É estarrecedora a comparação que você lerá a seguir sobre decisão do
juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e da Juventude do
Distrito Federal, que autorizou a PM a utilizar técnicas consideradas
como tortura para forçar a desocupação do Centro de Ensino Asa Branca,
de Taguatinga, que estava tomado por estudantes desde o último dia 27.2
Se não acredita, veja a decisão, abaixo
Antes de prosseguir, vale informar que o juiz autorizou o uso de
equipamento sonoro de alta potência para impedir que os estudantes
durmam, proibiu que entrem alimentos nas escolas ocupadas e mandou
cortar água e luz.
Todas essas medidas são consideradas técnicas de tortura, como bem
demonstra matéria da BBC Brasil sobre os abusos da CIA contra presos
políticos.
Para ler a matéria da BBC clique na imagem abaixo.
Agora vejamos o noticiário do insuspeito UOL sobre o despacho do juiz Alex Costa de Oliveira.
Para ler a matéria do UOL Educação, clique na imagem abaixo.
O que está exposto acima fala tudo que há para ser dito sobre esse caso.
Em pleno século XXI, 31 anos após a redemocratização do Brasil, um
regime de força implantado por mídia, judiciário, grupos políticos de
direita e grandes empresários retirou do poder um governo eleito
legitimamente sem ter fundamentos exigidos pela Constituição para medida
tão drástica; pessoas estão sendo presas e encarceradas sem julgamento,
sem flagrante e sem causas claras; agora, um membro da classe que
administra a ditadura decide abertamente promover tortura de jovens
estudantes que lutam por Educação de melhor qualidade, ou melhor, que
lutam contra a piora da Educação contida na PEC 241.
Feliz do país no qual os jovens anseiam e lutam por Educação de
melhor qualidade. Feliz do país que tem jovens que se expõem a ser até
mortos e/ou mutilados por brucutus armados até os dentes e com “sangue
nos olhos” para defenderem o direito de estudar e a qualidade do ensino.
Deveríamos exaltar esses jovens, atender suas demandas e pedir-lhes
desculpas por termos feito tão pouco até aqui, convidando-os à mesa de
negociações e prometendo solução inquestionavelmente favorável à tão
combalida Educação brasileira. Em vez disso, a “justiça” manda
torturá-los com as mesmas técnicas usadas pela CIA e por quaisquer
grupos ideológicos radicais e violentos.
A decisão desse juiz escancara o regime de força inaugurado no Brasil
nos últimos quatro anos – inaugurado a partir do julgamento do
mensalão, quando pessoas foram condenadas à prisão sem apresentação de
provas, sob uma teoria jurídica baseada na presunção da culpa e
apelidada de “domínio do fato”.
A partir da decisão desse magistrado, vale tudo. Todos somos alvos de
possível arbítrio. Assim, não tenha medo só dos esbirros graúdos dessa
ditadura; tenha medo do guarda da esquina, quem, agora, sentir-se-á
liberado para usar o porrete quando lhe der na telha.
O blogueiro Esmael Moraes divulgou
denúncia tremendamente séria contra o governador tucano do Paraná, Beto
Richa. Segundo o movimento estudantil paranaense, o governador estaria
“organizando milícias fascistas” contra as ocupações de quase mil
escolas paranaenses por estudantes secundaristas.
O governador Beto Richa, do PSDB, estaria pagando milícias fascistas
para desocuparem mais de 900 escolas da rede pública do Paraná. Há
relatos de confrontos entre estudantes e membros do MBL (Movimento
Brasil Livre), que estariam atuando com violência a soldo do tucano.
Há alguns dias, membros do Movimento Brasil Livre invadiram a maior
escola pública do Paraná e passaram a intimidar estudantes mobilizados
contra a PEC 241. Foram enxotados, mas a mera tentativa de confrontarem
os estudantes já preocupa, pois desocupar escolas depende de autorização
da Justiça e só pode ser feito pela Polícia Militar.
Na segunda-feira, o grupo Advogados e Advogadas pela Democracia, que
apoia a ocupação nas escolas do Paraná, emitiu uma notificação aos
manifestantes contrários à ocupação porque o colégio estadual Guido
Arzo, no bairro Sítio Cercado, em Curitiba, teve o portão arrombado e
foi invadido pelo MBL.
De acordo com a defesa dos estudantes, vários colégios ocupados estão
sofrendo intervenções do MBL como a que você vai assistir agora.
Na notificação, a defesa aponta que que as ocupações só podem ser
revertidas por ações judiciais, que já são movidas pelo estado e que –
em caso de violência – quem entrar na escola sem autorização fica
responsável por todo e qualquer dano material e físico dos adolescentes.
Veja a notificação na íntegra:
Prezado(a) Sr.(a).: Estamos cientes da
iniciativa de V. Sa. em participar/organizar grupo de pessoas na
tentativa de desocupação desta escola. Se não lhe ocorreu ainda o
gravíssimo risco de seu ato, fique agora ciente e ADVERTIDO do seguinte:
(1) As ocupações são questões a serem resolvidas EXCLUSIVAMENTE PELA
VIA JUDICIAL nas ações de reintegração de posse já em trâmite; (2)
Estando a escola ocupada pelos alunos, ninguém, repetimos, ninguém
poderá adentrar no local sem autorização dos manifestantes ou ordem
judicial, seja oficial de Justiça, Conselho Tutelar ou Polícia, sendo
crime se isto ocorrer; (3) Diante da tensão provocada nas redes sociais,
em especial promovida pelo grupo mbl, contrário às ocupações, e que vem
difamando os alunos nas redes sociais, o risco de haver confrontos
violentos entre alunos é iminente, podendo o local se tornar uma praça
de guerra; circunstância perfeitamente previsível por qualquer pessoa de
inteligência mediana! Diante disso, sendo V. Sa. maior, capaz, estando
ciente das consequências dessa barbárie, solicitamos a se ABSTER
IMEDIATAMENTE DE QUALQUER ATO DIRECIONADO À ESCOLA, seja no portão ou
arredores, devendo comunicar dessa notificação os seus pares. Caso
insista, por EXPOR CONSCIENTEMENTE ADOLESCENTES À SITUAÇÃO DE RISCO E
VIOLÊNCIA, vimos por meio desta, para resguardar direitos e prevenir
responsabilidades, NOTIFICÁ-LO de que, por incitar este ato
evidentemente hostil, Vossa Senhoria será devidamente RESPONSABILIZADO
CRIMINALMENTE por qualquer lesão física ou moral que vier a ocorrer
(Arts. 121, 129, 136, 137, 139, 146, 147, 286 do Código Penal entre
outros) contra quaisquer adolescentes (favoráveis ou contrários à
manifestação) bem como CIVILMENTE pelos danos sofridos pelos alunos, ao
patrimônio público e particular. Esta notificação e o número do telefone
de V. Sa. serão denunciados ao Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e
ao Adolescente Vítimas de Crimes), Ministério Público, Vara da Infância e
Adolescência, e V. Sa. NÃO PODERÁ ALEGAR IGNORÂNCIA de que não fora
devidamente advertido e notificado. Contamos com a sensatez dos
senhores.
Foi nesse ambiente que um adolescente de 16 anos foi assassinado por
outro adolescente de 17 no Colégio Safel, no bairro de Santa Felicidade,
em Curitiba, na tarde desta segunda-feira (24).
A Secretaria de Segurança Pública confirmou que o rapaz era estudante
da instituição. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, ele teve
ferimentos na clavícula e na barriga, e já estava em óbito quando os
socorristas chegaram ao local.
Os estudantes afirmam que os dois jovens não fazem parte do movimento
de ocupação e não sabem dizer o que aconteceu. O MBL tenta
responsabilizar pelo ocorrido um movimento que envolve quase mil
escolas.
A atuação da PM de Richa é bastante suspeita. Em entrevista à Band
News Curitiba, a advogada dos estudantes Tânia Mandarino confirmou que
foi impedida de entrar na escola em que ocorreu a morte do adolescente.
