Entenda como funciona a oposição "extraoficial" de Eduardo Cunha

Oficialmente, lidera o PMDB para aprovar os projetos de interesse do governo. Extraoficialmente trabalha para que esses projetos não sejam aprovados

Daniel Quoist

Qualquer pessoa minimamente interessada em política sabe o poder de destruição que tem uma personalidade beligerante quando assume uma função, digamos, de liderança.   

É o caso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Oficialmente é o líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, o segundo maior partido da base aliada que dá sustentação ao governo Dilma no Congresso.

Extraoficialmente é o criador de problemas por excelência: está em contínua queda de braço com a presidenta ou com seus prepostos da mesma base aliada.

Oficialmente deveria liderar a bancada do PMDB para aprovar os projetos de interesse do governo.

Extraoficialmente trabalha exatamente para que esses projetos sejam derrotados e, sempre que possível, que sejam derrotas clamorosas, ruinosas, barulhentas.

Oficialmente deveria estar alinhado com a principal figura do PMDB na atualidade, o vice-presidente Michel Temer.

Extraoficialmente é quem mais cria problemas para o nº 2 da República que, vira e mexe, tem que ir se explicar perante a presidenta Dilma, e gastar imensa energia para apagar os sucessivos focos de incêndio criado pelo correligionário carioca.

Oficialmente deveria manter um mínimo de cooperação e de urbanidade com o partido da presidenta, o PT, e somar esforços com este para produzir matéria legislativa que traduza em ações concretas o plano de governo oferecido à população nas eleições de 2010.

Extraoficialmente comporta-se como macaco em loja de louças, fustigando o presidente do PT, Rui Falcão, infernizando a vida do vice-presidente da Câmara, André Vargas, ironizando e desqualificando os diversos ministros de Estado que, por acaso, sejam petistas de carteirinha.           

Leia também: PMDB ameaça rebelião por não ter ganho mais ministérios

Oficialmente deveria trabalhar para abater no nascedouro os escândalos ‘fakes’, artificiais, forjados por uma Oposição capenga para desgastar a imagem do governo junto à população e que sempre contam com a extrema boa vontade de uma mídia tradicional empenhada ela mesma em ter incontestável protagonismo de oposição ao governo.

Extraoficialmente é incansável em fazer articulações para desmobilizar a bancada do PMDB em defesa do governo e em promover factóides que coloquem água no moinho para a criação de Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI), que tanto podem ser sobre a Copa 2014, a Petrobrás, o papel do Itamaraty na crise da Venezuela, as brechas no Mais Médicos, os riscos de apagão, o descontrole da inflação, os empréstimos a Cuba, o uso de aviões da FAB. Ou seja, tudo que poderia ser rapidamente esclarecido acionando as instituições competentes e que existem exatamente para isso, como a Advocacia-Geral da União, a Controladoria Geral da União, a Procuradoria Geral da República, o Ministério da Justiça, a Polícia Federal, o Itamaraty, o Ministério da Saúde, o Ministério da Fazenda, o BNDES, o Ministério das Minas e Energia.

Oficialmente deveria defender dos ataques de uma oposição - sem bandeiras e sem discurso - o governo em que seu partido ocupa a vice-presidência, mantêm em sua órbita de atuação 5 ministérios e milhares de cargos de segundo, terceiro e quarto escalões, incluindo vistosas diretorias em estatais do porte do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Petrobras, CHESF, DNIT.

Extraoficialmente se entrega de corpo e alma a apoiar convocação de ministros de Estado, propostas pelo consórcio PSDB-DEM-PPS, com o objetivo básico de gerar desgaste para o governo, que tanto pode ser político, quando de imagem, midiático.

Oficialmente deveria ter uma atuação de líder nos tradicionais moldes que privilegiam a transparência, a sinceridade, o senso de agregação em torno de um ideário ou de uma causa e que prefira a proatividade ao invés do desmesurado reacionarismo.

Extraoficialmente faz questão de atuar nos bastidores, nas articulações que minem, avariem e enfraqueçam a capacidade do governo federal de apresentar iniciativas legislativas condizentes com o anseio da maioria dos brasileiros que elegeu o PT para lhe governar desde as eleições de 2010.

Oficialmente deveria encorajar o surgimento (e fortalecimento) de crescentes pontos de convergência entre os lideres (e suas respectivas bancadas) que integram o imenso arco de partidos que apoiam o governo.

