Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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terça-feira, 17 de junho de 2014

A gasolina é cara ou barata no Brasil. Para descobrir, melhor comparar.

gasolina
O pessoal do Política no Face me mandou um link interessante do UOLsobre uma pesquisa feita por uma consultoria inglesa, a UHY, que comparou preço dos combustíveis e mostrou que o Brasil tem um dos menores preços do mundo para o diesel, a gasolina e o gás natural.
Embora a matéria seja do competente jornalista Joel Leite, que não entra  em cumplicidade com a indústria automobilística, estranhei, de tanto que ouço comentários sobre o preço “absurdo” cobrado no Brasil, que fui atrás do estudo original.
dieselE, de fato, está lá a comparação, feita justamente por uma empresa de contabilidade, mostrando que a posição do Brasil, entre os 20 países pesquisados, está sempre entre as mais baratas.
A pesquisa, que usou como base de comparação um tanque de de um furgão Ford Transit (80 litros de gasolina ou diesel) coloca o Brasil, entre os 20, como o 14° preço na gasolina, o 16° no diesel e como o 17° no gás natural. Clique na imgem para ampliar a tabela e ler os valores.
Claro e óbvio que, em relação à renda, os preços no Brasil se tornam mais caros, e ninguém pode dizer que combustíveis não pesam significativamente na formação do preço de outros produtos e no custo de vida.
gasnaturalMas é impressionante a reação “coxinha” que a matéria provocou, com o jornalista sendo acusado de petista e os ingleses de estarem a serviço de Dilma.
O  curioso é que os protestos contra o peso dos impostos nos combustíveis são, em geral, voltados contra o Governo Federal, embora a carga tributária sobre os combustíveis seja, essencialmente, dos governos estaduais.
No caso da gasolina, os tributos federais são 7% do preço enquanto o tributo estadual é quatro vezes maior, em média.
No etanol, hoje, é zero.
E, no gás natural automotivo, 9,2%.
E essa carga tributária não é mais alta porque o governo federal foi, ao longo do tempo, reduzindo a carga tributária federal criada pela CIDE, como você vê na tabela ao lado.
Se a gasolina está cara ou barata e se a carga de impostos é justa ou injusta é uma discussão que deve levar em conta muitos fatores, desde os preços internacionais do petróleo até as políticas públicas de incentivo ou desestímulo ao consumo de combustíveis.
Mas nenhuma discussão pode ser lúcida se parte de uma exploração simplista de interesses políticos e de mistificação em torno dos fatores de formação de preços.
E a discussão sobre preço da gasolina no Brasil está, há muito tempo, “batizada” por uma mistura de interesses políticos inconfessáveis, inclusive os dos que, de fato, retiram mais dinheiro do comércio de gasolina e etanol.
Raro encontrar gente que, como o Joel Leite, que faça jornalismo nessa matéria, com informação em lugar de discurso.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

A “continha” da Globo e dos sonegadores daria para muitos “padrões Fifa”