Naquele momento, outros estudantes prestavam depoimento à polícia sem
a presença dos advogados. Para a advogada Tânia, houve violação de
prerrogativas pela polícia por não deixar advogados acompanharem o
interrogatório dos estudantes.
Por conta de o MBL ter sede nacional em São Paulo, é estranho o êxodo
de seus membros para Curitiba. Essa movimentação confere
verossimilhança à denúncia do blogueiro Esmael de Moraes de que o
governador paranaense poderia estar pagando ao MBL para fustigar os
estudantes.
Ademais, o histórico do líder desse movimento tudo se torna ainda mais suspeito.
Renan Antônio Ferreira dos Santos se diz “empresário” e é o
coordenador nacional do Movimento Brasil livre. Foi filiado ao PSDB de
2010 a 2015.
Segundo o UOL, Renan é réu em mais de 60 processos de ações cíveis e
trabalhistas e vem sendo alvo de complicações legais desde 1998, quando
tinha apenas 14 anos de idade.
O líder do MBL responde por fechamento fraudulento de empresas,
dívidas fiscais, fraude contra credores, calote em pagamento de dívidas
trabalhistas e ações de danos morais, que totalizam um montante de R$
4,9 milhões.
Em entrevista ao UOL, Renan admite que deve, mas afirma que essas
pendências provém de sua atuação como empresário e que são geradas pela
“dificuldade que existe na atividade empresarial no Brasil”.
Boa parte dos processos foi julgada à revelia do réu, isto é, o tempo
para a empresa se defender passou sem que eles se manifestassem e a
cobrança realizada na Justiça não obteve sucesso porque os tribunais não
encontram valores nem nas contas das empresas, nem nas de seus
proprietários.
Na época de sua fundação, o MBL se declarava apartidário, mas gravações
de áudio reveladas em 2016 pelo portal UOL em matéria assinada pelo
jornalista Vinicius Segalla mostram o líder do MBL afirmando que o
movimento recebeu dinheiro de partidos políticos de oposição ao Governo
Dilma Rousseff como DEM, PMDB, PSDB, e Solidariedade.
Contudo, a acusação envolvendo Richa é muito mais séria porque,
segundo as denúncias, o dinheiro que estaria sendo repassado ao paulista
MBL para atacar o movimento estudantil paranaense seria dinheiro
público, do governo do Paraná.
O Ministério Público do Paraná deve entrar no caso. Em 2015, o MP-PR
acusou Beto Richa pelo massacre de professores promovido pela PM. O
ataque dos policiais a professores desarmados correu o mundo.
Provavelmente, essa denúncia contra Richa será alvo do mesmo MP.
Recentemente, o governo de Michel Temer (integrado por PMDB, PSDB e
DEM) convocou o MBL para ajudá-lo a “pensar na melhor forma de tornar as
reformas da Previdência e do trabalho palatáveis para a maioria da
população”. Contudo, há notícias de que dinheiro público do governo
federal estaria sendo repassado ao MBL.
Um dos líderes do movimento, Renan Santos, reuniu-se este anocom
Moreira Franco, que é secretário do Programa de Parcerias de
Investimentos, mas ocupa espaço cada vez maior na área da comunicação de
Michel Temer, substituindo Eliseu Padilha, da Casa Civil. Ali teria
sido acertado o preço do MBL.
Renan Santos, o dos mais de 60 processos deu declarações de que seu
MBL iria “ajudar a administração federal, se for no sentido de apoiar as
reformas e desde que elas não sejam abrandadas pela pressão de alguns
grupos”.
Está mais do que na hora de esclarecer a atuação do MBL em nível
nacional, mas, sobretudo, esse caso no Paraná. Os estudantes estranham
muito a morte do adolescente. Jamais ocorreu coisa parecida em qualquer
mobilização estudantil.
Além disso, é mais do que estranho o súbito interesse do paulista MBL
pelas escolas paranaenses e só por elas, apesar de estarem ocorrendo
ocupações de escolas em todo país para protestar contra a PEC 241.
Já passou da hora de representar ao Ministério Público pedindo
investigação das atividades do MBL e a transparência da contabilidade do
movimento. É um absurdo que ninguém saiba como são financiados os
enormes gastos desse movimento. Se remexerem esse lodaçal, vai brotar
muita sujeira.
O que falta para representar ao MP contra o MBL? Está na hora de os
movimentos sociais se mobilizarem contra esse grupo fascistoide e
recoberto de mistérios. O Brasil tem que saber de onde vêm os recursos
que financiam tantas e tão dispendiosas ações simultâneas desse grupo. E
o que foi tratado com Temer e Richa
São Paulo – O governador Geraldo Alckmin posou nesta
sexta-feira, 3, para fotos com um grupo de estudantes que carregavam
cartazes de protesto contra a crise de abastecimento de água que atinge a
região metropolitana de São Paulo. Todos eles declararam apoio ao
candidato da oposição Alexandre Padilha (PT)
A iniciativa da reivindicação veio de sete estudantes
de um cursinho da região do Largo Treze de Maio, onde Alckmin realizava
uma caminhada. Eles pediram para tirar fotos com o tucano durante uma
caminhada que ele fazia na região, zona sul da capital. Como de costume,
o governador, que nunca recusa fotografias com os eleitores, atendeu o
pedido, sem saber que seria vítima de um protesto.
Quando todos estavam a postos e sorrindo, uma das estudantes
sacou do bolso um pequeno cartaz com os dizeres: “Cadê a água?”. Várias
imagens foram registradas pelo celular de uma das garotas do grupo de
manifestantes.
Integrantes da campanha de Alckmin repreenderam o grupo quando se
deram conta do ato. “Para que isso?”, perguntou, em tom de revolta, o
ajudante de ordens do governador aos estudantes.
Alckmin ficou constrangido ao se dar conta que tinha caído numa peça pregada pelos jovens. O tucano sorriu e se retirou.
O grupo era formado por Aline Cerqueira, de 18 anos, Barbara
Cavazzani, de 17, Gabriela Bechara, de 18, Lais Poza, de 17, Mateus
Andrade, de 18, Elen Dornelis, de 20, e Maria Gabriela, de 20, que não
quis se identificar pelo sobrenome.
Eleita a porta voz do grupo, Lais disse que a ideia veio de
improviso, quando o grupo saía da aula para almoçar e se deparou com a
aglomeração de pessoas que acompanhavam Alckmin na caminhada. Ela
afirmou que o que indigna os jovens era o fato de o governador não
assumir que o racionamento de água já existe nos municípios operados
pela Companhia de Saneamento Básíco do
Estado de São Paulo (Sabesp).
Para ela, Alckmin não tem “vergonha na cara”.
”O problema é a falta de vergonha na cara de não reconhecer que
já existe racionamento em muitos lugares. E não só pela seca. É que não
houve planejamento também”, afirmou ela.
Senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR) tentou proferir a palestra "ética na vida pública", mas foi impedido pelos estudantes da Unicentro, centro universitário de Guarapuava, no Paraná; em seu perfil no Facebook (clique aqui), o senador acusou “grupelhos do PCdoB e PT” de tumultuar o evento; segundo ele, “revelaram o medo que começa a ganhar corpo, de que os detentores do poder, estão em fim de festa com a aproximação das eleições”; assista o vídeo
5 DE ABRIL DE 2014 ÀS 14:31
Do blog do Esmael - O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) foi literalmente expulso ontem à noite da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), no município de Guarapuava, a 250 km de Curitiba, na região Centro do Paraná. O tucano falou à comunidade acadêmica sobre “Ética na vida pública”.
“Cavalaria, abaixo o choque! Cavalaria, abaixo o choque!”, gritavam os estudantes nos corredores da Unicentro em perseguição à comitiva do senador Álvaro Dias, que teve de deixar às pressas o prédio da Universidade, após a conferência. As vaias e o quiproquó todo foram registrados em vídeo (assista logo abaixo).
