Demorou, mas veio: Pinheirinho agora vai ser Pinheirinho dos Palmares. Ou Pinheirão

Demorou, mas saiu: Monica Bergamo, na Folha, publica que está para ser assinado o convênio entre a Prefeitura de São José dos Campos, o Governo paulista e o Governo Federal para a construção de 1.700 casas do programa “Minha Casa, Minha Vida” para os moradores brutalmente expulsos do Pinheirinho, naquela cidade, para que o terreno onde viviam fosse entregue à massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas, por ordem da juíza Márcia Faria Mathey Loureiro.

É o fim de dois anos de impasse, porque a prefeitura não liberava uma área disponível no bairro do Putim, e vai acontecer apenas porque o Minha Casa, Minha Vida recebeu, este ano, um reforço de verbas que o PSDB classificou como “oportunista”.

Porque é a União quem transfere, quase tudo como subsídio, quase 80% (R$129 milhões) dos R$ 163 milhões de custo total do projeto. O resto vem do Governo do Estado e o custo do terreno, da Prefeitura.

O terreno do Pinheirinho, que você vê aí em cima em foto recente, segue abandonado. Naji Nahas tenta leiloá-lo por mais de 250 milhões, mas tem dificuldades, por conta da falência. A vegetação, que não precisa de liminar, só de abandono, para recuperar seus espaços, cobre o que eram as casas de quase 8 mil pessoas.

O líder dos expulsos diz que a comunidade vai chamar o novo conjunto de “Pinheirinho dos Palmares” , por conta de uma praça no antigo bairro chamada de Zumbi dos Palmares.

Tomara que para todos este novo Pinheirinho seja bem diferente das lembranças de dor  que carrega,. Que lhes seja um Pinheirão da dignidade.

PIG ENFIOU O PASSE LIVRE NO BOLSO. É O GOLPE DO CHÁVEZ Os jovens que não se “contaminaram” com a política realizarão uma obra-prima da política continental: o Golpe de Estado midiático.

Os jovens do Movimento Passe Livre são muito simpáticos.

São “puros”: não se deixaram contaminar pela “maldição” da política.

São inflexíveis como os milenaristas: serão os portadores da Justiça, da Harmonia e da Paz.

Sua arma é a Constituição.

E são de Classe Média.

Clique aqui para ler o que Marilena Chauí acha da “classe média”.

Essas manifestações de jovens “puros” ou não dão em nada ou derrubam o Governo.

Na Praça da Paz Celestial não deram em nada.

Na Praça Tahir, no Cairo, derrubaram um ditador decrépito.

No Occupy Wall Street não deram em nada.

Na Plaza Mayor, em Madrid, elegeram um Generalíssimo Franco.

Aqui no Brasil, há uma singularidade.

Uma jabuticaba.

É a concentração da mídia, expressa na exorbitante hegemonia da Globo – clique aqui para ler “jornal nacional, 40 minutos de Golpe na veia”.

Não existe movimento de massa “ingênuo”.

Muito menos onde a Globo e o PiG (*) têm o poder excepcional que preservam, impunemente, no Brasil.

O movimento do Passe Livre ultrapassou o alcance das redes sociais.

Ele foi abduzido pelo PiG – e sobretudo pela Globo.

O Globo convoca as manifestações – dá endereços e tudo.

A GloboNews se auto-intitula Governo e diz o que o Governo deve fazer.

A Globo aberta dá uma de João sem braço: enaltece o caráter pacífico, “constitucional” dos manifestantes – mas desequilibra a cobertura.

A Dilma no jornal nacional fala 4 segundos e o pau na Dilma dura 40 minutos.

Omite que o Haddad abriu espaço para negociar COM os empresários donos de ônibus – enquanto seus repórteres tentam dar a impressão de que ele recuou covardemente.

O que está nas ruas é menos importante do que o que está no espectro eletromagnético – que, como até o Bernardão sabe, pertence ao conjunto do povo brasileiro.

Ainda bem que a Polícia Militar do Alckmin, tão eficiente em Pinheirinho e na USP, demorou uma eternidade para chegar à sede da Prefeitura.

Melhor para a Globo.

O movimento se transformou num surto de vandalismo, num caracazo, no centro de São Paulo – melhor ainda para derrubar a Dilma !

Onde já se viu uma Secretaria de Segurança não saber com a devida antecedência para onde vão 50 mil manifestantes ?  – Clique aqui para ler “Alckmin recuou mais do que bateu”.

E os direitos constitucionais dos não-manifestantes ?

É o Golpe de dois dias que derrubou o Chávez: um Golpe da e na  televisão.

Que poderia ter sido dado ontem, terça-feira, quando Dilma saiu de Brasília para encontrar o Lula em São Paulo, o que, na prática, significou a destituição do ministro zé da Justiça.

A “vacância” do poder, diria o grande estadista paulista Auro de Moura Andrade …

Não há passeatas ingênuas.

Não há 100 mil, 80 mil, 50 mil pessoas ingênuas na rua.

Ou isso não dá em nada, pela inconsistência de suas posições políticas.

Ou serão a bucha do canhão do Golpe contra a Dilma.

A Globo, como se sabe, não ganha eleição.

A Globo dá Golpe.

Deu ao levar a segunda eleição de Lula para o segundo turno, ao montar o jornal nacional com a edição do debate do Lula com o Collor e ao puxar o gatilho do revólver que apontava para o peito de Vargas.

Roberto Marinho não perdoa.

Ele tem interesses.

Ele sabe que “essa gente” que governa o Brasil há dez anos não é de confiança.

E os jovens do Passe Livre, que se banharam no Rio Jordão, são instrumentos ideais para um Golpe – dentro da “Constituição” !


Paulo Henrique Amorim


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Sr Aécio Neves , aqui está o verdadeiro modo do PSDB ajudar ao pobre. Jamais esqueceremos.......P I N H E I R I N H O.

Fascismo no Brasil de hoje

Um texto excelente que explica fenômenos como o atual STF, Malafaia, Aécio, classe média, Eduardo Campos, Alckmin e outras escumalhas

 

Os regimes fascistas em muitos aspectos não eram diferentes de outras experiências históricas caracterizadas pelo terror do Estado contra movimentos populares, etnias, trabalhadores, sindicatos e organizações de esquerda. Mas o que apareceu na Alemanha e na Itália tinha algo específico. No primeiro momento ninguém se deu conta. Os soviéticos usaram um conceito genérico. Disseram que era uma ditadura terrorista aberta dos elementos mais reacionários do grande capital.

Se fosse isso apenas não seria uma novidade. O fascismo tinha de fato em comum com outras ditaduras burguesas vários aspectos: era uma forma de dominação com métodos terroristas, impedia o exercício de direitos, liberdades e garantias básicas dos indivíduos e esmagava movimentos populares e organizações de esquerda. Podemos identificar algo assim na Comuna de Paris, muito tempo antes. Um governo popular foi esmagado com extrema crueldade e 20 mil “comunards” foram executados. No entanto, soaria meio estranho dizer que Thiers era fascista.

Quem pôs o ovo em pé foi Palmiro Togliatti, histórico dirigente do Partido Comunista Italiano. Ele viu que era uma ditadura de direita, mas de novo tipo. Além do terror, buscava o consenso e queria capturar a consciência das massas. O objetivo era transformar a sociedade em um organismo e eliminar conflitos. Isto sim era novidade histórica.

Um novo tipo de dominação naquele momento era necessário porque surgira o poder bolchevique. Até então o socialismo era uma ameaça detida pela só violência. Mas comunistas tomaram o poder na Rússia e se consolidaram no poder. Um desafio novo exigia respostas novas: não bastavam a violência e o terror do Estado, era preciso tornar a sociedade imune a transformações uniformizando-a. Era preciso dominar a consciência de uma parte da sociedade para excluir a outra parte.

