Golpe quer dia do “Pós-Trabalho”

Golpe quer dia do “Pós-

Trabalho”

MARCELO ZERO

Em primeiro lugar, porque o desemprego promovido pelo austericídio golpista já bateu seu recorde histórico, 14, 2 milhões de desempregados, e não para de crescer. Em segundo lugar, porque os direitos dos trabalhadores brasileiros a um emprego decente estão sendo destruídos pela Reforma Trabalhista do governo ilegítimo.Neste 1º de maio, os trabalhadores do Brasil não têm o que comemorar.

Com efeito, os trabalhadores do Brasil estão entrando no mundo tenebroso do “pós-emprego” e do “pós-trabalho”. Estão dando adeus ao trabalho regular, decente e protegido e entrando numa era de trabalho precário, irregular, desprotegido, perigoso e mal pago. Estão se despedindo da CLT e voltando aos tempos da República Velha, quando a “flexibilidade” e a falta total de proteção eram a regra.

Como sempre, a destruição selvagem de direitos é apresentada como algo "moderno" e "civilizado", que vai "beneficiar a todos", principalmente os trabalhadores. Trata-se de uma moderna “pós-verdade”. Ou de uma mentira arcaica.

Na realidade, as revisões das legislações trabalhistas destinadas a “flexibilizar” o mercado de trabalho e instituir novas formas de contratação já são antigas. Elas começaram na década de 1970, em alguns países anglo-saxônicos, e se intensificaram nas décadas de 1980 e 1990, com o predomínio do neoliberalismo, em nível mundial. É, portanto, algo arcaico e que não produziu, de um modo geral, os resultados esperados, em termos de geração de empregos, principalmente empregos decentes e de qualidade.

No final do ano passado, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou um extenso relatório sobre o assunto intitulado “NON-STANDARD EMPLOYMENT AROUND THE WORLD” (Emprego Não Normalizado no Mundo). A OIT define esse tipo de emprego (NSE) como o trabalho que não se enquadra em contratos por tempo indefinido, em jornadas integrais e numa clara relação de subordinação entre patrão e empregado. Em outras palavras, NSE é todo trabalho que não se enquadra nos padrões clássicos do emprego formal e plenamente protegido, com jornadas regulares. Por isso, ele também é definido, às vezes, como trabalho precário.

Pois bem, nesse relatório da OIT, embora se reconheça que, em certas circunstâncias, o NSE pode beneficiar segmentos específicos, são feitas extensas advertências sobre os perigos desse tipo de emprego para trabalhadores, empresas, mercados de trabalho, economias e sociedades.

Os efeitos nocivos sobre os trabalhadores são bem conhecidos, no mundo inteiro. Os trabalhadores inseridos no NSE em geral ganham menos que os demais trabalhadores (em média 30% menos, podendo chegar a 60% menos, pelo mesmo trabalho), têm proteção social inferior ou muito inferior, suas jornadas são muito inferiores ou muito superiores (sem direito a horas extras) às jornadas regulares, recebem pouco ou nenhum treinamento, estão mais sujeitos a acidentes e a trabalhos insalubres e perigosos, e vivem numa situação de imprevisibilidade e insegurança. Seus padrões de consumo são inferiores aos dos trabalhadores regulares. Têm também dificuldade em acessar crédito, especialmente crédito de longo prazo para comprar imóveis. Por isso, em muitos países europeus é comum encontrar jovens e até pessoas de meia idade que coabitam com seus pais, mesmo trabalhando.

No que tange às empresas, a OIT adverte que aquelas que privilegiam o NSE tendem a ver diminuída a sua produtividade, devido à falta de comprometimento dos trabalhadores com a empresa e ao baixo investimento em qualificação e treinamento da força de trabalho.
Mas as advertências mais graves dizem respeito aos mercados de trabalho e às sociedades.

A OIT adverte que não há uma relação empírica consistente entre NSE e geração de empregos, principal justificativa para a revisão dos direitos trabalhistas. A bem da verdade, tudo depende mais das condições macroeconômicas do que das legislações. Quando há demanda e crescimento, o emprego tende a crescer. Quando vem a recessão, os empregos mínguam.

Entretanto, nos países em que há número significativo de NSE, os mercados de trabalho se tornam mais sensíveis às oscilações do ciclo econômico, especialmente às recessões. Nesses países, esse tipo de emprego tende a crescer mais que o emprego plenamente protegido, quando há crescimento. Foi que aconteceu, por exemplo, na Espanha e na Itália, que fizeram modificações em suas legislações trabalhistas na década de 1980 (Espanha) e final da década de 1990 (Itália). Na Espanha, por exemplo, o trabalho temporário e a tempo parcial cresceu, como proporção dos ocupados, de cerca de 15%, em meados da década de 1980, para 35%, em 1995, sem que ocorresse, porém, uma expansão significativa do emprego total. A OIT denomina esse efeito de “efeito lua de mel”, justamente porque é de curta duração.

Já na crise, esses trabalhadores mais desprotegidos são demitidos em massa, pois o custo das demissões é muito baixo. Com isso, o desemprego sobe muito e rapidamente. Por tal razão, a Espanha combina, atualmente, legislação trabalhista flexível e índices elevados de NSE com altos índices de desemprego. O mesmo aconteceu no Japão, após a crise dos anos 1990. Assim, não há evidências consistentes de que o NSE aumente, de forma significativa, a geração de empregos na expansão, mas há evidências de que elevados índices de NSE aumentem o desemprego nas recessões.

Outra advertência que a OIT faz se relaciona à segmentação do mercado de trabalho pelo NSE. O NSE foi introduzido, em muitos países, para gerar empregos em segmentos específicos, em especial jovens e mulheres que tinham dificuldade em conciliar estudos e cuidados parentais com jornadas regulares de trabalho. A expectativa era de que o NSE, particularmente o trabalho temporário e o parcial, servisse como escada para o acesso ao trabalho protegido. Mas não foi isso o que aconteceu. Com o tempo, o mercado de trabalho foi segmentado. Assim, em muitos países há um mercado de trabalho precário, no qual estão sobrerrepresentados os jovens, as mulheres e os migrantes e um mercado de trabalho protegido, mas não há um fluxo de trabalhadores substancial do primeiro para o segundo. O fluxo do mercado de trabalho regido pelo NSE é em direção ao desemprego, não ao emprego decente. O trabalho precário não conduz ao trabalho protegido, mas conduz ao desemprego.

Nos casos dos países em desenvolvimento, que já têm um mercado de trabalho tradicionalmente segmentado entre formalidade e informalidade, o NSE acaba por agregar uma segmentação no mercado de trabalho formal, criando, desse modo, uma dupla segmentação. Foi o que aconteceu no Peru, por exemplo, que fez reformas trabalhistas ao final da década de 1990. Como resultado, entre 2003 e 2012, houve apenas leve redução na informalidade no mercado de trabalho não agrícola, que passou de 75% para 69%. Porém, tal redução esteve muito associada às boas taxas de crescimento daquele país (7,2% ao ano, entre 2006 e 2012), não à reforma. E, mais grave, os empregos gerados no mercado formal, foram, em sua imensa maioria, de trabalhos temporários. Assim, hoje em dia 63% dos trabalhos com contrato assinado no Peru são trabalhos temporários. Ou seja, além de não resolver o problema da informalidade, que continua extremamente elevada, a reforma trabalhista peruana gerou precariedade no mercado formal. Coisa semelhante aconteceu no Chile no Equador.