Em 30 de agosto de 1988, quando Álvaro era governo do Paraná Batalhão de Choque e Cavalaria da PM foram utilizados para dispersar professores em greve que protestavam em frente ao Palácio Iguaçu (sede do governo estadual). A partir desse confronto, todos os anos, profissionais da educação fazem eventos para relembrar o “massacre” atribuído ao tucano.
Em seu perfil no Facebook (clique aqui), o senador acusou “grupelhos do PCdoB e PT” de tumultuar o evento de ontem na Unicentro. Segundo ele, “despreparados para o debate de ideias afrontaram a democracia”.
“Revelaram o medo que começa a ganhar corpo, de que os detentores do poder, estão em fim de festa com a aproximação das eleições”, observou o parlamentar do PSDB.
Não foi somente Álvaro Dias que teve problemas com estudantes no dia de ontem (4). Em Umuarama, na região Noroeste do estado, a 563 km da capital paranaense, o governador Beto Richa (PSDB) bateu boca com o estudante de agronomia Luan Ferro, do campus da UEM, cujo vídeo do entrevero foi mostrado neste blog em primeira mão (clique aqui).
Gabriel tem um amigo que deixou de ser peão para estudar Engenharia
O Conversa Afiada conversou nessa quinta-feira (05), por telefone, com o estudante Gabriel Camargo de Carvalho, 21 anos, aluno do curso de bacharelado de Ciência em Tecnologia e do bacharelado em Neurociência, da Universidade Federal do ABC.
Filho de operário e neto de gari, ele é o primeiro na família a chegar à universidade, na que talvez seja o melhor símbolo das 14 universidades federais criadas por Lula: um filho de operário se formar doutor numa universidade que tem o ABC no nome.
Centro das greves dos anos 70 e 80, do novo trabalhismo e do próprio PT, o ABC paulista se confunde com a Historia dos trabalhadores brasileiros.
Segundo Gabriel, ele não está sozinho: muitos dos colegas são como ele, filhos de operários, ou até mesmo ex-operários, que deixaram o pátio da fábrica para estudar e se tornarem engenheiros, médicos, professores.
Segue a integra da conversa emáudioe texto: Murilo Silva: Gabriel, você esteve no evento que concedeu título de doutor Honoris Causae ao presidente Lula, aí, na Universidade Federal do ABC. Você declarou na cerimonia que é filho de operário, neto de gari e o primeiro em sua família a alcançar o ensino superior. Você vê outros casos semelhantes aí na UFABC?
Gabriel Camargo de Carvalho: Vejo. Felizmente, eu não sou o único caso aqui na Federal do ABC.
Nós temos vários outros casos. Filhos de imigrantes nordestinos, que vieram para São Paulo e que não chegaram ao ensino superior.
Outros casos interessantes – de amigos próximos a mim, inclusive – que eram eles próprios operários.
Tem amigo meu que trabalhou muito tempo no chão da fábrica, catava entulho no fundo do galpão, limpava chão, e hoje está deixando de ser o ”peão” – o torneiro, o ferramenteiro – para estudar Engenharia, aqui na Universidade.
Murilo: Você também é presidente do DCE, Diretório Central dos Estudante. Outra ferramenta de democratização do ensino superior é o Prouni (Programa Universidade Para Todos).
Parte do movimento estudantil, inclusive na esquerda, critica o Prouni por entender que o programa não é o instrumento adequado para promover mudanças no ensino superior. Defendem que o Governo deveria se concentrar nas universidades federais. Qual a sua opinião sobre o Prouni?
Gabriel: Minha opinião é que existe uma urgência, que o Brasil pede, de incluir uma grande parte da população que está numa faixa etária para estudar no ensino superior e que, historicamente, não teve acesso.
O Prouni é um programa que cobre essa urgência. Só que ele tem realmente, algumas fragilidades, porque você desvia os equipamentos do Estado para oferecer educação gratuita de qualidade, e coloca isso na mão da iniciativa privada. Muitas vezes isso cria problemas de formação, no controle da qualidade (do ensino).
Então, como eu vejo?
Eu sou a favor do Prouni. Mas, eu vejo que o Governo tem que tomar cautela para não estabelecer o Prouni como política de Estado, mas como uma política que agora é necessária.
Existe um caminho para se fortalecer as instituições públicas de ensino e esse caminho já foi criado.
O mesmo governo que instituiu o Prouni instituiu também o REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais).
Então, eu acho que nós começamos bem. Nós precisamos agora fazer uma análise de para onde queremos ir: é daqui um tempo acabar com o Prouni ? Ou é reduzi-lo ? É cobrar uma contrapartida melhor das universidades privadas? Elas (universidade privadas) recebem muito dinheiro.
Então, nós temos que olhar com atenção, porque não é só colocar o pessoal na faculdade. Mas o Prouni ainda é necessário.
Murilo: No vestibular de 2012 da USP, dos 533 alunos matriculados nos cinco cursos mais disputados da Fuvest (fundação responsável pelo vestibular da USP) apenas um deles é negro.
No total de alunos que entraram na USP em 2012, pouco mais de 2% são negros. Aí na Universidade Federal do ABC a coisa é diferente, Gabriel?
Gabriel: Olha, na Universidade Federal do ABC é diferente. Não como a gente gostaria, se você olhar, a maior parte dos nossos estudantes não é de negros. Mas o percentual de negros na universidade já é maior.
Eu não tenho os números exatos aqui da Universidade do ABC, mas eu tenho certeza de que são maiores do que os da USP.
Eu conheço a USP, tenho amigos lá, e aqui na UFABC isso é diferente. Eu vejo muito mais alunos negros aqui do que em outras universidades, principalmente do que na USP e em outras universidades públicas mais elitistas.
Murilo: Inclusive, aí vocês tem sistemas de cotas, não é isso? Gabriel: Sim, aqui nós temos o sistema de cotas da universidade.
Tem os 50% de inclusão para alunos de escolas públicas – inclusive essa cota da UFABC é anterior à lei do ano passado que estabelece isso para todas as universidades federais, portanto, a UFABC foi pioneira nisso – e dentro dos 50% temos o percentual étnico, para afrodescendente e para outras etnias também.
Nós agora vamos ter cotas para deficientes físicos e a cota sócio-econômica também.
Murilo: Vocês, do movimento estudantil, são a favor da política de cotas?
Gabriel: Sim, absolutamente. Murilo: Qual é o próximo passo para esse processo de democratização do ensino superior? Quais são as bandeiras que o movimento estudantil levanta, na UFABC, pela educação?
Gabriel: O principal caminho para democratizar, de fato, o ensino superior é estruturar muito bem a Educação básica.
Garantir que no período de formação cognitiva, na infância, a criança tenha um bom desenvolvimento.
Consolidar o ensino publico e gratuito nos níveis fundamental, médio e técnico deve ser a prioridade.
No ensino superior, é preciso continuar com as políticas afirmativas e, ao mesmo tempo, fortalecer a expansão das instituições públicas de ensino – mas que elas realmente tenham essa proposta inclusiva.
A UFABC tem muito dessa disposição de fazer diferente, de mudar esse paradigma de universidade pública elitista.
O caminho é levar esses ares que nós temos aqui na UFABC, do cerne de sua fundação, para outras instituições. Mostrar que o ensino superior público tem uma responsabilidade social inerente.
A gente desenvolve aqui na Federal do ABC – o que também é uma aposta do movimento estudantil nacional – um trabalho para cobrar do Governo mais permanência.
Um grande problema hoje nas universidades é o auxilio permanência. Muitas vezes não é como a gente gostaria, o estudante consegue entrar pelas políticas de cota inclusiva, mas tem dificuldade em se manter na universidade.
A bolsa não tem reajuste e o aluguel do estudante muitas vezes tem, a comida sobe com a inflação, então é preciso ter essa preocupação com o aluno depois que ele entra na universidade.
[Hoje, a Universidade Federal do ABC paga 907 ''bolsas permanência'' e o valor é reajustado a cada edital. No último foi de 400 reais. A Universidade oferece também 489 “bolsas moradia” no valor de 300 reais.]
por Luanda Calado, enviado por e-mail por um amigo do Viomundo
# Eu fui e me arrependi.
Nunca pensei que fosse me deixar levar pela massa e foi o que realmente aconteceu.