Domina-se uma consciência operando com a ideia de verdade. Uma visão de mundo, um interesse de classe, um ponto de vista, a ideia de conservação, todo o ideário reacionário torna-se “verdade”. Particularmente no caso do nazismo isto se deu por uma apropriação perversa do romantismo filosófico. A base do romantismo filosófico era uma ruptura com a ideia usual de verdade. No conceito clássico imaginava-se que a consciência se apropriava de uma verdade como se fosse, digamos, uma máquina fotográfica. No romantismo filosófico o eu cria a verdade. O espírito livre passa a ser senhor absoluto do dever ser. Quando está apenas submetido às leis necessárias da natureza o espírito está morto. Quando faz suas próprias regras o espírito está vivo.

Para Fichte, escrevendo em plena invasão napoleônica, esse eu criador seria o povo alemão. Fichte inspirou o “volkisch”, movimento que grassou na Alemanha no século XIX. “Volkisch” significava mais ou menos poder do povo, espírito do povo, mas com uma conotação étnica. Abarcava o sangue, a tradição, a pátria, o ambiente, a terra e permeando isso tudo a etnia. O filósofo romântico pensava que o povo alemão emanciparia a humanidade. Lançaria “massas rochosas de pensamentos” sobre os quais “eras vindouras construiriam suas moradas”. O espírito alemão era uma “águia cujo poderoso corpo se impele ao alto e paira sobre asas fortes e experientes no céu para poder ascender para perto do sol, de onde ele gosta de observar”. (Discursos à Nação Alemã)

Conhecemos os resultados dessa apropriação do romantismo pelo regime nazista. O sujeito - o povo alemão - cria seu mundo, cria a moral. Tudo que estivesse na perspectiva do povo alemão - entendido como “volkisch” , etnicamente - seria bom e verdadeiro. Tudo que não estivesse seria mau e falso. Ou uma doença para o “organismo”.

O Estado nazista criou uma polícia e um processo penal volkisch. Um historiador do nazismo os descreve assim: “esse tipo de polícia “volkisch”, ou biológica, da polícia foi apresentado ao povo alemão como a base racional para o que a polícia fazia. Himmler informou tranquilamente em março de 1937, que a tradição do Estado mínimo estava morta, assim como a velha ordem liberal na qual, pelo menos em teoria, a polícia era neutra. Enquanto a velha polícia vigiava mas não interferia para cumprir agendas de seu interesse, a nova polícia, disse ele, não estava mais sujeita a quaisquer restrições formais para realizar sua missão, que incluía fazer valer a vontade da liderança e criar e defender o tipo de ordem social que esta desejava. Segundo Hans Frank, era impensável que a polícia ficasse meramente restrita à manutenção da lei e da ordem. Ele disse que esses conceitos costumavam ser considerados neutros e livres de valores, mas na ditadura de Hitler ‘a neutralidade filosófica não existe mais’, isto é, apoiar ou abraçar qualquer outra visão política a não ser o nazismo era um crime. Para a nova polícia, a prioridade era ‘a proteção e o avanço da comunidade do povo’, e contramedidas policiais eram justificadas para deter toda “agitação” oposta ao povo, que precisava ser sufocada”. A polícia podia tomar quaisquer medidas necessárias, incluindo a invasão de lares, ‘porque não existe mais esfera privada, na qual o indivíduo tem permissão para trabalhar sem ser molestado na base da vida da comunidade nacional-socialista. A lei é aquilo que serve ao povo, e ilegal é aquilo que o fere’”.(Robert Gellately, Apoiando Hitler – Consentimento e Coerção na Alemanha Nazista, p. 79/80)

Nesse momento desaparece a herança iluminista do processo. A polícia pode tudo. Basta entender que certa conduta é contrária ao “povo”. Provas e procedimentos são desnecessários porque o processo é outro: um simples juízo a cargo de uma autoridade qualquer.

Sempre que de algum modo o diferente é tratado como inimigo, excluído do povo, desqualificado em sua humanidade, associado a desvalores, mau, falso, injusto, sujo, sempre que alguém procura uniformizar o meio social como um organismo por tal método, estamos diante de uma atitude fascista. A chave é essa: alguns são “o povo” e devem ser protegidos; outros não são o povo, não tem direitos e podem ser excluídos.

O ódio à diferença é o fenômeno social fascista por definição. Há hoje no Brasil problemas com a diferença. Devemos prestar atenção quando a luz amarela acende.

A inculta e selvagem classe média brasileira tem horror à diferença. Não gosta de negro, não suporta homossexual, não quer pobres por perto a não ser para limpar suas privadas. Quando é de direita – quase sempre – tem ódio da esquerda. Não é apenas contra. Não é que discorda. Odeia. A classe média brasileira é a favor da pena de morte, da redução da maioridade penal, da execução sumária de transgressores, repete frases como “bandido bom é bandido morto” e seu ideal de polícia é tal qual o “volkisch” da Alemanha nazista, mas isso, claro, quando o acusado é pobre, negro, puta, gay, etc.

O julgamento da AP 470 (o “mensalão”) teve a ver com a rejeição do diferente. Não se tratou de uma questão meramente partidária. Engana-se quem pensa isso. Pau que bate em Chico bate em Francisco. O PT não é hoje exatamente um partido rebelde, mas a questão era simbólica. O PT está associado no imaginário social à esquerda e muitos dos seus quadros são “outsiders” em relação à elite branca universitária que sempre foi dona do poder e sempre ganhou eleições presidenciais. Colocar seus quadros na prisão no vislumbre de uma edição do Jornal Nacional em que aparecerão algemados será o início do pretendido processo de “higienização” da política. Subliminarmente faz-se a associação de uma concepção não conservadora do mundo ao crime.

O STF distorceu doutrinas jurídicas, desrespeitou a própria jurisprudência, decidiu diversamente do que havia decidido pouquíssimo tempo antes para declarar-se competente (apenas três dos trinta e sete réus teriam foro privilegiado, e nesse caso o processo deveria ter sido remetido a outra instância). Um ministro declarou em sessão, ao vivo para todo o país, que estabelecia a pena sob medida para que não houvesse prescrição. Confessou um ato de vontade à margem da lei para que houvesse a condenação. Nesse momento desapareceu a figura do julgador e surgiu a do inquisidor. Não queria julgar, queria condenar. Uma ministra reconheceu que não havia provas suficientes, mas a “literatura” permitia condenar...

Tudo isso foi possível porque existe em parte da sociedade (com apoio aberto da grande midia) um ambiente favorável à exclusão de outra visão do mundo que não a conservadora. Não um mero combate, o que seria normal da política, mas exclusão. Esse é o ponto. O diferente deve ser excluído e para isso vale o ordenamento jurídico do lobo e do cordeiro, a norma que permite ao lobo jantar o cordeiro e que pode ser qualquer uma.

Colunistas ou comentaristas políticos de direita costumam agora utilizar o mais rasteiro e pobre dos recursos de argumentação, o argumento ad hominem. A estratégia é desqulificar a pessoa, a história familiar, um suposto problema do pai, da mulher, do tio, etc. As pessoas de esquerda são assim, gente sem valor desde a origem familiar. Subrepticiamente afirma-se que o desvalor está na constituição genética ou foi impresso pelo ambiente de onde vieram. A contrario sensu os que os combatem são limpinhos e saudáveis. Às vezes aparece uma descarada eugenia, como a chocante matéria de uma revista semanal que dizia que, segundo uma pesquisa científica, pessoas altas ganham mais dinheiro. O sucesso dependeria de uma condição biológica que em geral se desenvolve nas camadas privilegiadas da sociedade, constituída por descendentes de europeus, mais altos na média do que o brasileiro não branco.

O trágico episódio do Pinheirinho escancarou a violência de que essa gente é capaz de praticar ou de apoiar. Os diferentes nunca têm os mesmos direitos. Mais uma vez, contra eles pode-se tudo. A vida de 6 mil pessoas foi destruída por máquinas passando em cima de suas casas às 5,30 hs de uma manhã de domingo, com o aviso prévio suficiente para tirar o bebê do berço e correr. Não sei o que pode ser mais parecido com o Judiciário alemão sob o nazismo do que isso.