E é o que provavelmente vai acontecer no Brasil, caso essa infame Reforma Trabalhista seja aprovada.

Outras consequências negativas do NSE podem ser, em nível geral, a fragilização da representação sindical, com repercussões óbvias sobre a defesa dos interesses dos trabalhadores, e a redução da competitividade e produtividade globais da economia, face ao baixo investimento que as firmas que usam muito NSE fazem em educação dos trabalhadores e em inovação tecnológica. Ademais, o NSE pode ter efeito negativo na seguridade social, face à diminuição das arrecadações previdenciárias.

Nada disso, no entanto, é necessário. No Brasil, o mercado de trabalho já é bastante flexível e a maioria dos contratos tem duração de apenas um ou dois anos. A rotatividade é muito alta, notadamente entre os trabalhadores menos qualificados. A ideia de que os trabalhadores brasileiros têm proteção demasiada, o que dificultaria a geração de empregos, é simplesmente ridícula.

Nosso país demonstrou que se podem gerar muitos empregos e se reduzir a informalidade, com a atual legislação laboral que protege minimamente os trabalhadores. Entre 2004 e 2014, foram gerados 23 milhões de empregos formais e o salário mínimo cresceu cerca de 75%. A formalização do mercado de trabalho, nesse período, subiu de 45,7% para 57,7%, fazendo crescer as receitas previdenciárias. Em dezembro daquele último ano, a taxa de desemprego atingiu seu mínimo histórico: 4,3%. A CLT atrapalhou? Não, a CLT ajudou, pois a demanda permaneceu aquecida não só devido à quantidade dos empregos, mas à qualidade dos postos de trabalho formais, cuja remuneração cresceu acompanhando o salário mínimo.

Ademais, a qualidade dos empregos, formais e protegidos, é de fundamental importância para os processos de distribuição de renda e o combate à pobreza. A própria OCDE publicou, em 2009, o relatório “O Papel do Emprego e da Proteção Social- Tornando o crescimento econômico mais pró-pobre”, no qual se afirma que o emprego decente é o principal caminho para a eliminação da pobreza e que a proteção social reduz a pobreza e a desigualdade transferindo renda para os pobres.
O relatório da OIT mostra que há duas estratégias opostas para a implantação do NSE. A primeira é a “estratégia da integração”, pela qual o NSE é introduzido como forma de atrair profissionais que não desejam ou não podem cumprir a jornada integral de trabalhos. Nesse caso, a flexibilização das regras trabalhistas resulta em trabalhos de boa qualidade. Foi o que aconteceu em alguns países do norte da Europa, com benefícios para alguns grupos específicos, como estudantes e mães com filhos pequenos.
Contudo, há também a “estratégia da marginalização”, na qual a reforma trabalhista é usada simplesmente para burlar a legislação em vigor e diminuir os custos do trabalho de um modo geral. Essa é a estratégia da Reforma Trabalhista do golpe.

O que se quer não é se revolver o problema de grupos e ou segmentos específicos. O que se quer não é adaptar a CLT a novas atividades econômicas. O que se quer é reduzir substancialmente os custos trabalhistas e aumentar as taxas de lucros, numa conjuntura recessiva. O que se quer é colocar os custos da crise nas costas do trabalhador. Além disso, há o desejo evidente de se fragilizar os sindicatos.

No Brasil, voltaram os massacres de trabalhadores. Os metafóricos (reforma trabalhista, reforma da previdência) e os literais (Colniza). Como na República Velha, a questão social voltou a ser caso de polícia.

O governo golpista, que declarou guerra aos trabalhadores e aos pobres, quer comemorar, neste 1º de maio, o pós-trabalho regular, o pós-emprego decente. Quer comemorar o fim da CLT.

Contudo, o êxito da greve geral do último dia 28 mostra que os trabalhadores do Brasil não aceitam as pós-verdades do governo ilegítimo e da mídia golpista e insiste em comemorar o trabalho decente. Insiste em manter seus direitos.

O dia do “pós-trabalho” golpista fracassará. O 1º de maio será sempre o Dia do Trabalho. Protegido e decente.

O que nunca foi decente é o golpe.

Declarações de Temer e Serraglio sobre a greve sugerem senilidade

Na última sexta-feira, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, criticou as manifestações realizadas pelas centrais sindicais contra as reformas trabalhistas e da previdência. Serraglio afirmou que as paralisações da greve geral “foram pífias” e que “não teve (sic) a expressão que se imaginava ter”.

E concluiu: “O povo brasileiro demonstrou que está conosco”.

Instado a se manifestar sobre a mobilização, o presidente Michel Temer fez uma declaração pública na qual reduziu a greve geral a “pequenos grupos que bloquearam rodovias e avenidas”.

A manhã de sexta-feira, porém, despontou no coração de São Paulo sem transeuntes. O que se via eram basicamente os moradores de rua que ali passam seus dias.

Lojas fechadas, pouquíssimo trânsito e entradas de metrô completamente desertas. A imagem se repetiu durante horas nas principais cidades brasileiras. Foi uma demonstração de força do movimento sindical que convocou uma greve geral contra as reformas trabalhista e previdenciária do Governo Michel Temer e conseguiu paralisar a rotina nas capitais graças

Foi a primeira paralisação realmente nacional em 21 anos. Os sindicalistas contaram com apoios pouco frequentes contra o Planalto, como a participação da Força Sindical, organização que apoiou o impeachment de Dilma Rousseff.

A mobilização congregou a cúpula da Igreja católica e gerou até interrupção das aulas em caros colégios particulares em várias capitais. “É preciso reivindicar nossos direitos que estão sendo retirados por um presidente impopular e ilegítimo”, dizia, na zona oeste de São Paulo, o estudante de escola privada André Neto, de 17 anos, num dos poucos protestos da jornada que acabaria em repressão policial diante da casa de Michel Temer na cidade.
O país literalmente parou.

O Blog da Cidadania esteve lá. Convidado a subir ao carro de som da CUT, este Blogueiro entrevistou Wagner Freitas, presidente da entidade, Guilherme Boulos, líder do MTST, Carina Vitral, presidente da UNE, e Eduardo Suplicy.

Também gravei o discurso do Senador Lindbergh Farias.

O Felipe Masini, nosso editor de imagens, áudio e vídeo registrou algumas belas cenas.

Mas interessante mesmo é o vídeo que evidencia o alheamento da realidade que tomou o governo Temer, em sua marcha da insensatez na eliminação de direitos do povo brasileiro, invertendo a decisão popular tomada por esse povo em 2014 e aprovando leis trabalhistas que a maioria esmagadora rejeita. Assista, reflita, divulgue. Ano que vem daremos a resposta.

