A participação dos empregados entre os ocupados passou de 61,3% para 60,6% e a dos que trabalham por conta própria cresceu de 21,4% para 23%.

O mercado de trabalho teve aumento de 38,1% da população desocupada (mais 2,8 milhões de pessoas), que chegou a 10 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade em 2015. A maior parte da população desocupada era composta por pretos ou pardos (60%), mulheres (53%) e jovens (33,4%) e pessoas com o ensino médio incompleto (48,2%).

Trabalho infantil

O número de crianças trabalhando no Brasil caiu cerca de 20% no ano passado em comparação com 2014. A pesquisa aponta, ainda, que 2,7 milhões de pessoas de 5 a 17 anos de idade trabalhavam no país no ano passado. A queda representa 659 mil crianças e adolescentes a menos nessa condição do que no ano anterior. Desse total, 15,4% correspondiam a pessoas na situação de trabalho infantil (exploração de crianças com idade inferior a 16 anos).

O número, no entanto, é um sintoma da crise econômica e do aumento do desemprego no país, segundo a pesquisadora do IBGE. "É mais um reflexo da conjuntura do mercado de trabalho do que de políticas públicas, e afetou especialmente os adolescentes de 14 a 17 anos", explicou ela. "Os mais novos são os primeiros a sofrerem quando há recessão, geralmente [eles] não têm carteira assinada, [são] menos escolarizados e mais fáceis de substituição".

No Norte e Nordeste, esse percentual foi maior (21,6%) e 21,2% respectivamente). Das crianças entre 5 e 13 anos de idade que trabalhavam (412 mil), 79 mil tinham menos de nove anos e 333 mil tinham de 10 a 13 anos de idade. A maioria (2,3 milhões) tinha de 14 a 17 anos de idade.

Quase 65% dessas crianças trabalhavam no campo, assim como em 2014. O rendimento médio mensal domiciliar per capita real das pessoas de 5 a 17 anos ocupadas nesse período foi estimado em R$ 630. Para as pessoas não ocupadas nessa faixa de idade, o rendimento foi estimado em R$ 687. O número médio de horas habitualmente trabalhadas por semana em todos os trabalhos caiu de 25,9 em 2014, para 24,6 em 2015.

Percentualmente, o grupo de 10 a 13 anos de idade registrou a maior queda (31,1% ou 150 mil pessoas). Em termos absolutos, a maior redução ocorreu no grupo de 14 a 17 anos de idade, com 518 mil pessoas ocupadas a menos, sendo que as maiores diminuições foram observadas no Nordeste (180 mil pessoas) e Sudeste (163 mil pessoas).

De acordo com a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Danielle Cramer, a exploração ilegal de mão obra infantil aumentou no ano passado. "O que vemos na prática é o aumento das denúncias de trabalho infantil no país. Em situações de crise, empresas utilizam mais mão de obra infantil por ser mais barata. E as famílias colocam seus filhos para trabalhar para complementar a renda familiar, que já anda escassa", disse ela.

"No setor formal, sim, houve demissões dos trabalhadores menores de 18 anos, o que se reflete no número como um todo. No setor informal, infelizmente, estamos retrocedendo e jogando por terra todas as conquistas sociais obtidas nos últimos anos", completou.

Ainda segundo o IBGE, em 2015, o nível da ocupação das pessoas de 5 a 17 anos de idade foi estimado em 6,6%, tendo sido 8,1% em 2014. As regiões Norte, Nordeste e Sul apresentaram as maiores reduções em relação a 2014. A região Sul permanece com o maior nível da ocupação para esse grupo etário, 8,3%, enquanto a Sudeste registra o menor, 5,6%.

Analfabetismo

A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade continuou caindo em 2015, ao passar de 8,3% em 2014 para 8% (12,9 milhões de analfabetos) no ano passado. Em 2004, havia 11,5% (15,3 milhões).

"Na faixa de 6 a 14 anos a taxa praticamente zera, é de 1%", ressaltou a pesquisadora do IBGE. "Por outro lado, metade da população não tem o ensino médio completo. Há ainda um baixo nível de escolaridade e talvez esta seja a nova meta a seguir, uma vez que o analfabetismo está erradicado", comentou.

O Nordeste apresentou taxa de analfabetismo superior na comparação com as demais regiões em todos os anos analisados, mas também foi a que mostrou a maior redução, passando de 22,4% em 2004 para 16,2%, em 2015. Em 2014 era de 16,6%. O Centro-Oeste, nesse mesmo período, registrou redução de 3,5 pontos percentuais, indo de 9,2% para 5,7%. As menores taxas também continuaram sendo nas regiões Sul (4,1%) e Sudeste (4,3%).

A taxa de analfabetismo funcional - pessoas de 15 anos ou mais de idade com menos de quatro anos de estudo em relação ao total de pessoas do mesmo recorte etário - caiu de 17,6% em 2014 para 17,1%, em 2015. A taxa mais alta no país foi a do Nordeste (26,6%), enquanto as regiões Sudeste e Sul apresentaram os indicadores mais baixos (12,4% e 13,4%, respectivamente).

Renda do trabalhador cai pela primeira vez em 11 anos, diz pesquisa

A renda real - corrigida pela inflação - dos trabalhadores brasileiros caiu 5% em 2015 na comparação com 2014 e foi a primeira redução em 11 anos, revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O rendimento de todos os trabalhos passou de R$ 1.950 para R$ 1.853. Já o de todas as fontes, que inclui aposentadorias, recebimento de aluguéis, juros e benefícios sociais, entre outros, passou de R$ 1.845 para R$ 1.746 (-5,4%). O rendimento domiciliar foi de R$ 3.443 para R$ 3.186 (-7,5%).

Todas as categorias do emprego acusaram redução no rendimento médio mensal real do trabalho principal, com destaque para os trabalhadores domésticos com carteira assinada (-3,1%). A coordenadora da pesquisa do IBGE, Maria Lúcia Vieira, explicou que a queda está diretamente relacionada com a diminuição da população ocupada no país no ano passado.

"Foi um período em que a desocupação aumentou muito, cerca de 38%, e atingiu principalmente as pessoas ocupadas na indústria, na região Sudeste, e com carteira assinada, que têm rendimentos maiores que os sem carteira e os que trabalham por conta própria. A ocupação caiu justamente nos setores onde os rendimentos eram maiores", disse ela.