Uma parte desta sociedade pensa que o Brasil deve ser o espelho deles, do mesmo modo como a cultura “volkisch” queria que a Alemanha fosse o seu espelho.

Esta sociedade será dos brancos, dos negros, dos amarelos, dos gays, dos travestis, dos indígenas, dos drogados, dos loucos, dos bêbados, das putas e será a sociedade de toda incusão. Não será a sociedade dos brancos de classe média heterossexuais (supostamente).

É escolher entre democracia ou barbárie.

Texto baseado em apresentação feita no seminário “Resistência Democrática - Diálogos entre Política e Justiça”, promovido pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro de 15 a 17 de maio deste ano.

Márcio Sotelo Felippe, jurista, ex-Procurador Geral do estado de São Paulo (1995-2000), autor do livro Razão Jurídica e Dignidade Humana, publicado pela editora Max Limonad.

No +Cartas e Reflexões Proféticas

FSM 2013: UM MIRANTE DA ESQUERDA MUNDIAL

Sede do FSM de 2013, Túnis foi o lugar onde  começou a Primavera Árabe; Ben Ali, o tirano que monopolizava o poder  há 24 anos foi

derrubado pelos protestos pioneiros da população tunisiana, em 14 de janeiro de 2011. Menos de um mês depois cairia Hosni Mubarak, o coronel que exercia um poder  imperial  há quase três décadas, com sólido apoio norte-americano. Ruas e praças árabes adicionaram novos pontos de encontro à geografia da luta social no século 21. Houve um momento em que a indignação abriu uma larga avenida   unindo Túnis a praça do Sol;  a Tahrir  às  ruas de Roma; o centro de Lisboa a  Wall Street e Wall Street a Syntagma, em Atenas. A nova esquina do cortejo é Chipre (leia o especial neste pág), onde a festa especulativa sofreu uma parada súbita na 2ª feira. Discute-se nas ruas cipriotas um tema recorrente da agenda global: quem pagará pela congestão de um sistema financeiro engasgado na própria gula ,desde 2008? A resposta da restauração conservadora é sabida. Mais do mesmo desde então custa o dobro em saldo destrutivo. Paga-se em espécie. Libras de carne humana são penhoradas nas filas europeias do desemprego, dos despejos, da fome e da destruição de direitos sociais. A Espanha calcula que até o final deste ano o desemprego deixará 27% de sua população sem fonte de renda. Os centuriões do mercado financeiro, como os que pontificam 'uma purga' equivalente para o Brasil, dizem que o caminho é esse mesmo.  A supremacia financeira aposta na exaustão das ruas e das praças para  completar seu trabalho de convalescença restauradora.  A Primavera Árabe mostra que a história anda quando as multidões politizam seus passos.Mostra igualmente que as ruas também cansam. É imperativo ampliar espaços de poder que abriguem o fôlego renovador das primaveras antes que elas pereçam. O dilema de construir respostas à afasia destrutiva  dos mercados  desafia o torpor da esquerda mundial. O FSM da Tunísia é um mirante privilegiado dessa encruzilhada. Não se pode deixar de ouvi-lo. Leia a cobertura dos enviados especiais de Carta Maior.

 SERRA CONTRA OS MINEIROS

Mauro Santayana

Os dois maiores problemas do homem são o mistério da morte e a ambição do poder. Lucrécio, em De rerum natura, associa uma coisa à outra, ao dizer que do medo da morte nasceram a fome do ouro e a ambição da glória – e glória, direta ou indiretamente, é poder.

A ambição do poder é legítima, mas quando não se submete à razão, costuma perder-se. Há dois paradigmas históricos clássicos sobre a conduta na busca e no exercício do poder. Um é o do Cardeal de Richelieu, o outro, o de Nero. O tutor e todo poderoso ministro de Luís 13 foi o modelo de todos quantos submeteram o poder à razão de Estado.

O imperador romano foi o mais enlouquecido dos tiranos. E há aqueles que, em sua paranóia, supõem que agem com lógica em sua insensatez, como Hitler. Entre nós, e em episódio menor e grotesco, tivemos o comportamento de Jânio Quadros, que chegou ao Planalto, e o de Lacerda, que ficou no caminho.

José Serra é um caso de estudo político. O jovem, filho de trabalhadores imigrantes, destacou-se na adolescência como líder estudantil. Era, na identificação ideológica do tempo, homem de esquerda. A formação, no exílio, que lhe não foi difícil, graças à solidariedade dos meios acadêmicos, fez dele um economista. Ao retornar, depois do exercício eventual do jornalismo, integrou-se no MDB e, assim, ocupou a Secretaria de Planejamento do governador Franco Montoro.

Serra, pelo que dizem as folhas, e ele não desmente, está se unindo ao governador de Pernambuco contra Aécio Neves. A menos que haja uma explicação psicanalítica, não se trata de um problema pessoal. Os dois sempre se deram bem,  não obstante os 20 anos a mais de Serra. O que está em jogo, e não se confessa, é o interesse de parcelas, minoritárias, das elites econômicas de São Paulo, que, sem qualquer razão objetiva, sempre viram, em Minas, a linha de resistência contra a hegemonia política e econômica dos bandeirantes sobre a Federação. Os mineiros não querem sobrepujar São Paulo, embora isso fosse natural e legítimo, porque uma nação só cresce na sadia competição regional. Os mineiros querem crescer em uma nação que cresça por igual. Qualquer um que conversar com o homem comum de Minas dele receberá essa certeza.

A meio caminho entre o Norte e o Sul históricos, e entre o litoral e o Oeste que eles, mineiros conquistaram em parceria com os paulistas, os montanheses, formados pelos povos de todas as procedências, não conseguem pensar fora do Brasil. O Brasil é o seu destino inafastável. Longe do mar e sem fronteiras com o Exterior, Minas sempre será o Brasil, mesmo na desgraçada hipótese de alguma secessão.

José Serra, desde o seu retorno, buscou o poder. Ao formar seu Ministério, Tancredo se viu compelido a não aproveitá-lo, nem aproveitar Fernando Henrique, mais por resistência do próprio PMDB de São Paulo do que pelo seu próprio arbítrio. Como todos sabem, o partido, em São Paulo, estava dividido entre Montoro e Ulysses, e os dois estavam ligados indissoluvelmente ao governador.

Para não desagradar uma ou outra ala, em momento difícil de conciliação nacional, o presidente eleito buscou personalidades estranhas a esse dissídio interno do partido, convocando Setúbal, Roberto Gusmão e Almir Pazzianoto para o Ministério. Talvez não fosse a equipe dos sonhos de Tancredo, mas era a que as circunstâncias permitiam.

A partir de então, foi notável a idiossincrasia de Serra  contra os políticos mineiros. Itamar, logo depois de ter escolhido um paulista para seu sucessor  – o que demonstra o espírito público nacional dos mineiros – passou a ser olhado com desprezo por Serra, por Fernando Henrique, pela avenida Paulista e seus arredores.

Em 2010, os mineiros se movimentaram para que Aécio fosse candidato à sucessão de Lula. O PSDB de São Paulo impediu essa candidatura, embora Aécio houvesse proposto consulta formal às bases nacionais do partido. Houve quem defendesse a candidatura de Serra sob o argumento da precedência etária, como se os idosos tivessem preferência constitucional ao poder. Aécio renunciou à postulação, elegeu-se senador e elegeu seu sucessor no Palácio da Liberdade.

Agora, a sua candidatura à presidência de seu partido – de que foi fundador – é claramente sabotada pelo ex-governador José Serra e pelos seus aliados do PSDB de São Paulo. Com franciscano exercício de paciência, Aécio esteve ontem, à noite, em São Paulo, buscando, como é de seu dever, o entendimento improvável.