Extraoficialmente trabalha para potencializar as insatisfações individuais dos deputados, exigir de maneira truculenta o pagamento de emendas parlamentares, ridicularizar (sempre que possível) presidentes de partidos que dão suporte ao governo, criar as condições para criar facções, blocos e similares que atravanquem de vez a ação do governo no Congresso.

Oficialmente deveria buscar interlocução preferencial com o governo a que serve e para o qual foi designado líder de bancada, a começar com o azeitamento das comunicações com a presidenta da República e o alinhamento consensual com o vice-presidente da República, fomentar diálogo fácil com demais lideranças do PT e do PMDB, abrir canais de conciliação com lideranças oposicionistas.

Extraoficialmente é imbatível em torpedear esses canais de comunicação, utilizando as redes sociais para mostrar contrariedade, desaprovação, desaforos e frustrações com os rumos do governo, de seu partido e do partido do governo.

Oficialmente deveria blindar o governo de crises artificiais, crises que têm como objetivo prioritário diminuir o imenso apoio político que a presidenta angariou para se lançar a uma campanha reeleitoral com todos os ingredientes para ser vitoriosa ainda no primeiro turno das eleições majoritárias de outubro de 2014.

Extraoficialmente se comporta mais oposicionista que os líderes de bancadas oposicionistas como Antonio Imbassahy (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Beto Albuquerque (PSB) e Rubens Bueno (PPS).

Feitas estas considerações, algumas perguntas que exigem urgentes respostas:

1. Além dele próprio, a quem mais serve o líder peemedebista Eduardo Cunha?

2. Quem, nos bastidores, mantêm o deputado Cunha na liderança do PMDB?

3. Será que o PMDB nacional é incapaz de ver o que o Brasil todo vê: Eduardo Cunha é a pessoa menos indicada para as funções de líder de bancada governista?

4. Qual é a pauta de reivindicações do deputado carioca pendente de aprovação do Planalto?

5. Ter um ministério ‘para chamar de seu’?

6. Conseguir a nomeação de meia dúzia de afilhados para ocupar diretorias de importantes empresas estatais?

7. Apoio do governo para voos eleitorais de maior envergadura em sua base política no Rio de Janeiro?

8. Sentimento de frustração com a atuação política de lideranças de seu próprio partido (Michel Temer – Henrique Eduardo Alves – Valdir Raupp – José Sarney - Renan Calheiros)?

9. Ter protagonismo de líder oposicionista visando concorrer como vice de Aécio Neves ou em caso de rompimento de Marina Silva com o PSB, fazer dobradinha com seu xará Eduardo Campos?

10. Por que é tão difícil para o PMDB destituí-lo da liderança de sua bancada na Câmara?

MUDA, DILMA. IGNORE AS PESQUISAS O segundo turno vai ser decidido na Globo, na urna eletrônica não conferível e no STF do Paraguai.

O Conversa Afiada reproduz editorial de Mino Carta, extraído da CartaCapital:

UM TREM DO ALÉM

O Brasil precisa de melhores escolhas e a presidenta Dilma, de conselheiros mais competentes.

por Mino Carta 

Saio de trem-bala. É um objetivo da presidenta Dilma. Ou seria o caso de dizer xodó? Ela o quer a todo custo, para ser preciso 50 bilhões de reais, à velocidade de 200 milhões por quilômetro construído. Agora vejamos. São Paulo, uma das cidades mais caóticas do mundo, dispõe de 70 quilômetros de metrô. Tivesse 300, a vida do paulistano melhoraria extraordinariamente.

Os nossos governantes nem sempre investem, digamos assim, com o necessário discernimento. Falarei, neste fim de linha, de um ditador, Ernesto Geisel, o inventor da “ilha da prosperidade”. Pois ele quis uma ferrovia capaz de andar a 80 por hora para garantir máximo conforto às viagens do minério de ferro.

As recentes manifestações de rua alegavam entre seus motivos os gastos exorbitantes para a realização da Copa das Confederações, enquanto, por exemplo, mais da metade da população não é alcançada pelo saneamento básico. Se os propósitos das passeatas frequentemente pareciam obscuros, este seria nítido e justificado. Como a queixa contra o aumento das passagens de ônibus. E nem teríamos como decente, aceitável em um país democrático e civilizado, um transporte público como o nosso mesmo fosse de graça.