Números da queda

Todas as grandes regiões apresentaram redução do rendimento médio mensal real de todos os trabalhos: 7,2% no Norte (de R$ 1,565 para R$ 1.453); 5,6% no Nordeste (de R$ 1.295 para R$ 1.223), 5,4% no Sudeste (de R$ 2.239 para R$ 2.117); 3,3% na região Sul (de R$ 2.149 para R$ 2.079) e 3,5% e Centro-Oeste (de R$ 2.284 para R$ 2.203).

O índice de Gini, que mede a concentração de renda e desigualdade, também sofreu redução, mas segundo Maria Lúcia, isso decorre da crise econômica do país e não da melhora na distribuição de renda. "As quedas do rendimento se deram muito mais nos 50% da população que ganham mais do que nos 50% que ganham menos e isso fez com o que o Gini caísse", afirmou. "A concentração diminuiu porque piorou mais para quem estava melhor em vez de melhorar para quem estava pior".

Para esse indicador, quanto mais próximo de zero menor a desigualdade, sendo o número um desigualdade máxima. O índice da distribuição do rendimento do trabalho caiu de 0,490 em 2014 para 0,485 em 2015, seguindo trajetória decrescente da série desde 2004 (0,545).

Houve queda também no índice de distribuição do rendimento médio mensal real dos domicílios particulares permanentes (0,494, em 2014, para 0,493 em 2015) e do rendimento médio mensal de todas as fontes (de 0,497 em 2014 para 0,491, em 2015).

Nordeste tem o maior nível de desigualdade

A região Nordeste apresentou o maior nível de desigualdade na distribuição desse rendimento (0,498), enquanto a Sul, o menor (0,441). Em termos de variação no período, o Sudeste registrou a maior redução do Índice de Gini de 2014 para 2015, seguida pela região Centro-Oeste.

Os 10% da população ocupada com os menores rendimentos recebiam 3,5% do valor obtido pelos 10% da população ocupada com os rendimentos mais elevados. Em 2014, essa relação era de 3,6%.

O grupo dos 10% de rendimentos mais elevados concentrou quase 40% do total de rendimentos do trabalho, registrando em média R$ 7,4 mil, valor 5,9% menor do que o de 2014. O grupo pertencente à classe dos 10% de menor rendimento mensal de todos os trabalhos recebeu 1,4% do total de rendimento.

Em 2015, 44,7% dos domicílios particulares brasileiros que declararam ter algum tipo de rendimento contavam com até 1 salário mínimo (R$ 788) por morador no domicílio dos 68,2 milhões de domicílios que declararam possuir rendimentos.

(*) Colaborou Ligia Souto, repórter do Radiojornalismo.

Flávia Villela * - Repórter da Agência Brasil

Pesquisa indica que rendimento de todos os trabalhos passou de R$ 1.950 para R$ 1.853.  Já o de todas as fontes caiu de R$ 1.845 para R$ 1.746 (-5,4%)               Agência Brasil/EBC

A renda real - corrigida pela inflação - dos trabalhadores brasileiros caiu 5% em 2015 na comparação com 2014 e foi a primeira redução em 11 anos, revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O rendimento de todos os trabalhos passou de R$ 1.950 para R$ 1.853.  Já o de todas as fontes, que inclui aposentadorias, recebimento de aluguéis, juros e benefícios sociais, entre outros, passou de R$ 1.845 para R$ 1.746 (-5,4%). O rendimento domiciliar foi de R$ 3.443 para R$ 3.186 (-7,5%).

Todas as categorias do emprego acusaram redução no rendimento médio mensal real do trabalho principal, com destaque para os trabalhadores domésticos com carteira assinada (-3,1%). A coordenadora da pesquisa do IBGE, Maria Lúcia Vieira, explicou que a queda está diretamente relacionada com a diminuição da população ocupada no país no ano passado.

“Foi um período em que a desocupação aumentou muito, cerca de 38%, e atingiu principalmente as pessoas ocupadas na indústria, na região Sudeste, e com carteira assinada, que têm rendimentos maiores que os sem carteira e os que trabalham por conta própria. A ocupação caiu justamente nos setores onde os rendimentos eram maiores”, disse ela.

Números da queda

Saiba Mais

• Total de pessoas ocupadas cai 3,9% pela primeira vez em 11 anos

Todas as grandes regiões apresentaram redução do rendimento médio mensal real de todos os trabalhos: 7,2% no Norte (de R$ 1,565 para R$ 1.453); 5,6% no Nordeste (de R$ 1.295 para R$ 1.223), 5,4% no Sudeste (de R$ 2.239 para R$ 2.117); 3,3% na região Sul (de R$ 2.149 para R$ 2.079) e 3,5% e Centro-Oeste (de R$ 2.284 para R$ 2.203).

O índice de Gini, que mede a concentração de renda e desigualdade, também sofreu redução, mas segundo Maria Lúcia, isso decorre da crise econômica do país e não da melhora na distribuição de renda. “As quedas do rendimento se deram muito mais nos 50% da população que ganham mais do que nos 50% que ganham menos e isso fez com o que o Gini caísse”, afirmou. “A concentração diminuiu porque piorou mais para quem estava melhor em vez de melhorar para quem estava pior”.

Para esse indicador, quanto mais próximo de zero menor a desigualdade, sendo o número um desigualdade máxima. O índice da distribuição do rendimento do trabalho caiu de 0,490 em 2014 para 0,485 em 2015, seguindo trajetória decrescente da série desde 2004 (0,545).

Houve queda também no índice de distribuição do rendimento médio mensal real dos domicílios particulares permanentes (0,494, em 2014, para 0,493 em 2015) e do rendimento médio mensal de todas as fontes (de 0,497 em 2014 para 0,491, em 2015).

Nordeste tem o maior nível de desigualdade

A região Nordeste apresentou o maior nível de desigualdade na distribuição desse rendimento (0,498), enquanto a Sul, o menor (0,441). Em termos de variação no período, o Sudeste registrou a maior redução do Índice de Gini de 2014 para 2015, seguida pela região Centro-Oeste.

Os 10% da população ocupada com os menores rendimentos recebiam 3,5% do valor obtido pelos 10% da população ocupada com os rendimentos mais elevados. Em 2014, essa relação era de 3,6%.