Eu estava lá para deixar explícita a minha indignação da péssima qualidade do transporte público pernambucano.
O ser humano é um animal racional que se adapta às intempéries da vida, nos acostumamos facilmente ao que é ruim, como de hábito, simplesmente para conseguir viver.
Eu estava ali na praça do Derby supostamente protestando por um transporte público melhor e estava feliz da vida por ver tanta gente, já que no ano passado não tinha 10% dessas pessoas na rua protestando por um preço menor da passagem de ônibus.
Mas não havia liberdade ali. Eu não pude ir com minha camisa que mandei fazer na época das eleições de Dilma, porque deixaram claro que não queriam “pessoas de partido” — eu não sou nem pretendo filiar-me a um partido.
Fui xingada por levar um cartaz que minha mãe guardou do antigo ex-governador Arraes — avô? do atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
A minha vontade era de ter escrito “SAUDADES, ARRAES”, mas o cartaz que eu levava comigo tem exatamente a minha idade, 25 anos.
Eu não estava ali por solidariedade aos paulistas. Estava por mim e pelo povo pernambucano. Mas ao chegar em casa, dei por mim que fiz besteira, pois essa passeata faz parte de um todo maior.
Alguém aqui já viu a rede Globo cedendo o espaço de suas intocáveis novelas para transmitir “protesto”? Alguém acredita mesmo nas falsas desculpas de Jabor?
Eles querem é instigar essa tal “revolução” porque o governo é de esquerda e nunca o Brasil esteve melhor.
Hoje foi um dia triste para mim.
PS do Viomundo: Luanda Calado é uma jovem estudante de Letras do Recife.
“Prova maior do exagero e sanha punitiva que se entrevê na denúncia é a imputação do crime de quadrilha”
Fazendo Justiça
O juiz Antonio Carlos de Campos Machado Junior, da 19ª Vara Criminal, rejeitou nesta segunda-feira, denúncia do Ministério Público que imputava a cerca de 70 réus, envolvidos nas manifestações na Universidade de São Paulo, crimes de dano, posse de explosivos, desobediência e formação de quadrilha.
Para o juiz, “o direito penal, exceto nos regimes de exceção, não compactua com acusações genéricas”, como o fato de atribuir a todos os indiciados a prática dos diversos crimes, sem a individualização das condutas.
“Afirmar, com respeito a setenta réus, que todos praticaram ou aderiram a conduta dos que depredaram as viaturas policiais, ou guardavam artefatos explosivos e bombas caseiras, recai no campo das ilações”, assevera o magistrado para quem a “prova maior do exagero e a sanha punitiva é a imputação do crime de quadrilha”.
Leia a íntegra da decisão
Vistos.
Trata-se de ação penal movida contra L.L.M.P.D e outros por infração ao artigo 163, parágrafo único, III, por três vezes, artigo 253, artigo 288 e artigo 330, todos do Código Penal, c.c. o artigo 65, “ caput”, da Lei nº 9.605/98, nos termos dos artigos 29, “ caput”, e 69, ambos do Código Penal.
É o relatório.
Decido.
Devo consignar, inicialmente, que a descrição feita na denúncia, bem como o noticiado nos meios de comunicação, dão conta de que o protesto realizado pelos alunos da USP, longe de representar um legítimo direito de expressão ou contestação, descambou para excessos, constrangimento, atos de vandalismo e quebra de legalidade.
Assim, a instauração de um procedimento criminal foi válida, para apurar eventuais práticas delitivas.
A presente denúncia, porém, contém impropriedades, que impedem tenha curso a persecução criminal, sob pena de se incorrer em arbitrariedade distinta, e igualmente censurável, de se processar uma gama aleatória de pessoas sem especificar as ações que cada uma tenha, efetivamente, realizado.
O direito penal, exceto nos regimes de exceção, não compactua com acusações genéricas, que acabam por inviabilizar, muitas vezes, o pleno exercício do direito de defesa.
É preciso que o acusado saiba, expressamente, não só as acusações que lhe são imputadas, mas qual a conduta que ele, em particular, teria desenvolvido, permitindo, a um, contrapor-se adequadamente as afirmações que lhe recaem, e, a dois, afastar os aventados enquadramentos típicos.
Afirmar, com respeito a setenta réus, que todos praticaram ou aderiram a conduta dos que depredaram as viaturas policiais, ou guardavam artefatos explosivos e bombas caseiras, recai no campo das ilações, por quem ignora ou não mais se lembra da sistemática de funcionamento das manifestações estudantis.
Muitos ali certamente estavam para, apenas, manifestarem sua indignação, que não é objeto no momento de apreciação se certa ou errada. Rotular a todos, sem distinção, como agentes ou co-partícipes que concorreram para eclosão dos lamentáveis eventos, sem que se indique o que, individualmente, fizeram, é temerário, injusto e afronta aos princípios jurídicos que norteiam o direito penal, inclusive o que veda a responsabilização objetiva.
Prova maior do exagero e sanha punitiva que se entrevê na denúncia é a imputação do crime de quadrilha, como se os setenta estudantes em questão tivessem-se associado, de maneira estável e permanente, para praticarem crimes, quando à evidência sua reunião foi ocasional, informal e pontual, em um contexto crítico bem definido.
Isso posto, indefiro a denúncia contra L.L.M.P.D e outros, com fundamento no artigo 395, I e II, do Código de Processo Penal.
*150 mil estudantes tomam as ruas de Santiago nesta 3ª feira na maior manifestação dos últimos meses:pedem educação pública, gratuita e de qualidade** 'VEJA': governo do Equador decide processar a revista por calúnia contra um ministro de Estado**Vingança: quem jogou na rede imagens de Aécio Neves embriagado no Rio de Janeiro?
Um banco de São Paulo reuniu nesta 3ª feira três vigas chamuscadas do incêndio neoliberal que ainda arde no planeta: Clinton, Blair e FHC. Que um banco tenha promovido um megaevento com esses personagens a essa altura do rescaldo diz o bastante sobre a natureza do setor e da ingenuidade dos que acreditam em cooptar o seu 'empenho' na travessia para um novo modelo de desenvolvimento. Passemos. As verdades às vezes escapam das bocas mais inesperadas. Clinton e Blair jogaram a toalha no sarau anacrônico do dinheiro com seus porta-vozes. Coube ao ex-presidente norte-americano sintetizar um reconhecimento explícito: 'Olhando de fora, o Brasil está muito bem. Se tivesse que apostar num país, seria o Brasil'.O democrata elogiou o Brasil quase pedindo desculpas por pisotear o ego ao lado do grande amigo de consensos em Washington e de corridas de emergência ao guichê FMI: FHC.(LEIA MAIS AQUI)
Realidade da Educação
O esforço de transformação do sistema educacional deverá ser acompanhado, para ter êxito, por uma política intensa de geração de empregos e de promoção de investimentos. Fazer crer que a educação isoladamente é o maior desafio da sociedade brasileira sem associar a educação à necessidade de aumento da capacidade instalada e do emprego contribui para evitar o debate sobre a concentração de renda e de riqueza, e a urgência cada vez maior de promover sua desconcentração. O artigo é de Samuel Pinheiro Guimarães.
Samuel Pinheiro Guimarães
“Com a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB ficou provado que o ensino médio público no país não evoluiu em aspecto algum mantendo a mesma nota obtida em 2009, 3,4 numa escala de zero a 10”. Correio Braziliense, 19/8/12, pag. 12
“Mas a proporção dos que atingem um nível pleno de habilidades de leitura, escrita e matemática manteve-se praticamente inalterada entre 2001 e 2011, em torno de apenas 25%. No ensino médio, só 35% dos alunos são plenamente alfabetizados. Maria Alice Setubal, Folha de São Paulo, 15/8/12, pag. A3
“A nossa prioridade é levar a educação integral para as famílias e as regiões mais pobres”. Dilma Rousseff, 20/8/12
1. A educação é extremamente importante do ponto de vista do indivíduo, da sociedade e do Estado. Sua própria existência e seus resultados diferenciam o ser humano dos demais seres vivos.