Informe-se, João Doria. Greve é um direito constitucional

O direito de greve é garantido pela Constituição Federal do Brasil através do seu artigo 9º. É um direito de todo e qualquer trabalhador. Greve, aliás, é uma garantia constitucional do servidor público civil e deve ser exercida em sua plenitude, sem punições ou restrições.

Com efeito, é preciso ser muito obtuso ou muito rico para se opor ao direito de greve. Quem pensa assim não se recorda de que as garantias jurídicas de natureza social, tais como aposentadoria, auxílio-doença, licenças, férias, limitação da jornada de trabalho etc., além de direitos políticos como o voto e a representação democrática das instituições públicas, advieram da organização e da reivindicação dos movimentos operários.

Nesse contexto, declarações públicas do prefeito de São Paulo, João Doria, atacando esse direito constitucional inscrito no artigo 9º da Carta Magna constituem uma bofetada no rosto não só dos munícipes desavisados que elegeram esse indivíduo, mas, também, dos homens e mulheres que lutaram para que os trabalhadores de todas as partes tivessem condições dignas de trabalho.

Dória começa seu discurso imoral, antirrepublicano, antidemocrático, insultante aos trabalhadores com uma frase abjeta:

— Só quem não quer trabalhar é que vai fazer greve…

Como é que é? Que conversa é essa? Quem vai fazer greve na próxima sexta-feira quer, sim, trabalhar, mas quer condições dignas de trabalho. E uma infinidade de setores irá fazer greve porque o governo federal, do qual o partido de Doria, o PSDB, é cúmplice, está destruindo todas as conquistas dos trabalhadores brasileiros ao longo do século XX.

A recém-aprovada “reforma trabalhista” simplesmente acabou com a Consolidação das Leis do Trabalho ao aprovar a prevalência do “negociado sobre o legislado”, já que os patrões poderão eliminar direitos consolidados a décadas simplesmente ameaçando os trabalhadores de demissão ou de não contratação caso não aceitem abrir mão desses direitos.

Se isso não é motivo para fazer greve, não se sabe que motivo seria suficiente para uma greve .

Outra barbaridade de Dória:

— Quem deseja se manifestar, faz isso fora do expediente, faz isso no sábado, faz isso no domingo, faz isso de noite, faz isso na hora do almoço, não faz durante o trabalho.

Talvez essa seja a declaração mais grave. Na prática, Doria elimina qualquer possibilidade de exercício do que reza o artigo 9º da Constituição Federal, porque se você não “se manifestar” DURANTE o horário de trabalho, não haverá greve.

Mais uma cretinice proferida pelo prefeito de São Paulo foi ele dizer que a greve geral que ocorrerá nesta sexta-feira “não é justa”.

Por que a greve geral não é justa? Quem deu a Doria o direito de decidir, como prefeito, o que é ou não justo? Quem decide o que é ou não é justo é a lei, é a Justiça e, acima de ambas, a Constituição, que garante o direito de fazer greve.

Ora, uma mudança na lei que permite ao empregador pressionar o empregado para abrir mão de direitos conquistados há décadas não é motivo justo para uma greve? Que canalhice é essa?

Doria conclui o seu vídeo dizendo:

— O Brasil não é do mundo sindical, o Brasil é dos brasileiros. Acelera!

Alguém tem que informar ao senhor João Doria que ele é prefeito de São Paulo, não ditador do Brasil. Portanto, ele não tem direito de tirar a cidadania dos sindicalistas e sindicalizados – ao se referir ao “mundo sindical”, ele se referiu a ambos.

Para fechar esse vídeo infame, Doria fez o seu sinal característico de acelera. Esse sinal é um ato falho, pois simula o sinal de retroceder nos aparelhos eletrônicos

É revoltante que, na véspera do 1º de maio, um sujeito que não conhece a luta dos trabalhadores por direitos e por condições dignas de trabalho venha afrontá-los com esse discurso desinformado, reacionário, antidemocrático e constitucional.

A humanidade lutou muito para conseguir direitos trabalhistas e o direito de greve. Não bastando PMDB e PSDB tirarem os direitos trabalhistas do povo, agora querem tirar o direito de reclamar e de reagir contra más condições de trabalho.

Assista, abaixo, a resposta deste Blog ao prefeito tucano de São Paulo e à sua brutal ignorância e falta de espírito democrático.

Centrais sindicais se unem contra retirada de direitos e desemprego: Governo Temer aprofunda o “drama dos trabalhadores”

Centrais selam consenso contra reforma trabalhista de Temer

Seis centrais de trabalhadores firmaram nesta terça-feira (26), em São Paulo, o compromisso de atuar contra a reforma trabalhista do governo interino de Michel Temer. São elas Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central de Sindicatos Brasileiros (CST), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores e União Geral dos Trabalhadores (UGT).

por Railídia Carvalho, no Vermelho, 26 de julho de 2016 

Para os dirigentes das entidades, reforma trabalhista neste momento significa retirada de direitos. No dia 16 de agosto acontecerão atos em todo o país em defesa dos trabalhadores.
A atividade, nomeada de Assembleia Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras pelo Emprego e Garantia dos Direitos, reuniu aproximadamente 500 dirigentes sindicais de diversos segmentos e estados.
As centrais Conlutas e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) também manifestaram apoio ao posicionamento das seis centrais.

No ato foi aprovado um documento com propostas alternativas ao cenário defendido pelo governo Temer em relação a emprego, previdência e flexibilização das relações de trabalho.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho, afirmou que o governo Temer não apresentou nenhuma medida concreta para combater o desemprego como a recuperação da indústria automobilística e de construção civil, por exemplo.

Atualmente o país registra 12 milhões de desempregados. O dirigente também cobrou do atual governo a diminuição da taxa de juros.

Governo interino apático

“Juros a 14,25% qualquer um de nós, não precisa ser economista, sabe que quem tem dinheiro vai por dinheiro no banco. Vai comprar títulos do governo e não vai por dinheiro na produção. Se não por dinheiro na produção não tem emprego e é isso que o governo ainda não entendeu”, afirmou Paulinho.
“Me parece uma tentativa (do governo) de pagar a dívida que tinha com os banqueiros, de maneira que uma taxa de juros de 14,25% é exatamente para agradar o sistema financeiro e não aqueles que trabalham e não aqueles que produzem”, complementou o presidente da Força Sindical.

“Por isso essa reunião é importante para dizer: tem que baixar juros. Para o Brasil poder crescer tem que baixar a taxa de juros para que a gente possa investir na produção”, defendeu.