soneg


Os Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional anuncia que vai estacionar, hoje, diante do Congresso, um caminhão com um painel onde se poderá ver o “Sonegômetro”, um painel onde ser mede o que perde o Brasil com a sonegação de impostos.
O valor, hoje mais cedo, já passava, este ano, de R$ 304 bilhões. Como se vê, aquele um bilhão do processo “sumido” da Globo não está só, está e muito mal acompanhado.
Zerar a sonegação de impostos é uma utopia – embora nisso, como em tudo na vida, devamos sempre perseguir as utopias – mas é possível ver o que uma redução neste ralo fiscal pode produzir para o país.
A discussão, porém, é boa e essencial para o país, porque vai muito além do moralismo e tem a ver com a necessidade de financiar necessidades imensas com os recursos gerados por uma economia que precisa, para isso, crescer sem parar.
Porque  você  sempre lê e ouve falar que a carga tributária do Brasil é uma das mais altas do mundo, mas isso não se reflete em serviços públicos de qualidade – padrão FIFA, para usar o mote das recentes manifestações.
carga
Mentira, verdade?
Ambas.
Na imagem ao lado você vê o ranking dos países em matéria de peso dos impostos sobre a economia.
Estamos, sim, acima de muitos países em desenvolvimento e não muito distantes de outros, desenvolvidos.
E, como somos a sexta ou sétima economia do mundo – dependendo dos critérios de medição – 34,4% disso é muito dinheiro, certamente.
Com que critérios e se há justiça tributária na distribuição deste sacrifício pelas diversas camadas sociais  – e não há, porque um estudo do IPEA comprova que a carga para os mais pobres chega a 54% da renda, enquanto os que ganham mais de 30 salários-mínimos ficam com 29% – é outra discussão, que vamos travar em mais adiante.
O que vai se fazer agora é um raciocínio simples, embora raramente visto na imprensa.
É o quanto por habitante isso representa, na hora de provê-los de serviços públicos essenciais.
Se somos a sexta economia, logo à frente do Reino Unido, ambas com PIB girando em torno de US$ 2,4 trilhões, a coisa muda completamente de figura quando se divide essa riqueza pelo numero de habitantes.
Nos números do Fundo Monetário Internacional, enquanto os britânicos ficam em 22lugar, com US$ 38,6 mil por cabeça, nós despencamos para a posição com US$ 12,8 mil. Considerada a paridade de poder de compra, ou o valor  corrigido pelos preços internos, baixamos ainda mais, para 78o  lugar.
Se aplicarmos a percentagem da carga tributária sobre este “PIB dividido” igualmente, teremos o seguinte:
Um britânico “paga” aos seus governos (nacional, estadual e municipal) 39% de seu PIB de US$ 38,6 mil. Paga, portanto, US$ 15 mil para ter hospitais, policia, escolas, estradas, etc…
Já o brasileiro, como 34,4% de carga tributária sobre um PIB de US$ 12,8 mil, “paga”, pelos mesmos serviços, US$ 4,4 mil.
Menos de um terço, portanto.
E se considerarmos que o Brasil ainda é um pais onde há muito por fazer, por conta de nosso atraso histórico, enquanto os ingleses já têm um pais “pronto”, a diferença se torna muito maior.
É claro que eficiência no uso do dinheiro público, combate à corrupção e, sobretudo, à sonegação de impostos podem contribuir em muito para otimizar a aplicação dos recursos coletados em impostos que, como vimos, podem ser altos no valor absoluto, mas modestos em relação ao per capita de outros países.
Mas o essencial, no Brasil, é que não se abandone nunca o foco em que, para destinarmos mais recursos para os serviços essenciais, não se pode deixar o país descarrilar de dois trilhos: crescimento econômico e justiça social.
Sem o desenvolvimento, não há como ter justiça na pobreza.
Com pobreza, não existe possibilidade de crescer, e a história já demonstrou isso.
Por: Fernando Brito

quarta-feira, 24 de julho de 2013

PAÍS GASTA COM JUROS 13 VEZES O CUSTO DO PROGRAMA ‘MAIS MÉDICOS'


EXCLUSIVO: DILMA PROPÕE  AO PAPA UMA ALIANÇA COM OS BRICS CONTRA A MISÉRIA. A presidente Dilma Rousseff propôs ao papa Francisco, na segunda-feira (22), no Palácio Guanabara, a organização de uma frente ampla de luta contra a exclusão social e contra todas as formas de miséria no mundo.A proposta foi feita no encontro reservado que tiveram na sede do governo fluminense. Fontes do Vaticano e do governo brasileiro anteciparam o teor à Carta Maior (Dermi Azevedo; leia mais nesta pág)