2. A educação é o conjunto de processos pelos quais se formam o cidadão, o trabalhador, o ser humano.
3. A formação do cidadão se dá pela transmissão dos valores sociais de nacionalidade, de democracia, de igualdade racial e de gênero, de tolerância religiosa, de família e comunidade, de liberdade de expressão.
4. A formação dos trabalhadores se verifica pela transmissão de conhecimento científico e técnico que habilita o indivíduo a desempenhar tarefas produtivas desde aquelas de grande complexidade, tais como a pesquisa científica, até aquelas mais simples que o trabalhador não qualificado executa.
5. A formação do ser humano se faz pela transmissão e assimilação de conhecimentos culturais, de capacidade de apreciação das artes, das manifestações culturais, da filosofia.
6. Na sociedade brasileira, vários são os veículos pelos quais se verifica o processo de educação de crianças, jovens e adultos: a escola, a família, as igrejas, a televisão, a Internet e a rua.
7. A escola se encontra em situação extremamente difícil. A qualificação média dos professores é insuficiente e precária, sendo que há uma enorme maioria de professores “leigos”, isto é, sem formação profissional adequada. Os níveis salariais dos professores são em extremo baixos o que não permite atrair para esta missão indivíduos mais qualificados e submete os professores a jornadas de trabalho estafantes. As instalações escolares se encontram muitas vezes depredadas e o ambiente de convívio nas escolas pode ser desrespeitoso, conflituoso e até violento entre alunos e professores, em decorrência, em parte, da desvalorização social dos professores. Naturalmente, esta não é a situação das escolas de classe média, mas sim das escolas que frequenta a enorme maioria das crianças e jovens brasileiros.
8. A família no Brasil tem poucas condições de transmitir às crianças e aos jovens valores sociais e informações técnicas e culturais. Cerca de 35% das famílias, 22 milhões de lares, são chefiadas por mulheres em geral de baixa renda, de escassa formação educacional e cultural e que tem de trabalhar para manter sua prole, o que as mantém afastadas de suas residências a maior parte do dia. As crianças e os jovens muitas vezes não conhecem seus pais e vivem em ambientes em que predominam habitações precárias, sem saneamento básico, com nutrição e hábitos de higiene inadequados, de grande violência familiar e até de abuso sexual, com as consequências psíquicas daí resultantes.
9. As igrejas de diferentes denominações, com honrosas exceções, difundem e perpetuam preconceitos sociais e sexuais e a desinformação científica como, por exemplo, teorias criacionistas e, às vezes, chegam a estimular o antagonismo religioso, em especial contra as religiões de origem africana. Em alguns casos, pela sua ênfase na exaltação do sucesso, simbolizado pela aquisição de riqueza, contribuem para o enraizamento do individualismo enquanto outras, com sua ênfase na salvação eterna e na aceitação da situação social de desigualdade, são essencialmente conservadoras em uma sociedade que, por suas características, requer grandes transformações.
10. A televisão, como veículo do processo educacional em seu sentido mais amplo, pode ser classificada em TV aberta e TV por assinatura. A principal questão relativa à televisão é a posição hegemônica da TV Globo e de sua rede de repetidoras.
11. A TV aberta é, acima de tudo, uma máquina de propaganda de consumo. Os programas são, em realidade, apenas os intervalos em um fluxo de propaganda que almejaria ser contínuo. Em grande parte, esta propaganda se refere a automóveis, a supermercados, a cosméticos, a bancos e a cerveja. A propaganda é altamente individualista, procurando uma nítida associação do produto ao sucesso sexual e afetivo. Os programas podem ser classificados em programas de auditório, transmissão de eventos esportivos, noticiários, novelas, filmes. Os programas de auditório exibem raridades humanas, comportamentos esdrúxulos, ridicularização de indivíduos, concursos de prêmios. A transmissão de eventos esportivos, do futebol às artes marciais, corresponde ao que os romanos designavam de circo. Os programas de noticiário dão ênfase a crimes, a casos de corrupção, a eventos esportivos.
O noticiário internacional é normalmente pautado pelas agências de notícias estrangeiras, reproduzindo seu material. O patrocínio dos noticiários é feito maciçamente por instituições financeiras o que garante razoável “proteção” contra críticas, em especial nessa época de crise e crimes financeiros. As novelas são o que há de melhor na TV aberta, garantindo um contraponto à maciça divulgação de filmes de baixa qualidade, seriados e programas estrangeiros, esmagadoramente americanos.
12. Na TV por assinatura, a que tem acesso cerca de 50 milhões de brasileiros, a programação é maciçamente de filmes americanos, com alguns canais de noticiário, entre eles a GloboNews, com todo o seu efeito sobre a formação do imaginário e a transmissão de valores e de comportamentos.
13. O brasileiro em média dedica à televisão cerca de cinco horas por dia. Há que fazer duas qualificações. Há aparelhos de televisão que ficam ligados sem que os programas estejam sendo assistidos e há pessoas que assistem efetivamente a mais de cinco horas diárias de TV. 60% das crianças e de jovens até 17 anos, antes ou ao voltar da escola, se dedicam a assistir televisão e sua média efetiva de assistência é de mais de três horas por dia.
14. A Internet, saudada em seu início como um extraordinário avanço nas comunicações, tem efeitos contraditórios, do ponto de vista educacional. De um lado, certamente propicia acesso rápido a informações as mais variadas. De outro lado, se tornou campo de atividades criminosas como a pedofilia, a xenofobia, o racismo, o antissemitismo, o tráfico de drogas etc. Além disto, do ponto de vista das crianças e dos jovens, a Internet ocupa um espaço extraordinário em seu tempo fora da escola devido a sua sedução narcísica pelas redes sociais tais como Facebook, Orkut e outras.
15. Finalmente, a rua. Nela, onde as crianças e os jovens, principalmente os mais pobres, em ambientes física e culturalmente degradados, adquirem hábitos de violência, de criminalidade, de tráfico e consumo de drogas etc. A violência na rua é a regra e ali se transmitem “valores”, que certamente não são os melhores, tais como a esperteza, a malandragem, a força, mas nenhuma informação positiva sobre cidadania, trabalho ou cultura.
16. Na concorrência com a rua, a Internet e a televisão, a escola certamente perde pela dificuldade natural do processo de aprendizado, pela atração do entretenimento fácil da TV, e do narcisismo individualista da Internet e pela desconexão entre o que se ensina na escola e a percepção de sua utilidade pelos alunos.
17. Como não há mesmo no médio prazo possibilidade razoável de modificar o padrão dos programas de televisão, o conteúdo veiculado pela Internet e o nível cultural das famílias a solução para o aperfeiçoamento do processo educativo é a adoção gradual do ensino em tempo integral.
18. A escola em tempo integral permitiria afastar a criança e o jovem da televisão, da Internet e da rua. Em segundo lugar, a própria produtividade seria afetada, pois as mães trabalhadoras estariam mais tranquilas quanto ao que ocorre com seus filhos enquanto elas trabalham. As crianças e os jovens poderiam fazer seus trabalhos escolares, adquirir a disciplina necessária ao estudo e ter na própria escola aulas de recuperação, de suporte e de reforço. Não se trata de implantar regime de horário integral apenas para as crianças e jovens fazerem esportes, ainda que isto seja importante, mas sim para algo essencial: para estudar e aprender.
19. A escola em horário integral não pode ser implementada de uma só vez em todo o Brasil devido ao seu custo e à necessidade de aperfeiçoamento e treinamento dos professores. Seria necessária a organização dessas escolas gradualmente e definir um programa de implantação com acesso democrático a todos as crianças e jovens, com preferência, mas não exclusivamente, para aqueles de menor renda, os afrodescendentes e as mulheres.