Greve geral

No que se refere à alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, Paulinho ironizou dizendo que a elite brasileira “está sonhando” se “pensa que vai fazer uma reforma trabalhista do dia pra noite”.
“Se fizer reforma trabalhista que retire direito do trabalhador, no dia seguinte estamos na rua”, ressaltou.
A construção de uma greve geral foi mencionada pelo presidente da CUT, Vágner Freitas. “A greve geral pode ser um instrumento de luta para barrar a retirada de direitos. Se mexer na previdência, na jornada vai ter greve geral para garantir direitos”, garantiu.

Ele elogiou o encontro que afirmou a unidade das centrais. “É uma atividade fantástica que mostra que temos condições e maturidade, mesmo sabendo que as diferenças existem, uma coisa nos unifica que é a não retirada dos direitos dos trabalhadores, o enfrentamento e a construção da greve geral, se for necessária”, defendeu.

Unidade para enfrentar a agenda conservadora

Presidente interino da CTB, Nivaldo Santana, também enfatizou a maturidade das centrais apontando a unidade dos trabalhadores como o único caminho para derrotar a agenda dos conservadores e restaurar a perspectiva de superação da crise com a retomada do crescimento e criação de empregos.
Ele usou a expressão “piada de mau gosto” para as medidas de Temer que, segundo Nivaldo, se aproveita da recessão, para pregar idade mínima para as aposentadorias e uniformizar as regras da previdência para homens e mulheres.

“O governo não considera uma situação social onde a sobrecarga exige aposentadoria antecipada para as mulheres. Aqueles que conseguirem passar e acessar a aposentadoria viverão sob o arrocho salarial”, opinou Nivaldo.

Na avaliação do dirigente, a disposição do governo interino em privilegiar a negociação coletiva é uma estratégia para acabar com a CLT. “O negociado sobre o legislado é uma forma marota de liquidar com a CLT que nos últimos 73 anos tem garantido os direitos básicos e essenciais do trabalhador”, esclareceu.

Sanha de alguns patrões

Canindé Pegado, secretário-geral da UGT, declarou que a agenda do governo interino incorporou as reivindicações de parte do empresariado que só busca o lucro. A identificação programática é tamanha que deixa a Confederação Nacional da Indústria (CNI) à vontade para propor 80 horas de jornada semanal.
“Não querem investir na saúde do trabalhador mas defendem o trabalho de 80 horas por semana. Esse é o respeito que a área empresarial tem com o trabalhador”, comparou Ricardo Patah, presidente da UGT.
Ele denunciou a campanha da CNI para suspender a Norma Regulamentadora 12 (NR 12), que regulamenta a Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Através do Decreto Legislativo 43/2015, o pedido de suspensão da NR 12 está sendo debatido no Senado.

“Se não estivermos nos manifestando nas ruas vamos ter problemas muito grandes. Para ultrapassar essa situação tão grave é preciso união. A eficácia da unidade já foi comprovada na política de valorização do salário mínimo”, lembrou Patah.

Governo provisório, mudanças permanentes

“Eu diria que é um dos maiores ataques (ao direito do trabalhador). No mínimo, é inoportuna (a reforma) inclusive porque o presidente interino nem sabe se vai continuar”, opinou José Calixto, presidente da Nova Central.

Ele lembrou que em uma reunião com Temer ressaltou ao presidente interino a “coragem” dele em defender as reformas.

“Ele nem sabia onde estava pisando no palácio e já estava levantando a questão da Previdência e da relação capital e trabalho, relações construídas ao longo do tempo, e estamos vendo a hora ser mudada”, explicou.
José Calixto justificou que foi a opção do governo por essa “sistemática” que levou as centrais a se juntarem e mostrarem que o governo “não deu nenhum passo na pauta das centrais”.

“Porque mudar relações de trabalho numa época dessa? Com 12 milhões fora do trabalho. Nós não vamos permitir facilmente. Se depender de acordo com as centrais pra mudar relações de trabalho e Previdência nessa fase não vai acontecer”, completou.



Trabalhadores: Atuação do governo interino aprofunda desemprego

Em plenária nacional realizada nesta terça-feira (26), seis centrais de trabalhadores aprovaram o documento Assembleia Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras pelo Emprego e Garantia de Direitos. No texto, os sindicalistas afirmam que os trabalhadores precisam enfrentar um quadro grave de desemprego e a ameaça de desmonte de políticas sociais. Afirmam que as medidas do governo interino têm aprofundado o “drama dos trabalhadores”.

por Railídia Carvalho, no Vermelho, 26 de julho de 2016 

Previdência Social e Seguridade Social, Desemprego e Flexibilização das relações de trabalho são os pontos abordados no documento construído unitariamente pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
Para as centrais, o governo Temer “não tem atuado para a solução desse grave problema”, que é o desemprego. Da mesma forma, condenam as propostas do governo de reforma da Previdência Social e reforma trabalhista.

O aumento da idade mínima, a equiparação de regras de aposentadoria para homens e mulheres e a desvinculação dos benefícios previdenciários dos reajustes do salário mínimo são repudiados pelas centrais.
“Os/as trabalhadores/as continuarão lutando pela manutenção e avanço das regras que regem a Previdência e resistindo aos ataques que lhe são dirigidos”, afirma o texto. Sobre o desemprego, o documento afirma que “o governo não tem atuado para a solução desse grave problema”.

Consequências do desemprego

Atnágoras Lopes, da secretaria executiva nacional da CST Conlutas, disse que o ato que “unificou na verdade oito centrais de representação nacional” será um ponto de apoio para o trabalhador. Além da Conlutas, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) participou da plenária das centrais.
Trabalhador da construção civil de Belém do Pará, o dirigente lembrou que esse setor é um dos mais atingidos pelo desemprego, considerando indústria imobiliária e construção pesada. São atualmente mais de 2 milhões de desempregados no setor nesse último período.

Indústria naval

O desemprego também foi devastador no setor naval que, somente no Rio de Janeiro, chegou a ter 80 mil trabalhadores empregados e atualmente tem apenas 5 mil apenas. Segundo os dirigentes sindicais, vários trabalhadores sequer receberam suas recisões.
O presidente da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal), Marcelino Rocha, afirmou que “nesse rumo o Brasil vai sacrificar mais postos de trabalho”. Marcelino explicou que o desenvolvimento de médio e longo prazo está atrelado a uma indústria forte.
Para ele este 26 de julho é uma data histórica desde a II Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), realizada em 1º de junho de 2010.
“O momento exige muita ousadia, muita unidade e luta e ameaças contra a previdência, contra a liberalidade da terceirização, contra a imposição do negociado sobre o legislado. Nesse sentido entendemos a importância histórica da posição dos trabalhadores no dia de hoje”,
O documento das centrais reúne uma série de medidas para a recuperação do emprego no Brasil.
Confira abaixo o documento na íntegra

ASSEMBLEIA NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS PELO EMPREGO E GARANTIA DE DIREITOS

As Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB, reunidas no dia 26 de julho de 2016, em São Paulo, na ASSEMBLEIA NACIONAL DOS TRABALHADORES/AS PELO EMPREGO E PELA GARANTIA DE DIREITOS, entendem que os trabalhadores/as brasileiros enfrentam dois grandes desafios: o aumento do desemprego com redução de salários e o desmonte das políticas de inclusão social, inspiradas na vontade da população, expressas na Constituição Cidadã de 1988, e nas conquistas dos últimos anos.
A luta que se deve travar requer organização e mobilização para resistir e combater ameaças ao regime de Previdência e Seguridade Social, às relações de trabalho e emprego e as tentativas de criminalizar os movimentos sociais.
 