O grupo dos 10% de rendimentos mais elevados concentrou quase 40% do total de rendimentos do trabalho, registrando em média R$ 7,4 mil, valor 5,9% menor do que o de 2014. O grupo pertencente à classe dos 10% de menor rendimento mensal de todos os trabalhos recebeu 1,4% do total de rendimento.

Em 2015, 44,7% dos domicílios particulares brasileiros que declararam ter algum tipo de rendimento contavam com até 1 salário mínimo (R$ 788) por morador no domicílio dos 68,2 milhões de domicílios que declararam possuir rendimentos.

Moro ia fechar a Volkswagen! Moro encarcerou o CPF e incinerou o CNPJ

 

 

Porsche mostra o Beetle a Hitler

O New York Times publicou reportagem preciosa:

A Volkswagen da Alemanha demitiu o historiador que tinha contratado para contar a história da empresa.

Aparentemente, a demissão de Manfred Grieger se deve ao fato de ter analisado um estudo de 518 páginas sobre o papel da Audi, subsidiária da VW, na II Guerra Mundial.

Além disso, Grieger já era co-autor de um trabalho de mil páginas que descreve como a principal planta da empresa, em Wolfsburg, na Alemanha, produziu para o regime nazista minas terrestres, armas manuais para enfrentar tanques, e um jeep, o Kubelwagen.

Wolfsburg construiu o projeto nazista de maior prestigio, o carro Beetle, sob a direção de Ferdinand Porsche.

A família Porsche ainda controla parte significativa das ações da VW.

A VW era fortemente dependente de mão de obra recrutada nos campos de concentração, inclusive Auschwitz.

Soldados da polícia nazista, a SS, vigiavam os trabalhadores na fábrica.

Eram mal alimentados e frequentemente surrados e executados.

Filhos de trabalhadores forçados eram levados para fora da fábrica e alojados numa enfermaria com um médico da SS.

365 crianças morreram ali.

 NAVALHA

No pós-Guerra, sob a liderança dos Estados Unidos, os vencedores e os derrotados, o novo Governo democrático da Alemanha, tiveram a sabedoria de julgar e punir os líderes empresariais que colaboraram com o Nazismo.

E os lideres nazistas, claro.

(O NY Times lembra que a Volkswagen brasileira colaborou com o regime militar. Mas, a Comissão da ½ Verdade preferiu não importunar as empresas…)

A Volkswagen e subsidiárias é a maior empresa automobilística no mundo, com 600 mil empregados.

Também na China - onde foi pioneira - e no Brasil, onde emprega 25 mil trabalhadores (que correm sério risco de ir para o desemprego, com a queda de 17% na venda de veículos).

O Moro e a Lava Jato teriam fechado a Volkswagen.

O Moro e a Lava Jato desestruturaram as instituições brasileiras de tal forma que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário não ousam contê-lo!

Segundo Vagner Freitas, em entrevista ao Conversa Afiada, Moro é responsável pelo desemprego de 1.500 mil trabalhadores.

E mais trabalhadores desempregará, quando transformar a maior empresa de engenharia pesada do Brasil, a Odebrecht, num food truck no Farol da Barra, em Salvador.

Qual será o resultado disso?
Uma Alemanha?
Uma potência econômica, com todas as empresas que serviram ao Nazismo?
Que se reconstruiu em cima da indústria automobilística, especialmente da Volkswagen?

Ou um grande Porto Rico, completamente desinstitucionalizado, colonizado e miserável?

Tudo em nome do combate à corrupção!

Agora mesmo, autoridades americanas flagraram a Volkswagen no ato de fraudar as medidas de poluição de seus carros a diesel.

A Volkswagen foi duramente punida!

Mas, nenhum tresloucado juiz americano cogitou de fechar a Volkswagen.

Porque os juízes americanos não são endeusados pela Globo e prezam os empregos que a Volkswagen criou nos Estados Unidos.

O CEO da Volkswagen caiu – e a empresa está tão forte quanto sempre foi!

Moro e os lavajatenses jogaram uma bomba de nêutron na Economia brasileira.

Nem a Globo – que é o trombone dessa ensandecida cruzada e, segundo o Professor Wanderley Guilherme, é o problema central da redemocratização do Brasil - nem a Globo sobreviverá à fúria morinha!

Na Alemanha, quem também sentaria no Tribunal de Nuremberg seriam o Moro e seus lavajatenses!

PHA

Em tempo: imagine, amigo navegante, se os Estados Unidos, Rússia, China, Inglaterra, França, Alemanha, Japão, Irã, Israel, Índia, Paquistão deixariam um juizeco de primeira instância destruir seu programa nuclear

Golpe quer apagar a lamparina dos desgraçados A PEC do golpe viola a Carta de 1988 que sempre foi vista pela aduana dos abastados como um bote apinhado de gente perigosa.

 

Em cinco de outubro de 1988, a nação que vivia desacolhida dentro do próprio país conquistou um bote para remar seu anseio por pátria e cidadania.

Com as virtudes e defeitos sabidos, a Constituição Cidadã, promulgada há 28 anos, esticou o pontão dos direitos sociais --no que tange à lei--  ao ponto mais avançado permitido pela correlação de forças que sucedeu à ditadura.
 
Conduziu-a um impulso gigantesco de ondas políticas sobrepostas.

A resistência heroica à ditadura, em primeiro lugar.
 
Mas também os levantes operários surpreendentes registrados no ABC paulista, nos anos 70/80.
 
Metalúrgicos liderados então por uma nova geração de jovens sindicalistas, afrontaram a repressão e o arrocho, paralisaram fábricas, encheram estádios e igrejas, tomaram praças e ruas. 
 
Irromperiam assim nacionalmente como a fonte nova da esperança, dotada de força e merecedora do consentimento amplo para falar pela sociedade, mas sobretudo pelas famílias assalariadas em defesa do pão e da liberdade.
 
Como uma onda oceânica de dimensões até então desconhecidas, o levante metalúrgico seria sucedido de um explosivo anseio por direitos, que levaria milhões às ruas na campanha política mais avassaladora da história nacional: as ‘Diretas Já!’, pelo fim da ditadura.
 
Trincou ali o mar glacial da desigualdade brasileira.
 
O degelo esticaria a fronteira da democracia na reordenação do país a cargo da Assembleia Constituinte de fevereiro de 1987.
 
‘Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira, desbravadora’, diria Ulysses Guimarães, vinte meses depois, na promulgação da carta .
 
‘Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados’, profetizou então o ‘senhor Diretas’.
 