20. Naturalmente, enquanto não for definida a carreira de professor com salários correspondentes à importância de sua atividade, a escola de boa qualidade, em horário integral ou não, continuará a ser um privilégio dos brasileiros abastados.
21. O programa do Ministério da Educação de escolas em tempo integral, de sete horas por dia denominado Mais Educação, atende a um total de três milhões de alunos do ensino fundamental, isto é, do 1º ao 9º ano. Há um longo caminho a percorrer, em quantidade e qualidade, pois são 51 milhões de crianças e jovens que se encontram matriculados no ensino fundamental e médio.
22. A educação é extremamente importante para cada indivíduo e para a sociedade. O esforço de transformação do sistema educacional deverá ser acompanhado, para ter êxito, por uma política intensa de geração de empregos e, portanto, de promoção de investimentos. Cada indivíduo certamente poderá melhorar seu nível de renda caso venha a habilitar-se, venha a se educar. Para o conjunto da população, para a população como um todo, a educação isoladamente não leva à melhoria do seu nível de renda médio.
23. O nível de renda médio depende do aumento da produção; o aumento da produção depende do aumento da capacidade instalada, isto é, do número de fábricas, da extensão da área cultivada, do número de empresas de serviços etc.
24. Esta expansão de capacidade produtiva, o que acarretaria em princípio o aumento do emprego, é necessária para que as pessoas que se educam isto é, que se capacitam, venham a encontrar oportunidades de emprego, isto é, encontrem postos de trabalho onde produzir e receber um salário.
25. Caso isto não ocorra, caso a capacidade instalada permaneça igual, apenas haveria uma substituição de trabalhadores, os mais qualificados obtendo os empregos, enquanto que o número total de trabalhadores empregados e a renda média permaneceriam os mesmos. Talvez, até ocorresse um aumento do lucro das empresas na medida em que os trabalhadores, ao se tornarem mais qualificados, aumentassem sua produtividade, já que este aumento de produtividade não corresponderia necessariamente que a um aumento de seus salários.
26. Fazer crer que a educação isoladamente é o maior desafio da sociedade brasileira sem associar a educação à necessidade de aumento da capacidade instalada e do emprego contribui para evitar o debate sobre a concentração de renda e de riqueza, e a urgência cada vez maior de promover sua desconcentração, etapa indispensável para construir um verdadeiro Brasil Maior.
Aí onde desembocou a campanha midiática contra os estudantes da USP: Da Folha.com
p>"Atenção drogado: se o convênio USP-PM acabar, nós que iremos patrulhar a Cidade Universitária!"
Cartazes como esses, com ameaças contra usuários de maconha e frases anticomunistas, foram afixados anteontem por skinheads na USP.
Os panfletos foram colados em pontos de ônibus na Cidade Universitária, à tarde.
A Folha encontrou restos dos papéis em dois pontos: na entrada da Faculdade de Educação e no portão principal da universidade.
A PM diz ter apreendido os cartazes com dois jovens. Eles foram abordados e tiveram os dados registrados para apuração, segundo o coronel Wellington Venezian, que comanda o policiamento na região oeste de SP.
Não foi confirmado se eles são ou não alunos da USP. Nos dias de semana, o campus tem acesso livre.
A Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância) afirma investigar o caso e ter identificado os responsáveis.
Segundo a delegada Margarette Barreto, o grupo foi identificado como sendo um dos "movimentos de intolerância" que atuam na cidade.
Em um dos cartazes, um grupo de skinheads aparece sobre a frase: "maconheiro, aqui você não terá paz".
No segundo, uma referência ao CCC (Comando de Caça aos Comunistas, organização de extrema-direita que atuou no regime militar) aparece com a imagem do jornalista Vladimir Herzog, morto nos porões da ditadura. Na versão dos militares, divulgada à época, Herzog se matou.
Estudantes relataram que foram ameaçados por dois skinheads anteontem, diante da Faculdade de Educação. "Vieram querendo intimidar, perguntaram se éramos contra a polícia", afirma o aluno H., 30.
A crise da USP foi deflagrada após três alunos serem pegos com maconha. Colegas tentaram impedir a prisão. Houve confronto com a PM e os prédios da FFLCH e da reitoria foram invadidos.
Manuel Gutiérrez, um adolescente de 16 anos, morreu na madrugada desta sexta-feira, atingido por um tiro, durante confrontos entre manifestantes e a polícia no segundo dia da greve geral convocada pela maior central sindical chilena contra as políticas neoliberais do governo de Sebastian Piñera. Mais de 600 mil chilenos saíram às ruas na maior manifestação de massa do Chile desde a ditadura de Pinochet.
Christian Palma – Correspondente da Carta Maior em Santiago (@chripalma)
Mais de 600 mil chilenos e dezenas de organizações sociais se mobilizaram pelas ruas durante os dois dias de greve nacional, organizados pela Central Unitária de Trabalhadores (CUT), na maior manifestação de massa deste país desde os tempos em que Augusto Pinochet governava o Chile pela força. Com isso, ficou demonstrada a forte convicção do movimento social de seguir adiante para reformar o sistema deixado pelo neoliberalismo da ditadura.
O segundo dia de greve, na quinta-feira, iniciou com uma concentração de quatro marchas que confluíram no centro de Santiago. Ali se reuniram cerca de 400 mil pessoas que armaram um verdadeiro carnaval repleto de cartazes e faixas contra as políticas privatizantes em educação, saúde e fundos sociais. Além disso, exigiram mudanças no mundo do trabalho em defesa dos direitos dos trabalhadores. Foram milhares de bandeiras e faixas com slogans contra o governo e insígnias de colégios, universidades e organizações de trabalhadores. Segundo o presidente da CUT, Arturo Martínez, a paralisação e a mobilização popular envolveram 90 cidades do país.
“Saudamos as centenas de milhares de chilenos e chilenas que se mobilizaram em todo país e manifestaram sua vontade e esperança de construir um Chile distinto. Estamos muito contentes. Temos a esperança de que o governo, após essa mobilização, consiga refletir e abrir conversações com o objetivo de buscar uma saída para a atual situação”, disse Martínez.
Junto a ele, estava o rosto mais visível do movimento, Camila Vallejo, presidenta da Confederação de Estudantes do Chile, e Lorena Pizarro, presidenta da Agrupação de Familiares de Presos Desaparecidos, além de outros dirigentes sociais e sindicais, que expressaram as diferentes forças sociais presentes na mobilização.
Movimento social
Os dirigentes informaram que o movimento social se organizará de forma permanente para exigir mudanças econômicas como uma reforma tributária que institua mais impostos para as grandes empresas e os consórcios transnacionais, a destinação de mais recursos para a educação e para uma saúde digna. Também defenderam a incorporação do plebiscito como forma de consulta à cidadania e o avanço do processo rumo a uma nova Constituição política.
“Vimos a alegria de trabalhadores, estudantes, jovens, avôs e avós, vimos a esperança de construir um Chile mais justo”, disse Vallejo. “Nossa demanda por uma melhor educação é uma demanda social, de nossas famílias e nossos pais que são trabalhadores”, acrescentou a dirigente.
Enquanto isso, as pessoas seguiam manifestando-se nos edifícios gritando palavras de apoio aos manifestantes e sacudindo bandeiras. “E vai cair a educação de Pinochet”, “governar é educar” ou “um povo educado não é explorado”, eram algumas das frases que se liam nos cartazes e faixas dos manifestantes.
Em meio à marcha, o sociólogo e estudantes de pós-graduação da Universidade do Chile, Rodrigo Morales, disse à Carta Maior que “os que não têm acesso à educação superior de qualidade sempre têm trabalhos precários e mal remunerados. Portanto, o movimento estudantil e o movimento trabalhador são dois espaços contíguos que fortalecem as demandas”.
Passado o meio dia, a marcha continuava em ordem, No entanto, cerca de 300 jovens com o rosto encoberto levantaram barricadas e enfrentaram os carabineiros (a polícia chilena). “Não justifico o que fazem, mas não têm oportunidades nem outra maneira de reclamar. É preciso prestar atenção neles também”, disse Carmen, uma mulher com um lenço no rosto, que chorava por causa do gás lacrimogêneo.