Contra o desemprego

De todos os males que podem se abater sobre os/as trabalhadores/as, o maior e mais grave é o desemprego, cujas consequências sociais e psicológicas são devastadoras para quem perde o emprego, para sua família e para toda a sociedade. Nesse sentido, todo esforço para defender o emprego será pouco diante do potencial desagregador que sua ausência significa.
O mercado interno, fundamental para o crescimento econômico, só se viabiliza se as pessoas estiverem empregadas e recebendo salários, o que prova a história recente do país. Além disso, quanto mais pessoas estiverem empregadas, maiores serão as possibilidades de financiamento da
Apesar da importância do emprego para a sociedade, o governo não tem atuado para a solução desse grave problema. Ao contrário, na contramão do que deseja toda a sociedade, tem proposto medidas que aprofundam cada vez mais o drama dos/as trabalhadores/as.

Previdência e seguridade social

Constituem medidas inaceitáveis e contrárias aos interesses mais elementares dos/as trabalhadores/as, dos aposentados e beneficiários do sistema previdenciário as propostas de alterações da idade mínima para aquisição do direito à aposentadoria; a desvinculação dos benefícios previdenciários dos reajustes concedidos ao salário mínimo; a equiparação da idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres; o nivelamento do tratamento previdenciário entre trabalhadores/as urbanos e rurais e a incorporação do Ministério da Previdência Social ao Ministério da Fazenda.
Os/as trabalhadores/as continuarão lutando pela manutenção e avanço das regras que regem a Previdência e resistindo aos ataques que lhe são dirigidos.

Flexibilização das relações de trabalho

Com a economia em recessão, o mercado de trabalho se enfraquece, o desemprego cresce, os salários caem, a informalidade avança, a rotatividade da mão de obra aumenta e o processo indiscriminado de terceirizações se generaliza. Esse conjunto de fatores precariza as condições e as relações de trabalho, fragiliza a organização e o poder de barganha dos/as trabalhadores/as e reduz a participação dos salários na renda nacional.

Algumas armadilhas têm sido colocadas no caminho dos/as trabalhadores/as e vendidas como solução para os problemas do emprego.

É enganoso acreditar que as condições que permeiam o processo de negociação no Brasil asseguram o mesmo poder de barganha às partes envolvidas: ausência de organização no local de trabalho; persistência de práticas antissindicais; restrições ao direito de greve; e interdito proibitório, entre outros entraves, evidenciam a desvantagem dos/as trabalhadores/as em relação aos patrões.
As Centrais Sindicais, além de defenderem, insistente e cotidianamente, o fortalecimento das negociações coletivas como instrumento para o avanço das condições legalmente previstas, não abrem mão do patamar mínimo legal assegurado pela CLT e pela Constituição Federal de 1988.

Considerando a necessidade urgente do aumento dos níveis de emprego, as Centrais Sindicais convocam todos/as os/as trabalhadores/as para o Dia Nacional de Mobilização e Luta pelo Emprego e pela Garantia de Direitos, a ser realizado em 16 de agosto de 2016, em todo o Brasil e reivindicam a adoção das seguintes medidas, como formas de combater o desemprego, gerar mais empregos e manter os direitos e as conquistas dos trabalhadores e das trabalhadoras:

Redução da taxa de juros que viabilizem a retomada do crescimento industrial;
Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários;
Retomada do investimento público e privado em infraestrutura produtiva, social e urbana, ampliando os instrumentos para financiá-la;

Retomada e ampliação dos investimentos no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas renováveis, em especial a Petrobrás e o Pré-Sal;
Destravamento do setor de construção, através de instrumentos institucionais adequados, que garantam a manutenção das atividades produtivas e dos empregos nas empresas do setor;
Criação de condições para o aumento e manutenção da produção e das exportações da indústria de transformação;

Adoção e aprofundamento de políticas que deem sustentação ao setor produtivo, de adensamento das cadeias e reindustrialização do país, com contrapartidas sociais e ambientais;
Incentivos às políticas de fortalecimento do mercado interno para incrementar os níveis de produção, consumo, emprego, renda e inclusão social.

São Paulo, 26 de julho de 2016

Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores
Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores
Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores
Antônio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros

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Contra fascistas muito CUSPE e contra golpistas GREVE GERAL!

Contra fascistas muito CUSPE e contra golpistas GREVE GERAL!

 EDUGUIM

Antes de começar, quero receitar um remédio para o surto fascista que infecta este país.

Sim, é isso mesmo. Jean Wyllys e José de Abreu deram o tom: há que cuspir nos fascistas, já que espancá-los e/ou atirar neles é crime.

Cuspir, não. É eficiente se for em reação a calúnia, injúria e difamação, atos penalmente tipificados, porque para reclamar judicialmente da reação da vítima o agressor terá que se expor ao fato de que agrediu primeiro.

É por isso que o casal de bandidos que chamou o ator José de Abreu de “safado” e “ladrão” e a esposa dele de “vagabunda” vai ficar bem quietinho mesmo com as cusparadas que levou nos rostos.

Faço apologia ao cuspe como REAÇÃO aos fascistas porque só será usado se eles agredirem primeiro. Se vierem cuspir em você sem que tenha dado motivo, estarão cometendo crime. E só levarão cusparada se o insultarem, acusarem, difamarem publicamente.

Quem são “os fascistas”? Ora, são os que usam métodos de militância fascista. Quais sejam, insultar pessoas que têm opiniões políticas diferentes só por elas pensarem diferente.

Vejam o caso do ator José de Abreu: estava jantando com a esposa calmamente no restaurante de um amigo quando, na mesa ao lado, um casal começou a agredi-lo e à sua mulher, quem os agressores chegaram a chamar de “vagabunda”, enquanto que o ator foi chamado de “safado” e “ladrão”.

O que Abreu fez para merecer uma agressão assim, do nada?

Segundo os agressores, ele seria beneficiário da “Lei Rouanet”. Ocorre que isso nem é verdade. Abreu já se cansou de dizer que não tem nenhum projeto bancado por essa lei. Ele apenas apoia o PT, Lula e Dilma.

Aliás, mesmo se fosse beneficiário da lei Rouanet não haveria nada demais porque é uma lei, ou seja, foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República. Que direito alguém tem de insultar uma pessoa que faz uso de um instrumento legal para se financiar?

Aliás, vale lembrar que artistas de oposição ao governo Dilma também usam a lei Rouanet.

O casal fascista que agrediu Abreu poderia ter evitado a cusparada se tivesse respeitado o direito do ator de ter sua opinião política. Não existe lei que proíba alguém de apoiar o PT, Dilma ou Lula, mas existe lei que proíbe que insultem alguém por sua opinião política.