A lamparina dos desgraçados bruxuleia agora na ameaçadora noite de ventania que acossa o Brasil dos golpistas de 2016, que pretendem viola-la por vinte anos naquilo que é a essência da sua identidade: ser o abrigo de direitos básicos essenciais e universais, como o direito à alimentação, a saúde, à escola, a  oportunidades iguais na infância e à dignidade na velhice.
 
Quase três décadas depois de abertas as portas constitucionais dessa acolhida,  o Brasil que vivia na soleira, do lado de fora do mercado e da cidadania – encontra-se  de novo ameaçado de banimento. 
 
São os ‘nossos árabes’, diria Chico Buarque de Holanda, em síntese premonitória, em 2004.
 
Vale a pena reler a sua entrevista pela assustadora atualidade de suas palavras.
 
O que fica claro na percepção aguçada do artista, então, é a natureza estrutural do ódio de classe hoje aguçado e disseminado, como se viu nas eleições municipais, por um combate seletivo à corrupção, determinado na verdade a cometer um politicídio contra o Partido dos Trabalhadores que emergiu nesse processo.
 A verdade é que a opção pelo apartheid em detrimento da nação foi apenas superficialmente dissimulada no interregno recente de expansão do PIB. 
 
Aquilo que latejou em banho maria dentro das caçarolas francesas, voltaria a borbulhar com violência, porém, ao primeiro sinal de aguçamento do conflito distributivo, agora caramelizado de indignação ética. 
 
A percepção de Chico há 12 anos, no início do processo, evidencia que sempre fomos os mesmos. 
 
O que se diz dos ‘nossos árabes’ agora é que já não cabem no orçamento.
 
Ou como prefere a dissimulação técnica da guerra social: ‘A Constituição de 1988 não cabe no equilíbrio fiscal’.
 
Coisas parecidas são ditas nesse momento por governantes e extremistas de uma Europa que não sabe o que fazer com seus próprios ‘árabes’ – mais de 20 milhões de desempregados criados pela austeridade neoliberal — vendo na chegada dos de fora, os  refugiados, os migrantes, o risco de um desnudamento social explosivo.
 
O fato é que a Carta de 1988 sempre foi vista pela aduana das classes abastadas como um bote apinhado de gente perigosa. 
 
Lei escrita na contramão do espírito da época, ela afrontaria a ascensão das reformas neoliberais em marcha, irradiadas de um triângulo sugestivo.
 
Dele faziam parte um golpe sangrento (Pinochet;1973); uma contrarreação ao poder sindical e trabalhista na sua principal trincheira (Thatcher; 1979)  e um cowboy determinado a regenerar o poder do dólar no velho oeste do capitalismo (Reagan; 1981).
 
Quando Ulysses Guimarães proferia seu discurso histórico em 5 de outubro de 1988 enaltecendo a coragem constituinte de fazer do Brasil  ‘o quinto  país  a implantar o instituto moderno da seguridade (social), com a integração de ações relativas à saúde, à previdência e à assistência social, assim como a universalidade dos benefícios (da aposentadoria) para os que contribuam ou não...’, Tatcher reinava no antepenúltimo dos seus 11 anos dedicados a  erigir uma referência de devastação dessa mesma matriz de direitos sociais civilizatórios.
 
O Chile havia perdido uma geração assassinada, presa ou exilada, pavimentando-se assim o estirão precursor daquilo que hoje se conhece pela senha de ‘reformas’.
 
Quando Ulysses encerrava sua saudação com o brado ‘Muda Brasil!’, Reagan percorria o penúltimo ano do seu segundo mandato.
Seria sucedido por Bill Clinton, o democrata amigo do PSB.
O marido de Hillary, a democrata que agora pleiteia a mesma cadeira na Casa Branca, cuidaria de arrematar a desregulação neoliberal do mercado financeiro –com as consequências integralmente contabilizadas 10 anos depois, na quebra do Lehman Brothers em 2008, que desencadeou o atual  colapso da ordem neoliberal.
 
A Carta brasileira sempre foi vista pela elite e pelo dinheiro como a ovelha negra dessa supremacia mercadista  ora esgotada
 
A pedra no meio do caminho enfrenta agora um acerto de contas com os que se mostram determinados a recuperar o tempo perdido para capacitar o Brasil a ingerir, de um só golpe,  todo o repertório de reformas destinadas a suprimir direitos e acrescentar espoliação dos que vivem do próprio trabalho.
 
O que impulsiona o sopro conservador contra a ‘lamparina dos desgraçados’ nesse momento?
 
Um desses paradoxos da história: o enfraquecimento –que o juiz de Curitiba pretende transformar em aniquilamento--  do partido que assentiu com reservas a ela em 1988, mas que pelas linhas tortas da luta política tornar-se-ia seu principal guardião.
 
Entre outros motivos, o PT rejeitou o resultado Constituinte –embora assinando a Carta-- por considera-lo, como de fato era, paralisante do ponto de vista da reforma agrária, avesso à pluralidade sindical, elitista no que tange à redistribuição fiscal da riqueza e  ao controle do sistema financeiro, ademais de preservar esporões da ditadura no sistema político e no aparato de segurança.
 
A anistia recíproca para vítimas e algozes do regime militar, o mais evidente destes acintes.
 
Mas não só. 
 
A correlação de forças expressa na Assembleia de 1987, ademais, não permitiria ao país erigir uma Carta  autoaplicativa em temas de relevância  crucial para o futuro do desenvolvimento e da democracia social almejada.
Caso exclamativo dessa lista é o do artigo 220, parágrafo 5º, que veta o monopólio ou o oligopólio sobre os meios de comunicação, nunca regulamentado --nem no ciclo interrompido pelo golpe de 31 de agosto último.
 
Pouco mais de uma década de governos petistas abriria, porém, uma fresta de avanços no cumprimento de políticas sociais, na aplicação de direitos trabalhistas, no acesso ao crédito, à escola, à moradia, no direito à segurança alimentar, na recomposição do poder aquisitivo do salário mínimo, na soberania nacional, na defesa das riquezas nacionais –tudo como previsto no espírito da Constituição Cidadã.
 
Os ‘nossos árabes’ atravessaram a fronteira do mercado e bateram na porta da cidadania nesse estirão.
 
Até a eclosão do golpe,  formavam 53% do mercado de massa e 46% da renda nacional. 
 