Bem-vindo o protesto, e mais virá, não é árduo imaginar, com a Copa do Mundo e as Olimpíadas, organizadas para a alegria de Ali Babá e seus companheiros disfarçados em próceres de entidades internacionais e nacionais e dos envolvidos no do ut des ou do ut facias superfaturados. É bom que alguém não se conforme com o engodo e o desperdício. E no outro dia não passava de  uns poucos milhares de  torcedores a plateia de Cruzeiro-Náutico no Mineirão reformado suntuosamente para abrigar 65 mil espectadores. E que dirá dos estádios de Brasília, Fortaleza etc. etc.

Os Pan-Americanos do Rio estavam orçados em 400 milhões de reais, gastaram-se dez vezes mais e muitas das obras erguidas na ocasião logo mostraram sua inutilidade. Mesmo assim a gente insiste, em detrimento de investimentos indispensáveis. É a sanha de uma visão vetusta daquelas que seriam as conveniências eleitorais. Vêm do tempo de um presidente da República, Washington Luís, segundo quem “governar é construir estradas”. Melhor seriam ferrovias. Dilma entendeu a questão, é verdade, mas não deixa de sonhar com o trem-bala. Passados mais de 80 anos, desde Washington Luís, é do conhecimento até do mundo mineral que é sem destino este comboio de inúmeras léguas. Muito provavelmente não chegará a termo.

Iniciativas políticas da presidenta são ainda mais complexas e problemáticas quando não francamente inviáveis. Aludo às propostas formuladas por Dilma em resposta às manifestações de rua: plebiscito, Assembleia Constituinte para elaborar uma reforma política, corrupção classificada como crime hediondo. Há inclusive entraves constitucionais em relação à segunda proposta. A primeira choca-se com sua própria complexidade operacional, sem contar a resistência de um Congresso inclinado a contrariar o Executivo. Quanto à terceira, convoca-se a quimera. Precipitaria uma enxurrada de pobres e pretos condenados como criminosos hediondos enquanto os autênticos continuariam a viver à larga.

Desta vez são meus inquisitivos botões que me questionam: os conselheiros da presidenta sabem o que fazem? Há um som tenso na pergunta, como se o inquirido estivesse muito acima e muito além deste que escreve. Talvez os fados gregos. E insistem: e quem são estes senhores que sopram sua própria incompetência nos ouvidos presidenciais? Não me arrisco a declinar nomes, embora se apinhem no meu pensamento. Limito-me a acentuar que mais de um ano há de correr antes das eleições e que em pesquisa divulgada neste fim de semana Dilma estacionou no patamar de 15 dias atrás. De acordo com as mais diversas simulações, acontecessem hoje as eleições ela ganharia no segundo turno. Ganhava no primeiro conforme as pesquisas de escassas semanas atrás.

Um ano, um mês e 15 dias é tempo bastante para que as coisas mudem na proporção. Vale acentuar que quase ao cabo deste tempo todo haverá uma Copa do Mundo, destinada, repito, a oferecer largas razões a novas manifestações de rua, mais válidas do que as inspiradoras dos protestos ocorridos à margem da Copa das Confederações. Marcos Coimbra escreveu há tempo e cabe lembrar: o certame do futebol mundial terá consequências sobre o pleito presidencial, negativas se o Brasil exibir suas carências de organizador desastrado, aflito por graves problemas políticos e sociais.

Na quarta 17, Blatter da Fifa, homem de confiança de Ali Babá, disse com a devida solenidade que se houver protestos durante o Mundial caberá perguntar-se se foi certa a escolha do país-sede, nosso querido Brasil.

Até anteontem, ou pouco mais, o Brasil era apontado mundo afora como um país de progresso acelerado. O mundo costuma enganar-se em relação ao Brasil, na mesma medida em que o Brasil se engana em relação ao mundo. A globalização tem suas falhas. O mundo não sabe, por exemplo, que há 20 anos empresas brasileiras produziam eletrodomésticos de excelente qualidade e hoje não mais. Erros de política econômica desencadearam efeitos fatais para a nossa indústria, e não bastam as perspectivas do pré-sal para apresentar o País como terra prometida.

Um ano e um mês e meio antes das eleições, CartaCapital abala-se a afirmar que a continuidade de Dilma é, na nossa opinião, da conveniência do Brasil. Permite-se esperar, contudo, que a presidenta seja menos irrecorrível nas suas decisões, ou, por outra, aberta ao benefício da dúvida e, portanto, ao reestudo em busca da solução certa. E que, rapidamente, escolha conselheiros mais competentes.