Em tese, a política fiscal seria  o espaço da solidariedade no capitalismo. Caberia a ela transferir recursos dos mais ricos para os fundos públicos, destinados a contemplar os mais pobres e o bem comum. Sem carga tributária adequada não se constrói uma Nação. Não apenas isso. A  composição da receita é decisiva na incidência regressiva ou redistributiva que ela provoca. O sistema brasileiro é um caso pedagógico da  regressividade. Mais de 60% da arrecadação está embutida nos preços dos bens de consumo. Não importa a renda do consumidor: ganhe um ou 100 salários mínimos por mês, pagará o mesmo imposto por litro de leite. O tributo sobre o patrimônio, em contrapartida, não chega a 3,5% da arrecadação. Pior: bancos pagam menos que o conjunto dos assalariados, cuja paciência chegou ao limite com a qualidade do que obtém em troca. O  que se arrecada, tampouco se destina automaticamente a reduzir abismos sociais. Da receita anual, cerca de 5% do PIB destinam-se aos juros  da dívida pública. Equivale a quatro vezes mais o que supostamente custaria a implantação da tarifa zero no transporte coletivo das grandes cidades brasileiras. Mais de dez vezes o custo do  Bolsa Família. Treze vezes o que o programa  ‘Mais Médicos' deve investir até 2014 em obras em 16 mil Unidades Básicas de Saúde; em equipamentos para 5 mil unidades já existentes; na reforma de  818 hospitais; equipando outros 2,5 mil e melhorando as instalações de 877 Unidades de Atendimento.(LEIA MAIS AQUI)

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

DELFIM: PESSIMISMO SOBRE A ECONOMIA É EXAGERADO


sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

A falácia da ‘alta’ carga tributária do Brasil


Por trás da campanha antifisco das empresas de mídia se esconde a vontade de pagar ainda menos impostos.

Otávio Frias Filho, dono da Folha

Estava na Folha, num editorial recente.
A carga tributária brasileira é alta. Cerca de 35% do PIB. Esta tem sido a base de incessantes campanhas de jornais e revistas sobre o assim chamado “Custo Brasil”.
Tirada a hipocrisia cínica, a pregação da mídia contra o “Custo Brasil” é uma tentativa de pagar (ainda) menos impostos e achatar direitos trabalhistas.
Notemos. A maior parte das grandes empresas jornalísticas já se dedica ao chamado ‘planejamento fiscal’. Isto quer dizer: encontrar brechas na legislação tributária para pagar menos do que deveriam.
A própria Folha já faz tempo adotou a tática de tratar juridicamente muitos jornalistas – em geral os de maior salário – como PJs, pessoas jurídicas. Assim, recolhe menos imposto. Uma amiga minha que foi ombudsman era PJ, e uma vez me fez a lista dos ilustre articulistas da Folha que também eram.
A Globo faz o mesmo. O ilibado Merval Pereira, um imortal tão empenhado na vida terrena na melhora dos costumes do país, talvez pudesse esclarecer sua situação na Globo – e, transparentemente, dizer quanto paga, em porcentual sobre o que recebe.
A Receita Federal cobra uma dívida bilionária em impostos das Organizações Globo, mas lamentavelmente a disputa jurídica se trava na mais completa escuridão. Que a Globo esconda a cobrança se entende, mas que a Receita Federal não coloque transparência num caso de alto interesse público para mim é incompreensível.
A única vez em que vi uma reprovação clara em João Roberto Marinho, acionista e editor da Globo, foi quando chegou a ele que a Época fazia uma reportagem sobre o modelo escandinavo. Como diretor editorial da Editora Globo, a Época respondia a mim. O projeto foi rapidamente abortado.
Roberto Irineu Marinho, presidente da Globo
Roberto Irineu Marinho, presidente da Globo