O conjunto de certa forma soldou em um só destino a sorte deles, a da Carta e a do partido que dela divergiu, mas se tornou o escudeiro e por isso o alvo dos seu algozes.
 
Um dos elos mais importantes desse entrelaçamento foi o ganho real de quase 70% promovido nos últimos anos no poder de compra do salário mínimo.
Sua extensão plena aos aposentados do campo e aos beneficiados por idade, viuvez  e invalidez é parte da chama cidadã que o golpe deseja erradicar agora.
 
Estamos falando de um contingente de 18 milhões de brasileiros. Multiplique-se isso por quatro dependentes: temos aí um universo de 70 milhões de pessoas. 
 
Não é preciso validar integralmente o ciclo de governos iniciado em 2003 para admitir que essa obediência ao espírito de 1988 sacudiu placas tectônicas do apartheid social brasileiro.
 
Acrescente-se ao degelo, o alcance de outras políticas pertinentes à promoção da segurança social, caso do Bolsa Família, por exemplo. 
 
O bote inflável passa a abarcar um contingente de pelo menos 60 milhões ‘dos nossos árabes’, diria Chico, a atravessar o limite do mercado interno.
 
No meio do caminho eclodiu uma crise mundial.
 
Com nitidez vertiginosa, avultaria o fato de que esse país em ponto de mutação não cabe mais no formato anterior de um mercado com infraestrutura, sistema tributário, fiscal e político planejados para 1/3 da população.
 
As tensões decorrentes desse processo ocupam agora o centro da crise política aguçada pelo golpe e do debate macroeconômico decorrente da crise que essa encruzilhada desencadeou
 
Mais que isso: orientam a luta de vida ou morte do conservadorismo contra a sigla que, involuntariamente, tornou-se a guardiã do espírito de 1988 no Brasil do século XXI.
 
A longa convalescença da crise mundial sistêmica não gerou forças de ruptura – ‘menos ainda no Brasil, preservado dela até 2013, às custas de ações contracíclicas cujo esgotamento esgotou também a coalizão e a governabilidade --favorecendo a virulência conservadora em curso.
 
A macroeconomia desse braço de ferro está assentada em contradições sabidas (integração mundial desintegradora ou inserção soberana via BRICs, ancorada em resgate industrializante com o pré-sal, associado a um controle de capitais que permita ao país ter câmbio competitivo, sem cair na servidão rentista dos juros siderais para evitar fugas recorrentes de dólares?)
 
 Mas é sobretudo a ‘rigidez das despesas obrigatórias’  – receitas vinculadas a direitos sociais pela ‘lamparina  dos desgraçados’--  que  constitui o alvo central do cerco conservador nesse momento.
Expresso na PEC 241, o que se pretende é restringir o alcance dessas obrigações, corrigindo-as exclusivamente pela variação de preços do ano anterior durante duas décadas, o que significa um monstruoso horizonte de arrocho em termos reais.

 

Porém é mais do que uma rasteira datada o que está em jogo.
Trata-se, na realidade, de violar o coração da Carta de 88 que encerrava uma concepção solidária de sociedade para o futuro do país.

 

A expressão ‘des-emancipação social’, cunhada pelo filósofo italiano Domenico Losurdo, expressa a brutalidade e a abrangência do galope posto na rua pelo golpismo, com a cumplicidade vergonhosa das esporas liberais (leia http://cartamaior.com.br/?/Editorial/O-silencio-dos-liberais-raizes-da-vergonha-brasileira/36887)

 

A Constituinte de 1987 não reconheceu nos mercados a autossuficiência capaz de destinar os frutos do desenvolvimento à construção da cidadania plena, ainda indisponível à ampla  maioria da sociedade.
 
Destinou assim ao Estado e às políticas públicas um papel indutor constitucional do desenvolvimento econômico e social.
 
O mantra do equilíbrio intrínseco aos livres mercados pretende agora  promover o desmanche dessa diretriz, lancetando da Carta o compromisso do Estado de assegurar a universalização de direitos sociais básicos ao conjunto da população.
A PEC 241 é a ponte para a mutação futura desses direitos em serviços, vendidos pelo mercado.
 
É o que de forma abusada dizem os próprios golpistas e seus vulgarizadores na mídia.
 
O padrão de Estado Social ‘com direitos europeus’, segundo eles, é incompatível com a expansão capitalista no Brasil.
‘Encarece o custo do investimento privado’, afirmam. 
 
‘Gastos obrigatórios  rebaixam a poupança do setor público’, fuzilam. 
 
‘O conjunto move a engrenagem do desequilíbrio fiscal e pressiona a taxa de juro, impedindo o desejado ciclo de investimento sustentável’, arrematam.
 
Parece sensato, desde que se exclua da equação a variável da justiça fiscal.
 
A verdade é que a equação martelada hoje pelo conservadorismo está deliberadamente mal posta.
 
A escolha entre arrocho ou desordem fiscal não é a única possível.
 
A repactuação do desenvolvimento brasileiro, de fato, só é viável se for contemplada a alternativa inclusiva.
 
Aquela em que a insuficiência fiscal é atenuada por um avanço de justiça tributária, com taxação da riqueza financeira, alíquotas progressivas (no governo Jango, por exemplo, a alíquota máxima era de 60%) , revogação das isenções para rentistas e de privilégios para os acionistas. 
 
Ou tudo isso condensado em uma sigla única: CPMF 
 
A tensão política travestida em impasse fiscal atingiu seu nível máximo, no impulso de impasses econômicos e contradições políticas que já não cabiam nos limites da institucionalidade disponível.
 
O golpe foi a resposta das elites e da plutocracia, com o apoio nada desprezível da mídia, das togas, da escória parlamentar e da República de Curitiba.
 
Inclui o desmonte da Carta de 1988 e o aniquilamento do  PT. Ou  vice -versa , já que os dois destinos se entrelaçaram.
 
Do ponto de vista progressista, o passo seguinte do processo iniciado em 1988 requer uma árdua repactuação de forças que viabilize um retomada de crescimento associado a  um salto qualitativo na inclusão dos ‘nossos árabes’. 

 

Não é tarefa para um partido, mas para uma gigantesca frente ampla dos interesses contrariados pela centralidade argentária fortemente excludente do golpe.

 

Implementa-la não é uma tarefa retórico. O verdadeiro desafio hoje é fazer de cada luta econômica, de cada bandeira política, de cada palanque eleitoral, de cada trincheira cultural uma oficina de construção da frente ampla.