Depois do último encontro entre os dois, houve a aproximação entre  Serra e Eduardo Campos e se tornaram públicos os elogios recíprocos entre o paulista e o pernambucano.

Eduardo é neto de Miguel Arrais, um dos mais fiéis defensores do povo brasileiro. Ao ouvir o discurso de Tancredo, no Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985, o grande brasileiro disse que a vitória do mineiro estava além de seus sonhos. A aliança entre Pernambuco e Minas era vista como natural, na defesa da igualdade federativa no Brasil, como já ocorreu na História. Mas, ao que parece, ela está impedida pela ambição do poder de Serra, potencializada pela aspiração de Eduardo Campos à Presidência – sob o apadrinhamento interessado de Roberto Freire, esse outro renegado dos ideais juvenis.

Há nascidos em Minas que, pelas mesmas e insanas ambições, traíram a honra de seu povo, como foi o caso dos que se somaram aos americanos no golpe de 1964. Os autênticos mineiros, vindos de seu solo ético, já recolheram ofensas semelhantes e guardarão mais essa nos embornais de montanheses.

Se o PSDB de São Paulo, com os recursos conhecidos, impedir a marcha de Aécio, ele pode retornar às suas inexpugnáveis montanhas, e ao Palácio da Liberdade. Ali, com os braços livres, ele poderá, e sempre tendo em mente as razões nacionais, escolher o seu caminho na sucessão presidencial.

Minas, com sua História e seus valores, é a sólida patriazinha de que fala Guimarães Rosa.

Clique aqui para ler: Eduardo foi ao cassino: vermelho 36

Urnas dirão que o povo desconfia do julgamento do mensalão

Posted by eduguim

Foram no mínimo exageradas as notícias sobre a “morte” política do PT que decorreria do golpe jurídico-midiático que o partido está sofrendo no âmbito do julgamento do mensalão. Segundo a Folha de São Paulo deste sábado (6 de outubro de 2012), o PT é o partido que mais tem chances de vitória nas 85 maiores cidades brasileiras.
Segundo matéria publicada por esse jornal, pesquisas eleitorais realizadas nos 85 maiores municípios do país mostram o PT com chances de vitória em 33 cidades. O PSDB aparece em segundo lugar, com chances em 30 cidades, e o PMDB aparece em terceiro, com chances em 22.
Depois de a mídia tucana passar a campanha eleitoral inteirinha dizendo que o PT sofreria forte baque eleitoral por conta do julgamento do mensalão, a Folha, na matéria em questão, admite que, “No caso de os prognósticos atuais se confirmarem nas urnas, não ficará comprovada a tese de que o PT estaria sendo expelido dos grandes centros urbanos”.
A tese em questão, diga-se, foi alardeada principalmente por esse jornal durante toda a campanha do primeiro turno. Você que se informa sobre política, portanto, deve estar surpreso com o que acaba de ler.
Outra notícia surpreendente, dada pelo mesmo jornal que durante os últimos meses anunciou tantas vezes que o PT seria trucidado eleitoralmente pelo julgamento do mensalão – com direito a torcida explícita do procurador-geral da República –, é sobre uma cidade emblemática: São José dos Campos. Lá, após 16 anos, o PSDB deve ser desalojado pelo PT.
SJC é emblemática porque foi lá que cerca de cinco mil famílias foram alvo de uma cinematográfica e truculenta operação de “reintegração de posse”. Na operação que desalojou aquelas famílias do bairro Pinheirinho, um idoso de 70 anos foi espancado pela polícia por se rebelar contra seus abusos e, em decorrência disso, veio a falecer.
Pois bem: em SJC, segundo o Ibope, o candidato do PT, Carlinhos Almeida, tem 52% das intenções de voto, enquanto que o candidato Alexandre Blanco, do PSDB, tem 31%. Essa cidade, segundo a Folha, é considerada reduto eleitoral de Geraldo Alckmin. Vem sendo administrada por tucanos desde 1997.
Este blogueiro, aliás, acompanhou de perto o sofrimento de milhares e milhares de homens, mulheres, crianças e idosos, expulsos de suas casas por ação do prefeito tucano de SJC, Eduardo Cury, em benefício do mega especulador Naji Nahas, dono da área em que ficava o bairro do Pinheirinho.
Participei de força-tarefa do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – Condepe, formada por jornalistas e advogados para ir a SJC colher depoimentos e denúncias das vítimas de um nível de violência policial que, além do assassinato de um idoso, deu curso a estupro de moradoras jovens daquele bairro.
Nem em seus piores pesadelos a direita demo-tucana, a mídia, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a maioria dos ministros do STF – os quais, repito, vão operando uma tentativa explícita de golpe eleitoral contra o PT – poderiam imaginar o quadro acima descrito.
Do procurador-geral da República a certos ministros do Supremo, passando pelo PSDB, pelo DEM, pelo PPS e pela mídia, todos vinham comemorando publicamente a expectativa de o julgamento do mensalão produzir “efeitos políticos”. Todavia, parece que a alegria deles irá durar pouco.
Como se vê, a direita demo-tucana pode ter o procurador-geral da República e os ministros do STF nas mãos – ou no bolso –, mas o PT tem o povo, que, em última análise, é quem manda no país, pois tem a prerrogativa de ignorar todo esse esforço reacionário e antidemocrático e eleger quem essas forças do atraso não querem.

Operação Pinheirinho: Faturando com a desgraça das 1.600 famílias despejadas

por Conceição Lemes

Assim como Eldorado dos Carajás (PA) terá seu nome definitivamente associado ao maior massacre do Brasil rural – o Massacre de Carajás –, São José dos Campos (SP) será sempre lembrado pelo maior massacre do Brasil urbano – a desocupação do Pinheirinho.
No último domingo, 22 de abril, fez três meses que, por ordem da juíza Márcia Loureiro, do governador Geraldo Alckmin e do prefeito Eduardo Cury, 1.600 famílias (cerca de 8 mil pessoas) foram expulsas cruel e violentamente de suas casas com a roupa do corpo.
Uma barbárie perpetrada pela tropa de choque de 2 mil policiais (Guarda Civil Metropolitana e PM), debaixo do nariz do representante do Tribunal de Justiça de São Paulo. Trabalhadores espancados, um baleado nas costas, dois óbitos de alguma forma relacionados à reintegração de posse, pais barbarizados (tiveram armas apontadas para a cabeça) na frente dos filhos, animais mortos a tiros. Tudo o que tinham – de moradia, móveis, geladeiras, computadores, TV a brinquedos, livros, fotos, filmes, documentos – foi destruído.  Gente (a maioria) que ficou sem passado, vive um presente miserável (há pessoas morando na rua) e não sabe qual será o futuro.
“Além de danos físicos, psíquicos e patrimoniais aos ex-moradores, a operação Pinheirinho já custou aos cofres municipais R$ 10,3 milhões e há indícios de irregularidades”, denuncia o vereador do PT Wagner Balieiro. “Suspeita-se que se aproveitaram da desgraça das famílias despejadas para gastos irregulares. ”
“ALGUMA MÃE DINAH AJUDOU PREFEITURA A ‘PREVER’ NÚMERO DE REFEIÇÕES”
Levantamento feito por vereadores do PT de São José dos Campos, com base em dados oficiais, revela desmandos. Chamam a atenção, por exemplo, os R$2,2 milhões gastos com 300 mil marmitex e 150 mil cafés.