Eis que o cuspe surge como um remédio contra o fascismo. Você não espanca ninguém, não causa dano físico, apenas moral, assim como o agressor. Como este agrediu primeiro, para reclamar judicialmente da reação terá que assumir a ação.

Pronto, os envolvidos ficam todos infelizes. Perdem ambos, não apenas o agredido inicialmente.

Mas vamos à segunda parte desta crônica, que é a reação ao golpe.

Ele será tentado. E a chance de vingar é muito alta. O efeito manada, as traições, o oportunismo de parlamentares não mudam do Senado para a Câmara. São todos farinha do mesmo saco, salvo as honrosas exceções.

Dilma pode, sim, ser afastada do cargo por 180 dias. Ficaria reclusa no Palácio da Alvorada com metade dos seus vencimentos e um estafe mínimo.

Ok, essa é a opção dos golpistas. E, se vingar, será um golpe.

Não pelo instrumento usado – o impeachment -, que é legal e previsto na Constituição. A esperteza dos golpistas é ficarem nesse mantra de que impeachment é um instrumento previsto em lei enquanto fogem do fato de que Dilma não cometeu o crime de responsabilidade que precisa existir para o impeachment ser aplicado.

Tanto a manobra contábil que usam para justificar o impeachment não é crime que os antecessores da presidente Lula e Fernando Henrique Cardoso usaram as tais “pedaladas” e não foram alvos de processo de impeachment.

A mídia brasileira, setores do STF e do Legislativo podem até tentar fazer o povo de bobo, mas, como bem mostra a imprensa internacional, só no Brasil há um contingente suficientemente grande de gente burra para cair nessa.

Matéria recente publicada pelo diário Washington Post mostra como essa lenga-lenga sobre a “legalidade” do golpe tupiniquim não engana ninguém além dos fascistas de um país cuja democracia, como estamos descobrindo, não passa de um simulacro. Abaixo, um trecho da matéria.

Diante de tal descalabro, portanto, a solução para o golpismo, assim como a do cuspe para o fascismo, tem que ser inteligente e dura. Se o cuspe está dentro dos limites da reação aceitável, o direito de greve está ainda mais inserido nos direitos constitucionais dos cidadãos.

Até porque, não faltarão agressões aos direitos dos trabalhadores por parte do novo governo que pode se abater sobre o país. O PMDB golpista já deixou claro em seu documento “Ponte para o futuro” que pretende mexer em direitos trabalhistas, terceirizar o trabalho, enfim, tudo que os trabalhadores repudiam.

Desse modo, com base no tal documento “Ponte para o futuro”, já há justificativa para uma belíssima greve geral, contra supressão dos direitos dos trabalhadores e contra o golpismo, contra a retirada de um governo trabalhista para violar direitos dos trabalhadores.

A vantagem da greve geral é que atingirá os que financiam os golpistas justamente na parte mais sensível de suas anatomias: no bolso.

Fascistas podem evitar cusparadas se se portarem como gente em locais públicos, eximindo-se de insultarem quem pensa diferente, e os golpistas podem evitar prejuízos se se conformarem em esperar até 2018 para chegarem ao poder. Do contrário, cuspe e greve geral estão à disposição dos democratas deste país. Usemo-los fartamente, se necessário.

VOZ DAS RUAS ENCOBRE UMA MAIORIA SILENCIOSA?

Dúvida se espalha; manifestações são extrato de jovens em processo de politização, grito reprimido da classe média ou protesto de todas as classes sociais, segmentos econômicos e faixas geopolíticas?; greve geral ensaiada para esse dia 1º de julho não pegou; regime de desemprego a 5,5% resiste; prisão de cerca de cem arruaceiros amainou violência nos protestos; mas as ruas continuam a falar alto; elas produzem mesmo a melhor pauta para as instituições?

1 DE JULHO DE 2013 ÀS 17:07

247 – Com um pouco de má vontade, mas com dados absolutamente reais, é possível dizer, sem medo de errar, que em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife, Salvador e Belo Horizonte manifestações com, respectivamente, 1,3 milhão, 700 mil, 500 mil, 380 mil, 300 mil e 270 mil pessoas equivalem, numericamente, o mesmo que uma figura institucional: o deputado federal. No caso, o mais votado em cada uma dessas capitais nas eleições de 2010.

Em São Paulo, Tirica obteve 1,35 milhão de votos, pelo PR. No Rio, Anthony Garotinho conseguiu 694 mil votos, também pelo PR. Em Porto Alegre, Manuela D'Àvila, do PC do B, foi contemplada com 482 mil votos. Ana Arraes (PSB) foi sufragada por 387 mil votos recifenses. Em Salvador, ACM Neto (DEM) teve 328 mil votos. E o tucano Rodrigo de Castro se elegeu com 274 mil votos em Belo Horizonte.

Hipoteticamente, cada um desses deputados poderia obter números iguais aos registrados nos protestos e marchas se convocasse uma assembleia para discutir o que desejasse – e viesse a ser atendido apenas pelos que votaram nele. Funcionaria como empresa que convoca todos os acionistas para uma deliberação.

O exercício de comparação é positivo para se observar com olhar crítico – e, neste sentido, corajoso – os eventos de massa dos últimos quinze dias. Depois de um primeiro momento de surpresa e conflitos, dos quais resultaram cerca de uma centena de prisões em todo País, apontando para um número pequeno de vândalos, em relação ao todo dos manifestantes, pode-se ter chegado rapidamente a um momento de rearrumação – e inovação.

GREVE GERAL FRACASSOU - Como iniciativa geral, a conclamação, pela via da internet, de uma greve geral nesta segunda-feira 1, fracassou redondamente. Ou, porque não deu certo, o que houve foi apenas um rumor?

Depois de um pequeno protesto em frente ao Maracanã, no domingo 30, horas antes da partida final da Copa das Confederações, quando outra vez um pequeno grupo de arruaceiros entrou em choque com a Polícia Militar, sem o registros de feridos ou presos, o que ocorreu na segunda-feira 1 foi um protesto de caminhoneiros. Na carona da suspensão do aumento nos pedágios de São Paulo, determinada pelo governador Geraldo Alckmin, integrantes da categoria fecharam com seus caminhões as rodovias Anchieta, Raposo Tavares e Castelo Branco, pedindo para serem recebidos pelo titular do Palácio dos Bandeirantes. Em troca, suspenderiam as barreiras.

Sobre os próximos passos, passou a se tornar difícil, nos últimos dias, entre a população das grandes cidades, distinguir informação real de boataria. Não se sabe bem ao certo quando haverá, efetivamente, um novo grande protesto ou o movimento que, anunciado, não passa da expressão da vontade de um e outro, sem dimensão para convocar multidões.