 

Depois de navegarem da pobreza para o mercado, as forças sociais banidas pelo golpe  terão que assumir o leme do próprio destino na vida nacional. Caso contrário, o risco de morrerem na praia será imenso. 

 

(*) Esse texto atualiza informações publicadas em CM em 05/10/2015

Emprego e renda desabam. Em 2018, senador vai culpar a Dilma? É o pior resultado desde 2012! Vai que é tua, Traíra!

Segundo o IBGE:

PNAD Contínua: taxa de desocupação é de 11,6% no trimestre encerrado em julho de 2016

A taxa de desocupação foi estimada 11,6% no trimestre móvel encerrado em julho de 2016, ficando 0,4 ponto percentual (p.p.) acima da observada no trimestre móvel que vai de fevereiro a abril (11,2%). Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, quando a taxa foi estimada em 8,6%, o quadro também foi de elevação (3,0 pontos percentuais).

A população desocupada (11,8 milhões de pessoas) cresceu 3,8% na comparação com o trimestre fevereiro-abril (11,4 milhões), um acréscimo de 436 mil pessoas. No confronto com igual trimestre do ano passado, esta estimativa subiu 37,4%, significando um aumento de 3,2 milhões de pessoas.

Já a população ocupada (90,5 milhões) ficou estável quando comparada com o trimestre de fevereiro a abril de 2016 (apesar de ter havido um decréscimo de 146 mil pessoas, esta queda não foi estatisticamente significativa). Em comparação com igual trimestre do ano passado, quando o total de ocupados era de 92,2 milhões de pessoas, foi registrado declínio de 1,8%, significando, aproximadamente, menos 1,7 milhão de pessoas no contingente de ocupados.

O número de empregados com carteira assinada (34,3 milhões) não apresentou variação estatisticamente significativa em comparação com trimestre de fevereiro a abril de 2016. Contudo, frente ao trimestre de maio a julho de 2015, houve queda de 3,9%, uma perda de 1,4 milhão de pessoas com carteira assinada.

O rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos (R$ 1.985) registrou estabilidade frente ao trimestre de fevereiro a abril de 2016 (R$ 1.997) e declínio de 3,0% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (R$ 2.048).

A massa de rendimento real habitualmente recebida em todos os trabalhos (R$ 175,3 bilhões) não mostrou variação significativa em relação ao trimestre de fevereiro a abril de 2016, e recuo de 4,0% frente ao mesmo trimestre do ano anterior.

Sindicatos culparão Moro pelo desemprego recorde

A guerra particular entre Sergio Moro e Lula será travada, nas próximas semanas, além do campo jurídico, onde o juiz paranaense tentará condená-lo e o ex-presidente tentará comprovar, no Brasil e na ONU, que é alvo de uma caçada ilegal; a partir de agora, sindicatos passarão a criticar abertamente Moro pelo extermínio de empregos; esse movimento começou ontem com os petroleiros, que o acusaram de ser o responsável por 1,5 milhão de demissões, e será encorpado por outras categorias, como metalúrgicos; grandes projetos de infraestrutura, como Angra 3 e o submarino naval, pararam desde o início da Lava Jato e as grandes construtoras brasileiras estão praticamente quebradas; só a Odebrecht já demitiu mais de 70 mil 

247 – Assim que os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro chegarem ao fim, o juiz Sergio Moro dará sequência à Operação Lava Jato, preparando um de seus últimos capítulos: a eventual condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o "chefe do petrolão", que teria sido favorecido pelas empreiteiras com reformas num sítio e num imóvel no litoral paulista.

Para isso, terá que, antes, superar questionamentos feitos pelo ex-presidente no Brasil e no exterior sobre a competência de Moro para julgar fatos ocorridos fora de sua jurisdição. Embora tenha se declarado competente para decidir sobre eventuais benefícios concedidos a Lula em Atibaia (SP) e no Guarujá (SP), novos recursos podem retardar uma eventual condenação por parte do juiz paranaense.

No entanto, também depois das Olimpíadas, essa disputa irá além do campo jurídico. Diversos sindicatos pretendem encorpar um novo discurso: o de que Moro seria o principal responsável pelo desemprego recorde no Brasil, que, no mês passado, superou a barreira de 11,4% – antes da crise política, o País chegou a viver, com Dilma, o "pleno emprego", com uma taxa de 5,5%.

Esse movimento começou com os petroleiros, que acusam Moro de exterminar 1,5 milhão de empregos na economia, a partir do efeito em cadeia da crise nos setores naval, de petróleo e de construção pesada (leia aqui). Nos próximos dias, esse movimento será também encorpado por outras categorias, como a dos metalúrgicos.

A senha para esse discurso foi dada pelo próprio ex-presidente Lula, que disse que seria possível combater a corrupção sem quebrar as empresas. Desde o início da Lava Jato, grandes grupos de engenharia, como OAS, Alusa e Galvão Engenharia, entraram em recuperação judicial. Só a Odebrecht demitiu mais de 70 mil pessoas.

Centrais sindicais se unem contra retirada de direitos e desemprego: Governo Temer aprofunda o “drama dos trabalhadores”

Centrais selam consenso contra reforma trabalhista de Temer

Seis centrais de trabalhadores firmaram nesta terça-feira (26), em São Paulo, o compromisso de atuar contra a reforma trabalhista do governo interino de Michel Temer. São elas Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central de Sindicatos Brasileiros (CST), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores e União Geral dos Trabalhadores (UGT).

por Railídia Carvalho, no Vermelho, 26 de julho de 2016 

Para os dirigentes das entidades, reforma trabalhista neste momento significa retirada de direitos. No dia 16 de agosto acontecerão atos em todo o país em defesa dos trabalhadores.
A atividade, nomeada de Assembleia Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras pelo Emprego e Garantia dos Direitos, reuniu aproximadamente 500 dirigentes sindicais de diversos segmentos e estados.
As centrais Conlutas e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) também manifestaram apoio ao posicionamento das seis centrais.

No ato foi aprovado um documento com propostas alternativas ao cenário defendido pelo governo Temer em relação a emprego, previdência e flexibilização das relações de trabalho.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho, afirmou que o governo Temer não apresentou nenhuma medida concreta para combater o desemprego como a recuperação da indústria automobilística e de construção civil, por exemplo.