Clique aqui para ler “Muda, Dilma. Ignore as pesquisas”. 

A sucessivas pesquisas indicam, sugerem o que é um sentimento que se recolhe em toda parte.

O Datafalha tem falhas.

As de sempre.

Subavalia os eleitores mais pobres e mais distantes.

O Globope é, por definição, comprometido.

Muitas vezes errou e muitas vezes já errou de forma interessada.

Essas pesquisas não confirmáveis, sem papel carbono, como queria o Brizola, no meio da campanha eleitoral, podem chegar a qualquer resultado.

Não há como submetê-las a um controle de qualidade.

Ainda mais num país de 100 milhões de eleitores, dois institutos de pesquisa hegemônicos associados a um partido de oposição, o PiG – e uma rede de tevê que controla 80% da verba publicitária do país e, suspeita-se, incorporou a evasão fiscal ao plano de negócios.

Pelo menos o CADE deveria intervir: sem pagar imposto, configura-se o abuso do poder econômico, não é isso, amigo navegante ?

As pesquisas são um farol baixo na neblina.

Todo mundo percebe que a Dilma se tornou vulnerável.

Muito antes das manifestações, como anotou o Marcos Coimbra na entrevista ao Edu.

Ficou claro na votação da MP dos Portos, desde lá, que ela tinha perdido o PMDB.

A passividade diante do massacre do PiG.

A incapacidade de se explicar, de persuadir, de enfrentar o Golpe no campo do Golpe: na mídia, na arena do conflito de ideias.

Na realidade, para o eleitor, a Dilma governa mas não tem Governo.

Não tem Ministro da Justiça que inspire um mínimo de Segurança e respeito à Lei.

A articulação política apenas afundou – porque já se tinha afogado – no impasse entre a Assembleia Constituinte Exclusiva – uma ótima ideia – e um plebiscito que vai servir, se tanto, para enfiar pela goela abaixo da Oposição.

Com os sindicatos ela conversa menos do que com os empresários.

Nenhum dos dois se encaixa na categoria de “fã incondicional”.

Com quem fala a Dilma, hoje ?

Com o núcleo duríssimo do PT, que ela trata como o cunhado devasso do Nelson Rodrigues.

Se pudesse, não convidava para festa de batizado.

Conversa, aparentemente, com o Lula.

Mas, são conversas criptografadas que, por aí, não produzem efeito político.

Se ele fala, ela ouve ?

Os pesquisólogos piguentos são como os comentaristas da Globo: confirmam o placar.

Não precisa ser engenheiro da NASA  para perceber, na fila do ônibus, que a Dilma não é mais a última bolacha do pacote.

Ela pode perder a eleição, apesar do favoritismo.

Embora, as condições materiais – como observou o Marco Coimbra – não se tenham deteriorado.

Não há desemprego, a inflação cai, a ascensão continua, a desigualdade diminui.

Mas, como disse o Lula aos jovens, no New York Times, quem comprou o primeiro carro agora quer participar.

Quer dar palpite nas políticas públicas que afetam a sua vida.

Querem ser ouvidos e se fazer ouvir – e, portanto, querem uma Ley de Medios.

E, se Lula temia a Globo, a Dilma assiste à Globo.

É diferente.

É a diferença entre o Franklin Martins e o Bernardo plim-plim.

As manifestações insufladas, conduzidas pela Globo derrubaram a Dilma e no lugar botaram outra Dilma.

Mais fraca e inclinada para a Casa Grande.

É sempre assim: depois de um Maio de 1968 vem sempre um De Gaulle.

(Clique aqui para ler sobre se ela vai ao Obama ou à Boeing.

E por falar nisso: o Governo Dilma tem Ministro das Relações Exteriores ? Já tomou posse ? Está afônico ? Cadê o Marco Aurélio Garcia? Clique aqui para ler como o Obama traiu o Lula, quando o Brasil tinha vocação para ser ator e não figurante na cena internacional.)

Claro que a Dilma pode se reeleger.

Basta olhar os adversários.

Tudo somado não dá uma fragata inglesa.

Porém, contra qualquer um deles, ela pode perder no segundo turno, que se resolverá na urna eletrônica não conferível, na Globo e no Supremo Tribunal Federal (do Paraguai).