“Para começo de conversa, a comida era muito salgada, sem tempero; como regra, arroz, lingüiça ou salsicha e feijão (não todo dia); ocasionalmente, pedaço de carne ou frango; só apareceu um pouco de fruta e verdura em fevereiro, depois muita reclamação”, conta a ativista Carmen Sampaio, que, diariamente, ia de São Paulo (onde mora) aos abrigos dos ex-moradores do Pinheirinho levar doações e solidariedade. “Depois de comer, eles tinham mal-estar, ficavam largados, cansados. No começo, achei que era por conta do sofrimento. Depois, percebi que era sempre após a refeição. Muitos tinham dor de barriga. Formava-se uma fila imensa no banheiro, pois só havia três pra uma porção de gente.”
Nao bastasse a qualidade, o número de refeições contratadas não bate com o número de abrigados.
Explico.
Entre a reintegração de posse do Pinheirinho e o fechamento do último abrigo (no início eram cinco, foram desativados progressivamente) se passaram 47 dias.
Supondo que as 1.600 famílias (em torno de 8 mil pessoas) tivessem ido para os abrigos, seriam 752 mil refeições (almoço e jantar) e 376 mil cafés durante os 47 dias.
Acontece que os moradores não foram na sua totalidade para os alojamentos. De imediato, uma parcela preferiu casa de parentes, conhecidos, amigos. Outra, logo nos primeiros dias, retornou às suas cidades de origem, pois a Prefeitura pagou a passagem. Depois, a partir do dia 31 de janeiro, começou a distribuição dos cheques de  500 reais do auxílio-moradia.
Para consumir os 300 mil marmitex e os 150 mil cafés, 3.150 pessoas teriam de ficar lá durante esses 47 dias. Mas não foi o que aconteceu. “No auge da situação, havia, no máximo, 2 mil pessoas nos abrigos”, observa Balieiro. “Essa informação foi dada pela própria Prefeitura.”
O auge populacional nos alojamentos se deu no período nos dez primeiros dias. Ou seja, de 22 de janeiro a 1 de fevereiro.  A partir daí, eles começaram a se esvaziar rapidamente não apenas por causa da distribuição do cheque de auxílio-moradia, mas também devido à pressão da Prefeitura e às condições precárias.
Supondo, de novo, que os abrigos tivessem mantido a população de 2 mil pessoas durante os 47 dias, seriam 188 mil marmitex (almoço e jantar) e 94 mil cafés.
Conclusão: mesmo que TODOS os abrigados tivessem tomado café da manhã, almoçado e jantado, “sobrariam”, por baixo, 112 mil marmitex e 56 mil cafés. Afinal, tinha gente que saía cedo para trabalhar cedo e não almoçava lá. O que “aconteceu” com eles?
“Como a compra foi de emergência por dispensa de licitação, o certo seria abater do saldo as refeições que fossem sendo consumidas”, atenta Balieiro. “Curiosamente, com ajuda de alguma Mãe Dinah da vida, a Prefeitura conseguiu a proeza de ‘prever’ o número exato. Contratou 300 mil marmitas e 150 mil cafés, gastou 300 mil marmitas e 150 mil cafés.”
Para aumentar essa salada conflitante, outra curiosidade: os abrigados receberam a famigerada pulseirinha de identificação (de plástico, azul) para que pudessem pegar refeições e outros suprimentos Consta que a Prefeitura comprou mil por R$ 5.800. Preço da unidade: R$ 5,80!!!
PREFEITURA GASTOU R$ 1473,11 POR ANIMAL; 114 MORRERAM
Desde o início de fevereiro, já se sabia que policiais mataram a tiros animais de estimação de moradores do Pinheirinho.
Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania, botou a boca no trombone: Mataram os cães das crianças diante delas e foram elogiados.
O Viomundo denunciou a dor de Pablo, 4 anos: Mataram o meu cachorro, foi a polícia.
No início de março, o relatório do elaborado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe-SP) confirmou a chacina: 33 denúncias de agressões e matança de animais de estimação. Infelizmente, as mortes não pararam aí.
“A Prefeitura tinha também responsabilidade em relação aos animais domésticos dos moradores do Pinheirinho”, salienta Balieiro. “Por pressão das ONGs, acabou contratando uma empresa para abrigar e cuidar dos animais que ficaram sem teto, já que seus donos ficaram sem casa.”
Essa empresa recebeu 239 animais de estimação: 212 cachorros, 22 gatos e 5 coelhos. Porém, visita ao local feita pela ONG Cão Sem Dono, em 13 de março, constatou que 114 haviam morrido em menos de um mês após serem recolhidos. Ou seja, quase 50% foram a óbito!

“Os óbitos podem ter sido por vários motivos, doenças, extermínio”, conjectura Balieiro. “De qualquer forma, só reforça a negligência da Prefeitura no cuidado dos animais de estimação.”
Em função ação da ONG Cão Sem Dono, a Prefeitura acabou informando os gastos. Para o resgate e acolhimento dos 239, a prefeitura pagou R$ 352.072,82. Ou seja, R$ 1.473,11 por animal — três vezes o valor do auxílio-moradia.
OPERAÇÃO CUSTARÁ QUASE  50% DO VALOR VENAL DO PINHEIRINHO
Só que o custo financeiro da operação Pinheirinho vai bem além dos R$ 10,3 milhões gastos pelos cofres municipais, segundo o levantamento dos vereadores do PT.
O prefeito Eduardo Cury firmou convênio com o governador Geraldo Alckmin para garantir o auxílio-moradia de 500 reais nas seguintes bases: a Prefeitura arca com 100 reais e o Estado paga 400. O convênio tem duração de 6 meses, renovável por mais 6 meses.
Considerando que 1.600 famílias estão recebendo o auxílio-moradia (dado mais recente do site da Prefeitura), o Estado vai desembolsar R$ 7,68 milhões. Isso sem contar, por exemplo, todas as despesas referentes ao deslocamento da tropa de choque e às horas extras para os policiais.
Resultado: R$ 7,68 milhões + R$10,3 milhões (já incluído o auxílio-moradia até o final de 2012 ) = R$ 17,98 milhões.

Acontece que só de IPTU a Selecta deve aos cofres municipais R$ 14,600 milhões (valores até março de 2012).  A Selecta – leia-se Naji Nahas — é a dona do terreno do Pinheirinho, cujo valor venal é R$ 85 milhões.

Portanto os gastos passíveis de contabilização de Município e Estado:
1. superam a dívida do especulador Naji Nahas com São José dos Campos;
2. representam 21% do valor venal do terreno;
3. se considerarmos apenas gastos do município, eles equivalem 17% do valor venal do Pinheirinho.
“Nós aprovamos na Câmara Municipal uma lei que garante às 1.600 famílias o recebimento de auxílio-moradia até que fiquem prontas as casas prometidas pelo governo do Estado a todos os desalojados”, expõe Balieiro. “Logo após a desocupação, Alckmin garantiu moradia para as famílias em 18 meses. Mas essa promessa não será cumprida.”
Em 27 de janeiro, o governador Geraldo Alckmin anunciou a construção de 5 mil casas em São José dos Campos. Desse total, as primeiras 1.100 moradias estariam prontas em 18 meses.

Porém, só saiu agora o edital da licitação para a escolha da empresa que vai construir essas casas. As empresas interessadas devem enviar os envelopes com as propostas até maio. De acordo com o documento, as moradias serão construídas em 3 anos (36 meses).

Isso significa que:
1. se não houver nenhum  problema na licitação (por exemplo, recurso da empresa não escolhida), as obras devem ter início depois de junho, julho.
2. a quantidade inicial de 1.100 moradias não contempla todos os ex-moradores de Pinheirinho recebendo auxílio-moradia, até porque parte delas será para pessoas vivendo em área de risco;
3. as casas provavelmente só estarão prontas no segundo semestre de 2015, se não houver atraso nas obras. Portanto, o dobro do tempo prometido pelo governador.
4. até a entrega definitiva da moradia, os ex-Pinheirinho continuarão recebendo o auxílio 500 reais,  garantido por lei municipal.
5. A Prefeitura terá de desembolsar sozinha pelo menos mais R$ 24 milhões, caso não consiga renovar o convênio com o governo do Estado para dividir as despesas. Os R$ 24 milhões referem-se ao auxílio aluguel de 2013, 2014 e primeiro semestre de 2015.
Custo estimado (por baixo) da operação Pinheirinho: 17,98 milhões + R$ 24 milhões= R$ 41,98 milhões.