Atualmente o país registra 12 milhões de desempregados. O dirigente também cobrou do atual governo a diminuição da taxa de juros.

Governo interino apático

“Juros a 14,25% qualquer um de nós, não precisa ser economista, sabe que quem tem dinheiro vai por dinheiro no banco. Vai comprar títulos do governo e não vai por dinheiro na produção. Se não por dinheiro na produção não tem emprego e é isso que o governo ainda não entendeu”, afirmou Paulinho.
“Me parece uma tentativa (do governo) de pagar a dívida que tinha com os banqueiros, de maneira que uma taxa de juros de 14,25% é exatamente para agradar o sistema financeiro e não aqueles que trabalham e não aqueles que produzem”, complementou o presidente da Força Sindical.

“Por isso essa reunião é importante para dizer: tem que baixar juros. Para o Brasil poder crescer tem que baixar a taxa de juros para que a gente possa investir na produção”, defendeu.

Greve geral

No que se refere à alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, Paulinho ironizou dizendo que a elite brasileira “está sonhando” se “pensa que vai fazer uma reforma trabalhista do dia pra noite”.
“Se fizer reforma trabalhista que retire direito do trabalhador, no dia seguinte estamos na rua”, ressaltou.
A construção de uma greve geral foi mencionada pelo presidente da CUT, Vágner Freitas. “A greve geral pode ser um instrumento de luta para barrar a retirada de direitos. Se mexer na previdência, na jornada vai ter greve geral para garantir direitos”, garantiu.

Ele elogiou o encontro que afirmou a unidade das centrais. “É uma atividade fantástica que mostra que temos condições e maturidade, mesmo sabendo que as diferenças existem, uma coisa nos unifica que é a não retirada dos direitos dos trabalhadores, o enfrentamento e a construção da greve geral, se for necessária”, defendeu.

Unidade para enfrentar a agenda conservadora

Presidente interino da CTB, Nivaldo Santana, também enfatizou a maturidade das centrais apontando a unidade dos trabalhadores como o único caminho para derrotar a agenda dos conservadores e restaurar a perspectiva de superação da crise com a retomada do crescimento e criação de empregos.
Ele usou a expressão “piada de mau gosto” para as medidas de Temer que, segundo Nivaldo, se aproveita da recessão, para pregar idade mínima para as aposentadorias e uniformizar as regras da previdência para homens e mulheres.

“O governo não considera uma situação social onde a sobrecarga exige aposentadoria antecipada para as mulheres. Aqueles que conseguirem passar e acessar a aposentadoria viverão sob o arrocho salarial”, opinou Nivaldo.

Na avaliação do dirigente, a disposição do governo interino em privilegiar a negociação coletiva é uma estratégia para acabar com a CLT. “O negociado sobre o legislado é uma forma marota de liquidar com a CLT que nos últimos 73 anos tem garantido os direitos básicos e essenciais do trabalhador”, esclareceu.

Sanha de alguns patrões

Canindé Pegado, secretário-geral da UGT, declarou que a agenda do governo interino incorporou as reivindicações de parte do empresariado que só busca o lucro. A identificação programática é tamanha que deixa a Confederação Nacional da Indústria (CNI) à vontade para propor 80 horas de jornada semanal.
“Não querem investir na saúde do trabalhador mas defendem o trabalho de 80 horas por semana. Esse é o respeito que a área empresarial tem com o trabalhador”, comparou Ricardo Patah, presidente da UGT.
Ele denunciou a campanha da CNI para suspender a Norma Regulamentadora 12 (NR 12), que regulamenta a Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Através do Decreto Legislativo 43/2015, o pedido de suspensão da NR 12 está sendo debatido no Senado.

“Se não estivermos nos manifestando nas ruas vamos ter problemas muito grandes. Para ultrapassar essa situação tão grave é preciso união. A eficácia da unidade já foi comprovada na política de valorização do salário mínimo”, lembrou Patah.

Governo provisório, mudanças permanentes

“Eu diria que é um dos maiores ataques (ao direito do trabalhador). No mínimo, é inoportuna (a reforma) inclusive porque o presidente interino nem sabe se vai continuar”, opinou José Calixto, presidente da Nova Central.

Ele lembrou que em uma reunião com Temer ressaltou ao presidente interino a “coragem” dele em defender as reformas.

“Ele nem sabia onde estava pisando no palácio e já estava levantando a questão da Previdência e da relação capital e trabalho, relações construídas ao longo do tempo, e estamos vendo a hora ser mudada”, explicou.
José Calixto justificou que foi a opção do governo por essa “sistemática” que levou as centrais a se juntarem e mostrarem que o governo “não deu nenhum passo na pauta das centrais”.

“Porque mudar relações de trabalho numa época dessa? Com 12 milhões fora do trabalho. Nós não vamos permitir facilmente. Se depender de acordo com as centrais pra mudar relações de trabalho e Previdência nessa fase não vai acontecer”, completou.



Trabalhadores: Atuação do governo interino aprofunda desemprego

Em plenária nacional realizada nesta terça-feira (26), seis centrais de trabalhadores aprovaram o documento Assembleia Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras pelo Emprego e Garantia de Direitos. No texto, os sindicalistas afirmam que os trabalhadores precisam enfrentar um quadro grave de desemprego e a ameaça de desmonte de políticas sociais. Afirmam que as medidas do governo interino têm aprofundado o “drama dos trabalhadores”.

por Railídia Carvalho, no Vermelho, 26 de julho de 2016 

Previdência Social e Seguridade Social, Desemprego e Flexibilização das relações de trabalho são os pontos abordados no documento construído unitariamente pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
Para as centrais, o governo Temer “não tem atuado para a solução desse grave problema”, que é o desemprego. Da mesma forma, condenam as propostas do governo de reforma da Previdência Social e reforma trabalhista.

O aumento da idade mínima, a equiparação de regras de aposentadoria para homens e mulheres e a desvinculação dos benefícios previdenciários dos reajustes do salário mínimo são repudiados pelas centrais.
“Os/as trabalhadores/as continuarão lutando pela manutenção e avanço das regras que regem a Previdência e resistindo aos ataques que lhe são dirigidos”, afirma o texto. Sobre o desemprego, o documento afirma que “o governo não tem atuado para a solução desse grave problema”.