Voltemos ao queixume do editorial da Folha.
Como já vimos, a carga tributária do Brasil é de 35%. Agora olhemos dois opostos. A carga mais baixa, entre os 60 países que compõem a prestigiada OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, é a do México: 20%. As taxas mais altas são as da Escandinávia: em redor de 50%.
Queremos ser o que quando crescer: México ou Escandinávia?
O dinheiro do imposto, lembremos, constrói estradas, portos, aeroportos, hospitais, escolas públicas etc. Permite que a sociedade tenha acesso a saúde pública de bom nível, e as crianças – mesmo as mais humildes — a bom ensino.
Os herdeiros da Globo – os filhos dos irmãos Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto – estudaram nas melhores escolas privadas e depois, pelas mãos do tutor Jorge Nóbrega, completaram seu preparo com cursos no exterior.
A Globo fala exaustivamente em meritocracia e em educação. Mas como filhos de famílias simples podem competir com os filhos dos irmãos Marinhos? Não estou falando no dinheiro, em si – mas na educação pública miserável que temos no Brasil.
Na Escandinávia, a meritocracia é para valer. Acesso a educação de bom nível todos têm. E a taxa de herança é alta o suficiente para mitigar as grandes vantagens dos herdeiros de fortunas. O mérito efetivo é de quem criou a fortuna, não de quem a herdou. A meritocracia deve ser entendida sob uma ótima justa e ampla, ou é apenas uma falácia para perpetuar iniquidades.
Recentemente o site da Exame publicou um ranking dos 20 países mais prósperos de 2012 elaborado pela instituição inglesa Legatum Institute. Foram usados oito critérios para medir o sucesso das nações: economia, empreendedorismo e oportunidades, governança, educação, saúde, segurança e sensação de segurança pessoa, liberdade pessoal e capital social. A Escandinávia ficou simplesmente com o ouro, a prata e o bronze: Noruega (1ª), Dinamarca (2ª) e Suécia (3ª).
Se quisermos ser o México, é só atender aos insistentes apelos das grandes companhias de mídia. Se quisermos ser a Escandinávia, o caminho é mais árduo. Lá, em meados do século passado, se estabeleceu um consenso segundo o qual impostos altos são o preço – afinal barato – para que se tenha uma sociedade harmoniosa. E próspera: a qualidade da educação gera mão de obra de alto nível para tocar as empresas e um funcionalismo público excepcional. O final de tudo isso se reflete em felicidade: repare que em todas as listas que medem a satisfação das pessoas de um país a Escandinávia domina as posições no topo.
O sistema nórdico produz as pessoas mais felizes do mundo.
A Escandinávia é um sonho muito distante? Olhemos então para a China. À medida que o país foi se desenvolvendo economicamente, a carga tributária também cresceu. Ou não haveria recursos para fazer o extraordinário trabalho na infraestrutura – trens, estradas, portos, aeroportos etc – que a China vem empreendendo para dar suporte ao velocíssimo crescimento econômico.
Hoje, a taxa tributária da China está na faixa de 35%, a mesma do Brasil. E crescendo. Com sua campanha pelo atraso e pela iniquidade, os donos da empresa de mídia acabam fazendo o papel não de barões – mas de coronéis que se agarram a seus privilégios e mamatas indefensáveis.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Jornal Nacional usa lobistas para atacar Dilma

No domingo, dia 22, todos os jornais deram a notícia:

Brasil tem menos de 1% de domicílios na classe E

Pela primeira vez a classe E, a base da pirâmide social, representa menos de 1% dos 49 milhões de domicílios existentes no País.

Isso significa que o número de brasileiros em situação de pobreza extrema teve uma drástica redução nos últimos dez anos, conforme apontam duas pesquisas de consultorias que usaram metodologias distintas...


Nas segunda-feira, dia 23, o Jornal Nacional não deu a notícia de que a pirâmide social virou um losango.



E ainda arranjou uma pesquisa de valor duvidoso para inventar "notícia ruim", feita por um instituto lobista de grandes empresas que sempre querem escapar de pagar impostos (a equipe do instituto é composta de advogados tributaristas).

O amigo leitor José Lopes foi quem captou, e nos conta a história:

O JN produziu uma matéria picareta  sobre o retorno que os cidadãos obtêm, ou não obtêm, para os impostos que eles pagam, em cada país.