Ali, o Bolsonaro entra com uma mandado de segurança e o Supremo dá posse ao Fernando Henrique.

Ou ao Jabor.

No segundo turno, a Dilma pode ser triturada pela mais formidável ofensiva Golpista e Reacionária que se montou no Brasil.

A FGV-Rio, o IBAD, o Instituto Millenium, o IPÊS e a Casa das Garças enriquecerão o combustível nuclear que fará o Palácio do Planalto ir pelos ares. 

E ela assistirá ao Golpe no cenário multi-colorido do horário eleitoral gratuito.

Porém, a Dilma pode mudar.

Mudar não ela.

Mas, o Ministério, o Governo dela.

Dar um banho de credibilidade, de disposição para a briga.

Não a briga no gabinete, com o testemunho de quem serve o cafezinho.

Brigar com o Golpe.

Na rua.

Com o povo.

Os partidos. 

Os sindicatos.

(E jovens sem máscaras.)

Enfrentar o Golpe com raiva.

A Democracia merece.

Impedir que a Casa Grande volte a governar.

Impedir a revogação da Lei Áurea.

A revogação do monopólio da Petrobras.

A venda do Bolsa Família à Wal Mart.

Do Protec ao Di Genio.

O desmanche da obra do Lula.

Clique aqui para ler “Mino: Dilma, muda o time !”.


Paulo Henrique Amorim

IDELI DIZ QUE DILMA NÃO REDUZIRÁ MINISTÉRIOS

Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti diz não "vislumbrar nenhuma modificação na estrutura de governo feita pela presidente Dilma"; presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB) disse que há consenso sobre o número "exagerado" de pastas no governo e pediu corte de 14; "Quero perguntar para o PMDB no que consiste essa proposta", rebateu Ideli; segundo ela, o governo se prepara para votações polêmicas no Congresso a partir agosto

18 DE JULHO DE 2013 ÀS 15:28

Da Agência Brasil

Brasília – A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta quinta-feira (18) que não consegue "vislumbrar nenhuma modificação na estrutura de governo feita pela presidenta Dilma Rousseff".

Ideli referia-se a entrevista dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN) ao jornal Folha de S.Paulo, publicada na edição desta quinta-feira, na qual ele afirma que há um consenso sobre o número "exagerado" de ministérios no governo.

Para Henrique Alves, a presidenta deveria reduzir de 39 para 25 o número de pastas em seu governo. "Com a vontade de enxugar a máquina, de fazê-la mais objetiva, em torno de 25 ministérios, [a equipe] seria do tamanho do Brasil", disse o deputado ao jornal.

A ministra disse que quer avaliar melhor as declarações de Alves. "Quero perguntar para o PMDB no que consiste essa proposta, até porque eles [peemedebistas] ocupam seis ministérios."

Ideli Salvatti participou hoje do Bom Dia, Ministro, programa produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Votações polêmicas

Enquanto o Congresso caminha no compasso do recesso branco, sem sessões deliberativas até agosto, o governo já pensa na extensa pauta que terá pela frente na volta dos trabalhos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está entre as preocupações, já que no final do mês que vem o governo precisa enviar ao Congresso a proposta orçamentária que é feita com base na LDO.

"É uma pena que o Congresso não tenha aprovado [a LDO], como a Constituição estabelece, antes de tirar recesso", disse Ideli. Ainda segundo ela, se a LDO não for votada logo, o Orçamento – como já aconteceu em outras ocasiões - vai ser feito com base na LDO do ano passado. Nós teremos uma certa defasagem que até o fim do ano, quando for votado o orçamento, as adequações terão que ser feitas", explicou, depois de participar nesta quinta-feira (18), do Bom Dia, Ministro, programa produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Durante a entrevista, a ministra insistiu na realização de um plebiscito para ouvir a população sobre a reforma política que está sendo discutida no Congresso. "A proposta do plebiscito continua sendo condizente com a disposição da população, manifestada várias vezes na forma do não me representa. Nó temos realmente uma situação de representatividade que precisa ser analisada, aprimorada, aperfeiçoada na estrutura politico-partidária, eleitoral no Brasil", avaliou Ideli.

Para volta dos trabalhos, além da Medida Provisória (MP) 621/13, conhecida como MP dos Médicos, estão na lista de prioridades temas como reforma política, marco regulatório da mineração, e a conclusão da votação do projeto que destina os royalties do petróleo para educação e saúde.