Consequências do desemprego

Atnágoras Lopes, da secretaria executiva nacional da CST Conlutas, disse que o ato que “unificou na verdade oito centrais de representação nacional” será um ponto de apoio para o trabalhador. Além da Conlutas, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) participou da plenária das centrais.
Trabalhador da construção civil de Belém do Pará, o dirigente lembrou que esse setor é um dos mais atingidos pelo desemprego, considerando indústria imobiliária e construção pesada. São atualmente mais de 2 milhões de desempregados no setor nesse último período.

Indústria naval

O desemprego também foi devastador no setor naval que, somente no Rio de Janeiro, chegou a ter 80 mil trabalhadores empregados e atualmente tem apenas 5 mil apenas. Segundo os dirigentes sindicais, vários trabalhadores sequer receberam suas recisões.
O presidente da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal), Marcelino Rocha, afirmou que “nesse rumo o Brasil vai sacrificar mais postos de trabalho”. Marcelino explicou que o desenvolvimento de médio e longo prazo está atrelado a uma indústria forte.
Para ele este 26 de julho é uma data histórica desde a II Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), realizada em 1º de junho de 2010.
“O momento exige muita ousadia, muita unidade e luta e ameaças contra a previdência, contra a liberalidade da terceirização, contra a imposição do negociado sobre o legislado. Nesse sentido entendemos a importância histórica da posição dos trabalhadores no dia de hoje”,
O documento das centrais reúne uma série de medidas para a recuperação do emprego no Brasil.
Confira abaixo o documento na íntegra

ASSEMBLEIA NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS PELO EMPREGO E GARANTIA DE DIREITOS

As Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB, reunidas no dia 26 de julho de 2016, em São Paulo, na ASSEMBLEIA NACIONAL DOS TRABALHADORES/AS PELO EMPREGO E PELA GARANTIA DE DIREITOS, entendem que os trabalhadores/as brasileiros enfrentam dois grandes desafios: o aumento do desemprego com redução de salários e o desmonte das políticas de inclusão social, inspiradas na vontade da população, expressas na Constituição Cidadã de 1988, e nas conquistas dos últimos anos.
A luta que se deve travar requer organização e mobilização para resistir e combater ameaças ao regime de Previdência e Seguridade Social, às relações de trabalho e emprego e as tentativas de criminalizar os movimentos sociais.
 
Contra o desemprego

De todos os males que podem se abater sobre os/as trabalhadores/as, o maior e mais grave é o desemprego, cujas consequências sociais e psicológicas são devastadoras para quem perde o emprego, para sua família e para toda a sociedade. Nesse sentido, todo esforço para defender o emprego será pouco diante do potencial desagregador que sua ausência significa.
O mercado interno, fundamental para o crescimento econômico, só se viabiliza se as pessoas estiverem empregadas e recebendo salários, o que prova a história recente do país. Além disso, quanto mais pessoas estiverem empregadas, maiores serão as possibilidades de financiamento da
Apesar da importância do emprego para a sociedade, o governo não tem atuado para a solução desse grave problema. Ao contrário, na contramão do que deseja toda a sociedade, tem proposto medidas que aprofundam cada vez mais o drama dos/as trabalhadores/as.

Previdência e seguridade social

Constituem medidas inaceitáveis e contrárias aos interesses mais elementares dos/as trabalhadores/as, dos aposentados e beneficiários do sistema previdenciário as propostas de alterações da idade mínima para aquisição do direito à aposentadoria; a desvinculação dos benefícios previdenciários dos reajustes concedidos ao salário mínimo; a equiparação da idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres; o nivelamento do tratamento previdenciário entre trabalhadores/as urbanos e rurais e a incorporação do Ministério da Previdência Social ao Ministério da Fazenda.
Os/as trabalhadores/as continuarão lutando pela manutenção e avanço das regras que regem a Previdência e resistindo aos ataques que lhe são dirigidos.

Flexibilização das relações de trabalho

Com a economia em recessão, o mercado de trabalho se enfraquece, o desemprego cresce, os salários caem, a informalidade avança, a rotatividade da mão de obra aumenta e o processo indiscriminado de terceirizações se generaliza. Esse conjunto de fatores precariza as condições e as relações de trabalho, fragiliza a organização e o poder de barganha dos/as trabalhadores/as e reduz a participação dos salários na renda nacional.

Algumas armadilhas têm sido colocadas no caminho dos/as trabalhadores/as e vendidas como solução para os problemas do emprego.

É enganoso acreditar que as condições que permeiam o processo de negociação no Brasil asseguram o mesmo poder de barganha às partes envolvidas: ausência de organização no local de trabalho; persistência de práticas antissindicais; restrições ao direito de greve; e interdito proibitório, entre outros entraves, evidenciam a desvantagem dos/as trabalhadores/as em relação aos patrões.
As Centrais Sindicais, além de defenderem, insistente e cotidianamente, o fortalecimento das negociações coletivas como instrumento para o avanço das condições legalmente previstas, não abrem mão do patamar mínimo legal assegurado pela CLT e pela Constituição Federal de 1988.

Considerando a necessidade urgente do aumento dos níveis de emprego, as Centrais Sindicais convocam todos/as os/as trabalhadores/as para o Dia Nacional de Mobilização e Luta pelo Emprego e pela Garantia de Direitos, a ser realizado em 16 de agosto de 2016, em todo o Brasil e reivindicam a adoção das seguintes medidas, como formas de combater o desemprego, gerar mais empregos e manter os direitos e as conquistas dos trabalhadores e das trabalhadoras:

Redução da taxa de juros que viabilizem a retomada do crescimento industrial;
Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários;
Retomada do investimento público e privado em infraestrutura produtiva, social e urbana, ampliando os instrumentos para financiá-la;

Retomada e ampliação dos investimentos no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas renováveis, em especial a Petrobrás e o Pré-Sal;
Destravamento do setor de construção, através de instrumentos institucionais adequados, que garantam a manutenção das atividades produtivas e dos empregos nas empresas do setor;
Criação de condições para o aumento e manutenção da produção e das exportações da indústria de transformação;

Adoção e aprofundamento de políticas que deem sustentação ao setor produtivo, de adensamento das cadeias e reindustrialização do país, com contrapartidas sociais e ambientais;
Incentivos às políticas de fortalecimento do mercado interno para incrementar os níveis de produção, consumo, emprego, renda e inclusão social.

São Paulo, 26 de julho de 2016

Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores
Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores
Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores
Antônio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros

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