Portanto, quase 50% do valor venal do Pinheirinho.  Isso sem contar a  construção das 1.100 casas (lembrem-se, só parte irá para o pessoal do Pinheirinho!) que custará cerca de R$ 101 milhões.  Portanto, esses valores somados já superam – e muito! – o que seria usado numa eventual regularização do terreno.
“Existe agora pressa da Justiça estadual, principalmente ligada à massa falida,  para fazer o leilão do terreno”,  revela ainda Balieiro. “Eles estão escondendo da sociedade que se preparam para fazer o leilão. Como o terreno está sendo trabalhado para especulação imobiliária, se fizerem o leilão, Naji Nahas vai sair com dinheiro no bolso.”

Morre idoso hospitalizado após ação no Pinheirinho

Morre idoso hospitalizado após ação no Pinheirinho; polícia investiga agressão de PMs

21/04/2012 – 07h30

 

Guilherme Balza
Do UOL, em São Paulo, sugerido pelos leitores João e Maurício

O aposentado e ex-morador do Pinheirinho, Ivo Teles dos Santos, 70, que ficou dois meses hospitalizado após a ação de reintegração de posse da comunidade de São José dos Campos (97 km de São Paulo), morreu no último dia 9, vítima de falência múltipla de órgãos.
Ele deu entrada no hospital municipal Dr. José Carvalho de Florence no dia 22 de janeiro, em São José, horas depois do despejo. Lá, ficou internado em coma até 22 de março, quando sua filha Ivanilda Jesus dos Santos, 34, chegou da Bahia para retirá-lo. Até a morte, diz Ivanilda, o aposentado permaneceu em estado vegetativo, sem se movimentar, nem responder a qualquer estímulo.
A causa da morte do aposentado está sendo investigada pela delegacia seccional de São José e é motivo de controvérsia: segundo o Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), testemunhas afirmaram a conselheiros do órgão que Santos foi hospitalizado após ser agredido por policiais militares, com golpes de cassetetes na cabeça.
O defensor público Jairo Salvador diz que outras testemunhas relataram a mesma versão em depoimento à Polícia Civil. Já segundo a administração do hospital, Santos deu entrada na unidade com “quadro confusional” e “crise hipertensiva” após sofrer um AVC hemorrágico, diagnosticado após a realização de uma tomografia do crânio.
No dia da ação no Pinheirinho, o aposentado foi entrevistado por uma repórter do jornal “O Vale”, de São José dos Campos, e afirmou: “Eles vieram com muita violência para tirar a gente de casa. Eu reagi e eles partiram para cima. Caí no chão e os três policiais continuaram a bater com o cassetete em mim. Olha só como estou agora? Não consigo nem andar.”
Santos morava sozinho em uma das áreas mais pobres do Pinheirinho, conhecida como Cracolândia. A única pessoa próxima do aposentado no município era a ex-mulher, Osorina Ferreira de Souza, também moradora da comunidade, com quem Santos viveu por 20 anos.
Depois da reintegração, Osorina saiu à procura do ex-marido. Encontrou-o apenas dias depois. Em 4 de fevereiro, acompanhada de deputados estaduais e conselheiros do Condepe, solicitou ao hospital o Boletim de Atendimento de Urgência (BAU), documento médico que atesta as condições em que o paciente deu entrada no hospital.
A direção da unidade negou o documento, alegando que informações sobre o paciente são sigilosas e só podem ser repassadas a familiares. De acordo com o relatório do Condepe, integrantes do corpo de enfermagem do hospital teriam informado à Osorina que a causa primária de internação de seu ex-marido seriam as agressões que ele teria sofrido, e não o AVC.
A filha do aposentado afirma que, quando o retirou do hospital, ele estava com vários hematomas, cicatrizes e escoriações pelo corpo, além de pontos na cabeça. A ela o hospital entregou a tomografia do crânio de Santos e outros documentos, mas não forneceu o BAU. “Não me entregaram, mas estou disposta a viajar para retirar. Esse documento é fundamental”, afirma Ivanilda.
No dia 6 de fevereiro, segundo o Condepe, a versão do hospital e da Secretaria Municipal de Saúde sobre o motivo da entrada do aposentado na unidade foi registrada em boletim de ocorrência lavrado no 5º DP de São José.
A PM nega que tenham ocorrido as agressões. A filha de Santos diz que entregará todos os documentos médicos que recebeu para a defensoria.
O defensor público Jairo Salvador afirmou que, em posse dos documentos, irá pedir um laudo do Instituto de Medicina de São Paulo. A defensoria recebeu 586 ações individuais de moradores que sofreram violência física e psicológicas ou perderam bens na ação. “É incrível a simetria dos relatos. Ou houve uma histeria coletiva ou o que eles dizem realmente aconteceu”, afirma o defensor.
A reportagem do UOL não conseguiu localizar na seccional os responsáveis pela investigação.

História de Ivo Teles dos Santos

Após retirar o pai do hospital, Ivanilda ficou por uma semana na casa de uma irmã no Itaim Paulista, no extremo leste da capital paulista. De lá, foram para Ilhéus, no litoral sul baiano, onde ela trabalha como camareira e vive com dois filhos. Ela conta que teve de abandonar o emprego para cuidar do pai.
“Abandonei o trabalho para ficar em casa cuidando dele. Meu pai ficou sem uma peça de roupa sequer, só com o roupão do hospital. Tive que comprar. Ele usava fraldas, medicamentos… E não consegui retirar a aposentadoria dele. Foi tudo com o meu dinheiro.”
Segundo Ivanilda, seu pai deixou Ilhéus no início da década de 80, quando ela tinha apenas sete anos, para procurar emprego em São Paulo. Antes de se aposentar, Santos fez vários bicos, trabalhou em uma empresa que produzia antenas parabólicas e foi carpinteiro. Além de Ivanilda, o aposentado têm outro filho, de 49 anos, que não foi registrado como seu filho e mora no Rio de Janeiro.
A mãe de Santos ainda é viva. Ela tem 87 anos e também mora em Ilhéus. A família tentou esconder dela o estado de saúde do aposentado, mas foi inevitável. “Ela viu a situação que o filho ficou. Foi muito dolorido para ela e para a família toda.”
Leia também:
Conceição Lemes: Se receber alta, Ivo Teles não tem para onde ir
Conceição Lemes: A denúncia original da internação de Ivo

David, ex-morador do Pinheirinho: “Eu consigo identificar o guarda civil que atirou em mim”. Ouça o depoimento dele

Adriano Diogo: “Depois de balear David pelas costas, a GCM atirou nele, de novo”
Eduardo Guimarães: JN culpa moradores por tragédia do Pinheirinho
Onde “triunfaram” a PM, a Justiça e o PSDB

Juristas e entidades comprometidos com a democracia denunciam caso Pinheirinho à OEA

Ermínia Maricato: Os motivos para o “terror imobiliário”

Nahas: como nascem os processos contra Mino e PHA

Saiu no JB:

Em gravação, Leonardo Attuch manda Naji Nahas processar jornalistas

Jornal do BrasilJorge Lourenço

Em mais uma gravação revelada pelo blog “Quid Novi”, o jornalista Leonardo Attuch, da IstoÉ, é flagrado instruindo o empresário Naji Nahas a processar os jornalistas Paulo Henrique Amorim e Mino Carta. Na conversa, Attuch mostra intimidade com Nahas e diz que ele precisa tomar uma atitude a respeito das reportagens publicadas contra ele em outros veículos de comunicação.

Corrupção na Comissão de Ciência

O episódio diz respeito a uma denúncia de que Naji Nahas teria distribuído R$ 300 mil para deputados da Comissão de Ciência da Câmara dos Deputados. A intenção, supostamente, era convencê-los a aprovar uma medida que beneficiaria a Telecom Itália, da qual Nahas era consultor.