A lista dos países o JN não mostrou.

“Em média, 35% da riqueza produzida no Brasil vai parar nas mãos do governo.” - Disse o narrador.

 A matéria omitiu os governos estaduais e municipais que também cobram impostos.

Enquanto lia, Bonner parecia que estava tendo um orgasmo. Ridícula aquela pose de “eu sou o bonzão, o poderoso!”.

O JN não informou uma vez sequer o nome do Instituto e, em que data foi feita a pesquisa. 

A identificação do tal instituto (IBPT) que ficou no anonimato na maior parte da entrevista, só foi identificado através de caracteres (piscou) na imagem do diretor do tal Instituto.

Fiquei tão revoltado com a matéria, com sua distorção, falta de transparência e manipulação que, assim que acabou o JN corri para o computador para ver a pesquisa no site do tal Instituto. Pasmem; a tal pesquisa, segundo o site, foi divulgada em 2009, o que foi omitido pelo JN.

O IBPT relacionou trinta países e colocou o Brasil na trigésima posição, mas, não mostrou o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de cada país e nem os seus PIBs (Produto Interno Bruto) e nem o que arrecadaram em tributos. Colocou os EUA nas primeiras posições, o que é duvidoso, uma vez que em 2009 os EUA não tinham sequer projetos na saúde que beneficiassem sua população.

Fiz um breve comentário sobre a lisura da pesquisa e saí do site.

Minutos depois retornei ao site do Instituto e não consegui entrar, o site estava fora do ar.

Uma hora mais tarde tentei novamente, o site voltou, mas, a matéria já não estava mais no site. Tinha sido retirada.

Causa-me espécie uma matéria que diz : “Pelo segundo ano seguido, o Brasil ficou em último lugar, bem atrás de vizinhos como Uruguai e Argentina”, ou seja, sem elementos transparentes para que se possa conferir a veracidade dos fatos.

O JN abriu espaço para o governo falar.

“O Ministério da Fazenda informou que os impostos são devolvidos para a sociedade e que um reflexo disso é a redução da taxa de pobreza de 26% em 2002 para 12% em 2010. Segundo o ministério, o Índice de Desenvolvimento Humano da ONU não reflete os avanços do Brasil porque não capta as mudanças estruturais de cada país.”

Vejam só senhores. O JN desperdiça mais de 10 minutos criticando o governo com base em uma pesquisa de um Instituto que ninguém sabe de onde veio e, concede apenas 15 segundos para contestação Lá atrás, na matéria, colocou no ar uma senhora com uma criança no colo com a seguinte narração em off: “A futura pagadora de impostos nem desconfia. O brinquedo, as roupas, o lanche. Em tudo a mãe de Rafaela paga imposto. Em média, 35% da riqueza produzida no Brasil vai parar nas mãos do governo.”

“Está muito pequena ainda, mas ainda vai pagar muito imposto na vida”, diz a dona de casa Andrea Gan.

Pura manipulação não é Bonner? Usam até o sofisma de colocar uma dona de casa com uma criança no colo para melhor iludir nosso povo.

Completo com mais alguns detalhes de como estas pesquisas apresentam esses números de forma picareta:

A pesquisa não mostrou elevada carga tributária dos países com maior IDH do mundo, os escandinavos.

Escondeu que o Brasil tem uma carga tributária líquida por habitante de cerca de US$ 1,5 mil, considerada pequena para os padrões de outros países. Os EUA tem uma carga de mais de US$ 6 mil por habitante.

Também não explicou os mecanismos de devolução de dinheiro à sociedade, que cada país pratica, o que distorce completamente a validade do estudo.

A carga tributária bruta no Brasil é cerca de 35% do PIB, sim. Mas essa é a carga tributária bruta, não a carga tributária líquida, que atinge apenas cerca de 14% do PIB, o que para um país como o Brasil, não é grande.