A jornada continuou com o duro enfrentamento entre os encapuzados e a polícia. Houve saques, queimas de bandeiras chilenas, danos a propriedades privadas e inclusive a tentativa de colocar fogo na porta de uma igreja. Finalmente, os policiais conseguiram dispersar os manifestantes, mas permaneceram as sequelas, principalmente o cheiro do gás lacrimogêneo.
Ao cair à noite, o subsecretário do Interior, Rodrigo Ubilla, disse que 26 policiais ficaram feridos - cinco dos quais teriam recebido impacto de balas – e 210 pessoas foram detidas por motivos diversos. O porta-voz do governo, Andrés Chadwick, pediu “uma noite de paz”, após os disparos, barricadas e foguetes dos dias anteriores.
Contudo, estes atos de violência isolados, não afetam o tema principal. O mal estar da grande maioria dos chilenos que estão cansados. Mal estar que sai às ruas e seguirá manifestando-se enquanto o governo não escute o clamor popular. Enquanto esse texto era finalizado, as panelas de protesto outra vez começavam a soar. E mais forte ainda na periferia. Ali onde a pobreza segue dizendo “presente”.
**Questão fiscal polariza crise economica no mundo** para agradar aos mercados, Zapatero quer inscrever a ortodoxia fiscal --'déficit zero'-- na Constituição e racha o PSOE**Sarkozy eleva o imposto sobre os ricos para conter déficit** Confederação Geral Italiana do Trabalho, a maior do país, convoca greve geral em 06/09 contra arrocho fiscal de Berlusconi**aumentam encomendas de bens duráveis nos EUA ** estoques industriais em alta e emprego fabril em desaceleração apontam desaquecimento no Brasil**cabeça de Kadafi vale US$ 1,7 milhão'** persistem combates em Trípoli.
A mobilização dos trabalhadores e estudantes chilenos pretende mudar justamente o panorama deixado pelo irmão mais velho do atual presidente, Sebástian Piñera. José Piñera, o primogênito da família, foi o "pai" da legislação atual em matéria trabalhista, mineira e previdenciária que Pinochet aplicou sem consultar a população.Trabalhadores e estudantes foram os dois atores que mais perderam com a sociedade de mercado instalada pela direita, aprofundada pelos governos da Concertação entre 1990 e 2010 e radicalizada pelo atual governo que insiste em dar enormes subsídios aos bancos privados para créditos universitários (um universitário se forma no Chile com uma dívida média de US$ 45 mil). Milhares de jovens endividados não conseguem superar esse problema devido aos baixos salários do mercado de trabalho chileno.
O primeiro dia da greve nacional contou com a adesão de 80% dos trabalhadores públicos, segundo informou a Agrupação dos Empregados Fiscais (ANEF). Milhares de chilenos foram afetados pela paralisação, mas apoiaram os protestos, saindo às ruas em solidariedade os trabalhadores (LEIA a reportagem de Cristian Palma, correspondente de Carta Maior em Santiago, nesta página).
ESTUDANTES E OPERÁRIOS JUNTOS NO CHILE: 1º GREVE GERAL DESDE A DITADURA PINOCHET Barricadas nas ruas, pneus em chamas e protestos em vários pontos do país marcam a greve geral de 48 horas, a primeira mobilização desse porte desde a ditadura Pinochet, convocada conjuntamente pela CUT chilena e por estudantes. Embora o presidente Sebástian Piñera assegure que nada parou, fontes de seu próprio governo estimam em US$ 400 milhões os prejuízos com a greve. Mineiros do cobre, o maior contingente operário do mundo nesse segmento, apóiam a greve. Aeroviários do aeroporto internacional de Santiago também se mobilizam em solidariedade. A pressão popular por reformas --educacional, econômica e política-- atingiu seu ápice no último fim de semana quando milhares de famílias de classe média marcharam com os estudantes em vários pontos do país em apoio à luta por um sistema de ensino público, gratuito, de qualidade. O Chile tem a maior renda per capita da America Latina, cerca de US$ 14 mil. Mas é uma sociedade fraturada por iníqua desigualdade--a 4º pior da AL-- herdada da política neoliberal avant la lettre implantada em 11 de setembro de 1973 pela ditadura Pinochet. Os 20% mais ricos têm uma renda 14 vezes maior que a média dos 20% mais pobres. A educação é paga; praticamenre não existe universidade pública. O Chile levou a serio o projeto do Estado mínimo com isenções fiscais máximas aos ricos, receita que esfarela em todo o mundo nesta crise. A carga fiscal das empresas é de 17% contra 35% no Brasil. Em vez de serviços públicos, negócios privados. As mobilizações estudantis que contagiaram a classe media e, agora, os trabalhadores, simbolizam um acerto de contas com esse modelo. O milionário Piñera, 'a direita moderna', é parte dele. Foi eleito em 2010 com ampla abstenção de uma juventude tida até então como uma das mais apáticas de toda AL. A ala mais dura do seu governo, com ministros egressos diretamente do pinochetismo defendeu a aplicação da Lei de Segurança Nacional contra os grevistas. Seu temor é que a evolução dos protestos possa desembocar no próximo dia 11 de setembro, aniversário do golpe,em contestação aberta ao governo.
ESTUDANTES E OPERÁRIOS JUNTOS NO CHILE: 1º GREVE GERAL DESDE A DITADURA PINOCHET Barricadas nas ruas, pneus em chamas e protestos em vários pontos do país marcam a greve geral de 48 horas, a primeira mobilização desse porte desde a ditadura Pinochet, convocada conjuntamente pela CUT chilena e por estudantes. Embora o presidente Sebástian Piñera assegure que nada parou, fontes de seu próprio governo estimam em US$ 400 milhões os prejuízos com a greve. Mineiros do cobre, o maior contingente operário do mundo nesse segmento, apóiam a greve. Aeroviários do aeroporto internacional de Santiago também se mobilizam em solidariedade. A pressão popular por reformas --educacional, econômica e política-- atingiu seu ápice no último fim de semana quando milhares de famílias de classe média marcharam com os estudantes em vários pontos do país em apoio à luta por um sistema de ensino público, gratuito, de qualidade. O Chile tem a maior renda per capita da America Latina, cerca de US$ 14 mil. Mas é uma sociedade fraturada por iníqua desigualdade--a 4º pior da AL-- herdada da política neoliberal avant la lettre implantada em 11 de setembro de 1973 pela ditadura Pinochet. Os 20% mais ricos têm uma renda 14 vezes maior que a média dos 20% mais pobres. A educação é paga; praticamenre não existe universidade pública. O Chile levou a serio o projeto do Estado mínimo com isenções fiscais máximas aos ricos, receita que esfarela em todo o mundo nesta crise. A carga fiscal das empresas é de 17% contra 35% no Brasil. Em vez de serviços públicos, negócios privados. As mobilizações estudantis que contagiaram a classe media e, agora, os trabalhadores, simbolizam um acerto de contas com esse modelo. O milionário Piñera, 'a direita moderna', é parte dele. Foi eleito em 2010 com ampla abstenção de uma juventude tida até então como uma das mais apáticas de toda AL. A ala mais dura do seu governo, com ministros egressos diretamente do pinochetismo defendeu a aplicação da Lei de Segurança Nacional contra os grevistas. Seu temor é que a evolução dos protestos possa desembocar no próximo dia 11 de setembro, aniversário do golpe,em contestação aberta ao governo.
**a Confederação Geral Italiana do Trabalho, CGIT , a maior central do país, convoca greve geral para 6 de setembro contra o pacote de arrocho fiscal anunciado por Berlusconi**caem as encomendas à indústria na zona do euro** aumentam os estoques industriais no Brasil**Abdel Jalil, dirigente da CNT, órgão máximo dos rebeldes líbios, oferece anistia 'por qualquer crime cometido' a quem assasinar Kadafi ** persistem combates em Trípoli.