Após a série de suspensões de reajustes de ônibus em praticamente todas as capitais do País, o Movimento Passe Livre, organização que logrou arregimentar as primeiras multidões contra o valor das tarifas e a qualidade dos serviços, decidiu suspender o movimento. Em seguida, porém, suas lideranças resolveram manter a mobilização, mas desde então, sobre a questão dos transportes coletivos, apenas uma manifestação no Rio, na semana passada, logrou sucesso de público.

DECISÕES NO FOGARÉU - Em torno da Copa das Confederações, encerrada com a vitória da Seleção Brasileira no domingo 30, os violentos protestos dos primeiros jogos arrefeceram, sem distúrbios no sábado, dia do jogo semifinal em Salvador. No Rio, um fiasco, com as mais de 70 mil pessoas que pagaram ingresso para ver a final tendo cantado o Hino Nacional não apenas antes do início da partida, mas, ao menos uma vez, durante o jogo. O time venceu, é certo, e as autoridades não compareceram. Mas também é certo que não houve, quanto mais cenas de quebra-quebras em protesto.

O saudável resultado das manifestações ocorridas até aqui, com as espetaculares vitórias políticas representadas na redução tarifária e nas decisões tomadas pelo Congresso, como a derrubada da PEC 37 e a destinação dos royalties do Pré-Sal para os setores da Educação e da Saúde, pode ter aplacado o ímpeto das massas.

A questão real, mais que o tamanho das próximas manifestações, é dar a elas, ou não, legitimidade para pautarem as instituições. O que parece ser, nas imagens da tevê, um país nas ruas, também sugere outro país, muito maior, dentro de casa. É a dicotomia entre a minoria ruidosa e a maioria silenciosa que chegou para oxigenar a política brasileira. Refletir sobre os dois lados dessa mesma moeda soa como bem mais adequado do que aliar-se à corrente e, ao sabor dos acontecimentos imediatos, tomar decisões em meio ao fogaréu.

1964/2012:'É TEMPO DE MURICI, CADA UM CUIDE DE SI'

*MAIS ARROCHO: a resposta da direita à greve geral na Espanha é uma declaração de guerra** um dia depois que um milhão de pessoas foram às ruas levar seu descontentamento com o arrocho, o governo  Rajoy anuncia o maior aperto fiscal da história da democracia** corte de gastos de 27 bi de euros vem junto com anistia ao caixa dois dos endinheirados, estimado em 25 bi de euros (Leia mais sobre a greve aqui) 

O site do jornal O Globo dá em manchete garrafal a quebra do  sigilo bancário do demo, Demóstenes Torres, até há bem pouco tempo, um parceiro, digamos assim, do jornalismo imparcial chancelado pelos Marinhos. A revista Veja, cuja afinidade de propósitos com Demóstenes, segundo consta, poderá ser aferida pela intensa troca de telefonemas entre o senador e a alta direção da sucursal, em Brasília, trata o amigo agora como uma carga incômodo a ser jogada ao mar, o mais rápido possível (leia nesta página: Carta Maior pede ao STF acesso às investigações sobre Demóstenes & seus interlocutores associados).O Estadão, para arrematar, refere-se a 1964 --que ajudou a eclodir-- como 'o golpe' de 64. Sintomático, a renovação do vocabulário se dá justamente na cobertura do cerco promovido por estudantes a integrantes da ditadura que comemoravam o golpe no Clube Militar, no Rio (leia nesta pág. o blog de Emir Sader). Tempos interessantes. Se vivo, possivelmente o coronel Tamarindo, protagonista da Guerra dos Canudos (1896-1897), repetiria aqui a frase famosa: 'É tempo de Murici, que cada um cuide de si'.  O bordão símbolo da debandada teria sido proferido pelo coronel Pedro Nunes Tamarindo ao constatar a desarticulação total das tropas no ataque a Canudos,  após a morte do comandante Moreira César. Decorridos 48 anos do golpe militar de 1964, o conservadorismo brasileiro vive, sem dúvida, uma deriva decorrente da implosão da ordem neoliberal no plano externo e de três derrotas presidenciais sucessivas para o PT. Não tem projeto, não tem lideranças --Demóstenes pretendia ser um dos seus candidatos à Presidência, em 2014; Serra é contestado entre seus próprios pares, na prévia do PSDB. É tempo de murici. De volta, e afiado, Lula sintetizou bem esse período, personificando-0 no declínio do eterno candidato tucano: 'Serra é o político de ontem; com idéias de anteontem'. Mas as safras passam. Cabe ao governo, e às forças progressistas, ocupar o vazio com respostas que não sejam apenas a mitigação daquilo que os derrotados fariam, se não estivessem cada qual cuidando de si. 

QUASE UM MILHÃO DE ESPANHÓIS NAS RUAS: GREVE GERAL, UM PONTO DE INFLEXÃO NA ZONA DO EURO?

 *Praça da Porta do Sol, em Madrid, tomada por mais de 200 mil pessoas; 270 mil em Barcelona** milhares em Valença, Pamplona etc: os olhos da Europa miram a Espanha: greve geral na 4ª maior economia do euro pode influenciar as eleições de abril na Grécia e França e dificultar políticas de arrocho em Portugal e na Itália
 A greve geral comandada pelas centrais espanholas nesta quinta-feira, dia 29, aconteceu antes que o governo da direita, encabeçado pelo PP de Rajoy e Aznar, completasse cem dias no poder. Trata-se de um recorde em termos de confronto sindical, que não se explica por um radicalismo há muito esmaecido nas organizações trabalhistas européias. A Espanha disse não ao ajuste que esfarela o que restou da democracia-social na UE para salvar bancos e mercados; quase um milhão foram às ruas de todo o país levar seu protesto. Um ponto de inflexão no trator ortodoxo que devasta a Europa do euro? É cedo para dizer. Mas a greve reafirmou, de forma categórica, que o novo rosto da democracia e da sociedade, pós colapso neoliberal, será decidido em enfrentamentos como esse, em que os trabalhadores e a juventude ocupam as ruas e criam uma nova referência política à agenda dos mercados.  (LEIA MAIS AQUI)