Isso porque na realidade o governo fica com apenas cerca de 14% do total arrecadado para oferecer serviços à sociedade com saúde, educação, segurança, investimentos diversos em infraestrutura, etc., o que é insuficiente.

O resto é devolvido à população sob a forma de:
- pagamentos previdenciários;
- transferências com programas sociais, como o Bolsa Família;
- pagamento de juros (sim, esse dinheiro não fica "no governo", ele volta para os aplicadores em fundos de renda fixa, bancos e investidores, inclusive para o Bradesco que patrocina o telejornal).
- subsídios a empresas, incentivos fiscais, crédito agrícola, etc;

Isso é o que precisa ser discutido com honestidade.

JN. Um dia a casa cai. Já vimos gigantes maiores caírem.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

A SAÚDE E OS 'GUARDA-COFRES' DA PLUTOCRACIA


"Defendo que a Saúde, como prioridade de Estado, tem que ter um financiamento específico e completamente diferenciado. No entanto, isso não pode representar, de forma alguma, o aumento da carga tributária, que já está num nível insuportável. Então, não podemos cogitar a criação de novos tributos fora do contexto de uma ampla reforma tributária" (Antonio Anastasia; governador tucano de MG; Globo, 07-09). O que o governador tucano de Minas Gerais está dizendo, afinal? O de sempre. Ou seja, aquilo que é prioridade de interesse público tem que ser resolvido por alguma fórmula mágica que não afete a ganancia privada do dinheiro que ele representa e o serve.  O caixa do governo brasileiro foi expropriado em R$ 40 bi por ano com a extinção da CPMF em dezembro de 2007, em meio a uma intensa campanha nesse mesmo tom pastoso. Sim, nem todo o valor arrecadado ía  para a saúde pública: uma parte era desviada criminosamente ao bolso dos endinheirados, na forma de superávit para pagar juros da dívida pública. Mas a perda afetou gravemente um arcabouço que já era precário: o investimento per capita em saúde pública no Brasil é entre sete a 10 vezes inferior ao dos países desenvolvidos. O que isso significa na vida de pessoas que esperam na fila, anos, por uma cirurgia, ou meses, por uma mamografia que pode representar a diferença entre um câncer ou a sua prevenção? Significa a morte.  Os bancos brasileiros tiveram um lucro de R$ 55 bilhões em 2010 (lucro declarado, bem entendido). É quase o dobro do valor adicional que o SUS precisa para ampliar e qualificar um atendimento heroico que hoje inclui 11 milhões de internações por ano, 3 milhões de partos, 400 milhões de consultas, ademais de cirurgias de hérnia a transplante de fígado. Mas não. O Brasil não pode ‘de forma alguma', veta o tucano mineiro, elevar 'a carga insuportável'. Os assalariados brasileiros pagam uma carga 4,5 vezes maior que a dos bancos à Receita. A proposta do governo de se criar  uma Contribuição Social para a Saúde, discutida  desde 2008 --mas hoje defendida com coragem apenas pelo governador Jacques Wagner, da  Bahia--  tem o mérito de suprir o buraco da CPMF com vantagens que evitam desvios e fragilidades: a CSS será permanente, eliminando-se o risco periódico de um ataque conservador; sua receita será exclusiva da saúde e a alíquota menor; em vez de 0,38% , algo como 0,27% com isenção para quem possui renda mensal inferior a R$ 3.000,00. O que é melhor para a saúde pública, isso ou a pastosa lógica dos guarda-cofres da plutocracia?

**PAC anti-crise de Obama faz bolsas subirem nos EUA ** plano será lançado nesta 5ª  com US$ 300 bi para investir em 2012** no Brasil, PAC 2, desdenhado pela mídia, reúne US$ 590 bi até 2014**Merkel: futuro do euro depende do  êxito no 'arrocho  à Grécia

(Carta Maior; 5ª feira, 08/09/ 2011