Acabo de ler no Vermelho (e confirmei a notícia em sites chilenos) que uma alta executiva do Ministério da Cultura do governo de Sebastian Piñera, postou em seu Twitter a seguinte mensagem: "Se mata a la perra y se acaba la leva". Mata-se a cadela e acabou-se a confusão. Tatiana Acuña Selles (é o nome da moça) citou ninguém menos que Pinochet. Trata-se de uma famosa frase do ditador em referência a Salvador Allende. No caso de Acuña, ela a usou para se referir à Camila Vallejo, uma das líderes estudantis responsáveis pelas recentes manifestações em prol de uma melhor política para a educação pública. Devemos ter em mente esse tipo de declaração para nos lembrarmos bem o que significa ter um governo de direita. Ao conservadorismo latino-americano (no resto do mundo também, mas fiquemos por aqui), com sua recusa ao diálogo, com seu preconceito profundo contra o próprio diálogo, não resta outra saída que não a brutalização do adversário.
Se um ministro de Hugo Chávez falasse algo do gênero, provavelmente diversos jornais do Brasil e de outros países estampariam uma chamada na primeira página: "funcionário chavista ameaça de morte líder estudantil".
O mínimo que devemos fazer é rechaçar veementemente esse tipo de ameaça fascista à atmosfera de liberdade democrática que vivemos hoje na América Latina. O simbolismo por trás dessa declaração gera timidez e opressão ideológica, além de fomentar a violência. Como diria o Casoy, isso é um absurdo!
** Presidente Dilma Rousseff e direção da CUT reunem-se no próximo dia 17 para discutir agendas de interesse mútuo diante da crise mundial** reservas brasileiras atingem US$ 350 bilhões** ministros da Fazenda dos países da Unasul reunem-se nesta sexta-feira em Buenos Aires para apressar medidas de integração que protejam a economia sulamericana da longa crise internacional. Domingo, 6 de agosto, Tel Aviv: 350 mil israelenses protestam nas ruas do país por melhores condições de vida. Segunda- feira, 7 de agosto, Londres: distúrbios sociais iniciados nos subúrbios pobres transformam-se em explosão viral que envolve milhares de jovens em diferentes pontos do país. Terça-feira, 8 de agosto, Santiago: 150 mil estudantes vão às ruas em defesa de uma reforma educacional que universalize o ensino público, gratuito, de qualidade. O que interliga esses levantes quase sincronizados em lugares tão díspares, antecedidos de rebeliões massivas que irromperam como que abruptamente das areias dos países árabes e da modorra social em outras partes do mundo? A mera coincidência do calendário? Certamente não. A resposta mais próxima talvez tenha que ser buscada na percepção difusa mas crescente, enraivecida em alguns casos, consciente em outros, da brutal desigualdade herdada do ciclo de supremacia das finanças desreguladas -- o ciclo dos bancos, o dos endinheirados, das corporações invisíveis e ubíquas ao mesmo tempo. Sejam quais forem as denominações sedimentadas no discernimento popular elas guardam aderência consistente com a abrangência intolerável de uma espiral do privilégio que consolidou duas humanidades socialmente imiscíveis nas últimas décadas. Em quase todos os países, e na maioria das grandes cidades, de um lado, derrama-se a riqueza num grau de ostentação jamais registrado na história; de outro, o bem-estar social e sua contrapartida em subjetividade, dissolvem-se em sucessivas ondas de saque, desregulamentação e delinqüência institucional contra o patrimônio público, os direitos e valores que enlaçam a convivência compartilhada. No crepúsculo turbulento do ciclo, a ganância em fuga ameaça agora esfarelar os últimos centímetros de chão firme de vidas expostas às intempéries de toda sorte. E a tal ponto encurraladas por dentro e por fora em sua precariedade estrutural que só lhes resta uma fresta: as ruas.
O que está em jogo no Chile interessa também à sociedade brasileira e aos estudantes reunidos agora no 52º Congresso da UNE. A juventude chilena exige que o interesse público volte a ordenar as prioridades e a destinação dos recursos disponíveis na economia em benefício de toda a sociedade. A educação é o ponto de partida e o de chegada pelos seus desdobramentos econômicos, políticos e sociais.
A educação transformou-se na porta de entrada de um acerto de contas da sociedade chilena com décadas de ditadura e renúncia do interesse público em favor do lucro privado. A lógica que o regime militar introduziu em todas as esferas da vida social, segundo a qual o mercado estrutura, administra e financia a produção e os serviços de forma mais ágil e eficiente que o Estado não foi afrontada, de fato, em muitos aspectos, pelos governos que ocuparam o La Moneda após a redemocratização.
À frente do que fariam Tatcher e Reagan anos depois, o regime militar chileno extrapolou a lógica mercadista para todos os setores da vida social. Na educação, encarada quase como um reduto de segurança nacional, agiram com redobrado afinco. Uma das últimas leis promulgadas em 1990 pelo regime que derrubou Salvador Allende tratava da consolidação desse experimento que mudou a face da escola e d a juventude. Ainda no governo Bachelet, os estudantes começaram timidamente a contestar o fio condutor silencioso dessa interligação entre o passado e o presente.
Assumiram o incomodo papel do futuro a reclamar seu espaço na calcificada rotina chilena. De início foram negligenciados –‘’os pinguins”. Meses de mobilizações, conflitos e enfrentamentos depuraram a visão das coisas e sedimentaram para a opinião pública, e para eles mesmos, o que está em jogo.
O que está em jogo no Chile interessa também à sociedade brasileira e aos estudantes reunidos agora no 52º Congresso da UNE. A juventude chilena exige que o interesse público volte a ordenar as prioridades e a destinação dos recursos disponíveis na economia em benefício de toda a sociedade. A educação é o ponto de partida e o de chegada pelos seus desdobramentos econômicos, políticos e sociais.
No Chile praticamente não existe universidade pública. No ensino fundamental e no básico predomina um agressivo processo de privatização mascarado em livre escolha. Mais de 50% das matrículas se concentram em escolas particulares que recebem subsídio federal e cobram mensalidades. O sistema foi fatiado e entregue à ordenação pelas forças de mercado. A título de promover a qualidade, incentivou-se a concorrência entre escolas públicas e privadas no âmbito municipal. Sem apoio oficial ao sistema público, as privadas avançaram e hoje representam 42% da rede local.
Currículos são decididos de forma fracionada e à margem do debate democrático: se o projeto de país passou a ser comandado pelos mercados, por que seria diferente com o conteúdo da educação? Os estudante chilenos querem uma mudança substantiva nesse modelo. E começam pelo principal: orçamento público para custear todo o sistema educativo, ou seja, restituir ao Estado a formação das novas gerações, sem concessões ao lucro privado e aos interesses particularistas leigos ou religiosos.
Os esudantes chilenos querem refundar a escola republicana no país para refundar a própria democracia esclerosada pela lavagem da mais sanguinária ditadura da história latinoamericana. Moços e moças lutam nas ruas para trazer 1789 ao Chile de 2011. Para isso é preciso por fim do fracionamento de mercado dos currículos; fim aos subsídios à indústria privada de ensino.
É difícil não ver pontos de interligação entre o sistema contestado pela juventude chilena e certos aspectos da agenda educacional brasileira. Dois elos avultam imediatamente: a) a expansão do subsídio público às empresas privadas de ensino superior –de qualidade discutível-- através do Prouni; b)e o orçamento público insuficiente destinado ao sistema educacional. O Brasil investe atualmente 5% do PIB em educação. Gasta quase 7% do PIB pagando juros aos rentistas da dívida interna. Mais de 45% da população brasileira encontra-se atualmente em idade escolar e tem que se acomodar aos estreitos limites desse orçamento.
De outro lado, o grosso dos juros da dívida pública beneficia, segundo cálculos do IPEA, apenas 20 mil plutocracias. A previsão oficial é de que somente em uma década se possa chegar a 7% do PIB em recursos para a escola pública brasileira.