Na questão dos royalties, segundo Ideli Salvatti, o destaque sobre o Fundo Social é o mais importante e concentrará todas as atenções do governo na conclusão da votação, marcada para a segunda semana de agosto. Até agora, o texto do Senado, defendido pelo governo foi rejeitado, mas como os pontos mais polêmicos foram destacados o governo ainda vai tentar impedir mudanças nesse ponto.

"Ficou mais do que provado que a disposição da presidenta Dilma de destinar todos os royalties da União, toda a participação especial da União para a educação, acaba significando o equivalente a mexer no capital do Fundo Social. Então, não é uma questão de recursos é uma questão de soberania, de aproveitar o erro de outros países para que o Brasil também não cometa", insistiu.

Na proposta original do governo e confirmada pelo Senado, só 50% dos rendimentos financeiros do Fundo Social seriam aplicados em educação, mantendo intacto o capital principal. Mas na votação da Câmara os deputados preferiram a versão do relator, André Figueiredo (PDT-CE), que optou por destinar metade de todos os recursos do Fundo Social e não apenas os rendimentos.

O governo também deve ter problemas para aprovar ainda este ano, como pretende, o Projeto de Lei 5807/13, do Código da Mineração. O presidente da comissão especial que trata do tema, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), pediu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que solicite à presidenta Dilma Rousseff a retirada da urgência da proposta.

O projeto, encaminhado pelo Executivo, em junho, tramita em regime de urgência constitucional. Devido a isso precisa ser votado pela Câmara em 45 dias ou passará a trancar a pauta do Plenário a partir do dia 4 de agosto.

Sobre o assunto, a ministra disse que o governo terá "um período de conversações" com os parlamentares. Segundo ela, trata-se de uma legislação "extremamente necessária". Ideli Salvatti acrescentou que é necessária a atualização do código para que o país tenha melhores rendimentos a partir da e "exploração mais adequada desse setor".

O projeto de reforma do marco regulatório da mineração dá novos poderes ao governo, altera o sistema institucional de controle e regulação da atividade mineradora, estabelece a necessidade de licitação em blocos onde for identificado grande potencial de extração e contém regras de transição.

DILMA NEGA REFORMA E REAFIRMA PACTO DE 5 TEMAS

Presidência emite nota oficial para responder a rumores sobre trocas nos ministérios; Dilma se reuniu na manhã deste sábado com seu núcleo político, formado por quatro ministros; governo mantém determinação de "crescimento", diz mensagem

Karine Melo

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff negou neste sábado (6) a intenção de fazer uma reforma ministerial. Em nota oficial, divulgada hoje, a presidenta reafirmou que espera dos ministros empenho nos cinco pactos firmados com governadores e prefeitos.

"O que espero de meus ministros é empenho nos cinco pactos firmados com os governadores e prefeitos de capital: responsabilidade fiscal para garantir a estabilidade da economia e o controle da inflação; reforma política com plebiscito; melhoria profunda nos serviços públicos de saúde; pacto nacional da mobilidade urbana que permita um salto de qualidade no transporte público; e destinação dos royalties do petróleo para educação.

Dilma destaca ainda que dos ministros quer "determinação para manter o Brasil no caminho do crescimento, da inclusão social, da geração de emprego e renda e da estabilidade econômica".

Na manhã deste sábado a presidenta se reuniu com os ministros Aloizio Mercadante (Educação), José Eduardo Cardozo (Justiça), Fernando Pimentel (Indústria e Comércio) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) no Palácio da Alvorada. O assunto da reunião não foi divulgado.

Edição: Fábio Massalli

Com 25 assessores em seu gabinete, senador Aécio Neves critica números de ministérios

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), em seu papel de oposição, tem criticado o número de ministérios da presidência da República. Uma crítica incoerente com sua conduta, pois em seu gabinete no Senado ele tem 25 assessores. E senador não tem função executiva como tem a presidenta para justificar essa quantidade de assessores.

Além disso há certa lenda sobre o real aumento de estrutura ministerial. Da conta de 39 ministérios criticada, alguns são órgãos que já existiam e apenas ganharam status de ministério. É o caso do Banco Central, da Advocacia-Geral da União, do Gabinete de Segurança Institucional (antiga Casa Militar) e da Controladoria-Geral da União. E há dez secretarias dentro da estrutura da presidência da República. Grande parte já existia em governos passados ou eram estruturas de segundo escalão, sob outra hierarquia, que agora tem status de ministério. Sobram vinte e quatro órgãos com a nomenclatura de ministério, além da Casa Civil.