Confira aqui a gravação

Com a palavra

Além de dizer que a Operação Chacal foi comprada, Attuch ataca diretamente alguns jornalistas que noticiaram indícios de corrupção da Comissão de Cência.

“Tem que começar a mexer com essa turma de Mino Carta, Paulo Henrique Amorim, esses filhos da…”, diz o jornalista.

Globo tenta manter controle da TV paga. E de tudo

Fausto
faustoishi@ig.com.br

Enviado em 01/03/2012
A TV Globo faz jornalismo isento (para os tucanos); lá se pratica a liberdade de imprensa (para a família Marinho); nela os negros tem o mesmo espaço que os brancos (para fazer faxina); seu compromisso com a verdade é a sua marca registrada (provou que bolinha de papel causa traumatismo craniano); é a única emissora que possui código de ética interno (vide eleição Collor vs. Lula); se não sai no Jornal Nacional não é notícia (a CPI da Privataria Tucana não saiu); é uma televisão que respeita a família brasileira (sexo ao vivo no BBB); é uma empresa que defende a democracia (apoiou a ditadura de 64); é contra qualquer forma de censura (mas esconde “A Privataria Tucana”); combate a violação dos direitos humanos em Cuba e no Irã (em Guantânamo e no Pinheirinho pode); condena a invasão de propriedades (menos a praça pública que ela ocupava); Rede Globo tudo a ver… Plim! Plim!

Saiu na Folha desta quinta-feira:

Grupo pressiona reguladores na implementação da nova lei do setor para preservar influência na Net e na Globosat

Legislação veta domínio nas duas empresas; regra obriga Globo a ficar fora do controle da Net

JULIO WIZIACK

DE SÃO PAULO

A nova lei de TV paga, aprovada em agosto de 2011, restringe a atuação de uma mesma empresa nos segmentos de distribuição de pacotes, de um lado, e programação de canais, de outro.

O princípio, formulado para barrar o domínio do mercado por poucas empresas, está sob risco agora, quando se trava uma disputa para sua implementação.

As Organizações Globo tentam manter um grau de influência na Net -a distribuidora cujo controle passou para as mãos do bilionário mexicano Carlos Slim- e ao mesmo tempo credenciar-se como programadora independente, via Globosat.

No acordo de acionistas em que transferiu o controle da Net para a Embratel, de Slim, a Globo manteve o direito de indicar representantes para o conselho da distribuidora de TV paga, que domina 38% do mercado hoje.

Para a Anatel, a agência reguladora das teles, o arranjo não configura saída total da Globo do controle da Net. A agência exigiu a apresentação de um novo acordo de acionistas, no prazo de um ano, prevendo a retirada da Globo do controle da Net.

Sem desvencilhar-se completamente da Net, a Globo não poderia ter a Globosat classificada como programadora independente pela Ancine -agência federal que zela pela cota de conteúdo nacional na TV paga, uma outra inovação da lei.

COTAS PARA NACIONAIS

A regra diz que todo pacote de programação a ser distribuído no país a partir de abril -prazo para que a lei entre em vigor- terá de incluir um canal produzido por empresas nacionais a cada três.

Caso seja considerada programadora independente, a Globosat (que reúne canais como GNT e Multishow) poderia oferecer 11 canais nacionais; 12 é o máximo previsto pela lei.

Se for considerada uma empresa coligada da Net, a Globosat só poderia oferecer oito canais nacionais.

As Organizações Globo, segundo a Folha apurou, pressionam a Anatel para que adote regras mais flexíveis, baseadas na Lei das S.A., pela qual a presença da Globo na Net não configuraria ingerência no controle.

A Ancine decidiu adotar a Lei das S.A. na sua regulamentação, que está sob consulta pública até este mês.

A Globo quer tudo.

Só para ela.
É a favor da livre concorrência, mas só ela pode ganhar dinheiro.
Paulo Henrique Amorim

SARKOZY , SERRA, DIREITA E ESQUERDA EM SP

A economia europeia entre a estupidez e a ganância

A política de Obama se moveu em sentido inequivocamente progressista, enquanto a política de Merkel, apoiada por Cameron (Inglaterra) e Sarkozy (França), é indiscutivelmente regressiva, além de que ancorada nas principais tecnocracias europeias – entre as quais o BCE, cujo presidente, Mario Draghi, acaba de decretar o fim da social democracia numa entrevista ao Wall Street Journal. Da Europa sob o tacão alemão, pode-se dizer que seu destino é consumir-se num incêndio social jamais previsto, do qual a crise grega de recorrente decréscimo do PIB e de alto desemprego é o prenúncio geral. O artigo é de J. Carlos de Assis.

J. Carlos de Assis (*)

Qualquer jovem estudante de graduação em economia que tenha se familiarizado com noções elementares dessa disciplina sabe que, numa situação de recessão, a única receita para a retomada da economia requer a recuperação da demanda efetiva via aumento dos gastos públicos ou das exportações, junto com algum corte de impostos. No meu tempo de estudante, nos anos 70, aprendia-se isso no livro clássico de Paul Samuelson, e não me lembro de ninguém do ramo que pusesse em dúvida essa linha de pensamento keynesiano.

A rigor, nem é necessário ser economista para chegar à mesma conclusão. Bastam alguns conceitos econômicos elementares. A recessão tem muitas causas, inclusive o fim de um ciclo de especulação financeira, mas na essência ela acontece quando a procura de bens e serviços é inferior à oferta, desestimulando o investimento. Para revertê-la, não há como confiar no aumento de investimentos do setor privado porque ninguém vai investir se a demanda de seus produtos, por efeito da própria recessão, estiver em declínio ou estagnada. Ou seja, ninguém pode se levantar puxando os próprios cabelos.

Nesse contexto, a recuperação da recessão só pode vir de duas fontes: um forte aumento de exportações (demanda externa) ou um incremento do gasto público autônomo. É claro que os neoliberais preferem a primeira alternativa, porque ela não envolve uma possível transferência de renda de ricos para pobres através do orçamento público deficitário. Sim, porque se o caminho escolhido for o aumento do gasto público deficitário o governo terá de financiá-lo de alguma forma. No último caso, isso exigirá expansão monetária que traz o risco de diluir o patrimônio financeiro dos ricos.

Aqui, porém, cabe uma observação no sentido de evitar que se caia na armadilha ideológica neoliberal relativa à política monetária. Em nenhum sistema monetário-fiscal do mundo moderno o governo ou o banco central emitem dinheiro para cobrir déficit público. O que acontece, geralmente, é que o tesouro emite dívida pública (obrigação junto ao setor privado, portanto, sem imposto) para financiar o déficit, e o banco central emite dinheiro, não para comprar diretamente títulos públicos, mas para aumentar a disponibilidade de dinheiro no mercado e facilitar a compra dos títulos públicos pelos bancos privados.

Esses conceitos elementares são suficientes para uma crítica dos fundamentos essenciais das duas correntes de política econômica atualmente em curso no mundo, a norte-americana de Barak Obama e a alemã de Angela Merkel. Caveat, porque os bandidos viraram mocinhos, e os mocinhos bandidos: a política de Obama se moveu em sentido inequivocamente progressista, enquanto a política de Merkel, apoiada por Cameron (Inglaterra) e Sarcozy (França), é indiscutivelmente regressiva, além de que ancorada nas principais tecnocracias europeias – entre as quais o BCE, cujo presidente, Mario Draghi, acaba de decretar o fim da social democracia numa entrevista ao Wall Street Journal.

Qual é, em última instância, a receita alemã, do BCE, do FMI e da Comissão Europeia para o enfrentamento da crise financeira (e de demanda) na Europa? Simplesmente seguir o caminho da própria economia alemã, ou seja, aumentar as exportações. O aumento das exportações deverá puxar o emprego e a demanda interna, gerando um círculo virtuoso de demanda e investimento. Do ponto de vista distributivo, isso evita transferências de renda para pobres seja ao nível do orçamento público, seja ao nível das relações trabalhistas: para exportar mais os custos salariais devem ser baixos.