GREVE GERAL CONTRA O EXTREMISMO MERCADISTA

A greve geral convocada pelas centrais espanholas para esta 5ª feira, dia 29, acontece antes que o governo da direita, encabeçado pelo PP de Rajoy e Aznar, complete cem dias no poder. Trata-se de um recorde em termos de confronto sindical, que não se explica por um radicalismo há muito esmaecido nas organizações trabalhistas européias. O extremismo que solapa qualquer convívio com a tolerância, no caso, é o das políticas de austeridade e supressão de direitos com as quais os mercados pretendem superar a crise da ordem neoliberal. Que se tenha chegado ao ponto de exigir o grau de expropriação em curso na zona do euro, diz muito sobre esse alicerce de fragilidade e predação a partir do qual o sistema busca se reinventar, depois de 2008. O ataque coeso de agora, motivo da greve desta 5ª feira, visa eliminar, ou esmaecer, a rede protetora erguida no pós-guerra em torno do trabalho. O governo Rajoy não inova: segue a cartilha em implantação na Grécia,Portugal, Itália e alhures. Trata-se de  desregular a peça-chave da engrenagem produtiva, que de certa forma lubrifica o conjunto das instituições democráticas. Extirpar a trincheira da proteção ao trabalho equivale de certo modo a suprimir a principal pilastra de resistência real e legal ao estado de exceção intrínseco à supremacia das finanças desreguladas. Dois eixos da reforma laboral espanhola estendem o regime de exceção permanente ao núcleo duro de ordenação da economia e da sociedade européia herdado do século XX. Se as pretensões mercadistas não forem barradas, contratos precários e demissões sumárias, individuais  e coletivas, serão barateados e agilizados; ao mesmo tempo, uma nova redação no artigo 41 do Estatuto dos Trabalhadores, espécie de lei trabalhista espanhola, permitirá às empresas modificar unilateralmente todas as esferas das relações  entre capital e trabalho:  desde a carga horária até a sua distribuição no dia, no mês e no ano;  passando pela flexibilidade salarial, com ampliação da margem para ajustes discricionários no valor e no calendário de pagamento, até mudanças arbitrárias de função, turno, metas e produtividade. Tudo isso, repita-se, tornar-se-á objeto de decisão estritamente privada, dispensado-se o capital das amarras civilizatórias  tecidas pelas negociações coletivas e pelo poder coercitivo do Estado e da democracia, consolidados ao longo de décadas. Deve-se acompanhar com atenção os desdobramentos do braço-de-ferro entre a direita europeia e os sindicatos. Muito do que será o novo rosto da democracia e da sociedade, após o colapso neoliberal, será decidido nesses enfrentamentos, em que o capital conta com a anomia, o desemprego e o desalento aguçados pela crise, para subtrair  novos espaços à democracia.

Chile tem maior protesto desde Pinochet. Jovem é morto pela polícia

Manuel Gutiérrez, um adolescente de 16 anos, morreu na madrugada desta sexta-feira, atingido por um tiro, durante confrontos entre manifestantes e a polícia no segundo dia da greve geral convocada pela maior central sindical chilena contra as políticas neoliberais do governo de Sebastian Piñera. Mais de 600 mil chilenos saíram às ruas na maior manifestação de massa do Chile desde a ditadura de Pinochet.

Christian Palma – Correspondente da Carta Maior em Santiago (@chripalma)

Mais de 600 mil chilenos e dezenas de organizações sociais se mobilizaram pelas ruas durante os dois dias de greve nacional, organizados pela Central Unitária de Trabalhadores (CUT), na maior manifestação de massa deste país desde os tempos em que Augusto Pinochet governava o Chile pela força. Com isso, ficou demonstrada a forte convicção do movimento social de seguir adiante para reformar o sistema deixado pelo neoliberalismo da ditadura.

O segundo dia de greve, na quinta-feira, iniciou com uma concentração de quatro marchas que confluíram no centro de Santiago. Ali se reuniram cerca de 400 mil pessoas que armaram um verdadeiro carnaval repleto de cartazes e faixas contra as políticas privatizantes em educação, saúde e fundos sociais. Além disso, exigiram mudanças no mundo do trabalho em defesa dos direitos dos trabalhadores. Foram milhares de bandeiras e faixas com slogans contra o governo e insígnias de colégios, universidades e organizações de trabalhadores. Segundo o presidente da CUT, Arturo Martínez, a paralisação e a mobilização popular envolveram 90 cidades do país.

“Saudamos as centenas de milhares de chilenos e chilenas que se mobilizaram em todo país e manifestaram sua vontade e esperança de construir um Chile distinto. Estamos muito contentes. Temos a esperança de que o governo, após essa mobilização, consiga refletir e abrir conversações com o objetivo de buscar uma saída para a atual situação”, disse Martínez.

Junto a ele, estava o rosto mais visível do movimento, Camila Vallejo, presidenta da Confederação de Estudantes do Chile, e Lorena Pizarro, presidenta da Agrupação de Familiares de Presos Desaparecidos, além de outros dirigentes sociais e sindicais, que expressaram as diferentes forças sociais presentes na mobilização.

Movimento social
Os dirigentes informaram que o movimento social se organizará de forma permanente para exigir mudanças econômicas como uma reforma tributária que institua mais impostos para as grandes empresas e os consórcios transnacionais, a destinação de mais recursos para a educação e para uma saúde digna. Também defenderam a incorporação do plebiscito como forma de consulta à cidadania e o avanço do processo rumo a uma nova Constituição política.

“Vimos a alegria de trabalhadores, estudantes, jovens, avôs e avós, vimos a esperança de construir um Chile mais justo”, disse Vallejo. “Nossa demanda por uma melhor educação é uma demanda social, de nossas famílias e nossos pais que são trabalhadores”, acrescentou a dirigente.

Enquanto isso, as pessoas seguiam manifestando-se nos edifícios gritando palavras de apoio aos manifestantes e sacudindo bandeiras. “E vai cair a educação de Pinochet”, “governar é educar” ou “um povo educado não é explorado”, eram algumas das frases que se liam nos cartazes e faixas dos manifestantes.

Em meio à marcha, o sociólogo e estudantes de pós-graduação da Universidade do Chile, Rodrigo Morales, disse à Carta Maior que “os que não têm acesso à educação superior de qualidade sempre têm trabalhos precários e mal remunerados. Portanto, o movimento estudantil e o movimento trabalhador são dois espaços contíguos que fortalecem as demandas”.

Passado o meio dia, a marcha continuava em ordem, No entanto, cerca de 300 jovens com o rosto encoberto levantaram barricadas e enfrentaram os carabineiros (a polícia chilena). “Não justifico o que fazem, mas não têm oportunidades nem outra maneira de reclamar. É preciso prestar atenção neles também”, disse Carmen, uma mulher com um lenço no rosto, que chorava por causa do gás lacrimogêneo.

A jornada continuou com o duro enfrentamento entre os encapuzados e a polícia. Houve saques, queimas de bandeiras chilenas, danos a propriedades privadas e inclusive a tentativa de colocar fogo na porta de uma igreja. Finalmente, os policiais conseguiram dispersar os manifestantes, mas permaneceram as sequelas, principalmente o cheiro do gás lacrimogêneo.

Ao cair à noite, o subsecretário do Interior, Rodrigo Ubilla, disse que 26 policiais ficaram feridos - cinco dos quais teriam recebido impacto de balas – e 210 pessoas foram detidas por motivos diversos. O porta-voz do governo, Andrés Chadwick, pediu “uma noite de paz”, após os disparos, barricadas e foguetes dos dias anteriores.

Contudo, estes atos de violência isolados, não afetam o tema principal. O mal estar da grande maioria dos chilenos que estão cansados. Mal estar que sai às ruas e seguirá manifestando-se enquanto o governo não escute o clamor popular. Enquanto esse texto era finalizado, as panelas de protesto outra vez começavam a soar. E mais forte ainda na periferia. Ali onde a pobreza segue dizendo “presente”.

Tradução: Katarina Peixoto