Alguns ministérios ou secretárias não são estruturas criadas do nada. O Ministério das Cidades substituiu a antiga Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano, ganhando corpo com programas como o Minha Casa, Minha Vida, com programas para saneamento e mobilidade urbana. Outros ministérios foram desmembrados. A Secretaria Especial dos Portos ganhou autonomia em função da importância e especialização exigida, mas antes já existia uma estrutura semelhante dentro do Ministério dos Transportes. Da mesma forma o ministério da Pesca foi desmembrado do Ministério da Agricultura, e é justificável pela especialização exigida para desenvolver a economia do setor na enorme costa marítima brasileira. O ministério da pequena e microempresa é outro caso de necessidade de dedicação específica para o setor, que não cabia dentro do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mais voltado para políticas industriais de grandes empreendimentos.

É há secretarias com status de ministério que foram criadas por necessidade de atender demandas sociais populares, como a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Enfim há muita lenda sobre "inchaço" de ministérios que não corresponde à realidade, e vira alvo de críticas populistas. Se o tucano quer passar uma imagem de austeridade, deveria começar por seu próprio gabinete, avaliando a necessidade de 25 assessores, senão esse discurso soa mais falso do que uma nota de três reais.

E cabe uma pergunta: Quais ministérios o senador tucano tem a pretensão de extinguir? É importante saber, para os setores populares ligados aos programas destes ministérios conhecerem o comprometimento do tucano com suas causas.

AÉCIO PROMETE CORTAR MINISTÉRIOS DE 39 PARA 18

Variação do mesmo tema: PRIVATARIA TUCANA.

Pré-candidato do PSDB à presidência, senador Aécio Neves (MG) pediu à Controladoria-Geral da União informações sobre a eficácia do sistema de controle interno do Executivo; pretende avaliar a atuação das agências federais de fomento e do BNDES, além de querer reduzir o número de ministérios dos atuais 39 para 18; estes são alguns dos planos para tentar vencer a presidente Dilma Rousseff em 2014

Minas 247 – Além de já prometer, antes mesmo de ser candidato, uma gestão alternativa para a Petrobras, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem em mente uma bandeira muito mais ousada: o combate à corrupção. Para isso, ele já vem se preparando: o tucano pediu à Controladoria-Geral da União informações sobre a eficácia do sistema de controle interno do Executivo.

O pré-candidato quer saber como é feito o trabalho de fiscalização da CGU sobre as aplicações de recursos, quantas auditorias foram feitas para a apuração de denúncias e quais foram realmente relevantes, na avaliação do próprio órgão, como mostra reportagem do jornal Valor Econômico desta segunda-feira.

Sua ação foca ainda na atuação das agências federais de fomento e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Num artigo publicado em novembro, o presidenciável acusa o governo de aportar "recursos crescentes" no Banco de fomento para "financiamentos diversos" e "sem transparência sobre os subsídios embutidos ou medidas compensatórias que garantissem o equilíbrio fiscal". Em seu texto, o tucano questiona: "Por que o governo não explicita o quanto e como gasta o que muitos já chamam de 'bolsa-BNDES?'".

De acordo com um integrante do grupo político de Aécio, o requerimento à CGU é parte da estratégia da oposição de abordar separadamente áreas da administração da presidente Dilma. O resultado vai compor o discurso do PSDB sobre o que chama de "relação incestuosa" entre o Tesouro Nacional, o BNDES e outros bancos públicos.

Ministérios

Aécio Neves foi um dos primeiros a criticar a reforma ministerial de Dilma. Segundo ele, a presidente alterou os titulares das pastas motivada pela tentativa de reeleição. "A busca pela eficiência foi substituída pela lógica da reeleição", atacou o tucano. Nesse sentido, ele promete reduzir os atuais 39 ministérios para menos da metade: apenas 18 pastas.

O senador mineiro critica ainda o fato de que Dilma realizou sua "faxina ética" em 2011 apenas depois que a imprensa denunciou irregularidades. "Nos últimos anos, os nossos sistemas de controle têm agido de uma forma excessivamente reativa, aparecendo a posteriori aos escândalos que são noticiados pela mídia", afirmou.