O problema com essa estratégia é que ela se aplica com eficácia só quando uma economia em crise se confronta com muitas economias saudáveis: por meio de uma desvalorização da moeda ou de outros mecanismos, ela aumenta sua capacidade de exportação, criando receita para abater suas dívidas e seu déficit. Contudo, no caso europeu atual, não havendo a possibilidade de desvalorizar a moeda nos países do euro, sua alternativa é reduzir os gastos públicos e a própria demanda interna, inclusive mediante o corte de salários no setor público e no setor privado (a Grécia implementou a inacreditável medida de reduzir o salário mínimo em 20%!).

Por outro lado, a Alemanha começou a sentir no último trimestre do ano passado, com um decréscimo do PIB de 0,2%, as consequências de sua estratégia exportadora numa situação em que boa parte do mundo, inclusive a eurozona que garante 40% de suas exportações, não tem condições de importar. Depois de um crescimento de 3% no ano passado, a derrocada de suas exportações e de sua economia é inevitável este ano, mesmo porque seus mercados tradicionais estão saturados, como os próprios Estados Unidos e a China. Talvez com isso sua arrogância neoliberal ceda ao princípio da realidade.

Já os Estados Unidos de Obama tentaram o que lhes foi possível diante da imbecilidade do Partido Republicano: o governo tem feito um déficit saudável e o Fed garantiu, através de dois ciclos de emissão monetária (QE1 e QE2), dinheiro barato para que os bancos privados comprem os títulos emitidos pelo setor público para financiar o déficit. É muito mais democrático e até socialmente mais justo do que a fórmula teuto-europeia. Da Europa sob o tacão alemão, pode-se dizer que seu destino é consumir-se num incêndio social jamais previsto, do qual a crise grega de recorrente decréscimo do PIB e de alto desemprego é o prenúncio geral.

P.S. É lamentável que, pelo que anunciou há duas semanas nosso Ministério da Fazenda, também o Brasil, depois de políticas fiscais progressistas a partir de 2009, esteja caindo na tentação alemã de cortar gastos públicos com a economia sob ameaça de recessão. Talvez isso se reverta depois que o BC anunciou uma pífia taxa de crescimento em 2011. Voltarei ao assunto.

(*) Economista e professor da UEPB, presidente do Intersul e co-autor, com Fancisco Antonio Doria, do recém lançado “O Universo Neoliberal em Desencanto”, Ed. Civilização Brasileira. Esta coluna é publicada simultaneamente no site “Rumos do Brasil” e no jornal “Monitor Mercantil”, do Rio de Janeiro.

Jornais europeus informam que Sarkozy resgatou sua identidade política profunda para disputar a reeleição de abril na França contra o socialista François Hollande. O favoritismo inicial de Hollande estaria sendo corroído rapidamente pela radicalização à direita do mandatário francês, cuja ofensiva tem como lema um slogan derivado da república colaboracionista de Vichy: 'França Forte'. O conservadorismo francês recorre mais uma vez à novilíngua associada a um capítulo vergonhoso da história, no qual parte da elite enxotou os ideais da revolução francesa, entregando-se, sôfrega, a uma acomodação de cama e mesa com o III Reich.Na versão atual, a pièce de resistance é o tripé  'Pátria, família, trabalho', desdobrado em comícios nos quais o situacionismo excreta frases literais das obras de Le Pen, o Plínio Salgado gaulês. Gargantas conservadoras expelem a lava de um nacionalismo  xenófobo, manipulando as entranhas da insegurança social contra imigrantes pobres. Sarkozy arranchou sua campanha na certeza de que a crise global do neoliberalismo semeia medo, dissolução e nacionalismo no coração de sociedades desprovidas de alternativa convincente à esquerda. O medo pede ordem; evoca a defesa da pátria.  E Sarkozy está disposto a oferecer-lhe valores  cevados na alfafa da ignorância e do preconceito. Material fartamente cultivado nos piquetes midiáticos de  semi-informação e meia-verdade. A receita de embrutecimento político que já deu certo em Portugal e na Espanha pode ser repetida na disputa de vida ou morte travada pela direita brasileira  na eleição municipal de São Paulo? Reconheça-se: os protagonistas do conservadorismo nativo estão à altura do enredo. Serra, Kassab, Alckmin, Andrea Matarazzo (a quem se atribui a patente de um equipamento urbano chamado 'rampa anti-mendigo'... ), são estrelas dignas dessa cena. Pouca dúvida pode haver sobre a natureza da gestão de obras e conflitos urbanos nas mãos desse plantel. Não há preconceito no diagnóstico, mas farta materialidade histórica a justificá-lo. Dois eventos recentes --a operação 'Sofrimento e Dor', na Cracolância, e o despejo em Pinheirinho'-- resumem uma lógica que ajuda a dissipar a neblina da aparente indiferenciação partidária diante do antagonismo social brasileiro.  A dificuldade não reside exatamente em localizar o vertedouro central da direita nativa e seus tributários na disputa municipal de São Paulo. A grande e compreensível dificuldade porque não há projeto pronto a defender ou a copiar  --ao contrário do que ocorre com a direita--  consiste em se avançar na construção de um programa progressista para uma grande metrópole do século XXI.  A tarefa de natureza não exclamativa cobra valores, mas não se esgota na recitação de bons princípios históricos. As forças democráticas, as de centro-esquerda e as de esquerda estão portanto desafiadas, em conjunto, a construir uma resposta crível às urgências e desmandos que asfixiam a população da 6ª maior mancha urbana do planeta. 

Madalena, Moacir, Ana, Nivaldo, Fabiana: “Perdi tudo”

As entrevistas deste vídeo foram concedidas à ativista Carmen Sampaio, que também nos enviou este e-mail:
Olá, amigos do Viomundo. Precisamos de vocês!

Enfim, tantas coisas a fazer, hoje a labuta é de novas necessidades. Nasce aqui o Mutirão da Informática  para os desabrigados de Pinheirinho.

Para quem não sabe, Necessidade é uma deusa grega, aquela da obrigação absoluta. Filha de Saturno, o pai do compromisso.

Necessidade é de tanta importância no Olimpo, que nem os deuses podem abdicar da experiência.

Assim, hoje, lançamos o Mutirão da Informática, elemento fundamental em nossa Lista de Necessidades.

Se você tem um notebook  ou pode fazer uma vaquinha com os amigos, para comprar um, saiba que precisamos de muitos, porque são muitos os necessitados. Você é nossa oportunidade de provar que o mundo bom existe.

Dez pessoas que doam 100 reais  compram tranqüilamente um notebook que pode fazer a diferença a um jovem desabrigado de Pinheirinho. Aceitamos usados e que exijam conserto.

Criar uma rede de comunicação móvel para o Povo de Pinheirinho é fundamental, pois a cada hora tudo muda e, já que o sistema não tem dignidade para agir, tomemos nós a dianteira e façamos o que precisa ser feito.

E sempre naquele esquema: se não é por compaixão,  afinidade, crer na ação, faça um “share” ou compartilhar, só por hábito.

Pois alguém que está com algo que não precisa, pode compartilhar. E isto será bom para todos.

Receberemos as doações de materiais eletrônicos em tempo integral. Basta ligar  para 11 9620- 2079 ou enviar e-mail para astrologia@terra.com.br. E marcar quando e como você quer fazer isso.

Precisamos de uma carta de próprio punho, fazendo a doação.

Somos apartidários e apenas pedimos a compreensão de quem tem tudo (ou quase)  e pode ganhar paz de espírito, por simplesmente fazer a coisa certa.

Felicidades e desculpem a longa mensagem.

Beijos

Carmen

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